anais iii simpósio de farmácia

III Simpósio

Farmáciado Curso de

ANAIS

C e n t r o U n i v e r s i t á r i o N e w t o n P a i v a

ISSN 2237-5031

PERÍCIA CRIMINAL - TOXICOLOGIA FORENSE

ANO I - VOLUME III - 2011

anais iil simpósio do Curso de Farmácia n 2

Simpósio do Curso de Farmácia (3. : 2011 : Belo Horizonte, MG)

Anais do III Simpósio do Curso de Farmácia do Centro Universitário Newton Paiva : pericia criminal e toxicologia forense, 27 e 28 de outubro de 2011 / organizado por Marcela Unes Pereira Rennó, Gisele Santos Gonçalves. -- Belo Horizonte : Centro Universitário Newton Paiva, 2011.

44p.

ISSN: 2237-5031

1. Farmacologia. 2. Toxicologia Forense. 3. Ciência Forense. 4. Seminário de Pesquisa. I. Rennó, Marcela Unes Pereira, org. II. Gonçalves, Gisele Santos, org. III. Título.

CDU: 615(Elaborada pela Bibliotecária Elma Aparecida de Oliveira – CRB 6 /2088)

ISSN 2237-5031

Copyright©2011 by núcleo de Publicações acadêmicas do Centro Universitário newton Paiva

3ª Edição2011

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comissão organizadoraProfª. Marcela Unes Pereira rennóFArmAcêuticA, mestre em ciênciAs FArmAcêuticAs PelA uFmGcoordenAdorA do curso de FArmáciA do centro universitário newton PAivA

Profª. Gisele santos GonçalvesFArmAcêuticA, mestre em ciênciAs FArmAcêuticAs PelA uFmGcoordenAdorA AdJuntA do curso de FArmáciA do centro universitário newton PAivA

ProFessorA de Análises clínicAs e estáGio suPervisionAdo viii do curso de FArmáciA do centro universitário newton PAivA


CEntro UnivErsitário nEwton Paivaav. silva Lobo, 1730 - nova Granada Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil

Estrutura Formal da Instituição

Presidente do GruPo sPlice

antônio roberto Beldi

reitor

Luis Carlos de souza vieira

Pró-reitor AcAdêmico

sudário Papa Filho

secretáriA GerAl

Dorian Gray rodrigues alves


Expedienteedição

nÚcleo de PublicAções AcAdêmicAs do centro universitário newton PAivA

Cinthia Mara da Fonseca PachecoEmerson Luiz de CastroEustáquio trindade nettoJuniele rabêlo de almeidaMarialice nogueira Emboava

editorA de Arte e ProJeto GráFico

Helô Costa - 127/MG

diAGrAmAção

Geisiane de oliveira(estagiários da Central de Produção Jornalística da newton Paiva - CPJ)

núcleo de publicações acadêmicasCENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA

realização:

Apoio:

labtestBiosan

MaxBrasilBioeasy


sumário

apresentação 9

Programação 11

introdução: a Ciência Forense 17

Perícia Criminal – Dna Forense

PAlestrAnte: PeritA FAbíolA soAres PereirA 31

Principais metodologias analíticas utilizadas na pesquisa

de vestígios biológicos de natureza criminal

PAlestrAnte: PeritA vAlÉriA rosAlinA diAs e sAntos 35

aplicações das Ciências Farmacêuticas nas análises

toxicológicas com Finalidade Forense

PAlestrAnte: Perito PAblo Alves mArinho 41


Apresentação

o curso de Farmácia do Centro Universitário newton Paiva tem, entre os seus diferenciais, a oferta de atividades extra-curriculares, como esse simpósio, que possibilita o enriqueci-mento do currículo através da discussão de temas relevantes, sempre apresentados por profissionais de alta competência.

o 3º simpósio do curso de Farmácia do Centro Universi-tário newton Paiva teve seu programa composto por temas re-lacionados à Perícia Criminal e toxicologia Forense. os Peritos Criminais, especializados nas mais diversas áreas científicas, utilizam seus conhecimentos para o estudo da ação crimino-sa, sendo que os dados gerados em um laboratório de toxi-cologia forense devem ser irrefutáveis, pois serão utilizados pelas autoridades policias e judiciárias como provas em pro-cessos legais em trâmite, embasando a tomada de decisões, que culminará na culpabilidade ou não do indiciado.

A pauta do evento privilegiou a reflexão sobre temas atuais e inovadores, trazidos por profissionais de referência em suas áreas, possibilitando, dessa forma, a excelência na competência técnica e prática, visando construir uma visão integrada e articulada dos aspectos mais relevantes e mais imediatos da nossa prática profissional.

