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Serviço Social

Fundamentos Históricos e Teóricos do Serviço Social

Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social

profa. Ma. Enilda Maria Lemos

Tele aula 5 – Tema 5: Considerações acerca do neoliberalismo

Fundamentos Históricos e Teóricos do Serviço Social

Fundamentos Históricos e Teóricos do Serviço Social

Tele aula 5 – Tema 5: Considerações acerca do neoliberalismo

Conteúdo• O enfraquecimento do Estado de

Bem-Estar Social • Antecedentes do neoliberalismo • O projeto neoliberal • O neoliberalismo e a questão social• O neoliberalismo no Brasil• O terceiro setor

Objetivos

• Compreender o neoliberalismo na sociedade monopolista

• Refletir sobre as mudanças neoliberais na condução das políticas sociais

• Reconhecer as estratégias do Consenso de Washington

O enfraquecimento do Estado de Bem-Estar Social

Em resposta à crise do capital de 1929, John Mayard Keynes pensou o Estado Social.

“[...] defendeu o intervencionismo estatal com vistas a reativar a produção” (BOSCHETTI; BEHRING, 2008, p. 83).

No livro “Teoria geral do emprego, do juro e da moeda” (1936), Keynes

Depois da crise 1929-1932 e II Guerra Mundial, deu-se a “expansão e consolidação da política social”.

Nos seus primeiros 30 anos •••

“[...] taxas de lucros altas e ganhos de produtividade para as empresas, e políticas sociais para os trabalhadores” (BOSCHETTI; BEHRING, 2008, p. 82).

Nos “anos de ouro” havia

Antecedentes do projeto neoliberal

“[...] Hayek pode ser considerado o verdadeiro pai do neoliberalismo [...]” (MONTAÑO, 2003, p.79).

“Friedrich August von Hayek”

http://www.territorioscuola.com/wikipedia/pt.wikipedia.php?title=Friedrich_HayekAcessado em 29 de janeiro de 2008.

.• publicou o livro “O caminho da servidão”., em 1944. • fundou a Mont Pèlerin Society.

Essa Society estabelecia as bases do neoliberalismo e combatia o Estado Social.

“[...] era composta por notáveis [...]” (MONTAÑO, 2003, p.76).

http://www.montpelerin.org/mpsAbout.cfm Acessado em 10 de fevereiro de 2008.

“Milton Friedman (in light coat and with hat, in the centre) with friends in an excursion at the first meeting of the Mont Pelerin Society in 1947.”

Hayek, Popper, Mises, Friedman, Polanyi e Salvador de Madariaga.

O projeto neoliberal

Para Chauí (1999, p. 1-2), até a década de 1970, a sociedade era orientada pelos princípios de Keynes e de Ford.

• produção em série • poder de compra dos trabalhadores

(Boschetti; Behring, 2008): no final dos “anos de ouro” (fim anos 60), o Estado Social começa a decair.

A crise dos anos de 1970 enfraqueceu o Estado Social – o neoliberalismo.

O neoliberalismo explica a crise do capital a partir do “[...] poder excessivo [...]” dos sindicatos e do movimento operário (CHAUÍ, 1999, p. 1).

O que é o neoliberalismo???

“[...] é um projeto global, dirigido pelo Capital Financeiro Internacional, buscando dar fim ao chamado Estado de Bem Estar, [...]” (ANDRADE, 2006, p. 67).

http://kantoximpi.blogspot.com/2007/08/um-mundo-de-contrastes-4.html Acessado em 5 de fevereiro de 2008.

O neoliberalismo ganhou força com a adesão de lideranças econômicas e políticas internacionais.

http://www2.ac-lyon.fr/etab/lycees/lyc-42/fmauriac/document.htmlAcessado em 29 de janeiro de 2008.

• o governo de Margareth Thatcher (1970), na Inglaterra

• Ronald Reagan, em 1980, nos EUA;• Kohl, na Alemanha (1982) em 1982;• Schluter, na Dinamarca”, (1982), Andrade ( 2006, p. 67).

As lideranças •••

“[...] começaram a propor em seus planos de governo [...] mudanças na estrutura produtiva e política da sociedade tais como [...]“ (ANDRADE, 2006, p. 67).

“[...] a privatização de empresas estatais e serviços públicos e a desregulamentação das leis trabalhistas” (ANDRADE, 2006, p. 67).

“[...] para intervir em favor das indústrias, banqueiros, empresários e todos aqueles ligados ao capital, em favor da exploração do trabalhador e dos mercados dos países subdesenvolvidos [...]” (ANDRADE, 2006, p. 68).

http://www.umanovaera.com/conspiracoes/Quero_a_Terra_Mais_5.htm

O Estado reorientou-se

Para os desvalidos “[...] uma ação ínfima e pontual [...] com políticas focalizadas e descontínuas (incertas), não mais querendo considerar as políticas sociais como direito social inscrito na maioria das modernas constituições democráticas” (ANDRADE, 2006, p. 68). http://stat.correioweb.com.br/cw/

EDICAO_20060323/fotos/a14-1.gifAcessado em 5 de fevereiro de 2008.

