anexo iii - orgânica da administração pública da...

Universidade de LisboaInstitituto de Ciências Sociais

O valor da água como bem público

Anexo III

Administração Pública da Água - Orgânica

João Howell Pato

Doutoramento em Ciências SociaisEspecialidade: Sociologia Geral

2007

Orientação de Leitura Gráfica

Os mapas apresentados representam a orgânica da administração pública da água em Portugal, desde a criação dos Serviços Hidrográficos em 1884 até hoje.

Dividem-se em dezanove secções que representam as distintas formas orgânicas e respectivas transformações ocorridas ao longo do período.

Os diplomas consultados para a criação destes mapas estão incluídos na lista apresentada no anexo II.

Servindo de suporte gráfico de leitura à dissertação, as unidades institucionais e respectivos desenhos orgânicos apresentados são exaustivos, e pretendem representar a totalidade das variações registadas.

Ministério das Obras Públicas,

Comércio e Indústria

Direcção Geral de Obras Públicas e

Minas

Repartição de Estradas, Obras

Hidraúlicas e Edifícios Públicos

Direcção da Circunscrição Hidráulica I

Direcção da Circunscrição

HidráulicaII


HidráulicaIII


HidráulicaIV

Serviços Internos

Serviço de Recepção de

Fundos

Serviços Externos

Secção de Desenho e Organização de

Projectos

Secção Central

Secção de Contabilidade

Secções Técnicas CantõesLanços

Syndicatos ou Juntas Locais

Serviço de Polícia

2

1Serviços Hidrográficos1884 - 1892



Direcção dos Serviços de Obras

Públicas

Repartição de Estradas, Obras

Hidraúlicas e Edifícios Públicos

Inspecção de Obras Hidráulicas

21 Direcções Distritais de Obras

Públicas

Direcção da Circunscrição Hidráulica I

Direcção da Circunscrição Hidráulica II

Serviços Internos

Serviço de Recepção de

Fundos e Pagamentos

Secção de Desenho e Organização de

Projectos

Secção Central ou de Expediente


Serviços Externos

Sete Secções Técnicas

(serviço marítimo ou interior)

