ano 2018 - nº 2.236 - 07 de março de...

1DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.236 Quarta-feira, 07 de março de 2018

PrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2018 - Nº 2.236 - 07 de março de 2018

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Direta ...................................9

Administração Indireta................................13

Comissão de Licitação ...............................16

...........................19

Ineditorial....................................................20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00

TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485

TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................954,00

TAXA SELIC (%)......................................................................................................................6,50

TJLP (% ao ano).....................................................................................................................0,5625

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,4273

TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,0302

Serviço Financeiro (Março/2018)

Atos do Poder Executivo ..............................1

Administração Indireta..................................5

Diario Oficial da Câmara.............................8

DECRETO Nº 17.569 DE 01 DE MARÇO DE 2018

Abre Crédito Suplementar no Orçamen-to-Programa vigente, no valor de R$ 3.766.795,92 (TRÊS MILHÕES SETE-CENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SE-TECENTOS E NOVENTA E CINCO RE-AIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 5.049 de 17 de julho de 2017 e 5.138 de 22 de dezembro de 2017.

D E C R E T A:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento--Programa vigente, no montante de R$ 3.766.795,92 (TRÊS MI-LHÕES SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL SETECEN-TOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV

02.001.04.122.0017.2003 - Administração da Secretaria Municipal de Governo

3.3.91.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00

3.3.91.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 43.000,00

001 - Recursos Ordinários – Tesouro

02.001.04.122.0017.2483 - Ouvidoria Municipal



Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN

06.001.04.121.0025.2642 - Elaboração e Acompanhamento de Planos, Programas e Projetos de Arquitetura Engenharia

4.4.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 150.000,00


Secretaria Municipal de Finanças - SEMF

08.004.04.123.0026.2399 - Administração do FUMINC



Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC

11.001.23.695.0012.2511 - Estruturar e Promover o Turismo

3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 25.000,00


Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI

12.001.08.244.0001.1502 - Const., Reforma e Equipagem de CRAS, CREAS e Demais Unidades Sócio Assistenciais


312 - Transferências de Convênios - Assistência Social



12.001.08.244.0001.2047 - Benefício Eventuais

3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 100.000,00


12.006.04.122.0017.2482 - Coordenação da Guarda Municipal

3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 300,00


Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM

14.002.18.541.0018.1484 - Promoção da Sustentabilidade Ambiental


990 - Outras Destinações Vinculadas de Recursos

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Centro/Norte

15.001.04.122.0017.2074 - Administração da SDU - Centro / Norte



Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-LESTE

2 DOM - Teresina - Ano 2018 - nº 2.236Quarta-feira, 07 de março de 2018


Órgão destinado à publicação de atos normativos

�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�

Prefeito Municipal de Teresina

Preço unitário:



R$ 2,00

TIRAGEM: 100 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 28 PÁGINAS

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00



Secretário Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito

Procurador Geral do Município

Secretária Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Secretário Municipal da Juventude

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da P��A��

Presidente da ��

Presidente do �PM�

Superintendente de �esenvolvimento �ural

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este

Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste

Superintendente da S��A�S

Presidente da A�S��

Prefeito Municipal de �eresina





Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos

Secretário Municipal de �inanças

Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação

Secretário Municipal de �ducação

Secretário Municipal de �sportes e �a�er

Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social


Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos

Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação

Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres

Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina

Secretário Municipal de Sa�de

�undação �ospitalar de �eresina

Presidente da �undação Municipal de Sa�de

Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves

Presidente da �undação �all �erra�

Presidente da PR ODATE R

Presidente da E T UR B

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento R ural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este


Superintendente da ST R A NS

Presidente da A R SET E


FRANCISCA DE SOUSA LIMA

ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�

MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA

ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016

PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)

RENATO PIRES BERGER

MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO

FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND

CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO

Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

17.001.04.122.0017.2104 - Administração da SDU – Leste



4.4.20.93 - Indenizações e Restituições R$ 80.000,00

940 - Outras vinculações de transferências

Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR

18.001.15.451.0014.1144 - Implantação e Recuperação de Pavimentação em Paralelepípedo

4.4.90.51 - Obras e Instalações R$ 150.000,00


18.001.17.511.0014.1147 - Implantação de Sistema de Abastecimento D’água

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00


18.001.15.451.0014.1260 - Implantação de Revestimento Asfáltico



18.001.04.122.0017.2109 - Administração da SDR

4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 25.000,00


18.001.20.608.0014.2516 - Programa de Agroecologia e Produção Orgânica



18.001.20.608.0014.2522 - Desenvolvimento da Agricultura Urbana e Rural

3.3.90.30 - Material de Consumo R$ 31.623,00








Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - STRANS

19.001.15.451.0003.1160 - Elaboração de Projeto




960 - Receitas de Multas de Trânsito

Preço unitário:

