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Sistema político da Suécia: uma reflexão
Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos, Rede de
Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)
2 Continentes
Prêmio Nobel e Familia Real
Suécia e Brasil: parceria de sucesso
Setor oriental da península escandinava. PIB/capita 52.300 USD
Suécia: um dos mais elevados índices de desenvolvimento social
Brasil : 20 x Suécia em área de 450 K km2 e população de 9 M hab
Referencia mundial em produção cientifica & tecnologia: NOBEL
Anders Celsius, Carl von Lineu e o próprio Alfred Nobel
Monarquia Parlamentar – Rainha Silvia – “Rei” Pele 1958)
Estabilidade da
Familia Real Sueca
Relação Brasil-Suécia
Relação Brasil-Suécia Suécia é um dos 10 maiores investidores no Brasil e ambos têm mantido
importante parceria comercial e industrial com mais de 300 empresas suecas
operando no Brasil além de relevantes Instituições:
Embaixada e Consulado-Geral Honorário da Suécia
SwedCham – Câmara de Comercio Sueco-Brasileira
Business Sweden – SwedishTrade Council & Invest in Sweden
CISB – Centro de Inovação Sueco Brasileiro
Igreja Luterana Escandinava Associacao Escandinava Nordlyset
Childhood Foundation – SM Rainha Silvia
No campo militar, materializada na cooperação em diversas áreas: a Suécia
tornou-se, nos últimos anos, um dos principais fornecedores de material bélico
para as três Forças, verificando-se também o aumento do intercâmbio de oficiais
para treinamento e participação em operações e exercícios.
Alguns exemplos de
Investimento Sueco no Brasil
Faturamento: R$ Bilhões de Reais
Principais Empresas Suecas
instaladas e operando no BrasilABB Ltda , AF, Alfa Laval, Arycom, AstraZeneca, Atlas Copco, Atos
Medical AB, Axis Communications, Brasil Projects, BTS, Camfil
Farr, Cinnober, Dometic, Elanders do Brasil SA, Elekta Medical
Systems, Elof Hanson Ltda, Ericsson, Ferring, Five Star Services,
FlexLink, Flir Systems Brasil, Getinge do Brasil, Haldex do Brasil,
Handelsbanken, Ho ganas, IFS, Ikea, iZettle, Kinnarps do Brasil,
Kreab Gavin Anderson, LEAX do Brasil Ltda, Linde Gases, Maasai
Hotel, Mercuri Urval, Munters Brasil, Nefab Embalagens Ltda,
Nordea do Brasil, Readsoft, Roxtec, SAAB International Brasil,
Sandvik do Brasil, SCA do Brasil, Scania Latin America, SEB
Merchant Banking, Seco Tools, Semcon, Skanska, SKF, Swedish
Match do Brasil, Tanac, Tetra Pak, Thule, Trelleborg , Vector,
Volvo Cars and Volvo Trucks.
Parceria para Defesa Aérea
FX-2 Caça suecos SAAB - Embraer
O governo brasileiro vai comprar, por US$ 5,4 bilhões
36 unidades do avião. O Senado Federal já deu aprovação à
operação. Os primeiros aviões chegam em 2016. A previsão é
que a partir da quinta aeronave, todas sejam montadas no
Brasil.
Transferencia de Tecnologia, criação de empregos e geração
de impostos no Brasil.
Capacidade de auto-produção, parceria com a EMBRAER e
com a indústria brasileira, capacitação técnica e fomento de
pesquisa na área de tecnologia.
Acordos de Bi-Tributação: SuéciaDecreto Legislativo nº 93/1975 Aprova o texto da Convenção entre o Brasil e a Suécia
para evitar a Dupla Tributação em Matéria de Imposto sobre a Renda.
Decreto nº 77.053/1976 Promulga a Convenção para evitar a Dupla Tributação em
Matéria de Impostos sobre a Renda Brasil-Suécia.