CantõesLanços

Grémios ou Juntas Locais

Secretaria de Estado dos

Negócios das Obras Públicas,


Serviços Internos Serviços Externos

Polícia e Conservação

3

2Serviços Hidráulicos1892



Direcção Geral de Obras Públicas e

Minas


Públicas

Direcção Especial de Hidráulica

Agrícola e Fluvial

Duas Brigadas de Estudos Hidráulicos

S. estudo, obras e polícia do porto de Viana e dos rios

Minho e Lima

S. estudo, obras e polícia dos portos

do Douro e Leixões e do rio Douro

Serviços de estudo, obras e polícia do

Mondego

Serviços de estudo, obras e polícia do

Tejo



Serviços de Engenharia Civil

Secção de Obras Públicas

Direcção de Serviços Fluviais e

Marítimos I

Inspecção Especial de Serviços Hidráulicos

Serviços Hidráulicos



Marítimos II


Marítimos III


Marítimos IV


Públicas

3 Direcções de Obras Públicas do Distrito de Lisboa

1898 1901

4

3

Ministério do Fomento

Direcção dos Serviços

Hidráulicos

Serviço Central Hidráulico

1917

Direcção Geral de Obras Públicas

Divisão Hidráulica do Minho

Divisão Hidráulica do Douro

Divisão Hidráulica do Mondego

Divisão Hidráulica do Tejo

Divisão Hidráulica do Sado

Divisão Hidráulica do Guadiana


Ministério do Comércio

Serviços de Engenharia Civil

Secção de Obras Públicas


Marítimos I

Inspecção Especial de Serviços Hidráulicos




Marítimos II


Marítimos III


Marítimos IV


Públicas

3 Direcções de Obras Públicas do Distrito de Lisboa

1917 1917

5

4

Ministério do Comércio e

Comunicações

Direcção Geral de Obras Públicas

Repartição de Serviços

Hidráulicos

Secção I

Secção II

1919

6

5

Administração Geral dos Serviços

Hidráulicos

Secretaria Geral do Ministério e dos

Serviços de Obras Públicas


Comunicações





Repartição de Aproveitamentos

Hidráulicos

Repartição de Expediente Geral e

Contabilidade

Repartição de Serviços Fluviais e

Marítimos

Gabinete de Estudos

7

6Administração Geral dos Serviços Hidráulicos1920


Hidráulicos

Secretaria Geral do Ministério e dos

Serviços de Obras Públicas


Comunicações






Hidráulicos

Serviços Hidráulica Agrícola

1928


Marítimos

Repartição de Portos1926

Repartição de Serviços Eléctricos

1927

Repartição de Expediente Geral e

Contabilidade

1926 - 1928

8

7


Hidráulicos e Eléctricos

Ministério das Obras Públicas e Comunicações

1932

Repartição de Estudos e

Construções

Repartição de Fiscalização

Secção de Estudos de Electrificação

Instrução de Processos de Concessão e

Licenças






Hidráulicos


Marítimos

Repartição do Expediente Geral e

Contabilidade

Direcção dos Serviços Eléctricos

Repartição de Portos

9

8Administração Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos1930


Direcção Geral dos Serviços

Hidráulicos e Eléctricos

Repartição de Estudos Fluviais

Repartição de Serviços Marítimos

Repartição dos Serviços Eléctricos





Repartição de Estudos Hidráulicos

Divisão de Dragagens

Secção de Expediente Geral

Secção de Lisboa Secção do Porto Secção de Coimbra

10

9Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e Eléctricos1935



Hidráulicos

Direcção dos Serviços Fluviais

Direcção dos Serviços Marítimos

Repartição de Construção

Repartição de Conservação

Divisão de Navegação Fluvial

Secção de Expediente Técnico


Hidráulicos


Repartição de Obras



Administrativos



Direcção Externa do Douro

Direcção Externa do Mondego

Direcção Externa do Tejo

Direcção Externa do Guadiana


11

10Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos1947



Hidráulicos


Direcção dos Serviços Marítimos

Repartição de Construção

Repartição de Conservação

Divisão de Navegação Fluvial



Hidráulicos




Repartição de Estudos

Agronómicos e Económico-Sociais


Administrativos



Direcção Externa do Douro

Direcção Externa do Mondego

Direcção Externa do Tejo

Direcção Externa do Guadiana

Repartição de Projectos



Secção de Estatística

12

111949

Ministério das Obras Públicas


Hidráulicos


Divisão de Construção

Divisão de Conservação


Direcção dos Serviços de

Aproveitamentos Hidráulicos

Divisão de Estudos Agronómicos


Administrativos

Secção de Contabilidade Secção de Pessoal

Direcção Hidráulica do Douro

Direcção Hidráulica do Mondego

Direcção Hidráulica do Tejo

Direcção Hidráulica do Guadiana

Divisão de Hidrologia

Divisão de Estudos e Projectos Divisão de Obras


Centro de Estudos de Saneamento

Básico

Gabinete de Estudos e

Planeamento

Divisão de Concessões


Direcção dos Serviços de Saneamento

Divisão de Estudos e Projectos Divisão de Obras Divisão de Controlo

da Poluição Laboratórios Secção de Expediente Técnico

Direcção Hidráulica do Sul

13

121972


Direcção Geral dos Recursos e



