Ana Lúcia Carvalho Dionísio Rodrigues - ec. ?· 1 Ana Lúcia Carvalho Dionísio Rodrigues Relatório…

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  • 1

    Ana Lcia Carvalho Dionsio Rodrigues

    Relatrio de Mestre

    Os Impactos do Processo de RVCC na vida adultos

    do Centro Novas Oportunidades do Instituto Politcnico

    de Leiria

    Mestrado em Cincias da Educao / Especializao

    Em Educao e Desenvolvimento Comunitrio

    Realizado sob a orientao de Professor Doutor Jos Brites

    Ferreira

    Leiria 2011

  • 2

    O Jri

    Presidente Professora Doutora Maria Antnia Belchior Ferreira Barreto

    Professor Doutor Jos Manuel Carraa da Silva

    Professor Doutor Jos Brites Ferreira

    Professora Doutora Clarinda Lusa Ferreira Barata

  • 3

    Agradecimento

    Resumo

    A realizao deste Projecto s foi possvel graas ao

    contributo e colaborao de algumas pessoas e do CNO,

    aos quais gostaria de prestar o meu enorme

    agradecimento:

    Aos Professores que me acompanharam e apoiaram nesta

    caminhada, em especial ao Professor Jos Brites Ferreira

    e Clarinda Barata, na qualidade de orientadores;

    A todos os colegas, que nos momentos em que me sentia

    mais em baixo, me deram fora e coragem para continuar;

    Ao CNO por me ter disponibilizado todo o material

    necessario para a realizao do meu trabalho;

    Aos adultos pela disponibilidade e interesse em

    responder ao questionrio e ao que mais precisasse;

    minha famlia em especial ao meu marido e aos meus

    filhos, Francisco e Mariana, pela compreenso, coragem e

    fora que sempre me deram.

  • 4

    O presente estudo, no mbito do Mestrado em Cincias da Educao, com

    Especializao em Educao e Desenvolvimento Comunitrio, tem o intuito de

    perceber o impacto que o Processo de Reconhecimento, Validao e

    Certificao de Competncias teve nos Adultos que obtiveram a sua

    Certificao nos anos 2009/2010, no Centro Novas Oportunidades do Instituto

    Politcnico de Leiria.

    Com a finalidade de contextualizar a problemtica subjacente a esta

    investigao, procurei construir um quadro terico ilustrativo do campo de

    educao e formao de adultos numa vertente terico/histrica at chegar ao

    modelo em causa, ou seja o Processo de Reconhecimento, Validao e

    Certificao de Competncias.

    Relativamente ao estudo emprico foi baseado na aplicao de um Inqurito

    por Questionrio no sentido de investigar num maior nmero possvel de

    adultos os efeitos que o processo de RVCC produziu nos mesmos,

    nomeadamente a nvel profissional.

    Palavras-chave: Aprendizagem ao Longo da Vida; Reconhecimento

    Validao e Certificao de Competncias; Competncia-Chave

  • 5

    Abstract

    This Study, under the Master of Science Education, with Specialization in

    Education at Comunitary Development, he wants understand the impacto f the

    Process the Recognition and Validation osf Skills have in the adult

    Certification in the years 2009/2010, in Center New Oportunyties of Institut

    Politecnic the Leiria.

    Whith finality of contextualize the problematic underlying in this

    investigation, sought build theorical Framework ilustrative of field the

    education of formation of adults a side theorical/historical to arrive in

    model in cause, in other words the Process the Recognition and

    Validation osf Skills.

    Relatively of empirical study was based in application the survey

    questionnaire towards of invetgation a more possible number of adults,

    the effcts of processo of RVCC produced the same, namely the

    Professional level.

