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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020 Nºda Emenda Órgão Unidade Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00) ADERBAL CALDAS 1.345.010 9748 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos Paramirim 30.000 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados. Banzaê 194.000 9750 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados. Olindina 194.000 Total Área de Educação 418.000 9731 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de 01 carro para transporte multiuso para o Hospital Regional Dantas Bião Alagoinhas 1.290 9732 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital, para realização de eletroencefalograma (EEG) de rotina, monitoramento de pacientes em coma, para o hospital Regional Dantas Bião Alagoinhas 11.520 9733 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município Crisópolis 65.000 9734 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município Paramirim 69.200 9736 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município Lapão 65.000 9737 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município Barra do Mendes 65.000 9738 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município Wenceslau Guimarães 65.000 9739 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município Ibipeba 65.000 9740 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município Brotas de Macaúbas 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

ADERBAL CALDAS 1.345.010

9748 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Paramirim 30.000

9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Banzaê 194.000

9750 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Olindina 194.000

Total Área de Educação 418.000

9731 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 carro para transporte multiuso para o Hospital Regional Dantas Bião

Alagoinhas 1.290

9732 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital, para realização de eletroencefalograma (EEG) de rotina, monitoramento de pacientes em coma, para o hospital Regional Dantas Bião

Alagoinhas 11.520

9733 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Crisópolis 65.000

9734 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município

Paramirim 69.200

9736 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Lapão 65.000

9737 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barra do Mendes

65.000

9738 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Wenceslau Guimarães

65.000

9739 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ibipeba 65.000

9740 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Brotas de Macaúbas

65.000

Page 2: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9741 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ubatã 65.000

9742 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ribeira do Amparo

65.000

9743 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Souto Soares 65.000

9744 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barro Alto 65.000

9745 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Milagres 65.000

9746 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itapicuru 65.000

9747 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Gandu 65.000

Total Área de Saúde 927.010

Total Área de Livre Indicação 0

ADOLFO MENEZES 1.675.070

11276 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Campo Formoso

30.000

11277 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Campo Formoso

194.000

11278 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Ibicuí 194.000

11418 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras e 02 estantes de aço, para o Colégio Estadual de Lages dos Negros

Campo Formoso

950

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

Total Área de Educação 418.950

11279 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

Campo Formoso

560

11280 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde

Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS)

Campo Formoso

15.000

11281 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde

Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS)

Campo Formoso

15.000

11282 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Campo Formoso

2.000

11283 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde

Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS)

Campo Formoso

15.000

11284 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Uauá 65.000

11285 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Encruzilhada 65.000

11286 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Miguel Calmon 65.000

11287 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ibicuí 65.000

11288 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Campo Formoso

65.000

11289 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Sobradinho 155.000

11290 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Campo Formoso

155.000

11291 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Caatiba 155.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11419 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para o Hospital São Francisco

Campo Formoso

560

Total Área de Saúde 838.120

11275 SEDUR CONDER 7794 Revitalização de Mercado e Feira Livre

Recuperação/reforma de centro de abastecimento (mercado) Campo Formoso

418.000

Total Área de Livre Indicação 418.000

ALAN CASTRO 1.675.152

7511 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados. Maragogipe 194.000

7512 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural médio (ORE-02) - padrão FNDE - 31 a 44 alunos sentados Terra Nova 245.000

Total Área de Educação 439.000

7498 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Muritiba 65.000

7499 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Dias D'Ávila 65.000

7500 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Inhambupe 65.000

7501 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Anguera 65.000

7502 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Entre Rios 65.000

7503 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Esplanada 65.000

7504 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Amélia Rodrigues

65.000

Page 5: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

7505 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Maracás 65.000

7506 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nazaré 65.000

7507 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cachoeira 65.000

7508 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Serra Preta 65.000

7509 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Maragogipe 65.000

7510 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Conde 65.000

Total Área de Saúde 845.000

7490 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização dos festejos do São João de Cachoeira Cachoeira 70.000

7491 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização dos festejos do São Pedro de Amélia Rodrigues

Amélia Rodrigues

60.000

7492 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização dos festejos do São João Entre Rios Entre Rios 60.000

7493 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização do Carnaval de Salvador Salvador 70.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

7494 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização dos festejos do São João de Feira de Santana Feira de Santana 30.000

7495 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização dos festejos natalinos de Feira de Santana Feira de Santana 30.000

7496 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização do Carnaval de Maragogipe Maragogipe 35.500

7497 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização dos festejos do São João de Maragogipe Maragogipe 35.652

Total Área de Livre Indicação 391.152

ALAN SANCHES 1.238.000

15416 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados. Araçás 194.000

15420 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Santo Antônio de Jesus 194.000

Total Área de Educação 388.000 15419 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de

Ambulância Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Esplanada 85.000

15421 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Taperoá 85.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

15422 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Várzea da Roça 85.000

15423 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Felipe 85.000

15424 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Miguel das Matas

85.000

15425 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nilo Peçanha 85.000

15426 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Muniz Ferreira 85.000

15427 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mairi 85.000

15428 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Conceição do Almeida

85.000

15429 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barrocas 85.000

Total Área de Saúde 850.000

Total Área de Livre Indicação 0

ALEX DA PIATÃ 1.674.490

22985 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional

Araci 38.850

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22986 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional

Laje 38.850

22987 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional

João Dourado 38.850

22988 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional

América Dourada

38.850

22989 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional

Valente 38.850

22990 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional

São José do Jacuípe

38.850

22991 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional

Santaluz 38.850

22992 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional

Retirolândia 38.850

22993 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional

Paripiranga 38.850

22994 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional

Sítio do Quinto 38.850

23008 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional

Conceição do Coité

38.850

Total Área de Educação 427.350

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22995 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Inhambupe 65.000

22996 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Aramari 65.000

22997 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cipó 65.000

22998 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Botuporã 65.000

22999 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Quijingue 65.000

23000 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Rio do Pires 65.000

23001 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Queimadas 65.000

23002 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Valente 65.000

23003 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nova Soure 65.000

23004 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nova Fátima 65.000

23005 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sátiro Dias 65.000

23006 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santaluz 65.000

23007 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ouriçangas 65.000

Total Área de Saúde 845.000

22975 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv para atender a Associação Comunitária Rural de Várzea Suja de Capim Grosso, CNPJ 05.892.900/0001-04

Capim Grosso 153.100

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22976 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

Araci 11.820

22977 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

América Dourada

11.820

22978 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G. para atividades de esporte e lazer comunitário

Laje 13.200

22979 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

São José do Jacuípe

11.820

22980 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

Santaluz 11.820

22981 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

Conceição do Coité

11.820

22982 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

Sítio do Quinto 11.820

22983 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

Paripiranga 11.820

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22984 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv para atender a Associação dos Moradores de Valilândia, CNPJ 03.799.341/0001-67

Valente 153.100

Total Área de Livre Indicação 402.140

ALEX LIMA 1.674.710

1247 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de uma geladeira duplex 470 litros, para a escola no município Esplanada 2.610

1252 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Jeremoabo 194.000

1265 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Esplanada 30.000

1266 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Esplanada 194.000

Total Área de Educação 420.610

1253 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Candeias 65.000

1254 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cardeal da Silva 65.000

1255 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itanagra 65.000

1256 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Aporá 65.000

1257 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Morro do Chapéu

65.000

1258 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Conde 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

1259 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jeremoabo 65.000

1260 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Rio Real 65.000

1261 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Muquém do São Francisco

65.000

1262 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ipirá 65.000

1263 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Maracás 65.000

1264 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Alagoinhas 65.000

1269 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ribeira do Pombal

65.000

Total Área de Saúde 845.000

1248 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

São Felipe 80.000

1249 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

Araci 80.000

1250 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

Miguel Calmon 80.000

1251 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

Valença 80.000

1267 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 carreta agrícola para trator de 75cv Esplanada 9.100

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

1268 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

Esplanada 80.000

Total Área de Livre Indicação 409.100

ANTONIO HENRIQUE JÚNIOR 1.674.810

10089 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Santa Maria da Vitória

194.000

10090 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de computadores completos para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras

Barreiras 33.840

10091 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras

Barreiras 3.900

10092 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de condicionador de ar 30000 BTU/H para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras

Barreiras 41.280

10093 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 10 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras

Barreiras 15.500

10094 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 05 bebedouros industriais para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal da Costa) - CPM Barreiras

Barreiras 11.550

10096 SEC APG/SEC 6995 Funcionamento do Centro Juvenil de Ciência e Cultura - CJCC

Aquisição de cadeiras giratórias para o Centro Juvenil de Cultura de Barreiras Barreiras 22.440

10097 SEC APG/SEC 6995 Funcionamento do Centro Juvenil de Ciência e Cultura - CJCC

Aquisição de 02 bebedouros industriais para o Centro Juvenil de Ciências e Cultura de Barreiras

Barreiras 4.620

10098 SEC APG/SEC 6995 Funcionamento do Centro Juvenil de Ciência e Cultura - CJCC

Aquisição de condicionadores de ar 30000 BTU/H para o Centro Juvenil de Cultura de Barreiras

Barreiras 41.280

10099 SEC APG/SEC 6995 Funcionamento do Centro Juvenil de Ciência e Cultura - CJCC

Aquisição de computadores completos para o Centro Juvenil de Cultura de Barreiras

Barreiras 56.400

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

Total Área de Educação 424.810

10083 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município

Cotegipe 155.000

10084 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município

Santana 155.000

10085 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município

São Desidério 155.000

10086 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município

Buritirama 155.000

10087 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município

Wanderley 155.000

10088 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Félix do Coribe

65.000

Total Área de Saúde 840.000

10079 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

Wanderley 40.000

10080 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

Cotegipe 40.000

10081 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

Santa Maria da Vitória

40.000

10082 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

São Desidério 40.000

10095 SSP PCBA 7880 Reforma de Unidade do Sistema Estadual de Segurança Pública

Adaptação física de prédio da 11ª COORPIN para ampliação dos serviços da DEAM - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e do Núcleo de Investigação de Crimes Rurais

Barreiras 250.000

Total Área de Livre Indicação 410.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

BOBÔ 1.675.152

10603 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Salvador 30.788

10604 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Pé de Serra 194.000

10605 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itaberaba 194.000

Total Área de Educação 418.788

10591 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 equipamento de monitoramento da pressão arterial - mapa, para UBS do município

Pé de Serra 7.576

10592 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Pé de Serra 25.000

10593 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mairi 65.000

10594 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaberaba 65.000

10595 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jaguarari 65.000

10596 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Senhor do Bonfim

155.000

10597 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Capim Grosso 155.000

10598 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Várzea do Poço 100.000

10599 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Serrolândia 100.000

10600 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Andorinha 100.000

Page 16: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

Total Área de Saúde 837.576

10590 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

Senhor do Bonfim

29.018

10601 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo III com 5 implementos para atender agricultores do município

Itiúba 171.770

10602 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de material esportivo para a SUDESB Salvador 218.000

Total Área de Livre Indicação 418.788

CAPITÃO ALDEN 1.674.470

8815 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 02 bebedouros industriais para o Colégio da Polícia Militar (Diva Portela) - CPM Feira de Santana

Feira de Santana 4.620

8816 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para a Escola Estadual Visconde de Itaparica, no Cabula

Salvador 2.310

8817 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para a Escola Estadual Visconde de Itaparica, no Cabula

Salvador 11.700

8818 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos para a Escola Estadual Visconde de Itaparica, no Cabula

Salvador 18.800

8819 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar (Anísio Teixeira) - CPM Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas

18.800

8820 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar (Anísio Teixeira) - CPM Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas

2.310

8821 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas

11.700

Page 17: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8822 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Juazeiro

Juazeiro 11.700

8823 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar (Alfredo Viana) - CPM Juazeiro

Juazeiro 2.310

8824 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Jequié

Jequié 18.800

8825 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Jequié

Jequié 11.700

8826 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Jequié

Jequié 2.310

8827 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Itabuna

Itabuna 2.310

8828 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Itabuna

Itabuna 11.700

8829 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Itabuna

Itabuna 18.800

8830 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ilhéus

Ilhéus 18.800

8831 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ilhéus

Ilhéus 11.700

8832 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ilhéus

Ilhéus 2.310

8833 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Feira de Santana

Feira de Santana 11.700

8834 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar (Diva Portela) - CPM Feira de Santana

Feira de Santana 18.800

8835 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Candeias

Candeias 18.800

8836 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Candeias

Candeias 11.700

Page 18: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8837 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Candeias

Candeias 2.310

8838 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Alagoinhas

Alagoinhas 2.310

8839 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Alagoinhas

Alagoinhas 11.700

8840 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Alagoinhas

Alagoinhas 18.800

8841 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Vitoria da Conquista

Vitória da Conquista

18.800

8842 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Vitória da Conquista

Vitória da Conquista

11.700

8843 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar, CPM Vitória da Conquista

Vitória da Conquista

2.310

8844 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Luiz Tarquínio

Salvador 2.310

8845 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Luiz Tarquínio

Salvador 11.700

8846 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Luiz Tarquínio

Salvador 18.800

8847 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Cajazeiras

Salvador 18.800

8848 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Cajazeiras

Salvador 11.700

8849 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Cajazeiras

Salvador 2.310

8850 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ribeira

Salvador 2.310

8851 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ribeira

Salvador 11.700

Page 19: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8852 SSP PMBA 2628 Funcionamento de Colégio da Polícia Militar

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ribeira

Salvador 18.800

8853 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 computadores completos para o Colégio Polivalente de Maragogipe

Maragogipe 11.280

8854 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio Polivalente de Maragogipe

Maragogipe 2.310

8855 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio Polivalente de Maragogipe

Maragogipe 11.700

Total Área de Educação 435.330

8759 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Ibirapitanga 2.000

8760 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaberaba 65.000

8761 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Ilhéus 2.000

8762 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Ilhéus 25.000

8763 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Itabuna 2.000

8764 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Itabuna 25.000

8765 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Itaberaba 2.000

8766 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Itaberaba 25.000

8767 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Jequié 2.000

Page 20: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8768 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Jequié 25.000

8769 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Eunápolis 2.000

8770 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Eunápolis 25.000

8771 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Guanambi 2.000

8772 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Guanambi 25.000

8773 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Itapetinga 2.000

8774 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Itapetinga 25.000

8775 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Teixeira de Freitas

2.000

8776 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Teixeira de Freitas

25.000

8777 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Central 2.000

8778 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Central 25.000

8779 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Irecê 2.000

8780 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Irecê 25.000

8781 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Simões Filho 2.000

8782 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Simões Filho 25.000

Page 21: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8783 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Alagoinhas 2.000

8784 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Alagoinhas 25.000

8785 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Bonito 2.000

8786 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Bonito 25.000

8787 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Utinga 2.000

8788 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Utinga 25.000

8789 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Ipirá 2.000

8790 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Ipirá 25.000

8791 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Varzedo 2.000

8792 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Varzedo 25.000

8793 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Taperoá 2.000

8794 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Taperoá 25.000

8795 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Barra do Mendes

2.000

8796 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Barra do Mendes

25.000

8797 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do distrito de Itamarati

Ibirapitanga 25.000

Page 22: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8798 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Xique-Xique 2.000

8799 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Xique-Xique 25.000

8800 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Morro do Chapéu

2.000

8801 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Morro do Chapéu

25.000

8802 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Valença 2.000

8803 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Valença 25.000

8804 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Santo Antônio de Jesus

2.000

8805 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Santo Antônio de Jesus

25.000

8806 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Camaçari 2.000

8807 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Camaçari 25.000

8808 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Jacobina 2.000

8809 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Jacobina 25.000

8810 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Maragogipe 2.000

8811 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Maragogipe 25.000

8812 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Vitória da Conquista

2.000

Page 23: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8813 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfribilador cardioversor externo, para unidade de saúde do município

Vitória da Conquista

12.500

8814 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município

Vitória da Conquista

69.200

Total Área de Saúde 850.700

8856 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 04 pistolas calibre 40 para a Guarda Municipal de Feira de Santana

Feira de Santana 10.000

8857 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 04 pistolas calibre 40 para a Guarda Municipal de Lauro de Freitas

Lauro de Freitas 10.000

8858 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães

Luís Eduardo Magalhães

10.200

8859 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Barreiras Barreiras 10.200

8860 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Ilhéus Ilhéus 10.200

8861 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Itabuna Itabuna 10.200

8862 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 20 pistolas taser para a Guarda Municipal de Feira de Santana Feira de Santana 20.400

8863 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 20 pistolas taser para a Guarda Municipal de Lauro de Freitas Lauro de Freitas 20.400

Page 24: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8864 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 3ª CIPM de Cajazeiras Salvador 25.000

8865 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o 4º Pelotão da Policia Militar - Maragogipe, pertencente a 27ª CIPM

Maragogipe 25.000

8866 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o Esquadrão Águia Salvador Salvador 25.000

8867 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o 12º Batalhão de Camaçari Camaçari 25.000

8868 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 24ª CIPM - Jacobina Jacobina 25.000

8869 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 3ª CIPM - Semiárido de Xique-Xique Xique-Xique 25.000

8870 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 3ª CIPM - Cajazeiras Salvador 25.000

8871 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o 19º Batalhão da Policia Militar de Jequié

Jequié 25.000

8872 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Salvador Salvador 10.200

8873 SSP CBMBA 1095 Aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança do Corpo de Bombeiros Militar

Aquisição de luvas para combate a incêndio ou salvamento veicular, para o 15º GBM de Paulo Afonso

Paulo Afonso 2.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8874 SSP CBMBA 1095 Aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança do Corpo de Bombeiros Militar

Aquisição de mochilas de equipamentos para busca e salvamento, para o 15º GBM de Paulo Afonso

Paulo Afonso 3.050

8875 SSP CBMBA 1095 Aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança do Corpo de Bombeiros Militar

Aquisição de roupa de aproximação para combate a incêndio, para 15º GBM de Paulo Afonso

Paulo Afonso 9.380

8876 SSP CBMBA 1095 Aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança do Corpo de Bombeiros Militar

Aquisição de capacetes para combate a incêndio ou multifuncional, para o 15º GBM de Paulo Afonso

Paulo Afonso 8.130

8877 SSP CBMBA 1095 Aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança do Corpo de Bombeiros Militar

Aquisição de lanterna portátil de cena para busca e salvamento, para o 15º GBM de Paulo Afonso

Paulo Afonso 9.380

8878 SSP APG/SSP 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 20 pistolas taser para a Guarda Municipal de Feira de Santana Lauro de Freitas 20.400

8879 SDR CAR 5040 Implantação de Infraestrutura Hídrica na Zona Rural

Construção de 03 cisternas individuais no distrito de Itamari Ibirapitanga 24.300

Total Área de Livre Indicação 388.440

DAL 1.675.152

11112 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos, para unidades escolares da educação básica

Itagi 30.000

11124 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 16 computadores completos para unidades escolares da educação básica

Iaçu 30.080

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11125 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Brejões 5.910

11135 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 bebedouros industriais para unidades escolares Itagi 4.620

11136 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 bebedouros industriais, para unidades escolares Mutuípe 9.240

11137 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 bebedouros industriais, para unidades escolares Angical 9.240

11138 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 30000BTU/h, para unidades escolares Cristópolis 6.880

11139 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 condicionador de ar 30000BTU/h, para unidades escolares da educação básica.

Angical 10.320

11140 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares Presidente Tancredo Neves

5.220

11141 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares Ubaíra 5.220

11142 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 3 geladeiras duplex 470 litros, para unidades escolares Mutuípe 7.830

11143 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 3 geladeiras duplex 470 litros, para unidades escolares Santana 7.830

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11144 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica.

Wenceslau Guimarães

13.880

11145 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica.

Iaçu 13.880

11146 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica.

Serra Dourada 20.820

11147 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica.

São Desidério 20.820

11148 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Cristópolis 30.000

11149 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Wenceslau Guimarães

30.000

11150 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 impressoras multifuncional, para unidades escolares da educação básica.

Cravolândia 9.850

11151 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Cravolândia 5.910

11152 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Valença 5.910

11153 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Ubaíra 5.910

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11154 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Iaçu 5.910

11155 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionador de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica.

Wenceslau Guimarães

19.500

11156 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionador de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica.

Mutuípe 19.500

11157 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionador de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica.

