Análise da Nova Análise da Nova Proposta de Malha Proposta de Malha Salarial do Governo Salarial do Governo para Ensino Superiorpara Ensino Superior

20-11-200720-11-2007Ricardo RondinelRicardo Rondinel

Professor de Economia da Professor de Economia da UFSMUFSM

ObservaçãoObservação

Elaborado por solicitação da Elaborado por solicitação da Diretoria da SEDUFSM para Diretoria da SEDUFSM para Assembléia Geral de 30 de Assembléia Geral de 30 de Novembro de 2007Novembro de 2007

Estrutura da Estrutura da apresentação:apresentação:

1) Introdução: PUCRCE, plano 1) Introdução: PUCRCE, plano de carreirade carreira

2) Proposta da MEC 20/11/20072) Proposta da MEC 20/11/2007

3) Avaliação da proposta3) Avaliação da proposta

4) Conclusões4) Conclusões

1) Introdução1) Introdução

• PUCRE: Plano de carreira PUCRE: Plano de carreira de abril de 1987de abril de 1987

• Relação entreRelação entre

Aux1 = C1 = NS1Aux1 = C1 = NS1

PUCRE: abril de 1987PUCRE: abril de 1987

Regimes de trabalho: Regimes de trabalho: 20horas, 40 horas e DE20horas, 40 horas e DE

20horas x 2 = 40 horas20horas x 2 = 40 horas 40 horas x 1,5 = DE40 horas x 1,5 = DE Salário em DE = 3 vezes Salário em DE = 3 vezes

20 horas. 20 horas.

PUCRE: abril de 1987PUCRE: abril de 1987

Gratificações por Gratificações por titulação:titulação:

Doutorado 25%Doutorado 25% Mestrado: 15%Mestrado: 15%

PUCRE: abril de 1987PUCRE: abril de 1987

Progressão entre níveis, Progressão entre níveis, 5%.5%.

Progressão entre classes, Progressão entre classes, 10%. Para Titular 25%.10%. Para Titular 25%.

Curva Salarial: de Aux1 a Curva Salarial: de Aux1 a Tit de 2,35. Tit de 2,35.

Política salarial 1987-Política salarial 1987-20072007

Achatamento do Vencimento Achatamento do Vencimento Básico, baixos reajustes.Básico, baixos reajustes.

Política de Gratificações: GAE Política de Gratificações: GAE e GED.e GED.

Menor VB= Aux1 abril 1987 Menor VB= Aux1 abril 1987 era de 7.600 cruzados novos.era de 7.600 cruzados novos.

Hoje seriam R$ 1.371Hoje seriam R$ 1.371

Quanto ganha um Quanto ganha um auxiliar 1 em 20 auxiliar 1 em 20

horas?horas?Vencimento básico (10%do total)... R$ 147,40Vencimento básico (10%do total)... R$ 147,40

Complementação ao S.M................ R$ 232,60Complementação ao S.M................ R$ 232,60

VPI (abono).................................. R$ 59,87VPI (abono).................................. R$ 59,87

GAE sobre S.M. (160%)................. R$ 608,00GAE sobre S.M. (160%)................. R$ 608,00

GED............................................. R$ 350,00GED............................................. R$ 350,00

........................................................................................................................................

TOTAL R$ 1.397,87 TOTAL R$ 1.397,87

Para Aux 1 em 20 hs: Para Aux 1 em 20 hs: comparandocomparando

Salário de abril de 1987 Salário de abril de 1987 atualizadoatualizado

R$1.371R$1.371 Remuneração atual R$1.397,87Remuneração atual R$1.397,87 PARADOXO SALARIAL:PARADOXO SALARIAL: Remun. atual > Salário de 1987Remun. atual > Salário de 1987 Aonde estão as perdas salariais?Aonde estão as perdas salariais?

O arrocho 1987 a 2007O arrocho 1987 a 2007 Remuneração hoje do Remuneração hoje do

auxiliar 1 em 20 horas auxiliar 1 em 20 horas R$1.397,87R$1.397,87

Calculamos remuneração de Calculamos remuneração de Titular-Doutor-DE com Titular-Doutor-DE com parâmetros do PURCE:parâmetros do PURCE:

x 2 por 40 horas, x 1,5 por x 2 por 40 horas, x 1,5 por DE, x 2,35 Curva Salarial, x DE, x 2,35 Curva Salarial, x 1,25 Doutorado = R$ 12,300.1,25 Doutorado = R$ 12,300.

