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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO
DO EXERCÍCIO DE
2013
MARÇO 2014
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013
apresentado aos Órgãos de Controle Interno e
Externo como Prestação de Contas Anual a que
esta Unidade está obrigada, nos termos do art. 70
da Constituição Federal, elaborado em
conformidade com as disposições da Instrução
Normativa IN TCU nº 63/2010, Decisão
Normativa DN TCU nº 127/2013, Portaria TCU nº
175/2013 e das orientações do Órgão de Controle
Interno.
Belo Horizonte, Março de 2014
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRIGENTES
Diretor-Geral
Prof. Márcio Silva Basílio
Vice-Diretor
Prof. Irlen Antônio Gonçalves
Diretor de Educação Profissional e Tecnológica
Prof. James William Goodwin Junior
Diretora de Graduação
Profª. Ivete Peixoto Pinheiro Silva
Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação
Prof. Flávio Luis Cardeal Pádua
Diretor de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
Prof. Eduardo Henrique da Rocha Coppoli
Diretor de Planejamento e Gestão
Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior
DIRETORIAS DE UNIDADES
Campus I - Belo Horizonte
Prof. Wanderlei Ferreira de Freitas
Campus II – Belo Horizonte
Prof. Yukio Shigaki
Campus Leopoldina
Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Campus Araxá
Prof. Vicente Donizetti da Silva
Campus Divinópolis
Prof. Luis Carlos Gonçalves
Campus Timóteo
Prof. Rodrigo Gaiba de Oliveira
Campus Varginha
Prof. Fernando Teixeira Filho
Campus Nepomuceno
Profª Juliana Vilela Lourençoni Botega
Campus Curvelo
Maria Vitalina Borges de Carvalho
Campus Contagem
Prof. Gray Farias Moita
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
AUDIT – Auditoria Interna
CE – Curso na modalidade de concomitância externa
CEFET-MG – Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CGU – Controladoria Geral da União
DEDC – Diretoria de Extensão e de Desenvolvimento Comunitário
DEPT – Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
DICONT – Divisão de Contabilidade
DIPAT – Divisão de Patrimônio
DIRGRAD – Diretoria de Graduação
DPG – Diretoria de Planejamento e Gestão
DPPG – Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação
EJA – Educação de Jovens e Adultos
EPT – Educação Profissional e Tecnológica
IC – Iniciação Científica
IFES – Instituições Federais de Ensino Superior
LOA – Lei Orçamentária Anual
MEC – Ministério da Educação
PROEJA – Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos
RMA – Relação mensal de almoxarifado
SAP – Superintendência de Administração de Pessoal
SDO – Superintendência de Desenvolvimento Organizacional
SESu-MEC – Secretaria de Educação Superior do MEC
SETEC-MEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC
SGI – Secretaria de Governança da Informação
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos do Governo Federal
SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação
SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
SPO-MEC – Sub-Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC
SQ – Curso na modalidade subsequente
TCU – Tribunal de Contas da União
UJ – Unidade Jurisdicionada
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 8
1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA ............................................... 10
1.1 IDENTIFICAÇÃO ........................................................................................................................................ 10
1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS: .......................................................................... 11
1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL ............................................................................................................... 12
1.4 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS ...................................................................................................... 20
1.5 MACROPROCESSOS DE APOIO .............................................................................................................. 24
1.6 PRINCIPAIS PARCEIROS ......................................................................................................................... 25
2 PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS ........................................................................... 30
2.1 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E / OU PROGRAMÁTICAS ................................................ 30
2.1.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE - COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL 30
2.2 RELAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013 .............................................. 101
2.3 INDICADORES INSTITUCIONAIS ........................................................................................................ 111
2.3.1 INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO......................... 111
2.3.2 INDICADORES DA GRADUAÇÃO...................................................................................................... 146
2.3.3 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO ............................................................................................. 159
2.3.4 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ...................................................................................................... 167
2.3.5 INDICADORES DE EXTENSÃO ......................................................................................................... 168
2.4 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL ........................................................................................ 173
2.5 RENDA PER CAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO DE 2013 ................. 183
3 ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO ................................... 189
3.1 ESTRUTURA ORGÂNICA DE CONTROLE NO ÂMBITO DA UNIDADE JURISDICIONADA........ 189
3.2 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ .............................................. 197
3.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CORREIÇÃO – .. 198
3.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU .... 204
4 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA................................. 205
4.1 IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ ........................................................ 205
4.2 EXECUÇÃO DAS DESPESAS.................................................................................................................. 206
4.3 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS ........ 207
4.4 MOVIMENTAÇÃO E SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ............... 207
4.5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ...................................................................................................... 208
4.6 SUPRIMENTO DE FUNDOS .................................................................................................................... 209
4.7 EXECUÇÃO DA DESPESA COM CRÉDITOS ORIGINÁRIOS ............................................................. 216
4.8 CONJUNTO DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS QUE PERMANECERÃO VIGENTES NO
EXERCÍCIO DE 2013 E SEGUINTES ............................................................................................................ 219
5 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS 223
5.1 ESTRUTURA DE PESSOAL ..................................................................................................................... 223
5.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ............................. 230
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
6 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO .......................................................... 240
6.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS ............................. 240
6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO ...................................................................... 247
6.3 IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ................................................................................................... 248
7 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO ................. 256
8 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ..... 261
9 CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS ............... 264
9.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU ................................ 264
9.2 SITUAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE
ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO ................................................................................................................. 284
9.3 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO ....... 284
9.4 SITUAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO ................................................................................... 293
9.5 CORREÇÃO E TEMPESTIVIDADE DA INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A
CONTRATOS E CONVÊNIOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV........................................................... 295
10 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................................... 296
10.1 DECLARAÇÃO DO CONTADOR .......................................................................................................... 296
11 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ................................................................................. 297
11.1 INDICADORES DE GESTÃO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 2.267/2005 ........................................ 297
12 INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL ....................................................................... 318
INDICADORES GERADOS PELO SIG: ........................................................................................................ 318
INDICADORES NÃO GERADOS PELO SIG ................................................................................................ 322
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Gestão pretende divulgar as atividades e respectivos indicadores do
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) no exercício de 2013.
Está estruturado em 12 itens assim enumerados: 1. Identificação; 2. Planejamento e Resultados
Alcançados; 3. Estruturas de Governança e de Autocontrole da Gestão; 4. Tópicos especiais da
execução Orçamentária e Financeira; 5. Gestão de Pessoas, Terceirização de mão de obra e
custos relacionados; 6. Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário; 7. Gestão da Tecnologia
da Informação e Gestão do Conhecimento; 8. Gestão do Uso dos Recursos Renováveis e
Sustentabilidade; 9. Conformidades e Tratamentos de Disposições |Legais e Normativas; 10.
Informações Contábeis; 11. Outras Informações sobre a Gestão; 12. Indicadores de Desempenho
Operacional.
Há temas tratados na Norma DN TCU N° 127, de 15 de maio de 2013, Anexo II que não se
aplicam ao CEFET-MG, enumerados e justificados a seguir:
- Item 2.2 a – Programas do Plano de Governo Plurianual sob responsabilidade da UJ –
Não se aplica à Unidade, pois a mesma não é responsável por gerir Programas.
- Item 4.6 - Renúncia de Receitas – Não se aplica, pela natureza dos serviços da
Instituição, não há acordos de renúncia tributária.
O CEFET-MG possui 11 Campi em funcionamento, quatro na Região Metropolitana de Belo
Horizonte, sendo três em Belo Horizonte, um em Contagem e sete assim distribuídos:
Leopoldina (Zona da Mata), Araxá (Triângulo Mineiro / Alto Paranaíba), Divinópolis (Oeste de
Minas), Varginha e Nepomuceno (Sul de Minas), Timóteo (Rio Doce) e Curvelo (Região Central
do Estado).
O novo PDI 2011-2015 foi concluído e aprovado pelo Conselho Diretor da Instituição, através
da Resolução CD nº. 135/11 de 10/10/2011. O ano de 2013 foi caracterizado por um trabalho
intenso na tentativa de recuperação do tempo que a Instituição ficou paralisada durante a greve,
que durou 4 meses, no ano de 2012. No sentido de promover a universalização das informações
sobre os vários processos administrativos da Instituição, foi realizado no ano de 2013, III
Workshop de Planejamento e Gestão, que discutiu temas sobre Orçamento, Finanças, Compras,
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
9
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Contratos, Obras, Patrimônio, Transporte e Gestão de Pessoas, com participação maciça dos
servidores das Unidades do Interior.
O ano de 2013 também foi marcado por grandes desafios para a Instituição, sendo implementada
a nova estrutura organizacional, com mudanças nos fluxos dos processos internos, com definição
do calendário de compras, finalização de obras e licitação de novos prédios que garantam a
consolidação do CEFET-MG.
O desenvolvimento da Educação Profissional Técnica e Tecnológica, expressa pela oferta de
ensino de forma gratuita e de qualidade cumpriu-se pelo atendimento aos alunos com as vagas
disponibilizadas pela Instituição. A oferta do ensino de Graduação para os Campi do interior,
tem se expandido, coerente com o PDI e em atendimento à demanda local. A Instituição reforçou
a consolidação do intenso trabalho de reestruturação curricular visando à adequação da
graduação às diretrizes curriculares nacionais e às demandas societárias. Em todos os campi,
ocorreu uma melhoria na infraestrutura, por meio da revitalização das salas de aula, além de um
investimento contínuo do acervo bibliográfico. À luz do disposto no PDI 2011-2015 e no Plano
de Ações elaborado pela Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação ao final de 2011, diversas
frentes de trabalho foram conduzidas em 2013 visando-se promover avanços para a Pesquisa e a
Pós-Graduação no CEFET-MG.
O CEFET-MG, através da Secretaria de Relações Internacionais (SRI), com o objetivo de
intensificar o intercâmbio de alunos e servidores com instituições estrangeiras, no ano de 2013,
empenhou esforços na ampliação das relações internacionais, ampliando significativamente o
número de convênios de parceria.
A atuação do CEFET-MG na área da pesquisa evidencia o empenho e compromisso dos seus
professores-pesquisadores com a elevação dos níveis de excelência institucional e fortalece a sua
presença no cenário brasileiro de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
1.1 IDENTIFICAÇÃO
Identificação da Unidade Jurisdicionada – UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 445
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Denominação abreviada: CEFET-MG
Código SIORG: 445 Código LOA: 26.257 Código SIAFI: 153015
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Autarquia do poder Executivo, de regime especial detentora da autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar; nos termos da Lei.
CNPJ: 17.220.203/0001-96
Principal Atividade: Educação
Código CNAE: 8030-6
Telefones/Fax de contato: (031) 3319-7007 (031) 3319-7006 (031) 3319-7009
E-mail: coplan@adm.cefetmg.br / gabinete@adm.cefetmg.br
Página na Internet: http://www.cefetmg.br
Endereço Postal: Av. Amazonas, 5253 – B. Nova Suíça – Belo Horizonte-MG, CEP 30.421-169
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Criada pelo Decreto n°7.566 de 23/09/1909 como Escola de Aprendizes Artífices de Minas Gerais. Alterou-se pela Lei n° 378 de 13/01/1937. Decreto n° 4.073 de 30/01/1942. Decreto n°4.127 de 25/02/1942. Lei n° 3.552 de 16/02/1959. Decreto n°796 de 27/08/1969. Decreto n° 547 de 18/04/1969. Em 1978 a então Escola Técnica Federal de Minas Gerais, pela Lei n° 6.545 de 30/06/1978, transforma-se em Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Decreto n° 87.310 de 21/06/1982, revogado pelo Decreto 5.224 de 01/10/2004, reformulado pelo Decreto n° 5.773 de 09/05/2006.
Outras normas infra legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Estatuto do CEFET-MG, aprovado pelo Decreto nº 87.411 de 19/07/1982.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Regimento Interno do CEFET-MG, aprovado pela Portaria do MEC nº 03 de 09/01/1984, e Resoluções várias do Conselho Diretor do CEFET-MG (Resoluções CD-034/03 e CD-033/03, ambas de 18/06/2003; Resolução CD-158/06 de 03/11/2006 etc).
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
158226 UNIDADE ARAXÁ
158227 UNIDADE DIVINÓPOLIS
158228 UNIDADE LEOPOLDINA
158230 COLEGIADO DA DIRETORIA E CAMPUS VI - BH
158231 UNIDADE CAMPUS I - BELO HORIZONTE
158232 UNIDADE CAMPUS II - BELO HORIZONTE
158236 UNIDADE TIMÓTEO
158237 UNIDADE VARGINHA
158238 UNIDADE NEPOMUCENO
158243 UNIDADE CURVELO
158244 UNIDADE CONTAGEM
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
Não existem
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
153015 15245 Fonte: CEFET-MG.
1.2 FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS:
O CEFET-MG tem por finalidade “formar e qualificar profissionais no âmbito da educação
tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da economia,
bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento tecnológico de novos
processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade,
especialmente de abrangência local e regional, oferecendo mecanismos para a educação
continuada”.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
1.3 ORGANOGRAMA FUNCIONAL
Organograma do CEFET-MG, aprovado pela Resolução do Conselho Diretor nº. CD 049/2012, disponibilizado pela Diretoria de Planejamento –
DPG
ORGANOGRAMA EXECUTIVO
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Fonte: DPG e Resolução CD 049/2012.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
ORGANOGRAMA DO CONSELHO DIRETOR
Fonte: DPG.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
1.4 MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação .
Fonte: DPPG.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
Fonte: DEPT.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Macroprocesso Finalístico da Diretoria de Graduação
Fonte: Diretoria de Graduação.
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Macroprocesso Finalístico da
Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário
Fonte: DEDC.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
1.5 MACROPROCESSOS DE APOIO
Macroprocessos de Apoio da Diretoria de Planejamento e Gestão
Fonte: DPG.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
1.6 PRINCIPAIS PARCEIROS
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Nos ultimos anos , o CEFET-MG tem investido fortemente em Pesquisa e Pos - Graduação, não
somente com recursos proprios, mas tambem com recursos provenientes de agencias de fomento .
A Figura 1 ilustra, por exemplo, a captacao de recursos , no periodo de 2008 a 2013, por meio de
alguns dos principais programas de quatro agencias de fomento brasileiras , quais sejam : ( 1)
CAPES por meio do Pro- Equipamentos e do PROAP, (2) FINEP por meio do PROINFRA, e (3)
FAPEMIG por meio do programa de apoio a aquisição de livros para a PGSS.
Figura 1: Evolução da captação de recursos por meio de alguns dos principais programas da CAPES , FINEP e
FAPEMIG de 2008 a 2013.
A partir da Figura 1, nota-se que programas como PROAP e Pro -Equipamentos da CAPES, os
quais sao destinados exclusivamente a Programas de Pos -Graduação stricto sensu, tem
aumentado a cada ano o repasse de recursos, contribuindo significativamente para melhorias
nestes Programas. No que se refere ao programa PROINFRA da FINEP, nota-se que aportes
consideraveis de recursos tem sido captados pela Instituição nos ultimos anos . Destaca-se,
entretanto, que infelizmente nao se conseguiu captar recursos do PROINFRA em 2013, uma vez
que a proposta institucional submetida teve seus subprojetos indeferidos. Finalmente, no que se
refere ao programa da FAPEMIG para apoio a aquisicao de livros para a PGSS , observa-se a
participação efetiva institucional , que nos ultimos anos tem captado em media cerca de
R$70.000,00 por ano a partir deste programa.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Figura 2: Evolução da captação de recursos das agências de fomento FAPEMIG e CNPq, por meio de projetos de
pesquisa individuais de 2008 a 2013
A Figura 2, por sua vez, ilustra a evolução da captação de recursos das agências de fomento
FAPEMIG e CNPq, por meio de projetos de pesquisas individuais de docentes do CEFET -MG,
no período de 2008 a 2013. Deve-se destacar, em especial, o apoio efetivo dado pela FAPEMIG
ao desenvolvimento das atividades de pesquisa e pos -graduação na Instituição , em que 2012
aparece como um ano de grande captação de recursos por meio desta agência.
Além de recursos para projetos de pesquisa, estas agências também financiam bolsas de pesquisa
para os programas de mestrado e doutorado stricto sensu. Um resumo da quantidade e da
alocação das bolsas em cada programa é mostrada no quadro abaixo:
Quadro 1: Quotas de Bolsas de Mestrado (M) e Doutorado (D) por Programa em 2013.
Nota-se que o CEFET-MG contou ao final de 2013 com um total de 151 bolsas de mestrado e 11 bolsas de
doutorado, atendendo cerca de 40% dos alunos regulares (410 alunos) dos Programas. Considerando-se que os
valores de bolsas de mestrado e doutorado praticados pelas agências oficiais de fomento (e pelo próprio CEFET-
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
MG) eram de R$1.500,00 e R$2.200,00, respectivamente, tem-se um investimento total de R$2.911.600,00 em
bolsas desta natureza em 2013 na Instituição, dos quais cerca de 40% correspondem a recursos próprios do CEFET-
MG.
EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
A Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário do CEFET-MG procurou no ano de
2013 realizar parcerias estratégicas de modo a auxiliar a mesma a alcançar seus objetivos nos
planos cultural, social, de empreendedorismo, de promoção de estágio e emprego, conforme
detalhado a seguir:
- Plano Cultural – Objetivo: Aumento e disseminação de atividades culturais através do fomento
da produção cultural de alunos e servidores da instituição e pela promoção da descentralização/
regionalização das ações de extensão cultural, tendo como instrumento ações como o Festival de
Arte e Cultura e movimento coral.
- Plano de Ações de Desenvolvimento Social – Objetivo: Aumento do número de ações,
programas e projetos que possuam função social, incluindo ações ligadas à educação, inclusão,
diversidade racial e de gênero, sendo que para isto foram realizados parcerias com prefeituras,
editais internos e seminários.
- Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - Objetivo: Aumento
do número de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em parceria com empresas,
estímulo à vocação empreendedora dos alunos da instituição. Neste sentido foram realizados a
feira de inovação e relação empresarial, investimento e apoio à Incubadora de Empresas
existente através de projetos submetidos a editais nacionais e estaduais.
- Plano de Empregabilidade, Estágio e Relação Empresarial – Objetivo: Aumento das
condições para os formandos e para os alunos regulares para obterem emprego e estágio. Isto se
fez através de uma maior aproximação com o setor produtivo seja por visitas técnicas, feiras de
tecnologia e seminários com empresas relacionadas aos cursos da Instituição.
Os principais parceiros da Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário em 2013 são
elencados a seguir bem como o plano estratégico ao qual estão relacionados.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
EMPRESA PLANO ESTRATÉGICO/AÇÃO EMPRESA
TRACBEL VOLVO
Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Plano de Empregabilidade, Estágio e Relação Empresarial
Ação: I Feira CEFET TEC
(Tecnologia, Inovação e Relações Empresariais)
COMAU
LOJA ELÉTRICA MRS
CBMM CASE
AMBEV SAMARCO
EMBRAER SOTREQ
CSN GERDAU
TEKTRONIX SAE BRASIL
GASMIG SMS SIEMAG
FIEMG MMX
IVECO DER MG
VIVACITY CBTU
CITIBANK DNIT
ISA CREA MG
TRANCIL INPI
BHTRANS SIMI
EMPRESA PLANO ESTRATÉGICO/AÇÃO EMPRESA
CEMIG Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Ação: Pesquisa & Desenvolvimento
VALOUREC
COPASA BELGO
BEKAERT
ORTENG INSTALE
INSTITUIÇÃO PLANO ESTRATÉGICO/AÇÃO INSTITUIÇÃO
Prefeitura de Araxá Plano de Ações de Desenvolvimento Social
Ação: Curso preparatório para processos seletivos
Prefeitura de Nepomuceno
Prefeitura de B. Horizonte Escola São José
Operário
EMPRESA PLANO ESTRATÉGICO/AÇÃO
Prefeitura Itabirito Plano de Ações de Desenvolvimento Social
Ação: Apoio Técnico Pedagógica ao Centro de Educação Tecnológica
EMPRESA PLANO ESTRATÉGICO/AÇÃO
Caixa Econômica Federal Plano Cultural
Ação: Festival de Arte e Cultura
EMPRESA PLANO ESTRATÉGICO/AÇÃO
Centro de Formação Profissional Júlio Dário
Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação Ação: Incubação de empresas em
Araxá
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
AGÊNCIA PLANO ESTRATÉGICO/AÇÃO ÓRGÃO
FAPEMIG Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Ação: Projetos aprovados e contratados para a Incubadora de Empresas Nascente
CNPQ
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Com o objetivo explícito de tornar possível e facilitar o intercâmbio de alunos e servidores com
instituições estrangeiras, o CEFET-MG, através da Secretaria de Relações Internacionais (SRI),
entende-se o conhecimento como um bem que ultrapassa qualquer fronteira imposta pelo sistema
de Estados-Nação e, dessa forma, o compartilhamento desse conhecimento poderá proporcionar
desenvolvimento econômico, cultural e social das mais diversas populações.
Assim no de 2013, a SRI trabalhou intensamente para a ampliação das relações internacionais
do CEFET-MG, com base em projetos de pesquisa e/ou de mobilidade docente, o número de
acordos firmados tem crescido consideravelmente. Foram assinados novos convênios de parceria
com a Faculdade de Agronomia da Universidade de Buenos Aires; com a Universidade da
Cantábria; com a Universidade do Minho; com a Universidade de Lisboa e com a Universidade
de Iwoa; com os Institutos Politécnicos de Tomar e de Bragança; com o Inetrnational University
College da Bulgáris e com o Ministério da Educação Superior, Ciência e Tecnologia da
República Dominicana, com a UNIBE e com a UNIAPEC, também da República Dominica.
Também foi assinado o convênio com a Universidad de La Plata. Com isto, o número de acordos
bilaterais assinados foi mais que duplicadoem relação a 2012. Atualmente o CEFET-MG possui
os seguintes convênios:
Germany University of Applied Sciences of Munich
University of Applied Sciences of Karlsruhe
University of Applied Sciences of Ostfalia
Karlsruhe Institute of Technology
France CNAM (Le Conservatoire National des Arts et Métiers)
IUT 1 (InstitutUniversitaire de Technologie 1)
Université Joseph Fourier
Université Lumière – Lyon 2
Hungary ELTE (EötvösLórand University)
Italy RSE S.p.A. (RicercasulSistemaEnergetico)
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30
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Portugal Universidade do Porto
Universidade do Minho
Universidade de Lisboa
InstitutoPolitécnico de Tomar
InstitutoPolitécnico de Bragança
Spain Universidad de Cantabria
United States of
America
University of Iowa
RepublicaDominicana Ministerio de Educación Superior, Ciencia y Tecnologia
Argentina Faculdad de Agronomia de la Universidad de Buenos
Ayres
Além dessas instituições, o CEFET-MG mantém relações estreitas, com a IASTE (Associação
Internacional para o Intercâmbio de Estudantes para Experiência Técnica), pelo qual vários
estudantes internacionais vêm para trabalhar com os pesquisadores do CEFET-MG. Além disso,
colabora com o Programa Aluno convidado, gerido pelo Ministério das Relações Exteriores.
A que se ressaltar também, que os acordos assinados com os Institutos Politécnicos de Tomar e
de Bragança e com a International University College (da Bulgária) abriram oportunidade para o
envio de alunos dos cursos técnicos para uma experiência de trabalho em empresas portuguesas e
búlgaras, sob a orientação de professores das Instituições.
2 PLANEJAMENTO E RESULTADOS ALCANÇADOS
2.1 OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E / OU PROGRAMÁTICAS
2.1.1 RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS DA UNIDADE - COMPETÊNCIA
INSTITUCIONAL
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, autarquia vinculada ao Ministério
da Educação, é uma Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, caracterizada como
instituição multicampi, com atuação no Estado de Minas Gerais. Fruto da transformação da então
Escola Técnica Federal de Minas Gerais em Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, pela Lei n. 6.545 de 30/06/78, alterada pela Lei n. 8.711 de 28/09/93, o CEFET-MG é
uma autarquia de regime especial, detentora de autonomia administrativa, patrimonial,
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
31
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
financeira, didática e disciplinar. É uma Instituição Pública de Ensino Superior no âmbito da
Educação Tecnológica, abrangendo o ensino médio e superior, incluindo a Educação Profissional
Técnica de níveis médio e tecnológico, bacharelados, formação de docentes e cursos de pós-
graduação lato e stricto sensu. Contempla, de forma indissociada, o ensino, a pesquisa e a
extensão, na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada.
O CEFET-MG tem sua sede em Belo Horizonte-MG, cuja região metropolitana compreende
trinta e quatro Municípios. Como Órgão participante das políticas de expansão da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, emanadas pelo Ministério da Educação,
sobretudo na segunda metade da década de 2000, a Instituição se comprometeu em ampliar a sua
atuação profissional. Em 2013, o CEFET-MG possuía quatro campi na Região Metropolitana de
Belo Horizonte (três em Belo Horizonte e um em Contagem) e sete nas Regiões: da Zona da
Mata (Leopoldina), do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (Araxá), do Oeste de Minas
(Divinópolis), do Sul de Minas (Varginha e Nepomuceno), do Rio Doce (Timóteo) e da Região
Central do Estado (Curvelo).
Campi em funcionamento em 2013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
32
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Sua concepção didático-pedagógica está alicerçada nos princípios da autonomia e do ensino
público, gratuito e de excelência. O princípio da autonomia expressa a garantia da independência
da Instituição em relação às entidades mantenedoras, seja qual for sua figura jurídica. Isso
representa a possibilidade do controle sobre a concepção e organização do trabalho escolar. A
autonomia didático-científica e pedagógica permite ao CEFET-MG imprimir suas opções
metodológicas à especificidade do trabalho pedagógico e aos fins últimos da educação a que se
propõe. A gratuidade e a excelência expressam o dever do Estado em fornecer educação de
qualidade em todos os níveis como um direito de todo cidadão. O papel do CEFET-MG na
execução das políticas públicas que lhe dizem respeito está consagrado em seu novo Plano de
Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015, aprovado pela comunidade que constitui o
Centro. Este, coerentemente com sua competência definida pela legislação mencionada, e tal
como consta na Resolução CD n. 069 de 02/06/2008, envolve, em síntese, as seguintes
finalidades:
produzir, transmitir e aplicar conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia, a criação e o pensamento crítico-
reflexivo e a solidariedade.
formar cidadãos e propiciar a formação continuada de profissionais.
estimular o conhecimento dos problemas da sociedade, objetivando suas soluções.
assegurar a gratuidade de ensino.
O processo de avaliação institucional contínua, levado a termo pela Instituição durante todo o
período de 2011-2013. Em muitos casos, ficou clara até mesmo a superação de metas, nas
diferentes áreas de atuação institucional. Em 2011, a elaboração do novo PDI 2011-2015 foi
concluída e ele foi aprovado pelo Conselho Diretor da Instituição, pela Resolução CD n. 135/11
de 10/10/2011. O ano de 2013 foi caracterizado por um trabalho intenso na tentativa de
recuperação do tempo que a instituição ficou paralisada durante a greve, que durou 4 meses, no
ano de 2012.
2.1.2 ESTRATÉGIA DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES
INSTITUCIONAIS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
33
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Ao longo dos anos, os Relatórios de Gestão do CEFET-MG mostram, de forma inequívoca, que
os resultados dos vários indicadores apontam a continuidade na execução de uma política
coerente de busca de resultados, cujas estratégias de atuação institucional foram focadas,
resumidamente em: desenvolvimento dos recursos humanos envolvendo a elevação da
capacitação do corpo Docente e de Técnicos Administrativos; expansão do ensino em seus vários
níveis e capilarização da instituição, levando o ensino gratuito e de qualidade e as oportunidades
dele decorrentes nas regiões do Estado de Minas Gerais; e inclusão social na área da educação
tecnológica.
Quanto ao foco no desenvolvimento dos recursos humanos, uma “ação” que continuou a ser
reforçada no exercício de 2013 foi a consolidação da política interna de capacitação dos
servidores, como pode ser observado pela contínua melhoria dos indicadores de titulação, de
produção científico-tecnológica e na avaliação dos cursos de mestrado e de graduação. No
entanto, vale registrar que os índices que revelam a relação entre alunos matriculados e
servidores continuam muito altos, o que sinaliza a necessidade de contínua contratação. O ano de
2013 foi marcado pela autorização para provimento externo de 82 vagas de Docentes e 38 vagas
para Técnico Administrativos. Desde 2010, a instituição não realizava qualquer Concurso
Público.
Se um por lado tratou-se da questão dos servidores, por outro, procurou-se continuar dando
ênfase ao respaldo institucional aos estudantes. Assim é que os indicadores das ações voltadas
para o acesso e a permanência do aluno na Instituição obtiveram acréscimos. Além da assistência
estudantil, outras foram as ações que concorreram para a garantia do ensino de qualidade, entre
as quais cumpre registrar: o número expressivo de viagens e visitas técnicas; a realização de
eventos culturais e científicos; a melhoria contínua da infraestrutura físico-material e acadêmica,
com ampliação do Acervo bibliotecário das nove bibliotecas mantidas pelo CEFET-MG.
Em outra faceta da educação propiciada pelo CEFET-MG, aquela que contribui para o
desenvolvimento do conceito e da postura cidadã, foram mantidas e reforçadas as oportunidades
de participação em projetos de extensão comunitária. Entre os resultados dessa política,
manteve-se a parceria com a ONG francesa Operação Brasil que possibilitou o intercâmbio de
alunos do ensino técnico, da graduação e da pós-graduação, desenvolvendo trabalhos sociais na
área de construção civil, iniciada no ano anterior.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
34
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Ainda nessa direção, a assistência ao Educando da Educação Profissional tem sido cuidada de
forma atenciosa por ser entendida como importante auxiliar na prevenção da evasão e reprovação
escolares. Em 2013, houve a continuidade de fornecimento de alimentação, atendimento médico-
odontológico e material didático como livros didáticos e apostilas. Pela importância dessas
ações, o número de bolsas concedidas e de alunos atendidos vem crescendo substancialmente.
Enfatize-se, ainda, que, messe âmbito da elevação contínua da qualidade e da inclusão
educacional, no exercício de 2013, o CEFET-MG reforçou, de forma expressiva, o apoio à
pesquisa. Estratégias importantes para tal foram: as bolsas de iniciação científica para os alunos,
do técnico à graduação; os programas de fomento à pesquisa como o PROPESQ e o apoio à
participação de docentes pesquisadores em eventos científicos nacionais e internacionais. Dentro
desse escopo de atuação, puderam-se verificar os méritos alcançados, em nível nacional, pelos
alunos e professores da instituição. Tal como ocorreu nos anos anteriores, houve a participação
expressiva de alunos e professores em eventos científicos nacionais e internacionais, além de
eles terem recebido diversos prêmios pelos trabalhos apresentados. Assim, também nesse
âmbito, as diferenças verificadas comprovam a correção da escolha das estratégias de atuação
colocada em prática.
No corpo desse relatório, em que são apresentadas as diversas tabelas contendo dados
pormenorizados de cada programa e ação, pode-se constatar que as estratégias de ação
revelaram-se corretas e contribuíram para uma gestão realizada de forma plena e responsável
para com patrimônio público. No entanto, a garantia da perfeita execução da função social que
cabe ao CEFET-MG, e conforme entendimento da comunidade que o constitui, não tem passado
apenas pela busca constante de melhores indicadores de qualidade, mas, principalmente, pelo
empenho na contínua construção de uma cultura de responsabilidade social com a qual toda a
Instituição se compromete.
Todo esse processo vem sendo conduzido não sem o enfrentamento de dificuldades inerentes
sobretudo a questões de comunicação institucional vinculadas ao pouco hábito histórico da
comunidade em se familiarizar com os veículos disponíveis. Também questões de limitação de
pessoal docente e técnico-administrativo para o pleno exercício de todas as funções da instituição
vêm constrangindo, se não a sua execução propriamente dita, a sua expansão e elevação da
qualidade para âmbitos mais amplos e níveis ainda mais altos do que os já alcançados. É certo
que isto só poderá se materializar com a conquista de patamares orçamentários e financeiros que
acompanhem as demandas institucionais.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
35
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
O novo PDI 2011-2015, define, para os próximos exercícios, os objetivos, as metas gerais e os 6
grandes programas, apresentados a seguir, com sua operacionalização nos programas específicos
por área de atuação institucional.
OBJETIVOS GERAIS
01. Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e
ampliação da atuação institucional, com a definição de marcos regulatórios e a avaliação
contínua em todos os níveis e setores da instituição.
02. Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações
relativas à educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às
demandas societárias no campo da educação tecnológica.
METAS GERAIS
01. Manter-se na condição de IFES verticalizada, assegurando a excelência no ensino,
na pesquisa e na extensão.
02. Reforçar as características institucionais de IFES universitária, especializada na
área tecnológica, visando a sua transformação na Universidade Tecnológica Federal de
Minas Gerais.
Programas Gerais e por Área – 2011-2015
PROGRAMAS GERAIS ÁREA OBJETIVO PROGRAMAS ESPECÍFICOS
I
Desenvolvimento
e Fomento do
Ensino
EPT 01.02 Desenvolvimento e fomento da educação profissional e
Tecnológica
GRD 01.02 Desenvolvimento e fomento da graduação
PGR 01 Desenvolvimento e fomento da pós-graduação stricto sensu
PGR 02 Desenvolvimento e fomento da pós-graduação lato sensu
II
Desenvolvimento
e Fomento da
Pesquisa e
Extensão
PIT
01
Fomento à pesquisa – PROPESQ
Iniciação científica
Política de inovação tecnológica
EXT 01 Cursos de qualificação e capacitação profissional
EXT 01.02 Fomento ao empreendedorismo
III EXT 01.02 Extensão social e cultural
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36
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Inclusão
e Inserção
Social
TRA 01 Educação inclusiva e sustentável e desenvolvimento
Estudantil
TRA 02 Educação a distância
TRA 03 Inserção nacional e internacional
IV
Avaliação
e regulação
TRA 04 Avaliação institucional
EPT 03 Marcos regulatórios da educação profissional e tecnológica
GRD 02 Marcos regulatórios da graduação
GRD 03 Avaliação da graduação
PGR 01 Gerenciamento de programas de qualificação e capacitação de
docentes
EXT 01 Marcos regulatórios da extensão
PGE 04 Marcos regulatórios e rotinas de gestão
V
Desenvolvimentode
Recursos
Humanos e
melhoria da Infra
estrutura
PGE 01.02 Valorização, ampliação e aprimoramento dos recursos humanos
PGE
01.03
Consolidação, ampliação e modernização dos processos de gestão,
incluindo infraestrutura e recursos acadêmicos, entre outros
aspectos
V I Comunicação e
cooperação
PIT 02 Desenvolvimento da produção e divulgação científica e
Tecnológica
EXT 01 Cooperação técnica e prestação de serviços
PGE 01.03 Desenvolvimento das TIC
TRA 04 Aperfeiçoamento da comunicação e da gestão da informação
Educação profissional e tecnológica (EPT), Graduação (GRD), Pós-graduação (PGR), Pesquisa e inovação
tecnológica (PIT), Extensão e desenvolvimento tecnológico (EXT); Planejamento e gestão (PG), Programa
transversal (TRA).
A seguir apresentam-se os Programas por área com os respectivos objetivos estratégicos.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EPT 01.02 – Desenvolvimento e fomento da educação profissional e tecnológica
EPT 03 – Marcos regulatórios da educação profissional e tecnológica
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
01. Consolidar a oferta, em nível de excelência, da EPTNM nas modalidades: integrada;
concomitância externa; subsequente; e integrada, na educação de jovens e adultos (EJA). Esta
meta implica a oferta da EPTNM com conteúdo politécnico, visando ao preparo para o exercício
profissional, à continuidade dos estudos e à formação cidadã. Implica também fortalecer a
história da instituição e seu papel na interlocução com a sociedade.
02. Expandir a oferta mantendo o nível de excelência na EPTM. Esta meta implica: a
expansão da oferta e o reforço aos projetos de desenvolvimento e fomento da EPTNM
(acompanhamento pedagógico, atualização contínua dos projetos político-pedagógicos dos
cursos, avaliação da EPTNM, monitoria, integração curricular, elaboração e disponibilização de
material didático, apoio à organização de eventos); implementar projeto de educação tutorial
júnior a partir de 2012.
03. Concluir o processo de definição de marcos regulatórios da EPTNM e submetê-los à
avaliação continuada. A meta envolve a aprovação dos seguintes regulamentos, até o início de
2012: estágio curricular dos cursos; Diretoria de EPT; coordenação pedagógica; colegiados de
curso e de formação geral; coordenações da EPTNM; e coordenação de programas de estágio.
GRADUAÇÃO
GRD 01.02 – Desenvolvimento e fomento da graduação
GRD 02 – Marcos regulatórios da graduação
GRD 03 – Avaliação da Graduação
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
01. Consolidar o desenvolvimento e a diversificação da graduação, com o aproveitamento
sustentável dos recursos na criação, até 2015, de sete novos cursos, nas áreas das engenharias,
ciências exatas e da terra e ciências humanas, envolvendo os campi de Belo Horizonte e do
interior.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
02. Elevar a qualidade dos cursos de graduação: alcançar conceito quatro na avaliação do
MEC, para todos os cursos, até o final do período e, progressivamente: diminuir a repetência e
evasão; ampliar a cooperação intra e interinstitucional de ordem nacional e internacional;
contribuir para a mobilidade acadêmica discente e docente nos âmbitos nacional e internacional.
A meta envolve também concluir o processo de definição dos marcos regulatórios e submetê-los
à avaliação contínua.
03. Aprimorar continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à
legislação vigente, à vocação institucional e às demandas societárias, aumentando-lhes a
flexibilidade e ampliando a oferta de experiências extraclasse em sua estrutura curricular.
PÓS-GRADUAÇÃO
– Desenvolvimento e fomento da pós-graduação stricto sensu
PGR 01 – Gerenciamento de programas de qualificação e capacitação de docentes
PGR 02 – Desenvolvimento e fomento da pós-graduação lato sensu
OBJETIVOS OU METAS
01. Consolidar e expandir a pós-graduação stricto sensu, o que significa: elevar o número de
mestrados para 10 e implantar três doutorados, garantidas sua aprovação e recomendação pela
CAPES; consolidar e ampliar os programas institucionais de fomento à pós-graduação;
consolidar e ampliar a participação em programas e ações externas de fomento.
02. Desenvolver a pós-graduação lato sensu, ou seja: ampliar a oferta de cursos de
especialização em áreas estratégias em adequação às condições institucionais e às demandas
societárias; continuar com o apoio à educação profissional técnica integrada na modalidade da
educação de jovens e adultos, por meio da formação de especialistas na área, ligados às redes
públicas de ensino; garantir infraestrutura específica para até 20 turmas anuais.
PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
– Fomento à pesquisa (PROPESQ)
PIT 01 – Iniciação científica
– Política de inovação tecnológica
PIT 02 – Desenvolvimento da produção e divulgação científica e
Tecnológica
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
01. Aprimorar e expandir a pesquisa e a inovação tecnológica, ou seja: reestruturar o
programa institucional de Fomento à pesquisa (PROPESQ); ampliar em 50% o número de
grupos de pesquisa cadastrados no Diretório do CNPq; garantir, progressivamente, que todos os
docentes doutores da instituição estejam integrados a pelo menos um grupo; ampliar as cotas de
bolsas de iniciação científica e tecnológica, envolvendo alunos da graduação e da educação
profissional técnica de nível médio; ampliar a produção intelectual e elevar sua qualidade, em
consonância com os padrões vigentes no país; consolidar a política de inovação tecnológica,
incentivando a produção de patentes ou marcas e aprimorando processos de identificação,
proteção e registro de produtos ou marcas.
02. Fortalecer a visibilidade científico-tecnológica do CEFET-MG, nos âmbitos nacional e
internacional, o que envolve: elevar o conceito da Revista Educação & Tecnologia no Qualis da
CAPES e incluí-la na Scientific Electronic Library Online (SCIELO); criar dois novos
periódicos com foco nas áreas das engenharias e ciências exatas.
EXTENSÃO
– Cursos de qualificação e capacitação profissional
EXT 01 – Marcos regulatórios da extensão
– Cooperação técnica e prestação de serviços
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
EXT 01.02 – Fomento ao empreendedorismo
– Extensão social e cultural
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
01. Consolidar e ampliar as atividades da extensão em sua relação com o ensino e a pesquisa,
no contexto da interação com a sociedade, fortalecendo os programas da área: Extensão social e
cultural; Cooperação técnica e prestação de serviços; Cursos de qualificação profissional;
Fomento ao empreendedorismo; Marcos regulatórios da extensão.
02. Reforçar a relação ensino e extensão na EPT e na graduação, oferecendo,
progressivamente, atividades referentes à relação ensino e extensão nesses níveis de ensino. A
oferta deverá corresponder, respectivamente, a cinco e 10% das cargas horárias dos currículos
dos cursos técnicos e de graduação.
PLANEJAMENTO E GESTÃO
PGE 01.02 – Valorização, ampliação e aprimoramento dos recursos humanos
– Consolidação, ampliação e modernização dos processos de gestão, incluindo infraestrutura
e recursos acadêmicos, entre outros aspectos
PGE 01.03
– Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)
PGE 04 – Marcos regulatórios e rotinas de gestão
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
01. Consolidar, ampliar e aprimorar os recursos institucionais nos âmbitos humano e físico-
material, incluindo as tecnologias da informação e comunicação (TIC). Isto envolve: o
aprimoramento e a valorização dos recursos humanos e das condições de infraestrutura,
envolvendo os recursos das TIC, nos âmbitos da gestão e de apoio às atividades acadêmicas. A
meta implica também a ampliação contínua do acervo das bibliotecas, em consonância com as
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
41
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
necessidades docentes e discentes, e, particularmente, a finalização da implantação e
consolidação dos campi do interior.
02. Manter e ampliar o quadro de pessoal da instituição, tendo em vista a garantia da
manutenção e elevação contínua da qualidade da atuação institucional.
03. Planejar e mapear os processos de gestão, estabelecendo ferramentas computacionais e
métricas, tendo em vista o acompanhamento e a melhoria mensuráveis da atuação institucional,
nos âmbitos acadêmico e administrativo propriamente dito.
04. Aprimorar e atualizar os marcos regulatórios e as rotinas administrativas. Esta meta
envolve a consolidação do novo estatuto e a criação e implementação de estratégias de avaliação
contínua dos marcos e rotinas.
PROGRAMAS TRANSVERSAIS
TRA 01 – Educação inclusiva e sustentável e desenvolvimento estudantil
TRA 02 – Educação a distância
TRA 03 – Inserção nacional e internacional
TRA 04 – Aperfeiçoamento da comunicação e gestão da informação
TRA 05 – Avaliação institucional
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
01. Consolidar e ampliar a política geral de acesso e permanência, fortalecendo o programa
de Educação inclusiva e sustentável e desenvolvimento estudantil que deverá congregar as ações
relativas à matéria. O programa inclui a instituição de política de assistência estudantil para a
pós-graduação.
02. Implementar política de educação a distância e ampliar suas ações, ou seja: sistematizar
as ações institucionais da área em uma nova política geral, de forma a aprimorar os projetos e as
ações existentes e implantar novos; prover condições apropriadas de infraestrutura e de pessoal
para o desenvolvimento dos projetos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
42
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
03. Fortalecer a política de inserção nacional e internacional, o que significa: desenvolver
estratégias de ampliação contínua da representação nacional e internacional do CEFET-MG,
particularmente em órgãos ou fóruns relacionados à função social da instituição; ampliar as
ações e os convênios de intercâmbio existentes, em, no mínimo, 50%; induzir novas parcerias de
cooperação acadêmico-política.
04. Consolidar e aprimorar a política de comunicação e de visibilidade institucional nos
âmbitos interno e externo (nacional e internacional), congregando, até o início de 2011, todas as
ações de comunicação em um programa de Aperfeiçoamento da comunicação e da gestão da
informação, que deverá implicar: o desenvolvimento geral da área; a implantação de setor de
ouvidoria; a implantação de instrumentos de comunicação sintonizados com a evolução das
mídias e a cultura da instituição; e a avaliação contínua das atividades da área, a partir de 2012.
05. Consolidar a cultura de avaliação institucional, com base na função social, nas finalidades
e nos objetivos do CEFET-MG e relacionar continuamente a avaliação com a gestão. Esta meta
implica: apoiar as ações da Comissão Permanente de Avaliação; integrar sistemas de coleta de
dados, torná-los mais confiáveis, precisos e acessíveis, no decorrer do período; ampliar os
mecanismos de avaliação para todos os níveis de ensino e setores institucionais.
2.1.3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O ano de 2013 foi marcado por grandes desafios para a Diretoria de Planejamento Gestão (DPG)
principalmente com a implementação da nova estrutura organizacional, mudanças nos fluxos dos
processos internos, instituição do calendário de compras, finalização de obras e licitação de
novos prédios que garantam a consolidação do CEFET-MG.
Tendo em vista os objetivos dispostos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2011-
2015, foram definidas as metas a seguir para a DPG, a serem alcançadas até 2015, no tocante ao
Planejamento e Gestão:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
43
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
1. Elaboração da Nova Estrutura Organizacional que seja capaz de operacionalizar as
políticas institucionais de uma organização altamente capilarizada como o CEFET-MG;
2. Implantação do Calendário Compras e Treinamento de Fiscais visando a
democratização do acesso ao orçamento para garantir a melhoria da infraestrutura e
recursos acadêmicos;
3. Elaboração do Plano Diretor de Obras que seja capaz de suportar as metas
institucionais de ampliação e consolidação das atividades de pesquisa, ensino e extensão
definidas pelas demais diretorias do CEFET-MG;
4. Implantação do Sistemas de Informações Gerenciais que seja capaz de integrar o
ambiente acadêmico com o ambiente administrativo e demais sistemas governamentais
para coletar, recuperar, processar, armazenar e distribuir informações com a finalidade de
facilitar o planejamento, o controle, a coordenação, a análise e o processo decisório do
CEFET-MG.
No ano de 2013 a DPG deu prosseguimento às ações que pudessem atingir a metas traçadas do
PDI.
1. Estrutura Organizacional: a estrutura organizacional passou por ampla discussão
interna e foi aprovada no mês de Setembro através da Resolução CD 049/2012. A
estrutura organizacional foi elaborada com as seguintes premissas:
ser fiel ao Estatuto e ao PDI;
eliminar conflitos de subordinação entre os setores ligados diretamente à Diretoria
Geral e à Diretoria de Campus;
permitir que as Políticas Institucionais sejam implementadas em todas as unidades
de forma homogênea.
A nova estrutura criou 4 Secretarias subordinadas à Diretoria Geral: Secretaria de
Governança da Informação, Secretaria de Relações Internacional, Secretaria de
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Comunicação Social e Secretaria de Política Estudantil. Além disso, manteve-se as
decisões das diretorias subordinadas aos órgãos colegiados conforme organogramas
abaixo. Além disso, para dar maior identidade aos campi, as unidades serão identificadas
pelo nome das cidades onde elas estão instaladas.
Em ato contínuo, iniciou-se junto à Superintendência de Administração de Pessoal do
CEFET-MG e ao Ministério de Planejamento o trabalho de Reforma Administrativa, que
irá regularizar a situação de lotação de todos os servidores no SIAPE. Este trabalho
deverá ser finalizado no ano de 2014.
O ano de 2013 foi também marcado pelo III Workshop de Planejamento e Gestão
realizado, in loco, nas Unidades do Interior. O Workshop de Planejamento e Gestão
promoveu a universalização das informações sobre os vários processos administrativos
da instituição e contou com a participação maciça dos servidores em todas as Unidades.
O Workshop discutiu os seguintes temas: Orçamento, Finanças, Compras, Contratos,
Obras, Patrimônio, Transportes, Gestão de Pessoas.
Além disso, para dar maior identidade aos campi, as unidades serão identificadas pelo
nome das cidades onde elas estão instaladas.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
2. Implantação do Calendário Compras e Treinamento de Fiscais: o planejamento do
suprimentos é uma necessidade institucional e por isso, a Superintedência de Logística
elaborou o Calendário de Compras. Através de Chamadas Internas, os setores
identificaram as suas demandas e, centralmente, a Diretoria de Planejamento e Gestão é
capaz de consolida-las e licitá-las na modalidade de Registro de Preço. O Calendário de
Compras demonstrou-se de grande eficácia e, para a continuidade do programa, ele
precisará ser aperfeiçoado no ano de 2014.
3. Elaboração do Plano Diretor de Obras: Em 2012, através da Superintendência de
Infraestrutura, a DPG consolidou todas as necessidades de infraestrutura de todos as
Unidades do CEFET-MG objetivando as metas traçadas pelo PDI 2011-2015. Em 2013,
deu-se continuidade ao processo de consolidação da instituição através das seguintes
obras:
Campus I – execução das obras para a Remodelação do Departamento de
Materiais;
Campus II – execução das obras complementares do Prédio 19;
Campus II – execução e conclusão da reforma do Prédio Principal com a troca das
janelas e instalação de novos telhados;
Campus Leopoldina – execução e conclusão do Projeto de Drenagem Pluvial em
torno da cantina e do prédio 2;
Campus Divinópolis – execução da construção do Prédio 6 composto de Salas de
Aula, Laboratórios, Gabinetes de Professores, Sala de Multimeios e Audiovisual,
Almoxarifado, Subestação, banheiros;
Campus Timóteo – execução da construção do Bloco B: pavilhão composto de 14
salas de aula e 17 laboratórios;
Campus Timóteo – execução das obras de Reforma dos Banheiros e
Impermeabilização da caixa d’agua;
Campus Contagem – execução das obras de Estrutura e Alvenaria dos Prédios
Módulo I (salas de aula, laboratórios, biblioteca, auditório, restaurante,
subestação, salas de administração) e Portaria.
Campus Varginha – licitação e início das obras complementares da Unidade.
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48
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
4. Implantação do Sistemas de Informações Gerenciais: Em 2012, em conjunto com a
Superintendência de Governança da Informação (SGI), a DPG patrocinou o estudo do
sistema que irá integrar os processos administrativos do CEFET-MG. O parecer da SGI
concluiu pela implementação do Sistemas Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração e Contratos (SIPAC) desenvolvido pela Universidade Federal do Rio
Grande do Norte. As negociações com a UFRN foram iniciadas em Dezembro de 2012.
No ano de 2013, a DPG submeteu à Procuradoria Federal o instrumento legal para a
transferência da tecnologia da UFRN para o CEFET-MG onde identificou-se a falta de
um Plano Diretor de Tecnologia da Informação na instituição, o que impossibilitava,
naquele momento, a formalização do contrato. Diante disto, a Secretaria de Governança
da Informação, através de uma equipe nomeada pela Diretoria Geral, elaborou o PDTI do
CEFET-MG que foi aprovado pelo Conselho Diretor através da Resolução CD-035/13,
de 24 de outubro de 2013.
2.1.4 DIRETORIA DE ENSINO PROFISSIONAL TECNOLÓGICO
A Diretoria de EPT é composta por um Diretor, um Diretor Adjunto e três coordenações gerais.
Constitui uma unidade organizacional responsável pelas diretrizes políticas do planejamento,
coordenação, acompanhamento, controle e avaliação das atividades relativas ao ensino
profissional e tecnológico de nível médio, abrangendo os cursos técnicos nas formas integrada,
subseqüente, concomitância externa e na modalidade PROEJA em todos os campi do CEFET-
MG. Fornece apoio às Unidades de Ensino, no tocante à contratação de professores, orientações
didático-pedagógicas para elaboração, desenvolvimento e avaliação de projetos político-
pedagógicos de cursos alinhados ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e ao Catálogo
Nacional de Cursos Técnicos. Administra os programas de fomento, envolvendo professores,
alunos e outras instituições. Participa dos programas de mobilidade estudantil para alunos do
curso técnico, articulados com a Secretaria de Relações Internacionais.Oferece suporte ao Setor
de Estágio para todas as Unidades de Ensino do CEFET-MG. Faz levantamento e análise dos
indicadores de qualidade / eficiência do ensino profissional e tecnológico de nível médio com
base nos índices de evasão e repetência. Faz interface com as outras diretorias, no caso dos
programas de pesquisa e extensão, integrando os níveis técnico, da graduação e da pós-
graduação.
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49
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
De acordo com o PDI do CEFET-MG (2011-2015) são objetivos do CEFET-MG, que também
estão vinculados aos da Diretoria de EPTNM:
Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e ampliação
da atuação institucional, a definição de marcos regulatórios e a avaliação contínua em
todos os níveis e setores da instituição.
Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações relativas à
educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às demandas
societárias no campo da educação tecnológica.
No planejamento estratégico elaborado em comum acordo com as Diretorias do CEFET-MG
foram definidas as estratégias de longo prazo, alinhadas ao PDI. Foi considerada a missão
institucional e sua relação com as demandas internas e externas, apresentadas a seguir:
• Demanda da sociedade por vagas para os cursos da Educação profissional e Tecnológica
de nível médio (EPT) em todas as modalidades e formas de oferta.
• Demanda do mercado de trabalho por profissionais competentes e qualificados para atuar
nos diversos segmentos da indústria e do setor de prestação de serviços.
• Demanda de número suficiente de professores para atender a todos os cursos da EPT.
• Demanda de adequação da estrutura física e material para atender aos cursos da EPT.
• Demanda de capacitação de docentes vinculados à EPT.
• Demanda de fomento para desenvolvimento de projetos de pesquisa e participação em
eventos.
• Demanda de acompanhamento do aluno egresso.
A Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica definiu para o exercício de 2013 os
seguintes objetivos:
Fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica de nível médio, aprimorando
continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à legislação
vigente, à vocação institucional e às demandas societárias e do mundo do trabalho,
ampliando a oferta de experiências extraclasse na sua estrutura curricular.
Redefinir as diretrizes políticas para a oferta e implantação de cursos da EPT nas suas
diversas formas e modalidades;
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50
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Consolidar a oferta, em nível de excelência, dos cursos já implantados da EPTNM nas
formas integrada, concomitância externa, subsequente e na modalidade PROEJA. Esta
meta implica na oferta de cursos com conteúdo politécnico visando ao preparo para o
exercício profissional, à continuidade dos estudos e à formação cidadã, na atualização
contínua dos projetos político-pedagógicos dos cursos, na integração curricular, no apoio
à edição de livros e outros materiais didáticos específicos para o Ensino Técnico, no
apoio à organização de eventos e na avaliação da EPTNM);
Fortalecer o processo ensino-aprendizagem mediante implementação de
acompanhamento pedagógico para docentes (Programa de Tutoria) e discentes (Programa
de Monitoria), integração de ações pedagógicas e paradisciplinares.
Definir marcos regulatórios da EPTNM e submetê-los à revisão e avaliação continuas.
Essa meta envolve a revisão das normas acadêmicas e a aprovação dos regulamentos do
estágio curricular obrigatório; da Diretoria de EPT; da coordenação pedagógica; dos
colegiados de curso; das coordenações da EPTNM; da coordenação de programas de
estágio.
Fortalecer a atuação da DEPT;
Definir junto com a Secretaria de Relações Internacionais a política institucional de
mobilidade acadêmica no nível da EPT de nível médio;
Elevar o índice de eficácia da EPTNM, diminuindo a evasão e a retenção;
No âmbito do Planejamento tático, para o cumprimento dos objetivos traçados foi feita previsão
de recursos financeiros necessários para a prorrogação de contratos de professores
substitutos/temporários, substituição de professores licenciados para capacitação, aquisição de
acervo bibliográfico, despesas relativas a realização de seminários de conclusão de cursos e
demais eventos programados, apoio a programas de fomento ao discente e diárias.
A definição do número de vagas ofertadas para todos os cursos foi feita conjuntamente entre a
DEPT, Coordenações de Curso e Diretorias de Unidade e apresentado ao CEPT e CEPE para
aprovação.
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51
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
A alocação de vagas para professores efetivos concursados foi feita a partir de informações das
Chefias de Departamento, tomando como base os Planos de Encargos Docentes.
No planejamento operacional a DEPT considerou os recursos disponíveis, as demandas globais
apresentadas pelas Diretorias de Unidade, as demandas específicas indicadas pelas chefias de
Departamento e Coordenações de Curso e área. Para a formalização e operacionalização dos
objetivos propostos a DEPT adotou critérios para alocação de vagas de professores, elaborou
procedimento para aquisição de acervo bibliográfico específico para a EPT, junto com a
Biblioteca Geral, coordenou discussões para definição e operacionalização de procedimentos
pedagógicos tais como reposição de conteúdos e dias letivos, atividades de recuperação
adicional, antecipação de notas, sábados letivos, META, Semana de Ciência e Tecnologia, etc.
As principais ações planejadas para se atingir os objetivos estratégicos traçados para 2013
foram:
Atender às diretrizes para elaboração e atualização dos projetos pedagógicos aprovadas
pelos Conselhos Superiores e Especializados.
Supervisionar o processo de atualização das matrizes curriculares dos cursos e dos planos
de ensino.
Fazer acompanhamento técnico e pedagógico às coordenações de curso/área e
departamentos.
Realizar fóruns pedagógicos, envolvendo professores, coordenadores de curso/área,
pedagogos e técnicos em assuntos educacionais.
Atualizar o acervo bibliográfico dos cursos de EPTNM
Realizar a seleção simplificada para professores temporários/substitutos.
Avaliar a retenção/ evasão nas primeiras séries dos cursos de EPTNM do Campus I, Belo
Horizonte.
