BAPRO 2MUNIOPIO DE LAURO DE FREITAS

SEDESC->SEDESC

SEDESC - SEDESC

PROCESSO

Interessado Seret ut i senvn sima iro o a eE ca ja i a ef

Assunto' R y, ÇOr aMO UL LII fDI

Repartiça SE[A k FC E imrio | 0 Termino

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ANEXOS

ANDAMENTO

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PREFEITURAMUNICIPAL DE LAURO DE FR£1TAS

U SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIALAURODE FREITAS CHECK IN LIST - CONTRATAÇÄO

CREDOR: ALDEIAS INFANTISSOS BRASILN° OO CONTRATO: 128-A/2017

DATA, 14/09/2018 *NA Na<

Listagem de Documentação SIM NÃO N.ASDC

Schutação de ForneamentoPortaria de Nomeaçáo do GestorContratoTermoAditivoControle de SaldoMapa de FaturamentoCertidão INS$ e Autentladade

lEertidão FGT5 e Autenticidadeertidào rabalhis-a e Autentradade

Certadão de 'nbutos Federa se AatenttadadeCertmão Estadual e AutenadadeCertadäo Mumopal e AutentuidadeNota Fiscal com Aresto x

Pubbeação no DOMPubbcaçäo no OOUNota de empenhoLaudo de Aval açäo x

Esentura Pabilca x

RGet F a

5ERVIDOR RESPON5ÁVEL PELA MONTAGEM DO PROCESSO:Jorge Ale, da si i Sa,tos

PROC£SSO LIBERADO POR: HELDER SION DIRE'OR flNANGIRO

DATA DA UBERAÇÄO- W/OS/?D18

SOLICITAÇÃO DE DESPESA E CONTRATAÇÄO

Secretaria be (e.* M in Dese ut. ar,i

Departarnento Fmar e

Nome do Reqlsisitante I-elde era ,3

CargeAFunçâo Estefu fr ie PC Trdefore i M

,iFoniedeRectirar; 'esouro orwenio etc un ¡Outra

itorn D renta tauantdade Valce Umtano Yme total

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4FMDF5C R$ 162 843,iiO TESOUROSEMDESC RS B 281,08 - ESTADOGAPH P$ $6 7 7,24 TTROUROSAUD£ RS 21668,08 - TESOURO

E ntáriaantar e:1 ::: aos e Lem acao c:e

aca om a sadzaam a destee a mu ocammh à Meiens Ompraa

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H DÁCIS sur

Lwa de Rettasma MW2018 m. Fu i a:

Diretor plo .nano rrMalf a 69945.5

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76088

UTADODABAHIAPoogyµptetAnio

CA 30 SALVApos ESCEITERA DE 7ENDA COMPRA E

OFICIO DE NOTAS. Heider O. 50va QUITAQ10, NA 20PláA A3AIIO:Diretor Depto Financeiro

Matheula 69M5-5SEMDESOPAF S A_I E A E q'matos esta pública

crítura viram, ye ao ano do naa imento dc Nosso Senhor Jesua Gristo,

mil novecentoe e n,venta e cuatre (1994), ses (18) diae do mâs de

ço, nesta Cidade io Salvator, larital do Estado Federado da 3ahaa,

te Cartário de Terceirc OfÍcle te ::otas, a carge in Belt. TSRA SOFIA

IPAL3DQUBQUE SENTC SË, perante cia, 3e15. liANISE FINN VARELA,

capareceras, partes entre eÍ, 3ustas e contratadas, de um lado, como

tor6ante Vendedora, a-

DE IPIT , com sede ne Muniefyio de Lauro de Freates, deste Estado,

da Arquidiocese do Sic Salvador da 3eMa, inaarita oc OGC/UT sob o ak...

15.257.983/0001-13, neste ato representala pelo seu baetar.te procurador,

o Pe. OTONIO PINTO NOBRE, brasileiro, solteira, a¾lnistrador oraminio

cesano, residente e domiciliado neuta apital, conforme procuracÃo la-

Traia Las Notas 10 2 OfÍcio desta capital, A folga los do livro ne 647,

sob o ne òe ordem 12.951, de eu;c traslado uma Terex floa arquivada nos

as Naas e outra vai anexa ao traslado desta escritra; e, to outro la

AC, como Catorgada Compradora. ALDEIAS INFANTIS SOS 3RASIL, associa

io sem fias luorativos ou econômicos, inserita no DGC/k? sat o ne

35.797.364/0001-29-Matriz, com aoão na rua das Palmeiras, n9 98, 3ctafo

pa, MunicÍpio do Rio de Janeiro, Estade do Rio de Janeiro, neste ato re

resentada pelo seu bastante procrador, c 3r. ARL RDERKD OTTO RUDDIJ

ON OKEINE SAU3960HILD, alemÃo, sado, arquiteto, portador la 3Edulade

Identi ale n 0089558 expedida pelo 3?¾AP/SE/BA., inserito no CPF/MFsob

o ne 163.712.325-66, residente e forl:11iaic nesta apital, conformo

procuragio lavrada ñas Jctas io OfÍnie da Comarca da apita' to ES-

tado do Rio le Janeiro, i tolos , ak r.2 108, cet n de ordem 1125,

de aujo tranlat sma xerox fica a toW nestas Nota e outra vai ane-

Xe 90 traslaio lesta escritars; e asentes reconhecido como os orŠ-

Trios atraves das provas de Liet laie a mu: ex l he e Às testemunhas

adia:Re acmeadas e no final usi das, as quais connezo, se cu3as capa-

¾idades jurÍdleau, 102 fÁ. E, parola L mes:aw teateraushaa, me foi Si-

to pela Outorgarte VerAemora, a-ravde le oeu represer-tante log , que Ë

senhora e legitica peasuiler -, e con:-a e paeÍfica pe30e, livTe e desam

Hekier O & vaDiretor Dep EmMatricula 69945-5

SEMDESC MLF

dezembaraçado de Enus e qualquer natureza, o JoaÍnio til de uma'

