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Prefeitura Municipal de Esteio - Consolidação TotalAnexos de Metas Prioritárias

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018

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28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Garantir a atuação dos parlamentares, permitindo a execução das funções legislativa, fiscalizadora e julgadora no âmbito municipal.

0019

031

01

01

01 CÂMARA DE VEREADORES

Acao Legislativa

Legislativo

Câmara de Vereadores

Legislativa

Ação Valor TotalValor VinculadoValor PróprioQtdadeMetasFinalidadeDescrição Ação

0 1.145.000,00 0,00 1.145.000,00Assegurar o atendimento das atividades parlamentares doPoder Legislativo.

Manutenção das Atividades Legislativas2114

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

271

01

01


Previdencia Basica

Legislativo


Legislativa


0 236.400,00 0,00 236.400,00Atender às obrigações legais referentes aos encargos deprevidência oficial sobre os subsídios dos vereadores.

Manut. enc. relativos à Previd. Oficial subsíd. Vereadores2115



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

272

01

01


Previdencia do Regime Estatutario

Legislativo


Legislativa


0 100,00 0,00 100,00Atender às obrigações legais referentes aos encargos doRegime Próprio de Previdência Social sobre os subsídios dosvereadores.

Manut. Enc. atinentes ao RPPS subsíd. dos Vereadores2116

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

122

01

02


Administracao Geral

Legislativo

Secretaria da Câmara

Legislativa


0 60.000,00 0,00 60.000,00Investir em equipamentos e material permanente para atenderàs necessidades da Câmara de Vereadores.

Reequipamento da Câmara1039

0 10.000,00 0,00 10.000,00Readequar a sede da Câmara às normas legais de estrutura ea realização de benfeitorias necessárias ao prédio.

Readequação da Sede do Poder Legislativo1040

0 150.000,00 0,00 150.000,00Manter a estrutura física das dependências do prédio daCâmara Municipal, para garantir um espaço de trabalho eatendimento adequados às necessidades funcionais.

Manutenção da Sede do Poder Legislativo2117

0 5.547.700,00 0,00 5.547.700,00Assegurar a realização das atividades administrativas, visandoa ampliação e modernização dos serviços do Poder Legislativo.

Manutenção e Gestão da Câmara de Vereadores2118

0 150.000,00 0,00 150.000,00Custear as despesas com Água, Energia Elétrica eTelecomunicações.

Manutenção dos Serviços Básicos2119



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

271

01

02


Previdencia Basica

Legislativo


Legislativa


0 410.000,00 0,00 410.000,00Atender às obrigações legais referentes aos encargos doRegime Geral de Previdência Social sobre os vencimentos.

Manutenção das contribuições com órgãos Previdência Oficial2120

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0019

272

01

02



Legislativo


Legislativa


0 504.400,00 0,00 504.400,00Atender às obrigações legais referentes aos encargos doRegime Próprio de Previdência Social sobre os vencimentos,proventos e pensões.

Manutenção das contribuições com o RPPS2121

8.213.600,000,008.213.600,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Aprofundar o compromisso da administração municipal com a eficiência, redução de custos, transparência e a otimização dos gastos públicos.

0001

122

04

01

02 GABINETE DO PREFEITO

Administracao Geral

Gestão Moderna e Eficiente

Chefia do Gabinete

Administracao


0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos enatureza permanente para atender às necessidades do GP

Reequipamento do Gabinete do Prefeito1011

0 946.000,00 0,00 946.000,00Esta ação tem por finalidade atender as atividades inerentes aoGP

Manutenção do Gabinete do Prefeito2016

0 7.500,00 0,00 7.500,00Esta ação tem por finalidade custear os gastos com pagamentode despesas com telecomunicações

Despesas com Telecomunicações2017

0 73.000,00 0,00 73.000,00Esta ação tem por finalidade a contribuição às entidades CNM,FAMURS

Contribuições a Entidades Representativas2018

0 85.000,00 0,00 85.000,00Esta ação tem por finalidade a contribuição ao ConsórcioGRANPAL

Contribuição ao CP-GRANPAL - Consórcio Metropolitano2019

0 18.100,00 0,00 18.100,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários do GP

Contratação de Estagiários2021

0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade a transferência de valores para aJustiça Eleitoral

Transferência de Valores para a Justiça Eleitoral2023

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Oferecer serviços públicos de qualidade, utilizando uma política de resultados e maximizando o retorno aos contribuintes.

0002

122

04

01


Administracao Geral

Governar para as Pessoas

Chefia do Gabinete

Administracao


0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade o acompanhamento,monitoramento e avaliação das ações de gestão pública

Controle Social2020



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

128

04

01


Formacao de Recursos Humanos


Chefia do Gabinete

Administracao


0 8.000,00 0,00 8.000,00Esta ação tem por finalidade atender às atividades de formaçãoe cursos de qualificação para os servidores

Despesas com Cursos de Qualificação para os Servidores2022

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

04

02


Administracao Geral


Gabinete do Vice-Prefeito

Administracao


0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos enatureza permanente para atender às necessidades do GVP

Reequipamento do Gabinete do Vice-Prefeito1012

0 183.000,00 0,00 183.000,00Esta ação tem por finalidade atender as atividades inerentes aoGVP

Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito2024

0 52.400,00 0,00 52.400,00Esta ação tem por finalidade a locação de veículo para oVice-Prefeito

Locação de Veículos2025



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0002

131

24

03


Comunicacao Social


Diretoria de Comunicação Social e Eventos

Comunicacoes


0 624.500,00 0,00 624.500,00Esta ação tem por finalidade atender as atividades inerentes aDiretoria de Comunicação Social

Manutenção da Diretoria de Comunicação Social2026

0 202.500,00 0,00 202.500,00Esta ação tem por finalidade administrar as ações dedivulgação institucional do governo

Divulgação Institucional2027

0 55.945,00 0,00 55.945,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários da Diretoria de Comunicação Social


0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos enatureza permanente para atender às necessidades daDiretoria de Comunicação Social

Reequipamento da Diretoria de Comunicação Social2332

2.306.945,000,002.306.945,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

04

01

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Administracao Geral


Gabinete do Secretário - SMAD

Administracao


0 116.589,00 0,00 116.589,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos inerentes às atividades de manutenção dos serviçosadministrativos do Gabinete do Secretário

Manutenção do Gabinete do Secretário - SMAD2082

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Ter ações na linha do reconhecimento, valorização e profissionalização do funcionalismo público.

0003

122

04

02


Administracao Geral

Quem Faz Acontecer

Diretoria de Gestão de Pessoal

Administracao


0 35.000,00 0,00 35.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para reaparelhamento da unidade orçamentáriaatravés da aquisição de ativos permanentes

Reequipamento da Diretoria de Gestão de Pessoal1031

0 1.411.086,00 0,00 1.411.086,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos inerentes às atividades de manutenção dos serviçosadministrativos da Gestão de Pessoal

Manutenção da Diretoria de Gestão de Pessoal2083

0 218.000,00 0,00 218.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários da SMAD


0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento das taxas de contrato dos estagiáriosda SMAD

Taxa de Administração dos Contratos de Estágio2085

0 123.300,00 0,00 123.300,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento da locação de imóvel para a SMAD

Locação de Imóveis2086



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0003

122

04

02


Administracao Geral

Quem Faz Acontecer


Administracao


0 395.000,00 0,00 395.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento das despesas de água, luz,telecomunicações do prédio central da Prefeitura e demaisimóveis de responsabilidade da SMAD

Despesas Água, Energia Elétrica, Telecomunicações e Correios2087

0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento da Previdência de servidores cedidosdo Governo do Estado para a PME

IPE - Servidores2088

0 3.117.778,00 0,00 3.117.778,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento do auxílio-alimentação dos servidoresda Prefeitura

Auxílio-Alimentação dos Servidores2090

0 2.640.000,00 0,00 2.640.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de cestas básicas aos servidores daPrefeitura

Cestas Básicas dos Servidores2091

0 1.180.350,00 0,00 1.180.350,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento da contribuição patronal dosfuncionários filiados ao Regime Geral de Previdência Social

INSS - Contribuição Patronal2092

0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento da contribuição patronal sobre osserviços prestados

Contribuições ao INSS s/Contratos de Serviços2093

0 19.170,00 0,00 19.170,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamentos de Inativos, Pensionistas e AbonoFamiliar dos servidores estatutários filiados ao Regime Simplesdo RPPS

Inativos, Pensionistas e Abono Familiar2094

0 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00Esta ação visa atender as necessidades de recursos parapagamento da contribuição patronal ao Regime Próprio dePrevidência Social dos Servidores

RPPS - PREV-ESTEIO - Servidores2095

0 85.200,00 0,00 85.200,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento da contribuição patronal ao RegimePróprio de Previdência Social dos Inativos e Pensionistas

RPPS - PREV-ESTEIO - Inativos e Pensionistas2096

0 149.100,00 0,00 149.100,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento do FGTS dos servidores daPrefeitura de Esteio pela CLT

Contribuição ao FGTS - Servidores2097

0 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento da contribuição ao PASEP -Servidores

Contribuição ao PASEP - Servidores2098



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0003

122

04

02


Administracao Geral

Quem Faz Acontecer


Administracao


0 1.162.448,00 0,00 1.162.448,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades demanutenção dos benefícios de vale-transporte dos servidores

Manutenção do Vale-Transporte dos Servidores2099

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0003

128

04

02



Quem Faz Acontecer


Administracao


0 50.200,00 0,00 50.200,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para investimentos no desenvolvimento dos RecursosHumanos da Prefeitura

Desenvolvimento de RH e Valorização dos Servidores2089



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

126

04

03


Tecnologia da Informacao


Tecnologia e Modernização

Administracao


0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para aquisição de equipamentos para atender asnecessidades de serviço da Modernização Administrativa

Equipamentos para Modernização Administrativa1032

0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para aquisição de equipamentos para atender àsnecessidades de serviços da TIC invenstindo em recursostecnológicos para aumentar a eficiência dos serviços prestadospela Prefeitura de Esteio

Expansão dos Serviços de TIC1033

0 490.897,00 0,00 490.897,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

Serviços de Manutenção da Modernização Administrativa2100

0 1.221.465,00 0,00 1.221.465,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas para manutenção dos serviços prestados pelaTIC

Gestão de TIC2101

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0002

122

04

04


Administracao Geral


Atendimento ao Cidadão

Administracao


0 185.889,00 0,00 185.889,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas para manutenção dos serviços prestados pelosserviços de atendimento ao cidadão

Serviços de Atendimento ao Cidadão2102



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0002

122

04

04


Administracao Geral


Atendimento ao Cidadão

Administracao


0 84.390,00 0,00 84.390,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas para manutenção dos serviços prestados pelaOuvidoria

Serviços de Ouvidoria2103

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

04

05


Administracao Geral


Patrimônio e Arquivo Geral

Administracao


0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para aquisição de equipamentos para atender asnecessidades de serviço da unidade orçamentária

Equipamento da Seção de Comunicação e Arquivo1034

0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para aquisição de equipamentos de controle depatrimônio e expansão de serviços e manutenção destes

Reequip. da Coordenação de Serviços, Manutenção e Patrimônio1035

0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade a reforma e remodelação doCentro Administrativo da PME

Reforma e Remodelação do Centro Administrativo da PME1036


Manutenção da Seção de Comunicação e Arquivo2104

0 672.212,00 0,00 672.212,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas para manutenção dos serviços prestados pelaunidade orçamentária

Manutenção da Coord. de Serviços, Manutenção e Patrimônio2105



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0003

272

09

30



Quem Faz Acontecer

Regime Próprio de Previdência Social - PREV-ESTEIO

Previdencia Social


0 2.742.300,00 0,00 2.742.300,00Ação destinada ao pagamento de benefícios de naturezaprevidenciária para os segurados do Regime Próprio dePrevidência Social do Município de Esteio

