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* Bacharel em Gestão de Serviços de Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais. barbarahannelore.gestaoemsaude@gmail.com ** Doutor em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Professor Adjunto da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais e Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz. peixotosv@gmail.com
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
ESCOLA DE ENFERMAGEM
Bárbara Hannelore da Silva Mendes *
Sérgio Viana Peixoto **
Perfil demográfico e epidemiológico do município de Ribeirão das Neves,
Minas Gerais: desafios e perspectivas para a gestão do Sistema Único de
Saúde.
Demographic and epidemiological profile of Ribeirão das Neves, Minas Gerais: challenges
and perspectives for the management of the Sistema Único de Saúde (National Health
System)
BELO HORIZONTE
2013
RESUMO: A utilização da epidemiologia é uma ferramenta fundamental para o
planejamento de saúde. A elaboração de diagnósticos da situação de saúde de uma população
permite que o planejamento das ações e oferta de serviços de saúde sejam realizados de
acordo com as necessidades observadas daquela população. Nesse sentido, o objetivo desse
estudo foi descrever o perfil demográfico e epidemiológico do município de Ribeirão das
Neves em 2010, e apontar os desafios e perspectivas para o Sistema Único de Saúde,
utilizando os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do DATASUS.
Observou-se que o município de Ribeirão das Neves está passando pelo processo de transição
demográfica, e, consequentemente, terá de enfrentar os desafios do envelhecimento da
população. A transição epidemiológica encontra-se em curso no município, e apresenta os
aspectos da transição prolongada com a coexistência das doenças transmissíveis, não
transmissíveis e causas externas. As mortes por causas mal definidas também representam um
grande desafio para o município. Os desafios identificados envolvem a articulação de uma
rede de cuidados que conte com a participação das secretarias de saúde e segurança, além da
participação social e de organizações não-governamentais.
PALAVRAS-CHAVE: Epidemiologia, Perfil de Saúde, Planejamento em Saúde.
* Bacharel em Gestão de Serviços de Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais. barbarahannelore.gestaoemsaude@gmail.com ** Doutor em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Professor Adjunto da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais e Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Pesquisas René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz. peixotosv@gmail.com
INTRODUÇÃO
O saber epidemiológico tem fornecido uma grande contribuição para o
planejamento em saúde. O uso da epidemiologia no planejamento e na gestão dos serviços de
saúde pode se dar de diferentes formas, como na elaboração dos diagnósticos e situações de
saúde, organização de ações e serviços e avaliação de sistemas, políticas, programas e
serviços de saúde. Nesse contexto, um dos grandes desafios para o planejamento e gestão em
saúde é a articulação entre os dados apontados pela epidemiologia e a relação entre os
problemas de saúde, as condições de saúde e de vida, e os determinantes histórico-estruturais
da população.1,2
A transição epidemiológica pode ser entendida como uma alteração dos padrões de
morbidade e mortalidade de uma população, que envolve três mudanças básicas: substituição
das doenças transmissíveis pelas não-transmissíveis e causas externas; transição da maior
carga de morbi-mortalidade dos grupos mais jovens para os grupos mais idosos; e
transformação de uma situação em que a mortalidade é predominante para outra em que a
morbidade é dominante.3
Na transição epidemiológica observada no Brasil, diferentemente de outros países
industrializados, coexistem as doenças transmissíveis e as doenças crônicas não
transmissíveis - DCNT. Esta ―transição prolongada” do perfil epidemiológico representa um
grande desafio para os formuladores de políticas públicas de saúde, que precisam lidar com a
incorporação tecnológica para o tratamento das doenças crônicas e desenvolver ações para o
controle das doenças infecciosas e parasitárias.3
As condições de saúde e doença são influenciadas por diversos fatores sociais,
econômicos, ambientais e também pelo auto cuidado que influenciam na qualidade de vida.
Os eventos e os fatores que se correlacionam com saúde, doença e morte em grupos
populacionais têm uma distribuição diferenciada, o que acarreta diferentes perfis
epidemiológicos em um mesmo espaço geográfico.4
O objetivo desse trabalho é descrever os perfis demográfico e epidemiológico do
município de Ribeirão das Neves, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e
apontar os desafios e perspectivas para a gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no
município.
JUSTIFICATIVA
O SUS busca atender a população visando cumprir com seus princípios de
equidade, integralidade e universalidade. Sua organização pautada na estratégia de saúde da
família procura estabelecer um vínculo com a população, para que sua necessidade de saúde
seja reconhecida e estabelecido um cuidado prévio, de forma a propiciar a redução do
atendimento de alta complexidade e aumento da qualidade da atenção prestada.
Para que a oferta de serviços de saúde ocorra de forma equânime é necessário que
os gestores dos serviços públicos, conheçam o perfil demográfico e epidemiológico para que a
oferta de serviços seja pertinente com as necessidades reais da população. Portanto, cada
população possui características próprias que devem ser levadas em consideração no
planejamento da oferta dos serviços de saúde, sendo que os perfis demográfico e
epidemiológico fornecem dados importantes para a organização da prestação desses serviços.
