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Violência contra a mulher: gênero, número e grau
Alice BianchiniDoutora em Direito Penal
pela PUC/SPIntegrante da Comissão
Especial da Mulher Advogada – OAB/Federal
Coeditora do Portal www.atualidadesdodireito.
com.br
Novos paradigmas e antigas culturas
“Todos são iguais perante a lei. Não haverá privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissões próprias ou dos pais, classe social, riqueza,
crenças religiosas ou ideias políticas”
Art. 113, 1, da CF/34
Argumentos utilizados na época
- Relativização do principio: crença de que haviam desigualdades naturais
- Silencio em relação à dicotomia
24 de fevereiro de 1932
Apesar da resolução do então presidente Getúlio Vargas, o direito de participar das votações era somente destinado às mulheres casadas (com autorização dos maridos), e às viúvas e solteiras com renda própria.
marido chefe do grupo familiar:- fixar o domicílio da
família - nomear tutor e
administrar os bens do casal
Durou até a entrada em vigor da CF/88
incapacidade relativa da mulher casada
Durou até 1962: Lei 4.121/62 (Estatuto da Mulher Casada)
1934: direito de voto à mulher nas mesmas condições do homem, porém facultativo
“homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”
(art. 5º, caput, e inciso I, da CF/88)
“Em respeito à formação patriarcal da família brasileira e no interesse da preservação da harmonia nas relações do grupo
familiar, estamos em que deva prevalecer uma autoridade diretiva unificada, com a manutenção da chefia da sociedade
conjugal nas mãos do homem.”
PEREIRA, Áurea Pimentel. A nova Constituição e o direito de família. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. p. 49.
Os homens devem ser a
cabeça do lar.
Mulher deve satisfazer o
marido na cama, mesmo quando
não tem vontade
A mulher que apanha em casa deve ficar quieta
para não prejudicar os
filhos.
Dá para entender que um homem
rasgue ou quebre as coisas da
mulher se ficou nervoso.
Atributos que reforçam a probabilidade de uma adesão a valores mais igualitários, de respeito à diversidade, e de uma postura mais intolerante em relação à violência contra as mulheres:
- morar em metrópoles
- morar nas regiões mais ricas do país
- morar no Sul e Sudeste
- ter escolaridade mais alta e
- ser mais jovem
Números alarmantes
Brasil: 62º em igualdade de gênero
Argentina: 32
Mulheres recebem salário 27,1% menor do que o dos homens, muitas vezes nos mesmos cargos.
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/09/27/pela-1-vez-em-dez-anos-diferenca-salarial-de-homens-e-mulheres-aumenta.htm
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/09/27/pela-1-vez-em-dez-anos-diferenca-salarial-de-homens-e-mulheres-aumenta.htm
Direito de família
Adotar o sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
FSP, 6 out 13, p. C5
Lei Maria da PenhaArt. 6o A violência
doméstica e familiar contra a mulher constitui
uma das formas de violação dos direitos
humanos.
Mulher é proibida de dirigir
Chibatadas por dirigirhttp://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2011/10/03/chibatadas-por-dirigir-e-agressoes-a-mulher/
Mulheres dirigem melhor que homens, diz pesquisaEstudo apontou que os homens levam mais multas e penalidadeshttp://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/mulheres-dirigem-melhor-que-homens-diz-pesquisa
Piadas machistas podem tornar as mulheres piores motoristashttp://hypescience.com/piadas-sexistas-podem-tornar-as-mulheres-piores-motoristas/
Mulher não tem acesso à educaçãohttp://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2012/10/14/ativista-mirim-e-baleada-por-defender-a-igualdade-de-genero/
As meninas se ocupam mais de tarefas do lar e acabam tendo menos tempo que os meninos para brincar ou estudar,
prejudicando-lhes o rendimento escolar.http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2013/10/11/hoje-11-de-outubro-e-o-dia-internacional-da-menina/
Mulheres expõem cicatrizes para denunciar violência doméstica em ensaio de fotos
http://atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini/2014/03/08/precisamos-de-um-dia-internacional-da-mulher/
Brasil – 7º país em número de homicídios de mulheres em uma lista de 84 países
Mapa da Violência 2012
De cada 10 mulheres vítima de homicídio, 7 são assassinadas por aqueles com quem elas mantêm uma relação de afeto
Goiás é o 9º estado em número de homicídios femininos
5,7 por 100 mil
4,6: a média nacional
41% das mortes de mulheres ocorreram dentro de casa
68,8% dos incidentes com vítimas mulheres aconteceram na residência ou habitaçãoMapa da Violência 2012
52% das violências praticadas pelos maridos e companheiros são de de morte (2012)
57% das agressões contra mulheres ocorre após o término do relacionamento
GEVID - MP/SP (2013)
Anápolis
Taxa: 5,8 (192 cidade mais violenta)
4,6: a média nacional
Homens são mais felizes do que as mulheres. FSP 24 ago 07, A26.
AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu
INSERIR CAIXA DE TEXTO
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Mãe de família comete crime só para ser presa e passar um tempo sozinha
Sem tempo para mais nada, uma mãe de família resolveu tomar uma atitude radical.
Veja a reportagem:
http://migre.me/bcHgI
Três questões gerais iniciais
1. Constituição Federal/Política criminal
2. Ação afirmativa3. Uma questão de
gênero e não de sexo
Projeto de Monitoração Global 2010
“A manter-se inalterada a taxa de mudança observada desde 2000 com respeito a presença de
mulheres nas notícias, levará pelo menos 40 anos
?????? anos ??????
para que alcancemos a igualdade.”
acelerar mudanças redirecionar as ações
MORENO. Rachel. A imagem da mulher na mídia. Ed. Publisher, 2012.
Devassa pode ser multada em R$ 6 milhões por propaganda abusivahttp://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/10/04/devassa-pode-ser-multada-em-r-6-milhoes-por-propaganda-abusiva.htm
Estereótipos de gênero
Pesquisa do Canadá aponta empate técnico
Quem fala mais: o homem ou a mulher?
Quem gasta mais no cartão de crédito?
Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)
Quem é mais fofoqueiro?
Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)
Quem mente mais?
Homens. Instituto Gfk – Alemanha
Quem fala mais de sexo?
Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
62% violência psicológica
6% violência moral
Tipos de violência doméstica mais conhecidos
80% violência físicaMulher fica 30 dias internada. Lesão corporal leve?
Sociedade e LMP
Em mulher não se bate nem com uma flor91%
2010 Fundação Perseu Abramo/SESC
Entre os pesquisados do sexo masculino:
8% admitem já ter batido em uma mulher
14% acreditam que agiram bem;
15% declaram que bateriam de novo
2% declaram que “tem mulher que só aprende
apanhando bastante”
concordaram, total ou parcialmente
63% “casos de violência dentro de casa devem serdiscutidos somente entre os membros da família”
78,7 “em briga de marido e mulher não se mete a colher”
82% “o que acontece com o casal em casa não interessaaos outros”
89% “roupa suja deve ser lavada em casa”
A pesquisa do Sistema de Indicadores de Percepção Social, do Ipea, sobre a tolerância social à violência contra as mulheres, entrevistou 3.810 pessoas em todas as unidades da federação durante os meses de maio e junho de 2013, sendo que as próprias mulheres representaram 66,5% do universo de entrevistados.
Em briga de marido e mulher não se mete a colher
78,7% dos entrevistados
advogados, advogadasjuízes, juízas
promotores, promotoras de justiçadefensores, defensoras públicos
delegados, delegadasestagiários/estagiárias
Atores jurídicos
Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar. (maio/junho 2013)
http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=21971&Itemid=9
Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam” seus agressores (respostas dadas por vítimas):
1º 31% preocupação com a criação dos filhos
2º 20% medo de vingança do agressor
3º 12% vergonha da agressão
4º 12% acreditarem que seria a última vez
5º 5% dependência financeira
6º 3% acreditarem que não existe punição e
7º 17% escolheram outra opção.
Invisibilidade do problema
As mulheres comunicam o fato às autoridades na MINORIA das vezes
Mulheres levam de 9 a 10 anos para “denunciar” as agressões
Os pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos até os 14 anos de idade das
vítimas. Nas idades iniciais, até os 4 anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10 anos,
prepondera a figura paterna.
Mapa da Violência 2012. http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
Ação afirmativa
A Lei proporciona instrumentosque possam ser utilizados pelamulher vítima de agressão oude ameaça, tendente aviabilizar uma mudançasubjetiva que leve ao seu
EMPODERAMENTO
Ação afirmativa
Art. 4º CEDAW
essas medidas cessarão quando os objetivos de igualdade de oportunidade e tratamento forem alcançados
Lei excepcional (CP, art. 3º): vigoraenquanto duraremas circunstâncias que lhe deramorigem.
[Aplicação para homem?]
O Código de honra: como ocorrem as revoluções morais
Kwame Anthony Appiah
Sentimento que
muda a história
“não existe o ser humano natural;
o comportamento é moldado pela cultura.” Regina Navarro Lins. O livro do amor.
Rio de Janeiro: BestSeller. 2012.
O Código de honra: como ocorrem as revoluções morais
Kwame Anthony Appiah
v e r g o n h a