sumário - core · parlamentarismo e presidencialismo 269 paulo d'Ávilafilho 11.1.1...
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Sumário
Capítulo 1 - ESTADO E pOLíTICA 1Ricardo Guanabara
1.1. INTRODUÇÃO: AS MÚLTIPLAS FACES DO ESTADO I
1.1.1. O Estado e suas deR niçães 2
1.1.2. O ESlado segundo a Mica sociológica." 2
1.1.2.1 O Estado segundo Marx e o marxismo _.. 5
1.1.2.2. A visão durkheimiana de Estado 9
1.2. A VISÃO JURíDICA DO ESTADO 1i
1.3. TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ESTADO: OUTRAS POLÊMICAS.. . 13
1.4. CONCLUSÃO.. ... 20
1.5. LEITURA COMPLEMENTAR 21
1.6.R~UMO. .n1.7. ESTUDO DIRIGIDO. . 22
1.8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. . 23
1.9. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR.. . 24
1.10. FILMOGRAFIA.. . 24
Capímlo2 - ORIGEM DO ESTADO .A1cimor Rocha Neto
Pedro Rafael Malveira Deodeciano
2.1. INTRODUÇAo ..
2.2. PRIMÓRDIOS DO ESTADO ..
2.2.1. A origem histórica do Estado ..
. 27
. 28
. 33
IICURSO DE TEORIA GERAL DO ESTADO
XVlII Organi7.adores -I icr Pires Ferreira· Ricardo Guanabara' Vbdimyr 1olllhardo Jorge ELSEVIER
2.3. A I'ORMAÇÃO DO ESTADO O BRASIL 36
2.4. LEITURA COMPLEMENTAR 39
25 RESUMO 40
2.6. ESTUDO DIRIGIDO 41
2.7. REFERi:. ClAS BIBLIOGRÁFICAS 41
2.8. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 42
2.9. FILMOGRAFIA 42
Capltulo3 - ELEME TOS DO ESTADOLier Pires Ferreira
Miriam Ferreira
3.1 I TRODUÇÃO
3.2. GOVERNO
3.3. SOBERANIA
3.4. POVO
35. TERRITÓRIO
3.6. FINALIDADE
3.7. C NSIDERAÇOES FINAIS
3.8. LEITURA COMPLEMENTAR.
3.9. RESUMO
3.10. ESTUDO DIRIGIDO
3.11. REFERi:.N IAS BIBLIOGRÁFICAS
3.12. BIBl.IOGRAI'IA COMPLEMENTAR
3.13. FILMOGRAFIA
Capitulo 4 - TIPOS DE ESTADOLuciano Dias Bicalho Camargos
Marcelo Adriano Menacho dos Anjos
4.1. I TRODUÇÃO
4.2. U IÃO REAL
4.3. U IÃO PESSOAL
.4. U IÃO I CORPORADA
4.5. CO FEDERAÇÃO
45
45
46
47
52
55
58
5961
70
71
71
73
73
75
75
77
77
77
78
.'ELSEVIER
Sumário II XIX
4.6. ESTADO UNITÁRIO . 79
4.6.1. Regionalismo.. . 79
4.7. O FEDERALISMO. . 81
4.7.1. A imerface com o Direiw COlls(j[Ucionai c a Ciência Política 81
4.7.2. Origens do Federalismo 82
4.7.3. O Federalismo como modalidade de descentralização administrativa 84
4.8. O FEDERALISMO NO BRASlL . . 90
4.8.1. Antecedemes históricos. . 90
4.8.2. Federalismo na Consrjmição de 1988 . . 92
4.8.3. Federalismo e democracia .. . 94
4.9. LEITURA COMPLEMENTAR 96
4.10. RESUMO. . 98
4.11. ESTUDO DIRIGIDO 98
4.12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. . 98
4.13. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR . . 100
4.14. F1LMOGRAF1A.. . 100
Capítltlo5 - ESTADO E DIREITO.Renan Aguiar
. 101
5.1. FONTES E FUNDAMENTOS DO ESTADO.. . 101
5.2. CONCEPÇÁO NATURAL-ORGANJCISTA . . 102
5.3. CONCEPÇÓES CONTRATUALlSTAS . . 102
5.3.1. Thomas Hobbes 103
5.3.2. John Locke .. . 105
5.3.3, Jean-Jacques Rousseau . . \07
5.4. CONCEPÇÁO FORMAL .. . 107
5.5. CONCEPÇÁO ÉTICO-MATERIAL. . 110
5.6. CONSTITUCIONALISMO, ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA 111
5.6.1. O constitucionalismo. . 112
5.6.2. Estado de direito. . 113
5.6.2.1. Características do Estado de direito ..... 116
5.7. ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA. 118
5.7.1. ROllsseau e Sieyes: soberania e nação. . 119
5.7.2. Estado de Direito, soberania e democracia 122
5.8. PERSONALIDADE E RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO ESTADO. ..124
xx IICURSO DE TEORIA GERAL DO ESTADOOrganizadores -1 ier Pires Ferreira Ricardo Guanab:lT,1 \'lddillH"T I t1111bardo Jorge ELSEVIER
5.9. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SOCII:DADI: 126
