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PROCESSO: Realizar cobrança de débitos inadimplidos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
MANUAL DO PROCESSO: REALIZAR COBRANÇA DE DÉBITOS INADIMPLIDOS
Março/2016
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PROCESSO: Realizar cobrança de débitos inadimplidos
Título do documento
SUMÁRIO 1. Introdução .................................................................................................................................... 3 2. Secretaria – Contexto e principais atribuições......................................................................... 3 3. Cadeia do processo Realizar Cobrança de Débitos Inadimplidos .......................................... 4 4. Objetivo do processo “Realizar Cobrança de Débitos Inadimplidos” .................................... 5
4.1 Objetivos do processo .............................................................................................................. 5
4.2 Diagrama de Escopo e Interface do Processo – DEIP ............................................................ 6
4.3 Resumo do processo ................................................................................................................ 7 4.3.1 Detalhamento do fluxo do processo .............................................................................. 9
5. Anexos ......................................................................................................................................... 16
5.1 Glossário técnico e siglas ........................................................................................................ 16
5.2 Matriz de capacitação ................................................................................................................ 16
5.3 Agentes executores ................................................................................................................... 17
5.4 Modelos de documentos ........................................................................................................... 21
5.5 Indicadores do processo .......................................................................................................... 24
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PROCESSO: Realizar cobrança de débitos inadimplidos
1. Introdução
O objetivo deste manual é orientar os servidores participantes do processo “Realizar Cobrança de Débitos Inadimplidos” quanto às suas atuações e atribuições no Novo Processo implementado na Secretaria do Patrimônio da União - SPU. Neste manual, serão apresentadas estrutura da SPU,a descrição detalhada das atividades mapeadas e os respectivos agentes executores com atuação dentro do Novo Processo. Os fluxogramas de cada etapa mapeada representam a sequência lógica de todas as atividades, eventos e interfaces do processo. A partir desses fluxogramas e do detalhamento de todas atividades contidos neste manual, será possível compreender a estrutura do processo e seu relacionamento com as demais entidades externas que influenciam na execução das atividades.
2. Secretaria – Contexto e principais atribuições
A SPU, ligada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG é legalmente investida das obrigações de identificar, fiscalizar, administrar e outorgar a utilização, nos regimes e condições permitidos em lei, dos imóveis da União, cujas competências, definidas pelo Decreto nº 8.578/2015, são:
• Proceder à incorporação de bens imóveis ao patrimônio da União; • Administrar o patrimônio imobiliário da União e zelar por sua conservação; • Integrar a Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União com as demais políticas
públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável; • Disciplinar a utilização de bens de uso comum do povo, adotando as providências
necessárias à fiscalização de seu uso; • Adotar as providências necessárias à regularidade dominial dos bens da União; • Lavrar, com força de escritura pública, os contratos de aquisição, alienação, locação,
arrendamento, aforamento, cessão e demais atos relativos a imóveis da União e providenciar os registros e as averbações junto aos cartórios competentes;
• Promover o controle, fiscalização e manutenção dos imóveis da União utilizados em serviço público;
• Manter sob sua guarda e responsabilidade os documentos, títulos e processos relativos aos bens imóveis do domínio e posse da União;
• Formular política de cobrança administrativa e de arrecadação patrimonial, executando, na forma permitida em lei, as ações necessárias à otimização de sua arrecadação;
• Formular, propor, acompanhar e avaliar a política nacional de gestão do patrimônio da União, e os instrumentos necessários à sua implementação; e
• Formular e propor a política de gestão do patrimônio das autarquias e das fundações públicas federais.
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Dentro de sua estrutura organizacional, a SPU conta com um Órgão Central em Brasília e 27 Superintendências Regionais do Patrimônio da União, uma em cada Estado e no Distrito Federal.
3. Processo “Realizar Cobrança de Débitos Inadimplidos” 3.1 Cadeia
Um dos principais processos realizados pela SPU é o de “Realizar Cobrança de Débitos Inadimplidos”. Ele é composto por seis etapas, determinadas como:
• Estabelecer Critérios/Diretrizes; • Qualificar Dados do Relatório da Prévia; • Notificar Registros; • Publicar Notificações por Edital; • Inscrever em Dívida Ativa da União; • Elaborar Relatório.
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4. Processo “Realizar Cobrança de Débitos Inadimplidos”
4.1 Objetivos O processo “Realizar Cobrança de Débitos Inadimplidos” tem como objetivo efetuar a cobrança de inadimplentes e inscrever os débitos não pagos e o respectivo devedor em DAU. Cada etapa, possui como finalidade: Etapa 1 – Estabelecer Critérios / Diretrizes: Estabelecer os critérios, diretrizes e cronograma para que seja realizada a grande notificação. Etapa 2 – Qualificar Dados do Relatório da Prévia: Qualificar dados do relatório da prévia, afim de garantir que apenas os débitos a serem notificados, sejam notificados. Etapa 3 – Notificar Registro: Notificar devedores, conforme estabelecido na Nota Técnica. Etapa 4 – Publicar Notificações por Edital: Os devedores com ARs devolvidos, serão notificados através do Diário Oficial da União. Etapa 5 – Inscrever em DAU: Os devedores notificados que não efetuaram o pagamento, serão lançados em Dívida Ativa da União. Etapa 6 – Elaborar Relatório: Relatório elaborado para arquivamento do processo da grande notificação.
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4.2 Diagrama de Escopo e Interface do Processo – DEIP
Etapas
1. Estabelece Critérios / Diretrizes.
2. Qualificar Dados do Relatório da Prévia.
3. Notificar Registro.
4. Publicar Notificação por Edital.
5. Inscrever em DAU.
6. Elaborar Relatório
FERRAMENTAS DE APOIO
REGULAÇÃO
ENTRADAS
SAÍDAS
LEGENDA: ANÁLISE DA “ SAÚDE” DAS INTERFACES
INTERFACE CONFORMEINTERFACE COM OPORTUNIDADES DE MELHORIA
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N/A
IN SPU 01/2007
Sistema de Gerenciamento
SEI
V
V
Grande NotificaçãoSPU V
V
Sistema Unificado
IN DEREP 01/2015
Sistema PGFN
V
Notificação de cobrança RequerenteV
Inscrição na Dívida Ativa
da UniãoRequerenteV
Geração de Receita SPUV
PGFN
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4.3 Resumo do processo
Este processo se inicia a partir da necessidade de realizar a grande notificação, onde a CGCOB elaborada um calendário prévio, contendo as datas das atividades à serem executadas, para posteriormente ser analisado e aprovado pela CGTEC, afim de avaliar a possibilidade de atendimento à demanda conforme a disponibilidade de seus recursos, seja de terceiro ou próprio. De posse da resposta encaminhada pela CGTEC a CGCOB pode ajustar o calendário prévio, solicitando uma nova análiser e aprovação da CGTEC ou, caso tenha sido aprovado pela CGTEC a CGCOB elabora uma Nota Técnica da Grande Notificação (1) contendo todas as diretrizes para a emissão da Grande Notificação encaminhando para aprovação ao DEREP que inclui suas considerações em relação à Nota Técnica (1) e encaminha para a CGCOB para comunicar as Superintendências sobre o processo da Grande Notificação.
