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Angola1º Trimestre 2009

www.bes.pt

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Angola Economic O utlook 2009: Um ano de ajustamentos.

Análise SectorialSector da ˘ gua: Aproveitamento do Potencial Hídrico .



¸ndice

1À Trimestre 2009 ANGOLA 3

Director Coordenador Miguel Frasquilho [email protected]

tel.: +351213106460

Direcção Research Económico Carlos Almeida Andrade [email protected]

Pedro Matos Branco [email protected]

Maria Amélia Valverde [email protected]

Henrique Sanchez [email protected]

Tiago Lavrador [email protected]

Ivo Banaco [email protected]

Paulo Talhão Paulino [email protected]

João Pereira Miguel [email protected]

Direcção Research Sectorial Francisco Mendes Palma [email protected]

Artur Alves Pereira [email protected]

Miguel Malaquias Pereira

[email protected] Susana Barros [email protected]

Luís Ribeiro Rosa [email protected]

Conceição Leitão [email protected]

Angola Economic Outlook2009: Um ano de ajustamentos. 5

Análise Sectorial

Sector da ˘ gua: Aproveitamento do Potencial Hídrico. 13

Angola – Research Económico e Sectorial na Internetwww.bes.pt

Este documento foi redigido com informação disponível até Março 24, 2009.

Este documento é elaborado pelos Research Económico e Sectorial do Espírito Santo Research e utilizainformação económica e financeira disponível ao público e considerada fidedigna. No entanto, a sua precisãonão pode ser totalmente garantida. As opiniões expressas reflectem o ponto de vista dos autores na data dapublicação, sujeitas a correcções caso se verifiquem alterações das circunstâncias. A reprodução de parte outotalidade desta publicação é permitida, desde que a fonte seja mencionada.



Angola Economic Outlook


Angola Economic Outlook 2009: Um ano de ajustamentos.

Com as principais áreas económicas a viverem já, neste momento, um período de recessão, estagnação ou forte abrandamento, algumas ondas de choque dever-se-ão propagar às economias do bloco da África Sub- Sahariana, com a crise de liquidez dos mercados financeiros globais a poder condicionar, ou mesmo estagnar,o investimento nestes países, e com o recuo das exportações de commodities, nomeadamente, de petróleo.

Assim, o Fundo Monetário Internacional no seu relatório “Impact of the Global Financial Crisis on Sub-Saharan Africa”, de Março, estima agora que, em 2009, a África Sub-Sahariana registe um crescimento real de 3.25% (6.25% em 2008). Neste contexto, depois de vários anos a apresentar um crescimento económico na casa dos dois dígitos (em 2008 deverá ter rondado os 16%), em 2009, Angola deverá registar um crescimento mais moderado, próximo dos 5%. No entanto, os riscos de uma maior deterioração, por agora, estão estabilizados,

por um lado, dada a estratégia de diversificação sectorial que tem vindo a ser implementada e, por outro lado,dada a expectável recuperação progressiva dos preços internacionais do petróleo ao longo do segundo

semestre.

Recessão acentuada da economia mundial⁄

As principais áreas económicas vivem já, nestemomento, um período de recessão, estagnação ouforte abrandamento, estando a queda da actividadea ser mais rápida e acentuada que o esperado.Neste contexto, enquadra-se a revisão em baixa daestimativa de crescimento do PIB dos EstadosUnidos no 4º trimestre de 2008, para -6.3%

(anualizado), a que se juntou, no mesmo período, asquedas de 6% na Zona Euro e no Reino Unido e dequase 13% no Japão (valor anualizado), suportandoa ideia de que, entre o último trimestre de 2008 e,possivelmente, o 2º trimestre de 2009, se estará aviver o período mais baixo do actual ciclo no querespeita aos indicadores de actividade.

Crescimento do PI B - EUA, Reino Unido e Japão.(variação trimestral anualizada).

Fonte: Bloomberg.

Espelhando o actual momentum da economiamundial está a forte queda dos fluxos de comérciointernacional, com consequências directas naactividade industrial. Assim, nos Estados Unidos, asexportações caíram perto de 24%, em termosanualizados, no 4º trimestre de 2008. No Japão, aqueda foi de perto de 14%. E, na Alemanha, foi decerca de 32%. A generalidade dos indicadorescontinua a apontar para o prolongamento da queda

da actividade nas principais economias na primeirametade de 2009. Em geral, as perspectivas de curtoe médio prazo encontram-se condicionadas por umambiente mais restritivo ao nível do financiamentoda actividade, por um aumento do desemprego epor uma quebra da procura externa.

Para além da evolução negativa dos indicadores deactividade, o final do 1º trimestre continua a sermarcado também por um clima de incerteza eaversão ao risco no sistema financeiro, com asprincipais instituições financeiras a serem forçadas areconhecer novas perdas e a restringir ainda mais osseus critérios de financiamento às empresas efamílias. A incerteza sobre as perdas a assumir esobre a solidez de algumas instituições tem vindo areflectir-se em condições de funding mais difíceis. NaEuropa, o clima de instabilidade financeira éacentuado por uma preocupação crescente com ascontas públicas e externas de algumas economias,em especial na Irlanda e na Grécia. Paralelamente,fora da Zona Euro (mas com um potencial impactosobre ela), as preocupações têm vindo a crescer em

relação às dificuldades sentidas nas economias daEuropa Emergente. A maior aversão ao risco e a

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1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007

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US A

UK

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Angola Econom ic Outlook

6 ANGOLA 1À Trimestre 2009

contracção da liquidez a nível global penalizam, emparticular, as economias com maiores necessidadesde financiamento do exterior. Entre estas, contam-sediversas economias da Europa de Leste, emparticular a Ucrânia, Estónia, Letónia, Lituânia,

Hungria, Roménia e Bulgária. As maioresdificuldades de acesso ao financiamento externocriam um risco elevado de estas economias teremque fazer uma correcção acentuada da actividade. Orisco cambial a que os investidores externos estãosujeitos – com a pressão para a queda dasrespectivas divisas – acentua, por outro lado, amotivação para a “fuga” dos capitais externos,fazendo com que a depreciação das moedasenvolvidas penalize o elevado endividamentocontraído, em muitas destas economias, em divisasestrangeiras com juros mais baixos (como o euro ou

o franco suíço). Aumenta, assim, a expectativa deum maior incumprimento no crédito (tambémalimentado pela esperada quebra da actividadeeconómica). Esta é uma situação a ser acompanhadade perto, sobretudo pela elevada exposição deeconomias como a Itália, Áustria, França, Alemanha,Bélgica ou Suécia à Europa de Leste e ao seusistema financeiro.

A inflação prossegue uma tendência clara dedescida. Os últimos dados, relativos a Fevereiro,

mostraram que, na Zona Euro, a inflação homóloga(IPC) foi de 1.2%; nos Estados Unidos, os preçosregistaram uma variação nula face ao mesmo mêsdo ano anterior e, na China, a inflação homóloga(IPC) regista já um valor negativo (-1.6%). Atendência de visível desaceleração dos preços deveser atribuída, em parte, à queda dos preços dasmatérias-primas – mas ela é também sustentadapelo aumento da capacidade produtiva excedentária,em resultado da debilidade da procura privada,esperando-se o prolongamento da tendência dedescida da inflação ao longo de 2009.

Numa conjuntura económica tão deprimida, asmedidas de politica económica têm sido de naturezae de dimensão extrema. Assim, com a deterioraçãocontinuada da actividade nos próximos trimestres,espera-se que as politicas monetárias expansionistasque têm sido implementadas pelas principaisautoridades monetárias se mantenham. No entanto,à medida que estes se aproximem de 0%, novasdescidas tenderão a ser cada vez menos eficazes noestímulo à actividade, tornando-se cada vez mais

relevante o papel dos estímulos orçamentais por viado aumento da despesa pública, procurando re-

acelerar a liquidez na economia. Ao longo deste ano,esperaram-se aumentos significativos nasnecessidades de financiamento públicas.

Neste contexto, no passado dia 5 de Março, o Banco

Central Europeu reduziu a taxa refi em 50 pontosbase, levando-a para 1.5%. Mais importante,contudo, é a ideia de que o BCE terá ajustado, dealguma forma, a sua postura no sentido dereconhecer, de forma mais explícita, as dificuldadesque a economia da Zona Euro enfrenta – comconsequências ao nível das respostas da políticamonetária. A suportar este ajustamento esteve arevisão em baixa das previsões para o crescimentodo PIB e para a inflação. Assim, o staff do BCEassume, agora, uma quebra real do PIB em torno de2.7% em 2009, admitindo mesmo – num cenário

mais negativo – uma queda até 3.2%. Para 2010,prevê-se um crescimento da economia da Zona Euroem torno de 0% (num intervalo de -0.7% a 0.7%).No que respeita à inflação, o staff do BCE prevêagora, para 2009, um crescimento dos preços noconsumo em torno de apenas 0.4%. A manutençãode um crescimento da actividade claramente abaixodo potencial em 2010 sustenta a expectativa de umainflação ainda muito inferior ao target do BCE nesseano. Face ao objectivo de uma inflação próxima masinferior a 2%, a autoridade monetária antecipa um

crescimento dos preços em torno de 1%.

A acompanhar o corte na taxa refi , foram tambémtomadas duas outras medidas importantes. Por umlado, o BCE continuará a satisfazer ilimitadamentetoda a procura de liquidez (pelo menos) até ao finaldo ano; por outro lado, foram também reduzidas, nomesmo montante, as taxas de juro de desconto (aque o banco central empresta directamente dinheiroaos bancos) e de depósitos (a que o BCE remuneraos depósitos das instituições financeiras). Esta últimaencontra-se agora em apenas 0.5% e temfuncionado, na prática, como uma referência para os

juros de mercado (em primeiro lugar, para a taxaovernight ). Adicionalmente, não está excluída apossibilidade de o BCE começar a adquirirdirectamente activos ao sistema financeiro,injectando liquidez pela quantidade e não pelo preço(até aqui, tem-se apenas aumentado osempréstimos aos bancos, alargando o leque deactivos admitidos como colateral).

Assim, embora reagindo de uma forma mais lenta

que outros bancos centrais (como o Fed ou o Bancode Inglaterra), o BCE tem vindo a assumir, de facto,





uma postura crescentemente expansionista,esperando-se que a taxa refi volte a ser reduzida nospróximos meses, para 1%, ou mesmo para um nívelligeiramente inferior.