Profª. Marcela Unes Pereira rennócoordenAdorA do curso de FArmáciA

centro universitário newton PAivA

Programação


PErícIA crIMInAl - ToXIcoloGIA ForEnsEDATA: 27 E 28 DE ouTuBroLocal: av. silva Lobo, 1730 – 4º andar (auditório)

Programação:

DIA: 27/10 (TArDE)

12h30 – 13h: credenciamento 13h – 13h15: abertura 13h15 – 15h:15: Perita Fabíola soares PereiraCurso: Perícia Criminal – Dna Forense

MInIcurrículo: Farmacêutica/Bioquímica graduada pela UFMG; Mestre em Ciências Biológicas: Farmacologia Bioquímica e Molecular pelo ICB da UFMG; Perita Criminal classe Especial da Secre-taria de Defesa Social–Chefe da Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal da Divisão de Laboratório do Instituto de Criminalística de Minas Gerais, Seção responsável pela realização de análises imunohematológicas, bioquímicas e de DNA forense.

15h15 – 15h30: intervalo 15h30 – 17h30h: continuação

14 n anais iil simpósio do Curso de Farmácia

DIA: 28/10 (MAnhã)

7h30 – 7h45: credenciamento 7h45 – 9h50: Perita valéria rosalina Dias e santosCurso: Principais metodologias analíticas utilizadas na pesquisa de vestígios biológicos de natureza criminal

MInIcurrículo Doutoranda em Genética pelo Programa de Pós-Graduação em Genética da Universidade Federal de Minas Gerais, no qual desenvolve pesquisa na área de DNA Forense, traba-lhando com marcadores de interesse na identificação hu-mana forense. É perita Criminal lotada no Instituto de Cri-minalística de Minas Gerais, com experiência nas áreas de Bioquímica e Genética, com ênfase em Identificação Huma-na, atuando principalmente nos seguintes temas: genética forense e marcadores genéticos de interesse forense.

9h50 – 10h10h: intervalo 10h10 – 12h00: continuação 12h00 – 13h00: intervalo – almoço


DIA: 28/10 (TArDE)

13h15 – 15h15h: Perito Pablo alves Marinho Curso: aplicações das Ciências Farmacêuticas nas análi-ses toxicológicas com Finalidade ForenseMinicurrículo: Farmacêutico/Bioquímico graduado pela UFMG, Mestre em toxicologia pela UFMG, Perito Criminal do Estado de Minas Gerais, professor do Centro Universi-tário Una e da academia de Polícia Civil de Minas Gerais. trabalha na seção técnica de Física e Química Legal do instituto de Criminalística, tendo como linha de pesquisa o desenvolvimento e a validação de métodos analíticos para determinação de drogas de abuso.

15h15 – 15h30: intervalo 15h30 – 18h00: continuação 18h - encerramento

Introdução


A ciência Forense

atualmente, a Ciência Forense - uso da ciência e da tec-nologia para a reconstituição e obtenção de provas de crimes tem recebido valiosa atenção por parte dos acadêmicos, cien-tistas e especialistas das mais diversas áreas. sua populari-dade está em alta, assim como a discussão dos seus méto-dos e potencialidades.

Essa ciência acompanha a evolução da tecnologia. Em tempos modernos, para a detecção de drogas e tóxicos, são utilizados métodos extremamente aprimorados, entre eles: cromatografi a gasosa, cromatografi a líquida de alta pres-são ou de fi ltração no gel, espectrômetros de massa. Exis-tem inúmeros métodos e técnicas associadas à detecção de amostras biológicas na cena de um crime, embora os seus princípios de aplicação estejam baseados, sobretudo, em fe-nômenos de fl uorescência, fosforescência, imunocromatogra-fi a e precipitação.

A difi culdade da escassa quantidade da amostra também foi ultrapassada pelo uso de técnicas de ensaio imunológico, baseadas no desenvolvimento de anticorpos que reagem com as substâncias pesquisadas. no que diz respeito aos vestígios biológicos forenses propriamente ditos, o exame forense des-se tipo de amostras teve o seu início no princípio do século XX, com a aplicação dos grupos sanguíneos aBo em evidências relacionadas a crimes ou à identifi cação de pessoas.

Hoje, os grupos sanguíneos eritrocitários, como os siste-mas aBo, rh (CcDEe) e Mnss, foram substituídos por técni-cas mais sofi sticadas.

20 n anais iil simpósio do Curso de Farmácia

Marcando uma segunda fase na evolução desta ciência, em 1954, foi demonstrada a ocorrência de um sistema de His-tocompatibilidade mediado por antígenos na superfície dos leucócitos, conhecido por complexo HLa - Histocompatibility Leucocyte antigen, com acentuado poder de discriminação in-dividual ou determinação da individualidade genética (Bar et. al., 1999).

Já a terceira fase do desenvolvimento das ciências foren-ses, voltadas à identificação humana, veio com a publicação de um artigo na revista nature, por Jeffreys e seus colaboradores (1985), sobre certas regiões de minissatélites do genoma hu-mano que produziam uma espécie de “impressões digitais” de Dna.

assim, a Medicina Legal ganhou novo fôlego e tem usado a técnica de tipagem molecular de Dna como potente arma para o esclarecimento de diversos delitos e para a identifica-ção humana (MoUra-nEto, 1998). Uma vez que o "crime" é, infelizmente, quase tão antigo como a humanidade, a história dessa ciência não poderia ser curta. sem dúvida, os grandes avanços na tecnologia, software, análise de evidências biológi-cas - identificação do DNA, - algo que significou uma verdadeira “revolução”- possibilitaram à Polícia Científica o uso de meios mais eficientes para executar o seu trabalho, de tal modo que afeta diretamente o sucesso da sua investigação.

