ampliação da oferta de exames - lincoln ferreira
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6º FÓRUM NACIONAL DE POLÍTICASDE SAUDE EM ONCOLOGIA
Ampliação da Oferta de Exames eMédicos Especialistas
Dr. Lincoln Lopes Ferreira2º Vice Presidente Nacional da AMB
Ampliação da Oferta de Exames e Médicos Especialistas
• O Cancer e o responsavel por mais de 12% de todas as causas de
obito no mundo.
• Com o aumento gradativo da esperanca de vida, a incidencia de
cancer, estimada em 2002 em 11 milhoes de casos novos,
alcancara mais de 15 milhoes em 2020.
(International Union Against Cancer/UICC)
Ampliação da Oferta de Exames e Médicos Especialistas
• Atualmente, o cancer ja representa a terceira maior causa de
morte no Brasil, sendo responsavel por cerca de 17% dos
obitos por causa conhecida.
Ampliação da Oferta de Exames e Médicos Especialistas
• No Brasil, com o recente envelhecimento da populacao, que projeta o
crescimento exponencial de idosos, e possivel identificar um aumento
expressivo na prevalencia do cancer
• Esta perspectiva deixa clara a necessidade de grande investimento na
promocao de saude, na busca da modificacao dos padroes de exposicao
aos fatores de risco para o cancer (INCA,2006)
LEGISLAÇÃO
• Lei 12.732 de 22 de novembro de 2012 - inicio do primeiro
tratamento ate 60 dias a partir do dia em que for firmado o
diagnostico em laudo anatomo patologico.
• Portaria 874 de 16 de maio de 2013 – institui a Politica Nacional
para Prevencao e controle do cancer na Rede de Atencao à Saude
das Pessoas com Doencas Crônicas no ambito di Sistema Único de
Saude.
Portaria MS 876 de 16 de Maio de 2013 – Dispoe sobre a
aplicacao da Lei 12.732.
Portaria 3.394 de 30 de Dezembro de 2013 – Institui o Sistema
de Informacao de Cancer (SISCAN), no ambito do SUS.
Portaria 1.220 de 03 de Junho de 2014 – altera o artigo 3º da
Portaria 876/GM/MS.
Portaria 140 de 27 fevereiro de 2014 - Tipos de habilitacao do
componente da atencao especializada em oncologia
LEGISLAÇÃO
Residência Médica
Relação entre os Niveis de Atenção e de Regionalização • Primaria - Municipio - PSF, UBS; internacoes clinicas para tratamento de infeccoes,
primeiros-socorros, parto risco habitual, etc.
• Secundaria - Polo de microrregiao (cerca de 100.000 habitantes, distancia a cerca de 1h30min) - E o 1º nivel de referencia. Mamografia, ultrassonografia, tomografia, internacoes para complicacoes da gravidez, UTI adulto e neonatal, cirurgias de media complexidade da urologia, vasculares, pequeno e medio trauma, tratamento de doencas cardiovasculares. Hospitais de medio porte e servicos ambulatoriais de especialidade, da MC. TRS, Cobertura dos municipios da micro.
• Terciaria (AC-MCHE) - Polo da macrorregiao (cerca de 1.000.000 hab., com subconjuntos de cerca de 500.000 habitantes; a distancia nao e relevante) - E o 2o nivel de referencia, geralmente servicos de AC e de MC de maior especializacao, como as cirurgias de coluna. Devem atender o grande trauma, as cirurgias e tratamento em Onco, Cirurgias Cardiovasculares, transplantes, etc. Devem contar com servicos de Medicina Nuclear, ressonancia magnetica e servicos diagnosticos e terapeuticos de grande especializacao. Hospitais de grande porte, ter oferta de mais de 70% do elenco esperado e referencia ou cobertura de toda macro. (SES MG – DELIBERACAO CIB-SUS/MG No 2.144, DE 15 DE JULHO DE 2015 )
Fluxo para Agendamento
Especialidades oncológicas com biópsia confirmatória ou alta suspeição
CMOAtenção Secundária
SUS-PBH
Municípios do interior pactuados
Agendamento de consulta nas especialidades nos
hospitais oncológicos via SISREG
Fluxo para Agendamento
Telefonam para a CMC/SUS-BH, de segunda a sexta, em horário definidos : 12 ou 17 hrs
Emissão da solicitação pelos prestadores de BH ou das SMS’s, conforme protocolo definido pelo SUS-BH
SMS’s do interior ou municípios sede da micro-região
OFERTA DISPONIVEL NO MOMENTO DA LIGAÇÃO ?