OBJETIVOS
Descrever o perfil demográfico da população residente no município de Ribeirão
das Neves, em 2010, considerando faixa etária e sexo;
Identificar as principais causas de mortalidade e morbidade na população de
Ribeirão das Neves, segundo faixa etária e sexo, no mesmo ano;
Apontar os desafios e perspectivas para a gestão municipal do SUS a partir do
perfil demográfico e epidemiológico descrito.
REFERENCIAL TEÓRICO
A teoria da transição epidemiológica foi proposta por Omram em 1971,5 que a
caracteriza como uma evolução progressiva do perfil de alta mortalidade com predomínio da
desnutrição e doenças infecciosas para um outro perfil onde predominam as doenças crônico-
degenerativas. A mortalidade até o século XVIII foi caracterizada por uma baixa taxa de
crescimento da população (com mortalidade e fecundidade elevadas), alta mortalidade infantil
e baixa esperança de vida ao nascer. As alterações na taxa de mortalidade são também
analisadas considerando o contexto histórico. Dessa forma, tem-se que a revolução industrial,
o desenvolvimento econômico e o progresso na área da saúde influenciaram na redução do
nível de mortalidade no mundo inteiro, embora com defasagens e diferentes velocidades entre
os países.6
No arcabouço teórico desenvolvido por Houriuchi,7 podem ser identificadas cinco
transições epidemiológicas no mundo. São elas: (1) lesões externas para doenças infecciosas;
(2) doenças infecciosas para doenças degenerativas; (3) declínio da mortalidade por doença
cardiovascular; (4) declínio da mortalidade por neoplasias; e (5) retardamento da senescência.
Segundo o autor tendo em vista o envelhecimento da população, a terceira transição seria
devido à melhoria das condições de saúde dos idosos, possibilitando um maior tempo de vida
dessa população. Pode-se acreditar que a quarta transição ocorreria devido ao progresso na
pesquisa médica e a redução dos fatores de risco para o câncer, como o tabagismo. O
retardamento da senescência, embora pareça muito otimista, se daria devido à adoção de
hábitos de vida mais saudáveis, disponibilidade de tecnologia médica mais eficiente e ao
avanço das pesquisas científicas na área.7
Na América Latina, o impacto do desenvolvimento econômico, as medidas de
saúde pública e as técnicas de medicina preventiva foram os responsáveis pelo declínio da
mortalidade. No Brasil, de 1930 a 1985 ocorreu uma mudança do perfil de mortalidade. Antes
de 1985, predominava a mortalidade por doenças infecciosas, seguidas das doenças do
aparelho circulatório e neoplasias, com pouca relevância para as mortes por causas externas.
Em 1985, para todas as regiões estudadas, a mortalidade proporcional por doenças do
aparelho circulatório apareceram com maior relevância, seguidas pelas neoplasias, causas
externas e doenças infecciosas.8
Uma análise mais detalhada do grupo de doenças infecciosas mostra que o país
ainda enfrenta alguns problemas que constituem desafios para a saúde pública brasileira.
Nesse sentido, Barreto e Carmo4 sugerem que o quadro das doenças infecciosas no Brasil
apresenta três tendências: (1) doenças transmissíveis com tendência declinante, dentre as
quais destacam-se a difteria, coqueluche, tétano acidental, doença de Chagas, hanseníase,
febre tifóide, oncocercose, filariose e a peste; (2) doenças transmissíveis persistentes como a
tuberculose e a malária; e (3) doenças transmissíveis emergentes e reemergentes dentre as
quais merecem destaque a AIDS, dengue, cólera e hantavirose. As doenças infecciosas e
parasitárias estão diretamente associadas à baixa qualidade de vida e à pobreza — como
condições de habitação, alimentação e higiene precárias —, e servem, portanto, como
subsídio para analisar o nível de desenvolvimento de uma região.9
Schramm et al.3 demonstraram as diferenças existentes nas cargas de doenças em
cada região do país para o ano de 1998, utilizando para isso o indicador DALY (Anos de Vida
Perdidos Ajustados por Incapacidade) que procura medir o impacto da mortalidade e dos
problemas de saúde que afetam a qualidade de vida dos indivíduos. Na mensuração feita por
meio desse indicador, as DNCT (66,3%), doenças infecciosas (23,5%), e as causas externas
(10,2%) foram as principais responsáveis pela carga de doenças que ocasionaram as maiores
perdas de anos de vida, seja por morte precoce ou por incapacidade.