• Apoiar a capacitação e o desenvolvimento técnico dos servidores vinculados à EPTN
• Apoiar técnica e pedagogicamente as coordenações de curso/área e departamentos;
• Fomentar a participação de alunos em eventos externos e internos de caráter técnico-
científico, de competição acadêmica, esportivo e cultural;
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52
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
• Incentivar e apoiar a participação de professores e técnicos administrativos em cursos de
capacitação;
• Articular ações visando a ampliação e atualização do acervo bibliográfico e à
participação no Programa Nacional do Livro Didático;
• Promover a Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações – META, Semana de Ciência e
Tecnológica, Mostra dos Cursos Técnicos;)
• Implementar as deliberações dos órgãos colegiados superiores e especializados (CD,
CEPE e CEPT);
DEMONSTRAÇÃO DA VINCULAÇÃO DO PLANO DA UNIDADE COM SUAS
COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS OU NORMATIVAS E COM O PPA
2012/2015 (LEI Nº 12.593 DE 18/01/2012).
A Lei nº 12.593 de 18 de janeiro de 2012 instituiu o Plano Plurianual da União para o período
de 2012 a 2015 em seu Art. 4º as seguintes diretrizes:
I - a garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais,
étnico-raciais e de gênero;
II - a ampliação da participação social;
III - a promoção da sustentabilidade ambiental;
IV - a valorização da diversidade cultural e da identidade nacional;
V - a excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços à sociedade;
VI - a garantia da soberania nacional;
VII - o aumento da eficiência dos gastos públicos;
VIII - o crescimento econômico sustentável; e
IX - o estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia.
O papel do CEFET-MG na execução das políticas públicas que lhe dizem respeito está
consagrado em seu novo Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2011-2015, aprovado
pela comunidade que constitui o Centro. Este, coerentemente com sua competência definida pela
legislação mencionada, e tal como consta na Resolução CD n. 069 de 02/06/2008, envolve, em
síntese, as seguintes finalidades:
produzir, transmitir e aplicar conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia, a criação e o pensamento crítico-
reflexivo e a solidariedade.
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53
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
formar cidadãos e propiciar a formação continuada de profissionais.
estimular o conhecimento dos problemas da sociedade, objetivando suas soluções.
assegurar a gratuidade de ensino.
PLANO DE METAS DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA – DEPT
O plano de metas e ações da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica - DEPT do
CEFET-MG para o ano de 2013 foi elaborado em consonância com o Planejamento de
Desenvolvimento Institucional 2011 - 2015 (PDI). Considerou, ainda, as demandas internas, a
análise dos indicadores institucionais relativos aos anos de 2012, bem como as avaliações
efetuadas durante o 73º Seminário de Conclusão dos Cursos Técnicos da EPT – Educação
Profissional Técnica, realizados em 2012.
Esforços têm sido feitos pela DEPT para consolidar os cursos da EPT já implantados, em todas
as modalidades e formas de oferta, mediante a adoção de critérios de distribuição de recursos
humanos e materiais que priorizem a EPTNM – Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
As ações e deliberações dos Conselhos, dos Fóruns de Coordenadores e das Câmaras de Ensino e
de Legislação e Normas do CEFET-MG têm sido subsidiadas pela equipe da DEPT, no tocante à
discussão, revisão e adequação dos procedimentos e das normas acadêmicas, visando aperfeiçoar
a gestão escolar em todas as Unidades de Ensino.
Uma das metas a ser alcançada é aumentar a visibilidade institucional, particularmente nas
unidades do interior do Estado, por meio da divulgação dos cursos nas escolas de ensino
fundamental e médio das redes públicas e privadas, além de divulgação de resultados positivos
dos alunos do CEFET-MG, como dados de estágios e empregos, premiações, aprovações no
ENEM e em processos seletivos de graduação, dentre outras. Muitos desses dados estão
disponíveis na página online do CEFET-MG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
No QUADRO 1 a seguir são apresentadas as metas e ações programadas para a gestão 2013 –
2014 e o status de cada uma delas.
QUADRO 1 – METAS E AÇÕES DA DEPT EM 2013-2014
METAS OBJETIVOS PROJETOS/AÇÕES PERÍODO STATUS
1.Fortalecer o processo
ensino-aprendizagem
da EPTNM no
CEFET-MG
1.1. Padronizar
as Matrizes
Curriculares dos
Cursos Técnicos
em diferentes
unidades
1.1.1. Encontros dos Professores de
disciplinas da Base Nacional
Comum
2013-2014 A ser
executado
1.1.2. Encontros dos Professores de
disciplinas técnicas 2013-2014
A ser
executado
1.1.3. Encontros dos Coordenadores
de Curso oferecidos em mais de um
campus
2013-2014 Em execução
1.1.4. Desenvolvimento e
Acompanhamento dos Projetos
Pedagógicos de Curso
2013-2014 Em execução
permanente
1.2. Aperfeiçoar
o ensino na
forma integrada
da EPTNM
1.2.1. Seminário das Coordenações
de Área e de Cursos – conhecimento
e perspectivas de diálogo
2013-2014 Não
executada
1.2.2. Eventos Integrados – sábados
letivos 2012-2013 Executada
1.2.3. Implantação do sistema de
tutoria para professores recém
contratados
2012-2013 Não
executada
1.3. Aperfeiçoar
o ensino nas
formas da
EPTNM
Concomitância
Externa e
Subseqüente
1.3.1. Oficina: parâmetros e práticas
pedagógicas 2014
A ser
executado
1.3.2. Avaliação dos perfis de
ingressantes e egressos 2013 Executada
1.3.3. Diagnóstico das demandas
sociais e do mundo do trabalho 2013-2014 Em execução
permanente
1.4. Reorganizar
a modalidade
PROEJA
1.4.1. Retomada dos trabalhos do
Grupo de Diagnóstico da modalidade
PROEJA
2013 Em execução
1.4.2. Seminário PROEJA –
Coordenações de Curso/Área e
Mestrado em Educação Tecnológica
2013 A ser
executado
1.4.3. Reformulação da matriz
curricular do PROEJA 2014 Em execução
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55
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
METAS OBJETIVOS PROJETOS/AÇÕES PERÍODO STATUS
1.5. Reforçar o papel do Estágio Curricular Obrigatório - ECO como disciplina
1.5.1. Sistematização do levantamento de dados do Seminário de Conclusão para uso avaliativo dos Cursos Técnicos
2013-2014 Em execução permanente
1.5.2. Estabelecimento de diretrizes e rotinas referentes ao ECO
2012 Executado
1.5.3. Vinculação da Coordenação de Estágio à CGDA-DEPT
2012 Executado
1.5.4. Estreitamento das relações com empresas parceiras, envolvendo a DEPT e a DEDC.
2012/2013/2014 Não executado
1.5.5. Criação de um sistema de acompanhamento de egressos.
2013/2014 Não executado
1.5.6. Disponibilização on line de dados e avaliações gerados nos SECLEPTs ( Seminário de Conclusão de Curso)
2013 Em execução
1.6. Atualizar o acervo bibliográfico
1.6.1. Definição de diretrizes para a aquisição de livros didáticos em seus vários formatos, conforme indicações dos Planos de Ensino
2013-2014 Executado
2. Integrar ações pedagógicas e paradisciplinares
2.1. Consolidar a Avaliação da EPTNM
2.1.1. Diagnóstico e reformulação do Sistema de Avaliação da EPTNM
2013-2014 Executado
2.1.2. Utilização do Sistema de Avaliação da EPTNM – ações a partir dos resultados
2012-2014 A ser executado
2.2. Reestruturar a Coordenação Pedagógica na EPTNM
2.2.1. Fórum dos Técnicos em Assuntos Educacionais e Pedagogos
2013/2014 A ser executado
2.2.2. Diretrizes de atuação da Coordenação Pedagógica-EPT
2012/2013/2014 A ser executado
2.2.3 Reestruturação dos princípios norteadores para a elaboração de provas do processo seletivo.
2012-2014 Em execução
2.3. Ampliar os Programas de Fomento
2.3.1. Suporte logístico às Olimpíadas de Conhecimento
2012-2013 Executado
2.3.2. Estímulo aos Jogos Estudantis 2012-2013 Executado
2.3.3. Promoção das Mostras Profissionais; META; Semana C&T
2012-2013 Executado
2.3.4. Organização de eventos para diálogo com o mundo do trabalho (palestras, visitas técnicas, feiras etc.)
2013-2014 Em execução permanente
2.4. Desenvolver a interação da EPTNM com outros níveis de ensino: Graduação e Pós-Graduação
2.4.1. Suporte logístico à participação de alunos e professores nos programas PIBIC/PIBIT Jr.
2012-2014 Em execução permanente
2.4.2. Integração entre EPTNM/Graduação/Pós (Bic Jr)
2012/2014 Em execução permanente
2.4.4. Políticas de Capacitação Docente (com DPPG/DIRGRAD
2012-2014 Em execução permanente
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
METAS OBJETIVOS PROJETOS/AÇÕES PERÍODO STATUS
3. Elevar o índice de eficácia da EPTNM [indicadores do Relatório de Gestão
3.1. Reduzir a retenção de alunos na EPTNM
3.1.1. Diagnóstico das causas da repetência
2013 Em execução
3.1.2. Diagnóstico das causas da evasão
2014 Em execução
3.1.3. Implementação de estratégias para atenuar a retenção
2013 - 2014 A ser executado
3.1.4. Implantação do sistema de Monitoria
2013-2014 A ser executado
3.2. Ampliar o interesse da comunidade pelos Cursos Técnicos
3.2.1. Divulgação intensiva e permanente dos Cursos Técnicos da EPTNM ofertados
2012-2014 A ser executado
3.2.2. Divulgação intensiva dos processos seletivos
2012 - 2014 Em execução permanente
3.2.3. Avaliação do processo seletivo da EPTNM
2012-2014 Em execução permanente*
2.3.4. Adequação da oferta de vagas dos Cursos Técnicos à demanda social
2013 Executado
4. Fortalecer a atuação da DEPT
4.1. Aprimorar a estrutura física de trabalho da DEPT
4.1.1. Reformulação da Secretaria da DEPT: equipe e rotina de trabalho
2013 Executado
4.1.2. Implementação de sistemas informatizados: comunicação e gerenciamento de tarefas
2012-2014 Em execução
4.1.3. Modernização dos equipamentos de trabalho: informática e escritório
2013 Executado
4.2 Aumentar a eficiência e a organização do trabalho
4.2.1. Contratação de arquivista para auxiliar a localização de arquivos de documentação física, segundo assunto, categoria data, etc
2013-2014 A ser executado
4.2. Apoio à capacitação em cursos visando a formação complementar 2013
Não executado
4.3. Estabelecer políticas de gerenciamento de informações
4.3.1. Atualização da página eletrônica da DEPT como portal de informação (incluindo CEPT)
2012/2013 A ser executado
4.3.2. Aperfeiçoamento de canais eletrônicos de comunicação com setores das unidades – Diretorias, Coordenações de Curso, de Áreas, Departamentos, etc.(fóruns, reuniões)
2013-2014 A ser executado
4.3.3. Padronização de rotinas e procedimentos para tramitação de processos
2012-2014 Em execução
4.3.4. Revisão do Regimento da DEPT
2014 A ser executado
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
METAS OBJETIVOS PROJETOS/AÇÕES PERÍODO STATUS
5. Fazer interface com a SRI
5.1 Acompanhar o processo de planejamento, execução, controle. e avaliação de alunos intercambistas da EPTNM
5.1. Coletar dados para estreitamento de experiências/vivências na área do ensino e pesquisa e extensão do mundo cultural e tecnológico
2014 A ser executado
Analisando o Quadro 1 é possível verificar que dentre as ações planejadas 40% foram
executadas ou são de execução permanente, 16 % estão em fase de execução e 44 % não foram
executadas.
Riscos de interferência no planejamento e implementação das metas da DEPT
Tomada de decisões pelos Conselhos Superiores do CEFET não alinhadas ou não
previstas no Planejamento Estratégico da DEPT.
Aprovação de normas e procedimentos pelos Conselhos Superiores do CEFET que
demandam ajustes e adequações imediatas em todos os Projetos de Curso (dependências,
reopção de cursos).
Falta ou limitação de recursos financeiros para a realização dos eventos programados.
Paralisações de aulas que interferem no atendimento ao calendário Escolar (greve de
docentes, copa do mundo, copa das confederações, paralisação de transportes coletivos,
etc)
Falta de professores efetivos em número suficiente para atender à demanda.
Grande rotatividade de professores substitutos que geram a necessidade de recomposição
de conteúdo e carga horária para atender ao calendário escolar.
Número insuficiente de profissionais alocados na DEPT para atender à grande e
diversificada demanda de trabalho rotineiro, impedindo-os de se dedicar ao planejamento
e preparação de atividades de maior impacto institucional. A DEPT tem uma demanda de
pelo menos 4(quatro) técnicos administrativos para suporte às coordenações
especializadas e secretaria, além da reestruturação do layout para acomodação de seus
funcionários Há necessidade urgente de fortalecimento e renovação dos recursos
humanos da DEPT.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Falta de confiabilidade nos dados informados pelas Diretorias de Unidade devido a
adoção de metodologias de coleta diferenciadas.
Ausência de uma rede interna oficial de comunicação e disponibilização de dados de
interesse institucional (INTRANET)
Limitações técnicas do sistema acadêmico (QUALIDATA) para o gerenciamento de
notas;
Falta de atendimento às normas de padronizações de documentos e processos o que
dificulta o processamento e gerenciamento dos mesmos.
Balanço de dados da Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
Resultado das ações planejadas, explicitando em que medida as ações foram executadas:
Os resultados alcançados no ano de 2013 foram os seguintes:
• Implementação das deliberações dos órgãos colegiados para atender as necessidades dos
cursos e suas demandas acadêmicas;
• Realização do 1º Fórum de professores orientadores de estágio;
• Oferta de ensino de qualidade, mediante a formação integral do aluno, abrangendo os
aspectos técnicos, humanísticos ,éticos, políticos, estéticos e sociais;
• Aprovação das Normas de Avaliação da EPT.
• 88 cursos de EPT ofertados nas diferentes formas e modalidades de ensino.
• 6.331 alunos matriculados no ano de 2013.
• 3.336 vagas ofertadas para os cursos de EPTNM
• 23.615 candidatos inscritos
• 3.178 alunos ingressantes em 2013
• 151 alunos participantes em projetos de iniciação científica.
• 126 alunos premiados na META realizada em 2013, considerando todas as classificações
• 160 alunos e 25 professores participantes de eventos técnico-científicos nacionais e
internacionais;
• 16 eventos nacionais com participação de discentes da EPT;
• 2 eventos internacionais com participação de discentes da EPT;
• alunos aprovados em processos seletivos de cursos de graduação;
• reconhecimento da comunidade acadêmica (inserção dos egressos em projetos de
pesquisas universitárias);
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
• alunos envolvidos em programas sociais (Programas de Bolsas de Complementação
Educacional e Bolsa Permanência);
• normas acadêmicas aprovadas serem implementadas a partir do ano de 2014;
• 11 Resoluções exaradas para regulamentar demandas acadêmicas tais como: antecipação
da distribuição de pontos aos alunos da EPT de nível médio aprovados em processos
seletivos para ingresso em cursos de graduação, programas de recuperação adicional,
quadro de vagas, etc.;
439 professores substitutos e temporários contratados, visando equalizar os quadros de
substitutos/temporários de todas as Unidades de Ensino que se encontravam deficitários,
conforme indicado no Quadro 2.
QUADRO 2 – Número de Contratações de Professores Substitutos e temporários
UNIDADES (Campus) Professores Substitutos Professores Temporários Total
I - BH 46 100 146
II - BH 16 68 84
III - LEO 05 26 31
IV - ARA 09 28 37
V - DIV 09 21 30
VI - BH 00 01 01
VII - TIM 00 28 28
VIII - VGA 05 14 19
IX - NEPO 08 20 28
X - CUR 02 19 21
XI - CONT 01 13 14
TOTAIS 101 338 439
Fonte: DEPT, 2013.
Justificativa para a não execução ou execução parcial de algumas ações planejadas e
indicadas no Quadro 1
A execução plena das ações planejadas podem ser alcançadas mediante garantia de atendimento
das seguintes demandas:
Adequar o número de profissionais para compor a equipe da DEPT, condizente com a
grande e diversificada demanda de trabalho.
Disponibilizar profissional responsável pelo trabalho sistemático de coleta, organização e
divulgação de dados e informações relativas à EPTNM, com domínio de ferramentas
computacionais.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Disponibilizar um canal de INTRANET, para facilitar a consulta interna de dados entre os
diversos setores e unidades do CEFET-MG.
Sistematizar o uso de equipamentos de videoconferência para agilizar a comunicação
entre as unidades de ensino e outros segmentos de interesse institucional.
Adequar o espaço para a organização e rquivamento de documentação física da EPTNM.
Readequar o layout da DEPT, de modo a possibilitar melhores condições de concentração,
indispensáveis ao desenvolvimento do trabalho da Diretoria.
Impactos dos resultados das ações nos objetivos estratégicos da Unidade.
Consolidação dos cursos da EPT.
Melhoria da imagem institucional como consequência dos altos índices alcançados no
ENEM e aprovações em processos seletivos para a graduação, além de premiações em
eventos técnico-científicos nacionais e internacionais.
Melhoria da qualidade do ensino devido à integração entre ensino, pesquisa e extensão
possibilitado pelos diversos programas institucionais de pesquisa e extensão.
Permanência dos alunos com em situação de dificuldade sócio-econômicas devido aos
programas de assistência estudantil.
Ampliação da mobilidade acadêmica discente internacional proporcionando a ampliação
do conhecimento tecnológico e da vivência acadêmica do aluno, a troca de experiências
em outros universos culturais.
Maior divulgação dos cursos de EPTNM do CEFET-MG.
Projeção nacional da qualidade de ensino dos cursos de EPTNM do CEFET-MG.
Necessidades de Sistemas de Informação
A DEPT necessita de sistemas de informação e ferramentas computacionais adequados que
permitam facilitar, melhorar e agilizar o gerenciamento de dados e informações, tais como:
1. ATRIO: sistema de gestão de programas que propicia ganhos substanciais no que se
refere à gestão de documentos, dados, relatórios e indicadores do Programa;
2. SOMOS: sítio web para programas de pós-graduação stricto sensu, o qual se comunica
com o sistema ATRIO, permitindo a atualização automática de informações no sítio.
Todos os Programas implantaram a ferramenta SOMOS;
3. Novo Guichê Eletrônico: sistema de gestão de propostas e pedidos no contexto de
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61
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Programas de Fomento.
4. Sistema de Apoio à Execução Financeira (SAEF): para a gestão financeira do
Programa Institucional de Auxílio Individual para Apresentação de Trabalhos em
Eventos Técnico-Científicos e para a gestão financeira dos programas de fomento da
DEPT
5. Novo portal Web da DEPT;
6. Sistema de Acompanhamento de Processos Online (APOL): este sistema é uma
ferramenta extremamente eficiente para o controle e gestão dos processos internos de
propriedade intelectual e transferência de tecnologia, atendendo a demandas específicas
por dados para a comunidade interna (Diretorias e comunidade científica) e externa
(FAPEMIG, MEC, MCTI, SECTES e RMPI). A aquisição do APOL coloca a CIT com
recursos de ponta utilizados por outras agências de inovação;
7. Sistema Online de Acompanhamento de Conferências (SOAC): um software livre
para gestão de eventos com funcionamento em plataforma Web.
Para que a DEPT possa executar seu Plano de Metas com efetividade (eficiência + eficácia) e se
alinhar mais estreitamente com os objetivos estratégicos propostos pela Diretoria Geral e de
Planejamento, torna-se necessário minimizar os riscos de interferência no Planejamento e na
execução de suas ações bem como obter a povisão de recursos humanos e materiais para atender
às grandes demandas administrativas e pedagógicas do Ensino Profissional Tecnológico.
2.1.6 DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO
À luz das definições da política geral do CEFET-MG e, tendo em vista os objetivos dispostos no
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2011-2015, foram definidas as metas a seguir para
a DPPG, a serem alcançadas até 2015, no tocante à Pesquisa, à Inovação Tecnológica e à Pós-
Graduação:
Consolidar e expandir a Pós-Graduação stricto sensu;
Desenvolver a Pós-Graduação lato sensu;
Aprimorar e expandir a Pesquisa e a Inovação Tecnológica;
Fortalecer a visibilidade científico-tecnológica do CEFET-MG.
Ao final de 2011, diante das metas estabelecidas para a Pesquisa e a Pós-Graduação no PDI
2011-2015, a Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação elaborou um amplo Plano de Ações.
O Plano de Ações proposto é composto pelas seguintes metas específicas:
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
1. Implantação de novos Sistemas de Informação sobre a Pesquisa e a Pós-Graduação, tais
como: (i) as ferramentas de gestão ATRIO e SOMOS para Programas de Pós-Graduação
stricto sensu, (ii) o novo Guichê Eletrônico, (iii) o Extrator de Dados da Plataforma
Lattes, (iv) o Sistema de Acompanhamento da Execução Financeira (SAEF), (v) o novo
Portal da DPPG, (vi) o sistema APOL para Gestão de Processos de Propriedade
Intelectual, a (vii) ferramenta SOMOS, desenvolvida pela UFMG, para elaboração de
mapa de competências e monitoramento da produção intelectual institucional e (viii) o
sistema online para de administração de conferências;
2. Disponibilização e ampliação do acervo de livros da Pós-Graduação, por meio da: (i)
catalogação do acervo adquirido desde 2007, com recursos da FAPEMIG, por meio de
processos de compra organizados com o apoio dos Programas de Pós-Graduação stricto
sensu, (ii) lotação física dos livros nas bibliotecas dos Campi I e II, onde estão os
Programas de Pós-Graduação stricto sensu correspondentes, (ii) implantação das
bibliotecas de livros eletrônicos Ebrary e EBSCO, (iii) operacionalização da compra de
livros importados com recursos da FAPEMIG, por meio do cartão de crédito
internacional da Fundação CEFETMINAS e (iv) alocação de uma quota financeira com
recursos do CEFET-MG para aquisição de livros para os cursos de Pós-Graduação;
3. Elaboração e implantação de Marcos Regulatórios para a Pesquisa e a Pós-Graduação,
especificamente: (i) as Normas Acadêmicas da Pós-Graduação, (ii) Regulamento Geral
do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica, (iii) Normas para
Regulamentação da Política de Inovação, Proteção Intelectual e Transferência
Tecnológica, (iv) Regulamento para realização de provas de línguas estrangeiras para
ingresso ou continuidade em Programas de Pós-Graduação stricto sensu, (v) o
Regulamento referente à disponibilização do acervo de livros da Pós-Graduação, (vi) o
Regulamento do Programa de Monitoria de Pós-Graduação que normatizará a função de
monitoria de Pós-Graduação, a ser exercida por alunos regulares de cursos de Mestrado e
Doutorado do CEFET-MG e (vii) o regulamento referente à seleção e recepção de
Professores Visitantes;
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63
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
4. Elaboração de um Mapa de Competências, que melhor identifique as potencialidades,
campos de atuação e capacidades dos grupos de pesquisa da Instituição em áreas
estratégicas para o desenvolvimento do país, de forma a aprimorar e expandir as
atividades de pesquisa e extensão com o setor produtivo e outros órgãos públicos;
5. Implantação do Processo de Avaliação Continuada (PAC) da Pós-Graduação stricto
sensu, o qual tem como objetivo criar um Plano de Ação específico para cada Programa,
visando implementar melhorias que levem a uma melhor avaliação pela CAPES e,
consequentemente, o aumento das notas dos Programas para no mínimo 04 (quatro);
6. Visitas às Unidades do Interior, visando-se conhecer as realidades ou potencialidades de
cada Unidade em termos de Pesquisa e Pós-Graduação, prestar esclarecimentos sobre os
Programas de Fomento da Instituição e, finalmente, coletar subsídios e propostas de
melhorias para as ações de Pesquisa e Pós-Graduação no CEFET-MG;
7. Consolidação e ampliação dos Programas de Fomento à Pesquisa e Pós-Graduação,
envolvendo especialmente: (i) a reestruturação da operacionalização do Programa
Institucional de Fomento a Pesquisa (PROPESQ), visando-se tornar mais eficaz e mais
ágil o processo de aquisição dos itens solicitados pelos proponentes (ii) publicação de
edital do PROPESQ visando-se apoiar grupos de pesquisa em formação e em
consolidação, (iii) aperfeiçoamento do Programa Institucional de Auxílio Individual para
Apresentação de Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos (iv) criação do Programa
Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica (PROMEQ), (v) criação do
Programa Institucional de Incentivo à Produção Científica e Tecnológica (PROIP) e (vi)
criação do Programa Pesquisador Convidado que se propõe a financiar a vinda anual de
pesquisadores estrangeiros para trabalharem durante curtos períodos de tempo nos
Programas de Pós-Graduação stricto sensu, visando-se incentivar a colaboração
internacional em projetos desenvolvidos no CEFET-MG, bancas de defesa, dentre outras
ações;
8. Reestruturação da Revista Educação & Tecnologia, passando pela reformulação do
Conselho Editorial, Comissão Editorial e adoção de ações que permitam melhorar a
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
qualidade da revista e sua inclusão na SCIELO, tais como, a operacionalização da
plataforma SEER (Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas);
9. Fortalecimento dos recursos humanos nos setores relacionados com a Diretoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, em especial: alocação de 01 (um) novo técnico administrativo
para o Registro Escolar da Pós-Graduação, 01 (um) técnico para a Coordenação Geral de
Divulgação Científica e Tecnológica, 01 (um) técnico para a Revista Educação &
Tecnologia, 02 (dois) técnicos para a secretaria da DPPG e 01 (um) técnico para a
Coordenação Geral de Inovação Tecnológica;
10. Reestruturação do Programa de Pós-Graduação lato sensu, de forma a garantir maior
eficiência e qualidade na criação e oferta de novos Cursos e novas Turmas;
11. Ampliação e consolidação de ações de fomento à inovação tecnológica, em especial, (i)
implantar as Coordenações de Inovação Tecnológica nas Unidades do Interior,
contribuindo para uma gestão mais descentralizada e próxima dos grupos de pesquisa da
Instituição, (ii) implantar o sistema APOL no âmbito da Coordenação Geral de Inovação
Tecnológica para a gestão de processos de propriedade intelectual e (iii) fortalecer a
cultura da inovação e da proteção intelectual no Corpo Social da Instituição,
promovendo-se ações de incentivo à produção técnica (patentes, registros de software,
entre outros);
12. Aprimorar as atividades de divulgação científica e tecnológica para as comunidades
interna e externa, abrangendo entre outras ações: (i) criação do Catálogo da Pesquisa e
Pós-Graduação no CEFET-MG, (ii) divulgação do Mapa de Competências Institucional,
(iii) implantação do novo portal Web da Coordenação de Divulgação Científica e
Tecnológica, (iv) criação de dois novos periódicos científicos, sobretudo em áreas que o
CEFET-MG vem se destacando por meio de seus projetos de pesquisa e produção
intelectual correspondente e (v) implantação do projeto Café Científico do CEFET-MG.
Demonstração da vinculação do plano da Unidade com suas competências constitucionais,
legais ou normativas.
A Diretoria de Pesquisa e Pós Graduação tem suas ações analisadas pelo Conselho de Pesquisa e
Pós-Graduação (CPPG). O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) é o órgão colegiado
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
normativo e consultivo de Pesquisa e Pós-Graduação, no âmbito do CEFET-MG, e deliberativo,
no âmbito da Diretoria de Pesquisa e Pós-graduação (DPPG).
O CPPG tem seu funcionamento disciplinado pelo Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados
do CEFET-MG, sendo que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) é o órgão
colegiado imediatamente superior ao CPPG, na hierarquia do Centro.
Resultados Alcançados no ano de 2013
À luz do disposto no PDI 2011-2015 e no Plano de Ações elaborado pela DPPG ao final de
2011, diversas frentes de trabalho foram conduzidas em 2013 visando-se promover avanços para
a Pesquisa e a Pós-Graduação no CEFET-MG, conforme ilustrado no Quadro 1. A seguir,
algumas destas principais frentes serão descritas e brevemente analisadas.
Metas Específicas Linhas de Ação Responsável Prazo
Implantação de novos
Sistemas de Informação da
P&PG
ATRIO e SOMOS-COPPETEC Flávio Cardeal 30/12/2011
Novo Guichê Eletrônico Flávio Cardeal 14/12/2012
Extrator de Dados Lattes Patterson Souza 05/07/2013
SAEF – Execução Financeira Patterson Souza 05/07/2013
Novo Portal Web da DPPG Flávio Cardeal 30/03/2012
APOL – Gestão de Patentes Nilton Maia 14/12/2012
Ferramenta SOMOS-UFMG Flávio Cardeal 20/12/2013
Gerência Online de Conferências Giani Silva 28/09/2012
Disponibilização do acervo de
livros da Pós-Graduação
Transporte do acervo existente Flávio Cardeal / Patterson
Souza 20/01/2012
Adequação de bibliotecas (I e II) Fernando Gontijo 29/02/2012
Compra de mobiliário Rosália Martins 30/03/2012
Adequação do SOPHIA Maria Ângela 29/02/2012
Catalogação dos livros Elisângela Barbieri / Maria
Eunice 30/03/2012
Disponibilização do acervo Eisângela Barbieri / Maria
Eunice 05/03/2012
Implantação da Ebrary Maria Ângela / Patterson
Souza 14/12/2012
Compra importados: cartão FCM Maria Celeste /
Patterson Souza 14/12/2012
Compra nacionais: CEFET-MG Maria Ângela / Patterson
Souza 14/12/2012
Marcos Regulatórios para a
Pesquisa e a Pós-Graduação
Normas Acadêmicas da PG Conrado Rodrigues/ Flávio
Cardeal 31/07/2014
Regulamento do PIBIC Rogério Barbosa 06/07/2012
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Regulamento do Acervo da PG Frederico Lima 16/02/2012
Regulamento da Inovação Nilton Maia 05/07/2013
Regulamento de Provas de LE Renato Caixeta 31/01/2013
Regulamento Prog. Monitoria PG Flávio Cardeal 31/07/2014
Regulamento Professor Visitante Flávio Cardeal 31/07/2014
Mapa de Competências Identificação de RH para atuar em
áreas estratégicas
Nilton Maia /
Giani David Silva 20/12/2013
Processo de Acompanhamento
Continuado da P&PG
Reuniões de Abertura Flávio Cardeal / Patterson
Souza 30/04/2012
Reuniões de Acompanhamento Flávio Cardeal / Patterson
Souza 02 por ano
Mapa de Indicadores da P&PG Flávio Cardeal / Patterson
Souza 09/03/2012
Visitas às Unidades do
Interior
Visita à Unidade de Curvelo Flávio Cardeal 01 por ano
Visita à Unidade de Divinópolis Flávio Cardeal 01 por ano
Visita à Unidade de Timóteo Flávio Cardeal 01 por ano
Visita à Unidade de Varginha Flávio Cardeal 01 por ano
Visita à Unid, de Nepomuceno Flávio Cardeal 01 por ano
Visita à Unidade de Leopoldina Flávio Cardeal 01 por ano
Visita à Unidade de Araxá Flávio Cardeal 01 por ano
Programas de Fomento à
P&PG
Reestruturação do PROPESQ Wagner Moreira /
Flávio Cardeal 31/07/2013
Edital PROPESQ - Grupos Wagner Moreira /
Patterson Souza 08/10/2012
Reestruturação Part. Eventos Gray Moita /
Flávio Cardeal 28/12/2012
PROMEQ Patterson Souza /
Flávio Cardeal 28/12/2012
PROIP Flávio Cardeal /
Patterson Souza 31/07/2013
Professor Convidado Inês Gariglio /
Flávio Cardeal 20/12/2013
Reestruturação da Revista
Educação & Tecnologia
Novo Conselho Editorial Ana Ribeiro 16/02/2012
Nova Comissão Editorial Flávio Cardeal 31/07/2012
Plataforma SEER Vandeir Matias /
Sônia Oliveira 31/01/2013
Fortalecimento dos Recursos
Humanos da DPPG
Servidores Secretaria DPPG Flávio Cardeal 20/12/2013
Servidor para Divulgação C&T Flávio Cardeal 29/02/2012
Servidor para Revista E&T Flávio Cardeal 29/02/2012
Servidor para Registro Escolar Flávio Cardeal 29/02/2012
Servidor para Coord. Inovação Flávio Cardeal 06/07/2013
Reestruturação do Programa
de PG
lato sensu
Colegiado do Programa PGLS João Sarubbi 20/12/2013
CPPG Flávio Cardeal 31/07/2014
CEPE Márcio Basílio 31/07/2015
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Aprimorar as atividades de
divulgação C&T
Catálogo da P&PG Giani David Silva 30/12/2012
Portal Web da Divulgação C&T Giani David Silva 05/07/2013
Criação de dois periódicos Arthur Magalhães /
Flávio Cardeal 31/07/2014
Implantação do Café Científico Cláudia França /
Giani David Silva 08 por ano
Quadro 1: Plano de Ações para a Pesquisa e Pós-Graduação. Ações: executadas (verde), em execução (amarelo),
ações não iniciadas (vermelho).
Dando continuidade à ação de fortalecimento e renovação dos recursos humanos da DPPG,
iniciada em 2012, foram incorporados ao quadro da DPPG em 2013 os 03 (três) técnicos
administrativos a seguir:
1. José Maria do Amaral: integrou a equipe da secretaria executiva da DPPG, a partir de
setembro, sendo responsável por apoiar os processos relacionados com todas as
prestações de contas, bem como por acompanhar a execução orçamentária desta
diretoria;
2. Clésio Admar Teixeira: integrou a equipe da Coordenação Geral do Programa de Pós-
Graduação lato sensu, a partir de maio, em substituição à servidora Maura das Graças
Lisboa de Felipe, prestando apoio às ações administrativas desta Coordenação;
3. Marília Diniz Mourão: integrou a equipe da Coordenação Geral de Divulgação
Científica e Tecnológica, a partir de abril, prestando apoio não somente às ações
administrativas desta Coordenação, como também às ações de gestão e
operacionalização da Revista Educação & Tecnologia.
Adicionalmente, o Prof. Dr. João Fernando Machry Sarubbi foi incorporado ao quadro de
servidores da DPPG, assumindo a Coordenação Geral do Programa de Pós-Graduação lato
sensu, a partir de maio de 2013, em substituição à Profa. Lilian Bambirra de Assis, a qual se
desligou para assumir a Presidência da Fundação CEFETMINAS.
Finalmente, o servidor Ronaldo Machado, que havia integrado a equipe da Coordenação Geral
de Inovação Tecnológica em 2012, transferiu-se para a Diretoria de Extensão e Desenvolvimento
Comunitário em maio de 2013.
No que se refere à implantação de sistemas de informação, 2013 foi um ano em que se
consolidou o trabalho realizado com este objetivo. Amplos esforços foram despendidos no
sentido de se melhorar a qualidade dos serviços prestados pela DPPG, baseados em tecnologias
da informação. Especificamente, acompanhou-se e avaliou-se de perto o funcionamento dos
novos sistemas implantados ao final de 2011 e em 2012, quais sejam: (i) as ferramentas de
gestão ATRIO e SOMOS - COPPETEC para Programas de Pós-Graduação stricto sensu, (ii) o
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
novo Guichê Eletrônico, (iii) o Sistema de Acompanhamento da Execução Financeira (SAEF),
(iv) o novo Portal da DPPG, (v) o sistema APOL para Gestão de Processos de Propriedade
Intelectual e (vi) o sistema online para de administração de conferências. Além disso, realizou-se
em novembro de 2013 a compra da ferramenta SOMOS, desenvolvida pela UFMG, para
elaboração de mapa de competências e monitoramento da produção intelectual institucional.
Vale ressaltar que a implantação desta última ferramenta se dará apenas ao final de fevereiro de
2014, uma vez que depende de informações sobre a lotação de cada docente da Instituição.
Diante das inconsistências atuais em relação a estas informações na Instituição, a Diretoria de
Planejamento e Gestão está realizando um amplo trabalho de atualização e revisão destes dados
nos sistemas correspondentes. Dessa forma, após o término deste trabalho, será feito em seguida
a implantação do sistema.
A seguir, são apresentadas avaliações sucintas sobre o uso em 2013 das 07 (sete) ferramentas
adquiridas e implantadas pela DPPG até o momento:
1. ATRIO: sistema de gestão de programas de pós-graduação stricto sensu. Este
sistema tem sido utilizado com sucesso por todos os Programas do CEFET-MG e
tem propiciado ganhos substanciais quanto à gestão de documentos, dados,
relatórios e indicadores do Programa. Entretanto, verificou-se que suas
funcionalidades de apoio à realização do processo de Coleta de Dados CAPES e,
sobretudo, de levantamento de indicadores sobre o desempenho do Programa
ainda têm sido pouco explorados;
2. SOMOS - COPPETEC: sítio web para programas de pós-graduação stricto sensu,
o qual se comunica com o sistema ATRIO, permitindo a atualização automática
de informações no sítio. Apenas os Programas de Pós-Graduação em Engenharia
Elétrica e Engenharia de Materiais ainda não implantaram a ferramenta SOMOS -
COPPETEC, continuando a utilizar os sítios web antigos disponibilizados pelo
CEFET-MG;
3. Novo Guichê Eletrônico: sistema de gestão de propostas e pedidos apresentados à
DPPG, sobretudo no contexto de Programas de Fomento. Este sistema foi
utilizado com absoluto sucesso durante as submissões de propostas de projetos no
âmbito dos diversos editais de 2013. Problemas observados neste sistema em
2012 foram devidamente corrigidos;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
4. Sistema de Apoio à Execução Financeira (SAEF): este sistema foi usado com
sucesso para a gestão financeira do Programa PROAP-CAPES, do Programa
Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica (PROMEQ) e do
Programa Institucional de Auxílio Individual para Apresentação de Trabalhos em
Eventos Técnico-Científicos. Para este último Programa, entretanto, observou-se
a necessidade de diversas adequações no sistema, de forma a tornar seu uso mais
eficiente;
5. Novo portal Web da DPPG: o novo Portal da DPPG continuou sendo aprimorado
em 2013 com novos conteúdos, sendo utilizado com sucesso;
6. Sistema de Acompanhamento de Processos Online (APOL): este sistema é uma
ferramenta para o controle e gestão dos processos internos de propriedade
intelectual e transferência de tecnologia, atendendo a demandas específicas por
dados para a comunidade interna (Diretorias e comunidade científica) e externa
(FAPEMIG, MEC, MCTI, SECTES e RMPI). A utilização do APOL foi essencial
em 2013 para permitir a gestão dos dados da Coordenação Geral de Inovação
Tecnológica;
7. Sistema Online de Acompanhamento de Conferências (SOAC): um software livre
para gestão de eventos com funcionamento em plataforma Web. A utilização
dessa ferramenta permitiu, em 2013, gerenciar com sucesso as inscrições,
comunicações e publicação dos resumos da IX Semana de Ciência e Tecnologia e
XXIII Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações (META) do CEFET-MG.
No que se refere a marcos regulatórios, praticamente todos os marcos planejados (ver Quadro 1)
foram aprovados pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) ainda em 2012, restando
para 2013 as Normas Acadêmicas da Pós-Graduação e o Regulamento do Programa de
Monitoria de Pós-Graduação que normatizará a função de monitoria de Pós-Graduação, a ser
exercida por alunos regulares de cursos de Mestrado e Doutorado do CEFET-MG.
Entretanto, nenhum destes dois marcos foram aprovados em 2013, embora discutidos no CPPG,
esperando-se que isso ocorra em 2014. Deve-se destacar que o CPPG decidiu em 2013 que as
Normas Acadêmicas da Pós-Graduação deverão dizer respeito somente à Pós-Graduação stricto
sensu, devendo as questões relativas à Pós-Graduação lato sensu serem tratadas por um
regulamento específico , como ocorre atualmente por meio da Resolucao CD -071/08, de
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
70
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
2/6/2008. Em 2014, será dada prioridade total à aprovação das Normas Acadêmicas da Pós-
Graduação no âmbito do CPPG.
No que se refere ao Regulamento Geral do Programa Institucional de Iniciação Científica e
Tecnológica do CEFET-MG, aprovado pelo CPPG conforme Resolução 021/12 de 14 de maio
de 2012, ressalta-se que o mesmo não foi analisado em 2013 pelo Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão (CEPE). Entre outros pontos, este regulamento normatiza a chamada Iniciação
Científica Voluntária (ICV). Quanto às Normas para Regulamentação da Política de Inovação,
Proteção Intelectual e Transferência Tecnológica do CEFET-MG, aprovadas pelo CPPG
conforme Resolução 045/12 de 06 de novembro de 2012, tem-se que a mesma foi analisada e
aprovada pelo Conselho de Extensão em 10 de dezembro de 2013, conforme Resolução CEX-
249/13. Dessa forma, tal proposta de normas será encaminhada ao CEPE em janeiro de 2014
para análise e homologação final.
Com respeito às ações vinculadas a Programas de Fomento a Pesquisa e Pós-Graduação, deve-se
destacar inicialmente os efeitos em 2013 da reestruturação da operacionalização do Programa
Institucional de Fomento a Pesquisa (PROPESQ), ocorrida em 2012, visando-se tornar mais
eficiente o processo de aquisição dos itens solicitados pelos proponentes. Ao final de 2012, foi
elaborado, aprovado e publicado o Edital No 88 PROPESQ de 08 de outubro de 2012, com foco
no apoio a Grupos de Pesquisa, contemplando originalmente o fomento a 20 (vinte) propostas de
projetos. Entretanto, tendo em vista a importância estratégica deste Programa e a boa qualidade
dos projetos apresentados, a DPPG, com o apoio da Diretoria Geral e da Diretoria de
Planejamento e Gestão, realizou a ampliação deste fomento a todas as propostas apresentadas,
especificamente, 23 (vinte e três) propostas, sendo 11 (onze) de grupos de pesquisa em
consolidação e 12 (doze) de grupos de pesquisa em formação, totalizando um investimento de
R$463.751,00.
Ao se analisar a execução financeira dos recursos relacionados aos projetos do PROPESQ em
2013, embora se identifique importantes avanços no processo de compras e disponibilização aos
pesquisadores dos itens previstos em suas propostas, diversas foram as dificuldades enfrentadas
neste processo. Em linhas gerais, tais dificuldades foram causadas pelas exigências legais
vigentes, especificamente, Lei No 8.666 de 21 de junho de 1993, que institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública, bem como pelas divergências enfrentadas entre
as Diretorias de Pesquisa e Pós-Graduação e Planejamento e Gestão no que se refere à definição
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
71
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
de uma metodologia de compras de itens que fosse ao mesmo tempo eficiente e legalmente
possível. Em 2013, foram gastos R$ 91.914,90 no âmbito do PROPESQ, ou seja, 19,8% do
orçamento total associado a este Programa. Portanto, em 2014, será necessária a criação de uma
força-tarefa que conduza um trabalho intensivo com o apoio da Diretoria de Planejamento e
Gestão, de forma a se garantir que os recursos previstos nos projetos tenham suas aquisições
agilizadas e viabilizadas ao longo deste ano.
Adicionalmente, operacionalizou-se a partir de maio de 2013 as novas regras de concessão de
apoio no âmbito do Programa Institucional de Auxílio Individual para Apresentação de
Trabalhos em Eventos Técnico-Científicos, por meio das Portarias DIR-400/13 e DIR-401/13 de
27 de maio de 2013, eliminando-se problemas nas Portarias criadas originalmente para
normatizar este Programa (Portarias DIR 275/08 e DIR 276/08 de 13/05/2008), atualizando-se
valores (em especial, valores de taxas de inscrição e número máximo de diárias) e flexibilizando-
se o fomento para outros tipos de participação do docente no evento (por exemplo, apresentação
de pôsteres). Em 2013, foram gastos R$213.706,70 com apoios no âmbito deste Programa, ou
seja, 92% do valor orçado para este ano. Entretanto, deve-se ressaltar que o valor gasto em 2013
é cerca de 10% menor do que o valor correspondente aos gastos de 2012, o qual havia inclusive
superado o orçamento originalmente previsto para aquele ano. Este fato indica uma possível
diminuição na procura por este Programa, o que corrobora com a grande diminuição de
publicações de trabalhos em eventos por parte do corpo docente do CEFET-MG (ver Figura 8).
Alternativamente, este fato pode estar relacionado com as novas regras de concessão de apoio no
âmbito deste Programa, implantadas em 2013, as quais embora flexibilizem a concessão de
auxílio para, por exemplo, apresentação de pôsteres, exigem por outro lado que pelo menos um
dos pedidos de auxílio para participação em eventos no País, tenha avaliação de mérito realizada
por alguma agência de fomento, algo que antes era exigido apenas para os trabalhos a serem
apresentados em eventos no Exterior. Independente disso, para 2014, aprovou-se o orçamento
correspondente no valor de: R$300.000,00, apostando-se numa maior utilização do Programa,
sobretudo ao se considerar a ampliação do corpo docente da Instituição, diante dos concursos
realizados em 2013 e a serem realizados em 2014.
Ao longo de 2013, 02 (dois) novos Programas de fomento foram implantados com sucesso pela
DPPG: o Programa Institucional de Melhoria Qualitativa da Produção Científica (PROMEQ) e o
Programa Pesquisador Convidado (concebido em parceria com a Secretaria de Relações
Internacionais).
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72
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
O Programa PROMEQ, regulamentado pela Resolução CD-070/12 de 06 de novembro de 2012,
tem como objetivos:
• Oferecer ao corpo docente o acesso a um serviço ágil e de boa qualidade para tradução e
revisão de artigos em periódicos editados em língua inglesa;
• Contribuir para a melhoria qualitativa e ampliação da visibilidade da produção científica
do corpo docente do CEFET-MG;
• Contribuir para a elevação da produção intelectual do CEFET-MG em periódicos
internacionais de qualidade reconhecida.
Em linhas gerais, o PROMEQ proporciona ao pesquisador o ressarcimento do valor investido em
um processo de revisão ou tradução profissional de artigos para periódicos internacionais,
contribuindo para a melhoria qualitativa dos artigos e aumentando suas chances de aceitação. Em
2013, foram gastos R$22.327,92 com apoios no âmbito deste Programa, correspondendo a cerca
de 37% do orçamento previsto para 2013. Para 2014, em que se espera uma maior procura por
este Programa, aprovou-se o orçamento para o PROMEQ no valor de: R$60.000,00.
O Programa Pesquisador Convidado, por sua vez, se propõe a financiar a vinda anual de
pesquisadores estrangeiros para trabalharem durante curtos períodos de tempo (no máximo 10
dias), em cada um dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu, visando-se incentivar a
colaboração internacional e a participação destes pesquisadores em projetos desenvolvidos no
CEFET-MG, bancas de defesa, dentre outras ações. Para este Programa foram criadas em 2012
algumas diretrizes principais para sua operacionalização, bem como aprovado o orçamento
correspondente para 2013, qual seja, o valor de R$83.700,00. Por meio deste Programa,
financiou-se a vinda de 07 (sete) pesquisadores estrangeiros em 2013, especificamente, 02 (dois)
pesquisadores no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Energia, 02 (dois)
pesquisadores no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Matemática e
Computacional, 01 (um) pesquisador no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Elétrica, 01 (um) pesquisador no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Estudos de
Linguagens e 01 (um) pesquisador no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Civil. Para tanto, foram gastos R$44.793,25, um valor correspondente a 54% do orçamento
previsto. Ao final de 2013, aprovou-se no âmbito do CPPG o regulamento do Programa
Professor Visitante, o qual, por sua vez, contemplará a partir de 2014, a normatização da gestão
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73
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
do fomento do Programa Pesquisador Convidado originalmente concebido. Para 2014, aprovou-
se o orçamento para o Programa Professor Visitante no valor de: R$89.000,00.
O Programa PROIP teve a primeira versão de seu regulamento aprovada pelo CPPG, conforme
Resolução 043/12 de 23 de outubro de 2012, tendo como objetivos:
• Contribuir para a melhoria qualitativa e ampliação da visibilidade da produção científica
e tecnológica do corpo docente do CEFET-MG;
• Contribuir para a elevação da produção intelectual do CEFET-MG em periódicos
nacionais e internacionais de qualidade reconhecida;
• Contribuir para a disseminação da cultura da inovação no CEFET-MG e a transferência
de tecnologias para a sociedade brasileira, por meio da geração de produtos, serviços e
processos inovadores.
Em linhas gerais, o PROIP destina-se a incentivar a produção científica e tecnológica de alta
qualidade, por meio da concessão de apoio financeiro para os docentes que: (1) publicarem em
periódicos classificados como A1, A2 e B1 no âmbito do Sistema Qualis da CAPES ou (2)
realizarem depósitos de pedidos de proteção intelectual junto ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI) ou órgão equivalente no exterior, sob a forma de patentes de
invenção ou modelos de utilidade.
Entretanto, tendo em vista a publicação da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a qual
dispõe sobre a nova estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o
regulamento do PROIP foi reformulado em 2013 pelo CPPG, objetivando-se torná-lo similar ao
Programa de concessão de bolsas de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), algo que se tornou possível considerando-se
o disposto no Art. 21, inciso VII da Lei Nº 12.772. Pretende-se desta forma, criar um
instrumento institucional que motive ainda mais os docentes pesquisadores a produzirem
conhecimentos de alta qualidade. Espera-se que o novo regulamento do PROIP seja analisado e
aprovado pelo CEPE no primeiro semestre de 2014, ano para o qual se aprovou o orçamento do
PROIP no valor de: R$180.000,00.
Ainda no que se refere a ações de fomento à pesquisa e pós-graduação, destaca-se em 2013 a
submissão de propostas de projetos para os seguintes editais:
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
• Chamada Pública MCTI/FINEP PROINFRA 2013: para esta chamada, foram submetidos
02 (dois) subprojetos, sendo um subprojeto coordenado pelo Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Materiais, intitulado: “Centro de Desenvolvimento e Inovação de
Materiais“ (valor solicitado: R$1.421.072,82), e outro pelo Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Elétrica, mas que contemplava adicionalmente as demandas do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia da Energia, intitulado: “Infraestrutura para o Centro
Integrado de Pesquisas em Engenharia Elétrica e de Energia” (valor solicitado:
R$2.931.749,90). Ambos os subprojetos foram indeferidos, não havendo em 2013 a
concessão de recursos oriundos da agência de fomento FINEP;
• Edital CAPES 027/2013 – PRÓ-EQUIPAMENTOS: para este edital, foram submetidos
04 (quatro) subprojetos, quais sejam : “Equipamentos de Alto Desempenho para a
Solução de Problemas Complexos” , “Equipamento para Utilizacão na Area de
Caracterização Tribologica de Materiais” , “Equipamentos para Utilizacão na Area de
Sistemas Termo Solares”, e “Utilização de Equipamentos Laboratoriais para Produção de
Blocos Ceramicos e de Concreto para a Construcão Civil” . Tais subprojetos atendem aos
seguintes Programas de Pós-Graduação: Engenharia Civil, Engenharia Elétrica,
Engenharia da Energia, Engenharia de Materiais e Modelagem Matemática e
Computacional. Todas propostas de apoio foram integralmente aprovadas, sendo
concedido o recurso de: R$394.201,90, o que representa um aumento de 10% em relação
ao recurso concedido por este Programa em 2012;
• Edital FAPEMIG 04/2013 - Livros para a Pós -Graduação: para este edital , aprovou-se o
projeto intitulado : “Aquisicao de Livros Tecnico -Científicos para a Pós -Graduação do
CEFET-MG”, coordenado pela DPPG, para o qual foi concedido o recurso de
R$68.402,55, o que representa um pequeno aumento de cerca de 1% em relação ao
recurso concedido por este Programa em 2012.
Em especial, quanto a questão da aquisição de livros técnico-científicos para a Pós-Graduação,
2013 foi um ano em que se deu continuidade ao processo de expansão do acesso às grandes
bases de livros eletrônicos mundiais, contratando-se a base EBSCO Discovery Service, a qual
contém aproximadamente 118.000 títulos, e renovando-se o contrato da base Ebrary, já
contratada anteriormente em 2012. Tais bases permitem pesquisar no texto completo dos livros
eletrônicos, ler a íntegra dos livros no navegador, fazer marcações e anotações no texto, buscar
informações adicionais em sites na internet a partir do texto marcado, organizar os livros em
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
pastas e compartilhá-los com outros usuários, baixar capítulos de livros em formato PDF,
imprimir e copiar texto e baixar o livro completo para leitura offline. As bases EBSCO e Ebrary
foram contratadas como serviços de assinatura anual nos valores de R$63.585,00 e R$52.233,86,
respectivamente, perfazendo um investimento total em livros eletrônicos no valor de
R$115.818,86. Destaca-se que este investimento trará benefícios importantes não somente para a
Pós-Graduação, mas também para os outros níveis de ensino da Instituição, quais sejam, a
Graduação e a Educação Profissional e Tecnológica, cujos alunos também terão acesso às bases.
Quanto ao fomento na forma de bolsas de apoio ao desenvolvimento de atividades de pesquisa,
destaca-se a criação em 2013 de uma quota de 05 (cinco) bolsas de Doutorado, com recursos do
CEFET-MG, para atender à demanda do Curso de Doutorado em Modelagem Matemática e
Computacional, perfazendo um investimento naquele ano no total de R$88.000,00. Além disso,
deve-se ressaltar a concessão por parte da CAPES de 06 bolsas de pós-doutorado, ao final de
agosto de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), sendo cada uma
das bolsas atrelada a cada um dos 06 (seis) programas de pós-graduação stricto sensu que se
seguem: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Materiais, Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Energia, Programa de
Pós-Graduação em Estudos de Linguagens, Programa de Pós-Graduação em Modelagem
Matemática e Computacional e Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica. O
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica recebeu a referida bolsa, por meio da quota
da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), a qual exerce a função de instituição mãe
deste Programa junto à CAPES, no âmbito da Associação Ampla estabelecida.
Por outro lado, deve-se destacar o corte de 05 (cinco) bolsas realizado pelo CNPq, no Programa
Institucional de Bolsa de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), o
qual passou a conter uma quota de 35 bolsas. Este corte se deveu, segundo manifestação do
próprio CNPq, à profunda diminuição de verbas daquela para fomentar este Programa. Também
se deve destacar que o corte foi executado em todas as instituições de pesquisa do país.
Outra ação de grande relevância implementada em 2013 pela DPPG consistiu na continuação da
implantação do Processo de Acompanhamento Continuado (PAC) da Pós-Graduação stricto
sensu (PGSS), iniciado em 2012. Basicamente, o PAC da PGSS contempla o acompanhamento e
avaliação periódica de um conjunto de metas e linhas de ação apresentados em Planos de
Desenvolvimento específicos para cada Programa da instituição.
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76
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Os Planos de Desenvolvimento acima referidos devem contemplar metas e ações que contribuam
para que os Programas elevem seus conceitos para no mínimo 04 (quatro), de acordo com os
critérios estabelecidos nos documentos de área de cada Programa e considerando as
recomendações apresentadas nas avaliações trienais promovidas pela CAPES.
Para elaborar o Plano de Desenvolvimento, cada Programa precisou lançar ainda em 2012 um
olhar crítico sobre o presente e traçar metas realistas para o futuro. Essas metas imprimem
direção à gestão dos programas e, mediante acompanhamento e avaliação, permitirão que a
comunidade tenha uma percepção clara e articulada de seus rumos acadêmicos, propiciando que
seus membros possam investir em direções promissoras e, sempre que necessário, possam
aprimorar suas ações. Em 2013, acompanhou-se a execução das metas definidas pelos Programas
no âmbito do PAC e buscou-se criar as condições necessárias para que as mesmas fossem
atingidas. Entre outros esforços, destaca-se a forte atuação da DPPG junto à Diretoria Geral do
CEFET-MG no sentido de se garantir que das 82 vagas para concursos de docentes, recebidas
em 2013, uma parcela expressiva fosse utilizada para fortalecer os departamentos que apóiam
por meio de seus recursos humanos os Programas de Pós-Graduação stricto sensu. A partir deste
trabalho, cerca de um terço das vagas (27 vagas) foram alocadas nos seguintes departamentos:
Departamento de Computação (05 vagas), Departamento de Física e Matemática (04 vagas),
Departamento de Engenharia de Materiais (04 vagas), Departamento de Estudos de Linguagens
(05 vagas), Departamento de Engenharia Mecânica (03 vagas), Departamento de Engenharia
Civil (02 vagas), Departamento de Engenharia Elétrica (02 vagas) e Departamento de Educação
(02 vagas).
Ainda no que diz respeito ao desenvolvimento da Pós-Graduação stricto sensu, 2013 foi um ano
de grande importância para a história do CEFET-MG, devendo-se destacar: (1) o início do
funcionamento do primeiro Curso de Doutorado da Instituição, na área de Modelagem
Matemática e Computacional (curso recomendado pela CAPES com nota 04); (2) o aumento
para 04 (quatro) dos conceitos dos cursos de mestrado em Engenharia Civil, Estudos de
Linguagens e Modelagem Matemática e Computacional, a partir da Avaliação Trienal CAPES
correspondente ao triênio 2010, 2011 e 2012; e (3) a submissão de 03 (três) propostas de novos
cursos à CAPES, especificamente, um curso de Doutorado em Educação, um curso de
Doutorado em Estudos de Linguagens e um curso de Mestrado em Administração.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
No que se refere ao resultado da Avaliação Trienal CAPES correspondente ao triênio 2010, 2011
e 2012, deve-se destacar a submissão de pedido de reconsideração por parte do Programa de Pós-
Graduação em Educação Tecnológica, o qual permaneceu com conceito igual a 03 (três). Há o
entendimento por parte de todos os membros deste Programa e a Direção do CEFET-MG, de que
há totais condições para que este Programa tenha sua nota elevada para 04 (quatro) já nesta
Avaliação Trienal.