Comparando Comparando

Remuneração atual do Titular- Remuneração atual do Titular- Doutor DE R$ 7.393Doutor DE R$ 7.393

Deveria ser R$ 12.300 se não Deveria ser R$ 12.300 se não houvesse política de houvesse política de gratificações e não tivesse gratificações e não tivesse sido alterado o PUCRCE.sido alterado o PUCRCE.

Perda real de 40%Perda real de 40%

Arrocho no início da Arrocho no início da carreira: Aux. 1 20 hscarreira: Aux. 1 20 hs

20 R$ 1.398 R$ 1.39840 R$ 1.898 36% R$ 2.796 100%DE R$ 2.536 34% R$ 4.194 50%

81% 200%

Como é Como deveria sercom índices abril 87

2) Proposta da MEC 2) Proposta da MEC 20/11/0720/11/07

3 ETAPAS3 ETAPAS:: Março de 2008,Março de 2008, Julho de 2009,Julho de 2009, Julho 2010.Julho 2010. Foi eliminada a etapa de set/2010Foi eliminada a etapa de set/2010

O que o governo propõe?O que o governo propõe?

Incorporação da GAE e da VPI ao Incorporação da GAE e da VPI ao VB;VB;

Separação do Percentual de Separação do Percentual de Titulação, em valores nominais Titulação, em valores nominais (em R$) sem relação com o VB;(em R$) sem relação com o VB;

GED igual para ativos e GED igual para ativos e aposentados. aposentados.

O que o governo propõe?O que o governo propõe?

Em março de 2008Em março de 2008:: GED plena;GED plena; Incorporação GAE;Incorporação GAE; Ajuste no VB;Ajuste no VB; Alteração de Incentivos de Alteração de Incentivos de

Titulação e da GED por níveis e Titulação e da GED por níveis e classes.classes.

O que o governo propõe?O que o governo propõe? Julho de 2009Julho de 2009:: Nova elevação da GED;Nova elevação da GED; VB não aumentaVB não aumenta..

Julho de 2010Julho de 2010:: Aumento dos Incentivos de Aumento dos Incentivos de

Titulação e da GED, por classe Titulação e da GED, por classe e nível.e nível.

VB não aumenta.VB não aumenta.

Mudança na Mudança na composição da composição da remuneraçãoremuneração

1) Vencimento Básico 1) Vencimento Básico2) GAE (160% do VB) 2) Incentivo de Titulação3) VPI 3) GED4) GED

Atual Proposta

3) Avaliação da 3) Avaliação da propostaproposta

Será feita uma avaliação da malha Será feita uma avaliação da malha salarial, na Vertical (steps) e na salarial, na Vertical (steps) e na Horizontal (titulação)Horizontal (titulação)

Também da situação dos Regimes Também da situação dos Regimes de Trabalho.de Trabalho.

Achatamento na carreiraAchatamento na carreira

Faremos um comparativo da Faremos um comparativo da estrutura da carreira:estrutura da carreira:

Em 1995, antes da GED;Em 1995, antes da GED;

Em 2010, com a Em 2010, com a proposta do proposta do Governo.Governo.

1995: 40 horas em relação a 20 1995: 40 horas em relação a 20 horashoras******************** Grad. Esp. Mestre DoutorTitular 100% 100% 100% 100%Adj 4 100% 100% 100% 100%Adj 3 100% 100% 100% 100%Adj 2 100% 100% 100% 100%Adj 1 100% 100% 100% 100%Ass. 4 100% 100% 100%Ass. 3 100% 100% 100%Ass. 2 100% 100% 100%Ass. 1 100% 100% 100%Aux. 4 100% 100%Aux. 3 100% 100%Aux. 2 100% 100%Aux. 1 100% 100%

1995: DE em relação a 40 horas1995: DE em relação a 40 horas

Grad. Esp. Mestre DoutorTitular 55% 55% 55% 55%Adj 4 55% 55% 55% 55%Adj 3 55% 55% 55% 55%Adj 2 55% 55% 55% 55%Adj 1 55% 55% 55% 55%Ass. 4 55% 55% 55%Ass. 3 55% 55% 55%Ass. 2 55% 55% 55%Ass. 1 55% 55% 55%Aux. 4 55% 55%Aux. 3 55% 55%Aux. 2 55% 55%Aux. 1 55% 55%