Cravolândia 19.500

11158 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica

Itagi 37.600

11159 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 15 computadores completos para unidades escolares da educação básica

Laje 28.200

Total Área de Educação 419.580

11113 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 05 camas hospitalares, fawler, adulto, dimensões mínimas de 2000x950x740 mm, para unidade de saúde

Jaborandi 10.700

11114 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 10 cadeiras de roda para adulto, para unidade de saúde a ser informada posteriormente pelo parlamentar

Mutuípe 13.200

11115 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 19 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionada em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidade de saúde a ser informada posteriormente pelo parlamentar

Elísio Medrado 14.250

11160 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Elísio Medrado 25.000

11161 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Santana 25.000

Page 29: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11162 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Presidente Tancredo Neves

25.000

11163 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Iaçu 25.000

11164 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Santo Antônio de Jesus

25.000

11165 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaberaba 65.000

11166 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Valença 25.000

11167 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ruy Barbosa 65.000

11168 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jaborandi 65.000

11169 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cristópolis 65.000

11170 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Elísio Medrado 65.000

11171 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ubaíra 65.000

11172 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Wenceslau Guimarães

65.000

11173 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cravolândia 65.000

11174 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mutuípe 65.000

11175 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Brejões 65.000

Total Área de Saúde 838.150

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11116 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário

Serra Dourada 19.837

11117 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário

Brejões 19.835

11118 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário

Iaçu 19.835

11119 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário

Itagi 19.835

11120 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário

Presidente Tancredo Neves

19.835

11121 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário

Santana 19.835

11122 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário

Wenceslau Guimarães

19.835

11123 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário

Ruy Barbosa 19.835

Page 31: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11126 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município

Cravolândia 40.000

11127 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município

Jaborandi 40.000

11128 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município

Mutuípe 40.000

11129 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município

Wenceslau Guimarães

40.000

11130 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município

Cristópolis 40.000

11131 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de tanque de resfriamento de leite tipo I, com capacidade para 500 litros, para atender pequenos produtores

Angical 28.040

11132 SEAGRI BAHIAPESCA 3223 Distribuição de Alevino em Aguada Pública, Comunitária e de Pequeno Produtor

Produção e distribuição de alevinos de água doce, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município

Santa Terezinha 10.000

11133 SEAGRI BAHIAPESCA 3223 Distribuição de Alevino em Aguada Pública, Comunitária e de Pequeno Produtor

Produção e distribuição de alevinos de água doce, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município

Iaçu 10.000

Page 32: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11134 SJDHDS APG/SJDHDS 4747 Funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

Salvador 10.700

Total Área de Livre Indicação 417.422

DAVID RIOS 388.000

309 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte

Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados. Wagner 194.000

310 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte

Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados. Candeias 194.000

Total Área de Educação 388.000

Total Área de Saúde 0

Total Área de Livre Indicação 0

DIEGO CORONEL 1.675.152

2370 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município

Coração de Maria

758

2371 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Santanópolis 2.310

2372 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Ponto Novo 2.310

2373 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Araçás 2.310

Page 33: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

2374 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Nova Canaã 2.310

2375 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município João Dourado 2.310

2376 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Paulo Afonso 2.310

2377 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Ibirapitanga 2.310

2378 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Coração de Maria

2.310

2379 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município São Félix 2.310

2380 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Pilão Arcado 2.310

2381 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Formosa do Rio Preto

2.310

2382 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Baixa Grande 2.310

2383 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Canarana 2.310

2384 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Remanso 194.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

2385 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Serra do Ramalho

194.000

Total Área de Educação 418.788

2386 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santa Rita de Cássia

65.000

2387 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Sebastião do Passé

65.000

2388 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pojuca 65.000

2389 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tucano 65.000

2390 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Central 65.000

2391 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jussara 65.000

2392 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ibititá 65.000

2393 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Marcionílio Souza

65.000

2394 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Serra do Ramalho

65.000

2395 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Gabriel 65.000

2396 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pilão Arcado 65.000

2397 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sento Sé 65.000

2398 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Juazeiro 65.000

Total Área de Saúde 845.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

2362 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização de festas comemorativas do município São Domingos 25.005

2363 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização de festas comemorativas do município Remanso 25.020

2364 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura

Aquisição de 32 kits de petrechos de pescaria, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município

Salvador 49.280

2365 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão, bolas, redes, coletes) de futebol de campo e futsal, para atividades de esporte e lazer comunitário

Sento Sé 37.080

2366 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão, bolas, redes, coletes) de futebol de campo e futsal, para atividades de esporte e lazer comunitário

Serra do Ramalho

37.080

2367 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão, bolas, redes, coletes) de futebol de campo e futsal, para atividades de esporte e lazer comunitário

Remanso 37.079

2369 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura

Aquisição de 01 kit salvatagem, composto de 03 coletes salva vidas, 01 boia rígida, 1 lanterna, 02 extintores, 03 apitos, 01 bomba de porão

Salvador 820

7569 SEAGRI BAHIAPESCA 3223 Distribuição de Alevino em Aguada Pública, Comunitária e de Pequeno Produtor

Produção e distribuição de 8 milheiros de alevinos de água doce, para fomentar a piscicultura do município

Ibirapitanga 1.040

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

7570 SEAGRI APG/SEAGRI 7385 Distribuição de Equipamento ao Setor Agropecuário

Aquisição de 12 kits de irrigação por gotejamento para apoiar a agricultura familiar

Ponto Novo 198.960

Total Área de Livre Indicação 411.364

EDUARDO ALENCAR 1.675.152

9568 SEC APG/SEC 7531 Ampliação de Unidade Escolar da Educação Básica

Ampliação da Unidade Escolar Colégio Estadual Professor Magalhães Neto, 1º e 2º grau com construção de 01 auditório, 01 campo society com grama sintética, 01 vestiário, reforma, cobertura quadra poliesportiva

Ruy Barbosa 294.932

9571 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 fogões industriais com 06 bocas para unidades escolares do município

Capim Grosso 3.380

9572 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 freezeres horizontais para as unidades escolares do município Capim Grosso 11.000

9573 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 50 condicionadores de ar para unidades escolares do município Capim Grosso 97.500

9574 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 impressoras multifuncional para unidade escolar do município Capim Grosso 3.940

9575 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 computadores completos para unidades escolares da educação básica

Capim Grosso 9.400

Total Área de Educação 420.152

9569 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Santo Estevão 155.000

9570 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Conceição da Feira

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9577 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Ruy Barbosa 155.000

9578 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Itaberaba 155.000

9579 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Capim Grosso 155.000

9580 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Ipiaú 155.000

Total Área de Saúde 840.000

9576 SEDUR CONDER 1158 Implantação de Equipamento Urbano e Comunitário

Construção de praça pública no povoado de Alagoas Itaberaba 415.000

Total Área de Livre Indicação 415.000

EDUARDO SALLES 1.675.152

1699 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 12 condicionador de ar 30000 BTU/H para o Colégio Módulo Luís Eduardo Magalhães - Tempo Integral

Ilhéus 41.280

1700 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 19 condicionadores de ar para o Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro

Jacobina 89.440

1701 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 19 condicionadores de ar para o Colégio Estadual de Itabuna Itabuna 65.360

1702 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Pedro Raymundo Moreira Rego

Juazeiro 34.400

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

1703 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 17 condicionadores de ar para o Colégio Estadual de Ubatã Ubatã 58.480

1704 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 07 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Dulce Almeida

Itagibá 24.080

1705 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 11 condicionadores de ar para o Colégio Estadual Yeda Barradas Carneiro

Conceição da Feira

37.840

1706 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Eurídice Santana

Marcionílio Souza

34.400

1707 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 09 condicionadores de ar para o Centro Territorial de Educação Profissional Piemonte do Paraguaçu II

Mundo Novo 30.960

1708 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 09 condicionadores de ar para o Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição

Miguel Calmon 30.960

1709 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 07 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Domingos Barros de Azevedo

Conceição do Jacuípe

24.080

Total Área de Educação 471.280

1710 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Una 25.000

1711 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Tapiramutá 25.000

1712 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Rio Real 25.000

1713 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Rio do Pires 25.000

Page 39: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

1714 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Piritiba 25.000

1715 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Maraú 25.000

1716 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Itaeté 25.000

1717 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Bonito 25.000

1718 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Una 65.000

1719 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tapiramutá 65.000

1720 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Rio Real 65.000

1721 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Rio do Pires 65.000

1722 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Piritiba 65.000

1723 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Maraú 65.000

1724 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jussari 65.000

1725 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaeté 65.000

1726 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ipiaú 65.000

1727 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Bonito 65.000

Total Área de Saúde 850.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

1693 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário

Bom Jesus da Lapa

211.712

1694 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

Baixa Grande 40.000

1695 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, no distrito de Santa Terezinha Floresta Azul 25.540

1696 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, na localidade de Riacho Fundo

Tapiramutá 25.540

1697 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, na localidade de Riacho Fundo

Rio do Pires 25.540

1698 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, na localidade de Ingazeira Barra do Choça 25.540

Total Área de Livre Indicação 353.872

EUCLIDES FERNANDES 1.675.152

11023 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Andorinha 194.000

11024 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itagi 194.000

11025 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 16 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas municipais. Maracás 31.200

Total Área de Educação 419.200

11026 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Fundação Casa de Deraldina, CNPJ 14.800.684/0 01-10

Ipiaú 65.000

11027 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Associação Renascer, CNPJ 18.721.271/0001-00

Jitaúna 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11028 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nilo Peçanha 65.000

11029 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Itiruçu 155.000

11030 SESAB FESBA 3350 Apoio Financeiro a Município na Recuperação de Unidade de Saúde

Reforma do Hospital Municipal de Jiquiriçá, em convênio com o município Jiquiriçá 300.000

11031 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de equipamentos (lavadora industrial, autoclave, incubadora neonatal, poltronas hospitalares e monitor multiparamétrico) para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra

Maracás 197.760

Total Área de Saúde 847.760

11020 SEDUR CONDER 1158 Implantação de Equipamento Urbano e Comunitário

Construção de 01 praça de eventos no município Nova Ibiá 258.192

11021 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário

Andorinha 50.000

11022 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário

Jequié 100.000

Total Área de Livre Indicação 408.192

FABÍOLA MANSUR 554.700

17777 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos para cessão ao município

Mundo Novo 190.000

Total Área de Educação 190.000

Page 42: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

17594 SESAB FESBA 5032 Aquisição de Odontomóvel para Município

Aquisição de 01 odontomóvel para o serviço de saúde do município Irecê 260.000

17684 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 processadora automática de filmes de Raio X, para o Hospital Dr. Pantaleão Soares de Mello

Wenceslau Guimarães

19.000

Total Área de Saúde 279.000

17591 SSP PMBA 7877 Aquisição de Equipamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a Base Comunitária do Calabar

Salvador 13.000

17592 SSP PMBA 7877 Aquisição de Equipamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a Base Comunitária de Santa Cruz, no Nordeste de Amaralina.

Salvador 12.000

17598 SSP PMBA 7877 Aquisição de Equipamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a Base Comunitária do Bairro da Paz.

Salvador 10.000

17581 SECULT FUNCEB 3696 Apoio às Filarmônicas Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município

Irecê 8.450

17582 SECULT FUNCEB 3696 Apoio às Filarmônicas Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município

Salvador 8.450

17583 SECULT FUNCEB 3696 Apoio às Filarmônicas Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município

Caetité 8.450

17584 SECULT FUNCEB 3696 Apoio às Filarmônicas Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município

Wenceslau Guimarães

8.450

17585 SECULT FUNCEB 3696 Apoio às Filarmônicas Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município

Gandu 8.450

17586 SECULT FUNCEB 3696 Apoio às Filarmônicas Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município

Cachoeira 8.450

Total Área de Livre Indicação 85.700

Page 43: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

FABRÍCIO FALCÃO 1.675.152

1781 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de Laboratório - Matemática para escola municipal (1º grau) Licínio de Almeida

98.900

1782 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 ventiladores de parede para escola municipal de 1º grau Correntina 1.350

1783 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 mesas retangulares para Escola Municipal de Correntina Correntina 2.400

1785 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 07 computadores completos para escola de 1º grau do município Correntina 13.160

1786 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar de 1º grau do município

Macarani 2.310

1787 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 conjuntos de refeitório 06 lugares com 01 mesa e 04 acoplados para escola no município

Gentio do Ouro 3.100

1788 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionado de ar 180000BTU/h para escola do município Gentio do Ouro 1.950

1789 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionado de ar 180000BTU/h para escola do município Correntina 1.950

1791 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Caetanos 194.000

1790 SEC UESB 2552 Gestão de Ações da Rádio e TV Universitária

Aquisição de equipamentos para rádio e TV UESB do Campus Vitória da Conquista

Vitória da Conquista

100.000

Total Área de Educação 419.120

Page 44: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

1766 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tapiramutá 65.000

1767 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Vitória da Conquista

65.000

1768 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Correntina 65.000

1769 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tremedal 65.000

1770 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tanhaçu 65.000

1771 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Encruzilhada 65.000

1772 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Macaúbas 65.000

1773 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Licínio de Almeida

65.000

1774 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Seabra 65.000

1775 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 cama hospitalar, fawler, adulto, dimensões mínimas de 2000x 950x740 mm, para unidade de saúde do município

Correntina 2.140

1776 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 cama hospitalar, fawler, adulto, dimensões mínimas de 2000x 950x740 mm, para unidade de saúde do município

Gentio do Ouro 2.140

1777 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

Macarani 560

1778 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

Gentio do Ouro 560

1779 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 carro de emergência, para unidade de saúde do município Macarani 3.500

1780 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Caetanos 25.000

Page 45: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

1792 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Vitória da Conquista

65.000

1793 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Gentio do Ouro 65.000

1794 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caetanos 65.000

1795 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Macarani 65.000

Total Área de Saúde 878.900

1764 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 04 kits de barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

Vitória da Conquista

170.000

1765 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo (padrão, bolas e redes), para atividades de esporte e lazer comunitário

Vitória da Conquista

207.132

Total Área de Livre Indicação 377.132

FÁTIMA NUNES 1.675.152

11402 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 13 ventiladores de parede de 60 cm para escolas municipais Paripiranga 5.850

11403 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Ribeira do Pombal

194.000

11404 SEC APG/SEC 7531 Ampliação de Unidade Escolar da Educação Básica

Ampliação de 02 salas de aula de escola de 2º grau Aporá 219.150

Total Área de Educação 419.000

Page 46: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11405 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais para o Hospital Municipal

Santa Brígida 4.200

11406 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para o Hospital Municipal Ribeira do Amparo

100.000

11407 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Santa Brígida 155.000

11408 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Euclides da Cunha

65.000

11410 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Novo Triunfo 65.000

11411 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ribeira do Pombal

65.000

11412 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ribeira do Amparo

65.000

11413 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Araçás 65.000

11414 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santa Brígida 65.000

11415 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cícero Dantas 65.000

11416 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Adustina 65.000

11417 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Paripiranga 65.000

Total Área de Saúde 844.200

11400 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário

Adustina 77.302

Page 47: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11401 SETRE SUDESB 7882 Construção de Equipamento Esportivo e de Lazer

Construção de quadra poliesportiva 28x15m na Comunidade Terra Branca Quijingue 284.650

11409 SJDHDS APG/SJDHDS 4747 Funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

Salvador 50.000

Total Área de Livre Indicação 411.952

HILTON COELHO 1.675.152

10757 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 geladeira industrial, 01 liquidificador Industrial 15 litros, 02 computadores completos e 01 impressora multifuncional, para Colégio Estadual Maria Odete Pithon Raynal

Salvador 14.120

10758 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial, 01 computador completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 cadeiras acoplados, para o Colégio Estadual Dalva Matos.

Salvador 10.660

10759 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 geladeira industrial para o Colégio Estadual Dalva Matos Salvador 6.940

10760 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 armário alto, 02 armários baixos, 2 arquivos em aço, 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 2 cadeiras fixas espaldar médio e 01 geladeira industrial para o Colégio Estadual Bolivar Santana

Salvador 16.590

10761 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 02 computadores completos e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras para o Colégio Estadual Professor Carlos Santana

Salvador 7.130

10762 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 02 condicionador de ar 18000BTU/h, 03 computadores completos e 01 geladeira industrial, para o no Colégio Estadual Úrsula Catarino

Salvador 14.100

10763 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 02 computadores completos, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 1 freezer industrial e 2 impressora multifuncional para o CEEP em Gestão Severino Vieira

Salvador 16.590

Page 48: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

10764 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 geladeira industrial, para o Colégio Estadual Polivalente San Diego

Salvador 13.180

10765 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 freezer horizontal, 01 liquidificador Industrial 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados e 02 bebedouro industrial, para o Colégio Estadual Professor Carlos Santana

Salvador 11.510

10766 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 1 condicionador de ar 18000BTU/h, 03 computadores completo, 20 ventiladores de parede 60 cm para o Colégio Estadual Almirante Barroso

Salvador 18.040

10767 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 computadores completos e 02 mesas de trabalho para o Colégio Estadual Sete de Setembro

Salvador 4.280

10768 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 4 cadeiras para o Colégio Estadual Odorico Tavares

Salvador 6.740

10769 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 computador completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 bebedouro industrial e 01 geladeira industrial para o Colégio Estadual Prisciliano Silva.

Salvador 18.060

10770 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 impressora multifuncional, 01 conjunto de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, 01 computador completo e 01 condicionador de ar 18000BTU/h, para o Colégio Estadual Bento Gonçalves.

Salvador 9.880

10771 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador Industrial 15 litros e 01 geladeira industrial, para o Colégio Estadual Edson Carneiro

Salvador 13.180

10772 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 bebedouros industriais, 02 computadores completos, 01 geladeira industrial, 2 condicionadores de ar/18000BTU/h, 01 impressora multifuncional e 1 fogão industrial 06 bocas 06 bocas, para o Colégio Estadual Edgar Santos

Salvador 16.730

Page 49: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

10773 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial, 03 computadores completos, 01 geladeira industrial e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Clériston Andrade

Salvador 18.780

10774 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 geladeira industrial e 1 condicionador de ar/18000BTU/h para o Colégio Estadual Praia Grande

Salvador 16.930

10775 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 condicionador de ar/18000BTU/h para o Colégio Estadual Monteiro Lobato

Salvador 16.410

10776 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 computadores completos, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, para o Colégio Estadual Professor Rocha Pita.

Aratuípe 10.000

10777 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 geladeira industrial, 01 impressora multifuncional, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 bebedouro industrial, para a Escola Municipal Claudio Manoel da Costa

Vitória da Conquista

14.640

10778 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 freezer horizontal, 01 computador completo, 01 fogão industrial 06 bocas 4 bocas, para a Escola Municipal Bem Querer.

Vitória da Conquista

9.670

10779 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 computador completo, 01 bebedouro industrial e 01 freezer horizontal, para a Escola Municipal João Chaves (extensão da região das Duas Barras)

Poções 6.390

10780 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 computador completo e 01 bebedouro industrial para a Escola Municipal Nadir Chaga Benedictis

Poções 4.190

10781 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 geladeira industrial e 01 bebedouro industrial para a Escola Municipal Anísio Teixeira

Poções 9.250

10782 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 geladeira industrial, 01 computador completo, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 bebedouro industrial e 01 freezer horizontal, para a Escola Municipal José de Anchieta (extensão comunidade quilombola de Lagoa do João)

Poções 15.020

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

10783 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 geladeira industrial e 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, para a Escola Municipal Eurídice Santana

Poções 8.630

10784 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 computador completo e 01 condicionador de ar 18000BTU/h, para o Colégio Estadual Dr. José Antonio de Araújo Pimenta.

Cardeal da Silva 10.010

10785 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual de Seabra (Extensão Lagoa da Boa Vista).

Seabra 11.630

10786 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual de Seabra (Extensão Velame).

Seabra 11.630

10787 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional

Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Centro Estadual de Educação Profissional Letícia Oliveira Maciel.

Seabra 9.440

10788 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Filinto Justiniano Bastos.

Seabra 9.440

10789 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Cidade de Seabra.

Seabra 9.440

10790 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 01 conjunto de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Dr. Antonio Carlos Magalhães

Seabra 8.730

10791 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual Dr. Antonio Carlos Magalhães

Seabra 11.630

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

10792 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 computador completo, 01 freezer horizontal, 01 geladeira industrial, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 conjunto refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados para o Colégio Estadual Cristina Batista

Porto Seguro 17.450

10793 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual Luís Viana

Candeias 8.810

10794 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 geladeira industrial, para o Colégio Estadual Luís Viana

Candeias 11.500

10795 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 bebedouro industrial para o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho

Itabuna 5.450

10796 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 computador completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados e 01 conjunto de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho

Itabuna 6.090

10797 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 bebedouro industrial, para o Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura.