Manutenção dos Benefícios Previdenciários2106

0 8.547.800,00 0,00 8.547.800,00Ação destinada ao pagamento de aposentadorias e pensões doRegime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio

Previdência Social a Inativos e Pensionistas2107

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

04

31


Administracao Geral


Administração do RPPS - PREV-ESTEIO

Administracao


0 75.000,00 0,00 75.000,00Ação destinada a investimentos em equipamentos e materialpermanente para os serviços administrativos do RegimePróprio de Previdência Social do Município de Esteio

Reequipamento da Administração do RPPS1037

0 75.000,00 0,00 75.000,00Ação destinada a investimentos em obras e instalações doRegime Próprio de Previdência Social do Município de Esteio

Remodelação da Administração do RPPS1116

0 980.400,00 0,00 980.400,00Ação destinada a despesas de manutenção do Regime Própriode Previdência Social do Município de Esteio

Manutenção da Administração do RPPS2108

33.289.799,000,0033.289.799,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

04

01

04 SECRETARIA DA FAZENDA

Administracao Geral


Gabinete do Secretário - SMF

Administracao


0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços do Gabinete do Secretário da Fazenda

Reequipamento do Gabinete do Secretario - SMF1023

0 300.000,00 3.000.000,00 3.300.000,00Esta ação tem por finalidade a modernização da AdministraçãoTributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos

Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT1024

0 8.000,00 0,00 8.000,00Esta ação tem por finalidade custear os gastos com pagamentode despesas com água, energis elétrica e telecomunicações

Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecomunicações2065


Manutenção Administrativa da SMF2066

0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários da SMF


SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

128

04

01




Gabinete do Secretário - SMF

Administracao






Página 14 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

04

02


Administracao Geral


Diretoria de Compras

Administracao


0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços da Diretoria de Compras

Reequipamento da Diretoria de Compras1025

0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a remodelação da Diretoria deCompras

Remodelação da Estrutura Física da Diretoria de Compras1027

0 500,00 0,00 500,00Esta ação tem por finalidade custear os gastos com pagamentode despesas com água, energis elétrica e telecomunicações



Manutenção da Diretoria de Compras2070

0 290.000,00 0,00 290.000,00Esta ação objetiva atender às necessidades inerentes àsdespesas com Publicações Oficiais do Poder Executivo

Publicações Oficiais2071

0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de locação de imóvel para a Diretoriade Compras

Locação de Imóveis2076

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

121

04

03


Planejamento e Orcamento


Diretoria de Contadoria, Orçamento e Despesa

Administracao



Manutenção da Divisão de Orçamento2074



Página 15 de 82

28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

123

04

03


Administracao Financeira



Administracao


0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços da Diretoria de Contadoria, Orçamentoe Despesa

Reequipamento da Diretoria de Contadoria,Orçamento e Despesa1026


Manutenção da Diretoria de Contadoria, Orçamento e Despesa2072


Manutenção da Divisão de Contadoria2073


Manutenção da Divisão de Despesas2075

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

843

28

03


Servico da Divida Interna



Encargos Especiais


0 225.000,00 0,00 225.000,00Esta ação tem por finalidade a administração da dívida internado Município

Encargos da Dívida0001

0 785.000,00 0,00 785.000,00Administração da dívida interna do MunicípioAmortização da Dívida0002



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Desenvolver políticas de educação fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando o aprimoramento da relação participativa e consciente entre Estado e o cidadão e da defesa permanente das garantias constitucionais.

0004

129

04

04


Administracao de Receitas

Cidadania Fiscal

Diretoria de Tributos e Arrecadação

Administracao


0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços da Diretoria de Tributos e Arrecadação

Reequipamento da Diretoria de Tributos e Arrecadação1028

0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas do Programa Municipal Educação Fiscal

Programa Municipal de Educação Fiscal - Equipamentos1029

0 1.237.000,00 0,00 1.237.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento de pessoal e demais necessidadesadministrativas da unidade orçamentária

Manutenção da Diretoria de Tributos e Arrecadação2077

0 400.000,00 0,00 400.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades decontratações de pessoas jurídicas e físicas para prestação deserviços administrativos

Contratações de Serviços Administrativos2078

0 30.000,00 0,00 30.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades demanutenção do Programa Municipal de Educação Fiscal

Manutenção do Programa Municipal de Educação Fiscal2079

0 30.000,00 0,00 30.000,00Esta ação tem por finalidade incentivar o consumo no comérciode Esteio e, com isso, aumentar a arrecadação do Municípiorendendo prêmios mensais aos contribuintes

Programa Compra Premiada2080

0 300.000,00 0,00 300.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades decontratações de serviços de apoio à Fiscalização

Contratações de Serviços de Apoio à Fiscalização2288



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

124

04

05


Controle Interno


Coordenadoria do Sistema de Controle Interno

Administracao


0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços da Coordenadoria do Sistema deControle Intero

Reequipamento da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno1030


Manutenção da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno2081

8.652.500,003.000.000,005.652.500,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

361

12

01

05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Ensino Fundamental


Gabinete do Secretário - SME

Educacao


0 220.000,00 0,00 220.000,00Esta ação tem por finalidade qualificar a gestão da SMEManutenção do Gabinete da SME2261

0 557.040,00 0,00 557.040,00Esta ação tem por finalidade qualificar a gestão da SMEContratação de Estagiários2284

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e participativa dos processos, com a execução do plano municipal de educação.

0005

306

12

02


Alimentacao e Nutricao

Educação de Qualidade

Alimentação Escolar

Educacao


0 1.254.000,00 1.366.000,00 2.620.000,00Esta ação tem por finalidade qualificar a política de AlimentaçãoEscolar

Alimentação Escolar2262



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0005

361

12

03


Ensino Fundamental


Ensino Fundamental

Educacao


0 8.860.634,00 20.102.000,00 28.962.634,00Esta ação tem por finalidade reestruturar a Carreira doMagistério para garantir vantagens e qualificação profissional

Despesas com Pessoal e Encargos - Ensino Fundamental2263

0 50.000,00 660.000,00 710.000,00Esta ação tem por finalidade reestruturar a Carreira doMagistério para garantir vantagens e qualificação profissional

INSS Servidores - Ensino Fundamental e EJA2264


FGTS Servidores - Ensino Fundamental e EJA2265


RPPS PREV-ESTEIO Servidores - Ensino Fundamental e EJA2266


Contribuição INSS s/Contratos de Serviços2267


Benefícios aos Servidores2268

0 7.315,00 809.020,00 816.335,00Esta ação tem por finalidade qualificar os espaços físicos dasescolas

Manutenção das Unidades Escolares Ensino Fund. e SME2269

0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade o pagamento de contribuição aoInstituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

Contribuição ao IPE2285

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Gestão da qualidade social da educação e qualificação da estrutura e funcionamento da rede municipal.

0006

361

12

03


Ensino Fundamental

Educação para Todos

Ensino Fundamental

Educacao


0 21.945,00 25.225,00 47.170,00Esta ação tem por finalidade a construção e reforma deunidades escolares de ensino fundamental e SME

Construção e Reforma Unid. Escolares Ensino Fund. e SME1107



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0006

361

12

03


Ensino Fundamental


Ensino Fundamental

Educacao


0 1.000,00 20.000,00 21.000,00Esta ação tem por finalidade implantar política de tecnologiaeducacional

Reequipamento das Unidades Escolares Ensino Fund. e SME1108

0 0,00 100,00 100,00Esta ação tem por finalidade ampliar e reestruturar os espaçosfísicos das escolas

Aquisição de Imóveis para Construção de Unidades Escolares1109

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0005

365

12

04


Educacao Infantil


Educação Infantil

Educacao


0 0,00 3.573.322,00 3.573.322,00Esta ação tem por finalidade qualificar a oferta de vagas daeducação infantil

Aquisição de Vagas da Educação Infantil2270

0 1.764.579,00 1.104.000,00 2.868.579,00Esta ação tem por finalidade qualificar a oferta de vagas daeducação infantil

Convênios com Escolas de Educação Infantil2271

0 1.878.316,00 10.111.000,00 11.989.316,00Esta ação tem por finalidade o pagamento de despesas comencargos e folha de pagamento da Educação Infantil

Despesas com Pessoal e Encargos - Ed. Infantil2272

0 21.100,00 113.000,00 134.100,00Esta ação tem por finalidade o pagamento de despesas comcontribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social para osservidores da Educação Infantil

INSS - Servidores Ed. Infantil2273

0 8.400,00 47.000,00 55.400,00Esta ação tem por finalidade o pagamento de despesas comFGTS aos servidores da Educação Infantil

FGTS - Servidores Ed. Infantil2274

0 555.000,00 1.750.000,00 2.305.000,00Esta ação tem por finalidade o pagamento de despesas com oRegime Próprio de Previdência PREV-ESTEIO dos servidoresda Educação Infantil

RPPS PREV-ESTEIO - Servidores Ed. Infantil2275



Página 21 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0006

365

12

04


Educacao Infantil


Educação Infantil

Educacao


0 1.045,00 13.063,00 14.108,00Esta ação tem por finalidade ampliar e reestruturar os espaçosfísicos das escolas

Constução e Reforma das Unidades Escolares de Ed. Infantil1110

0 500,00 11.495,00 11.995,00Esta ação tem por finalidade investir em equipamentos eImplantar política de tecnologia educacional

Reequipamento das Unidades Escolares de Ed. Infantil1111

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0006

367

12

05


Educacao Especial


Educação Inclusiva

Educacao


0 0,00 1.045,00 1.045,00Esta ação tem por finalidade estabelecer processo dialógicosobre a política de Educação Inclusiva existente

Qualificação da Inclusão Escolar1113

0 0,00 1.568,00 1.568,00Esta ação tem por finalidade estabelecer processo dialógicosobre a política de Educação Inclusiva existente

Qualificação da Inclusão Escolar2276

0 0,00 596.695,00 596.695,00Esta ação tem por finalidade estabelecer conveniamentos eparcerias para educação inclusiva

Conveniamentos para Educação Inclusiva2277



Página 22 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0005

361

12

06


Ensino Fundamental


Unidades Escolares

Educacao


0 0,00 120.000,00 120.000,00Esta ação tem por finalidade o pagamento de despesas comágua, energia elétrica e telecomunicações das UnidadesEscolares


0 0,00 330.000,00 330.000,00Esta ação tem por finalidade implantar um sistema de gestãoeducacional que faça sentido para as necessidades dequalificação dos dos processos adm., financ., e pedagógicos.