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014



R$ 2,00







Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretário Municipal de Finanças

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Esportes e Lazer

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social


Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Secretário Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER

Presidente da ETURB

Presidente do IPMT

Superintendente de Desenvolvimento Rural



Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste


Superintendente da STRANS

Presidente da ARSETE



Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial




DOM

Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2018 - Nº 2.236 - 07 de março de 2018

Francisco Canindé Dias AlvesSecretario de Administração

Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Prefeito de TeresinaSÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesSAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA Presidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralJOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHOSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE

Assinatura Digital

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoGEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNESProcuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosMANOEL DE MOURA NETO Secretaria Municipal de Finanças ERICK ELYSIO REIS AMORIM Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGERSecretaria Municipal de Esporte e LazerALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosVICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras




�ecret�rio Municipal de �overno

�ssistente �ur�dico do Prefeito

Procurador �eral do Munic�pio

�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial

�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos

�ecret�rio Municipal de �inanças

�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação

�ecret�rio Municipal de �ducação

�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er

�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico

�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial

�ecret�rio Municipal da �uventude

�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos

�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação

�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres

�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina

�ecret�rio Municipal de �a�de

�undação �ospitalar de Teresina

Presidente da �undação Municipal de �a�de

Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves

Presidente da �undação �a ll �erra�

Presidente da P��T��

Presidente da �T��

Presidente do �PMT

�uperintendente de �esenvolvimento �ural

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este

�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste

�uperintendente da �T��

Presidente da ��T�


19.001.04.122.0017.2112 - Administração da STRANS

3.1.91.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 168.000,00


Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC

23.001.13.392.0020.1696 - Construir e Adequar Espaços Culturais para FMCMC



23.001.04.122.0017.2170 - Administração da FCMC

3.3.50.41 - Contribuições R$ 105.000,00

3.3.50.43 - Subvenções Sociais R$ 321.959,92



23.001.13.392.0020.2565 - Realizar o Carnaval de Teresina




Fundação Municipal Wall Ferraz - FWF

24.001.11.363.0002.2629 - Projeto Profissionalizar Teresina



Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste - SDU - SUDESTE

26.001.15.451.0004.1348 - Construção da Ponte Av. Gil Martins e Vias de Acessos - Mobilidade Urbana



Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH

34.001.15.451.0004.1111 - Pavimentação Asfáltica



Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dota-ções orçamentárias abaixo discriminadas:

Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV

02.001.04.122.0017.2003 - Administração da Secretaria Municipal de Governo

3.3.50.41 - Contribuições R$ 60.000,00



02.001.04.122.0017.2483 - Ouvidoria Municipal



Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN

06.001.04.121.0025.1428 - Regularização Fundiária

4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis R$ 25.000,00


06.001.04.121.0025.2642 - Elaboração e Acompanhamento de Planos, Programas e Projetos de Arquitetura Engenharia

3.3.90.35 - Serviços de Consultoria R$ 150.000,00


Secretaria Municipal de Finanças - SEMF

08.001.04.122.0017.2027 - Administração da SEMF

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 381.000,00


08.002.28.843.0026.0002 - Encargos da Dívida Pública

4.6.91.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatada R$ 630.000,00


Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI

12.001.08.244.0001.1502 - Const., Reforma e Equipagem de CRAS, CREAS e Demais Unidades Sócio Assistenciais


312 - Transferências de Convênios - Assistência Social





12.001.08.244.0001.2047 - Benefício Eventuais



12.001.14.243.0001.2049 - Implantação / Manutenção dos Conselhos Tutelares



12.006.04.122.0017.2482 - Coordenação da Guarda Municipal

3.3.50.43 - Subvenções Sociais R$ 300,00


Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM

14.002.18.541.0018.1484 - Promoção da Sustentabilidade Ambiental


990 - Outras Destinações Vinculadas de Recursos


Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Centro/Norte

17.001.15.452.0005.1524 - Produção de Mudas para Arborização



15.001.04.122.0017.2074 - Administração da SDU - Centro / Norte



Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-LESTE

17.001.15.451.0004.1601 - Construção da Galeria do Bairro São Cristovão



Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR

18.001.20.609.0014.1656 - Serviço de Inspeção e Fiscalização Agropecuária/ TERESINA



18.001.20.608.0014.2516 - Programa de Agroecologia e Produção Orgânica




18.001.20.608.0014.2522 - Desenvolvimento da Agricultura Urbana e Rural





Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - STRANS

19.001.04.122.0017.2112 - Administração da STRANS

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 168.000,00


19.001.15.451.0003.1160 - Elaboração de Projeto




960 - Receitas de Multas de Trânsito

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC

23.001.04.122.0017.2170 - Administração da FCMC



23.001.13.392.0020.2560 - Dinamizar, Modernizar e Ampliar o Acervo Bibliográfico das Bibl. Públicas Municipais



Fundação Municipal Wall Ferraz - FWF

24.001.04.122.0017.2385 - Administração da FWF

3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 47.098,00


Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH

34.001.15.451.0004.1111 - Pavimentação Asfáltica



Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 01 de março de 2018.