Assim, novos tempos, novos criminosos, novas técnicas forenses...

O conjunto dos princípios científicos e métodos técnicos aplicados na investigação criminal, para provar a existência de crime e o modus operandi - "modo de operação", é o cerne de uma área de conhecimento designada por Polícia Científica


ou melhor, Criminalística Forense. o interesse do público pela Polícia Científi ca, e tudo o que

lhe está associado, cresceu de forma espantosa. o fato de sa-ber como se conduz um inquérito criminal para determinar os motivos e os autores de um crime desperta a curiosidade de muitos. Dessa forma, essa ciência tem se tornado, cada vez mais, uma parte vital da Justiça Criminal.

De acordo com a defi nição de Villanueva Cañadas (1996), “Criminalística Forense é a ciência que estuda os indícios dei-xados no local do delito, graças aos quais se pode estabele-cer, nos casos mais favoráveis, a identidade do criminoso e as circunstâncias que concorreram para o referido delito”.

Como parte integrante dessa ciência, a Medicina Legal ocupa um lugar de valor inestimável e as perícias de labo-ratório são indispensáveis para a identifi cação do corpo de delito, principalmente quando os vestígios biológicos forem sangue, esperma, pelos, saliva, entre outros. Essa Perícia Criminal abrange uma grande diversidade de análises. Para isso, vale-se de princípios da Bioquímica e, principalmente, da Química e da imunologia, e neste âmbito, o Profi ssional Farmacêutico se insere.

Com a tecnologia avançada e conhecimentos interdisci-plinares, os peritos forenses examinam vestígios em busca de evidências. no Brasil, a ciência forense enfrenta problemas de infraestrutura e de falta de vontade política, mas, ainda assim, pesquisadores brasileiros desenvolvem e aplicam mé-todos e instrumentos reconhecidos internacionalmente.

nesse contexto, o Instituto de Criminalística é o órgão ofi -cial responsável pelo exame da materialidade de um delito. tem importância fundamental na produção de provas mate-


riais, ou seja, provas produzidas a partir de vestígios en-contrados no local do crime. sendo uma das provas admiti-das no nosso processo penal, a prova pericial contribui para formar a convicção do juiz na decisão de um caso concreto.

o Instituto de Criminalística conta com Peritos Criminais, com formação nas áreas de Farmácia, Bioquímica, Química, Física, Biologia, Ciências Contábeis, Engenharia, Geologia e Mineralogia, que auxiliam no apoio técnico aos agentes de Polícia e técnicos administrativos.

o instituto de Criminalísta de Belo Horizonte/MG funcio-na na avenida augusto de Lima, 1833, no Barro Preto, dentro Complexo souza Cruz da Polícia Civil de Minas Gerais. Está in-cluído na Superintendência de Polícia Técnico-Científica, que também conta com o Instituto de Identificação e o Instituto Médico-Legal.

À Perícia Criminal cumpre produzir as provas do delito com os vestígios encontrados, objetivando indicar o autor e dar as circunstâncias do fato delituoso. a perícia, no processo penal, é considerada função típica de Estado, e a investidu-ra para o cargo de Perito Oficial é feita mediante concurso público. somente por requisição do Delegado de Polícia, da autoridade Judiciária, do Ministério Público e do Presidente do inquérito Policial Militar pode ser realizada a perícia.

Para isso é necessário que haja a preservação do local, ou seja, quando ocorre um crime, o local deve ser preservado, isto é, deve ser mantido exatamente como encontrado após a infração. Um bom levantamento pericial e, consequentemen-te, as provas para a elucidação do fato dependem da manu-tenção do estado das coisas.

o crescente índice de criminalidade e a necessidade de


agilização no atendimento às requisições das autorida-des Policiais, Judiciárias e Administrativas fizeram com que os serviços prestados pelo instituto de Criminalística fossem descentralizados, tornando-se quase que obrigatória criação de seções técnicas.

o Laboratório do instituto de Criminalística de Minas Ge-rais apresenta a seção técnica de Química e Física Legal e a seção técnica de Biologia e Bacteriologia Legal.

As atribuições da Seção Técnica de Química e Física Legal são: Identificação de substâncias psicotrópicas e en-torpecentes; Identificação de substâncias químicas desco-nhecidas; Identificação de medicamentos; Pesquisa de pra-guicidas, em diferentes matrizes; Identificação de solventes orgânicos; Pesquisa de substâncias inflamáveis encontra-das em locais de incêndio; Constatação de corpos estranhos em alimentos e bebidas; análise de resíduos provenientes de disparos de arma de fogo.