5.10. LEITURA COMPLEMENTAR 130
5.1 I. RESUMO 132
5.12. ESTUDO DIRIGIDO 132
5.13. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 133
5.14. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 135
5.15. FILMOGRAFIA 136
Capltulo6- PODER 137Diógenes Madeu
José Fábio Rodrigues Maciel
6.1. DEFI IÇÃO 137
6.2. TIPOS DE PODER 139
6.3. LEGALIDADE 141
6.4. LEGITIMIDADF 141
6.5. LEITURA COMPLEMENTAR 144
66R~UMO I~
6.7. ESTUDO DIRI IDO 147
6.8, REFERÊNCIAS BIBLlOGRÃFICAS 147
6.9. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 148
6.10. FILMOGRAFIA 148
CapItulo 7 - DIVISÃO E EQUIPOTENCIAL DO. PODERES 149Salete Oro Boff
7.1. INTRODUÇÃO 149
7.2. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS PODFRI',S
DO ESTADO. OBRA IL 151
7.2.1. O Poder Exccurivo 151
7.2.2. O Podcr Lcgislarivo 156
7.2.3. O Podcr Judiciário 161
7.3. CONSIDERAÇOES FINAIS 167
7.4. LEITURA COMPLEMENTAR 167
7.5. RESUMO 168
.iEL5EVIER
7.6. ESTUDO DIRIGIDO ..
7.7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
7.8. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR .... ..... .. ..
7.9. FILMOGRAFIA
SlI1l11lrio II
..... 168
...... 168
...... 169
169
XXI
Capitulo 8 - MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE CONTROLEE LIMITAÇÃO DO PODER. ... 171Christiane Itabaiana Martins Romêo
8.1. INTRODUÇÃO: DOS "FREIOS E CONTRAPESOS"
AOS MECANISMOS DE ACCOUNTABILITY 171
8.2. ACCOUNTABILlTYHORIZONTAL NO BRASIL 179
8.2.1. Ministério Público como exemplo de agência accountable .. .. 182
8.3. CONSIDERAÇOES FINAIS... . 189
8.4. LEITURA COMPLEMENTAR.. . 189
8.5 RESUMO .. . 207
8.6. ESTUDO DIRIGIDO.. . 208
8.7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . 208
8.8. FILMOGRAFIA .. . . 210
Capitulo 9 - REGIMES POLÍTICOSVladimyr Lombardo Jorge
............................... 211
9.1. INTRODUÇÃO .. . 211
9.2. DEFINiÇÃO DE DEMOCRACIA. . 213
9.3. TRANSiÇÃO E L1MITAÇOES DO REGIME DEMOCRÁTICO. . 214
9.4. AS CRíTICAS À CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA.. . 217
9.5. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DEMOCRACIA DIRETA .. . 218
9.6. ONDAS DEMOCRÁTICAS EAUTORITÁRIAS . . 221
9.6.1. Primeira onda democrática (1828-1926).. . 222
9.6.2. Primeira onda não-democrática (1922-1942) . 224
9.6.3. Segunda onda democrática (1943-1962) .. 224
9.6.4. Segunda onda não-democrática (1958-1975) 227
9.6.5. Terceira onda democrática (J974-?) .. . 228
9.7. AUTORITARISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL REPUBLICANO 231
IICURSO DE TEORIA GERAL DO ESTADO
XX II Organizadores - Lier Pires Ferreira • Ricardo Guanabara • Vladimyr Lombardo Jorge: ELSEVIER
9.8. CONCLUSÃO 238
9.9. LEITURA COMPLEMENTAR 240
9.10. RESUMO 241
9.11. ESTUDO DIRIGIDO 241
9.12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 242
9.13. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 244
9.14. FILMOGRAFIA 244
Capítulo /0 - FORMAS DE GOVERI O 245Marcelo Costa Maciel
10.1. INTRODUÇÃO: DEFil IÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
DAS FORMAS DE GOVERNO 245
10.2. ALGUMAS TlPOLOGIAS DAS FORMAS DE GOVERNO 250
10.2.1. A classificação aris(océlica 250
10.2.2. Cícero e as formas misras 256
10.2.3. A classificação de Maquiavel 257
10.3. FORMAS DE GOVERNO NO BRASIL 260
10.4. LEITURA COMPLEMENTAR 263
10.5. RESUMO 265
10.6. ESTUDO DIRIGIDO 266
10.7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 266
10.8. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 267
10.9. FILMOGRAFIA 267
Capítulo 1/ - SISTEMAS DE GOVERNO:PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO 269Paulo d'Ávila Filho
