seminÁrio nacional de manutenÇÃo e conservaÇÃo … · contextualizada os aspectos técnicos e...
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Brasília, 21 e 22 de maio de 2018 Carga Horária: 16 horas/atividade Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)
21 e 22de maio
21 e 22de maio
Carga Horária: 16 horas/atividade Horário: 8h30 às 18h (com intervalo para almoço)
SEMINÁRIO NACIONAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE OBRAS PÚBLICAS
• BOAS PRÁTICAS E MODELOS UTILIZADOS NA GESTÃO E OPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
• ASPECTOS RELEVANTES PARA A LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
• ENFOQUE NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E VIAS PÚBLICAS
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Gastos com a manutenção e conservação de Obras Públicas devem ser considerados como despesas ou investimentos? Essa questão tem especial relevo neste momento no qual a crise fiscal impõe a racionalização dos gastos alinhada ao crescimento econômico e a utilização dos empreendimentos concluídos. De pouco adianta, afinal, executar novos empreendimentos para melhorar a qualidade de vida do cidadão, se aqueles existentes se encontram deteriorados ou em funcionamento inadequado.
Estima-se que cerca de 75% do custo total de propriedade refiram-se aos dispêndios com manutenção, conservação e operação dos empreendimentos, sendo os 25% dos gastos restantes relacionados com a elaboração de projetos e a construção propriamente dita. Ou seja, em termos de relevância da despesa pública, a manutenção dos bens públicos existentes consome volume de recursos consideravelmente superior aos dispendidos nos novos investimentos.
Do ponto de vista do cidadão e do usuário da obra pública, é a adequada a gestão do empreendimento que assegurará a maximização do usufruto pela sociedade. Os investimentos na construção de hospitais não produzirão os resultados almejados se os equipamentos e instalações não se encontrarem em estado adequado de manutenção. As vias existentes não permitirão condições adequadas de trafegabilidade sem conservação rotineira e eficiente. Nesse enfoque, a ELO CONSULTORIA realizará o SEMINÁRIO NACIONAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, nos dias 21 e 22 de maio de 2018, com palestras abordando os principais procedimentos e boas práticas a serem observadas na área. O presente seminário objetiva apresentar de forma contextualizada os aspectos técnicos e jurídicos de engenharia, bem como o acompanhamento a ser executado pelos servidores da Administração Pública para garantir a melhor conservação das obras concluídas.
Neste Seminário você terá a oportunidade de conhecer questões polêmicas e atuais sobre:
• Aspectos jurídicos da contratação direta sem licitação por emergência em virtude de manutenção deficiente;• Responsabilização dos gestores públicos;• Principais métodos de contratação e aspectos relevantes na licitação de manutenção predial;• Utilização do critério de maior desconto para os serviços de manutenção;• Viabilidade da realização de registro de preços;• Acordos de Nível de Serviço; • Pagamento dos serviços por posto de trabalho ou por demanda de serviços;• Governança e a gestão das obras concluídas pelo Poder Público, abrangendo aspectos técnico-legais exigidos para os dispêndios públicos em infraestrutura e para a priorização dos gastos com manutenção de bens públicos;• Aspectos técnicos-legais acerca da garantia quinquenal e da responsabilização do construtor e agentes públicos por defeitos construtivos e falhas na manutenção dos
APRESENTAÇÃO
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• Profissionais que atuam no setor público e na iniciativa privada na área de manutenção• Gestores e fiscais de contratos• Servidores encarregados da licitação, contratação, recebimento dos serviços• Membros de comissões de licitação• Procuradores• Pregoeiros• Comissões de apoio ao pregoeiro;• Gerentes de contratos de manutenção e conservação• Projetistas e empresas de engenharia consultiva• Advogados• Engenheiros• Arquitetos• Construtores• Auditores e servidores de órgãos de controle interno e externo• Gestores públicos em geral• Peritos judiciais• Orçamentistas• Concessionárias de serviços públicos• Servidores públicos e profissionais relacionados com o processo de gestão, planejamento, orçamentação, contratação e execução de empreendimentos de infraestrutura
PÚBLICO ALVO
empreendimentos.• Patologias em obras públicas;• Medidas preventivas que podem ser adotadas pelos órgãos públicos para mitigar os seus efeitos e reduzir os custos dos serviços de manutenção predial.