1995: DE em relação a 20 horas1995: DE em relação a 20 horasGrad. Esp. Mestre Doutor

Titular 310% 310% 310% 310%Adj 4 310% 310% 310% 310%Adj 3 310% 310% 310% 310%Adj 2 310% 310% 310% 310%Adj 1 310% 310% 310% 310%Ass. 4 310% 310% 310%Ass. 3 310% 310% 310%Ass. 2 310% 310% 310%Ass. 1 310% 310% 310%Aux. 4 310% 310%Aux. 3 310% 310%Aux. 2 310% 310%Aux. 1 310% 310%

E como fica em 2010?E como fica em 2010?

Como fica em 2010 com a Como fica em 2010 com a Proposta do Governo a relação:Proposta do Governo a relação:

Entre 20 e 40 horasEntre 20 e 40 horas Entre 40 horas e Dedicação Entre 40 horas e Dedicação

Exclusiva.Exclusiva. Entre Dedicação Exclusiva e 20 Entre Dedicação Exclusiva e 20

horas.horas.

2010: 40 horas em relação a 20 2010: 40 horas em relação a 20 horashoras

**************** Grad. Esp. Mestre DoutorTitular 54% 47% 51% 62%Ass. 4 50% 47% 52% 64%Ass. 3 52% 47% 52% 66%Ass. 2 51% 46% 53% 67%Ass. 1 51% 46% 53% 69%Adj 4 50% 45% 53% 70%Adj 3 49% 45% 53% 70%Adj 2 48% 44% 53% 71%Adj 1 48% 44% 52% 70%Ass. 4 46% 43% 52%Ass. 3 46% 42% 52%Ass. 2 45% 42% 53%Ass. 1 45% 42% 51%Aux. 4 43% 41%Aux. 3 43% 40%Aux. 2 42% 40%Aux. 1 42% 39%

2010: DE em relação a 40 horas2010: DE em relação a 40 horas

Grad. Esp. Mestre DoutorTitular 56% 67% 86% 118%Ass. 4 53% 63% 85% 124%Ass. 3 46% 58% 80% 123%Ass. 2 42% 53% 74% 123%Ass. 1 38% 48% 72% 123%Adj 4 37% 47% 67% 75%Adj 3 37% 46% 65% 74%Adj 2 36% 46% 64% 72%Adj 1 36% 45% 62% 71%Ass. 4 35% 44% 57%Ass. 3 34% 43% 56%Ass. 2 34% 43% 54%Ass. 1 33% 42% 54%Aux. 4 32% 41%Aux. 3 32% 41%Aux. 2 31% 40%Aux. 1 31% 39%

2010: DE em relação a 20 horas2010: DE em relação a 20 horasGrad. Esp. Mestre Doutor

Titular 239% 246% 281% 354%Ass. 4 230% 239% 280% 368%Ass. 3 223% 231% 274% 370%Ass. 2 215% 223% 266% 373%Ass. 1 208% 216% 264% 376%Adj 4 205% 213% 255% 298%Adj 3 204% 212% 252% 296%Adj 2 202% 210% 250% 293%Adj 1 200% 209% 247% 291%Ass. 4 198% 206% 238%Ass. 3 196% 204% 237%Ass. 2 194% 203% 235%Ass. 1 193% 202% 233%Aux. 4 190% 199%Aux. 3 188% 197%Aux. 2 187% 196%Aux. 1 185% 194%

Matriz SalarialMatriz Salarial

Como a relação entre:Como a relação entre: DE/20 horas deveria ser = 310 %DE/20 horas deveria ser = 310 % Qual seria a perda imposta pela Qual seria a perda imposta pela

nova na matriz salarial?nova na matriz salarial?