de terreno, foreire à Prefeitura Municipal te Lauro de Freitas, antWormente foreirc a Trefeitura Purleipal Se Salvador, airuada na av.rÍlio Tiago dos Santon, na 799, seie, MunicÍpio le Lauro de Freitas,te Estado, mediado: 52,37m de frer.te para a tra avanida kaarÍ11o 2dos Santos; 56,64m e rando; 2 8,48m de lado direito: e, de lado esdo em tr$s segmentoe, sendo o primeiro com 82,90m, o segundo com 40,eo terceiro com 116,8Aa, perfazendo uma Área total de 11.916,64m2 (ze mil, novecentos e dezessels metros e sessenta e quatro decÍmetrosquadrados), limitando-se tanto pelo fundo como por ambos os lados eterrenos da Outorgante 7endedera, inscrita ro cadastro Imobiliariocigal sob o na 40.031-799; Area esta desmembrada da maior porção que.constitafa um bÍtio com selecentas (600) braças, onde está situada afreguesia de Santo Amaro de Ipitanga, havida por aforamento direto Âfeitura Municipal do Salvador, zonforme l'ontrato de Enfiteuse paahaidata de 06 de fevereiro de 1904 , pelo Suö-Secre io da IntendêncialJoaquim Jose Ribeiro de Oliveira, re61strado em data de 17 de novembrode 1942, no Livre na 4-A, soo o na de order 1009, À fl. 53 do cartËride 29 OfÍcio de Registro de ImËveis e Ripotecas da Comarca desta Sapii cuja margem e em data de 21 de dezembro de 1961 foram averbadas asansoes e domarcaeces da referida maior porçao, averbaçÃo esta que te

lugar am virtude de que expreess a co'pia autentica do registro de Fpassada he data de 13 de dezembro le 1961 por Ambrosina Mota de SËfalho, assessora tÓcaica la 3171sÃo 10 Arquivo HietŠrico da Prefeiem cumprimento ao Kandato do Exce. Sr. Dr. Juiz 1e 3ireito 3a la Varavel e Comercia2 da Comarca deste Capital, exarado em data de 21 debro de 1961 e gae, er data de 19 de agósto de 1980, foi aberta a NaLa de ne 14.823 de Registro Geral, para efeito de nala ceres overas dimensões e lear- açÛee da referida maior porgio dos terrenos afalos i Yendedora, avertaç$c esta feite em virtude to que expressa a Oßo passada em data de 29 de abril le 1980 pela 21retoria de 3iviso0Jadastro de Bena Patrimonlais da Prefeitura Municipal do Salvador,esso ni 01580/80 e respectiva plaria devidamente assinada pelas

intereenadae, perfazendo uma Área total de 3.613.383,13m2; que saasuindo o domÍnio util da cencionada e descrita area de terreno sufre e décembaraçado de aus de qualquer natureza, contratou Vand

DE MDEM

e der Sro

Gatorg na omy.ealera, ; - e - filid "Al IIA S 0 5 3A BA-

1 Jpana, s/ne, catoa, nesta la stale is 3aria, como efetiva-

te lhe vende, pois presor te er e La ceBor fe ::a is treito,

e prege Nta!, eero e Tinata 5.003.998, cinco M1hËes,

tre mil, nov=centos e citect :,were Perie e citenta conta

sì, importänela totC esta já reta i yab NMya.r.> Vendede e, err

ede legal e corrent Sc 2918, sonta", a acosta Terrets, ia ;2al is ''

lena, pral e on vyável piw;¾e, ac tempo em que M transfere toic

? ,-

y

direito, dominio, a;ao e pretensão we ti:Jus e exercio cobre e ice .*

/ #a

io util a area de terreno ora vendido, icitinde a icyradora, Jesde *

Ë, em sua posse, para que dele livremente ase, gote e disponia, como '

met que ee fica se=3D, doravante, por forga lesta escritura e da clau-

sulo "conotitut!", atrigando-se a Cutorgante Vandeiara, por eÍ e Deus

sucessores, a fazer esta venda a todo o tempo boa, firme e valinen, 3e-

fe::der.ac-a e à ampraiore de qualm: er conteeta;ior oc †Ëviiss istarse

e i repnder pela tre:Ã: in i:releg noe thrica a Tel. Pels Dutergs-

Dompralora, atravÑs de een representar.te legal acios altaio, me fci

o, estac, em presença Sao mesmo Me%«.unhas, que Tottr. ÷cta escri-

e em todos ce seus rmos. Aema haseram, convencioneren, sceltarsJt

se y: Siram estra escrit, ra, que lavrei, dou fÓ e certifico a foi re-

'i.19 e isooato Se tronomisele "iñ>r-vira" 4 2Bantie de 232160. 39.