Após a aprovação da Nota Técnica a CGTEC parametriza o SIAPA, respeintando as datas e as condições estabelecidas e na data prevista gera o relatório da prévia e encaminha para a CGCOB validar. A CGCOB pode solicitar ajustes neste relatório. Após sua análise e aprovação, a CGCOB elabora a Nota Técnica do Processamento da Prévia (2) e encaminha para análise e aprovação do DEREP. Em seguida, após a provação do DEREP, a CGCOB realizará uma videoconferência com todas as Superintendências a fim de ressaltar o conteúdo do relatório e cobrar providências. Em seguida, cabe as Superintendências avaliar os registros do relatório da prévia com o objetivo de qualificar os registros, antes da notificação, garantindo que sejam emitidas notificações com maior nível de assertividade. A qualificação destes dados envolvem vários ajustes, como: Realização de Transferências, Regularização de Créditos não alocados, Cadatramento de Processos judidiciais etc. estes podem proporcionar a correta qualificação das notificações.
De acordo com o cronograma de execução, previamente definido na Nota Técnica da Grande Notificação (1) e parametrizados no SIAPA, o sistema irá gerar os arquivos com os responsáveis a serem notificados e enviar estes arquivos para os Correios, que deverá realizar a emissão e postagem destas notificações por AR.
A CGCOB avaliam os registro do SIAPA que ainda precisam ser qualificados e elabora a Nota Técnica do Processamento da Notificação (3) e encaminha para análise e aprovação do DEREP, que pode solicitar ajustes. Em seguida, encaminha para as Superintendências para providenciarem os ajustes necessáriosindicados.
Ao final do processo de entrega das notificações, os Correios devem enviar um arquivo para a Empresa Terceirizada de TI, contratada pelo MP, com informações sobre o recebimento ou não dos ARs, juntamente com as respectivas imagens para que a Empresa Terceirizada de TI possa
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realizar o upload dos arquivos no SIAPA. Paralelamente, os Correios encaminham os ARs físicos para a CGCOB, que classifica e arquiva os documentos em armários específicos da área.
Os devedores com AR’s devolvidos, serão notificados no Diário Oficial da União. Após esse processo a CGCOB consulta a publicação, salva o Edital publicado em pasta compartilhada, disponibilizao e informa a publicação às superintendências e registra no SIAPA.
Na sequência a CGCOB realizará uma videocenferência com todas as Superintendências a fim de ressaltar a importância do saneamento dos dados. Os devedores que não efetuarem o pagamento, serão inscritos em DAU. Ainscrição é realizada pela Empresa de TI Terceirizada, gerando um lote de processos no SIAPA para inscrição em DAU, efetuando o devido registro no SEI. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, por sua vez, cadastrará as informações no seu sistema de protocolo.
Ao final do processo são extraídas as informações dos débitos inscritos e não inscritos em DAU. Estas informações, consolidadas em planilhas, subsidiarão a elaboração da Nota Técnica de Fechamento do Processo da Grande Notificação (4), que segue para análise e aprovação do Diretor do DEREP: se houver necessidade de ajustes estes serão efetuados e a versão final aprovada será encaminhada às Superintendências e aos interessados.
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4.3.1 Detalhamento do fluxo do processo
Etapa 1 – Estabelecer Critérios / Diretrizes.
ATIVIDADE 5 – Elaborar Nota Técnica da Grande Notificação VALOR Nota técnica elaborada REQUISITOS DA ENTREGA Alinhamento com a CGTEC sobre o calendário de notificação PRINCIPAIS INSUMOS / ENTRADAS Recursos de infraestrutura (pessoas / equipamentos / sistemas / etc.)
• Sistema Eletrônico de Informações – SEI
REFERÊNCIAS (normas / regulamentações / etc.) IN de Cobrança 001/2015
EXECUTOR CGCOB – Coordenador PROCEDIMENTO DE TRABALHO (TAREFAS):
• Elaborar Nota Técnica com todas as diretrizes necessárias para a emissão da Grande Notificação CUIDADOS ESPECIAIS:
• N/A
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Etapa 2 – Qualificar Dados do Relatório da Prévia.
ATIVIDADE 3 – Avaliar relatório da prévia (Nota Técnica do Processamento da Prévia) VALOR Garantir que o relatório esteja alinhado as diretrizes do departamento REQUISITOS DA ENTREGA Elaboração do relatório dentro do prazo PRINCIPAIS INSUMOS / ENTRADAS Recursos de infraestrutura (pessoas / equipamentos / sistemas / etc.)
• Sistema Eletrônico de Informação – SEI
REFERÊNCIAS (normas / regulamentações / etc.) IN Cobrança 001/2015
EXECUTOR CGCOB – Coordenador PROCEDIMENTO DE TRABALHO (TAREFAS):
• Avaliar se o relatório encaminhado pela CGTEC está em consoância com as diretrizes encaminhadas pelo departamento anteriormente CUIDADOS ESPECIAIS:
• N/A
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ATIVIDADE 6 – Avaliar registros do relatório da prévia com o objetivo de qualificar os registros.
VALOR Avaliar se os registros que constam no relatório da prévia estão conforme previsto na nota técnica e aptos a serem cobrados
REQUISITOS DA ENTREGA Relatório da prévia PRINCIPAIS INSUMOS / ENTRADAS Recursos de infraestrutura (pessoas / equipamentos / sistemas / etc.)
• Sistema Integrado de Administração Patrimonial – SIAPA • Sistema Eletrônico de Informações – SEI
REFERÊNCIAS (normas / regulamentações / etc.) IN Cobrança 001/2015
EXECUTOR Técnico – SPU/UF – Área de receitas PROCEDIMENTO DE TRABALHO (TAREFAS):
• Avaliar registros do relatório prévio • Qualificar registros de acordo com a nota técnica • Avaliar necessidade de qualificação dos dados
CUIDADOS ESPECIAIS: • Não há
ATIVIDADE 7 – Qualificar dados conforme motivo do problema
VALOR Qualificar os registros do relatório da prévia afim de garantir que os débitos cobrados estejam corretos. Qualificação realizada conforme motivo do problema.
REQUISITOS DA ENTREGA Relatório da prévia PRINCIPAIS INSUMOS / ENTRADAS Recursos de infraestrutura (pessoas / equipamentos / sistemas / etc.)
• Sistema Integrado de Administração Patrimonial – SIAPA • Sistema Eletrônico de Informações – SEI
REFERÊNCIAS (normas / regulamentações / etc.) IN Cobrança 001/2015
EXECUTOR Técnico – SPU/UF – Área de receitas PROCEDIMENTO DE TRABALHO (TAREFAS):
• Qualificar dados do relatório da prévia • Garantir que os débitos cobrados estejam corretos • Qualificar registros conforme motivo do problema
CUIDADOS ESPECIAIS: • Não há
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Etapa 3 – Notificar Registros
ATIVIDADE 9 – CLASSIFICAR e arquivar os ARs em armários específicos VALOR Classificação dos ARs de forma a facilitar sua localização REQUISITOS DA ENTREGA Encaminhamento dos documentos físicos pelos Correios PRINCIPAIS INSUMOS / ENTRADAS Recursos de infraestrutura (pessoas / equipamentos / sistemas / etc.)