Cadastra o caso na regulação para análise pela Comissão de OncologiaOBS : Todas as requisições para CCP, Oftalmologia e Hematologia se enquadram nesta modalidade de marcação
Agendamento on-line e informação dos dados ao
solicitante
SimNao
Paciente do interiorSecretarias Municipais de Saúde da RMBH e municípios sede de micro
região das demais SRS = UNIDADES SOLICITANTES
Agendamento da solicitação : CMC/SUS-BH
Instância reguladora das solicitações: Comissão de Oncologia/AC/SUS-BH
Fluxo Oncologia Rede SUS/SMSA/PBH(Paciente Eletivo)
Encaminhamento Médico
Interior
BH
Sede das Microrregioes
Atenção Secundária
Atenção Primária, Hospitais, Rede
Privada
Agendamento via CMC pelo SISREG
Agendamento pelo SISREG
Agendamento na CMO
Especialidades Cirúrgicas
( Alta suspeição ou a comprovação Anátomo
Patológica)
Fluxo Oncologia Rede SUS/SMSA/PBH(Paciente Eletivo)
Encaminhado aos Hospitais
Oncológicos:
• Alberto Cavalcanti• Baleia• Clinicas• Felício Rocho• Luxemburgo• Mário Penna• Santa Casa• São Francisco
Emissao de AIH pelo Hospital
Autorização e Cadastro do laudo pela supervisão Hospitalar
CIRURGIADiagnóstico
não Confirmado
Retorno ao médico de
origem
Diagnóstico Confirmado
Título de especialista
Encaminhamento Médico
Oncologia Clínica e Radioterapia
Interior
BH
Agendamento na CMO
Encaminhado aos Hospitais Oncológicos:
• Alberto Cavalcanti - QT/RT• Baleia - QT/RT• Clinicas - QT• Felício Rocho - QT/RT• Luxemburgo - QT/RT• Mário Penna - QT/RT• Santa Casa - QT/RT• São Francisco - QT/RT
Envio dos Laudos para emissao de
APAC
Inconsistente
Consistente Autorização e Cadastro do
Laudo pela CMO
Fluxo Oncologia Rede SUS/SMSA/PBH(Paciente Eletivo)
Título de especialistaHospitais Credenciados31 Hospitais
Credenciados em MG
03 CACON’SCentros de Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia
28 UNACON’SUnidades de
Assistência de Alta Complexidade
SES-MG/SMSBH
Ampliação da Oferta de Exames e Médicos Especialistas
• No Reino Unido, em 2007, mais de 99% dos pacientes receberam seu primeiro
tratamento para cancer dentro de um mes a contar do diagnostico
• No Brasil, a analise dos dados dos atendimentos prestados pelo SUS em 2010,
indicou que apenas 15,9% dos tratamentos de radioterapia e 35,6% dos de
quimioterapia iniciaram-se nos primeiros 30 dias.
• Alem disso, o tempo medio de espera entre a data do diagnostico e o inicio dos
tratamentos foi de 76,3 dias no caso de quimioterapia e de 113,4 dias no caso de
radioterapia. RELATORIO DE AUDITORIA OPERACIONAL (Politica Nacional de Atencao Oncologica - TCU 2012)
Ampliação da Oferta de Exames e Médicos Especialistas
• As deficiencias na deteccao precoce do cancer podem ser vistas pelo grau de
estadiamento da doen a no momento do diagnostico (estagio do cancer): analise çdos dados do SIA/SUS revelou que 60,5% dos pacientes foram diagnosticados, em
2010, em estadiamento avancado.
(RELATORIO DE AUDITORIA OPERACIONAL Politica Nacional de Atencao Oncologica - TCU 2012)
Principais Problemas Identificados Encaminhamentos inadequados sem avaliacao da instancia local quanto à : descricao
dos dados clinicos e de propedeutica, conforme protocolo do SUS-BH, especialidade requisitada;
Falta de organizacao das microrregioes para agendamento atraves do municipio-sede;
Cuidado fragmentado;
Exames de media e alta complexidade;
Atendimento de urgencia;
Acesso direto do usuario em BH à revelia do fluxo autorizativo e do gestor do municipio de procedencia.
