vigilância em saúde ambiental - crmvrj.org.br de saude publica/vigilancia ambiental... ·...
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Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
Vigilância em Saúde Ambiental
Cássia de Fátima Rangel
Msc Sáude Pública e Meio Ambiente
30 de Março 2011
II Fórum de Saúde Pública e Meio Ambiente do CRMV-RJ
Interação homem-ambiente ao
longo do tempo
Processos interface
ambiente e saúde:
– Processos demográficos de
crescimento e mobilidade
populacional;
– Trocas comerciais;
– Diferentes modos de
apropriação dos recursos
naturais e conseqüentes
mudanças do uso do solo.
Interação homem-ambiente ao
longo do tempo
Processos de intervenção no
ambiente e apropriação dos
recursos naturais:
– Surgimento da agricultura e
domesticação de animais;
– Grandes impérios;
– Primeiras cidades;
– Expansão comercial marítima
(XV);
– Revolução industrial (XIX);
– Urbanização
A cadeia ambiente-saúde
Atividades Fonte
Emissões
Concentração Ambiental
Ar Água Alimentos Solo
Exposição
Exposição externa
Dose absorvida
Precoces/ Subclínicos
Moderados/ Clínicos
Avançados/ Permanentes
Efeitos na Saúde
Transporte Atividades
domésticas
Gerencia
mento de
residuos
AgriculturaIndustria
e energia
Fonte: OMS, 2001
Forças
motrizes
Pressões
Estado
Exposição
Efeito
Assistência
Vig. Ambiental
Vig Sanitária
Vig. Epidemiológica
Políticas Públicas
Saudáveis
Licenciamento
Ambiental
APA
Saúde Ambiental
Saúde ambiental compreende a área da saúde
pública afeta ao conhecimento científico e a
formulação de políticas públicas relacionadas à
interação entre a saúde humana e os fatores do
meio ambiente natural e antrópico que a
determinam, condicionam e influenciam, com
vistas a melhorar a qualidade de vida do ser
humano, sob o ponto de vista da
sustentabilidade.
Vigilância em Saúde Ambiental
O Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde
Ambiental - SINVSA compreende o conjunto de
ações e serviços prestados por órgãos e entidades
públicas e privadas, relativos à vigilância em saúde
ambiental, visando o conhecimento e a detecção ou
prevenção de qualquer mudança nos fatores
determinantes e condicionantes do meio ambiente
que interferem na saúde humana, com a finalidade
de recomendar e adotar medidas de promoção da
saúde ambiental, prevenção e controle dos fatores
de riscos relacionados às doenças e outros agravos
à saúde.
Normatização
DECRETO No 7.336, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
Art. 41. Ao Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador compete:
I - gerir o Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, incluindo
ambiente de trabalho;
II - coordenar a implementação da política e o acompanhamento das ações de
Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador;
III - propor e desenvolver metodologias e instrumentos de análise e
comunicação de risco em vigilância ambiental;
IV - planejar, coordenar e avaliar o processo de acompanhamento e
supervisão das ações de vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador; e
V - gerenciar o Sistema de Informação da Vigilância Ambiental em Saúde.
Normatização
Portaria No 3.252/09-aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de
Vigilância em Saúde (VS) pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios e dá outras providências.
- representa uma atualização normativa da VS, tendo em vista o
Pacto pela Saúde e o processo de planejamento do SUS.
- Art. 2º – A Vigilância em Saúde constitui-se de ações de promoção
da saúde da população, vigilância, proteção, prevenção e controle
das doenças e agravos à saúde
-Art. 5º – A integração entre a VS e a Atenção Primária à Saúde é
condição obrigatória para construção da integralidade na atenção e
para o alcance de resultados
- Reafirma a Vigilância em Saúde Ambiental enquanto integrante do
SNVS
CGVAM(DANIELA BUOSI)
VIGIAGUAVIGIPEQ VIGIDESASTRES
Desastres de
origem natural
Vigifis
URRVigiapp
Prozon/MS
Solo
Ar
Quim
ORGANOGRAMA CGVAMORGANOGRAMA CGVAM
VIGIAGUA
Vigilância da Qualidade da
Água para Consumo Humano
Deficiências nos
serviços de
esgotamento
sanitário.
Água: elemento essencial para a vida!!
Contaminação
generalizada dos
mananciais de
abastecimento.
Utilização de
água não
segura.
Doenças
Doenças que podem reemergir
Cólera
Febre tifóide e paratifóide
Shigelose
Doenças “novas” que podem emergir
Campilobacteriose
Giardíase
Cryptosporidiose
Norovirus
EHEC (Enterohemorrhagic Echerichia coli)
Mudanças em comportamento de doenças
Vibrio cholera O139
Enterococcus faecalis
Ameaças biológicas emergentes
Ameaças químicas emergentes
Produtos secundários da
desinfecção
Resíduos farmacêuticos
Compostos disruptores
endócrinos (EDC)
MTBE (methyl-tert.-butyl ether)
Nitrosaminas
Agrotóxicos
Cianotoxinas/cianobactérias
Produtos de higiene pessoal
Ameaças químicas emergentes
Objetivo Geral do VIGIAGUA
Garantir à população o acesso à água com
qualidade compatível com o padrão de
potabilidade estabelecido na legislação vigente,
para a promoção da saúde.
• reduzir a morbimortalidade por doenças e agravos de
transmissão hídrica, por meio de ações de vigilância sistemáticada qualidade da água consumida pela população;
• buscar a melhoria das condições sanitárias das diversasformas de abastecimento de água para consumo humano;
• avaliar e gerenciar o risco à saúde imposto pelas condiçõessanitárias das diversas formas de abastecimento de água;
• monitorar, sistematicamente, a qualidade da água consumidapela população, nos termos da legislação vigente;
• informar à população sobre a qualidade da água e riscos àsaúde;
• apoiar o desenvolvimento de ações de educação em saúde emobilização social.
Objetivos Específicos
Federal
MunicipalEstadual
Promoção da saúde
pública
Prevenção das doenças
de transmissão hídrica
Alcance dos Objetivos Propostos
Integração no âmbito do SUS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL
Vigilância Epidemiológica
Programa Saúde da Família
Educação em Saúde
PesquisaSaúde Bucal
Laboratório de Saúde Pública
Vigilância
Sanitária
Meio Ambiente
Articulação com outros setores
VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
Recursos Hídricos
Meio Ambiente
PROCONS
SaneamentoONGs e
Comunidade
Universidade
Laboratório de Controle
Meio Ambiente
Campo de atuação
Todas e quaisquer formas de abastecimento de água coletivas
ou individuais na área urbana e rural, de gestão pública ou
privada, incluindo as instalações intradomiciliares.