    Keywords : Lifelong Learning ; Recognition Validation and Certification

    Skills; Key-Skills

  • 6

    ndice

    Introduo..09

    Parte I

    1- Educao de Adultos em Portugal ...11

    2- Aprendizagem ao Longo da Vida .....16

    3- O Sistema de Reconhecimento Validao e Certificao de Competncias RVCC em Portugal .20

    3.1 Orientaes Metodolgicas Subjacentes ao Sistema de RVCC.22

    3.2 Abordagem Autobiogrfica (AA)...24

    3.3 Balano de Competncias (BC)....25

    4 Os CNO Centros Novas Oportunidades..26

    4.1 A rede Nacional de CNO....30

    4.2 O CNO do Instituto Politcnico de Leiria.32

    5 Os Referenciais de Competncia-Chave de Nvel Bsico e Nvel Secundrio.33

    5.1 Principais Diferenas entre o Referencial de Nvel Bsico e de Nvel

    Secundrio...37

    6 Os Impactos do Processo de RVCC.39

    7 Educao de Adultos e Desenvolvimento Comunitrio.41

    Parte II

    1 Metodologia44

    2 Populao e Amostra da Investigao..48

    3 Anlise dos Resultados ..50

    Concluses.71

    Bibliografia..76

    Anexos.79

  • 7

    ndice de Tabelas

    Tabela 1 Siglas Utilizadas .... 10

    Tabela 2 Idade dos Adultos...... 51

    ndice de Imagens

    Imagem 1 Diagrama da Metodologia Utilizada no Processo de RVCC.... 23

    Imagem 2 Diagrama Curricular das reas de CompetnciaChave de Nivel Bsico... 36

    Imagem 3 Diagrama Curricular das reas de Copetncia-Chave de Nvel Secundrio 37

    ndice de Quadros

    Quadro 1 Guia de Operacionalizao do Referencial de Competncias-Chave de Nvel

    Secundrio...... 24

    Quadro 2 Etapas de Interveno dos Centros RVCC e CNOs...... 26

  • 8

    ndice de Grficos

    Grfico 1 Evoluo dos Centros Novas Oportunidades e Funcionamento.. 31

    Grfico 2 Centros Novas Oportunidades por Regio.. 32

    Grfico 3 Distribuio dos Adultos por Sexo. 51

    Grfico 4 Estado Civil... 52

    Grfico 5 Nmero de Filhos 52

    Grfico 6 Nvel de Escolaridade antes de entrar no Processo de RVCC 53

    Grfico 7 Nvel de Certificao aps concluso do Processo de RVCC.. 54

    Grfico 8 Como Obteve conhecimento do Processo de RVCC.. 55

    Grfico 9 Motivo pelo qual decidiu inscrever-se no CNO. 56

    Grfico 10 Importncia que cada um dos aspectos teve na tomada de deciso de

    Inscrio no Processo. 58

    Grfico 11 Importncia atribuda ao P de RVCC 60

    Grfico 12 Situao face Profisso antes e depois de ter frequentado o P de RVCC. 62

    Grfico 13 Vnculo contratual no Incio e no Final do P de RVCC 63

    Grfico 14 Profisso eu exercia quando iniciou o P e depois de o ter Terminado.. 65

    Grfico 15 H quantos Meses estavam Desempregados quando iniciaram o P.. 66

    Grfico 16 Satisfao relativa Profisso ante e depois do P 67

    Grfico 17 - Importncia que a Entidade Empregadora Atribui ao Certificado/Diploma

    Obtido atravs do P de RVCC. 68

    Grfico 18 Importncia do P de RVCC como factor de algumas mudanas na vida

    Profissional dos Adultos70

  • 9

    INTRODUO

    A elaborao deste projecto surgiu no mbito do Mestrado em Cincias da

    Educao com Especializao em Educao e Desenvolvimento Comunitrio.

    O facto deste trabalho final ter assumido o carcter de Projecto para mim foi

    muito gratificante, dado que me possibilitou intervir numa rea em que trabalho

    - Como Profissional de RVC no CNO do Instituto Politcnico de Leiria - e sobre

    a qual tinha alguma curiosidade em perceber se o trabalho que desenvolvemos

    com os adultos, tem de facto resultados prticos trazendo-lhes algumas mais

    valias, aps a certificao.

    Enquanto Profissional de RVC sentimos com frequncia necessidade de nos

    actualizarmos sobre esta temtica da Educao e Formao de Adultos, como

    forma de consolidar a experincia adquirida e nos tornarmos possuidores de

    mais competncias cientficas que nos permitam ter um melhor desempenho

    profissional enquanto Profissional de RVCC.