• N/A
REFERÊNCIAS (normas / regulamentações / etc.) IN Cobrança 001/2015
EXECUTOR CGCOB – Coordenador PROCEDIMENTO DE TRABALHO (TAREFAS):
• Realizar classificação dos ARs em lotes específicos, caixas especificas, registrando o resultado em planilha de controle • Disponibilizar as caixas classificadas no armário reservado para isso
CUIDADOS ESPECIAIS: • Não há
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ATIVIDADE 11 - GERAR Nota Técnica, listando os casos que ainda precisam ser qualificados (Nota Técnica de Processamento da Notificação)
VALOR Nota técnica gerada REQUISITOS DA ENTREGA Identificação de necessidade de qualificar dados PRINCIPAIS INSUMOS / ENTRADAS Recursos de infraestrutura (pessoas / equipamentos / sistemas / etc.)
• Sistema Integrado de Administração Patrimonial – SIAPA • Sistema Eletrônico de Informações – SEI
REFERÊNCIAS (normas / regulamentações / etc.) IN Cobrança 001/2015
EXECUTOR CGCOB – Coordenador PROCEDIMENTO DE TRABALHO (TAREFAS):
• Gerar nota técnica, listando os casos que ainda precisam ser qualificados para encaminhamento as Superintendências CUIDADOS ESPECIAIS:
• Não há Etapa 4 – Publicar Notificações por Edital.
ATIVIDADE 3 – Disponibilizar edital para as superintendências. VALOR Buscar na pasta compartilhada o edital publicado e disponibilizar no Portal Colaborativo REQUISITOS DA ENTREGA Edital publicado no diário oficial PRINCIPAIS INSUMOS / ENTRADAS Recursos de infraestrutura (pessoas / equipamentos / sistemas / etc.)
• Portal colaborativo
REFERÊNCIAS (normas / regulamentações / etc.) Não há
EXECUTOR CGCOB – Coordenador PROCEDIMENTO DE TRABALHO (TAREFAS):
• Buscar edital publicado na pasta compartilhada • Disponibilizar edital no Portal colaborativo
CUIDADOS ESPECIAIS: • O edital publicado deve ser salvo na pasta “Receitas Patrimoniais” no Portal Colaborativo
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Etapa 5 – Inscrever em Dívida Ativa da União
ATIVIDADE 2 – Gerar lote de processos no SIAPA com os devedores aptos a serem inscritos em DAU VALOR Gerar lote de processos com os inadimplentes à serem lançados em DAU REQUISITOS DA ENTREGA Débitos para inscrição em DAU PRINCIPAIS INSUMOS / ENTRADAS Recursos de infraestrutura (pessoas / equipamentos / sistemas / etc.)
• Sistema Integrado de Administração Patrimonial – SIAPA
REFERÊNCIAS (normas / regulamentações / etc.) IN-001/2015
EXECUTOR Serviço de TI terceirizado PROCEDIMENTO DE TRABALHO (TAREFAS):
• Gerar lote de processo • Lançar devedores em DAU
CUIDADOS ESPECIAIS: • Não há
ATIVIDADE 5 – Cadastrar processo eletrônico no sistema de protocolo da PGFN VALOR Cadastrar processo eletrônico no protocolo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional REQUISITOS DA ENTREGA Processo eletrônico PRINCIPAIS INSUMOS / ENTRADAS Recursos de infraestrutura (pessoas / equipamentos / sistemas / etc.)
• Sistema Integrado de Administração Patrimonial – SIAPA • Sistema de protocolo da PGFN
REFERÊNCIAS (normas / regulamentações / etc.) IN-001/2015
EXECUTOR Serviço de TI terceirizado PROCEDIMENTO DE TRABALHO (TAREFAS):
• Cadastrar processo eletrônico, vindo do SEI, no sistema de protocolo da PGFN CUIDADOS ESPECIAIS:
• Não há
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Etapa 6 – Elaborar Relatório
ATIVIDADE 6 - ELABORAR nota técnica para fechamento do Processo Grande Notificação VALOR Nota técnica elaborada REQUISITOS DA ENTREGA Fechamento do processo de grande notificação PRINCIPAIS INSUMOS / ENTRADAS Recursos de infraestrutura (pessoas / equipamentos / sistemas / etc.)
• N/A
REFERÊNCIAS (normas / regulamentações / etc.) IN Cobrança 001/2015
EXECUTOR CGCOB – Técnico PROCEDIMENTO DE TRABALHO (TAREFAS):
• Elaborar nota técnica, concluindo o processo de notificação CUIDADOS ESPECIAIS:
• Não há
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5. Anexos 5.1 Glossário técnico e siglas
- AR: Aviso de Recebimento - CGTEC: Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica - CGCOB: Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos - DAU: Dívida Ativa da União - DEREP: Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais - PGFN: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - RIP: Registro Imobiliário Patrimonial - SIAPA: Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SPU: Secretaria do Patrimônio da União - SEI: Sistema Eletrônico de Informações - UF: Unidade Federativa
5.2 Matriz de capacitação
Unidade Organizacional /
Cargo Sistema
Unificado Noções de
Direito Registral Imobiliário
Sistema Eletrônico de
Informação - SEI CGCOB – Técnico X X X CGCOB – Coordenador
X X X
DEREP – Diretor X X X Área de Receitas SPU/UF – Técnico
X X X
Superintendente X X X
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5.3 Agentes executores
Das funções inerentes aos agentes abaixo relacionados, fazem parte as seguintes atribuições, relativas ao processo “Realizar Cobrança de Débitos Inadimplidos”: Etapa 1 – Estabelecer Critérios/Diretrizes:
AGENTE ATRIBUIÇÃO
CGCOB - Coordenador
Atividade 01: Elaborar calendário prévio Atividade 04: Analisar resposta da CGTEC Atividade 05: Elaborar nota técnica Atividade 06:Encaminhar Nota técnica para aprovação Atividade 08:Encaminhar nota técnica aos interessados Atividade 09: Receber confirmação de recebimento da nota técnica
CGTEC - Coordenador Atividade 02: Avaliar possibilidade de atender calendário proposto Atividade 03: Encaminhar resposta à CGCOB
DEREP - Diretor Atividade 07: Avaliar nota técnica
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Etapa 2 – Qualificar Dados do Relatório da Prévia:
AGENTE ATRIBUIÇÃO
CGTEC – Coordenador Atividade 01: Parametrizar SIAPA Atividade 02: Gerar relatório da prévia
CGCOB – Coordenador Atividade 03: Avaliar relatório da prévia Atividade 05: Realizar videoconferência com todos os envolvidos no processo
DEREP – Diretor Atividade 4. AVALIAR nota técnica.
SPU/UF – Técnico Atividade 06: Avaliar registros do relatório da prévia com o objetivo de qualificar os registros Atividade 07: Qualificar dados conforme motivo do problema
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Etapa 3 – Notificar Registros:
AGENTE ATRIBUIÇÃO
Serviço de TI terceirizado - Técnico
Atividade 01: Gerar arquivo com os responsáveis a serem notificados Atividade 02: Enviar arquivo para impressão/postagem das notificações Atividade 03: Inserir informações da notificação no SIAPA Atividade 08: Processar no SIAPA arquivo retorno com AR’s recebidos ou devolvidos
Correios - Técnico Atividade 04: Imprimir/postar notificações Atividade 05: Realizar gestão da notificação Atividade 06: Encaminhar arquivo retorno Atividade 07: Encaminhar malote com AR’s
CGCOB - Coordenador Atividade 09: Classificar e arquivar os AR’s em armários específicos Atividade 10: Gerar relatório do SIAPA com as informações da notificação Atividade 11: Gerar NT, listando os casos que ainda precisam ser qualificados Atividade 13: Encaminhar para as superintendências
DEREP – Diretor Atividade 12. AVALIAR nota técnica.