2010: Perdas na matriz salarial por 2010: Perdas na matriz salarial por alterações na carreira, para DE em relação a alterações na carreira, para DE em relação a

20 horas20 horasGrad. Esp. Mestre Doutor

Titular -23% -21% -9% 14%Asso. 4 -26% -23% -10% 19%Asso. 3 -28% -25% -12% 19%Asso. 2 -31% -28% -14% 20%Asso. 1 -33% -30% -15% 21%Adj 4 -34% -31% -18% -4%Adj 3 -34% -32% -19% -5%Adj 2 -35% -32% -19% -5%Adj 1 -35% -33% -20% -6%Ass. 4 -36% -34% -23%Ass. 3 -37% -34% -24%Ass. 2 -37% -34% -24%Ass. 1 -38% -35% -25%Aux. 4 -39% -36%Aux. 3 -39% -36%Aux. 2 -40% -37%Aux. 1 -40% -37%

Achatamento verticalAchatamento vertical Achatamento entre o inicio e Achatamento entre o inicio e

final de carreira entre 1995 e final de carreira entre 1995 e 2010.2010.

Só foi possível criar a classe de Só foi possível criar a classe de Prof. Associado com o Prof. Associado com o achatamento vertical na achatamento vertical na REMUNERAÇÃO dos graduados, REMUNERAÇÃO dos graduados, especialistas e mestres.especialistas e mestres.

1995: 20 horas, relação início e 1995: 20 horas, relação início e finalfinal

************ Grad. Esp. Mestre DoutorTitular 214 214 172 139Adj 4Adj 3Adj 2Adj 1 155 155 124 100Ass. 4Ass. 3Ass. 2Ass. 1 124 124 100Aux. 4Aux. 3Aux. 2Aux. 1 100 100

1995: 40 horas, relação início e 1995: 40 horas, relação início e finalfinal************ Grad. Esp. Mestre DoutorTitular 214 214 172 139Adj 4Adj 3Adj 2Adj 1 155 155 124 100Ass. 4Ass. 3Ass. 2Ass. 1 124 124 100Aux. 4Aux. 3Aux. 2Aux. 1 100 100

1995: DE, relação início e 1995: DE, relação início e finalfinal

************ Grad. Esp. Mestre DoutorTitular 214 214 172 139Adj 4Adj 3Adj 2Adj 1 155 155 124 100Ass. 4Ass. 3Ass. 2Ass. 1 124 124 100Aux. 4Aux. 3Aux. 2Aux. 1 100 100

E como ficou com a E como ficou com a Proposta do Governo de Proposta do Governo de 20/11/2007?20/11/2007?

2010: 20 horas, relação início e final2010: 20 horas, relação início e finalGrad. Esp. Mestre Doutor

Titular 135 141 137 132Asso. 4Asso. 3Asso. 2Asso. 1Adj 4Adj 3Adj 2Adj 1 115 116 108 100Ass. 4Ass. 3Ass. 2Ass. 1 107 107 100Aux. 4Aux. 3Aux. 2Aux. 1 100 100

2010: 40 horas, relação início e 2010: 40 horas, relação início e finalfinal

Grad. Esp. Mestre DoutorTitular 146 149 137 126

Asso. 4Asso. 3Asso. 2Asso. 1Adj 4Adj 3Adj 2Adj 1 120 120 109 100

Ass. 4Ass. 3Ass. 2Ass. 1 109 109 100

Aux. 4Aux. 3Aux. 2Aux. 1 100 100

2010: DE, relação início e final2010: DE, relação início e finalGrad. Esp. Mestre Doutor

Titular 174 179 165 160Asso. 4Asso. 3Asso. 2Asso. 1Adj 4Adj 3Adj 2Adj 1 124 125 115 100Ass. 4Ass. 3Ass. 2Ass. 1 111 112 100Aux. 4Aux. 3Aux. 2Aux. 1 100 100

Achatamento na vertical: Achatamento na vertical: ResumindoResumindo

20 horas Grad. Esp. Mestre Doutor1995 214 214 172 1392010 135 141 137 132

40 horas Grad. Esp. Mestre Doutor1995 214 214 172 1392010 146 149 137 126

Ded Exclu Grad. Esp. Mestre Doutor1995 214 214 172 1392010 174 179 165 160

E os Vencimentos por Titulação, E os Vencimentos por Titulação, como vão ficar?como vão ficar?

Legislação do PUCRCELegislação do PUCRCE DECRETO No 94.664, DE 23 DE JULHODECRETO No 94.664, DE 23 DE JULHO

DE 1987. DE 1987. Aprova o Plano Único de Classificação e Aprova o Plano Único de Classificação e

Retribuição de Cargos e Empregos de Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987. de 1987.