Nesse contexto de mudanças, a epidemiologia tem servido como uma ferramenta
essencial para composição do objeto de intervenção em saúde, buscando a equidade na
alocação do financiamento e da tomada de ações. A epidemiologia pode ser usada no processo
de formulação de políticas; na definição de critérios para repartição de recursos; na elaboração
de diagnósticos e análises de situações de saúde; na elaboração de planos e programas; e na
organização de ações, serviços e avaliação de sistemas, políticas, programas e serviços de
saúde.1 De acordo com Teixeira,
1 os dados epidemiológicos devem compor a
operacionalização das ações em saúde, através de um ―mapeamento inteligente‖ que forneça
os dados referentes à população local, em regiões, municípios, e distritos sanitários
delimitados.
Um dos desafios colocados sobre o uso da epidemiologia no planejamento e na
gestão é o desenvolvimento do saber epidemiológico em conjunto com as necessidades da
população, levando em consideração suas características individuais e composição da
estrutura social.2 Nesse sentido, faz-se necessária a articulação entre sociedade e política,
através de um planejamento participativo, para que especialistas e população trabalhem em
conjunto buscando as respostas sociais aos problemas apontados.1
MATERIAL E MÉTODO
O presente estudo é do tipo descritivo, utilizando dados secundários, disponíveis
no site do DATASUS, considerando como referência o ano de 2010 (www.datasus.gov.br).
A área de abrangência do estudo foi o município de Ribeirão das Neves,
pertencente a região metropolitana de Belo Horizonte. Para a composição do perfil
demográfico foi utilizado o banco de dados do IBGE, referente ao Censo Demográfico 2010
(www.ibge.org.br), considerando as variáveis sexo e faixa etária. Com relação à composição
do perfil epidemiológico foram utilizados os dados disponíveis no site do Departamento de
Informática do SUS (DATASUS), considerando: Sistema de Informações sobre Mortalidade
(SIM), Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS), Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (SINAN), com os cálculos das taxas de mortalidade, internação e
incidência, respectivamente, estratificados por sexo e faixa etária (0-9, 10-19, 20-39, 40-59,
60 anos ou mais). Para os indicadores de mortalidade e internações hospitalares foram
considerados os grupos de causas, por capítulos da Classificação Internacional de Doenças
(CID-10), considerando também o ano de 2010.
Utilizando o banco de dados do SIM, foram calculadas as taxas de mortalidade
específica e mortalidade proporcional. Utilizando o banco de dados do SIH-SUS, foram
calculadas as taxas e proporções de internação hospitalar. Para a análise dos resultados foram
excluídos os dados referentes a gravidez, parto e puerpério das internações. Para calcular as
taxas de incidência de AIDS, dengue e tuberculose utilizou-se os dados extraídos do SINAN.
As taxas de mortalidade e internação foram calculadas considerando a população residente,
por sexo e faixa etária, sendo apresentadas por 100.000 habitantes. Os cálculos foram
realizados utilizando o Programa Excel e apresentados em tabelas.
Os dados de internação apresentados limitam-se às internações provenientes do
SUS, logo, não apresentam as que são custeadas diretamente ou cobertas por seguro-saúde.10
Embora haja essa limitação quantitativa e também com relação a qualidade das informações,
os dados provenientes do SIH-SUS são importantes para o delineamento e planejamento das
políticas públicas de saúde.11
.
RESULTADOS
Em 2010, o Censo Demográfico registrou uma população de 296.317 habitantes
no município de Ribeirão das Neves (Tabela 1), sendo 50,4% do sexo feminino e com maior
percentual de mulheres na faixa etária de 60 anos ou mais de idade. A mudança na estrutura
etária da população de Ribeirão das Neves pode ser visualizada nas Figuras 1 e 2, que
demonstram a distribuição da população do município por faixa etária e sexo.
Tabela 1 - Composição da população de Ribeirão das Neves por faixa etária e sexo, 2010
Faixa Etária (anos) Masculino Feminino Total
n° absoluto % n° absoluto % n° absoluto %
0 a 9 24139 50,7 23496 49,3 47635 16,1
10 a 19 28339 50,2 28058 49,8 56397 19,0
20 a 39 54676 50,8 52907 49,2 107583 36,3
40 a 59 30482 47,9 33195 52,1 63677 21,5
>=60 9346 44,5 11679 55,5 21025 7,1
total 146982 49,6 149335 50,4 296317 100
Fonte: Censo Demográfico 2010
Figura 1- Distribuição da população por sexo, faixa etária. Ribeirão das Neves, MG, 2000
Fonte: IBGE Censo 2000
Figura 2- Distribuição da população por sexo, faixa etária. Ribeirão das Neves, MG, 2010
Fonte: IBGE Censo 2010
Conforme apresentado pela Tabela 2, o maior risco de morte para a população
masculina de Ribeirão das Neves no ano de 2010 foi devido as causas externas
(139,5/100.000), doenças do aparelho circulatório (104,8/100.000), causas mal definidas
(68,7/100.000) e neoplasias (51,0/100.000), sendo as maiores vítimas das causas externas os
homens na faixa de idade de 10 a 59 anos de idade, com maior risco na faixa etária de 20 a 39
anos (208,5/100.000). Para a população do sexo feminino, os maiores riscos de morte no
município foram as doenças do aparelho circulatório (100,4/100.000), neoplasias
(54,2/100.000), causas mal definidas (46,2/100.000) e as doenças do aparelho respiratório
(36,2/100.000). Para essas causas os maiores riscos de morte foram observados para a faixa
etária igual ou acima de 40 anos de idade.