Etapa 4 – Publicar Notificações por Edital:
AGENTE ATRIBUIÇÃO
CGCOB - Coordenador
Atividade 01: Consultar publicação Atividade 02: Salvar edital publicado na pasta compartilhada (DRACMA) Atividade 03: Disponibilizar edital para as superintendências Atividade 04: Informar publicação para as superintendências Atividade 05: Informar publicação do edital no SIAPA
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Etapa 5 – Inscrever em Dívida Ativa da União:
AGENTE ATRIBUIÇÃO
Serviço de TI terceirizado
Atividade 01: Gerar lote de processos no SIAPA com os devedores aptos a serem inscritos em DAU. Atividade 02: Cadastrar processo eletrônico SEI (Sistema de protocolo MP) Atividade 03: Encaminhar processo à base do sistema da PGFN Atividade 04: Cadastrar processo eletrônico no sistema de protocolo da PGFN Atividade 05: Atualizar o SIAPA
Etapa 6 – Elaborar Relatório:
AGENTE ATRIBUIÇÃO
CGCOB - Técnico
Atividade 01: Extrair informações das notificações Atividade 02: Extrair RIP’s inscritos em DAU Atividade 03: Consolidar informações em planilha Atividade 04: Identificar RIP’s que não foram inscritos em DAU Atividade 05: Consolidar informações em planilha Atividade 06: Elaborar nota técnica para fechamento do Processo Grande Notificação Atividade 07: Encaminhar Nota Técnica Atividade 10: Encaminhar Nota Técnica aos interessados Atividade 11: Arquivar processo
CGCOB - Coordenador Atividade 08: Avaliar Nota Técnica
DEREP – Diretor 9. AVALIAR Nota Técnica
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PROCESSO: Realizar cobrança de débitos inadimplidos
5.4 Modelos de documentos Os modelos de documentos do processo em questão são: Etapa: Estabelecer Critérios e Diretrizes Atividade: 5. ELABORAR nota técnica • Modelo de Nota Técnica para definição da rotina anual de notificação e envio para
inscrição em Dívida Ativa da União – DAU de débitos, devendo conter no mínimo: o Sumário Executivo, informando que se trata da definição dos critérios e diretrizes para
o processo da grande notificação. o Análise, informando o cronograma a ser adotado, regras/verificações a serem
realizadas e suas respectivas ações para a classificação dos registros. o Conclusão, informando o resultado final da Nota Técnica.
Etapa: Qualificar Dados do Relatório da Prévia Atividade: 3. AVALIAR relatório da prévia • Modelo de Nota Técnica para a análise dos relatórios da prévia da grande notificação,
fornecendo subsídios as Superintedências nos trabalhos de identificação e correção das inconsistências nos registros, devendo conter no mínimo: o Sumário Executivo, informando que se trata do refinamento dos dados obtidos através
da emissão do relatório. o Análise, informando o quantitativo de registros a serem notificados/ajustados.
Ocorrências detectadas, informando a necessidade de tratamento. Ocorrências de responsabilidade da área de receitas, informando as
inconsistências que são de responsabilidade da área de receitas, tais como: insenções para pessoas jurídicas
Ocorrências área de cadastro, informando as inconsistências cadastrais encontradas na base de dados dos sistemas da SPU, tais como: CPF/CNPJ inválidos, Nomes divergentes da base da Receita Federal, Espólio, Massa falida, RIPs cancelados com débitos em aberto.
Outras ocorrências de responsabilidade da área de receitas, informando Pessoas Jurídicas carentes, Insenções de pessoas físicas, Insenções não permitidas, Insenções a confirmar
Proposta, informando a proposta de solução, com os dizeres sobre os encaminhamentos a serem realizados.
o Conclusão, informando o resultado final da Nota Técnica.
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Etapa: Notificar Registros Atividade: 11. ELABORAR Nota Técnica, listando os registros que ainda precisam ser qualificados • Modelo de Nota Técnica para a reanálise dos relatórios da prévia da grande notificação,
fornecendo subsídios as Superintedências nos trabalhos de identificação e correção das inconsistências nos registros, devendo conter no mínimo: o Sumário Executivo, informando que se trata da reanálise dos dados obtidos através da
emissão do relatório. o Análise, informando o quantitativo de registros a serem notificados/reajustados.
Ocorrências detectadas, informando a necessidade de tratamento. Ocorrências de responsabilidade da área de receitas, informando as
inconsistências que são de responsabilidade da área de receitas, tais como: insenções para pessoas jurídicas
Ocorrências área de cadastro, informando as inconsistências cadastrais encontradas na base de dados dos sistemas da SPU, tais como: CPF/CNPJ inválidos, Nomes divergentes da base da Receita Federal, Espólio, Massa falida, RIPs cancelados com débitos em aberto.
Outras ocorrências de responsabilidade da área de receitas, informando Pessoas Jurídicas carentes, Insenções de pessoas físicas, Insenções não permitidas, Insenções a confirmar
Proposta, informando a proposta de solução, com os dizeres sobre os encaminhamentos a serem realizados.
o Conclusão, informando o resultado final da Nota Técnica.
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PROCESSO: Realizar cobrança de débitos inadimplidos
Etapa: Elaborar Relatório Atividade: 6. ELABORAR nota técnica para fechamento do Processo Grande Notificação • Modelo de Nota Técnica para concluir a análise do processo de Grande Notificação,
concluindo todas as etapas realizada, com o fechamento e encaminhamento dos registros para inscrição na Dívida Ativa da União (DAU), devendo conter no mínimo: o Sumário Executivo, informando que se trata do relatório de conclusão do processo de
Grande Notificação. o Análise, informando o resumo de todo o processo, envolvendo desde o quantitativo de
registros notificados, ajustados e inscritos na DAU. Ocorrências detectadas, informando todas as ocorrências detectadas durante o
processo de qualificação dos dados, sejam eles por parte da área de receitas ou da área de cadastro.
o Conclusão, informando o resultado final da Nota Técnica.