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08h00 às 08h30
Início
08h30
10h15
10h30
21/05/2018
Credenciamento
Abertura do encontro
Palestra 1 - 1ª. Parte: VISÃO AMPLA – O EMPREENDIMENTO - GARANTIA E RESPONSABILIZAÇÃO DO CONSTRUTOR E AGENTES PÚBLICOS POR VÍCIOS E DEFEITOS CONSTRUTIVOS E FALHAS NA MANUTENÇÃO – JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
• Garantia quinquenal• Estudos de caso• Responsabilidade objetiva do construtor• Prejuízos ao erário causados por falhas na manutenção dos empreendimentos• Vistorias periódicas na obra após a sua conclusão• Condições e documentos a serem exigidos para o recebimento provisório e definitivo da obra• Manual de operação e manutenção do empreendimento• Responsabilização dos agentes públicos por falhas na conservação da obra
Coffee Break
Palestra 1 - 2ª. Parte: VISÃO ESPECÍFICA - A CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DE MANUTENÇÃO DEFICIENTE - JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES• Pressupostos legais para a dispensa de licitação por emergência• A “Emergência fabricada” e a “urgência controlada”• Jurisprudência do TCU e do Poder Judiciário• É possível ultrapassar o prazo de 180 dias previsto no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/1993 se a situação emergencial persistir? (“emergência continuada”)• As falhas de manutenção e a caracterização da emergência
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12h30
13h50
14h00
16h00
16h15
17h30
18h00
Almoço
Ginástica Laboral
Palestra 2: GOVERNANÇA E GESTÃO DAS OBRAS PÚBLICAS CONCLUÍDAS PELO PODER PÚBLICO - CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN
• Questões relevantes relacionadas à governança e gestão das Obras Públicas: Planejamento Estratégico, comitês de acompanhamento, gestão de riscos e sistemas de controles• Ciclo do empreendimento e cuidados em cada fase: da concepção à utilização• Disposições da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal• Priorização entre a realização de novos investimentos e os dispêndios para manutenção e conservação do patrimônio público• Gestão sistêmica de contratos• Sustentabilidade das Obras Públicas
Coffee Break
Continuação da Palestra 2
Rodada de Perguntas e Respostas com o professor Cláudio Sarian Altounian
Encerramento
12h00 Rodada de Perguntas e Respostas com o professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
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08h30
10h15
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12h00
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22/05/2018
Palestra 3: MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR PATOLOGIAS EM OBRAS PÚBLICAS - PROFESSOR ERCIO THOMAZ
• Principais causas de patologias em edifícios (umidade, movi mentações higrotérmicas dos materiais, deformações das estruturas, uso inadequado / manutenção inadequada)• Principais causas de patologias na construção de rodovias e ferrovias (recalques, erosão, corrosão de armaduras, uso inadequado / manutenção inadequada)• Desempenho de edificações “habitacionais” (ABNT NBR 15575)• Vida útil de projeto / modelos para previsão da vida útil de estruturas de concreto armado• Problemas congênitos a projetos de arquitetura e estrutura• Medidas preventivas em nível de projeto e execução de obras• Medidas preventivas relativas à escolha dos materiais • Programas de manutenção preventiva / normalização ABNT (NBR 14037 - Manual de Uso, Operação e Manutenção; NBR 5674 – Gestão da Manutenção)
Coffee Break
Continuação da Palestra 3
Rodada de Perguntas e Respostas com o professor Ercio Thomaz
Almoço
Ginástica Laboral
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14h
16h00
16h15
17h30
18h00
Palestra 4: MODELOS DE CONTRATAÇÃO E ASPECTOS RELEVANTES NA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - ANDRÉ PACHIONI BAETA
• Pagamento por posto ou por demanda. • Contratos DBOM• Contratação de facilities• Utilização do critério de julgamento e de pagamento adotando desconto linear sobre determinada tabela de preços. Subtipos de licitação pelo maior desconto e modelagens possíveis• Acordos de níveis de serviço (ou instrumento de medição por resultado)• O uso do BIM na manutenção predial• Modelagem para contratação de manutenção de instalações prediais.• Uso do Sistema de Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção• Critérios de pagamento e regimes de execução contratual indicados para alguns serviços de manutenção e conservação• Sistemas de ordens de serviço• Manutenção ou Reforma? Cuidados para evitar a fuga ao objeto licitado
Coffee Break
Continuação da Palestra 4
Rodada de Perguntas e Respostas com o professor André Pachioni Baeta
Encerramento
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PALESTRANTES
É advogado, mestre em Direito Público, professor, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Foi Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e consultor cadastrado no Banco Mundial.