O ano de 2009 (e, muito provavelmente, também ode 2010), será marcado por uma pressão para oaumento do desemprego. Adicionalmente, nospróximos trimestres deverá observar-se oprolongamento da recessão nos sectores dahabitação em várias economias, como os EstadosUnidos ou Espanha. Estes dois factores deverãocontribuir para um aumento do incumprimento nocrédito das famílias (apesar de este poder seramortecido pela descida dos juros), enquanto aquebra generalizada da procura tenderá a gerar umaumento do incumprimento no crédito das

empresas. A deterioração da qualidade do crédito, oesforço de reposição dos rácios de capital no sistemafinanceiro e a manutenção de níveis de confiançadeteriorados nos mercados monetário e de crédito,deverão resultar numa baixa disponibilidade definanciamento da actividade real (consumo einvestimento). Em suma, o próximo ano (pelomenos) deverá ser caracterizado por um esforço decorrecção dos níveis elevados de endividamento –quer no sector financeiro, quer no sector nãofinanceiro.

Indi cador de expectativas sobre volume de exportações mundiai s nos próximos 6 meses

(IFO).

Fonte: Reuters EcoWin Pro.

Por último, realce para a economia chinesa, parceirocomercial privilegiado de Angola, que cresceu 6.8%em termos homólogos no quarto trimestre de 2008,o ritmo mais baixo em sete anos (a economiaexpandiu-se 9% no 3º trimestre do ano passado). Oabrandamento significativo das exportações terá sidoo principal responsável por esta desaceleração,

afectando toda a cadeia produtiva, desde asimportações destinadas a posterior exportação (umaforma que os países mais industrializados do mundotêm praticado para tornar os bens finais maisbaratos nos respectivos países), passando pela

produção industrial e investimento. O Governochinês tem actuado no sentido de estimular aprocura interna, na tentativa de reorientar o padrãode crescimento do país, em tempos de forte quebrado comércio mundial. Tem igualmente pressionadoos bancos públicos a conceder um maior volume decrédito, para além de um aumento importante dosgastos públicos (destaque para o anúncio de umpacote de estímulo orçamental de USD 585 milmilhões) e sucessivas baixas nas principais taxas de

juro de referência, nas taxas alfandegárias, e nastaxas de imposto sobre dez indústrias consideradas

estratégicas, como a do aço e a indústria automóvel.

China: Índice PMI Indústria vs. Vendas a retalho (t.v.h., % e pontos).

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I n d e x

P o i n t s

%

PMI manufacturing (RHS)

Retai l sales (LHS)

Fonte: Bloomberg.

No entanto, alguns sinais são relativamenteencorajadores para a evolução futura da economiachinesa, como são exemplo a avaliação feita pelosempresários chineses do sector industrial (survey

PMI manufacturing ), que aponta para uma melhoriado desempenho da indústria durante os próximosmeses, e manutenção de um consumo privadorobusto num patamar acima dos 20% em termoshomólogos, conforme indicam os recentes registosdas vendas a retalho. Assim, apesar do menordinamismo da procura externa, a procura interna,quer em termos públicos, quer no plano privado,deverá dar algum suporte ao crescimento daeconomia chinesa, permitindo assim a manutençãodas importações de determinadas commodities , onde

se inclui o petróleo com benefícios directos para aeconomia angolana.





⁄ com repercussões no abrandamento da ˘frica Sub-Sahariana.

Os países pertencentes à África Sub-Saharianaapresentaram um sólido crescimento durante os

últimos anos, nomeadamente aqueles que sãoprodutores de petróleo. A melhoria do contextoeconómico vivida por muitos destes países surge porterem passado a revelar uma maior estabilidadepolítica – e, por consequência, uma normalizaçãodos índices macroeconómicos que lhes estãoassociados. Simultaneamente, verificou-se umamelhoria da conjuntura dos diversos mercados dematérias primas, com a subida dos respectivospreços a permitir um aumento de fluxos de capitaispara muitos dos países africanos produtores decommodities . Por outro lado, uma vez que estes

países são extremamente necessitados de elevadosníveis de investimento que potenciem o seudesenvolvimento, a conjugação destes factores veiopropiciar o aumento dos fluxos financeiros dirigidos adiversas economias africanas.

No entanto, num contexto de entrada em recessãoda economia mundial, a que não é alheia a crisevivida na generalidade dos mercados financeiros,algumas ondas de choque dever-se-ão propagar àseconomias do bloco da África Sub-Sahariana. A crise

de liquidez dos mercados financeiros globais podecondicionar, ou mesmo estagnar, o investimentonestes países – dado o aumento da aversão ao risco

–, por outro lado, o momentum recessivo dos paísesmais desenvolvidos poderá vir a condicionar asexportações de commodities , nomeadamente, depetróleo. A este propósito, o Fundo MonetárioInternacional estima que, por cada ponto percentuala menos de crescimento da economia mundial, a

África Sub-Sahariana deverá crescer menos 0.5pontos percentuais. Neste mesmo sentido, no seurelatório Impact of the Global Financial Crisis on Sub-Saharan Africa , de Março, o FMI estima agoraque, em 2009, a África Sub-Sahariana registe umcrescimento real de 3.25% (6.25% em 2008).

Quebra das receitas fiscais leva a maior selectividade doinvestimento público.

No Orçamento do Estado para 2009, o Governocontemplava um crescimento de aproximadamente26% das despesas de investimento, equivalente a

19.5% do PIB. No entanto, num contextointernacional adverso e, dada a quebra de receitas

provenientes do sector petrolífero, o Governo decidiuadoptar um conjunto de medidas que assegurem umcrescimento económico equilibrado, que passarápela reprogramação de alguns investimentospúblicos, pela redução das despesas em bens e

serviços e por um maior dinamismo no saneamentofinanceiro das empresas públicas estratégicas. Oobjectivo é o de concentrar recursos que sustentema aposta na diversificação da economia, paradiminuir a dependência do petróleo, actuando emsectores geradores de mão-de-obra, como aagricultura, indústria e obras públicas.

Nesta linha de orientação, em Janeiro, o Governoaprovou uma linha de crédito agrícola no valor deUSD 350 milhões, destinada ao financiamento depequenos e médios produtores, de associações e

cooperativas agro-pecuárias. Simultaneamente, foilançado o projecto Aldeia Nova (Kwanza Sul), queprevê a plantação de cana de açúcar numa extensãode 44 mil hectares, prevendo uma produção de 120toneladas por hectare.No sector pesqueiro, Angola passou a deter 440embarcações novas de pequena e grande dimensão,das quais 190 são provenientes de Espanha e 250 daChina. O programa de renovação da frota de pescaserá executado por um período de 10 anos e prevêuma entrega média anual de 600 navios. Este

programa é financiado pela China (USD 250milhões), Polónia (USD 27.5 milhões) e pela Espanha(USD 81 milhões).

Paralelamente, com o objectivo de manter muitosdos planos de investimentos estratégicos para odesenvolvimento e reconstrução de Angola e, demodo a compensar a perda de fluxos financeirosprovenientes do sector petrolífero, o Governocontinua a estabelecer um conjunto diversificado deacordos e parcerias a nível internacional, quer a nívelde financiamento, quer no plano do investimento.Neste contexto, o Export-Import Bank da Chinaaprovou um montante de financiamento de USD 1.6mil milhões para projectos do Governo angolano,com o Ministério da Obras Públicas a ser a entidadeque tem mais projectos em andamento ou em fasede aprovação, num montante total de USD 907milhões, dos quais USD 477 milhões para aconstrução da estrada Caxito-Nzeto. O segundomaior pacote de investimentos é o do Ministério dosTransportes, num montante global de USD 559milhões, dos quais USD 440 milhões se destinam à

aquisição de transportes colectivos urbanos numtotal de 5 500 autocarros, que as autoridades





angolanas desejam que sejam construídosparcialmente ou na totalidade em Angola. Tambémestá prevista a aquisição de equipamento detransporte ferroviário (USD 62 milhões) e de 1 500viaturas (57 milhões).

No âmbito da visita do Presidente de Angola aPortugal, foram assinados acordos de duas linhas decrédito no montante de USD 1.5 mil milhões. Umaprimeira funcionará como um seguro de crédito paraexportações e será financiada pelo sistemafinanceiro português num montante até USD milmilhões, tendo em vista a compra por parte deinvestidores angolanos de bens de equipamento eserviços de origem portuguesa. Paralelamente, osGovernos de Angola e de Portugal irão criar umanova linha de crédito comercial através da Caixa

Geral de Depósitos no valor de USD 500 milhões,com o Estado angolano a dar o respectivo aval. Estanova linha terá como objectivo financiar projectos deinvestimento público para a construção de infra-estruturas em Angola com a participação deempresas portuguesas. Por último, destaque para onovo banco de investimento a ser criado no âmbitodo protocolo entre a Caixa Geral de Depósitos e aSonangol, a fim de apoiar a cooperação e oinvestimento entre os dois países. A nova instituiçãofinanceira contará com um capital social de USD mil

milhões a ser subscrito em partes iguais pelas duasinstituições.

Simultaneamente, foi assinado um memorandum deentendimento entre Angola e a Alemanha, com oGoverno alemão a reafirmar a intenção dedisponibilizar um volume apropriado de garantiaspara crédito de exportação a favor de investidoresalemães que exportem os seus produtos para

Angola. Neste contexto, os dois Governos irãoponderar as possibilidades de utilização definanciamentos estruturados e para projectos até ummontante global de USD 1.7 mil milhões, de acordocom uma lista de projectos a ser apresentado peloGoverno de Angola. Por sua vez, o Governoangolano possibilitará à economia alemã umaparticipação no programa nacional de reconstrução,principalmente no domínio da energia e água,industria mineira, saúde, construção habitacional eformação profissional.

Assim, depois de vários anos a apresentar umcrescimento económico na casa dos dois dígitos (em

2008 deverá ter rondado os 16%), em 2009, frutodo contexto internacional muito adverso e da

esperada queda da produção petrolífera, a economiaangolana deverá registar um crescimento próximodos 5%. No entanto, os riscos de uma maiordeterioração da actividade, por agora, estãoestabilizados, até porque é expectável uma

recuperação progressiva da procura e dos preçosinternacionais do petróleo ao longo do segundosemestre e porque a economia chinesa, conforme foianteriormente referido, vai apresentando algunssinais encorajadores em relação às perspectivas decrescimento para este ano. Em 2010, o ritmo decrescimento económico deverá voltar a subir paraum valor próximo de 9%.