Manutenção dos Contratos de Gestão2279

0 0,00 120.000,00 120.000,00Esta ação tem por finalidade instituir programa de incentivo àescolarização, inclusive para mestrado e doutorado

Incentivo à Qualificação Profissional2280

0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade garantir a Autonomia dosConselhos

Manutenção dos Conselhos Vinculados à Educação2281

0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade qualificar com formaçãopermanente e garantir a autonomia dos Conselhos

Formação Continuada dos Conselhos Vinculados à Educação2282

0 0,00 1.937.524,00 1.937.524,00Esta ação tem por finalidade garantir a autonomia financeiradas escolas ampliando os repasses de recursos

Autonomia Financeira dos CMEB's - PMDDE2283

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0006

361

12

06


Ensino Fundamental


Unidades Escolares

Educacao


0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade garantir a Autonomia dosConselhos

Reequipamento dos Conselhos Vinculados à Educação1112



Página 23 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0005

365

12

06


Educacao Infantil


Unidades Escolares

Educacao


0 0,00 578.741,00 578.741,00Esta ação tem por finalidade garantir a autonomia financeiradas escolas ampliando os repasses de recursos

Autonomia Financeira das EMEI's - PMDDE2286

68.396.872,0049.879.998,0018.516.874,00TOTAL ÓRGÃO



Página 24 de 82

28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

04

01

06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Administracao Geral


Gabinete do Secretário - SMOSU

Administracao


0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades dedemandas dos serviços

Reequipamento do Gabinete do Secretário - SMOSU1071

0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação visa atender as despesas com reformas e eventuaisbenfeitorias na SMOSU

Reforma da SMOSU1072

0 500.000,00 0,00 500.000,00Esta ação visa a manutenção da sede da SMOSU, incluindomaterial de consumo, eventuais contratações de pessoasjurídicas e físicas, passagens e despesas com locomoção epagamento da folha dos servidores

Manutenção do Gabinete do Secretário - SMOSU2190

0 550.000,00 0,00 550.000,00Esta ação visa a contratação de empresa para fornecimento dealimentação aos servidores da SMOSU

Fornecimento de Alimentação aos Servidores2194

0 150.000,00 0,00 150.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de Equipamentos deProteção Individual (EPI) para a prevenção aos acidentes detrabalho, a fim de garantir a segurança do servidor

Aquisição de EPIs, EPCs e Uniformes2195

0 270.000,00 0,00 270.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento das despesas de água, luz,telecomunicações de responsabilidade da SMOSU


0 35.000,00 0,00 35.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários


0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação tem por finalidade o pagamento de seguro de vidapara servidores da SMOSU

Seguro de Vida dos Servidores da SMOSU2199



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

128

04

01





Administracao


0 40.000,00 0,00 40.000,00Esta ação tem por finalidade custear despesas decorrentescom a qualificação profissional dos servidores da SMOSU


SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Prestar serviços urbanos indispensáveis para a qualidade de vida da população, atuando como indutor do desenvolvimento da cidade.

0007

451

15

01


Infra-estrutura Urbana

Nossa Esteio Melhor


Urbanismo


0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de máquinas, veículose equipamentos para a SMOSU

Locação de Máquinas, Veículos e Equipamentos2200



Página 26 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0007

452

15

01


Servicos Urbanos

Nossa Esteio Melhor


Urbanismo


0 550.000,00 0,00 550.000,00Esta ação tem por finalidade garantir o abastecimento da frotamunicipal

Abastecimento da Frota Municipal2191

0 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção da frota municipalManutenção da Frota Municipal2192

0 130.000,00 0,00 130.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de insumos para aoficina da SMOSU

Aquisição de Insumos para Oficina da SMOSU2193

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0007

452

15

02


Servicos Urbanos

Nossa Esteio Melhor

Diretoria de Limpeza Urbana

Urbanismo



Reequipamento da Diretoria de Limpeza Urbana1073

0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade a implatação de novos ecopontosno município

Implantação de Ecopontos1074

0 5.300.000,00 0,00 5.300.000,00Esta ação tem por finalidade a sistematização dos serviçosurbanos de coleta de lixo

Sistematização dos Serviços Urbanos e Coleta de Lixo2201

0 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00Esta ação visa a manutenção dos serviços de limpeza urbana,incluindo material de consumo, eventuais contratações depessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas comlocomoção e pagamento da folha dos servidores

Manutenção da Diretoria de Limpeza Urbana2202

0 2.250.000,00 0,00 2.250.000,00Esta ação tem por finalidade atender as despesas com destinofinal de lixo domiciliar e resíduos

Despesas com Destino Final de Lixo Domiciliar e Resíduos2203

0 300.000,00 0,00 300.000,00Esta ação visa a manutenção de ecopontosManutenção de Ecopontos2204



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0007

452

15

02


Servicos Urbanos

Nossa Esteio Melhor

Diretoria de Limpeza Urbana

Urbanismo




SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0007

451

15

03



Nossa Esteio Melhor

Diretoria Obras e Manutenção

Urbanismo


0 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00Esta ação tem por finalidade a pavimentação e recapeamentoasfáltico das vias urbanas do município

Pavimentação e Recapeamento Asfáltico1077

0 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00Esta ação visa a manutenção das vias urbanas e passeiospúblicos

Manutenção das Vias Urbanas e Passeios Públicos2208



Página 28 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0007

452

15

03


Servicos Urbanos

Nossa Esteio Melhor


Urbanismo



Reequipamento da Diretoria de Obras e Manutenção1114



0 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00Esta ação visa a manutenção da sede da Secretaria da Saúde,incluindo material de consumo, eventuais contratações depessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas comlocomoção e pagamento da folha dos servidores

Manutenção da Diretoria de Obras e Manutenção2207

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0007

752

25

03


Energia Eletrica

Nossa Esteio Melhor


Energia


0 80.000,00 0,00 80.000,00Esta ação tem por finalidade a construção de subestaçõeselétricas no município

Construção de Subestações Elétricas1075

0 900.000,00 0,00 900.000,00Esta ação tem por finalidade a remodelação da rede deiluminação pública

Remodelação da Rede de Iluminação Pública1076

0 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção do serviço deiluminação pública

Manutenção do Serviço de Iluminação Pública2205



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Efetivar as obras, ações e intervenções previstas do Plano Diretor de Drenagem Urbana, com o intuito de melhorar a macro e micro drenagem da cidade.

0008

512

04

04


Saneamento Basico Urbano

Drenagem Urbana Sustentável

Diretoria de Drenagem Urbana

Administracao


0 184.000,00 0,00 184.000,00Esta ação visa a manutenção da Diretoria de DrenagemUrbana, incluindo material de consumo, eventuais contrataçõesde pessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas comlocomoção e pagamento da folha dos servidores

Manutenção da Diretoria de Drenagem Urbana2287

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Efetivar as obras, ações e intervenções previstas do Plano Diretor de Drenagem Urbana, com o intuito de melhorar a macro e micro drenagem da cidade.

0008

512

17

04


Saneamento Basico Urbano

Drenagem Urbana Sustentável

Diretoria de Drenagem Urbana

Saneamento


0 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00Esta ação visa executar obras de ampliação e remodelação darede de esgotos pluviais

Ampliação e Remodelação da Rede de Esgotos Pluviais1078

0 500.000,00 0,00 500.000,00Esta ação tem por finalidade a realização de obras decontenção em arroios

Obras de Contenção em Arroios1079


Reequipamento da Diretoria de Drenagem Urbana1115

0 300.000,00 0,00 300.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção e conservação dosarroios

Manutenção e Conservação de Arroios2209

0 150.000,00 150.000,00 300.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção da rede de esgotospluviais

Manutenção da Rede de Esgotos Pluviais2210

0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade a manutrenção do Plano Diretorde Saneamento

Manutenção do Plano Diretor de Saneamento2211



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0007

452

15

05


Servicos Urbanos

Nossa Esteio Melhor

Cemitério Municipal

Urbanismo


0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação visa executar obras de ampliação e remodelação doCemitério Municipal

Ampliação e Remodelação do Cemitério Municipal1080

0 150.000,00 0,00 150.000,00Esta ação visa a manutenção do Cemitério Municipal, incluindomaterial de consumo, eventuais contratações de pessoasjurídicas e físicas, passagens e despesas com locomoção epagamento da folha dos servidores

Manutenção do Cemitério Municipal2212

0 45.000,00 0,00 45.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento das despesas de água, luz,telecomunicações de responsabilidade do Cemitério Municipal


26.509.000,00150.000,0026.359.000,00TOTAL ÓRGÃO



Página 31 de 82

28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

04

01

07 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

Administracao Geral


Gabinete do Secretário - SMDEI

Administracao



Reequipamento do Gabinete do Secretário - SMDEI1002

0 705.000,00 0,00 705.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades dedespesas de manutenção dos serviços administrativos

Manutenção da SMDEI2002

0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação tem por finalidade de atender às despesasdecorrentes com tarifas de telecomunicações

Despesas com Telecomunicações2003

0 72.000,00 0,00 72.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários da SMDEI


SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

128

04

01





Administracao


0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade custear despesas decorrentescom a qualificação profissional dos servidores da SMDEI




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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

661

22

01


Promocao Industrial



Industria


0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por objetivo a infraestrutura para o DistritoIndustrial, dando condições para instalação de novas empresas

Execução de Obras de Infraestrutura do Distrito Industrial1003

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Estimular a expansão de empreendimentos já existentes no município, desburocratizando processos e criando condições favoráveis para o desenvolvimento do município, assim como uma política de desenvolvimento econômico e inovação eficaz.

0009

333

11

02


Empregabilidade

Cidade Empreendedora

Agência Municipal de Empregos

Trabalho


0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades daUnidade Orçamentária

Reequipamento da AGEMPE1004

0 30.000,00 0,00 30.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom a qualificação profissional da população do Município deEsteio

Qualificação Profissional2006

0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom a manutenção da AGEMPE

Manutenção da AGEMPE2007



Página 33 de 82

28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

125

04

03


Normatizacao e Fiscalizacao


Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Inovação

Administracao



Reequipamento da Junta Comercial1005

0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom a manutenção da Junta Comercial

Manutenção da Junta Comercial2008

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

691

23

03


Promocao Comercial



Comercio e Servicos



Reequipamento do Escritório do Empreendedor1006

0 7.200,00 712.800,00 720.000,00Esta ação tem por finalidade a criação de um espaço paraFeiras Populares

Implantação de Espaço Central para Feiras Populares1007

0 16.000,00 0,00 16.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas com repasse para a Câmara de Dirigentes Lojistasde Esteio

Repasse à CDL2009

0 16.000,00 0,00 16.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas com repasse para a Associação Comercial,Industrial e de Serviços de Esteio

Repasse à ACISE2010

0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom o apoio a Feiras e Eventos

Apoio a Feiras e Eventos2011

0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom a manutenção do Escritório do Empreendedor

Manutenção do Escritório do Empreendedor2012



Página 34 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

695

23

03


Turismo



Comercio e Servicos


0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade a promoção do turismo noMunicípio de Esteio

Promoção do Turismo2029

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Fortalecer a atuação do PROCON como órgão de defesa e proteção do consumidor.

0010

422

14

04


Direitos Individuais,Coletivos e Difusos

Consumidor Protegido

PROCON

Direitos da Cidadania



Reequipamento do PROCON1008

0 80.000,00 0,00 80.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom a manutenção do PROCON

Manutenção do PROCON2013



Página 35 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Fortalecer a atuação do PROCON como órgão de defesa e proteção do consumidor.

0010

422

14

05



Consumidor Protegido

Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor




Reequipamento do FMPDC1009

0 4.000,00 0,00 4.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom a manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesado Consumidor

Manutenção do FMPDC2014

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

661

22

06


Promocao Industrial


Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico

Industria


0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom a manutenção do Fundo Municipal de DesenvolvimentoEconômico

Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico2015



Página 36 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

691

22

06


Promocao Comercial


Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico

Industria



Reequipamento Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico1010

1.826.000,00712.800,001.113.200,00TOTAL ÓRGÃO



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28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

062

02

01

08 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.


Gabinete da Procuradoria - PGM

Judiciaria


0 25.000,00 0,00 25.000,00Esta ação objetiva atender as despesas o reequipamento decomputadores, mobiliário e demais demandas relativas àestrutura da Procuradoria Geral do Município, assegurando amelhoria na qualidade da gestão pública.

Reequipamento da Procuradoria Geral do Município1038

0 150.000,00 0,00 150.000,00Esta ação objetiva atender as despesas fixas e variáveis com amanutenção da Procuradoria Geral do Município, assegurandoo bom atendimento dos processos administrativos e judiciais.

Manutenção da Procuradoria Geral do Município2109

0 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00Esta ação visa atender os recursos da folha de pagamento eencargos dos servidores da Procuradoria Geral do Município.