Para as águas envasadas e as utilizadas como matériaprima para elaboração de produtos e em serviçosespecíficos deve ser observada a legislação pertinente.
• identificação, cadastramento e inspeção permanentesdas diversas formas de abastecimento de água
• monitoramento da qualidade da água para consumohumano
• avaliação e análise integrada dos sistemas deinformação;
• avaliação ambiental e epidemiológica, considerando aanálise sistemática de indicadores de saúde e ambiente;
• análise e classificação do grau de risco à saúde dasdiferentes formas de abastecimento;
Principais ações básicas
• atuação junto ao(s) responsável(is) pela operação desistemas ou solução alternativa de abastecimento de águapara correção de situações de risco identificadas;
• realização de investigações epidemiológicas, quandorequerida;
• disponibilização de informações;
• educação, comunicação e mobilização social.
Principais ações básicas
Decreto Federal n. 79.367/1977
Concede competência ao Ministério da Saúde em articulação com as
Secretarias de Saúde para elaborarnormas e padrões de potabilidade da água
para consumo humano
MARCO LEGAL
1ª PORTARIA BSB n. 56/1977
PORTARIAS DE POTABILIDADE DA ÁGUA
2ª PORTARIA GM n. 36/1990
3ª PORTARIA MS n. 1469/2000
PORTARIA MS n. 518/2004
PORTARIA MS Nº 518/2004
Deveres e Responsabilidades
Responsáveis
Resumo - Autoridades de Saúde Pública
• Definição de Políticas
• Acompanhamento do Vigiagua
• Elaboração de legislação e normas específicas
• Capacitação de recursos humanos
NÍVEL FEDERAL
NÍVEL ESTADUAL
• Definição de Políticas
• Acompanhamento do Vigiagua
• Elaboração de legislação e normas específicas
• Capacitação de recursos humanos
• EXECUÇÃO DE AÇÕES
NÍVEL MUNICIPAL
DECRETO N. 5.440/2005
Institui os mecanismos e
instrumentos para divulgação de
informação ao consumidor sobre a
qualidade da água para consumo
humano, conforme os padrões de
potabilidade estabelecidos pela
Portaria 518/2004
PUBLICAÇÕES
MANUAIS DO VIGIAGUA
PUBLICAÇÕES
LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
Laboratório
Central de
Saúde Pública
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA
ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
SISAGUA
Estrutura do Sisagua
Relatórios;
Análise quantitativa da informação;
Análise qualitativa da informação.
Implantação do Vigiagua
Fonte: SISAGUA 2010
100% dos estados
87% dos municípios (4.815)
Formas de abastecimento
SAA SAC SAI SAA SAC SAI SAA SAC SAI
2007 2008 2009
7.397
14.200
16.749
10.663
26.657
41.097
10.836
28.035
40.041
Percentual de amostras realizadas -
Coliformes Totais
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
2007 2008 2009
PACTUAÇÃO
VIGIAGUA
Pacto pela SaúdePortaria 2669 de 3 de novembro de 2009
PAVS
Portaria nº 3.008/GM, de 1 de dezembro de 2009
Percentual de realização das análises de
vigilância da qualidade da água, referente ao
parâmetro coliformes totais
Ano 2010 2011
Percentual 25% 30%
Meta Nacional
PACTO DE GESTÃO
UFPercentual
PactuadoAlcançado
AC 25% 61%
AL 40% 34%
AM 25% 24%
AP 25% 11%
BA 25% 24%
CE 40% 81%
DF 75% 77%
ES 40% 27%
GO 25% 26%
MA 25% 2%
MG 10% 10%
MS 30% 33%
MT 25% 22%
PA 25% 7%
UFPercentual
PactuadoAlcançado
PB 10% 18%
PE 10% 7%
PI 40% 23%
PR 35% 40%
RJ 25% 43%
RN 10% 6%
RO 10% 5%
RR 10% 12%
RS 50% 55%
SC 30% 47%
SE 25% 38%
SP 25% 23%
TO 30% 68%
Brasil 25% 27%
Percentuais alcançados pelas UF’s em 2010
Alimentar os dados de cadastro das formas de
abastecimento de água no Sisagua
Ano 2010 2011
Percentual 70% 75%
Meta Brasil
Ação 1 - PAVS
Percentuais alcançados pelas UF’s em 2010
(cadastro)
UFPercentual
PactuadoAlcançado
AC 70% 100%
AL 95% 100%
AM 70% 100%
AP 70% 88%
BA 90% 91%
CE 100% 100%
DF 100% 100%
ES 100% 90%
GO 60% 91%
MA 30% 49%
MG 70% 94%
MS 90% 94%
MT 90% 96%
PA 70% 50%
UFPercentual
PactuadoAlcançado
PB não pactuou 94%
PE 15% 79%
PI 70% 73%
PR 100% 100%
RJ 100% 92%
RN 20% 43%
RO 80% 42%
RR 73%
RS 96%
SC 90% 89%
SE 89% 96%
SP 60% 80%
TO 30% 91%
Brasil 70% 87%
Alimentar os dados de controle de qualidade
da água no Sisagua
Ano 2010 2011
Percentual 65% 70%
Meta Brasil
Ação 2 - PAVS
Percentuais alcançados pelas UF’s em 2010
(controle)
UFPercentual
PactuadoAlcançado
AC 65% 73%
AL 70% 92%
AM 40% 34%
AP 65% 13%
BA 80% 87%
CE 50% 88%
DF 100% 100%
ES 100% 81%
GO 60% 86%
MA 30% 24%
MG 65% 83%
MS 75% 92%
MT 80% 82%
PA 15% 7%
UFPercentual
PactuadoAlcançado
PB não pactuou 80%
PE 15% 62%
PI 15% 13%
PR 97% 93%
RJ 25% 66%
RN 10% 7%
RO 80% 19%
RR 60%
RS 76%
SC 80% 82%
SE 73% 89%
SP 60% 75%
TO 25% 59%
Brasil 65% 70%
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A
CONTAMINANTES QUÍMICOSVIGIPEQ
VIGIPEQ - OBJETIVO
Desenvolver ações de vigilância em saúde, visando
adotar medidas de prevenção, promoção e atenção
integral à saúde de populações expostas a
contaminantes químicos.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A CONTAMINANTES QUÍMICOS
COMPONENTES:
-Exposição humana em áreas contaminadas por contaminantes químicos
- Exposição humana a substâncias químicas prioritárias
- Exposição humana a poluentes atmosféricos
VIGIPEQ
Populações expostas a substâncias químicas prioritárias
Populações expostas a áreas contaminadas
Populações expostas à poluentes atmosféricos
Educação/Comunicação de Risco em Saúde
Agentes comunitários Atenção Básica e especializada
Saúde do trabalhadorVigilância epidemiológica, Sanitária
e Saúde AmbientalRede de laboratórios
outras áreas
Informação do LocalPreocupações da Comunidade
Contaminantes de InteresseRotas de Exposição
Mecanismos de TransporteImplicações para a Saúde
Conclusões e Recomendações
Identificação PriorizaçãoAvaliação / AnáliseDiagnóstico Protocolo Rotina
Vigilância e Atenção à Saúde
Sistema de Informação
Proativa: Prevenção, Recuperação e Promoção
Negação e/ou Reativa: denúncia ou demanda(CGVAM, 2009)
EXPOSIÇÃO HUMANA EM ÁREAS CONTAMINADAS POR
CONTAMINANTES QUÍMICOS
Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo
Contaminado
SISSOLO
Registro das informações sobre populações expostas a áreas contaminadas
permite o monitoramento da saúde destas populações por meio do cadastramento contínuo, por parte dos municípios e/ou estados, das áreas
identificadas, bem como a estimativa da população exposta ou potencialmente exposta nestas áreas.