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5.5 Indicadores do processo Para o novo processo definido neste serviço, os seguintes indicadores de processos devem ser medidos:
• Etapa: Qualificar dados do relatório da prévia: o Quantitativo de dados qualificados por superintendência
• Etapa: Notificar registros o Quantitativo de notificações por superintendência
• Etapa: Inscrever em Dívida Ativa da União o Quantitativo de registros inscritos na DAU
Metodologia de Modelagem de Processos S5 - Desenho da situação futura dos processos incorporando os resultados identificados durante a Análise de Processos
S5 - D Checklist de controle do
processo
S5 - A Fluxograma do processo
atual
S5 - C Análise de intervalo
(Gap Analysis) Informações
Glossário:- AR: Aviso de Recebimento- CGTEC: Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica- CGCOB: Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos- DAU: Dívida Ativa da União- DEREP: Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais- PGFN: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional- RIP: Registro Imobiliário Patrimonial- SIAPA: Sistema Integrado de Administração Patrimonial- SPU: Secretaria do Patrimônio da União- SEI: Sistema Eletrônico de Informações- UF: Unidade Federativa
Legenda Fluxograma:
S5 - Desenho da situação futura dos processos incorporando os resultados identificados durante a Análise de Processos Informações
Processo: Realizar Cobrança de Débitos Inadimplidos
Etapa: Estabelecer Critérios e Diretrizes
S5 - Desenho da situação futura dos processos incorporando os resultados identificados durante a Análise de Processos Fluxograma do processo futuro
Etapa 2: Qualificar Dados do Relatório da Prévia
Etapa 3: Notificar Registros
Etapa 3: Publicar Notificação por Edital
Etapa 3: Inscrever em Dívida Ativa da União
Etapa 3: Elaborar Relatório
Execução Validação
1 Qualificar dados do relatório da prévia 3. AVALIAR relatório da prévia Quantitativo de dados qualificados por
superintendência CGCOB DEREP A definir
2 Notificar registros 9. CLASSIFICAR e arquivar os ARs em armários específicos
Quantitativo de notificações por superintendência CGCOB DEREP A definir
3 Inscrever em Dívida Ativa da União 4. CADASTRAR processo eletrônico no sistema de protocolo da PGFN Quantitativo de registros inscritos na DAU CGCOB DEREP A definir
4
Legenda:Alta criticidade
Média criticidade
Baixa criticidade
Processo:
Indicador de resultado do processo:
Realizar Cobrança de Débitos Inadimplidos
N/A
Desempenho atual do indicador (frente a uma meta atual, se existir): N/A
Etapa 01 Atividades Item de verificaçãoResponsável
ID Data de validação
S5 - Desenho da situação futura dos processos incorporando os resultados identificados durante a Análise de Processos Checklist de controle do processo
Estabelecer Critérios e Diretrizes
N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Com a implementação do modelo futuro, espera-se evidenciar as atribuições de cada papel na etapa, maior
rastreabilidade das atividades e histórico das ações, proximidade entre as instâncias executoras,
compartilhamento das informações entre os membros da Secretaria e melhor planejamento do tempo de
elaboração das documentações necessárias.
Não é possível identificar as questões pontuadas nessa análise uma vez que a área não possui indicadores para medição e monitoramento desta etapa.
Qualificar Dados do Relatório da
Prévia
Número de registros com erro cadastral
- Realização do cadastro de forma
correta13.248 registros 2015 Redução dos erros
cadastrais 2016
Uma vez que o novo sistema seja implementado, com o cruzamento de informações com a Receita Federal, a
tendência é que o número de inconsistências reduza de forma considerável.
Com a implementação do redesenho de processos, através da publicação do manual, e das demais ações
previstas no Programa de Modernização da Gestão (PMG), os usuários entenderão a importância da
realização de um cadastro bem feito e essas inconsistências também serão reduzidas.
Este não é um indicador que possua meta. A tendência é que reduza o número de inconsistências
Notificar Registros
Número de registros com erro cadastral
- Realização do cadastro de forma
correta13.248 registros 2015 Redução dos erros
cadastrais 2016
Além dos pontos citados acima, entende-se que nesta etapa ocorrerá uma nova revisão dos registros com
inconsistências, reduzindo ainda mais o número encontrado em 2015
Este não é um indicador que possua meta. A tendência é que reduza o número de inconsistências
Processo: Realizar Cobrança de Débitos Inadimplidos
ETAPA INDICADORVARIÁVEIS QUE
IMPACTAM O INDICADOR
DESEMPENHO ATUAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA DO
DESEMPENHO ATUAL
DESEMPENHO FUTURO
HORIZONTE DE TEMPO PARA O ALCANCE DO DESEMPENHO
FUTURO
LACUNA DE DESEMPENHO COMENTÁRIOS
S5 - Desenho da situação futura dos processos incorporando os resultados identificados durante a Análise de Processos Análise de Intervalo (Gap Analysis)
ETAPA INDICADORVARIÁVEIS QUE
IMPACTAM O INDICADOR
DESEMPENHO ATUAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA DO
DESEMPENHO ATUAL
DESEMPENHO FUTURO
HORIZONTE DE TEMPO PARA O ALCANCE DO DESEMPENHO
FUTURO
LACUNA DE DESEMPENHO COMENTÁRIOS
Publicar Notificação por
EditalN/A N/A N/A N/A N/A N/A
Com a implementação do modelo futuro, espera-se evidenciar as atribuições de cada papel na etapa, maior
rastreabilidade das atividades e histórico das ações, proximidade entre as instâncias executoras,
compartilhamento das informações entre os membros da Secretaria e melhor planejamento do tempo de
elaboração das documentações necessárias.
A publicação será realizada de forma automatizada, reduzindo a possibilidade de falhas.Não é possível identificar as questões pontuadas nessa análise uma vez que a área não possui indicadores para medição e monitoramento.
Inscrever em Dívida Ativa da
UniãoN/A N/A N/A N/A N/A N/A
Com a implementação do modelo futuro, espera-se evidenciar as atribuições de cada papel na etapa, maior
rastreabilidade das atividades e histórico das ações, proximidade entre as instâncias executoras,
compartilhamento das informações entre os membros da Secretaria e melhor planejamento do tempo de
elaboração das documentações necessárias.
Processo 100% automatizado.Não é possível identificar as questões pontuadas nessa análise uma vez que a área não possui indicadores para medição e monitoramento.
Elaborar Relatório N/A N/A N/A N/A N/A N/A
Com a implementação do modelo futuro, espera-se evidenciar as atribuições de cada papel na etapa, maior
rastreabilidade das atividades e histórico das ações, proximidade entre as instâncias executoras,
compartilhamento das informações entre os membros da Secretaria e melhor planejamento do tempo de
elaboração das documentações necessárias.
Não é possível identificar as questões pontuadas nessa análise uma vez que a área não possui indicadores para medição e monitoramento.