Folha de Pagamento e Encargos de Pessoal2110

0 56.000,00 0,00 56.000,00Esta ação visa atender os recursos da folha de pagamento edemais encargos dos estagiários da Procuradoria Geral doMunicípio.


0 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00Esta ação tem por objetivo atender os pagamento devidos pelaFazenda Municipal no que diz respeito aos precatórios erequisições de pequeno valor em ações diversas movidascontra o Município, em conformidade com o que estabelece oartigo 100 da Constituição Federal.

Cumprimento de Sentenças Judiciais2112



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

04

02

08 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Administracao Geral


Processo Disciplinar

Administracao


0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por objetivo a manutenção da àrea do ProcessoAdministrativo em Geral (PAD/Sindicância)

Manutenção das Atividades do Processo Disciplinar2113

5.451.000,000,005.451.000,00TOTAL ÓRGÃO



Página 39 de 82

28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

04

01

09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Administracao Geral


Gabinete do Secretário - SMDUH

Administracao


0 30.000,00 0,00 30.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender as necessidades de serviçoda Unidade Orçamentária

Reequipamento do Gabinete do Secretário - SMDUH1096

0 688.526,00 0,00 688.526,00Esta ação objetiva atender as necessidades inerentes asdespesas de manutenção dos serviços administrativos daUnidade Orçamentária

Manutenção do Gabinete do Secretário - SMDUH2244

0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta atividade visa custear as despesas decorrentes das tarifasde telefone e Correios.

Serviços de Telecomunicações2245

0 137.919,00 0,00 137.919,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários da PGM


SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

128

04

01




Gabinete do Secretário - SMDUH

Administracao


0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade custear despesas decorrentescom a qualificação profissional dos servidores da SMDUH




Página 40 de 82

28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0007

451

15

02



Nossa Esteio Melhor

Diretoria do Escritório do Projetos

Urbanismo



Reequipamento da Diretoria do Escritório de Projetos1097

0 880.000,00 7.020.000,00 7.900.000,00Esta ação visa atender as despesas decorrentes da execuçãodas obras de urbanização de assentamentos precários

Urbanização de Assentamentos Precários - PAC 21098

0 60.000,00 90.000,00 150.000,00Esta ação visa custear as despesas com desapropriações.Urbanização de Assent. Precários - PAC 2 - Desapropriações1099

0 50.000,00 100.000,00 150.000,00Esta ação visa atender as despesas decorrentes com projetos eexecução de obras no município

Projeto e Execução de Obras1100

0 500.000,00 4.500.000,00 5.000.000,00Esta ação visa atender às despesas decorrentes com projetos eexecução de obras em atendimento ao Plano Municipal deDrenagem

Projeto e Execução de Obras - Plano Municipal de Drenagem1101

0 80.000,00 120.000,00 200.000,00Esta ação tem por finalidade executar projetos de obras eações do Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Projeto e Execução Obras e Ações do PMMU1102

0 1.030.500,00 0,00 1.030.500,00Esta ação objetiva atender às necessidades inerentes àsdespesas de manutenção dos serviços administrativos daUnidade Orçamentária.

Manutenção da Diretoria do Escritório de Projetos2248

0 95.000,00 0,00 95.000,00Esta gestão por objetivo atender às despesas de manutençãoda área de Gestão Urbana e atualização da LegislaçãoUrbanística da SMDUH

Gestão Urbana2249

0 25.000,00 25.000,00 50.000,00Esta ação visa custear as despesas com contratação deserviços de terceiros para regularização fundiária e trabalhotécnico social

Urbanização de Assent. Precários - PAC 2 - PJ2250



Página 41 de 82

28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0007

451

15

03



Nossa Esteio Melhor

Diretoria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Urbanismo


0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta atividade visa custear as despesas com produção dematerial informativo e educativo de divulgação para aacessibilidade de passeios públicos e edificações.

Promoção da Acessibilidade2253

0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação visa custear as despesas com produção de materialinformativo e educativo ao contribuinte para a regularizaçãopredial Habite Legal.

Promoção da Regularização Predial2254

0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação visa custear as despesas referentes à contratação daatualização do Código de Posturas

Fiscalização Urbana2255

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Desenvolver políticas de regularização fundiária, habitação e desenvolvimento urbano.

0011

482

16

03


Habitacao Urbana

Habitação Urbana


Habitacao


0 35.000,00 0,00 35.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades de serviçoda Unidade Orçamentária

Reequipamento Diretoria de Desenv. Urbano e Habitação1103

0 50.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00Esta ação visa atender às despesas decorrentes dasdesapropriações e execução de infraestrutura

Fomento à Produção Privada de Habitação de Interesse Social1104

0 100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00Esta ação visa atender às despesas com desapropriações,obras e instalações, aquisição de imóveis e com a produção deInteresse Social no Município de Esteio

Produção de Habitação de Interesse Social - Desapropriações1105

0 1.115.255,00 0,00 1.115.255,00Esta ação objetiva atender às necessidades inerentes àsdespesas de manutenção dos serviços administrativos daUnidade Orçamentária

Manutenção da Diretoria de Desenv. Urbano e Habitação2251



Página 42 de 82

28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0011

482

16

03


Habitacao Urbana

Habitação Urbana


Habitacao


0 200.000,00 100.000,00 300.000,00Esta ação objetiva atender às necessidades inerentes àsdespesas com levantamentos topográficos, realização dosserviços jurídicos para efetivação da regularização fundiária

Regularização Fundiária2252

0 25.000,00 0,00 25.000,00Ação visa estimular projetos de habitação condominialautossuficiente, com vistasa sustentabilidade das despesas de condomínio de baixa renda.

Fomento Prod. Cond. Auto Sustentável Família de Baixa Renda2256

0 150.000,00 0,00 150.000,00Ação visa custear as despesas com contratação de TrabalhoTécnico Social para trabalho comunitário com famíliasbeneficiadas no Programa McMv.

Programa Habitação Interesse Social TTS Residenciais MCMV2257

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0007

451

15

04



Nossa Esteio Melhor

Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano

Urbanismo


0 15.000,00 0,00 15.000,00Contratação de Projetos e ObrasImplantação de Projetos Urbanísticos1001


Equipamentos e Material Permanente1106

0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação visa custear as despesas com contratação deconsultorias e serviços de terceiros para promoção doDesenvolvimento Urbano nos Termos do PPDUE

Manutenção e Promoção de Políticas de Des. Urbano2001



Página 43 de 82

28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0011

482

16

05


Habitacao Urbana

Habitação Urbana

Fundo Municipal de Habitação e Saneamento Básico

Habitacao


0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação visa executar obras para saneamento básico noMunicípio

Saneamento Básico1129

0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação visa custear as despesas referentes a contratação deconsultoria.

Manutenção Fundo Municipal de Habitação e Saneamento Básico2258

0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação visa custear as despesas referentes a aquisição demateriais de construção e kits emergenciais

Auxílio a Pessoas Físicas2259

19.553.200,0013.955.000,005.598.200,00TOTAL ÓRGÃO



Página 44 de 82

28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

10

01

10 SECRETARIA DE SAÚDE

Administracao Geral


Gabinete do Secretário - SMS

Saude


0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação visa a manutenção da sede da Secretaria da Saúde,incluindo material de consumo, eventuais contrataçãoes depessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas comlocomoção

Manutenção da Gestão2030

0 12.000,00 0,00 12.000,00Esta ação visa custear as despesas com o Conselho Municipalde Saúde, dentre elas materiais de consumo e eventuaisContratações de pessoas jurídicas e físicas para diversasmanutenções

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde2033

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

128

10

01





Saude


0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação visa atender a demanda de cursos de atualizaçãopara os servidores da Secretaria da Saúde

Educação em Saúde2031



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Melhorar a resolutividade da rede básica de serviços, na ampliação e qualificação das equipes, na redefinição e na otimização de fluxos e de processos, melhorando a prestação dos serviços de saúde à comunidade.

0012

301

10

01


Atencao Basica

Esteio por Mais Saúde


Saude


0 70.000,00 0,00 70.000,00Esta ação visa custear as despesas decorrentes de Convêniofirmados com a Liga Feminina de Combate ao Câncer - LFCC

Convênio Liga Feminina de Combate ao Câncer - LFCC2032

0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação visa as despesas com a manutenção do COMAD -Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

Manutenção COMAD2064

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0012

301

10

02


Atencao Basica


Atenção Básica

Saude


0 800.000,00 780.000,00 1.580.000,00Esta ação visa a manutenção da sede da Secretaria da Saúde,incluindo material de consumo, eventuais contrataçãoes depessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas comlocomoção

Manutenção da Atenção Básica2034

0 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00Esta ação visa as despesas com contratação de serviços desaúde, dentre eles exames de ultrassonografia, consultasespecializadas e procedimentos de odontologia

Manutenção Atenção Básica - Prestação de Serviços de Saúde2035

0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação visa atender as despesas com políticas de saúde damulher, da criança e adolescente, do idoso, da pessoa comdeficiência, saúde do homem, do negro e outros programas

Linhas de Cuidados da Atenção Básica2036

0 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00Esta ação visa atender as despesas com os Contratos deGestão coma Fundação de Saúde Pública São Camilo deEsteio - FSPSCE, dentre eles cirurgias eletivas, exames delaboratório e radiologia e rede básica

Manutenção dos Contratos de Gestão - FSPSCE - Atenção Básica2037

0 168.000,00 0,00 168.000,00Esta ação visa o custeio das despesas do Programa FederalMais Médicos

Programa Mais Médicos2038



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0012

301

10

02


Atencao Basica


Atenção Básica

Saude


0 0,00 80.000,00 80.000,00Esta ação visa atender as despesas com pessoa física ematerial de consumo para estudantes de medicina que fazemsua residência em Esteio

Incentivo a Residência Médica ESF2039

0 10.000,00 100.000,00 110.000,00Esta ação visa atender a manutenção do Programa PrimeiraInfância Melhor, dentre as despesas estão materiais deconsumo, folha e transporte de estagiários, contratação deempresa para serviços diversos

Manutenção do Programa Primeira Infância Melhor2040

0 0,00 61.200,00 61.200,00Esta ação visa as despesas com o Programa de Melhorias doAcesso e Qualidade - PMAQ, dentre estas despesas estãomateriais de consumo e contratação de pessoas físicas ejurídicas

Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ2041

0 10.000,00 36.000,00 46.000,00Esta ação visa as despesas com a manutenção das Academiasde Saúde, com compra de material de consumo e acontratação de pessoa jurídica para manutenções diversas

Manutenção das Academias de Saúde2042

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0012

302

10

03


Assistencia Hospitalar e Ambulatorial


Atenção Especializada

Saude


0 10.000,00 90.000,00 100.000,00Esta ação visa a aquisição de equipamento e materialpermanente para a saúde mental, CAPS AD, CAPS II e CAPS I

Equipamentos e Material Permanente - Saúde Mental1014

0 0,00 900.000,00 900.000,00Esta ação visa atender as despesas com prestação de serviçosde saúde, dentre elas estão mamografias, exames laboratoriais,atendimentos de pessoas com necessidades especiais,fisioterapias

Manutenção MAC - Prestação de Serviços de Saúde2043



Página 47 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0012

302

10

03




Atenção Especializada

Saude


0 0,00 37.657.284,00 37.657.284,00Esta ação visa atender as despesas com os contratos degestão firmados com a Fundação de Saúde Pública São Camilode Esteio - FSPSCE referentes à Gestão Plena

Manutenção dos Contratos de Gestão - FSPSCE - MAC2044

0 350.000,00 450.000,00 800.000,00Esta ação visa manter os serviços pronto conforme prerrogativado Ministério da Saúde

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA2045

0 0,00 396.500,00 396.500,00Esta ação visa as despesas com SAMUManutenção do SAMU2046