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo

MANOEL DE MOURA NETOSecretário Municipal de Finanças

KATIARA ARAÚJO MOURASecretária Executiva de Orçamento e Controle da Gestão

TERMO DE RESGATE DE AFORAMENTO. O MUNICÍPIO DE TERESINA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, repre-sentado neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, de um lado, e, de outro, BETEL CON-TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.875.979/0001-04, com logradouro na Rua Estudante João Fortes Sobrinho, n° 1664, Bairro Ininga, Teresina/PI, neste ato representado por seu sócio ad-ministrador, o Sr. ABÍLIO NORBERTO DE MOURA, brasileiro, casado, RG n° 421.501 SSP/PI, CPF 207.752.453-72, residente e domiciliado na Rua Estudante João Fortes Sobrinho, n° 1664, Bair-ro Ininga, Teresina/PI, conforme os autos do Processo Administra-tivo de n° 047.01012/2016, celebram entre si o presente TERMO DE RESGATE DE AFORAMENTO, consoante as cláusulas a seguir explicitadas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O ajuste, ora feito, decorre do reconhecimento das partes da ocorrência dos requisitos necessários ao resgate de aforamento incidente sobre um terreno foreiro municipal situado na Rua Desembargador Pires de Castro, n° 3800, bairro Aeroporto, estando matriculado sob n° 1.566, no Livro de Registro Geral 2-E. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor firmado, para efeito de resgate do aforamento do imóvel citado, corresponde a dez foros, um laudêmio e ITBI. Estes foram devida-mente pagos, de acordo com os documentos constantes às fls.28, 29 e 30 do processo administrativo n° 047.01012/2016. CLÁUSULA TERCEIRA: Fica reconhecido pelas partes que o imóvel descrito


na Cláusula Primeira se encontra em terreno foreiro tendo sido o foro remido por conta do resgate do aforamento, conforme dispõe o art. 693 do Código Civil de 1916 c/c. o art. 2038 do Novo Código Civil e art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. CLÁUSULA QUARTA: Fica autorizado o Cartório de Registro e Imóveis competente a lavrar a escritura de resgate de aforamento e/ou averbar nos seus registros o referido resgate de aforamento e, consequentemente, liberação do aforamento por cancelamento, nos termos do art. 167, II, “2”, da Lei de Registros Públicos, bem como praticar qualquer ato para o bom e fiel cumprimento da vontade das partes neste Termo. E, por estarem as partes de pleno acordo em tudo que aqui se encontra disposto, assinam o presente TERMO DE COMPROMISSO, perante 02 (duas) testemunhas, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes. Teresina, 02 de março de 2018. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, Prefeito de Teresina. ABÍLIO NORBERTO DE MOURA, Representante Legal da Requerente.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 15 AO CONTRATO N° 39/2015 – SDR (Processo Licitatório N. 042-1753/2014, Tomada de Preço Nº 13/2015). CONTRATANTE: Superintendência de Desen-volvimento Rural – SDR/PMT, CONTRATADA: ACLA CENTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Com sede na Rua Francisco Bri-to Sousa, N° 3872, Parque Mão Santa, Vale Quem Tem, Teresina-Pi, CEP: 64.057-195, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.293.068/0001-55, I.E. N° 19.454.017-0. OBJETO: Prorrogar por mais 165 dias (cento e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do contrato 39/2015, que tem como objeto construção de 56 (cinquenta e seis) unidades sanitárias, conforme os Lotes a seguir: Lote I: Localidade Bejui (OP 090/2011), Zona Rural Leste 10 unidades; LOTE II: Localidade São João (OP 045/2011) Zona Rural Leste 13 unidades; LOTE III: Lo-calidade Campestre Norte II (OP 039/2015) Zona Rural Leste 12 unidades; LOTE IV: Localidade Recanto do Santo Antônio II (OP 187/2015) Zona Rural Leste 21 unidades. Assinado em 11 de janei-ro de 2017. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: MARIA VILANI DA SILVA. PELA CONTRATADA: ALBINO CARLOS LINO DE ALENCAR.