Crescimento do PIB de Angola (% ).

3.3

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20.6

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2003 2004 2005 2006 2007 2008P 2009P 2010P

%

Fontes: FMI, ES Research. (P – Previsão).

Desaceleração da economia já é visível em algunsindicadores.

Reflectindo este cenário de abrandamento moderadoda economia angolana, o ritmo de crescimento docrédito concedido pelo sector bancário em moedanacional diminuiu ao longo do segundo semestre de2008.

Crédito total (mil milhões de Kw anzas).

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Oct-

08

Fonte: BNA.





Assim, em Dezembro, o total de crédito injectado naeconomia angolana elevou-se a 720 mil milhões deKwanzas), tendo crescido aproximadamente 50%,em termos nominais e homólogos, contrastando com

um ritmo de crescimento de mais de 80% que severificava em Junho. Por sectores de actividade,destacam-se o crédito à construção, com umavariação de 38%, e com um peso de 7.6% no total,o crédito às industrias transformadoras, com umavariação de 51% (representando 5% do total), ocrédito ao comércio grossista e retalhista, com umavariação de 43% (peso de 19% no total de créditoconcedido), o crédito às actividades de alojamento erestauração com um crescimento de 85%, emboracom um peso de somente 1.5% no total de crédito.

O crédito a particulares, equivalente a 43% do totalde crédito concedido, apresentou um assinaláveldesempenho ao crescer 71% para 323 mil milhõesde Kwanzas, reflectindo o cada vez maior dinamismodo sector bancário angolano. Paralelamente, ocrédito à Administração Pública, apesar de partir deuma base relativamente pequena, subiu 120% para30 mil milhões de Kwanzas.

Fruto dos cortes da OPEP, a produção angolana de petróleodeverá recuar em 2009, apesar do aumento da capacidade

instalada.

Em 2008, segundo dados disponibilizados pelaOrganização dos Países Exportadores de Petróleo(OPEP), a produção média de petróleo em Angolaelevou-se a 1.875 milhões de barris diários (mb/dia),representando uma subida de quase 13% face a2007. Este valor de produção posicionou Angolacomo o maior fornecedor de petróleo da China, àfrente da Arábia Saudita, e como o maior produtorafricano. No entanto, até ao final deste trimestre, aprodução deverá recuar para 1.65 milhões debarris/dia, em virtude dos cortes de produçãodecididos pela OPEP.

Simultaneamente, a Sonangol anunciou que vaiprosseguir os seus investimentos na indústriapetroquímica, no sentido de ampliar as capacidadesde armazenamento e de vendas de derivados dopetróleo no país, onde se destacam a construção darefinaria de petróleo no Lobito, na província deBenguela, e a de Gás liquefeito no Soyo, naprovíncia do Zaire.

Paralelamente, a petrolífera Petrobras anunciou oseu plano de investimento internacional para o

período de 2009-2013, sendo que USD 0.8 milmilhões serão investidos em Angola.

Produção de petróleo de Angola (mb/ dia).

1.4

1.5

1.6

1.7

1.8

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Jan.

2007

Apr. Jul. Oct. Jan.

2008

Apr. Jul. Oc t. Jan .

2009

m b / d

Fonte: OPEP.

Sector diamantífero com aumento previsto do número deconcessões mineiras.

Em relação à produção diamantífera, a evolução emqueda do preço dos diamantes no mercadointernacional poderá refrear o ritmo deinvestimentos que potenciem a capacidade deprodução futura desta industria. No entanto, aempresa Nacional de Diamantes de Angola(Endiama-EP) tem à disposição de investidores

privados mais de 100 projectos de concessãomineira, com potencial de exploração aluvionar edepósitos de ocorrências kimberlíticas. Das 18províncias, 14 possuem concessões, sendo que dosactuais 61 projectos em fase de execução, 14 estãoem fase de produção, 17 em exploração e 30 emfase inicial. O objectivo de Angola será tornar-senum dos maiores produtores mundiais de diamantes.Este ano, a Endiama prevê atingir uma produção de17 a 19 milhões de quilates. Em relação às actuaisestimativas de reservas de diamantes, prevê-se que

existam 50 milhões de quilates em kimberlitos e 40milhões em aluviões, embora neste ultimo casoalguns estudos apontem para 220 milhões dequilates.

Condicionamentos da o ferta sustentam alta da inflação.

Em Dezembro, a inflação voltou a evidenciar umatendência em alta, tendo-se registado uma variaçãomensal dos preços de 1.78%, a que correspondeuuma taxa de variação homóloga de 13.18%, ficandoassim acima do objectivo de 10% estipulado pelasautoridades monetárias. Pelo peso que tem para avariação global do IPC, o destaque vai para a classe





de “alimentação e bebidas não alcoólicas” queapresentou uma variação mensal de 2.09%. Realceigualmente para as classe “transportes” e “hotéis,cafés e restaurantes” com variações mensais de3.44% e 2.12%, respectivamente.

Taxa de inflação homóloga (%).

0

5

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25

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35

2005 2006 2007 2008

%

1 3 .1 8 %

Fontes: FMI, ES Research.

Se, em determinado período de 2008, adesvalorização do dólar norte-americano face àsprincipais divisas internacionais e, por arrastamento,o kwanza, levou a uma pressão em alta dos preçospor via da importação de produtos associados aodesenvolvimento angolano, no final do ano tal já nãofoi tão evidente, esperando-se inclusivamente que,

em 2009, a recuperação da moeda norte-americanapossa ajudar a reduzir o impacto que a “inflaçãoimportada” possa ter no ritmo de crescimento dospreços na economia angolana.

Variação do IPC por classes de despesa Dezembro 2008

Variação

CLASSES DE DESPESA Mensal (%)

¸ndice Geral 1.78

Alimentação e Bebidas não Alcoólicas 2.09

Bebidas Alcoólicas e Tabaco 0.83

Vestuário e Calçado 1.38

Habitação, ˘gua, Electric. e Combustível 0.98

Mobiliário e Equip.Doméstico 0.51

Saúde 0.28

Transportes 3.44

Comunicações 0.00

Lazer, Recreação e Cultura 0.37

Educação 0.00

Hotéis, Cafés e Restaurantes 2.12Bens e Serviços Diversos 1.20 Fonte: INE Angola.

Taxa de câmbio do Kw anza vs. USD e EUR.

0

20

40

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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

E U R / A O A a n d U S D / A O A

96.9

75.8

EUR/AOA

USD/AOA

Fonte: Bloomberg.

Assim, num contexto de redução dos preçosinternacionais das principais commodities e, dada areferida estabilização da moeda angolana, omovimento em alta dos preços estará a sergrandemente condicionado por um desequilíbrio dascondições de mercado, ou seja, os constrangimentosem termos dos canais de distribuição dos produtosimportados estão a provocar um desequilíbrio daoferta face à procura existente, levando assim a umasubida dos preços.

Taxas de juro de redesconto (%).

58.0

120.0

150.0150.0150.0150.0

95.0 95.0

14.019.6 19.6

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160

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

* Taxa de juro de redesconto praticada em Fevereiro de 2009.

Fonte: BNA.

Neste contexto de evolução em alta dos preços, emque o objectivo de uma inflação em redor de 10%ainda não foi concretizado, as autoridadesmonetárias optaram por subir a taxa de juro deredesconto de 19.57% para 25%, o que representauma subida de 11 pontos percentuais face ao valormínimo atingido em 2006. Paralelamente, as

autoridades monetárias aumentaram de 15% para20% o rácio de reservas obrigatórias exigidas às





instituições financeiras, o que teve impactos de curtoprazo na redução do nível de liquidez da economia eno abrandamento do ritmo de crescimento. Estamedida enquadra-se também num contexto decrescente pressão para a depreciação do Kwanza, na

sequência de um aumento da procura de USD a quese assistiu nos primeiros três messes do ano(resultante de uma atitude de precaução dosagentes económicos, perante a tendência de descidadas reservas externas). As autoridades optam,assim, por privilegiar o objectivo da estabilidadecambial, como instrumento de contenção dainflação.

O Banco Nacional de Angola tem mantido a políticade proceder ao leilão regular de Títulos dos BancoCentral (TBC’s), o que tem sido correspondido por

uma elevada procura, por um lado, dada a elevadaliquidez e a escassez de alternativas de aplicaçõesem moeda angolana e, por outro lado, dada aatractividade destes títulos em consequência damanutenção de taxas de juro reais positivas nasoperações realizadas. Neste sentido, depois de emmeados de 2008 terem descido para um valor arondar 14.4%, as taxas de juro dos TBC’s voltaram aestabilizar num valor próximo de 14.9% no final doano. Ao longo de 2009, dada a anteriormentereferida expectativa de manutenção da taxa de

inflação num registo acima do pretendido pelasautoridades angolanas, é expectável que semantenha a prática de taxas de juro reais positivasnas operações de intervenção monetária.

Taxa de juro dos Bilhetes do Tesouro a 182 dias (%).

15.0

14.0

14.514.6 14.6

14.5 14.4

14.9 14.9 15.014.8

14.9 14.9

13.4

13.6

13.8

14.0

14.2

14.4

14.6

14.8

15.0

15.2

Jan Feb Mar Apr May Jun Ju l Aug Sep Oct Nov Dez Jan

2008 2009 Fonte: BNA.

Por último, é de referir o inicio de um programafaseado de emissão de dívida pública de médio

prazo em Kwanzas. Com esta medida, asautoridades angolanas pretendem aumentar o prazo

médio do seu financiamento e, simultaneamente,começar a criar uma estrutura temporal de taxas de

juro para o Kwanza.



Sector da água em Angola


Análise SectorialSector da ˘gua: Aproveitamento do Potencial Hídrico.O potencial hídrico de Angola é rico e diversificado representando, em conjunto com o Congo-Brazzaville e a

República Democrática do Congo, mais de metade dos recursos hídricos do continente africano. Desde 2004,através do “Programa de Desenvolvimento do Sector das Águas”, têm-se realizando melhorias no sector,nomeadamente através do sub-programa “Água para Todos” (USD 650 milhões) que pretende melhorar o abastecimento de água em 140 municípios, perspectivando-se que venha a beneficiar mais de 3 milhões de

pessoas entre 2007 e 2012. O potencial hídrico de Angola deverá também ser potenciado na exploração da energia hidroeléctrica (em 2006, foi aproveitado apenas cerca de 2% do potencial hídrico de Angola para

produção de energia hidroeléctrica). Caminhando neste sentido, são conhecidos vários projectos de investimento no segmento das barragens para melhorias no seu estado de conservação e para o incremento da sua capacidade de produção, assim como para construção de novas barragens.