Recursos Hídricos e Saneamento Básico

14

13Direcção Geral dos








Divisão de Estudos Agronómicos


Administrativos

Secção de Contabilidade Secção de Pessoal

Divisão de Hidrologia

Divisão de Estudos e Projectos Divisão de Obras


Centro de Estudos de Saneamento

Básico

Gabinete de Estudos e

Planeamento

Divisão de Concessões


Direcção dos Serviços de Saneamento

Divisão de Estudos e Projectos Divisão de Obras Divisão de Controlo

da Poluição Laboratórios Secção de Expediente Técnico

Direcção Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos1976





Recursos Hídricos e Saneamento Básico


Hidráulicas

Divisão de Projectos e


Divisão de Projectos de

Hidráulica Fluvial


Direcção de Serviços de Controlo da

Poluição

Divisão de Estudos da Qualidade da

Água

Gabinete de Planeamento

Hidráulico

Divisão de Estudos e Planeamento

Divisão de Estudos Económicos





Divisão de Controlo da Poluição

Divisão de Estudos de Normalização do

Uso das Águas

Centro de Estudos Especiais

Divisão de Tipografia e Cartografia Hidráulica

Laboratório Secção de Expediente Técnico

Direcção dos Serviços de Hidrologia

Divisão de Hidrometria

Divisão de Estudos Hidrológicos

Divisão de Geoidrologia


Administrativos


Centro de Informática e

Cálculo Automático


Divisão de Fiscalização e

Exploração



Divisão de Hidrografia Fluvial

Divisão de Tecnologia Hidrológica


Repartição de Pessoal

Repartição de Contabilidade

Repartição de Serviços Gerais

Divisão de Controlo e Coordenação

Centro de Documentação e Secretariado para

as Relações Internacionais

15

141977

Ministério do Plano e da Habitação e Obras Públicas




Hidráulicas




Hidráulica Fluvial



Poluição


Água


Hidráulico








Divisão de Estudos de Normalização do

Uso das Águas









Administrativos






Exploração




Divisão de Tecnologia Hidrológica








Estudos e Obras Hidrologia e hidrografia fluvial

Controlo da Poluição

LaboratórioFiscalização (polícia das

águas)

Secção de serviços

administrativos

16

151980

Ministério do Plano e da Habitação e Obras Públicas




Hidráulicas





Poluição


Água


Hidráulico
















Administrativos






Exploração



Centro deTecnologia Hidrológica








Estudos e Obras Hidrologia e hidrografia fluvial

Controlo da Poluição

LaboratórioFiscalização (polícia das

águas)

Secção de serviços

administrativos



Hidráulica Fluvial



161985

17

Ministéro do Plano e da Administração

do Território

Direcção Geral dos Recursos Naturais

Direcção de Serviços de Gestão

dos Recursos Hídricos


Direcção Geral de Qualidade do

Ambiente


Qualidade da Água

Direcção de Serviços de

Poluição Industrial

Direcção Regional do Ambiente e

Recursos Naturais

18

CCRNorte

CCRCentro

CCR LVT

CCRAlentejo

CCRAlgarve


Recursos Naturais


Recursos Naturais


Recursos Naturais


Recursos Naturais

Direcção Geral dos Recursos Naturais1986 17

Ministério do Ambiente e dos

Recursos Naturais

Instituto da Água

Direcção de Serviços da Água

Divisão dos Recursos Hídricos

Divisão de Utilização do

Domínio Público Hídrico

Divisão de Projectos e Obras


Recursos Hídricos


Planeamento

Divisão de Planeamento e Programação

Divisão de Intervenção Financeira

Conselho Administrativo


Utilizações do Domínio Público

Hídrico


Projectos e Obras

Direcção de Serviços

Administrativos e Financeiros

Gabinete de Apoio Jurídico

Divisão de Informática

Divisão de Documentação e

Informação

Divisão de Recursos

Superficiais

Divisão de Recursos

Subterrâneos

Divisão de Ordenamento e

Protecção

Divisão de Estudos e Avaliação

Divisão de Estudos e Projectos Divisão de Obras Divisão de Serviços

Concessionados

Repartição Administrativa

Repartição Financeira

19

DRARNAlgarve

DRARNNorte

DRARN Centro

DRARNLVT

DRARNAlentejo

18Conselho Nacional

da Água1997

Observatório dos Sistemas

Multimunicipais1995 - 1998

Instituto Regulador de Águas e Resíduos

1998

Comissão de Gestão de Albufeiras

1998

Instituto da Água1991

19Ministério do Ambiente, do

Ordenamento do Território e do

Desenvolvimento Regional

Instituto da Água

Departamento de Planeamento e

Gestão do Domínio Hídrico

Departamento de Serviços Gerais

Departamento de Obras, Protecção e

Segurança

Departamento de Monitorização e

Sistemas de Informação do

Domínio Hídrico

ARHNorte

ARH Centro

ARH Tejo

ARHAlentejo

ARH Algarve

Conselho Nacional da Água

CRHNorte

CRH Centro

CRH Tejo

CRHAlentejo

CRHAlgarve

Instituto Regulador de Águas e Resíduos

Comissão de Gestão de Albufeiras

2007

anexo iii - orgânica da administração pública da...

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