Já as atribuições da Seção técnica de Biologia e Bacterio-logia Legal são: Identificar fluidos biológicos em suportes ou "in natura"; Constatar e identificar pelos e cabelos, exceto os destinados à identificação humana, bem como de fibras na-turais ou artificiais; Propor normas para a realização de exa-mes, análises e pesquisas e para a elaboração dos respecti-vos laudos periciais em sua área de atuação; Executar outros exames e análises que lhes sejam solicitados; realizar pes-quisas e a Identificação humana por análise comparativa de Dna. o objetivo da análise de Dna é diferenciar um indivíduo de outro, através de um grande número de características, dando-lhe uma identidade absoluta como pessoa, podendo assim ser diferenciado dentre bilhões de outras


agilização no atendimento às requisições das autoridades Po-liciais, Judiciárias e Administrativas fizeram com que os ser-viços prestados pelo instituto de Criminalística fossem des-centralizados, tornando-se quase que obrigatória criação de seções técnicas.

o Laboratório do instituto de Criminalística de Minas Ge-rais apresenta a seção técnica de Química e Física Legal e a seção técnica de Biologia e Bacteriologia Legal.

as atribuições da seção técnica de Química e Física Legal são: Identificação de substâncias psicotrópicas e en-torpecentes; Identificação de substâncias químicas desco-nhecidas; Identificação de medicamentos; Pesquisa de pra-guicidas, em diferentes matrizes; Identificação de solventes orgânicos; Pesquisa de substâncias inflamáveis encontra-das em locais de incêndio; Constatação de corpos estranhos em alimentos e bebidas; análise de resíduos provenientes de disparos de arma de fogo.

Já as atribuições da seção técnica de Biologia e Bacterio-logia Legal são: Identificar fluidos biológicos em suportes ou "in natura"; Constatar e identificar pelos e cabelos, exceto os destinados à identificação humana, bem como de fibras na-turais ou artificiais; Propor normas para a realização de exa-mes, análises e pesquisas e para a elaboração dos respecti-vos laudos periciais em sua área de atuação; Executar outros exames e análises que lhes sejam solicitados; realizar pes-quisas e a Identificação humana por análise comparativa de Dna. o objetivo da análise de Dna é diferenciar um indivíduo de outro, através de um grande número de características, dando-lhe uma identidade absoluta como pessoa, podendo assim ser diferenciado dentre bilhões de outras


ainda nesse contexto, a toxicologia é a ciência que es-tuda os efeitos nocivos decorrentes das interações de subs-tâncias químicas com o organismo, sob condições específicas de exposição (oGa et al., 2008). É frequentemente dividida em várias grandes áreas (ambiental, ocupacional, alimentos, medicamentos e social). assim, a toxicologia é uma ciência muito eclética. a sua contribuição é decisiva para o desenvol-vimento das ciências, como a medicina forense, a toxicologia clínica, a farmácia, a farmacologia,a saúde pública e a higiene industrial. Em função da área de atividade, são usadas as seguintes subdivisões: Ecotoxicologia, toxicologia alimentar, toxicologia Clínica, toxicologia Experimental, toxicologia Fo-rense, toxicologia industrial, toxicologia dos Medicamentos, toxicologia ocupacional e toxicologia regulamentadora.

o toxicologista realiza testes para obter informações que possam ser utilizadas para se avaliar o risco que a exposição à determinada substância química oferece para o homem e para o meio ambiente.

Duas áreas especializadas da toxicologia são particular-mente importantes para a medicina. a toxicologia forense, que combina química analítica e toxicologia fundamental, que trata os aspectos médico-legais do uso de substâncias químicas da-nosas aos animais e ao homem. o toxicologista forense assiste às investigações “post mortem” a fim de estabelecer as causas e circunstâncias da morte. o toxicologista clínico concentra-se nas doenças que são provocadas por substâncias tóxicas ou estão excepcionalmente a elas ligadas (oGa et al., 2008).

até ao século XX, a toxicologia forense limitava-se a esta-belecer a origem tóxica de um determinado crime; o “toxico-logista” atuava diretamente no cadáver com a mera intenção


da pesquisa e identificação do tóxico. Atualmente, o campo de ação dessa ciência é mais vasto, estendendo-se desde as pe-rícias no vivo e no cadáver até circunstâncias de saúde públi-ca, tais como aspectos da investigação no nível da atividade laboratorial ou do meio ambiente.

Em toxicologia forense executam-se perícias toxicológi-cas que implicam a investigação toxicológica humana no vivo ou no cadáver, baseada em procedimentos de garantia de qualidade e de cadeia de custódia, com o objetivo do esclare-cimento de questões de âmbito judiciais supostamente rela-cionadas às intoxicações.

Existe uma grande variedade de amostras que podem ser analisadas, tais como órgãos colhidos na autópsia, flui-dos biológicos (sêmem, saliva, urina etc) obtidos do cadáver ou do vivo. o exame toxicológico deve ser capaz de detectar qualquer substância química exógena (xenobiótico) presente no material objeto da perícia.

