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Sindicalismo sério, responsável e comprome�do com os interesses do trabalhador
Zé Francisco, presidente da FETRACOM e integrante da execu�va nacional UGT, representou o Brasil no Fórum Internacional sobre Globalização e Sindicatos realizado no início de setembro de 2013 na China. Pág.
FETRACOM, Sindicatos filiados e trabalhadores conquistaram 42 h semanais, além de outros bene�cios, após greve que paralisou Supermercados de Belém e Região Metropolitana. Pág.
NOVO PRÉDIO DA FETRACOM PA/APUm prédio imponente, com projeto arquitetônico moderno e espaço interno desenhado para dar atenção a mais de um milhão de trabalhadores do comércio dos Estados do Pará e Amapá. O novo prédio já está em
obras, fica localizado na Av. Alcindo Cacela, 4071 no Bairro da Cremação, Belém ‐ PA.
REVISTA DAFETRACOM
50
(pag. 02)
02 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
REVISTA DAFETRACOM
Novo prédio da FETRACOM ‐ Pág.
FETRACOM sempre ao lado dos trabalhadores em defesa de seus direitos e em busca de novas conquistas. Pág.
MENSAGEM DO PRESIDENTE................................................................3REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE COMERCIÁRIO......................4MANIFESTAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS..........................................5ASSEMBLÉIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEC PARÁ.........6SEC PARÁ ALERTA PARA AS PERDAS DO FGTS .....................................71ª COPA DA INTEGRAÇÃO COMERCIÁRIA ...........................................8SEC PARÁ IMPLANTA PROGRAMA QUE VISA A VALORIZAÇÃO DO COMERCIÁRIO NO PARÁ....................................10A IMPORTÂNCIA DA PRESENÇA DA DIRETORIA DO SEC PARA ACOMPANHAR AS ATIVIDADES NOS MUNICÍPIOS SEDES...................................................................... 11NOTÍCIAS DO DEPARTAMENTO JURÍDICO...........................................12MENSAGEM DA DIRETORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR.......................................................13SEC PELO PARÁ.......................................................................................14CONVÊNIOS E BENEFÍCIOS DO SEC PARÁ.............................................27
Expediente
PresidenteJosé Francisco Pereira
EditorialJoão Augusto Rios BritoVirgílio SilvestreGidel Pereira Luciana SantosMauro Paz Odaíse de OliveiraRegina BezerraCarlos BaiaTa�ana Bortolo�Karlisson VanderGraciete dos SantosKarla SouzaJurandir Albuquerque
EdiçãoRenan CarmoJoão Augusto
Redação João Augusto Rayssa MariaSelma Maria
Zé Francisco Presidente da FETRACOM ao lado de Adelmo Azevedo, Presidente do SINDECOMAR, reunidos no prédio do ministério publico do trabalho de Marabá na puta a conciliação da greve dos supermercados Mateus . Pág.
A FORÇA DO SINDICALISMO PARAENSE ‐ Zé Francisco Presidente da FETRACOM foi um dos protagonistas que lutou para a regulamentação da Profissão de Comerciário no Brasil. Pág.
FETRACOM VAI ÀS RUAS PARA LUTAR AO LADO DOS TRABALHADORES
Expondo propostas claras para por fim a corrupção no Brasil, exigir mais transparência na prestação de contas e inves�mentos do Estado em áreas como educação, saúde, geração de emprego e renda e segurança pública a FETRACOM foi às ruas, no Dia Nacional de Lutas e Mobilizações, para lutar ao dos trabalhadores e consolidar seu papel de liderança estadual na defesa dos trabalhadores do comércio. Pág.
FETRACOM
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 03 www.fetracom.com
TRABALHADOR NÃO É OBJETO. TRABALHADOR MERECE RESPEITO!