Tabela 2 - Taxa de mortalidade e internações hospitalares pagas pelo SUS (por 100.000) para as
principais causas, por faixa etária e sexo. Ribeirão das Neves, 2010.
Capítulo CID-10 / sexo Faixa etária (anos) Total
0 a 9 10 a 19 20 a 39 40 a 59 >=60
Homens / Mortalidade
Causas externas 4,1 123,5 208,5 150,9 96,3 139,5
Doenças do aparelho circulatório 0,0 3,5 16,5 170,6 984,4 104,8
Causas mal definidas 8,3 10,6 43,9 121,4 374,5 68,7
Neoplasias (tumores) 4,1 3,5 11,0 91,9 417,3 51,0
Homens / Internação
Lesões, envenenamentos e outras conseqüências 331,4 589,3 1064,5 974,3 1080,7 834,8
Doenças do aparelho respiratório 2916,4 190,6 131,7 328,1 1722,7 742,3
Doenças do aparelho circulatório 62,1 35,3 142,7 1125,3 3712,8 539,5
Contatos com serviços de saúde 232,0 229,4 788,3 600,4 438,7 528,0
Mulheres / Mortalidade
Doenças do aparelho circulatório 4,3 0,0 9,5 114,5 907,6 100,4
Neoplasias (tumores) 0,0 3,6 7,6 114,5 325,4 54,2
Causas mal definidas 12,8 3,6 15,1 63,3 308,2 46,2
Doenças do aparelho respiratório 4,3 0,0 1,9 18,1 393,9 36,2
Mulheres / Internação
Doenças do aparelho respiratório 2132,3 188,9 92,6 253,1 1703,9 593,3
Doenças do aparelho geniturinário 221,3 174,6 446,1 873,6 1429,9 531,7
Doenças do aparelho circulatório 29,8 21,4 183,3 834,5 3168,1 506,9
Doenças do aparelho digestivo 310,7 110,5 357,2 701,9 1352,9 458,0
Fonte: SIH-SUS.
Com relação a taxa de internação hospitalar por 100.000 habitantes pagas pelo
SUS para as principais causas, por faixa etária e sexo para Ribeirão das Neves no ano de
2010, as lesões, envenenamentos e outras consequências de causas externas apareceram como
principal risco de internação na população masculina (834,8/100.000), apresentando maiores
coeficientes nas faixas de 20 a 39 anos (1064,5/100.000) e na faixa de 60 anos ou mais
(1080,7/100.000). As doenças do aparelho respiratório foram mais significativas nas faixas de
0 a 9 anos (2916,4/100.000) e igual ou acima de 60 anos (1722,7/100.000) e apareceram
como segunda causa de internação, seguida pelas doenças do aparelho circulatório. Os
maiores riscos de internação para o sexo feminino em Ribeirão das Neves foram as doenças
do aparelho respiratório (593,3/100.000), doenças do aparelho geniturinário (531,7/100.000) e
do aparelho circulatório (506,9/100.000).
De acordo com a Tabela 3, que demonstra a mortalidade proporcional para as
principais causas de óbito, as causas externas, no sexo masculino, apresentaram maior
proporção de mortes (26,9%), com destaque para a faixa etária de 10 a 19 anos (81,4%) e de
20 a 39 (63,7%). As doenças do aparelho circulatório apareceram como segunda maior causa
de morte (20,2%), seguidas das causas mal definidas (13,2%) e as neoplasias (9,8%), que
apresentaram um percentual mais significativo acima dos 40 anos de idade. As principais
causas de óbitos na população feminina de Ribeirão das Neves foram as doenças do aparelho
circulatório (28,1%), neoplasias (15,2%), causas mal definidas (12,9%) e doenças do aparelho
respiratório (10,1%). As doenças do aparelho circulatório e as neoplasias apresentaram maior
percentual na população feminina nas faixas etárias de 40 a 59 anos (27,3% para ambas as
causas) e maior ou igual a 60 anos (34,2% e 12,3%, respectivamente). As causas mal
definidas, embora tenham sido maiores nas faixas etárias de 20 a 39 anos e de 40 a 59 anos,
não apresentaram uma tendência definida, sendo possível observá-las em percentuais
significativos em todas as faixas de idade analisadas. As doenças do aparelho respiratório
foram significativas na população idosa com 14,8%.