Entre as múltiplas atividades de um Laboratório de toxi-cologia Forense, consta a realização das perícias referentes aos casos de filiação, criminalística biológica e identificação individual (genética). a resolução desses casos, ou seja, a identificação genética, pressupõe sempre o estabelecimento da individualidade biológica que cada ser humano representa e fundamenta-se na exclusividade do seu Dna e na igualdade e invariabilidade desse em todas as células do organismo ao longo da vida. Para a análise de Dna, é necessário qualquer tipo de amostra ou produto que contenha material genético. Esse material encontra-se em todas as células nucleadas do organismo. o exame pode ser feito com Dna nuclear ou mi-tocondrial. Contudo, a padronização dos exames de Dna é


importante para assegurar a qualidade do exame. no caso do Dna mitocondrial, a única herança é a materna, sendo ne-cessário material materno para comparação dos resultados.

o Laboratório de Dna da Polícia Civil de Belo Horizote fun-ciona há 15 anos. Para que uma análise de Dna seja requisi-tada, é necessário: amostra referência (identidade conhecida) e amostra questionada. A identificação genética é, atualmen-te, de importância fundamental em Medicina Legal, tanto no que concerne à investigação biológica da paternidade como à identificação em criminalística ou de restos cadavéricos.

rEFErêncIAs1. AdelAide vAz, J. metodoloGiAs de detecção de vestíGios bioloGicos Foren-ses. universidAde de Aveiro. dissertAção de mestrAdo. 2008.

2. Alberto Filho, reinAldo Pinto. dA PeríciA Ao Perito - 2A. ed. - niterói, rJ: imPetus, 2010.

3. bAr, w.; [et. Al.] - dnA recommendAtions Further rePort oF the dnA commission oF the isFh reGArdinG the use oF short tAndem rePeAt syste-ms. internAtionAl society For Forensic hAemoGenetics. lnt. J. Forensic med. 110: 4, P. 175-176, 1997.

4. JeFFereys, A.J., brookFild, J.F.y., semeor, F.r. - Positive identiFicAtion oF An immiGrAtion teste-cAse usinG humAn dnA FinGerPrints. nAture. 31, P. 818-819, 1985.

5. mourA neto, r.s. Análise Forense. rev PAnorAmA JustiçA. 9:38, 1998.

6. oGA s., cAmArGo m.m.A., bAtistuzzo J. A. o. FundAmentos de toxioloGiA. Atheneu editorA são PAulo, 3° ed. 2008.

7. Pinheiro m. F. medicinA leGAl: noções GerAis sobre outrAs ciênciAs Foren-


ses. FAculdAde de medicinA dA universidAde do Porto. cAP. 2 (2003/2004).

8. rAnGel r. medicinA leGAl: noções GerAis sobre outrAs ciênciAs Forenses. FAculdAde de medicinA dA universidAde do Porto. cAP. 1 (2003/2004).

9.villAnuevA cAñAdAs, e. AcostA, m. AcostA J.- lA tecnoloGíA del Adn en medicinA Forense: imPortAnciA del indicio y del luGAr de los hechos. cuAder-nos de medicinA Forense. [s. l.: s. n.]: 3, 1996.

Palestras

anais iii simpósio do Curso de Farmácia n 31n 3131 iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia iii simpósio do Curso de Farmácia 3131313131313131313131n 313131n n 3131

Perícia criminal – DnA ForenseFabíola soares Pereira1

a Criminalística é uma disciplina que tem como objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrín-secos relativos ao crime ou à identidade do criminoso. o tra-balho pericial em Criminalística inicia-se com o levantamento do local do crime, onde estão presentes os vestígios materiais do fato. os peritos criminais, especializados nas mais diversas áreas científi cas, utilizam seus conhecimentos para o estudo da ação criminosa. Dentro da estrutura da maioria dos esta-dos da Federação, as perícias técnico-científi cas vêm sendo realizadas pelos seus respectivos institutos Médico- Legais (iMLs) e institutos de Criminalística (iC).

o iC é responsável pela perícia de locais de crime e aná-lises de vestígios com a equipe de Peritos Criminais, lotados em seções especializadas diversas, dentre elas, trânsito, Documentoscopia, Engenharia, Ciência Contábil, Patrimônio, Crimes Contra a vida, Meio ambiente, Balística, Laboratórios de Química, toxicologia , Biologia, informática, áudio e vídeo e Papiloscopia.

o iML, responsável pela perícia em corpos humanos “no vivo” e “no morto”, realiza o exame antropológico, a análise preliminar na identifi cação humana, em que são observados elementos característicos como raça, sexo, idade, estatura, sinais individuais, malformações, sinais profi ssionais, tatua-gens, cicatrizes, identifi cação por comparação de fotografi as, radiografi as, impressões digitais e identifi cação pela arcada dentária. A tipagem do DNA é utilizada na identifi cação de

32 n anais iii simpósio do Curso de Farmácia

restos mortais, quando todos os exames antropométricos e antropomórficos ficam comprometidos, em razão da decom-posição, fragmentação, incineração parcial ou inexistência de dados comparativos nos mesmos .

Para a pesquisa de vestígios biológicos humanos, aderi-dos a suportes diversos, como tecidos, papel, plástico, madei-ra, metal e outros, encontrados em cenas de crime, é possível utilizar as mais diversas tecnologias. a análise do ácido deso-xirribonucléico (Dna) veio revolucionar todas as técnicas até então utilizadas em Criminalística na identificação humana e é também o método de escolha para a investigação de pater-nidade e identificação de cadáveres desconhecidos.