Segundo o PUCRCESegundo o PUCRCE

O vencimento e o salário dos O vencimento e o salário dos integrantes da carreira do integrantes da carreira do Magistério Superior que Magistério Superior que possuírem titulação é acrescido: possuírem titulação é acrescido:

                a) de 25% para os a) de 25% para os detentores de título de Doutor ou detentores de título de Doutor ou de Livre-Docente; de Livre-Docente;

                b) de 15% para os b) de 15% para os detentores de grau de Mestre. detentores de grau de Mestre.

Ultima GreveUltima GreveLEI Nº 11.344, DE 8 DE SETEMBRO LEI Nº 11.344, DE 8 DE SETEMBRO

DE 2006DE 2006

  Art. 6Art. 6oo  O   O VENCIMENTO BÁSICO a que fizer jus o a que fizer jus o docente integrante da Carreira de Magistério Superior docente integrante da Carreira de Magistério Superior será acrescido do seguinte será acrescido do seguinte PERCENTUALPERCENTUAL, quanto à, quanto à

TITULAÇÃOTITULAÇÃO, a partir de 1, a partir de 1oo de janeiro de 2006: de janeiro de 2006:     I - setenta e cinco por cento, no caso de possuir o I - setenta e cinco por cento, no caso de possuir o

título de Doutor ou de Livre-Docente;título de Doutor ou de Livre-Docente;     II - trinta e sete vírgula cinco por cento, no de grau II - trinta e sete vírgula cinco por cento, no de grau

de Mestre;de Mestre;     III - dezoito por cento, no de certificado de III - dezoito por cento, no de certificado de

especialização; eespecialização; e     IV - sete vírgula cinco por cento, no de certificado de IV - sete vírgula cinco por cento, no de certificado de

aperfeiçoamento.aperfeiçoamento.

O que o Governo O que o Governo propõe?propõe?

Transformar os Vencimento Transformar os Vencimento Básico por Titulação em Básico por Titulação em “Adicionais por Titulação”.“Adicionais por Titulação”.

Aonde está a diferença então?Aonde está a diferença então? Vejamos o que diz a Vejamos o que diz a

Constituição Federal de 1988. Constituição Federal de 1988.

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998

                Art. 1º O Art. 1º O art. 37, inciso XV, da Constituiçãoart. 37, inciso XV, da Constituição passa a passa a vigorar com a seguinte redação:vigorar com a seguinte redação:

"Art. "Art. 37.................................................................37.....................................................................................................................

XV - XV - OS VENCIMENTOSOS VENCIMENTOS dos servidores dos servidores públicos públicos SÃO IRREDUTÍVEISSÃO IRREDUTÍVEIS, e a , e a remuneração observará o que dispõem os remuneração observará o que dispõem os arts. 37, XI e XII, 150, II, 153, III e § 2º, I;arts. 37, XI e XII, 150, II, 153, III e § 2º, I;(Teto de remuneração) (Teto de remuneração)

Pergunta?Pergunta?

Queremos trocar o certo, ou Queremos trocar o certo, ou seja, VENCIMENTOS seja, VENCIMENTOS IRREDUTIVEIS, por adicionais IRREDUTIVEIS, por adicionais e titulação fixados em moeda e titulação fixados em moeda nominal (em reais correntes)?nominal (em reais correntes)?

Nova Política SalarialNova Política Salarial

Com a implantação da GED os Com a implantação da GED os Vencimentos Básicos foram Vencimentos Básicos foram congelados. congelados.

Agora o Governo propõe em Agora o Governo propõe em Jul/2009 e Jul/2010 aumentos Jul/2009 e Jul/2010 aumentos apenas no “novo Incentivos apenas no “novo Incentivos com Titulação” e na GED.com Titulação” e na GED.

Nova Política SalarialNova Política Salarial

Como ficariam os ganhos Como ficariam os ganhos com titulação em 2010 com titulação em 2010 somando:somando:

Novo Incentivo por Titulação Novo Incentivo por Titulação + GED ?+ GED ?