0 30.000,00 14.597,00 44.597,00Esta ação visa as despesas com o Centro de Especialidades,dentre elas a aquisição de material de consumo e eventuaismanutenções

Manutenção do Centro de Especialidades2047

0 50.000,00 721.000,00 771.000,00Esta ação visa as despesas da Saúde Mental, dentre elasmaterial de consumo, contratação de pessoas jurídicas e físicas(comunidades terapeuticas)

Manutenção do CAPS2048

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0012

301

10

04


Atencao Basica


Fundo Municipal de Saúde

Saude


0 60.000,00 0,00 60.000,00Esta ação visa atender as despesas com reformas e eventuaisbenfeitorias nas Unidades de Saúde

Reformas de Unidades de Saúde1015

0 40.000,00 0,00 40.000,00Esta ação visa atender as despesas com melhorias eampliações na área física das academias de saúde

Melhoria de Ampliação de Área Física das Academias de Saúde1016

0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação visa atender as despesas com execução obras daSecretaria de Saúde

Obras em Andamento1017



Página 48 de 82

28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0012

301

10

04


Atencao Basica



Saude


0 100.000,00 400.000,00 500.000,00Esta ação visa a aquisição de equipamentos e materiaispermanentes para a Secretaria de Saúde

Equipamentos e Material Permanente1019

0 0,00 16.000,00 16.000,00Esta ação visa as despesas com aquisição de veículos para aSecretaria de Saúde

Equipamentos e Material Permanente - Veículos1021

0 14.030.000,00 2.610.000,00 16.640.000,00Esta ação visa atender as despesas coma folha de pagamentode servidores e estagiários

Manutenção da Folha de Pagamento2049

0 200.000,00 10.000,00 210.000,00Esta ação visa atender o pagamento de contribuições para oRegime Geral de Previdência relativo aos servidores nãovinvulados ao Regime Próprio de Previdência

INSS - Servidores2050

0 2.928.836,00 537.660,00 3.466.496,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas com oRegime Próprio de Previdência Social - PREV-ESTEIO, dosservidores concursados da Secretaria de Saúde

RPPS - PREV-ESTEIO - Servidores2051

0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação visa o pagamento de contribuições para o Fundo deGarantia de Tempo de Serviço

FGTS - Servidores2052

0 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00Esta ação visa atender as despesas com vale-transporte evale-alimentação concedidos para os servidores da Secretariade Saúde

Benefícios aos Servidores2053

0 0,00 570.000,00 570.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentescom pagamento de Bolsa-Auxílio e Auxílio-Transporte dosestagiários da Secretaria de Saúde


0 700.000,00 0,00 700.000,00Esta ação visa atender as demandas judiciais, dentre elas aaquisição de medicamentos que não constam na RelaçãoMunicipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), internaçãode pacientes, locação de equipamentose aquisição de materialde consumo

Cumprimento de Demandas Judiciais2056

0 50.000,00 76.000,00 126.000,00Esta açaõ visa atender manutenção da farmácia popular, dentreas despesas está incluída a folha de pagamento de servidores,materiais de consumo, contratação de pessoa jurídica e pessoafísica para manutenções diversas

Manutenção da Farmácia Popular2057

0 90.000,00 540.000,00 630.000,00Esta ação visa atender as despesas com pagamento de água,energia elétrica e telecomunicações das Unidades de Saúde edemais serviços da Secretaria de Saúde


0 120.000,00 655.000,00 775.000,00Esta ação visa atender as despesas com locação de imóveisonde estão instalados os serviços de Saúde

Despesas com Locações de Imóveis2059

0 0,00 180.000,00 180.000,00Esta ação visa atender as despesas com aquisição de fraldaspara usuários acamados ou patologias graves

Insumos - Fraldas2060



Página 49 de 82

28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0012

301

10

04


Atencao Basica



Saude


0 0,00 130.000,00 130.000,00Esta ação visa atender as despesas com a prevenção etratamento DST/HIV com contratação de pessoas jurídicas,físicas e material de divulgação

Prevenção e Tratamento DST/HIV2062

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0012

302

10

04





Saude


0 0,00 1.000,00 1.000,00Esta ação visa atender as despesas com obras estruturais naFundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio - FSPSCE

Obra Estrutura Física FSPSCE1018



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0012

303

10

04


Suporte Profilatico e Terapeutico



Saude


0 191.000,00 602.582,00 793.582,00Esta ação visa atender as despesas com aquisição demedicamentos para a distribuição gratuita aos munícipes deEsteio

Aquisição de Medicamentos2055

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0012

305

10

04


Vigilancia Epidemiologica



Saude


0 30.000,00 50.000,00 80.000,00Esta ação visa atender as despesas com aquisição deequipamento e material permanente para a Vigilância emSaúde

Equipamentos e Material Permanente - VISA1020

0 70.000,00 625.000,00 695.000,00Esta ação visa atender as despesas coma Vigilância emSaúde, dentre elas folha de pagamentode servidores, materiaisde consumo, contratação de pessoas jurídicas e físicas

Manutenção da Vigilância em Saúde - VISA2061



Página 51 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0012

301

10

05


Atencao Basica


Fundo Municipal sobre Drogas

Saude


0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação visa atender as despesas com aquisição deequipamento e material permanente para o FUNMAD

Equipamentos e Material Permanente - FUNMAD1022

0 1.000,00 0,00 1.000,00Esta ação visa atender as despesas com a manutenção doFUNMAD

Manutenção do Fundo Municipal sobre Drogas - FUNMAD2063

82.796.659,0048.289.823,0034.506.836,00TOTAL ÓRGÃO



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28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

04

01

11 SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Administracao Geral


Gabinete do Secretário - SMCDS

Administracao


0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente e realização de benfeitorias para atenderàs necessidades do Gabinete do Secretário

Reequip. e Remod. do Gabinete do Secretário - SMCDS1117

0 450.000,00 0,00 450.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços administrativos do Gabinete doSecretário

Manutenção do Gabinete do Secretário - SMCDS2289

0 25.000,00 0,00 25.000,00Esta ação tem por finalidade custear as despesas decorrentesdas tarifas de água, energia elétrica e telecomunicações doGabinete do Secretário

Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecom.2290

0 115.000,00 0,00 115.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços Administrativos do DepartamentoFinanceiro

Manutenção do Departamento Financeiro2297

0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços Administrativos da Gestão doTrabalho

Manutenção da Gestão do Trabalho2298

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Fortalecer e qualificar os trabalhos em rede, a proteção de direitos e a efetiva inclusão social das pessoas.

0013

244

08

01


Assistencia Comunitaria

Esteio para Todos


Assistencia Social


0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades demanutenção e serviços do Conselho Municipal de AssistênciaSocial

Manutenção do Cons. Mun. de Assistência Social2291

0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços do eixo de ação social

Manutenção do Eixo de Ação Social2292



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

244

08

01



Esteio para Todos


Assistencia Social


0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços do Programa Conta Comigo

Manutenção do Programa Conta Comigo2293

0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços do Eixo de Inclusão Produtiva

Manutenção do Eixo de Inclusão Produtiva2294

0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços do Programa Esporte Cidadão

Manutenção do Programa Esporte Cidadão2295

0 200.000,00 0,00 200.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades derepasse de recursos para entidades sem fins lucrativos para odesenvolvimento de ações do Programa Integrado de InclusãoSocial - PIIS

Programa Integrado de Inclusão Social - PIIS2296

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

422

14

01



Esteio para Todos




0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades demanutenção e serviço dos Conselhos Municipais de Direitos,vinculados à Secretaria Municipal de Cidadania eDesenvolvimento Social

Manutenção dos Cons. Mun. de Direitos2299

0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços Administrativos da Coordenadoria daMulher

Manutenção da Coordenadoria da Mulher2300

0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços Administrativos do DepartamentoDireitos Humanos

Manutenção do Dep. de Direitos Humanos2301



Página 54 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

422

14

01



Esteio para Todos




0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades decusteio de depsesas para realização de eventos, seminários,cursos, palestras, etc. na área de Direitos Humanos

Realiz. de Eventos de Prom. e Garantia de Direitos2303

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

244

08

02



Esteio para Todos

Proteção Social Básica

Assistencia Social


0 218.000,00 0,00 218.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades deaquisição de equipamentos de natureza permanente erealização de benfeitorias para atender às necessidades daProteção Social Básica

Reequipamento e Remodelação da Prot. Soc. Básica1118

0 952.790,00 0,00 952.790,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços administrativos da Proteção SocialBásica

Manutenção da Proteção Social Básica2304

0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades decusteio das despesas decorrentes das tarifas de água, energiaelétrica e telecomunicações da Proteção Social Básica

Despesas com Água, Energia Elétrica e Telec.-PSB2305

0 200.000,00 0,00 200.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades debenefícios aos usuários da política de Assistência Social

Atendimento de Acolhida2306



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

244

08

03



Esteio para Todos

Proteção Social Especial

Assistencia Social


0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade o reequipamento e remodelaçãoda Proteção Social Especial de Média Complexidade

Reequip. e Remod. da PSE de Méd. Complex.1119

0 700.020,00 0,00 700.020,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços administrativos da Proteção SocialEspecial - Média Complexidade

Manut. da Prot. Social Esp. de Méd. Complex.2307

0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades decusteio das despesas decorrentes das tarifas de água, energiaelétrica e telecomunicações da Proteção Social Especial -Média Complexidade

Desp. c/Água, En. Elét. e Telec. PSE de Méd.Comp.2308

0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades deprovimento de acolhimento noturno para pessoas queencontram-se em situação de rua

Acolhimento Noturno para Pessoas em Situação de Rua2309

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

04

04


Administracao Geral


Vigilância Social

Administracao


0 211.000,00 0,00 211.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços administrativos da Vigilância Social

Manutenção da Vigilância Social2311



Página 56 de 82

28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

243

08

05


Assistencia a Crianca e ao Adolescente

Esteio para Todos

Conselho Tutelar

Assistencia Social


0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente e realização de benfeitorias para atenderàs necessidades do Conselho Tutelar

Reequipamento e Remodelação do Conselho Tutelar1120

0 261.000,00 0,00 261.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas dos serviços administrativos do Conselho Tutelar

Manutenção do Conselho Tutelar2312

0 25.000,00 0,00 25.000,00Esta ação tem por finalidade atender às despesas com água,energia elétrica e telcomunicações do Conselho Tutelar

Despesas com Água, Energia Elét. e Telec. do Cons. Tutelar2313

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

244

08

06



Esteio para Todos

Assistência Judiciária Gratuita

Assistencia Social


0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade à manutenção da AssistênciaJuduciária Gratuita

Manutenção da Assistência Judiciária Gratuita2314



Página 57 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

243

08

07


Assistencia a Crianca e ao Adolescente

Esteio para Todos

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Assistencia Social


0 7.350,00 0,00 7.350,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente e realização de benfeitorias para atenderàs necessidades do FMDCA

Reequipamento e Remodelação do FMDCA1121

0 3.100,00 28.000,00 31.100,00Esta ação tem por finalidade o inventimento em instituiçõesprivadas sem fins lucrativos

Auxílio a Entidades1122

0 14.000,00 600.000,00 614.000,00Esta ação tem por finalidade o repasse de recursos paraentidades sem fins lucrativos vinculadas ao FMDCA

Auxílio a Entidades2315

0 0,00 94.500,00 94.500,00Esta ação tem por finalidade atender as despesas commanutenção do FMDCA

Manutenção do FMDCA2316

0 5.000,00 50.000,00 55.000,00Esta ação tem por finalidade atendimento à criança eadolescente em situação de vulnerabilidade social

Projeto Via Construindo um Novo Caminho2317

0 5.000,00 20.000,00 25.000,00Esta ação tem por finalidade subsídios para o atendimento àcrianças e adolescentes

Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente2318

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

242

08

08


Assistencia ao Portador de Deficiencia

Esteio para Todos

Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência

Assistencia Social


0 1.000,00 1.000,00 2.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente e realização de benfeitorias para atenderàs necessidades do Fundo Municipal da Pessoa comDeficiência

Reequip. e Remod. do Fundo Mun. das Pessoas c/Deficiência1123

0 0,00 6.000,00 6.000,00Esta ação tem por finalidade auxílios de capital do FundoMunicipal da Pessoa com Deficiência

Auxílios de Capital - FMPCD1124



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

242

08

08


Assistencia ao Portador de Deficiencia

Esteio para Todos

Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência

Assistencia Social


0 0,00 2.000,00 2.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades demanutenção e serviços do Fundo Municipal da Pessoa comDeficiência

Manutenção do FMPCD2319

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

244

08

09



Esteio para Todos

Fundo Municipal de Assistência Social

Assistencia Social


0 0,00 5.000,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender à Proteção Social Básicae/ou Especial, conforme plano de ação encaminhado ao Estado

Reequipamento - FEAS1125

0 0,00 9.600,00 9.600,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente e a realização de benfeitorias paraatender às necessidades da Gestão do SUAS

Reequipamento e Remod. - Piso de Gestão IGD SUAS1126

0 0,00 50.000,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente e a realização de benfeitorias paraatender às necessidades da levantadas pelo Comitê Intergestordo Programa Bolsa Família

Reequipamento e Remod. - Piso de Gestão IGD PBF1127

0 200.000,00 597.600,00 797.600,00Esta ação tem por finalidade atender famílias em situação devulnerabilidade e risco social

Manutenção da Proteção Social Básica2320

0 78.865,00 392.043,00 470.908,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades inerentesàs despesas dos serviços da proteção social especial de médiacomplexidade

Manutenção da Proteção Social Esp. de Méd. Complex.2321



Página 59 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

244

08

09



Esteio para Todos

Fundo Municipal de Assistência Social

Assistencia Social


0 1.806.060,00 160.800,00 1.966.860,00Esta ação tem por finalidade assegurar a proteção social eintegral a crianças, adolescentes, idosos e mulheres emsituação de risco pessoal e social

Manutenção da Proteção Social Esp. de Alta Complex.2322

0 0,00 5.000,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade apoio e proteção à populaçãoatingida por situações de emergência e calamidade pública

Serviço de Prot. em Sit. de Calam. Púb. e Emergências2323

0 0,00 50.000,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade a execução do Programa Nacionalde Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho

Programa Acessuas Trabalho2324

0 0,00 1.000,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade o acompanhamento emonitoramento do acesso e permanência na escola dosbeneficiários do benefício da prestação continuada daAssistência Social

Programa BPC Escola2325

0 0,00 120.000,00 120.000,00Esta ação tem por finalidade o atendimento prioritário àsfamílias do Cadastro Único e BPC's com crianças de 0 à 6 anose gestantes

Programa Criança Feliz-Primeira Infância no SUAS2326

0 0,00 9.600,00 9.600,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades inerentesàs despesas dos serviços administrativos da Gestão do SUAS

Manutenção - Piso de Gestão IGD SUAS2327

0 0,00 50.000,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades inerentesàs despesas dos serviços e ações a serem realizadas peloComitê Intergestor do Programa Bolsa Família

Manutenção - Piso de Gestão IGD PBF2328

0 120.000,00 0,00 120.000,00Esta ação tem por finalidade a contratação de empresaprestadora de serviços funerais para atender às necessidadesde usuários em situação de vulnerabilidade social e econômica

Benefícios Eventuais - Auxílio Funeral2329



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0013

241

08

10


Assistencia ao Idoso

Esteio para Todos

Fundo Municipal do Idoso

Assistencia Social


0 0,00 1.000,00 1.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades do FundoMunicipal do Idoso

Reequipamento do Fundo Municipal do Idoso1128

0 1.250,00 1.250,00 2.500,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades demanutenção e serviços do Fundo Municipal do Idoso

Manutenção do Fundo Municipal do Idoso2330

8.463.828,002.254.393,006.209.435,00TOTAL ÓRGÃO



Página 61 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

04

01

12 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Administracao Geral


Gabinete do Secretário - SMMA

Administracao


0 10.000,00 0,00 10.000,00Atendimento às necessidades de infraestrutura inerentes aequipamentos e mobiliário do setor

Reequipamento do Gabinete do Secretário - SMMA1081

0 69.000,00 0,00 69.000,00Aquisição do serviço de locação de veículos e despesa decombustível

Manutenção de Veículos Administrativos2214

0 185.000,00 0,00 185.000,00Atendimento às necessidades inerentes às despesas demanutenção dos serviços da unidade orçamentária

Manutenção do Gabinete do Secretário - SMMA2217



SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

128

18

01





Gestao Ambiental


0 15.000,00 0,00 15.000,00Aprimoramento técnico e profissional dos servidores municipaisde forma qualificar a prestação dos serviços à comunidade




Página 62 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

541

18

01


Preservacao e Conservacao Ambiental



Gestao Ambiental


0 100.000,00 0,00 100.000,00Aquisição de serviço de vigilância para a sede da SMMA eCanil Municipal.

Vigilância e Segurança de Espaços Públicos2216

0 50.000,00 0,00 50.000,00Manutenção dos serviços de água, telefonia, internet e energiaelétrica.

Despesas com Operadoras de Serviço2218

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Desenvolver políticas socioambientais, reduzir o número de resíduos gerados e qualificar a ambiência do município.

0014

541

18

01



Ambiente Sustentável


Gestao Ambiental


0 30.000,00 120.000,00 150.000,00Obras de reforma e adequação da estrutura do prédio e áreaexterna da SMMA utilizando construções de baixo impactoambiental e sustentáveis tais como a redução do consumo emelhor aproveitamento energético, implantação de sistema decaptação de água da chuva, entre outros

Readequação da Estrutura da Sede - SMMA Sustentável1082

0 30.000,00 0,00 30.000,00Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviçosde terceiros para a manutenção da SMMA

Manutenção da Sede - SMMA Sustentável2215

0 60.000,00 0,00 60.000,00Rateio pela participação no Consórcio Público de SaneamentoBásico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, que atua comoregulador da prestação dos serviços de saneamento, assimcomo na elaboração de planos e políticas de saneamentobásico para região

Consórcio Pró-Sinos2220



Página 63 de 82

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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0009

542

18

02


Controle Ambiental


Licenciamento e Fiscalização

Gestao Ambiental


0 15.000,00 0,00 15.000,00Aquisição de equipamento e demais materiais permanentesque viabilizem o trabalho dos técnicos e fiscais ambientais deforma eficaz

Reequipamento do Departamento de Licenc. e Fiscalização1083

0 501.500,00 0,00 501.500,00Atendimento às necessidades inerentes às despesas demanutenção dos serviços da unidade orçamentária, tais comopagamento de vencimentos e vantagens, serviços de terceiros,materiais de consumo, e atividades similares

Manutenção do Departamento de Licenciamento e Fiscalização2221

0 20.000,00 0,00 20.000,00Garantia do adequado funcionamento das viaturas defiscalização ambiental através da aquisição de combustível,aditivos, peças entre outros, e da manutenção dos veículos

Manutenção dos Veículos de Licenciamento e Fiscalização2222

0 1.000,00 500.000,00 501.000,00Elaboração de estudos e projetos ambienntais que visem apreservação, conservação e melhoria da qualidade ambiental

Elaboração de Estudos e Projetos Ambientais2223

0 20.000,00 500.000,00 520.000,00Elaboração e implementação do Plano Ambiental Municipal, deResíduos Sólidos, de Arborização Urbana, entre outros

Formulação de Planos Ambientais2224

0 241.000,00 0,00 241.000,00Elaboração e implementação de projetos de recuperação deáreas degradadas no município, assim como, transferências derecursos para recuperação ambiental do Aterro Santa Tecla emGravataí, de acordo com sua cota parte de corresponsabilidade

Projetos de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas2225



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0007

541

18

03



Nossa Esteio Melhor

Políticas Ambientais

Gestao Ambiental


0 20.000,00 300.000,00 320.000,00Aquisição de novo caminhão para atendimento da demanda decoleta, possibilitando paradas para manuntenções preventivasdos demais veículos, assim como dos demais equipamentos emateriais permanente necessários à realização do serviço.

Reequipamento da Coleta Seletiva1084

0 20.000,00 326.000,00 346.000,00Adequação da estrutura do pavilhão, visando melhoria noprocesso de recepção dos materiais no processo de descarga.

Remodelação do Galpão de Reciclagem1085

0 10.000,00 120.000,00 130.000,00Obras e aquisição de mobiliário e equipamentos para arealização de atividades e oficinadas de educação ambiental .

Implantação do Centro de Referência de Educação Ambiental1086

0 15.000,00 0,00 15.000,00Aquisição de equipamentos e materiais permanentesnecessários ao atendimento veterinário e manutenção do canilmunicipal

Reequipamento do Canil Municipal1087

0 20.000,00 0,00 20.000,00Realização de obras de adequação e reforma do canilmunicipal com a implantação de sala de atendimento

Remodelação do Canil Municipal1088

0 50.000,00 0,00 50.000,00Aquisição de âmbulância e adequação com equipamentosnecessários ao atendimento de animais comunitários

Implantação do Serviço SAMUVET1089

0 20.000,00 0,00 20.000,00Realização de obras de adequação e reforma das instalaçõesdo viveiro municipal e do departamento, assim como aquisiçãode equipamentos e ferramentas para realização de atividadesde arborização, paisagismo e embelezamento da cidade

Remodelação do Departamento de Arborização e Paisagismo1090

0 15.000,00 0,00 15.000,00Aquisição de academias de ginástica, playgrounds, bancos edemais mobiliários de espaços verdes para o lazer e paisagismo

Reequipamento de Praças, Canteiros e Áreas Verdes1091

0 120.000,00 0,00 120.000,00Realização a manutenção dos veículos máquinas eequipamentos através da aquisição de combustível, materiaisde consumo, contratação de serviços de terceiros, e atividadessimilares

Manutenção de Veículos, Máq e Implem. da Coleta Seletiva2226

0 257.000,00 0,00 257.000,00Atendimento às necessidades inerentes às despesas demanutenção dos serviços da unidade orçamentária, tais comopagamento de vencimentos e vantagens, serviços de terceiro,materiais de consumo e atividades similares

Manutenção do Departamento de Coleta Seletiva2227

0 230.000,00 0,00 230.000,00Contratação de cooperativa de catadores e recicladores para arealização dos serviços de coleta e triagem de resíduos sólidosurbanos recicláveis

Coleta Seletiva Solidária2228

0 67.500,00 0,00 67.500,00Atendimento às necessidades inerentes às despesas demanutenção dos serviços da unidade orçamentária, tais comopagamento de vencimentos e vantagens, serviços de terceiro,materiais de consumo e atividades similares

Manutenção do Centro de Referência de Educação Ambiental2229



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0007

541

18

03



Nossa Esteio Melhor

Políticas Ambientais

Gestao Ambiental


0 10.000,00 65.000,00 75.000,00Promoção de ações formativas e de capacitação em educaçãoambiental, com utilização de materiais de uso pedagógico esaídas de campo para ações de educação ambiental, eatividades similares

Programa Permanente de Educação Ambiental2230

0 30.000,00 0,00 30.000,00Aquisição de peças, combustíveis e contratação de serviços deterceiros para manutenção de veículos do Departamento doBem Estar Animal

Manutenção de Veículos do Bem Estar Animal2231

0 140.000,00 0,00 140.000,00Atendimento às necessidades inerentes às despesas demanutenção dos serviços da unidade orçamentária, tais comopagamento de vencimentos e vantagens, serviços de terceiros,materiais de consumo e atividades similares

