Nº 225, quinta-feira, 24 de novembro de 20166 ISSN 1677-7069

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ESCRITÓRIO DE GOIÂNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 25200.13/0923-3-03; Partes: Embrapa Pro-dutos e Mercado e Claudemir dos Santos Souza; Objeto: Prorrogaçãoda vigência do Contrato por mais 12 meses, com início em11/11/2016 e término em 10/11/2017; Data Assinatura: 04/11/2016;Signatário: Alessandro Cruvinel Fidelis e Claudemir dos Santos Sou-za.

EMBRAPA UVA E VINHO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 121/2016 do Pregão Eletrônico SRP nº0042/2016 - Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de empresapara possível aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos -33390.30.31. Item(ns): 55. Fornecedor: Adilson Silva Junior ME (Co-lor Glass). CNPJ: 08.223.886/0001-44; Valor total da ATA: R$15.000,00; Vigência: 22/11/2016 a 21/11/2017. Data da assinatura:2 2 / 11 / 2 0 1 6 .

Ata de Registro de Preços nº 124/2016 do Pregão Eletrônico SRP nº0042/2016 - Embrapa Uva e Vinho. Objeto: contratação de empresapara possível aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos -33390.30.31. Item(ns): 54. Fornecedor: Ecaanpi Indústria e ComércioLtda. - EPP. CNPJ: 05.371.297/0001-15; Valor total da ATA: R$50.000,00; Vigência: 22/11/2016 a 21/11/2017. Data da assinatura:2 2 / 11 / 2 0 1 6 .

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 50/2016

A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julga-mento do pregão eletrônico 0050/2016. Empresas vencedoras: Airproducts Brasil LTDA (Grupos 4 e 7) e Linde Gases LTDA (grupos1, 2, 3, 5 e 6).

MAURO CELSO ZANUSChefe-Geral

(SIDEC - 23/11/2016) 135033-13203-2016NE000268

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIACOORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO

L A B O R ATO R I A LLABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO

EM PEDRO LEOPOLDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2016 - UASG 130058

Número do Contrato: 53/2012.Nº Processo: 21181000037201279.INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DAAGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Con-tratado: 00351210000124. Contratado : PERKINELMER DO BRA-SIL LTDA. -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de que trata aCláusula Sexta do contrato original. Fundamento Legal: Inciso II doArt. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/11/2016 a 07/11/2017. ValorTotal: R$61.491,51. Fonte: 100000000 - 2016NE800077 Fonte:100000000 - 2016NE800076. Data de Assinatura: 07/11/2016.

(SICON - 23/11/2016) 130058-00001-2016NE800011

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIOEM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 7/2016 UASG 130103

Nº Processo: 21043001373201647 . Objeto: Contratação de serviçosde auditores indicados pelo INMETRO para acreditação de labo-ratórios, produtos de materiais de referência e provedores de ensaiosde proficiência e sistemática de cobrança, em proveito do LaboratórioNacional Agropecuário/RS, no exercício de 2016/2017. Total de ItensLicitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666de 21/06/1993.. Justificativa: Entidade exclusiva para administrar naárea de metrologia no território nacional. Declaração de Inexigibi-lidade em 23/11/2016. ALEXANDRE RIBEIRO ESTIMA. DiretorAdministrativo. Ratificação em 23/11/2016. PRISCILA RECH PIN-TO MOSER. Coordenadora e Ordenadora de Despesas. Valor Global:R$ 95.458,00. CNPJ CONTRATADA : 00.662.270/0001-68 INSTI-TUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNO-LOGIA- INMETRO..

(SIDEC - 23/11/2016) 130103-00001-2016NE800057

SECRETARIA DE MOBILIDADE SOCIAL, DOPRODUTOR RURAL E DO COOPERATIVISMO

EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2016 ao Convênio Nº827711/2016. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA AGRI-CULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora:420013, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPALDE BRACO DO NORTE, CNPJ nº 82.926.551/0001-45.