Decreto Legislativo nº 57/1997 Aprova o texto do Acordo, por troca de notas verbais,
que prorroga, por um período adicional de dois anos, os artigos 10 (parágrafos 2 e 5), 11
(parágrafo 2b), 12 (parágrafo 2b) e 23 (parágrafo 3) da Convenção para Evitar a Dupla
Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda, de 25 de abril de 1975, celebrado entre
o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia, em Brasília,
em 19 de março de 1996.
Portaria MF nº 44/1976 Métodos de aplicação da Convenção para Evitar a Dupla
Tributação da Renda assinada pela República Federativa do Brasil com o Reino da Suécia.
Alterada pela Portaria MF nº 5, de 4 de janeiro de 1979
Portaria MF nº 5/1979 Altera a Portaria MF nº 44/1976, estabelecendo alíquotas de
tributação na fonte sobre dividendos e lucros a partir de 1º de janeiro de 1979.
Outros Acordos Brasil-Suécia
Outros Acordos Brasil-SuéciaBrasil e Suécia assinam acordos sobre compra dos caças
Brasil e Suécia assinam acordo para cooperação científica
CISB e Exército Brasil firmam acordo de cooperação
Acordo de cooperação entre Brasil e Suécia nas áreas de alta
tecnologia e inovação é firmado em Estocolmo em 2009
Sindicalistas de Brasil e Suécia formalizam acordo na fabricação de
caças.
Finep assina acordo de cooperação com VINNOVA, da Suécia
Um acordo de cooperação de meio ambiente foi assinado entre a
Suécia e o Brasil.
Conselho Empresarial Brasil – Suécia em 2015 - Estocolmo
Governo Sueco – 50% mulheres
Sistema Politico Sueco
1766 - lei de transparência (250 anos)
1809 – lei de imprensa (acesso)
1809 - Constituição– Ombudsman, Ouvidor,
governo/parlamento hoje em 140 países, preservação do
sistema
1974 – abolição do Senado – redução de custos
1980 – Mudança Lei de Sucessão – herdeira mulher do trono
1984 – salario parlamentares tempo integral
1986 – criação de Residência Oficial Primeiro Ministro
Sistema Politico da Suécia
Democracia – Igualdade (Du/Ni 1960) sem privilégios ,
mulheres trabalham, redistribuem renda. Ausência de foro
privilegiado/imunidade. Jäntelagen
Politicos servindo nao servidos. Politico não é autoridade
acima cidadao
Transparência- punibilidade – sem pensão vitalícia 2
mandatos
Educação para poder fiscalizar, obrigatório desde 1847, 7,5%
PIB Educação
População vigilante – imprensa livre 4 poder
Transparência – pedido negado, recurso superior para acesso
Impunidade – imunidade – combate corrupção
Sistema Politico da Suécia
Pressão popular – liberdade de imprensa
Sistema social publico forte – sem corrupção
Sistema de integridade, PF, MP, Imprensa, dinâmica
Sistema eleitoral – clausula barreira, partidos 8 no
parlamento.
Financiamento privado de campanhas, divulgado a partir de
2014, 75% financiamento publico em função do numero de
cadeiras
Sistema como um todo funcionar, falhas fazem parte
Vereador sem salario, Deputados sem carro, 6 dep/assistente
Nao há auto- reajuste salários, comissão especial
Autoridade Especializada
Crimes Economicos
Exemplos e casos famosos
Ingmar Bergmann,anos 70 – empresa na Suíça.
Astrid Lindgreen anos 80.
Olof Palm – Harvard affair – filho.
Caso Motala – Prefeitura.
Caso Toblerone, Mona Salin.
Nannygate, Maria Borelius.
Cecila Stego Chilo, taxa TV.
Gudrun Schyman – taxi aeroporto.