20 horas: Relativo: Titulação sobre 20 horas: Relativo: Titulação sobre VBVB

Grad. Esp. Mestre DoutorTitular 14% 36% 66%Asso. 4 13% 33% 61%Asso. 3 12% 32% 57%Asso. 2 11% 30% 54%Asso. 1 10% 28% 51%Adj 4 10% 27% 49%Adj 3 10% 27% 49%Adj 2 10% 27% 48%Adj 1 10% 27% 48%Ass. 4 9% 26%Ass. 3 9% 26%Ass. 2 9% 26%Ass. 1 9% 26%Aux. 4 9%Aux. 3 9%Aux. 2 8%Aux. 1 8%

40 horas: Relativo: Titulação sobre 40 horas: Relativo: Titulação sobre VBVB

Grad. Esp. Mestre DoutorTitular 9% 34% 75%

Asso. 4 10% 35% 76%

Asso. 3 8% 32% 72%

Asso. 2 7% 31% 70%

Asso. 1 7% 30% 69%

Adj 4 7% 30% 69%

Adj 3 7% 30% 69%

Adj 2 7% 30% 70%

Adj 1 7% 31% 70%

Ass. 4 7% 31%

Ass. 3 7% 31%

Ass. 2 7% 32%

Ass. 1 7% 32%

Aux. 4 7%

Aux. 3 7%

Aux. 2 6%

Aux. 1 6%

Ded. Exclus.: Relativo: Titulação Ded. Exclus.: Relativo: Titulação sobre VBsobre VB

Grad. Esp. Mestre Doutor

Titular 17% 60% 145%

Asso. 4 17% 62% 156%

Asso. 3 16% 62% 162%

Asso. 2 15% 61% 167%

Asso. 1 15% 63% 173%

Adj 4 14% 58% 116%

Adj 3 14% 57% 116%

Adj 2 14% 57% 115%

Adj 1 14% 56% 115%

Ass. 4 14% 52%

Ass. 3 14% 52%

Ass. 2 14% 52%

Ass. 1 14% 52%

Aux. 4 14%

Aux. 3 14%

Aux. 2 14%

Aux. 1 14%

Resultado da nova política Resultado da nova política salarialsalarial Mestres e Doutores em Regime de Mestres e Doutores em Regime de

Trabalho de Dedicação Exclusiva são Trabalho de Dedicação Exclusiva são beneficiados em detrimentos de todos beneficiados em detrimentos de todos os docentes em 20 horas, 40 horas, e os docentes em 20 horas, 40 horas, e os de DE com aperfeiçoamento e os de DE com aperfeiçoamento e especialistas.especialistas.

Isto significa ganhos para esses Isto significa ganhos para esses docentes?docentes?

Para avaliar isso temos que avaliar o Para avaliar isso temos que avaliar o ganho total até 2010 e comparar com ganho total até 2010 e comparar com a inflação do período.a inflação do período.

Inflação de 2005 a 2010Inflação de 2005 a 2010 A inflação passada é conhecida, A inflação passada é conhecida,

mas a inflação futura não temos mas a inflação futura não temos como prever.como prever.

Um elemento de incerteza é o Um elemento de incerteza é o aumento no preço do petróleo aumento no preço do petróleo que passou de U$25 em 2002 que passou de U$25 em 2002 para U$100 em 2007.para U$100 em 2007.

Novos aumentos no preço do Novos aumentos no preço do petróleo podem redundar em petróleo podem redundar em pressões inflacionárias.pressões inflacionárias.

Inflação de 2005 a 2010Inflação de 2005 a 2010 Têm instrumentos de política Têm instrumentos de política

econômica para reverter a inflação? econômica para reverter a inflação? Resposta: SimResposta: Sim. Mas não sabemos qual a . Mas não sabemos qual a opção de política econômica do opção de política econômica do governo. A opção política sim sabemos governo. A opção política sim sabemos “eleger o sucessor do Lula”. “eleger o sucessor do Lula”.

Trabalhamos com uma previsão de Trabalhamos com uma previsão de inflação acumulada de 31% até 2010.inflação acumulada de 31% até 2010.

Aumento real deveria ser superior a Aumento real deveria ser superior a 31% para repor as perdas inflacionárias.31% para repor as perdas inflacionárias.