inic Le r,:or de TJ c.bee xLre a avaliagio Ae

i 5. C .999, .:0? i yr isie >rtÁric e qTítada '

vani a ente no if Treye trar,.ri la Prefeitura kinicipal

e laan le Weitas, oly: 3 4 foi recolhicLa a tun ye-

C Servae Lo J23.72,?O atravÊe io DE rd

a le 7 -criv eiertada a ertidio de a

Iqa:t: Terrier fin arquivsia neetaa >-w;'

iere aarwen24: e 2 avala: at cert Gee Jegati

ne se niere a idi Feie . 2/85. Declarcu, aan M, no

To:.fe?css, otrovË, 4 se ante legal, Job yera :ia Napo;

e civ e a etsi, que i ;Bee reale, I eenca re per- n-

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e Se onus reniP ajuin entes sabe = Lloro

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Helder 0. Silvao seto< Depto RoanestroMaldcula 6994GS

MOESO PMLF

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TABELIONATODO DECIMO OFICIO DE NOTAS

mm0900AVWdinkW de ordem 000000

Livro n : 0322Folha n 106Helder O. Silva 6

Diretor Depto FinancerroMathcula 69945-5

SEMDEsciPMLF COMAACA DE SALVADOR - BAHIA

/ CERT I D Ã Q passada a pecido de pessoai nueressada na forma abaixo declarada

ertinco, eu Bela Rosemary Carvalho Muniz.Tabelià Delegatária. a pedico de pessoantaressaca, cue revendo neste Cartório do 10°DÉCIMO) Ofício de Notas. os hvros espectais de

« w Fa 255 Escrituras, no de numero 322. as folhas 106 a 107,encontra a Escritura Publica de venda e

compra, paga e quitada, cujo teor VERBO ADVEMBUM eo seguinte

BAM quantos esta puhuca encatur o que no ano k ma novecentos e noventa esetei

1997) aos vinto e seto ( 2> J oc más de mwo nesta Cidace do Salvador.Capital do Estauo da Bahta cartono deramo e 10 Oficio de Notas. a cargo da Tabehä

Bela. Sõnia Mana Ribeim Bandesa cerante nam Bel Jose Antämo Drummond DantasSubtabelino compareceram partes nue se Justas e contratadas, a saber de um lado,como Outorgante Vendedor. AMADEO GARRIDO MOSQUERA. espanhol. solteiro.eletrotécnico. portador da carteva de identidade cara estrangeiros n RNEW678395-F-1051061, insento no CIC MF Sob o n° 061.033 406-00. residente e domicibadoa Avenida Amanho Tiago dos Santes s n' Lauro de Fredas-Sa neste ato representadapor sua bastante procuradora. MARA RODRIGUES DE FARIAS. brasileira, casada.econormsta. Dortadora da cartora a irmdade r 2 156 ¯'81-SSP Ba insenta no GlGA1Fsob o n° 132 966 396-91 rescente e comohada a Avenida Luiz Viana Füho Conjunto Vlado imbut Bloco 220. apto 304- Irnbu 1esta Capital nos termos da escatura púbbca demandato lavrada nesta Notas, as fis Si do hvro 310. Sob on de ordem 3 I 043 datadade 1 08.96, cujo traslado acompanha presente instrumento. e, do outro lado. comoOutorgada Compradora, ALDEIAS INFANTISSOS BRASIL insenta no CGC/MF sob o n°35 797 364/0013-82 corn sede a A.en·ca Suburbana sn Goutos, nesta Capital nesteato representada oor seus representantes agos. LUISA TFREZA DIAS MARINHEIRObrasileira. Casada Coordenadora Naconal portadora aa carteira de identidade ro4 199367-DICC. in3Cnta no CIC MF vn or 66T522 138-83, residente e domicúlada naCidade de Sao Paulo-SP ora de passo em por esta Caottat e

, RENATO ROLEMBERGDA CRUZ MESOUEFA brasseiro cacai 3uptente do Conselho de Diretor. portador dacartera de identidade n' bi 58155P De anscuto no CIC'MF sob on ' 000 272.195 34residente e domiciliado nestâ Capitai es presentos identibcados como os ptoprios. atraveg,das provas de identidade a rrum acrésentacas do que dou 16 Entao. pelo Outoroa

gy %.

legitimo possuidor , em mansa e pacifica posse, do imóvel identificado como sendo o lot¢de terreno com 620,00m2, situado na Averuda Arnardo Tiago dos Santos, em Santd

Amaro de ipitanga, Municipio de Lauto de Freitas, neste Estado, medindo de frente a

fundo 15,50m, lado direito e esquerdo 40,00m limitando-se com a Aver da Amaritio Tiag

dos Santos de hente. Woo esquerdo e fundo em a terreno de sampato e indo ducato com

terreno de Anna de Souza Reis haudo rosel por compra ½ua a Anna de Souza

Reis nos termos da escntura pubaca \÷.ra as Notas d 6 Ohao desta Caoitat as fis.