Os recursos hídricos em ˘frica.

O índice “Water Security Index” (WSI)1 avalia o nívelde sustentabilidade dos recursos hídricos daseconomias, analisando:

• A proporção da população que tem acesso a águapotável e ao saneamento (desenvolvimentohumano);

• A quantidade de recursos hídricos renováveisacessíveis em cada país (disponibilidade de água);

• A relação entre os recursos de água disponíveis e aprocura de água (water stress );

• A intensidade de utilização de água (dependência deágua face ao PIB).

Water Security Index (WSI) no continente africano

Risco extremo

Risco elevado

Risco médio

Risco baixo

Dados não disponíveis

(0 - 2.5)

(2.5-5.0)

(5.0 - 7.5)

(7.5 -10.0)

Angola

Fontes: World Economic Forum , ES Research – ResearchSectorial.

1 O WSI é disponibilizado pelo World Economic Forum . É construído com dadosda Food and Agriculture Organization (FAO) , da Organização Mundial de Saúde,das Nações Unidas e do Banco Mundial.

Angola é definida como um país de “risco médio” 2,

apresentando um bom posicionamento no quadroafricano (apenas o Gabão apresenta um nível de “riscobaixo” e o Congo e a República Central Africanaapresentam uma avaliação semelhante à de Angola –

“risco médio”).

Caracterização dos recursos hídricos em Angola.

Angola possui uma rede hidrográfica rica ediversificada. O escoamento superficial anual éestimado em cerca de 140 milhões de m3, um dos maiselevados da região da África Austral, existindo 47bacias hidrográficas direccionadas para cinco vertentesprincipais: Atlântico com 41% da superfície do país,Zaire (ou Congo) com 22%, Zambeze com 18%,Okavango com 12% e Etosha com 4%.

As bacias hidrográficas mais importantes sãoconstituídas pelos seguintes rios:

• Zaire (ou rio Congo) – tem 4.7 mil Km decomprimento, sendo o 2º maior rio de África, após orio Nilo, e o 9º do mundo (nasce nas montanhas do

2 Para a avaliação, o Water Security Índex (WSI) utiliza seis indicadores:- Percentagem da população do país com acesso à água potável (2004). Oacesso à água potável é identificado como um dos objectivos doDesenvolvimento do Millennium das Nações Unidas.- Percentagem da população do país com acesso às facilidades de saneamento(2004). A melhoria dos níveis de saneamento é também um dos objectivos doMillennium das Nações Unidas.- Disponibilidade de água renovável per capita (2007). Abaixo de mil m3 porpessoa, a escassez de água começa a impedir o desenvolvimento económico e aprotecção da saúde humana.- Water stress , que é expresso através da relação entre o consumo de água dopaís (doméstico, agrícola e de industrial) e as fontes renováveis de água. Asáreas onde o consumo de água é igual superior a 40% dos recursos de água,são consideradas em stress relativo da água.- Dependência externa de água, medida pela relação entre o volume externo e

interno de água (2007).- Intensidade de utilização de água, expressa pelo consumo de água (milharesde m3) em relação ao produto (por USD milhão GDP). Este indicador mede adependência de água das economias.





vale do Rift e atravessa a República Democrática doCongo até chegar a Angola). Os vales do Rio Zaireconstituem zonas de grande potencial agrícola eflorestal, e apresentam uma enorme biodiversidade.

• Zambeze – tem 2.6 mil Km de comprimento, nascena Zâmbia, passa por Angola, estabelece a fronteiraentre a Zâmbia e o Zimbabué, e atravessaMoçambique.

Os rios Cunene e Cubango completam o conjunto derios internacionais de Angola.

Principais vertentes das bacias hidrográficas de Angola

Atlântico41%

Zaire22%

Zambeze18%

Okavango12%

Etosha4%

Outros3%

Fonte: Ministério do Urbanismo e Ambiente de Angola.

Principais rios de Angola

Fonte: Ministério do Urbanismo e Ambiente de Angola.

Os grandes recursos hídricos superficiais de Angolaencontram-se nos topos dos planaltos do Huambo, Biée Moxico, escoando parte para o Oceano Atlânticoatravés dos rios Zaire, Kwanza (o maior e maisnavegável rio de Angola) e Cunene; e outra para o

Oceano Índico através dos rios Zambeze, Cuando eCubango. O rio Cuando, originário do Moxico, origina aterceira maior bacia de Angola.

O potencial hidrográfico de Angola, em conjunto comos dois Congos (Congo-Brazzaville e a RepúblicaDemocrática do Congo – ex Zaire), representa mais demetade dos recursos hídricos do continente africano.

De acordo com o Relatório Económico de Angola(elaborado pela Universidade Católica de Angola), aágua existente nestes três Estados representa cerca de

60% do continente africano, sendo Angola um dosprincipais beneficiados. Ainda segundo aquele relatório,a região angolana entre os rios Kwanza e Catumbela(províncias de Malanje, de Bié, de Huambo, deBenguela e de Kwanza-Norte e Sul) concentram 80%do potencial hídrico inventariado.

A importância da exploração das bacias hídricasreflecte-se na utilização da água para consumo,para a produção de energia hidroeléctrica e parafins agrícolas, através da promoção de sistemas de

irrigação, sendo estas as vertentes seguidamenteanalisadas.

Enquadramento institucional.

O quadro institucional do sector da água em Angolaé representado pelo Sector Público Administrativo epelo Sector Público Empresarial.

No Sector Público Administrativo, a Secretaria deEstado das Águas é o órgão do Governo que tutela osector da água, sendo responsável pelodesenvolvimento de políticas, planificação,coordenação, supervisão e controlo das actividadesrelativas ao aproveitamento e utilização dos recursoshídricos nacionais. A Direcção Nacional de Águas(DNA) é o órgão responsável, na especialidade, pelacoordenação e desenvolvimento dos projectos dosector da água tendo um papel determinante naanálise, aprovação e acompanhamento dosinvestimentos correspondentes.

O domínio público empresarial do sector das Águas é

representado pela Empresa Pública de Águas deLuanda – EPAL E.P., que tem como principal





objectivo a operação e manutenção dos sistemas decaptação, tratamento, adução e distribuição deáguas, bem como a realização de estudos e deprojectos, em regime de serviço público. Refira-seque estas actividades são de reserva relativa do

Estado (Lei nº 5/02, de 16 de Abril), mas podem serexercidas por empresas ou entidades não integradasno sector público mediante contratos de concessão(que podem assumir diversas formas contratuais,nomeadamente os consórcios ou as parceriaspúblico-privadas).

Existem outras instituições relacionadas com o sectorda água e saneamento, nomeadamente, o Ministérioda Energia (exploração hidroeléctrica), o Ministérioda Agricultura (promoção de sistemas de irrigação),o Ministério do Ambiente (gestão do programa

ambiental), o Ministério da Saúde (estabelecimentode padrões de qualidade da água e promoção dosaneamento) e o Ministério da Educação (promoçãode infra-estruturas de saneamento nas escolas).

Utilização da água para consumo.

Apesar do reconhecido potencial de recursos hídricosexistentes em Angola, e de algumas melhorias ao nívelda distribuição de água potável efectuadas nos últimosanos, estes permanecem bastante subaproveitados.

Em 2000, apenas 44% da população de Angola tinhaacesso a água potável, percentagem inferior à médiada África Subsariana (55%). Em 2006, a cobertura deágua potável tinha já melhorado para 51%, aindaabaixo da média da África Subsariana (58%).

População com acesso a água potável (% )

41

29

4549

44

54

69

80 80

89

81

89 9097

55

82

42 4246 47

5158

70

81 83 85

93 93 9498

58

86

M o ç a m b i q u e

E t i ó p i a

R e p .

D .

d o

C o n g o

N i g é r i a

A n g o l a

Z â m b i a

S u d ã o

Z i m b a b u é

M a r r o c o s

A r g é l i a

N a m í b i a

˘ f r i c a d o S u l

T u n í s i a

E g i p t o

˘ f r i c a

S u b s a r i a n a

M u n d o

2000 2006

Fontes: Banco Mundial, ES Research – Research Sectorial.

Na realidade, apesar das melhorias implementadas nosúltimos anos, o abastecimento de água às populações,

na maior parte das cidades angolanas, caracteriza-sepor infra-estruturas de abastecimento obsoletas e

insuficientes. Mesmo nas cidades onde funcionamredes de abastecimento de água, as rupturas queexistem na rede de distribuição fazem com que a águada central de tratamento volte a ser contaminada aolongo do percurso, tornando a mesma imprópria para

consumo.

A maior parte da população em Angola não é servidapela rede pública, abastecendo-se por camiõescisternas, a partir de ligações clandestinas ou mesmodirectamente a partir de rios. Outra fonte deabastecimento de água, muito comum nas cidades dointerior, é o recurso à água subterrânea. Nas provínciasdo Sul de Angola, a população recorre muitas vezes àságuas das chuvas acumuladas nas chimpacas(pequenas barragens) que servem também para ogado.

Os programas de exploração de águas subterrâneaspara a criação de fontanários públicos de fornecimentode água potável às populações desfavorecidas sãocoordenados, na sua maioria, por ONG’s, e a suaimplementação fez-se sentir essencialmente em zonassuburbanas e rurais no interior do país onde se estimaa existência de cerca de 3.3 mil pontos de água (furosou poços com bombas manuais) com capacidadeunitária para abastecer cerca de 300 pessoas,totalizando cerca de 1 milhão de pessoas.

Em 2002, cerca de metade da população angolana nãotinha acesso a fontes seguras de abastecimento deágua, apenas 33% tinha acesso a sistemas decanalização de água e, da população das zonas ruraissó 15% tinha acesso a água potável. Neste ano, acapacidade dos sistemas de abastecimento em Angolaascendia a 36% da população.

Capacidade dos sistemas de abastecimento de água, 2002

Área deserviço

População(Milhões

habitantes)

Cobertura(%) (*)

População

Servida(Milhões habitantes)

População

não servida(Milhões habitantes)

Urbana 9.1 34 3.1 6.0

Rural 4.7 38 1.8 2.9

Total 13.8 36 4.9 8.9

Fonte: Ministério da Energia e das Águas.(*) Servida de acordo com os padrões estabelecidos: 100litros/hab./dia, no meio urbano e 30 litros/hab./dia, no meio rural.