EXTRATO DA ERRATA DE RETIFICAÇÃO AO CONTRA-TO N° 016/2017 – SDR (Concorrência Nº 09/2017, Processo Ad-ministrativo N° 042-1210/2017 SDR-PMT), de acordo com a cláu-sula quinta do contrato retro citado. ONDE SE LÊ: As despesas decorrentes execução das obras e/ou serviços, objeto desta licitação correrão à conta orçamentária 2016 e exercícios seguintes, a saber: Classificação Orçamentária: 1288 – Implantação e Recuperação de Revestimento Primário; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 3124 – (PMT) e 0224 – (CODEVASF-CONVÊNIO). LEIA-SE: CLAUSULA QUARTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, as despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos provenientes e repasse de contrato do Tesouro Federal e Tesouro Municipal: PROJETO DA ATIVIDADE: 1288- Implantação de Recuperação de Revestimen-to primário, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51-00- Obras e instalações, FONTE DE RECURSO: 940. 110; 001110 E 001100- Próprio. Assinado em: 26 de fevereiro de 2018. ASSINADO PELO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL:

MARIA VILANI DA SILVA. JOÃO ALVES DE MACEDO NETO, ESTAGIÁRIO AJ/SDR-PMT.

EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2018 – SDR (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2017– RELANÇAMENTO/SDR, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-3930/2017 – SDR). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVI-MENTORURAL SDR/PMT, CONTRATADA: M DA G DE C BRITO COMERCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.042.636/0001-10, I.E nº 123.155.843, com sede com sede na Av. Getúlio Vargas, 178-B, Bairro Centro, CEP 65.630-120, fone: 3212-9708, Timon-MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a empresa para o fornecimento de Dosadores de Cloro, Reagentes de Cloro e Pastilhas de Hipoclorito de Cálcio para consumo humano, a fim de promover o Tratamento d’água para o consumo humano nos sistemas de abastecimento d’água das comunidades da zona rural de Teresina, nas quantidades e especificações constantes nos Anexos I e II deste Edital. 1.2. LOTE III: Reagente de cloro 23 ml; Reagente de pH 23ml e tubo para mediação. VALOR: valor total R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), referente ao Lote III. RECURSOS: As despesas decorrentes serão atendidas com recursos do Tesouro municipal: PROJETO ATIVIDADE: 1147 – Abastecimento d’água; ELEMENTO DE DESPESAS: ITEM I: 3.3.90.30 – Material de Consumo. ITEM II: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Perma-nente, ITEM III: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 0100 – Própria. VIGÊNCIA: A validade deste instru-mento é de 12 meses, podendo ser prorrogável por igual período, decorrendo de sua assinatura, tornando-se eficaz a partir da publi-cação. Assinado em: 15 de fevereiro de 2018. ASSINAM PELA CONTRATANTE: MARIA VILANI DA SILVA, PELA CONTRA-TADA: JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO.

EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2018 – SDR (CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº12/2017 – POR LOTES, conforme despa-cho exarado no Processo Administrativo nº 042.3252/2017-SDR/PMT). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL – SDR/PMT, CONTRATADA: JWM COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ n° 08.378.080/0001-25, com sede na Av. dos Expedicionários, 843 – Recanto das Palmeiras, Teresina-PI, CEP: 64043-700, Tel: (86)98845-2421/99986-0938. OBJETO: Constitui objeto do presen-te Edital a contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da Zona Rural De Teresina--PI. LOTE I: Localidade: Torrões (Rua Nossa Senhora De Fátima), Localidade: Cerâmica Cil II (Rua 22), Localidade: Cerâmica Cil II (Rua 41), Executando os serviços de acordo com os elementos téc-nicos constantes do processo da licitação de que decorre este Con-trato, Processo nº 042.3252/2017. VALOR: R$ 168.969,80 (cento e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). REFERENTE AO LOTE I. RECURSOS: Classificação Orçamentária: 5054 – Construção de Calçamento; Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos (FR): 0100 – Próprio. VIGÊNCIA: Contrato terá vigência de 165 (cento e sessenta e cinco) dias a contar da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (60 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório).ASSINAM PELA CONTRATANTE: MARIA VILANI DA SILVA, PELA CONTRA-TADA: JOSÉ WILSON RAMOS DE RESENDE SOBRINHO

EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2018 – SDR (CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº12/2017 – POR LOTES, conforme despa-