P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.550,00, Valor de Con-trapartida: R$ 2.550,00, Vigência: 25/05/2016 a 30/07/2017. Data deAssinatura: 22/11/2016. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PE-CUARIA E ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / JOSERODRIGUES PINHEIRO DORIA- SECRETÁRIO DA SMC/MA-PA .

(SICONV(PORTAL) - 23/11/2016)

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2016 ao Convênio Nº828201/2016. Convenentes: Concedente : MINISTÉRIO DA AGRI-CULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora:420013, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DOS CRIA-DORES DO CAVALO MANGALARGA MACHADOR DE P, CNPJnº 24.162.869/0001-09. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência:31/08/2016 a 22/05/2017. Data de Assinatura: 22/11/2016. Assina :Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO -MIN.AGRICULTURA / JOSE RODRIGUES PINHEIRO DORIA-

SECRETÁRIO DA SMC/MAPA.

(SICONV(PORTAL) - 23/11/2016)

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃODESCENTRALIZADA Nº 40

Espécie: Termo de Execução Descentralizada entre o Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade Federal deSanta Catarina - UFSC. Processo: 21000.056973/2016-49. Objeto:Apoio ao Projeto de Reformulação e execução da 5ª Edição do Cursode Indicação Geográfica, Modalidade EaD, em parceria com a UFSC,no valor de: R$ 890.544,00. Vigência: 23/11/2016 a 28/02/2018. Datade assinatura: 23/11/2016, Pedro Alves Corrêa Neto - CPF:646.146.031-49 - Secretário Substituto - SMC/MAPA e Luiz CarlosCancellier de Olivo - CPF: 417.667.419-91 - Reitor da UFSC.

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Execução Descentralizada n° 7,Processo: 21000.035100/2016-01, de 16 de agosto de 2016, publicadono D.O.U de 22/08/2016, Seção 3, Pág.5. Onde se lê: "Vigência: 16de agosto a 31 de dezembro de 2016", leia-se "Vigência: 16 de agostode 2016 a 31 de janeiro de 2017".

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADODE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2016 - UASG 130056

Nº Processo: 21028010492201689.DISPENSA Nº 49/2016. Contratante: MINISTERIO DA AGRICUL-TURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:07846026000102. Contratado : SEGPLAM EQUIPAMENTOS DESEGURANCA-DE MURIAE LTDA - ME. Objeto: Serviços de vi-gilancia eletronica monitorada 24 horas, na base física da UTLA deMu- riae/MG. Fundamento Legal: Artigo 61 paragrafo unico da Lei8.666/93. Vigência: 01/10/2016 a 01/10/2017. Valor Total:R$1.080,00. Fonte: 100000000 - 2016NE801056. Data de Assinatura:01/10/2016.

(SICON - 23/11/2016) 130056-00001-2016NE800018

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2016

O Superintendente Federal da SFA-MG no uso de suas atribuiçõescomo autoridade julgadora e de acordo com o art. 26, § 4º da LeiFederal nº 9.784 de 1999, e considerando que se trata de in-teressado (administrado) indeterminado, desconhecido ou com en-dereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa Jurídicamencionada: DOUGLAS DE SOUZA MELO, CNPJ:15.182.260/0001-00, a comparecer pessoalmente ou através derepresentante legal constituído, ao Serviço de Fiscalização deInsumos Pecuários/SEFIP/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Ga-baglia nº 245 - Setor F - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG),das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomarconhecimento do Juízo Decisório do Superintendente da SFA-MG, referente ao processo nº 21028.006929/2012-56 que trata deAuto de Infração nº 043334.Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último diada publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o pro-cesso terá continuidade, independente do comparecimento do inti-mado.