A proporção das internações hospitalares pagas pelo SUS para as principais
causas em Ribeirão das Neves (Tabela 3) demonstra para o sexo masculino que as lesões,
envenenamentos e outras consequências de causas externas foram a maior causa de internação
(16,6%), com maiores percentuais na faixa de 10 a 39 anos. As doenças do aparelho
respiratório com 14,7% das internações principalmente entre crianças e idosos, foram a
segunda causa de internação. As doenças do aparelho circulatório também foram
significativas com 10,7% do total de internações, sendo 18,5% e 25,9% nas faixas de 40 a 59
e 60 anos ou mais de idade, respectivamente. A maior proporção de internações entre as
mulheres no município também foi devida as doenças do aparelho respiratório (8,8%),
doenças do aparelho geniturinário (7,9%), esta com percentuais expressivos nas faixas de 40 a
59 anos (16%) e igual ou acima de 60 anos (11%). As doenças do aparelho circulatório
(7,5%) e do aparelho digestivo (6,8%) foram mais relevantes nas faixas etárias acima de 40
anos.
Tabela 3 - Mortalidade e internação (hospitalar pagas pelo SUS) proporcional (%) para as
principais causas por faixa etária e sexo. Ribeirão das Neves, 2010.
Capítulo CID-10 / sexo Faixa etária (anos) Total
0 a 9 10 a 19 20 a 39 40 a 59 >=60
Homens / Mortalidade
Causas externas 2,9 81,4 63,7 20,1 3,2 26,9
Doenças do aparelho circulatório 0,0 2,3 5,0 22,7 33,1 20,2
Causas mal definidas 5,9 7,0 13,4 16,2 12,6 13,2
Neoplasias (tumores) 2,9 2,3 3,4 12,2 14,0 9,8
Homens / Internação
Lesões, envenenamentos e outras conseqüências 4,9 28,6 29,0 16,0 7,5 16,6
Doenças do aparelho respiratório 43,3 9,3 3,6 5,4 12,0 14,7
Doenças do aparelho circulatório 0,9 1,7 3,9 18,5 25,9 10,7
Contatos com serviços de saúde 3,4 11,1 21,4 9,9 3,1 10,5
Mulheres / Mortalidade
Doenças do aparelho circulatório 2,9 0,0 11,9 27,3 34,2 28,1
Neoplasias (tumores) 0,0 11,1 9,5 27,3 12,3 15,2
Causas mal definidas 8,8 11,1 19,0 15,1 11,6 12,9
Doenças do aparelho respiratório 2,9 0,0 2,4 4,3 14,8 10,1
Mulheres / Internação
Doenças do aparelho respiratório 40,2 4,5 1,1 4,6 13,1 8,8
Doenças do aparelho geniturinário 4,2 4,2 5,5 16,0 11,0 7,9
Doenças do aparelho circulatório 0,6 0,5 2,3 15,3 24,4 7,5
Doenças do aparelho digestivo 5,9 2,7 4,4 12,8 10,4 6,8
Fonte: SIH-SUS.
As taxas de incidência por 100.000 habitantes para AIDS, dengue e tuberculose,
por faixa etária e sexo em 2010, referentes a Ribeirão das Neves, apresentadas na Tabela 4,
demonstraram maior incidência da AIDS na faixa de 40 a 59 anos para o sexo masculino
(9,8/100.000), e na faixa de 60 anos ou mais para o sexo feminino (8,6/100.000). As maiores
incidências de dengue para o sexo masculino foram nas faixas de 10 a 19 anos
(677,5/100.000), e para o sexo feminino na faixa etária de 20 a 39 anos (867,6/100.000). A
incidência da tuberculose para o sexo masculino e feminino foi mais significativa nas faixas
de 20 a 39 anos (47,6 e 20,8/100.000, respectivamente). Em 2010 foram registrados 10 novos
casos de AIDS, 1763 de dengue e 70 novos casos de tuberculose.
Tabela 4 - Taxa de incidência (por 100.000) para algumas doenças selecionadas, por faixa etária
e sexo. Ribeirão das Neves, 2010.
Faixa etária (anos) AIDS Dengue Tuberculose
Masc Fem Total Masc Fem Total Masc Fem Total
0 – 9 0 0
0
294,1 289,4 291,8 8,3 0 4,2
10 – 19 0 0
0
677,5 627,3 652,5 10,6 10,7 10,6
20 – 39 5,5 3,8
4,6
550,5 867,6 706,4 47,6 20,8 34,4
40 – 59 9,8 3
6,3
462,6 762,2 618,7 42,6 18,1 29,8
60+ 0 8,6
4,8
321 607,9 480,4 42,8 17,1 28,5
Total 4,1 3,4 3,4 500,1 687,7 594,6 32,7 14,7 23,6
Fonte: SINAN-SUS.
DISCUSSÃO
PERFIL DEMOGRÁFICO
O percentual de pessoas idosas no município representa uma parcela significativa
da população que tem apresentado tendências de crescimento. Os dados dos censos 2000 e
2010 demonstraram que a representação da população idosa no município passou de 4,6%
para 7,1%, respectivamente.