“[...] a redução do Estado [...]” repassando as políticas públicas para as igrejas, ONGs e outras entidades. (MONTAÑO, 2003, p. 81).

O que prevê o neoliberalismo?

• DVD 3• Semana de Serviço Social – o encontro faz parte das comemorações de 70 anos da escola de Serviço Social, dos 25 anos da pós graduação (1996).• 00:00 – 16:28

• prof. dr. José Paulo Netto• Acervo vidioteca PUC-SP

não foca as expressões da questão social.

O neoliberalismo e a questão social

“[...] incentivou a especulação financeira em vez dos investimentos na produção” (CHAUÍ, 1999, p. 2).

• “o retrocesso ao emprego,• a distribuição regressiva de renda • e a ampliação da pobreza, acentuando as desigualdades.

Expressões da questão social - Iamamoto (2007, p. 147)

No lugar de políticas universais:

• “(1) corte nos gastos sociais;”• “(2) privatização;” • “(3) centralização dos gastos sociais públicos em programas seletivos contra a pobreza;”• (4) descentralização.” (ANDRADE, 2006, p. 68).

O que antes era percebido como objeto de políticas sociais universais•••

“[...] objeto de ações filantrópicas e de benemerência e de “programas focalizados de combate à pobreza”, que acompanham a mais ampla privatização da política social pública, [...]” (IAMAMOTO, 2007, p. 155).

E a globalização???

Há uma “deterioração dos serviços sociais públicos”, com a diminuição dos recursos do trabalho do a. social.

A globalização significa: “[....] o desenvolvimento necessário de um sistema internacional de dominação e subordinação[...]” (MÉSZÁROS, 2002, p. 111).

http://www.sergeicartoons.com/Cartoons/politica/globalizacao.htm Acessado em 5 de fevereiro de 2008.

A política neoliberal criou normas ”competitivas” da economia do ‘”mercado livre” para

“[...] restringir e manter permanentemente em sua posição de subordinação estrutural os que se encontram no lado fraco da ‘ordem econômica ampliada’ – ou seja: a avassaladora maioria da humanidade” (MÉSZÁROS, 2002, p. 194).

• Vídeo•Clip sobre musical da globalização: os dois lados - .4’48

O neoliberalismo no Brasil

Para Iamamoto (2007, p. 147):

. no Brasil, o governo implantou programas de orientação neoliberal na década de 1990.

. no Chile, o neoliberalismo se manifestou na década de 1970.

http://www.culturabrasil.org/planoreal.htm Acesso em 5 de fevereiro de 2008.

A Constituição de 1988 elevou a assistência social à posição de política pública de direito.

Para Andrade (2006, p. 79) - diferença entre os Estados Unidos e a Europa e o Brasil.

Para Iamamoto (2007, p. 150), o ajuste neoliberal no governo de Cardoso reduziu a inflação.

Não garantiu políticas distributivas com melhoria para as classes subalternas e sim um arrocho para a grande maioria da população.

A ONU “[...] ajudou os países em desenvolvimento a se adequarem às exigências internacionais, [...]” chamando os governos para participar de uma Assembléia acerca da administração pública. (ANDRADE, 2006, p. 81).

Foram criados “[...] Ministérios ou comissões de alto nível para se encarregarem das “Reformas” (Bresser Pereira apud Batista, 199)” (ANDRADE, 2006, p. 81).

“[...] o financiamento da (contra) Reforma do Estado na década de 1990 passou a ser prioridade do Banco Mundial (BIRD) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)” (ANDRADE, 2006, p. 81).

• Vídeo• Integração de mercados - . 6’59

O Consenso de Washington

Reunião (1989) que discutiu as reformas “[...] necessárias para que a América Latina saísse da década [...] perdida, de estagnação, da inflação, da recessão, da dívida externa [...]” (FIORI, 1996, p. 2).

A reforma estatal foi “[...] orientada nos postulados do Consenso de Washington” (MONTAÑO, 2003, p. 222).

Para Iamamoto (2007, p. 1118), o FMI e o BIRD impõem aos países devedores “programas de ajustamento estrutural” que orientam a aplicação dos recursos do fundo público no mercado financeiro e não em programas sociais.

“[...] a redução da massa salarial pública e da despesa pública, afetando os programas sociais, a eliminação de empresas públicas não rentáveis, exacerbando as desigualdades de rendimentos e o aumento da pobreza(Husson: 1999)” (IAMAMOTO, 2007, p. 118).

“programas de ajustamento estrutural”

Terceiro setor

. 1 setor – órgãos públicos

. 2 setor – mercado

. 3 setor - a sociedade civil

Carlos Montaño (2003, p. 53) questiona a divisão em setores da sociedade.

Carlos Montaño (2003, p. 53): o termo terceiro setor “é construído a partir de um recorte do social em esferas”.