    O Projecto tem a pretenso de tentar perceber quais os possveis impactos que

    o processo de RVCC produziu na vida dos adultos que passaram no CNO do

    IPL, direccionado mais para uma dimenso Profissional, pois estou crente que

    o percurso feito ao longo do Processo torna estes adultos pessoas diferentes,

    podendo essa diferena ser geradora de mobilidade profissional.

    Como base de sustentao terica do projecto procurei correlacionar o

    Processo de Reconhecimento, Validao e Certificao de Competncias com

    algumas teorias conceptuais existentes, nomeadamente no que concerne

    Educao de Adultos em Portugal, Aprendizagem ao Longo da Vida entrando

    depois no Sistema de Reconhecimento Validao e Certificao de

    Competncias (RVCC), abordando algumas questes que lhe subjazem,

    passando pelo Centro Novas Oportunidades do IPL. O captulo incide sobre a

    metodologia do estudo seguida a apresentao dos resultados resultantes do

    trabalho emprico e sua posterior anlise luz dos modelos tericos expostos,

    concluindo com as concluses.

  • 10

    ANEFA

    Agncia Nacional de Educao e Formao de Adultos

    ANQ Agncia Nacional de Educao e Formao de Adultos

    B1 Nvel bsico equivalente ao 4 ano de escolaridade

    B2 Nvel bsico equivalente ao 6 ano de escolaridade

    B3 Nvel bsico equivalente ao 9 ano de escolaridade

    NS Nvel Secundrio

    CE Cidadania e Empregabilidade

    MV Matemtica para a Vida

    LC Linguagem e Comunicao

    TIC Tecnologias da Informao e da Comunicao

    STC Sociedade Tecnologia e Cincia

    CLC Cultura Lngua e Comunicao

    CP Cidadania e Profissionalidade

    LE Lngua Estrangeira

    DR Domnio de Referncia

    CNO Centro Novas Oportunidades

    RVCC Reconhecimento Validao e Certificao de Competncias

    PDP Plano de Desenvolvimento Pessoal

    RVCC-PRO Reconhecimento, Validao e Certificao de Competncias Profissionais

    TDE Tcnico de Diagnstico e Encaminhamento

    UC Unidade de Competncia

    PRA Porteflio Reflexivo de Aprendizagens

    FC Formao Complementar

    RCC Referencial de Competncias-Chave

    PPQ Plano Pessoal de Qualificaes

    AA Abordagem Autobiogrfica

    BC Balano de Competncias

    EA Educao de Adultos

    EFA Educao e Formao de Adultos

    ALV Aprendizagem ao Longo da Vida

    CET Cursos de Especializao Tecnolgica

    ANEFA Agncia Nacional para a Educao e Formao de Adultos

    UFCD Unidade de Formao de Curta Durao

    LBSE Lei de Bases do Sistema Educativo

    OCDE Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico

    UNESCO Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a

    Cultura

    DGFV Direco Geral de Formao Vocacional

    PRODEP Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal

    Tabela 1 Siglas Utilizadas

  • 11

    1 - Educao de Adultos em Portugal

    Em Portugal os nveis de escolarizao e qualificao profissional so

    frequentemente baixos1. Mas, apesar destes baixos ndices de escolarizao

    da populao adulta, at h relativamente pouco tempo, no eram tidos como

    um problema alargado socialmente reconhecido, centrando-se as

    preocupaes polticas sobretudo nos jovens e nas possveis melhorias do

    sistema de ensino dirigido a esta faixa etria2, o que contrasta com uma

    sociedade que se caracteriza ao nvel do campo da Educao de adultos por

    grande diversidade e complexidade.

    A Educao de Adultos emerge num campo muito vasto, o qual no passa

    apenas por promover a alfabetizao e a escolarizao, como refere Canrio a

    este nvel, o da Educao de Adultos, existe actualmente um cruzamento de

    diferentes prticas, actores e instituies. Segundo o autor ao nvel das

    prticas e de acordo com a realidade portuguesa, deve fazer-se uma distino

    analtica, entre formao profissional, alfabetizao, animao sociocultural e

    desenvolvimento local (Canrio, 2000).