Barra do Mendes

10.510

11016 SEC UNEB 7867 Aparelhamento de Unidade Universitária

Aquisição de 05 computadores completos, 06 mesas de trabalho, 01 armário alto, 01 armário baixo, 06 arquivos em aço e 01 impressora multifuncional, para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias do Campus XIV - Camaçarí

Camaçari 17.310

11017 SEC UNEB 7867 Aparelhamento de Unidade Universitária

Aquisição de 06 computadores completos, 04 mesas de trabalho, 02 condicionadores de ar 18000BTU/h, 03 bebedouros industriais, 02 armários altos, 02 armários baixos e 01 arquivo em aço, para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias do Campus XVIII - Eunápolis

Eunápolis 26.430

11013 SEC UEFS 7871 Reforma em Unidade Universitária

Reforma de unidade universitária para a melhoria da acessibilidade de portadores de necessidades especiais

Feira de Santana 100.000

11019 SEC UEFS 6907 Realização de Ação de Extensão Universitária

Realização de projeto de extensão para a construção de dessecadores solares para o uso de comunidades extrativistas.

Feira de Santana 20.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

Total Área de Educação 633.140

10799 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 incubadora, neonatal , microprocessada com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos; 01 berço de uso hospitalar, aquecido, com controle microprocessado, para o Hospital Geral São Lucas

Poções 27.610

10800 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para o Hospital Geral São Lucas

Poções 12.500

10801 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS Dr. Artur Francisco de Matos Rolim

Poções 25.000

11014 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde

Apoio financeiro para o município adquirir 05 kits informatização de UBS (valor por equipe de UBS)

Ilhéus 75.000

11015 SESAB FESBA 5032 Aquisição de Odontomóvel para Município

Aquisição de 01 odontomóvel para o serviço de odontologia no município Ilhéus 270.000

11018 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 biombo, 01 cadeira de roda para adulto, 01 cama hospitalar, simples, estrutura em tubos quadrados de aço, leito em chapa de aço, 01 aparelho de Raio X móvel, 125 Kv, 200 mA, 100kHU, para o Pronto Atendimento de Urgência e Emergência Rodrigo Argolo

Salvador 89.030

11178 SESAB FESBA 3354 Apoio Financeiro para a Melhoria da Assistência à Saúde

Apoio Financeiro à Associação Quilombola da Comunidade de Várzea Queimada, CNPJ 14.670.353/0001-03, para implementação do projeto Farmácia Viva, nos termos da Portaria MS nº 886/2010

Salvador 300.000

11274 SESAB FESBA 3354 Apoio Financeiro para a Melhoria da Assistência à Saúde

Apoio financeiro à União Defensora dos Animais, CNPJ 03.893.511/0001-78. para a manutenção de ações de proteção aos animais

Salvador 30.000

22957 SESAB FESBA 3354 Apoio Financeiro para a Melhoria da Assistência à Saúde

Apoio financeiro à União Defensora dos Animais, CNPJ 03.893.511/0001-78. para a manutenção de ações de proteção aos animais

Salvador 8.436

Total Área de Saúde 837.576

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

10696 SECULT APG/SECULT 2314 Apoio à Instituição Cultural

Apoio às atividades de arte-educação da Associação Picolino de Arte do Circo, CNPJ 01.773.087/0001-00

Salvador 10.000

10697 SECULT APG/SECULT 2314 Apoio à Instituição Cultural

Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, do Centro Brasileiro de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentado - Paciência Viva, CNPJ 04.049.199/0001-01.

Salvador 20.000

10698 SECULT APG/SECULT 2314 Apoio à Instituição Cultural

Apoio às atividades de desenvolvimento cultural dos jovens e adolescentes do bairro de Cajazeiras e região, da Associação de Desenvolvimento Étnico Cultural de Cajazeiras - ADECC, CNPJ 25.224.315/0001-43.

Salvador 20.000

10798 SECULT APG/SECULT 2314 Apoio à Instituição Cultural

Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, do Centro Brasileiro de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentado - Paciência Viva, CNPJ 04.049.199/0001-01.

Salvador 10.000

10802 SJDHDS APG/SJDHDS 4828 Apoio a Município com Cofinanciamento da Proteção Social Básica

Apoio financeiro ao município para o funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.

Salvador 20.000

10803 SJDHDS APG/SJDHDS 6322 Apoio Financeiro a Município na Oferta de Serviço de Proteção Social de Média Complexidade

Apoio financeiro ao município para funcionamento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

Salvador 20.000

22952 SJDHDS APG/SJDHDS 6322 Apoio Financeiro a Município na Oferta de Serviço de Proteção Social de Média Complexidade

Apoio financeiro ao município para funcionamento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

Salvador 32.000

22953 SJDHDS APG/SJDHDS 4828 Apoio a Município com Cofinanciamento da Proteção Social Básica

Apoio financeiro ao município para funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS.

Salvador 32.436

22955 SECULT APG/SECULT 2314 Apoio à Instituição Cultural

Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, da Fundação Mestre Bimba, CNPJ 00.343.170/0001-79

Salvador 20.000

22956 SECULT APG/SECULT 2314 Apoio à Instituição Cultural

Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, da Associação Cultural Comunitária Pandeirada Afropop Tambores Urbanos, CNPJ 17.262.468/0001-57.

Feira de Santana 20.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

Total Área de Livre Indicação 204.436

IVANA BASTOS 1.675.152

7552 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos

Palmeiras 189.900

7553 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos

Palmas de Monte Alto

189.900

9482 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 04 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Ibitiara 3.542

9483 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 04 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Seabra 3.496

9484 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 04 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Lençóis 3.496

9485 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Igaporã 874

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9486 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Feira da Mata 874

9487 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Jacaraci 874

9488 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Caetité 874

9489 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Anagé 874

9490 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Urandi 874

9491 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Tanque Novo 874

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9492 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Sebastião Laranjeiras

874

9493 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Pindaí 874

9494 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Rio do Antônio 874

9495 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Matina 874

9496 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Riacho de Santana

874

9497 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Malhada de Pedras

874

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9498 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Palmeiras 874

9499 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Malhada 874

9500 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Palmas de Monte Alto

874

9501 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Licínio de Almeida

874

9502 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Mucugê 874

9503 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Jussiape 874

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9504 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Lagoa Real 874

9505 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Iuiu 874

9506 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Ibiassucê 874

9507 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Iraquara 874

9508 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Carinhanha 874

9509 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Dom Basílio 874

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9510 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Brumado 874

9511 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Botuporã 874

9512 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Candiba 874

9515 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 05 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Guanambi 4.370

Total Área de Educação 419.176

7555 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Candiba 64.429

7556 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Tanque Novo 64.429

7557 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Sebastião

Laranjeiras 64.429

7558 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Rio do Antônio 64.429

7559 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Riacho de

Santana 64.429

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

7560 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Palmeiras 64.429

7561 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Palmas de

Monte Alto 64.429

7562 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Mucugê 64.429

7563 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Jussiape 64.429

7564 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Iuiu 64.429

7565 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Iraquara 64.429

7566 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Guanambi 64.429

7567 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Dom Basílio 64.428

Total Área de Saúde 837.576

7554 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv, para atender pequenos produtores Botuporã 153.100

7568 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv, para atender pequenos produtores Urandi 153.100

9513 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário

Urandi 9.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9514 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário

Seabra 9.000

9516 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário

Malhada de Pedras

9.000

9517 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário

Botuporã 9.000

9518 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário

Jacaraci 9.000

9519 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário

Caetité 9.000

9520 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário

Anagé 9.000

9521 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário

Matina 9.000

9522 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário

Malhada 9.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9523 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário

Lençóis 9.000

9524 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário

Lagoa Real 9.000

9525 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário

Ibitiara 4.200

9526 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário

Brumado 9.000

Total Área de Livre Indicação 418.400

JACÓ 1.675.143

8881 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de Laboratório de Áudio e Vídeo para a Escola Comunitária do Ilê Aye, no Bairro do Curuzu

Salvador 130.130

8884 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 estante de aço para a Escola Comunitária do Ilê Ayê (2º grau), no Curuzu

Salvador 1.570

9092 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município

Ibipeba 15.040

9093 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município

Itaguaçu da Bahia

15.040

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9094 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 09 computadores completos para unidades escolares de 2º grau Oliveira dos Brejinhos

16.920

9095 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município

Medeiros Neto 15.040

9096 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município

Uibaí 15.040

9097 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município

São Gabriel 15.040

9099 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau

Santa Cruz Cabrália

19.500

9100 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau

Barro Alto 19.500

9102 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau

Central 19.500

9103 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau

América Dourada

19.500

9104 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau

Barra do Mendes

19.500

9109 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau

Irecê 19.500

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9110 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau

Xique-Xique 19.500

10610 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau

Palmeiras 19.500

10618 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidades escolares estaduais de 2º grau.

Mulungu do Morro

9.750

10619 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidades escolares estaduais de 2º grau.

Brotas de Macaúbas

9.750

8882 SEC UNEB 7867 Aparelhamento de Unidade Universitária

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h, para a Universidade Estadual da Bahia - Campus de Seabra

Seabra 19.500

Total Área de Educação 418.820

8883 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 longarina espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única, 01 carro de curativo, com balde e bacia, construído em aço, para o Hospital Geral do Estado

Salvador 4.490

9114 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barro Alto 65.000

9115 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Buritirama 65.000

9116 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barra do Mendes

65.000

9118 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Paratinga 65.000

9119 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santa Rita de Cássia

65.000

9120 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Seabra 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9121 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Juazeiro 65.000

9122 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Irecê 60.000

9123 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 05 camas hospitalares, fawler, elétrica (motorizada) com elevação, para obesos, para unidade estadual de saúde

Salvador 37.500

9124 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itamaraju 65.000

9125 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 05 monitores multiparamétricos de transporte, microprocessado, para unidade estadual de saúde no município

Salvador 21.750

9126 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 20 longarinas espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única, para unidade estadual de saúde no município

Salvador 24.600

9127 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de laringoscópio, adulto, portátil, sistema de iluminação de fibra ótica com lâmpada de LED, em aço inoxidável, para unidade estadual de saúde no município

Salvador 8.950

9128 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 carro para transporte multiuso , para unidade de saúde do município

Salvador 1.290

9129 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de camas hospitalares Salvador 37.500

9130 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 02 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionadas em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidades de saúde do município

Salvador 1.500

9131 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 05 bombas de infusão de seringa microprocessada para administração de drogas, para unidade estadual de saúde no município

Salvador 17.450

9132 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 02 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionadas em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidades de saúde do município

Salvador 1.500

9133 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 20 biombos para unidade estadual de saúde Salvador 32.000

9134 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 02 balanças eletrônicas, plataforma, capacidade de 150 kg, com indicador digital de peso, bivolt (110 e 220 volts), para unidade estadual de saúde no município

Salvador 1.800

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9135 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 05 balanças digitais pediátricas/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade estadual de saúde no município

Salvador 2.800

10620 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Alagoinhas 65.000

Total Área de Saúde 838.130

8880 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Organização Civil Rumo ao Futuro de Paulo Afonso, CNPJ 24.750.604/0001-13

Paulo Afonso 80.000

8885 SECULT APG/SECULT 7996 Promoção de Evento em Equipamentos Culturais

Promoção da circulação de produção artístico-cultural em equipamentos culturais pela Secretaria de Cultura do Estado

Salvador 69.500

8886 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Itiúba 290

8887 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Almadina 290

8888 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Canavieiras 290

8889 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Mascote 290

8890 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Camacã 290

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8891 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Santa Luzia 290

8892 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Itapé 290

8893 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

São Gabriel 290

8894 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Xique-Xique 290

8895 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Itaguaçu da Bahia

290

8896 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Palmeiras 290

8897 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Lapão 290

8898 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Irecê 290

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8899 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Riacho de Santana

290

8900 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Jussari 290

8901 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Boa Vista do Tupim

290

8902 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Iaçu 290

8903 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Mucugê 290

8904 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Lençóis 290

8905 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Tapiramutá 290

8906 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Iramaia 290

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8907 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Lajedinho 290

8908 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Pojuca 290

8909 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Santa Cruz Cabrália

290

8910 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Abaré 290

8911 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Prado 290

8912 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Canavieiras 290

8913 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Luís Eduardo Magalhães

290

8915 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Entre Rios 290

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8916 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Andaraí 290

8917 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Aramari 290

8918 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Santa Rita de Cássia

290

8919 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Bom Jesus da Lapa

290

8920 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Sítio do Mato 290

8921 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Itiúba 227

8922 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Almadina 227

8923 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Canavieiras 227

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8924 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Mascote 227

8925 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Camacã 227

8926 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Santa Luzia 227

8927 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Itapé 227

8928 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

São Gabriel 227

8930 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Xique-Xique 227

8931 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Itaguaçu da Bahia

227

8932 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Palmeiras 227

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8933 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Lapão 227

8934 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Irecê 227

8935 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Riacho de Santana

227

8936 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Milagres 227

8937 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Jussari 227

8938 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Boa Vista do Tupim

227

8939 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Iaçu 227

8940 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Mucugê 227

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8941 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Lençóis 227

8942 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Tapiramutá 227

8943 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Iramaia 227

8944 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Lajedinho 227

8945 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Pojuca 227

8946 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Santa Cruz Cabrália

227

8947 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Abaré 227

8948 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Prado 227

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8949 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Canavieiras 227

8950 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Luís Eduardo Magalhães

227

8951 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Brumado 227

8952 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Entre Rios 227

8953 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Andaraí 227

8954 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Aramari 227

8955 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Santa Rita de Cássia

227

8956 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Sítio do Mato 227

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8957 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Bom Jesus da Lapa

227

8958 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Itiúba 225

8959 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Almadina 225

8960 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Canavieiras 225

8961 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Mascote 225

8962 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Camacã 225

8963 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Santa Luzia 225

8964 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Itapé 225

Page 76: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8965 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

São Gabriel 225

8966 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Juazeiro 225

8967 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Xique-Xique 225

8968 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Itaguaçu da Bahia

225

8969 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Palmeiras 225

8970 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Lapão 225

8971 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Irecê 225

8972 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Riacho de Santana

225

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8973 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Milagres 225

8974 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Jussari 225

8975 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Boa Vista do Tupim

225

8976 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Iaçu 225

8977 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Mucugê 225

8978 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Lençóis 225

8979 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Tapiramutá 225

8980 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Iramaia 225

Page 78: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8981 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Lajedinho 225

8982 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Pojuca 225

8983 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Santa Cruz Cabrália

225

8984 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Abaré 225

8985 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Prado 225

8986 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Canavieiras 225

8987 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Luís Eduardo Magalhães

225

8988 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Brumado 225

Page 79: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8989 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Entre Rios 225

8990 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Andaraí 225

8991 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Aramari 225

8992 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Santa Rita de Cássia

225

8994 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Sítio do Mato 225

8995 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Itiúba 847

8996 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Almadina 847

8997 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Canavieiras 847

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8998 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Mascote 847

8999 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Camacã 847

9000 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Santa Luzia 847

9001 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Itapé 847

9002 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

São Gabriel 847

9003 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Juazeiro 847

9004 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Xique-Xique 847

9005 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Itaguaçu da Bahia

847

Page 81: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9006 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Palmeiras 847

9007 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Lapão 847

9008 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Irecê 847

9009 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Riacho de Santana

847

9010 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Milagres 847

9011 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Jussari 847

9012 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Boa Vista do Tupim

847

9013 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Iaçu 847

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9014 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Mucugê 847

9015 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Lençóis 847

9016 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Tapiramutá 847

9017 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Iramaia 847

9018 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Lajedinho 847

9019 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Pojuca 847

9020 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Santa Cruz Cabrália

847

9021 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Abaré 847

Page 83: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9022 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Prado 847

9023 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Canavieiras 847

9024 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Luís Eduardo Magalhães

847

9026 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Entre Rios 847

9028 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Aramari 847

9030 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Bom Jesus da Lapa

847

9031 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Sítio do Mato 847

9033 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Alagoinhas 378

Page 84: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9034 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Ilhéus 378

9035 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Porto Seguro 378

9036 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Itamaraju 378

9038 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Santa Brígida 378

9039 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Serrinha 378

9040 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Mucuri 378

9041 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Nova Viçosa 378

9042 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Souto Soares 378

Page 85: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9043 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Cafarnaum 378

9044 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Presidente Dutra

378

9045 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

São Gabriel 378

9046 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Canarana 378

9047 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Barro Alto 378

9048 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Ibititá 378

9049 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Jussara 378

9050 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

América Dourada

378

Page 86: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9051 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Central 378

9053 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Oliveira dos Brejinhos

378

9054 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Ipupiara 378

9055 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Barra do Mendes

378

9056 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Palmeiras 378

9057 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Brotas de Macaúbas

378

9058 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Gentio do Ouro 378

9059 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Xique-Xique 378

Page 87: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9060 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Uibaí 378

9061 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Lapão 378

9062 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Salvador 756

9063 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Irecê 756

9064 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Paulo Afonso 2.284

9065 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Alagoinhas 2.284

9066 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Ilhéus 2.284

9067 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Porto Seguro 2.284

Page 88: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9068 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Itamaraju 2.284

9070 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Santa Brígida 2.284

9071 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Serrinha 2.284

9072 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Mucuri 2.284

9073 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Nova Viçosa 2.284

9074 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Souto Soares 2.284

9075 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Cafarnaum 2.284

9076 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Presidente Dutra

2.284

Page 89: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9077 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

São Gabriel 2.284

9078 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Canarana 2.284

9079 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Barro Alto 2.284

9080 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Ibititá 2.284

9081 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Jussara 2.284

9082 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

América Dourada

2.284

9083 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Central 2.284

9084 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Ibipeba 2.284

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9085 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Oliveira dos Brejinhos

2.284

9086 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Ipupiara 2.284

9087 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Barra do Mendes

2.284

9088 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Palmeiras 2.284

9089 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Brotas de Macaúbas

2.284

9090 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Gentio do Ouro 2.284

9091 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Uibaí 2.284

9105 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Xique-Xique 2.284

9106 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola de pequenos agricultores do município

Ipupiara 40.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9107 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola de agricultores familiares do município

Irecê 40.000

9108 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola de agricultores familiares do município

Ilhéus 40.000

9111 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G Salvador 4.568

9112 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte

Lapão 2.284

9113 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G Irecê 4.568

10607 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Morro do Chapéu

227

10608 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Morro do Chapéu

847

10609 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Cardeal da Silva 847

10611 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Guaratinga 847

Page 92: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

10612 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Livramento de Nossa Senhora

847

10613 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Rio do Antônio 847

10614 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Sobradinho 847

10615 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Guanambi 847

10616 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Guanambi 290

10617 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Sobradinho 227

Total Área de Livre Indicação 418.193

JÂNIO NATAL 1.501.740

10729 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município

Belmonte 1.950

Page 93: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

10730 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município

Belmonte 1.950

10731 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município

Belmonte 1.950

10732 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município

Belmonte 1.950

10733 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município

Belmonte 1.950

10734 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município

Belmonte 1.950

10735 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município

Belmonte 1.950

10736 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município

Belmonte 1.950

10737 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município

Belmonte 1.950

10738 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h para escola de 1º grau do município

Belmonte 3.440

10739 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para escola de 1º grau do município Belmonte 2.310

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

10740 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para escola de 1º grau do município Belmonte 2.310

10741 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h para escola de 1º grau do município

Belmonte 3.440

10742 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município

Belmonte 1.950

10743 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Belmonte 194.000

10744 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Belmonte 194.000

Total Área de Educação 419.000

10725 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 micro-ônibus para o Programa TFD da Secretaria de Saúde Municipal

Belmonte 290.000

10728 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Bom Samaritano.