Praticas corruptivas: consequência
Corrupção – maiores industrias, prostituição, trafico
Sociedade sem corrupção – utopia, como sem gripe
Suborno – inimigo concorrência desleal – câncer social
Não pode virar epidêmica e contagiar a todos
Corrupção desde Roma, sec. XVIII
Revisão e Inovação do Sistema:Agencias Especializadas
Departamento Nacional Contra Corrupção no Procuradoria
Geral da Suécia: Brå Brottsförebyggande rådet em 2003
1998 Ekobrottsmyyndheter – combate crimes econômicos
Evolução no Brasil ultimos 50 anos
Gen. Castelo Branco, Costa Silva, Medici, Geisel, Figueiredo
Pres. Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma (5)
Brasil – melhoras 10 anos pos Constituição
1998 – Lei Lavagem de Dinheiro
1999 – Lei de proteção testemunhas
2000 – Lei de responsabilidade fiscal
2010 - Lei Ficha Limpa
2011 - Lei transparência
2013 - Acordo delação premiada/leniência
2013 – Lei Anticorrupção
Consulado Geral H. da Suécia - SP
Al. Franca 1050, 3. andar, 01422-001 Jardins, São Paulo
Tel. + 55 (11) 5506-9994 Fax: 5507-4371
e-mail: Contato@ConsuladoSueciaSP.org.br
Evolução Histórica
Sec. VIII-XI Tradição Vikings: expansão comercial: colônias em outros
países
Sec. XI e XIII: domínio sueco sobre a Finlândia.
Séc XIII -XIV: sistema feudal, aristocracia enriquecida ganha poder
Introdução Histórica
1397 - União de Kalmar, coroa única de Dinamarca, Noruega e Suécia
1520 - Dinamarca e Noruega invadem Suécia
1523 - Gustavo I Vasa, fim da união dos estados escandinavos. Monarquia
hereditária na qual os nobres e o clero se subordinavam ao Estado.
Luteranismo como religião oficial.
Séc XVI - Suécia estende seu território. Em 1630, como defensor do
protestantismo, participou na Guerra dos Trinta Anos. Através do
Tratado de Westfália (1648) Suécia conquista votos na Dieta do Sacro
Império Romano-Germânico. Grande potência do mar Báltico.
Séc. XVIII - Rússia potência dominante do Báltico. Suécia promulga nova
constituição, fim à monarquia absoluta, com poder legislativo ao Riksdag
de quatro estados (nobreza, clero, burguesia e campesinato).
Evolução Histórica
Séc. XIX
Guerras Napoleônicas. Suécia cede à Rússia (1809) maior parte da
Finlândia.
Dinastia Bernadotte, rei sueco, sem filhos, adotou como herdeiro o
marechal Jean Baptiste Bernadotte, “agradando” Napoleão.
Dinamarca restitui Noruega à Suécia (1814), troca por territorios suecos
na Pomerânia. A Suécia deixa de ter possessões na Alemanha.
O Congresso de Viena (1815) reconheceu a união da Noruega e da Suécia.
Final Séc. XIX 0,5 milhão de suecos migram para a América, devido à
escassez de alimentos e trabalho.
Evolução Histórica
Séc. XX
1905 - União com a Noruega dissolvida
1914 - Suécia declarou neutralidade. O Partido Social Democrata
promoveu importantes reformas sociais que marcaram o século.
1937 - Proclamou neutralidade na II Guerra Mundial.
1945 - Gabinete de coalizão do período de guerra demitiu-se. Social-
democratas reconquistaram o controle do governo. Tage Erlander foi
nomeado primeiro-ministro em 1946.
Introdução Histórica
1948 - Suécia obtém fundos do Plano Marshall, mas recusou OTAN, formada em 1949. Sem bloco defensivo escandinavo, Suécia reforça exército.
1950 – 1958 - Rei Gustavo VI Adolfo; coalizão social-democratas
1959 - Novo governo de social-democratas dirigido novamente por Erlander.
1969 - Substituído por Olof Palme.
1973 - Gustavo VI Adolfo morre, neto Carlos XVI Gustavo assume.