S5.A.Realizar.Cobrança.De.Débitos.Inadimplidos_20160310
Bizagi Modeler
05/04/2016 3
Table of Contents
S5.A.REALIZAR.COBRANÇA.DE.DÉBITOS.INADIMPLIDOS_20160310.........................1BIZAGI MODELER ................................................................................................1
1 VISÃO GERAL.............................................................................................101.1 VISÃO GERAL - REALIZAR COBRANÇA DE DÉBITOS INADIMPLIDOS ..........................11
1.1.1 Process Elements ...........................................................................11
1.1.1.1 Solicitação do Calendário Prévio ............................................11
1.1.1.2 Inscrição de Inadimplidos em Dívida Ativa ..............................11
1.1.1.3 Estabelecer ........................................................................11
1.1.1.4 Critérios / Diretrizes .................................................................11
1.1.1.5 Qualificar Dados do relatório da prévia ...................................11
1.1.1.6 Notificar Registros ...............................................................11
1.1.1.7 Publicar notificações por edital ..............................................11
1.1.1.8 Inscrever em Dívida Ativa da União .......................................11
1.1.1.9 Elaborar relatório ................................................................11
2 1. ESTABELECER CRITÉRIOSDIRETRIZES.......................................................122.1 ESTABELECER CRITÉRIOS / DIRETRIZES ..................................................13
2.1.1 Process Elements ...........................................................................13
2.1.1.1 Nota Técnica da Grande Notificação .......................................13
2.1.1.2 Calendário prévio ................................................................13
2.1.1.3 Gateway ............................................................................13
2.1.1.4 Gateway ............................................................................13
2.1.1.5 Nota técnica aprovada .........................................................13
2.1.1.6 Solicitação do calendário ......................................................13
2.1.1.7 Prazo estabelecido de prévio acordo ......................................13
2.1.1.8 1. ELABORAR calendário prévio .............................................13
2.1.1.9 2. AVALIAR possibilidade de atender calendário proposto.........14
2.1.1.10 3. ENCAMINHAR resposta à CGCOB.......................................14
05/04/2016 4
2.1.1.11 4. ANALISAR resposta da CGTEC ..........................................14
2.1.1.12 5. ELABORAR nota técnica ...................................................14
2.1.1.13 6. ENCAMINHAR Nota técnica para aprovação.........................14
2.1.1.14 7. AVALIAR nota técnica ......................................................14
2.1.1.15 8. ENCAMINHAR nota técnica aos interessados .......................14
2.1.1.16 9. RECEBER confirmação de recebimento da nota técnica.........14
2.1.1.17 DEREP - Diretor..................................................................14
2.1.1.18 CGCOB - Coordenador ........................................................14
2.1.1.19 CGTEC - Coordenador ........................................................142.2 SERVIÇO DE TI TERCEIRIZADO ......................................................................14
3 2. QUALIFICAR DADOS DO RELATÓRIO DA PRÉVIA .........................................153.1 QUALIFICAR DADOS DO RELATÓRIO DA PRÉVIA ........................................16
3.1.1 Process Elements ...........................................................................16
3.1.1.1 Relatório da prévia ..............................................................16
3.1.1.2 Nota Técnica do Processamento da Prévia ..............................16
3.1.1.3 Gateway ............................................................................16
3.1.1.4 Gateway ............................................................................16
3.1.1.5 Registros a serem notificados validados.................................16
3.1.1.6 2. GERAR relatório da prévia.................................................16
3.1.1.7 1. PARAMETRIZAR SIAPA .....................................................16
3.1.1.8 Conforme cronograma .........................................................17
3.1.1.9 Nota técnica aprovada ........................................................17
3.1.1.10 7. QUALIFICAR dados conforme motivo do problema ...............17
3.1.1.11 6. AVALIAR registros do relatório da prévia com o objetivo de qualificar os registros..............................................................................17
3.1.1.12 3. AVALIAR relatório da prévia..............................................17
05/04/2016 5
3.1.1.13 5. REALIZAR videoconferência com todos os envolvidos no processo. 17
3.1.1.14 4. AVALIAR nota técnica. .....................................................17
3.1.1.15 Gateway............................................................................17
3.1.1.16 Área de receitas da SPU/UF - Técnico ....................................17
3.1.1.17 DEREP - Diretor..................................................................17
3.1.1.18 CGCOB - Coordenador ........................................................17
3.1.1.19 CGTEC - Coordenador ........................................................173.2 CGCOB ................................................................................................183.3 7. QUALIFICAR DADOS CONFORME MOTIVO DO PROBLEMA ....................................18
3.3.1 Process Elements ...........................................................................18
3.3.1.1 Verificar divergência de nomes..............................................18
3.3.1.2 Verificar CPF/CNPJ dos RIP rejeitados ....................................18
3.3.1.3 Analisar os imóveis na situação de Cancelado ou Disponível com débitos em aberto ..................................................................................19
3.3.1.4 Verificar a existência de espólio e massa falida ainda não registrados no SIAPA ..............................................................................19
3.3.1.5 Créditos não alocados ..........................................................19
3.3.1.6 Transferência pendente........................................................19
3.3.1.7 Verificar endereçamento dos RIP rejeitados ............................19
3.3.1.8 Processos judiciais não cadastrados .......................................19
3.3.1.9 Suspensão administrativa.....................................................19
4 3. NOTIFICAR REGISTROS ...........................................................................204.1 SERVIÇO DE TI TERCEIRIZADO - TÉCNICO .........................................................21
4.1.1 Process Elements ...........................................................................21
4.1.1.1 Arquivos dos Ar's recebidos ou devolvidos ..............................21
4.1.1.2 1. GERAR arquivo com os responsáveis a serem notificados ......21
4.1.1.3 Cronograma de execução .....................................................21
05/04/2016 6
4.1.1.4 8. PROCESSAR no SIAPA arquivo retorno com AR's recebidos ou devolvidos.............................................................................................21
4.1.1.5 Event ................................................................................21
4.1.1.6 Event ................................................................................21
4.1.1.7 ARs inseridos no sistema......................................................21
4.1.1.8 2. ENVIAR arquivo para impressão/postagem das notificações...21
4.1.1.9 3. INSERIR informações da notificação no SIAPA .....................214.2 CORREIOS - TÉCNICO .................................................................................22
4.2.1 Process Elements ...........................................................................22
4.2.1.1 Notificação .........................................................................22
4.2.1.2 Notificações........................................................................22
4.2.1.3 4. IMPRIMIR/POSTAR notificações .........................................22
4.2.1.4 5. REALIZAR gestão da notificação ........................................22
4.2.1.5 6. ENCAMINHAR arquivo retorno ...........................................22
4.2.1.6 7. ENCAMINHAR malote com AR's .........................................224.3 NOTIFICAR REGISTROS ...............................................................................22
4.3.1 Process Elements ...........................................................................22