A FETRACOM ‐ Federação
dos Trabalhadores no Comércio e Serviços dos Estados do Pará e Amapá é uma en�dade sindical de grau superior que representa mais de q u i n h e n t o s m i l c o m e r c i á r i o s espalhados pelos rincões dos dois Estados que representamos. Esses profissionais, é bom que se diga, exercem suas a�vidades de trabalho, muitas vezes, em condições adversas e subhumanas. Infelizmente, mesmo vivendo em pleno século XXI, ainda existem empresários que cometem absurdos e d e s r e s p e i t o s c o n t r a a c l a s s e trabalhadora, isto é, contra seus próprios funcionários. São muitos os casos de empresários que, dentro de suas relações de trabalho, ainda expõem seus profissionais a situações h u m i l h a n t e s e d e g r a d a n t e s , demonstrando assim, completa falta de respeito a vida humana. É triste dizer isso, mas essas coisas estão acontecendo nos dias de hoje; no mundo global; no Brasil, em par�cular, no Estado do Pará. É mo�vo de grande preocupação saber que existem grandes empresários que vêem seus funcionários como se fossem objetos, isto é, coisas sem valor algum. Esses empresários, havidos por lucro fácil, quando pensam em seus e m p r e g a d o s r e l a c i o n a m ‐ o s a despesas, a custos, quando deveriam vê‐los com inves�mentos. Em analise sobre o modo como os empresários administram s e u s n e g ó c i o s , é i m p o r t a n t e considerar que em sua maioria eles constroem grandes e belas lojas,
investem em comerciais caros, em layou�zação dos espaços de vendas e não investem em seus funcionários nem mesmo para dar um bom atendimento aos clientes. Esse é o retrato do triste quadro vivido pelos trabalhadores que se aventuram em suas lutas diárias para sobreviverem. Essa é a realidade que nos deparamos diariamente em nossas caminhadas pelo Pará. Isso é o que nos provoca indignação, revolta e nos mo�va para con�nuarmos nossa peregrinação em busca de melhores condições de vida e de trabalho para nossos companheiros e companheiras. Q u a n d o v i s u a l i z a m o s a dimensão e a abrangência do trabalho que devemos realizar, em favor da classe trabalhadora de nossa base sindical, nos enchemos de coragem e de força para levantar nossas bandeiras e lutar para conquistar mais bene�cios, jus�ça social e defender os direitos dos trabalhadores. E n t e n d e m o s q u e o s trabalhadores não podem ficar a mercê dos empresários. Lutamos para proteger os interesses de nossa categoria. Para que isso aconteça a FETRACOM e os Sindicatos filiados tem desenvolvido extensa agenda sindical com o claro obje�vo de, além de proteger os trabalhadores e de ampl iar as conquistas soc ia i s , desenvolver nos mesmos autoes�ma, valor próprio, mo�vação para vencer desafios, autoreal ização, exigir respeito e conquistar valorização profissional. A FETRACOM e os Sindicatos filiados, tem procurado aproximação
com a base sindical para iden�ficar problemas e encontrar soluções. Queremos o fortalecimento dos trabalhadores. Fazê‐los sen�rem‐se pessoas importantes, torná‐los grandes profiss ionais , pessoas empreendedoras. Esse é o es�mulo que nos fortalece. Como fruto de todo trabalho d e s e n v o l v i d o e m f a v o r d o s comerciários do Estados Pará e Amapá, o ano de 2013 tem para a F E T R A C O M e s p e c i a l representa�vidade. Isso porque foram realizados diversos movimentos de paralisações, mobilizações, greves e outras a�vidades que culminaram em inúmeras conquistas soc ia i s e trabalhistas para a categoria. Um exemplo foi a greve realizada pelos funcionários das grandes redes de Supermercados de Belém e Região Metropolitana, que teve a adesão de quase 100% da categoria e conquistou, de forma inédita no Brasil, 42 horas de trabalho semanal, entre outras conquistas. A F E T R A C O M, como fiel representante da categoria, sempre esteve ao lado do trabalhador. Neste caso, não se furtou as suas obrigações. Organizou o movimento grevista, incen�vou os trabalhadores para que p e r m a n e c e s s e m u n i d o s , disponibilizou assessoria jurídica e intermediou a pauta de reivindicações junto ao Ministério Público do Trabalho. Tudo isso para que o m a q u i n e í s m o q u e f a z d e t r a b a l h a d o r e s o b j e t o s , f o s s e s u b s � t u i d o p o r r e s p e i t o a o profissional.