Regime DE: Avaliação da variação real da remuneração de Regime DE: Avaliação da variação real da remuneração de 2005 até 20102005 até 2010

Grad. Aperf. Esp. Mestre DoutorTitular -1,1% 1,6% 0,6% 12,1% 21,3%

Asso. 4 29,5%

Asso. 3 27,6%

Asso. 2 25,8%

Asso. 1 24,4%

Adj 4 -10,8% -9,2% -10,6% -0,4% 1,0%

Adj 3 -10,5% -8,9% -10,2% -0,7% 0,9%

Adj 2 -10,1% -8,5% -9,8% -0,6% 0,9%

Adj 1 -9,7% -8,0% -9,3% -0,5% 0,8%

Ass. 4 -8,8% -7,0% -8,3% -2,3%

Ass. 3 -8,5% -6,7% -8,0% -2,1%

Ass. 2 -8,3% -6,6% -7,8% -2,1%

Ass. 1 -8,2% -6,4% -7,6% -2,1%

Aux. 4 -7,9% -6,0% -7,1%

Aux. 3 -7,9% -6,0% -6,9%

Aux. 2 -7,9% -6,0% -6,9%

Aux. 1 -8,0% -6,1% -7,0%

Não há Reposição Total das Perdas Não há Reposição Total das Perdas salariais, para algumas classes e salariais, para algumas classes e

níveisníveis

Perdas médias de 8,9% Graduados, Perdas médias de 8,9% Graduados, 7,1% Aperfeiçoamento, 8,3% 7,1% Aperfeiçoamento, 8,3% Especialistas e 1,3% Mestres, Especialistas e 1,3% Mestres, considerando até Adjunto 4;considerando até Adjunto 4;

Doutores, Adjuntos empatam com a Doutores, Adjuntos empatam com a inflação;inflação;

Associados ganho médio de 26%.Associados ganho médio de 26%. Titulares: Ganhos de 12,1% p/Mestre e Titulares: Ganhos de 12,1% p/Mestre e

21,3% p/Doutor.21,3% p/Doutor.

Avaliação de 1995 a Avaliação de 1995 a 20102010

Entre 1995 e 2010 ocorreu a criação Entre 1995 e 2010 ocorreu a criação da GED que provocou distorções na da GED que provocou distorções na Malha Salarial;Malha Salarial;

Achatamento na vertical, Steps Achatamento na vertical, Steps menores;menores;

Alongamento na horizontal, Alongamento na horizontal, aumentando o peso da titulação aumentando o peso da titulação sobretudo para DE e Regime de 20 sobretudo para DE e Regime de 20 horas. horas.

Vejamos issoVejamos isso

20 horas: Ganho ou perda real 1995 a 201020 horas: Ganho ou perda real 1995 a 2010

************* Grad. Esp. Mestre DoutorTitular -6% -5% 2% 4%Ass. 4 -1%Ass. 3 0%Ass. 2 0%Ass. 1 1%Adj 4 2% 0% 4% 1%Adj 3 5% 3% 7% 4%Adj 2 8% 6% 10% 7%Adj 1 11% 9% 13% 9%Ass. 4 18% 15% 19%Ass. 3 21% 18% 22%Ass. 2 25% 21% 26%Ass. 1 29% 25% 29%Aux. 4 37% 32%Aux. 3 41% 36%Aux. 2 45% 40%Aux. 1 49% 45%

40 horas: Ganho ou perda real 1995 a 40 horas: Ganho ou perda real 1995 a 20102010

Grad. Esp. Mestre DoutorTitular -28% -30% -22% -16%Ass. 4 -18%Ass. 3 -17%Ass. 2 -16%Ass. 1 -15%Adj 4 -24% -27% -21% -14%Adj 3 -22% -26% -19% -12%Adj 2 -20% -24% -16% -9%Adj 1 -18% -22% -14% -7%Ass. 4 -14% -18% -10%Ass. 3 -12% -16% -7%Ass. 2 -9% -14% -4%Ass. 1 -7% -12% -2%Aux. 4 -2% -7%Aux. 3 0% -4%Aux. 2 3% -2%Aux. 1 6% 1%

DE: Ganho ou perda real 1995 a DE: Ganho ou perda real 1995 a 20102010

Grad. Esp. Mestre DoutorTitular -27% -24% -7% 19%Ass. 4 18%Ass. 3 19%Ass. 2 21%Ass. 1 23%Adj 4 -33% -31% -15% -3%Adj 3 -31% -30% -13% -1%Adj 2 -30% -28% -12% 1%Adj 1 -28% -27% -10% 3%Ass. 4 -25% -24% -9%Ass. 3 -23% -22% -7%Ass. 2 -22% -20% -5%Ass. 1 -20% -19% -3%Aux. 4 -16% -15%Aux. 3 -15% -13%Aux. 2 -13% -11%Aux. 1 -11% -9%

Ganho ou perda real 1995 a 2010Ganho ou perda real 1995 a 2010

ObservaçãoObservação: O patamar salarial de : O patamar salarial de 1995 já era baixo e ainda temos as 1995 já era baixo e ainda temos as perdas da URV Plano Real de 1994.perdas da URV Plano Real de 1994.