A identificação humana tem beneficiado-se com o avanço das técnicas de biologia molecular para análise de Dna. Em abril de 1985, ocorreu o primeiro caso judicial a ser satisfa-toriamente resolvido com provas de Dna, solucionando uma disputa sobre imigração na inglaterra. o início da utilização da análise do Dna em Criminalística aconteceu em outubro de 1986, quando foram estupradas e assassinadas duas ado-lescentes, em uma pequena cidade da inglaterra. Em 1991, foi feita a identificação de membros da família real russa Ro-manov, mortos em 1918. A identificação da ossada de Josef Mengele e de corpos em acidentes aéreos dos voos twa 800 nos EUa e taM 402 no Brasil foram também exemplos dos benefícios dessa tecnologia.

a instituição policial pioneira a realizar, rotineiramente, exames forenses criminais, através da análise de material genético no país, foi a Divisão de Pesquisa de Dna Forense (DPDna) da Polícia Civil do Distrito Federal em 1994.

A análise de DNA para identificação de indivíduos baseia-


-se no fato de que cada ser humano possui uma composição genética única, excetuando-se os gêmeos univitelinos. as ca-racterísticas do Dna de um indivíduo são extremamente con-servadas em qualquer célula de seu corpo. isso permite iden-tifi car um perfi l de DNA a partir de uma amostra de qualquer tecido. o exame de Dna revela diferenças entre os genótipos dos indivíduos, que nem sempre são observados nos fenó-tipos. os loci Short Tandem Repeats (strs) são atualmente apontados por laboratórios forenses ao redor do mundo como o melhor padrão de identifi cação forense. Essa metodologia envolve a amplifi cação de DNA pela reação em cadeia da poli-merase (PCr) e tem sido utilizada com sucesso.

As fi nalidades das análises de DNA em Criminalística são:- Identifi cação de suspeitos em casos de crimes sexuais,

como estupro, atentado violento ao pudor e ato libidinoso;- investigação de paternidade nos casos de gravidez re-

sultante de estupro;- Raptos, sequestros de crianças, tráfi co de menores,

aborto provocado, infanticídios e falta de assistência ao parto;- Identifi cação de cadáveres carbonizados, em decompo-

sição e restos mortais;-Estabelecimento de relação entre instrumento(s)

lesivo(s) e vítima(s) através de perfi s de DNA recuperados a partir de material biológico (sangue, esperma, pelos, pele etc.) aderidos a anteparos e objetos relacionados ou encon-trados em local de crime.

rEFErêncIAreis, A. b. metodoloGiA cientíFicA em PeríciA criminAl - 2ª edição millennium.


Principais metodologias analíticas utilizadas na pesquisa de vestígios biológicos de natureza criminal

valéria rosalina Dias e santos1

o papel do cientista forense é fundamental, das perícias no local do crime à emissão do relatório Pericial. Depende do seu desempenho a valorização do vestígio encontrado na cena do crime como prova em Tribunal. Assim, esse profi s-sional deve ter sempre em mente a manutenção da Cadeia de Custodia, bem como os procedimentos corretos de colhei-ta, armazenamento e preservação dos vestígios. a cadeia de custódia é o processo que conduz a uma inspeção, cuidado e responsabilização da qualidade dos indícios para que fi quem salvaguardadas a sua autenticidade e a integridade em todo o processo. ou seja, deve-se seguir o protocolo de procedimen-tos de exame da cena do crime.

vários métodos ou técnicas são usados nas perícias fo-renses. assim, pode-se dizer que as análises forenses se ba-seiam, sobretudo, nas técnicas e métodos da imunologia, Quí-mica, Bioquímica, bem como na Microscopia, Cristalografi a, Cromatografi a, Fluorescência, Fosforescência entre outros. Uma amálgama de princípios de técnicas que são adaptadas das outras ciências para ser possível a sua utilização na área forense, uma vez que a amostragem é bastante diferente de outras ciências. as amostras forenses são normalmente es-cassas, degradadas e com origem desconhecida, essas con-


dições dificultam o seu manuseamento, obrigando a outros tipos de cuidados.

De uma forma geral, independente do vestígio em causa, as técnicas referidas são utilizadas em exames presuntivos ou de orientação, confirmatórios e, finalmente, teste de identifica-ção ou origem. Genericamente, é esse o percurso que as amos-tras seguem para a sua detecção e identificação, com o objeti-vo maior que é a reconstituição e resolução do ato criminoso.

o sangue, o sêmen, os pelos e a saliva são os vestígios biológicos forenses detectados com maior frequência numa cena de crime. Por esse fato aparecem com maior destaque. o seu processamento laboratorial implica análises complexas, que demoram o seu tempo, mas que, normalmente, permitem a obtenção de resultados conclusivos. Existem ainda outros vestígios biológicos igualmente importantes na resolução de crimes. são exemplos os dentes e ossos, vestígios que mais resistem à deterioração normal no processo post mortem. a urina, fezes, material fetal, fluido vaginal, leito e colostro são outros vestígios detectados em vários tipos de crimes, e, em-bora em menor frequência, podem ser de crucial importância no âmbito da investigação criminal.

os métodos gerais de detecção de vestígios biológicos na cena do crime são:

- a utilização de fontes de luz: Fontes de luz especiais são usadas na área forense com a intenção de revelar indícios que não são visíveis a olho nu sob a luz ambiente. Existem inúmeros aparelhos que utilizam fontes de luz alternativas co-mercializados. atualmente existem também vários produtos químicos com a função de auxiliar os peritos forenses na in-vestigação do local do crime. Esses químicos reagem com os


vestígios de forma a torná-los visíveis, facilitando a sua detec-ção, identifi cação, colheita e documentação.