4.3.1.1 Nota Técnicade Processamento da Notificação.........................22
4.3.1.2 9. CLASSIFICAR e arquivar os ARs em armários específicos ......22
4.3.1.3 Responsáveis notificados......................................................22
4.3.1.4 10. GERAR relatório do SIAPA com as informações da notificação.23
4.3.1.5 11. GERAR Nota Técnica, listando os casos que ainda precisam ser qualificados. .....................................................................................23
4.3.1.6 13. ENCAMINHAR para as superintendências...........................23
4.3.1.7 Volta para qualificar na superintendência................................23
4.3.1.8 12. AVALIAR nota técnica. ....................................................23
4.3.1.9 Gateway ............................................................................23
05/04/2016 7
4.3.1.10 CGCOB - Coordenador.........................................................23
4.3.1.11 DEREP - Diretor..................................................................23
5 4. PUBLICAR NOTIFICAÇÕES POR EDITAL ......................................................245.1 PUBLICAR NOTIFICAÇÕES POR EDITAL .....................................................25
5.1.1 Process Elements ...........................................................................25
5.1.1.1 SIAPA atualizado.................................................................25
5.1.1.2 1. CONSULTAR publicação ....................................................25
5.1.1.3 3. DISPONIBILIZAR edital para as superintendências ...............25
5.1.1.4 5. INFORMAR publicação do edital no SIAPA ...........................25
5.1.1.5 2. SALVAR edital publicado na pasta compartilhada (DRACMA) ..25
5.1.1.6 4. INFORMAR publicação para as superintendências .................25
5.1.1.7 CGCOB - Coordenador ........................................................255.2 IMPRENSA NACIONAL..................................................................................255.3 SERVIÇO DE TI TERCEIRIZADO ......................................................................25
6 5. INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO ...................................................266.1 TERCEIRO...............................................................................................27
6.1.1 Process Elements ...........................................................................27
6.1.1.1 2. GERAR lote de processos no SIAPA com os devedores aptos a serem inscritos em DAU ..........................................................................27
6.1.1.2 3. CADASTRAR processo eletrônico SEI (sistema de protocolo MP)27
6.1.1.3 4. ENCAMINHAR processos à base do sistema da PGFN ............27
6.1.1.4 5. CADASTRAR processo eletrônico no sistema de protocolo da PGFN 27
6.1.1.5 6. ATUALIZAR o SIAPA.........................................................27
6.1.1.6 Débito inscrito em DAU ........................................................27
6.1.1.7 Débito para inscrição em DAU...............................................28
6.1.1.8 Serviço Terceirizado de TI ....................................................286.2 INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO ...........................................................28
6.2.1 Process Elements ...........................................................................28
6.2.1.1 Alertar ...............................................................................28
05/04/2016 8
6.2.1.2 1. Realizar vídeoconferência para comunicar sobre a inscrição em DAU 28
6.2.1.3 15 dias antes de iniciar o processo ........................................28
6.2.1.4 Aguardar processo automático ..............................................28
6.2.1.5 CGCOB - Coordenador .........................................................28
7 6. ELABORAR RELATÓRIO ............................................................................297.1 SERVIÇO DE TI TERCEIRIZADO.......................................................................307.2 ELABORAR RELATÓRIO...........................................................................30
7.2.1 Process Elements ...........................................................................30
7.2.1.1 Nota Técnica ......................................................................30
7.2.1.2 Gateway ............................................................................30
7.2.1.3 Processo arquivado .............................................................30
7.2.1.4 1.EXTRAIR informações das notificações................................30
7.2.1.5 2. EXTRAIR débitos inscritos em DAU.....................................30
7.2.1.6 4. IDENTIFICAR débitos que não foram inscritos em DAU .........30
7.2.1.7 7. ENCAMINHAR Nota Técnica...............................................30
7.2.1.8 11. ARQUIVAR processo.......................................................30
7.2.1.9 8. AVALIAR Nota Técnica......................................................31
7.2.1.10 6. ELABORAR nota técnica para fechamento do Processo Grande Notificação ............................................................................................31
7.2.1.11 Inscrição do lote em DAU...................................................31
7.2.1.12 10. ENCAMINHAR Nota Técnica aos interessados.....................31
7.2.1.13 3. CONSOLIDAR informações em planilha ..............................31
7.2.1.14 5. CONSOLIDAR informações em planilha ..............................31
7.2.1.15 9. AVALIAR Nota Técnica .....................................................31
7.2.1.16 Gateway............................................................................31
7.2.1.17 CGCOB - Técnico ................................................................31
05/04/2016 9
7.2.1.18 CGCOB - Coordenador.........................................................31
7.2.1.19 DEREP - Diretor..................................................................31
05/04/2016 10
11 VV II SS ÃÃ OO GG EE RR AA LL
05/04/2016 11
Version: 1.0
Author: ulisses.soares
1 . 1 V I S Ã O G E R A L - R E A L I Z A R C O B R A N Ç A D E D É B I T O S I N A D I M P L I D O S
1.1.1 PROCESS ELEMENTS
1.1.1.1 Solicitação do Calendário Prévio
1.1.1.2 Inscrição de Inadimplidos em Dívida Ativa
1.1.1.3 Estabelecer
1.1.1.4 Critérios / Diretrizes
Process
1. Estabelecer CritériosDiretrizes - Main Process
1.1.1.5 Qualificar Dados do relatório da prévia
1.1.1.6 Notificar Registros
1.1.1.7 Publicar notificações por edital
1.1.1.8 Inscrever em Dívida Ativa da União
1.1.1.9 Elaborar relatório
05/04/2016 12
22 11 .. EE SS TT AA BB EE LL EE CC EE RR CC RR II TT ÉÉ RR II OO SS DD II RR EE TT RR II ZZ EE SS
05/04/2016 13
Version: 1.0
Author: neyla.medeiros
2 . 1 E S T A B E L E C E R C R I T É R I O S / D I R E T R I Z E S
2.1.1 PROCESS ELEMENTS
2.1.1.1 Nota Técnica da Grande Notificação
2.1.1.2 Calendário prévio
2.1.1.3 Gateway
Gates
Calendário aprovado
Calendário NÃO aprovado
2.1.1.4 Gateway
Gates
Nota técnica aprovada
Necessita de ajuste
2.1.1.5 Nota técnica aprovada
2.1.1.6 Solicitação do calendário
2.1.1.7 Prazo estabelecido de prévio acordo
2.1.1.8 1. ELABORAR calendário prévio
05/04/2016 14
2.1.1.9 2. AVALIAR possibilidade de atender calendário proposto
2.1.1.10 3. ENCAMINHAR resposta à CGCOB
Implementation
WebService
2.1.1.11 4. ANALISAR resposta da CGTEC
2.1.1.12 5. ELABORAR nota técnica
2.1.1.13 6. ENCAMINHAR Nota técnica para aprovação
2.1.1.14 7. AVALIAR nota técnica
2.1.1.15 8. ENCAMINHAR nota técnica aos interessados
2.1.1.16 9. RECEBER confirmação de recebimento da nota técnica
Implementation
WebService
2.1.1.17 DEREP - Diretor
2.1.1.18 CGCOB - Coordenador
2.1.1.19 CGTEC - Coordenador
2 . 2 S E R V I Ç O D E T I T E R C E I R I Z A D O
05/04/2016 15
33 22 .. QQ UU AA LL II FF II CC AA RR DD AA DD OO SS DD OO RR EE LL AA TT ÓÓ RR II OO DD AA PP RR ÉÉ VV II AA
05/04/2016 16
Version: 1.0
Author: neyla.medeiros
3 . 1 Q U A L I F I C A R D A D O S D O R E L A T Ó R I O D A P R É V I A
3.1.1 PROCESS ELEMENTS
3.1.1.1 Relatório da prévia
3.1.1.2 Nota Técnica do Processamento da Prévia
3.1.1.3 Gateway
Gates
Critérios atendidos
Necessidade de ajustes no relatório da prévia
3.1.1.4 Gateway
Gates
Necessidade de qualificação dos dados
Registros aptos a serem notificados
3.1.1.5 Registros a serem notificados validados
3.1.1.6 2. GERAR relatório da prévia
Implementation
WebService
3.1.1.7 1. PARAMETRIZAR SIAPA
05/04/2016 17
3.1.1.8 Conforme cronograma
3.1.1.9 Nota técnica aprovada
3.1.1.10 7. QUALIFICAR dados conforme motivo do problema
Go to details
3.1.1.11 6. AVALIAR registros do relatório da prévia com o objetivo de qualificar os registros
3.1.1.12 3. AVALIAR relatório da prévia
3.1.1.13 5. REALIZAR videoconferência com todos os envolvidos no processo.
3.1.1.14 4. AVALIAR nota técnica.