O envelhecimento da população é um fenômeno mundial decorrente das
mudanças nos perfis de fecundidade e mortalidade, alterando a estrutura etária da população.
Comparando as pirâmides etárias dos anos 2000 e 2010, percebe-se um estreitamento da base
da pirâmide, indicando uma redução da fecundidade da população, seguindo uma tendência
nacional.12
Outro aspecto a ser observado é o crescimento do número da população acima de
60 anos de idade, e também a diferença entre o número absoluto de idosos do sexo feminino
em comparação com o número de idosos do sexo masculino, principalmente em idades mais
avançadas (acima dos 70 anos), o que indica a maior longevidade do sexo feminino. Quanto
mais velho for o contingente idoso, maior é o percentual de mulheres, demonstrando uma
desigualdade de gênero em relação à expectativa de vida.
A população majoritariamente feminina é objeto de estudo de alguns autores que
chamam atenção para a feminização da velhice. Embora a expectativa de vida das mulheres
seja maior que a dos homens, elas ficam mais expostas ao risco de debilitação biológica e de,
portanto, necessitarem de mais cuidados que os homens. Em 1998, a população feminina
brasileira apresentou uma esperança de vida ao nascer superior a do homem em 7,5 anos. As
mulheres apresentam maiores probabilidades de ficarem viúvas e em situação socioeconômica
desvantajosa, já que a maioria das idosas hoje não tiveram um trabalho remunerado durante
toda a sua vida. Quando ficam viúvas são elas que assumem o papel de chefes de família e de
provedoras do lar.13
A mulher idosa também sofre com o problema da pobreza e da solidão,
detém as maiores taxas de institucionalização, e tem menos oportunidade de contar com um
companheiro em seus últimos anos de vida. Geralmente as mulheres idosas diferem de outros
grupos de idade quanto ao nível de escolaridade, sendo na maioria dos casos menos
escolarizadas que os demais grupos, e com menor qualificação profissional.14
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
No ano de 2010, no município investigado, entre as DCNT, as doenças do aparelho
circulatório e as neoplasias foram importantes causas de mortalidade e as doenças
respiratórias e as cardiovasculares as principais causas de internações pagas pelo SUS. Tais
doenças requerem um tempo longo para o tratamento, além de necessitar de uma abordagem
sistemática e de uma atuação multiprofissional para seu controle.15
As DCNT podem levar décadas para estarem completamente instaladas na vida do
indivíduo o que pode acarretar na manifestação da doença na vida adulta e idosa. Vários
fatores influenciam na emergência de tais doenças na sociedade, como as condições de vida e
aspectos demográficos e socioeconômicos, o que não configura o seu aparecimento apenas às
escolhas individuais. Além da múltipla etiologia, as DCNT não possuem causas claramente
definidas e podem ser associadas a diversos fatores de risco. Esses fatores podem ser
agrupados em três tipos: não modificáveis como sexo, idade e herança genética; fatores
comportamentais (modificáveis), como o tabagismo, alimentação inadequada, sedentarismo,
consumo excessivo de álcool e consumo de outras drogas; e por fim, fatores condicionantes
como os socioeconômicos, culturais e ambientais, que por sua vez potencializam os fatores de
risco comportamentais.15,16
A hipertensão é uma das causas mais frequentes das doenças do aparelho
circulatório, merecendo destaque como fator de risco. Além de ser uma doença tratável, a
hipertensão arterial é um marco importante, passível de ser medido clinicamente, no caminho
causal que leva à doença cardiovascular sintomática.17
A não adesão aos tratamentos das
doenças crônicas, como hipertensão arterial e diabetes, pode provocar lesões irreversíveis e
incapacidades, o que por sua vez afeta a longevidade da população e a qualidade de vida dos
idosos. As incapacidades decorrentes das doenças crônicas podem ser motoras, cerebrais,
cognitivas e também sensitivas.18
A construção da agenda em saúde pública deve conter uma abordagem integral
que inclua os determinantes socioambientais da saúde (condições de vida, saúde e poluição),
ações intersetoriais, desenvolvimento sustentável, atuação em conjunto da sociedade civil e
do setor privado (em busca da qualidade dos alimentos). Essas ações de intervenção devem
ser preventivas e assistenciais, além de permitir um controle e avaliação que gerem evidências
de efetividade e de sua relação custo-efetiva. Para isso, essa construção deve ser pautada no
fortalecimento da atenção primária e no estabelecimento de uma linha de cuidado para as
DCNT.19,16
CAUSAS EXTERNAS
As causas externas de mortalidade e internação envolvem as lesões decorrentes
de acidentes (relacionados ao trânsito, afogamento, envenenamento, quedas ou queimaduras)
e de violências (agressões/homicídios, suicídios, tentativas de suicídio, abusos físicos, sexuais
e psicológicos) que acometem a população de uma determinada área. Atualmente, esse grupo
representa a terceira causa de morte no Brasil (sendo a primeira causa no grupo de 1 a 39 anos
de idade), e representa 9% da mortalidade mundial. Em 2009, o risco de morte por causa
externa no Brasil foi 5,1 vezes maior para os homens que para as mulheres, demonstrando que
existe um diferencial por sexo.20
Ribeirão das Neves, entre os municípios da região metropolitana de Belo
Horizonte, foi um dos que apresentou um percentual acima de 90% de crescimento da taxa de
mortalidade por homicídios entres os jovens de 15 a 24 anos de 1999 a 2006. Neste trabalho,
verificou-se também um padrão de distribuição espacial dos homicídios, com maior
concentração nos municípios localizados mais próximos a Belo Horizonte.21
O risco de morte por causas externas para os homens de Ribeirão das Neves foi
5,7 vezes maior em comparação com as mulheres. O risco de morte na faixa etária de 20 a 39
anos foi mais de dez vezes superior ao risco observado para as mulheres da mesma faixa
etária. Enquanto a mortalidade proporcional por causas externas foi de 26,9% para o sexo
masculino, as proporções de internações devido a lesões, envenenamento ou alguma outra
consequência de causas externas foi de 16,6% para o mesmo sexo. Esses dados demonstram
maior impacto das mortes por causas externas nessa população do que a proporção de
internações pela mesma causa, o que pode indicar um alto índice de homicídios, suicídios,
acidentes e lesões fatais.