SISSOLO
Órgãos Ambientais
Ministério Público
Prefeitura
Empresas
prestadoras de
serviço
Meios de
Comunicação
LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES
Dados da estimativa da população exposta e o número de áreas contaminadas cadastradas no SISSOLO por ano:
SISSOLO
TOTAL
População:10.635.076
Áreas cadastradas: 5.292
Ano 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
População exposta
ou potencialmente
exposta
44.000 15.650 738.850 1.813.900 1.619.740 1.661.718 4.741.218
Áreas cadastradas 20 10 432 1.043 828 818 2.141
Total Brasil: 5.292
Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO, 2010
0
200
400
600
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Nº
de á
reas
Unidades da Federação
Nº de áreas com população exposta cadastradas no SISSOLO
(2010)
2010
Total Brasil: 8.406.171
Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO, 2010
0
200000
400000
600000
800000
1000000
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Es
tim
ati
va
da
po
pu
laç
ão
Unidades da Federação
Estimativa da população exposta à contaminantes químicos em áreas
cadastradas no SISSOLO (2010)
Total Brasil: 10.635.076
Classificação das áreas quanto a origem da
contaminação cadastradas no SISSOLO
Brasil, 2010
4%2%
22%
1%7%
15%8% 5%
36%
0%
AA ADRI ADRU AM AD AI CN DA UPAS ACAPP
AD – Área DesativadaADRI - Área de Disposição de Resíduos IndustriaisADRU - Área de Disposição Final de Resíduos UrbanosAM - Área de MineraçãoACAPP – Área Contaminada por Acidente com Produto Perigoso
AA – Área AgrícolaAI – Área IndustrialCN – Contaminação NaturalDA – Depósito de AgrotóxicosUPAS - Unidade de Postos de Abastecimento e Serviços
Número de áreas com população exposta cadastradas no
SISSOLO por Região Brasileira (SISSOLO, 2010)
12%
37%
17%
17%
17%
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Fonte: MS/DSAST/CGVAM/SISSOLO, 2010
Quantitativo das Áreas Identificadas
Existência de Informação
Questões de Saúde Pública
Racionalização de Recursos
PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS
PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS
Existência de informações
Exposição humana
Contaminação ambiental
Mobilização Social
PRINCÍPIO DA PRIORIZAÇÃO
GUIA DE AVALIAÇÃO
Consolidação PONTUAÇÃO ADQUIRIDA
1. Categorização da Área 0
2. Caracterização da População 0
3. Avaliação Toxicológica 0
4. Medidas de Contenção e Controle 0
PARÂMETROS
5. Acessibilidade da População ao Local 0
TOTAL GERAL 0
NÍVEL DE PRIORIDADE
Nível de Prioridade Pontos
PRIORIDADE 1 90-100
PRIORIDADE 2 60-89
PRIORIDADE 3 35-59
PRIORIDADE 4 20-34
PRIORIDADE 5 0-20
PRIORIZAÇÃO DE ÁREAS
Agency for Toxic Substances and Diseases Registry - ATSDRU.S. Department of Health and Human Services
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA NO BRASIL
TOMADA DE DECISÕES E GERENCIAMENTO DOS
RISCOS À SAÚDE
AVALIAÇÃO DE RISCO À SAÚDE HUMANA
LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE
INFORMAÇÕES
APLICAÇÃO DA METODOLOGIA
APLICAÇÃO DA METODOLOGIA ÁREAS PILOTO
Cidade dos Meninos/Duque de Caxias/RJ• Organoclorados
Santo Amaro da Purificação /BA• Metais Pesados
Condomínio Barão de Mauá/SP• Compostos Orgânicos Voláteis
Cond. Mansões Stº Antônio - Campinas/SP• Solventes
Cond. Recanto dos Pássaros – Paulínia/SP• Organoclorados, Organofosforados, solventes
Baixada Santista/SP – 9 Áreas contaminadas em São Vicente e Itanhaém – Aplicação da diretriz nacional
DIRETRIZ NACIONAL
INICIATIVAS DAS SES E SMS
APLICAÇÃO DA METODOLOGIA
Adrianópolis/PR• Metais Pesados
Porto Nacional/TO• Organoclorados, organofosforadose Piretróides
Reflete o compromisso com implementação de AÇÕES DE SAÚDEque contribuam para a garantia da QUALIDADE DE VIDA dapopulação e reduzam a morbimortalidade pela exposição aCONTAMINANTES AMBIENTAIS
PROTOCOLOS DE SAÚDE
• São instrumentos importantes para a sistematização de rotinas naassistência e na gestão dos serviços.
• Considerando:
– existência de diversas áreas com populações expostas porcontaminantes químicos no Brasil
– necessidade de orientar a atuação do Sistema Único de Saúde:subsidiar a gestão e a organização de serviços de saúde para avigilância, atenção à saúde
cada localidade apresenta especificidades em relação
aos contaminantes de interesse, às rotas de
exposição, às populações expostas e sob o risco de
exposição, etc.