Dados do Ministério da Energia e das Águas indicamque o consumo médio de água estimado nas principaiscidades de Angola, em 2004, era de cerca de 25

litros/hab./dia. De acordo com a mesma fonte, Luandaera a cidade com maior índice de consumo per capita ,





(37 litros/hab./dia), com uma capacidade instalada de356 milhões de litros de água por dia.

Um estudo efectuado à cidade de Lubango, um dosmaiores centros urbanos do interior do país, estimava o

consumo per capita em cerca de 29 litros/hab./dia,com 2% da população servida através da rede públicae 98% servida por sistemas comunitários ouindividuais.

A reforma do Sector da ˘gu a.

O abastecimento de água potável constitui uma dascondições fundamentais para a saúde e bem estardas populações, bem como para o desenvolvimentoeconómico e social, sendo a captação, tratamento edistribuição de água potável um dos elementos mais

fracos da condição social do povo angolano.

A consciência das dificuldades existentes no sectorda água, a paz alcançada pelo país, a crescentedisponibilidade financeira existente e a necessidadede respeitar as recomendações das Nações Unidassobre as Metas de Desenvolvimento do Milénio,criaram as condições para a reforma do sector.

Com a Lei nº 06/02 de Junho de 2002 – “Lei das Águas” e a Resolução nº 10/04, de Junho de 2004,

do Conselho de Ministros que aprova o “Programa deDesenvolvimento do Sector das Águas”, surgiu umanova era para o Sector das Águas em Angola, com oGoverno a dotar aquele sector de princípios deactuação, de estratégias e de instituições. No âmbitodeste programa, o Governo aprovou um conjunto deprincípios: a gestão integrada dos recursos hídricos,baseada nas bacias hidrográficas; a recuperação decustos e a participação do sector privado nosserviços de abastecimento de água.

A Lei das Águas cria o Fundo Nacional de RecursosHídricos para apoiar o desenvolvimento dos recursoshídricos, a protecção do ambiente e acções desaneamento. Reconhecendo o valor social eeconómico da água, providencia o quadro legal detaxas e tarifas para utilização e desenvolvimento dosrecursos hídricos e das infra-estruturas.

Neste seguimento, e para alcançar os Objectivos deDesenvolvimento do Milénio, nomeadamente oacesso a serviços adequados de água potável, oGoverno de Angola:

• Preparou Planos Directores de Abastecimento de Água para tratar dos assuntos físicos einstitucionais nos maiores centros urbanos;

• Iniciou um programa de investimento, nos últimos

cinco anos, para melhorar as infra-estruturas deabastecimento de água nos maiores centrosurbanos na ordem de USD 500 milhões;

• Utiliza, no processo em curso, a Lei das EmpresasPúblicas (Lei nº 9/95) para o estabelecimento deempresas públicas de água que devem reger-sepor princípios comerciais;

• Introduziu um programa de USD 650 milhões,designado “Água para Todos”, para melhorar oabastecimento de água em 140 municípios e em

cerca de 265 comunas, esperando-se beneficiarmais de 3 milhões de pessoas, entre 2007 e 2012;

• Solicitou apoio ao Banco Mundial para assistir oMinistério da Energia e das Águas no reforço dacapacidade das várias organizações do sector demodo a oferecer um melhor serviço deabastecimento de água;

• Adoptará mecanismos que assegurem que astarifas de água estabelecidas reflictam o princípio

da recuperação de custos;

• Estabeleceu, dentro do Ministério da Energia e das Águas, uma Unidade de Gestão Financeira e deContratos responsável pela implementação dosvários projectos de reabilitação e expansão nosector das águas por todo o país,independentemente das fontes de financiamento.

No Programa de Desenvolvimento do Sector das Águas, o Governo prevê a criação do InstitutoNacional dos Recursos Hídricos (INRH), o qual seráencarregado da gestão integrada dos recursoshídricos a nível nacional. O Governo angolanoplaneia, também, desenvolver um plano de negóciospara o INRH que inclua um Plano Director Nacionalde Recursos Hídricos, planos de bacia e uma análisede investimentos em infra-estruturas para identificarprojectos.

Os objectivos do Programa de Desenvolvimento doSector das Águas enquadram-se nas metas dodesenvolvimento global do país e na sua estratégia

de redução da pobreza, respeitam asrecomendações das Nações Unidas sobre as Metas





de Desenvolvimento do Milénio e, a suaconcretização, visa contribuir para a diminuição dacarência do abastecimento de água às comunidades,baixar a taxa de mortalidade, principalmente dascrianças, e promover o processo de reconstrução do

país, abastecendo de água canalizada as indústrias,as obras de grande dimensão e os campos agrícolas.

O Programa aponta para 50% de cobertura de águapotável até 2015, com níveis de 100litros/habitante/dia no meio urbano e 30litros/habitante/dia nos meios peri-urbano e rural. Asperdas nas redes de distribuição não devemultrapassar os 25%.

O investimento necessário para a reforma do sector,até ao ano 2015 e para corresponder aos objectivos

traçados, ascende a USD 2 mil milhões.Numa primeira fase, o Governo pretende promoverparcerias público-privadas para a exploração dosector, devendo estas, posteriormente, serincentivadas a investir na expansão e construção dossistemas.

O programa „˘gua para Todos‰.

As áreas rurais de Angola são aquelas queapresentam maior ausência de condições básicas

para assegurar o abastecimento adequado de águapotável à população, que permitam preservar a vidae manter a saúde humana, factores que hojeimpulsionam as populações a abandonar estas áreas.

Face a esta realidade, o Governo angolano aprovou,em 2006, o programa “Água para Todos” com ointuito de melhorar as condições de vida de milharesde angolanos que vivem em pequenas localidades eáreas remotas do país.

Este programa, com um investimento previsto deUSD 650 milhões, prevê beneficiar até 2012 cerca de80% da população das zonas rurais, através deintervenções na construção de novos sistemas deágua a partir, fundamentalmente, de fontessuperficiais; em sistemas de elevação e condutasadutoras; em estações de tratamento de água e emredes de distribuição para abastecer instalaçõesprioritárias como centros de saúde, escolas, edifíciosda administração e residências nas áreas de cadalocalidade, assim como redes de chafarizes paraabastecimento a áreas não estruturadas.

O programa teve o seu início em 2007, com oprojecto-piloto nas províncias de Cabinda, de Uíge,de Benguela e do Bengo, e os resultados obtidoscontribuíram para que, em menos de um ano, fosseimplementado nas 17 províncias previstas.

Para 2008/2009, período de consolidação doprograma, perspectiva-se, fundamentalmente nosmunicípios mais populosos, executar cerca de 40%das acções previstas no plano de acção. Em2010/2012, o programa pretende dar cobertura, deágua potável, a 80% da população rural.

O programa é dirigido pela Secretaria de Estado das Águas, integrando também os Ministérios da Administração do Território, da Saúde, da Agriculturae do Desenvolvimento Rural e o Secretariado do

Conselho de Ministros, sendo a sua execução práticada responsabilidade dos Governos provinciais,competindo a estes a indicação das áreasprioritárias, assim como a sua gestão financeira. Aefectivação deste programa pretende contribuir paraa diminuição da carência de água potável, ocombate à fome e à pobreza, a redução da taxa demortalidade, nomeadamente entre as crianças,assim como apoiar o relançamento e fomento daagricultura.

O apoio internacional⁄

A reforma do sector da água, tal como outras emcurso em Angola, constitui um grande desafio para oGoverno angolano e requer a mobilização deconsideráveis recursos técnicos e financeiros, paraos quais contribuem um conjunto deparceiros/doadores nos quais se incluem o BancoMundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, aUnião Europeia, a UNICEF e os Governos de paísescomo Portugal, China, Brasil e Espanha. Nesteâmbito, o Governo de Angola lançou o “Projecto deDesenvolvimento Institucional do Sector das Águas”,que se encontra estruturado em quatrocomponentes:

● Componente 1 – Desenvolvimento das instituiçõesno sub-sector de abastecimento de água – com oobjectivo de reforçar o quadro institucional para osub-sector de abastecimento de água tanto a nívelcentral como regional. É um objectivo a seralcançado através da criação da Unidade deGestão do Património, das Empresas Provinciais de

Abastecimento de Água e pelo desenvolvimento de





uma Agência Reguladora para os serviços deabastecimento de água;

● Componente 2 – Gestão de Recursos Hídricos –com o objectivo de reforçar o quadro institucional

para o sub-sector de gestão dos recursos hídricos.Este objectivo deve ser alcançado através dodesenvolvimento de instituições e sistemas para agestão dos recursos hídricos e desenvolvimento deum quadro de segurança para as barragens;

● Componente 3 – Reabilitação de Sistemas de Abastecimento de Água – com o objectivo dereabilitar sistemas de abastecimento de águaurbanos seleccionados, o que deve ser alcançadoatravés da construção de aproximadamente 240km de redes de abastecimento de água, cerca de

72 mil ligações domiciliárias e a implementação deum sistema de informação;

● Componente 4 – Reforço das Capacidades eGestão de Mudanças - com o objectivo de reforçaras capacidades do Governo para melhorar aeficiência do abastecimento de água. É umobjectivo a ser alcançado através da criação decapacidades a nível nacional e provincial, reforçode capacidades e treino ao nível das empresas eassistência técnica para facilitar a mudança de

gestão e boa governação.

⁄ do Banco Mundial ⁄

O apoio do Banco Mundial ao Governo angolano, noseu plano de reconstrução nacional, consubstancia-se na disponibilização de meios financeiros e deassistência a vários projectos em torno do sector daágua no valor global de USD 332.3 milhões. OProjecto de Desenvolvimento Institucional do Sectordas Águas, atrás referido, é um deles, devendoabranger sete anos que se iniciaram em Novembrode 2008 (a conclusão está prevista para Dezembrode 2015). O financiamento do Banco Mundialascenderá a USD 57 milhões, como mostra o planode afectação do financiamento que consta no quadroseguinte.

Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector das Águas financiado pelo Banco

Mundial

57.0Financiamento Banco Mundial

113.2Investimento Total

16.7sOutros

11.0Componente 4

51.8Componente 3

12.0Componente 2

21.7Componente 1

Custos(USD milhões) Componentes

57.0Financiamento Banco Mundial

113.2Investimento Total

16.7sOutros

11.0Componente 4

51.8Componente 3

12.0Componente 2

21.7Componente 1

Custos(USD milhões) Componentes

Fonte: Banco Mundial.