ZÉ FRANCISCO, Presidente da FETRACOM PA / AP, par�cipou do I X F O R U M M U N D I A L ‘’GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SINDICATOS’’ realizado em Pequim no período de 01 à 06 de setembro de 2013. Zé Francisco foi um dos três representantes da UGT ‐ União Geral dos Trabalhadores, no evento e procurou representar com respeito e orgulho os trabalhadores brasileiros, em especial os trabalhadores das Regiões Norte e Nordeste do País. Sob a Presidência de Jiang Guangping, Secretário Nacional da ACFTU, o IX Fórum mundial foi considerado um sucesso. Es�veram presentes no evento 100 das mais influentes lideranças sindicais do mundo, representando 50 Países, para discu�r assuntos de interesse dos
trabalhadores. Todos os temas abordados no F ó r u m r e p r e s e n t a m e x t r e m a importância para os trabalhadores em geral, destaque‐se: Desenvolvimento e Ganhos Compar�lhados; Igualdade de Oportunidades, o desenvolvimento C o m u m ; O s p r o c e s s o s d e d i s s e m i n a ç ã o d a s p rá � c a s d e subcontratação e terceirização; O desafio de garan�r pisos de seguridade social para todos os trabalhadores e N o v a s p r á � c a s d e e n v i o d e trabalhadores para execução de obras fora de seus países, está considerada uma temá�ca importante no contexto dos Países que formam o BRICS ‐ Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Embora todos os assuntos abordados sejam importante para a
consolidação do movimento sindical no mundo, merece destaque o tema “Igualdade de Oportunidades, o desenvolvimento Comum” uma vez que esse tema esta in�mamente relacionado com o trabalho da UGT, FETRACOM e Sindicatos filiados, especialmente aqui nos Estados do P a r á e A m a p á , o n d e e s t ã o acontecendo mudanças históricas nas relações de trabalho e nos acordos cole�vos de trabalho de algumas categorias profissionais. O F ó r u m f o i u m a oportunidade ímpar para trocar experiências com outros sindicalistas, o que se acredita ser de grande i m p o r t â n c i a p a r a a s f u t u r a s negociações das categorias que representamos.
ZÉ FRANCISCO REPRESENTA TRABALHADORES BRASI SOBRE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SINDI
ACFTU e o Fórum Mundial da Globalização e Sindicatos
Sobre o tema “Oportunidades iguais e o desenvolvimento comum”
Durante o evento a ACFTU apresentou um documento no qual fundamenta suas preocupações a cerca do tema da ‘’Oportunidade iguais e o desenvolvimento comum’’. Nele, o tema é contextualizado sob o olhar cri�co dos efeitos da longa crise econômica mundial em curso, de sua lenta e frágil recuperação e do desequilíbrio provocado na economia global. Sob esse aspecto é proposto uma mudança de paradigma. Ao contrário de ser visto como uma crise co m efe i to s d a n o s o s s o b re o s trabalhadores, o referido documento defende que as crises econômicas mundiais devem ser vistas como geradoras de oportunidades, servir como instrumentos de defesa da união e da paz, ser um elemento importante para o desenvolvimento mundial e favorecer a cooperação entre as nações. Destacam‐se, nesse contexto, as possibilidades de haver mais geração de emprego e renda e se poder estabelecer um piso de proteção social como essenciais posi�vas nesses processos. O documento, de uma forma aberta, mostra ao mundo modelo de organização sindical pra�cado na China, sua independência, a sua relação com o Par�do e o Estado. E conclui reforçando o papel do trabalho, dos direitos da classe trabalhadora para u m a s o c i e d a d e e q u i l i b r a d a , sustentável e harmoniosa.
Devido a importância que o Brasil representa no cenário mundial, foi sugerido que as en�dades sindicais brasileiras liderem esse processo e promovam um encontro internacional entre os países membros do BRICS, com o obje�vo de aprovar a pauta em questão e apresentar o documento com as propostas e os eixos estruturais definidos. Local e data do evento ainda não definidos.
A ACFTU ‐ All‐China Federa�on of Trade Unions ‐ é uma en�dade sindical chinesa de abrangência nacional. Fundada em maio de 1925, ela agrega f e d e r a ç õ e s e s i n d i c a t o s q u e representam mais de 250 milhões de trabalhadores. A direção é composta por 267 membros. A ACFTU estabelece relações internacionais com mais de 400 en�dades sindicais espalhadas por aproximadamente 130 países. O Fórum Internacional de Globalização foi ins�tuído em 2004 sob a organização de quatro en�dades sindicais, a ACFTU (China), ICATU (Árabe), OATUU (África) e a FSM, com o obje�vo de promover o intercâmbio e a cooperação entre parce i ros que coordenam o movimento sindical internacional e, par�cularmente, tratar dos efeitos da globalização sobre o mundo do trabalho. Em sua nona edição, o Fórum se consolida como um instrumento polí�co sindical inves�ga�vo e coopera�vo, colocado a serviço dos direitos dos trabalhadores com o obje�vo de fortalecer e valorizar o trabalho e
consolidá‐lo como valor estratégico para o progresso das civilizações mundiais.
REUNIÃO DE LIDERES SINDICAIS DOS PAÍSES QUE INTEGRAM O BRICS
Sindicalistas representantes dos países que integram os BRICS (Brasil, Rússia, Índia e China, África do Sul), par�ciparam de uma reunião organizada pelo ACFTU, com o fim de estabelecerem mais integração entre o Bloco, como forma de promoção de fortalecimento do Movimento sindical. F icou definida a cr iação e estabelecimento de meios que facilitem a integração entre os países do Bloco. Para isso, será implantada uma polí�ca de comunicação mais eficiente entre os membros do Bloco. Na reunião dos B R I C S fo i aprovada a elaboração de um documento formal, contendo os eixos estruturais de uma polí�ca trabalhista que contemple os interesses dos trabalhadores. Esse documento servirá de base para discussões do movimento sindical com os governos dos Países do BRICS.