Riachão do Jacuípe

65.000

10748 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Correntina 65.000

10749 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Porto Seguro 65.000

10750 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Porto Seguro 65.000

10751 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itabela 65.000

10752 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itagimirim 65.000

10753 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Guaratinga 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

10754 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Canavieiras 65.000

10755 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Belmonte 65.000

Total Área de Saúde 875.000

10726 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 carreta tanque tipo agrícola para a Associação Jacuípense de Assistência ao Próximo Desamparado, CNPJ 14.335.533/0001-39

Riachão do Jacuípe

16.270

10727 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 carreta tanque tipo agrícola para a Associação Jacuípense de Assistência ao Próximo Desamparado, CNPJ 14.335.533/0001-39

Riachão do Jacuípe

16.270

10745 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão completo, boas e rede), para atividades de esporte e lazer comunitário

Porto Seguro 70.000

10746 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão completos, bolas e redes para atividades de esporte e lazer comunitário

Belmonte 25.200

10756 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para o município

São Desidério 80.000

Total Área de Livre Indicação 207.740

JOSÉ DE ARIMATÉIA 1.673.450

9813 SEC APG/SEC 2698 Educação Profissional Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio

Aquisição de kit de fardamento, composto de camisa e avental, para atender 1.000 alunos da educação profissional do SENAI, do bairro Campo Limpo

Feira de Santana 35.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9823 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Nazaré 194.000

9829 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para alunos da zona rural do distrito de Maniçoba

Juazeiro 194.000

Total Área de Educação 423.000

9810 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw para o Hospital Municipal de Catu

Catu 86.000

9811 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 carro de emergência para a UBS do Bairro Vila Operária Valença 3.500

9812 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS do bairro Vila Operária

Valença 25.000

9818 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 carro maca, hospitalar, para transporte de pacientes, estofado removível e cabeceira móvel, para a UBS do bairro Vila Operária

Valença 2.650

9819 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 mesa cirúrgica, com comandos elétricos e pneumáticos, com painel de controle na cama dividida em 04 seções: 02 fixas e 02 móveis, para Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré. CNPJ 14.848.618/0001-10

Nazaré 73.490

9821 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS do bairro da Gleba B Camaçari 25.000

9822 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de parto para o Hospital Municipal de Catu Catu 20.000

9824 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Itabuna 155.000

9825 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barreiras 65.000

9830 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS de Itaparica Itaparica 25.000

Page 97: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9831 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a UBS do município

Itaparica 86.000

9832 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde

Apoio financeiro à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0006-40, para a compra de 02 centrífugas refrigeradas multifuge X1R com acessórios

Salvador 141.062

9833 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Candeias 65.000

9834 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ubatã 65.000

Total Área de Saúde 837.702

9814 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 07 padrões de futebol de campo para a Associação Descobrindo Talentos - ADT, CNPJ 23.964.856/0001-82

Amargosa 4.140

9815 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 06 padrões de futebol de campo para a Associação Beneficente Aliança, CNPJ 21.384.899/0001-63, do distrito de Maria Quitéria

Feira de Santana 3.548

9816 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 07 padrões de futebol de campo para a Associação Beneficente Projeto Nordeste (Nova Canaã), CNPJ 04.181.405/0001-24

Irecê 4.140

9817 SEDUR CONDER 7794 Revitalização de Mercado e Feira Livre

Reforma do Mercado de Carne do bairro do Tomba Feira de Santana 37.000

9820 SEDUR CONDER 5183 Requalificação de Equipamento Urbano e Comunitário

Reforma e recuperação da Praça Macário Barreto, no bairro do Tomba Feira de Santana 100.000

9826 SDR CAR 7439 Implantação de Infraestrutura Viária nos Municípios

Recuperação da BA.878, estrada de Monte Cristo, que liga Santo Amaro a Monte Cristo, Araripe, cidade de Saubára, com 5.5 km

Saubara 8.030

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9827 SJDHDS APG/SJDHDS 2170 Apoio Técnico e Financeiro a Entidade na Defesa dos Direitos Humanos

Apoio financeiro para aquisição de 01 ônibus para o Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, através do Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 14841467/0001-71

Feira de Santana 194.000

9828 SSP PCBA 7873 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para a Polícia Civil no município

Mucuri 61.890

Total Área de Livre Indicação 412.748

JÚNIOR MUNIZ 1.674.788

9626 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Central 30.788

9643 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Caém 194.000

9645 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Umburanas 194.000

Total Área de Educação 418.788

9633 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Mirangaba 20.000

9634 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 03 kits sala de parto para unidades de saúde do município Caém 40.000

9637 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jussara 65.000

9638 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Vera Cruz 65.000

9639 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pilão Arcado 65.000

Page 99: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9640 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Gabriel 65.000

9641 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Domingos 65.000

9642 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caém 65.000

9644 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Central 65.000

9646 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mirangaba 65.000

9647 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ourolândia 65.000

9648 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sento Sé 65.000

9648 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sento Sé 65.000

9649 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Umburanas 65.000

Total Área de Saúde 840.000

9625 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de material esportivo (bolas, uniformes, meiões, redes, apitos, cartões (amarelo e vermelho) para entidade a ser informada posteriormente pelo parlamentar

Jacobina 16.000

9627 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização dos festejos tradicionais do Santo Antônio do município

Pilão Arcado 50.000

Page 100: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9628 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município São Domingos 50.000

9629 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização do festejo tradicional do município São Gabriel 50.000

9630 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município Mirangaba 50.000

9631 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município Caém 100.000

9632 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização da Festa de Nossa Senhora Perpétuo do Socorro, padroeira da cidade

Umburanas 100.000

Total Área de Livre Indicação 416.000

JURAILTON SANTOS 1.674.540

9530 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Ivonice Costa Sotero, no distrito de Passagem dos Teixeiras

Candeias 39.570

9532 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Escola Municipal Clériston Andrade

Simões Filho 39.570

Page 101: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9533 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 19 computadores completos e 01 impressora multifuncional para unidades escolares do município

Itacaré 39.570

9534 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 19 computadores completos e 01 impressora multifuncional para unidades escolares do município

São Felipe 37.690

9535 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Antônio Ferreira Nobre

Jussari 39.570

9536 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para a Secretaria de Educação do município de Amélia Rodrigues.

Amélia Rodrigues

194.000

9551 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Cônego Diamantino

Catu 39.570

Total Área de Educação 429.540

9531 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jussari 65.000

9539 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Lauro de Freitas 65.000

9540 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ilhéus 65.000

9541 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Madre de Deus 65.000

9542 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Felipe 65.000

9543 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santo Amaro 65.000

9544 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Dias D'Ávila 65.000

Page 102: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9545 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jequié 65.000

9546 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaparica 65.000

9547 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sapeaçú 65.000

9548 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nova Viçosa 65.000

9549 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Condeúba 65.000

9550 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Catu 65.000

Total Área de Saúde 845.000

9527 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação de Assistência e Benefício dos Moradores da Comunidade de Ilha do Gado Bravo, CNPJ 01.701.921/0001-44

Ibotirama 80.000

9528 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Bico Duro, CNPJ 02.446.942/0001-23.

Palmas de Monte Alto

80.000

9529 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação Comunitária Quilombola dos Produtores Rurais de Jurema, CNPJ 04.133.801/0001-86

Palmas de Monte Alto

80.000

9537 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura familiar da Comunidade de Jacutinga II, CNPJ 15.363.331/0001-63.

Mucuri 80.000

9538 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais das Comunidades de Baixão e Olhos D`Água, CNPJ 21.322.575/0001-09.

Alagoinhas 80.000

Total Área de Livre Indicação 400.000

Page 103: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

JURANDIR OLIVEIRA 1.675.130

10043 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal João Anselmo de Lima

Caldeirão Grande

11.700

10053 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Estadual Maria Evangelina

Ipirá 18.800

10058 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 15 computadores completos para o Colégio Estadual Maria Bastos Ipirá 28.200

10065 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para o Centro de Educação Municipal Professora Alaíde Santana

Caldeirão Grande

194.000

15366 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 06 bocas para o Colégio Estadual Maria Bastos

Ipirá 1.690

15367 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para o CETEP no município

Ipirá 11.700

15368 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional

Aquisição de 12 computadores completos para o CETEP do município Ipirá 22.560

15369 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Municipal Natur Assis Filho

Ubaíra 9.400

15370 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Evangelina

Ipirá 5.850

15371 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Municipal João Anselmo de Lima

Caldeirão Grande

18.800

Page 104: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

15372 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Municipal Jaime Vieira Lima

Teodoro Sampaio

9.400

15373 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal José Saintclair

Ipirá 3.900

15374 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal Albina Cunha

Ipirá 3.900

15375 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal Mayana Crespo

Ipirá 3.900

15376 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 condicionador de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Bastos

Ipirá 7.800

15377 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Monsenhor.

Ipirá 9.750

15378 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 computadores completos para o NTE 15 no município Ipirá 9.400

15379 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Municipal Mayana Crespo

Ipirá 18.800

15380 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Municipal Albina Cunha

Ipirá 18.800

15381 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 08 computadores completos para o Colégio Municipal José Saintclair

Ipirá 15.040

Total Área de Educação 423.390

Page 105: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

10044 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 11 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTUS/h, para UBS no município

Jaguaripe 12.100

10045 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 03 autoclaves hospitalares, vertical, capacidade para 75 litros, 110/220 volts, para as USBs no município

Jaguaripe 26.400

10046 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 bisturi elétrico, microprocessado, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, para Hospital Maternidade João Durval Carneiro

Caldeirão Grande

16.210

10047 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 15 poltronas hospitalares, reclinável movimento simultâneo encosto, braços, pés, para o Hospital Maternidade João Durval Carneiro

Caldeirão Grande

15.000

10048 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 04 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para UBSs do município

Caldeirão Grande

4.400

10049 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 02 mesas hospitalares, para exame ginecológico, com gabinete em madeira, para UBSs do município

Caldeirão Grande

2.720

10050 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 05 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para Hospital Maternidade João Durval Carneiro

Caldeirão Grande

5.500

10051 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 05 camas hospitalares simples, estrutura em tubos quadrados de aço, leito em chapa de aço, para Hospital Maternidade João Durval Carneiro

Caldeirão Grande

5.550

10052 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Vitória da Conquista

65.000

10063 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Capim Grosso 65.000

10071 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Jaguaripe 155.000

10072 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Teodoro Sampaio

155.000

10076 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Medeiros Neto 155.000

10078 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Ipirá 155.000

Page 106: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

Total Área de Saúde 837.880

10062 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 180 jogos de material esportivo , para atividades de esporte e lazer comunitário

Ipirá 106.380

10066 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 10 jogos de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Teixeira de Freitas

5.910

10067 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário

Valença 11.820

10068 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 30 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário

Uruçuca 17.730

10069 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 30 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário

Ubaíra 17.730

10070 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 30 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário

Jaguaripe 17.730

10073 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município Ubaíra 100.000

10074 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário

Capim Grosso 11.820

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

10075 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário

Rafael Jambeiro 11.820

10077 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário

Planalto 11.820

15382 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), agregando os implementos carreta agrícola, grade niveladora hidráulica e roçadeira, para a Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Corrego dos Marens, CNPJ 21.529.500/0001-09

Jucuruçu 101.100

Total Área de Livre Indicação 413.860

JUSMARI OLIVEIRA 1.674.040

9606 SEC APG/SEC 6597 Implementação de Fanfarras na Rede Estadual de Ensino

Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município Santa Rita de Cássia

42.000

9607 SEC APG/SEC 6597 Implementação de Fanfarras na Rede Estadual de Ensino

Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município Cotegipe 42.000

9608 SEC APG/SEC 6597 Implementação de Fanfarras na Rede Estadual de Ensino

Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município Angical 42.000

9615 SEC APG/SEC 6597 Implementação de Fanfarras na Rede Estadual de Ensino

Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município Barreiras 42.000

26350 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h, para o Colégio Estadual Duque de Caxias

Barreiras 3.440

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

26351 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural grande (ORE-03) - padrão FNDE - 59 alunos sentados

Baianópolis 248.000

Total Área de Educação 419.440

9616 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde

Apoio financeiro ao município para adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS)

Luís Eduardo Magalhães

15.000

9617 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Barreiras 20.000

9618 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Luís Eduardo Magalhães

20.000

9619 SESAB FESBA 7510 Implantação de Academia de Saúde

Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Cristópolis 200.000

9620 SESAB FESBA 7510 Implantação de Academia de Saúde

Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Baianópolis 200.000

9621 SESAB FESBA 7510 Implantação de Academia de Saúde

Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Luís Eduardo Magalhães

200.000

9622 SESAB FESBA 7510 Implantação de Academia de Saúde

Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Barreiras 200.000

Total Área de Saúde 855.000

9623 SSP PCBA 7873 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 01 viatura de transporte de cadáver (Rabecão) para a Polícia Civil no município

Luís Eduardo Magalhães

150.000

9624 SETRE SUDESB 7974 Ampliação de Equipamento Esportivo e de Lazer

Iluminação para campo padrão oficial (com 24 refletores) do município Catolândia 249.600

Total Área de Livre Indicação 399.600

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

KÁTIA OLIVEIRA 1.675.090

1815 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio Municipal Padre Luiz Palmeiras

Simões Filho 2.310

1816 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de Laboratório - Manutenção de Computadores para o Colégio Enock Pimentel Tourinho

Simões Filho 72.870

1817 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de Laboratório - Panificação e Confeitaria para o Colégio Municipal Padre Luiz Palmeira

Simões Filho 86.750

1818 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de Laboratório - Sala de Apoio Presencial EAD para o Colégio Municipal Padre Luiz Palmeira

Simões Filho 176.970

1819 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de Laboratório - Panificação e Confeitaria para o Colégio Municipal Georgina de Souza Simões

Simões Filho 86.750

Total Área de Educação 425.650

1805 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 03 kits sala de parto para o Hospital Municipal de Simões Filho, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.186.974/0001-28

Simões Filho 60.000

1806 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 04 camas hospitalares PPP, utilizadas como cama hospitalar pré-parto, para o Hospital Municipal de Simões Filho, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.186.974/0001-28

Simões Filho 35.960

1808 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para o Fundo Municipal de Saúde de Simões Filho, CNPJ 11.186.974/0001-28

Simões Filho 12.500

1809 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 processadora automática de filmes de Raio X, para o Fundo Municipal de Teixeira de Freitas, CNPJ 13.843.896/0001-12 - Unidade Municipal Materno Infantil

Teixeira de Freitas

19.260

Page 110: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

1810 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Unidade Municipal Materno Infantil, através do Fundo Municipal de Teixeira de Freitas, CNPJ 13.843.896/0001-12

Teixeira de Freitas

86.000

1811 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.145.615/0001-22

Juazeiro 69.200

1812 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Candeias 65.000

1813 SESAB FESBA 3350 Apoio Financeiro a Município na Recuperação de Unidade de Saúde

Reforma da ambiência da maternidade do Hospital Municipal de Simões Filho (em convênio com o Município) - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 111.186.974/0001-28

Simões Filho 300.000

1814 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Medeiros Neto 65.000

1982 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Juazeiro 65.000

1983 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Simões Filho 65.000

Total Área de Saúde 842.920

1820 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura

Aquisição de 13 kits de mariscagem, composto de 01 capa de chuva, 01 balde, 01 facão, 01 puçá, para apoio às marisqueiras artesanais do município

Simões Filho 2.730

1821 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, para o povoado do Guarani Bonito 28.940

1822 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura

Aquisição de 10 kits de comercialização tipo I, composto de 01 caixa térmica 120L (isopor), 01 balança manual de 30 kg e 01 avental, para apoiar a comercialização da pesca artesanal do município

Simões Filho 9.500

Page 111: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

1823 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura

Aquisição de 05 kits de comercialização tipo II, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 30 kg, para apoiar a comercialização da pesca artesanal do município

Simões Filho 17.350

1824 SSP PCBA 7875 Aquisição de Equipamento de Informática para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de equipamentos de informática para implantação de NEAM - Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher - Camaçari

Camaçari 32.000

1825 SSP PCBA 7875 Aquisição de Equipamento de Informática para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de equipamentos de informática para implantação de NEAM - Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher - Simões Filho

Simões Filho 32.000

1826 SSP PCBA 7873 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para implantação do NEAM - Núcleo Especial de Atendimento à Mulher - Camaçari

Camaçari 82.000

1827 SSP PCBA 7873 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para implantação do NEAM - Núcleo Especial de Atendimento à Mulher - Simões Filho

Simões Filho 82.000

1828 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 03 kits com 30 barracas e balanças digitais para apoiar a comercialização da produção agrícola de pequenos produtores

Simões Filho 120.000

Total Área de Livre Indicação 406.520

LAERTE DO VANDO 1.675.152

929 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 computadores completos para inclusão digital de alunos de unidades escolares da educação básica (2º grau)

Quijingue 11.281

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

930 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 computadores completos para inclusão digital de alunos de unidades escolares da educação básica (2º grau)

Monte Santo 11.281

931 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 estantes de aço, para unidade escolar da educação básica (2º grau)

Monte Santo 240

932 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 101 conjuntos de mesa e cadeiras para aluno (cja- 06) para escola de 2º grau no município

Monte Santo 3.190

933 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 impressora multifuncional para escola de 2º grau Quijingue 1.970

934 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 impressoras multifuncional para unidade escolar de 2º grau Monte Santo 3.940

935 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Quijingue 194.000

936 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Monte Santo 194.000

Total Área de Educação 419.902

942 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 02 bisturis, elétricos, microprocessado, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, para unidade de saúde do município

Monte Santo 32.420

943 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

Fátima 86.000

944 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município

Monte Santo 69.200

945 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município

Quijingue 69.200

Page 113: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

946 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tucano 65.000

947 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Rio Real 65.000

948 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sítio do Quinto 65.000

949 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Euclides da Cunha

65.000

950 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Abaíra 65.000

951 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Curaçá 65.000

952 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Filadélfia 65.000

953 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Quijingue 65.000

954 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Monte Santo 65.000

Total Área de Saúde 841.820

937 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 batedeira de cereais para o desenvolvimento da agricultura familiar através de associação de apoio a pequenos agricultores

Monte Santo 5.500

938 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 roçadeira hidráulica, para o desenvolvimento da agricultura familiar através de associação de apoio a pequenos agricultores

Monte Santo 11.870

939 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 batedeira de cereais para o desenvolvimento da agricultura familiar através de associação de apoio a pequenos agricultores

Quijingue 5.500

940 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração e instalação de poços artesianos calcário 120 m, na zona rural do município

Monte Santo 102.160

Page 114: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

941 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo III com 5 implementos para apoiar a agricultura familiar no município

Monte Santo 288.400

Total Área de Livre Indicação 413.430

LUCIANO SIMÕES FILHO 1.255.000

1244 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Castro Alves 30.000

1245 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Pilão Arcado 194.000

1246 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Vera Cruz 194.000

Total Área de Educação 418.000

1227 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde

Apoio financeiro ao município para adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS)

Serrinha 15.000

1228 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, , adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Serrinha 130.000

1229 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

Pilão Arcado 86.000

1230 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

Canarana 86.000

1231 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Filadélfia 65.000

1232 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Salinas da Margarida

65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

1233 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Candeal 65.000

1234 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jacaraci 65.000

1235 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Castro Alves 65.000

1236 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Novo Horizonte 65.000

1237 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Quixabeira 65.000

1238 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nazaré 65.000

Total Área de Saúde 837.000

Total Área de Livre Indicação 0

MARCELINO GALO 1.675.152

2428 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 kit sala de aula ( kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Evânio Teles

Banzaê 10.334

2431 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Centro Educacional Machado de Assis

Teixeira de Freitas

1.748

2432 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Evânio Teles

Banzaê 1.748

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

2433 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Centro Integrado de Educação de Porto Seguro

Porto Seguro 1.748

2434 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual do Campo João Marques Silva

Ribeira do Pombal

1.748

2435 SEC APG/SEC 2698 Educação Profissional Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio

Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do CETEP - Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe

Ipirá 1.748

2436 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu

Ituberá 1.748

2437 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual Tiradentes

Oliveira dos Brejinhos

1.748

2438 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual Duque de Caxias

Correntina 1.748

Page 117: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

2439 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual de Ipiaú

Ipiaú 1.748

2440 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual de Biritinga

Biritinga 1.748

2441 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães

Canavieiras 9.160

2442 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Professor Edgar Santos

Governador Mangabeira

9.160

2443 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional

Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o CETEP - Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe

Ipirá 9.160

2444 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu

Ituberá 9.160

2445 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Tiradentes

Oliveira dos Brejinhos

9.160

2446 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Duque de Caxias

Correntina 9.160

Page 118: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

2447 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 kit sala de aula ( kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Complexo Integrado de Educação de Itamaraju

Itamaraju 10.334

2448 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 kit sala de aula ( kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual Tiradentes

Oliveira dos Brejinhos

10.334

2449 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 kit sala de aula ( kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual Duque de Caxias

Correntina 10.334

2450 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Polivalente de Caravelas

Caravelas 9.160

2451 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Centro Educacional Machado de Assis

Teixeira de Freitas

9.160

2452 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Evânio Teles

Banzaê 9.160

2453 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio João Marques Silva

Ribeira do Pombal

9.160

2454 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Centro Integrado de Educação de Porto Seguro

Porto Seguro 9.160

2455 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual de Biritinga

Biritinga 9.160

2456 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 kit sala de aula ( kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual M. de Lourdes B. Carvalho

Cícero Dantas 10.334

Page 119: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

2457 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 kit sala de aula ( kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual de Biritinga.