Administração IndiretaSuperintendência de Desenvolvimento

Rural


cho exarado no Processo Administrativo nº 042.3252/2017-SDR/PMT). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL – SDR/PMT, CONTRATADA: CONS-TRUTORA FM LTDA com sede à Rua Nova Glória, 3642 – Novo Bela Vista, CEP 64030-100, nesta cidade, denominada CONTRA-TADA, inscrita no CNPJ N.º 04.521.201/0001-95 e Inscrição Esta-dual. 19.459.690-7. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Implantação de pavimentação em paralelepípe-do em diversas localidades da Zona Rural De Teresina-PI. LOTE III: Localidade: Cerâmica Cil I (Rua 12), Localidade: Maria Ali-ce (Rua Frutal), Localidade: Maria Alice (Rua Iramaia). VALOR: R$166.520,82 (cento e sessenta e seis mil quinhentos e vinte reais e oitenta e dois centavos); REFERENTE AO LOTE: III: Localida-de: Cerâmica Cil I (Rua 12), Localidade: Maria Alice (Rua Frutal), Localidade: Maria Alice (Rua Iramaia). RECURSOS: Classifica-ção Orçamentária: 5054 – Construção de Calçamento; Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos (FR): 0100 – Próprio. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 165 (cento e sessenta e cinco) dias a contar da data da sua assinatu-ra, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (60 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório).Assinado em: 21 de fevereiro de 2018. ASSINAM PELA CONTRATANTE: MARIA VILANI DA SILVA, PELA CONTRATADA:FRANCISCO MOURA FERNANDES EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2018 – SDR (CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº12/2017 – POR LOTES, conforme despa-cho exarado no Processo Administrativo nº 042.3252/2017-SDR/PMT). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL – SDR/PMT, CONTRATADA: CONS-TRUTORA FM LTDA com sede à Rua Nova Glória, 3642 – Novo Bela Vista, CEP 64030-100, nesta cidade, denominada CONTRA-TADA, inscrita no CNPJ N.º 04.521.201/0001-95 e Inscrição Esta-dual. 19.459.690-7. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da Zona Rural De Teresina-PI. LOTE IV - Zona Rural Sudeste De Teresina: Localidade: Imóvel São Joaquim (Rua 07), Localidade: Lagoinha (Rua João Batista), Localidade: Ta-boca Do Pau Ferrado (Rua Dona Dominga), Localidade: Taboca Do Pau Ferrado/Pau De Cinza (Rua 06). VALOR R$229.309,91 (du-zentos e vinte e nove mil trezentos e nove reais e noventa e um cen-tavo); REFERENTE AO LOTE: LOTE IV - Zona Rural Sudeste De Teresina: Localidade: Imóvel São Joaquim (Rua 07), Localidade: Lagoinha (Rua João Batista), Localidade: Taboca Do Pau Ferrado (Rua Dona Dominga), Localidade: Taboca Do Pau Ferrado/Pau De Cinza (Rua 06): Localidade: Cerâmica Cil I (Rua 12), Localidade: Maria Alice (Rua Frutal), Localidade: Maria Alice (Rua Iramaia). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 5054 – Construção de Calçamento; Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos (FR): 0100 – Próprio. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 165 (cento e sessenta e cinco) dias a con-tar da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (60 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Rece-bimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório).Assinado em: 21 de fevereiro de 2018. ASSINAM PELA CONTRATANTE: MARIA VILANI DA SILVA, PELA CONTRATADA: FRANCISCO MOURA FERNANDES

EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2018 – SDR (CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº12/2017 – POR LOTES, conforme despa-cho exarado no Processo Administrativo nº 042.3252/2017-SDR/PMT). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL – SDR/PMT, CONTRATADA: CONS-TRUTORA FM LTDA com sede à Rua Nova Glória, 3642 – Novo Bela Vista, CEP 64030-100, nesta cidade, denominada CONTRA-TADA, inscrita no CNPJ N.º 04.521.201/0001-95 e Inscrição Esta-dual. 19.459.690-7. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da Zona Rural De Teresina-PI.Lote V: Zona Rural Leste De Teresina, Localidade: Serra Do Gavião (Rua Prin-cipal – Ent. Do Beco Da Raposa), Localidade: Soinho (Rua Proje-tada), Localidade: Soturno De Baixo (Rua Fio Da Chesf). VALOR: R$178.911,39 (cento e setenta e oito mil novecentos e onze reais e trinta e nove centavos); REFERENTE AO LOTE: Lote V: Zona Ru-ral Leste De Teresina, Localidade: Serra Do Gavião (Rua Principal – Ent. Do Beco Da Raposa), Localidade: Soinho (Rua Projetada), Localidade: Soturno De Baixo (Rua Fio Da Chesf). RECURSOS: Classificação Orçamentária: 5054 – Construção de Calçamento; Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Re-cursos (FR): 0100 – Próprio. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 165 (cento e sessenta e cinco) dias a contar da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (60 dias); mais o Prazo para Recebimento Pro-visório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provi-sório). Assinado em: 21 de fevereiro de 2018. ASSINAM PELA CONTRATANTE: MARIA VILANI DA SILVA, PELA CONTRA-TADA: FRANCISCO MOURA FERNANDES

EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2018 – SDR (CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº12/2017 – POR LOTES, conforme despa-cho exarado no Processo Administrativo nº 042.3252/2017-SDR/PMT). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL – SDR/PMT, CONTRATADA: CONS-TRUTORA FM LTDA com sede à Rua Nova Glória, 3642 – Novo Bela Vista, CEP 64030-100, nesta cidade, denominada CONTRA-TADA, inscrita no CNPJ N.º 04.521.201/0001-95 e Inscrição Esta-dual. 19.459.690-7. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Implantação de pavimentação em paralelepípe-do em diversas localidades da Zona Rural De Teresina-PI.LOTE VII - Zona Rural Norte De Teresina: Localidade: Gurupá De Cima (Rua Principal), Localidade: Bela Vista (Rua Professor Firmino Fi-lho), Localidade: Bela Vista (Rua Lourival Figueiredo), Localidade: Boa Hora (Rua 03 De Abril).VALOR: R$243.804,57 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete cen-tavos); REFERENTE AO LOTE: LOTE VII - Zona Rural Norte De Teresina: Localidade: Gurupá De Cima (Rua Principal), Loca-lidade: Bela Vista (Rua Professor Firmino Filho), Localidade: Bela Vista (Rua Lourival Figueiredo), Localidade: Boa Hora (Rua 03 De Abril). RECURSOS: Classificação Orçamentária:5054 – Constru-ção de Calçamento; Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Ins-talações); Fonte de Recursos (FR): 0100 – Próprio. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 165 (cento e sessenta e cinco) dias a contar da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (60 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório). Assinado em: 21 de fevereiro de 2018.


ASSINAM PELA CONTRATANTE: MARIA VILANI DA SILVA, PELA CONTRATADA: FRANCISCO MOURA FERNANDES

EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2018 – SDR (CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº12/2017 – POR LOTES, conforme despa-cho exarado no Processo Administrativo nº 042.3252/2017-SDR/PMT). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL – SDR/PMT, CONTRATADA: COSTA E CARVALHO LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 02.960.929/0001-98, com sede e foro na Av. Henry Wall de Carvalho, 10973, Bairro Angelim, CEP 640222-050, Teresina-PI. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Implantação de pavimen-tação em paralelepípedo em diversas localidades da Zona Rural De Teresina-PI.LOTE II: Localidade Cerâmica Cil I (Rua 52); Locali-dade Cerâmica Cil I (Rua 30); Localidade Cerâmica Cil I (Rua 22). VALOR: R$ 175.814,44 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro reais); REFERENTE AO LOTE: LOTE II: Localidade Cerâmica Cil I (Rua 52); Localidade Cerâmi-ca Cil I (Rua 30); Localidade: Cerâmica Cil I (Rua 22). RECUR-SOS: Classificação Orçamentária:5054 – Construção de Calçamen-to; Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos (FR): 0100 – Próprio. VIGÊNCIA: Contrato terá vigência de 165 (cento e sessenta e cinco) dias a contar da data da sua assi-natura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (60 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório). Assinado em: 21 de fevereiro de 2018. ASSINAM PELA CONTRATANTE: MARIA VILANI DA SILVA, PELA CONTRATADA: PAIXÃO DE MARIA DA COSTA SANTOS CARVALHO.

EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2018 – SDR (CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº12/2017 – POR LOTES, conforme despa-cho exarado no Processo Administrativo nº 042.3252/2017-SDR/PMT). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL – SDR/PMT, CONTRATADA: J K EN-GENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.690.523/0001-60 e IE nº101886-8, com sede na Rua Saba Said, Nº 1415, Horto Florestal, Fone 3234-1465, CEP 64052-230, Teresina – PI. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de Implantação de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da Zona Rural De Teresina-PI. LOTE VI: Localidade: Fazenda Nova Leste (Rua Primeiro de Maio), Localidade: Soturno (Rua Norte Sul), Lo-calidade: Amparo (Rua do Campo De Futebol), Localidade: Santa Rita (Rua Principal). VALOR: R$ 262.791,92 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e um reais e noventa e dois centa-vos); REFERENTE AO LOTE: LOTE VI. RECURSOS: Classifica-ção Orçamentária:5054 – Construção de Calçamento; Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos (FR): 0100 – Próprio. VIGÊNCIA: Contrato terá vigência de 165 (cento e sessenta e cinco) dias a contar da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (60 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório). Assinado em: 21 de fevereiro de 2018. ASSINAM PELA CONTRATANTE: MARIA VILANI DA SILVA, PELA CONTRATADA: KRUGGER RESEN-DE DOURADO.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 057/2016 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA POR LOTES Nº 06/2016. EMPRESA: JK ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 10.690.523/0001-60. OBJETO: Cláusula II – Os prazos de vigência e execução constantes à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) serão acrescidos de 90 (noventa) dias respectiva-mente, tendo como termo final as datas 25/06/2018 (para vigência) e 02/05/2018 (para execução), conforme justificativas e autorização nos autos do Processo nº 082.00217/18 – SDU LESTE. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2018. Assinam pela Contratada, o Sr. Kru-gger Resende Dourado e pela Contratante, o Superintendente da SDU LESTE, João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004 AO CONTRATO Nº 057/2016 – SDU LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA POR LOTES Nº 06/2016. EMPRESA: JK ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 10.690.523/0001-60. OBJETO: Cláusula II – O valor cons-tante na CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO), será acrescido em R$ 109.265,19 (cento e nove mil, duzentos e ses-senta e cinco reais e dezenove centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento), do valormoriginal do contrato, conforme justificativas e autorização nos autos do Processo nº 082.04153/17. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2018. Assinam pela Contratada, o Sr. Krugger Resende Dourado e pela Contratante, o Superintenden-te da SDU LESTE, João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018 – SDU LESTE. CON-CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2016 – CPL (OBRAS II). Processo Administrativo: 042.1590/2016 – SDU LESTE. EMPRESA: VF SOUSA & CIA LTDA. CNPJ: 12.190.146/0001-26. OBJETO: Con-tratação de empresa de engenharia para a execução da(s) obra(s) e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita nos seguintes endereços: Rua 01 – entre a Rossine Morada até 230,00m – Sigefredo Pacheco, Vale do Gavião, zona leste; Rua 02 – entre Rua 01 e Rua 03 – Sigefredo Pacheco, Vale do Gavião, zona leste; Rua 03 – entre Rua 02 e e-70 – Sigefredo Pacheco, Vale do Gavião, Teresina/PI. PRAZOS: 90 (noventa) dias corridos a contar da sua assinatura; contados do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 137.072,81 (cento e trinta e sete mil, setenta e dois re-ais e oitenta e um centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 17001.15451.0004 1.130 / Construção e Recuperação de Calçamento; Elemento de Despesa: 8 4.4. 90.51 (obras e Instalações); Fonte de Recurso (FR): 001 100 RECURSOS ORDINÁRIOS GERAL. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2018. Assinam pela Contratada, o Sr. Jusselino Almeida de Sousa Filho e pela Contratante, o Superintendente, João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018 – SDU LESTE. CON-CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2016 – CPL (OBRAS I). Processo Administrativo: 042.2614/2016 – SDU LESTE. EMPRESA: MO-RAIS MARQUES & CIA LTDA - EPP. CNPJ: 12.187.423/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execu-ção da(s) obra(s) e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo, meio-fio, sarjeta e outros na Rua Maria do Socorro Macedo Claudi-no e meio-fio e outros na Rua São Leonardo – Ladeira do Uruguai, bairro Uruguai, Zona Leste de Teresina/PI. PRAZOS: 60 (sessenta) dias corridos a contar da sua assinatura; contados do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 81.380,97 (oitenta e um mil, tre-zentos e oitenta reais e noventa sete centavos). DA DOTAÇÃO OR-

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE


ÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 17001.15451.0004 1.130 / Construção e Recuperação de Calçamento; Elemento de Despesa: 8 4.4. 90.51 (obras e Instalações); Fonte de Recurso (FR): 001 100 RECURSOS ORDINÁRIOS GERAL. DATA DE ASSI-NATURA: 05/03/2018. Assinam pela Contratada, o Sr. Jackson Barros M. de A. Marques e pela Contratante, o Superintendente, João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018 – SDU LESTE. CON-CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2016 – CPL (OBRAS III). Processo Administrativo: 042.1397/2016 – SDU LESTE. EMPRESA: MO-RAIS MARQUES & CIA LTDA - EPP. CNPJ: 12.187.423/0001-41. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execu-ção da(s) obra(s) e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita, na Rua Veras de Holanda – entre as Ruas Dep. Venceslau Sampaio e Pardal, bairro Porto Centro, Te-resina/PI. PRAZOS: 60 (sessenta) dias corridos a contar da sua as-sinatura; contados do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 83.699,78 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa e nove re-ais e setenta oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 17001.15.451.0045 9.011 / Construção e Recuperação de Calçamento; Elemento de Despesa: 4.4. 90.51 (obras e Instalações); Fonte de Recurso (FR): 001 100 RECURSOS ORDINÁRIOS GERAL. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2018. Assinam pela Contratada, o Sr. Jackson Barros M. de A. Marques e pela Contratante, o Superintendente, João Eulálio de Pádua.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2018 AO CONTRATO Nº 08/2017. Contratante: Empresa Teresinense de Desenvolvimen-to Urbano - ETURB. Contratada: Campos Araújo & Ulisses Socie-dade de Advogados. Objeto: a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando a al-teração da fonte de recurso – dotação orçamentária – do Contrato nº 08/2017. Desta forma altera-se a Clausula Sétima – fonte de re-cursos – As despesas orçamentárias decorrentes da contratação são oriundas do Tesouro Municipal, consoante os novos dados a seguir: Fonte: 001 – Recursos Ordinários Código de Aplicação: 001.100 – Recurso Ordinário - Geral. Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2018. Assinam: Levino dos Santos Filho (pela Contratante). TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2018 AO CONTRATO Nº 01/2015. Contratante: Empresa Teresinense de Desenvolvimen-to Urbano - ETURB. Contratada: SERVFAZ – Serviços e Mão de Obra LTDA. Objeto: a modificação unilateral do contrato registra-do e publicado, por parte da Administração, visando a alteração da fonte de recurso – dotação orçamentária – do Contrato nº 01/2015. Desta forma altera-se a Clausula Quarta – fonte de recursos – As despesas orçamentárias decorrentes da contratação são oriundas do Tesouro Municipal, consoante os novos dados a seguir: Fonte: 001 – Recursos Ordinários Código de Aplicação: 001.100 – Recurso Or-dinário - Geral. Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2018. Assinam: Levino dos Santos Filho (pela Contratante). TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2018 AO CONTRATO Nº 03/2013. Contratante: Empresa Teresinense de Desenvolvimen-to Urbano - ETURB. Contratada: Link X Locação de Automóveis Ltda. Objeto: a modificação unilateral do contrato registrado e pu-blicado, por parte da Administração, visando a alteração da fonte de recurso – dotação orçamentária – do Contrato nº 03/2013. Desta forma altera-se a Clausula Quarta – fonte de recursos – As despesas orçamentárias decorrentes da contratação são oriundas do Tesouro