LEIROS NO IX FÓRUM INTERNACIONAL CATOS REALIZADO EM PEQUIM
As obras do novo prédio que abrigará a FETRACOM já iniciaram, estão em sua fase de fundações e dentro do cronograma de edificação proposto. É importante ressaltar que a obra segue um rigoroso planejamento de trabalho para que a edificação cumpra seu propósito que é ser ‘uma casa de referência aos comerciários do Pará e Amapá'. Esse é um sonho an�go que está se tornando realidade graças ao esforço, trabalho e dedicação de todos
q u e c o m p õ e m a d i r e t o r i a d a Federação, os Sindicatos filiados, funcionários e demais parceiros que, por mais de 20 anos, lutam pela valorização e respeito ao trabalhador comerciário do Pará e Amapá. De acordo com o sindicalista Z é F r a n c i s c o , P r e s i d e n t e d a FETRACOM, a construção de um prédio moderno, maior e estruturado segundo as exigências do mercado, f a z ‐ s e n e c e s s á r i o p e l a representa�vidade que uma en�dade
como a FETRACOM tem junto a s o c i e d a d e . ‘ ‘ R e u n i m o s frequentemente com trabalhadores, sindicalistas, parceiros em geral, empresários e polí�cos para discu�r a s s u n t o s r e l a c i o n a d o s a o desenvolvimento do trabalhador e da e c o n o m i a d o s E s t a d o s q u e representamos. Precisamos de um e s p a ç o a a l t u r a d a n o s s a representa�vidade dentro do contexto econômico e social que vivemos.’’ Afirmou Zé Francisco.
NOVO PRÉDIO DA
FETRACOMA nova sede está sendo
construída para abrigar toda a Diretoria da Federação e oferecer mais conforto e
segurança aos trabalhadores do comércio do Pará.
avançada, mais evoluída. É importante que o trabalhador entenda sua importância no meio social que vive e lute para defender a democracia, o Estado de Direito, o meio ambiente a é�ca e a moral, defendendo valores nobres e conceitos de cidadania para a construção de um novo modelo de civilização. A FETRACOM entende que, como en�dade sindical , precisa
conquistar a confiança e o respeito dos trabalhadores, dos empresários e dos polí�cos. Para isso, é necessário preparar seus dirigentes sindicais para assumirem os compromissos que lhes compete que são a par�cipação nas lutas da c lasse trabalhadora, a organização do movimento sindical, a defesa dos interesses da sociedade em geral e o enfrentamento dos desafios de se preparar para o futuro.
A FETRACOM conquistou, como fruto de sua luta e de seu trabalho em favor da sociedade comerciaria paraense e amapaense, uma posição de destaque nos cenários polí�co, jurídico e social nos Estados que representa. ` É importante destacar a representa�vidade da FETRACOM, enquanto en�dade sindical, assim como seu poder de ar�culação e mobilização, junto aos trabalhadores. Esse, aliás, é um dos compromissos n o r t e a d o r e s q u e c o n d u ze m a Federação desde sua fundação, visto que, é entendimento de toda a diretoria que só se conquistam vitórias com união e trabalho. A FETRACOM defende em suas bandeira de lutas melhorias para os trabalhadores. Essas melhorias passam, inevitavelmente, por uma renovação nas relações entre capital e trabalho, onde luta‐se por salários decentes , respei to e melhores condições de trabalho, devendo‐se ir além disso. O trabalhador precisa ser pensado também fora de suas ações do ambiente de trabalho. Isto é, nos ambientes de sua vida social, como cidadão capaz de ajudar na construção de uma sociedade mais justa, mais
‘‘Nosso obje�vo é fortalecer o movimento sindical no
Pará e Amapá, conquistar mais representa�vidade
junto aos trabalhadores e polí�cos, promover o
crescimento profissional da categoria e nos prepararmos
para o enfrentamento dos desafios que nos conduzirão
ao futuro.’’Ivan Duarte ‐ Secretário
Geral da FETRACOM
Operários trabalham em ritmo acelerado na obra de construção do Prédio que
abrigará a FETRACOM. Na imagem a finalização da concretagem dos pilares e
sapatas da fundação. O próximo passo será
levantar o projeto estrutural.