141 do hvro 170, sob o n° de ordem 71 en ala de 24 03 82 devidamente legistrada no

Cartono de Registro de «movels de 4 En ce desta Capital sob o n' 02 na matricula 4 403

.que encontrando-se o rov¾ em 190 mDatacado de tocas e qua sauer önus

rea:5. pessoais, hipoteca convenoores ou ga f ou µmsäo tem convenconarjo com a

Outorgada c'ompradora modordhe ::nmo com nwnte pela presente escntura ihe vende.

o imavel aama devidamerte aesento = wr t nzado pelo preço certo e ajustado de

P$55 000,00 ( Cinquenta e enco rrd er , quante esta integralmente ocebida,

antenormente pelo Outorganto vennen e >eda legal e corrente do Pais. de cujo

O valor deu, a epoca omna, geral, rasa erevoyavel gudaçáo a que ora rathca,

transfenndo-lhe de logo pro força desta a nuna O 08 Clausula "constitut!" todo 00minio,

diredo. açàn a posse que tinha sobre ñ dw imovet onmprometendo se por si. seus

herdeiros e sucessores a faret a crewme venda, sempre Dea hrme e vahosa,

defendendo-a e a Outongada Comprauma de duv:das ou contestações 'uturas e

respondendo pela eviccäo de dkedo, na fotrna da lei. Pela Outorgada Compiadora me foi

dito que aceita a presente escritura nos sous expressos termos Assim disseram e me

pediram a presente que lavre em roxoe ut., interessacos na qual declaro cae foram

cumpndas e observadas todas as torrnaldades da Les Federal n' 7 433/85 roguiamentada

pelo Decretodei n 93 240/86.

que tot apresentaa tambem a certidho negatwa de onus

reats, fornecida pelo Cartono de RegePo de imov o do 4 Ohao desta Capital datada de

14 de abril de 139T Lula via hca arguevam o sms Notas Declar ainda o OutorganteVencedol que sobre o imavel em tela nao pesaro quatsque r acom mais e pessows

e:persecutonas. nem outros onus reais inciaontes sobre o rnesmo TRANSMlSSAO Nao

há incidencia de imposto de transmissac nwvwos para a presente transagho. Conforme0

reconhecirnento de Knunicade Incatana Gau Je 30 07 96 atmvas ao proceso de n

1382 96 em compamento do despaone ou Procuradona Geral do Municipio e cerudao

fornecida pela Pretenuta Municipal de Lauro de Freaas-Ba, Datada de 24 10 96 ( Proc.N°389t/96 dalado de 26 û9 96) Fu emn Deomraçao sobre Operaçoes imobiliánas -

DOl conforme IrESPF 050 O p<eses ostrumento foi Udo pelas partes interessadas e

depois de acnado conforrne por tones e or r nom assinam comige i aa ; eBel Jose

Antone Drummond Dantas)

SunaboMe que a Lwrw e a fz iattloordo F em4

aa ) (

Bola, Sonia Mana Ribero Bandava i TaneM a subscrruo e assino em pubbco e raso

EM TEMPO O numero correto do Cic.YF de Lu!$d Teresa Dias Mar nheno O

667 522 138 87 EM TEMPO No carpe occa en:ntura ondr- le "de imóvel identificada

como sendo 1ote de terreno ,leia-se Jamnao pieno da area de terreno

,

tendo sido.

tambem, acresentada a cerndao negahva oa Prefetura Muroopal de Lauro de Freitas-Ba ;

catada de 25 ns 07 do aue dou le Ex V:stornunho sinai pubbco)

da ver3ade .300ta

Mana Ribero Banrjora ( aa ) Bela. Soma Maria Ribeiro Bandeira- Tabelta. Amadeu

Garrido Mosquera. Luiza Tereza Dias Marmheiro. Renato Rotemberg da Cru2

Mesquita. Nain ma s se conunha e nort se 1ectarava em a dita Escritura de compra e

venda. paga e quitada, da qual oes - Wmente bz extras esta CERTlDAO q

TABEL10NATO DO DÉCIMO OFÍCIO DE NOTAS

N' de ordem 000000Liv-o n° 0322Folha n"

. 107

COMARCA DE SALVADOR - BAHIAAvenica Pnncesa any o 25 - Bara Averoca - S.dvador BAEP 60 130-030 Tuone Fax :071 3036&¥©

¢'ontenda e achada conforme e le e a subscrevo neste Cartorio do 10° (DÉCIMO)Oficio de Notas, nesta Cidade do Salvador,Capital do Estado da Bahia, aos 22 detevereiro de 2013 DAJE n 5966 sene DO

MIF Edison do Nascimento BaiaTabeliäo Substituto

Helder O. SuvaOtor Depto e nanceroMatraula 69945-5

SEMDESCIEMLF

DE DEM 1veo

mantes a to yËhlica

ma vires, que m ano do nascimen a Senhor Jesua kista,

novecentos e novenk e quatro (1994) aos (18) dias de inha de...

Ety Olgade à Salvador, Cappal M Batado Federado da Bahia,

to CartÔrio do Tereairo Offeio de 50 e a cargo da Ma, Viga 8 Ifi

a »*nana ager,amo ad, parante 24 Bela. Ivamt rmo Yaka,parmeram, parten entre si, ‡ustas e contratadas, de. um lado, como

organtie Vandadoras * IBRA RMS SMSÊBSIMO Sg2BIRTOJE SAlf 0 IIA

& IPITAMA, osa sede no Munielplo de kaare de Freitas, deste Etado

Argidiocese do Sie Salvador da is, inserita no 000/KF sob o noi.