Com respeito à proposta de curso de Doutorado em Estudos de Linguagens, tem-se que a mesma
já foi avaliada e aprovada pela área de Letras ao final de 2013 e encontra-se, neste momento, em
análise pelo Conselho Técnico-Científico da CAPES (houve diligência documental). No que se
refere à proposta de Doutorado em Educação, tem-se que a mesma já foi avaliada em novembro
de 2013 pela área de Educação (houve diligência de visita ao CEFET-MG) e encontra-se, neste
momento, em análise pelo Conselho Técnico-Científico da CAPES. Finalmente, quando à
proposta de Mestrado em Administração, tem-se que a mesma foi indeferida pela área e, por
conseguinte, pelo Conselho Técnico-Científico da CAPES. Entretanto, foi escrito um pedido de
reconsideração à CAPES quanto a este resultado. Espera-se que os resultados finais referentes a
estas três propostas sejam apresentados até março de 2014.
No que se refere às ações para reestruturação e melhoria da qualidade da Revista Educação &
Tecnologia do CEFET-MG, as quais foram intensificadas nos dois últimos anos, destaca-se, por
exemplo, a continuidade em 2013 do processo de fortalecimento do Conselho Editorial e
Comissão Editorial desta revista com novos revisores e colaboradores. Neste cenário, a Revista
Educação & Tecnologia atingiu, ao final de 2013, a classificação B2, especificamente, na área
Ensino, no âmbito do atual sistema Qualis CAPES. A classificação anterior nesta área era B4.
Adicionalmente, a classificação na área Interdisciplinar, que havia sido rebaixada para B4 ao
final de 2012, voltou a ser B3 em 2013. Estes bons resultados surgem em um momento crucial
para a Revista, indicando que as ações adotadas estão de acordo com os objetivos traçados para a
mesma.
A Revista Educação & Tecnologia, naturalmente, pretende figurar entre as boas publicações
brasileiras, angariando o respeito dos pesquisadores e dos leitores que buscam bibliografia de
qualidade. Sendo assim, com base nos critérios para inclusão de uma revista na Plataforma
SCIELO (e para elevar seu Qualis), a Revista Educação & Tecnologia vem se preocupando com
procedimentos aderentes ao seu escopo de publicação, conforme disposto em seu regimento
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78
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
interno: “textos resultantes de pesquisa basica ou aplicada; desenvolvimento de processos e
produtos; relato de experiências e propostas pedagógicas; desenvolvimento e implementação de
projetos de ensino e de intervenção”.
Tal escopo não nasceu com a revista, mas veio sendo mais claramente demonstrado ao longo de
sua história. Em um estudo realizado pela DPPG em 2012, verificou-se que 57% dos artigos
publicados de 2005 a 2011 na revista podem ser classificados como trabalhos que envolvem
Educação e Tecnologia, 18% trabalhos exclusivamente de Educação, 21% de Engenharias e 4 %
de Ciências Exatas. Neste contexto, deseja-se fortalecer a revista no escopo em que a mesma é
enxergada pelas comunidades interna e externa, qual seja: Educação e Tecnologia.
No que se refere a ações objetivando-se fortalecer as atividades de Pesquisa e Pós-Graduação nas
Unidades do CEFET-MG que se encontram no interior do estado, além de prestar
esclarecimentos sobre Programas de Fomento e, finalmente, coletar propostas de melhorias no
desenvolvimento das trabalhos sob responsabilidade da DPPG, foram realizadas em 2013 as
seguintes visitas in loco:
• Contagem: dia 25 de outubro de 2013;
• Curvelo: dia 27 de novembro de 2013;
• Divinópolis: dia 02 de dezembro de 2013;
• Leopoldina: dia 16 de dezembro de 2013;
• Timóteo: dia 09 de dezembro de 2013;
• Varginha: dia 11 de dezembro de 2013.
Devido à incompatibilidade de agendas, não foi possível realizar visitas nas Unidades de Araxá e
Nepomuceno. A seguir, são listadas algumas das sugestões apresentadas nas Unidades visitadas:
• Implementar o Programa PROPESQ com o apoio da Fundação CEEFTMINAS, visando-
se eliminar gargalos relacionados, sobretudo, com os processos internos de compra e
aquisição dos itens especificados nos projetos;
• Implantar uma metodologia de registro e certificação da participação de docentes da
Instituição em projetos de pesquisa com ou sem captação de recursos de agências de
fomento;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
• Realizar um levantamento da infraestrutura laboratorial de toda a Instituição e divulgar
estes dados para toda a comunidade;
• Implantar um programa de fomento que apóie a publicação de livros de caráter científico
e/ou tecnológico;
• Aprimorar a pontuação na planilha institucional de encargos acadêmicos das atividades
de pesquisa, atribuindo-se mais pontos às mesmas.
Quanto às ações para ampliação e aprimoramento dos processos de divulgação científica e
tecnológica, destaca-se o apoio financeiro da DPPG, bem como por meio dos recursos humanos
da Coordenação de Divulgação Científica e Tecnológica, para a organização de 05 (cinco)
edições do projeto de Café Científico do CEFET-MG, chamado “Ciencia, Café e Cultura”, o
qual é coordenado pela Profa. Cláudia França Prieto. As cinco edições referidas ocorreram nos
meses de março, julho, agosto, outubro e novembro de 2013, abordando os seguintes temas: (1) a
construção da polêmica pela mídia: crime e emoção; (2) comunicação, linguagem e diferenças;
(3) da realidade virtual para as ruas: redes sociais, manifestações e demandas por mudanças no
Brasil; (4) passaporte biológico, doping e competitividade e (5) Inovação, Tecnologia e Patentes.
Diversos participantes, nacionais e estrangeiros, estiveram envolvidos nas cinco edições deste
projeto, atraindo um público total de 505 pessoas em 2013. Para 2014, o valor orçado para o
“Ciencia, Café e Cultura” foi de R$20.000,00. Espera-se que o Café Científico do CEFET-MG
se torne um evento tradicional na Instituição e desempenhe um papel estratégico no que se refere
a divulgação científica e tecnológica.
Finalmente, é importante ressaltar que, em 2013, foram realizadas 9 reuniões do CPPG, 5
reuniões do Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação stricto sensu e organizados os dois
principais eventos sob responsabilidade da DPPG, quais sejam: o (1) V Encontro de Docentes da
Pós-Graduação stricto sensu, realizado em 28 de junho de 2013 no Instituto Vale Verde em
Betim, abordando o tema “Avaliação Trienal CAPES” e tendo como palestrantes convidados:
Prof. Mario Neto Borges (Presidente da FAPEMIG), Prof. Antônio M. Nogueira Lima
(Coordenador da Área Engenharias IV da CAPES) e Prof. Estevam B. de Las Casas
(Coordenador da Área Engenharias I da CAPES); e a (2) IX Semana de Ciência e Tecnologia
(C&T) do CEFET-MG, realizada de 21 a 25 de outubro de 2013, a qual abordou o tema
“Ciencia, Saude e Esporte”, trazendo diversos convidados nacionais e estrangeiros nesta area.
2.1.7 DIRETORIA DE EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
As ações planejadas pela Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário para o exercício
de 2013 foram submetidas à Direção do CEFET-MG e ao Conselho de Extensão desta
Instituição.
Planejamento Estratégico, Tático e Operacional
Contendo:
Descrição sintética dos planos estratégico, tático e operacional que orientam a atuação da
unidade;
Plano Cultural: Aumento e disseminação de atividades culturais através do fomento da
produção cultural de alunos e servidores da instituição e pela promoção da
descentralização/ regionalização das ações de extensão cultural, tendo como instrumento
ações como o Festival de Arte e Cultura e movimento coral.
Plano de Ações Desenvolvimento Social: Aumento do número de ações, programas e
projetos que possuam função social, incluindo ações ligadas à inclusão, diversidade racial
e de gênero, sendo que para isto foram previstos editais internos e seminários.
Plano de Empreendedorismo, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação: Aumento do
número de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação em parceria com
empresas, estímulo à vocação empreendedora dos alunos da instituição. Neste sentido
foram previstos feira de inovação e relação empresarial, investimento e apoio à
Incubadora de Empresas existente através de projetos submetidos a editais nacionais e
estaduais.
Plano de Empregabilidade, Estágio e Relação Empresarial: Aumento das condições para
os formandos e para os alunos regulares para obterem emprego e estágio. Isto se dará
através de uma maior aproximação com o setor produtivo seja por visitas técnicas, feiras
de tecnologia e seminários com empresas relacionadas aos cursos da Instituição.
Demonstração da vinculação do plano da unidade com suas competências constitucionais,
legais ou normativas.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
A Diretoria de Extensão e Desenvolvimento Comunitário está estruturada no organograma da
Instituição com as seguintes coordenações:
1. Coordenação Geral de Programas de Extensão: é a unidade organizacional responsável
por implementar as políticas extensionistas institucionais, garantindo-lhes a
conformidade com as normas e legislação vigentes, buscando o legítimo interesse das
políticas públicas governamentais, bem como a otimização dos fluxos administrativos;
2. Coordenação Geral de Atividades Culturais: é a unidade organizacional responsável por
ampliar e qualificar as ações culturais e o seu significado para os públicos interno e
externo ao CEFET MG;
3. Coordenação Geral de Transferência de Tecnologia: é a unidade organizacional
responsável por gerenciar a política de empreendedorismo e inovação tecnológica, no
âmbito da extensão e da geração de produtos, favorecendo o desenvolvimento de
empresas, produtos e tecnologias, de forma aplicada para a sociedade em geral;
4. Incubadora de Empresas: é a unidade organizacional responsável por fomentar a
comercialização das tecnologias desenvolvidas no CEFET-MG, através do apoio na
formação e graduação de empresas de base tecnológica nas áreas de atuação da
instituição;
5. Coordenação Geral de Relações Étnico-raciais, Inclusão e Diversidade: é a unidade
organizacional responsável por planejar, organizar e executar ações correlatas a temas
étnico-raciais, de gênero, de diversidades e de inclusão das pessoas com necessidades
educacionais específicas, no âmbito do CEFET-MG;
6. Coordenação Geral de Programas de Estágio: é a unidade organizacional responsável por
gerenciar ações que visam a integração e acompanhamento dos alunos do CEFET-MG no
ambiente profissional, levando em consideração a legislação vigente e os projetos
pedagógicos dos cursos da instituição.
Principais objetivos estratégicos da unidade para o exercício de 2013 e as estratégias adotadas
para sua realização e para o tratamento dos riscos envolvidos.
1. Fomentar a produção cultural de alunos e servidores da instituição e promover a
descentralização/ regionalização das ações de extensão cultural. Estratégias:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
IV Festival de Arte e Cultura do CEFET-MG realizado nas nove cidades mineiras
onde o CEFET-MG possui Unidade: Belo Horizonte, Varginha, Contagem,
Nepomuceno, Araxá, Timóteo, Leopoldina, Divinópolis e Curvelo.
Edital CEFET-EXT 2013 onde se fomentou também os projetos culturais na
Instituição.
Apoio aos corais da Instituição.
2. Aumentar o número de ações, programas e projetos que possuam função social,
incluindo ações relacionadas à inclusão e diversidade de raça e gênero atendendo assim
o compromisso da instituição pública na busca de soluções para os graves problemas
desta natureza e que afligem grande parte da população brasileira. Estratégias adotadas:
Seminário Nacional de Inclusão de Pessoas com Necessidades Específicas
(12/04/2013) – CGRID/NAPNE.
Diálogos sobre Diversidades: Questões Étnico-Raciais, Gênero e Diversidades
(02/08/2013) – CGRID/NEAB.
Publicação do Edital CEFET-EXT 2013 (Dez./2012).
3. Aumentar o número de projetos de desenvolvimento tecnológico, inovação e
empreendedorismo. Estratégias adotadas:
I CEFET-TEC - Feira de Tecnologia, Inovação e Relação Empresarial (Maio de
2013).
Aprovação do projeto ”Consolidação da Marca Nascente junto à Comunidade do
CEFET-MG” – Fapemig (Jul./2013). R$ 49.000,00.
Execução do projeto de “Consolidação e Interiorização da Nascente Incubadora de
Empresa” (CNPQ). (Dez./2013). R$160.000,00.
4. Melhorar o acesso dos alunos e formandos junto ao setor produtivo, visando o estágio e
o emprego. Estratégias adotadas:
I CEFET-TEC - Feira de Tecnologia, Inovação e Relação Empresarial (Maio de
2013).
Promoção de palestras e visitas técnicas junto ao setor produtivo.
5. Divulgar e estimular a atividade extensionistas entre os membros da comunidade
acadêmica.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Lançamento da Revista Extensão & Comunidade (Set. /2013)
Edital CEFET-EXT 2013.
Resultados Alcançados no ano de 2013
33 novos projetos de extensão registrados.
Publicação da Revista Extensão & Comunidade (Set. /2013).
Festival de Arte e Cultura nas 9 unidades do CEFET-MG - (Público estimado: 5.000
pessoas)
I Feira CEFET-TEC – (Público estimado: 4.000 pessoas)
Atualização de normas junto ao Conselho Diretor: Resolução CD-039/13 que trata sobre
a concessão de bolsas de extensão e Resolução CD-013/13 que trata sobre o
desenvolvimento de projetos de extensão.
Solicitação de patente oriundo de projeto de Extensão e Incubação (Projeto Mamamiga)
A maioria das ações planejadas foram realizadas no ano de 2013, sendo que um dos principais
obstáculos encontrados foi a burocracia existente para realização de convênios e contratos, bem
como para aquisição de alguns produtos e serviços. Para tentar melhorar esta questão propõe-se
montar uma comissão com membros de todos os setores envolvidos nos trâmites dos processos
da Extensão para que possam propor rotinas para fluxo dos referidos processos, e além disto para
que se possa formatar uma cartilha para melhor orientar os extensionistas e servidores dos
setores responsáveis pela tramitação destes processos. Entende-se que este procedimento
permitirá mitigar os riscos de perda de oportunidades de projetos de extensão e aumentar o
número de projetos exitosos.
Outros Resultados Gerados pela Gestão
A gestão da extensão promoveu maior aproximação da Instituição com o setor produtivo,
fomentou e desenvolveu a cultura, promoveu o estágio e o emprego para os alunos do CEFET-
MG, procurou fortalecer o conceito de extensão através de uma maior institucionalização da
mesma, estimulou projetos de inovação e auxiliou as equipes de competição dos alunos do
Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições dentre outras ações.
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84
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
2.1.8 DIRETORIA DE GRADUAÇÃO
a) DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS PLANOS ESTRATÉGICO, TÁTICO E OPERACIONAL QUE
ORIENTAM A ATUAÇÃO DA UNIDADE;
De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para 2011-2015 são objetivos da
graduação:
1. Consolidar o desenvolvimento e a diversificação da graduação, com o aproveitamento
sustentável dos recursos na criação, até 2015, de sete novos cursos, nas áreas das
engenharias, ciências exatas e da terra e ciências humanas, envolvendo os campi de Belo
Horizonte e do interior;
2. Elevar a qualidade dos cursos de graduação: alcançar conceito quatro na avaliação do
MEC, para todos os cursos, até o final do período e, progressivamente: diminuir a
repetência e evasão; ampliar a cooperação intra e interinstitucional de ordem nacional e
internacional; contribuir para a mobilidade acadêmica discente e docente nos âmbitos
nacional e internacional; concluir o processo de definição dos marcos regulatórios e
submetê-los à avaliação contínua;
3. Aprimorar continuamente os projetos político-pedagógicos dos cursos, adequando-os à
legislação vigente, à vocação institucional e às demandas societárias, aumentando-lhes a
flexibilidade e ampliando a oferta de experiências extraclasse na sua estrutura curricular.
De acordo com o PDI do CEFET-MG (2011-2015) são objetivos do CEFET-MG, que também
estão vinculados aos da Diretoria de Graduação:
- Consolidar e prosseguir com o desenvolvimento da cultura de aprimoramento e
ampliação da atuação institucional, a definição de marcos regulatórios e a avaliação
contínua em todos os níveis e setores da instituição.
- Consolidar, ampliar e aprimorar, continuamente, as políticas sociais e as ações relativas à
educação inclusiva e à proteção ambiental, atendendo criticamente às demandas
societárias no campo da educação tecnológica.
b) DEMONSTRAÇÃO DA VINCULAÇÃO DO PLANO DA UNIDADE COM SUAS COMPETÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS OU NORMATIVAS.
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85
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Para evidenciar a vinculação do plano da unidade relatado no item anterior com as competências
constitucionais, legais e normativas da Diretoria de Graduação, elencamos a seguir as atribuições
do Conselho de Graduação (CGRAD) e da Diretoria de Graduação (DIRGRAD).
De acordo com o art. 26 da Resolução CD-069/08, de 2/6/2008, o Conselho de Graduação,
Órgão Colegiado Especializado, com competência de deliberação e normatização no que
concerne às atividades de ensino de graduação da Instituição, tem as seguintes atribuições:
I – propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão as diretrizes do ensino de
graduação do CEFET-MG;
II – elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão;
III – elaborar e propor alterações nas Normas Acadêmicas de Graduação, para posterior
aprovação pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
IV – apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de
graduação;
V – apreciar o calendário escolar dos cursos de Graduação, após manifestação dos
respectivos Colegiados de Cursos;
VI – apreciar acordos e convênios interinstitucionais referentes à Graduação;
VII – apreciar propostas de contribuições e emolumentos relativos à Graduação;
VIII – apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de Graduação obtidos
em outras instituições, observada a legislação em vigor;
IX – deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas à Graduação, desde
que não estejam incluídas na competência do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
ou do Conselho Diretor;
X – deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de
Graduação, inclusive em sua fase de planejamento;
XI – definir os procedimentos de interação com as agências de fomento e de
financiamento da Graduação;
XII – estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de Graduação;
XIII – decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de Graduação;
XIV – exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
De acordo com o art. 42 da Resolução CD-069/08, de 2/6/2008, a Diretoria de Graduação é o
Órgão Executivo Especializado que supervisiona e coordena a execução das atividades de ensino
de graduação no âmbito da Instituição, competindo–lhe, para esse fim, implementar as
deliberações dos Órgãos Colegiados Superiores e do Conselho de Graduação. Conforme art. 44
são atribuições da Diretoria de Graduação:
I – cumprir e fazer cumprir, no que concerne à Graduação, as determinações contidas no
Estatuto, no Regimento Geral, bem como as normas editadas pelos Órgãos Colegiados
Superiores e pelo Conselho de Graduação;
II – implementar e desenvolver, no que concerne à Graduação, a política educacional e
administrativa da Instituição de acordo com as deliberações estabelecidas pelos Órgãos
Colegiados Superiores e pelo Conselho de Graduação;
III – coordenar, supervisionar e fiscalizar as atividades de Graduação da Instituição;
IV – representar a Instituição no âmbito da Graduação;
V – apresentar, anualmente, ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, após
aprovado no Conselho de Graduação, o relatório de sua gestão;
VI – apresentar, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, após aprovados no
Conselho de Graduação, o programa de trabalho, o orçamento e a prestação de contas de
sua gestão;
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86
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
VII – propor, anualmente, ao Conselho de Planejamento e Gestão, após aprovadas no
Conselho de Graduação, as diretrizes para a elaboração do orçamento da Instituição,
bem como as prioridades para a aplicação dos recursos, no que concerne à Graduação;
VIII – propor, ao Conselho de Planejamento e Gestão, as diretrizes e ações de suporte
administrativo às atividades acadêmicas de Ensino de Graduação;
IX – presidir as reuniões do Conselho de Graduação, nos termos do Regimento Geral;
X – cumprir as demais atribuições explicitamente delegadas pelo Conselho de
Graduação.
A Diretoria de Graduação é composta pela Diretoria, Diretoria Adjunta, Coordenação Geral de
Avaliação do Ensino de Graduação, Coordenação Geral de Desenvolvimento e
Acompanhamento da Graduação, Coordenação Geral dos Programas de Fomento à Graduação,
Secretaria e estagiários.
Além das três Coordenações que compõem a sua estrutura organizacional, as 16 coordenações
dos cursos de graduação estão vinculadas à Diretoria de Graduação, a saber: em Belo Horizonte,
as coordenações dos cursos de Administração, de Letras, do Programa Especial de Formação
Pedagógica para Docentes, da Eng. Ambiental e Sanitária, da Eng. de Computação, da Eng. de
Materiais, da Eng. de Produção Civil, da Eng. Elétrica, da Eng. Mecânica e da Química
Tecnológica. Em Curvelo, a coordenação do curso de Eng. Civil. Araxá, as coordenações da
Eng. de Automação Industrial e da Eng. de Minas. Timóteo, a coordenação do curso de Eng. de
Computação. Leopoldina, a coordenação do curso de Eng. de Controle e Automação e, por fim,
em Divinópolis, a coordenação do curso de Eng. Mecatrônica.
c) PRINCIPAIS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA UNIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E AS
ESTRATÉGIAS ADOTADAS PARA SUA REALIZAÇÃO E PARA O TRATAMENTO DOS RISCOS
ENVOLVIDOS.
Considerando as atribuições da Diretoria de Graduação e as metas estabelecidas no PDI, coloca-
se para essa Diretoria um permanente desafio para a melhoria contínua do processo de ensino-
aprendizagem. Tal melhoria implica a avaliação permanente dos processos de ensino, da
organização escolar, dos recursos materiais, entre outros aspectos. Além de um permanente
processo de discussões coletivas no âmbito dos cursos de Graduação. Esses vêm sendo avaliados
segundo as diretrizes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e por
meio da auto-avaliação Institucional que foi implantada no CEFET-MG desde 2007.
Essas ações, dentre outras, contribuem de forma significativa para elevar a qualidade dos cursos
de Graduação e para o aprimoramento contínuo dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de
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87
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Graduação. Os principais objetivos estratégicos traçados pela Diretoria de Graduação para o
exercício de 2013 são:
- Objetivo 1: Desenvolver e melhorar o ensino de graduação;
- Objetivo 2: Reestruturar os cursos e expandir a graduação;
- Objetivo 3: Regulamentar, revisar, elaborar e aprimorar os marcos regulatórios da graduação;
- Objetivo 4: Acompanhar os cursos em processo de reconhecimento de curso para alcançar os
objetivos do PDI (Conceito 4 para os cursos reconhecidos pelo MEC) e realizar atividades
exigidas pelo MEC relacionadas à educação superior;
- Objetivo 5: Ampliar a oferta de monitoria;
- Objetivo 6: Realizar e aperfeiçoar as atividades de fomento da graduação;
- Objetivo 7: Incentivar o desenvolvimento do Programa de Educação Tutorial – CEFET-MG;
- Objetivo 8: Acompanhar a Mobilidade Acadêmica Discente.
Estratégias para o objetivo 1 – Desenvolver e melhorar o ensino de graduação
Gestão dos processos seletivos para preenchimento de vagas remanescentes
O processo seletivo para preenchimento de vagas remanescentes é uma das formas de ingresso
nos cursos de graduação do CEFET-MG. As vagas remanescentes são vagas que resultam da
transferência do CEFET-MG para outras instituições, reopção de curso e cancelamento do
registro acadêmico.
Os processos são realizados semestralmente através de três editais específicos para as quatro
modalidades, na seguinte ordem de prioridade: 1º Reopção de Curso e Reingresso; 2º
Transferência e 3º Obtenção de Novo Título. As vagas restantes do processo de Reopção de
Curso e Reingresso são ofertadas no Edital de Transferência. As vagas restantes do processo de
Transferência são ofertadas no Edital de Obtenção de Novo Título.
Os processos seletivos de Reopção de Curso e Reingresso e de Obtenção de Novo Título são
coordenados pela Diretoria de Graduação e o de Transferência é coordenado pela Comissão
Permanente de Vestibular (COPEVE). A Diretoria de Graduação faz a gestão de todo o processo.
Conforme mostra o quadro 1, no ano de 2013, foi realizada a gestão de um processo e iniciado
dois processos.
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88
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Quadro 1
Processos Seletivos de Preenchimento de Vagas Remanescentes no ano de 2013
Processo Edital Modalidade Semestre de
ingresso
23062.000587/2013
vagas apuradas de 2012/2
019 de 28/02/13 Reopção de Curso e Reingresso 2013/1
045 de 11/04/13 Transferência 2013/2
121 de 06/08/13 Obtenção de Novo Título 2013/2
23062.001908/2013
vagas apuradas de 2013/1
100 de 04/07/13 Reopção de Curso e Reingresso 2013/2
150 de 04/09/13 Transferência 2014/1
23062.006530/2013
vagas apuradas de 2013/2 182 de 14/11/13 Reopção de Curso e Reingresso 2014/1
Fonte: Processos Seletivos para preenchimento de Vagas Remanescentes.
Notas: O processo 23062.006530/2013 está sendo encerrado em janeiro de 2014 através do Edital nº 35 de 31/01/14.
Implantação do Guia Acadêmico da Graduação
Para substituir o Manual do Aluno, em 2013, foi editado o Guia Acadêmico da Graduação, em
versão impressa e digital. A proposta do Guia buscou ampliar as informações contidas no
Manual que era tradicionalmente entregue aos ingressantes dos cursos de graduação conforme
previsto nas Normas Acadêmicas. Com isso, foi criado um documento mais completo que
contempla as informações, as normas e os regulamentos referentes aos estudantes da graduação
que estão disponíveis nos diversos portais do sítio eletrônico do CEFET-MG.
Atualização do acervo da biblioteca
Conforme o Relatório das Atividades da Coordenação de Bibliotecas, no ano de 2013, não foi
adquirido novos livros, mas as Bibliotecas do CEFET-MG receberam os exemplares adquiridos
em processo realizado no mês de dezembro de 2012, totalizando 129.803 exemplares, com
45.003 títulos e 450 títulos de periódicos.
Ainda segundo o Relatório das Atividades da Coordenação de Bibliotecas, foram investidos
R$115.818,86, em 2013, nos livros eletrônicos EBSCO e a renovação da base de dados
EBRARY. A EBSCO oferece assinatura da coleção eBooks, Ebook Academic Subscription
Collection - Worldwide (All) disponibilizando mais de 130.000 títulos, abrangendo todas as
áreas do conhecimento e a EBRARY oferece mais de 90.000 títulos.
As Coleções ebrary Academic Complete, ebrary Portuguese (e-livro); ebrary Spanish (e-libro)
podem ser acessadas a partir dos computadores do CEFET-MG, com autenticação de IP, no sítio
eletrônico <http://site.ebrary.com/lib/cefetmg>.
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89
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Gestão do processo de filiação das disciplinas da graduação aos departamentos
Com a implantação de novos cursos de graduação, vários departamentos foram criados na
estrutura organizacional e administrativa nas unidades de Belo Horizonte. A criação desses
departamentos, baseada na afinidade entre as disciplinas da graduação, conforme as áreas de
conhecimentos que surgiram ou dos cursos que foram criados, implicou na necessidade de criar
um processo de revisão da filiação das disciplinas aos departamentos.
Em 2013, a Diretoria de Graduação, planejou o processo de filiação em cinco etapas: (1)
levantamento das disciplinas da graduação, por área de conhecimento, no Sistema Acadêmico
Qualidata, nos Projetos Pedagógicos de Cursos e em consulta aos coordenadores de curso; (2)
encaminhamento da planilha das disciplinas organizadas por área de conhecimento, às
respectivas Coordenações de Curso, para análise e apreciação no Colegiado; (3)
encaminhamento da planilha das disciplinas organizadas por área de conhecimento, já apreciada
pelos Colegiados, aos respectivos departamentos para análise e apreciação em assembléia; (4)
realização de reuniões com os departamentos, caso existam divergências no processo de filiação;
(5) conclusão e aprovação do processo de filiação das disciplinas pelo Conselho de Graduação.
As três primeiras etapas foram concluídas e a quarta foi iniciada. Dessa forma, o processo de
filiação das disciplinas dos cursos de graduação aos departamentos deverá ser concluído e
aprovado pelo Conselho de Graduação no ano de 2014.
Treinamento e Ajuste do Sistema Acadêmico
O Q-Acadêmico, implantado em 2007, é o sistema de gestão e registro das informações sobre as
atividades acadêmicas dos cursos ofertados pelo CEFET-MG. Continuamente o Q-Acadêmico
necessita de revisão e ajustes de seus processos e funções para se adequar à realidade, atendendo
novas demandas dos cursos de graduação.
No ano de 2013, a Diretoria de Graduação, juntamente com a Secretaria de Registro e Controle
Acadêmico do Campus II realizou três encontros para o treinamento dos usuários (professores e
técnicos administrativos), na Unidade Araxá em abril e agosto e na Unidade Curvelo em julho.
Estratégias para o objetivo 2 – Reestruturar os cursos e expandir a graduação
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90
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Reestruturação dos Projetos Pedagógicos
A Diretoria de Graduação vem realizando, desde 2007, um intenso trabalho de reestruturação
curricular, visando à adequação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação às Diretrizes
Curriculares Nacionais e às da Instituição. As discussões sobre a reestruturação curricular dos
cursos de graduação acontecem por meio de palestras e reuniões, com participação ativa da
comunidade docente.
Ampliação do Ensino de Graduação
No ano de 2013 não ocorreu criação de novos cursos, ano dedicado à consolidação dos cursos já
existentes e os recentemente criados, no que se refere ao atendimento de infraestrutura e pessoal
docente e técnico administrativo.
A implantação de novos cursos de graduação está prevista para o período de 2014-2015. Em
2013, os projetos pedagógicos foram discutidos, conforme Quadro 2.
Quadro 2
Situação, em 2013, dos projetos pedagógicos de novos cursos de graduação com
implantação prevista para 2014-2015
Processo Cursos Unidade Situação
23062.005087/07-50 Eng. de Computação Divinópolis em elaboração
23062.008048/11-91 Eng. Civil Varginha em análise no CEPE
23062.001784/10-37 Ciência da Computação Contagem na Unidade para análise
23062.008089/10-97 Eng. de Sist. Mecatrônicos Varginha em análise no CGRAD
23062.000726/11-86 Eng. Metalúrgica Timóteo em análise no CGRAD
23062.000463/12-50 Eng. Química Contagem em análise no CGRAD
23062.005203/10-54 Sistema de Informação Divinópolis. em elaboração
23062.002017/10-63 Eng. de Transporte Belo Horizonte aprovado no CEPE
23062.009173/13-97 Eng. Elétrica Nepomuceno em análise no CGRAD
Estratégias para o Objetivo 3: Regulamentar, revisar, elaborar e aprimorar os marcos
regulatórios da graduação
Realização de reuniões do Fórum de Coordenadores e Conselho de Graduação
Em 2013, foram realizadas 6 reuniões do Fórum de Coordenadores e 15 reuniões do Conselho de
Graduação.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Em 2013, o Conselho de Graduação encaminhou ao Conselho Diretor, um proposta de alteração
das Normas Acadêmicas dos Cursos da Graduação, em vigor desde julho 2005. Em tal proposta,
as Normas foram reavaliadas à luz da legislação vigente, da Resolução CD-049/12, de 3 de
setembro de 2012, que estabelece a estrutura organizacional do CEFET-MG, bem como à luz da
atual estrutura e funcionamento do ensino de graduação que foi significativamente ampliado nos
últimos anos. O texto das Normas revisado no âmbito do Fórum de Coordenadores e do
Conselho de Graduação em reuniões ampliadas do Conselho de Graduação, encontra-se no
Conselho Diretor para homologação.
Apreciação e aprovação de normas e regulamentos no Conselho de Graduação
Em 2013, além de aprovar os calendários escolar dos cursos de graduação, o quadro de vagas
para os processos seletivos (vestibular e vagas remanescentes) e de decidir acerca de recursos
contra a decisão dos colegiados e casos omissos às Normas, o Conselho de Graduação apreciou
projetos pedagógicos de cursos, planos de ensino e regulamentos. O Quadro 3 apresenta a
relação dos documentos aprovados pelo Conselho de Graduação em 2013.
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92
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Quadro 3
Relação de regulamentos aprovados no Conselho de Graduação em 2013
Resolução Assunto
009 de 10/04/2013 Aprova Planos de Ensino das disciplinas equalizadas filiadas ao Departamento de
Ciências Sociais e Filosofia.
010 de 10/04/2013 Aprova Planos de Ensino das disciplinas equalizadas filiadas ao Departamento de
Ciências Sociais Aplicadas.
011 de 10/04/2013 Aprova Planos de Ensino das disciplinas equalizadas filiadas ao Departamento de Física
e Matemática.
015 de 03/07/2013 Aprova Planos de Ensino das disciplinas equalizadas filiadas ao Departamento de
Computação.
017 de 10/07/2013 Dispõe sobre a validação de disciplinas cursadas e atividades realizadas na Mobilidade
Acadêmica Estudantil.
020 de 31/07/2013 Aprova a normatização do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação do
CEFET- MG.
022 de 12/09/2013 Aprova ad referendum, o ajuste do Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia
de Automação Industrial do CEFET- MG.
031 de 11/12/2013
Aprova o processo de cancelamento do registro acadêmico dos discentes da Graduação
do CEFET- MG que ultrapassarem o tempo máximo previsto para integralização do
curso.
030 de 11/12/2013
Aprova o trancamento extemporâneo parcial ou total de matrícula, em caráter
excepcional, dos alunos participantes de Programas de Intercâmbio Institucional, do
Programa Ciência sem Fronteiras e dos aprovados em processo seletivo para Reopção
de Curso.
Estratégias para o objetivo 4: Acompanhar os cursos em processo de reconhecimento de
curso para alcançar os objetivos do PDI (Conceito 4 para os cursos reconhecidos pelo
MEC) e realizar atividades exigidas pelo MEC relacionadas à educação superior
Acompanhamento dos cursos em processo de reconhecimento
Em 2013, foram realizadas as seguintes ações:
- Inscrição dos alunos irregulares do curso de Administração no Enade;
- Reuniões de preparação para o processo de reconhecimento dos Cursos de Engenharia
Mecatrônica (Divinópolis), Engenharia de Computação (Timóteo), Letras (Belo
Horizonte), Engenharia Ambiental e Sanitária (Belo Horizonte) e Engenharia de
Materiais (Belo Horizonte), com os professores do curso e com o coordenador;
- Protocolização do pedido de reconhecimento dos cursos de Letras e de Engenharia
Ambiental e Sanitária;
- Preenchimento do primeiro formulário do Sistema e-MEC para obtenção do
reconhecimento dos cursos de Letras e de Engenharia Ambiental e Sanitária;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
- Reunião em Brasília, no Ministério da Educação, no Núcleo de Atendimento aos
Procuradores Institucionais, para resolver pendências sobre os processos de
Reconhecimento de Curso da Engenharia Civil e Recredenciamento da Instituição;
- Participação no Encontro Anual dos Procuradores Institucionais das IFES.
Realização de atividades exigidas pelo MEC e relacionadas à educação superior
Durante o ano de 2013, várias atividades foram realizadas para atender as demandas do MEC, a
saber:
- Participação no treinamento do Censo da Educação Superior 2013, realizado em
novembro e dezembro;
- Coordenação do processo de coleta de dados do Censo 2012;
- Participação no Seminário Nacional de CPAs, realizado em dezembro;
- Diagnóstico da retenção e evasão para a SETEC, que subsidiará ao MEC estabelecer
medidas e providências de combate à retenção e evasão.
Estratégias para o objetivo 5: Ampliar a oferta de monitoria
A Fig. 1 mostra a evolução do número de monitores dos cursos de graduação no período de 2010
a 2013. O aumento percentual de 2011 para 2013 foi de 150%. Este aumento está diretamente
relacionado à implantação de novos cursos da graduação nos últimos três anos (Engenharia
Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Minas e Letras) e à política da Diretoria de
Graduação em ampliar a oferta de monitoria nas unidades do interior (Araxá, Curvelo,
Divinópolis, Leopoldina e Timóteo).
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
FIGURA 3- Evolução do número de monitores dos cursos de graduação do CEFET-
MG no período de 2010 a 2013
Considerando a importância do Programa de Monitoria e a demanda por parte de alunos e
professores, no segundo semestre de 2013 foi obtida pela Diretoria de Graduação uma
suplementação de recursos junto à Diretoria de Planejamento e Gestão e Diretoria Geral. Essa
suplementação possibilitou a ampliação no período de vigência das bolsas de 3 para 4 meses,
bem como, o aumento no valor das bolsas de monitoria, de R$250,00 para R$350,00, a partir do
segundo semestre de 2013.
Estratégias para o objetivo 6: Realizar e aperfeiçoar as atividades de fomento da
graduação
Organização dos eventos regulares do calendário da Diretoria de Graduação como:
Workshop, Mostra Virtual Permanente, Aula Inaugural
- Workshop da Graduação – foi realizado o X Workshop da Graduação que priorizou a
discussão da “Educação Superior no cenario atual: Internacionalização, Praticas Pedagógicas
e o ENADE”. O evento aconteceu nos dias 07 e 08/10/2013 e por meio de painel, palestras e
relato de experiências foram abordados os seguintes temas: Exame Nacional de
Desempenho de Estudantes (Painel); Práticas pedagógicas bem sucedidas (Relato de
Experiência); A Educação mediada pela tecnologia (Palestra); Experiências exitosas em
educação (Palestra); Novas abordagens pedagógicas e a formação profissional do engenheiro
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
contemporâneo (Palestra); O Programa Ciência sem Fronteiras (CSF) no CEFET-MG
(Relato de Experiência); Visão dos alunos do CSF sobre metodologia do ensino no exterior
(Relato de Experiência)
- Mostra de Graduação Virtual – foi realizada a Mostra da Graduação Virtual. No ambiente
virtual da Mostra, os interessados podem obter informações sobre os cursos, por meio da
fala de seus coordenadores, bem como, depoimentos de alunos e egressos que já atuam no
mercado de trabalho. A Mostra da Graduação Virtual tem auxiliado muitos estudantes na
escolha de curso e, com a implementação do SiSU, essa passou a ser utilizada por estudantes
de todo o Brasil.
- Aula Inaugural - A aula inaugural é um evento tradicionalmente realizado pela Diretoria de
Graduação a cada início de semestre, constituindo a primeira atividade acadêmica dos
estudantes da graduação. O evento tem por finalidade desejar boas vindas aos recém-
ingressantes nos cursos de graduação e apresentar-lhes a estrutura e funcionamento da
Instituição e do ensino de graduação. Além disso, no evento é realizada uma palestra com
ex-alunos dos cursos de graduação, na qual são abordados temas como: o planejamento da
vida acadêmica; trajetória profissional após a formação no CEFET-MG; desenvolvimento
profissional etc. Em 2013 foram realizadas aulas inaugurais em todas as unidades dos cursos
de graduação, totalizando 12 eventos.
Gestão do Programa de Auxílio à Participação de Discentes em Eventos
No ano de 2013, a Diretoria de Graduação apoiou a participação de 331 alunos da graduação em
eventos de caráter técnico-científico, competição acadêmica, esportivo e cultural, por meio do
Programa de apoio ao discente, marcando a presença em 39 eventos nacionais e internacionais.
O auxílio financeiro para Participação Discente em eventos objetiva apoiar monetariamente
custos com transporte (aéreo e/ou terrestre), hospedagem, alimentação, taxa de inscrição e
confecção de material de comunicação visual.
Estratégias para o objetivo 7: Incentivar o desenvolvimento do Programa de Educação
Tutorial – CEFET-MG
Em 2013, o PET-MEC Leopoldina participou de várias atividades, fortalecendo ainda mais o
Programa. Entre as principais atividades realizadas durante este período destacam-se: publicação
em anais de 11 Eventos Nacionais; participação no Projeto Cidades Sustentáveis; organização da
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013, que contou com a oferta de 6 minicursos e
participação de 120 alunos; organização do II SEMIC-Jr – 2013 - Seminário de Iniciação
Científica Junior da Zona da Mata Mineira; participação do XIII Sudeste PET - encontro dos
grupos PET do Sudeste do Brasil que aconteceu em Ilha Solteira –SP. Com o trabalho intitulado
“Robotica educacional como elemento de integração dos alunos ingressantes do curso de
Engenharia de Controle e Automação”, no qual o PET Controle e automação – Leopoldina foi
premiado com o 1º lugar na categoria de Ciências Exatas.
Estratégias para o objetivo 8: Acompanhar a Mobilidade Acadêmica Discente
Coordenação do processo de seleção e orientação dos estudantes para o Programa
CEFET-MG/ANDIFES de mobilidade acadêmica
No ano de 2013, a Diretoria de Graduação recebeu 5 inscrições para o Programa, sendo duas
para receber estudantes de outras instituições (UFSJ e UFV), duas para enviar alunos para outras
instituições (UFMG e UFTPR) e uma de aluno da Unidade Timóteo para o Campus II, de Belo
Horizonte.
Coordenação do processo de seleção e orientação dos estudantes para o Programa
Ciências sem Fronteiras
Em 2013, o CEFET-MG enviou 178 alunos para diversas instituições na Alemanha, Reino
Unido, Austrália, Bélgica, Canadá, China, Coréia do Sul, Espanha, Finlândia, França, Holanda,
Irlanda, Itália e Suécia. Em 2013 a participação dos alunos da Instituição neste programa cresceu
60% em relação ao ano anterior, quando foram enviados 108 estudantes. Esses dados indicam a
evolução do Programa “Ciencia sem Fronteiras” (CSF) no CEFET-MG, conforme evidenciado
na Fig. 2 e Fig. 3.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013
37
28
30
1
28
1
6
3
11
1
3
3
4
19
3
0 5 10 15 20 25 30 35 40
Alemanha
Reino Unido
Austrália
Bélgica
Canadá
China
Coreia do Sul
Espanha
Estados Unidos
Finlândia
França
Holanda
Irlanda
Itália
Suécia
NÚMERO DE ESTUDANTES PARTICIPANTES
FIGURA 2 – Participação dos estudantes do Programa CSF em 2013, por país.
108
178
2012
2013
Número de participantes no Programa Ciência sem Fronteira
AN
O
FIGURA 3 – Evolução do número de participantes do Programa CSF em 2013.
Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G)
No ano de 2013, por meio da Resolução CGRAD nº 012/12, de 13 de julho de 2012, a Diretoria
de Graduação disponibilizou 8 de vagas para o PEC-G para os cursos: Engenharia Elétrica (1
vaga); Engenharia Mecânica (1 vaga); Engenharia de Materiais (2 vagas); Engenharia de
Computação (1 vaga); Química Tecnológica (1 vaga) e Engenharia de Controle e Automação (2
vagas). Das 8 vagas ofertadas, 5 foram preenchidas, conforme Quadro 4.
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98
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Quadro 4
Ingressantes nos cursos de graduação por meio do Programa PEC-G, em 2013
Unidade Curso Nº de Alunos País de origem
Belo Horizonte
Campus II
Engenharia de Computação 01 Angola
Engenharia Elétrica 01 Cabo Verde
01 Angola
Engenharia Mecânica 02 Angola
Leopoldina Eng. de Controle e Automação 01 Cabo Verde
RESULTADOS ALCANÇADOS NO ANO DE 2013
Os resultados alcançados, de acordo com o que foi planejado, no ano de 2013, estão descritos
abaixo:
- Prosseguimento do processo de consolidação do desenvolvimento e melhoria do ensino de
Graduação, por meio do acompanhamento da proposta de implementação dos novos cursos
e supervisão dos cursos existentes, como no processo de Reconhecimento de Curso da
Engenharia Ambiental, Engenharia de Materiais, Engenharia da Computação (Timóteo),
Letras e Engenharia Mecatrônica. E, ainda, a aumento do acervo bibliográfico, totalizando
157.966 exemplares e títulos da Instituição;
- Aprimoramento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos em funcionamento e gestão do
processo de elaboração e submissão de Projetos para apreciação dos colegiados superiores,
visando a implantação de novos cursos de graduação, conforme plano de expansão;
- Prosseguimento no processo de definição dos marcos regulatórios do ensino de graduação,
evidenciada na normatização e regulamentação do processo de cancelamento do registro
acadêmico; validação de disciplinas/atividades de Mobilidade Acadêmica e revisão das
Normas Acadêmicas da Graduação;
- Divulgação dos cursos de Graduação foi alcançada com a realização das 3 palestras e
mostras realizadas em escolas particulares, sobre os cursos de graduação para alunos do
Ensino Médio;
- Realização do X Workshop da Graduação, que obteve a participação de 90 professores;
- Divulgação técnico-científica e participação em eventos por meio de apoio discente,
contemplou 331 alunos para participação em Congresso, Seminários e afins, no valor de
R$300.404,48;
- Aumento da mobilidade acadêmica discente internacional, proporcionando ampliação da
vivência acadêmica do aluno, troca de experiências em outros universos culturais e
ampliação do conhecimento tecnológico de 156 alunos durante o intercâmbio no Programa
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99
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Ciência sem Fronteiras. E o recebimento de 2 alunos e encaminhamento de 1 aluno em
mobilidade nacional;
- Aumento de 47 bolsas de monitoria, totalizando 240 bolsas;
- Integração ensino, pesquisa e extensão por meio das ações do PET, que vem obtendo
resultados em suas participações em eventos, como no XIII Sudeste PET, no qual o PET-
MEC Leopoldina ganhou o 1º lugar na categoria de Ciências Exatas;
Quanto às dificuldades enfrentadas para execução do plano da Diretoria de Graduação, o que não
foi possível contornar, destaca-se o número insuficiente de servidores na Diretoria e nos demais
setores diretamente envolvidos com o ensino de graduação:
- Diretoria de Graduação – com a ampliação da oferta de cursos de graduação, intensificou-
se a rotina de trabalho da Diretoria, não sendo possível o cumprimento do plano conforme
estabelecido no cronograma, uma vez que as três coordenações que compõem a estrutura
organizacional da Diretoria, não contam com funcionários para dar suporte às suas
atividades, apenas com estagiários. Com isso, tais coordenações têm contado com o apoio
apenas dos estagiários;
- Secretaria de Registro e Controle Acadêmico – com a ampliação do número de matrículas,
aumentou significativamente o trabalho de registro e controle acadêmico do ensino de
graduação, assim, a não ampliação do número de funcionários prejudica a
operacionalização de todas as suas funções;
- Biblioteca – o número insuficiente de funcionários afeta o horário de funcionamento, uma
vez que a biblioteca fecha mais cedo no período noturno e não funciona aos sábados,
prejudicando principalmente os estudantes dos cursos noturnos;
- Coordenações de cursos – muitas coordenações não contam com servidores para os
serviços de secretaria das coordenações, que funcionam na maioria das vezes com
estagiários;
- Serviços de apoio às atividades acadêmicas – as unidades funcionam aos sábados, mas
vários setores essenciais, como a lanchonete, o setor médico e os serviços de apoio, como
Xerox não funcionam.
Além do número insuficiente de técnicos administrativos para as atividades dos setores
supracitados, cabe destacar o número insuficiente de professores efetivos no quadro de docentes
da Instituição, o que implica um processo permanente de contratação de professores substituto e
temporário, consumindo muito tempo da carga horária de trabalho dos profissionais da Diretoria,
na gestão de tais processos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
100
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Outra dificuldade enfrentada pela Diretoria na execução do seu plano em 2013 refere-se à
complexidade e morosidade do processo para aquisição de equipamentos para melhoria da
infraestrutura dos laboratórios existentes e a falta de espaços para implementação de laboratórios
para os cursos novos.
Para contornar as dificuldades relacionadas a falta de pessoal, a Diretoria Geral e de Graduação
tem participado do processo de negociação junto ao Ministério da Educação para ampliação do
quadro de docentes e técnicos administrativos.
Para contornar as dificuldades relacionadas a infraestrutura, a Diretoria de Graduação tem
dialogado com a Diretoria de Planejamento e Gestão, evidenciando a necessidade de melhoria do
processo de aquisição de equipamentos e da otimização do uso e ocupação do espaço físico.
OUTROS RESULTADOS GERADOS PELA GESTÃO
- Elaboração do calendário escolar, alterações no Q-Acadêmico, colação de grau e outras
atividades afins;
- Diagnóstico sobre retenção e evasão que subsidiará à SETEC, estabelecer medidas e
providências de combate à retenção e evasão;
- Números da graduação em 2013:
- 4073 alunos matriculados no 2º/2013;
- 1.005 alunos ingressantes no ano de 2013;
- 170 alunos concluintes no 1º/ 2013.
- 55 editais de processo simplificado para contratação de professor substituto/temporário
publicados e contratados.
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101
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
2.2 RELAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 20RL.0031
Título: Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa: -------------------
Objetivo:
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais,
culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das oportunidades
educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades das populações
do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das mulheres de baixa
renda e das pessoas com deficiência.
Código: 0582
Programa: Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
65.671.437,00 68.926.748,00 63.523.151,91 43.864.223,73 37.660.090,47 7.010.157,68 19.658.928,18
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Aluno Matriculado Unidade 15.256 ---- 12.915
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
19.033.343,87 18.771.964,01 261.379,86 Aluno Matriculado Unidade 3.800
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial e SIMEC
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102
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 2004.0031
Título: Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes
Programa: Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo: Gestão e
Manutenção
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
6.777.000,00 6.477.000,00 6.136.333,06 5.911.333,06 5.911.333,06 0,00 225.000,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Pessoa Beneficiada Unidade 5.747 3.500 2.776
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
6.852,94 6.429,84 423,10 Pessoa Beneficiada Unidade 1
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial e SIMEC
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103
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 2010.0031
Título: Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Programa: Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo: Gestão e
Manutenção
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
276.000,00 276.000,00 252.940,44 251.293,94 251.293,94 0,00 1.646,50
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Crianças Atendidas Unidade 258 ---- 248
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
0,00 0,00 0,00 Crianças Atendidas Unidade 0
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial e SIMEC
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104
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 2011.0031
Título: Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Programa: Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo: Gestão e
Manutenção
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
758.256,00 758.256,00 517.223,51 517.223,51 517.223,51 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Pessoas Beneficiadas Unidade 351 448 448
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
0,00 0,00 0,00 Pessoas Beneficiadas Unidade 0
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial e SIMEC
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105
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 2012.0031
Título: Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Programa: Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo: Gestão e
Manutenção
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
5.700.000,00 7.021.700,00 6.956.518,10 6.956.518,10 6.956.518,10 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Pessoas Beneficiadas Unidade 1.563 1.593 1.593
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
0,00 0,00 0,00 Pessoas Beneficiadas Unidade 0,00
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial e SIMEC
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106
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 20RG.2574
Título: Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa: -------------------
Objetivo:
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos,
sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das
oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades
das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das
mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência.
Código: 0582
Programa: Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Vaga Disponibilizada Unidade 100 ---- 100
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
678.480,00 678.480,00 0,00 Vaga Disponibilizada Unidade 0
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial e SIMEC
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107
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 20RJ.0031
Título: Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funcionários e Gestores para a
Educação Básica
Iniciativa: -------------------
Objetivo:
Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais,
a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a
formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e
remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as relações democráticas de
trabalho.
Código: 0597
Programa: Educação Básica Código: 2030 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
735.300,00 735.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Pessoa Beneficiada Unidade 950 ---- 0
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
0,00 0,00 0,00 Pessoa Beneficiada Unidade 0
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial e SIMEC
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
108
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 2994.0031
Título: Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica
Iniciativa: -------------------
Objetivo:
Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de
educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos,
sociais, culturais, locais e regionais, a necessidade de ampliação das
oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades
das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das
mulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência.
Código: 0582
Programa: Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: Temático
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
6.454.745,00 6.454.745,00 5.754.745,00 5.609.511,02 5.608.983,02 2.014,00 145.233,98
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Aluno Assistido Unidade 7.200 ---- 9.294
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
23.510,12 12.953,07 -10.557,05 Aluno Assistido Unidade 0
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial e SIMEC
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
109
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Quadro A.2.2.3.1 – Ações – OFSS
Identificação da Ação
Código: 4572.0031
Título: Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Programa: Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo: Gestão e
Manutenção
Unidade Orçamentária: 26.257
Ação Prioritária ( ) Sim ( X )Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria
Lei Orçamentária 2013
Execução Orçamentária e Financeira
Dotação Despesa Restos a Pagar inscritos 2013
Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados Não Processados
1.450.000,00 1.450.000,00 1.150.242,22 1.055.219,72 998.282,00 57.512,93 95.022,50
Execução Física
Descrição da meta Unidade de medida
Montante
Previsto Reprogramado Realizado
Servidor Capacitado Unidade 800 500 234
Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores
Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas
Valor em 1/1/2013 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrição da Meta
Unidade de
medida Realizada
84.464,81 74.932,55 9.532,26 Servidor Capacitado Unidade 25
Fonte: Divisão de Contabilidade-DICONT, SIAFI Gerencial e SIMEC
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110
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Análise da execução das ações:
- A ação 20RL.0031 - Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica – apresentou uma execução de 84,66% em relação à meta física prevista. Foram
empenhados 92,16% dos recursos orçamentários previstos. Considera-se que a execução dessa
ação foi em conformidade com o previsto.
- A ação 2004.0031 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes – apresentou uma execução de 79,31% em relação à meta física
prevista. Foram empenhados 94,74% dos recursos orçamentários previstos. Considera-se que a
execução dessa ação foi em conformidade com o previsto.
- A execução física da ação 2010.0031 – Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores
civis, empregados e militares - está em conformidade com o previsto, sendo que a execução
atingiu 96,12% da meta física prevista e 91,65% da meta financeira prevista.
- A execução física da ação 2011.0031 – Auxílio transporte aos servidores e empregados - foi de
100% em relação à meta originalmente prevista, pode-se dizer que foi significativamente maior
devido à variação possível na solicitação do benefício. A execução financeira foi de 68,21% em
relação à dotação orçamentária.
- A execução da ação 2012.0031 – Auxílio alimentação aos servidores civis e empregados - foi
de 100% em relação à meta física prevista e 99,07% em relação à dotação orçamentária, estando
em conformidade com a previsão.
- A ação 20RG.0031 - Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica – apresentou uma execução de 100% em relação à meta física
prevista, também uma execução de 100% da dotação orçamentária prevista.
