anexo_i_-_quadro-resumo_dup_resolução_560-2013 (1)

Upload: henrique-theodorovicz

Post on 17-Oct-2015

5 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

Anexo IANEXO I - QUADRO-RESUMO DO LEVANTAMENTO E SITUAO DAS REAS OBJETO DA DECLARAO DE UTILIDADE PBLICA

Empreendimento: ___________________________________Quadro A - Resumo geral das negociaes - contendo o levantamento das reas e respectivos proprietrios ou possuidores e da situao atual)Item/GlebaProprietrio ou possuidorrea da Propriedade (ha / m2)rea AtingidaSituaoha / m2%ComunicaoDivulgaoTratativasEm NegociaoNegociadaAdquiridaSem AcordoIndenizada

TOTAL =Legenda (Situao SIM ou NO): Comunicao: comunicao aos proprietrios ou possuidores das reas de terras onde sero implantadas as instalaes necessrias explorao dos servios de energia eltrica durante a fase de levantamento cadastral ou topogrfico.Divulgao: promoo de ampla divulgao e esclarecimentos acerca da implantao do empreendimento, junto comunidade e aos proprietrios ou possuidores das reas a serem atingidas, mediante reunio pblica ou outras aes especficas de comunicao, tratando inclusive de aspectos relacionados delimitao das reas afetadas e aos critrios para indenizao.

Tratativas:Em Negociao quando o proprietrio admite a venda, estando as partes ajustando o valor ou a forma de pagamento.Negociada quando houver acordo do valor ou da forma de aquisio da propriedade, porm ainda no formalizado legalmente.

Sem Acordo o proprietrio no aceita a venda ou a passagem da linha de transmisso ou a indenizao proposta ou declara outros impedimentos ou embargos ou, ainda, devido a outros casos.Indenizada valores indenizatrios acordados e efetivamente pagos, proveniente de aquisio compulsria.

Adquirida valores acordados e efetivamente pagos proveniente de aquisio amigvel.Quadro B - Quadro-Resumo (por zona rural ou urbana, quando for o caso)

Situaoreas TotaisPropriedades(ha / m2)(%)Unidades(%)Em Negociao Negociada Adquirida Sem Acordo Indenizada Total Declaro que as informaes prestadas neste documento correspondem ao empreendimento em referncia e esto de acordo com a legislao aplicvel, em especial com o disposto nas Resolues da ANEEL. Estou ciente de que declaraes falsas ou inexatas caracterizam crime de falsidade ideolgica (art. 299 do Cdigo Penal).

Data:____________________________________ Nome e Assinatura do Representante Legal:________________________________________________________________