Portanto, cada protocolo será único e atenderá
especificamente à localidade para a qual foi
elaborado.
PROTOCOLOS DE SAÚDE
17 - Exames preliminares e outros
5- Suspeito
25 - Histórico e avaliação mais
especificos
21 - Retorno/reavaliação
18 -Sintomático e/ou exames
alterados
28 -Seguimento na
UBS
24 - Exames adicionais
26 - Prosseguir investigação clínico-
laboratorial conforme achados
23 - Seguimento na UBS
27 - Consulta com especialista se
necessário
19 - Diagnóstico de
outras doenças
(agudas, subagudas ou
crônicas)
20 - Tratamento
específico
22 - Não esquecer que é
exposto
2- Acolhimento, Histórico de
moradia e de ocupação
3 - Não
suspeito
4 - Rotinas da UBS
Educação em Saúde
7 - Não
Exposto
8 -Rotinas da UBS
Orientação
Educação em Saúde
Recepção, identificação, endereço
6 - Consulta de enfermagem
Histórico de exposição
9-Exposto
15 -Rotinas da UBS
Orientação
Educação em Saúde
16 - Retorno / reavaliação bianual ou
antes se necessário, por 15 anos
11- Mulher, idade fértil,
amenorréia:
confirmar/descartar
gravidez
12 Gravidez
confirmada:
fluxo
específico
14 - Assintomático e
exames normais
10 - Exames
preliminares
FLUXOGRAMA DE ROTINAS E
CONDUTAS PARA O ADULTO
(20 ANOS E MAIS)
17 Exames preliminares e
outros
16
< 35 anos: retorno/reavaliação bianual
ou antes se necessário ;
35 a 60 anos: prevenção e controle da
hipertensão e doenças
cardiovasculares e detecção precoce
de câncer e outras doenças crônicas.
retorno/reavaliação anual ou antes se
necessário;
> 60 anos: prevenção e controle da
hipertensão, doenças cardiovasculares
e outros agravos, ações para melhoria
da qualidade de vida,
retorno/reavaliação semestral ou antes
se necessário.
23 Exames adicionais
25 Prosseguir investigação
conforme achados
24 Histórico e avaliação
clínico/laboratorial mais específicos
27 Seguimento na UBS
26 Consulta com especialista ,
acompanhamento em núcleo
especializado se necessário
22 Seguimento
na UBS
21 Retorno/Reavaliação
clínico-laboratorial
individualizado
20 Tratamento
específico
18 Sintomático e/ou
exames alterados
19 Diagnóstico de
outras doenças
(agudas, subagudas
e crônicas)
12 Gravidez
confirmada:
fluxo específico
15 Não esquecer que é
exposto
Rotinas da UBS
Orientação
Educação em Saúde
13 Consulta
Médica
14 Assintomático
exames normais
7 Não
Expost
o
8 Rotinas da UBS
Orientação
Educação em Saúde
9
Exposto
10 Exames
preliminares
11 Mulher, idade
fértil, amenorréia:
confirmar
gravidez
6 Consulta de enfermagem
Histórico de exposição
5 Suspeito
3 Não
suspeit
o
2 Acolhimento, Histórico de
moradia e de ocupação
1 Recepção, identificação, endereço
4 Rotinas da UBS
Educação em Saúde
FLUXOGRAMA DE ROTINAS E
CONDUTAS PARA EX-
TRABALHADORES DA
PLUMBUM E TRABALHADORES
DE SANTO AMARO.
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Criação do SISSOLO e cadastramento por parte dos
Estados e Municípios
Manual do SISSOLO
Alimentação descentralizada
Alteração daFicha de Campo
Aperfeiçoamento da Ficha de Campo
e do Relatório
Proposta de elaboração do Módulo II (Rotas de
exposição e contaminantes
potenciais
Identificação de Populações expostas a áreas
contaminadas e cadastro em um banco de dados ACCESS
* Implantação do Módulo II
* Elaboração e implementação do
Módulo de gerenciamento
Linha do tempo - SISSOLO
AÇÕES da PAVS:
Cadastrar no mínimo 01 área com população exposta ou potencialmente exposta a
solo contaminado por contaminantes químicos:
• 100% dos municípios com mais de 100 mil habitantes;
• 30% dos municípios com menos de 100 mil habitantes.
2010
• 100% dos municípios com mais de 100 mil habitantes;
• 40% dos municípios com menos de 100 mil habitantes.
2011
Metas
• Relatório de impacto de gestão e financeiro pela implementaçãodo fluxo de atenção integral à saúde de populações expostas aáreas contaminadas por contaminantes químicos;
• Portaria instituindo o fluxo de atenção integral à saúde depopulações expostas a áreas contaminadas por contaminantesquímicos no GTAT;
• Decisão judicial favorável a população exposta no município dePaulínia/SP com base na avaliação de risco à saúde humana eprotocolo de saúde desenvolvido pela CGVAM;
DESTAQUES
EXPOSIÇÃO HUMANA A SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
PRIORITÁRIAS
Contaminantes Prioritários
AGROTÓXICOS AMIANTO BENZENO CHUMBO MERCÚRIO
EXPOSIÇÃO HUMANA A QUÍMICOS PRIORITÁRIOS
Instrução Normativa nº 1, de 07 de março de 2005:
XXIV - realizar a vigilância epidemiológica das doenças eagravos à saúde humana associados à contaminantesambientais, especialmente os relacionados com a exposiçãoa agrotóxicos, amianto,mercúrio, benzeno e chumbo
AGROTÓXICOS
Brasil maior consumidor mundial de agrotóxicos Representa um dos mais importantes fatores de risco para asaúde da população geral, para saúde dos trabalhadores e parao ambiente
Consumo de agrotóxicos e afins por tonelada de ingrediente ativo, Brasil 2008
Fonte: Indicadores de desenvolvimento sustentável - Brasil 2008 - IBGE
53%
11%
19%
17%
herbicida
fungicida
inseticida
outras
AGROTÓXICOS
Fonte: SINAN
Série histórica de intoxicação por agrotóxicos segundo ano de notificação
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
1994-2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
AGROTÓXICOS
Uso de agrotóxicos e incidência de
intoxicações notificadas. Brasil 2005 a 2009
304.031.000312.637.000
335.798.000
232.232.000 238.653.000
64.284.60262.527.814 62.301.284
65.596.14365.489.872
5,12
4,774,88
3,823,61
4,68
3,43
4,78
5,52
6,10
2005 2006 2007 2008 2009
ANO
INGREDIENTE ATIVO (Kg)
Área Plantada (hectare)
Taxa de Consumo de Agrotóxico (kg/ha)
Incidência de intoxicações por 100.000hab
Fonte: SINAN, IBGE e SINDAG
Plano Integrado de
Vigilância em Saúde de
Populações Expostas a
Agrotóxicos
Objetivo
Estabelecer ações de vigilância deriscos e agravos, além de medidaspreventivas e de controle do uso deagrotóxicos, e contribuir para aconstrução e efetivação de um sistemade vigilância integrado permitindo aonível federal do SUS o monitoramento econtrole de situações de riscos à saúde
humana relacionados aos agrotóxicos.