- para estudo forense do sangue: o estudo desse vestígio biológico forense é crucial na investigação de um crime. o re-sultado desse estudo é, muitas vezes, o principal responsável pela resolução de inúmeros crimes. Há testes presuntivos - esses testes são reações de oxidação que podem detectar a presença de sangue através de cor ou luminescência. nesse contexto, há reações de cor: reagente de Kastle-Meyer, re-agente de adler-ascarelli ou Benzidinade; de luminescência: reagente de Luminol e das oxidades. Há testes confi rmató-rios - que confi rmam a presença de sangue através da forma-ção de cristais de derivados do grupo heme ou de reações imunológicas com a hemoglobina. a determinação da origem humana é baseada em reações antígeno-anticorpo (reconhe-cimento imunológico das proteínas do sangue) através da pre-cipitação/métodos eletroforéticos ou inibição. as reações de precipitação dependem do anti-soro, da sua especifi cidade, coefi ciente de difusão e da concentração dos reagentes. Os resultados sofrem a infl uência da idade da mancha, putrefa-ção, lavagem e aquecimento, podendo provocar falso-negati-vo. A identifi cação individual através de amostras de sangue é possível, atualmente, pela determinação do perfi l de DNA. Embora já em desuso, a determinação dos antiíenos do siste-ma aBo, rh e Mn em manchas de sangue é outra técnica que favorece a identifi cação.

- Estudo forense do pelo: o estudo do pelo pode propor-cionar uma infi nidade de informações. Nenhuma dessas in-formações pode ser usada como prova irrefutável por si só. o pelo é usado para fazer um “backup” de outras formas de


prova, como confirmação ou adjuvante. Como foi referido an-teriormente, é tudo uma questão de probabilidades. o cabelo deve ser utilizado como um apoio a outras provas. origem ét-nica pode ser determinada atrvavés do pelo. se o pelo man-tém tecido folicular (no caso de ser arrancado), a análise de DNA é possível. A partir dessa análise, o sexo e o perfil genéti-co podem ser determinados. se não estiver presente o tecido folicular, é possível apenas a análise do Dna mitocondrial, assim determina-se o perfil do material genético da mãe do indivíduo. o Dna mitocondrial não pode ser usado para dis-tinguir irmãos.

- Estudo forense do Sêmen: está sujeito à identificação da sua origem (humana ou não); determinação do grupo sanguí-neo; identificação do tipo de ejaculação (interna ou externa); determinações toxicológicas (detecção de drogas); exames genéticos (Dna). testes preliminares: Métodos Físicos: Exame Uv; Métodos Enzimáticos (Fosfatase ácida); Métodos Crista-lográficos: A Reacção de Florence; Métodos Cristalográficos: Cristais de Barberio. Testes Confirmatórios: Exame a fresco e colorações; Método imunológico – Psa ou teste p30; testes de identificação ou individualização;

Estudo forense do Dente: o estudo dos dentes também permite determinar o sexo do indivíduo, uma vez que apresen-tam características específicas e compatíveis com as diversas fases de desenvolvimento da idade humana. Um dos métodos usados tem como princípio a quantidade de ácido necessário para neutralizar a dentina alcalinizada em pó, através de uma simples titulação, uma vez que a quantidade de dentina é dife-rente no sexo feminino e masculino. através da biologia mole-cular, é possível a determinação do sexo de forma inequívoca.


no que diz respeito à biologia molecular forense, os prin-cipais materiais submetidos à análise de Dna são: sangue, sêmen, fi os de cabelo (com raiz), tecidos, ossos e órgãos; em-bora outras fontes como urina, saliva e fezes também possam ser analisadas, mas deve -se ressaltar que somente células nucleadas servem para genotipagens de Dna nuclear.

atualmente, alguns testes têm caído em desuso, devido, principalmente, à mais recente tecnologia de Biologia Mole-cular, em que é possível a determinação precisa e específi ca do perfi l genético da amostra, podendo-se, assim, compará-la com os perfi s dos suspeitos e vítimas, possibilitando a identifi -cação de forma inequívoca do agente causador do crime. Mas a importância de outros testes é imensa na prática forense e justifi ca a sua utilização pelas suas inúmeras vantagens. são testes mais simples, rápidos, econômicos, que permitem a obtenção de resultados por vezes imediatos, facilitando o desenvolvimento das técnicas de biologia molecular, ou seja, podem até ser vistos como testes iniciais de triagem com o objetivo fi nal da identifi cação genética. Assim, faz todo o senti-do a sua utilização na prática forense. a sua exploração é uma enorme valia para a resolução de crimes.

rEFErêncIAs1 bonAccorso, n. ANÁLISE FORENSE DE DNA. 2.ª edição são PAulo: edi-torA FittiPAldi, , 2004.