1975 - Nova constituição que anulava o poder efetivo do rei.
1976 - Social-democratas substituídos após 44 anos no poder. Coalizão de centristas, conservadores e liberais. Política de austeridade.
Introdução Histórica
1982 - Social-democratas. Palme reassume o cargo de Primeiro-Ministro.
1986 - Assassinato de Palme, substituído por Ingvar Carlsson
1991 - Carlsson renuncia. Partido Conservador formou uma coalizão com
os centristas, liberais e democratas-cristãos que começou a acelerar a
liberalização da economia.
1994 – Fim da coalizão. Volta de Carlsson, dirigindo governo social-
democrata minoritário. Referendo celebrado para aprovar a entrada na
União Européia (UE), 52,2% dos suecos votaram a favor da adesão.
1995 - Incorporação à União Européia é efetiva.
Evolução Histórica
1996 - Carlsson renuncia. Social-democrata Goran Persson.
1998 - Partido Social-Democrata perdeu 30 deputados, mas Persson
continuou na chefia do governo. Aliança com o Partido da Esquerda e
com os Verdes.
2006 – Eleição de Frederik Reinfeld, coalizão progressista dos partidos
conservadores e de centro
2014 - – Eleição de Stefan Löfven, coalizão progressista dos partidos
socialista, verde e de esquerda
Constituição e Leis Fundamentais
Constituição e Leis Fundamentais
1974 - Lei de Governo – Constituição strict sensu
1810 – Lei de Sucessão
1949 – Lei de Imprensa
1991 – Lei de Liberdade de Expressao
Constituição s.s.:
- Importância “decrescente”
- Parlamento
- Chefe de Estado
- Chefe de Governo
A Constituição Sueca
Constituição sueca de 1974 entrou em vigor em 1975, em
substituição à antiga, de 1809 e foi revisada 1976, 1979, 1994
CF-1988 em seus 77 incisos do Artigo 5º, expressos os “direitos e
deveres individuais e coletivos“ dos cidadãos.
Principais Princípios Constitucionais
Artigos 1º e 2º. O primeiro estabelece que, “Na Suécia, a soberania
emana do Povo”. E que as suas bases são a liberdade de opinião,
o sufrágio universal e igualitário, através de um regime
constitucional representativo e parlamentar. O segundo
diz expressamente que essa soberania deverá respeitar a igualdade
de valor de todos os seres humanos, assim como a liberdade e a
dignidade de cada indivíduo.
Principais Princípios Constitucionais
O Artigo 2º continua, afirmando que a autoridade pública deverá ter
como objetivo primordial o bem estar pessoal, econômico e
cultural do cidadão. E que a ela compete assegurar o direito ao
trabalho, à habitação e à instrução, além de trabalhar em
favor da previdência e seguranças sociais, e de um quadro
favorável à vida. Outros conceitos embutidos no Artigo 2º são o
de que homens e mulheres têm os mesmos direitos, que a vida
privada e familiar dos cidadãos será respeitada, assim como não
sofrerão discriminação as minorias étnicas, lingüísticas e
religiosas.
Poder Executivo
Sistema parlamentar monárquico, Legislativo elege Executivo
Descentralização de poder para municípios e distritos
Autonomia de gestão, financiada por impostos locais
Poder Legislativo
Ate 1970 - Parlamento Sueco bicameral.
Depois Câmara única com 349 membros 4% clausula barreira.