Dirigente do TCU há 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU.Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de “Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais”, “Manual de Tomada de Contas Especial”, e “Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas”.Formado em Engenharia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UniDF, e pós graduado nas áreas de Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e de Auditoria de Obras Públicas pela Universidade de Brasília – UnB.Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias.Professor de cursos na área de obras públicas: “Licitação e Contratação”; “Gerenciamento de contratos”; “Avaliação e Orçamento” e “Auditoria” e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.
JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES
CLÁUDIO SARIAN ALTOUNIAN
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PALESTRANTE
Engenheiro. Auditor do Tribunal de Contas da União, atuando há mais de 13 anos na fiscalização de obras públicas. Autor de várias obras, incluindo “Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas”, publicado pela Editora Pini e “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas”.
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrado em Engenharia Civil pela Universidade de São Paulo e Doutorado em Engenharia Civil pela Universidade de São Paulo. Atualmente é pesquisador e docente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Construção Civil, com ênfase em Materiais e Sistemas Construtivos, atuando principalmente nos seguintes temas: edifícios, habitação, qualidade, patologia, desempenho / qualificação de componentes e sistemas construtivos, alvenarias, revestimentos, fachadas de edifícios. Membro do Conselho de Administração da Revista Téchne, publicação da Editora PINI com colaboração do IPT (desde 1992). Articulista da revista Notícias da Construção – Sinduscon/SP.
ANDRÉ PACHIONI BAETA
ERCIO THOMAZ
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Benefícios:• Material de apoio personalizado (Kit dental, mochila com porta notebook, caneta e caderno
capa dura)• Uma assinatura exclusiva do Informativo Diário – Elo Consultoria.• Certificado de participação• Livros:
Obras Públicas – Licitação, Contratação, Fiscalização e Utilização Autor: Cláudio Sarian Autounian
Lei de Responsabilidade Fiscal Organizador: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência Coordenador: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
• 02 almoços• 04 coffee breaks• 02 sessões de ginástica laboral
R$ 3.450,00 (Três mil quatrocentos e cinquenta reais)
INVESTIMENTO
O pagamento poderá ser efetuado via Nota de Empenho ou depósito em conta corrente, em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda.
Agência: 0452-9Conta Corrente: 201.064-X
Agência: 0209Conta Corrente: 600.202-2
FORMAS DE PAGAMENTO
Banco do Brasil BRB (Banco Regional de Brasília)
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A Elo Consultoria se reserva no direito de adiar ou cancelar qualquer curso caso haja insuficiência de quórum.
BRASÍLIA - DF
Espaço de Eventos do Metropolitan FlatSHN Quadra 2 Bloco H – SobrelojaCEP: 70702-905CNPJ: 00.714.403/0001-00Inscrição Estadual - 07.353.404/001-85Telefone: (61) 3327.1142 / 3328.1390E-mail: elo@eloconsultoria.com
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INFORMAÇÕES
A cada 04 inscrições da mesma empresa, neste treinamento, concederemos a 5ª como cortesia.
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LOCAL DE REALIZAÇÃO
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