O número elevado de óbitos em decorrência das causas externas tem impactos
negativos importantes para a saúde, e sua ocorrência em grupos mais jovens, como no caso
do município, faz com que essa população que evolui ao óbito deixe de viver os anos que a
eles eram destinados conforme a esperança de vida do país. Além das perdas sociais e
econômicas decorrente da morte prematura, todo o sistema de saúde é afetado devido aos
altos custos decorrentes das internações e mortes por causas externas.22
CAUSAS MAL DEFINIDAS
A mortalidade por causas mal definidas em Ribeirão das Neves apareceu como a
terceira causa de morte para o sexo masculino e feminino, no ano de 2010, representando
mais de 10% dos óbitos no município. Os altos percentuais de mortes por causas mal
definidas e as falhas na cobertura do sistema de óbitos evidenciam problemas na qualidade da
informação, além de dificultar o uso da informação sobre as causas de morte para se estudar o
perfil de saúde da população, bem como os padrões de mortalidade existentes.23
Ressalta-se que a existência de dados epidemiológicos confiáveis é primordial
para a criação e implementação de políticas públicas na área da saúde. A construção de
agendas para o planejamento e programação em saúde necessita que as estatísticas de
mortalidade realmente reflitam o padrão das causas de morte. A grande expressão de registros
de morte por causas mal definidas coloca em discussão a qualidade das declarações de óbitos,
o que pode comprometer a exploração dessas estatísticas para o planejamento em saúde,
dificultando ainda mais a gestão dos serviços de saúde.24,25
Portanto, a elevada participação das causas mal definidas na mortalidade da
população de Ribeirão das Neves, pode exercer influência na qualidade dessas informações,
devendo sempre ser considerada na análise do perfil epidemiológico. A elevada mortalidade
por esse grupo de causas pode ser um bom indicador do acesso e qualidade dos serviços
oferecidos à população,23
devendo ser considerado no planejamento das ações de saúde no
município.
DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
As mudanças ocorridas nos quadros de doenças transmissíveis, com perda relativa
da importância dessas doenças, ocasionou uma falsa expectativa de que essas doenças
estariam próximas à extinção.4 A AIDS e a Dengue no Brasil são consideradas doenças
transmissíveis emergentes ou reermegentes, com registros ou reintrodução ocorridas a partir
da década de 1980. Em 2010, a taxa de incidência da dengue para Minas Gerais e para
Ribeirão das Neves foi de 1.094,8/100.000 habitantes26
e 594,6/100.000 habitantes,
respectivamente. Segundo o relatório de situação do estado, a taxa de incidência da dengue foi
considerada alta e a quantidade de internações, conforme essa notificação, seguiu também
uma tendência de aumento.