MÁRCIO LUIZ MURTA KANGUSSU

SUPERINTENDÊNCIA FEDERALNO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 130072

Número do Contrato: 4/2012.Nº Processo: 21050003933201102.PREGÃO SRP Nº 33/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRI-CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação da vi-gencia do contrato atraves de termo aditivo. Fundamento Legal: Lei

8.666/93 . Vigência: 30/11/2016 a 29/11/2017. Valor Total:R$24.818,52. Fonte: 100000000 - 2016NE800083 Fonte: 100000000- 2016NE800115. Data de Assinatura: 21/11/2016.

(SICON - 23/11/2016) 130072-00001-2016NE800017

SUPERINTENDÊNCIA FEDERALNO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 4/2016 - UASG 130069

Nº Processo: 21022001622201642 . Objeto: Pregão Eletrônico - Acontratação de empresa especializada na prestação de serviços con-tinuados de apoio administrativo de atividades auxiliares para atenderas necessidades desta SFA/MA. Total de Itens Licitados: 00002. Edi-tal: 25/11/2016 de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço:Praca da Republica, Nr. 147 - Diamante SAO LUIS - MA ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130069-05-4-2016. Entre-ga das Propostas: a partir de 25/11/2016 às 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/12/2016 às 10h30 no sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

JAIR GABRIEL BOTELHOPregoeiro

(SIDEC - 23/11/2016) 130069-00001-2016NE800041

SUPERINTENDÊNCIA FEDERALNO ESTADO DO PARÁ

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 4/2016

A SFA-PA torna público o resultado de julgamento do pre-gão SRP 4/2016 para aquisição de material de consumo às empresas:C N OLIVEIRA & ASSIS COM. E SERV. LTDA-ME, CNPJ:22.034.829/0001-48, ITEM 01; PAPEL E CIA PROD. DE PAPE-LARIA LTDA-EIRELI-EPP, CNPJ: 19.518.277/0001-39, GRUPOS01, 02, 03 E 04; IVRS CMERCIO EIRELI-EPP, CNPJ:12.665.218/0001-44, GRUPO 05; N. E. COM. DE ARMARINHOLTDA, CNPJ: 21.851.687/0001-49, GRUPO 06; E. A. ALCANTARAE CIA LTDA, CNPJ: 20.290.559/0001-00; A. R. S. COM. E SERV.LTDA - EPP, CNPJ: 01.741.868/0001-05, ITEM 24;

JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTOSuperintendente

(SIDEC - 23/11/2016) 130094-00001-2016NE000012

SUPERINTENDÊNCIA FEDERALNO ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 12/2016 - UASG 130070

Nº Processo: 21034008127201625 . Objeto: Pregão Eletrônico - Es-colha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços eintermediação a aplicação e uso de cartão magnético no fornecimentode combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel e Etanol) e Óleos Lubri-ficantes, para os veículos oficiais da Superintendência Federal deAgricultura no Paraná SFA/PR. Total de Itens Licitados: 00005. Edi-tal: 24/11/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço:Rua Jose Verissimo Nr 420 Taruma Taruma - CURITIBA - PR ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130070-05-12-2016. En-trega das Propostas: a partir de 24/11/2016 às 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2016 às09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edi-tal.

GUILHERME BIRON BURGARDTPregoeiro

(SIDEC - 23/11/2016) 130070-00001-2016NE000019

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3/2016 UASG 410003

Número do Contrato: 25/2013. Processo: 53000018660201336. PRE-GÃO SISPP No- 18/2013. Contratante: MINISTERIO DAS COMU-NICACOES -.CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OIS.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-.Objeto: Prorrogar a vi-gência do Contrato nº 25/2013 por mais doze meses a contar de8.11.2016 a 8.11.2017 e conceder reajuste de 7,83% do Contrato25/2013-MC com base no Índice de Serviços de Telecomunicações-IST fornecido pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATELe redução do Contrato 25/2013-MC em virtude do fechamento do

Ministério da Ciência, Tecnologia,Inovações e Comunicações

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