.257.983/0001-13, neste ato r«preamtada pelo seu hastante goeurador

AXg0 Jgfg0 MBRE, trasileiro, soltairo, adminisWador arquidi

, residente e dgeiligo nok ¾pit , conforme procuragÃo la

a - notas a 2* odeio swea c.6m, a toma log so z yre ne se

od de oraden 12.951, de endo Armlado uma xerox fica argivada nas

tes e outra vai eneka ao traslado esta ederitura; e, do outro Ig

como Outorgada Napradow, AI RK TWMTR 0 LAASIL, associa

paa fina Inerativos ou econ$aim, muita /RP sob o ne....

797.364/0001-29- trise com ene a rue Ana Palmeiro, na 98, Atato

indpio do Rio a Joeiro, 3mta¾ do Rio &e Meko, neste ato rg

samtada pelo su hastante procondare 4 Re GM35ARRRM D AMM

pffiggB M RI 2, exio, omado, arwikte, portador de C ila à1

atidde M MB95¾ expedida pelo SFMF/87AA., inamito no ttPy/W so

163. 712. 32958, petames e scatoniaae assa omm, eenrome

magte laram m atm ao los othis a ocawea a oman ao na-

o no de Janeiro, folhi 119, ato na 108, aoÞ o na da orama 1125,

endo traslader uma xerox fica arwimk nestaa Notas e oträ vai ane-

traslado desta meritura; ce puutes reconhecidos como os pg-on wtravés das gevas da idatidade a miä exibidas e às Watamahan

te nomadas e no final amata am, na gµais eenheço, de endas capa-

duidionai M fÔ. 3, parm¾ As assaas teste abas, me foi -

syta Van Mora, akw a 49 a Repres y legal

Mkt0HUDEM

HelderO ODireter pte E

Matricui3 6925SEMDES

nhora e le Ítiza rossai lers, em :rmas e reoÍf]e.e posse, 117-e eset'car19Rio di Ër.us no a:äi ger .a «ress, i la 11e $t:.1 ie a:Ta Êxede terreno, foreiro Ë Pref÷i YLL2cipal de Laure le 7,itaa, anteermente foreiro À Profein:s

. al V 5, 79, -, 91tm½ ra av.rÍl10 Tiage ice Satics, 56 7 et y ni 121

, arde. Ihni:Ício le Lro le heltaa, Geste Esta le, Le 1510: 50,58: de f, ente cara a dita avdAmarÍlio Tiago Joe Santos, 4-,2 e de funäc; 19E,39m to laio 11relto;de lado esquerio em tria ceg=> or, temàc o przezzo 42,06¤, o segmd21,992 ec terceirc 166,9621. 99: t ye tanto pelo furic como por amboaos 2años 1:=ita-se com Áreac le Datorgarte Tendeiera, verfazendo unarea total de 72,273,59:L2 ( iere -ni, in:eotos a se÷ert e tr e astroscirquenta e nove tecimetroa pal:alaa., 1=cerin a Liastro L.oklirio Municipa ook on U .C?2-"Oi ; Área esta desmembrada da aaler por-950 que canctituÍa un sÍtie er: Foscentaa (6CD) Dra se, crie acti ci-tuada a Freiuelit is 3ento Acare ne Ipitanga, havi la por aforariento dgreto i Prefeitura Lkulelyal ao 31 vador, conforme Cor.trato le 2nfite2B(paseado em Lata de 06 la feveretre io 1901, pelo 3ub-SecreñÂric h 12-tend ncia, 37, esquir o,$ hiteiro de Cliteira, registreic em latt le17 de novembri e 912, se 1277 59 *-A, sob o :9 ie crãem 1009, Ë fl.53 lo Cartcíric 20 20 OfÍcle le Reglatte le ImËVeis e Eipotecas la 00-=arca desta Capita., a mu;m cargem e ex ista de 2: 1e dezembro ie 1961forma avertañas as dimensies e damarcaçães da ref-riaa maior porçËc, averkapic esta yle teve lugar a= virtude do que exycessa a rŠpia att n-ti a do re¿lstro e 76rc passais am ista de 13 de dezectre se 1961 porM:orcaine Mota de Sá 3arvalso, assessora tËcnica da JiYisËo do quivoHistÔrico da Prefeltra e er cumprir:anto ao Mac1ste ic Exm9, Dr. Dr....Juiz le Direito la la 7ara :Ível e Comercial da Cesarea iesta Dayltil,exarado em data de 21 Se isastre de 1961 e que,

_eW data de 19 de agoe-

to le 1980, foi sherta a EttrÍcula le ne 14.823 ¾ Eegistro Jeral, paraefeito de Dela serem averladas as licersBee e demarea:Bee as reforlia *

maior Ter;Ëc den terrezca afera:ce 1 7er-decora, averbagÏo esta feita em

virtfe do que ergreena a Ce: tidia p:waana em data :3 29 ie abril de...198C pela 31reteria is Diviaie de fadastre de Eer.e Patrimoniale da Prefeitura ku¤iclyd do laivado:, :: 2racease n9 ClißL/SC e respectivarlanta devidamente aceimala pelse gelet lateressadas, perfazendo una Área

e total de 3.513.3 3,13m2; que accia pceauindo o tomÍnio átil da menciong

Hedesu Diretor Depb F

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Helder O SiDiretor Deto FeMatricula 69945 6