Municipal, consoante os novos dados a seguir: Fonte: 001 – Recur-sos Ordinários Código de Aplicação: 001.100 – Recurso Ordinário - Geral. Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2018. Assinam: Levino dos Santos Filho (pela Contratante). TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2018 AO CONTRATO Nº 04/2013. Contratante: Empresa Teresinense de Desenvolvimen-to Urbano - ETURB. Contratada: Auto Leste Ltda - ME. Objeto: a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando a alteração da fonte de recurso – dota-ção orçamentária – do Contrato nº 04/2013. Desta forma altera-se a Clausula Quarta – fonte de recursos – As despesas orçamentárias decorrentes da contratação são oriundas do Tesouro Municipal, con-soante os novos dados a seguir: Fonte: 001 – Recursos Ordinários Código de Aplicação: 001.100 – Recurso Ordinário - Geral. Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2018. Assinam: Levino dos Santos Filho (pela Contratante).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2017. Celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25 e a Câmara Municipal de Teresina/PI, CNPJ 05.521.463/0001-12. OBJETO: Renovação do convênio por mais 12(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0012319-95.2017.4.01.8000 - TRF; art. 116 da Lei n. 8.666/1993; Art. 108, da Lei 2.138/1992. VIGÊNCIA: 01/01/2018 a 31/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2017. ASSINAM O INSTRUMENTO: Pelo TRF 1ª Região, o Desembargador Federal - Presidente Hilton Queiroz e pela Câma-ra Municipal de Teresina/PI, o Vereador Jeová Barbosa de Carvalho Alencar, Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2018. Referente ao Proces-so Administrativo AD18268/2017. CONTRATANTE: CÂMA-RA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: C. L. BESERRA & CIA LTDA. – EPP, CNPJ nº 07.239.237/0001-79. OBJETO: Fornecimento de material de expe-diente para Câmara Municipal de Teresina. MODALIDADE: Ade-são à Ata de Registro de Preços nº 008/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2017 - Assembleia Legislativa do Piauí - ALEPI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. VALOR: R$ 158.166,00(cento e cinquenta e oito mil cento e sessenta e seis re-ais). FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 – Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consu-mo. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2018. DATA DA ASSINA-TURA: 05de março de 2018. ASSINAM pela contratante: JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR e pela contratada: CAR-MÉLIO LUSTOSA BESERRA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para recomposição de estoque, por intermédio de Sistema de Regis-tro de Preço, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Teresina. DATA DA SESSÃO: 20/03/2018. CREDENCIAMEN-TO: até as 08h30min (oito horas e trinta minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h(nove horas). LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Marechal Castelo Bran-co, 625, Bairro Cabral. Edital Disponível: A partir de 08/03/2018. Referência de Tempo: Horário Local. Teresina (PI), 07 de março de 2018. Hermano Luis Mota Veloso, Pregoeiro. Jeová Barbosa De Carvalho Alencar, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. OBS: Trazer pen-drive para retirada do edital na CMT.

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano

Diário Oficial da Câmara

ano 2018 - nº 2.236 - 07 de março de...

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