Este projecto será implementado, numa primeirafase, em cinco províncias, Malanje, Huambo, Uíge,Bié (Kuito) e Kwanza-Norte (N’Dalatando) e, numasegunda, em mais quatro, Huíla (Lubango), CuandoCubango (Menongue), Moxico (Luena) e Zaire(M’Baza Congo), ascendendo a população alvo acerca de 1.5 milhões de pessoas.

População alvo do Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector das

Águas

84161 461.21 225.5235.7TOTAL

91928.125.62.5Zaire

(M’Banza Congo)

802052.842.410.4Luena

861476.265.910.3Cuando Cubango

(Menongue)

792198.878.520.3Bié (Kuito)

8515114.097.017.0Kwanza-Norte(N’Dalatando)

8515125.0106.318.7Uíge

9010161.0144.816.2Huíla (Lubango)

937339.5315.024.5Malanje

7525465.8350.0115.8Huambo

PopulaçãoPeri-

-Urbana(%)

PopulaçãoUrbana

(%)

PopulaçãoTotal

(Milhares)

PopulaçãoPeri-Urbana

(Milhares)

PopulaçãoUrbana

(Milhares) Províncias

84161 461.21 225.5235.7TOTAL

91928.125.62.5Zaire

(M’Banza Congo)

802052.842.410.4Luena

861476.265.910.3Cuando Cubango

(Menongue)

792198.878.520.3Bié (Kuito)

8515114.097.017.0Kwanza-Norte(N’Dalatando)

8515125.0106.318.7Uíge

9010161.0144.816.2Huíla (Lubango)

937339.5315.024.5Malanje

7525465.8350.0115.8Huambo

PopulaçãoPeri-

-Urbana(%)

PopulaçãoUrbana

(%)

PopulaçãoTotal

(Milhares)

PopulaçãoPeri-Urbana

(Milhares)

PopulaçãoUrbana

(Milhares) Províncias


O maior beneficio esperado do projecto é o acesso aágua potável, encarada esta como o elemento chavepara Angola atingir, nos próximos anos, outrosobjectivos fulcrais para o combate à pobreza e aodesenvolvimento socio-económico do país, conformeprojecções no quadro seguinte.





Benefícios esperados com o Projecto de Desenvolvimento do Sector das Águas

28.8620.368.311.02Total de poupanças obtidas

(USD milhões)

5.484.121.880.45Poupança devido às melhoriasoperadas no sistema de águas

(USD milhões)

21.6514.735.680.85

Perda de rendimentos evitadacom a redução de incidentes de

diarreia na população com menosde 5 anos (USD milhões)

1.741.510.740.12Despesas médicas poupadas com

tratamento da diarreia (USD milhões)

4.573.970.980.05 Vidas salvas (Milhares)

9.137.934.880.91Mortes devido à diarreia com

projecto (Milhares)

13.711.895.860.97Mortes devido à diarreia sem

projecto (Milhares)

1.741.51744.75122.86Redução de custos (USD milhões)

7.336.426.206.46Custos com tratamento com

projecto(USD milhões)

9.077.946.956.59Custos com tratamento sem


5.35.35.96.5Média de incidentes de diarreia(casos por ano por criança com

menos de 5 anos)

497.57432.15212.7935.1Redução de incidentes de diarreia

(Milhares)

2.11.841.771.84Incidentes de diarreia com

projecto (Milhões)

152.16132.1665.110.74Com projecto - população commenos de 5 anos com acesso a

água potável (Milhares)

2.592.271.981.88Incidentes de diarreia sem

projecto (Milhões)

392.54343.58300.72285.1População com menos de 5 anos

(Milhares)

39%38%22%4%Taxa de acesso a água potável

800.86695.56342.4956.5População c/ acesso a água

potável (Milhares)

2.101.811.581.5População alvo (Milhões)

2020201520102008

28.8620.368.311.02Total de poupanças obtidas

(USD milhões)

5.484.121.880.45Poupança devido às melhoriasoperadas no sistema de águas

(USD milhões)

21.6514.735.680.85

Perda de rendimentos evitadacom a redução de incidentes de

diarreia na população com menosde 5 anos (USD milhões)

1.741.510.740.12Despesas médicas poupadas com

tratamento da diarreia (USD milhões)

4.573.970.980.05 Vidas salvas (Milhares)

9.137.934.880.91Mortes devido à diarreia com

projecto (Milhares)

13.711.895.860.97Mortes devido à diarreia sem

projecto (Milhares)

1.741.51744.75122.86Redução de custos (USD milhões)

7.336.426.206.46Custos com tratamento com


9.077.946.956.59Custos com tratamento sem


5.35.35.96.5Média de incidentes de diarreia(casos por ano por criança com

menos de 5 anos)

497.57432.15212.7935.1Redução de incidentes de diarreia

(Milhares)

2.11.841.771.84Incidentes de diarreia com

projecto (Milhões)

152.16132.1665.110.74Com projecto - população commenos de 5 anos com acesso a

água potável (Milhares)

2.592.271.981.88Incidentes de diarreia sem

projecto (Milhões)

392.54343.58300.72285.1População com menos de 5 anos

(Milhares)

39%38%22%4%Taxa de acesso a água potável

800.86695.56342.4956.5População c/ acesso a água

potável (Milhares)

2.101.811.581.5População alvo (Milhões)

2020201520102008


⁄ e do Banco Africano de Desenvolvimento.

Com mais de 40 anos de experiência na área dagestão dos recursos hídricos em África, e sendo oaproveitamento e desenvolvimento sustentadodestes e dos respectivos serviços deaprovisionamento um dos principais objectivos dasua actuação no continente africano, o Banco

Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, no

final de 2007, a sua participação financeira e de

assistência ao “Projecto de Abastecimento de Águaem Sumbe”.

Esta participação, uma das 33 do BAD em Angoladesde a sua fundação (de valor global de cerca de

USD 561.7 milhões), foi aprovada ao abrigo daIniciativa para o Abastecimento de Água eSaneamento às Zonas Rurais, que o banco lançouem 2004 como resposta aos vários desafios destesector em África, nomeadamente o problema dareduzida rede de abastecimento de água e desaneamento nas zonas rurais de África onde vive a

maior parte da sua população. O seu principalobjectivo é levar água potável e saneamento a 80%da população rural africana até 2015.

Integrado nos objectivos definidos pelo Governoangolano para o sector, este projecto visa melhoraro acesso, a qualidade e a sustentabilidade dosserviços de aprovisionamento de água na cidade deSumbe, capital da província de Kwanza-Sul, eperiferia, através da reabilitação e extensão da redede água, bem como do apoio institucional para acriação e funcionamento de um serviço de água.Trata-se de uma participação a efectuar em 4 anos(começo em Janeiro de 2008), com um

financiamento através do Fundo Africano deDesenvolvimento de 50% dos custos totais (USD18.86 milhões), e que beneficia cerca de 140 milhabitantes residentes na cidade de Sumbe earredores e nas cidades de E15 e Chingo.

Os resultados esperados visam promover odesenvolvimento económico e social sustentável,contribuindo para a melhoria da saúde e bem estarda população e impulsionando as actividadeseconómicas na área do projecto, mobilizando aprópria comunidade para os aspectos ligados àeducação sobre higiene e às questões ambientais.

Produção de energia hidroeléctrica.

Angola é um país privilegiado quanto à capacidadehídrica das suas bacias hidrográficas, o queevidencia o potencial que o país possui para aexploração da energia hidroeléctrica. Na realidade,segundo o Ministério da Energia e da Água, existembacias hidrográficas com um potencial de exploraçãosuperior a 15 mil MW.





Principais bacias hidrográficas existentes em Angola

66 33615 263Total

10 5112 415Rio Cunene

9 2581 238Rio Catumbela

11 7863 020Rio Queve

4 7961 190Rio Longa

26 2006 510Rio Kwanza

3 785890Rio Lucala

Energia(GWh)

Potênciaestimada (MW)

BaciaHidrográfica

66 33615 263Total

10 5112 415Rio Cunene

9 2581 238Rio Catumbela

11 7863 020Rio Queve

4 7961 190Rio Longa

26 2006 510Rio Kwanza

3 785890Rio Lucala

Energia(GWh)

Potênciaestimada (MW)

BaciaHidrográfica

Fonte: Ministério da Energia e da Água.

Na realidade, levantamentos efectuados no tempocolonial indicam um potencial hídrico de produção deenergia hidroeléctrica de 150 mil GWh/ano, tendoem 2006 sido gerados cerca de 2.6 mil GWh, apenas2% do potencial existente. É notório o crescimentoda exploração da energia hídrica a partir do ano2000, sendo mais acentuado a partir do ano de2004: a produção de energia eléctrica de origemhídrica em Angola apresenta uma TCMA de 19.6%,entre 2000 e 2006, e apenas de 2.3% entre 1990 e2000. Em 2006, a energia hidroeléctrica representou75% do total da energia eléctrica produzida no país,sendo a restante produção essencialmente

proveniente de centrais térmicas (nomeadamente afuel).

Energia hídrica produzida em Angola, 1990- 2006 (Mil GWh)

0 .

7 1 8

0 .

7 1 5

0 .

8 3 2

0 .

8 8 1

0 .

8 8 6

0 .

8 9 1

0 .

9 1 6

0 .

8 6 6

1 . 0

4 9

0 .

8 8 5

0 .

9 0 3

1 .

0 0

7

1 . 1

3 2

1

. 2 2 9

1 .

7 3 3

2 .

1 9 7

2 .

6 3 8

1 9 9 0

1 9 9 1

1 9 9 2

1 9 9 3

1 9 9 4

1 9 9 5

1 9 9 6

1 9 9 7

1 9 9 8

1 9 9 9

2 0 0 0

2 0 0 1

2 0 0 2

2 0 0 3

2 0 0 4

2 0 0 5

2 0 0 6 P

TCMA 1990-2000 = 2.3%

TCMA 2000-2006 = 19.6%

P Valores provisórios.Fontes: Energy Information Administration , ES Research –Research Sectorial.

Há uma grande variação na distribuição da água nospaíses da SADC3, bem como na exploraçãoenergética deste recurso. Em 2006, Angolaapresenta-se como o 11º país no ranking africano deexploração dos recursos hídricos para produção de

electricidade, destacando-se Moçambique, que seposicionava em 1º lugar (produção da centralhidroeléctrica de Cahora Bassa), com cerca de 5vezes a produção hidroeléctrica de Angola.