SEMDESCIPWrfalecido JOS1 MASCARWHAS DI COSTA, e com o produto da venda, adquirirem nome do se'oredito menor, livre e desembaraçado, saa quaisquer gravâmee, a SALA 00MÈRCIAL de n9 703, localizada no Edifielo Fernandes Pla-sa, situado À avsalia Antonio earlos Magalhis, Loteamente cidadela,comirea privativa de aproximadamente 30,00x2, composta de sala, sanitárioe Yaga de garagem, nesta Sidade. •E, para o integral cumprimento deatealyarÃ, fica o 3el• FRAKKLIN ROOSEil",T MOTA DOS SANTOS, no grau do seucargo, com poderes de tudo promover a praticar, assinar recibos, escrituras, receber e dar quitação a o que mais necessário se torne, inde-'pendentemente espeelal aang 6, oortgado, porém a prestar as.devidaseontan a este Juíso, no prazo aix1mo de sessenta dias. .Dado e passado nee,ta cidade do Salvadori capital do Estado da ßahia, aos 25 de Julho de1994. Eu, (ass.) JOSÈ QARLOS AFFONSO DOS SANTOS, Emerivio.o subsorevi.(ass.) NILLA MOREIRA ARAÛJO - JUIZA DE DIREITO. Foram testesunhas a gto ,presentes, JO10 GHAGAS ORTINS DE FREITAS e DIINA FERRIIRA NOTH$ DEFREITAS, asoon brasileiros, maiores e capases, residéntea e doaA¢ilia-dos nesta 1891441, que assinaa com os contratantes, epois IAe lida ee-ta escritura em voz alta, perante todos, por aim,Belt. IVANIS1 PINYO VARELA, Tabe3 iã substituta no impedimento ocasionalda Titu].ar, qe a mandei datilografar, a subscreve e assino em piolicoe razo. U TEMPC Valem as rasuras orde consta na 747. Dou fá

En 'teste da Verdade.

Belo. IVANTSR PIN Vikk,1 - abellä substituta

Bel. FRANILIN ROOSEVELT TA 30 $42500p/ Jefeggon-SðKre a Costa

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CAO CHAGA ORTINS DE FREITAS - Testemmh.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

LAURO DE FREITAS

Setor/Unidade requisitante: Secretana Murcoal de Desenvoivrento Soc al e CidadaniaObjeto: Renovaçäo contratual por mais 12 (doze) meses do contrato n° 128-Al2017 mamendo o valor atualizadodo contra:o O referido imóvel è de propriedade da Aldeias infantis SOS Brasil e neie funciona as Sedes da 52°

CIPM. Randa Mana da Penha e RCERD - Programa Resistència as Drogas: Sedes do CAPS lA - Centro deAtençáo 3sicossocial CREAS - Centro de Referènoa Espeaa zada e Assisténaa Soo al Conselho Tutelar.Casa os Conselhos

I iCMDCA CMAS CMI e Conselho Municipal de Segu-ança Alimentar e Nutncionalt Nuclecde Serviços de Fortalecimento de Vinculos Familiar e Comun tano Casa do Conselhos II (Conselho deEducação. Ocnselho de Saude Conselho da Juventude. Direitos Humanos. Pessoas com Deficiència eMulherestFundamentaçäo: Art. 24, x

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

Declaro que serei responsavel pe a f-scalizacác do contrato or girado por este processo acompanhando suaexecação e adotando os procedimentos que se bze-em recessaros para exigir seu fiel cumpnmento, de acordocom as clausulas do instrumemo e disposiçoes legais que regularn a matena

Unidade: Secretar a Mumapai de DesenvoMr,eñtc Sooal e CidadamaEndereço Rua Doutor Barreta n° 343 Quadra i Late 04 -oteameno Jardiri Aerocorto PRaniqueiras Lauro deFreitas/BA, CEP 42 700-000Servidor Responsável: Jorge Alex da Silva SantosCargo/Função: Assessor TecnicaMatricula: 70000

Fone para contato: (Tt) 99366-5707Fax: (71) 3288-8663E-mail: ssantos@iaurodefreitasbe.gov br

Lauro de Freitas/Ba 14 de setembro de 2018

scal do Contrato Jorge Lex da Silva Sartos

Juanaeira . !M;ppitM d60Lauro de Freitas MUNICIPIO

Portarias

PREFEETURA MUNICIPAL DEAMS LAURO DE FREITAS

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PREFEITURA MUNIOPAL DE

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OOs valores fixados na Cáusula SextA de promote instrumento contratud serso reajustados anualmente com base noIGP-M acomdade, exceto a hipótese de orientaçao ou critério superveniente eMabelee dos por árgia(s) governarnentalH.iunapacmetà

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As despeso decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguime dataçëo orçamentária

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Receita FederalCERTIDAO

MINISTÈRIODA FAZENDASecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDAOPOSITIVACOM EFEITOS DE NEGATIVA DE DEBITOSRELATIVOSAOS TRIBUTOSFEDERAIS E Ä DiVIDA ATIVA DA UNIÄO

Nome: ALDEIAS INFANTISSOS BRASILCNPJ:35.797.364/0001-29

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever Quaisquer dividas deresponsabilidadedo sujedo passivo actraa ident ficaco que viere, a ser apuradas e Cernficado güe

i não constam penrléncias relativas aos debitos adr, nistracos pela Secretarra da ReceitaFederal da Brasil (RFBI e