Biritinga 10.334

7489 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica

Melhoria na estrutura física do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares Santa Bárbara 41.000

9155 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Ipiaú 194.000

Total Área de Educação 424.404

2458 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital do Subúrbio

Salvador 65.000

2459 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 laringoscópio, adulto, portátil, sistema de iluminação de fibra ótica com lâmpada de LED, em aço inoxidável, para unidade de saúde do município

Santa Bárbara 1.790

2460 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Remanso 12.500

2461 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Oliveira dos Brejinhos

12.500

2462 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Ituberá 12.500

2463 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Ipiaú 12.500

2464 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Juazeiro 12.500

2465 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Cruz das Almas 12.500

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

2466 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Santa Bárbara 12.500

2467 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 incubadora, neonatal, microprocessada, com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos, para unidade de saúde do município

Juazeiro 19.610

2468 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 incubadora, neonatal, microprocessada, com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos, para unidade de saúde do município

Oliveira dos Brejinhos

19.610

2469 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 incubadora, neonatal, microprocessada, com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos, para unidade de saúde do município

Santa Bárbara 19.610

2470 SESAB FESBA 5609 Aparelhamento de Unidade de Saúde da Rede Materno-Infantil

Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Oliveira dos Brejinhos

20.000

2471 SESAB FESBA 5609 Aparelhamento de Unidade de Saúde da Rede Materno-Infantil

Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Santa Bárbara 20.000

2472 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Paratinga 65.000

2473 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Oliveira dos Brejinhos

65.000

2474 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Remanso 65.000

2475 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Antônio Gonçalves

65.000

2476 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ipiaú 65.000

2477 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caravelas 65.000

2478 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ituberá 65.000

Page 121: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

2479 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Juazeiro 65.000

2480 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santa Bárbara 65.000

Total Área de Saúde 838.120

2415 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Alto da Embira, CNPJ 32.122.130/0001-93

Cruz das Almas 22.010

2416 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, na Associação dos Produtores Agrícolas de Biritinga, CNPJ 63.103.691/0004-79

Biritinga 28.940

2417 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão e bolas para a Associação dos Marchadeiros de Olivença, CNPJ 08.687.601/0001-26

Salvador 5.400

2418 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits padrão e bolas para a Liga Desportiva de Nova Brasília Cláudio Santos, CNPJ 08.573.324/0001-20

Salvador 50.000

2419 SEAGRI APG/SEAGRI 7385 Distribuição de Equipamento ao Setor Agropecuário

Aquisição de kit de irrigação por gotejamento para a Associação Regional da Escola Família Agrícola de Antonio Gonçalves, CNJPJ 05.317.430/0001-55

Candeal 16.580

2420 SEAGRI APG/SEAGRI 7385 Distribuição de Equipamento ao Setor Agropecuário

Aquisição de kit de irrigação por gotejamento para a Associação Regional da Escola Família Agrícola de Antonio Gonçalves, CNJPJ 05.317.430/0001-55

Antônio Gonçalves

16.580

2421 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura

Aquisição de 01 kit de comercialização tipo III, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 300 kg, para a Associação de Marisqueiras e Pescadores de São Roque do Paraguaçu, CNPJ 05.908.208/0001-27

Maragogipe 4.400

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

2423 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura

Aquisição de 01 kit de comercialização tipo II, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 30 kg, para a Associação dos Pescadores e Aquicultores de Tremedal, CNPJ 26.708.803/0001-99

Tremedal 3.470

2424 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para a Associação dos Lavradores do Projeto Volta a Terra, CNPJ 00.400.513/0001-90

Cruz das Almas 22.010

2425 SJDHDS APG/SJDHDS 6953 Apoio a Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - Neojiba

Apoio financeiro aos Núcleos Estaduais de Orquestra Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba)

Salvador 50.000

2426 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de vazia d'Agua, CNPJ 02.496.724/0001-01

Filadélfia 22.010

2427 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo V de 50CV com 04 implementos, para a Associação de Pequenos Agricultores da Região Leste de Tremedal, CNPJ 08.769.455/0001-88.

Tremedal 148.860

9154 SECULT APG/SECULT 7993 Apoio a Projeto Cultural Apoio Financeiro para a realização de atividades culturais Salvador 22.368

Total Área de Livre Indicação 412.628

MARCELL MORAES 1.673.000

9138 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itabuna 194.000

9142 SEC APG/SEC 5262 Implantação de Quadra em Unidade Escolar

Construção de quadra poliesportiva descoberta com 28x15m em escola estadual do município

Euclides da Cunha

284.650

Total Área de Educação 478.650

9139 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção (incluindo equipamento e emplacamento), para o serviço de saúde do município

Vitória da Conquista

155.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9143 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Adustina 100.000

9145 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Jacobina 155.000

9146 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Barreiras 155.000

9147 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção (incluindo equipamento e emplacamento), para o serviço de saúde do município

Euclides da Cunha

155.000

9148 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção (incluindo equipamento e emplacamento), para o serviço de saúde do município

Adustina 155.000

Total Área de Saúde 875.000

9136 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 arado reversível para entidade Planalto 9.700

9137 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais da agricultura familiar do município

Planalto 80.000

9140 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, através de associação Bom Jesus da Lapa

28.940

9141 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, através de associação Vitória da Conquista

28.940

9144 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator tipo III de 75cv, com 5 implementos, para associação Itacaré 171.770

Total Área de Livre Indicação 319.350

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

MARCELO VEIGA 1.675.152

11089 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de mesa e cadeira para aluno (cja-06), 01 conjunto de mesa e cadeira para professor (cjp -01), 01 arquivo de aço, 03 estantes de aço e 02 carteiras universitárias para escola de educação básica (1º grau)

Terra Nova 15.400

11090 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de mesa e cadeira para aluno (cja-06), 01 conjunto de mesa e cadeira para professor (cjp -01), 01 arquivo de aço, 03 estantes de aço e 02 carteiras universitárias para escola de educação básica (1º grau)

Buerarema 15.400

11091 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Cocos 194.000

11092 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Antas 194.000

Total Área de Educação 418.800

11093 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Utinga 65.000

11094 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tabocas do Brejo Velho

65.000

11095 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São José da Vitória

65.000

11096 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santanópolis 65.000

11097 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ouriçangas 65.000

11098 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nordestina 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11099 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Manoel Vitorino

65.000

11100 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itanhém 65.000

11101 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaeté 65.000

11102 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Irajuba 65.000

11103 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ipecaetá 65.000

11104 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Heliópolis 65.000

11105 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Fátima 65.000

11106 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cocos 65.000

11107 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Brejolândia 65.000

11108 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Antas 65.000

11109 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Água Fria 65.000

11110 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Abaré 65.000

11111 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Wagner 65.000

Total Área de Saúde 1.235.000

11086 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer

Aquisição de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Cândido Sales 7.117

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

Comunitário

11087 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Condeúba 7.117

11088 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Sátiro Dias 7.118

Total Área de Livre Indicação 21.352

MARIA DEL CARMEN 1.675.152

17437 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 06 bocas e 15 conjuntos de mesa e cadeira para aluno (cja-06) da rede escolar

Itabela 6.040

17443 SEC UNEB 7867 Aparelhamento de Unidade Universitária

Aquisição de 03 computadores e 01 impressora para o curso de Licenciatura em Música do Campus de Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas

7.820

17444 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 freezer horizontal e 01 liquidificador industrial para o Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos

Salvador 3.650

17445 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 computadores e 01 impressora para o Colégio Estadual Professora Áurea dos Humildes Oliveira

Aporá 5.730

17462 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 computadores completos e 01 impressora para o Colégio Estadual Professor Rocha Pita

Aratuípe 11.370

17463 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000 BTU para o Colégio Estadual Eunice Gerônimo de Oliveira.

Alcobaça 9.750

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

17464 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 computador para o Colégio Estadual Professor Adjacir Martins Duraans

Várzea Nova 1.950

17465 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas, 01 freezer horizontal, 01 geladeira, 05 computadores completos e 01 impressora multifuncional para Colégio Estadual Polivalente de Miguel Calmon

Miguel Calmon 17.870

17466 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Lorival João Mai

Belmonte 15.600

17467 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar para Colégio Estadual Sesquicentenário Itabuna 34.440

17468 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 arquivo em aço, 01 bebedouro industrial, 01 cadeira giratória, 01 conjunto de biblioteca com 01 mesa e 04 cadeiras, 01 estante em aço, 01 impressora, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 mesa redonda, para o Colégio Adelaide Souza

Nilo Peçanha 8.110

17469 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Antônio da Costa Brito

Acajutiba 5.850

17470 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 condicionadores de ar de 30000 BTU para Escola Estadual José Barreto de Araújo Bastos.

Salvador 10.320

17471 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 08 condicionadores de ar 30000BTU/h para a Escola Municipal Novos Tempos

Teixeira de Freitas

27.520

17474 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Catu 194.000

17477 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 freezer horizontal, 01 liquidificador industrial, 10 conjuntos de refeitório 6 lugares para o Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães

Itabela 24.540

24145 SEC UNEB 7867 Aparelhamento de Unidade Universitária

Aquisição de 07 impressoras multifuncionais para o Campus I - Salvador Salvador 12.300

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

24146 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 17 conjuntos de mesa e cadeira para aluno (cja-06) do Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães

Itabela 4.930

24147 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Gerônimo de Oliveira

Alcobaça 3.900

24148 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Professora Áurea dos Humildes Oliveira

Aporá 9.400

24149 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 freezer horizontal e 01 fogão industrial 06 bocas para o Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos

Salvador 3.910

Total Área de Educação 419.000

17438 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 06 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, 01 condicionador de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 24.000BTU/h, tensão de 220 volts, 06 longarinas espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única e 01 refrigerador vertical, para armazenamento e conservação de sangue ou de vacinas, mínimo de 400 a 450 litros, para unidade de saúde do município

Camacã 30.620

17439 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para a USF Valdelice Monteiro

São Sebastião do Passé

9.000

17440 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 refrigerador hospitalar, 12 longarinas, 01 carro maca, 03 cadeiras de rodas, 08 camas hospitalares, para unidade de saúde do município

Itacaré 43.920

17441 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 carro maca hospitalar, para transporte de pacientes, estofado removível e cabeceira móvel, 18 longarinas espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única e 01 refrigerador hospitalar, vertical, para armazenamento e conservação de sangue ou de vacinas mínima de 400 a 450 litros, para unidade de saúde do município

Itajuípe 38.540

17442 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Jeremoabo 25.000

17450 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do distrito de São José do Alcobaça

Alcobaça 60.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

17451 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Aratuípe 60.000

17452 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Umburanas 60.000

17453 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Inhambupe 60.000

17454 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Ituberá 60.000

17455 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Coaraci 60.000

17456 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de parto, 05 cadeiras de rodas, 05 berços de uso hospitalar, grades móveis em aço inoxidável estrutura tubular pintada, estrado em chapa de aço, dimensões mínimas 430x800x100 mm e 05 biombos, para unidade de saúde do município

Baixa Grande 39.600

17457 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 02 kits consultório odontológico para o Posto de Saúde do Povoado do Bonfim e Fazenda Café na Serra do Abia

Valença 50.000

17458 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 08 eletrocardiógrafos digitais e microprocessados de 12 canais, para unidade de saúde do município

Miguel Calmon 33.600

17459 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 04 camas médias, fawler, pediátricas, 04 condicionadores de ar, cadeiras de rodas, 01 secadora elétrica, de roupa hospitalar industrial, com capacidade para 30 kg de roupa, para unidades de saúde do município

Ubatã 42.500

17460 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município São Sebastião do Passé

20.000

17461 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Várzea Nova 100.000

17476 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 10 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionada em tubo de alumínio ou aço cromado, 10 longarina espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única e 02 desfibrilador cardioversor extenso, para unidade hospitalar do município

Lauro de Freitas 44.800

Total Área de Saúde 837.580

Page 130: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

17430 SEDUR CONDER 5183 Requalificação de Equipamento Urbano e Comunitário

Recuperação de equipamento urbano Miguel Calmon 46.472

17431 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão completo, boas e rede), para atividades de esporte e lazer comunitário

Salvador 90.000

17432 SJDHDS FEAS 6314 Apoio ao Funcionamento do Conselho Estadual de Assistência Social

Apoio a formação do Conselho de Assistência Social em Catu Catu 5.000

17433 SJDHDS FEAS 6314 Apoio ao Funcionamento do Conselho Estadual de Assistência Social

Apoio a formação do Conselho de Assistência Social em São Sebastião do Passé

São Sebastião do Passé

5.000

17434 SJDHDS APG/SJDHDS 4135 Apoio a Órgão de Representação de Direitos Humanos

Apoio a formação no Conselho de Idosos. Salvador 20.000

17435 SPM APG/SPM 4675 Funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM

Apoio financeiro para a formação do Conselho de Mulheres de Catu Catu 5.000

17436 SPM APG/SPM 4675 Funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM

Apoio financeiro para a formação do Conselho de Mulheres de Lauro de Freitas Lauro de Freitas 5.000

17446 SSP CBMBA 1095 Aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança do Corpo de Bombeiros Militar

Aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia Salvador 30.000

17447 SEAGRI APG/SEAGRI 6188 Apoio a Evento para Atração de Investimento Agropecuário

Realizar de seminário das cadeias produtivas, para formação dos agricultores Sátiro Dias 30.000

17448 SEAGRI APG/SEAGRI 6188 Apoio a Evento para Atração de Investimento Agropecuário

Realizar de seminário das cadeias produtivas, para formação dos agricultores Baixa Grande 30.000

Page 131: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

17449 SDR CAR 1926 Implantação de Projeto de Apoio à Produção e Comercialização

Implantação de viveiros para produção de mudas fruteiras e essências florestais Itanhém 104.100

17472 SECULT APG/SECULT 2314 Apoio à Instituição Cultural

Fomento ao Instituto de Cultura, Educação e Desenvolvimento - ICED, CNPJ 17.995.270/0001-82

Teixeira de Freitas

20.000

17473 SJDHDS APG/SJDHDS 6953 Apoio a Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - Neojiba

Apoio financeiro aos Núcleos Estaduais de Orquestra Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba)

Salvador 20.000

17475 SJDHDS APG/SJDHDS 4747 Funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

Salvador 8.000

Total Área de Livre Indicação 418.572

MARQUINHO VIANA 1.675.152

1690 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de Laboratório - Matemática para escola municipal (1º grau) Barra da Estiva 100.788

1691 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Planalto 194.000

1692 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Tanhaçu 194.000

Total Área de Educação 488.788

1683 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de kit sala de estabilização para unidade de saúde do município Tanhaçu 108.788

1684 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de kit sala de estabilização para unidade de saúde do município Rio de Contas 108.788

1686 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Caraíbas 155.000

Page 132: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

1687 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Ibicoara 155.000

1688 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Paramirim 155.000

1689 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Boquira 155.000

Total Área de Saúde 837.576

1680 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar pequenos produtores rurais da agricultura familiar do município

Tanhaçu 25.534

1681 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar pequenos produtores rurais da agricultura familiar do município

Ituaçu 25.534

1682 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo V de 50cv com 04 implementos para produtores da agricultura familiar do município

Tremedal 148.860

1685 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo V de 50cv com 04 implementos para produtores da agricultura familiar do município

Aracatu 148.860

Total Área de Livre Indicação 348.788

MIRELA MACEDO 1.675.140

7515 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional

Aquisição de 01 liquidificador industrial de 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas de 06 bocas e geladeira duplex 470 litros, para o CETEP do Recôncavo Genival Lucas

Sapeaçú 5.750

7519 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de 03 kits fardamentos para alunos da educação do ensino escolar, composto de camisa branca e azul e de educação física para atender 6.000 alunos.

Lauro de Freitas 90.000

Page 133: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

7522 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 armário alto para o Colégio Estadual Francisco Pereira Franco Lauro de Freitas 1.640

7523 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Estadual Homero Pires.

Prado 18.800

7524 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena Tanara Pataxó Pequí/Gurita.

Prado 9.400

7525 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena Tawá

Prado 9.400

7526 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena de Corumbauzinho.

Prado 9.400

7527 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena Bom Jesus.

Prado 9.400

7528 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 bebedouro industrial e 10 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena de Kijetxawê Zabelê.

Prado 21.110

7529 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 liquidificador industrial de 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas de 06 bocas, 01 geladeira duplex 470 litros e 01 freezer horizontal, para o Colégio Estadual Indígena de Kijetxawê Zabelê

Prado 7.950

7538 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 bebedouro industrial, 50 carteiras universitárias, 01 condicionador de ar 18000btu/h e 01 geladeira duplex 470 litros para o Colégio Estadual Professor Hermano Gouveia

Lauro de Freitas 33.140

7539 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h e 10 computadores completo para o Colégio Estadual Professor Edgar Santos

Governador Mangabeira

28.550

Page 134: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

7540 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos, 01 impressora multifuncional e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus.

Lauro de Freitas 24.670

7541 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 conjuntos de refeitório 6 lugares com 01 mesa e 04 bancos acoplados, 5 computadores completos, 8 conjuntos de biblioteca com 01 mesa e 04 cadeiras para o Colégio Estadual Francisco Pereira Franco

Lauro de Freitas 30.580

7542 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 liquidificadores industriais de 15 litros, 02 impressoras multifuncionais e 02 bebedouros industriais para o Colégio Estadual Kleber Pacheco

Lauro de Freitas 11.460

7543 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos, 01 impressora multifuncional e 01 bebedouro industrial para o Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão

Lauro de Freitas 23.080

7544 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos, 80 carteiras universitárias, 02 bebedouros industriais e 01 liquidificador industrial 15 litros para o Colégio Estadual Américo Simas

Lauro de Freitas 33.670

7545 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 liquidificador industrial de 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas de 06 bocas e geladeira duplex 470 litros, para o Colégio Estadual Francisco Pereira Franco

Lauro de Freitas 5.750

7546 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h e 01 liquidificador industrial de 15 litros para o Colégio Estadual Anativo do Sacramento

Sapeaçú 15.100

7551 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Camaçari 30.000

Total Área de Educação 418.850

7516 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Macaúbas 155.000

7517 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Serrinha 155.000

7518 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Conceição da Feira

155.000

Page 135: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

7548 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Muritiba 155.000

7549 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mucuri 65.000

7550 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Mucuri 155.000

Total Área de Saúde 840.000

7520 SEAGRI BAHIAPESCA 3223 Distribuição de Alevino em Aguada Pública, Comunitária e de Pequeno Produtor

Produção e distribuição de 2 milheiros de alevinos, para a Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/0001

Lauro de Freitas 240

7521 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), agregando 01 arado reversível, 01 grade niveladora hidráulica e 01 guincho hidráulico para a Associação Indígena Pataxó Aldeia Kai, CNPJ 26.908.908/0001-91

Prado 96.500

7530 SDR CAR 5040 Implantação de Infraestrutura Hídrica na Zona Rural

Construção de 01 cisterna comunitária de 15.000 litros para a comunidade de Vaca Branca

Paratinga 10.430

7531 SDR CAR 5040 Implantação de Infraestrutura Hídrica na Zona Rural

Construção de 01 cisterna comunitária de 15.000 litros para a comunidade de Muquém

Paratinga 10.430

7532 SDR CAR 5040 Implantação de Infraestrutura Hídrica na Zona Rural

Construção de 01 cisterna comunitária de 15.000 litros para a comunidade de Caibros

Paratinga 10.430

7533 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura

Aquisição de kits de petrechos de pesca, composto de tralha de chumbo, boia, cordão de seda, cabo PP 4,0 mm de rede 30x30x48 e agulha para atar rede, para a Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/0001-11

Lauro de Freitas 58.520

Page 136: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

7534 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura

Aquisição de 02 kits de comercialização tipo II, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 30 kg, para Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/001

Lauro de Freitas 6.940

7535 SEAGRI BAHIAPESCA 5916 Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura

Aquisição de 15 kits de salvatagem, composto de 03 coletes salva vidas, 01 boia rígida, 01 lanterna, 02 extintores, 03 apitos, 01 bomba de porão, para a Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/0001-11

Lauro de Freitas 12.300

7536 SSP PCBA 7873 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para implantação do NEAM - Núcleo Especial de Atendimento à Mulher - Lauro de Freitas

Lauro de Freitas 101.000

7537 SSP PCBA 7875 Aquisição de Equipamento de Informática para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de equipamentos de informática para implantação de NEAM - Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher - Lauro de Freitas

Lauro de Freitas 13.000

7547 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), agregando 01 arado reversível, 01 grade niveladora hidráulica e 01 guincho hidráulico para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Cidade Nova e Outros, CNPJ 06.033.416/0001-92.