A Proposta do GovernoA Proposta do Governo:: Para Grad., Esp. e Mestres em DE, Para Grad., Esp. e Mestres em DE,

não repõe as perdas de 1995 a não repõe as perdas de 1995 a 2010;2010;

Para Doutores Adjuntos quase Para Doutores Adjuntos quase empata perdas;empata perdas;

Para Futuros associados 1,2,3 4 Para Futuros associados 1,2,3 4 haveria ganhos.haveria ganhos.

Ganho ou perda real 1995 a Ganho ou perda real 1995 a 20102010

Na Proposta do Governo:Na Proposta do Governo: Incentiva Regime de 20 Horas;Incentiva Regime de 20 Horas; Penaliza Regime de 40m horas e Penaliza Regime de 40m horas e

DE.DE. Pode ser a volta do professore Pode ser a volta do professore

horista.horista.

Proposta deveria Proposta deveria contemplarcontemplar

Etapa 1: Etapa 1:

Reposição de Perdas Reposição de Perdas Inflacionárias. Inflacionárias.

Etapa 2:Etapa 2: Correções no Plano de Carreira.Correções no Plano de Carreira.

Avanços na GED p/ Avanços na GED p/ aposentadosaposentados

GED é integral para GED é integral para aposentados. aposentados.

Retirada da Titulação do VBRetirada da Titulação do VB

Elemento negativo. Sobre o VB incidem Elemento negativo. Sobre o VB incidem vantagens pessoais como Adicional de vantagens pessoais como Adicional de Tempo de Serviço, Insalubridade, Tempo de Serviço, Insalubridade,

Titulação pode ficar com valores Titulação pode ficar com valores congelados se retirados do Plano de congelados se retirados do Plano de Carreira. Podem conceder reajustes Carreira. Podem conceder reajustes diferenciados. Assim como acontece diferenciados. Assim como acontece com a GED atualmente.com a GED atualmente.

Segundo Andes-SNSegundo Andes-SN Proposta do Governo até 2010 Proposta do Governo até 2010

propõe remuneração inferior a TA propõe remuneração inferior a TA das IFES:das IFES:

Exemplo: TA NS 40 horasExemplo: TA NS 40 horas Piso R$ 2.659Piso R$ 2.659 Teto R$ 5.027Teto R$ 5.027 Enquanto que:Enquanto que: Aux. 1 R$ 2.102Aux. 1 R$ 2.102 Aux titular 3.073Aux titular 3.073

4) Conclusão4) Conclusão Proposta do Governo impõe Proposta do Governo impõe

achatamento vertical na carreira;achatamento vertical na carreira;

Este achatamento possibilitou a Este achatamento possibilitou a criação da classe do professor criação da classe do professor associado;associado;

Retirada do Vencimento Básico do Retirada do Vencimento Básico do Percentual por Titulação é Percentual por Titulação é inaceitável. Segundo a Constituição inaceitável. Segundo a Constituição Federal Federal apenas os VB são apenas os VB são irredutíveisirredutíveis;;

4) Conclusão4) Conclusão

Reajustes propostos são abaixo da Reajustes propostos são abaixo da inflação para a maioria de níveis e inflação para a maioria de níveis e classes;classes;

Prazos de implantação muito longos, Prazos de implantação muito longos, até 2010;até 2010;

Quebra de Plano de Carreira: Relação Quebra de Plano de Carreira: Relação entre 20 horas, 40 horas e DE.entre 20 horas, 40 horas e DE.

E inaceitável que os Docentes tenham E inaceitável que os Docentes tenham Vencimentos Inferiores aos Técnico-Vencimentos Inferiores aos Técnico-AdministrativosAdministrativos..

Análise da Nova Proposta de Análise da Nova Proposta de Malha Salarial do Governo para Malha Salarial do Governo para

Ensino SuperiorEnsino Superior20-11-200720-11-2007

Ricardo RondinelRicardo Rondinel

Professor de Economia da Professor de Economia da UFSM rondinel@smail.ufsm.brUFSM rondinel@smail.ufsm.br