Com relação a AIDS, foram notificados dez novos casos da doença no município
em 2010, e uma taxa de incidência de 3,4/100.000 habitantes. As maiores taxas de incidência
foram observadas para o sexo masculino na faixa de 40 a 59 e para as mulheres idosas. A
AIDS ainda continua como uma das principais causas de morte no mundo, principalmente
devido as doenças oportunistas que elevam os níveis de morbi-mortalidade nos pacientes
soropositivos. A tuberculose é a principal causa de óbito nos pacientes com HIV/AIDS e a
infecção pelo vírus HIV é considerada o principal fator de risco para o adoecimento por
tuberculose.27
A tuberculose no Brasil apresentou um quadro de persistência em função das
altas prevalências alcançadas, da distribuição geográfica significativa no país, além da sua
capacidade de evolução para formas mais graves que podem levar ao óbito.4 Segundo a
análise de situação de saúde de Minas Gerais o estado é o 4° do país com maior número de
casos, e o Brasil ocupa o 19° lugar entre os 22 países com maior número de casos de
tuberculose no mundo.27
O município de Ribeirão das Neves apresentou 70 novos casos de
tuberculose e uma taxa de incidência de 23,6/100.000 habitantes. Já o estado de Minas Gerais
apresentou 3.825 novos casos da doença e uma taxa de incidência de 29,7/100.000
habitantes.26
Portanto, esse grupo de doenças ainda constitui um problema de saúde pública
para o país e para o município de Ribeirão das Neves, retratando uma transição
epidemiológica prolongada,3 que representa um desafio para a gestão do sistema de saúde
local.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os dados apresentados no estudo demonstraram que o município de Ribeirão das
Neves, assim como observado para o Brasil, está passando pelo processo de transição
demográfica. Esse fato coloca os gestores municipais diante de novos desafios decorrentes do
envelhecimento da população e do consequente aumento da demanda pelos serviços de
atenção à saúde.
A mortalidade e internações por doenças não transmissíveis foram significativas
no município, e sua prevalência pode cooperar para incapacidade e redução da qualidade de
vida dos idosos, uma vez que aumenta com o aumento da idade. Para o idoso é fundamental
manter suas capacidades físicas e mentais, pois elas são indispensáveis para que ele tenha
uma vida independente e autônoma. Os desafios existentes com esse perfil demográfico e
epidemiológico envolvem a articulação de uma rede de cuidados para o idoso, que
implemente ações de acordo com o perfil de mortalidade e adoecimento dessa população.
Um sistema de informação em saúde confiável é primordial para o
estabelecimento de um perfil de saúde que reflita a realidade da população. Tendo em vista
que a coleta, codificação e o processamento da declaração de óbito são responsabilidade do
município,28
cabe a ele investir em treinamento e capacitação dos profissionais responsáveis
pelo preenchimento da declaração. Além disso, as secretarias estaduais de saúde precisam
estabelecer uma supervisão contínua no município para monitorar possíveis deficiências de
estrutura ou procedimentos, que estejam corroborando com os altos percentuais de mortes por
causas mal definidas.
Para o enfrentamento das doenças não transmissíveis é necessário estabelecer o
fortalecimento da vigilância em saúde como prioridade, melhorando a cobertura e a qualidade
dos dados de mortalidade, morbidade e fatores de risco. Além disso, é necessário mensurar os
fatores de risco preponderantes na população do município identificando seus condicionantes
sociais, econômicos e ambientais, com o objetivo de oferecer subsídio para o planejamento e
a implementação de políticas públicas.19
Conhecendo o perfil das doenças não transmissíveis
na população e seus fatores de risco é possível estabelecer políticas de prevenção e controle,
minimizando as consequências dessas doenças para a qualidade de vida e para o sistema de
saúde.
A morbi-mortalidade por causas externas no município constitui um grande
desafio para o gestor, sobretudo entre homens jovens e adultos. As causas externas de morbi-
mortalidade correspondem a eventos evitáveis e a compreensão do problema e mapeamento
dos tipos de ocorrência são primordiais para o planejamento de medidas que visem a
modificação dessa realidade no município. O pronto atendimento das pessoas vítimas de
qualquer acidente ou violência implica na oferta de serviços de emergência (fixos e móveis),
hospitais em quantidade suficiente para atender a demanda, com localização estratégica e
adequada, além dos serviços de reabilitação para os casos necessários. As intervenções
voltadas para a redução desse grupo de causas envolve a articulação de diversos setores da
sociedade como saúde pública, segurança, em busca do mapeamento das áreas de maior risco
de violência, organizações não governamentais e a comunidade.
Ainda que as transições demográfica e epidemiológica apontem para novos
desafios como o envelhecimento da população e o aumento da carga de doenças não-
transmissíveis, outros desafios ainda permanecem na agenda de saúde como o controle e
tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. O efetivo controle dessas doenças exige
esforços multissetoriais entre as áreas de vigilância em saúde, promoção à saúde e redes de
atenção, tendo em vista a associação dessas doenças com a pobreza, qualidade de vida,
condições de habitação, alimentação e higiene precárias.9
Nesse sentido, os resultados apresentados mostram que a análise da situação
demográfica e epidemiológica dos municípios deve ser considerada para um adequado
planejamento das ações de saúde, bem como para a avaliação da implantação dessas ações.
Cabe ressaltar que a melhoria das condições de saúde deve sempre buscar ações intersetoriais,
visando à cobertura dos diversos fatores que influenciam essas condições, devendo-se
considerar, além da adequada estruturação do serviço de saúde, as áreas de habitação,
trabalho, saneamento, segurança, meio ambiente, entre outras.
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