Manutenção do Departamento do Bem Estar Animal2232

0 60.500,00 0,00 60.500,00Aquisição de medicamentos, materiais de consumo econtratação de serviços de terceiros para o atendimentoemergencial de animais comunitários

Serviço de Atendimento de Animais Comunitários2233

0 100.000,00 0,00 100.000,00Compra de materiais de consumo para os animais do canil ecomunitários, assim como a contratação de serviços deterceiros para a castração de animais comunitários

Controle de População de Animais Comunitários2234

0 100.000,00 0,00 100.000,00Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviçosde terceiros nas atividades de paisagismo e embelezamentourbano

Manutenção de Praças, Canteiros e Áreas Verdes2235

0 25.000,00 0,00 25.000,00Realização de manutenção dos veículos, máquinas eequipamentos através da aquisição de combustível, materiaisde consumo, contratação de serviços de terceiros, e atividadessimilares

Manutenção de Veículos, Máquinas e Implementos2236

0 547.000,00 0,00 547.000,00Atendendimento às necessidades inerentes às despesas demanutenção dos serviços da unidade orçamentária, tais comopagamento de vencimentos e vantagens, serviços de terceiros,materiais de consumo e atividades similares

Manutenção do Departamento de Arborização e Paisagismo2237



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0014

542

18

04


Controle Ambiental


Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Gestao Ambiental


0 100.000,00 0,00 100.000,00Financiamento e o controle social na aquisição de materiais deconsumo, de prestação de serviços e afins, relativos aoexercício de ações ambientais

Implantação de Projetos Ambientais - SMMA Sustentável1092

0 80.000,00 0,00 80.000,00Financiamento e o controle social na aquisição deequipamentos e materiais permanentes necessários aoexercício de ações ambientais

Reequipamento e Qualificação de Serviços Ambientais1093

0 150.000,00 0,00 150.000,00Financiamento e o controle social na aquisição de materiais deconsumo, de prestação de serviços e afins, relativos aoexercício de ações ambientais

Manutenção de Serviços Ambientais2238

0 100.000,00 0,00 100.000,00Financiamento e o controle social na contratação de serviçosde consultoria técnica nas áreas de engenharia e meioambiente para elaboração de estudos e projetos técnicos,elaboração do Plano Ambiental Municipal, atualização do planode resíduso sólidos, e trabalhos técnicos similares

Elaboração de Planos, Estudos e Projetos Ambientais2239

0 45.000,00 0,00 45.000,00Financiamento e o controle social na formação de agentesambientais, através de cursos de capacitação, ações deeducação ambiental, participação em fóruns, conferências,entre outras.

Educação Ambiental e Qualificação de Agentes Ambientais2240

0 30.000,00 0,00 30.000,00Financiamento e o controle social na formação da organizaçãoda Semana do Meio Ambiente, Conferência Municipal de MeioAmbiente, entre outros de foma a asssegurar a participaçãopopular nas questões ambientais do município.

Fóruns, Conferências e Semana do Meio Ambiente2241



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0014

541

18

05




Fundo Municipal do Bem-Estar Animal

Gestao Ambiental


0 1.000,00 0,00 1.000,00Financiamento e controle social na realização de obras demelhoria e readequação do canil municipal

Remodelação do Canil Municipal1094

0 1.000,00 0,00 1.000,00Financiamento e controle social na compra de equipamentos emateriais permanentes do canil municipal

Reequipamento do Canil Municipal1095

0 3.000,00 0,00 3.000,00Financiamento e controle social na compra de materiais deconsumo e contratação de serviços de terceiros para oatendimento emergencial de animais comunitários

Serviço de Atendimento de Animais Comunitários2242

0 3.000,00 0,00 3.000,00Financiamento e controle social na compra de materiais deconsumo e contratação de serviços de terceiros para acastração de animais comunitários

Controle da População de Animais Comunitários2243

5.693.500,001.931.000,003.762.500,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

04

01

13 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Administracao Geral


Gabinete do Secretário - SMCEL

Administracao



Reequipamento da SMCEL1054

0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por obejtivo visbilizar reformas na Casa deCultura

Remodelação da SMCEL1055

0 650.000,00 0,00 650.000,00Esta ção objetiva atender as necessidades inerentes àsdespesas de manutençao dos serviços administrativos daUnidade Orçamentária

Encargos com Pessoal - SMCEL2153

0 64.000,00 0,00 64.000,00Esta atividade visa custear as despesas decorrentes das tarifasde água, luz e telefone

Despesa com Água, Energia Elétrica e Telecom. - SMCEL2154

0 41.000,00 0,00 41.000,00Esta atividade visa custear as despesas com pagamento deestagiários da SMCEL


SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

128

04

01




Gabinete do Secretário - SMCEL

Administracao


0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta atividade visa custear as despesas com inscrição deservidores em Cursos de Qualificação




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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Estimular o fortalecimento dos mecanismos de fomento, de criação e qualificação de espaços e equipamentos culturais e de ações de acesso à cultura.

0015

391

13

02


Patrim. Historico, Artistico e Arqueolog

Cultura Viva

Diretoria de Cultura

Cultura


0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação visa instrumentalizar um espaço cultural objetivandoresgatar a identidade histórica do Município e comunidadeesteiense

Reequipamento do Museu Municipal1058

0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação visa garantir o resgate da memória histórica doMunicípio com a valorização do patrimônio enquanto bensmateriais e imateriais, oportunizando o acesso da comunidadea estes bens

Esteio - Resgate Histórico1059

0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação visa apoiar as atividades de pesquisa no sentido deresgatar a identidade histórica do Município

Remodelação do Seminário Claretiano1061

0 0,00 0,00 0,00Esta ação objetiva atender às necessidades inerentes àsdespesas de manutenção dos serviços administrativos doMuseu Histórico de Esteio

Encargos com Pessoal - MHE2169

0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação visa garantir condições e instrumentos necessáriosao bom desenvolvimento e efetivação no trabalho de pesquisahistórica do Município

Manutenção do Museu Municipal2170

0 11.000,00 0,00 11.000,00Esta ação visa a manutenção deste espaço culturalManutenção do Seminário Claretiano2171

0 4.000,00 0,00 4.000,00Esta ação visa apoiar as atividades de pesquisa no sentido deresgatar a identidade histórica do Município

Esteio - Resgate Histórico2172

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0015

392

13

02


Difusao Cultural

Cultura Viva


Cultura


0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação visa a quisição de bens permanentesFomento à Cultura1056



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28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0015

392

13

02


Difusao Cultural

Cultura Viva


Cultura


0 11.000,00 0,00 11.000,00Esta ação visa a aquisição de bens permanentes para aBiblioteca Municipal para garantir o bom atendimento àcomunidade

Reequipamento da Biblioteca1060

0 6.000,00 0,00 6.000,00Esta ação visa qualificar a divulgação dos eventos da SMCELprocurando atingir um percentual significativo da comunidade

Fomento à Cultura - Qualificação e Divulgação de Eventos2157

0 21.000,00 0,00 21.000,00Esta ação visa promover o acesso a bens e serviços culturais àpopulação de Esteio. Oferecer circuitos de oficinas culturais eações de agentes de cultura

Descentralização da Cultura - Acesso Universal à Cultura2158

0 210.000,00 0,00 210.000,00Esta ação visa cumprir e qualificar o calendário de eventosconsolidados no âmbito Municipal, Estadual e Nacional:aniversário da cidade, Semana Farroupila e Carnaval

Descentralização da Cultura - Eventos do Calendário Oficial2159

0 16.000,00 0,00 16.000,00Esta ação visa incentivar a produção e a difusão dasmanifestações artísticas e culturais. Garantir premiaçõesartísticas, culturais, científicas, desportivas e outras. Tem ainda,por objetivo, a valorização da produção cultural no município

Descentr da Cultura - Parcerias Desenv. Projetos Culturais2160

0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação visa apoiar e qualificar as atividades do CoroMunicipal e oprtunizar a sua participação em atividades fora doMunicípio de Esteio

Manutenção do Coro Municipal2163

0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação visa apoiar e qualificar as atividades do Grupo deTeatro Municipal e oportunizar a sua participação em atividadesfora do Município de Esteio

Manutenção do Grupo de Teatro Municipal2164

0 22.000,00 0,00 22.000,00Esta ação objetiva atender as necessidades inerentes àsdespesas de manutenção dos serviços administrativos daUnidade Orçamentária

Manutenção da Diretoria Técnica2166

0 11.000,00 0,00 11.000,00Esta ação visa garantir a contratação de terceiros para amanutenção de equipamentos e bens permanentes. Aindapromover atividades de incentivo à leitura, através decontratação de palestrantes, contadores de estórias e afins

Manutenção da Biblioteca2167



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Estimular práticas saudáveis e ampliar os equipamentos esportivos municipais, estimulando parcerias e mecanismos de apoio as atividades comunitárias.

0016

812

27

03


Desporto Comunitario

Cidade Saudável

Diretoria de Esporte e Lazer

Desporto e Lazer


0 130.000,00 0,00 130.000,00Esta ação tem por finalidade a revitalização de ginásios ecampos do município

Revitalização de Ginásios e Campos1062


Aquisição de Material Permanente e Equipamentos - DEL1063

0 703.058,00 0,00 703.058,00Esta ação tem por finalidade garantir o pagamento da folha dosservidores municipais

Encargos com Pessoal - DEL2173

0 58.080,00 0,00 58.080,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento das despesas de água, luz,telecomunicações de responsabilidade da Diretora de Esporte eLazer

Despesas com Água, Energia Elétrica e Telecom. - DEL2174

0 477.000,00 0,00 477.000,00Esta ação visa a manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer,incluindo material de consumo, eventuais contratações depessoas jurídicas e físicas, passagens e despesas comlocomoção e pagamento da folha dos servidores

Manutenção da Diretoria de Esporte e Lazer2175

0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta ação visa garantir a realização dos Jogos Estudantis deEsteio - JEDES

JEDES - Jogos Estudantis de Esteio2176

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0016

813

27

03


Lazer

Cidade Saudável


Desporto e Lazer


0 10.000,00 0,00 10.000,00Custear gastos relacionados com a qualificação dos serviçosdiversos prestados na Praça da Juventude, com a aquisição demateriais e equipamentos de natureza permanentes

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente-Pr.Juv.1064



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28/08/2017 14:26:04

Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0016

813

27

03


Lazer

Cidade Saudável


Desporto e Lazer


0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação visa adequar e manter a estrutura física dasdependências da Praça da Juventude utilizadas de forma apropiciar um espaço de trabalho e atendimento adequados àsnecessidades culturais, esportivas e de lazer com amanutenção rotineira e reforma da sede existente

Remodelação da Praça da Juventude1065


Aquisição de Equip. e Material Perm.-Centro de Convivência1066

0 12.500,00 0,00 12.500,00Esta ação tem por finalidade a realização de obras deremodelação do Centro de Convivência

Remodelação do Centro de Convivência1067

0 60.000,00 0,00 60.000,00Custear as despesas decorrentes das tarifas de luz, água,telefone, acesso à internet e outros

Despesas c/Água, Energia Elétrica e Telecom. - Pr.Juv.2178

0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação visa adequar e manter a estrutura física dasdependências da Praça da Juventude utilizadas de forma apropiciar um espaço de trabalho e atendimento adequados àsnecessidades culturais, esportivas e de lazer com amanutenção rotineira e reforma da sede existente

Manutenção e Melhoria da Praça da Juventude2179

0 30.000,00 0,00 30.000,00Atender a comunidade priorizando situações de vulnerabilidade,ofertando atividades esportivas, recreativas, de lazer e culturais,prevendo contratação de serviços necessários a essa finalidade