Grupo de Trabalho Permanente
I - Do Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Vigilância em Saúde:
1. Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde -CGVAM;
2. Coordenação de Saúde do Trabalhador - COSAT;
3. Departamento de Vigilância Epidemiológica - DEVEP;
4. Departamento de Análise de Saúde - DASIS;
5. Sistema Nacional de Notificação de Agravos - SINAN;
b) Secretaria de Atenção à Saúde:
1. Departamento de Atenção Especializada - DAE;
2. Departamento de Atenção Básica - DAB;
c) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP:
1. Coordenação Geral de Gestão Participativa e Controle Social;
II - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
1- Gerência Geral de Toxicologia - GGTOX; 2- Gerência Geral de Laboratórios - GGLAS;
3- Núcleo de Gestão do Sistema Nacional de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária – NUVIG
III- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/MS.
Portaria 397, 09 de outubro de 2007Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, em caráter permanente,
para elaborar e acompanhar a implementação do Plano Integrado de ações de vigilância
em saúde relacionada a riscos e agravos provocados por agrotóxicos.
Aprovação GTVS/CNS/CIT - 2010
Diretrizes para a e Vigilância
em Saúde de Populações
Expostas a Agrotóxicos
AÇÕES da PAVS:NOTIFICAR OS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE
INTOXICAÇÃO POR AGROTÓXICOS
• Incremento em 5% dos
casos notificados de
intoxicação/exposição em
relação ao ano anterior,
conforme série histórica
2010
• Incremento em 10% dos
casos notificados de
intoxicação/exposição em
relação ao ano anterior.
2011
Metas
Diretrizes para as atividades de
toxicologia no Sistema Único de
Saúde
Necessidade de inserir a toxicologia nas
atividades de vigilância e de atenção a
saúde da população afetada aguda e
cronicamente nas rotinas do Sistema
Único de Saúde – SUS
Pontos importantes:
– Inserção das atividades de toxicologia no Sistema Únicode Saúde (SUS)
– Define o Centro de Informação e AssistênciaToxicológica como unidade especializada de referênciano SUS
– Criação de um comitê permanente para assessorar oMinistério na coordenação da implementação destasdiretrizes e elaboração de atos complementaresreferentes ao tema
Portaria nº. 298, de 9 de fevereiro de 2010 – Institui GT
AD – Área Desativada
ADRI - Área de Disposição de Resíduos Industriais
ADRU - Área de Disposição Final de Resíduos Urbanos
AM - Área de Mineração
ACAPP – Área Contaminada por Acidente com Produto
Perigoso
AA – Área Agrícola
AI – Área Industrial
CN – Contaminação Natural
DA – Depósito de Agrotóxicos
UPAS - Unidade de postos de Abastecimento
e Serviços
Classificação das áreas contaminadas por Hg
SISSOLO 2004 - 2010
7%
33%
23%
26%
2%9%
ADRI ADRU AD AM UPAS AI
Nº de
áreas:
43
MERCÚRIO
Fonte: SISSOLO, 2010
Estimativa da População Potencialmente Exposta a Hg
por Unidades da Federação (SISSOLO 2004 - 2010)
0
5000
10000
15000
20000
RJ MT TO RS AP BA SP AM AL PR CE MG GO
Unidades da Federação
Esti
mati
va d
a P
op
ula
ção
SISSOLO
MERCÚRIO
• Substituição dos equipamentos médico-hospitalares que contenham mercúrio;
• Protocolos de Atenção Integral à Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos;
• Incentivo a pesquisas
Projeto piloto da Vigilância em Saúde da exposição ao metil-mercúrio População ribeirinha em áreas de garimpo no estado do Pará (IEC/UFPA/SES/JICA);
Epidemiologia ambiental – UFRJ – pesquisas sobre epidemiologia ambiental em Poconé/MT e Quadrilátero Ferrífero/MG;
Estudo epidemiológico – Baixada santista
Projeto Piloto do I Inquérito Nacional de Substância Químicas (USP/UFRJ/FIOCRUZ)
• Agenda Internacional
Perfil de Mercúrio no Brasil – Mercosul
INC - Comitê Intergovernamental de Negociação – INC/PNUMA (140 países:
necessidade urgente de uma ação internacional, devido aos"sérios efeitos adversos do
mercúrio sobre a saúde humana e o meio ambiente“
MERCÚRIO – PRINCIPAIS AÇÕES
Portarias 1644/2009 e 2669/2010 – Veda ao Ministério da Saúde e órgãosvinculados utilização e aquisição de produtos e subprotudos comamianto, incluindo suas fibras; determina que sejam estabelecidosmecanismos de cooperação para o monitoramento da norma.