2-constarn nos sstemas da Procuracora-Geral da Fazenda Nacional (PGFNi cebitos inscutosem Divida Ativa da Un!ào IDAU) com exigib i dade suspensa les ternios do an 151 da Lei rf5 172 de 25 de outubro de 1966 - Codtge Tnbutano Nacsonal ICTNi ou sgarantidos rredaantecens ou direitos ou com embargos da Fazenda Púbbca em processos de execução f:scal ouobleto de dec:são judicial que determina sua desconsidelaçäo para fins de cerificaçáo daregularidadefiscal

Conformedisposto nos arts. 205 e 206 do CTN este cocumento ter, os mesmos efeitos ca certidäanegativa

Esta cenideo e valida para o estabelecimerto mataz e suas flhals e no caso de ente federativo paratodos os orgäos e fundos pubbcos da adminatiaçäe dueta a ele vinculados Refere-se a stuaçäo dosuielto passivo no ärnbito da RFB e da PGFN e abrange inch.sive as contr.buiçöes sociais previstasnas alineas 'a' a 'd' do paragrafounico do art 11 da L el n" 8 212 de 24 de julho de 1991

A aceRaçño desta certidão está condicionada à verificaç ó de sua autenticidade na Internet nosendereços http://rfb govbr> ou khttpd/www.pgfrtgavbr>

Certidâo emitida gratuitamentecom base na Portaria ConjuntaRFB/PGFN rf 1751, de 2/10/2014Emitida bs 12:3100 do dia 10/08/20tB <bora e data de Brasília>.Vànda até 12/02/2019 ,

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CNPJ : 35 797 364/0001-29Data da Emissão : 16/08/2018Hora da Emissäo : 12 33 00

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*B6B F3 I B 8223 8400Tipo da Certidão : Positiva com Efeitos de Negatoa

Certidäo Positiva com Efeitos de Negativa emittoa em 16/08/2018 com validadeate 12/02/20'9

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CERTIDÄO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Name: ALDFTAS INF1&TTS SOS BPASIL(MA'TRI2 E FILIAIS10NPJ: 35.797.364/0001-29

Certidão n°: 158333260/2018ExpediÇâo: 14/09 2018, às 12:49:25Validade: 12/03/2019 180 (cento e citental dias, Co..rafos 0-1 d.iLade sua expediçäo. /^

\ Ca se que ALDEIAS INFANTIS SO5 BRASIL(MATRIZ E FILIAIS)

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35.797.364/0001-29, NÃO CONSTA i: Blinco Keel:nal de DevedoresTrabalhistas .

Certidäo emitada com base no a:L, 642 A da .¯crec..daçä: das Leis do'Irabalho, acrescentado pt.a Lei n" 12.44'¯, dc i de julho de 2011, ena Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribuna, Superi,r dcTrabalho, de 24 de agosto de 20 :

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Os dados constanLcs desta Ce> L idão säo de responsarilidade dosTribunais da Trabalhc e esLllo atualizados ató idois) diasanteriores 3 data da tua expedi;äo.Nc caso de pessca juria ed, a certidão arent.a a onpresa em relacãoa todos as ecus estabelecimentos, agänein ou fillais.A aceitapäc desta certidão condicions-se à verificacão de suaaur.enticidade no portal do TribunaJ Superior de Tabalho naInterner (http:, /www.:st -ius -br) .

Certidão emitida gratuiramerce

INFORMAÇÄO IMPORTANTEDo Eanco Itacaonal de ¯evedol

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i das pessoas rosturais e jurí:3.C.-isinad up..entes pa te a stros do Troos ho quant.o às ob:igaçõesestabelecidas en: senton:-÷ nd=la ria Leans.cada en "uloacio ou erracordos ¯ndic als trabalhis-:as nel sive no c:.:<ncerncore aosrecolhimenron grevid÷no2Ar . h::.orários, a custas, iem urentos ou a : ecolhimeiros determinadca om ¯.ei; ou ancorrentede execuçño de acordos firaian a pe - o Ministério Púh icoTY-balho ou Comii:sde ao l'oncilingi r=via.

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60\ FRNO DO EN I tlH) DA BA111 \ Emissân:14/09 2018 12:41

NLORETARI-4 DA I \ZFNDA

Certidão Negativa de Débitos Tributários

(Emitida para os efeitos dos ans 141eità da LeiltSB deitde dezembro dedBB4 - GodigoÏdbutário do Estado da Bahia)

Gert déc N" 20182173622

RVil 's *LIAL

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INvorA ar r»Du

35391364Al020-91

Fica certificaca que näo constam ate a presente data veneene as de responsaol dace da pessoa fisica ou lurid ca acimaaderticada relativas aos t,butos adunistados por esta Secreta a.