3.1.1.15 Gateway
Gates
Nota Técnica Aprovada
Necessita de ajustes
3.1.1.16 Área de receitas da SPU/UF - Técnico
3.1.1.17 DEREP - Diretor
3.1.1.18 CGCOB - Coordenador
3.1.1.19 CGTEC - Coordenador
05/04/2016 18
3 . 2 C G C O B
3 . 3 7 . Q U A L I F I C A R D A D O S C O N F O R M E M O T I V O D O P R O B L E M A
3.3.1 PROCESS ELEMENTS
3.3.1.1 Verificar divergência de nomes
3.3.1.2 Verificar CPF/CNPJ dos RIP rejeitados
05/04/2016 19
3.3.1.3 Analisar os imóveis na situação de Cancelado ou Disponível com débitos em aberto
3.3.1.4 Verificar a existência de espólio e massa falida ainda não registrados no SIAPA
3.3.1.5 Créditos não alocados
3.3.1.6 Transferência pendente
3.3.1.7 Verificar endereçamento dos RIP rejeitados
3.3.1.8 Processos judiciais não cadastrados
3.3.1.9 Suspensão administrativa
05/04/2016 20
44 33 .. NN OO TT II FF II CC AA RR RR EE GG II SS TT RR OO SS
05/04/2016 21
Version: 1.0
Author: neyla.medeiros
4 . 1 S E R V I Ç O D E T I T E R C E I R I Z A D O - T É C N I C O
4.1.1 PROCESS ELEMENTS
4.1.1.1 Arquivos dos Ar's recebidos ou devolvidos
4.1.1.2 1. GERAR arquivo com os responsáveis a serem notificados
Implementation
WebService
4.1.1.3 Cronograma de execução
4.1.1.4 8. PROCESSAR no SIAPA arquivo retorno com AR's recebidos ou devolvidos
4.1.1.5 Event
4.1.1.6 Event
4.1.1.7 ARs inseridos no sistema
4.1.1.8 2. ENVIAR arquivo para impressão/postagem das notificações
Implementation
WebService
4.1.1.9 3. INSERIR informações da notificação no SIAPA
05/04/2016 22
4 . 2 C O R R E I O S - T É C N I C O
4.2.1 PROCESS ELEMENTS
4.2.1.1 Notificação
4.2.1.2 Notificações
4.2.1.3 4. IMPRIMIR/POSTAR notificações
4.2.1.4 5. REALIZAR gestão da notificação
4.2.1.5 6. ENCAMINHAR arquivo retorno
4.2.1.6 7. ENCAMINHAR malote com AR's
4 . 3 N O T I F I C A R R E G I S T R O S
4.3.1 PROCESS ELEMENTS
4.3.1.1 Nota Técnicade Processamento da Notificação
4.3.1.2 9. CLASSIFICAR e arquivar os ARs em armários específicos
4.3.1.3 Responsáveis notificados
05/04/2016 23
4.3.1.4 10. GERAR relatório do SIAPA com as informações da notificação.
4.3.1.5 11. GERAR Nota Técnica, listando os casos que ainda precisam ser qualificados.
4.3.1.6 13. ENCAMINHAR para as superintendências
4.3.1.7 Volta para qualificar na superintendência
4.3.1.8 12. AVALIAR nota técnica.
4.3.1.9 Gateway
Gates
Necessita de ajustes
Nota Técnica Aprovada
4.3.1.10 CGCOB - Coordenador
4.3.1.11 DEREP - Diretor
05/04/2016 24
55 44 .. PP UU BB LL II CC AA RR NN OO TT II FF II CC AA ÇÇ ÕÕ EE SS PP OO RR EE DD II TT AA LL
05/04/2016 25
Version: 1.0
Author: neyla.medeiros
5 . 1 P U B L I C A R N O T I F I C A Ç Õ E S P O R E D I T A L
5.1.1 PROCESS ELEMENTS
5.1.1.1 SIAPA atualizado
5.1.1.2 1. CONSULTAR publicação
5.1.1.3 3. DISPONIBILIZAR edital para as superintendências
5.1.1.4 5. INFORMAR publicação do edital no SIAPA
5.1.1.5 2. SALVAR edital publicado na pasta compartilhada (DRACMA)
5.1.1.6 4. INFORMAR publicação para as superintendências
5.1.1.7 CGCOB - Coordenador
5 . 2 I M P R E N S A N A C I O N A L
5 . 3 S E R V I Ç O D E T I T E R C E I R I Z A D O
05/04/2016 26
66 55 .. II NN SS CC RR EE VV EE RR EE MM DD ÍÍ VV II DD AA AA TT II VV AA DD AA UU NN II ÃÃ OO
05/04/2016 27
Version: 1.0
Author: neyla.medeiros
6 . 1 T E R C E I R O
6.1.1 PROCESS ELEMENTS
6.1.1.1 2. GERAR lote de processos no SIAPA com os devedores aptos a serem inscritos em DAU
Implementation
WebService
6.1.1.2 3. CADASTRAR processo eletrônico SEI (sistema de protocolo MP)
Implementation
WebService
6.1.1.3 4. ENCAMINHAR processos à base do sistema da PGFN
Implementation
WebService
6.1.1.4 5. CADASTRAR processo eletrônico no sistema de protocolo da PGFN
Implementation
WebService
6.1.1.5 6. ATUALIZAR o SIAPA
Implementation
WebService
6.1.1.6 Débito inscrito em DAU
05/04/2016 28
6.1.1.7 Débito para inscrição em DAU
6.1.1.8 Serviço Terceirizado de TI
6 . 2 I N S C R E V E R E M D Í V I D A A T I V A D A U N I Ã O
6.2.1 PROCESS ELEMENTS
6.2.1.1 Alertar
6.2.1.2 1. Realizar vídeoconferência para comunicar sobre a inscrição em DAU
6.2.1.3 15 dias antes de iniciar o processo
6.2.1.4 Aguardar processo automático
6.2.1.5 CGCOB - Coordenador
05/04/2016 29
77 66 .. EE LL AA BB OO RR AA RR RR EE LL AA TT ÓÓ RR II OO
05/04/2016 30
Version: 1.0
Author: neyla.medeiros
7 . 1 S E R V I Ç O D E T I T E R C E I R I Z A D O
7 . 2 E L A B O R A R R E L A T Ó R I O
7.2.1 PROCESS ELEMENTS
7.2.1.1 Nota Técnica
7.2.1.2 Gateway
Gates
Necessita de Ajustes
De acordo
7.2.1.3 Processo arquivado
7.2.1.4 1.EXTRAIR informações das notificações
7.2.1.5 2. EXTRAIR débitos inscritos em DAU
7.2.1.6 4. IDENTIFICAR débitos que não foram inscritos em DAU
7.2.1.7 7. ENCAMINHAR Nota Técnica
7.2.1.8 11. ARQUIVAR processo
05/04/2016 31
7.2.1.9 8. AVALIAR Nota Técnica
7.2.1.10 6. ELABORAR nota técnica para fechamento do Processo Grande Notificação
7.2.1.11 Inscrição do lote em DAU
7.2.1.12 10. ENCAMINHAR Nota Técnica aos interessados
Implementation
WebService
7.2.1.13 3. CONSOLIDAR informações em planilha
7.2.1.14 5. CONSOLIDAR informações em planilha
7.2.1.15 9. AVALIAR Nota Técnica
7.2.1.16 Gateway
Gates
Necessita de ajustes
Nota Técnica aprovada
7.2.1.17 CGCOB - Técnico
7.2.1.18 CGCOB - Coordenador
7.2.1.19 DEREP - Diretor
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