Atividades Desportivas, Recreat. Lazer - Praça da Juventude2180

0 60.000,00 0,00 60.000,00Esta ação tem por finalidade atender as necessidades derecursos para pagamento das despesas de água, luz,telecomunicações do Centro de Convivência

Despesas c/Água, Energia Elétrica e Telecom. - C.Conv.2182

0 20.000,00 0,00 20.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção e melhoria doCentro de Convivência

Manutenção e Melhoria do Centro de Convivência2183

0 30.000,00 0,00 30.000,00Esta ação tem por finalidade a realização de atividadesdesportivas, recreativas e de lazer no Centro de Convivência

Atividades Desportivas, Recr. Lazer - Centro de Convivência2184



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0015

392

13

04


Difusao Cultural

Cultura Viva

Fundo Mun. de Apoio à Prod. Artist. e Cultural - FUNPROARTE

Cultura


0 6.000,00 0,00 6.000,00Esta ação visa garantir o fomento à cultura, oportunizando odesenvolvimento de projetos artísticos culturais através dosprodutores culturais

Fomento à Cultura - FUNPROARTE1068

0 120.000,00 0,00 120.000,00Esta ação visa garantir o fomento à cultura, oportunizando odesenvolvimento de projetos artísticos culturais através dosprodutores culturais

Manutenção das Atividades do FUNPROARTE2185

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0015

392

13

05


Difusao Cultural

Cultura Viva

Fundo Municipal de Cultura

Cultura


0 40.000,00 0,00 40.000,00Esta ação visa viabilizar reformas na Casa de Cultura comrecursos do Fundo Municipal de Cultura

Remodelação da Casa de Cultura - FMC1069

0 6.000,00 0,00 6.000,00Esta ação visa viabilizar reformas na Casa de Cultura comrecursos do Fundo Municipal de Cultura

Fomento à Cultura - Equipamentos - FMC1070

0 80.000,00 0,00 80.000,00Esta ação visa viabilizar manutenção na Casa de Cultura comrecursos do Fundo Municipal de Cultura

Manutenção das Atividades Fundo Municipal de Cultura2186



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0016

812

27

06


Desporto Comunitario

Cidade Saudável

Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas

Desporto e Lazer


0 160.000,00 0,00 160.000,00Esta ação tem por finalidade o fortalecimento do esporteamador

Fortalecimento do Esporte Amador - FMAAD2187

0 16.380,00 0,00 16.380,00Esta ação tem por finalidade fortalecer e emapliar asmodalidades dos Jogos Estudantis de Esteio

Fortalecer e Ampliar as Modalidades dos JEDES - FMAAD2188

0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade a execução de programas eprojetos sociais de inclusão e lazer

Programas e Projetos Sociais de Inclusão e Lazer - FMAAD2189

3.316.018,000,003.316.018,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0001

122

06

01

14 SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA

Administracao Geral


Gabinete do Secretário - SMSMU

Seguranca Publica


0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para atender às necessidades daSecretaria

Reequipamento e Remodelação da SMSMU1041

0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação visa reestruturar e reequipar esta Unidade com bense serviços de natureza permanente

Reequipamento da Coordenadoria da Junta Militar1042

0 340.000,00 0,00 340.000,00Esta ação tem por finalidade atender às necessidades inerentesàs despesas de manutenção dos serviços desta Unidade

Manutenção da SMSMU2122

0 250.504,00 0,00 250.504,00Esta ação visa atender às necessidades inerentes às despesasde manutenção dos serviços administrativos

Manutenção do Efetivo Administrativo2123

0 56.875,00 0,00 56.875,00Esta ação visa atender às necessidades inerentes às despesasde manutenção dos serviços desta Unidade

Manutenção do Efetivo da Coordenadoria da Junta Militar2124

0 40.000,00 0,00 40.000,00Esta ação visa reativar e custear a manutenção do observatóriode segurança

Observatório de Segurança Pública2125

0 125.000,00 0,00 125.000,00Esta ação tem por finalidade fortalecer as políticas públicas deprevenção focadas no indivíduo, na família, na escola e nacomunidade

Políticas de Prevenção2126

0 250.000,00 0,00 250.000,00Esta ação tem por finalidade trabalhar de forma integrada ecooperativa com as demais forças de segurança pública

Políticas de Cooperação entre as Forças de Segurança Pública2127



0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade realizar atividades e campanhaseducativas sobre a temática da segurança pública

Campanhas Educativas2129



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Melhor acesso das pessoas, as condições de transportes e a fluidez do trânsito, garantindo o direito de ir e vir com qualidade e segurança.

0018

128

26

02



Cidade Integrada

Trânsito e Transporte

Transporte



Treinamento e Capacitação da Fiscalização de Trânsito2131


Treinamento e Capacitação da Fiscalização de Transporte2132

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0018

782

26

02


Transporte Rodoviario

Cidade Integrada

Trânsito e Transporte

Transporte



Reequipamento e Reestruturação da Fiscalização de Trânsito1043


Reequipamento e Reestruturação da Fiscalização de Transporte1044

0 40.000,00 0,00 40.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de Equipamentos deProteção Individual (EPI) para a prevenção aos acidentes detrabalho, a fim de garantir a segurança dos servidores

Aquisição de EPI1045

0 1.310.309,00 0,00 1.310.309,00Esta ação visa atender às necessidades inerentes às despesasde manutenção dos serviços desta Unidade

Manutenção do Efetivo Fiscalização de Trânsito e Transporte2130

0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos bens e serviçosda fiscalização de trânsito

Manutenção dos Bens e Serviços da Fiscalização de Trânsito2133

0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos bens e serviçosda fiscalização de transporte

Manutenção dos Bens e Serviços da Fiscalização de Transporte2134



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Descentralizar a ação de combate à violência, a reestruturação e a integração dos órgãos de segurança do município, o envolvimento da população e o investimento em tecnologia.

0017

128

06

03



Esteio Mais Segura

Segurança Pública

Seguranca Publica


0 50.000,00 0,00 50.000,00Esta ação tem por finalidade garantir treinamento e capacitaçãoda Guarda Municipal

Treinamento e Capacitação da Guarda Municipal2136

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0017

181

06

03


Policiamento

Esteio Mais Segura

Segurança Pública

Seguranca Publica



Reequipamento e Reestruturação da Guarda Municipal1046


Aquisição de EPI1047

0 200.000,00 0,00 200.000,00Esta ação tem por finalidade a execução de ampliação emodernização do sistema de videomonitoramento urbano

Ampliação e Modernização do Sistema de Videom. Urbano1048

0 2.574.491,00 0,00 2.574.491,00Esta ação visa a manutenção da sede da SMSMU, incluindomaterial de consumo, eventuais contratações de pessoasjurídicas e físicas, passagens e despesas com locomoção epagamento da folha dos servidores

Manutenção do Efetivo da Guarda Municipal2135

0 100.000,00 0,00 100.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos bens e serviçosda Guarda Municipal

Manutenção dos Bens e Serviços da Guarda Municipal2137

0 150.000,00 0,00 150.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção do programaPoliciamento Comunitário

Policiamento Comunitário2138

0 2.000,00 0,00 2.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção do ConselhoMunicipal de Defesa e Segurança da Comunidade

Manutenção do COMDESC2140



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0017

181

06

03


Policiamento

Esteio Mais Segura

Segurança Pública

Seguranca Publica


0 500.000,00 0,00 500.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços devideomonitoramento urbano municipal

Manutenção do Videomonitoramento Urbano2141

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0017

183

06

03


Informacao e Inteligencia

Esteio Mais Segura

Segurança Pública

Seguranca Publica


0 24.500,00 0,00 24.500,00Esta ação tem por finalidade o fortalecimento do Gabinete deGestão Integrada Municipal

Fortalecimento do GGI-M2139



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0017

182

06

04


Defesa Civil

Esteio Mais Segura

Defesa Civil

Seguranca Publica


0 40.000,00 0,00 40.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos emateriais de natureza permanente, de acordo com asnecessidades da unidade orçamentária

Reequipamento da Coordenadoria da Defesa Civil1049

0 50.050,00 0,00 50.050,00Esta ação tem por finalidade a manutenção do efetivo daCoordenadoria da Defesa Civil

Manutenção do Efetivo da Coordenadoria da Defesa Civil2142

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0017

181

06

05


Policiamento

Esteio Mais Segura

Fundo Municipal de Apoio às Atividades de Segurança - FUNSEG

Seguranca Publica


0 86.000,00 0,00 86.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços devideomonitoramento urbano no município

Manutenção do Videomonitoramento Urbano2143


Aquisição de EPIs e Uniformes2144

0 4.000,00 0,00 4.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção do Fundo Municipalde Apoio às Atividades de Segurança

Manutenção do FUNSEG2145



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0018

782

26

06


Transporte Rodoviario

Cidade Integrada

Fundo Municipal de Trânsito e Transporte

Transporte


0 0,00 250.000,00 250.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de estação demonitoramento móvel

Aquisição de Estação de Monitoramento Móvel1050

0 115.000,00 150.000,00 265.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de veículos através doFundo Municipal de Trânsito e Transporte

Aquisição de Veículos1051

0 180.000,00 0,00 180.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamento denatureza permanente e a realização de obras de trânsito etransporte

Aquisição de Equipamentos e Obras de Trânsito e Transporte1052

0 15.000,00 0,00 15.000,00Esta açaõ tem por finalidade a manutenção dos serviços deeducação para o trânsito

Manutenção dos Serviços de Educação para o Trânsito2146

0 25.000,00 0,00 25.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços defiscalização de trânsito

Manutenção dos Serviços de Fiscalização de Trânsito2147

0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços defiscalização de trânsito e transporte

Manutenção dos Serviços de Fiscalização de Transporte2148

0 10.000,00 0,00 10.000,00Esta açao tem por finalidade a manutenção de abrigos eterminais de ônibus

Manutenção dos Abrigos e Terminais2149


Aquisição de EPIs e Uniformes2150



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0017

182

06

07


Defesa Civil

Esteio Mais Segura

Fundo Municipal de Defesa Civil

Seguranca Publica


0 5.000,00 0,00 5.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção dos serviços daDefesa Civil

Manutenção dos Serviços da Defesa Civil2151

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa


0017

181

06

08


Policiamento

Esteio Mais Segura

Fundo Mun. de Reequip. do Corpo de Bombeiros - FUMREBOM

Seguranca Publica


0 210.000,00 0,00 210.000,00Esta ação tem por finalidade a aquisição de equipamentos denatureza permanente para Fundo Municipal de Reequipamentodo Corpo de Bombeiros

Reequipamento e Remodelação - FUMREBOM1053

0 30.000,00 0,00 30.000,00Esta ação tem por finalidade a manutenção do Fundo Municipalde Reequipamento do Corpo de Bombeiros

Manutenção do FUMREBOM2152

7.610.064,00400.000,007.210.064,00TOTAL ÓRGÃO



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Versão Nº 16

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

9999

997

99

99

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Reserva do RPPS

Reserva de Contingência


Reserva de Contingencia


0 22.366.200,00 0,00 22.366.200,00Reserva orçamentária do Regime Próprio de Previdência Socialdo Município de Esteio

Reserva Orçamentária do RPPS9999

SubFunção

Órgão

Unidade

Função

Programa

Objetivo Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

9999

999

99

99

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Reserva de Contigencia



Reserva de Contingencia


0 372.021,00 0,00 372.021,00Atendimento de passivos contingentes e outros riscos eeventos fiscais imprevistos

Reserva de Contingência9999

22.738.221,000,0022.738.221,00TOTAL ÓRGÃO

120.573.014,00 304.817.206,00184.244.192,00TOTAL VERSÃO

anexo de metas prioritárias 2018 (erp) · pdf filegp 2016 manutenção do...

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