Partidos: Partido Social Democrata, os Moderados, o Partido
Popular - Os Liberales, os Democratas Cristãos, o Partido da
Esquerda, o Partido do Centro e o Partido Ambiental - Os Verdes,
Os Democratas Suecos
Controle parlamentar
Através de interpelações e audiências parlamentares
Ombusdman (4) funcionamento dos órgãos público
seus serviços, e suas autoridades, mas não se sobrepõe ao
judiciário:
Atividade Jurisdicional
Judicial review, com independência do judiciário, proteção dos
direitos constitucional e liberdades publicas em leis fundamentais
Controle jurisdicional – baseado na dualidade, existência de vogais
eleitos pelos conselhos municipais e tribunais especializados
(patentes, concorrência, trabalho, marítima, ambiental), alem de
pratica bem difundida de arbitragem
Estrutura padrão dos Tribunais
Dualidade Jurisdicional
(Particulares x Interesse Publico)
Tingsrättens - Corte local (56), Hovrätten Corte de Apelação (6) e
Suprema Corte
Tribunais (Administrativos) – Corte local (23), Corte de Apelação
(4) e Suprema Corte Administrativa.
Högsta domstolen - Composta por 16 juízes nominados pelo Governo,
câmaras de 5. Analise de Precedentes
Controle Constitucional
Inexistência de uma Corte Constitucional
Através de um Conselho de Legislação
Consultado previamente a promulgação da Lei
Composto por membros de ambas as Supremas Cortes
Controle concentrado abstrato a priori
Disposições constitucionais
Constituição (capitulo sobre a Justiça e Administração C.XI.14)
enuncia como regra que as autoridades encarregadas de aplicar a
lei – e portanto não apenas os tribunais – não podem aplicar um
texto contrario quanto a uma lei fundamental (conteúdo - forma)
As autoridades publicas e os tribunais devem em caso de conflito de
normas fazer prevalecer as disposições constitucionais.
Com relação a textos aprovados pelo Parlamento ou Governo a
norma é interpretada no sentido de que não haverá recusa de
aplicação salvo em caso de erro manifesto.
Juizo da Constitucionalidade das Leis
Inexistência de corte constitucional na Suécia, mas compete aos
tribunais e autoridades publicas o exame da constitucionalidade
por interpretação da aplicação das normas em relação a
Constituição.
Existência do Conselho Legislativo convocado quando necessário
e composto por juízes da Corte Suprema e da Corte Suprema
Administrativa, que se manifestam sobre os projetos legislativos
(Artigo 8, parágrafo 18 da Constituição).
O Controle pelo Conselho Legislatiivo
1. a maneira como o projeto legislativo se refere as leis fundamentais e ao sistema jurídico em geral 2. a como as diversas disposições são coligadas e relacionadas entre elas (conflito de disposições)3. a maneira como o projeto legislativo se submete às exigências do Estado de Direito 4. verificação se o projeto é concebido de modo a permitir a aplicação da lei e seus objetivos preestabelecidos 5. exame de eventuais problemas na aplicação da futura lei.
Recursos e procedimentos
Em matéria constitucional: tribunal ou órgão publico submete
disposições conflitantes com princípios de uma lei fundamental
Inaplicabilidade de dispositivo conflitante com procedimento
previsto em Lei Fundamental (capitulo.11.14 da Constituição).
Se a disposição é aprovada pelo Parlamento (legalidade) ou pelo
Governo (regulamentar) ela somente será inaplicada em caso de
erro manifesto do poder publico.
Organização Sindical
Existencia de muitos Acordos Coletivos setoriais assegurando
direitos mínimos de remuneração, e regulando condições de
trabalho, seguro saúde, acidentes do trabalho e permitindo às
empresas melhorarem os padrões pré-estabelecidos.
Forte tradição social devido à forte organização sindicial.
Parlamento elegeu em 03.10.14 um Sindicalista como
Primeiro Ministro: Stefan Löfven do Partido Socialista.
Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos (IF Metall) tendo
sido presidente no período 2006-2012.
Gestão participativa
70 % empregados suecos sao filiados a um sindicato.
Empregados não sindicalizados também estão protegidos
Inexistencia de lei específica para distribuição de lucros aos
funcionários, mas é possível através de alocação para fundos e
organizações com propósito específico (pesquisa, ensino).
11% de todas as empresas suecas oferecem alguma forma de
participação nos resultados da empresa, seja como
distribuição ou como possibilidade de participação.