Aporá 96.500

Total Área de Livre Indicação 416.290

NELSON LEAL 1.675.124

17479 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau)

Rodelas 5.500

17480 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 52 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau)

Ibipitanga 5.720

Page 137: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

17483 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau)

Ibiassucê 5.500

17484 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau)

Tremedal 5.500

17488 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau)

Ituberá 5.500

17545 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau)

Cabaceiras do Paraguaçu

5.500

17546 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Arataca 194.000

17547 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Macaúbas 194.000

Total Área de Educação 421.220

17489 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

Itanhém 4.200

17490 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

Queimadas 4.200

17491 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

São Gonçalo dos Campos

4.200

17492 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

Chorrochó 4.200

17493 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

Canápolis 4.200

17494 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

Barrocas 4.200

17495 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

Barra do Choça 4.200

17515 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Boninal 65.000

Page 138: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

17517 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ipupiara 65.000

17519 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jaguarari 65.000

17521 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Seabra 65.000

17523 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Teolândia 65.000

17525 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Riachão das Neves

65.000

17528 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Prado 65.000

17530 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaju do Colônia 65.000

17532 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaguaçu da Bahia

65.000

17534 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Glória 65.000

17536 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Capela do Alto Alegre

65.000

17548 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 carro de emergência, para unidade de saúde do município Macaúbas 3.500

17549 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Barra da Estiva 12.500

17550 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município

Ituaçu 12.500

17551 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Andaraí 65.000

Total Área de Saúde 837.900

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

17481 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 guincho hidráulico para trator agrícola de 75cv Igaporã 1.300

17482 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 guincho hidráulico para trator agrícola de 75cv Morro do Chapéu

1.300

17485 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Tanque Novo 80.000

17486 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Igaporã 80.000

17487 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Morro do Chapéu

80.000

17496 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Sítio do Quinto 2.368

17497 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Serrolândia 2.368

17498 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Serra Preta 2.368

17499 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte São Sebastião do Passé

2.368

Page 140: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

17500 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Santa Bárbara 2.368

17501 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Rio do Pires 2.368

17502 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Rio do Antônio 2.368

17503 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Riachão do Jacuípe

2.368

17504 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Quijingue 2.368

17505 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Piripá 2.368

17506 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Piatã 2.368

17507 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Ourolândia 2.368

Page 141: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

17508 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Novo Horizonte 2.368

17509 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Morporá 2.368

17510 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Lagoa Real 2.368

17511 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte João Dourado 2.368

17512 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Itiúba 2.368

17513 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Irará 2.368

17514 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Ipirá 2.368

17516 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Ibititá 2.368

Page 142: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

17518 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Heliópolis 2.368

17520 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Gavião 2.368

17522 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Correntina 2.368

17524 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Conde 2.368

17526 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Central 2.368

17527 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Catu 2.368

17529 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Botuporã 2.368

17531 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Boquira 2.368

Page 143: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

17533 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Bom Jesus da Serra

2.368

17535 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Belo Campo 2.368

17537 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Araci 2.368

17538 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Anagé 2.368

17539 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Livramento de Nossa Senhora

2.960

17540 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Água Fria 2.368

17541 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 grade niveladora para trator agrícola de 75cv Livramento de Nossa Senhora

5.500

17542 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 grade niveladora para trator agrícola de 75cv Oliveira dos Brejinhos

5.500

17543 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 guincho hidráulico para trator agrícola de 75cv Formosa do Rio Preto

1.300

Page 144: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

17544 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Formosa do Rio Preto

80.000

Total Área de Livre Indicação 416.004

NEUSA CADORE 1.675.152

15285 SEC APG/SEC 5135 Melhoria da Estrutura Física de Unidade de Educação Profissional

Melhoria na estrutura física da unidade de educação profissional Santa Bárbara 38.788

15286 SEC APG/SEC 6597 Implementação de Fanfarras na Rede Estadual de Ensino

Aquisição de instrumentos musicais para implantação na rede estadual de ensino

Coração de Maria

20.000

15287 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Riachão do Jacuípe

40.000

15288 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Várzea da Roça 40.000

15289 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Pé de Serra 40.000

15290 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Jacobina 40.000

Page 145: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

15291 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Morro do Chapéu

40.000

15292 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Santa Maria da Vitória

80.000

15293 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Pintadas 80.000

Total Área de Educação 418.788

15294 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mairi 65.000

15295 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cordeiros 65.000

15296 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pintadas 65.000

15297 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Macajuba 65.000

15298 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Morporá 65.000

15299 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Brotas de Macaúbas

65.000

15300 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sítio do Mato 65.000

15301 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santa Maria da Vitória

65.000

Page 146: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

15302 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Quixabeira 65.000

15303 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pé de Serra 65.000

15304 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mirangaba 65.000

15305 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Coração de Maria

65.000

15306 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Campo Alegre de Lourdes

65.000

15307 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

Morporá 560

Total Área de Saúde 845.560

15256 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para a comercialização da produção agrícola do município

Sítio do Mato 40.000

15257 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para a comercialização da produção agrícola do município

Várzea da Roça 40.000

15271 SEMA APG/SEMA 5477 Apoio a Projeto Socioambiental

Apoio a ações e projetos socioambientais, multissetoriais, focados em questões de preservação da sustentabilidade ambiental.

Salvador 10.000

15272 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Apoio financeiro para a realização de campeonato esportivo masculino e feminino no município

Pintadas 50.000

15273 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a evento ligado à agricultura familiar Correntina 16.864

15274 SJDHDS APG/SJDHDS 4747 Funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

Salvador 15.000

15275 SECULT FUNCEB 7980 Apoio à Realização de Evento Cultural

Apoio a realização de evento cultural Nova Fátima 20.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

15276 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, para abastecimento de água em núcleo rural

Boquira 28.940

15277 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição kit de irrigação Barra 30.000

15278 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a evento ligado à agricultura familiar Boquira 20.000

15279 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a evento ligado à agricultura familiar Pilão Arcado 20.000

15280 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a evento ligado à agricultura familiar Jacobina 30.000

15281 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a evento ligado à agricultura familiar Morro do Chapéu

20.000

15282 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a evento ligado à agricultura familiar Barro Alto 20.000

15283 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a evento ligado à agricultura familiar Barra 20.000

15284 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a evento ligado à agricultura familiar Santa Maria da Vitória

30.000

Total Área de Livre Indicação 410.804

NILTINHO 1.675.152

10704 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica do município

Cansanção 13.674

10705 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h e 01 condicionador de ar 30000BTU/H para unidades escolares da educação básica

Caldeirão Grande

17.114

10706 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Barrocas 194.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

10714 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Caldeirão Grande

194.000

Total Área de Educação 418.788

10699 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Teodoro Sampaio

65.000

10700 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caém 65.000

10701 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 02 cadeiras de roda para adulto, para o Hospital de Coaraci Coaraci 2.656

10702 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 02 bisturis, elétricos, microprocessado, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, para unidade de saúde do município

Coaraci 32.420

10711 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Irará 65.000

10712 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Candeias 155.000

10715 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Medeiros Neto 65.000

10716 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município

Itapetinga 12.500

10717 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Itapetinga 25.000

10718 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Taperoá 65.000

10721 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Biritinga 65.000

10722 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itapitanga 65.000

10723 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Cansanção 155.000

Page 149: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

Total Área de Saúde 837.576

10703 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 arado reversível, 01 grade niveladora hidráulica e 01 carreta agrícola para trator agrícola de 75cv, para a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Zona do Córrego da Prata de Itagimirim, CNPJ 15.003.771/0001-00

Itagimirim 24.300

10707 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 roçadeira para trator agrícola de 75cv para a Associação dos Produtores Rurais de Pedra do Salgado e Região, CNPJ 22.407.153/0001-90.

Mata de São João

6.500

10708 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de material esportivo (bolas, uniformes, meiões, redes, apitos e cartões (amarelo e vermelho) para o projeto Social Bom de Bola, Bom na Escola

Castro Alves 2.988

10709 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de material esportivo (bolas, uniformes, meiões, redes, apito e cartões (amarelo e vermelho), para a realização de campeonatos amador e profissional por entidade

Camaçari 15.000

10710 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação dos Produtores Rurais de Pedra do Salgado e Região, CNPJ 22.407.153/0001-90.

Mata de São João

80.000

10713 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Louriano e Região, CNPJ 26.909.447/0001-71.

Caetanos 80.000

10719 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a associação a ser informada posteriormente pelo parlamentar

Muritiba 80.000

10720 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação dos Agricultores(as) familiares da Fazenda Pica-Pau e Adjacências

Senhor do Bonfim

80.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

10724 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização da Festa da Cidade Coaraci 50.000

Total Área de Livre Indicação 418.788

OLÍVIA SANTANA 1.515.152

2407 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos para cessão ao município

São Sebastião do Passé

192.288

2408 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 44 alunos

Lauro de Freitas 226.500

Total Área de Educação 418.788

2401 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Salvador 160.000

2402 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de parto e 02 camas de parto PPP, utilizada como cama hospitalar pré-parto

Valença 37.576

2403 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Cansanção 160.000

2404 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Santo Amaro 160.000

2405 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Cruz das Almas 160.000

2406 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Amélia Rodrigues

160.000

Total Área de Saúde 837.576

2399 SJDHDS APG/SJDHDS 4747 Funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

Salvador 20.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

2400 SJDHDS APG/SJDHDS 6953 Apoio a Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - Neojiba

Apoio financeiro aos Núcleos Estaduais de Orquestra Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba)

Salvador 20.000

2409 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de kit de barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

Queimadas 30.000

2410 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de kit de barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

Monte Santo 28.788

2411 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município

Salvador 60.000

2412 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município

Terra Nova 20.000

2413 SPM APG/SPM 5558 Apoio a Projeto de Empoderamento Social, Econômico e Cultural da Mulher

Apoio financeiro a grupos de mulheres empreendedoras com aquisição de fogão industrial de 06 bocas, com forno, freezer horizontal 546 litros e forno com 05 esteiras.

Salvador 80.000

Total Área de Livre Indicação 258.788

OSNI CARDOSO 1.675.152

15385 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional

Aquisição de 10 computadores completos e 01 condicionador de ar 18.000BTU/h para o Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe - Joao Campos

Riachão do Jacuípe

20.750

15386 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos, 04 condicionadores de ar 30000BTU/h e 01 impressora multifuncional para o Colégio Estadual Rubem Nogueira

Serrinha 34.530

15387 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional

Aquisição de 10 computadores completos , 05 condicionadores de ar 30000BTU/h, 02 freezeres horizontais e 01 bebedouro industrial para o Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal - CETEP Sisal

Serrinha 42.710

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

15393 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos e 05 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho

Itabuna 36.000

15394 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos e 05 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Wilson Lins

Valente 36.000

15395 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edite Machado Boaventura

Feira de Santana 41.500

15396 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Ary Silva

Itiúba 41.500

15397 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Dagmar Miranda

Riachão do Jacuípe

41.500

15398 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Plínio Carneiro

Teofilândia 41.500

15399 SEC UNEB 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de veículo administrativo para o Departamento de Educação do Campus XI - Serrinha

Serrinha 60.000

15402 SEC UNEB 7867 Aparelhamento de Unidade Universitária

Aquisição de 01 câmara filmadora, 01 microfone, 01 Licença de uso de software, microcomputador SFF com monitor e 04 notebooks para o Departamento de Educação do Campus XI da UNEB

Serrinha 25.296

Total Área de Educação 421.286

15383 SESAB FESBA 3354 Apoio Financeiro para a Melhoria da Assistência à Saúde

Apoio financeiro para o funcionamento da Sociedade Evangélica Beneficente de Serrinha - SEBS, CNPJ 13.844.667/0001-12

Serrinha 20.293

15384 SESAB FESBA 3354 Apoio Financeiro para a Melhoria da Assistência à Saúde

Apoio financeiro para o funcionamento da Associação Mansão Marco Antônio, CNPJ 13.844.501/0001-04

Serrinha 20.293

15388 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de parto para o Hospital Municipal de Serrinha Serrinha 20.000

Page 153: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

15389 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para o Hospital Municipal de Itanhém

Itanhém 100.000

15390 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sátiro Dias 65.000

15391 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Lamarão 65.000

15400 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF Evangelino Raimundo Santos, no Distrito de Entroncamento

Itapé 25.000

15401 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade de Saúde da Família do Bairro Teotônio Vilela

Ilhéus 65.000

15403 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF do povoado do Cajueiro

Serrinha 25.000

15404 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade Básica de Saúde do Velame Raimundo Ferreira de Souza

Seabra 65.000

15405 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF para o PSF de Sítio das Flores

Santa Bárbara 25.000

15406 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Maternidade Eduardo Gomes Brito

Santanópolis 65.000

15407 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

Novo Horizonte 65.000

15408 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade de Saúde da Família da Cidade Nova e para a Unidade de Saúde da Família de Bela Vista

Serrinha 130.000

15409 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 gerador de energia 225/180-KW para o Hospital Municipal Florisvaldo Josuel Araújo

Nova Fátima 85.000

Total Área de Saúde 840.586

Page 154: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

15392 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de material esportivo (fardamento completo, bolas, coletes etc) para fomento a Atividades Esportivas e lazer comunitário através da Agência de Fomento às Iniciativas Solidárias - AFIS, CNPJ 07.120.000/0001-74

Serrinha 60.000

15410 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de máquina forrageira com picador e reboque, motor de 8 a 10cv, com capacidade de produção de 1.400 a 5.000 kg (para uso comunitário)

Umburanas 22.900

15411 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 02 kits com 30 barracas e balanças digitais para a Agência de Fomento às Iniciativas Solidárias, CNPJ 07.120.000/0001-74

Serrinha 80.000

15412 SDR CAR 1926 Implantação de Projeto de Apoio à Produção e Comercialização

Implantação de unidade de propagação de mudas de palmas, com 01ha Sobradinho 60.380

15413 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Vaquetal, Pauferro e Barra da Conceição, CNPJ 01.951.451/0001-77

Anagé 80.000

15414 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação dos Produtores Rurais Vale do Ouro CNPJ 25.328.496/0001-86

Guaratinga 80.000

15415 SJDHDS APG/SJDHDS 4747 Funcionamento do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência

Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

Salvador 30.000

Total Área de Livre Indicação 413.280

PASTOR ISIDORO FILHO 260.000

Total Área de Educação 0

11325 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

Saubara 65.000

11326 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

Alagoinhas 65.000

Page 155: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11330 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

Jandaíra 65.000

11331 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

Candeias 65.000

Total Área de Saúde 260.000

Total Área de Livre Indicação 0

PASTOR TOM 1.675.080

11421 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 armário alto para a Escola Estadual de Feira de Santana (2º grau)

Feira de Santana 1.640

11422 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 impressora multifuncional para escola de 2º grau Feira de Santana 1.970

11423 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos para unidades escolares de 2º grau Feira de Santana 18.800

11424 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados para unidades escolares de educação básica (2º grau)

Feira de Santana 15.500

11425 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Feira de Santana 194.000

11434 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Aratuípe 194.000

Total Área de Educação 425.910

11426 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro Feira X

Feira de Santana 86.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11427 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro do Tomba

Feira de Santana 86.000

11429 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro da Rua Nova

Feira de Santana 86.000

11432 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 02 monitores multiparamétricos de cabeceira, 14 polegadas, com ECG, respiração, temperatura (dois canais), para o Hospital Dom pedro de Alcântara

Feira de Santana 20.700

11433 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 arco cirúrgico para o Hospital Dom Pedo de Alcântara Feira de Santana 284.000

11436 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ribeirão do Largo

65.000

11437 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Malhada de Pedras

65.000

24209 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro do Distrito de São José

Feira de Santana 86.000

24210 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Dias D'Ávila 65.000

Total Área de Saúde 843.700

11431 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de caminhão-pipa com capacidade para 8.000 litros Queimadas 291.470

11430 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas

Pavimentação de 600m2, com paralelepípedo, na rua Guaporã e 1ª travessa Guaporã, no bairro Cristo Rei (600 M2)

Dias D'Ávila 114.000

Total Área de Livre Indicação 405.470

Page 157: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

PAULO CÂMARA 1.674.893

1728 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 80 carteiras universitárias, para unidades escolares da educação básica

Entre Rios 8.800

1756 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 330 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica

Pau Brasil 36.300

1757 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Jacaraci 194.000

1758 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Pau Brasil 194.000

Total Área de Educação 433.100

1730 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município

Entre Rios 12.500

1731 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Bom Jesus da Serra

60.000

1732 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Uibaí 60.000

1733 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Pau Brasil 60.000

1734 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Ibicaraí 60.000

1735 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Entre Rios 60.000

1747 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município

Pau Brasil 12.500

1748 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município

Bom Jesus da Serra

12.500

Page 158: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

1749 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município

Uibaí 12.500

1750 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município

Lapão 12.500

1751 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município

Uruçuca 12.500

1752 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município

Teixeira de Freitas

12.500

1753 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município

Presidente Tancredo Neves

12.500

1754 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município

Maiquinique 12.500

1755 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município

Ibicaraí 12.500

1759 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Lapão 65.000

1760 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Uruçuca 65.000

1761 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Teixeira de Freitas

65.000

7513 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Maiquinique 65.000

7514 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Presidente Tancredo Neves

155.000

Total Área de Saúde 840.000

1729 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas

Pavimentação asfáltica de 1.176 m2 de vias urbanas Belo Campo 199.920

Page 159: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

1736 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 08 padrões de futebol, 08 bolas e 01 par de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Uruçuca 3.016

1737 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 08 padrões de futebol, 08 bolas e 01 par de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Canarana 3.016

1738 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 08 padrões de futebol, 08 bolas e 01 par de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Uibaí 3.016

1739 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 10 padrões de futebol, 10 bolas e 02 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Presidente Tancredo Neves

3.920

1740 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 10 padrões de futebol, 10 bolas e 02 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Jussari 3.920

1741 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 15 padrões de futebol, 14 bolas e 03 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Bom Jesus da Serra

5.825

1742 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 15 padrões de futebol, 14 bolas e 03 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Caetité 5.825

Page 160: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

1743 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 15 padrões de futebol, 14 bolas e 03 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Piritiba 5.825

1744 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 20 padrões de futebol, 14 bolas e 4 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Lapão 7.510

1745 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município

Lapão 100.000

1746 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município

Presidente Tancredo Neves

60.000

Total Área de Livre Indicação 401.793

PAULO RANGEL 902.400

Total Área de Educação 0

9552 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Campo Alegre de Lourdes

65.000

9555 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 03 carros macas, hospitalares, para transporte de pacientes, com no mínimo 3 manivelas, para unidade de saúde do município

Souto Soares 11.200

9556 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 03 carros macas, hospitalares, para transporte de pacientes, com no mínimo 3 manivelas, para unidade de saúde do município

Paulo Afonso 11.200

9557 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ibipitanga 65.000

9558 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Remanso 65.000

Page 161: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9559 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Campo Alegre de Lourdes

65.000

9560 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Juazeiro 155.000

9565 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Paulo Afonso 155.000

9566 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Pilão Arcado 155.000

9567 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Souto Soares 155.000

Total Área de Saúde 902.400

Total Área de Livre Indicação 0

PEDRO TAVARES 1.675.060

9835 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itapetinga 194.000

9837 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 computador completo, 02 conjuntos de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras e 01 estante de aço para unidade escolar

Itapetinga 3.420

9865 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Pindobaçu 194.000

9867 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Barro Preto 30.000

Total Área de Educação 421.420

9836 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ilhéus 65.000

Page 162: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9838 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mutuípe 65.000

9839 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Canudos 65.000

9840 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mairi 65.000

9841 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pindobaçu 65.000

9842 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barra do Mendes

65.000

9843 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Boa Vista do Tupim

65.000

9844 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caturama 65.000

9845 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Botuporã 65.000

9846 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Antônio Gonçalves

65.000

9847 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ilhéus 65.000

9848 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ubaíra 65.000

9866 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barro Preto 65.000

Total Área de Saúde 845.000

9849 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Ruy Barbosa 25.540

9850 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Ibititá 25.540

Page 163: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9851 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Abaré 25.540

9852 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Olindina 25.540

9853 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Macaúbas 25.540

9854 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Mansidão 25.540

9855 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Iaçu 25.540

9856 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Lapão 25.540

9857 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Bonito 25.540

9858 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Várzea Nova 25.540

9859 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Buritirama 25.540

9860 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Itaguaçu da Bahia

25.540

9861 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Canarana 25.540

9862 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Jussara 25.540

9863 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Santa Inês 25.540

9864 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Xique-Xique 25.540

Total Área de Livre Indicação 408.640

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

ROBERTO CARLOS 0

Total Área de Educação 0

Total Área de Saúde 0

Total Área de Livre Indicação -

ROBINHO 1.675.140

9581 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 conjuntos para refeitório 6 lugares com 01 mesa e 4 bandos acoplados para escola de 1º grau