Fortalecimento da cooperação entre MS, Anvisa, MMA e Ibama
CONAMA – atuação para impedir a reclassificação de resíduos daconstrução civil com amianto na Câmara Técnica de Saúde, Saneamento eGestão de Resíduos (CTSSAGR) do CONAMA;
CAMINHO PELO BANIMENTO
AMIANTO – PRINCIPAIS AÇÕES
2006 2007 2008 2009 2010 2011
I Informe Unificado de Informações Sobre
Agrotóxicos Existentes no SUS
Portaria 397 - GT Permanente de
Vigilância de Populações Expostas
a Agrotóxicos
Elaboração do Plano Integrado de Vigilância
de Populações Expostas a Agrotóxicos
• II e III Informe sobre Agrotóxicos
• PAVS: Inclusão da notificação Intoxicação por agrotóxicos
• Modelo de atenção à saúde e Vigilância de Populações Expostas a Agrotóxicos
aprovação na GTVS/CNS/CIT das Diretrizes para a e Vigilância em Saúde de Populações Expostas a
Agrotóxicos
• Portaria Toxicologia - Diretrizes de vigilância e atenção à saúde
para intoxicação e exposição humana a substâncias químicas,
sintéticas ou naturais, no SUS
• IV Informe sobre Agrotóxicos
• Elaboração do Plano Operativo
•Publicação e implantação da Portaria Toxicologia
• V Informe sobre Agrotóxicos
* Amianto: banimento
* Mercúrio: substituição
equipamentos hospitalares
EXPOSIÇÃO HUMANA A QUÍMICOS PRIORITÁRIOS
Aprovação das Diretrizes para Vigilância em Saúde depopulações Expostas por Agrotóxicos na Comissão IntergestoraTripartite (CIT);
Portaria instituindo Diretrizes de vigilância e atenção à saúdepara intoxicação e exposição humana a substâncias químicas,sintéticas ou naturais, no Sistema Único de Saúde (SUS) –Toxicologia;
Definição de instrumento de decisão para avaliação enotificação dos eventos relacionados a exposição humana acontaminantes químicos, para regulamentação da Portaria nº104/2011, que trata da relação de doenças, agravos e eventos emsaúde pública de notificação compulsória no território nacional;
DESTAQUES
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS
Resolução CONAMA nº 003, de 28/ 06/ 1990 Art. 1º, Parágrafo Único
“Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma dematéria ou energia com intensidade ou em quantidade,concentração, tempo ou características em desacordo com osníveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar:
I. impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde;II. inconveniente ao bem-estar público;III. danoso aos materiais, à fauna e flora;IV. prejudicial à segurança, ao uso e gozo da
propriedade e às atividades normais dacomunidade.”
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais,Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002.
1.224 (22%) municípios
brasileiros, incluindo o
DF, reportaram a
ocorrência de poluição
atmosférica freqüente e
impactante, tendo como
origem diferentes fontes.
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais,Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2002.
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS
PANORAMA DA SITUAÇÃO DAS QUEIMADAS NO BRASIL E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, 2010
DRAs+ bronquites+pneumonias**até setembro
0
50000
100000
150000
200000
250000
jan fev mar abr mai jun jul ago set
2010**
Focos de Queimadas
0,00
100,00
200,00
300,00
400,00
jan fev mar abr mai jun jul ago set
2010**
Concentração de Poluentes CO Max. - (ppb)
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
jan fev mar abr mai jun jul ago set
2010**
Doenças Respiratórias*
Fonte: SIH Fonte:SISAM
Legenda
Fonte:SISAM
Focos de Queima, 2010
Segundo a OMS o padrão diário para o particulado finoestabelecido pela Organização Mundial da Saúde é de 25μg/m3.
No gráfico de PM2,5 máx, mostrado anteriormente, os valorespara os meses de agosto e setembro estão muito acima dovalor máximo estabelecido pela OMS.
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS
Gasto com internações Hospitalares no SUS por Infecção
Respiratória Aguda (IRA) em menores de 5 anos correlacionado
com o aumento da frota de carros, por região. Brasil, 2005 a 2010
IIMR: cadastro “on-line” realizado pelos Estados
Finalidade: construção de parâmetros para ahierarquização de municípios com maior probabilidadede impacto da poluição atmosférica na saúde dapopulação.
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS
Produção, integração, processamento e interpretação de informações visando
o conhecimento dos problemas de saúde existentes, relacionados aos
poluentes atmosféricos, sua priorização para a tomada de decisão e execução
de ações relativas às atividades de promoção, prevenção e controle
recomendadas e executadas por este sistema e sua permanente avaliação.
Parte 1:
INFORMAÇÕES GERAIS
Parte 2:
INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
Fontes Fixas
Fontes Móveis
Queimadas
Parte 3:
INFORMAÇÕES DE SAÚDE
Mortalidade
Morbidade Parte 4:
OBSERVAÇÕES
Indústria de Extração
Indústria de Transformação
FORMULÁRIO ON-LINE IIMR
AÇÕES da PAVS:
IDENTIFICAR OS MUNICÍPIOS DE RISCO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL RELACIONADA À QUALIDADE DO AR – VIGIAR.
•UFs do Arco do Fogo aplicar o
IIMR em no mínimo 10% dos
municípios (AC, MT, TO, RO, PA e
MA);
• Principais Regiões Metropolitanas
aplicar o IIMR em no mínimo 10%
dos municípios (RJ, SP, MG, RS,
PR, PE e ES);
• Demais Estados aplicar o IIMR em
no mínino 5% dos municípios
(DF,AM, AP, RR, BA, PB, PI, AL,CE,
RN,
SE, MS, GO e SC).
2010
•UFs do Arco do Fogo aplicar o
IIMR em no mínimo 15% dos
municípios (AC, MT, TO, RO, PA e
MA);
• Principais Regiões Metropolitanas
aplicar o IIMR em no mínimo 15%
dos municípios (RJ, SP, MG, RS,
PR, PE e ES);
• Demais Estados aplicar o IIMR em
no mínino 10% dos municípios
(DF,AM, AP, RR, BA, PB, PI, AL,CE,
RN,
SE, MS, GO e SC).
2011
Metas
Recomendar, com bases objetivas e científicas, as medidas necessárias para
prevenir ou controlar a ocorrência de agravos
específicos à saúde
Avaliar o impacto de medidas de intervenção por meio de coleta e
análise sistemática de informações relativas a agravos
específicos.
Avaliar a adequação de táticas, estratégias e medidas de
intervenção, com base em dados epidemiológicos
Centros criados para exercer uma vigilância Epidemiológica intensificada, constituindo uma resposta em escala amostral de uma dada realidade.
As unidades sentinelas são aquelas que irão identificar e notificar, quando confirmado, os casos de doenças/agravos referentes ao diagnóstico de asma,
para crianças com até 05 anos de idade.