Direito de Greve
Amplamente reconhecido na Constituição e Leis próprias de
1976 juntamento com o Direito de Associação.
Principais Confederações:
The Swedish Trade Union Confederation (LO)
The Swedish Confederation of Professional Associations
(SACO)
The Swedish Confederation of Employees (TCO)
Feminine Foreign Policy
Margot Wällstrom: Swedish Government will pursue a
feminist foreign policy: representation, resources, respect.
Representation, which includes influence over agenda-
setting, starts by asking a simple question. Who takes part in
conducting foreign policy – at all levels?
It starts at the highest level over at the Swedish Ministry for
Foreign Affairs – where all the four top positions, two
ministers and two state secretaries, are held by women.
It must continue in every other part of the Ministry:
ambassadors, mediators and their teams in conflicts, and
when a position as mid-level executive is filled.
Margot Wallström – Foreign
Minister of Sweden Oct 14.
Feminist Foreign Policy
Knowledge and awareness about gender equality among all
our staff in the Ministry, both at home and abroad.
Initiated a process within the Ministry for Foreign Affairs
involving all of our different departments.
This signal seems to have an effect already. Ambassadors
visiting the Foreign Affairs often start by saying that they, for
example, “have appointed three new women to the
government in their country, and today we have this and that
proportion of women in politics.” Something seems to be
happening.
Feminist Foreign Policy
The term resources highlight Sweden’s ambitious
international work, for example in development, e.g. bridge
in Sri Lanka, which in a simple way captures what it means to
have a gender perspective when distributing resources.
Sweden has an impressive number of activities and projects
abroad, but when foreign aid is granted –always make sure to
include a gender perspective in what we do
Bridge in Sri Lanka was presented, women could point out
that one thing was missing: a lane for pedestrians. Men travel
by cars and motorbikes, but women and children often walk.
Therefore it can also be a symbol of the necessity to always
include a gender perspective when we distribute resources.
Feminist Foreign Policy
Respect is about what femdefenders do on a daily basis: it’s
about women’s rights,
Structural and historical inequalities in power relations from
a rights perspective. Inequalities are founded on
discrimination and reinforced by extremism and
fundamentalism, which are root causes and serve to condone
the violence.
These matters are also pointed out in the UN resolution on
protection of women human rights defenders. The resolution
was adopted in the UN General Assembly last year.
Feminist Foreign Policy
The protection of women’s enjoyment of human rights is of
fundamental importance for each and every individual. It is a
must for the prosperity and development of societies at large.
No country can afford gender-based discrimination, which
also constitutes a major obstacle to sustainable development.
Pursuing a feminist foreign policy: the work must follow two
paths when dealing with women’s human rights. There are
areas where we must aim for prohibition, such as in relation
to gender-based discrimination, forced marriages and female
genital mutilation.
Feminist Foreign Policy
Secondly, there are areas where the aim is progress, such as
in regard to equal rights to inheritance, access to education
and health, including sexual and reproductive health and
rights. These areas are key to women’s empowerment.
To this end, it is pivotal to promote UN special rapporteurs
In these roles the rapporteurs can help strengthen national
investigation, prosecution, legal reforms and law
enforcement to promote women’s human rights.
Feminist Foreign Policy
One focus is support of the Chief Prosecutor of the
International Criminal Court in promoting gender justice by
combating impunity for sexual and gender-based crimes.
Further support of the ICRC in engendering international
humanitarian law.
In order to promote women’s rights, it is crucial to
cooperate with civil society and the organizations. Courage in
spite of harassment, violence and personal sufferings,
women’s human rights would have been even worse than
they are today.
Consulado Geral H. da Suécia - SP
Al. Franca 1050, 3. andar, 01422-001 Jardins, São Paulo
Tel. +55 (11) 5506-9994 Fax: 5507-4371
e-mail: Contato@ConsuladoSueciaSP.org.br
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