    Em Portugal, h cerca de vinte anos que a afirmao do campo da Educao

    de Adultos tem sido feita numa linha de iniciativa estatal mais direccionada

    para pblicos desfavorecidos (Canrio, 2000). Facto que acarreta excluso

    social e desvalorizao daquilo que so as aprendizagens adquiridas ao longo

    da vida nos contextos no formais e informais de aprendizagem.

    A interveno a nvel estatal dirigida para a Educao e Formao de Adultos,

    sobretudo para os pblicos menos escolarizados, tem sido marcada por um

    descontnuo ao nvel das polticas implementadas (Lima, 2005), sendo que as

    principais iniciativas na rea verificam-se j numa fase posterior ao 25 de Abril

    de 1974.

    1 http://www.actassnip2010.com/conteudos/actas/PsiVoc_5.pdf

    2 http://www.novasoportunidades.gov.pt/np4/7.html

  • 12

    A Constituio da Repblica Portuguesa, em 1976, estabelece no seu art. 73,

    que todos tm acesso educao, atribuindo ao Estado o papel de

    democratizao da educao atravs da dinamizao de modalidades

    diferenciadas de Educao (formal e no formal), dando desta forma um

    contributo para a igualdade de oportunidades, para a supresso de

    desigualdades sociais, econmicas e culturais, para o desenvolvimento quer

    pessoal quer social dos cidados, assim como para a promoo da

    compreenso mtua, de solidariedade e responsabilidade, esprito de

    tolerncia, para o progresso social e para a participao na vida colectiva, de

    uma forma democrtica.

    Em 1979 a corrente de Educao Popular assume um papel fulcral na

    elaborao do Plano Nacional de Alfabetizao e Educao de Base de

    Adultos, tendo como objectivo a reduo dos nmeros de analfabetismo e

    dilatar as acessibilidades dos adultos escolaridade obrigatria, promovendo a

    articulao destes com a formao profissional e educao popular.

    A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), aprovada em 1986 (Lei n

    46/86 de 14 de Outubro), e vem elevar o nvel de escolaridade para os 9 anos.

    Esta lei tem uma representatividade significativa ao nvel educativo e prev

    tambm duas vertentes complementares ao nvel da Educao de Adultos: O

    Ensino Recorrente, que constituiu a oferta onde se verificou maior mobilidade

    quer de adultos inscritos quer de escolas e professores envolvidos, e a

    Educao Extra-escolar, que registou um menor envolvimento tanto a nvel de

    materiais como recursos humanos.

    Assistimos ento, desde a dcada de 80 construo progressiva de uma rede

    pblica ao nvel da educao de adultos, que at aqui era praticamente

    inexistente (Silva, 2001). No entanto, a forma como foi implementada e a sua

    generalizao, levantou algumas questes que tiveram de ser equacionadas

    em estudos na rea. Na opinio de Santos Silva, as limitaes da rede pblica

    de educao de adultos que emergiram podem ser sistematizadas em trs

    pontos: detinha um estatuto marginal, no mbito do sistema educativo e das

    polticas governamentais; foi acompanhada por um afunilamento das instncias

    educativas envolvidas; e, finalmente, surgiu fortemente vinculada ao paradigma

    escolar (Silva, 2001, p. 30-32).

  • 13

    Esta ltima foi tambm uma das limitaes preponderantes do ensino

    recorrente que no teve a capacidade de se distanciar do ensino escolar

    regular, apesar de terem no entanto sido dados alguns passos que, estavam

    previstos na LBSE, que visavam assegurar a especificidade do ensino

    recorrente.

    Considerando-se a educao de adultos como um sector prioritrio e dada a

    gravidade da situao educativa do pas, em 1989 em Portugal, contou-se com

    um importante contributo financeiro por parte dos fundos estruturais

    comunitrios, o Programa Operacional de Desenvolvimento da Educao de

    Adultos, que veio integrar um subprograma direccionado a este tipo de

    populao por se considerar um sector prioritrio de interveno, que tinha por

    objectivo modernizar a economia atrav...

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