Itapebi 3.100

9582 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 arquivos em aço para equipar unidade escolar de 1º grau Itapebi 820

9584 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Itapebi 30.000

9585 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itapé 194.000

9586 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Mascote 194.000

Total Área de Educação 421.920

9583 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

Itapebi 560

9587 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 cadeira de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionada em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidade de saúde do município

Mascote 750

9588 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 05 cadeiras de roda para adulto, para unidades de saúde do município

Mascote 6.600

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9591 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Ibirataia 155.000

9592 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Mascote 155.000

9593 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mascote 65.000

9594 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caldeirão Grande

65.000

9595 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Potiraguá 65.000

9596 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Teolândia 65.000

9597 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itapé 65.000

9598 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caravelas 65.000

9599 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Malhada de Pedras

65.000

9600 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pilão Arcado 65.000

Total Área de Saúde 837.910

9589 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de grade niveladora hidráulica, para estimular o aumento da produção agrícola, criação de empregos e geração de renda para a população local

Ibirataia 8.070

9590 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de cultivador com escarificador, para estimular o aumento da produção agrícola, criação de empregos e geração de renda para a população local

Ibirataia 7.240

9601 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Vereda 80.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9602 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Ibirataia 80.000

9603 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Ibirapoã 80.000

9604 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Nova Viçosa 80.000

9605 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Itapebi 80.000

Total Área de Livre Indicação 415.310

ROBINSON ALMEIDA 1.675.152

22921 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para unidades escolares na educação básica Antônio Cardoso

86.070

22922 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 20 computadores completos e 200 mesas e cadeiras para aluno, para unidades escolares a serem detalhados posteriormente pelo parlamentar

Dom Macedo Costa

86.070

22923 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para unidades escolares na educação básica Cruz das Almas 86.070

22924 SEC APG/SEC 6597 Implementação de Fanfarras na Rede Estadual de Ensino

Aquisição de kit fanfarra escolar para unidades escolares da educação básica Salvador 29.000

22930 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica

João Dourado 37.600

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22931 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica

Ibitiara 37.600

22932 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica

Capim Grosso 37.600

22933 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 computadores completos para escolas municipais rurais (NR 2 ao NR 9)

Paripiranga 18.800

Total Área de Educação 418.810

22919 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Conceição do Almeida

25.000

22920 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Cruz das Almas 25.000

22934 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 02 cadeiras odontológicas, automáticas, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para unidades de saúde do município

Antônio Cardoso

18.000

22935 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás; aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital; autoclave hospitalar vertical; monitor multiparamétrico de cabeceira, 14 polegadas, com ECG, respiração, temperatura (dois canais); balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas; oxímetro, de dedo, portátil; otoscópio, lâmpada LED, com iluminação por fibra ótica. portátil, usado para exames externos do conduto auditivo; secadora; biombo; longarina espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única, para unidades de saúde do município

Dom Macedo Costa

80.000

22936 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Cruz das Almas 155.000

22937 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Piritiba 25.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22938 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Ibitiara 25.000

22939 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ibitiara 65.000

22940 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

João Dourado 25.000

22941 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

João Dourado 65.000

22942 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Antônio Cardoso

25.000

22943 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde Antônio Cardoso

60.000

22944 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Capim Grosso 25.000

22945 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Capim Grosso 65.000

22946 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Paripiranga 155.000

Total Área de Saúde 838.000

22925 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos para associações e/ou municípios Salvador 53.811

22926 SETUR BAHIATURSA 5893 Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia

Apoio financeiro para realização de evento em data comemorativa do município Antônio Cardoso

20.000

22927 SEMA APG/SEMA 1211 Capacitação em Gestão Ambiental

Capacitação em gestão ambiental em municípios baianos sobre resíduos sólidos com profissionais catadores, gestores e outros

Salvador 20.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22928 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação Comunitária Ribeirinha Nossa Senhora de Aparecida, CNPJ 07.876.459/0001-00

Santo Estevão 80.000

22929 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 kit irrigação tipo II para irrigar 1 ha, para entidade Cardeal da Silva 16.000

22947 SJDHDS APG/SJDHDS 4838 Funcionamento de Unidade de Assistência Social

Realização de serviços de manutenção do Centro Social Urbano de Feira de Santana - CSU Feira de Santana, CNPJ 21.730.529/0001-30)

Feira de Santana 104.511

22948 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para entidade Piritiba 22.010

22949 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para entidade Inhambupe 22.010

22950 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para entidade Jandaíra 80.000

Total Área de Livre Indicação 418.342

ROGÉRIO ANDRADE FILHO 1.255.730

9416 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal José de Jesus Rocha

Santo Estevão 11.700

9417 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Linésio Bastos de Santana

Santo Estevão 13.650

9418 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Ramiro Júlio da Paixão

Santo Estevão 13.650

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9420 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para Escola Municipal Professora Marlene Terezinha Souza Sales Ribeiro

Santa Terezinha 19.500

9421 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha

Santa Terezinha 19.500

9426 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Eraldo Tinôco

São Miguel das Matas

11.700

9427 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Antônio Souza Andrade

São Miguel das Matas

11.700

9428 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal Professora Marlene Santos

São Miguel das Matas

11.700

9429 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Manoel Norato Fonseca

São Miguel das Matas

11.700

9430 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal São Vicente

São Miguel das Matas

11.700

9431 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Rural da Graciosa

Valença 3.900

9432 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Dário Galvão de Queiroz

Valença 23.400

9433 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Recreio Nossa Senhora do Amparo

Valença 7.800

Page 171: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9434 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima

Valença 7.800

9435 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Oliveira Brito

Valença 7.800

9436 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Professora Maria Celeste Moura

Valença 7.800

9437 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Desembargador Antônio Oliveira Martins

Itaparica 5.850

9438 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal José Viana Sampaio

Itaparica 5.850

9439 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal de Manguinhos

Itaparica 3.900

9440 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para Escola Municipal Maria Antonieta da Conceição Oliveira

Itaparica 3.900

9441 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Cesar Rêgo

Itaparica 7.800

9442 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Jutahy Magalhães

Itaparica 7.800

9443 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Dr. José Fernando

Itaparica 7.800

Page 172: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9444 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Raimundo Sacramento

Itaparica 7.800

9445 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Porto Santo

Itaparica 7.800

9446 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luís Viana Filho

Nazaré 46.800

9448 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros para a escola Municipal Moranguinho

Muritiba 1.450

9450 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal Everaldino Damasceno Arouca

Jaguaripe 9.750

9451 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Nossa Senhora da Palma.

Jaguaripe 9.750

9452 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Muniz Barreto

Jaguaripe 9.750

9453 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal de Cações

Jaguaripe 9.750

9454 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal São Bernardo

Jaguaripe 9.750

9455 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para Colégio Municipal de Camassandi

Jaguaripe 9.750

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9456 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Alexandrina do Carmo França

Cruz das Almas 11.700

9457 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Zumira Silveira

Cruz das Almas 11.700

9458 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Maria Antônia Conceição

Cruz das Almas 11.700

9459 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Maria Machado Sampaio

Cruz das Almas 11.700

9460 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Mariá Matias

Cruz das Almas 11.700

Total Área de Educação 418.750

9447 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Elísio Medrado 60.000

9449 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 carro maca para emergência, dimensões mínimas internas de 1880x640 mm para unidade de saúde do município

Santo Antônio de Jesus

9.000

9461 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 mesa cirúrgica, não elétrica, que assegure as condições necessárias para procedimentos em cirurgia geral e especialidades, urologia, ginecologia e proctologia, para unidade de saúde do município

Salinas da Margarida

31.980

9462 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 07 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para UBSs do município

Muritiba 7.700

9463 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Muritiba 12.500

9464 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 carro de curativo, com balde e bacia, construído em aço inox, para unidade de saúde do município

Muritiba 800

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9465 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itatim 65.000

9466 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaberaba 65.000

9467 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ribeira do Pombal

65.000

9468 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Planaltino 65.000

9469 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nova Itarana 65.000

9470 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Maracás 65.000

9471 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Laje 65.000

9472 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Amargosa 65.000

9473 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santo Antônio de Jesus

65.000

9474 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Castro Alves 65.000

9475 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cabaceiras do Paraguaçu

65.000

Total Área de Saúde 836.980

Total Área de Livre Indicação 0

ROSEMBERG PINTO 1.675.152

8739 SEC APG/SEC 5135 Melhoria da Estrutura Física de Unidade de Educação Profissional

Recuperação da estrutura física do Centro Técnico de Educação Profissional - CETEP

Itororó 120.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8745 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itapetinga 194.000

8746 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itacaré 194.000

Total Área de Educação 508.000

8743 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Camamu 65.000

8744 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cairu 65.000

8748 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Firmino Alves 65.000

8749 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Saubara 65.000

8750 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itapitanga 65.000

8751 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itambé 65.000

8752 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Almadina 65.000

8753 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santa Luzia 65.000

8754 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santa Inês 65.000

8755 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itajuípe 65.000

8756 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Floresta Azul 65.000

8757 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Iguaí 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

8758 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nova Canaã 65.000

Total Área de Saúde 845.000

8738 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão completo, boas e rede), para atividades de esporte e lazer comunitário

Salvador 82.152

8740 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para pequenos feirantes do município

Laje 40.000

8741 SECULT APG/SECULT 7996 Promoção de Evento em Equipamentos Culturais

Promoção da circulação de produção artístico-cultural em equipamentos culturais e da criação de grupos artísticos pela Secretaria de Cultura do Estado

Salvador 120.000

8742 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para pequenos feirantes do município

Maragogipe 40.000

8747 SETRE SUDESB 1009 Recuperação de Equipamento Esportivo e de Lazer

Recuperação dos campos de futebol do Areal - bairro do Nordeste de Amaralina e do Bariri - bairro da Santa Cruz

Salvador 40.000

Total Área de Livre Indicação 322.152

SAMUEL JÚNIOR 1.675.152

11062 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Terra Nova 30.000

11063 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Itaeté 30.000

11064 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Porto Seguro 30.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11065 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Jacobina 30.000

11066 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Teixeira de Freitas

30.000

11067 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Antônio Gonçalves

30.000

11068 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Santa Cruz Cabrália

30.000

11069 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Jaguaquara 30.000

11070 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Camamu 194.000

Total Área de Educação 434.000

11071 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Sagrado Coração de Jesus

Nova Soure 65.000

11072 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade Básica de Saúde Mãe Julia

Antônio Gonçalves

65.000

11073 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães

Lapão 65.000

11074 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Ibipeba.

Ibipeba 65.000

11075 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade Mista de Saúde

Canarana 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11076 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Professor José Maria de Magalhães Netto

Santa Cruz Cabrália

65.000

11077 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Uruçuca 65.000

11078 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição

Araci 65.000

11079 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Candeias.

Candeias 65.000

11080 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Itamaraju.

Itamaraju 65.000

11081 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Camamu.

Camamu 65.000

11082 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Regional Deputado Luiz Eduardo Magalhães.

Luís Eduardo Magalhães

65.000

11083 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.

Teixeira de Freitas

65.000

Total Área de Saúde 845.000

11032 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Umburanas 16.152

11033 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Camamu 10.000

Page 179: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11034 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Valença 10.000

11035 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Vera Cruz 10.000

11036 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Itaparica 10.000

11037 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Feira de Santana 10.000

11038 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Mulungu do Morro

10.000

11039 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Entre Rios 10.000

11040 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Conde 10.000

11041 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Jequié 10.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11042 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Jaguaquara 10.000

11043 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Ilhéus 10.000

11044 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Itabuna 10.000

11045 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Jussara 10.000

11046 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Correntina 10.000

11047 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Luís Eduardo Magalhães

10.000

11048 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Barreiras 10.000

11049 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Santa Rita de Cássia

10.000

Page 181: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11050 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Pojuca 10.000

11051 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Dias D'Ávila 10.000

11052 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

São Sebastião do Passé

10.000

11053 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Catu 10.000

11054 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Alagoinhas 10.000

11055 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Camaçari 10.000

11056 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Itanhém 10.000

11057 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Itamaraju 10.000

Page 182: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11058 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Teixeira de Freitas

10.000

11059 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Santa Cruz Cabrália

10.000

11060 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Porto Seguro 10.000

11061 SSP PMBA 7874 Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 40 pistolas calibre 40 para o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia

Salvador 100.000

Total Área de Livre Indicação 396.152

SANDRO RÉGIS 1.645.100

11307 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Pintadas 194.000

11308 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Iramaia 194.000

11309 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Poções 194.000

Total Área de Educação 582.000

11310 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Poções 65.000

11311 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Macajuba 65.000

Page 183: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11312 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itagimirim 65.000

11313 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itagibá 65.000

11314 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caém 65.000

11315 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Vereda 65.000

11316 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Gandu 65.000

11317 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Gongogi 65.000

11318 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Boa Nova 65.000

11319 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nova Viçosa 65.000

11320 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itarantim 65.000

11321 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ibirataia 65.000

11322 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Conde 65.000

11323 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jitaúna 65.000

Total Área de Saúde 910.000

11306 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola de 85cv, para a Associação dos Pescadores, Marisqueiras e Maricultores de Maricoabo em Valença-Bahia (APEMMAR), CNPJ 08.675.097/0001-44

Valença 153.100

Total Área de Livre Indicação 153.100

Page 184: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

SOLDADO PRISCO 1.675.100

24216 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município

Varzedo 5.850

24218 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 ventiladores de parede 60cm para escola estadual no município Vera Cruz 1.800

24219 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município

Porto Seguro 5.850

24220 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município

Barreiras 5.850

24221 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município

Conde 3.900

24222 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município

Remanso 3.900

24223 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município

Juazeiro 3.900

24224 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município

Conceição do Almeida

3.900

24225 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município

Muritiba 3.900

Page 185: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

24226 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município

Cruz das Almas 3.900

24227 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município

Santaluz 3.900

24228 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município

Milagres 3.900

24229 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município

Candeal 3.900

24230 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município

Cordeiros 3.900

24231 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município

Serrinha 3.900

24232 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município

Itanagra 3.900

24233 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município

Itaparica 3.900

24234 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município

Buerarema 3.900

24235 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município

Alagoinhas 5.850

Page 186: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

24236 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município

Rodelas 5.850

24237 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para colégio estadual no município

Paulo Afonso 7.800

24238 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h, sendo 02 para o Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho e 01 para o Colégio Estadual Doutor José Marcelino de Souza

Nazaré 5.850

24239 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para colégio estadual no município

Bom Jesus da Lapa

7.800

24240 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itaberaba 194.000

24248 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Feira de Santana 194.000

Total Área de Educação 495.100

24217 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Vitória da Conquista

65.000

24241 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Iaçu 65.000

24242 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Senhor do Bonfim

65.000

24243 SESAB FESBA 7510 Implantação de Academia de Saúde

Construção de Academia de Saúde Básica no bairro Teotônio Vilela, em convênio com o município

Ilhéus 200.000

24244 SESAB FESBA 7510 Implantação de Academia de Saúde

Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Muniz Ferreira 200.000

24245 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Canavieiras 65.000

Page 187: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

24246 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Várzea Nova 65.000

24247 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Livramento de Nossa Senhora

65.000

24249 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itagimirim 65.000

24250 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Marcionílio Souza

65.000

24251 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itapetinga 65.000

24252 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Conceição da Feira

65.000

24253 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Apuarema 65.000

24254 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nova Ibiá 65.000

Total Área de Saúde 1.180.000

Total Área de Livre Indicação 0

TALITA OLIVEIRA 1.675.135

15309 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira

Ilhéus 2.610

15310 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 freezer horizontal, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira Ilhéus 2.200

15311 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 01 mesa e 04 bancos acoplados, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira, na sede do município

Ilhéus 1.550

Page 188: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

15312 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas com 6 bocas, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira

Ilhéus 1.690

15313 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/H, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira

Ilhéus 1.950

15314 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 02 cadeiras fixas espaldar médio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 560

15315 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 01 armário alto para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 1.640

15325 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para a Escola Estadual Rural Taylor Egídio - ERTE

Jaguaquara 194.000

15326 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para a Escola Estadual Moyses Bohana

Ilhéus 194.000

15346 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 01 mesa e 04 bancos acoplados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 1.550

15347 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 01 computador completo e 01 impressora multifuncional para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 3.850

15348 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/H, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 1.950

15349 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas com 6 bocas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 1.690

Page 189: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

15350 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 2.610

15351 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 1.450

15352 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 05 ventiladores de parede de 60 cm para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 2.250

15353 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 computador completo e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Nelson de Oliveira

Ilhéus 3.850

15354 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros para a Escola Municipal Nelson de Oliveira, na sede do município

Ilhéus 1.450

15355 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 05 ventiladores de parede de 60 cm para a Escola Municipal Nelson de Oliveira

Ilhéus 2.250

15364 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de um freezer horizontal, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 2.200

Total Área de Educação 425.300

15317 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 berço de uso hospitalar, grades móveis em aço inoxidável estrutura tubular pintada, estrado em chapa de aço, dimensões mínimas 430x800x100 mm para o Hospital Geral Menandro de Farias

Lauro de Freitas 1.000

15318 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 03 carros de emergência, tipo unidade móvel cardiorrespiratória, com autonomia elétrica, para o Hospital Geral Menandro de Farias

Lauro de Freitas 5.910

15319 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para o Hospital Geral Menandro de Farias

Lauro de Freitas 560

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

15320 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 cama hospitalar, fawler, elétrica (motorizada) com elevação, para obesos, para o Hospital Geral Menandro de Farias

Lauro de Freitas 7.500

15321 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 incubadora, de transporte, com controle microprocessado, portátil, com rodízios e freios, com altura ajustável, para o Hospital Geral Menandro de Farias

Lauro de Freitas 20.230

15327 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 compressor odontológico, para a USF no distrito de Lage do Batata

Jacobina 3.500

15328 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para o Posto de Saúde da Família no distrito de Lage do Batata

Jacobina 9.000

15329 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para o Hospital São Sebastião

Itambé 69.200

15331 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 laringoscópio, adulto, portátil, sistema de iluminação de fibra ótica com lâmpada de LED, em aço inoxidável, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI. CNPJ 32.753.520/0001-61

Itambé 1.790

15332 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 carro maca, hospitalar, para transporte de pacientes, com no mínimo 3 manivelas, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MA, CNPJ 32.753.520/0001-61

Itambé 3.460

15333 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI, CNPJ 32.753.520/0001-61

Itambé 4.200

15334 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para o Hospital São Sebastião , através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI, CNPJ 32.753.520/0001-61

Itambé 12.500

15335 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 carro de emergência, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MA, CNPJ 32.753.520/0001-61

Itambé 3.500

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

15336 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 condicionador de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI. CNPJ 32.753.520/0001-61

Itambé 1.100

15337 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar -PRO-MAI, CNPJ 32.753.520/0001-61

Itambé 65.000

15338 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Vitória da Conquista

155.000

15342 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Jequié 155.000

15343 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jacobina 65.000

15345 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Luís Eduardo Magalhães

65.000

15356 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ 14.802.771/0001-07

Ilhéus 65.000

15360 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caém 65.000

15363 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barreiras 65.000

15316 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 berço de uso hospitalar, com cesto em acrílico, dimensões não inferiores a 450x700x850mm, montado em armação tubular fixa, para o Hospital Geral Menandro de Farias

Lauro de Freitas 800

Total Área de Saúde 844.250

15308 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Agricultores de Volta do Morro, Fazenda Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55

Caetité 10.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

15322 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Fazenda Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55

Caetité 80.000

15323 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 grade niveladora hidráulica para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Faz. Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55

Caetité 5.500

15324 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 arado reversível para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Faz. Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55

Caetité 9.700

15330 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Vale Santa Maria, CNPJ 04.849.462/0001-39, no Povoado da Santa Maria

Itambé 25.540

15339 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação dos Trabalhadores na Agricultura familiar da Comunidade Menino Jesus, CNPJ 04.591.515/0001-64, na zona rural do município

Teixeira de Freitas

25.540

15340 SIHS CERB 3352 Aquisição de Equipamento e Material para Obra de Saneamento Básico

Aquisição de 15 caixas d'água em PRFV 5.000 litros com tampa, com 4 ligações de 2 polegadas, para a Associação Comunitária dos Moradores de Ladeira Grande e Região, CNPJ 03.330.030/0001-54

Planalto 29.700

15341 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para a Associação dos Agricultores familiares do Cedro e Região, CNPJ 02.656.699/0001-78, na zona rural do município.