- A ação 20RJ.0031 – Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,
Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica – não foi executada tendo em
vista dificuldades encontradas pela Instituição na sua aplicação. Houve dificuldades para
concepção, planejamento e desenvolvimento de projetos que viabilizassem a execução da ação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
111
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
2.3 INDICADORES INSTITUCIONAIS
2.3.1 INDICADORES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA O ENSINO TÉCNICO INTEGRADO E PROEJA DE 2013
BELO HORIZONTE - CAMPUS I
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2013
MODALIDADE CURSO TURNO
VAGAS
OFERTADAS
1º semestre
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
AMPLA
CONCORRÊNCIA
TOTAL DE
CANDIDATOS
INSCRITOS
VAGAS
OFERTADAS
2º semestre
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Edificações Diurno 68 649 626 1275 0
Edificações - EJA (*)
Noturno 36 45 7 52 0
Eletromecânica Tarde 0 0 0 0 0
Eletrônica Diurno 108 358 409 767 0
Eletrotécnica - Automação Industrial Diurno 72 302 269 571 0
Equipamentos para Área de Saúde/Biomédicos Diurno 36 168 175 343 0
Estradas Diurno 18 104 78 182 0
Informática Industrial Diurno 34 356 401 757 0
Mecânica Diurno 72 363 449 812 0
Mecânica - EJA (*)
Noturno 36 36 6 42 0
Mecatrônica Diurno 36 324 376 700 0
Meio Ambiente Diurno 36 390 377 767 0
Química Diurno 36 387 456 843 0
Redes de Computadores Diurno 34 194 172 366 0
Transportes e Trânsito Diurno 18 68 55 123 0
Turismo e Lazer/Hospedagem Diurno 36 195 202 397 0
Sub-total (Modalidade: Integrada - Belo Horizonte) 676 3939 4058 7997 0
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio com
Concomitância Externa
Eletromecânica Noturno 12 21 20 41 0
Eletrônica Manhã 0 0 0 0 0
Eletrônica Tarde 0 0 0 0 0
Eletrônica Noturno 14 27 20 47 14
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
112
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Eletrotécnica - Automação Industrial Tarde 0 0 0 0 0
Eletrotécnica - Automação Industrial Noturno 6 15 9 24 6
Estradas Noturno 6 13 12 25 6
Mecânica Manhã 0 0 0 0 0
Mecânica Noturno 10 31 27 58 0
Química Noturno 10 49 35 84 10
Transportes e Trânsito Noturno 6 6 4 10 6
Turismo e Lazer/Hospedagem Noturno 14 17 10 27 0
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Belo Horizonte) 78 179 137 316 42
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Eletromecânica
Noturno
24 81 23 104 0
Eletrônica 22 72 12 84 22
Eletrotécnica - Automação Industrial 14 87 11 98 14
Estradas 12 52 17 69 12
Mecânica 26 117 53 170 0
Transportes e Trânsito 12 17 5 22 12
Turismo/Hospedagem 22 18 5 23 0
Química 20 128 37 165 20
Meio Ambiente Manhã 0 0 0 0 0
Noturno 36 91 27 118 0
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Belo Horizonte) 188 663 190 853 80
TOTAL (Belo Horizonte) 942 4781 4385 9166 122
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
113
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
UNIDADE LEOPOLDINA
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2013
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS INSCRITOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL DE
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Eletrotécnica - Automação Industrial Diurno 34 125 65 190
Informática Industrial Diurno 34 112 63 175
Informática Industrial Noturno 0 0 0 0
Mecânica Diurno 34 134 69 203
Mecânica Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Integrada - Leopoldina) 102 371 197 568
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio com
Concomitância Externa
Eletrotécnica - Automação Industrial Tarde 0 0 0 0
Eletromecânica Noturno 17 36 8 44
Informática Industrial Noturno 17 31 16 47
Mecânica Noturno 17 58 14 72
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Leopoldina) 51 125 38 163
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Eletromecânica Noturno 17 109 7 116
Informática Industrial Noturno 17 43 5 48
Mecânica Noturno 17 78 13 91
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Leopoldina) 51 230 25 255
TOTAL (Leopoldina) 204 726 260 986
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
114
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
UNIDADE ARAXÁ
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2013
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS INSCRITOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL DE
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Edificações Diurno 36 93 35 128
Edificações - EJA (*)
Noturno 0 0 0 0
Eletrônica Diurno 36 53 24 77
Mecânica Diurno 36 76 21 97
Mineração Diurno 36 140 23 163
Sub-total (Modalidade: Integrada - Araxá) 144 362 103 465
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio com
Concomitância Externa
Eletrônica Noturno 11 15 2 17
Edificações Noturno 11 28 7 35
Mecânica Noturno 11 24 1 25
Mineração Noturno 11 38 5 43
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Araxá) 44 105 15 120
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Eletrônica Noturno 25 70 2 72
Edificações Noturno 25 97 10 107
Mecânica Noturno 25 97 5 102
Mineração Noturno 25 193 16 209
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Araxá) 100 457 33 490
TOTAL (Araxá) 288 924 151 1075
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
115
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
UNIDADE DIVINÓPOLIS
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2013
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS INSCRITOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Eletromecânica Diurno 34 180 98 278
Planejamento e Gestão em TI Diurno 0 0 0 0
Planejamento e Gestão em TI Noturno 0 0 0 0
Informática Diurno 34 155 101 256
Produção de Moda Diurno 34 169 61 230
Vestuário Diurno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Integrada - Divinópolis) 102 504 260 764
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio com
Concomitância Externa
Eletromecânica Noturno 10 21 2 23
Informática para Internet Noturno 15 11 0 11
Produção de Moda Noturno 6 10 1 11
Vestuário Noturno 0 0 0 0
Planejamento e Gestão em TI Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Divinópolis) 31 42 3 45
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Eletromecânica Noturno 24 77 2 79
Informática para Internet Noturno 19 21 2 23
Produção de Moda Noturno 28 37 3 40
Vestuário Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Divinópolis) 71 135 7 142
TOTAL (Divinópolis) 204 681 270 951
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
116
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
UNIDADE TIMÓTEO
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2013
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS INSCRITOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Informática Industrial Diurno 34 142 96 238
Química Diurno 34 144 97 241
Edificações Diurno 34 211 109 320
Edificações - EJA (*)
Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Integrada - Timóteo) 102 497 302 799
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio com
Concomitância Externa
Metalurgia Noturno 14 21 5 26
Edificações Noturno 17 41 5 46
Informática Noturno 17 24 5 29
Mecânica Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Timóteo) 48 86 15 101
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Metalurgia Noturno 20 44 4 48
Edificações Noturno 17 62 7 69
Informática Noturno 17 27 5 32
Mecânica Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Timóteo) 54 133 16 149
TOTAL (Timóteo) 204 716 333 1049
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
117
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
UNIDADE VARGINHA
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2013
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS INSCRITOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Informática Industrial Diurno 34 83 54 137
Mecatrônica Diurno 34 100 74 174
Edificações Diurno 34 124 63 187
Edificações - EJA (*)
Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Integrada - Varginha) 102 307 191 498
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio com
Concomitância Externa
Edificações Noturno 0 0 0 0
Mecatrônica Noturno 0 0 0 0
Informática Industrial Noturno 0 0 0 0
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Varginha) 0 0 0 0
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Edificações Noturno 34 111 9 120
Mecatrônica Noturno 34 80 5 85
Informática Industrial Noturno 34 37 1 38
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Varginha) 102 228 15 243
TOTAL (Varginha) 204 535 206 741
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
118
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
UNIDADE
NEPOMUCENO
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2013
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS INSCRITOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Eletrotécnica - Automação Industrial Diurno 34 41 12 53
Redes de Computadores Diurno 34 35 12 47
Mecatrônica Diurno 34 81 22 103
Sub-total (Modalidade: Integrado - Nepomuceno) 102 157 46 203
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio com
Concomitância Externa
Eletrotécnica - Automação Industrial Noturno 4 16 1 17
Mecatrônica Noturno 4 22 2 24
Sub-total (Modalidade: Concomitância Externa - Nepomuceno 8 38 3 41
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Eletrotécnica - Automação Industrial Noturno 30 31 5 36
Mecatrônica Noturno
30 51 6 57
Sub-total (Modalidade: Subsequente - Nepomuceno) 60 82 11 93
TOTAL (Nepomuceno) 170 277 60 337
UNIDADE CURVELO
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2013
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS INSCRITOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Edificações
Diurno
34 98 42 140
Eletrotécnica 34 70 33 103
Meio Ambiente 34 97 40 137
TOTAL (Curvelo) 102 265 115 380
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
119
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
UNIDADE CONTAGEM
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2013
MODALIDADE CURSO TURNO VAGAS
OFERTADAS
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS
CANDIDATOS INSCRITOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
TOTAL
CANDIDATOS
INSCRITOS
Educação Profissional
Técnica Integrada de Nível
Médio
Controle Ambiental
Diurno
30 115 136 251
Eletroeletrônica 30 98 95 193
Informática 30 119 110 229
TOTAL (Contagem) 90 332 341 673
TOTAL 2408 9237 6121 15358
Fonte: COPEVE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
120
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
COMPARATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – DE 2009 A 2013
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
ENSINO INTEGRADO
Edificações 218 224 213 232 231
Equipamentos Biomédicos 121 112 112 109 109
Mecânica 226 230 223 234 230
Química 114 111 141 115 112
Transporte e Trânsito 61 53 50 54 49
Estradas 57 53 56 56 55
Informática Industrial 223 191 157 106 107
Eletrotecnica 236 242 247 225 222
Mecatrônica 115 126 128 111 109
Eletrônica 295 325 344 316 308
Turismo e Lazer 122 106 97 66 37
Meio Ambiente - Integrado 39 74 107 105 105
Redes de Computadores 39 41 72 98 111
Hospedagem -- -- -- 44 76
Sub-Total 1866 1888 1947 1871 1861
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
PROEJA
PROEJA Edificações 126 101 101 100 66
PROEJA Mecânica 84 59 76 59 51
Sub-Total 210 160 177 159 117
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
2009/
1º sem
2009/
2º sem
2010/
1º sem
2010/
2º sem
2011/
1º sem
2011/
2º sem
2012/
1º sem
2012/
2º sem
2013/
1º sem
2013/
2º sem
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecânica 106 63 42 29 26
Eletrônica 148 157 111 96 81 69 62 49 48 47
Eletrotécnica 98 97 78 55 46 38 35 26 28 29
Turismo e Lazer 21 6 29 29 31 31 9 0
Estradas 75 77 68 49 45 33 25 18 23 23
Mecânica 108 108 62 62 43 43 25 21
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
121
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Meio Ambiente 120 48 -- -- -- -- -- --
Química 113 114 99 75 59 48 42 33 33 36
Sistema Viário 1 -- -- -- -- -- -- -- -- --
Transporte e Trânsito 92 86 65 50 36 26 24 20 21 21
Hospedagem -- -- -- -- -- -- 14 24
Sub-Total (semestral) 882 799 575 479 383 330 265 223 224 227
Sub-Total 882 575 383 265 227
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
2009/
1º sem
2009/
2º sem
2010/
1º sem
2010/
2º sem
2011/
1º sem
2011/
2º sem
2012/
1º sem
2012/
2º sem
2013/
1º sem
2013/
2º sem
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
Nº de
Alunos
Matric.
SUBSEQUENTE
Eletromecânica -- -- 18 18 36 36 43 43
Eletrônica -- -- 17 30 42 51 62 54 60 36
Eletrotécnica -- -- 10 14 26 34 46 44 49 59
Informática Industrial -- -- 0 0 0 0 0 0 0 0
Turismo e Lazer -- -- 25 25 33 33 13 1
Estradas -- -- 7 12 22 32 25 36 40 40
Mecânica -- -- 18 18 39 39 48 47
Meio Ambiente Pós-Médio -- -- 79 68 60 60 58 61
Química -- -- 14 32 50 64 40 64 59 65
Sistema Viário -- -- 0 0 0 0 0 0 0 0
Transporte e Trânsito -- -- 9 12 21 31 39 31 34 34
Hospedagem -- -- -- -- -- -- 22 16
Sub-Total (semestral) 0 0 197 229 329 380 396 413 410 402
Sub-Total 0 229 380 413 410
TOTAL DA UNIDADE 2958 2852 2887 2708 2615
CAMPUS
LEOPOLDINA
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
ENSINO INTEGRADO
Eletrotécnica 164 147 151 143 129
Informática Industrial 149 142 136 149 137
Mecânica 138 126 138 139 146
Sub-Total 451 415 425 431 412
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecânica 108 114 69 40 46
Informática Industrial 107 86 55 44 39
Mecânica 99 95 65 49 45
Sub-Total 314 295 189 133 130
SUBSEQUENTE
Eletromecânica -- 17 33 46 47
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
122
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Informática Industrial -- 17 38 49 41
Mecânica -- 17 35 44 39
Sub-total 0 51 106 139 127
TOTAL DA UNIDADE 765 761 720 703 669
CAMPUS
ARAXÁ
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
ENSINO INTEGRADO
Eletrônica 101 87 100 110 125
Edificações 99 95 122 106 126
Mecânica 92 88 113 105 115
Mineração 93 87 101 108 116
EJA ( Edificações) 37 31 18 4 3
Sub-Total 422 388 454 433 485
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletrônica 76 63 41 27 27
Edificações 39 59 28 24 29
Mecânica 70 64 43 26 28
Mineração 70 72 39 27 33
Sub-total 255 258 151 104 117
SUBSEQUENTE
Eletrônica -- 17 35 55 63
Edificações -- 17 36 57 58
Mecânica -- 17 37 54 67
Mineração -- 17 45 58 60
Sub-total -- 68 153 224 248
TOTAL DA UNIDADE 677 714 758 761 850
CAMPUS
DIVINÓPOLIS
2009/
Matriculas
Anuais
2010/
Matriculas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
ENSINO INTEGRADO
Eletromecânica 97 104 107 111 106
Informática 136 131 122 102 101
Produção de Moda 106 101 109 101 101
Sub-Total 339 336 338 314 308
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecânica 77 19 49 23 23
Informática para internet 41 40 17 31 15
Produção de Moda 63 4 10 10 3
Sub-total 181 63 76 64 41
SUBSEQUENTE
Eletromecânica -- 45 11 42 36
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
123
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Informática para internet -- 60 45 26 22
Produção de Moda -- 52 38 43 36
Sub-total 0 157 94 111 94
TOTAL DA UNIDADE 520 556 508 489 443
CAMPUS
TIMÓTEO
2009/
Matriculas
Anuais
2010/
Matriculas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
ENSINO INTEGRADO
Informática Industrial 83 96 103 99 94
Edificações 41 70 93 101 101
Química 90 101 101 93 95
Sub-Total 214 267 297 293 290
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Informática Industrial 0 0 20 36 32
Mecânica 71 29 7 0 0
Metalurgia 38 70 39 34 26
Edificações 0 39 25 29 32
Sub-total 109 138 91 99 90
SUBSEQUENTE
Informática Industrial -- -- 22 25 18
Mecânica -- -- 10 0 0
Metalurgia -- -- 29 29 31
Edificações -- -- 44 47 33
Química -- -- 0 0 0
PROEJA EDI -- -- 0 7 1
Sub-total 0 0 105 108 83
TOTAL DA UNIDADE 323 405 493 500 463
CAMPUS
VARGINHA
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
ENSINO INTEGRADO (* A partir de 2010, o curso de Informática Industrial passou a ser somente Informática)
Informática Industrial &
Informática * 107 106 102 105 101
Mecatrônica 117 105 103 102 95
Edificações 105 107 125 108 106
Sub-Total 329 318 330 315 302
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Informática 36 43 16 -- --
Mecatrônica 35 47 24 -- --
Edificações 37 44 22 -- --
Sub-Total 108 134 62 0 0
SUBSEQUENTE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
124
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Informática -- 20 52 66 47
Mecatrônica -- 19 51 64 60
Edificações -- 17 51 63 57
Sub-Total 0 56 154 193 164
TOTAL DA UNIDADE 437 508 546 508 466
CAMPUS
NEPOMUCENO
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
INTEGRADO
Eletrotécnica e Automação 71 85 104 84 86
Mecatrônica 73 86 110 78 77
Rede de Computadores -- -- 40 60 76
Sub-Total 144 171 254 222 239
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletrotécnica e Automação 38 30 28 21 10
Mecatrônica 49 40 29 18 13
Sub-Total 87 70 57 39 23
SUBSEQUENTE
Eletrotécnica e Automação 38 46 40 42 32
Eletromecânica 30 6 5 0 0
Mecatrônica 18 27 40 48 45
Gestão de Bens e Serviços 28 6 4 0 0
Sub-total 114 85 89 90 77
TOTAL DA UNIDADE 345 326 400 351 339
CAMPUS
CURVELO
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
INTEGRADO
Meio Ambiente Início de
operação do
Campus no ano
de 2010
41 72 100 92
Edificações 42 74 92 94
Eletrotécnica 40 72 98 96
Sub-Total -- 123 218 290 282
TOTAL DA UNIDADE -- 123 218 290 282
CAMPUS
CONTAGEM
2009/
Matrículas
Anuais
2010/
Matrículas
Anuais
2011/
Matrículas
Anuais
2012/
Matrículas
Anuais
2013/
Matrículas
Anuais
INTEGRADO
Controle Ambiental
Início de operação do Campus no ano de 2012
40 67
Eletroeletrônica 40 69
Informática 40 68
Sub-Total -- -- -- 120 204
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
125
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
TOTAL DA UNIDADE -- -- -- 120 204
TOTAL GERAL DE ALUNOS
MATRICULADOS 6025 6245 6530 6430 6331
Fonte: Unidades
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
126
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO - ENSINO INTEGRADO
CURSOS Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2008
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2010
Índice
de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2009
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2010
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2012
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia
% CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
ENSINO INTEGRADO
Edificações 70 62 88,57 74 62 83,78 70 57 81,43 75 0 0,00
Eletrônica 110 70 63,64 107 94 87,85 109 88 80,73 109 0 0,00
Eletrotécnica 70 63 90,00 81 55 67,90 71 62 87,32 80 0 0,00
Mecânica 70 63 90,00 74 58 78,38 68 63 92,65 72 0 0,00
Equip. Área de Saúde 35 32 91,43 42 32 76,19 36 29 80,56 38 0 0,00
Informática Industrial 70 64 91,43 72 62 86,11 40 25 62,50 38 0 0,00
Mecatrônica 35 30 85,71 36 35 97,22 37 35 94,59 38 0 0,00
Estradas 18 14 77,78 17 15 88,24 19 15 78,95 18 0 0,00
Trasporte e Trânsito 18 14 77,78 17 11 64,71 17 18 105,88 18 0 0,00
Turismo e lazer 38 31 81,58 36 22 61,11 47 28 59,57 36 0 0,00
Química 38 33 86,84 37 28 75,68 36 37 102,78 38 0 0,00
Redes de
computadores 40 16 40,00 36 0 0,00
Sub-total 572 476 83,22 593 474 79,93 590 457 77,46 560 0 0,00
CURSOS Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2008
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2010
Índice
de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2009
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2010
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2012
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia
% CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
PROEJA Alunos 2007 2010 -- Alunos 2008 2011 -- Alunos 2009 2012 -- Alunos 2010 2013 --
Edificações 35 17 48,57 23 12 52,17 11 20 181,82 36 0 0,00
Mecânica 35 0 0,00 34 8 23,53 9 15 166,67 29 0 0,00
Sub-total 70 17 24,29 57 20 35,09 20 35 175,00 65 0 0,00
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
127
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
CURSOS Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2008
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2010
Índice
de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2009
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2010
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2012
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia
% UNIDADE DE
LEOPOLDINA
ENSINO INTEGRADO
Mecânica 36 23 63,89 36 30 83,33 34 18 52,94 34 30 88,24
Eletrotécnica 38 21 55,26 36 30 83,33 34 26 76,47 34 33 97,06
Informática Industrial 38 29 76,32 36 31 86,11 34 33 97,06 34 17 50,00
Sub-total 112 73 65,18 108 91 84,26 102 77 75,49 102 80 78,43
UNIDADE DE
ARAXÁ
ENSINO INTEGRADO
Eletrônica 30 19 63,33 35 17 48,57 0 0 #DIV/0! 0 0 #DIV/0!
Mecânica 30 9 30,00 36 19 52,78 0 0 #DIV/0! 0 0 #DIV/0!
Mineração 30 18 60,00 38 12 31,58 0 0 #DIV/0! 0 0 #DIV/0!
Edificações 30 14 46,67 36 22 61,11 0 0 #DIV/0! 0 0 #DIV/0!
Sub-total 120 60 50,00 145 70 48,28 0 0 #DIV/0! 0 0 #DIV/0!
UNIDADE DE
DIVINÓPOLIS
ENSINO INTEGRADO
Eletromecânica 34 32 94,12 40 29 72,50 40 29 72,50 40 34 85,00
Informática 39 40 102,56 46 35 76,09 41 29 70,73 40 30 75,00
Produção de Moda 33 28 84,85 46 29 63,04 44 25 56,82 42 28 66,67
Sub-total 106 100 94,34 132 93 70,45 125 83 66,40 122 92 75,41
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
128
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
CURSOS Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2008
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2010
Índice
de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2009
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2010
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2012
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia
% UNIDADE DE
TIMÓTEO
ENSINO INTEGRADO
Edificações -- -- -- 41 17 41,46 39 23 58,97 34 23 67,65
Edificações EJA 31 21 67,74 0 6 -- 0 3* -- 0 0 --
Informática Industrial 32 16 50,00 36 24 66,7 36 15 41,7 35 25 71,4
Química Industrial 30 20 66,67 38 26 68,4 36 22 61,1 37 18 48,6
Sub-total 93 57 61,29 115 73 63,5 111 60 54,1 106 66 62,3
UNIDADE DE
VARGINHA
ENSINO INTEGRADO ( * A paritr de 2010, Informática Industrial passou a ser somente Informática)
Informática * 40 42 105,00 36 23 63,9 34 9 26,5 34 14 41,2
Mecatrônica 40 34 85,00 36 28 77,8 34 13 38,2 34 29 85,3
Edificações 40 18 45,00 36 44 122,2 34 38 111,8 34 20 58,8
Sub-total 120 94 78,3 108 95 88,0 102 60 58,8 102 63 61,8
CURSOS Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2008
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2010
Índice
de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2009
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2010
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2012
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2013
Índice de
Eficácia
% UNIDADE DE
NEPOMUCENO
ENSINO INTEGRADO
Eletrotécnica 38 14 36,84 36 12 33,3 34 15 44,1 34 26 76,5
Mecatrônica 40 22 55,00 36 18 50,0 34 16 47,1 34 18 52,9
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
129
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Sub-total 78 36 46,2 72 30 41,7 68 31 45,6 68 44 64,7
TOTAL 699 437 62,52 737 472 64,04 528 346 65,53 565 345 61,06
CURSOS Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2008
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2010
Índice
de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2009
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2010
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2012*
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2013*
Índice de
Eficácia
% UNIDADE DE
CURVELO
ENSINO INTEGRADO
Edificações
INÍCIO DE FUNCIONAMENTO EM 2010
42 18 42,86 42 21 50,00
Eletrotécnica 41 15 36,59 37 6 16,22
Meio Ambiente 41 16 39,02 36 24 66,67
Sub-total 124 49 39,52 115 51 44,35
Fonte: Unidades
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
130
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES POR CURSO – CONCOMITÂNCIA EXTERNA - SUBSEQUENTE
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes em
2009
Nº de Alunos
Concluintes em
2010
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em
2010
Nº de Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia %
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2012
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2013
Índice
de
Eficácia
%
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Sistema Viário/Estradas 20 13 65,00 10 10 100,00 13 9 69,23 12 0 0,00
Mecânica 36 29 80,56 19 11 57,89 9 5 55,56 11 0 0,00
Eletrônica 36 21 58,33 20 11 55,00 30 22 73,33 28 0 0,00
Eletrotécnica Automação Ind. 20 8 40,00 8 8 100,00 13 9 69,23 12 0 0,00
Eletromecânica 36 26 72,22 18 17 94,44 12 11 91,67 12 0 0,00
Transportes e Trânsito 20 13 65,00 9 5 55,56 12 11 91,67 12 0 0,00
Química 30 24 80,00 15 15 100,00 19 17 89,47 20 0 0,00
Informática Industrial
Inserido no Ensino Integrado Inserido no Ensino Integrado Inserido no Ensino Integrado Inserido no Ensino Integrado
Edificações Constr. De
Edifícios
Edificações Planej. E Projetos
Turismo e Lazer
Sub-total 198 134 67,68 99 77 77,8 108 84 77,8 107 0 0,0
SUBSEQUENTE
Sistema Viário/Estradas -- -- -- 7 3 42,86 24 15 62,50 24 0 0,00
Mecânica -- -- -- 19 9 47,37 25 16 64,00 26 0 0,00
Eletrônica
-- -- --
18 3 16,67 42 11 26,19 45 0 0,00
Eletrotécnica Automação Ind. -- -- --
10 4 40,00 26 12 46,15 29 0 0,00
Eletromecânica -- -- -- 18 11 61,11 24 8 33,33 24 0 0,00
Transportes e Trânsito -- -- -- 9 3 33,33 23 16 69,57 19 0 0,00
Química -- -- -- 15 10 66,67 41 19 46,34 52 0 0,00
Sub-total -- -- -- 96 43 44,79 205 97 47,32 219 0 0,00
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
131
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes em
2009
Nº de Alunos
Concluintes em
2010
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em
2010
Nº de Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia %
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2012
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2013
Índice
de
Eficácia
%
UNIDADE DE
LEOPOLDINA
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Mecânica 36 18 50,00 17 14 82,35 13 13 100,00 13 9 69,23
Eletrotécnica -- -- -- 0 0 -- 0 0 -- 0 0 --
Informática Industrial 36 17 47,22 17 13 76,47 14 5 35,71 14 8 57,14
Eletromecânica 36 24
66,67 17 9
52,94 10 7
70,00 10 9
90,00
Sub-total 108 59 54,63 51 36 70,59 37 25 67,57 37 26 70,27
SUBSEQUENTE
Mecânica -- -- -- 17 8 47,06 21 15 71,43 21 8
38,1
0
Informática Industrial -- -- -- 17 11 64,71 20 11 55,00 20 7
35,0
0
Eletromecânica -- -- -- 17 4 23,53 24 13 54,17 24 14
58,3
3
Sub-total -- -- -- 51 23 45,10 51 23 45,10 51 23
45,1
0
UNIDADE DE ARAXÁ
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletrônica 36 15 41,67 17 6 35,29 9 4 44,44 9 4 44,44
Mecânica 36 19 52,78 17 10 58,82 9 3 33,33 9 3 33,33
Mineração 36 19 52,78 17 14 82,35 9 6 66,67 9 5 55,56
Edificações 36 16 44,44 17 14 82,35 10 3 30,00 9 4 44,44
Sub-total 144 69 47,92 68 44 64,71 37 16 43,24 36 16 44,44
SUBSEQUENTE
Eletrônica -- -- -- 17 3 17,65 25 8 32,00 25 10 40,00
Mecânica -- -- -- 17 4 23,53 25 5 20,00 25 4 16,00
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
132
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Mineração -- -- -- 17 11 64,71 25 15 60,00 25 11 44,00
Edificações -- -- -- 17 6 35,29 24 7 29,17 25 5 20,00
Sub-total -- -- -- 68 24 35,29 68 24 35,29 68 24 35,29
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes em
2009
Nº de Alunos
Concluintes em
2010
Índice de
Eficácia %
Nº de Alunos
Ingressantes em
2010
Nº de Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia %
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2012
Índice de
Eficácia
%
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2013
Índice
de
Eficácia
%
UNIDADE DE
DIVINÓPOLIS
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletromecânica 38 21 55,26 13 6 46,15 8 5 62,50 17 8 47,06
PGTI 55 24 43,64 ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
Informática para Internet ---- ---- ---- 29 19 65,52 13 1 7,69 20 4 20,00
Produção de Moda ---- ---- ---- 20 14 70,00 6 3 50,00 6 1 16,67
Vestuário 36 14 38,89 ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
Sub-total 129 59 45,74 62 39 62,90 27 9 33,33 43 13 30,23
SUBSEQUENTE
Eletromecânica -- -- -- 26 21 80,77 31 18 58,06 26 8 30,77
PGTI -- -- -- 12,00 8,00 66,67 ---- ---- ---- ---- ---- ----
Informática para Internet -- -- -- -- -- -- 31 10 32,26 22 6 27,27
Produção de Moda -- -- -- 16 8 50,00 34 20 58,82 16 7 43,75
Sub-total -- -- -- 54 37 68,52 96 48 50,00 64 21 32,81
UNIDADE DE
TIMÓTEO
Nº de Alunos
Ingressantes em
2009
Nº de Alunos
Concluintes em
2010
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em
2010
Nº de Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2012
Índice de
Eficácia
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2013
Índice
de
Eficácia
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Informática Industrial -- -- -- -- -- -- 20 9 45,00 17 6 35,3
Mecânica 38 14 36,84 -- 2 -- 0 0 #DIV/0! 0 0 --
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
133
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
Metalurgia 38 17 44,74 18 11 61,11 17 9 52,94 17 10 58,82
Química -- -- -- -- -- -- 0 0 -- 0 0 --
Edificações -- -- -- 17 9 52,94 8 7 87,50 17 12 70,59
Sub-total 76 31 40,79 35 22 62,86 45 25 55,56 51 28 54,90
SUBSEQUENTE
Informática Industrial -- -- -- -- -- -- 22 5 22,73 9 0 0,00
Mecânica -- -- -- -- 6 -- 0 0 #DIV/0! 0 0 --
Metalurgia -- -- -- 17 7 41,18 17 5 29,41 17 4 23,53
Química -- -- -- -- -- -- 0 0 #DIV/0! 0 0 --
Edificações -- -- -- 22 11 50,00 26 12 46,15 19 10 52,63
Sub-total -- -- -- 39 24 61,54 65 22 33,85 45 14 31,11
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes em
2009
Nº de Alunos
Concluintes em
2010
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em
2010
Nº de Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2012
Índice de
Eficácia
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2013
Índice
de
Eficácia UNIDADE DE
VARGINHA
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Informática 36 18 50,00 14 4 28,57 - 4 -- - 3 --
Edificações 37 20 54,05 17 11 64,71 - 11 -- - 1 --
Mecatrônica 35 21 60,00 17 7 41,18 - 7 -- - 9 --
Sub-total 108 59 54,63 48 22 45,83 0 22 -- -- 13 --
SUBSEQUENTE
Informática -- -- -- 20 3 15,00 34 0 0,00 34 4 11,76
Edificações -- -- -- 17 9 52,94 34 6 17,65 34 15 44,12
Mecatrônica -- -- -- 17 8 47,06 34 6 17,65 34 11 32,35
Sub-total -- -- -- 54 20 37,04 102 12 11,76 102 30 29,41
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
134
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
CURSOS Nº de Alunos
Ingressantes em
2009
Nº de Alunos
Concluintes em
2010
Índice de
Eficácia
Nº de Alunos
Ingressantes em
2010
Nº de Alunos
Concluintes
em 2011
Índice de
Eficácia
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2011
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2012
Índice de
Eficácia
Nº de
Alunos
Ingressantes
em 2012
Nº de
Alunos
Concluintes
em 2013
Índice
de
Eficácia UNIDADE DE
NEPOMUCENO
CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletrotécnica 37 0 0,0 17 7 41,18 17 3 17,65 10 4 40,00
Mecatrônica 36 0 0,0 17 7 41,18 17 7 41,18 10 4 40,00
Sub-total 73 0 0,0 34 14 41,18 34 10 29,41 20 8 40,00
SUBSEQUENTE
Eletrotécnica 29 6 20,69 17 23 135,29 17 8 47,06 24 5 20,83
Eletromecânica 38 2 5,26 0 6 -- 1 0 -- -- -- --
Mecatrônica 0 0 -- 17 24 141,18 17 10 58,82 24 9 37,50
Gestão de Bens e Serviços 0 5 -- 0 7 -- 3 0 -- -- -- --
Sub-total 67 13 19,40 34 60 176,47 38 18 47,37 48 14 29,17
TOTAL 836 411 49,16 397 254 63,98 288 191 66,32 294 104 35,37
Fonte: Unidades
Observação: Dados fornecidos com o Ano Letivo ainda em curso.
Curvelo: * Os dados lançados em alunos concluintes referem-se somente ao ensino médio, pois ainda não temos nenhum aluno que concluiu o técnico
(estão fazendo o estágio obrigatório).
Curvelo: ** Os dados lançados em 2013 são referentes aos alunos concluintes do ensino médio baseados na Resolução CD040/13. O ano letivo 2013
ainda está em andamento e não é possível informar dados de conclusão que não os da Resolução CD040/13.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
135
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
INDICADORES GERAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM 2013
INDICADOR
UNIDADES
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE LEOPOLDINA ARAXÁ DIVINÓPOLIS
Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice
Total de matrículas/
Professor 2.884 397 7,26 669 79 8,47 650 65 10,00 443 68 6,51
Total de matrículas/
Funcionário 2.884 285 10,12 669 40 16,73 650 67 9,70 443 22 20,14
Funcionário / Professor 285 397 0,72 40 79 0,51 67 65 1,03 22 68 0,32
Reprovação e
trancamentos / Total de
matrículas
---- 2.884 ---- 62 669 0,09 131 650 0,20 44 443 0,10
Transferências,desistência
e dupla reprovação/Total
de matrículas
---- 2.884 ---- 40 669 0,06 91 650 0,14 38 443 0,09
Professor DE/Total de
Professores 256 397 0,64 41 79 0,52 40 65 0,62 42 68 0,62
Professor substituto / Total
de professores 131 397 0,33 38 79 0,48 25 65 0,38 26 68 0,38
Número de
livros(exemplares) / Total
de matrículas
---- ---- ---- 10.024 669 14,98 9.099 650 14,00 9.203 443 20,77
Total de Ingressantes /
Total de Matriculas ---- 2.884 204 669 0,30 288 650 0,44 201 443 0,45
Total de Concluintes/ Total
de Ingressantes ---- ---- ---- 135 204 0,66 132 288 0,46 126 201 0,63
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
136
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
INDICADOR
UNIDADES
TIMÓTEO VARGINHA NEPOMUCENO
Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice
Total de matrículas/
Professor 463 60 7,72 466 48 9,71 339 42 8,07
Total de matrículas/
Funcionário 463 22 21,05 466 19 24,53 339 16 21,19
Funcionário / Professor 22 60 0,37 19 48 0,40 16 42 0,38
Reprovação e
trancamentos / Total de
matrículas
89 463 0,19 5 466 0,01 55 339 0,16
Transferências,desistência
e dupla reprovação/Total
de matrículas
53 463 0,11 6 466 0,01 55 339 0,16
Professor DE/Total de
Professores 34 60 0,57 30 48 0,63 20 42 0,48
Professor substituto / Total
de professores 26 60 0,43 18 48 0,38 22 42 0,52
Número de
livros(exemplares) / Total
de matrículas
13.944 463 30,12 5.094 466 10,93 7.749 339 22,86
Total de Ingressantes/
Total de Matrículas 201 463 0,43 204 466 0,44 170 339 0,50
Total de Concluintes/ Total
de Ingressantes 108 201 0,54 106 204 0,52 76 170 0,45
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
137
Relatório de Gestão do Exercício de 2013
INDICADOR
UNIDADES
CURVELO CONTAGEM
Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice
Total de matrículas/
Professor 282 34 8,29 207 17 12,18
Total de matrículas/
Funcionário 282 73 3,86 207 2 103,50
Funcionário / Professor 73 34 2,15 2 17 0,12
Reprovação e
trancamentos / Total de
matrículas
1 282 ---- 0 205 0,00
Transferências,desistência
e dupla reprovação/Total
de matrículas
19 282 ---- 3 207 0,01
Professor DE/Total de
Professores 15 34 0,44 3 17 0,18
Professor substituto / Total
de professores 19 34 0,56 14 17 0,82
Número de
livros(exemplares) / Total
de matrículas
3.289 282 11,66 840 207 4,06
Total de Ingressantes/
Total de Matrículas 102 282 0,36 91 207 0,44
Total de Concluintes/ Total
de Ingressantes 71 102 0,70 0 207 0,00
Fonte: Unidades
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 138
INDICADORES GERAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO– COMPARATIVO DE 2011 A 2013
INDICADOR TOTAL/2011 TOTAL/2012 TOTAL/2013
Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice Numerador Denominador Índice
Total de matrículas /
Professor 7.531 891 8,45 7.049 764 9,23 6.403 810 7,90
Total de matrículas /
Funcionário 7.531 620 12,15 7.049 529 13,33 6.403 546 11,73
Funcionário / Professor 620 891 0,7 529 764 0,69 546 810 0,67
%
Reprovação e trancamentos
/ Total de matrículas
1.061 7.531 14,09 ---- 7.049 ---- 387 6.401 0,06
%
Transferências,desistência e
dupla reprovação / Total de
matrículas
541 7.531 7,18 ---- 7.049 ---- 305 6.403 0,05
Professor DE / Total de
Professores 559 891 0,63 477 764 0,62 481 810 0,59
Professor substituto / Total
de professores 335 745 0,45 287 764 0,38 319 810 0,39
Número de
livros(exemplares) / Total
de matrículas
120.410 7.531 15,99 81.500 7.049 11,56 59.242 3.519 16,83
Total de Alunos Ingressos /
Total de Matriculas no Ano 2.767 7.531 0,37 2.630 7.049 0,37 1.461 6.403 0,23
Total de Alunos
Concluintes / Total de
Ingressos
1.616 2.767 0,58 ---- 2.630 ---- 754 1.577 0,48
Fonte: Unidades.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 139
ATIVIDADES DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO no ano de 2013 – cursos técnicos de nível médio
UNIDADES DO
CEFET-MG
FORMANDOS
CURSOS TÉCNICOS
ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS
ATENDIDOS NO PROGRAMA DE
PREPARAÇÃO PARA O MUNDO
DO TRABALHO
Nº.CONVÊNIOS DE
ESTÁGIO FIRMADOS
COM EMPRESAS
PARA ALUNOS DOS
CURSOS TÉCNICOS
DO CEFET MG
ALUNOS
EMPREGADOS OU
COM
PERSPECTIVA DE
CONTRATAÇÃO
RELAÇÃO DE ALUNOS
EMPREGADOS/TOTAL
DE FORMANDOS (%)
EM
SEMINARIOS
SITUAÇÃO
ESPECIAL
Nº. ALUNOS
ATENDIDOS OBSERVAÇÕES
CAMPUS I - BH 579 14 0
Sem demanda pelas
Coordenações de
Curso
121 343 59,24%
UNIDADE DE
LEOPOLDINA 126 0 0 0 46 60 47,60%
UNIDADE DE
ARAXÁ 98 5 123 ---- 11 60 58,80%
UNIDADE DE
DIVINÓPOLIS ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
CAMPUS
TIMÓTEO 58 4 ---- ---- 18 ---- ----
CAMPUS
VARGINHA 106 1 107 ---- 102 72 68,00%
CAMPUS
NEPONUCENO 21 0 ---- ---- 5 13 61,90%
UNIDADE DE
CURVELO 0 0 36 ---- 13 ---- ----
UNIDADE DE
CONTAGEM ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
SUB- TOTAL 988 24 266 ---- 316 548 55,47%
Fonte: Setores de Estágio das Unidades do CEFET-MG.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 140
Números incluem alunos que estavam estagiando com perspectiva de contratação no momento de inscrição no Seminário, aqueles que estavam
empregados dentro ou fora da área de formação técnica e os participantes de colação especial.
Exclui os estagiários sem perspectivas de contratação e os desempregados.
A Unidade de Divinópolis informou não ter havido colação de grau no ano de 2013.
A Unidade de Contagem iniciou sua operação no ano de 2012, portanto ainda não possui alunos formandos ou estagiários.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 141
Avaliação:
A análise dos dados de matrícula para o ano escolar 2013 precisa ser feita em caráter histórico, isto
é, dentro de uma perspectiva de continuidade no tempo e do contexto em que ocorreu. Na
perspectiva de sua evolução temporal, é importante lembrar que, para o ano escolar 2012, foi
implementada uma redução na quantidade de vagas disponíveis, visando reduzir o número de
alunos por sala de aula, especialmente nas turmas de 1ª série dos cursos ofertados na forma
Integrada. Tal redução atendia a duas necessidades: uma pontual, devido à elevação de retenção, em
várias unidades e cursos, de alunos na primeira série, o que ocasionou um acréscimo excessivo de
alunos repetentes a somarem-se aos alunos ingressantes; e outra mais estrutural, o tamanho das
salas de aulas disponíveis nos prédios escolares das unidades. Esta preocupação com a superlotação
das aulas buscava atender ao conforto dos alunos, mas, também, criar condições para um trabalho
que ajudasse a diminuir a retenção nas turmas de 1ª série.
Na perspectiva contextual, é imprescindível ressaltar que o ano escolar 2012 foi atípico e
conturbado pela paralisação nacional dos docentes da rede federal, com duração variável entre
unidades, sendo o menor período de três meses, chegando a quatro em várias delas, implicando no
atraso do início do ano escolar 2013 relativamente ao ano civil. Esta informação é importante
especialmente para ingressantes nas primeiras séries ou módulos, uma vez que esse descompasso
historicamente resulta na desistência do ingresso nos cursos ofertados pelo CEFET-MG. Seja
porque os pais de adolescentes os matriculam em outras escolas, para evitar a perda do ano letivo,
seja porque os próprios futuros alunos desistem de perseguir uma educação profissional na
instituição.
É nessa conjuntura, portanto, que devem ser lidos os dados sobre a evolução das matrículas nos
cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – EPTNM ofertados pelo CEFET-MG.
Análise dos cursos por Unidade
UNIDADE – BELO HORIZONTE
A matrícula nos cursos na forma Integrada – INT teve pequena variação negativa, bem abaixo do
esperado para um ano pós-greve (em termos percentuais, meio ponto; em números absolutos, 10
alunos). Isto nos parece resultar do grande prestígio que a instituição goza na Região Metropolitana
de Belo Horizonte - RMBH.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 142
Os cursos ofertados nas formas Concomitância Externa – CCE e Subsequente – SUB apresentam
quadro diferenciado. A matrícula em CCE sofreu uma queda preocupante, que já se configurava
como tendência. Talvez a vinculação ao Ensino Médio em outra instituição, cuja matrícula
certamente ocorreu no início do ano civil, tenha levado os alunos a desistir de iniciar ainda outro
curso em defasagem com o calendário regular, devido à greve. Trata-se de uma situação que exige
análise e acompanhamento. Já os cursos SUB tiveram uma pequena variação negativa (em números
absolutos, 3 alunos), interrompendo a tendência de crescimento observado desde 2009.
Os cursos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – PROEJA têm mostrado um declínio
constante. Isto talvez se deva à conjunção de fatores internos e externos. Internamente, há
dificuldades na implementação de projeto didático-pedagógico específico para o público-alvo
desses cursos, bem diferenciado em relação às formas da outra modalidade. Além dos efeitos da
greve, hoje há que se considerar e analisar mais detidamente o impacto de cursos rápidos de
certificação pontual, como os oferecidos no âmbito do PRONATEC, como desestímulo ao
compromisso com um curso de carga horária intensa e maior extensão temporal.
De forma geral, a Unidade em Belo Horizonte (Campus I e II) sofreu uma pequena queda na
matrícula, explicável pelo impacto da greve e pelas questões específicas dos cursos PROEJA.
UNIDADE – LEOPOLDINA
Os cursos ofertados na forma INT tiveram uma pequena queda, interrompendo o crescimento
observado desde 2009; certamente o atraso no início da greve tem peso nessa situação. A mesma
análise pode ser feita para os cursos SUB. Os cursos CCE, por outro lado, demonstram uma
tendência de queda e precisam passar por um processo de avaliação.
De forma geral, a Unidade em Leopoldina teve uma pequena queda num ciclo de crescimento, que
pode ser explicada, primordialmente, pelo impacto do descompasso entre ano escolar e ano civil,
efeito do longo período da paralisação em 2012.
UNIDADE – ARAXÁ
A matrícula dos cursos INT teve um aumento razoável. Isto pode ser explicado, de forma positiva,
pelo prestígio que a instituição tem na região. Outro aspecto a ser considerado, porém, é a alta
retenção que vem ocorrendo nas primeiras séries desses cursos, levando inclusive à criação de uma
turma extra. É situação que exige acompanhamento nos próximos anos. Os cursos CCE e SUB
demonstram recuperação de queda anterior, confirmando a tendência de crescimento.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 143
De forma geral, a Unidade em Araxá sofreu menor impacto da greve, pois seu período de
interrupção foi mais curto que em outras unidades. Há questões locais que precisam ser melhor
acompanhadas e avaliadas.
UNIDADE – DIVINÓPOLIS
A matrícula dos cursos INT tem sofrido pequenas variações ao longo dos últimos anos, apontando
para uma estabilização estatística no número de matrículas. Os cursos CCE, porém, assinalam uma
tendência contínua de queda; talvez seja necessário reavaliar a oferta de cursos diante da demanda
regional. Os cursos SUB apresentam flutuações que apontam para a necessidade de reavaliação das
estratégias de divulgação na comunidade, o que pode vir a sanar o problema.
De forma geral, as flutuações recentes no número de matrícula, ora positivas, ora negativas,
sugerem questões para além do impacto da greve. A Unidade deverá reavaliar estratégias de
comunicação e a demanda da comunidade pelos cursos ofertados.
UNIDADE – TIMÓTEO
Os cursos INT mantêm-se estáveis, já os de CCE têm apresentado flutuações nos últimos anos, bem
como os cursos SUB, que parecem caminhar para uma estabilização das matrículas no atual
patamar, ou próximo a ele.
De forma geral, a Unidade parece estável, com algum impacto negativo gerado, possivelmente, pela
greve. Ainda assim, a forma CCE carece de avaliação.
UNIDADE – VARGINHA
Os cursos INT têm sofrido variações nos últimos anos, ora positivas, ora negativas. Além dos
impactos da greve, há que se pensar numa estratégia para consolidar esses cursos junto à
comunidade. A Unidade optou, tendo em vista características da demanda regional, por não oferecer
mais cursos CCE, concentrando a oferta em cursos SUB. A tendência ao crescimento de matrículas,
porém, foi interrompida nesse ano, possivelmente como reflexo da paralisação dos docentes.
De forma geral, a Unidade parece caminhar para uma estabilização com viés de alta.
UNIDADE – NEPOMUCENO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 144
Os cursos INT, apesar da diminuição de oferta em 2012 para adequação ao tamanho das salas,
mantêm seu crescimento constante. Ao contrário, os cursos CCE apresentam declínio regular. Os
cursos SUB apresentam tendência de crescimento, interrompida em 2013, possivelmente pelo
impacto negativo da greve.
De forma geral, a Unidade permanece em expansão. A forma CCE inspira cuidados.
UNIDADE – CURVELO
A Unidade oferece apenas os cursos INT e em 2012 atingiu regime regular de oferta. Em 2013
houve pequena queda, marcada pelo impacto negativo da greve, especialmente marcante por não
haver, ainda, uma tradição institucional arraigada na cidade e arredores.
UNIDADE – CONTAGEM
A Unidade, iniciada em 2012, oferece apenas os cursos INT. Embora tenha ampliado em 70% o
número de matrículas, o resultado está abaixo do esperado. Certamente o impacto negativo da
greve, em unidade ainda em implementação, e uma retenção acima do esperado, contribuíram para
que a Unidade não atingisse todo o seu potencial.
Conclusões Gerais
O quadro é de ligeiro declínio no número de matrículas nos cursos técnicos ofertados pelo CEFET-
MG. Numa perspectiva geral, a variação negativa está dentro do que se poderia esperar,
historicamente, para um período de matrícula após um longo período de greve. Muitos pais
preferem matricular seus filhos em outras escolas para garantir seu prosseguimento de estudos, o
que é especialmente verdade para aqueles que deveriam ingressar nas primeiras séries/módulos.
Mesmo alunos mais velhos, algumas vezes, desistem da educação profissional em troca da garantia
de conclusão do Ensino Médio em outras instituições ou buscam essa formação por meio de outras
opções disponíveis hoje no campo educacional, como por exemplo, os cursos de qualificação
ofertados pelo PRONATEC. É teoria a ser confirmada nos próximos anos, à medida que o
descompasso entre o ano civil e o ano escolar do CEFET-MG for diminuindo.
Outro elemento a gerar boas expectativas é a realização de vários concursos para professores
efetivos, o que irá eliminar outro problema enfrentado pela instituição nos últimos anos. A alta
rotatividade de professores contratados, bem como a impossibilidade de contratação em alguns
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 145
momentos, deixou muitos alunos sem aula em praticamente todas as unidades, em disciplinas e por
períodos variados. Com o fim desse problema, certamente haverá a percepção de maior estabilidade
institucional por parte da comunidade, levando a uma maior tranquilidade quanto à matrícula nos
cursos ofertados pelo CEFET-MG.
Ainda assim, há elementos a serem acompanhados e analisados. Especialmente os cursos ofertados
na forma CCE carecem de avaliação local e geral, tendo em vista que em todas as unidades
apresentam tendência de diminuição nas matrículas; caso extremo é a Unidade de Varginha, que
optou pelo encerramento dessa forma de oferta pela baixa demanda regional. É questão a ser
trabalhada nos próximos anos.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 146
2.3.2 INDICADORES DA GRADUAÇÃO
UNIDADE CURSO
Processo Seletivo - 1º Semestre de 2013 Processo Seletivo - 2º Semestre de 2013
VAGAS
OFERTADAS
NO PS
VAGAS
OFERTADAS
SISU
CANDIDATOS
INSCRITOS
RESERVA
VAGAS (Lei
12.711/12)
CANDIDATOS
INSCRITOS
AMPLA
CONCORRÊNCIA
TOTAL DE
CANDIDATOS
INSCRITOS
NO PS
VAGAS
OFERTADAS
NO PS
VAGAS
OFERTADAS
SISU
TOTAL DE
CANDIDATOS
INSCRITOS
NO PS
BELO
HORIZONTE
Administração 32 8 161 182 343 32 8 198
Química Tecnológica 0 0 0 0 0 29 7 128
Engenharia Ambiental 32 8 204 235 439 32 8 191
Engenharia Elétrica 32 8 323 301 624 32 8 358
Engenharia Mecânica 32 8 281 522 803 32 8 474
Engenharia de Produção
Civil 32 8 453 459 912 32 8 515
Engenharia de
Computação 32 8 175 180 355 32 8 223
Engenharia de Materiais 32 8 153 192 345 32 8 171
Letras 32 8 57 59 116 32 8 85
Tecnologia em Radiologia 0 0 0 0 0 0 0 0
Tecnologia em
Normalização e Qualidade
Industrial 0 0 0 0 0 0 0 0
Programa Especial de
Formação Pedagógica de
Docentes 88 0 0 32 32 44 0 37
Total (Belo Horizonte) 344 64 1807 2162 3969 329 71 2380
ARAXÁ Engenharia de Automação
Industrial 32 8 192 30 222 0 0 0
Engenharia de Minas 0 0 0 0 0 32 8 189
LEOPOLDINA Engenharia de Controle e
Automação 24 6 121 62 183 24 6 118
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 147
TIMÓTEO Engenharia de
Computação 32 8 87 35 122 0 0 0
DIVINÓPOLIS Engenharia Mecatrônica 29 7 137 85 222 0 0 0
CURVELO Engenharia Civil 40 0 252 83 335 40 0 194
TOTAL 501 93
2596 2457 5053 425 85
2881
594 510
Fonte: COPEVE
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 148
MATRÍCULAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
2010/1° sem 2010/2° sem 2011/1° sem 2011/2° sem 2012/1° sem 2012/2° sem 2013/1° sem 2013/2° sem*
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
BELO HORIZONTE
1 Programa Especial de Formação Ped. de Docentes 38 98 86 26 37 37 19 22
2 Engenharia Elétrica 417 437 425 433 424 421 401 401
3 Engenharia Mecânica 446 447 436 432 418 426 404 395
4 Engenharia Produção Civil 438 437 438 444 435 418 401 398
5 Engenharia de Materiais 185 213 252 292 314 349 344 362
6 Tecnologia Radiologia 33 18 9 0 0 1 0 0
7 Tecnólogo Normalização Qualidade Industrial 48 15 1 1 1 1 0 0
8 Química Tecnológica 131 152 139 172 149 176 124 148
9 Engenharia de Computação 253 270 298 334 343 367 354 376
10 Administração 261 287 307 334 333 335 330 340
11 Engenharia Ambiental e Sanitária 40 74 110 147 179 211 221 249
12 Letras 40 79 98 130 141 176
SUB-TOTAL 2290 2448 2541 2694 2731 2872 2739 2867
LEOPOLDINA
13 Engenharia de Controle e Automação 217 224 239 264 271 282 287 297
SUB-TOTAL 217 224 239 264 271 282 287 297
ARAXÁ
14 Engenharia de Automação Industrial 140 135 162 155 186 176 193 188
15 Engenharia de Minas ---- 40 39 79 77 113 108 147
SUB-TOTAL 140 175 201 234 263 289 301 335
DIVINÓPOLIS
16 Engenharia Mecatrônica 104 105 137 124 156 158 177 161
SUB-TOTAL 104 105 137 124 156 158 177 161
TIMÓTEO
17 Engenharia de Computação 75 72 108 101 133 127 154 151
SUB-TOTAL 75 72 108 101 133 127 154 151
CURVELO
18 Engenharia Civil ---- ---- ---- ---- ---- 40 74 117
SUB-TOTAL ---- ---- ---- ---- ---- 40 74 117
TOTAL GRADUAÇÃO 2826 3024 3226 3417 3554 3768 3732 3928
Fonte: Diretoria de Graduação.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 149
* Dados informados com o semestre em curso
Avaliação/Análise Crítica: Os dados sobre a evolução de matrículas da graduação no período de 2000 a 2013, evidenciam um considerável crescimento a partir
do ano de 2007. Esse crescimento se deve à ampliação do número de cursos superiores nos campi de Belo Horizonte e a implantação de cursos superiores nas
unidades do Interior (Araxá, Divinópolis, Timóteo e Curvelo). Esse crescimento de matrícula, previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional do CEFET-
MG será contínuo, até o momento que o último curso implantado (Engenharia Civil) formar a primeira turma ingressante.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 150
INGRESSANTES E CONCLUINTES DA GRADUAÇÃO
BELO HORIZONTE
CURSOS
Alunos
ingressantes em
2007
Alunos
concluintes em
2010
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2010/1
Alunos
concluintes em
2013/1 **
Índice de
eficácia %
**
Administração (4 anos) 83 7 8 91 13 14 90 20 22 47 16 34
Alunos
ingressantes em
2006
Alunos
concluintes em
2010
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2007
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2009/1
Alunos
concluintes em
2013/1
Índice de
eficácia %
Engenharia Industrial Mecânica (5 anos) 99 55 56 99 60 61 84 21 25 36 33 92
Engenharia Industrial Elétrica (5 anos) 102 52 51 104 78 75 88 24 27 47 31 66
Engenharia de Produção Civil (5 anos) 117 54 46 93 51 55 87 35 40 33 21 64
Engenharia da Computação (5 anos) Início do curso no primeiro semestre de 2007 80 0 0 88 8 9 34 10 29
Engenharia de Materiais (5 anos) Início do curso no primeiro semestre de 2008 37 ---- ---- 37 19 51
Engenharia Ambiental e Sanitária (5 anos) Início do curso no primeiro semestre de 2010 34 ---- ----
Letras (4 anos) Início do curso no primeiro semestre de 2011 ---- ----
Alunos ingressantes em
2006
Alunos
concluintes em
2010
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2007
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos ingressantes
em 2008
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2009/1
Alunos
concluintes em
2013/1
Índice de
eficácia
%**
Química Tecnológica (4,5 anos) 36 12 33 36 8 22 40 7 18 3 7 233
Alunos ingressantes em
2007
Alunos
concluintes em
2010
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos ingressantes
em 2009
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2010
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
Tecnologia em Normalização e Qualidade
Ind. (4 anos) 0 42 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2010
Índice de
eficácia
%
Alunos ingressantes
em 2009
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2010
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Tecnologia em Radiologia (3 anos) 0 23 0 0 4 0 0 0 0
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 151
Alunos ingressantes em
2010
Alunos
concluintes em
2010
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2011
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos ingressantes
em 2012
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2013
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia %
Programa Especial de Formação
Pedagógica de Docentes (1ano) 98 14 14 38 18 47 39 0 0 41 - -
LEOPOLDINA
Alunos ingressantes em
2006
Alunos
concluintes em
2010 *
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2007
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos ingressantes
em 2008
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia
%
Engenharia de Controle e Automação (5
anos) 30 6 20 30 15 50 61 8 13 24 11 46
ARAXÁ
Alunos
ingressantes em
2006
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos ingressantes
em 2007
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia
%
Engenharia de Automação Industrial (5,5
anos)
Início do curso no primeiro semestre de 2006 39 7 18 35 8 23 21 11 52
Engenharia de Minas (5 anos) Início do curso no segundo semestre de 2010
DIVINÓPOLIS
Alunos ingressantes
em 2008
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2009
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia
%
Engenharia Mecatrônica (5 anos) Início do curso no primeiro semestre de 2008 37 0 30 6 20
TIMÓTEO
Engenharia de Computação (5 anos) Início do curso no primeiro semestre de 2009
Alunos ingressantes em
2007
Alunos
concluintes em
2010
Índice de
eficácia
%
Alunos
ingressantes em
2008
Alunos
concluintes em
2011
Índice de
eficácia
%
Alunos ingressantes
em 2009
Alunos
concluintes em
2012
Índice de
eficácia %
Alunos
ingressantes em
2010
Alunos
concluintes em
2013
Índice de
eficácia
%
Tecnólogo em Norm. da Qualidade (4
anos)
0 22 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0
Fonte: DIRGRAD
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 152
Avaliação/Análise Crítica:
A análise sobre a relação entre ingressantes e concluintes neste relatório, para o ano de 2013, encontra-se inviabilizada, uma vez que o fechamento do relatório se deu antes do encerramento do ano
letivo de 2013. Dessa forma, as informações sobre concluintes revelam apenas os dados relativos ao 1º semestre de 2013.
O número de ingressantes em 2013 foi inferior ao número do ano anterior, devido às vagas ofertadas que não foram ocupadas. Tal fato reflete as dificuldades operacionais de seleção dos candidatos
cotistas. O número de ingressantes no Programa Especial de Formação Pedagógica Docente também foi menor que o número de vagas ofertadas.
**Neste relatório o número de alunos concluintes em 2013 engloba, além dos alunos que se graduaram na duração prevista, os alunos que estavam retidos de anos anteriores. Tal fato justifica
o índice de eficácia maior que 100% em alguns casos.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 153
INDICADORES GERAIS DA GRADUAÇÃO – POR UNIDADE – ANO DE 2013
INDICADOR
CAMPUS I, II E VI
UNIDADE LEOPOLDINA UNIDADE ARAXÁ UNIDADE DIVINÓPOLIS BELO HORIZONTE
NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE
Total de
matrículas/
Professor
5.916 322 18,4 620 37 16,8 677 50 13,5 348 27 12,9
Total de
matrículas/ Funcionário
5.916 115 51,4 620 10 62,0 677 12 56,4 348 6 58,0
Funcionário/
Professor 115 322 0,4 10 37 0,3 8 50 0,2 6 27 0,2
Número de
livros
(exemplares) / total de
matrículas
66.128 5.916 11,2 10.031 620 16,2 9.430 677 13,9 10.074 348 28,9
(Total de alunos
ingressos/
Total de matriculas)
X100
692 5.916 11,7% 62 620 10,0% 88 677 13,0% 42 348 12,1%
(Professor Substituto/
Total de
professores) X100
133 322 41,3% 15 37 40,5% 23 50 46,0% 10 27 37,0%
(Professor
DE/Total de professor)
X100
184 322 57,1% 22 37 59,5% 27 50 54,0% 17 27 63,0%
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 154
INDICADOR
UNIDADE TIMÓTEO UNIDADE CURVELO TOTAL
NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE NUMERADOR DENOMINADOR ÍNDICE
Total de
matrículas/ Professor
313 26 12,0 195 15 13,0 8.069 477 16,9
Total de
matrículas/
Funcionário
313 6 52,2 195 5 39,0 8.069 154 52,4
Funcionário/
Professor 9 26 0,3 5 15 0,3 153 477 0,3
Número de
livros
(exemplares) / total de
matrículas
13.966 313 44,6 4.367 195 22,39 113.996 8.069 14,1
(Total de
alunos
ingressos/
Total de
matriculas) X100
41 313 13,1% 80 195 41,0% 1005 8.069 12,5%
(Professor
Substituto/ Total de
professores)
X100
14 26 53,8% 10 15 66,7% 205 477 43,0%
(Professor
DE/Total de professor)
X100
12 26 46,2% 5 15 33,3% 267 477 56,0%
Fonte: DIRGRAD - Sistema Acadêmico Qualidata - Cadastro da Graduação 2013 - 1° e 2º semestre
(matrículas, ingressos, alunos, professores).