Esta cervaäs englana todos us se-s estabelee nienios cua o a inexistere: a de ceb tes nclusive os .asentos na LhvidaAtiva de Coripètoncia da Procuradana Geral da Estado <÷ssalsado o cire to aa Faze rio Publ ca do Estado na Racia

con-Br QUsisquer debitos 1-e vieri a ser apuracas postenostrente

Erlitica em 14:09'2018. onfcone Por*,-na n° 9 M9 Senca váhda por S] cias co-Tados a cartir da data ce suaem ssão

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIASFAZENDARIASOU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http://www.sefaz.ba.gov.br

Vahda com a agreenlacao c.no onte ro rnan or grial dt insupã, ,T RF nu DO CNPJ da50' rMala d3 RecePL ¯Utteli

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Lundo 14MJillÑi'dGOVERNO DO EXTADO DA BAHIA

NECRETARIA DA FAZÆNDA

Autenticidade da Certidäo de Débitos Tributarios

Cato:ião N ' 20182173522

| wtica pela Fwr retaria da ½zenda do Ewat da Bah a pra o ontr bairte

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INSCPÇAOES DE ¯frJ

CERTIDÁO DO TIPO NEGATIVA.EMITIDA CONFORME PORTARIA N 918 99 EM 14/09:2018 VALIDA ATE 13/11/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSecretaria da Fazenda

LAURODE Coordenaçäo TributáriaFREITAS

CERTIDAO CONJUNTA NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS E DADÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPlO

CADASTRO MOBILIÁRIO

Certidäo passada em cumpnmento ao despachodo (a) Sr 6 Diretor (al do Departamento deReceita e Arrecadaçäo datada em 14/09/2018.sob processo de n°

Certficamos para os devidos fins de direito, que ate a presente data a Pessoa Física / JuridicaALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, mscr ta no CPF/MF ou CNPJ/MF sob o n° 35797364002091encontra-se quite com os tnbutos municipais referentes a inscaçäo municipal ne 10004558Fica ressalvado o direito de a Fazenda Municipai cobrar e inscrever em Davida Ativa, quaisquer debitosque venham a ser apurados postenormente, conforme estabelece o art 301. §1°. da Lei n" 1 572/2015do Codigo Tnbutano e de Rendas do Municipio de Lauro de Freitas

Certidäo Emitida via WEB

Nada mais para constar em firmeza de que eu. ,lavrei a presente em 14/09/2018 12 45 39, a qual var

asssinada e conferida por mim encerrada e subscnta pelo Diretor do Departamento de Receita eArrecadação

Código de Controle: 027130000030174120180914Emitida via Internet, às 12 45 39 hs, do dia 14/09/2018 ,Validade: 90 dias

OBSERVAÇÄO:- A aceitação desta certidão está condicionada a venficaçäo de sua autenticidade na internet. noendereço http //sefazjautodefreitas ba gov br- Qualquer rasura ou emenda invalidara este documento

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSecretaria da Fazenda MumcipalDepartamento de Administraçäo Tributária

LAURO DE Divisão de Divida AtivaFREITAS

COMPROVANTE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA

Lauro do Fredas - Ba,14 de setembro de 201R

N° Certidão: 1/2018Inscriçäo: 40031007990000Contribuinte: ALDEIAS INFANTISSOS BRASILData de Emissäo: 14/09/2018Data de Validade: 13/12/2018

Codigo de Validação: 002430000030173820180914

Codigo de validaêno de emissão de Certidéo Negativa ratificado via Web - http:llsetaz]aurodefreitas.ba,gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSecretaria da Fazenda

LAURO DE Coordenaçäo TributáriaFREITAS

CERTIDÄO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS E DADÍVIDA ATIVA DO MUNICiPIO

CADASTRO IMOBILIÀRIO

Certidäo passada em cumpnmento ao despachodo (a) Sr (S Diretor (a) do Departamento deReceita e Arrecadação. datada em 14/09/20 18.sob processo de n°

Certificamos para os devidos fins de direito, que ate a presente data a Pessoa Fisica | Jurídica ALDE!AS41FANTl5 SOS BRASIL, insenta no CPF/MF ou CNPJ/MF sob o n° 35797364002091 atual contnbuinte

a imóvel de inscrição murucipal nc 40031007990000 situado a AVN AMARILIO THIAGO DOS SANTOSN° 799 BAIRRO VILA PRAIANA LOTEAMENTO 999 - Sem Loteamento encontra se quite com ostributos municipais referentes ao imovel aqui identificadoFica ressalvado o direito de a Fazenda Municipal cobrar e inscrever em Divida Ativa, quaisquer debitos quevenham a ser apurados postenormente, conforme estabelece o art 210 §3 da Lei Complementar n"621/90 - Codigo Tnbutáno e de Rendas do Municipio de Lauro de Freitas

Certidäo Emitida via WEB

Nada mais para constar, em firmeza de que eu. .lavrei a presente em 14/09/2018 12 34 11. a qual vai

asssinada e conferida por mim, encerrada e subscrita pelo Diretor do Departamento de Receita eArrecadação

Código de Controle: 002430000030173820180914Emitida via Internet,às 12 34 10 hs. do dîa 14/09/2018

alidade: 90 dias

OBSERVAÇÄO:- A aceitaçäo desta certidão esta condicionada a venficação de sua autenticidade na internet no endereçohttp!!sefaz laurodeffettas be cov tr,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITASSecretaria da Fazenda MunicipalDepartamento de Administraçao Tributaria

LAURODE Divisäo de Divida AtivaFREITAS

COMPROVANTE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA

Lauro de Freitas - Ba,14 de setembro de 2018

N° Certidäo: 1/2018inscrição: 40031007990000Contribuinte: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL

Código de Validaçäo: 002430000030173820180914

Código de validaçäo de emissao de Certidão Negativa ratificado via Web - http://sefaz.laurodefreitas.ba.gov.br