Planalto 25.540

15344 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para o povoado do Soropé e Matão, para a Associação dos Agricultores Soropé e Matão - CNPJ 23.636.349/0001-10, na zona rural do município

Jacobina 25.540

15357 SDR CAR 5040 Implantação de Infraestrutura Hídrica na Zona Rural

Aluguel de 01 retroescavadeira por 100 horas para limpeza de aguada, para a Associação dos Moradores Agricultores e Produtores Rurais do Morro da Gameleira e Região, CNPJ 02.611.073/0001-45

Caetité 17.000

15358 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Faz. Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55, na zona rural do município

Caetité 25.540

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

15359 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação do Giba, Triangulo e Gravatá, CNPJ 05.817.301/0001-26, no Povoado de Triangulo e Gravatá

Caém 25.540

15361 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para pequenos produtores agrícolas e suas famílias do município

Boa Nova 40.000

15362 SIHS CERB 3352 Aquisição de Equipamento e Material para Obra de Saneamento Básico

Aquisição de 13 reservatórios d'água em fibra de vidro, capacidade 10.000 litros, saída 3 polegadas, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do povoado da Muritiba, CNPJ 62.182.778/0001-89, na zona rural

Barra do Choça 34.905

15365 SIHS CERB 7894 Perfuração de Poço Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais Povoado do Funil, CNPJ 05.507.445/0001-86, na zona rural do município.

Olindina 25.540

Total Área de Livre Indicação 405.585

TARGINO MACHADO 1.669.000

9150 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural médio (ORE-02) - padrão FNDE - 31 a 44 alunos sentados

Sapeaçú 245.000

9151 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Candeal 194.000

Total Área de Educação 439.000

9152 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Capela do Alto Alegre

65.000

9153 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 07 veículos tipo furgão/van, adaptados para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Feira de Santana 1.085.000

Total Área de Saúde 1.150.000

9149 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para o município

Feira de Santana 80.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

Total Área de Livre Indicação 80.000

TIAGO CORREIA 1.227.250

23029 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola de 1º grau do município

Iaçu 13.650

23030 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Boa Vista do Tupim

194.000

23031 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas de 1º grau do município

Vitória da Conquista

15.600

23034 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Vitória da Conquista

194.000

Total Área de Educação 417.250

23024 SESAB FESBA 7500 Construção de Unidade Básica de Saúde

Construção de Unidade Básica de Saúde, em convênio com o município Salvador 650.000

23025 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Juazeiro 65.000

23035 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit de equipamentos para unidade de saúde/PSF do município Vitória da Conquista

15.000

23036 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit de equipamentos para unidade de saúde/PSF do município Ibicaraí 15.000

23037 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itambé 65.000

Total Área de Saúde 810.000

Total Área de Livre Indicação 0

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

TOM ARAÚJO 1.675.152

11376 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica

Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Valente 68.788

11377 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica

Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Capela do Alto Alegre

50.000

11378 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica

Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Conceição do Coité

50.000

11379 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica

Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Ichu 50.000

11380 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica

Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Pé de Serra 50.000

11381 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica

Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Varzedo 50.000

11382 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica

Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Nordestina 50.000

11383 SEC APG/SEC 7528 Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica

Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Valente 50.000

Total Área de Educação 418.788

11368 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 02 cadeiras de rodas para adulto, para unidade hospitalar do município

Valente 2.576

11384 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Nova Fátima 20.000

Page 196: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11385 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Conceição do Coité

20.000

11386 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Pé de Serra 20.000

11387 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município São José do Jacuípe

20.000

11388 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Capela do Alto Alegre

20.000

11389 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itiúba 65.000

11390 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município São Domingos 20.000

11391 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Campo Formoso

65.000

11392 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Conceição do Coité

130.000

11393 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tanquinho 65.000

11394 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Candeal 65.000

11395 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pé de Serra 65.000

11396 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Varzedo 65.000

11397 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ichu 65.000

11398 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nordestina 65.000

11399 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Valente 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

Total Área de Saúde 837.576

11369 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas

Abertura e pavimentação de 404 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Valente 76.788

11370 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas

Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Itiúba 57.000

11371 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas

Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Capela do Alto Alegre

57.000

11372 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas

Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Pé de Serra 57.000

11373 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas

Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Varzedo 57.000

11374 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas

Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Ichu 57.000

11375 SEDUR CONDER 1162 Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas

Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Nordestina 57.000

Total Área de Livre Indicação 418.788

TUM 1.675.152

22850 SEC UNEB 7863 Construção de Espaço Físico em Unidade Universitária

Construção de espaço de apoio para alimentação em 145,89m2 no Departamento de Ciências Humanas, Campus III - Juazeiro

Juazeiro 150.137

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22858 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 kit de equipamentos para cozinha, 03 kits de equipamentos para refeitório, 02 kits de equipamentos para sala de aula ( kit aprender), 01 kit de equipamentos para espaço conviver, 02 kits administrativos escolares, 04 kits de equipamentos para esporte e 01 kit de equipamentos para biblioteca escolar, para o Colégio Estadual Getúlio Vargas

Casa Nova 108.908

22859 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 kit de equipamentos para refeitório, 04 kits de equipamentos para sala de aula ( kit aprender), 01 kit de equipamentos para espaço conviver, 01 kit administrativo escolar, 06 kits de equipamentos para esporte e 01 kit de equipamentos para biblioteca escolar, para o Centro Educacional Antônio Honorato

Casa Nova 109.640

22860 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 kit de equipamentos para cozinha, 01 kit de equipamentos para refeitório, 04 kits de equipamentos para sala de aula ( kit aprender), 01 kit administrativo escolar, 04 kits de equipamentos para esporte e 01 kit de equipamentos para biblioteca escolar, para o Colégio Estadual Agnaldo Almeida, distrito de Santana do Sobrado.

Casa Nova 109.130

Total Área de Educação 477.815

22854 SESAB FESBA 3354 Apoio Financeiro para a Melhoria da Assistência à Saúde

Apoiar financeiramente para a realização de feirões e mutirões de assistência preventiva na área da saúde das famílias no município

Casa Nova 110.077

22855 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 02 bisturis elétricos microprocessados, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, 08 carros de curativo, com balde e bacia, construído em aço inox e 05 caixas montadas para especialidade de ginecologia para biopsia uterina, para o Hospital Municipal de Casa Nova

Casa Nova 53.820

22856 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 02 bisturis elétricos microprocessados, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, 08 carros de curativo, com balde e bacia, construído em aço inox e 05 caixas montadas para especialidade de ginecologia para biopsia uterina, para a Maternidade Municipal de Juazeiro

Juazeiro 53.820

22861 SESAB FESBA 7850 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos

Aquisição de 02 veículos administrativos o Hospital de Casa Nova Casa Nova 120.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22862 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 08 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Casa Nova 520.000

Total Área de Saúde 857.717

22851 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 105 kits padrão, de futebol de campo, tamanho G, confeccionados em malha 100% poliester dryfit para a Prefeitura

Casa Nova 62.100

22852 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 200 bolas de futebol de campo, oficial, em microfibra, destinados à distribuição através da Prefeitura Municipal de Casa Nova

Casa Nova 18.000

22853 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de 36 pares de rede de futebol de campo, oficial em nylon, fio de 4mm, para a Prefeitura Municipal de Casa Nova

Casa Nova 9.520

22857 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Apoio integral ou parcial às atividades e eventos esportivos ou de lazer promovidos pela Prefeitura Municipal de Casa Nova na Total Área de desporto

Casa Nova 50.000

22863 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Desenvolvimento Agropastoril da Comunidade do Jaquinico e Adjacências, CNPJ 01.080.634/0001-64

Curaçá 10.000

22864 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para do Consórcio Agropecuário Indígena Tuxá de Rodelas, CNPJ 03.470.627/0001-02

Rodelas 10.000

22865 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação Comunitária do Povoado de Alto Alegre, CNPJ 63.083.521/0001-70

Monte Santo 10.000

22866 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação dos Moradores do Povoado de Lagoa do Alegre, CNPJ 16.249.740/0001-04

Casa Nova 10.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22867 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação Comunitária de Igrejinha, CNPJ 03.487759/0001-39

Crisópolis 10.000

22868 SDR CAR 1926 Implantação de Projeto de Apoio à Produção e Comercialização

Construção de 01 centro de abastecimento de comercialização de animais - Feira do Bode, no município

Casa Nova 150.000

Total Área de Livre Indicação 339.620

VITOR BONFIM 1.675.070

17559 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município

Paratinga 710

17560 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município

Paratinga 710

17561 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município

Paratinga 710

17562 SEC APG/SEC 6530 Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Paratinga 30.000

17563 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Paratinga 194.000

17578 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Acajutiba 194.000

Total Área de Educação 420.130

17564 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 equipamento de monitoramento cardiáco - holter, para unidade hospitalar do município

Ibipitanga 8.680

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

17565 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 condicionador de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 24.000BTU/h, tensão de 220 volts, para unidade hospitalar do município

Ibipitanga 2.230

17566 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Ibipitanga 25.000

17567 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Itaquara 25.000

17568 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

Boquira 86.000

17569 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

Paratinga 86.000

17570 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

Acajutiba 86.000

17571 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Guajeru 65.000

17572 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Malhada 65.000

17573 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cândido Sales 65.000

17574 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Lagoa Real 65.000

17575 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mortugaba 65.000

17576 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Carinhanha 65.000

17577 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Crisópolis 65.000

17579 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ponto Novo 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

Total Área de Saúde 838.910

17552 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

Palmas de Monte Alto

40.000

17553 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

Matina 40.000

17554 SDR CAR 7838 Apoio à Comercialização da Produção Rural

Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

Aracatu 40.000

17555 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar a agricultura familiar

Boquira 22.010

17556 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar a agricultura familiar

Aracatu 22.010

17557 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar a agricultura familiar

Brumado 22.010

17558 SSP PCBA 7873 Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública

Aquisição de 01 vistura policial, veículo tipo SUV (padronizada), para uso policial da Pilícia Civil no município

Anagé 230.000

Total Área de Livre Indicação 416.030

ZÉ COCÁ 1.256.330

9673 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 03 cadeiras fixas espaldar baixo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 840

9674 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 06 cadeiras giratórias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 4.080

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9675 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 03 computadores completos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 5.640

9676 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 04 armários altos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 6.560

9677 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidade escolar de 2º grau

Itagi 19.500

9679 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 06 estantes de aço para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 720

9680 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 03 conjuntos de mesa e cadeira para professor (cjp -01, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 1.140

9681 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Balbino Muniz Barreto

Ubaíra 15.600

9682 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 12 aparelhos de condicionador de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edilson Freire

Maracás 23.400

9683 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 12 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Cândida de Castilho Fontoura

Itiruçu 23.400

9684 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Polivalente de Itanhém

Itanhém 19.500

9685 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual de Ipiaú

Ipiaú 19.500

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9686 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Jequié 30.000

9694 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 13 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães

Jequié 25.350

9695 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edvaldo Boaventura para o Colégio Estadual Professora Almerinda Meira do Carmo (CEPAMC)

Manoel Vitorino

19.500

9696 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luísa Mahim

Jequié 19.500

9699 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Dulce Almeida

Itagibá 19.500

9700 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 15 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Emanoel de Oliveira Brito

Jaguaquara 29.250

9701 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 15 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Diana Jussiene, no distrito de Entroncamento

Jaguaquara 29.250

9705 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 02 conjuntos de biblioteca com 01 mesa e 04 cadeiras, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 1.420

9706 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 02 bebedouros industriais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 4.620

9707 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 05 cadeiras universitárias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 550

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9708 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 02 mesas redondas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 920

9709 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 06 mesas de trabalho para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 1.560

9710 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 05 longarinas para auditório, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 4.200

9711 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 02 liquidificadores industriais 15 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 2.900

9712 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 02 geladeiras industriais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 13.880

9713 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 5.220

9714 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 02 freezers horizontais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 6.600

9715 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 02 fogões industriais com 06 bocas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 3.380

9716 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 02 conjuntos de mesa e cadeira para aluno (cja-06), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 580

9717 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 02 conjuntos para refeitório 6 lugares com 01 mesa e 4 bandos acoplados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 3.100

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9718 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 5.580

9719 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 03 condicionadores de ar 30000BTU/h para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 10.320

9720 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 08 cadeiras fixas espaldar médio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 2.240

9721 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 05 arquivos de aço para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 2.050

11292 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 03 estantes de aço para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 410

11293 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 01 impressora multifuncional para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 1.970

11297 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edvaldo Boaventura

Maracás 19.500

11298 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito

Jequié 15.600

11299 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 02 mesas de reunião regular para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE,- CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 2.400

11300 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 02 computadores completos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 3.760

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

11301 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 05 armários baixos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 1.400

11302 SEC APG/SEC 4023 Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas

Aquisição de 01 armário alto para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 1.640

Total Área de Educação 428.030

9687 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 compressor odontológico para a USF do povoado de Ipauate Irajuba 3.500

9688 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 autoclave hospitalar, vertical, capacidade para 75 litros, 110/220 volts, para USF do povoado de Ipauate

Irajuba 8.800

9689 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para USF do povoado de Ipauate

Irajuba 2.000

9690 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF Alfredo Vieira Lima, no povoado do Ipauate

Irajuba 25.000

9691 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para a USF Alfredo Vieira Lima, no Povoado do Ipauate

Irajuba 9.000

9698 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Jitaúna 155.000

9722 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Lajedo do Tabocal

65.000

9725 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Jaguaquara 155.000

9726 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Lajedão 65.000

9727 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ubaíra 65.000

9728 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Aiquara 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9729 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itiruçu 65.000

11294 SESAB FESBA 3351 Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde

Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS) a ser definida

Jequié 15.000

11303 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para Associação Acolher e Transformar Amor Essencial, CNPJ 30.804.426/0001-69

Jequié 65.000

11304 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jequié 65.000

Total Área de Saúde 828.300

Total Área de Livre Indicação 0

ZÉ RAIMUNDO 1.675.151

22788 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães - Modelo

Vitória da Conquista

15.628

22789 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Norberto Fernandes Caculé 15.628

22790 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Antonio Gonçalves Ribeirão do Largo

15.628

22791 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Dom Climério Almeida de Andrade

Vitória da Conquista

15.628

22792 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Cândido Sales Cândido Sales 15.628

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22793 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Tanque Novo Tanque Novo 15.628

22794 SEC APG/SEC 6596 Assistência Técnico-Financeira à Unidade de Educação familiar Agrícola

Aquisição de equipamentos para a Escola Família Agrícola de Riacho de Santana

Riacho de Santana

15.628

22795 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhaes Mirante 15.628

22796 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Planalto Planalto 15.628

22797 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional

Aquisição de equipamentos para o Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP da Costa do Descobrimento

Eunápolis 15.628

22798 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Doutor Roberto Santos Poções 15.628

22799 SEC APG/SEC 5134 Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional

Aquisição de equipamentos para o Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP da Bacia do Paramirim

Macaúbas 15.628

22800 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Piripá Piripá 15.628

22801 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Antonio Batista Candiba 15.628

22838 SEC UESB 6907 Realização de Ação de Extensão Universitária

Realização de Congresso de História na UESB Vitória da Conquista

50.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22839 SEC UESB 6907 Realização de Ação de Extensão Universitária

Realização de Congresso Cultural e Científico da Juventude UESB Vitória da Conquista

50.000

22841 SEC APG/SEC 6594 Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica

Realização de Feira Cultural e Científica Vitória da Conquista

50.000

22842 SEC APG/SEC 6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica

Realização de Jogos Estudantis no município Vitória da Conquista

50.000

Total Área de Educação 418.792

22843 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de equipamentos para o Hospital de Base de Vitória da Conquista Vitória da Conquista

357.576

22844 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Rio do Antônio 80.000

22845 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Piripá 80.000

22846 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Ribeirão do Largo

80.000

22847 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Presidente Jânio Quadros

80.000

22848 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Mirante 80.000

22849 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Barra do Choça 80.000

Total Área de Saúde 837.576

22802 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a Feiras da Agricultura familiar Mortugaba 7.969

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22803 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a Feiras da Agricultura familiar Belo Campo 7.969

22804 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a Feiras da Agricultura familiar Caculé 7.969

22805 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a Feiras da Agricultura familiar Rio do Antônio 7.969

22806 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a Feiras da Agricultura familiar Malhada de Pedras

7.969

22807 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a Feiras da Agricultura familiar Matina 7.969

22808 SDR CAR 7988 Apoio a Evento da Agricultura familiar

Apoio a Feiras da Agricultura familiar Ibiassucê 7.969

22809 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário

Vitória da Conquista

10.000

22810 SECULT APG/SECULT 7980 Apoio à Realização de Evento Cultural

Realização do Festival de Cultura Nordestina da Juventude Brasileira Salvador 20.000

22811 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Palmas de Monte Alto

3.000

22812 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Potiraguá 3.000

22813 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Encruzilhada 4.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22814 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Tanhaçu 4.000

22815 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Jacaraci 4.000

22816 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Tanque Novo 4.000

22817 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Mortugaba 5.000

22818 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Poções 6.000

22819 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Planalto 6.000

22820 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Condeúba 6.000

22821 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Ibiassucê 4.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22822 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Livramento de Nossa Senhora

6.000

22823 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Riacho de Santana

6.000

22824 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Caculé 5.000

22825 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Anagé 5.000

22826 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Belo Campo 4.000

22827 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Piripá 4.000

22828 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Bom Jesus da Serra

4.000

22829 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Caraíbas 6.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22830 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Poções 6.000

22831 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Cândido Sales 6.000

22832 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Barra do Choça 5.000

22833 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Iuiu 6.000

22834 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Malhada 5.000

22835 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Candiba 5.000

22836 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Macaúbas 5.000

22837 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Igaporã 6.000

Page 215: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

22840 SDR CAR 1926 Implantação de Projeto de Apoio à Produção e Comercialização

Construção de mercado municipal Guajeru 200.000

Total Área de Livre Indicação 418.783

ZÓ 1.675.134

9181 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município

Remanso 5.220

9182 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município

Pilão Arcado 5.220

9183 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município

Curaçá 5.220

9184 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros, para a escola de 1º grau, no município

Macururé 2.610

9185 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município

Uauá 5.220

9186 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município

Juazeiro 5.220

9187 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Campo Alegre de Lourdes

194.000

9188 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município

Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Uauá 194.000

9189 SEC APG/SEC 7744 Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Aquisição de 01 freezer horizontal para escola municipal. Juazeiro 2.200

Page 216: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

Total Área de Educação 418.910

9157 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Juazeiro 65.000

9168 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Chorrochó 25.000

9169 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Campo Alegre de Lourdes

25.000

9171 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Uauá 130.000

9172 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Juazeiro 130.000

9173 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Campo Alegre de Lourdes

130.000

9174 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Chorrochó 65.000

9175 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Curaçá 65.000

9176 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Remanso 65.000

9177 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pilão Arcado 65.000

9178 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sento Sé 65.000

Page 217: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9179 SESAB FESBA 1099 Ampliação da Frota de Ambulância

Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Macururé 65.000

9180 SESAB FESBA 5607 Aparelhamento de Unidade de Saúde

Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município

Uauá 25.000

Total Área de Saúde 920.000

9156 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Campo Alegre de Lourdes

11.827

9158 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Pilão Arcado 756

9159 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Campo Alegre de Lourdes

756

9160 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte

Uauá 756

9161 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Chorrochó 11.827

9162 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Pilão Arcado 11.827

Page 218: Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e ...€¦ · 9749 SEC APG/SEC 2984 Oferta de Transporte Escolar no Município Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo I - Emendas Parlamentares Impositivas por Autor e Área Temática (1) (2) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda Órgão Unidade

Orçamentária Ação Descrito da Ação Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00)

9163 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Casa Nova 11.827

9164 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Curaçá 11.827

9165 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Remanso 11.827

9166 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Macururé 11.827

9167 SETRE SUDESB 5793 Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário

Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Uauá 11.827

9170 SDR CAR 1399 Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva

Aquisição de retroescavadeira para o município Juazeiro 239.340

Total Área de Livre Indicação 336.224

TOTAL DAS EMENDAS 96.411.818

(1) Não estão incluídas no Orçamento/2020 as emendas de livre indicação do parlamentar que não apresentou emendas em cumprimento ao limite mínimo exigido pela legislação para a área de saúde e ou educação.

(2) A SEPLAN não recebeu as emendas impositivas do parlamentar Roberto Carlos.