Avaliação/Análise Crítica:
- Aumento significativo do acervo de livros em Divinópolis, Timóteo, Curvelo e Araxá.
- Aumento do número de professores na graduação deve-se às novas turmas dos cursos em implementação. Aumento no número de professores
temporários/substitutos, refletindo, na diminuição do índice de professor em dedicação exclusiva.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 155
COMPARATIVO DOS INDICADORES GERAIS DA GRADUAÇÃO DO ANO DE 2010 A 2013
INDICADOR
2010 2011 2012 2013
NUME-
RADOR
DENOMI-
NADOR ÍNDICE
NUME-
RADOR
DENOMI-
NADOR ÍNDICE
NUME-
RADOR
DENOMI-
NADOR ÍNDICE
NUME-
RADOR
DENOMI-
NADOR ÍNDICE
Total de
matrículas/Professor 5812 410 14,18 6643 401 16,6 7.322 400 18,31 8.069 477 16,92
Total de
matrículas/Funcionário
5812 103 56,43 6643 128 51,89 7.322 130 56,32 8.069 130 62,07
Funcionário /Professor 103 410 0,25 128 401 0,3 130 404 0,32 130 477 0,27
Número de livros
(exemplares) / total de
matrículas
103802 5812 17,86 90.895 6.643 13,7 92.926 7.322 12,69 113.996 8.069 14,13
Total de alunos
ingressos / Total de
matriculas
946 5812 0,16 1.069 6.643 0,16 1.155 7.322 0,16 1.005 8.069 0,12
Professor
Substituto/Total de
professores
148 410 0,36 120 401 0,30 144 404 0,36 205 477 0,43
Professor DE/Total de
professor 242 410 0,59 282 401 0,70 260 404 0,64 267 477 0,56
Fonte: DIRGRAD-Sistema Acadêmico Qualidata-Cadastro da Graduação, dia 20/02/2014 (matrículas e ingressos [soma semestres]); Número de livros informados pela
Biblioteca; Número de funcionários e docentes informados pela SGP e Sistema Acadêmico do mês de novembro de 2013. .
Avaliação/Análise Crítica:
No que se refere ao número de professores, observa-se que, no CEFET-MG, a razão entre professores substitutos e total de professores
ainda se encontra elevada devido à inexistência do banco de professores equivalente e ao impacto causado pelo elevado número de
aposentadorias e vacâncias nos últimos anos. Soma-se, ainda, o fato de que se encontram afastados um percentual significativo de
docentes para qualificação.
O crescimento do número de matrículas reflete o quadro de expansão da graduação iniciado no ano de 2005. Entretanto, o número de
professores efetivos não tem aumentado na mesma proporção do aumento da matrícula de alunos, o que pode ser constatado pela redução
da relação entre professores DE e o total de docentes.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 156
EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS POR ANO – GRADUAÇÃO
ANO MATRÍCULAS* CRESCIMENTO %
2000 928 ----
2001 898 -3,23
2002 972 8,24
2003 1.073 10,39
2004 1.983 84,81
2005 2.366 19,31
2006 2.223 -6,04
2007 2.101 -5,49
2008 2.529 20,37
2009 2.650 4,78
2010 2.906 9,66
2011 3.321 14,28
2012 3.661 10,24
2013 3.830 4,62
Fonte: DIRGRAD
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 157
CRESCIMENTO DO NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO POR ANO
ANO CURSOS INDICE %
2000 5 ----
2001 5 0,00
2002 5 0,00
2003 5 0,00
2004 5 0,00
2005 9 80,00
2006 11 22,22
2007 11 0,00
2008 14 27,27
2009 15 7,14
2010 16 6,67
2011 17 6,25
2012 18 5,88
2013 18 0,00
Fonte: DIRGRAD.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 158
Fonte: DIRGRAD.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 159
2.3.3 INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO
COMPARATIVO DAS VAGAS OFERTADAS E CANDIDATOS INSCRITOS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU 2009, 2010, 2011, 2012 E 2013
CURSOS
2009/1º semestre 2009/2º semestre 2010/1º semestre 2010/2º semestre 2011/1º semestre 2011/2º semestre 2012/1º semestre 2012/2º semestre 2013/2º semestre
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand.
por vaga
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand.
por vaga
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand.
por vaga
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand.
por vaga
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand.
por vaga
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand.
por vaga
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand.
por vaga
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand.
por vaga
Vagas
Ofertadas
Cand.
Inscritos
Cand.
por vaga
BELO HORIZONTE
PÓS - GRADUAÇÃO - MESTRADO
M.
Educação Tecnologica 20 151 7,55 ---- ---- ---- 20 152 7,60 ---- ---- ---- 20 137 6,85 ---- ---- ---- 20 151 7,55 ---- ---- ---- 20 160 8,00
M.
Engenharia Civil 10 21 2,00 ---- ---- ---- 10 10 1,20 ---- ---- ---- 10 15 1,60 ---- ---- ---- 10 20 1,60 ---- ---- ---- 15 35 2,33
M. Engenharia
Elétrica 10 15 1,50 5 3 0,60 9 23 2,56 3 9 3,00 10 18 1,80 5 6 1,20 10 18 1,80 6 11 1,83 13 36 2,77
M. Engenharia
da Energia 6 7 1,17 ---- ---- ---- 10 7 0,70 10 8 0,80 10 9 0,90 10 7 0,70 10 9 0,90 ---- ---- ---- 6 19 3,17
M. Mod.
Matemática e comput. 10 33 3,30 10 31 3,10 10 33 3,30 10 27 2,70 10 45 4,50 10 43 4,30 10 38 3,80 10 29 2,90 20 32 1,60
M. Est. De Linguagens ---- ---- ---- 15 89 3,30 ---- ---- ---- 15 102 4,40 ---- ---- ---- 15 80 2,50 ---- ---- ---- 15 69 2,50 15 57 3,80
M. Eng.
Materiais ---- ---- ---- ---- ---- ---- 15 35 2,33 ---- ---- ---- 15 45 3,00 ---- ---- ---- 20 47 2,35 ---- ---- ---- 15 34 2,27
DOUT-M. Mod.
Matemática e comput. ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 10 20 2
TOTAL 56 227 4,05 30 123 4,10 74 260 3,51 38 146 3,84 75 269 3,59 40 136 3,40 80 283 3,54 31 109 3,52 114 373 3,27
Fonte: DPPG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 160
INDICADORES DE ENSINO DA PÓS-GRADUAÇÃO
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS DE 2010 a 2013
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU
2010 2011 2012 2013
1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
1 Mestrado em Educação
Tecnológica
Aluno Regular 74 70 68 49 53 52 81 56
Aluno Especial
(Disciplina
isolada) 37 55 33 75 68 59 37 60
2 Mestrado em Engenharia
Civil
Aluno Regular 33 26 33 26 29 16 23 23
Aluno Especial
(Disciplina
isolada) 22 22 22 22 23 12 28 33
3 Mestrado em Engenharia
da Energia
Aluno Regular 15 24 29 27 30 27 25 35
Aluno Especial
(Disciplina
isolada) 15 23 15 23 34 35 23 41
4 Mestrado em Engenharia
Elétrica
Aluno Regular 22 21 22 22 26 24 31 35
Aluno Especial
(Disciplina
isolada) 22 22 27 23 23 29 36 36
5 Mestrado em Estudos de
Linguagens
Aluno Regular 20 43 43 65 54 70 61 88
Aluno Especial
(Disciplina
isolada) 60 60 66 42 61 59 56 86
6 Mestrado em Engenharia
de Materiais
Aluno Regular 15 14 32 32 47 40 57 56
Aluno Especial
(Disciplina
isolada) 33 42 31 47 61 62 69 57
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 161
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU
2010 2011 2012 2013
1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
Nº de Alunos
Matriculados
7
Mestrado em Modelagem
Matemática e
Computacional
Aluno Regular 68 72 85 88 77 73 73 42
Aluno Especial
(Disciplina
isolada) 70 70 56 43 38 42 69 47
8
Doutorado em Modelagem
Matemática e
Computacional
Aluno Regular --- --- --- --- --- --- 13 18
Aluno Especial --- --- --- --- --- --- 13 26
TOTAL 506 564 562 584 624 600 695 739
Fonte: Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação - DPPG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 162
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - 2013
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
BELO
HORIZONTE
Alunos Índice de
eficiência
Alunos Índice de
eficiência
Alunos Índice de
eficiência
Alunos Índice de
eficiência
Alunos Índice de
eficiência Ingressantes
em 2008
Concluintes
em 2009
Ingressantes
em 2009
Concluintes
em 2010
Ingressantes
em 2010
Concluintes
em 2011
Ingressantes
em 2011
Concluintes
em 2012
Ingressantes
em 2012
Concluintes
em 2013
STRICTO SENSU
Mestrado em
Educação
Tecnológica
29 48 165,52 27 27 100 21 19 90,48 27 21 77,78 28 25 89,29
Mestrado em
Engenharia Civil 12 9 75 13 8 61,54 10 8 80 11 6 54,55 14 6 42,86
Mestrado em
Engenharia da
Energia
9 0 -- 15 8 53,33 8 5 62,5 12 7 58,33 6 2 33,33
Mestrado em
Engenharia
Elétrica
-- -- -- 12 1 8,33 10 7 70 11 8 72,73 24 3 12,50
Mestrado em
Estudos de
Linguagens
-- -- -- 20 0 0 23 12 52,17 32 20 62,5 31 25 80,65
Mestrado em
Engenharia de
Materiais
-- -- -- -- -- -- 15 1 6,67 17 7 41,18 26 17 65,38
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 163
COMPARATIVO DOS ALUNOS INGRESSANTES E CONCLUINTES DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
BELO HORIZONTE
Alunos Índice de
eficiência
Alunos Índice de
eficiência
Alunos Índice de
eficiência
Alunos Índice de
eficiência
Alunos Índice de
eficiência Ingressantes
em 2008
Concluintes
em 2009
Ingressantes
em 2009
Concluintes
em 2010
Ingressantes
em 2010
Concluintes
em 2011
Ingressantes
em 2011
Concluintes
em 2012
Ingressantes
em 2012
Concluintes
em 2013
STRICTO SENSU
Mestrado em
Modelagem
Matemática e
Computacional
29 25 86,21 30 23 76,67 41 21 51,22 43 19 44,19 23 29 126,09
Doutorado em
Modelagem
Matemática e
Computacional
-- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- 18 0 0,00
TOTAL 79 82 103,80 117 67 57,26 128 73 57,03 153 88 57,52 170 107 62,94
Fonte: DPPG
Avaliação (2013):
O índice de eficiência médio institucional para o período 2012-2013 apresentou um leve aumento no índice de eficiência global, comparando-se àqueles medidos para
os períodos 2010-2011 e 2009-2010, qual seja, um valor em torno de 63%. Muito embora alguns cursos tenham apresentado índices bem superiores a este para o
período 2011-2012, três cursos tiveram índices de eficiência mais reduzidos, impactando assim negativamente na média geral, especificamente: Mestrado em
Engenharia da Energia (33%) e Mestrado em Engenharia Elétrica (13%). Ressalta-se que o índice de eficiência do curso de doutorado em Modelagem Matemática e
Computacional não foi contabilizado, tratando-se do seu primeiro ano de funcionamento.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 164
INDICADORES DO ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
APROVEITAMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO
INDICADOR 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Variação de 2013
em relação a 2012
%
Número de programas ou cursos em funcionamento 3 3 4 6 7 7 7 8 8 0,00
Número de alunos matrIculados - pós-graduação lato sensu 592 476 582 658 327 95 187 160 194 21,25
Número de alunos matrIculados - pós-graduação stricto sensu -
regular e especial 195 244 269 324 495 577 653 652 794 21,78
Número de defesas - dissertações 40 30 30 32 82 67 73 88 95 7,95
INDICADOR Numerador Denominador Índice
Aluno/Professor - stricto sensu 794 118 6,73
Aluno/Professor - lato sensu 160 42 3,81
Aluno/Funcionário stricto sensu 794 7 113,43
Aluno/Funcionário lato sensu 194 1 194,00
Funcionário/Docente 8 118 0,07
Índice de qualif. do corpo docente(IQCD) stricto sensu (SS) -- -- --
Total de alunos ingressos / Total de matrículas no ano - regular 134 410 0,33
Total de alunos concluintes / Total de matrículas no ano - regular 114 410 0,28
Fonte : DPPG
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 165
Avaliação:
Em 2013, o CEFET-MG contou com 07 (sete) cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (PGSS), nível mestrado, um curso de doutorado stricto sensu
em Modelagem Matemática e Computacional. Também houve 06 (seis) cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (PGLS) em funcionamento, nos quais
912 alunos estiveram matriculados. Deste total de alunos, cerca de 80% estiveram matriculados em cursos de PGSS, mantendo-se assim uma grande
predominância de alunos nestes cursos , a qual tem sido verificada na instituição a partir de 2009. numero de matriculas (alunos regulares e
especiais) nos Cursos de Pos- Graduação stricto sensu aumentou de 195 no ano de 2005 para 794 no ano de 2013 (um aumento de aproximadamente
400%). Em relacao a 2012, nota-se um aumento de 8% no numero de defesas e de 22% no numero de matriculas. Entretanto, dm 2012, por sua vez,
foi recomendado pela CAPES o primeiro Curso de Doutorado do CEFET -MG, especificamente, o Curso de Doutorado em Modelagem Matematica
e Computacional, cujo funcionamento se iniciou em maio de 2013. Por outro lado, nota-se um novo aumento de 21% no número de alunos em
cursos de PGLS em relação a 2012. Deve-se destacar o fato de que em 2013 ocorreu o aumento para 04 (quatro) dos conceitos dos cursos de
mestrado em Engenharia Civil, Estudos de Linguagens e Modelagem Matematica e Computacional , a partir da Avaliacao Trienal CAPES
correspondente ao trienio 2010, 2011 e 2012. Além disso, deve-se destacar que em 2013 realizou-se a submissao de 03 (tres) propostas de novos
cursos a CAPES , especificamente, um curso de Doutorado em Educacao , um curso de Doutorado em Estudos de Linguagens e um curso de
Mestrado em Administracao . Das tres propostas submetidas , tem-se que as propostas de Doutorado em Educacao e Doutorado em Estudos de
Linguagens encontram-se ainda em analise pelo Conselho Tecnico -Cientifico da CAPES . Com respeito a proposta de Mestrado em Administracao ,
tem-se que a mesma foi indeferida pela area e , por conseguinte, pelo Conselho Tecnico-Cientifico da CAPES . Entretanto, foi escrito um pedido de
reconsideração quanto a este resultado . Espera-se que os resultados finais referentes a estas tres propostas sejam apresentados ate marco de 2014. O
Curso com maior demanda e o Curso de Mestrado em Educacao Tecnologica , apresentando 8 candidatos por vaga em 2013 (média de 9,5
candidatos por vaga nos ultimos 9 anos).
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 166
Em seguida, aparece o Curso de Mestrado em Estudos de Linguagens , o qual possui em media 5,3 candidatos por vaga, nos ultimos 5 (cinco) anos,
mas que vem apresentando tendencia de queda em sua procura. Além disso, nota-se, a partir do Quadro 3, uma queda acentuada em 2013 no numero
de candidatos por vaga no Curso de Mestrado em Modelagem Matematica e Computacional , possivelmente relacionada com as mudancas ao final
de 2012 nos requisitos associados ao processo seletivo deste curso . Por outro lado , deve-se ressaltar a ampliacao significativa em 2013 das
demandas por vagas nos ambitos dos Cursos de Mestrado em Engenharia da Energia , Engenharia Civil e Engenharia Eletri ca, com crescimentos de
110%, 75% e 24%, respectivamente, nos numeros de candidatos em relacao a 2012.
Planilha com extração de dados para todos os docentes efetivos do CEFET-MG no período 2005-2013
INDICADORES
APROVEITAMENTO DA PESQUISA /2013
INDICADORES 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Variação de
2013 em relação
a 2012
Número de doutores 29 39 52 60 78 102 128 168 214 198 201 211 239 13,27
Artigos publicados em periódicos 36 48 59 65 98 103 130 149 159 151 147 152 110 -27,63
Livros publicados 6 8 6 7 7 6 17 9 9 37 13 12 10 -16,67
Capítulos de livros 15 17 11 8 23 42 47 42 39 62 62 35 21 -40,00
Trabalhos completos publicados em anais 72 103 93 103 358 461 538 599 572 648 493 294 226 -31,10
Fonte : DP / DPPG / CNPQ
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 167
2.3.4 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
INDICADORES DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
CURSOS/2013 Nº/alunos
Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Informação 25
Administração da Produção e Automação Industrial 11
Linguagem e Tecnologia 29
Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial 36
Banco de Dados 63
Gestão Estratégica de Processos de Negócios 16
TOTAL GERAL ALUNOS 2013 180
TOTAL ALUNOS CERTIFICADOS EM 2013 (monografias) 26
TOTAL ALUNOS CERTIFICADOS EM 2012 (monografias) 37
Fonte: DPPG
Avaliação / Análise crítica: Nota-se que a quantidade de alunos em cursos de Pós-Graduação
lato sensu está muito abaixo de quantidades existentes em anos anteriores, especialmente, de
2008 para trás. Este fato está relacionado com a necessária fase de regulamentação por que
passou o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, para atender à legislação atual sobre o tema,
bem como a priorização de medidas e ações de gestão para a consolidação e expansão da Pós-
Graduação Stricto Sensu no CEFET-MG, dada sua importância estratégica para a instituição,
tendo em vista sua transformação em Universidade Tecnológica. Pretende-se, entretanto, em
consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2011-2015), desenvolver ações
nos próximos anos que permitam à Pós-Graduação Lato Sensu se expandir de maneira mais
ampla e se consolidar num patamar de oferta de 20 (vinte) turmas anuais.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 168
2.3.5 INDICADORES DE EXTENSÃO
ATIVIDADES DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DE 2013
Atividades de Extensão - 2013
UNIDADE TIPO ATIVIDADE QUANTIDADE PARTICIPANTES E
BENEFICIADOS
BELO
HORIZONTE
(C I, II e VI)
Projetos e eventos culturais e
esportivos 8 5.400
Seminários , Congressos e
palestras 3 484
Oficinas/treinamentos 1 220
Cursos
(capacitação/qualificação) 3 285
Cursos pós graduação lato
sensu 10 179
Apoio Técnico Pedagógico 2 446
Prestação de serviços e
cooperação técnica 2 NM
Pesquisa Aplicada 7 População MG e BR
Incubadora de empresas-
inovação tecnológica 3 3
Projetos Sociais 6 1058 + população de MG
Programa de bolsas de
extensão 8 69
SUBTOTAL 53 8.147
LEOPOLDINA
Projetos e eventos culturais e
esportivos 2
população da região de
Leopoldina
Seminários , Congressos e
palestras ---- ----
Oficinas/treinamentos ---- ----
Cursos
(capacitação/qualificação) 1 400
Cursos pós graduação lato
sensu ---- ----
Apoio Técnico Pedagógico ---- ----
Prestação de serviços e
cooperação técnica ---- ----
Pesquisa Aplicada ---- ----
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 169
LEOPOLDINA
Incubadora de empresas-
inovação tecnológica 2 2
Projetos Sociais 3 3.270
Programa de bolsas de
extensão 2 42
SUBTOTAL 10 3.714
ARAXÁ
Projetos e eventos culturais e
esportivos 2 1.200
Seminários , Congressos e
palestras ---- ----
Oficinas/treinamentos 1 60
Cursos
(capacitação/qualificação) ---- ----
Cursos pós graduação lato
sensu ---- ----
Apoio Técnico Pedagógico ---- ----
Prestação de serviços e
cooperação técnica ---- ----
Pesquisa Aplicada 2 NM
Incubadora de empresas-
inovação tecnológica
Projetos Sociais 1 130
Programa de bolsas de
extensão ---- ----
SUBTOTAL 6 1.390
DIVINÓPOLIS
Projetos e eventos culturais e
esportivos 5 2.309
Seminários , Congressos e
palestras ---- ----
Oficinas/treinamentos 1 32
Cursos
(capacitação/qualificação) 2 27
Cursos pós graduação lato
sensu ---- ----
Apoio Técnico Pedagógico ---- ----
Prestação de serviços e
cooperação técnica ---- ----
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 170
Pesquisa Aplicada 1 Pessoas com Deficiência
Visual
Incubadora de empresas-
inovação tecnológica ---- ----
Projetos Sociais ---- ----
Programa de bolsas de
extensão 5 128
SUBTOTAL 14 2.496
TIMÓTEO
Projetos e eventos culturais e
esportivos 3 400
Seminários, Congressos e
palestras 1 50
Oficinas/treinamentos ---- ----
Cursos
(capacitação/qualificação) 2 50
Cursos pós graduação lato
sensu ---- ----
Apoio Técnico Pedagógico ---- ----
Prestação de serviços e
cooperação técnica ---- ----
Pesquisa Aplicada ---- ----
Incubadora de empresas-
inovação tecnológica ---- ----
Projetos Sociais ---- ----
Programa de bolsas de
extensão 1 11
SUBTOTAL 7 511
VARGINHA
Projetos e eventos culturais e
esportivos 2 1.000
Seminários , Congressos e
palestras ---- ----
Oficinas/treinamentos ---- ----
Cursos
(capacitação/qualificação) ---- ----
Cursos pós graduação lato
sensu ---- ----
Apoio Técnico Pedagógico ---- ----
Prestação de serviços e
cooperação técnica ---- ----
Pesquisa Aplicada ---- ----
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 171
Incubadora de empresas-
inovação tecnológica ---- ----
Projetos Sociais ---- ----
Programa de bolsas de
extensão 2 20
SUBTOTAL 4 1.020
NEPOMUCENO
Projetos e eventos culturais e
esportivos 2 240
Seminários , Congressos e
palestras 4 480
Oficinas/treinamentos ---- ----
Cursos
(capacitação/qualificação) 3 84
Cursos pós graduação lato
sensu ---- ----
Apoio Técnico Pedagógico ---- ----
Prestação de serviços e
cooperação técnica ---- ----
Pesquisa Aplicada ---- ----
Incubadora de empresas-
inovação tecnológica 1 1
Projetos Sociais 2 53
Programa de bolsas de
extensão ---- ----
SUBTOTAL 12 858
CURVELO
Projetos e eventos culturais e
esportivos 1 300
Seminários , Congressos e
palestras ---- ----
Oficinas/treinamentos 1 45
Cursos
(capacitação/qualificação) ---- ----
Cursos pós graduação lato
sensu ---- ----
Apoio Técnico Pedagógico ---- ----
Prestação de serviços e
cooperação técnica ---- ----
Pesquisa Aplicada ---- ----
Incubadora de empresas-
inovação tecnológica 1 1
Projetos Sociais 1 160
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 172
Programa de bolsas de
extensão 2 28
SUBTOTAL 6 534
CONTAGEM
Projetos e eventos culturais e
esportivos 1 100
Seminários , Congressos e
palestras ---- ----
Oficinas/treinamentos ---- ----
Cursos
(capacitação/qualificação) 1 400
Cursos pós graduação lato
sensu ---- ----
Apoio Técnico Pedagógico ---- ----
Prestação de serviços e
cooperação técnica ---- ----
Pesquisa Aplicada ---- ----
Incubadora de empresas-
inovação tecnológica ---- ----
Projetos Sociais ---- ----
Programa de bolsas de
extensão ---- ----
SUBTOTAL 2 500
TOTAL 114 19.170
Fonte: DEDC.
Legenda NM = Não Mensurável
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 173
2.4 INDICADORES DE DESEMPENHO SOCIAL AÇÕES VOLTADAS PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO NA INSTITUIÇÃO
PROGRAMAS
PROJETOS
ATIVIDADES
2010 2011 2012 2013
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
ESTUDANTES
INSCRITOS ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
ESTUDANTES INSCRITOS
ESTUDANTES ATENDIDOS
Bolsa de
Complementação
Educacional 985 55 55 38 683 45 130 46 1021 51 115 50 504 48 136 51
Bolsa Permanência
2.587 855
320 159
2028 948
432 171
2128 1048
356 176
2.346 1272
395 199
221 PROEJA 185
PROEJA
PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA PROEJA
155 88 108 83 82 59
Bolsa Emergencial sem insc. 21 sem insc. 2 sem insc. 32 sem insc. 7 sem insc. 14 sem insc. 0 sem insc. 21 sem insc. 6
Bolsa de Saúde sem insc. 2 sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0 sem insc. 0
Material
Escolar/Banco do
Livro - incorporado
Acervo CEFET 12747 12747 -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- --
Alimentação Escolar
RESTAURANTE 2.567 3.816 108 2.237
sem
inscrição 4.794
Sem
inscrição 3.203 sem insc. 4.920 sem insc. 3.738 sem insc.
universaliza
do sem insc.
universaliza
do
Alimentação
Estudantil -Bolsas 778 284 74 56 888 461 130 82 852 565 157 98 1.240 692 335 149
Seleção p/ Curso Pró
Técnico 400 128 -- -- 569 188 -- -- 325 120 -- -- 143 95 -- --
PROGRAMAS
PROJETOS
ATIVIDADES
2010 2011 2012 2013
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
GRADUAÇÃO
ESTUDANTES
INSCRITOS ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
ESTUDANTES
INSCRITOS
ESTUDANTES
ATENDIDOS
Isenção da taxa de
Insc. Vestibulares e
Exame de
Classificação 1312 1244 1630 1537 1860 1573 1544 1413 1591 1317 1424 1263 -- -- -- --
Bolsa de Monitoria -- -- 114 114 -- -- -- 96 -- -- -- 193 -- -- -- 240
Fonte: SPE, Pró-Técnico, DIRGRAD, COPEVE.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 174
AVALIAÇÃO SOBRE A POLÍTICA ESTUDANTIL:
O ano de 2013 teve seu calendário alterado em virtude da reposição da greve dos servidores
públicos em educação, o que ocasionou a alteração dos períodos letivos, bem como o fluxo e
cronograma de atendimento em alguns programas de permanência.
Destaca-se como relevante:
I - Orçamento
A Secretaria de Política Estudantil (SPE) utiliza como parâmetro para a distribuição do orçamento o
levantamento do número de estudantes matriculados em cada unidade, as demandas específicas por
atendimento apresentadas pelas equipes das Coordenações de Política Estudantil (CPEs), o número
de bolsas e recursos do ano anterior, os recursos aprovados no ano em curso, bem como o corte
socioeconômico.
Todos estes parâmetros são discutidos, avaliados e propostos por toda a equipe, podendo ser
revistos ao longo do ano, de acordo com avaliações do processo.
Busca-se a redistribuição dos recursos entre as unidades de forma a promover a equidade do
atendimento por programa, de acordo com o corte socioeconômico dos estudantes inscritos, que em
2013 foi de 0,65 salário mínimo per capita. Desta forma, algumas unidades ampliam suas bolsas em
número superior às demais.
Em 2013 as Bolsas de Alimentação, Permanência e Emergencial reajustaram em dez por cento seu
valor unitário, conforme prevê o Regulamento da Política de Assuntos Estudantis do CEFET-MG,
passando de R$200,00 para R$220,00. Para a distribuição do número de bolsas entre as CPEs
consideraram-se ainda as previsões de aumento do número de estudantes nas unidades em
expansão.
Ressalta-se, entretanto, que tanto o número de bolsas quanto seu valor unitário e a renda per capita
do público atendido encontram-se muito aquém daqueles praticados por outras IFES, e pelo que
estabelecem os decretos presidenciais que tratam da política nacional de assistência estudantil - que
consideram o corte de 1,5 salário mínimo per capita e o valor de R$400,00 para as bolsas de
permanência.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 175
As Bolsas de Complementação Educacional tiveram seus valores igualados entre os níveis
médio/profissional e graduação, em razão da semelhança das atividades dos bolsistas. Estes valores
tiveram um aumento de cerca de 5% para a graduação e 35% para o técnico em razão de o último
reajuste ter ocorrido há quatro anos, passando de R$384,00 para R$520,00 (médio/profissional) e
496,00 para 520,00 (graduação).
Decidiu-se pela extinção da Bolsa Saúde ficando sua previsão incluída na Bolsa Emergencial.
II - Estrutura organizacional e composição de equipes
Em 2013 tem início a elaboração de documentos que regulamentam as atribuições e as ações das
Coordenadorias dos Programas de Alimentação Estudantil, de Programas de Bolsas e de
Acompanhamento Psicossocial e de Programas de Acesso e Temáticas das Juventudes, responsáveis
pelo assessoramento à SPE na coordenação geral das ações, programas e projetos da Política de
Assuntos Estudantis.
Paralelamente à sua regulamentação e organização, as Coordenadorias iniciam as atividades de
coordenação e acompanhamento das equipes em suas respectivas áreas.
Conforme relatado em 2012, a nova estrutura da SPE exige um aporte maior de recursos humanos,
visto que novas atribuições foram assumidas pelas equipes, mantendo-se as já inerentes ao cargo.
Da mesma forma, atividades administrativas se avolumam sem que se tenha o profissional para
executá-las. Acrescido a isto, ao longo dos últimos anos e especialmente durante este ano vários
profissionais saíram da equipe, quer por remoção para outra instituição, quer por aposentadoria,
comprometendo a continuidade dos trabalhos e sobrecarregando ainda mais as equipes.
Diante disto, a SPE encaminhou à Diretoria Geral sua demanda por uma equipe mínima em todas as
Unidades. São, no total, 23 cargos, sendo quatro de nutricionista, quatro de psicólogo e 15 de
Assistente administrativo.
Disponibilização da página web
A SPE passa a contar, em 2013, com um técnico administrativo para secretariar os trabalhos,
desenvolver, coordenar e padronizar sua comunicação interna e externa, bem como apoiar
atividades que envolvam todas as CPEs.
Assim sendo, dentre outros trabalhos, foi desenvolvida e disponibilizada a página web da SPE
(www.assistenciaestudantil.cefetmg.br).
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 176
Capacitação da equipe
A capacitação da equipe apresenta-se como aspecto relevante neste ano. Foram produzidas três
dissertações que procuram investigar relações trabalhistas ou acadêmicas do próprio Cefet-MG. A
partir do olhar dessas profissionais, a instituição obtém novos elementos e ferramentas para
aperfeiçoar seus processos e a relação entre todos os seus públicos internos – estudantes, técnico-
administrativos e professores.
III - Atuação das Coordenadorias e programas desenvolvidos
1- Coordenadoria de Bolsas e Acompanhamento Psicossocial
Programas desenvolvidos:
Bolsa Permanência
O número de atendimentos neste programa, bem como o valor unitário da bolsa, mantém-se aquém
da demanda dos estudantes considerados tecnicamente como público alvo da política de
permanência.
A perspectiva anunciada pelo MEC para a política nacional destinada a assistência estudantil dos
ingressantes pelo sistema de cotas sociais não se cumpriu. Nesse sentido, o Cefet-MG, assim como
a maior parte das IFEs, ficou excluído dos programas financiados diretamente pelo MEC.
Bolsa de Complementação Educacional – BCE
Este Programa, de natureza social e pedagógica, tem grande impacto na formação qualificada dos
estudantes, associado à contribuição para sua permanência. Tem-se aperfeiçoado os procedimentos
de seleção dos projetos através de inscrição por meio de editais e chamadas públicas, bem como
pela avaliação por comissões especializadas; investe-se também no acompanhamento, durante o
ano, dos projetos e bolsistas, de forma integrada com seus supervisores.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 177
A procura insuficiente por parte dos propositores – professores e técnicos, impacta negativamente
na ampliação e no atendimento a estudantes interessados e com perfil prioritário. Diferentes fatores
têm contribuído para o número insuficiente de projetos, dentre os quais: a alegada sobrecarga de
atividades dos docentes, em especial nos períodos de inscrição dos projetos, o número reduzido de
professores efetivos, a rotatividade de professores substitutos, o período e forma de divulgação do
programa, bem como a concepção, por parte de profissionais de algumas coordenações, de que os
bolsistas da assistência estudantil não teriam perfil adequado para as atividades.
Excepcionalmente no curso de Administração houve dificuldades no encaminhamento de estudantes
aos projetos aprovados. Grande parte desses estudantes encontram-se em estágios, muitos deles no
Cefet-MG. Tal situação impacta negativamente na formação dos estudantes, pois, segundo
informação dos professores, grande parte dos estágios não têm qualquer correlação com o curso, o
que lhes impossibilita o envolvimento em projetos de pesquisa e de complementação de sua
formação acadêmica.
A compatibilização da carga horária do curso com as 20 horas exigidas para a execução dos
projetos constitui um aspecto limitador à participação dos estudantes.
Destaca-se, em 2013, a participação de três projetos da BCE do Campus I na XXIII Mostra
Específica de Trabalhos e Aplicações (META), que ocorreu dentro da Semana C&T do Cefet-MG.
Pelo segundo ano consecutivo, esses bolsistas desempenharam suas atividades sem a devida
cobertura da apólice de seguro prevista na Lei de Estágio, nº 11.788, de 25/09/2008. Já o atraso no
pagamento de todas as bolsas constituiu, em 2013, o ponto mais negativo apontado pelas avaliações
de todas as unidades e dos usuários.
Acompanhamento psicossocial
Em 2013 as atividades desenvolvidas foram semelhantes às do ano anterior: acolhimento de alunos
ingressantes; reuniões com pais ou responsáveis; participação em conselhos de classe; oficinas
sobre técnicas de estudos; pesquisas e controles sobre evasão e trancamento de matrículas;
participação em eventos e atividades pedagógicas institucionais e do acompanhamento do
rendimento de bolsistas. Realizou-se também por meio de acompanhamento psicológico, em
atendimentos individuais, em grupos ou em plantões psicológicos.
As principais demandas giraram em torno de dificuldades acadêmicas (baixo rendimento escolar),
problemas na interação com professores, problemas familiares, relacionamento com colegas de sala,
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 178
parceiros afetivos, uso e abuso de álcool/drogas, dúvidas relacionadas à escolha profissional e
sexualidade.
Alguns casos específicos referiram-se a problemas como depressão, anorexia, esquizofrenia,
transtorno bipolar e transtorno obsessivo-compulsivo cujos estudantes foram encaminhados para
tratamento em serviços particulares ou clínicas sociais, unidade de saúde ou clínica escola. Entre
esses casos, fizeram-se necessárias intervenções institucionais – com docentes, colegas de turma -
no sentido de minimizar os preconceitos dirigidos aos portadores de sofrimento mental.
As propostas de redimensionamento do trabalho de acompanhamento psicossocial não se
efetivaram ao longo de 2013. Diante disso, a necessidade de sistematização, qualificação e a
elaboração de diretrizes para esse programa continuam prementes.
Cumpre destacar a saída da psicóloga do Campus II, no mês de outubro/2013, para outra instituição,
prejudicando, sobremaneira, o desenvolvimento do trabalho de acompanhamento daquela unidade e
em toda a equipe da SPE.
2- Coordenadoria de Programas de Acesso e Temáticas das Juventudes
Referenciada nos objetivos da Política de Assuntos Estudantis do Cefet-MG, esta Coordenadoria
busca fomentar e desenvolver, em conjunto com demais segmentos da Instituição, programas e
ações que promovam a igualdade de oportunidades no acesso, na permanência e na conclusão do
curso, com qualidade, com ênfase na população alvo das políticas afirmativas.
Pretende também inserir na agenda acadêmica, atividades que coloquem em pauta as diversas
temáticas que tratam das juventudes e suas vivências e que permeiam o processo de ensino e de
formação integral dos estudantes.
Programas desenvolvidos:
Programas de acesso: reserva de vagas por critério socioeconômico
Em 29 de agosto de 2013, foi publicada a Lei nº 12.711, que dispõe sobre o ingresso em instituições
federais de educação superior e instituições federais de ensino técnico, estabelecendo reserva de
vagas nos processos seletivos para estudantes de escolas públicas, auto declarados pretos e pardos e
por recorte socioeconômico.
Por solicitação da Diretoria Geral do CEFET - MG, pelo reconhecimento importância desta
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 179
iniciativa no cenário das políticas afirmativas e por ser esta uma demanda específica para o trabalho
de suas Coordenações de Política Estudantil (CPEs), os profissionais da SPE se dispuseram a
integrar equipe e contribuir no processo de implantação da referida Lei, especialmente no
acompanhamento e implementação de uma política institucional neste campo.
Tendo em vista a determinação de implantação imediata desta lei, coube a CAJ coordenar a
avaliação dos candidatos por recorte socioeconômico.
Constata-se a necessidade de uma avaliação de todo o processo de implantação da lei e a elaboração
de uma política institucional que assegure não só o acesso, como também a permanência, sobretudo
o que se denomina “permanencia simbolica” destes estudantes na Instituição.
Para tanto, propõe-se, dentre outras ações, a realização de parcerias com outras instituições e grupos
de pesquisas sobre o tema em 2014.
Programas de acesso: Seleção para o Curso Pró–Técnico
Vinculado à Diretoria de Extensão, o Curso Pró-técnico é um programa de preparação para
estudantes que desejam ingressar nos cursos técnicos do CEFET-MG. O foco do Programa é
preparar estudantes do último ano do ensino fundamental para concorrerem às vagas dos cursos
integrados de nível médio, tendo passado por diversas mudanças, principalmente no modelo de
seleção de seus estudantes.
Em 2011 o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE definiu novas orientações para o
Programa, estabelecendo o critério socioeconômico como única regra para a seleção dos alunos. No
final daquele ano, a equipe da SPE foi informada dessa decisão, que deveria ser aplicada no ano
seguinte. Dada a insuficiência de prazo para discussão e definição de novos critérios, cronograma
dentre outras questões, decidiu-se que as modificações seriam feitas para o processo de 2013.
Como resultado positivo destaca-se que, de acordo com os dados da coordenação do programa, já
no primeiro ano houve uma redução significativa na evasão do curso.
Temáticas das Juventudes
Em virtude das demandas urgentes apresentadas pelos programas de acesso, bem como do número
reduzido de profissionais nas equipes, este eixo não avançou em propostas e atividades em 2013.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 180
Propôs-se a realização de uma pesquisa acerca da temática do preconceito de gênero, que após a
aprovação da chamada “lei de cotas”, passou a exigir a ampliação do tema para o preconceito em
seus diversos aspectos.
Para 2014 torna-se imprescindível estabelecer parcerias com demais setores, dentro e fora da
Instituição, a fim de se desenvolver projetos nesta área.
3- Coordenadoria do Programa de Alimentação
O Programa de Alimentação Estudantil é o de maior demanda e investimentos dentro da SPE. Nas
seis unidades que possuem restaurantes próprios o programa atende universalmente aos estudantes
de forma subsidiada e estende este atendimento, não subsidiado, aos servidores e visitantes em
serviço.
Em 2013 houve grande investimento na elaboração de propostas de alterações de regulamentos e
normas, tanto do programa como do funcionamento interno dos restaurantes e atribuições dos
trabalhadores. Estes documentos deverão ser concluídos em 2014, a partir das definições das
modalidades de execução da atividade, que até o momento se realiza por meio de convênio firmado
entre o CEFET-MG e a Fundação Cefetminas.
Programas desenvolvidos:
Modalidade restaurantes
A implantação de restaurantes em todas as unidades permanece como uma das principais demandas
para a política de permanência do estudante na Instituição.
Implementou-se o restaurante de Varginha , em agosto de 2013, ofertando de forma universalizada
almoço e jantar. Iniciada também a oferta de jantar no restaurante estudantil da unidade de Curvelo.
Alguns fatores permanecem comprometendo significativamente o desenvolvimento adequado dos
restaurantes, demandando soluções urgentes, dentre os quais:
1. A necessidade construção de um novo restaurante Campus II;
2. A curtíssimo prazo, finalização de obras no atual restaurante do Campus II e em unidades do
interior.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 181
Neste aspecto, a equipe CPE do Campus II realizou um levantamento das pendências referentes às
obras no atual restaurante bem como uma avaliação da atual estrutura do mesmo. Tal documento
demonstra o esgotamento deste espaço e a urgência de uma nova sede, alertando para a
impossibilidade de aumento do número de refeições, o que impediria o atendimento de novos
estudantes dos cursos a serem transferidos para o campus. Estes documentos foram apresentados em
processo ao Diretor da Unidade e à Congregação do Campus para as devidas providências e
encaminhamentos (anexo I);
3. 3. A revisão do software de controle de acesso – SINAPSE, que atende com falhas os
Campus I e II, e a implantação deste sistema nas demais unidades. Para tal faz-se necessária
a designação, pelas diretorias das unidades, de pessoal responsável pelo trabalho de
identificação em cada campus, além da infraestrtura de cabeamento e equipamentos.
Para 2014 está prevista a implantação deste software em todas as unidades.
Promoção de trabalhos educativos junto aos usuários:
Dada a importância do programa de alimentação estudantil para a permanência do estudante e para
a vida acadêmica, é fundamental que o restaurante estudantil seja um espaço educativo e formativo,
bem como gerador de atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Para abordar o problema recorrente em muitas unidades de furação de fila foi criada a campanha “A
fila anda”, que se desenvolveu de 16 a 18 de outubro, abordando por diferentes meios este
comportamento dos usuários.
Esta campanha se inseriu na perspectiva da ação educativa que pretendeu trazer para o cotidiano
dos estudantes e demais integrantes da comunidade escolar, questionamentos sobre os
comportamentos e conceitos de respeito, ética e cidadania, aludindo aos recentes movimentos
urbanos, onde estes temas integravam o cenário das reivindicações. Foram produzidos cartazes e
folhetos e divulgadas faixas em todas as unidades, além de realização de eventos (anexo II).
Em Divinópolis foi criado um vídeo sobre o tema com a ajuda de alunos e do grupo Os Teatráveis.
Em Leopoldina, a equipe da CPE visitou as salas de aulas para a apresentação da campanha,
mostrou os vídeos temáticos e realizou uma 'blitz educativa' no ponto de embarque para os ônibus.
Nos campi I e II, foram distribuídos folhetos educativos realizadas apresentações do comediante
Edgar Quintanilha, integrante do grupo Queijo Comédia & Cachaça e ex-aluno do CEFET-MG.
Toda a campanha foi publicada na página da SPE.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 182
Modalidade bolsas alimentação:
Foi mantido o atendimento realizado em 2012 na modalidade bolsa alimentação nas unidades que
ainda não possuem restaurantes - Leopoldina, Timóteo e Nepomuceno.
A perspectiva apontada pela Direção Geral de universalizar o atendimento do programa de
alimentação na modalidade provisória de bolsas ou vale-alimentação, até que sejam implementados
os restaurantes próprios nestas unidades não foi implementada, em virtude de ajustes e
infraestrutura necessários à operacionalização da proposta.
Esta proposta deverá ser implementada em 2014 a partir de adequações a serem feitas no software.
IV- Outras demandas:
Destaca-se a existência de demandas de longa data, constituindo fatores limitadores ao desempenho
satisfatório da assistência ao estudante, dentre elas:
1- Acesso a dados e informações atualizadas acerca de rendimento, frequência e evasão do
universo total dos estudantes e em especial daqueles atendidos pelas CPEs;
2- Acesso a dados gerais e de perfil de candidatos e estudantes;
3- Informatização de processos e criação de software específico para o trabalho da SPE;
4- Pessoal: ampliação da equipe técnica e de apoio administrativo;
5- Infraestrutura: melhoria de espaço físico das CPEs, especialmente nas unidades do interior e
Campus II de forma a propiciar ambientes adequados à privacidade exigida no atendimento
ao público;
Pagamentos: pontualidade nos pagamentos das bolsas.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 183
2.5 RENDA PER CAPITA FAMILIAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO DE 2013
QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS POR NÍVEL DE RENDA PER CAPITA FAMILIAR – ANO DE 2013
Renda per Capita
(SM) CEFET-MG BH Divinópolis Timóteo Varginha Nepomuceno Curvelo Araxá Leopoldina Contagem
Até 0,5 914 202 46 67 64 133 80 80 170 18
0,5 a 1 2875 1134 227 232 193 107 159 316 302 69
1 a 1,5 1550 886 110 111 65 21 48 137 77 38
1,5 a 2 1150 799 59 47 27 9 37 82 40 31
2 a 2,5 584 450 25 18 4 2 7 36 25 10
2,5 a 3 427 341 7 14 7 0 6 32 8 9
3 a 3,5 242 187 4 7 5 4 3 16 9 4
3,5 a 4 229 195 6 5 2 0 1 10 4 4
4 a 4,5 158 142 7 1 2 0 1 4 2 4
4,5 a 5 114 90 2 4 3 0 3 2 2 2
5 a 5,5 28 27 0 0 1 0 0 0 0 0
5,5 a 6 108 96 2 1 2 0 1 4 1 0
6 a 8 68 57 1 0 0 0 4 4 2 0
Acima de 8 25 20 0 0 1 0 0 2 1 0
Total 8472 4626 496 507 376 276 350 725 643 189
Fonte: Dados consolidados encaminhados pela Diretoria de Graduação.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 184
Fonte: DIRGRAD.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 185
RENDA FAMILIAR PER CAPITA DOS ALUNOS MATRICULADOS EM PORCENTAGEM – ANO DE 2013
Renda per Capita
(SM) CEFET-MG BH Divinópolis Timóteo Varginha Nepomuceno Curvelo Araxá Leopoldina Contagem Itabirito
Até 0,5 10,79% 4,37% 9,27% 13,21% 17,02% 48,19% 22,86% 11,03% 26,44% 9,52% 19,01%
0,5 a 1 33,94% 24,51% 45,77% 45,76% 51,33% 38,77% 45,43% 43,59% 46,97% 36,51% 47,89%
1 a 1,5 18,30% 19,15% 22,18% 21,89% 17,29% 7,61% 13,71% 18,90% 11,98% 20,11% 20,07%
1,5 a 2 13,57% 17,27% 11,90% 9,27% 7,18% 3,26% 10,57% 11,31% 6,22% 16,40% 6,69%
2 a 2,5 6,89% 9,73% 5,04% 3,55% 1,06% 0,72% 2,00% 4,97% 3,89% 5,29% 2,46%
2,5 a 3 5,04% 7,37% 1,41% 2,76% 1,86% 0,00% 1,71% 4,41% 1,24% 4,76% 1,06%
3 a 3,5 2,86% 4,04% 0,81% 1,38% 1,33% 1,45% 0,86% 2,21% 1,40% 2,12% 1,06%
3,5 a 4 2,70% 4,22% 1,21% 0,99% 0,53% 0,00% 0,29% 1,38% 0,62% 2,12% 0,70%
4 a 4,5 1,86% 3,07% 1,41% 0,20% 0,53% 0,00% 0,29% 0,55% 0,31% 2,12% 0,00%
4,5 a 5 1,35% 1,95% 0,40% 0,79% 0,80% 0,00% 0,86% 0,28% 0,31% 1,06% 0,35%
5 a 5,5 0,33% 0,58% 0,00% 0,00% 0,27% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
5,5 a 6 1,27% 2,08% 0,40% 0,20% 0,53% 0,00% 0,29% 0,55% 0,16% 0,00% 0,35%
6 a 8 0,80% 1,23% 0,20% 0,00% 0,00% 0,00% 1,14% 0,55% 0,31% 0,00% 0,00%
Acima de 8 0,30% 0,43% 0,00% 0,00% 0,27% 0,00% 0,00% 0,28% 0,16% 0,00% 0,35%
Total 8472 4626 496 507 376 276 350 725 643 189 284
Fonte: DIRGRAD.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 186
RENDA FAMILIAR PER CAPITA DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO DE 2013
– POR NÍVEL DE ENSINO
Renda per Capita (SM) Mestrado Graduação Técnico
Até 0,5 2 119 793
0,5 a 1 29 785 2061
1 a 1,5 22 663 865
1,5 a 2 25 575 550
2 a 2,5 14 321 249
2,5 a 3 21 244 162
3 a 3,5 8 145 89
3,5 a 4 13 140 76
4 a 4,5 6 108 44
4,5 a 5 6 59 49
5 a 5,5 3 18 7
5,5 a 6 1 79 28
6 a 8 9 47 12
Acima de 8 3 15 7
Total 162 3318 4992
Fonte: Dados consolidados encaminhados pela Diretoria de Graduação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 187
Fonte: DIRGRAD, SGI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 188
RENDA PERCAPITA FAMILIAR MÉDIA DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO
DE 2013 – POR NÍVEL DE ENSINO
Renda per Capita (SM) Mestrado Graduação Técnico
Até 0,5 2 119 793
0,5 a 1 29 785 2061
1 a 1,5 22 663 865
1,5 a 2 25 575 550
2 a 2,5 14 321 249
2,5 a 3 21 244 162
3 a 3,5 8 145 89
3,5 a 4 13 140 76
4 a 4,5 6 108 44
4,5 a 5 6 59 49
5 a 5,5 3 18 7
5,5 a 6 1 79 28
6 a 8 9 47 12
Acima de 8 3 15 7
Total 162 3318 4992
Fonte; Dados consolidados encaminhados pela DIRGRAD.
RENDA PERCAPITA FAMILIAR MÉDIA DOS ALUNOS MATRICULADOS NO ANO
DE 2013 – POR NÍVEL DE ENSINO – EM PORCENTAGEM
Renda per Capita (SM) Mestrado Graduação Técnico
Até 0,5 1,23% 3,59% 15,89%
0,5 a 1 17,90% 23,66% 41,29%
1 a 1,5 13,58% 19,98% 17,33%
1,5 a 2 15,43% 17,33% 11,02%
2 a 2,5 8,64% 9,67% 4,99%
2,5 a 3 12,96% 7,35% 3,25%
3 a 3,5 4,94% 4,37% 1,78%
3,5 a 4 8,02% 4,22% 1,52%
4 a 4,5 3,70% 3,25% 0,88%
4,5 a 5 3,70% 1,78% 0,98%
5 a 5,5 1,85% 0,54% 0,14%
5,5 a 6 0,62% 2,38% 0,56%
6 a 8 5,56% 1,42% 0,24%
Acima de 8 1,85% 0,45% 0,14%
Total 100,00% 100,00% 100,00%
Fonte; Dados consolidados encaminhados pela DIRGRAD
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 189
3 ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1 ESTRUTURA ORGÂNICA DE CONTROLE NO ÂMBITO DA UNIDADE
JURISDICIONADA
Atribuições e competências dos conselhos superiores, dos conselhos especializados, das
congregações de unidades, das comissões permanentes e da Auditoria Interna.
Conselhos Superiores
Conselho Diretor
Decreto Federal nº 5.224/2004, de 1º de outubro de 2004:
Art. 8o Ao Conselho Diretor compete:
I - homologar a política apresentada para o CEFET pela Direção-Geral, nos planos
administrativo, econômico-financeiro, de ensino, pesquisa e extensão;
II - submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação o estatuto do
CEFET, assim como aprovar os seus regulamentos;
III - acompanhar a execução orçamentária anual;
IV - deliberar sobre valores de contribuições e emolumentos a serem cobrados pelo
CEFET, em função de serviços prestados, observada a legislação pertinente;
V - autorizar a alienação de bens imóveis e legados, na forma da lei;
VI - apreciar as contas do Diretor-Geral, emitindo parecer conclusivo sobre a
propriedade e regularidade dos registros contábeis, dos fatos econômico-financeiros e
da execução orçamentária da receita e da despesa;
VII - aprovar a concessão de graus, títulos e outras dignidades;
VIII - deflagrar o processo de escolha, pela comunidade escolar, do nome a ser
indicado ao Ministro de Estado da Educação para o cargo de Diretor-Geral;
IX - deliberar sobre criação de novos cursos, observado o disposto nos art.s 16, 17
e 18 deste Decreto;
X - autorizar, mediante proposta da Direção-Geral, a contratação, concessão
onerosa ou parcerias em eventuais áreas rurais e infra-estruturas, mantida a finalidade
institucional e em estrita consonância com a legislação ambiental, sanitária, trabalhista e
das licitações;
XI - deliberar sobre outros assuntos de interesse do CEFET levados a sua
apreciação pelo Diretor-Geral.
Estatuto do CEFET-MG, aprovado pelo Decreto Federal nº 87.411/1982, de 19 de julho de
1982: Art. 9º - São competências do Conselho Diretor:
I - traçara política do Centro, nos planos administrativo, econômico - financeiro e de
ensino e pesquisa; através de resoluções e de elaboração de normas de direção superior;
II - aprovar a proposta de alteração deste Estatuto ou do Regimento Geral a ser
submetida à autoridade superior competente;
III - aprovar os regimentos e regulamentos dos órgãos do Centro;
IV - aprovar a criação, transformação e suspensão de cursos do 2º Grau, Superior, Pós -
Graduação e outros;
V - autorizar acordos ou convênios culturais entre Centro e entidades nacionais e
internacionais;
VI - aprovar o plano de ação e a proposta orçamentária anual e o orçamento plurianual
de investimentos submetidos à sua apreciação pelo Diretor - Geral;
VII - deliberar sobre taxas, contribuições e emolumentos a serem cobrados pelo Centro;
VIII - aprovar a organização didático - pedagógica e a concessão de graus, títulos e
outras dignidades;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 190
IX - autorizar a aquisição ou deliberar sobre a alienação de bens imóveis e a aceitação
de subvenções, doações e legados;
X - julgar as contas do Diretor - Geral, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade
e regularidade dos registros contábeis, dos fatos econômico - financeiros, da execução
orçamentária da receita e da despesa;
XI - submeter à aprovação do Ministro de Estado da Educação e Cultura a proposta do
quadro único de pessoal do Centro, aprovar sua regulamentação e deliberar sobre a
criação de cargos, funções ou empregos, observada a legislação vigente;
XII - organizar a lista sêxtupla de nomes para indicação do Diretor - Geral do Centro e
submetê-la posteriormente ao Ministro de Estado da Educação e Cultura, para as
providências subsequentes.
§ ÚNICO - As normas de funcionamento do Conselho Diretor constarão de seu
regulamento próprio.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Regulamento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, aprovado pela Resolução CD-
158/06, de 3 de novembro de 2006:
Art. 1º O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), órgão colegiado superior,
autônomo em sua competência de deliberação e normatização no que concerne às
atividades de ensino, pesquisa e extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais (CEFET-MG), tem as seguintes atribuições:
I - Elaborar e aprovar seu Regulamento Interno, bem como suas possíveis modificações,
para homologação do Conselho Diretor;
II - Aprovar as diretrizes institucionais para o ensino, a pesquisa e a extensão, ouvidos
os Conselhos Especializados;
III - Promover a articulação do ensino, da pesquisa e da extensão, para garantir o
funcionamento harmonioso dos diversos níveis de ensino e atividades da Instituição;
IV - Deliberar sobre projetos interinstitucionais de ensino, pesquisa e extensão,
mediante proposta dos respectivos Conselhos Especializados;
V - Opinar sobre acordos e convênios destinados ao ensino, à pesquisa e à extensão;
VI - Aprovar, anualmente, as diretrizes para elaboração do calendário escolar e o
calendário delas resultante, bem como suas possíveis modificações;
VII - Aprovar as Normas Acadêmicas da Educação Profissional e Tecnológica; as
Normas Acadêmicas da Graduação; o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-
graduação; o Regulamento Geral da Pesquisa; o Regulamento Geral da Extensão; e as
modificações desses instrumentos normativos, mediante propostas dos respectivos
Conselhos Especializados;
VIII - Aprovar as diretrizes e normas gerais para a criação de novos cursos;
IX - Aprovar a criação, modificação, suspensão e extinção de cursos, mediante
propostas dos respectivos Conselhos Especializados;
X - Aprovar normas gerais para elaboração de editais dos processos seletivos para
ingresso nos cursos ministrados pelo CEFET-MG;
XI - Aprovar o número de vagas iniciais para cada curso da Instituição, mediante
propostas dos respectivos Conselhos Especializados;
XII - Propor normas gerais para alocação e distribuição de pessoal docente;
XIII - Propor normas gerais para elaboração de editais de concurso público para a
contratação de pessoal docente, ouvidos os respectivos Conselhos Especializados;
XIV - Aprovar normas para a revalidação e o reconhecimento de diplomas de cursos;
XV - Deliberar sobre o reconhecimento de títulos acadêmicos nacionais ou estrangeiros,
obtidos em cursos não credenciados;
XVI - Estabelecer normas gerais para regime de trabalho, encargos acadêmicos,
progressão funcional, afastamento para fins acadêmicos, avaliação e qualificação de
docentes, ouvida a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);
XVII - Deliberar sobre questões relativas à avaliação institucional e acadêmica de
cursos;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 191
XVIII - Estabelecer e acompanhar mecanismos de controle e aperfeiçoamento dos
processos de avaliação das atividades e cursos de educação profissional e tecnológica,
graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão;
XIX - Estabelecer as diretrizes para ações de suporte administrativo às atividades
acadêmicas;
XX - Deliberar, em grau de recurso, sobre as sanções disciplinares aplicadas a discentes
e, quando envolvendo questões de ensino, pesquisa ou extensão, a docentes e a técnico-
administrativos;
XXI - Decidir sobre recursos ou representações contra matéria de ensino, pesquisa e
extensão submetidos a sua apreciação;
XXII - Interpretar as normas elaboradas pelo CEPE, em sua aplicação a caso concreto,
sem prejuízo de recurso ao Conselho Diretor;
XXIII - Delegar competências ou tarefas, nos limites legais estabelecidos, ao Conselho
de Educação Profissional e Tecnológica; Conselho de Graduação; Conselho de Pesquisa
e Pós-Graduação; Conselho de Extensão; ou a outros órgãos de ensino, pesquisa e
extensão;
XXIV - Constituir comissões assessoras permanentes e transitórias, definindo sua
competência e suas atribuições;
XXV - Exercer outras competências relativas ao ensino, à pesquisa e à extensão, por
delegação do Conselho Diretor;
XXVI - Deliberar sobre qualquer matéria de ensino, pesquisa e extensão não incluída na
competência de outro órgão;
XXVII - Deliberar sobre os casos omissos no Estatuto e no Regimento Geral da
Instituição, que envolvam questões de ensino, pesquisa e extensão.