Grande fluxo de pacientes de municipios com CACON/UNACON para BH.
(SMS-BH)
Ampliação da Oferta de Exames e Médicos Especialistas
• Fragmentacao dos servicos de saude
• Outros fatores responsaveis pelo baixo desempenho do sistema:
→ Financiamento insuficiente
→ Tripla carga de doencas (Vilaca Mendes, E - 2011)
→ Envelhecimento populacional
→ Falta de recursos humanos qualificados
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• Baixo desempenho dos servicos de saude:
- Dificuldade de acesso
- Servicos de baixa qualidade tecnica - Uso ineficiente dos recursos
- Incremento dos custos de producao - Baixa satisfacao dos usuarios
Exames de Alta Complexidade passam a ser autorizados em fluxo unico, pacientes de BH e interior;
Disponibilizacao dos protocolos;
Disponibilizacao de treinamento na comissao de oncologia;
Intervencao nos hospitais credenciados em BH para agilizacao dos exames de media; complexidade
Elaboracao de cartilha do atendimento oncologico para esclarecimento ao paciente.
Proposta – SMS/BH
Ampliação da Oferta de Exames e Médicos Especialistas
• Sistema de governanca unico para toda a rede com o proposito de criar uma
missao, visao e estrategias nas organizacoes que compoem a regiao de saude;
• Definir objetivos e metas que devam ser cumpridos no curto, medio e longo prazo;
articular as politicas institucionais;
• Desenvolver a capacidade de gestao necessaria para planejar, monitorar e avaliar
o desempenho dos gerentes e das organizacoes;
PROPOSTAS Aplicacao dos dispositivos legais e reavaliacao das habilitacoes das unidades
assistenciais.
Regionalizacao do atendimento.
Implantacao do SISCAN para acompanhamento integral da linha de cuidado
oncologico (informatizacao).
Reorganizacao da rede de assistencia, incluindo fluxos autorizativos ,
principalmente de exames da alta complexidade, facilitando a atencao ao usuario
(PPI).
Reavaliação da tabela de procedimentos com adequação financeira dos mesmos
Aumento de oferta de agenda em procedimentos com insuficiencia de oferta
(“estrangulados”).
Suprir a carencia de profissionais, em especial a de Medicos Patologistas e Medicos
Oncologistas.
PROPOSTAS
Ampliação da Oferta de Exames e Médicos Especialistas
• Adoção de um Modelo de Atenção a Oncologia que:
- Tenha como foco o usuario - Considere as necessidades de saude da populacao
- Tenha a ABS como administradora do cuidado
- Possibilite a Integralidade e continuidade do cuidado - Garanta o acesso e a qualidade dos servicos
Ampliação da Oferta de Exames e Médicos Especialistas
• Adoção de um Modelo de Atenção a Oncologia que:
- Respeite as condicoes adequadas de trabalho
- Sustentabilidade e Financiamento Tripartite
- Considere a Regulacao como Facilitadora de Acesso e Garantidora de
Equidade
- Gestao comprometida com o alcance de Resultados e combate à
corrupcao
Ampliação da Oferta de Exames e Médicos Especialistas
• Corrigir:
- a incipiencia do sistema de regulacao de acesso de pacientes;
- a estrutura deficiente de rede de saude de media complexidade, responsavel
pela realizacao de procedimentos de diagnostico oncologico;
- deficiencias na prevencao do cancer;
- e o despreparo da atencao primaria para rastrear precocemente os casos de
cancer e encaminha-los para a atencao especializada
Ampliação da Oferta de Exames e Médicos Especialistas
• Lançar desafios aos gestores, destacando:
- O desenvolvimento de plano para sanar de forma efetiva a insuficiencia da estrutura
da rede de atencao oncologica, que preveja a ampliacao da oferta de servicos ate a
completa solucao das carencias existentes;
- O estabelecimento de sistematica para a promocao da formacao dos profissionais
que atuam na assistencia aos pacientes de cancer;
Ampliação da Oferta de Exames e Médicos Especialistas
Muito Obrigado!