2 mourA neto, r.s. Análise Forense. rev PAnorAmA JustiçA. 9:38, 1998.

3 lee, h.c.;ET AL.. - Guidelines For the collection And PreservAtion oF dnA

evidence. J. Forensic ident. 41: 5, P. 341-345, 1991.


Aplicações das ciências Farmacêuticas nas Análises Toxicológicas com Finalidade ForensePablo alves Marinho

a toxicologia é uma ciência multidisciplinar, pois necessi-ta de um conhecimento amplo em várias áreas para que possa, assim, ser aplicada de uma forma mais integrada e direcionada, exercendo seu principal papel: a prevenção de intoxicações. Mas dentro de seu escopo amplo, destacamos, ainda, a monitorização de exposições a agentes químicos e da terapêutica aplicada; o diag-nóstico clínico de intoxicações; o tratamento da doença já instalada e a pesquisa de agentes tóxicos em qualquer tipo de matriz.

Particularmente, a toxicologia forense é uma área da toxi-cologia muito importante para a esfera judicial, que trata dos aspectos médico-legais do uso de substâncias químicas dano-sas aos animais e ao homem. Baseia-se nos conhecimentos da toxicologia analítica para determinação da causa-efeito em um ilícito cometido ou simplesmente auxilia um determinado processo legal, seja ele criminal ou não.

os dados gerados em um laboratório de toxicologia fo-rense devem ser irrefutáveis e inequívocos à luz dos conhe-cimentos analíticos, pois os mesmos serão utilizados pelas autoridades policias e judiciárias como provas em processos legais em trâmite, embasando a tomada de decisões, que cul-minará na culpabilidade ou não do indiciado.


Em um laboratório de química ou toxicologia forense, o farmacêutico deve possuir conhecimentos toxicológicos, far-macológicos e químicos para desenvolver métodos analíticos e interpretar resultados de ensaios realizados em diferentes matrizes coletadas por peritos criminais em locais de crimes.

Entre as amostras que são analisadas nestes laborató-rios, podemos citar as drogas brutas apreendidas pelas forças policiais. Entres essas se destacam a maconha, a cocaína/o crack, LsD, o ecstasy, os opióides, os inalantes, os medicamen-tos (benzodiazepínicos, barbitúricos, anfetamínicos, anaboli-zantes), entre outras, que são utilizadas ilicitamente ou abu-sivamente pela população, necessitando de serem analisados para identificação de seus constituintes, a fim de verificar se existe algum controle legal sobre a substância identificada.

alimentos e bebidas contaminadas com substâncias tóxicas também são alvos dos ensaios toxicológicos, uma vez que a detecção dessas substâncias nessas matrizes pode au-xiliar na descoberta da causa de uma intoxicação ou morte. nesse caso, é necessário que o laboratório tenha recursos técnicos para realizar análises outros xenobióticos, como pra-guicidas (ex: chumbinho, organofosforados, piretróides), me-tais, produtos cáusticos, solventes orgânicos etc.

Complementarmente, torna-se de extrema importância a análise de amostras biológicas retiradas de vítimas fatais, em casos de morte por intoxicação intencional ou não, a fim de identificar o agente causador da overdose. Nesse caso, amos-tras de sangue, urina, saliva, cabelo, tecidos (cérebro, fígado, estômago, rim) podem ser analisadas para pesquisa de toxi-cantes (drogas, metais, praguicidas, medicamentos) e através de sua quantificação estabelecer a causa morte da vítima.


Desse modo, para que as análises toxicológicas pos-sam ser realizadas, é indispensável, por parte do analista, o conhecimento das técnicas analíticas comumente empre-gadas nesses ensaios. os ensaios colorimétricos são muito utilizados como triagem para identifi car drogas e medicamen-tos apreendidos, sendo muito práticos, rápidos, baratos, po-rém carecem de seletividade, podendo gerar falsos positivos. Neste contexto, a aplicação de métodos cromatográfi cos e espectrométricos é de extrema importância para um toxicolo-gista devido à elevada sensibilidade e seletividade inerentes a essas técnicas. Portanto, a cromatografi a em camada del-gada (TLC), cromatografi a em fase gasosa (GC), cromatografi a líquida de alta efi ciência (HPLC), espectrometria de massas (Ms) são técnicas indispensáveis nesses laboratórios, princi-palmente quando se trabalha com amostras biológicas, que possuem muitos interferentes, e pesquisam-se agentes tóxi-cos em concentrações baixas.

Assim, o farmacêutico é um profi ssional habilitado tecnicamente para atuar como analista em um laboratório de química e toxicologia forense, devido aos conhecimentos adquiridos durante sua formação, mais especifi camente nas áreas de farmacologia, toxicologia e química analítica, contri-buindo para a detecção e quantifi cação de substâncias tóxi-cas presentes nos vestígios coletados em locais de crime ou presentes nas vísceras do cadáver examinado.

rEFErêncIAs1 PAssAGli, m. TOXICOLOGIA FORENSE – teoriA e PráticA. 3A edição cidAde:millennium, Ano.

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anais iii simpósio de farmácia

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