UNIDADES SENTINELA
2007 2008 2009 2010 2011
Revisão do fluxo de atuação e instrumentos
relacionados à exposição humana a poluentes
atmosféricos
Curso de Especializaçãoem Poluição Atmosférica eSaúde Humana, noformato EAD (CGVAM-USP)
•Implantação de Unidades Sentinela em 7 estados piloto
•PAVS: IIMR
Elaboração do instrumento de Identificação dos
Municípios Prioritários - IIMR
Inserção das queimadas no
contexto de desastres Oficina SIBSA
EXPOSIÇÃO HUMANA A POLUENTES ATMOSFÉRICOS
VIGIDESASTRES
Vigilância em Saúde Ambiental
dos riscos associados aos
Desastres
Atuação baseada na gestão de risco
Desastres no Brasil,
2003-2009
seca
61,4%
Inundações
31,1%
Ventos
4,2%
Granizo e Geadas
0,8%
Movimento de Massa
0,5%
Outros
2,0%
Percentual de Eventos Ocorridos por tipo de 2003 a 2009 no Brasil
seca
Inundações
Ventos
Granizo e Geadas
Movimento de Massa
Outros
Fonte: SEDEC/MI / Elaboração Vigidesastres
Distribuição dos
desabrigados e
desalojados, por
região, Brasil,
2003-2007
Fonte: SECED/MI
Elaboração: Cerutti, 2007
CENTRO OESTE
NORTE
SUL
SUDESTE
NORDESTE
- Causando mortes, ferimentos e doenças
- Excedendo a capacidade de resposta
- Causando doenças psicossociais
- Afetando os recursos humanos de saúde
- Danificando ou destruindo infraestrutura de saúde
e equipamentos
- Danificando ou destruindo sistema de saneamento
- Interrompendo os serviços básicos (luz, telefonia,
transporte…)
Como os desastres afetam a saúde?
POLÍTICAS PARA REDUÇÃO
DOS DESASTRES
VISÃO EMERGENCIALISTAPREVENÇÃO DE
DESASTRES
MODELO DE ATUAÇÃO
GESTÃO DO RISCO
Redução do Risco Manejo do Desastre Recuperação
Prevenção Mitigação Preparação Alerta Resposta Reabilitação Reconstrução
• Estruturar Programa de Vigilância em
Saúde Ambiental Relacionado a
Desastres na sua esfera de atuação
•Promover articulação intra e intersetorial
• Identificar ameaças e vulnerabilidades
• Identificar população exposta e
recursos (rede de saúde) que possam
ser impactados
•Elaborar e implementar planos de
preparação e resposta (contingência)
para o setor saúde
• Apoiar a busca, o
resgate e o socorro das
pessoas atingidas
• Convocar o Comitê de
Saúde em Desastres e
ativar a sala de situação
• Notificar o desastre
• Intensificar as ações de
Vigilância em Saúde
Ambiental eSanitária
• Avaliar os danos
(preliminar)
•Intensificar as ações de
vigilância
• Organizar leitos disponíveis
• Organizar fluxo de
atendimento para agravos
prioritários
• Restabelecer serviço de
abastecimento de água
•Restaurar a rede de serviços
e os programas de saúde
•Avaliar danos (final)
Estrutura do VIGIDASTRES
VIGIDESASTRES
DESASTRES DE ORIGEM NATURAL
HIDROMETEREOLÓGICOS
GEOMORFÓLOGICOS
DESASTRES DE ORIGEM
ANTROPOGÊNICA
ACIDENTES COM PRODUTOS QUÍMICOS
PERIGOSOS
FATORES
FÍSICOS
RADIAÇÃO IONIZANTES
RADIAÇÃO
NÃO IONIZANTE
MUDANÇAS CLÍMATICAS
Vigidesastres - Objetivos
Desenvolver um conjunto de ações a
serem adotadas continuamente pelas
autoridades de saúde pública para:
• Reduzir a exposição da população e dos
profissionais de saúde aos riscos de
desastres.
• Reduzir doenças e agravos decorrentes
destes.
• Reduzir os danos à infraestrutura
sanitária de saúde.
Eixos de Atuação
Saúde em Desastres (de origem natural, acidentes com produtos perigosos e físico-nuclear):
Definição de protocolos de atuação
Orientação/educação em saúde
Análise e comunicação de risco;
Kits de medicamentos e insumos estratégicos;
Análise de situação em saúde, incluindo mapeamento;
Assessoria técnica aos estados e municípios;
Capacitação e treinamento;
Cooperação internacional;
Assistência Humanitária Internacional;
Saúde e Mudanças Climáticas;
Centro de Referência – Fiocruz/RJ;
Apoio a estudos e pesquisas sobre desastres
Atuação da Saúde em Desastres
Estados que desenvolvem ações do
Vigisdesastres
Comissão de Desastres - MS
Reuniões 2009
Áreas integrantes:
Secretarias: Vigilância em Saúde,
Atenção à Saúde, Ciência,
tecnologia e Insumos Estratégicos,
Executiva.
Funasa, Anvisa e OPAS-OMS
Assistência Humanitária
Internacional
Equador, 2006 - Vulcão
Haiti, 2010 - Terremoto
Outros:
•Asia
•El Salvador
•Haiti
•Peru
•República Dominicana
•Nicarágua
•Paraguai
Informação e Comunicação
Informação e Comunicação
Comitê de Crise -
Fortalecimento das ações
de Respostas Rápidas aos
Desastres– Elaboração de 9 fôlderes de
orientação à população em situações
de enchentes
– Revisão do Plano de Preparação e
Respostas aos desastres provocados
por chuvas
– Spots para rádio
Acompanhamento das açõesdas SES e SMS
Envio de Equipe Técnica
Recursos Financeiros
Medicamentos e Insumos
Informação e Comunicação
Informação e Comunicação
Informação e Comunicação
• CARTILHAS
• BANNERS
• SPOTS PARA RÁDIOS
Meta 1: Instituir o Comitê
Estadual de Desastres, ou, em
caso de Comitês já existentes,
incluir o tema Saúde em
Desastres.
Meta 2: Elaborar Plano de
Contingência para Desastres.
Vigidesastres
PAVS – 2010/2011
19 SES que desenvolveram alguma ação do
Vigidesastres - 2007 a 2009
Objetivo: Organizar a atuação do Setor Saúde no âmbito das
SES para gestão de risco de desastres
INTEGRAÇÃO VIGIDESASTRES AO CIEVS
Otimização da
resposta oportuna
da saúde aos
desastres
Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde
DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Comitê CIEVS
2ª Feira
8:30 hs da manhã
Integração, revisão, disseminação e decisão
Discussão de todos os eventos monitorados por CIEVS
Composição:
VigilânciaEpidemiológica
Ambiental
Sanitária
SetoresLaboratórios
Assistência
etc.
23
Envio semanal aos Gestores do
MS, SES e SMS
LVE
Inaugurado em 30 de março de 2006
Sala de ReuniõesSala de OperaçõesSala de Comando
Instalações
Fontes de Notificação
Fontes Diretas
Disque-Notifica: 0800-644-66-45
E-Notifica: notifica@saude.gov.br
www.saude.gov.br/svs
Atualizações FormSus
Clipping: Pesquisa de Rumores na Mídia:
Exemplos de Salas de Situações
VIGIDESASTRES/CIEVS
• Santa Catarina
• Fórum Social Mundial - Belém
• Haiti
• Pernambuco/Alagoas
• Rio de Janeiro
• Resultados e produtos (articulação; banco de dados, etc.)