Top 30 de países africanos de produção de energia hídrica, 2006 P (Mil GWh)

1 4 . 5

8

1 2 . 8

0

9 . 2

4

7 . 6

4

7 . 2

2

5 . 5

6

5 . 5

0

3 . 6

8

3 . 2

5

3 . 2

3

2 . 6

4

1 . 5

9

1 . 5

9

1 . 5

0

1 . 4

2

1 . 3

7

1 . 1

6

1 . 1

4

1 . 1

0

0

. 9 4

0 . 6

3

0 . 5 0

0 . 4 5

0 . 3 7

0 . 3 0

0 . 2

3

0 . 2

2

0 . 2

0

0 . 1

5

0 . 1

5

0 . 1

3

M o ç a m b i q u e

E g i p t o

Z â m b i a

N i g é r i a

C o n g o ( K i n s h a s a )

G h a n a

Z i m b a b u é

C a m a r õ e s

Q u é n i a

E t i ó p i a

A n g o l a

N a m í b i a

M a r r o c o s

C o s t a d o M a r f i m

T a n z â n i a

S u d ã o

U g a n d a

Á f r i c a d o S u l

M a l a w i

G a b ã o

M a d a g á s c a r

R e u n i ã o

G u i n é

C o n g o ( B r a z z a v i l l e )

M a l i

S e n e g a l

A r g é l i a

L e s o t o

S u a z i l â n d i a

T u n í s i a

R u a n d a

P Valores provisórios.Fontes: Energy Information Administration , ES Research –Research Sectorial.

Principais barragens de Angola

IrrigaçãoTchimpumpunhime-HuílaNeves

IrrigaçãoCunene-CuneneCalueque

Regularização e irrigaçãoCunene-HuílaCandjelas

Regularização,irrigação e energia eléctrica

Bengo-BengoQuiminha

Energia eléctricaCunje1.6BiéCunje

Energia eléctricaLuachimo8Lunda-NorteLuachimo

Energia eléctrica e irrigaçãoCunene40HuílaMatala

Energia eléctricaCatumbela14.4BenguelaBiópio


Cunene60HuamboGove

Energia eléctricaCatumbela65BenguelaLomaum

Energia eléctricaTchicapa16Lunda-SulChicapa

Energia eléctricaDande17.8BengoMabubasEnergia eléctricaKwanza180MalanjeCambambe


Kwanza520MalangeCapanda

(MW) FinalidadeRi o

CapacidadeProvínciaBarragem

IrrigaçãoTchimpumpunhime-HuílaNeves

IrrigaçãoCunene-CuneneCalueque

Regularização e irrigaçãoCunene-HuílaCandjelas


Bengo-BengoQuiminha

Energia eléctricaCunje1.6BiéCunje

Energia eléctricaLuachimo8Lunda-NorteLuachimo

Energia eléctrica e irrigaçãoCunene40HuílaMatala

Energia eléctricaCatumbela14.4BenguelaBiópio


Cunene60HuamboGove

Energia eléctricaCatumbela65BenguelaLomaum

Energia eléctricaTchicapa16Lunda-SulChicapa

Energia eléctricaDande17.8BengoMabubasEnergia eléctricaKwanza180MalanjeCambambe


Kwanza520MalangeCapanda

(MW) FinalidadeRi o

CapacidadeProvínciaBarragem

Fontes: MNEA, Energy Information Administration (EIA) , Portaldo Governo de Angola, ES Research – Research Sectorial.

As principais barragens existentes em Angola foramconstruídas durante o tempo colonial, tendo muitasficado inoperantes por terem sido destruídas duranteo tempo da guerra e/ou por falta de manutenção.

Assim, por necessitarem de obras, muitas das

3 South African Development Community (SADC) – Organização regionalafricana que tem como objectivos o desenvolvimento económico, apromoção da paz e da segurança, a melhoria das condições de vida, a

utilização sustentável dos recursos naturais e a protecção do ambiente.Tem como membros Angola, República Democrática do Congo, Lesoto,Madagáscar, Moçambique, Namíbia, Seicheles, África do Sul, Tanzânia,Suazilândia, Zâmbia e Zimbabué.





barragens existentes encontram-se a produzir abaixoda sua capacidade. Estas barragens destinam-se àprodução de energia eléctrica, à regularização docaudal das águas e à irrigação.

Existem três grandes sistemas eléctricos em Angolaque fornecem diferentes províncias do país:

• O Sistema Norte, onde se destacamnomeadamente as barragens de Capanda e deCambambe (ambas localizadas na Província deMalange) que exploram o rio Kwanza, e abarragem de Mabubas (na Província de Bengo)que explora o rio Dande.

A barragem de Capanda, que em 2004 tinha umacapacidade de 260 MW, duplicou a respectiva

capacidade em 2007, para 520 MW (4 geradoresde 130 MW), num projecto desenvolvido peloGoverno Angolano, a Odebrecht (Brasil) e aTechnopromexport (Rússia). Este projecto estevesobre a responsabilidade de gestão do GAMEK 4. Abarragem de Capanda desempenha um papelfulcral, pois permite a viabilização de outros 7aproveitamentos hidroeléctricos do rio Kwanza,devido à dimensão do seu reservatório.

Também no Norte, a barragem hidroeléctrica de

Chicapa, no rio Tchicapa, esteve em obras duranteos dois últimos anos (foi inaugurada em Agosto de2008), fornece energia eléctrica à SociedadeMineira de Katoca e à cidade de Saurimo (capitalda província de Lunda-Sul). Tem como accionistasa Empresa Nacional de Electricidade (ENE), com45%, e a empresa de diamantes Alrosa, com 55%(foi contratado um período de concessão de 40anos). O Sistema a Norte fornece as Províncias deLuanda, do Bengo, do Kwanza-Norte, de Malangee do Kwanza-Sul.

• O Sistema Centro é alimentado por diversasbarragens hídricas, nomeadamente Lomaum (naprovíncia de Benguela) que explora o rioCatumbela. Apesar de enfrentar alguns problemas,produz energia para a região centro e sul do país.Nesta barragem estão a decorrer obras dereabilitação, cuja conclusão se prevê para 2010. Acentral hidroeléctrica de Biópio (na Província deBenguela) tem um importante papel nofornecimento da província do Huambo. Nesta zona

4 GAMEK – Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza. É um gabinetecriado em 1987 pelo então Ministério de Energia e Petróleos, com oobjectivo de coordenar e supervisionar todos os aproveitamentos hídricosno Médio Kwanza.

estão a efectuar-se investimentos na reabilitaçãoda barragem do Gove (rio Cunene), com ainstalação de uma central hidroeléctrica de 60 MW(iniciaram-se as obras em 2007 com previsão deconclusão em 2009), que poderá responder às

necessidades energéticas do Huambo e do Bié. OSistema Central fornece as províncias de Benguela,do Huambo e de parte de Bié.

• No Sistema Sul, destaca-se a barragem de Matala, na Província de Huíla (explora parte do rioCunene). O Sistema Sul fornece as províncias deHuíla e Namibe.

Existem ainda algumas explorações hídroeléctricascom redes eléctricas isoladas fornecendodeterminadas zonas, não pertencendo a nenhum dos

três sistemas.

O Governo Angolano pretende interligar, ao nível darede eléctrica, os três sistemas, visando criar umsistema eléctrico global a nível nacional que poderávir a ser ligado aos sistemas dos países vizinhos, oque permitiria a exportação da energia eléctrica noâmbito da SAPP (South African Power Pool 5 ).O sistema eléctrico angolano tem ainda um longocaminho a percorrer pois apresenta grandesfragilidades. A situação de guerra vivida no país

aliada às dificuldades financeiras, a insuficientemanutenção e as acções de sabotagem foramprovocando a degradação das infra-estruturas deprodução, transporte e distribuição de energiaeléctrica.

O abastecimento de energia eléctrica está limitadoaos centros urbanos, estimando-se que apenas cercade 20% da população tenha acesso a energiaeléctrica (e os “apagões” ocorrem frequentemente).

A ENE, E.P. (Empresa Nacional de Electricidade) éresponsável pela produção, transporte, distribuição ecomercialização da energia eléctrica, que exerce emexclusividade nas área concedidas pelo Governo.

5 SAPP – South African Power Pool . Entidade criada para garantir ofornecimento de energia eléctrica aos consumidores dos países membros.São membros da SAPP a Electricidade de Moçambique, Botswana Power Cooperation, Electricity Supply Commission of Malawi, Empresa Nacional deElectricidade (Angola), Eskom (África do Sul), Lesotho Electricity Corporation, Nam Power (Namibia), Societe National d' Electricite

(República Democrática do Congo), Swaziland Electricity Board, Tanzania Electricity Supply Company Ltd, Zambia Electricity Supply Corporation Ltd,Zimbabwe Electricity Supply Authority, HCB (Moçambique), Motraco(Moçambique).





Projectos de barragens.

Existem vários projectos de investimento nosegmento das barragens, quer para melhorias noestado de conservação das mesmas, quer para o

incremento da sua capacidade de produção, assimcomo para construção de novas barragens,destacando-se:

• A reabilitação da barragem do Gove, uminvestimento que se estima atingir os USD 158milhões, inclui a reparação da barragem, aconstrução de uma estação hídrica e as linhas detransporte e distribuição. Quando as obrasestiverem completas a barragem terá umacapacidade de 60 MW. Este projecto forneceráágua às províncias de Cunene e de Namibe, e será

também utilizada para o desenvolvimento desistemas de irrigação de zonas agrícolas ao longodo rio Cunene. Este projecto empregará cerca de600 pessoas;

• Incremento da capacidade de produção dabarragem hidroeléctrica de Luachimo (triplicaçãoda capacidade para 24 MW). A empresa russa AlRosa (uma das maiores empresas de exploraçãode diamantes do mundo) iniciou o projecto deinvestimento no 2º semestre de 2008, prevendo-

se que tenha a duração de 36 meses;

• No rio Kwanza, as barragens hidroeléctricas deCambambe (600 MW) e de Nhangue (450 MW),localizadas na Província de Malange, comconclusão prevista para 2015. Estes investimentosascenderão a USD 7.3 mil milhões;

• Reabilitação e ampliação das barragenshidroeléctricas de Lomaum e do Biópio, naProvíncia de Benguela, têm início previsto em 2009e duração de cerca de 3 anos, e estão avaliadasem cerca de USD 26.2 milhões (USD 15 milhões eUSD 11.2 milhões, Lomaum e Biópio,respectivamente);

• Central hidroeléctrica de Matala, reabilitação,durante 2009, das estruturas físicas da central e ainstalação de um novo aerogerador de 3.6 MW.Prevê-se um investimento de cerca de USD 23milhões. Esta barragem está actualmente a gerarcerca de um terço da energia para a qual temcapacidade;

• Reabilitação da barragem das Neves (Província deHuíla), a iniciar em 2009, que se vai cingir aodesassoreamento e eliminação de fissuras. A obravisa aumentar a capacidade de contenção de águana sua albufeira, bem como elevar a oferta de

água aos agricultores e camponeses da regiãodestinada à produção intensiva de produtos semdepender das chuvas;

• Serão construídas, em 18 meses, três mini hídricas(anunciado pelo Director do Gabinete de Estudos ePlaneamento do Governo Provincial do Huambo)para fornecer electricidade à província do Huambo.