Conselhos Especializados
Conselho de Extensão
Regulamento do Conselho de Extensão, aprovado pela Resolução CD-078/03, de 22 de
dezembro de 2003:
Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação
Regulamento do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, aprovado pela Resolução CD-
053/03, de 25 de setembro de 2003: Art. 2o – O Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação tem as seguintes atribuições:
1. propor ao Conselho de Ensino as diretrizes da pesquisa e da pós-graduação do
CEFET-MG;
2. propor alterações no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação, para
posterior aprovação do Conselho de Ensino;
3. apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de pós-
graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);
4. apreciar o calendário escolar dos cursos de pós-graduação, após manifestação dos
respectivos colegiados de cursos;
5. apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes à pesquisa e à
pós-graduação;
6. apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem cobradas
pelos cursos de pós-graduação;
7. apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de pós-graduação obtidos
em outras instituições, observada a legislação em vigor;
8. deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas à pesquisa e pós-
graduação, desde que não estejam incluídas na competência do Conselho de Ensino ou
do Conselho Diretor;
9. deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados ao DPPG,
inclusive em sua fase de planejamento;
10. definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e de
financiamento da pesquisa e da pós-graduação;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 192
11. estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de pós-graduação
stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização);
12. propor alterações neste Regulamento;
13. decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria de
pesquisa e pós-graduação;
14. exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
15. solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
surgirem na sua aplicação.
Conselho de Graduação
Regulamento do Conselho de Graduação, aprovado pela Resolução CD-074/08, de 2 de
junho de 2008:
Art. 2º - O Conselho de Graduação tem as seguintes atribuições:
I - Propor ao CEPE as diretrizes do ensino de graduação do CEFET-MG;
II - Propor alterações nas Normas Acadêmicas da Graduação para posterior aprovação
do CEPE;
III - Apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de
graduação;
IV - Apreciar o calendário escolar dos cursos de graduação, após manifestação dos
respectivos colegiados de cursos;
V - Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes ao ensino da
graduação;
VI - Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem
cobradas pelas atividades de graduação;
VII - Apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de graduação obtidos
em outras instituições, observada a legislação em vigor;
VIII - Deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao ensino da
graduação, desde que não estejam incluídas na competência do CEPE ou do Conselho
Diretor;
IX - Deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de
Graduação, inclusive em sua fase de planejamento;
X - Definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e
outras formas de financiamento da graduação;
XI - Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de graduação;
XII - Propor alterações neste Regulamento;
XIII - Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de graduação;
XIV - Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
XV - Solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
surgirem na sua aplicação.
Conselho de Educação Profissional e Tecnológica
Regulamento do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, aprovado pela
Resolução CD-073/08, de 2 de junho de 2008: Art. 2º - O Conselho de Educação Profissional e Tecnológica tem as seguintes
atribuições:
I - Propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão as diretrizes da Educação
Profissional e tecnológica;
II - Propor alterações nas Normas Acadêmicas da EPTNM para posterior aprovação do
CEPE;
III - Apreciar propostas de criação, transformação, suspensão e extinção de cursos de
Educação Profissional e Tecnológica ;
IV - Apreciar o calendário escolar dos cursos de Educação Profissional e Tecnológica,
após manifestação dos respectivos colegiados de cursos;
V - Apreciar contratos, acordos e convênios interinstitucionais referentes ao ensino da
Educação Profissional e Tecnológica;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 193
VI - Apreciar propostas relativas a taxas, contribuições e emolumentos a serem
cobradas pelas atividades de Educação Profissional e Tecnológica;
VII - Apreciar pedidos de reconhecimento de títulos e diplomas de Educação
Profissional e Tecnológica obtidos em outras instituições, observada a legislação em
vigor;
VIII - Deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao ensino da
Educação Profissional e Tecnológica, desde que não estejam incluídas na competência
do CEPE ou do Conselho Diretor;
IX - Deliberar conclusivamente sobre a alocação de recursos destinados à Diretoria de
Educação Profissional e Tecnológica, inclusive em sua fase de planejamento;
X - Definir as formas e os mecanismos de interação com as agências de fomento e
outras formas de financiamento da Educação Profissional e Tecnológica;
XI - Estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos de Educação
Profissional e Tecnológica;
XII - Propor alterações neste Regulamento;
XIII - Decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de Educação Profissional e Tecnológica;
XIV - Exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;
XV - Solucionar os casos omissos neste Regulamento e as dúvidas que porventura
surgirem na sua aplicação.
Conselho de Planejamento e Gestão
Tem suas atribuições são previstas no Estatuto submetido ao Ministério da Educação,
anexo à Resolução CD-069/08, de 2 de junho de 2008, conforme a seguir: Art. 35 – O Conselho de Planejamento e Gestão, Órgão Colegiado
Especializado, com competência de deliberação e normatização no que concerne
às atividades de Planejamento e Gestão na Instituição, tem as seguintes
atribuições:
I – propor ao Conselho Diretor, com base nas propostas encaminhadas pelas
Diretorias de Unidades e demais Diretorias, as diretrizes para planejamento e
gestão dos recursos humanos e materiais da Instituição, inclusive as concernentes
ao pessoal docente e técnico-administrativo, à execução financeira e contábil, à
manutenção dos prédios e instalações, à limpeza e conservação, à vigilância, ao
planejamento e execução de obras civis, à segurança do trabalho, aos serviços de
tecnologia da informação e comunicação;
II – elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho
Diretor;
III – apreciar a proposta orçamentária da Instituição;
IV – apreciar propostas de aquisição, locação, gravação, permuta e alienação de
bens imóveis;
V – elaborar propostas ao Conselho Diretor concernentes aos atos relativos à
admissão e vida funcional dos servidores da Instituição;
VI – deliberar conclusivamente sobre quaisquer matérias relativas ao
Planejamento e Gestão, desde que não estejam incluídas na competência do
Conselho Diretor ou do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
VII – estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das atividades de
Planejamento e Gestão;
VIII – decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em
matéria de Planejamento e Gestão;
IX – exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
Congregações de Unidades
Regulamento das Congregações de Unidades, aprovado pela Resolução CD-136/08, de 28
de outubro de 2008: Art. 2º - A Congregação de Unidade tem as seguintes atribuições:
I - aprovar, anualmente, o programa de trabalho, o orçamento, o relatório de gestão e a
prestação de contas da Diretoria de Unidade;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 194
II - elaborar seu próprio Regulamento, para posterior aprovação pelo Conselho Diretor;
III - aprovar diretrizes para a elaboração de proposta de orçamento anual da Unidade,
fixando as prioridades para a aplicação dos recursos;
IV - aprovar, no âmbito da Unidade, diretrizes e propostas de ações sobre assuntos de
ordem administrativa;
V - promover a articulação e a integração entre as atividades dos setores organizacionais
componentes da Unidade;
VI - estabelecer, em consonância com as diretrizes dos Órgãos Colegiados Superiores e
Órgãos Colegiados Especializados, instruções a que se devam submeter os órgãos de
programação e execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Unidade;
VII - avaliar o desempenho global da Unidade;
VIII - avaliar as políticas de desenvolvimento de recursos humanos no âmbito da
Unidade;
IX - apreciar pedidos de remoção de docentes e de servidores técnico-administrativos da
respectiva Unidade;
X - organizar o processo de escolha e nomeação, pela autoridade competente, do Diretor
de Unidade, na forma deste Estatuto e do Regimento Geral;
XI - estabelecer formas de acompanhamento e avaliação das atividades de planejamento
e gestão da Unidade;
XII - decidir acerca de recursos, representações e conflitos de competência em matéria
de planejamento e gestão no âmbito da Unidade;
XIII - exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões.
Comissões Permanentes
Comissão Permanente de Pessoal Docente
Portaria MEC nº 475, de 26 de agosto de 1987: Art. 5º A Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD - terá como atribuições,
além de outras que venham a ser definidas pela IFE:
I - apreciar os assuntos concernentes:
a) à alteração do regime de trabalho dos docentes;
b) à avaliação do desempenho para a progressão funcional dos docentes;
c) aos processos de ascensão funcional por titulação;
d) à solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, Mestrado e
Doutorado.
II - desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para fixação,
aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos.
Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente, aprovado pela Resolução
CD-011/88, de 3 de junho de 1988: Art. 5º – A Comissão Permanente de Pessoal Docente terá como atribuições, além de
outras que venham a ser definidas pelo Conselho Diretor:
I – Opinar, para decisão final do dirigente da Instituição, os assuntos concernentes a:
a) atribuição e alteração do regime de trabalho dos docentes;
b) carga didática semanal média dos docentes dos Departamentos e das Coordenações,
tendo em vista suas peculiaridades;
c) acompanhamento do processo de avaliação das atividades de magistério;
d) progressão horizontal e vertical na carreira de magistério;
e) dispensa ou exoneração de docente, ouvidos os órgãos competentes;
f) necessidade de contratação de docentes;
g) ascensão funcional por titulação;
h) solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, mestrado,
doutorado, licença sabática , licença especial e outras;
II – Prestar assessoramento ao Conselho Diretor, Conselho de Ensino, Conselho de
Professores e Conselho Departamental na fixação da política de pessoal docente da
Instituição.
III – Colaborar com os órgãos próprios da Instituição no planejamento dos programas
de qualificação acadêmica dos professores.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 195
IV – Assessorar o dirigente da entidade nos assuntos concernentes à execução da
política de pessoal docente.
Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em
Educação
Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação, aprovado pela Resolução CD-138/07, de 10 de dezembro de
2007: Art. 4º - A CISCEFET-MG terá as seguintes atribuições:
I – assessorar, acompanhar e emitir parecer nos assuntos concernentes ao PCCTAE;
II – cumprir o estabelecido na Portaria 2.519, de 15 de julho de 2005, e 2.562, de 21 de
julho de 2005, de acordo com o disposto no art. 19 da /lei 11.091, de 12 de janeiro de
2005, conforme segue:
a) acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o
trabalho da Comissão de Enquadramento;
b) auxiliar a área de recursos humanos, bem como os servidores quanto ao Plano de
Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação;
c) fiscalizar e avaliar a implementação do PCCTAE no âmbito do CEFET-MG;
d) propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias para
aprimoramento do Plano;
e) apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do Plano de
Desenvolvimento de Pessoal do CEFET-MG e seus programas de Capacitação, de
Avaliação de Desempenho e de Dimensionamento e Alocação de Vagas;
f) avaliar, anualmente, as propostas de lotação da instituição federal de ensino,
conforme o inciso I do § 1º do art. 24 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
g) acompanhar o processo de identificação dos ambientes organizacionais do CEFET-
MG proposto pela área de Recursos Humanos, bem como os cargos que os integram;
h) examinar os casos omissos referentes ao Plano de Carreira e encaminhá-los à
Comissão Nacional de Supervisão.
Comissão Permanente de Adicional Periculosidade e Insalubridade
Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012: A Comissão Permanente de Adicional Periculosidade e Insalubridade é a unidade
organizacional responsável por avaliar os pedidos e a distribuição de adicionais de
periculosidade e de insalubridade, conforme o disposto na legislação e nas normas do
Conselho Diretor.
Comissão Permanente de Avaliação
Portaria DIR-452/09, de 23 de junho de 2009: Art. 4º Atribuir à Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do CEFET-MG
competências para organizar os processos avaliativos, acompanhar sua execução,
assegurar a unidade entre os diversos setores, garantir rigor, efetuar a edição final dos
documentos, auxiliar na identificação dos problemas, das potencialidades e das ações
que devem ser empreendidas, promover estratégias de sensibilização e de informação
permanente, buscando sempre a criação e a consolidação de uma cultura de avaliação
permanente, rigorosa e efetiva para o desenvolvimento institucional.
Comissão Permanente de Eleições
Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 196
A Comissão Permanente de Eleições é a unidade organizacional responsável por planejar,
organizar, executar e resguardar, a pedido do Diretor-Geral, os processos eleitorais para
cargos administrativos e representações colegiadas no CEFET-MG.
Comissão Permanente de Ética Pública
Suas finalidades constam do anexo da Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012:
A Comissão Permanente de Ética Pública é a unidade organizacional responsável por
orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e
com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de
procedimento susceptível de censura.
Comissão Permanente de Vestibular
Regulamento Interno da COPEVE, aprovado pela Resolução CD-010/93, de 14 de maio de
1993: Art. 3º - Compete à COPEVE:
I – Organizar o cronograma dos Vestibulares e Exames de Classificação;
II – Designar os professores que elaborarão programas, provas e correções de provas;
III – Promover a divulgação dos Exames;
IV – Elaborar e fazer publicar o Edital, após aprovação do Diretor-Geral;
V – Tomar as providências para a inscrição dos candidatos, realização das provas, e
divulgação dos resultados;
VI – Zelar pela segurança dos Exames;
VII – Elaborar o mapa dos resultados, encaminhando-os aos órgãos competentes;
VIII – Julgar e decidir sobre os recursos ou solicitações de candidatos;
IX – Preparar o orçamento, efetuar as despesas, e apresentar o relatório financeiro, ao
Diretor-Geral.
Auditoria Interna
Tem suas finalidades definidas na Resolução CD-049/12, de 3 de setembro de 2012: A Auditoria Interna é a unidade organizacional responsável pelo trabalho preventivo e
consultivo com o objetivo de assegurar a regularidade das gestões contábil,
orçamentária, financeira, patrimonial e operacional da Instituição e prestar apoio aos
Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e o Tribunal de
Contas da União, respeitada a legislação pertinente.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 197
3.2 FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ
QUADRO A.3.2 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da
unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou
código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades. X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus
processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco
da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de
prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de
responsabilidade da unidade. X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar
os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que
possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 198
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir
ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,
precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da
UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,
por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X
Análise Crítica:
A falta de um sistema informatizado no CEFET-MG é um grande gargalo para a melhoria dos processos e para o
funcionamento de uma instituição descentralizada em 10 cidades.
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
Fonte: DPG
3.3 INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA E AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE
CORREIÇÃO
Os trabalhos do Sistema de Correição, segundo a Diretoria Geral, estão sendo realizados pelo
Gabinete do Diretor até que seja aprovado no Conselho Diretor a regulamentação do sistema de
correição.
Segue Relatório de Correição do CEFET-MG no ano de 2013:
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 199
RELATÓRIO DE CORREIÇÃO 2013 1.
Número do Processo:
23062.002910/12-40
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo
Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de
Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-116/13
DIR-186/13
Data: 18/02/2013
11/03/2013
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar diligência CAPES.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese
de sindicância)
Pena aplicada: Devolução erário.
Remessa dos autos: AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
2.
Número do Processo:
23062.004172/12-75
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo
Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de
Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-140/13
DIR-225/13
Data: 25/02/2013
21/03/2013
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar denúncia de vazamento resultado provas Campus Araxá.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese
de sindicância)
Pena aplicada: Arquivamento.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 200
3.
Número do Processo:
23062.002767/12-96
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo
Disciplinar
Ato instaurador: Portaria
Ordem de
Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-141/13
DIR-226-A/13
Data: 25/02/2013
21/03/2013
Irregularidade/ilegalidade: Fraude Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar batida em veículo funcionária.
Situação do processo:
Em andamento – fase: Suspenso por mandado de
segurança. Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese
de sindicância)
Pena aplicada: Arquivamento.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
4.
Número do Processo:
23062.002204/11-41, 23062.001082/12-51 e 23062.001366/12-19
Tipo de processo: Sindicância Processo Administrativo
Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de
Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-240/13
DIR-374/13
Data: 02/04/2013
16/05/2013
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar irregularidades prestação contas Restaurante Campus Araxá.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese
de sindicância)
Pena aplicada: Demissão de servidor. Portaria DIR-740/13, de 16/09/2013.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$): 108.442,65
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 201
5.
Número do Processo:
23062.007060/13-57
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo
Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de
Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-382/13
DIR-484/13
Data: 20/05/2013
19/06/2013
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta):
Apurar supostas denúncias de irregularidades no processo seletivo professor
substituto Campus Timóteo.
Situação do processo: Em andamento – fase: Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese
de sindicância)
Pena aplicada: Arquivamento.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
6. Número do Processo:
23062.003181/13-20
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo
Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de
Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-549/13
DIR-628/13
Data: 15/07/2013
12/08/2013
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar desaparecimento de equipamentos Campus Leopoldina.
Situação do processo:
Em andamento – fase: final
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese
de sindicância)
Pena aplicada: Arquivamento.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 202
7.
Número do Processo:
23062.002318/13-29 e Anexos.
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo
Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de
Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-682/13
DIR-770/13
Data: 29/08/2013
26/09/2013
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar reclamações professor.
Situação do processo: Em andamento – fase: final Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese
de sindicância)
Pena aplicada: Arquivamento.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
8. Número do Processo:
23062.002411/13-33
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo
Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de
Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-683/13
DIR-860/13
Data: 29/09/2013
25/10/2013
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar denúncias contra servidor.
Situação do processo:
Em andamento – fase: final
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese
de sindicância)
Pena aplicada:
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 203
9.
Número do Processo:
23062.011018/13-31
Tipo de processo: Sindicância
Processo Administrativo
Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de
Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-741/13
DIR-818/13
Data: 17/09/2013
17/10/2013
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar desaparecimento de bens particulares Campus Contagem.
Situação do processo: Em andamento – fase: final
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese
de sindicância)
Pena aplicada: Arquivamento.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
10.
Número do Processo:
23062.002072/13-95
Tipo de processo:
Sindicância
Processo Administrativo
Disciplinar
Ato instaurador:
Portaria
Ordem de
Serviço
Outros (especificar)
Número e data do Ato: Nº: DIR-786/13
DIR-896/13
Data: 27/09/2013
11/11/2013
Irregularidade/ilegalidade:
Fraude
Ato de
Corrupção
Dano ao
Erário
Outros
Fato sob apuração
(Descrição sucinta): Apurar denúncias de desrespeito a dedicação exclusiva.
Situação do processo:
Em andamento – fase: final
Concluído
Julgamento: Absolvição Apenação Instauração de PAD (na hipótese
de sindicância)
Pena aplicada: Está sendo apurado pela CGU.
Remessa dos autos: MPF AGU
Recomendação de
instauração de TCE:
Valor do dano causado ou estimado (R$):
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 204
3.4 CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº
1.043/2007 DA CGU
Informamos que o CEFET-MG está em consonância com os preceitos contidos nos artigos 4° e
5° da Portaria n° 1.043, de julho de 2007, da Controladoria Geral da União – CGU cumprindo os
prazos de registro das informações relativas aos processos disciplinares e zelando pela
integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações registradas no CGU-PAD,
observadas, sempre que cabíveis, as disposições do Decreto n° 4.553, de 27 de dezembro de
2002.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 205
4 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
4.1 IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
QUADRO A.4.7 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da UGO
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 26257 153015
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 206
4.2 EXECUÇÃO DAS DESPESAS
Quadro A.4.1.1 – Programação de Despesas
Unidade Orçamentária: Código UO: 26257 UGO: 153015
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesa Correntes
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
DOTAÇÃO INICIAL
160.968.149,00
-
64.600.812,00
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
41.625.514,00
-
3.893.681,00
Especiais
Abertos
-
Reabertos
-
Extraordinários
Abertos
-
Reabertos
-
Créditos Cancelados
(1.022.912,00)
-
(300.109,00)
Outras Operações
-
Dotação final 2013 (A)
201.570.751,00
-
68.194.384,00
Dotação final 2012(B)
175.972.077,00
47.537.889,00
Variação (B/A-1)*100
(12,70)
-
(30,29)
Origem dos Créditos Orçamentários
Grupos de Despesa Capital 9 - Reserva de
Contingência 4 –
Investimentos
5 –
Inversões
Financeiras
6-
Amortização
da Dívida
DOTAÇÃO INICIAL
24.142.060,00
-
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
683.430,00
-
Especiais
Abertos
-
Reabertos
-
Extraordinários
Abertos
7.680.687,00
-
Reabertos
-
Créditos Cancelados
(7.680.687,00)
Outras Operações
-
Dotação final 2013 (A)
24.825.490,00
-
-
-
Dotação final 2012(B)
29.779.495,00
Variação (B/A-1)*100
19,96
-
-
-
Fonte: SIAFI Gerencial
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 207
4.3 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU
RECURSOS
Quadro A.4.2. - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos
ou Recursos Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI Denominação
Linha Detalhe
UG Credor (CNPJ/CPF)
Saldo Final em
31/12/2012
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final em
31/12/2013
Razões e Justificativas: Não houve ocorrência em 2013.
Fonte: Divisão de Contabilidade
4.4 Movimentação e Saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
Quadro A.4.3 - Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição
Montante
01/01/2013 Pagamento Cancelamento Saldo a pagar 31/12/2013
2013 R$ 1.012.556,67 R$ 670.239,63 (R$ 7.322,92) R$ 334.994,12
2012 R$ 1.651.853,62 R$ 1.627.221,99 R$ 24.631,63
2011 R$ 1.475.178,81 R$ 7.700,00 (R$ 3.743,25) R$ 1.463.735,56
2010 R$ 7.248.559,70 R$ 868.334,59 R$ 6.380.225,11
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição
Montante
01/01/2013 Pagamento Cancelamento Saldo a pagar 31/12/2013
2013 R$ 31.840.035,56
R$
24.366.182,99 (R$ 778.420,18) R$ 6.695.432,39
2012 R$ 9.348.558,74 R$ 8.102.691,72 (R$ 566.801,26) R$ 679.065,76
2011 R$ 8.756.455,45 R$ 5.666.583,63
(R$
2.338.600,07) R$ 751.271,75
2010 R$ 10.591.331,14 R$ 8.007.724,20 (R$ 144.934,61) R$ 2.438.672,33
Fonte: SIAFI Gerencial / DICONT
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 208
4.5 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
Quadro A.4.4.1 – Caracterização dos Instrumentos de Transferências Vigentes no Exercício de Referência 2013
Posição em 31.12.2013
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96 UG/GESTÃO:153015/15245
Informações sobre as Transferências
Modalidade Nº do instrumento Beneficiário
Valores Pactuados Valores Repassados Vigência
Sit. Global
Contra
partida No Exercício
Acumulado até o
Exercício Início Fim
1 CCONT Nº 002/2010- Campus I 00.278.912.0001/20 R$ 8.479.251,08 Não R$ 1.581.636,50 R$ 4.786.114,29 11/5/10 10/05/15 1
1 CCONT Nº 002/2010- Campus Curvelo 00.278.912.0001/20 R$ 1.270.535,09 Não R$ 510.483,50 R$ 732.283,50 01/01/12 01/01/15 1
1 CCONT Nº 002/2010- Campus Varginha 00.278.912.0001/20 R$ 674.489,14 Não R$ 388.800,94 R$ 388.800,94 01/01/12 01/01/15 1
1 CCONT Nº 003/2010- Campus II 00.278.912.0001/20 R$ 6.537.043,74 Não R$ 1.499.001,12 R$ 3.912.526,59 11/05/10 10/5/15 1
1 CCONT Nº 004/2010 - Campus
Divinópolis 00.278.912.0001/20 R$ 2.314.440,52 Não R$ 487.133,66 R$ 1.452.810,66 11/05/10 31/12/15 1
1 CCONT Nº 006/2010 - Campus Araxá 00.278.912.0001/20 R$ 2.528.732,49 Não R$ 699.016,67 R$ 1.629.894,15 11/05/10 31/12/15 1
R$ 5.166.072,39 R$ 12.902.430,13
LEGENDA
Modalidade: Situação da Transferência:
1 - Convênio 1 - Adimplente
2 - Contrato de Repasse 2 - Inadimplente
3 - Termo de Cooperação 3 - Inadimplência Suspensa
4 - Termo de Compromisso 4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: SCCONT - conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 209
4.6 SUPRIMENTO DE FUNDOS
Quadro A.4.5.1 – Despesas Realizadas por meio da Conta Tipo “B” e por meio do
Cartão de Crédito Corporativo (Série Histórica) Valores em R$ 1,00
Suprimento de Fundos
Exercícios Conta Tipo “B”
CPGF
Saque Fatura Total (R$)
Quantidade (a) Valor Quantidade (b) Valor Quantidade (c) Valor (a+b+c)
2013 0 - 113
24.811,03
24.811,03
2012 1
300,00 8
23.539,58
23.839,58
2011 3
1.133,81 4
13.151,92
14.285,73
Fonte: SIAFI
Quadro A.4.5.4 - Prestações de Contas de Suprimento de Fundos (Conta Tipo “B” e CPGF)
Suprimento de Fundos
Conta Tipo “B” CPGF
Situação
2013 2012 2011 2013 2012 2011
Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor
PC não Apresentadas 0
PC Aguardando
Análise 0
PC em Análise 0
PC não Aprovadas 0
PC Aprovadas 20
24.811,03
Fonte: SIAFI / Divisão de Contabilidade
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 210
Análise Crítica:
Os recursos foram solicitados junto aos Órgãos concedentes, visando a realização dos projetos específicos, o que trouxe um impacto positivo aos recursos já
existentes no CEFET-MG, que eram insuficientes para atender as demandas apresentadas através dos projetos.
A movimentação orçamentária por grupo de despesa ocorreu conforme planejamento feito pelos gestores dos recursos orçamentários e financeiros. Os
recursos foram solicitados conforme Termos de Cooperação Técnica e descentralizados para o CEFET-MG.
Os gestores dos recursos providenciaram a execução orçamentária e financeira obedecendo as legislações vigentes, realizando processos licitatórios,
empenhos e pagamentos via SIAFI. A execução orçamentária foi realizada conforme objeto de gasto, atendendo o planejamento feito inicialmente, conforme
projeto encaminhado aos Órgãos concedentes.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 211
Quadro A.4.5.3 - Despesa Com Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador Valores em R$ 1,00
Portador CPF Valor do Limite Individual Valor
Total Saque Fatura
Código da UG 1 Limite de Utilização da UG
Vânia Barros 654833086-20 5.800,00 - 2.277,82 2.277,82
Maria das Dores Rime 45058377691 11.500,00 - 4.420,76 4.420,76
Wildemar Gomes dos Santos 34355499634 800,00 - 732,50 732,50
Matheus Teixeira Rocha 07322938631 5.500,00 - 2.083,50 2.083,50
Alexandre Rodrigues Farias 80337791600 2.400,00 - 1.759,28 1.759,28
Rubens Marcos dos Santos Filho 88172384653 3.668,92 - 3.181,99 3.181,99
Luiz Carlos Lage 32466684691 2.000,00 - 80,00 80,00
Rodrigo Gaiba de Oliveira 03943642607 4.000,00 - 1.122,42 1.122,42
Tiago Machado dos Santos 05459905648 3.200,00 - 2.499,02 2.499,02
Juliana Vilela 70442231687 4.000,00 - 687,88 687,88
Gray Faria Mota 54961220400 4.900,00 - 1.690,47 1.690,47
Nelson Alexandre Estevão 0653494661 11.000,00 - 4.275,39 4.275,39
Total Utilizado pela UG - 24.811,03 24.811,03
Código da UG 2 Limite de Utilização da UG
Total Utilizado pela UG - - -
Total Utilizado pela UJ - 24.811,03 24.811,03
Fonte: SIAFI
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 212
DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO
Quadro A.4.1.3.5 – despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
Modalidade de Contratação
Despesa Liquidada Despesa paga
2013 2012 2013 2012
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g)
59.324,78 316.729,87
56.581,48 304.626,31
a) Convite
b) Tomada de Preços
c) Concorrência
36.193,53
36.193,53
d) Pregão
59.324,78
280.536,34
56.581,48
268.432,78
e) Concurso
f) Consulta
g) Regime Diferenciado de Contratações
Públicas
2. Contratações Diretas (h+i) 197.251,54 478.859,75 195.831,38 278.030,40
h) Dispensa
197.251,54
478.859,75 195.831,38
278.030,40
i) Inexigibilidade
3. Regime de Execução Especial
-
-
-
-
j) Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (k+l)
74.961,32
96.403,22
74.961,32
93.222,31
k) Pagamento em Folha
l) Diárias
74.961,32
96.403,22
74.961,32
93.222,31
5. Outros
72.217,45
407.190,48
71.312,45
407.190,48
6. Total (1+2+3+4+5) 403.755,09 1.299.183,32 398.686,63 1.083.069,50
Fonte: SIAFI Gerencial/ Divisão de Contabilidade
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 213
DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO
Quadro A.4.1.3.6 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012
1 – Despesas de Pessoal 23.019,34 - 23.019,34 - - - 23.019,34 -
APOSENT.RPPS, RESER.
REMUNER. E REFOR.MILITAR 23.019,34 - 23.019,34 - - - 23.019,34 -
2 – Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
3 – Outras Despesas Correntes 217.156,08 4.971.141,97 190.870,61 1.097.129,05 26.285,47 3.874.012,92 185.802,15 1.028.604,58
PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO 75.500,00 64.294,23 59.324,78 64.294,23 16.175,22 - 56.581,48 52.190,67
OUTROS SERVICOS DE
TERCEIROS - PESSOA FISICA 71.559,74 56.569,11 69.159,74 56.219,40 2.400,00 349,71 69.159,74 56.219,40
DIÁRIAS - CIVIL 25.993,62 40.260,10 25.993,62 40.183,82 76,28 25.993,62 37.002,91
Demais elementos do grupo 44.102,72 4.810.018,53 36.392,47 936.431,60 7.710,25 3.873.586,93 34.067,31 883.191,60
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012
4 – Investimentos 391.966,36 359.697,98 189.865,14 202.054,27 202.101,22 157.643,71 189.865,14 54.464,92
EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE 391.966,36 359.697,98 189.865,14 202.054,27 202.101,22 157.643,71 189.865,14 54.464,92
Demais elementos do grupo - 8.000.000,00 - - - 8.000.000,00 - -
5 – Inversões Financeiras - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - -
6 – Amortização da Dívida - - - - - - - -
Demais elementos do grupo - - - - - - - ----
Fonte: SIAFI Gerencial/ Divisão de Contabilidade
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 214
Análise Crítica:
Quanto aos créditos originários da UJ, as despesas por modalidade de contratação, por grupo e elemento de despesa de custeio e capital ocorreram
conforme preconiza a legislação vigente. Não ocorreram alterações significativas na programação orçamentária. Os recursos foram disponibilizados
conforme programação orçamentária constante da LOA. Não houve eventos negativos que prejudicassem a execução orçamentária.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 215
TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
RECONHECIMENTO DE PASSIVOS
Quadro A.4.2. - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos
ou Recursos Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI Denominação
Linha Detalhe
UG Credor (CNPJ/CPF)
Saldo Final em
31/12/2012
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final em
31/12/2013
Razões e Justificativas: Não houve ocorrência em 2013.
Fonte: Divisão de Contabilidade
Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
Quadro A.4.3 - Restos a Pagar inscritos em Exercícios Anteriores Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição
Montante
01/01/2013 Pagamento Cancelamento Saldo a pagar 31/12/2013
2013 R$ 1.012.556,67 R$ 670.239,63 (R$ 7.322,92) R$ 334.994,12
2012 R$ 1.651.853,62 R$ 1.627.221,99 R$ 24.631,63
2011 R$ 1.475.178,81 R$ 7.700,00 (R$ 3.743,25) R$ 1.463.735,56
2010 R$ 7.248.559,70 R$ 868.334,59 R$ 6.380.225,11
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição
Montante
01/01/2013 Pagamento Cancelamento Saldo a pagar 31/12/2013
2013 R$ 31.840.035,56
R$
24.366.182,99 (R$ 778.420,18) R$ 6.695.432,39
2012 R$ 9.348.558,74 R$ 8.102.691,72 (R$ 566.801,26) R$ 679.065,76
2011 R$ 8.756.455,45 R$ 5.666.583,63
(R$
2.338.600,07) R$ 751.271,75
2010 R$ 10.591.331,14 R$ 8.007.724,20 (R$ 144.934,61) R$ 2.438.672,33
Fonte: SIAFI Gerencial / DICONT
Análise Crítica:
No exercício de 2013, houve pagamento substancial dos restos a pagar, os saldos restantes ainda
encontram-se em vigência até o mês de junho do exercício de 2014, conforme decreto nº
93.872/86.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 216
4.7 EXECUÇÃO DA DESPESA COM CRÉDITOS ORIGINÁRIOS
Quadro A.4.1.3.1 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total
Unidade Orçamentária: Código UO: 26257 UGO: 153015
Modalidade de Contratação
Despesa Liquidada Despesa paga
2013 2012 2013 2012
1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 18.150.141,37 11.548.019,16 13.966.904,99 11.009.471,96
a) Convite
b) Tomada de Preços 137.982,54 137.982,54
c) Concorrência 5.873.347,12 1.112.564,67 4.260.903,24 977.769,80
d) Pregão 12.276.794,25 10.297.471,95 9.706.001,75 9.893.719,62
e) Concurso ---- ----
f) Consulta ----
g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas
2. Contratações Diretas (h+i) 15.419.510,92 8.231.458,64 13.830.989,39 8.150.126,85
h) Dispensa 13.031.056,21 5.322.458,43 11.738.062,90 5.295.731,08
i) Inexigibilidade 2.388.454,71 2.909.000,21 2.092.926,49 2.854.395,77
3. Regime de Execução Especial 24.811,03 23.839,58 24.811,03 23.839,58
j) Suprimento de Fundos 24.811,03 23.839,58 24.811,03 23.839,58
4. Pagamento de Pessoal (k+l) 200.483.143,10 844.786,75 198.547.312,56 844.559,34
k) Pagamento em Folha 199.553.239,30 ---- 197.617.408,76 ----
l) Diárias 929.903,80 844.786,75 929.903,80 844.559,34
5. Outros 30.922.777,77 12.393.466,51 30.427.868,24 12.255.989,83
6. Total (1+2+3+4+5) 265.000.384,19 33.041.570,64 256.797.886,21 32.283.987,56
Fonte: SIAFI Gerencial/Divisão de Contabilidade
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 217
Quadro A.4.1.3.3 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total
Unidade Orçamentária: Código UO: UGO:
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012
1. Despesas de Pessoal 199.988.179,64 170.367.710,56 199.553.239,30 170.367.378,56 434.940,34 332,00 197.617.408,76 170.367.378,56
1º VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL 112.194.272,13 97.600.269,81 112.187.965,62 97.600.269,81 6.306,51 ----
112.053.349,93 97.600.269,81
2º APOSENTADORIAS, RESERVA
REMUNERADA E REFORMAS 36.575.237,09 30.851.698,60 36.575.237,09 30.851.698,60 ----
36.575.237,09 30.851.698,60
3º OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.964.355,35 21.934.004,61 25.545.629,02 21.934.004,61 418.726,33 ---- 23.750.144,86 21.934.004,61
Demais elementos do grupo 25.254.315,07 19.981.737,54 25.244.407,57 19.981.405,54 9.907,50 332,00 25.238.676,88 19.981.405,54
2. Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1º elemento de despesa ---- ---- ---- ----
2º elemento de despesa ---- ---- ---- ----
3º elemento de despesa ---- ---- ---- ----
Demais elementos do grupo ---- ---- ---- ----
3. Outras Despesas Correntes 60.989.421,38 43.865.976,49 53.252.046,27 38.256.153,74 7.737.375,11 5.709.105,33 50.352.153,73 27.418.793,73
1º OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PJ 18.874.510,79 11.922.990,38 14.523.589,43 9.509.662,42 4.350.921,36 2.413.327,96 13.540.596,83 9.389.883,98
2º LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 10.884.889,96 7.046.610,93 10.114.987,43 4.963.768,98 769.902,53 2.082.841,95 8.694.350,80 4.649.899,66
3º INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.533.124,93 6.533.124,93 99.388,57 6.433.070,07
3º AUXÍLIO FINANCEIRO A
ESTUDANTES 7.213.209,96 ---- 5.944.372,48 1.268.837,48 5.917.544,48
Demais elementos do grupo 24.016.810,67 18.363.250,25 22.669.096,93 17.249.597,41 1.347.713,74 1.113.546,85 22.199.661,62 6.945.940,02
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 218
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012
4. Investimentos
24.780.856,86
20.715.377,50
12.195.098,62
6.616.164,89
12.585.758,24
14.099.212,61
8.828.323,72
6.443.140,43
1º OBRAS E INSTALAÇÕES OP. INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS
15.716.332,57
7.057.045,74
7.514.113,82
4.522.552,99
8.202.218,75
8.017.072,12
5.521.928,74
4.484.323,40
2º EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE -
OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIA
9.039.621,86
12.539.625,11
4.671.210,37
1.133.546,85
4.368.411,49
5.923.498,89
3.296.620,55
998.751,98
3º AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
24.061,29
920.000,00
8.933,29
920.000,00
15.128,00 ----
8.933,29
920.000,00
3º OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ
841,14
841,14
841,14
Demais elementos do grupo
198.706,65
40.065,05
158.641,60
40.065,05
5. Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
-
-
1º elemento de despesa ---- ---- ---- ----
2º elemento de despesa ---- ---- ---- ----
3º elemento de despesa ---- ---- ---- ----
Demais elementos do grupo ---- ---- ---- ----
6. Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
-
-
1º elemento de despesa ---- ---- ---- ----
2º elemento de despesa ---- ---- ---- ----
3º elemento de despesa ---- ---- ---- ----
Demais elementos do grupo ---- ---- ---- ----
Fonte: SIAFI Gerencial / Divisão de Contabilidade
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 219
4.8 CONJUNTO DE INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS QUE PERMANECERÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2013 E
SEGUINTES
Quadro A.4.4.2 – Resumo Dos Instrumentos Celebrados Pela Uj Nos Três Últimos Exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96
UG/GESTÃO: 153015/15245
Modalidade
Quantidade de Instrumentos
Celebrados em Cada
Exercício
Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente do ano de
Celebração do Instrumento (em R$ 1,00)
2013 2012 2011 2013 2012 2011
Convênio 6 6 6 R$ 5.166.072,39 R$ 3.452.066,00 R$ 3.681.982,83
Contrato de Repasse -- -- -- - -
Termo de Cooperação - 1 1 R$ 19.280,00 R$ 57.840,00
Termo de Compromisso - -- -- -
Totais 6 7 7 R$ 5.166.072,39 R$ 3.471.346,00 R$ 3.739.822,83
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 220
Quadro A.5.5 – Resumo dos Instrumentos de Transferência que vigerão em 2013 e Exercícios seguintes
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96 UG/GESTÃO: 153015/15245
Modalidade
Qtd. de Instrumentos com
Vigência em 2013 e
Seguintes
Valores (R$ 1,00)
% do Valor Global
Repassado até o
Final do Exercício
de 2012
Contratados Repassados até 2012 Previstos para 2013
Convênio 6
R$
8.358.080,05 R$ 3.452.066,00 R$ 8.358.080,05 27,575377%
Contrato de Repasse - - - - -
Termo de Cooperação - - - - -
Termo de Compromisso - - - - -
Totais 6
R$
8.358.080,05 R$ 3.452.066,00 R$ 8.358.080,05 27,575377%
Fonte: SCCONT
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 221
Quadro A.4.4.3 – Resumo Prestação de Contas sobre Transferências Concedidas pela UJ Modalidade de Convênio, Termo de
Cooperação e de Repasse
Unidade Concedente
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96 UG/GESTÃO: 153015/15245
Exercício da Prestação das Contas Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convênios Termo de Cooperação Contratos de Repasse
2013
Contas Prestadas
Quantidade 13 - -
Montante
Repassado 12.902.430,13 - -
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade - - -
Montante
Repassado - - -
2012
Contas Prestadas
Quantidade 5 1 -
Montante
Repassado 7.736.357,74 240.024,00 -
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade - - -
Montante
Repassado - - -
2011
Contas Prestadas
Quantidade 6 1 -
Montante
Repassado 3.681.982,83 57.840,00 -
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade - - -
Montante
Repassado - - -
Anteriores a 2011
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade - - -
Montante
Repassado - - -
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 222
Quadro A.5.7 – Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de Convênios e Contratos de Repasse
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
CNPJ: 17.220.203.0001-96 UG/GESTÃO: 153015/15245
Exercício da Prestação das Contas Quantitativos e Montantes Repassados
Instrumentos
Convênios Contratos de Repasse
2013
Quantidade de Contas Prestadas 13 -
Com Prazo de Análise ainda não Vencido
Quantidade Contas Analisadas - -
Contas Não Analisadas 6 -
Montante Repassado (R$) 1.575.122,81 -
Com Prazo de Análise Vencido
Contas Analisadas
Quantidade Aprovada 13 -
Quantidde Reprovada - -
Quantidades de TCE - -
Contas NÃO Quantidade - -
Analisadas Montante Repassado (R$) - -
2012
Quantidade de contas prestadas
Contas Analisadas
Quantidade Aprovada 4 -
Quantidade Reprovada - -
Quantidade de TCE - -
Contas NÃO Analisadas
Quantidade 5 -
Montante repassado (R$) 1.691.279,00 -
2011
Quantidade de Contas Prestadas 6 1
Contas analisadas
Quantidade Aprovada -- --
Quantidade Reprovada -- --
Quantidade de TCE -- --
Contas NÃO Analisadas
Quantidade -- --
Montante Repassado 3.681.982,83 --
Exercício Anterior a 2011 Contas NÃO Analisadas
Quantidade -- --
Montante Repassado -- --
Fonte: conforme análise dos processos administrativos de cada modalidade pactuada, verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 223
5 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS
5.1 ESTRUTURA DE PESSOAL
Quadro A.5.1.1.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12
Tipologias dos Cargos
Lotação Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 1182 1142 2 16
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1182 1142 2 16
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1180 1137 2 16
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado 1 1 0 0
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 1 1 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas 0 3 0 0
2. Servidores com Contratos Temporários 414 414 294 201
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 0 0 0 0
4. Total de Servidores (1+2+3) 1596 1556 296 217
Fonte: SAP
Quadro A.5.1.1.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ
Tipologias dos afastamentos
Quantidade
de Pessoas
na
Situação
em 31 de
Dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 0
1.1. Exercício de Cargo em Comissão 0
1.2. Exercício de Função de Confiança 0
1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis) 0
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 90
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo 0
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 0
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 0
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País 90
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 12
3.1. De Oficio, no Interesse da Administração 0
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 224
3.2. A Pedido, a Critério da Administração 0
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro 0
3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde 0
3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo 12
4. Licença Remunerada (4.1+4.2) 24
4.1. Doença em Pessoa da Família 9
4.2. Capacitação 15
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 4
5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro 1
5.2. Serviço Militar 0
5.3. Atividade Política 0
5.4. Interesses Particulares 2
5.5. Mandato Classista 1
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo) ART 132 LEI 8112/90 1
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) 131 Fonte: MP/SIAPE
Quadro A.5.1.2.1 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas
da UJ (Situação em 31 de dezembro)
Tipologias dos
Cargos em
Comissão e das
Funções
Gratificadas
Lotação
Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício
Autorizada Efetiva
1. Cargos em
Comissão 53 53 9 9
1.1. Cargos Natureza
Especial 0 0 0 0
1.2. Grupo Direção e
Assessoramento
Superior 0 0 0 0
1.2.1. Servidores
de Carreira
Vinculada ao Órgão
53 53 9 9
1.2.2. Servidores
de Carreira em
Exercício
Descentralizado
0 0 0 0
1.2.3. Servidores
de Outros Órgãos e
Esferas
0 0 0 0
1.2.4. Sem Vínculo 0 0 0 0
1.2.5. Aposentados 0 0 0 0
2. Funções
Gratificadas 211 210 59 58
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 225
2.1. Servidores de
Carreira Vinculada
ao Órgão
210 210 59 58
2.2. Servidores de
Carreira em
Exercício
Descentralizado
0 0 0 0
2.3. Servidores de
Outros órgãos e
Esferas
1 0 0 0
3. Total de
Servidores em
Cargo e em Função
(1+2)
264 263 68 67
Fonte : MIN PLANEJAMENTO - SIAPE / 2013
Quadro A.5.1.2.2 – Quantidade de Servidores da UJ por faixa etária
SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias do Cargo
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30
anos
De 31 a
40 anos
De 41 a
50 anos
De 51 a
60 anos
Acima de
60 anos
1. Provimento de Cargo Efetivo 210 441 446 372 84
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos 0 0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira 56 275 379 349 80
1.3. Servidores com Contratos Temporários 154 166 67 23 4
2. Provimento de Cargo em Comissão 8 70 84 88 13
2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior 1 15 16 19 2
2.3. Funções Gratificadas 7 55 68 69 11
3. Totais (1+2) 218 511 530 460 97
Fonte: MIN PLANEJAMENTO - SIAPE / 2013
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 226
Quadro A.5.1.2.3 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade Situação apurada em 31/12
Tipologias do Cargo
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1. Provimento de
Cargo Efetivo 0 0 0 18 111 209 341 609 282
1.1. Membros de Poder
e Agentes Políticos
0 0 0 0 0 0 0 0 0
1.2. Servidores de
Carreira 0 0 0 18 111 102 260 416 249
1.3. Servidores com
Contratos Temporários 0 0 0 0 0 107 81 193 33
2. Provimento de
Cargo em Comissão 0 0 0 3 30 23 76 71 60
2.1. Cargos de Natureza
Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2.2. Grupo Direção e
Assessoramento Superior 2 10 18 23
2.3. Funções
Gratificadas 3 30 21 66 53 37
3. Totais (1+2) 0 0 0 21 141 232 417 680 342
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6
- Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência;
10 - Não Classificada.
Fonte: SAP.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 227
Quadro A.5.1.4.1 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação
apurada em 31 de dezembro
Regime de Proventos / Regime de
Aposentadoria
Quantidade
De Servidores Aposentados
até 31/12
De Aposentadorias Iniciadas no
Exercício de Referência
1. Integral 436 23
1.1 Voluntária 383 16
1.2 Compulsória 53 7
1.3 Invalidez Permanente 0 0
1.4 Outras 0 0
2. Proporcional 72 6
2.1 Voluntária 47 4
2.2 Compulsória 22 2
2.3 Invalidez Permanente 3 0
2.4 Outras 0 0
3. Totais (1+2) 508 29
Fonte: SAP
Quadro A.5.1.4.2 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12
Regime de Proventos do
Servidor Instituidor
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Acumulada até 31/12 Iniciada no Exercício de
Referência
1. Aposentado 112 3
1.1. Integral 99 3
1.2. Proporcional 13 0
2. Em Atividade 23 1
3. Total (1+2) 135 4
Fonte:SAP
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 228
Quadro A.5.1.5.1 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos
ao registro no TCU
Quantidade de atos cadastrados
no SISAC
Exercícios Exercícios
2013 2012 2013 2012
Admissão 2 9 2 9
Concessão de aposentadoria 29 31 29 31
Concessão de pensão civil 4 11 4 11
Concessão de pensão especial a ex-
combatente 0 0 0 0
Concessão de reforma 0 0 0 0
Concessão de pensão militar 0 0 0 0
Alteração do fundamento legal de
ato concessório 3 0 3 0
Totais 38 51 38 51
Fonte: SAP
Quadro A.5.1.5.2 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos à
comunicação ao TCU
Quantidade de atos cadastrados no
SISAC
Exercícios Exercícios
2013 2012 2013 2012
Desligamento 15 15
Cancelamento de
concessão
0 0
Cancelamento de
desligamento
0 0
Totais 0 15 0 15
Fonte: SAP
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 229
Quadro A.5.1.3 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores
Tipologias/
Exercícios
Vencimentos
e Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis Despesas
de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais Total
Retribuições
Gratificações Adicionais
Indenizações
Benefícios
Assistenciais e
Previdenciários
Demais
Despesas
Variáveis
Membros de Poder e Agentes Políticos
Exercícios
2013 0,00
2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão
Exercícios
2013 0,00
2012 33.781.444,89 0,00 0,00 2.545.879,00 1.920.540,35 12.452.101,03 38.015.125,12 274.548,66 1.605.699,31 90.595.338,36
2011 65.413.441,70 0,00 4.521.012,36 1.341.589,01 0,00 13.152.457,77 21.155.265,49 101.466,12 0,00 105.685.232,45
Servidores com Contratos Temporários
Exercícios
2013
14.562.281,65
125.360,95
91.677,19
14.779.319,79
2012 10.543.292,13 0,00 257.772,89 1.269.161,67 6.439,30 65.377,87 0,00 0,00 0,00 12.142.043,86
2011 11.053.478,88 0,00 111.343,44 299.546,46 381.742,39 1.322.082,30 1.088.575,71 0,00 0,00 14.256.769,18
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
Exercícios
2013 0,00
2012 459.209,73 0,00 459.209,73
2011 2.905.157,15 0,00 0,00 452.127,99 0,00 297.115,13 654.723,16 87.540,54 0,00 4.396.663,97
Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial
Exercícios
2013 0,00
2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
Exercícios
2013 6.321.190,18 6.321.190,18
2012 3.599.998,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.599.998,77
2011 2.683.143,18 0,00 1.625.012,92 634.563,02 0,00 316.848,70 1.173.876,26 0,00 0,00 6.433.444,08
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas
Exercícios
2013 17.190.210,20 17.190.210,20
2012 11.257.313,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.257.313,48
2011 8.955.913,80 0,00 780.501,63 1.830.451,12 0,00 1.480.696,89 2.811.563,73 98.521,00 0,00 15.957.648,17
Fonte: SAP
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 230
5.2 TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Quadro A.5.2.3 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome:
UG/Gestão: CNPJ:
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa Contratada Período Contratual de
Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados Sit.
(CNPJ) F M S
Início Fim P C P C P C
2012 L O 88/12 Conservo Serviços Gerais Ltda. 17.027.086/001-76 2012 2014
-
-
203
213*
-
- P
2013 V O 7/13 Meg Segurança Patrimonial Ltda. 10.423.276/0001-36 2013 2014
-
-
43
56**
-
- A
Observações: * O contrato 88/12 foi aditado com a inclusão de Encarregados de Serviços para os campi do interior e Contagem. **O contrato 7/13 foi aditado com a inclusão de
postos nos campi de Varginha, Nepomuceno e Timóteo devido a utilização de novos prédios que não haviam sido previstos no contrato inicial.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: Prefeitura do CEFET-MG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 231
Quadro A.5.2.4 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome:
UG/Gestão: CNPJ:
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa Contratada
Período
Contratual
de Execução
das
Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade
Exigido dos
Trabalhadores
Contratados Sit.
(CNPJ) F M S
Início Fim P C P C P C
2012 5
O 39/12
70.928.973/0001-70
Trusth Administração e Terceirização de
Serviços 2012 2014 - -
36
36 - - P
Observações:
LEGENDA Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Área:
Nível de Escolaridade: (F) Ensino
Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino
Superior.
1. Segurança;
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P)
Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
2. Transportes;
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista
no contrato; (C) Efetivamente contratada.
3. Informática;
4. Copeiragem;
5. Recepção;
6. Reprografia;
7. Telecomunicações;
8. Manutenção de bens móvies
9. Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
12. Outras
Fonte: Prefeitura do CEFET-MG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 232
Quadro A.5.2.6 - Composição do Quadro de Estagiários
Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00)
1. Nível superior 216 228 225 241 1.497.731,56
1.1 Área Fim 0 0 0 0 0,00
1.2 Área Meio 216 228 225 241 1.497.731,56
2. Nível Médio 44 49 50 49 214.700,44
2.1 Área Fim 0 0 0 0 0,00
2.2 Área Meio 44 49 50 49 214.700,44
3. Total (1+2) 260 277 275 290 1.712.432,00
Fonte: SAP
Despesas com contratação de Estagiários – Ano de 2013
Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes
Despesa no
exercício
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre (em R$ 1,00)
1. Nível superior 336.984,68 370.852,93 374.450,88 415.443,07 1.497.731,56
1.1 Área Fim 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2 Área Meio 336.984,68 370.852,93 374.450,88 415.443,07 1.497.731,56
2. Nível Médio 46.361,47 57.671,60 57.348,91 53.318,46 214.700,44
2.1 Área Fim 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2 Área Meio 46.361,47 57.671,60 57.348,91 53.318,46 214.700,44
3. Total (1+2) 383.346,15 428.524,53 431.799,79 468.761,53 1.712.432,00
Fonte: SAP
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 233
5.3 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
Qualificação dos Técnicos Administrativos
TITULAÇÃO
UNIDADES
CAMPUS I -
BELO
HORIZONTE
CAMPUS II -
BELO
HORIZONTE
LEOPOLDINA ARAXÁ DIVINÓPOLIS
CAMPUS VI
- BELO
HORIZONTE
TIMÓTEO VARGINHA NEPOMUCENO
2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013
Doutores 2 2 3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Mestres 40 53 65 7 8 8 1 1 2 4 4 7 0 0 0 1 2 1 2 3 5 1 1 2 2 2 3
Especializados 109 125 114 19 19 19 13 17 17 16 17 11 13 14 15 0 0 0 8 10 9 10 12 11 4 6 3
Graduados 75 51 42 15 9 9 10 7 7 6 5 8 3 4 5 0 0 0 4 4 5 6 4 5 3 2 7
Ensino Médio 68 57 50 21 19 16 10 11 9 5 5 4 4 4 3 2 2 1 9 6 3 2 2 2 6 6 2
Ens Fundam 17 15 11 2 2 2 6 4 4 3 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 311 303 285 64 57 54 40 40 39 34 34 20 22 23 3 4 2 23 23 22 19 19 20 15 16 15
TITULAÇÃO
UNIDADES
CURVELO CONTAGEM TOTAL
2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013
Doutores 0 0 0 --- 0 1 2 2 5
Mestres 1 1 1 --- 1 0 59 75 94
Especializados 4 5 5 --- 0 1 196 225 205
Graduados 4 3 3 --- 0 1 126 89 92
Ensino Médio 2 3 0 --- 0 1 129 115 91
Ens Fundam 0 0 0 --- 0 0 28 24 18
TOTAL 11 12 9 --- 1 4 540 530 505
Fonte: SAP
O aumento gradual na titulação dos servidores técnicos administrativos pode ser explicado pelo aumento do percentual do incentivo à qualificação nos
termos da Lei 11.784/08 e à política de incentivo a qualificação.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 234
Qualificação dos Docentes Efetivos
TITULAÇÃO
UNIDADE
CAMPUS I - BELO HORIZONTE CAMPUS II - BELO HORIZONTE LEOPOLDINA ARAXÁ
2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013
Doutores 77 82 102 70 67 72 8 7 9 12 12 13
Mestres 137 134 126 60 60 50 26 28 26 24 22 24
Especializados 51 39 32 14 11 7 7 6 6 11 10 7
Aperfeiçoados 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Graduados 14 9 5 1 1 1 2 1 0 0 0 0
Ensino Médio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 280 265 266 145 139 130 43 42 41 47 44 44
TITULAÇÃO
UNIDADE
DIVINÓPOLIS BELO HORIZONTE TIMÓTEO VARGINHA
2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013
Doutores 8 9 12 0 6 6 6 6 6 11 12 11
Mestres 30 29 25 1 1 1 27 29 28 22 20 18
Especializados 4 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Aperfeiçoados 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Graduados 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Ensino Médio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 43 42 39 1 7 7 33 35 34 33 32 29
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 235
TITULAÇÃO
UNIDADE
NEPOMUCENO CURVELO CONTAGEM TOTAL
2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013
Doutores 6 8 8 2 3 4 --- 1 1 200 213 244
Mestres 15 11 12 14 13 11 --- 1 1 356 348 322
Especializados 0 0 0 0 0 0 --- 0 0 87 69 53
Aperfeiçoados 0 0 0 0 0 0 --- 0 0 1 1 1
Graduados 0 0 0 2 1 0 --- 0 0 20 13 7
Ensino Médio 0 0 0 0 0 0 --- 0 0 0 0 0
TOTAL 21 19 20 18 17 15 --- 2 2 664 644 627
Fonte: SAP
A nova carreira dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico instituída pela Lei 11.784/08 dá maior ênfase financeira à titulação dos
docentes. Essa mudança fez com que os docentes procurassem se qualificar mais.
Qualificação dos Docentes Temporários
TITULAÇÃO
UNIDADE
CAMPUS I - BELO
HORIZONTE
CAMPUS II - BELO
HORIZONTE CAMPUS III - LEOPOLDINA CAMPUS IV - ARAXÁ
2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013
Doutores 11 18 15 4 6 4 1 3 3 1 2 2
Mestres 62 64 77 41 42 50 8 7 8 6 7 7
Especializados 17 10 13 7 9 11 10 8 7 9 6 10
Graduados 52 31 27 10 4 4 20 18 24 14 12 18
TOTAL 142 123 132 62 61 69 39 36 42 30 27 37
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 236
TITULAÇÃO
UNIDADE
CAMPUS V - DIVINÓPOLIS CAMPUS VI - BELO
HORIZONTE CAMPUS VII - TIMÓTEO CAMPUS VIII - VARGINHA
2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013
Doutores 1 1 1 0 1 1 0 1 2 0 0 1
Mestres 9 5 13 0 0 0 6 13 10 4 4 7
Especializados 5 8 10 0 0 0 3 4 9 6 7 5
Graduados 13 5 7 0 0 0 8 4 6 6 5 6
TOTAL 28 19 31 0 1 1 17 22 27 16 16 19
TITULAÇÃO
UNIDADE
CAMPUS IX -
NEPOMUCENO CAMPUS X - CURVELO CAMPUS XI - CONTAGEM TOTAL
2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013 2011 2012 2013
Doutores 2 2 2 0 1 2 -- 0 0 20 35 33
Mestres 6 0 8 3 2 5 -- 6 8 145 150 193
Especializados 5 6 5 4 5 5 -- 3 4 66 66 79
Graduados 16 9 6 5 6 9 -- 1 2 144 95 109
TOTAL 29 17 21 12 14 21 -- 10 14 375 346 414
Fonte: SAP
A criação de novos cursos de graduação demandou a centralização de professores substitutos, tendo em vista que as autorizações de provimento pelo
MPOG para novos concursos não têm sido suficientes para compor o quadro de professores efetivos.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 237
Servidores em Capacitação em 2013
TITULAÇÃO
CAMPUS I
BELO HORIZONTE
CAMPUS II
BELO HORIZONTE
CAMPUS
LEOPOLDINA
CAMPUS
ARAXÁ
CAMPUS
DIVINÓPOLIS
DOCENTE
TÉC.
ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM.
Pós-
Doutorando 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doutorando 23 2 1 0 0 0 9 0 3 0
Mestrando 4 20 0 2 0 1 0 3 2 0
Especializando 1 6 0 0 0 1 0 0 0 2
Graduando 0 9 0 2 0 1 0 1 0 0
Aperfeiçoando 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
II Grau 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 28 37 1 4 0 3 9 4 5 2
TITULAÇÃO
CAMPUS VII
TIMÓTEO
CAMPUS VIII
VARGINHA
CAMPUS IX
NEPOMUCENO CAMPUS X CURVELO
CAMPUS XI
CONTAGEM TOTAL
DOCENTE
TÉC.
ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM. DOCENTE TÉC.ADM. DOCENTE TÉC.ADM. DOCENTE
TÉC.
ADM.
Pós-
Doutorando 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Doutorando 0 0 2 0 1 0 1 0 0 0 40 2
Mestrando 0 4 0 3 0 0 0 3 0 0 6 36
Especializando 0 3 0 3 0 1 0 0 0 0 1 16
Graduando 0 1 0 2 0 1 0 1 0 0 0 18
Aperfeiçoando 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
II Grau 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 0 8 2 8 1 2 1 4 0 0 47 72
Fonte: SDO
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 238
Avaliação:
O CEFET-MG tem como prioridade a capacitação de seus servidores docentes e técnicos-
administrativos e instituiu um plano de capacitação para atender seu público alvo. No entanto a
Legislação alterou o percentual de incentivo à qualificação com a Lei 11.784/08 para estes
servidores o que gerou uma demanda muito acima do esperado. Quanto a política de incentivo a
formação continuada dos servidores, o CEFET-MG conta atualmente com dois instrumentos:
Bolsa de Apoio à Graduação, Pós-Graduação e Ajuda de Custos à Capacitação e o Programa de
Capacitação dos Servidores do CEFET-MG, atendendo os servidores dos campus: Belo
Horizonte, Divinópolis, Varginha, Leopoldina, Araxá, Timóteo, Nepomuceno e Curvelo. Para os
servidores contemplados com bolsa de graduação o valor do ressarcimento é da seguinte forma:
é de acordo com o número de períodos do curso e varia de acordo com um percentual de 60 a
100% em relação ao valor da mensalidade. Para os servidores cursando especialização, mestrado
ou doutorado o ressarcimento é de 70% para pagamento da mensalidade e para servidores
cursando mestrado ou doutorado em instituições públicas localizadas a mais de 100 km da sede
de trabalho a ajuda de custo tem como parâmetro 25 % dos valores das bolsas de mestrado e de
doutorado concedidas pela agências governamentais de fomento. O Programa de Capacitação
dos Servidores do CEFET-MG, no ano de 2013, priorizou a capacitação em serviço através do
Workshop de Gestão. Nesse Workshop foi realizado em todas as unidades do interior e
apresentou em sua programação toda a estrutura organizacional da gestão e seus processos de
trabalho. Esse projeto proporcionou maior interação da gestão do Campus I com as Unidades do
interior.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 239
Comparativo de Capacitação de Servidores
TITULAÇÃO
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM DOCENTE TÉC.ADM
Pós -
Doutorando 1 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0
Doutorando 15 1 5 2 20 0 36 1 30 2 61 4 40 2
Mestrando 26 4 32 16 22 54 85 57 21 85 8 40 6 36
Especializando 6 17 4 53 0 80 0 61 0 65 1 35 1 16
Graduando 3 42 0 56 0 63 0 72 0 56 0 35 0 18
Aperfeiçoando 0 0 0 1 0 0 34 96 2 9 3 29 0 0
II Grau 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 51 65 41 128 42 197 155 288 53 218 73 143 47 72
Fonte: SDO
Avaliação: De 2012 para 2013 houve uma diminuição na demanda dos servidores para os cursos de especialização, mestrado, doutorado e aperfeiçoamento em virtude da conclusão dos mesmos.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 240
6 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
6.1 GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DE TERCEIROS
GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS
Neste subitem o gestor deverá evidenciar a forma pela qual a UJ realiza a gestão da frota de
veículos sob sua responsabilidade. Não há um formato padronizado para este tipo de informação,
porém o gestor deverá adotar o formato mais eficiente para apresentação dos dados solicitados,
podendo fazer uso de tabelas, quadros, gráficos etc. Em sua análise o gestor deverá se posicionar,
no mínimo, sobre os seguintes aspectos:
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
O CEFET-MG não possui norma interna que determine a constituição de sua frota. Utilizamos
como norma geral a Lei 1081/50 e 9327/96. Os veículos da frota oficial destinam-se ao
atendimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e de serviço e são de uso exclusivo dos
servidores e funcionários terceirizados em efetivo exercício no CEFET-MG, sendo vedado o uso
de veículos da frota oficial por entidades e pessoas não ligadas à Instituição.
A solicitação do uso de veículos da frota oficial é realizada no sistema de Controle de Frota e é
acompanhada de todas as informações para a programação da viagem, incluindo:
I- nome e natureza da atividade;
II- justificativa da atividade;
III- itinerário proposto;
IV- data, local e horário de saída;
V- destino e local de chegada, com endereço completo e telefone;
VI- locais de visita com endereços, ser houver, com endereços e referências;
VII- tempo de permanência;
VIII- data e horário de retorno;
IX- relação nominal preliminar dos passageiros, acompanhada de número de Registro Geral de
Identidade, unidade de lotação, para servidores, e de nome do curso e número de matricula para
os discentes;
X- nome do servidor docente ou técnico-administrativo responsável pela atividade; e
XI- fonte proposta para financiamento dos custos.
A solicitação de utilização dos veículos da frota oficial é encaminhada ao Setor de Transporte
(subordinado à Prefeitura do CEFET-MG) que emite informação por escrito sobre a
disponibilidade e as condições para atendimento, inclusive estimativa de custo de combustível,
diárias e despesas acessórias como pedágios, estacionamento, limpeza e outros.
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 241
A frota é fundamental para as atividades do CEFET-MG, tanto administrativa quanto acadêmica.
Com unidades descentralizadas e a sede em BH, os servidores precisam deslocar-se
constantemente para participar de reuniões nos Conselhos do CEFET-MG, assembleias,
encontros institucionais e até mesmo, transportar produtos de consumo ou patrimoniado do
almoxarifado central para o interior. Além disso, todos os cursos técnicos, graduação e pós-
graduação possuem demandas como participação em eventos, visitas técnicas, competições, etc...
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos,
segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de
representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por
grupo e geral;
1 – Transporte utilitário = 19 veículos.
2 – Transporte Institucional (veículos para transporte de alunos) = 7 veículos.
3 – Transporte de representação = 23 veículos
Total geral de veículos da instituição = 49 veículos
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação
contida na letra “c” supra;
1 – Veículos de transporte utilitário = 54.034 Km / 19 veículos
Média = 2.843,89 Km rodados por veículo no ano.
2 – Veículos de transporte institucional (para transporte de alunos) = 98.701 Km / 7 veículos
Média = 14.100 Km / veículo no ano.
3 – Veículos de representação = 285.578 Km / 49 veículos
Média = 5.828,12 Km rodados por veículo no ano.
e) Idade média da frota, por grupo de veículos;
1 – Transporte utilitário = 4,79 anos.
2 – Transporte Institucional (veículos para transporte de alunos) = 8,29 anos.
3 – Transporte de representação = 5,74 anos.
Idade média geral dos veículos da instituição = 5,73 anos.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 242
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros);
ANO DE 2012
CATEGORIA DE VEÍCULOS GASTO COM COMBUSTÍVEIS
(R$)
GASTOS DE MANUTENÇÃO
(R$)
1 – veículos utilitários 16.333,43 16.119,38
2 – veículos institucionais (para
transporte de alunos)
46.418,40 40.687,47
3 – veículos de representação 66.642,88 41.081,21
SUB-TOTAL 129.394,71 97.888,06
TOTAL DE GASTOS 227.282,77
g) Plano de substituição da frota;
Em 2012, a Diretoria de Planejamento e Gestão identificou que a frota de veículos de
representação, composta basicamente dos modelos Parati e Gol estavam com ciclo de vida de 7
anos e estavam apresentando grandes problemas técnicos e de manutenção, colocando em risco a
vida do seus passageiros.
É importante ressaltar que o CEFET-MG possui 07 unidades fora da Região Metropolitana de
Belo Horizonte, sede da instituição. As viagens pelas estradas mineiras e rodovias federais é uma
realidade para os nossos servidores.
Diante da idade da frota, da ausência de itens de segurança que se tornaram obrigatórios ao longo
dos anos e o crescente custo de manutenção dos veículos, a DPG licitou novos veículos de
representação que pudessem também atender a característica de utilitário para o transportes de
itens do Almoxarifado Central do CEFET-MG para as suas unidades do interior. Neste sentido,
no ano de 2012 houve uma renovação da frota com a aquisição de 15 caminhonetes Cabine-
Dupla, que possuem capacidade de carga, movidos a diesel e todos os itens de segurança como
ABS, Air-Bag para minimizar os riscos nas estradas os quais os servidores estão sujeitos, além
dos custos de manutenção e combustível. Adquiriu-se também 05 veículos de Passeio para
deslocamentos com trajetos mais curtos.
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
O CEFET-MG ainda possui em seu quadro de pessoal, servidores ativos com cargo de Motorista.
O Cargo de Motorista foi extinto pela Lei 9632/98.
Além disso, foi realizado um estudo para o aluguel da frota e os preços orçados demonstraram
que a aquisição de uma frota própria era mais vantajosa para o CEFET-MG.
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e
econômica do serviço de transporte.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 243
O Setor de Transportes do CEFET-MG é responsável pela gestão e manutenção da frota de
veículos oficiais.
Todos os procedimentos podem ser acessados pelo site:
http://www.prefeitura.cefetmg.br/site/servicos/transporte.html
Compete ao Setor de Transportes:
I- manter a documentação dos veículos da frota oficial em regularidade;
II- providenciar a renovação do licenciamento anual de veículos em tempo
hábil, obedecendo ao calendário estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito
(CONTRAN) ou pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais, bem como a quitação do
Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres
(DPVAT);
III- estabelecer as rotinas de acompanhamento e desembaraço, junto aos órgãos de trânsito,
de todas as ocorrências envolvendo veículos oficiais e de obtenção do correspondente Boletim de
Ocorrência junto à Delegacia de Polícia do local nos casos de acidente de trânsito;
IV- efetuar as rotinas de manutenção, reparo, abastecimento, lavagem e lubrificação dos
veículos de propriedade do CEFET-MG;
V- assegurar a presença dos equipamentos de segurança obrigatórios, sempre antes da
realização de qualquer atividade visando a segurança aos usuários;
VI- estabelecer a programação de utilização da frota oficial, devendo observar
criteriosamente as características técnicas e boas condições mecânicas e de conservação do
veículo;
VII- designar o motorista habilitado para atuar como condutor autorizado;
VIII- tomar providências imediatas visando sanar as irregularidades apontadas pelo
responsável
pela viagem;
IX- promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade, tão logo receba
uma notificação de infração de trânsito, preenchendo o formulário próprio para estas situações e
providenciar a coleta de sua assinatura no auto da notificação, diretamente ou através do
responsável pela unidade onde este estiver lotado;
X- promover os procedimentos necessários à apuração de responsabilidade tão logo seja
notificada a ocorrência de danos a veículos da frota oficial, visando a indenização ao erário por
quem der a causa;
XI- encaminhar as identificações de infratores aos órgãos de trânsito competentes e à
Superintendência de Administração de Pessoal do CEFET-MG;
XII- efetuar o pagamento de multa por infração de trânsito e providenciar os procedimentos
para o ressarcimento ao erário se, após o vencimento do prazo de pagamento, não receber a
comprovação formal do condutor infrator de que efetuou seu pagamento e/ou interpôs recurso
perante à Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI);
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 244
XIII- manter em arquivo próprio para atender à auditoria interna e externa, realizada
anualmente na Instituição, os seguintes formulários:
a) Mapa de Controle Anual de Veículo Oficial; e
b) Acompanhamento Físico-Financeiro (combustíveis e lubrificantes).
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 245
Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros
a) Estudos técnicos realizados para a opção pela terceirização da frota e dos serviços de
transporte;
O CEFET-MG ainda possui em seu quadro de pessoal, servidores ativos com cargos de
Motorista que foram extintos pela Lei 9632/98. Por isso, não possuímos frota terceirizada.
Evidencia-se que é possível o fretamento ou locação de veículo estranho à frota oficial da
CEFET-MG para atividades acadêmicas, observada a prévia análise de excepcionalidade da
unidade administrativa solicitante e a ratificação por parte da Diretoria de Planejamento e
Gestão.
Vale ressaltar que, a simples indisponibilidade de veículos da frota oficial, por si só, não é razão
suficiente para o enquadramento no critério de excepcionalidade.
Por isso, a grande maioria das viagens são realizadas por frota própria.
b) Nome e CNPJ da empresa contratada para a prestação do serviço de transporte;
Não se aplica.
c) Tipo de licitação efetuada, nº do contrato assinado, vigência do contrato, valor contratado
e valores pagos desde a contratação até o exercício de referência do Relatório de Gestão;
Não se aplica.
d) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
Não se aplica.
e) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
Não se aplica.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 246
f) Quantidade de veículos existentes, discriminados por grupos, segundo a classificação que
lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte
institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
Não se aplica.
g) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação
referida no atendimento da letra “f” supra;
Não se aplica.
h) Idade média anual, por grupo de veículos;
Não se aplica.
i) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros), caso tais custos não estejam incluídos no contrato
firmado;
Não se aplica.
j) Estrutura de controle existente na UJ para assegurar a prestação do serviço de transporte
de forma eficiente e de acordo com a legislação vigente.
Não se aplica.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 247
6.2 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO
GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
Quadro A.7.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO
DE RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2013 EXERCÍCIO 2012
BRASIL
Belo Horizonte/MG-Campus I 1 1
Belo Horizonte/MG-Campus II 1 1
Belo Horizonte/MG-Campus VI 1 1
Leopoldina/MG-Campus III 1 1
Araxá/MG-Campus IV 1 1
Divinópolis/MG-Campus V 1 1
Timóteo/MG-Campus VII 1 1
Varginha/MG-Campus VIII 1 1
Nepomuceno/MG-Campus IX 1 1
Curvelo/MG-Campus X 1 1
Contagem/MG-Campus XI 1 1
Nanuque/MG 1 1
Montes Claros/MG 1 1
Total Brasil / MINAS GERAIS 13 13
Fonte: Divisão d Patrimônio.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 248
6.3 IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS
Quadro A.7.2 – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial locados de terceiros
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS
PELA UJ
EXERCÍCIO 2013 EXERCÍCIO 2012
BRASIL
UF 1 Σ Σ
Divinópolis 1 1
Subtotal Brasil 1 1
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 1 1
Fonte:Conforme análise dos processos administrativos verificado pela Superintendência de Convênios e Contratos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 249
Quadro A.6.2.3 – Discriminação dos Imóveis da União sob responsabilidade da UJ – Ano de 2013
Situação RIP Regime Estado de
Conservação
Valor do Imóvel Despesa no Exercício
Valor
Histórico
Data da
Avaliação
Valor
Reavaliado
Com
Reformas
Com
Manutenção
153015 412300017.500.2 Campus I – B.Hte* 21 3 2,31 09/09/2013 149.033.154,97 1.200.493,67 216.529,20
153015 412300016.500.7 Campus II – B.Hte* 21 3 2,00 09/09/2013 157.286.856,57 87.912,52 180.441,00
153015 Imóvel c/Contrato de Cessão de Uso-
Av.Amazonas, 5855–Campus VI– B.Hte* 3 3 1.040.620,78 09/09/2013 9.396.282,81 0,00 36.088,20
153015 4767.00001.500.0 – Campus III -
Leopoldina / MG Imóvel construido* 21 3 2,01 09/09/2013 24.149.214,81 0,00 36.088,20
153015 4767.00045.500.5 – Campus III -
Leopoldina / MG – Terreno** 21 3 254.683,87 01/12/2013 275.234,31 468.848,70 0,00
153015 4079.00009.500.8 Campus IV Araxá/MG* 21 3 662.909,09 09/09/2013 37.617.697,17 0,00 36.088,20
153015 4885.00001.500.0 Campus Nanuque/MG* 21 4 3.321,71 - 0,00 0,00
153015 4445.00020.500-9 Campus V –
Divinópolis/MG – Terreno* 21 3 118.212,50 09/09/2013 30.018.132,09 0,00 36.499,44
153015 5373.00001.500-0 Campus VII
Timóteo/MG – Construção e terreno* 21 3 15.000.000,00 09/09/2013 18.380.588,72 0,00 36.499,44
153015 5373.00003.500-0 Campus VII
Timóteo/MG – Terreno* 21 3 5.000.000,00 09/09/2013 22.657.705,07 0,00 0,00
153015 5413.00032.500-1 Campus VIII
Varginha/MG – Terreno* 21 3 1.731.278,40 09/09/2013 25.763.397,50 0,00 36.499,44
153015 4891.00001.500-4 Campus IX
Nepomuceno/MG** 21 3 1.065.349,39 01/12/2013 1.151.312,43 0,00 36.086,88
153015 4417.00023.500-0 Campus X
Curvelo/MG – Terreno* 21 3 260.000,00 09/09/2013 27.828.991,07 5.499,00 36.088,20
153015 4371.00018.500-0 Campus XI
Contagem/MG – Terreno* 21 3 2.829.240,63 09/09/2013 71.192.883,25 0,00 36.088,20
153015 4865.00059.500-1 Campus Montes
Claros/MG – Obra Construida** 21 1 4.666.323,32 01/12/2013 5.042.848,95 0,00 0,00
153015 4865.00060.500-7 Campus Montes
Claros/MG – Terreno** 21 3 126.116,65 01/12/2013 136.293,00 0,00 0,00
Total 579.930.592,73
1.762.753,89
722.996,40
Fonte: Prefeitura do CEFET-MG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 250
*Valores atualizados de acordo com pesquisa informal dos preços praticados no mercado realizada pela equipe da Prefeitura em 09/13
**Valor atualizado pelo INCC-M/FGV( ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO) de 12/2013 - 8,069%
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 251
Indicadores de Infraestrutura
INDICADOR EM M² EXERCÍCIO
2006 EXERCÍCIO
2007 EXERCÍCIO
2008 EXERCÍCIO
2009 EXERCÍCIO
2010 EXERCÍCIO
2011 EXERCÍCIO 2012 Ref.
EXERCÍCIO 2013
Ref. ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2013/2012
%
TERRENO - CAMPUS I - BELO HORIZONTE 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 29.990,00 ----
29.990,00 ---- 0,00 0,00
Área construída - Campus I - Belo Horizonte 40.069,25 40.069,25 40.069,25 43541,73 (13) 43541,73 (13) 43541,73 (13) 43.541,73 (13) 41.216,38 (31) -2.325,35 -5,34
TERRENO - CAMPUS II - BELO HORIZONTE 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 77.090,00 ----
77.090,00 ---- 0,00 0,00
Área construída - Campus II - Belo Horizonte 40.223,60 40.223,60 39677,24 (5) 41351,84 (12) 41525,65 (17) 41759,74 (17)(25) 41759,74 (17)(25) 45.994,92 (32)
4.235,18 10,14
TERRENO - CAMPUS III - LEOPOLDINA 22.888,58 17.986,02 (1) 17.986,02 17.986,02 17.986,02 17.986,02 24.777,59 (27) 27.639,73 (33) 2.862,14 15,91
Área construída - Campus III - Leopoldina 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46 9.251,46 ----
10.868,23 (32) 1.616,77 17,48
TERRENO - CAMPUS IV - ARAXÁ 43.658,00 43.658,00 43.658,00 43.658,00 53613,84 (19) 53613,84 (19) 53.613,84 (19) 53.613,84 ---- 0,00 0,00
Área construída - Campus IV - Araxá 24.627,05 5.607,78 (2) 5961,78 (8) 5961,78 (8) 5961,78 (8) 5961,78 (8) 6.954,98 (8)(28) 9.167,04 (32) 2.212,06 37,10
TERRENO - CAMPUS V - DIVINÓPOLIS 37.220,00 39.361,74 35.916,73 35.916,73 35.916,73 33.521,73 33.521,73 ----
32.471,73 ---- -1050,00 -3,13
TERRENO/CAMPUS V/DIVINÓPOLIS- PRÓPRIO 33.775,00 35.916,74 (3) 32.471,73 (6) 32.471,73 (6) 32.471,73 (6) 32.471,73 (6) 33.521,73 (6) 32.471,73 (34)
-1.050,00 -3,13
TERRENO - CAMPUS V-DIVINÓPOLIS-NÃO PRÓPRIO 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 3.445,00 1050,00 (24) 1.050,00 (24) 338,40 (35)
-711,60 -67,77
Área construída - Campus V - Divinópolis-Não Própria 4.489,35 4.489,35 4.489,35 4.489,35 4.489,35 1050,00 (24) 1.050,00 (24) 328,96 (35)
-721,04 -68,67
Área em construção Campus V - Divinópolis - Própria
---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
1.742,25 (36)
---- ----
Área construída Campus V - Divinópolis - Própria
---- ----
3.247,95 (9) 3.247,95 3.690,69 (20) 3.690,69 (20) 3.690,69 (20) 6.711,63 (32)
3.020,94 81,85
TERRENO - CAMPUS VI - BELO HORIZONTE 4.633,60 4.633,60 4.633,60 4723,17 (15) 4723,17 (15) 4723,17 (15) 4.723,17 (15) 4.723,17
0,00 0,00
Área construída - Campus VI - Belo Horizonte 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 4.269,25 ----
4.131,90 (31) -137,35 -3,22
TERRENO - NANUQUE 34.759,48 34.759,48 34.759,48 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 0,00
Área contruída - Nanuque 4.032,70 4.032,70 4.032,70 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 (11) 0,00 0,00
TERRENO - CAMPUS VII - TIMÓTEO Início em
2007 5.507,37 5.507,37 5.507,37 26074,37 (18) 26074,37 (18) 26.074,37 (18) 26.074,37 ---- 0,00 0,00
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 252
INDICADOR EM M² EXERCÍCIO
2006 EXERCÍCIO
2007 EXERCÍCIO
2008 EXERCÍCIO
2009 EXERCÍCIO
2010 EXERCÍCIO
2011 EXERCÍCIO 2012 Ref.
EXERCÍCIO 2013
Ref. ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2013/2012
%
Área em Construção - Campus VII - Timóteo
---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 2.961,65 (37)
---- ----
Área Constrúida - Campus VII - Timóteo 3.820,33 3.820,33 3.820,33 5.368,85 (18) 5.368,85 (18) 5.368,85 (18) 6.561,85 (32) 1.193,00 22,22
TERRENO - CAMPUS VIII - VARGINHA 95.178,92 70.819,00 70.819,00 54.981,00 54.981,00 54.981,00 54.981,00 ----
54.981,00 ---- ---- ----
TERRENO - CAMPUS VIII - VARGINHA-PRÓPRIO 86.563,92 62.204,00 (4) 62.204,00 53889,00(14) 53889,00(14) 53.889,00(14) 54.981,00 (14) 54.981,00 (38)
0,00 0,00
TERRENO/CAMPUS VIII - VARGINHA-NÃO PRÓPRIO 8.615,00 8.615,00 8.615,00 1092,00 (10) 1092,00 (10) 1092,00 (10)(23) 1.092,00 (10)(23) 376,40 (35) -715,60
-65,53
Área em construção-Campus VIII-Varginha- Própria
---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- 8.261,30 (39)
---- ----
Área construída-Campus VIII-Varginha- Própria 8.615,00
---- ---- ---- 3724,26 (21) 3724,26 (21) 3.724,26 (21) 4.177,89 (32) 453,63
12,18
Área construída-Campus VIII-Varginha-Não Própria 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1825,30 (10) 1825,30 (10) 0,00 (23) 0,00 (23) 298,85 (35) 298,85
100,00
TERRENO - CAMPUS IX - NEPOMUCENO
Início em 2007
6.552,00 6.552,00 6.552,00 6.552,00 6.552,00 9.892,00 (30) 9.892,00 ----
0,00 0,00
TERRENO/CAMPUS IX - NEPOMUCENO - NÃO PRÓPRIO
---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
756,68 (40) 756,68
100,00
Área construída - Campus IX - Nepomuceno - Não Própria
---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
389,37 (40) 389,37
100,00
Área Constrúida - Campus IX - Nepomuceno - Própria 2.496,68 2.496,68 2.496,68 2.496,68 2538,68 (22) 3.734,03 (30) 3.793,78 59,75
1,60
TERRENO - CAMPUS X - CURVELO Início em 2007
44.600,00 47444 (7) 47.444,00 47.444,00 47.444,00 47.444,00 47.444,00 0,00 0,00
Área Construída - Campus X - Curvelo ---- ---- ---- 3.678,69 (16) 3.678,69 (16) 3.884,00 (16)(29) 5.319,39 (41) 1.435,39 36,96
TERRENO - CAMPUS XI - CONTAGEM
Início em 2008
78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50 78.437,50 0,00 0,00
Campus XI - Contagem - em construção
---- ---- ---- ---- ---- ----
7.246,60 (42) 7246,60
100,00
TERRENO - MONTES CLAROS XII Início em 2008
110.384,26 110.384,26 110.384,26 110384,26 (26) 110.384,26 (26) 110.384,26 (26) 0,00 0,00
Área Construída - Campus XII - Montes Claros ---- ---- ----
3.678,69 (26) 3.678,69 (26) 3.678,69 (26) 0,00 0,00
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 253
INDICADOR EM M² EXERCÍCIO
2006 EXERCÍCIO
2007 EXERCÍCIO
2008 EXERCÍCIO
2009 EXERCÍCIO
2010 EXERCÍCIO
2011 EXERCÍCIO 2012 Ref.
EXERCÍCIO 2013
Ref. ACRÉSCIMO REDUÇÃO 2013/2012
%
TERRENO - CAMPUS XIII - GOVERNADOR VALADARES Início em 2008 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00
---- ---- ---- ---- ----
Área Construída - Campus XIII - Governador Valadares
---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
TERRENO - CAMPUS XIV - RIIBEIRÃO DAS NEVES
Início em 2008
56.583,89 56.583,89 56.583,89 56.583,89 56.583,89 ---- ---- ---- ---- ----
Área Construída - Campus XIV - Ribeirão das Neves
---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
TOTAL ÁREA TERRENO 345.418,58 374.957,21 699.761,85 649.253,94 679.776,78 677.339,78 687.471,35 ---- 552.741,60 ---- -134.729,75 -19,60
TOTAL ÁREA CONSTRUÍDA 128.052,66 115.350,40 118.405,99 120.255,67 129.823,69 128.513,82 130.907,68 ----
142.638,88 ---- 11.731,20 8,96
TOTAL ÁREA EM CONSTRUÇÃO ---- ---- ---- ---- ---- ---- ---- ----
20.211,80 ---- ---- ----
Fonte: Superintendência de Infraestrutura
OBSERVAÇÕES:
(2007 -1) Leopoldina: área total segundo levantamento planimétrico feito em 15/05/2007 pela empresa Perfyl Agrimensura. A redução se explica pelo fato de as medidas
informadas anteriormente ( 22.888,58) não corresponderem ao levantamento citado.
(2007 -2) A área da Uned - Araxa no periodo de 2005 e 2006 foi lançada como áreas edificadas+áreas de jardins+ praças+estacionamentos + vias de circulação. Sofrendo
reavaliação de área edificada.Incluindo predio 10 de 424,50 m2.
(2007 -3 ) A alteração de + 6,34 % alteração da gleba doada pela Prefeitura Municipal de Divinópolis.
( 2007 -4) A redução se deu devido a permuta do terreno. Campus VIII - Varginha
(2007 -5) A redução se deu devido demolição do prédio 11 - Campus II - BH
(2008 -6 ) Área de acordo com a Escritura Pública de Re-Ratificação - Campus V - Divinópolis
(2008 - 7) Área de acordo com a Escritura Pública de Doação - Campus X - Curvelo
(2008 - 8 ) Acréscimo de área devido à construção do prédio 11 - Campus IV - Araxá
(2008 - 9 ) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus V - Divinópolis
(2009 -10) Alteração das áreas devido a locação de outro prédio para a unidade de Varginha, bem como a devolução do anterior
( 2009 -11) Devolução do imóvel
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 254
(2009 -12) Alteração devido a demolição de 02 prédios da manutenção/Prefeitura, da guarita 01 e parte do prédio da Eletrotécnica e construção dos prédio 17 e prédio 18
(2009 -13) Acréscimo de área devido a construção do Prédio Biblioteca/Refeitório
(2009 -14) Área do terreno de acordo com o Contrato de Permuta com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG
(2009 -15) Área do terreno de acordo com o Contrato de Cessão de Uso com a Secretaria do Patrimônio da União/MPOG
(2010 -16) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus X - Curvelo
(2010 -17) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios de Subestações (04 unidades) - Campus II
(2010 -18) Acréscimo de área devido recebimento de doação de terreno com edificação para o Campus Timóteo
(2010 -19) Acréscimo de área devido recebimento de doação de terreno para o Campus Araxá, oriundo do DNIT
(2010 -20) Retificação das áreas dos prédio I, II, III e V e Lixeira e Casa de Gás para o Campus Divinópolis
(2010 -21) Acréscimo de área devido à obra de construção de prédios - Campus Varginha
(2011 -22) Acréscimo de área devido à construção do Prédio da Portaria do Campus Nepomuceno
(2011 -23) Decréscimo de área devido à devolução de imóvel alugado para o Campus Varginha
(2011 -24) Alteração de áreas devido a devolução de imóvel alugado e a locação de imóvel do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte Sest/Senat, conforme
processo 23.062001356/10-13
(2011 -25) Acréscimo de área devido à construção de parte do prédio 19 (referente à Cantina) - Campus II
(2011 -26) Imóvel será transferido ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas, conforme Resolução CD-103/11 de 21/09/2011
(2012 -27) Acréscimo de área de terreno do Campus Leopoldina devido a aquisição de imóvel da Chácara do Desengano S/A
(2011 -28) Acréscimo devido à Construção do Prédio dos Laboratórios de Mineração (Prédio 12) do Campus Araxá
(2011 -29) Acréscimo devido à Construção de Prédios: Subestação, Lixeira, Almoxarifado/Garagem do Campus Curvelo
(2012 -30) Acréscimo de área devido a doação da prefeitura municipal de Nepomuceno-MG.
(2013 - 31) Decréscimo de área devido à levantamento atualizado do Campus.
(2013 - 32) Acréscimo de área devido à levantamento atualizado do Campus, incluindo ruas, estacionamento e áreas de convivência.
(2013 - 33) Acréscimo de área devido à levantamento topográfico atualizado do terreno, após aquisição de imóvel da Chácara do Desengano S/A.
(2013 - 34) Decréscimo de área devido à retificação de Registro e Escritura.
(2013 - 35) Área referente ao Galpão alugado.
(2013 - 36) Area referente à construção do prédio 6.
(2013 - 37) Area referente à construção do Bloco B.
(2013 - 38) Acréscimo de área devido à levantamento topográfico atualizado do terreno.
(2013 - 39) Construção de ruas, área de estacionamento, casa de resíduos, casa de gás, laboratório de edificações e quadra poliesportiva.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 255
(2013 - 40) Área referente ao prédio alugado (apenas 1 andar).
(2013 - 41) Acréscimo de área devido à levantamento atualizado do Campus, incluindo estacionamento e quadra poliesportiva.
(2013 - 42) Àrea referente à construção do Módulo I e Portaria.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 256
7 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO
Quadro A.8.1 – Gestão da Tecnologia da Informação da Unidade Jurisdicionada
Quesitos a serem avaliados
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:
x Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
x monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
x Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.
x aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à gestão e ao uso
corporativos de TI.
aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com foco na obtenção
de resultados de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos de resultado
de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais, regulatórios,
contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI.
Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.
Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição:
x Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.
Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a eficácia dos
respectivos controles.
Os indicadores e metas de TI são monitorados.
Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a
respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.
3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por iniciativa da própria
instituição:
Auditoria de governança de TI.
Auditoria de sistemas de informação.
Auditoria de segurança da informação.
Auditoria de contratos de TI.
Auditoria de dados.
Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________
x Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.
4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere:
x A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.
A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
x A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.
A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.
O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.
O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).
O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.
O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.
O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:
_______________________________________________________________________________
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 257
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:
Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.
x Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que dá suporte ao
respectivo processo de negócio.
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os seguintes
processos corporativos:
Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).
Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito).
Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de disponibilidade,
integridade, confidencialidade e autenticidade.
Gestão dos incidentes de segurança da informação.
7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre
( 3 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.
( 3 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.
( 3 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.
( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.
( 3 ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões estabelecidos em contrato.
( 2) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos contratuais (protocolo
e artefatos).
8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)
O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.
Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.
A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).
x A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?
Entre 1 e 40%.
x Entre 41 e 60%.
Acima de 60%.
Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários
Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais não
contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o próximo questionário.
Ver análise crítica abaixo.
Fonte: DRI.
Análise Crítica:
Questão 1.
A Diretoria-Geral do CEFET-MG publicou em 2011 o Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI) 2011-2015. Este PDI é resultado de um processo realizado durante o ano de 2010,
contando com a participação de toda a comunidade e tendo como parâmetro também o PDI
2005-2010. O PDI 2011-2015 define os rumos da Instituição na forma de objetivos, metas e
programas, a partir de princípios norteadores da política institucional para o período em pauta.
Cabe à Assessoria da Diretoria-Geral e à Comissão Permanente de Avaliação o monitoramento
dos indicadores e metas do Plano Institucional.
Em 2012, a Diretoria-Geral do CEFET-MG, com a participação da Comunidade, instituiu nova
estrutura organizacional para a Instituição, estabelecida formalmente na Resolução do Conselho
Diretor CD 049/2012. Nesta estrutura, é criada a Secretaria de Governança da Informação,
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 258
unidade organizacional ligada diretamente à Diretoria-Geral, responsável por elaborar,
coordenar, avaliar e planejar as políticas dos recursos de tecnologia da informação e do
desenvolvimento de projetos, sistemas e tecnologias para a gestão da informação institucional.
Esta Secretaria incorporou o antigo Departamento de Recursos em Informática, que atuava na
área de TIC na Instituição com um caráter técnico e de provimento de recursos, mas sem um
alcance efetivo em termos de desenvolvimento de políticas institucionais de governança de TI. A
Resolução CD 049/2012, além de definir a estrutura da Secretaria de Governança da Informação,
cria os Núcleos de Tecnologia de Informação e Comunicação das Unidades (Campus) e define
os papéis de cada uma dessas unidades organizacionais relacionados à gestão e uso corporativo
de TI.
Em 2013, será instituído o Comitê de Tecnologia de Informação e Comunicação, que apoiará a
Secretaria de Governança da Informação na formulação do Plano de Desenvolvimento de
Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC) e nas discussões para proposição da Política
de Segurança da Informação.
Questão 2.
O Plano de Desenvolvimento Institucional 2011-2015 instituiu o programa PGE 01.03, que trata
do Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e tem entre os seus
objetivos:
“Consolidar, ampliar e aprimorar os recursos institucionais nos âmbitos humano e fisico-
material, incluindo as tecnologias da informação e comunicação (TIC). Isto envolve: o
aprimoramento e a valorização dos recursos humanos e das condições de infraestrutura,
envolvendo os recursos das TIC, nos âmbitos da gestão e de apoio às atividades academicas”.
Questão 3.
Considerando o estágio ainda inicial das ações relacionadas à governança de TI, bem como as
limitações de pessoal da Instituição nesta área, não foi possível a realização de processos de
auditoria na área de TI no ano de 2012.
Questão 4.
A Diretoria-Geral instituiu em 2012 comissão responsável pela elaboração do PDTI. Essa
comissão conta com um representante da Secretaria de Governança da Informação, com um
representante da área acadêmica da Instituição e com um representante da Diretoria-Geral. A
elaboração do PDTI, cuja previsão de apresentação formal aos Conselhos Superiores da
Instituição é para o mês de março de 2013, contará com a contribuição das principais áreas da
Instituição, representada pelas Diretorias Especializadas, Diretorias de Unidade e Representação
Discente.
Questão 5.
Os processos de ingresso e gestão acadêmica contam com sistemas de informação que lhes dão
suporte. No primeiro caso, o sistema foi desenvolvido pela COPEVE/CEFET-MG e no segundo
caso utiliza-se o sistema Q-Acadêmico, provido pela empresa FRJ Informática Ltda. A
Instituição utiliza ainda sistemas de gestão de projetos de pós-graduação (Átrio/Somos) e sistema
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 259
de gestão de acervo bibliográfico (Sophia). Esses sistemas dão suporte a duas áreas fim da
Instituição: Ensino e Pesquisa.
Desde 2009, está em desenvolvimento pela própria Instituição o Sistema Integrado de
Administração de Processos e Serviços – SINAPSE, que atende alguns processos relacionados à
identificação de pessoas, orçamento e políticas de apoio estudantil.
Uma das premissas do PDTI em elaboração é o estabelecimento de ações no sentido de ampliar,
modernizar e integrar os sistemas de informação, com a absorção das tecnologias necessárias à
manutenção e desenvolvimento dos mesmos pela própria Instituição.
Questão 6.
As discussões para formalização de uma política institucional de segurança da informação terão
início em 2013. As ações relativas à segurança da informação são realizadas caso a caso pela
Subsecretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (antigo Departamento de Recursos
em Informática).
Questão 7.
Em 2012, a Diretoria de Planejamento e Gestão realizou chamada pública para formalização
pelas diversas áreas da Instituição de solicitações relativas à aquisição de bens de TI. A
Secretaria de Governança da Informação avaliou as solicitações, estabeleceu prioridades e
procedeu à formalização dos processos de aquisição dentro dos limites orçamentários. Foram
realizadas também licitações de serviços de telecomunicações (transmissão de dados, telefonia
fixa e móvel).
Os estudos técnicos foram realizados pela Secretaria de Governança da Informação e
culminaram com os termos de referência e projetos básicos dos processos licitatórios. No caso
das contratações de serviços de telecomunicações, foram instituídos os Acordos de Nível de
Serviços, para permitir a avaliação objetiva das condições de prestação dos serviços, bem como
corrigir eventuais falhas na sua prestação.
Os pagamentos por fornecimento de bens e serviços são autorizados apenas com a verificação
minuciosa do atendimento às especificações técnicas relativas ao produto/serviço.
Não há ainda um processo de desenvolvimento de software formalmente instituído, sendo as
avaliações realizadas caso a caso.
Questão 8.
A Carta de Serviços ao Cidadão está em elaboração e pretende-se que seja publicada em 2013.
Questão 9.
Os principais serviços de TI disponibilizados ao cidadão são aqueles relacionados às
informações institucionais (o sítio na internet www.cefetmg.br), aos processos de ingresso na
Instituição à gestão acadêmica. Os processos de ingresso possuem diversas etapas informatizadas
e acessíveis através do sítio institucional na internet: divulgação de editais e informações,
realização de inscrição, emissão de comprovantes, emissão de resultados, etc. O sistema de
gestão acadêmica conta com interface web que permite o acesso dos alunos, pais e empresas às
respectivas informações de interesse.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 260
Além desses serviços, há diversos que são voltados principalmente para a comunidade
acadêmica, tais como:
- O sistema de bibliotecas, que possui interface web para consulta ao acervo;
- O Moodle, plataforma de apoio ao ensino, disponível na web;
- O acesso e pagamento de refeições nos restaurantes, através do cartão de identificação;
- Acesso a acervos de publicações acadêmicas, como Periódicos da Capes e Ebrary.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 261
8 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
Quadro A.9.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em
consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e
matérias primas.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental
foram aplicados?
X
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos
pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de
conteúdo reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por
fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de
limpeza biodegradáveis).
X
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de
certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério
avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
X
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo
de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos
sobre o consumo de água e energia?
Em todas as reformas são instaladas torneiras automáticas e nas aquisições, produtos que fazem
economia de energia como luminárias refratárias, reatores com alta eficiência energética e
sensores de presença nos ambientes. Contudo, o CEFET-MG está em expansão o que
impossibilita demonstrar a eficiência por comparação com situações anteriores, sendo
instalações novas.
X
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
Papel Reciclado.
X
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos
poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído
no procedimento licitatório?
X
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem
ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada
nos procedimentos licitatórios?
Impressora com reuso de refil / cartucho.
X
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade
de tais bens/produtos.
X
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem
exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do
consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto
ambiental.
X
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação,
como referido no Decreto nº 5.940/2006.
X
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o
consumo de água e energia elétrica.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,
X
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 262
folders, comunicações oficiais, etc.)?
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de
proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.
▪ Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,
folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
Considerações Gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto
da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no
contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto
da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
Fonte: DPG.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 263
Quadro A.8.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa
Ano de
Adesão Resultados
Projeto Esplanada Sustentável 2013
O valor do consumo de água foi 3,42% menor
que em 2012, mas a meta pactuada de redução
de 14,32% (R$18,20 por Aluno-Equivalente)
foi ultrapassada em R$2,32 por A-E.
O valor do consumo de energia elétrica foi
19,54% menor que em 2012, mas a meta
pactuada de redução de 22,40% (R$31,61 por
A-E) foi ultrapassada em R$1,17 por A-E.
Quanto ao consumo de papel, em resma,
houve um acréscimo de 31,01% em relação a
2012.
Recurso
Consumido
Quantidade Valor (R$)
Exercícios
2013 2012 2011 2013 2012 2011
Papel (resmas) 12.800 9.770 11.751 111.820 86.167,30 106.276,14
Água (m3) 58.815 ---- ---- 675.093,14 698.989,89 756.799,49
Energia
Elétrica(KWh) 2.661.720 ---- ---- 1.078.915,62 1.340.794,42 1.537.806,70
Total 1.865.828,76 2.125.951,61 2.400.882,33
Fonte: SIMEC – Projeto Esplanada Sustentável
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 264
9 CONFORMIDADES E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E
NORMATIVAS
Em atendimento ao acórdão TCU nº 7502/2012, que determina o registro no relatório de gestão
das medidas tomadas em relação as seguintes constatações da CGU:
- (OS CGU 201108766 – Constatação nº 09 – Recomendação nº 001) – Sobre a adoção de
sistema de controle patrimonial – fica aqui registrado que o CEFET-MG está tomando as
providências para aquisição e implantação do sistema SIPAC desenvolvido pela UFRN e
adotado com sucesso por diversos órgãos públicos. A adoção do referido sistema está em
andamento através do processo CEFET-MG nº 23062.006349/2012-78.
- (OS CGU 201108766 – Constatação nº18 – Recomendação nº003), onde o TCU conclui pela
nulidade da constatação. Fica registrado aqui no relatório de gestão o voto do juiz relator, pelo
qual há de se concluir pela nulidade do item 1.8.3 do acórdão TCU 2.308/2011 – 1ª câmara. Os
pagamentos foram realizados pela fundação Cefetminas à servidora do CEFET-MG matrícula
0391567, não ensejando fundamento para a não realização dos pagamentos para a servidora.
9.1 TRATAMENTO DE DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU
Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício – Área de Pessoal
Quadro A.9.1.1 - Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no Exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
2945-TCU/SEFIP TC 002.545/2013-6 838/2013-TCU-
1ª Câmara Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado o mérito do ato de concessão a seguir relacionado, por perda de objeto, conforme dispõe o art. 7º
da Resolução TCU nº 206/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Ottília Braga Antipoff (071.059.836-04).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado na pasta funcional da beneficiária de pensão.
Síntese dos resultados obtidos
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 265
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
4226-TCU/SEFIP TC 004.374/2013-4 1200/2013-TCU-
1ª Câmara Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal, em caráter excepcional, para fins de registro, o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos; Reginaldo Dutra Pessanha (006.530.986-34).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado no processo de aposentadoria do interessado.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
4226-TCU/SEFIP TC 004.374/2013-4 1200/2013-TCU-
1ª Câmara Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal, em caráter excepcional, para fins de registro, o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos; Reginaldo Dutra Pessanha (006.530.986-34).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado no processo de aposentadoria do interessado.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 266
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
12288-
TCU/SEFIP TC 006.721/2013-3
5486/2013-TCU-
1ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de concessões de pensão civil, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União,
reunidos em sessão da Primeira Câmara, diante das razões expostas pelo relator, e com fundamento nos incisos III e IX do art. 71 da
Constituição Federal, combinados com os arts. 1º, inciso V, 39, inciso II, e 45, caput, da Lei nº 8.443/1992, e ainda com os arts. 260, §
1º, e 262, caput, do Regimento Interno/TCU, em:
9.1. considerar legal a pensão civil instituída por Walter Ferreira (CPF 076.545.026-72) em favor de Percilia Costa Ferreira (CPF
079.628.946-87), viúva, e autorizar o registro do ato correspondente, número de controle 10093907-05-2009-000004-0;
9.2. considerar ilegais as pensões civis instituídas por Camillo Filho (CPF 000.433.626-72) em favor de Rita Nassar Darwich (CPF
925.024.666-87), viúva; e por José dos Prazeres Ferreira (CPF 000.687.136-49) em favor de Maria da Conceiçao Mendes Ferreira (CPF
915.171.416-72), viúva, e negar o registro dos atos correspondentes, números de controle 10093907-05-2008-000003-0 e 10093907-05-
2009-000012-1, respectivamente;
9.3. dispensar o ressarcimento das quantias indevidamente recebidas de boa-fé (Súmula 106 do TCU);
9.4. determinar ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - MEC que, no prazo de 15 (quinze) dias:
9.4.1. dê ciência do inteiro teor desta deliberação, bem como do relatório e voto que a fundamentam, às interessadas cujos atos foram
considerados ilegais, esclarecendo-lhes que o efeito suspensivo proveniente da eventual interposição de recurso não as exime da
devolução dos valores percebidos indevidamente após a notificação sobre o presente acórdão, em caso de não provimento do recurso
porventura impetrado;
9.4.2. encaminhe ao TCU comprovante sobre a data em que as interessadas cujos atos foram considerados ilegais tomaram conhecimento
do contido no item anterior;
9.4.3. faça cessar os pagamentos decorrentes dos atos considerados ilegais, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, até a emissão de novos atos, livres das irregularidades apontadas no presente processo, a serem submetidos à
apreciação do TCU;
9.4.4. comunique ao TCU as medidas adotadas;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Foi protocolado processos administrativos individuais para as beneficiárias de pensão Rita Nassar Darwich (CPF 925.024.666-
87) nº 23062.006282/2013-52 e Maria da Conceiçao Mendes Ferreira (CPF 915.171.416-72) 23062.006283/2013-05, as
interessadas foram notificadas e partir da folha de pagamento de novembro/2013, as irregularidades apontadas foram
sanadas e emissão de nova ficha SISAC.
Abaixo as notificações encaminhadas as interessadas e Memo emviado a Diretoria Geral informando as providencias
adotadas: Ofício nº 157/2013/SAP/DPG/CEFET-MG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 267
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2013.
A Senhora
Maria da Conceição Mendes Ferreira Rua Carlos Gomes, 72 Bairro Santo Antônio 30.350-130 – Belo Horizonte - MG Assunto: Acórdão Nº 5.486/2013 – TCU - 1ª câmara
Prezada Senhora,
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou a este CEFET-MG o Acórdão 5.486/2013 –
1ª Câmara (em anexo) que solicita providencia no sentido de regularizar os valores da pensão civil instituída por José dos Prazeres Ferreira em favor de Maria da Conceição Mendes Ferreira.
O valor de R$ 2.163,00 (dois mil cento e sessenta e três reais), atualmente percebido por Vossa Senhoria a titulo de pensão civil está em desacordo com o Enunciado nº 266 da Súmula de Jurisprudência do TCU, in verbis:
As únicas parcelas que integram os proventos e que são isentas de proporcionalização, no caso de aposentadoria proporcional, são a Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, a vantagem Pessoal dos “Quintos” e a vantagem consignada no art. 193 da Lei nº 8.112/1990.
Nesse sentido verificamos que o valor da Vantagem Pecuniária individual – VPI deveria atingir o valor de R$ 19,96, e não os R$ 59,87 integrais. Já a GEAD se restringiria a R$ 190,87 e não os R$ 572,60
integrais em decorrência da aposentadoria proporcional 10/30 avos o valor da pensão corresponde a R$ 1.579,07(hum mil quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos).
Diante do exposto, informamos que esta Superintendência de Administração de Pessoal (SAP) adotará as providências necessárias para o cumprimento da determinação do TCU no sentido de alterar o valor de sua pensão civil para R$ 1.579,07(hum mil quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos).
No entanto, considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa informamos que
Vossa Senhoria dispõe de 15 (quinze) dias a contar do recebimento deste para apresentação de defesa junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, a Rua Campina Verde, 593 Salgado Filho. Atenciosamente,
Elisete Pereira Gonçalves Viana Assessora de Administração de Pessoal
Ofício nº 158/2013/SAP/DPG/CEFET-MG
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2013.
A Senhora Rita Nassar Darwich Avenida Uruguai, 1.076 apto 503 Bairro – Sion
30.310-300 Belo Horizonte/MG Assunto: Acórdão Nº 5.486/2013 – TCU - 1ª câmara
Prezada Senhora,
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou a este CEFET-MG o Acórdão 5.486/2013 –
1ª Câmara (em anexo) que solicita providencia no sentido de regularizar os valores da pensão civil instituída por Camillo Filho em favor de Rita Nassar Darwich.
De fato o valor de R$ 2.927,12 (dois mil novecentos e vinte sete reais e doze centavos), atualmente percebido por Vossa Senhoria a titulo de pensão civil está em desacordo com o Enunciado nº
266 da Súmula de Jurisprudência do TCU, in verbis: As únicas parcelas que integram os proventos e que são isentas de proporcionalização, no
caso de aposentadoria proporcional, são a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, a
vantagem Pessoal dos “Quintos” e a vantagem consignada no art. 193 da Lei nº 8.112/1990. Nesse sentido verificamos que o valor da Vantagem Pecuniária individual – VPI deveria atingir
o valor de R$ 47,90, e não os R$ 59,87 integrais. Já a GEAD se restringiria a R$ 458,08 e não os R$ 572,60 integrais, em decorrência da aposentadoria proporcional 24/30 avos o valor da pensão corresponde a R$ 2.751,94 (dois mil setecentos e cinqüenta e um reais e noventa e quatro centavos).
Diante do exposto, informamos que esta Superintendência de Administração de
Pessoal (SAP) adotará as providências necessárias para o cumprimento da determinação do TCU no sentido de alterar o valor de sua pensão civil para R$ 2.751,94 (dois mil setecentos e cinqüenta e um reais e noventa e quatro centavos).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 268
No entanto, considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa informamos que
Vossa Senhoria dispõe de 15 (quinze) dias a contar do recebimento deste para apresentação de defesa
junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, a Rua Campina Verde, 593 Salgado Filho. Atenciosamente,
Elisete Pereira Gonçalves Viana Assessora de Administração de Pessoal
Memo. nº085/2013/SAP/DPG/CEFET-MG
Em, 20 de novembro de 2013.
Da: Superintendência de Administração de Pessoal
Para: Gabinete do Diretor Geral
Assunto: Resposta Oficio TCU nº 12.288/2013
Prezado Diretor,
Em atenção ao incluso Oficio 12288/2013-TCU/SEFIP, acompanhado do acórdão nº 5486/2013-TCU, procedente da Secretária
de Fiscalização de Pessoal/TCU, relativo as providências pertinentes ao citado acórdão informamos que as interessadas foram
notificadas, a partir da folha de pagamento de novembro de 2013 as irregularidades apontadas foram sanadas e a emissão de nova ficha
SISAC esta sendo providenciada por esta Superintendência de Administração de Pessoal.
Por oportuno, encaminhamos a V. Sª., em anexo, cópias, dos documentos pertinentes para conhecimento e posterior remessa a
SEFIP/TCU.
Atenciosamente,
Elisete Pereira Gonçalves Viana
Assessora de administração de Pessoal
Síntese dos resultados obtidos
Alteração dos valores dos benefícios.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
1387-TCU/SEFIP TC 007.777/2012-4 4729/2013-TCU-
2ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Determinar ao CEFET/MG que informe ao Tribunal, no prazo de 90 dias, as medidas adotadas para a correção do valor da
vantagem judicial referente ao art. 62-A da Lei 8.112/1990, em relação aos servidores de matrículas 0391905, 0391948 e
0392096.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 269
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Memo. nº 0087/2013/SAP/DPG/CEFET-MG
Em, 27 de novembro de 2013.
Da: Superintendência de Administração de Pessoal
Para: Gabinete do Diretor Geral
Assunto: Resposta Oficio TCU nº 1387/2013
Prezado Diretor,
Em atenção ao incluso Oficio 1387/2013-TCU/SECEX-MG, acompanhado do acórdão nº 4729/2013-TCU, procedente da Secretária de Controle Externo-MG, relativo às providências pertinentes ao citado acórdão informamos que o providenciamos o determinado no acórdão 4.729/2013 – 2ª Câmara, para as matriculas 0391905 e 0391948, ou seja, correção do valor da vantagem judicial referente ao art. 62-A da Lei 8.112/1990, a partir da folha de novembro de 2013.
Em relação a matricula nº 0392096 mantivemos os valores, pois o aposentado impetrou mandado segurança, e foi deferida a liminar com a finalidade de impedir qualquer ato que imponha redução no valor da parcela de quintos (FC-3).
Por oportuno, encaminhamos a V. Sª., em anexo, cópias, dos documentos pertinentes para conhecimento e posterior remessa a TCU/SECEX-MG.
Atenciosamente, Elisete Pereira Gonçalves Viana Assessora de Administração de Pessoal
Síntese dos resultados obtidos A partir da folha de pagamento de novembro/2013, para as matrículas 0391905 e 0391948, promovemos a correção do valor da vantagem judicial referente ao art. 62-A da Lei 8.112/1990 e para a 0392096 mantivemos os valores, pois o aposentado impetrou
mandado segurança, e foi deferida a liminar com a finalidade de impedir qualquer ato que imponha redução no valor da parcela de quintos (FC-3).
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
QUADRO A.9.1.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO
EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
8163-TCU/SEFIP TC 008.446/2013-0 3395/2013-TCU-
1ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres
emitidos nos autos: Edesio Antonio Teodoro (718.829.526-34); Paulo Henrique dos Reis Teodoro (106.868.766-52).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 270
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
7411-TCU/SEFIP TC 010.770/2013-5 2916/2013-TCU-
1ª Câmara Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos; Gustavo de Lins e Horta (034.871.156-54).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado na pasta funcional do interessado.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
7251-TCU/SEFIP TC 011.619/2013-9 2739/2013-TCU-
1ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s),
por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Adilson Mendes Ricardo
(593.871.066-91); Aguinaldo Alves Pinto (016.152.716-78).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 271
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
7712-TCU/SEFIP TC 011.620/2013-7 3179/2013-TCU-
1ª Câmara Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, por
força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Ana Paula dos Santos Soares
(060.015.156-54).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado no processo administrativo da interessada.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
10222-
TCU/SEFIP TC 011.621/2013-3
4443/2013-TCU-
1ª Câmara Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, por
força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Anamaria Teodora Coelho Rios da
Silva (057.606.336-35).