• Lições Aprendidas
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
VIGIDESASTRES
• Integralidade da Atenção em Saúde em Desastres(Vigilância – Assistência);
• Instituição de Comitês Estaduais de Desastres (Naturais eAcidentes com Produtos Perigosos)
• Realização do Curso Virtual
• Fomento à elaboração de Planos de PrevençãoPreparação e Respostas – SES e SMS
• Fortalecimento da Comissão de Desastres do Ministérioda Saúde
• Fortalecimento da atuação junto à Rede CIEVS
ASISAST
Análise de Situação em
Saúde Ambiental e Saúde
do Trabalhador
PAPEL DA ASISAST
Dar suporte aos subsistemas do Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde Ambiental para análise de
informações
Aumentar a visibilidade das informações produzidas
pelo DSAST, Governo e Sociedade
Contribuir para a integração e articulação interna entre
as áreas finalísticas
Contribuir para o processo de gestão da informação
no âmbito do DSAST
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Painel de Informações em Saúde Ambiental e Saúde
do Trabalhador – PISAST
Objetivos
Reunir, integrar e disponibilizar aos usuários dados e
informações produzidas pela CGVAM, por órgãos
públicos municipais, estaduais e federais, que sejam de
interesse para a análise da situação em saúde ambiental
e saúde do trabalhador
Divulgar indicadores
de saúde e
ambientais,
discutidos no âmbito
da CGVAM/SVS/MS
Metodologia
desenvolvida pela
Organização
Mundial de Saúde
(OMS),
Principais Aplicativos Desenvolvidos na ASISAST
Mapas InterativosSistema de Informações Ambientais Integrados
a Saúde Ambiental - SISAM
Atlas Brasileiro de Vulnerabilidade Socioambiental
Cálculo de População Potencialmente Exposta a Contaminantes Químicos - CPAQ
Licenciamento Ambiental como
instrumento de integração na gestão
Saúde-Ambiente
Participação da Saúde nos processos de
Licenciamento Ambiental
MOÇÃO 001/2007 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
“O Conselho Nacional de Saúde, empenhado em defender o direito
constitucional à Saúde e o dever do Estado em garanti-lo, e dentro de suas
atribuições de formulação de estratégia e controle da execução da política
nacional de saúde em âmbito federal, alerta para a importância de que a
legislação ambiental vigente seja respeitada e cumprida, e recomenda
que esta seja aperfeiçoada no sentido de incluir, com a participação
do setor saúde, a análise detalhada e fundamentada das implicações
destes empreendimentos sobre a saúde das comunidades humanas
atingidas, visando antecipar possíveis riscos e definir alternativas
locacionais e tecnológicas, requisitos, condicionantes, medidas
preventivas e mitigadoras ou, se necessária, a adoção do Princípio da
Precaução. Deve ser considerado que, além de comprometer o direito
humano e constitucional à saúde, tais transformações implicam
significativa elevação das demandas e custos do sistema público de
saúde.”
O Processo de
licenciamento
engloba etapas
importantes, dentre
as quais a
elaboração do Termo
de Referência,
norteadora os
Estudos de Impactos
Ambientais e seu
respectivo Relatório,
e os Planos (PBA),
necessários para
emissão das três
licenças (LP, LI, LO)
Participação da Saúde nos processos de
Licenciamento Ambiental
Forma de atuação
Ministério da Saúde tem recomendado a inclusão de ações,
visando instituir medidas de promoção à saúde e a prevenção
dos fatores de risco para as populações na área de influência do
empreendimento: Termos de Referência, EIA/RIMA, PBA e
demais documentos pertinentes ao processo, para a emissão
das três licenças (LP, LI, LO).
Tipos de empreendimentos: Gasodutos, Unidades de Tratamento
de Gás, Linhas de Transmissão, Hidrelétricas, Pequenas
Centrais Hidrelétricas (PCH), Usinas Termelétricas e Rodovias.
Cooperação Internacional
Eco - 92Agenda 21 - CAPÍTULO 2Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimentosustentável dos países em desenvolvimento e políticas internascorrelatas.
“Para fazer frente aos desafios do meio ambiente e dodesenvolvimento, os Estados decidiram estabelecer uma novaparceria mundial. Essa parceria compromete todos os Estados aestabelecer um diálogo permanente e construtivo, inspirado nanecessidade de atingir uma economia em nível mundial maiseficiente e eqüitativa, sem perder de vista a interdependênciacrescente da comunidade das nações e o fato de que odesenvolvimento sustentável deve tornar-se um itemprioritário na agenda da comunidade internacional.”
Cooperação Internacional: bilateral e multilateral
Porque a contaminação não conhece fronteiras
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E SAÚDE AMBIENTAL
Cooperação Internacional é um instrumento de crucialimportância na medida em que permite análise dasituação da saúde sobre vulnerabilidadessocioambientais para o planejamento de ações eserviços de saúde.
Objetivo:
Apoiar o fortalecimento institucional dos Ministérios daSaúde desses países, nas metodologias ou programasde capacitação voltados para o impacto do ambiente naSaúde favorecendo uma harmonização de políticasregionais de saúde ambiental.
Bilaterais:
•Brasil - Uruguai
•Brasil - Panamá
•Brasil - Bolívia
•Brasil - Venezuela
Multilaterais:
•Brasil – Colômbia - Bolívia
•OTCA: Áreas de Fronteira na Região Amazônica
Cooperações Internacionais
MERCOSUL
• Comissão Intergovernamental de Saúde
Ambiental e do Trabalhador (CISAT);
• Comissão Intergovernamental de Gestão de
Riscos e Redução de Vulnerabilidades (CIGRRV).
CONVENÇÕES E ACORDOS INTERNACIONAIS ACOMPANHADOS PELO DSAST
Acompanhamento de temas da agenda internacional com destaque para os temas
relacionados a campo de produção, comércio e transporte internacional de
substâncias químicas perigosas:
Grupos de Trabalho
Convenções e
Tratados
Internacionais
Convenção de
Roterdã
Convenção de
Basiléia
Convenção de
Estocolmo
Protocolo de
CartagenaProtocolo de Kyoto
Convenção Quadro
de
Mudança do Clima
Muito obrigado!!!
Cássia de Fátima Rangel
(61) 3213-8483
cassia.rangel@saude.gov.br
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