As mini hídricas serão construídas nos municípiosdo Bailundo, do Catchiundo e do Longonjo;

• No rio Cunene, projecto de regularização do caudal

do Jamba-ya-mina e do Jamba-ya-oma,aproveitamento hidroeléctrico do Baynes (projectobinacional entre Angola e Namíbia), com início daconstrução em 2010 e conclusão prevista para2016. Este investimento ascenderá a USD 750milhões e terá uma capacidade de 360 MW.

Promoção de sistemas de irrigação.

A irrigação desempenha um importante papel nareconstrução de Angola e é uma actividade

prioritária para a segurança alimentar do país. Angola dispõe de um potencial de irrigação de 6.7milhões ha, dos quais 3.7 milhões ha em regadiostradicionais ou pequenos sistemas de irrigaçãonatural das chuvas. Actualmente, apenas 65 mil hasão irrigados, dos quais 40 mil ha em esquemas deirrigação mecanizada (em 1974, estes valores eramde 425 mil ha e 75 mil ha, respectivamente).Existem três principais esquemas de irrigação nopaís:

• Grandes/médios sistemas de irrigação.Estes sistemas de irrigação são do tempo coloniale actualmente algumas destas infra-estruturaspertencem ao Estado que as explora em termoscomerciais. Nos anos 90, perto de zonas urbanasda costa norte de Angola, estas exploraçõespassaram também a ser geridas por agricultores.Em 2004, estas explorações ocupavam cerca de100 mil ha, sendo explorados apenas 9.75 mil ha.Estes sistemas de irrigação são geralmenteconstituídos por represas ao longo do rio, bombasde água, reservatórios de água e, mais

frequentemente, canais revestidos.





• Pequenos sistemas de irrigação de gravidade e debombagem.Estes sistemas são normalmente utilizados porpequenos agricultores comerciantes de milho, devegetais e de fruta. Estão irrigados desta forma

cerca de 15 a 25 mil ha de terrenos (o quecompara com 320 mil ha, em 1974). São utilizadosno Huambo, no Bié, no Bengo, em Benguela, emHuíla e em Namibe.O sistema de irrigação, consiste em pequenasestruturas de desvio de água dos rios, explorandoa força da gravidade para a irrigação, que porvezes também se auxiliam de pequenosreservatórios. Alguns destes sistemas evoluempara pequenos sistemas de bombagem.

• Captura natural das águas das chuvas em terras

baixas e depressões.Este sistema é utilizado em pequenas exploraçõesfamiliares. É mais utilizado na produção extensiva

de arroz (área de 7.7 mil ha), especialmente emLunda-Norte e no Moxico.

Investimento P úblico Angolano em ˘gua, Energia Hídricae Irrigação perspectivado para 2009.

O Programa do Governo para 2009 tem comoobjectivos, nomeadamente, a recuperação ereconstrução de infra estruturas e a melhoria dascondições de vida da população. É nesta rubrica quese inserem as medidas no sector da água(desenvolvimento e utilização dos recursos hídricos,reabilitação e reforço dos sistemas urbanos de águae saneamento, programa “Água para Todos” econtrolo da qualidade da água), e no sector daenergia (no caso específico que estamos a analisar -os aproveitamentos hídricos de recuperação e

construção de barragens), e também a irrigação.Prevêem-se investimentos do Estado, nestessegmentos, em 2009, de cerca de USD 942.4milhões.

Investimento público Angolano em Água e Energia hídrica para 2009 por Órgão Responsável (USD milhares).

Energia

Desenvolvimentoe Utilização dos

Recursos Hídricos

Reabilitação e Reforçodos Sistemas Urbanos

de Água eSaneamento

Programa Águapara Todos

Controlo daQualidade da

Água eCapacitaçãoInstitucional

Aprovieita-mentosHídricos

Gabinete de Reconstrução Nacional 4 940 4 940 0.52%

Ministério da Agricultura 22 097 78 643 22 097 2.34%Ministério da Energia 225 603 225 603 23.94%

Ministério das Obras Públicas 9 752 9 752 1.03%

Ministério do Planeamento 138 138 0.01%

Secretaria de Estado das Águas 466 252 124 567 5 685 596 505 63.30%

Governo Provincial da Huila 53 2 542 2 595 0.28%

Governo Provincial da Lunda-Norte 0 0.00%

Governo Provincial da Lunda-Sul 732 732 0.08%

Governo Provincial de Benguela 3 151 575 1 405 3 726 0.40%

Governo Provincial de Cabinda 1 105 21 119 1 797 1 996 26 016 2.76%

Governo Provincial de Luanda 31 821 3 221 35 041 3.72%

Governo Provincial de Malanje 1 544 1 544 0.16%

Governo Provincial do Bengo 0 0.00%

Governo Provincial do Bié 85 649 53 128 916 0.10%

Governo Provincial do Huambo 75 2 164 1 129 3 367 0.36%

Governo Provincial do Kuando-Kubango 43 490 532 0.06%

Governo Provincial do Kuanza-Norte 546 546 0.06%Governo Provincial do Kunene 841 1 331 2 172 0.23%

Governo Provincial do Kuanza-Sul 916 415 287 1 331 0.14%

Governo Provincial do Moxico 1 690 1 690 0.18%

Governo Provincial do Namibe 85 85 0.01%

Governo Provincial do Uige 458 458 0.05%

Governo Provincial do Zaire 2 276 306 2 582 0.27%

TOTAL 2 201 550 904 128 970 8 331 251 962 80 335 942 368% do Investimento Total Público p/

20090.01% 1.30% 0.31% 0.02% 0.60% 0.19% 2.23%

% doInvestimento

Total em Águae Produção de

Energia em2009

Água

IrrigaçãoOrgão responsável TOTAL

Fontes: Ministério das Finanças, ES Research – Research Sectorial.



Anexo Estatístico


ANGOLAIndicadores Económicos Seleccionados

2003 2004 2005 2006 2007 2008P 2009P

População (Milhões) 14.5 15.0 15.4 15.9 16.3 16.8 17.3

Produto Interno Bruto (PIB)

Valores Nominais, KZ mil milhões 1 041.2 1 652.0 2 669.6 3 631.7 4 728.5 7 205.8 8 101.1

Valores Nominais, USD mil milhões 13.9 19.8 30.6 45.2 61.3 96.0 108.7

PIB per capita (USD) 961 1319 1988 2841 3763 5711 6286

Crescimento real (Previsão do FMI,%) 3.3 11.2 20.6 18.6 21.1 16.0 12.8*

Sector Petrolífero (Previsão do FMI, %) -2.2 13.1 26 13.1 22.3 13.0 13.9*

Sector Não Petrolífero (Previsão do FMI, %) 10.3 9.0 14.1 27.5 20.4 19.4 11.2*

Crescimento real (Previsão do Governo,%) - - - 18.6 23.3 15.6 11.8

PIB por sector (% do total) 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Agricultura, Floresta e Pescas 8.3 8.6 7.2 7.3 7.7 8.2 -

Petróleo e Gás 54.2 54.7 62.9 55.7 55.8 58.3 -

Diamantes 5.7 5.2 4.3 2.3 1.8 1.2 -

Indústria Transformadora 3.9 4.0 3.6 4.8 5.3 6.6 -

Electricidade e ˘gua 0.0 0.0 0.0 0.1 0.1 0.1 -

Construção 3.6 3.8 3.2 4.3 4.9 4.4 -

Comércio 15.9 15.9 12.4 16.8 16.9 15.3 -

Serviços não Transaccionáveis 8.3 7.7 6.3 8.7 7.5 6.0 -

Taxa de Inflação (IPC, %) 98.3 43.6 23.0 13.3 12.3 12.5 12.0

Contas Externas

Exportações (USD milhões) 9 701 13 790 24 277 33 335 43 728 72 730 65 400

Importações (USD milhões) 8 795 10 624 15 124 17 119 23 919 33 103 37 515

Saldo da Balança Corrente (% do PIB) -5.2 3.5 16.8 23.3 11.3 18.0 10.0

Saldo da Bal. de Mercadorias (% do PIB) 28.9 38.6 51.4 49.3 47.3 55.8 47.0

Saldo da Bal. de Serviços (% do PIB) -22.6 -22.9 -21.6 -13.5 -24.9 -18.1 -

Reservas Externas Líquidas (USD milhões) 660 1 417 3 151 8 560 11 361 18 000 16 600

Taxa de Câmbio (Média Anual)

USD/KZ 74.7 83.5 87.2 80.4 77.1 75.1 74.5

EUR/KZ 84.4 103.9 108.6 100.9 104.3 116.9 104.3

Contas Públicas

Receita Total (% do PIB) 37.9 38.0 40.6 42.2 45.8 48.8 41.0

Despesa Total (% do PIB) 44.3 38.5 33.3 32.3 34.5 39.0 49.0

Saldo Orçamental (% do PIB) -6.4 -0.5 7.3 9.9 11.3 9.8 8.0

Taxas de Juro

Taxa de Redesconto (%) 150.0 95.0 95.0 14.0 19.6 19.6 18.0

Taxa dos TBCs a 182 dias (%) 50.0 60.0 10.0 6.0 15.0 14.6 14.0* Previsões Regional Economic Outlook Sub-Saharan Africa, October 2008

Fontes: FMI, Banco de Portugal, Ministério das Finanças de Angola, BNA, Bloomberg , ES Research.



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