Providências Adotadas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 272
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado no processo administrativo da interessada.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
9524-TCU/SEFIP TC 011.622/2013-0 4096/2013-TCU-
1ª Câmara Agregado De Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s),
por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Antônio Luiz Prado Serenini
(328.277.336-68); Ângelo Rocha de Oliveira (039.644.806-22).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
7252-TCU/SEFIP TC 011.623/2013-6 2944/2013-TCU-
1ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s),
por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Cristiano dos Santos
Rodrigues (027.868.606-01); Daniela Alves Borges Ferreira Guimaraes (616.223.466-53).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 273
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
7253-TCU/SEFIP TC 011.624/2013-2 2740/2013-TCU-
1ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s),
por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Daniela Alves Borges Ferreira
Guimarães (616.223.466-53); Douglas Martins Vieira da Silva (013.897.986-31).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais das interessadas.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
7254-TCU/SEFIP TC 011.625/2013-9 2945/2013-TCU-
1ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s),
por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Edilson Borges Gontijo
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 274
(320.940.866-15); Hevelise Silva Ferreira (215.248.168-25); Iara Sousa Castro (875.300.156-72); Ineida Maria de Oliveira e
Silveira (574.504.986-34).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
7713-TCU/SEFIP TC 011.626/2013-5 3180/2013-TCU-
1ª Câmara Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, por
força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Jader Bôsco Gomes (383.491.086-
49).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado na pasta funcional do interessado.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
9545-TCU/SEFIP TC 011.627/2013-1 4097/2013-TCU-
1ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s),
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 275
por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Jane de Fatima Silva
(478.538.916-87); Josiane Cardoso Martins (056.807.996-50).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas. 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
7715-TCU/SEFIP TC 011.628/2013-8 3181/2013-TCU-
1ª Câmara Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, por
força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Juliana Vilela Lourençoni
(704.422.316-87).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado na pasta funcional da interessada.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
9301-TCU/SEFIP TC 014.869/2013-6 3883/2013-TCU-
1ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s),
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 276
por força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Ariterlan Neves Rosa
(048.567.746-62); Raquel Santos Bracarence (072.716.366-33); Silvia Calmon de Albuquerque (008.745.546-32).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
10282-
TCU/SEFIP TC 017.199/2013-1
4476/2013-TCU-
1ª Câmara Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada, por perda de objeto, a análise de mérito do ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, por
força da cessação dos efeitos financeiros, de acordo com os pareceres emitidos nos autos; Henrique Rodrigues Leroy
(055.512.466-55).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado na pasta funcional do interessado.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
12966-
TCU/SEFIP TC 017.489/2013-0
5536/2013-TCU-
1ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 277
pareceres emitidos nos autos; Aclinio Jose Batista (417.156.246-53); Adalberto Vitor Luz de Souza (086.509.036-06);
Adriana Sales Zardini (899.821.266-87); Adriana Trindade de Souza (054.299.666-90); Adrielle de Carvalho Santana
(065.827.866-52); Alessandra Nogueira Santos (062.529.656-77); Alexandre Jose Amaro e Castro (723.848.676-87);
Alexandre Jose Gonçalves Costa (522.277.406-63); Alexandre Melo de Oliveira (037.886.176-08); Alisson Duarte da Silva
(058.795.196-60); Alysson Guimaraes Ulhoa (028.436.756-77); Ana Carolina Leite Borem Bicalho (070.557.986-71); Ana
Claudia Pereira Soares (715.230.146-87); Ana Elisa da Cruz Alves (055.263.476-05); Ana Paula de Carvalho (078.022.996-
75); Anna Carolina Correa Pereira (037.516.306-94); Artur Leite Santiago Filho (056.099.016-26); Bruno Carlos Alves
Pinheiro (036.702.586-80); Bruno da Fonseca Gonçalves (088.992.096-69); Carlos Eduardo Azeredo Alves (301.974.497-
00); Carmem de Carvalho Guimaraes (524.463.526-34); Cassio Francisco de Lima (013.222.846-79); Claudia de Oliveira
Ferreira Dias (044.080.236-98); Claudio Humberto Lessa (793.216.666-72); Cleber Abreu da Silva (072.647.597-17);
Cleidson da Silva Oliveira (066.424.646-05); Cristhian Flamarion Gomes de Carvalho (024.481.366-37); Dafne Barbosa
Cortez (087.910.886-07); Dalva de Souza Lobo (027.397.858-60); Dangelo Silva Miranda (066.423.476-33); Daniel
Guimarães do Lago (073.662.916-50); Daniel de Castro Rezende (084.978.086-14); Danielli Ferreira Silva (082.659.816-
19); Darliane Aparecida Martins (065.045.306-96); Deborah Reis Alvarenga Romano (013.468.926-79); Diego de Alcantara
Borba (060.543.046-23); Diogo Siqueira de Souza (084.001.456-23); Edilson Jose Maia Coelho (836.170.196-68); Erika
Viviane Costa Vieira (036.194.996-08); Eustaquio Geraldo Alves (326.844.366-49); Fabio Lelis dos Santos (060.703.786-
52); Fabricio Mendes Duque (047.001.756-21); Felix Garcia Neiva Molina (711.385.015-49); Fernando Marques Alvarenga
(049.976.226-64); Flaviane Aparecida de Sousa (056.253.536-54); Francisca Paula Soares Maia (606.800.756-15);
Frederico Ozanan Tomaz de Almeida (039.274.226-81); Geralda Cristina Fortunato (500.983.816-87); Gisele Fatima Morais
Nunes (060.173.306-16); Gisele Oliveira Mine (054.693.616-40); Glauber Flaviano Silveira (014.542.946-63); Gleicy
Terezinha Ferreira Cesar (897.795.926-87); Guilherme Gomes da Silva (061.783.586-10); Gustavo Ferreira Mendes de
Souza (016.087.516-19); Gustavo Rafael de Souza Reis (071.108.076-30); Hudson Antonio Alves da Silva (296.649.068-
32); Hugo Vilaca Lima (085.630.366-61); Isis Menezes de Rodrigues (052.314.526-88); Iza Fonte Boa e Silva
(094.360.276-99); Jair Julio Vieira (037.997.736-22); Jose Mauricio Costa (077.034.726-62); Jose dos Passos Mendonça
Causin (330.131.106-78); Juan Diego Silva Guedes (070.559.466-11); Juliana Alvarenga Alves (063.095.226-47); Juliana
Caixeta de Melo (774.920.996-49); Juliana Luzia Franca Mesquita (065.497.296-61); Juliana Santiago Teixeira Gonçalves
(032.414.216-19); Julio Cesar de Camargos Oliveira (074.028.206-96); Karine Nogueira Oliveira (084.447.356-12); Keyla
de Oliveira (014.359.606-37); Larissa Batistao Bernardes Ferreira (075.077.006-66); Laura de Oliveira Carraro
(074.987.836-30); Leandro Resende Mattioli (965.042.186-68); Lenina Alejandra Valenzuela Acuña (232.685.808-58);
Leonardo Alves da Costa (033.273.476-54); Leonardo Latini Batista (050.261.146-44); Leonel da Silva Teixeira
(052.110.446-73); Liliane Catone Soares (074.264.326-37); Lindomar Matias Gonçalves (034.681.096-52); Luana de Avila
Nascimento Paizante (015.514.036-17); Luciana Lopes Pereira (072.107.926-19); Luciano Cesar Alves de Deus
(013.829.156-08); Luis Paulo Fagundes (062.762.916-41); Luiz Carlos da Cruz (954.679.206-34); Luiz Fernando de Moraes
(000.109.746-60); Luiz Henrique Barbosa (541.586.136-04); Luiz Henrique Ribeiro Abreu (595.954.186-68); Luiz de
Gonzaga Ferreira Junior (056.969.206-75); Luiza Helena Silva Vidigal Gonçalves (061.513.036-44); Manuel Camela Rafael
(004.092.879-97); Marcia Saturnino Santos (076.997.256-03); Marcio Antonio de Menezes (718.570.106-63); Marcio
Oliveira Alves (086.037.816-05); Marco Antonio de Souza Brito (153.208.998-82); Maria Aparecida Oliveira de Carvalho
(582.257.906-00); Marilia Nogueira Carvalho (915.662.663-00); Marlon Henrique Teixeira (036.771.646-13); Milene
Adriane Luciano (849.333.216-04); Milene Bianchi dos Santos (273.889.708-86); Mirian Rodrigues de Sousa (104.837.906-
05).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 278
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
11514-
TCU/SEFIP TC 017.722/2013-6
5021/2013-TCU-
1ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos; Beethoven Moreira de Andrade (939.403.606-78); Carlos Alexandre Silva (043.026.716-96);
Wiliane Viriato Rolim (277.097.286-34).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
11929-
TCU/SEFIP TC 017.784/2013-1
5193/2013-TCU-
1ª Câmara Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos: Jadir da Silva Neves (050.762.936-15).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado no processo administrativo de aposentadoria.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 279
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
11621-
TCU/SEFIP TC 018.114/2013-0
5037/2013-TCU-
1ª Câmara Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos; Conceição Felizarda Machado (006.518.116-60).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado no processo administrativo referente à concessão de pensão civil.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
0813-TCU/SEFIP TC 018.198/2012-0 8934/2012-TCU-
2ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicada a análise dos atos de admissão constantes desses autos em razão de os seus efeitos financeiros terem
se exaurido antes de seu processamento no âmbito deste Tribunal; e recomendar à Sefip que avalie a conveniência e
oportunidade de empreender fiscalização no Cefet/MG, com vistas à apuração de possíveis irregularidades na contratação de
professores substitutos; Mateus Henrique da Costa (071.609.406-10); Miguel Ângelo Ferreira (402.372.306-15); Paulo
Sérgio Alves Boaventura (371.664.506-06); Raphael Nunes de Oliveira (066.700.696-69); Rodrigo Pires Paula
(032.652.256-58); Vanda Maria Ribeiro (232.368.336-53).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 280
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
12332-
TCU/SEFIP TC 019.736/2013-4
5332/2013-TCU-
1ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos; Eduardo Gomes de Oliveira (063.453.656-70); Leonardo Victor Pita Figueiredo
(072.799.796-37); Miguel Dias Junior (066.437.656-84).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
2108-TCU/SEFIP TC 023.993/2010-3 7291/2012-TCU-
2ª Câmara Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento
Interno/TCU, c/c o enunciado nº 145 da Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União,
ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material o Acórdão, Acórdãos 6515//2010 e 10999/2010, ambos
da 2ª Câmara, uma vez que o ato de concessão do ex-servidor; onde se lê: "prejudicado o julgamento das concessões a seguir
relacionadas por perda de objeto, nos termos do art. 7º da Resolução n.º 206/2007"; leia-se: "prejudicado por inépcia das
informações, nos termos do art. 3º,§ 6º, da Resolução TCU 206, de 2007", mantendo-se os demais termos do Acórdão ora
retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos pela Sefip (peça 1, página 8) e pelo Ministério Público junto a este
Tribunal; Pedro Paulo Lara de Moura (006.483.886-20).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 281
Síntese da providência adotada:
Não há.
Síntese dos resultados obtidos
Anotação nas pastas funcionais dos servidores.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
17009-
TCU/SEFIP TC 026.954/2013-3
7888/2013-TCU-
1ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos: Ananda Nehmy de Almeida (049.180.066-55); Brasilio Alves Freitas (820.440.667-34); Carla
Renata dos Santos Sousa (029.728.956-06).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
16839-
TCU/SEFIP TC 027.672/2013-1
7576/2013-TCU-
1ª Câmara Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado o mérito do ato de concessão a seguir relacionado, por perda de objeto, conforme dispõe o art. 7º
da Resolução TCU nº 206/2007, com a redação dada pela Resolução TCU nº 237/2010, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos; Teodomira Sarmento da Silva (081.222.026-91).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 282
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado no processo administrativo referente à aposentadoria da interessada.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
18014-
TCU/SEFIP TC 029.837/2013-8
8131/2013-TCU-
1ª Câmara Individual DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar prejudicado o mérito do ato de concessão a seguir relacionado, por perda de objeto, conforme dispõe o art. 7º
da Resolução TCU nº 206/2007, com a redação dada pela Resolução TCU nº 237/2010, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos; Maria Jose de Paula Germano (034.787.026-07).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado no processo administrativo referente a pensão civil da interessada.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
1741-TCU/SEFIP TC 042.274/2012-5 73/2013-TCU-
2ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legal(ais), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os
pareceres emitidos nos autos: Bruno da Costa e Silva (054.329.166-90); Claudio Parreira Lopes (835.495.286-04); João
Paulo Ribeiro (064.220.526/42); Kleber Netto Fonseca (585.930.206-15); Marcus Vinicius Abreu Soeiro (031.334.466-30);
e Ubiratam Lisboa Nonato Gema (801.908.126-72).
Providências Adotadas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 283
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Coordenação Geral de Administração de Pessoal. 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
1004-TCU/SEFIP TC 043.164/2012-9 32/2013-TCU-
2ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
Considerar legais, para fins de registro, os ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionados, e mandar fazer a(s)
determinação(ões) adiante especificada(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos: Antônio Ricardo de Melo
Santos(193.594.626-91); Eliza Maria Farias (425.089.676-53); João Batista da Silva Filho (083.842.826-68); Maria Izabel
Gonçalves de Morais(278.027.446-87); Maria Maximia Moreira da Costa (375.149.036-15); Roberto de Oliveira Reis
(050.969.876-04); Ronaldo Eustáquio de Araújo (428.187.026-15); Ruth Silveira Borges (209.709.436-87); e Sérgio
Maximo de Sousa (219.997.756-00). Determinar à Sefip que providencie as devidas correções de fundamentos legais no
sistema Sisac, tendo por base as informações constantes do sistema Siape.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
1412-TCU/SEFIP TC 045.218/2012-9 118/2013-TCU-
2ª Câmara Agregado DE Ofício
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 000445
Descrição da Deliberação:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 284
Considerar legais, para fins de registro, os ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo os pareceres
emitidos nos autos: Alexandre Augusto Alvarenga (725.537.636-00); André Leão Moreira (067.358.926-90); André Luiz
Paganotti (014.194.2256-69); Charles Souza do Amaral (015.407.526-40); Daniel Clarismundo Borges (454.721.816-15);
Daniel Gomes de Moura (043.454.326-85); Daniele da Rocha Fonseca (094.320.977-30); Jacqueline Amanda Figueiredo
dos Santos (076.738.646-90); Jaider Fernandes Reis (047.079.486-00); Joana Pinto Wildhagen (052.456.576-78); Luciano
José Nogueira (047.701.046-69); Luiz Gustavo Oliveira das Dores (914.641.706-06); Maria Cristina Silva (053.283.986-
29); Miriam Soares Silva (251.450.706-59); Pedro da Cruz Loureiro (056.952.497-08); Rubens de Souza Silva
(833.036.423-91); Saulo Lima de Oliveira Nogueira (051.471.196-55); Tiago Evangelista Gomes (063.352.436-01); e Yara
Patricia Barral de Queiroz Guimarais (039.377.086-93).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Gestão de Pessoas 000445
Síntese da providência adotada:
Acórdão arquivado nas pastas funcionais dos interessados.
Síntese dos resultados obtidos
Não há.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não há.
9.2 SITUAÇÕES DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES
DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Segundo a área de gestão de pessoas da Instituição não houve situações pendentes de
atendimento no exercício de 2013.
9.3 TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE
INTERNO
Relatório de cumprimento das recomendações do OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
006 243993 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Efetuar o levantamento sobre os demais Restos a Pagar Não Processados inscritos no exercício
de 2010 que não foram verificados pela equipe de auditoria e efetuar o cancelamento daqueles
cujas inscrições não se enquadrem nas hipóteses previstas no artigo 35 do Decreto 93.872/86.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Levantamento de dados sobre os demais Restos a Pagar Não Processados
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 285
Síntese dos resultados obtidos
Todas as despesas empenhadas foram pagas ou canceladas. Sem despesas empenhadas pendentes.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
006 243993 002
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Aprimorar os controles administrativos no que se refere à verificação do enquadramento das
inscrições de Restos a Pagar Não Processados à luz do disposto no artigo 35 do Decreto
93.872/86.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão
Síntese da providência adotada:
Aprimoramento do controle administrativo.
Síntese dos resultados obtidos
Controle de despesas empenhadas, para que sejam atendidas no próprio exercício.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
027 243993 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Aperfeiçoar a fiscalização e acompanhamento dos contratos, de forma a providenciar a
celebração de termos aditivos previamente à alteração do objeto contratado, bem como incluir
no processo as justificativas que lhe deram origem.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Aprimoramento de controles internos e criação de treinamentos específicos.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 286
Síntese dos resultados obtidos
Melhoria da atuação dos fiscais dos contratos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
009 243993 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Realizar o inventário físico anual dos bens patrimoniais do CEFET/MG, nos moldes
preconizados pelo item 8.1 da IN SEDAP nº 205/88
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Sistema de controle ainda não foi adquirido.
Síntese dos resultados obtidos
Inventario é feito quando há alteração dos chefes.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
009 243993 002
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Manter atualizados os termos de transferência/responsabilidade ao realizar movimentações de
bens entre setores, conforme dispõe o item 7.11 da IN/SEDAP nº 205/88.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Alteração e registro no sistema de controle patrimonial.
Síntese dos resultados obtidos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 287
Documentos atualizados e disponíveis na Divisão de Patrimônio.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
009 243993 003
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Apurar a localização e a situação dos bens registrados sob os números 57479, 57480, 62073,
62075, 70985 e 88600, adotando-se, caso constatada a ocorrência de irregularidades, as
providências previstas nos itens 10.2 e 10.2.1 da IN SEDAP nº 205/88.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Apurar a situação dos bens.
Síntese dos resultados obtidos
Situação apurada. Todos os documentos disponíveis na Divisão de Patrimônio.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
009 243993 004
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Fixar plaqueta com o número do registro patrimonial dos bens adquiridos pela Entidade, em
observância ao disposto no item 7.13.1 da IN SEDAP nº 205/88.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Fixação de plaquetas de identificação.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 288
Síntese dos resultados obtidos
Todos os bens devidamente verificados, e suas respectivas plaquetas de identificação são colocadas.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
008 243993 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Registrar as informações relativas à gestão dos bens imóveis de uso especial de
responsabilidade da Unidade no sistema SPIUnet, de forma a refletir a situação atualizada dos
mencionados bens, em observância ao disposto na Portaria SPU nº 206, de 08 de dezembro de
2000, na Portaria Interministerial STN/SPU nº 322, de 23 de agosto de 2001, e na Macrofunção
021107 do Siafi.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Registro de informações no sistema SPIUnet.
Síntese dos resultados obtidos
Necessário atualização dos dados no sistema.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
010 243993 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Efetuar a incorporação ao patrimônio do CEFET/MG de bens móveis adquiridos com recursos
repassados à Fundação CEFETMINAS ou com recursos de convênios e promover o registro em
sistema de controle patrimonial, de forma a comprovar a citada incorporação, em observância
ao disposto no art. 6º da Lei nº 8.958/94.
Providências Adotadas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 289
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Incorporação e registro de bens móveis adquiridos com recursos repassados a fundação CEFETMINAS
Síntese dos resultados obtidos
Anos de 2008 até a presente data ja encontram-se incorporados. falta o período de 2005 a 2007
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
038 243993 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Providenciar a atualização ou a caracterização da insalubridade e/ou periculosidade nos locais
de trabalho das dependências do CEFET-MG em conformidade com o que dispõe o art. 8º da
ON SRH/MP nº 02, de 19/02/2010.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Atualização ou a caracterização da insalubridade e/ou periculosidade nos locais de trabalho das dependências do
CEFET-MG
Síntese dos resultados obtidos
Prazo final para atendimento de todas as especificações- Julho de 2014
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
012 243993 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Aperfeiçoar o planejamento das compras e das contratações de serviços de mesma natureza a
serem realizados ao longo do exercício, de forma a evitar o fracionamento de despesas, em
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 290
cumprimento aos limites estabelecidos pelos incisos I e II, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, e,
ainda, ao disposto no § 5º do art. 23 da mesma lei.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Centralização dos processos de compras para todos os campi do CEFET-MG
Síntese dos resultados obtidos
Tomada de medidas com o intuito de acabar com o fracionamento de despesas.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
018 243993 003
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Efetuar, para fins de ressarcimento ao Erário, levantamento do montante pago indevidamente
pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento de Minas Gerais a servidor, para
prestação de serviço de assessoria pedagógica ao Termo de Cooperação Técnica nº 060/2004,
prática vedada pelo inciso II do artigo 8º da IN/STN nº 01/1997
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Levantamento de valores pagos indevidamente pela fundação.
Síntese dos resultados obtidos
Após o levantamento, declarou-se que a servidora fez juz aos pagamentos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
033 243993 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 291
Descrição da Recomendação:
Atentar para as finalidades inseridas no Regimento Geral do CEFET-MG e também para as
despesas autorizadas pela Lei Orçamentária Anual na realização de despesas e contratação de
serviços realizados no âmbito do CEFET-MG.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Monitoração das despesas autorizadas pela Lei Orçamentária Anual.
Síntese dos resultados obtidos
Todos os pagamentos do Programa Qualidade de Vida foram cancelados e também de pessoa física para cursos de
capacitação no CEFET-MG. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
040 243993 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Fazer gestões junto à SRH do Ministério do Planejamento no sentido de que seja solucionada a
situação do servidor de matrícula 0391799 com vistas a viabilizar o cômputo do tempo de
contribuição no novo cargo de professor para fins de obtenção de aposentadoria especial de
professor.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Abertura de uma ação ordinária contra o CEFET-MG
Síntese dos resultados obtidos
Pedido de tutela antecipada deferido determinando cumprimento imediato que impede o cumprimento do Acórdão
TCU-6579/2009. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 292
039 243993 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Acompanhar o andamento do Mandado de Segurança nº 2006.38.00.013788-7 para, em caso de
decisão final desfavorável ao servidor, promover o ressarcimento dos valores pagos a maior das
rubricas judiciais referentes à incorporação de Função de Confiança.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Monitoramento constante do Mandato de Segurança.
Síntese dos resultados obtidos
O CEFET-MG juntou comprovantes do cumprimento da liminar nos autos judiciais, pelo que os valores deverão
ser mantidos até a conclusão dos processos administrativos. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
040 243993 002
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Dar cumprimento ao disposto no Acórdão TCU nº 7255/2010. - 2ª Câmara, no caso de
indeferimentos dos Pedidos de Reexame interpostos pelos servidores de matrículas 391948,
391905 e 6391550 contra o item 1.5.1.2 do referido Acórdão.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Análise do processo estabelecido.
Síntese dos resultados obtidos
Necessário que se aguarde a apreciação do TCU para eventual alteração doa valores das respectivas incorporações
de "quintos de FC", em adequação à tabela SIAPE. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Instauração de uma comissão com o objetivo de regularizar a jornada de trabalho com controle eletrônico do ponto
para os servidores técnico administrativos do CEFET-MG.
Síntese dos resultados obtidos
O CEFET-MG irá atender a recomendação , efetuar o controle, preferencialmente eletrônico. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 293
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
030 243993 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Promover a apuração sobre o descumprimento da jornada de trabalho de quarenta horas
semanais pelos servidores do CEFET-MG e sobre a responsabilidade das chefias imediatas,
conforme preceitua o art. 12 do Decreto nº 1.590/95 e o art. 143 da Lei nº 8.112/90.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Instauração de uma comissão com o objetivo de regularizar a jornada de trabalho com controle eletrônico do ponto
para os servidores técnico administrativos do CEFET-MG.
Síntese dos resultados obtidos
O CEFET-MG irá atender a recomendação , efetuar o controle, preferencialmente eletrônico. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
9.4 SITUAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE
PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
022 243993 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Regulamentar o ressarcimento pelo uso da marca do CEFET/MG, pela Fundação CEFETMINAS, mediante
instrumento jurídico próprio, no qual esteja consignado o valor devido e o prazo no qual se efetivará o
ressarcimento, em observância ao disposto no art. 6º da Lei nº 8.958/94.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Justificativa para o seu não cumprimento:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 294
Inserção na pauta do Conselho Diretor para fixação de critério objetivo para regulamentar o ressarcimento pelo
uso da marca CEFET-MG pela Fundação Cefetminas. Aguardando resolução do Conselho Diretor
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 445
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
033 243993 001
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
DPG 445
Descrição da Recomendação:
Corrigir os valores das vantagens judiciais referentes ao artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, com valores de FC,
pagos aos servidores de matrículas Siape relacionadas a seguir: 0392096, 0391697, 0391948, 0391721, 0319769,
0392158, 0316623, 0391791, 0391938, 0391905, 8110298, 6391550 Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DPG Diretoria de Planejamento e Gestão 445
Síntese da providência adotada:
Tendo em vista que o TCU realizou auditoria neste CEFET-MG sobre o pagamento incorreto das rubricas judiciais
referentes à incorporação de Função comissionada – FC, este CEFET-MG optou por aguardar a decisão desta corte
sobre o assunto.
Síntese dos resultados obtidos
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo
gestor
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 295
9.5 CORREÇÃO E TEMPESTIVIDADE DA INSERÇÃO DAS INFORMAÇÕES
REFERENTES A CONTRATOS E CONVÊNIOS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV
Quadro A.11.2.2 - Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 296
10 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
10.1 DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Quadro A.11.2.2 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício Não refletem
corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada.
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Denominação completa (UJ) Código da UG
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais 153015/15245
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e
as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico), regidos pela Lei n.º
4.320/1964, refletem adequadamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da Unidade Jurisdicionada
que apresenta Relatório de Gestão, EXCETO no tocante a:
a) Divergência entre o SIAFI e o R.M.A. conta 113180100 item 16 valor de R$13.181,44, referente ao
repasse TCT 14/2009 aguardando prestação de contas da FCM para registro no almoxarifado;
b) Não foi apresentado à Contabilidade os valores das depreciações dos bens móveis e imóveis do
CEFET/MG;
c) Permanência de saldo na conta 142119100 Obras em andamentos aguardando Termo definitivo de entrega
da obra.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local Belo Horizonte Data 13 de fevereiro de 2014
Contador Responsável Maria José de Sousa Romero CRC nº 34.813
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 297
11 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
11.1 INDICADORES DE GESTÃO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 2.267/2005
Quadro B.7.1 – Resultados dos Indicadores – Acórdão TCU n.º 2.267/2005
Indicadores Fórmula de
Cálculo
Exercícios
2013 2012 2011 2010 2009
Acadêmicos
Relação Candidato/Vaga 6,94 7,03 7,81 8,71 8,90
Relação Ingressos/Aluno 21,27% 20,90% 34,64% 32,63% 32,05%
Relação Concluintes/Aluno 16,07% 14,50% 16,89% 14,92% 15,26%
Índice de Eficiência Acadêmica - Concluintes 62,23% 69,30% 65,69% 64,30% 61,40%
Índice de Retenção do Fluxo Escolar 39,19% 40,20% 10,92% 9,07% 10,97%
Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral 14,37 20,78 17,24 9,06 10,73
Administrativos
Gastos Correntes por Aluno R$ 17.445,06 R$
9.684,36 R$ 11.219,80 R$ 10.822,68 R$ 10.692,21
Percentual de Gastos com Pessoal 68,96% 75,87% 79,05% 79,77% 77,63%
Percentual de Gastos com outros Custeios 16,25% 13,21% 13,85% 12,94% 17,10%
Percentual de Gastos com Investimentos 10,05% 5,65% 7,10% 7,29% 5,27%
Sócioeconômico Número de Alunos Matriculados por Renda per
Capita Familiar VER TABELA ESPECÍFICA
Gestão de
Pessoas Índice de Titulação do Corpo Docente 3,91 3,59 3,22 3,37
Fonte: CEFET-MG e SETEC/MEC.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 298
Avaliação dos indicadores:
Os indicadores dispostos no Quadro B.7.1 foram encaminhados ao CEFET-MG pela
SETEC/MEC com dados provenientes dos sistemas SISTEC, SIAPE e SIAFI-Gerencial.
Com fins a analisar os indicadores do referido Quadro, salienta-se inicialmente que o CEFET-
MG é uma instituição de ensino superior com forte atuação em 3 níveis de ensino: técnico-
profissional médio, superior de graduação e pós-graduação. Outro ponto impactante nos
números, refere-se ao calendário acadêmico, que se encontra em descompasso com o ano civil,
reflexos do longo período de greve no ano de 2012. Feitas as devidas ressalvas, pode-se verificar
que a relação candidato/vaga, tem-se mantido num intervalo entre 7 e 9, aproximadamente. Num
contexto amplo, pode-se deduzir que os cursos do CEFET-MG continuam tendo ótima procura.
Sendo que esta queda do indicador, ao longo dos últimos anos, deve-se em razão da ampliação
das vagas que estão sendo ofertadas, numa proporção superior a procura em números absolutos.
A relação de ingressantes/alunos vem reduzindo em decorrência da integralização dos cursos
superiores de graduação que em média são de 5 anos. Desta forma, o tempo de permanência total
dos alunos tem-se elevado, consequentemente reduzindo o índice ingressantes/alunos. Os índices
concluintes/aluno e eficiência acadêmica – concluintes retratam resultados pareados, pode-se
perceber que no ano de 2013 foi mantido números dentro do patamar histórico do CEFET-MG.
Quanto ao índice de retenção do fluxo escolar, esses índices foram inflados dado que o período
de conclusão dos cursos previstos em 2012 e 2013 foram impactos pelo período de greve. A
relação de alunos/docente em tempo integral tem oscilado nos últimos 3 anos, mas tem-se
firmado num intervalo entre 15 a 20. Sendo que, o CEFET-MG orienta suas ações pautadas no
tripé ensino, pesquisa e extensão. Com relação aos gastos correntes por aluno, essa elevação
considerável do indicador deve-se: ao maior investimento do governo federal nas instituições de
ensino e aumento dos vencimentos remuneratórios dos professores e técnicos-administrativos.
No que tange aos indicadores de gastos, destaque para a alocação de verba orçamentária para
realização de investimentos. Buscou-se nesse ano de 2013, elevar os investimentos com infra-
estrutura, a fim oferecer e disponibilizar condições ainda mais adequadas e de qualidade para
toda comunidade acadêmica.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 299
Quadro B.7.2 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio Vigentes no ano de 2013 Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Nome: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais CNPJ: 00.278.912/0001-20
Projeto Instrumento Contratual
Contrato Convênio
N° Tipo N° Objeto Vigência Valor
N° Objeto Vigência Valor
Início Fim Bruto Repass Início Fim Bruto Repass
Processo
CEFET-
MG nº
1386/09-41
2 007/2009
Apoio Técnico pedagógico a
Prefeitura de Itabirito p/ continuidade
dos cursos de Eletrotécnica Industrial;
Mecânica Industrial; Informática
Industrial e Mineração, desenvolvidos
no Centro Educação Tec. de Itabirito,
aulas práticas para os alunos de
mecânica e a certificação de todos os
alunos. Realização do processos
seletivos para os cursos da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio a
serem oferecidos pelo Centro
Educação Tec. de Itabirito.
Cefet, Copeve e FCM colaborarão
com o municipio para tal realização.
15/06/2009 14/06/2014
1.335.908,45
563.180,12 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 014/2009
Constitui objeto da FCM a cooperação
da FCM ao CEFET/MG ás atividades
referentes ao Projeto E-tec Brasil.
26/11/2009 31/12/2013 -- -- -- -- -- --
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 300
Processo
CEFET-
MG nº
2543/2012-
84
2 TCT
010A/10 FCM CLIC 15/09/2010 14/09/2014
Processo
CEFET-
MG nº
547/11-67
2 003/2011
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo ao Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu
Especialização em Banco de Dados.-
2011
25/08/2011 22/10/2013
38.656,00
19.696,00 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
2110/11-40
2 007/2011
Desenvolvimento e a transferência
tecnológica de um sistema de software
para contagem automática de pessoas
em tempo real, baseado em técnicas de
processamento e análise de imagens,
em conformidade com o Projeto de
Pesquisa e Desenvolvimento.
01/12/2011 30/08/2013
67.228,92
2.334,58 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
552/11-05
2 008/2011
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo ao Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu
Especialização em Gestão Estratégica
de Negócios - 2011.
28/10/2012 27/10/2014
31.396,92 - -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
544/11-15
2 009/2011
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo ao Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu
Linguagem e Tecnologia - 2011
28/10/2011 27/01/2014
31.807,14 - -- -- -- -- -- --
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 301
Processo
CEFET-
MG nº
549/11-92
2 010/2011
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo ao Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu Sistemas
Eletrônicos e Automação Industrial
2011
29/11/2011 28/02/2014
44.390,86 - -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
548/11-20
2 007/2012
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo ao Termo de
Cooperação Técnica Análise e
Desenvolvimento de Sistemas de
Informação AADSI - 1/2012.
31/08/2012 30/11/2014
31.564,26
9.450,00 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
2765/11-17
2 008/2012
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo ao Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu
Especialização em Banco de Dados -
2012.
03/09/2012 02/12/2014
45.115,20
31.270,00 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
674/12-65
2 009/2012
Contratação da Fundação de Apoio
Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais com a
finalidade de dar apoio ao projeto de
Estudo Técnico Metodológico e
Operacional com vistas à elaboração e
revisão de itens para o Banco de Itens-
BNI
13/09/2012 12/09/2013
66.000,00 - -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
2763/11-83
2 017/2012
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo ao Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu
Linguagem e Tecnologia Turma 2012
14/11/2012 13/02/2015
31.258,80
10.200,00 -- -- -- -- -- --
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 302
Processo nº
2311/12-26 2
TEP-
001/2013
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo
Caracterização e esudo da utilização
de torta de ETE como constituinte de
materiais de construção
27/06/2013 27/06/2015
251.848,00
87.712,00
Processo nº
2353/11-41 2
TEP-
005/2013
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo ao Curso de
Pós-Graduação Administração da
Produção e Automação Industrial -
2012
20/06/2013 20/09/2015
13.314,70
6.960,00
Processo nº
2992/12-22 2
TEP-
011/2013
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo ao Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu
Especialização em Banco de Dados -
2013
21/11/2013 21/11/2015
93.812,51
20.000,00
Processo nº
2791/11-19 2
TEP-
013/2013
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo ao Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu Sistemas
Eletrônicos e Automação Industrial -
2013
21/11/2013 21/11/2015
34.093,80
9.600,00
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 303
Processo nº
2383/13-54 2
TEP-
009/2013
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo ao workshop
no Programa Liderar para gestores do
IPSEMG
23/09/2013 21/12/2013
7.492,70
7.492,70
Processo nº
1162/12-99 2
TCT-
012/2012
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativoa estudos
técnicos de ensaios para avaliação do
comportamento mecânico de materias
de contrução
28/08/2012 28/08/2015
465.795,20 -
Processo nº
2412/12-05 2
TEP-
003/2013
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo a Modelo
integrado da automação da operação e
manutenção de sistemas elétricos de
potência em baixa e média tensão
05/06/2013 05/06/2015
313.033,50 -
Processo nº
2917/13-42 2
TEP-
010/2013
Estabelecer condições para que a FCM
apoie atividade Projeto de Extensão
do CEFET-MG relativo a
FORMAÇÃO CONTINUADA DE
PROFESSORES DO ENSINO
MÉDIO DE MINAS GERAIS - 1ª
Etapa
21/11/2013 21/03/2014
127.500,00
127.500,00
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 304
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2
CBB -
APQ -
01892-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
03/11/2010 02/05/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 CCONT
011/12
A contratação da FCM com a
finalidade de dar apoio ao projeto
"Estudo do Efeito Soiling e
Modificação da Superficie do Vidro
dos Módulos Fotovoltaicos: Influência
do Clima e Testes Comparativos
01/09/2012 31/08/2015 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 CCONT
016/12
A contratação da FCM com a
finalidade de dar apoio ao projeto
"New Horizons for Mult-criteria
Decision Makin NH-MCDM" o qual é
realizado no âmbito do Programa FP7
com a União Européia.
26/11/2012 25/11/2015 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 CEX-APQ-
01151-11
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
23/02/2012 22/02/2014 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 CEX-PPM-
000541-11
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
01/07/2011 30/06/2013 -- -- -- -- -- --
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 305
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 SHA-APQ-
04780-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
16/05/2011 15/05/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 SHA-APQ
- 00534-11
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
23/02/2012 22/02/2014 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2
SHA -
ACN -
00047-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
09/08/2010 08/08/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 SHA-APQ-
01411-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
03/11/2010 02/11/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 SHA-APQ-
03196-11
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
01/09/2011 31/03/2013 -- -- -- -- -- --
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 306
Coordenador.
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 SHA-APQ-
04478-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
02/08/2011 01/08/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 SHA-PPM-
00200-11
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
01/07/2011 30/06/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 SHA-APQ-
02269-11
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
23/02/2012 22/02/2014 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2
SHA-
APL00077/
10
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
10/06/2010 09/06/2013 -- -- -- -- -- --
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 307
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 SHA-
10064/11
Estabelece normas e procedimentosara
a concessão e pagamento da bolsa
estabelecida no Programa Mineiro de
Capacitação Docente de MG (PMCD).
01/10/2011 31/03/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 SHA -
10062/11
Estabelece normas e procedimentosara
a concessão e pagamento da bolsa
estabelecida no Programa Mineiro de
Capacitação Docente de MG (PMCD).
01/10/2011 31/03/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2
SHA-
APL00048/
12
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
27/06/2012 26/07/2014 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 SHA - APQ
- 03461-11
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
26/03/2012 25/03/2014 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2
TC
0050.00639
60.10.9
A participação da Petrobras na
adaptação da infra-estrutura física dos
Laboratórios de solos e pavimentação
do Campus I, nas instalações do Cefet-
MG, visando a capacitação do mesmo
para a realização de
pesquisa/testes/estudos.
06/01/2011 03/01/2014 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC-APQ-
00379-11
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
16/05/2011 15/05/2013 -- -- -- -- -- --
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 308
Coordenador.
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC-APQ-
01842-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
03/11/2010 02/11/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC-APQ-
03941-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
25/08/2011 24/08/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC-APQ-
02180-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
03/11/2010 02/11/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC-APQ-
02222-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
03/11/2010 02/07/2013 -- -- -- -- -- --
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 309
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC-APQ-
02869-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
03/11/2010 02/11/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC-ACN-
00037-11
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
12/09/2011 11/09/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC-APQ-
02296-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
03/11/2010 02/02/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC - RDP
- 00186-10
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
21/03/2011 20/03/2015 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC-APQ-
02779-12
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
09/08/2012 08/08/2013 -- -- -- -- -- --
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 310
Coordenador.
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC-
10018/11
Estabelece normas e procedimentosara
a concessão e pagamento da bolsa
estabelecida no Programa Mineiro de
Capacitação Docente de MG (PMCD).
01/08/2011 31/01/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC -
10011/11
Estabelece normas e procedimentosara
a concessão e pagamento da bolsa
estabelecida no Programa Mineiro de
Capacitação Docente de MG (PMCD).
01/08/2011 31/01/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 CEX -
100063/11
Estabelece normas e procedimentosara
a concessão e pagamento da bolsa
estabelecida no Programa Mineiro de
Capacitação Docente de MG (PMCD).
01/10/2011 31/03/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC-APQ-
03189-12
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
09/08/2012 08/08/2013 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC-APQ-
03264-12
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
25/09/2012 24/09/2014 -- -- -- -- -- --
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 311
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 TEC-APQ-
03313-11
Constitui objeto deste T.O. o apoio
pela Outorgante, por meio de
finaciamento no montante previsto na
cláusula segunda, ao projeto de
pesquisa científica, tecnológica e/ ou
de inovação identificado no
preâmbulo deste instrumento do
Coordenador.
08/08/2012 07/08/2014 -- -- -- -- -- --
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
1 -- -- -- -- -- --
CCONT
002/2010
Campus I
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação
Escolar do Campus I, mediante
o fornecimento de almoço e
jantar subsidiados, priorizando
o caráter social do Programa e
garantindo a qualidade e o
baixo custo da alimentação
servida.
11/05/2010 10/05/2015
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
1 -- -- -- -- -- --
CCONT
002/2010
Campus
Curvelo
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação
Escolar do Campus Curvelo,
mediante o fornecimento de
almoço e jantar subsidiados,
priorizando o caráter social do
Programa e garantindo a
qualidade e o baixo custo da
alimentação servida.
01/01/2012 01/01/2015
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
1 -- -- -- -- -- --
CCONT
003/2010
Campus II
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação
Escolar do Campus II,
mediante o fornecimento de
almoço e jantar subsidiados,
priorizando o caráter social do
Programa e garantindo a
qualidade e o baixo custo da
alimentação servida.
11/05/2010 10/05/2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 312
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
1 -- -- -- -- -- --
CCONT
004/2010
Campus
Divinópol
is
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação
Escolar do Campus
Divinópolis, mediante o
fornecimento de almoço e
jantar subsidiados, priorizando
o caráter social do Programa e
garantindo a qualidade e o
baixo custo da alimentação
servida.
11/05/2010 31/12/2015
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
1 -- -- -- -- -- --
CCONT
006/2010
Campus
Araxá
O presente Convênio tem como
objeto o desenvolvimento do
Programa de Alimentação
Escolar do Campus Araxá,
mediante o fornecimento de
almoço e jantar subsidiados,
priorizando o caráter social do
Programa e garantindo a
qualidade e o baixo custo da
alimentação servida.
11/05/2010 31/12/2015
Projeto nº
xxxx,
Processo
CEFET-
MG nº
2036/11-99
2 -- -- -- -- -- --
CEMIG
40200004
80
A cooperação técnica entre os
Partícipes para o
desenvolvimento Tecnológico "
D373 - Infraestrutra de uma
Rede Inteligente (Smart-Grid) a
baixo do custo)
05/03/2012 04/03/2015
363.237,01 -
Projeto nº
xxxx,
Processo
CEFET-
MG nº
2734/10-02
2 -- -- -- -- -- --
CEMIG
40200004
80
A cooperação técnica entre os
Partícipes para o
desenvolvimento do projeto de
pesquisa e desenvolvimento
tecnológico " GT331-
Desenvolvimento de concretos
sustentáveis com uso de cinzas
de bagaço de cana-de-açúcar"
17/01/2011 16/01/2014
1.481.630,22 -
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 313
Projeto nº
xxxx,
Processo
CEFET-
MG nº
6253/09-24
2 -- -- -- -- -- --
CEMIG
40200004
21
A cooperação técnica entre os
Partícipes para o
desenvolvimento do projeto de
pesquisa e desenvolvimento
tecnológico " GT333-
Desenvolvimento de um
sistema para aumento de
eficiência do controle conjunto
de tensão e potência na geração
de energia elétrica com
emprego de técnicas de
Inteligencia Computacional".
04/04/2011 03/04/2013
666.335,25 -
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 -- -- -- -- -- -- 01.09.013
2.00
Transferência de recursos
financeiros, pela Concedente
ao Convenente, para a
execução do Projeto intitulado
"Racionalização do Uso de
Infra-Estrura de Pesquisa no
CEFET-MG", doravante
denominado Projeto, descrito
no Plano de Trabalho, o qual
integra este Convênio,
independentemente de qualquer
transcrição.
09/04/2009 09/04/2013
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 -- -- -- -- -- -- 01.09.039
7.00
Transferência de recursos
financeiros, pela Concedente
ao Convenente, para a
execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento das Áreas
de Ciência dos Materiais e
Meio Ambiente", doravante
denominado Projeto, descrito
no Plano de Trabalho, o qual
integra este Convênio,
independentemente de qualquer
transcrição.
09/09/2009 09/03/2014
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 314
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 -- -- -- -- -- -- 01.10.079
4.00
Transferência de recursos
financeiros, pela Concedente
ao Convenente, para a
execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento das Áreas
de Ciência dos Materiais e
Meio Ambiente", doravante
denominado Projeto, descrito
no Plano de Trabalho, o qual
integra este Convênio,
independentemente de qualquer
transcrição.
30/12/2010 30/03/2014
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 -- -- -- -- -- -- 01.12.024
6.00
Transferência de recursos
financeiros, pela Concedente
ao Convenente, para a
execução do Projeto intitulado
"Desenvolvimento das Áreas
de Computação, Engenharia
Elétrica e Engenharia de
Energia", doravante
denominado Projeto, descrito
no Plano de Trabalho, anexo a
este convênio.
09/07/2012 08/01/2015
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 -- -- -- -- -- -- 11018/11
Estabelecer normas e regular os
procedimnetos para concessão
e pagamento de quota de bolsas
de Iniciação Científica Júnior -
BIC-JR no âmbito do Estado de
Minas Gerais, decorrente do
convênio celebrado entre a
FAPEMIG e o CNPQ,
referente ao Programa de
Bolsas Institucionais de
Iniciação Científica Junior
(BIC-JUNIOR)
25/02/2011 28/02/2015
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 315
Processo
CEFET-
MG nº
xxxx/XXXX
2 -- -- -- -- -- -- 5.179
Estabelecer normas e regular os
procedimnetos para concessão
e pagamento de bolsas
implementadas nos programas
institucionais e demais
modalidades estabelecidas pela
FAPEMIG.
01/03/2011 28/02/2015
Projeto nº
xxxx,
Processo
CEFET-
MG nº
1124/09-02
2 -- -- -- -- -- -- 4.020.000.
332
A cooperação técnica entre os
Partícipes para o
desenvolvimento do projeto de
pesquisa e desenvolvimento
tecnológico P&D263-
Desenvolvimento de Sistema
de Monitoramento e Controle
Contínuos a Baixo Custo de
Unidades de Refrigeração
Industriais".
08/04/2010 07/04/2013
320.100,67 -
Total
3.030.216,96
895.395,40 Total
2.831.303,15 -
Fonte: DEDC, SCCONT
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 316
Recursos Pertencentes às IFES / IFET Envolvidos nos Projetos Desenvolvidos pela Fundação de Apoio
Projeto Recursos das IFES
Processo Nº Tipo
Financeiros Materiais Humanos
Valor Tipo Valor Quantidade Valor
Bolsa FCM Valor Pgto. Curso Concurso
1386/09-41 (2) Pesquisa e Extensão - Laboratório Mecânica 10
80.800,00 27.000,00
2543/12-84 (2) Pesquisa e Extensão - - 11
94.422,44 -
547/11-67 (2) Pesquisa e Extensão - 1sala de aula
10.785,24 8
- 26.275,00
2110/11-40 (2) Pesquisa e Extensão - - 1
3.476,59 -
552/11-05 (2) Pesquisa e Extensão - 1sala de aula
9.137,19 -
- -
544/11-15 (2) Pesquisa e Extensão - 1sala de aula
7.363,87 8
- 17.340,00
549/11-92 (2) Pesquisa e Extensão - 1sala de aula e lab.
Informática
14.439,87 13
- 46.255,00
548/11-20 (2) Pesquisa e Extensão - 1sala de aula e lab.
Informática
6.076,00 5
- 19.380,00
2765/11-17 (2) Pesquisa e Extensão - 1sala de aula e lab.
Informática
11.157,00 9
- 30.480,00
674/12-65 (2) Pesquisa e Extensão - - - 6
16.500,00 -
2763/11-83 (2) Pesquisa e Extensão - 1 sala
7.586,19 9
- 30.480,00
2311/12-26 (2) Pesquisa e Extensão - Laboratório TECMAT
21.848,00 2
46.800,00 -
2353/11-41 (2) Pesquisa e Extensão - 1 sala, lab. Inforrm. e de
autom. e controle
7.888,00 8
- 31.140,00
2992/12-22 (2) Pesquisa e Extensão - 1sala de aula e lab.
Informática
15.260,49 8
- 35.370,00
2791/11-19 (2) Pesquisa e Extensão - 1sala de aula e lab.
Informática
14.576,00 5
- 27.610,00
2383/13-54 (2) Pesquisa e Extensão - - - 1 7.125,00 -
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 317
1162/12-99 (2) Pesquisa e Extensão - Laboratórios Construção Civil
24.000,00 2
149.997,60 -
2412/12-05 (2) Pesquisa e Extensão - Contrapartida 4
129.204,60 -
2917/13-42 (2) Pesquisa e Extensão a ser executado em 2014 -
- -
2036/11-99 (2) Pesquisa e Extensão - Centro de Pesquisa em
Energia Inteligente Contrapartida -
- -
2734/10-02 (2) Pesquisa e Extensão - Laboratórios Contrapartida 4
92.760,00 -
6253/09-24 (2) Pesquisa e Extensão - Laboratórios Contrapartida 6
71.635,63 -
1124/09-02 (2) Pesquisa e Extensão - Centro de Pesquisa em
Energia Inteligente Contrapartida 3
38.276,15 -
Tipo:
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensão
(3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Científico
(5) Desenvolvimento Tecnológico
Fonte: DEDC, SCCONT
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 318
12 INDICADORES DE DESEMPENHO OPERACIONAL
INDICADORES GERADOS PELO SIG:
A) RELAÇÃO CANDIDATO/VAGA = Número de Inscrições .
Número de Vagas Ofertadas
ANO Nº de
Inscrições Nº vagas Ofertadas
Relação Candidato/Vaga
2008 14.295 2.218 6,44
2009 16.555 2.228 7,43
2010 19.471 2.350 8,29
2011 28.493 3.557 8,01
2012 28.187 4.010 7,03
2013 23.165 3.336 6,94
B) RELAÇÃO INGRESSOS/ALUNOS MATRICULADOS Números de Ingressos X 100
Alunos Matriculados
ANO Nº de
Ingressos Alunos
Matriculados
Relação Nº de Ingressos /
Alunos Matriculados x 100
2008 2.220 7.102 31,26
2009 2.388 7.213 33,11
2010 2.403 7.593 31,65
2011 3.992 14.827 26,92
2012 3.740 17.933 20,86
2013 3.174 14.920 21,27
C) RELAÇÃO CONCLUINTE / ALUNO Fórmula =Número de Concluintes X 100
Número de Matriculados
ANO Nº de Concluintes
Nº Matriculas Relação
Concluinte / Aluno x 100
2008 1.244 7.102 17,52
2009 1.205 7.213 16,71
2010 1.235 7.593 16,26
2011 1.968 14.827 13,27
2012 2.593 17.933 14,46
2013 975 14.920 6,53
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 319
D) ÍNDICE DE RETENÇÃO DO FLUXO ESCOLAR Fórmula = Número de Reprovados + Número de Trancamentos Número de Matriculados 2008 781x 100 = 10,00 7102 2009 791 x 100 = 10,97 7213 2010 698 x 100 = 9,07 7593 2011 Alunos retidos da educação profissional = 1.061 Alunos retidos da graduação = 167 Alunos retidos do stricto sensu = 39 1.267 x 100 = 10,92 11.601 2012 7.211 x 100 = 40,21 17.933 2013 5.805 x 100 = 38,91 14.920 E) RELAÇÃO DE ALUNOS / DOCENTES TEMPO INTEGRAL Fórmula = Número de Alunos Matriculados
Número de Docentes
ANO Nº de Alunos Matriculados
Nº de Docentes
Relação Alunos / Docentes Tempo Integral
2008 7.102 699 10,16
2009 7.213 672 10,73
2010 7.593 838 9,06
2011 14.827 860 17,24
2012 17.933 863 20,78
2013 14.920 1.038 14,37
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 320
F) ÍNDICE DE TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE 2° GRAU
Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2005 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D GRADUADOS = 156 APERFEIÇOAMENTO = 2 ESPECIALIZAÇÃO = 177 MESTRES = 110 DOUTORES = 32
156 X 1 + 2 X 2 + 177 X 3 + 110 X 4 + 32 X 5 477
156 + 4 + 531 + 440 + 160
477
1291 = 2,70 477
___________________________________________________________________________
Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2006 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D
GRADUADOS = 151 APERFEIÇOAMENTO = 2 ESPECIALIZAÇÃO = 161 MESTRES = 137 DOUTORES = 48
151 X 1 + 2 X 2 + 161 X 3 + 137 X 4 + 48 X 5 497
151 + 4 + 483 + 548 + 240
497
1426 = 2,87 497
Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2007 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D GRADUADOS = 121 APERFEIÇOAMENTO = 2 ESPECIALIZAÇÃO = 200 MESTRES = 242 DOUTORES = 79
121 X 1 + 2 X 2 + 200 X 3 + 242 X 4 + 79 X 5 642
121 + 4 + 600 + 968 + 395
642
2088 = 3,25 642
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 321
Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2008 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D
GRADUADOS = 132 APERFEIÇOAMENTO = 1 ESPECIALIZAÇÃO = 191 MESTRES = 278 DOUTORES = 108
132 X 1 + 1 X 2 + 191 X 3 + 278 X 4 + 108 X 5 710
132 + 2 + 573 + 1112 + 540
710
2359 = 3,32 710
Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2009 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D GRADUADOS = 150 APERFEIÇOAMENTO = 2 ESPECIALIZAÇÃO = 209 MESTRES = 336 DOUTORES = 137
150 X 1 + 2 X 2 + 209 X 3 + 336 X 4 + 137 X 5 834
150 + 4 + 627 + 1344 + 685
834
2810 = 3,37 834
Índice de Titulação do Corpo Docente 2º Grau 2010 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D GRADUADOS = 293 APERFEIÇOAMENTO = 1 ESPECIALIZAÇÃO = 164 MESTRES = 423 DOUTORES = 198
293 X 1 + 1 X 2 + 164 X 3 + 423X 4 + 198 X 5 1078
293 + 2 + 492 + 1692 + 990
1078 3469 = 3,22
1078
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 322
Índice de Titulação do Corpo Docente Geral em 2011 Fórmula = G X 1 + A X 2 + E X 3 + M X 4 + D X 5
G+A+E+M+D GRADUADOS = 164 APERFEIÇOAMENTO = 1 ESPECIALIZAÇÃO = 153 MESTRES = 501 DOUTORES = 220
164 X 1 + 1 X 2 + 153 X 3 + 501X 4 + 220 X 5 1.039
164 + 2 + 459 + 2004 + 1100
1.039 3.729 = 3,59
1.039
INDICADORES NÃO GERADOS PELO SIG
A) ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ACADÊMICA DE CONCLUINTES
Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2008 Fórmula = Nº Concluintes em 2008 X 100 Nº Ingressos em 2006 1244 x 100 = 71,6% 1738
Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2009
FÓRMULA = Nº CONCLUINTES EM 2009 X 100
Nº INGRESSOS EM 2007
1205 x 100 = 61,4% 1961
Índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes 2010 FÓRMULA = Nº CONCLUINTES EM 2010 X 100 Nº INGRESSOS EM 2008 1235x 100 = 65,69% 1880
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
Relatório de Gestão do Exercício de 2013 323
B) GASTOS CORRENTES POR ALUNO
ANO Gastos Correntes por Aluno
(R$)
2008 9.736,00
2009 10.692,21
2010 10.822,68
2011 11.219,80
2012 9.684,36
2013 14.475,48
C) PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL
ANO Gastos com Pessoal
(%)
2008 78,23
2009 77,63
2010 79,77
2011 79,05
2012 75,87
2013 68,96
D) PERCENTUAL DE GASTOS COM OUTROS CUSTEIOS
ANO Gastos com Outros
Custeiros (%)
2008 16,28
2009 17,10
2010 12,94
2011 13,85
2012 13,21
2013 16,25
E) PERCENTUAL DE GASTOS COM INVESTIMENTOS
ANO Gastos com
Investimentos (%)
2008 5,49
2009 5,27
2010 7,29
2011 7,10
2012 5,65
2013 10,05
Observações:
Os percentuais constantes das letras D e E, variam ano a ano de acordo com o volume de recursos
empenhados, uma vez que conforme orientação constante do Ofício- Circular nº 002/2007/
CGS/FEP/DPAI/SETEC/MEC, de 17 de janeiro de 2007, os gastos totais são de todas as fontes,
inclusive fonte 250 e recursos descentralizados.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 324
Os gastos por aluno letra B variam de acordo com os recursos empenhados e com o número de alunos
matriculados no segundo grau. Devido a expansão da Instituição, abriu-se novas vagas para os cursos
de nível técnico, aumentando o número de alunos, refletindo diretamente nos gastos com aluno. Com
relação ao percentual constante da letra C gastos com pessoal, da mesma forma os mesmos variam de
acordo com o volume de recursos empenhados e com os reajustes salariais concedidos pelo Governo
Federal.
O CEFET-MG está em fase de expansão, implantando novas unidades e consequentemente realizando
novos concursos públicos para contratação de pessoal, aumentando consideravelmente o quadro de
pessoal, o que influência nos gastos com pessoal.
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS CORRENTES ANUAL POR ALUNO
Total de Gastos ................................................................................. 289.366.567,00 ( - ) Capital / Investimentos.................................................................. 29.086.211,00 ( - ) Precatórios ............................................................................................................ ( - ) Inativos e Pensionistas .................................................................. 44.306.197,00
( = ) TOTAL DOS GASTOS CORRENTES ............................................................. 142.581.751,00
Gastos Correntes por Aluno = Total de Gastos Correntes
Total de Alunos Matriculados 142.581.751,00 = 14.475,48 14.920
Obs.: À partir de 2011, os gastos correntes por aluno, bem como os demais indicadores da Rede Federal de EPCT, foram somados os três níveis de ensino, EPT, Graduação e Pós-Graduação para cálculo dos mesmos.
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 325
PERCENTUAL DE GASTO ANUAL COM PESSOAL
Total de Gasto com Pessoal x 100
Gastos Totais
Gastos com Pessoal.......199.553.239,00 Gastos Totais..................289.366.567,00
199.553.239,00 x 100 = 68,96% 289.366.567,00
PERCENTUAL DE GASTO ANUAL COM OUTROS CUSTEIOS (exceto
Benefícios)
Total de Gasto com outros Custeios x 100 Gastos Totais
47.034.086,00 x 100 = 16,25%
289.366.567,00
PERCENTUAL DE GASTO ANUAL COM INVESTIMENTOS EM RELAÇÃO AOS GASTOS TOTAIS
Total de Gastos com Investimentos e Inversões Financeiras x 100 Gastos Totais Gastos com Investimentos..........29.086.211,00 Gastos Totais............................289.366.567,00 29.086.211,00 x 100 = 10,05% 289.366.567,00
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Relatório de Gestão do Exercício de 2013 326
RELATÓRIO DE GESTÃO 2013
Os dados presentes no Relatório de Gestão são fornecidos pelas diversas áreas do CEFET/MG e
compilados pela equipe de Divisão de Orçamento sob orientação da Diretoria de Planejamento e
Gestão.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Diretor: Prof. Paulo Fernandes Sanches
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Maria Aparecida da Silva
DIVISÃO DE ORÇAMENTO
João França da Costa
ASSISTENTE DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
João Marcelo Ribeiro
EQUIPE TÉCNICA DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO
Esequias Ferreira de Souza
Júlio César Correa
Maria do Rosário Pinheiro
Mariana Pereira Amorim (Estagiária) - 2013
Lídia Ferreira Piccoli (Estagiária) - 2013
Paula de Medeiros Ribeiro (Estagiária) – 2014
Eduardo Felipe Lacerda da Silva (Estagiário) - 2014
MARÇO DE 2014
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