11.1.1 TRODUÇÃO 269
11.2. SISTEMAS DE GOVERNO EM DEBATE 271
11.3. A DISTRIBUIÇÁO DOS SISTEMAS DE GOVERNO PELO MUNDO 280
11.4. O DEBATE SOBRE OS SISTEMAS DE GOVERNO NO BRASIL 284
11.5. CONCLUSÃO 290
11.6. LEITURA COMPLEMENTAR 292
Sumdrio II XXIII
11.7. RESUMO . 293
11.8. ESTUDO DIRIGIDO. . 293
11.9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .. 294
11.10. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 295
11.11. FILMOGRAFIA 295
Capítulo 12 - PARTIDOS E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA .297Mauro Petersem Domingues
12.1. INTRODUÇÁO... . 297
12.2. ORIGEM DA IDEIA DE REPRESENTAÇÁO POLÍTICA 297
12.3. O MANDATO ELETIVO 299
12.4. OS PARTIDOS POLÍTICOS 301
12.5. SISTEMAS ELEITORAIS 303
12.5.1. Sistemas majorirários 304
12.5.2. Sisremas proporcionais .. .. 306
12.5.3. Sisremas misros . .. 308
12.6. PARTIDOS pOLÍTICOS E SISTEMAS PARTIDÁRIOS 310
12.7. PLURIPARTIDARISMO E GOVERNABILlDADE 313
12.8. CONCLUSÁO. . .. 316
12.9. LEITURA COMPLEMENTAR 316
12.10. RESUMO . 319
12.11. ESTUDO DIRIGIDO.. . .319
12.12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .. . 320
12.13. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR.. . 321
12.14. FILMOGRAFIA .. . 321
Capítulo 13 - MOVIMENTOS SOCIAIS E EXPRESSÕESPOLÍTICAS DA SOCIEDADE CIVIL.Silene de Moraes Freire
. 323
13.1. O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL NA
CONTEMPORANEIDADE: APORTES PARA O DEBATE 323
13.2. ORIGENS HISTÓRICAS DO DEBATE ATUAL 324
IICURSO DE TEORIA GERAL DO ESTADO
XXI V Organizadores - Lier Pires Ferreira • Ricardo Guanabara Vladimyr Lombardo Jorge ELSEVI ER
13.3. MOVIMENTOS SOCIAIS NO CONTEXTO DA REDEMOCRATlZAÇÃO
DO BRASIL: UMA NOVA SOCIEDADE CIVIL EM CENA? 326
13.4. OS MOVIMENTOS SOCIAIS DOS ANOS 1990 E INÍCIO
DO NOVO MILÊNIO 331
13.5. O REORDENAMENTO DA DINÃMICA ENTRE ESTADO-MERCADO
E SOCIEDADE CIVIL 332
13.6. OS RISCOS DA ATUAL VALORIZAÇÁO DA SOCIEDADE
CIVIL NO BRASIL 337
13.7. LEITURA COMPLEMENTAR 344
13.8. RESUMO 347
13.9. ESTUDO DIRIGIDO 348
13.\0. REFERÊNCIAS BIBLlOGRÃFICAS 348
13.11. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 350
13.12. FTLMOGRAFIA 351
Capítulo 14 - TUTELA AOS DIREITOS HUMANOS 353Vânia Morales Sierra
Ana Cláudia Diogo Tavares
14.1. DIREITOS HUMANOS: HISTÓRIA, SISTEMAS
INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E SUA TUTELA NO BRASIL
14.2. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E
TRA SFORMAÇOES DEMOCRÁTICAS
14.3. AS GERAÇOES DOS DIREITOS HUMA OS E A AMPLIAÇÃO
DAS FUNÇOES DO ESTADO
14.4. ORGANIZAÇOES E SISTEMAS DE PROTEÇÃO
AOS DIREITOS HUMANOS ..
14.5. TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
14.6. LEITURA COMPLEMENTAR
14.7. RESUMO
14.8. ESTUDO DIRIGIDO
14.9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
14.10. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
14.11. FILMOGRAFIA .
353
353
356
359
..... 368
374
375
376
376
377
377
, '
EL'\EVI"-RSumário 1I XXV
Capitulo 15 - O ESTADO, SEGUNDO O DIREITOI lTERNACIONALPaulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
379
379
381
386
393
394
395
395
396
397
................. 397
15.1. INTRODUÇÁO, O ESTADO.
SEGU DO O DIREITO INTER AClONAL
15.2. A CO STITUIÇÁO DO ESTADO E O DIREITO INTERNACIONAL
15.3. ESTADO DE NATUREZA E DIREITO I TERNACIONAL
15.4. CONSIDERAÇOES FI AIS
15.5. LEITURA COMPLEMENTAR
15.6. RESUMO
15.7. ESTUDO DIRIGIDO
15.8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
15.9. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
15.10. FILMOGRAFIA
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