REVISTA DA FETRACOM ‐ Fale‐nos da história do Escritório Mauro Rios com a área trabalhista.MAURO RIOS ‐ Nosso histórico de atuação no campo do direito (jurídica) e s tá , d e s d e o s e u n a s c i m e n t o, in�mamente dirigido à advocacia trabalhista e sindical, sem desprezo, por certo, a outras áreas jurídicas. São anos dirigidos, quase que exclusivamente, à defesa dos interesses, no geral, de Federações, Sindicatos e Associações de Trabalhadores, e especialmente, no par�cular, de filiados e associados. I s t o nos possibilitou acumular conhecimento e experiência, no âmbito do dissídio individual e cole�vo do trabalho, negociações e acordos cole�vos de trabalho, de modo a sermos hoje repositório da confiança de en�dades como a FETRACOM.
REVISTA DA FETRACOM ‐ Prestar Assessoria Jurídica a uma en�dade como a FETRACOM é uma responsabilidade que vai além do âmbito organizacional e administra�vo en�dade. Na verdade é um trabalho que a�nge diretamente mais de meio milhão de trabalhadores. C o m o l i d a r c o m t a m a n h a responsabilidade?MAURO RIOS ‐ Antes de mais nada devo afirmar que é uma honra, uma grande sa�sfação poder atuar em favor d e u m a e n � d a d e d o p o r t e d a FETRACOM.
A Área jurídica da FETRACOM, sob nossos cuidados, dá suporte à e n � d a d e n o t r a b a l h o d e assessoramento, formação e de aglu�nação do pensamento jurídico em favor das causas trabalhistas. Procuramos disponibilizar, vasta variedade de informação jurídica para os trabalhadores. Para isso, mantemos em nosso staff profissionais e s p e c i a l i za d o s n a s á re a s C í ve l , Trabalhista e Providenciaria, todos com o obje�vo de informar, orientar e dar assessoria necessária nos casos de rescisão contratual, licença saúde, aposentadoria ou qualquer outra informação no âmbito do direito trabalhista que se fizer necessária.
REVISTA DA FETRACOM ‐ Até onde vai a atuação do Escritório Mauro junto a FETRACOM?MAURO RIOS ‐ Atuamos prestando assessoria jurídica individual e cole�va. No caso da assessoria individual fazemos o r i e n t a ç õ e s t r a b a l h i s t a s , acompanhamos processos de rescisão de contrato de trabalho e auxiliamos em cálculos processuais. Estamos aptos, portanto, a promover ações trabalhistas para defender os trabalhadores do comércio. Nos casos relacionados ao direito cole�vo, estamos aptos a realizar Negociações e Acordos Cole�vos de Trabalho. Nosso foco principal é atender
as necessidades do trabalhador. Dedicamos especial atenção, em se tratando de ação cole�va, para atender denúncias feitas por comerciários que estão sendo lesados em suas relações de trabalho, sendo subme�dos a assédio moral, expostos carga horária excessiva, ao acumulo e desvio de função, cobrança de intrajornada, questões rela�vas insalubridade e periculosidade ou qualquer outra pra�ca abusiva come�da a por maus patrões.
REVISTA DA FETRACOM ‐ Confirmadas as denúncias, quais procedimentos devem ser adotados? MAURO RIOS ‐ Após o recebimento das d e n ú n c i a s e c o n fi r m a d o s , comprobatoriamente, os ilícitos, os quais devem ser constatados na empresa através da diretoria e da equipe de militância do Sindicato filiado confirmada a veracidade da denúncia, a empresa é convidada a comparecer no Sindicato para regularizar os problemas denunciados e iden�ficados. Não havendo o comparecimento da empresa na data e hora agendada, a en�dade sindical processa denúncia junto a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Ministério Público do Trabalho ou propõe Ação perante a Jus�ça do Trabalho. O certo é que os direitos dos trabalhadores precisam ser protegidos e preservados. Não podemos admi�r que os trabalhadores sejam lesados.
Entrevista MAURO RIOS
ASSESSOR JURÍDICO DA FETRACOM
O Departamento Jurídico da FETRACOM está sob os
cuidados do Escritório Mauro Rios há mais de 10 anos. É
disponibilizado à FETRACOM um corpo jurídico apto para orientar, apoiar e assessorar
lideres sindicais e
trabalhadores na luta por seus direitos.
MAURO AUGUSTO RIOS BRITO
REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE COMERCIÁRIO NO BRASILZÉ FRANCISCO - Presidente da FETRACOM - Foi um dos
protagonista da regulamentação de Comerciário no Brasil.
Zé Francisco ‐ Presidente da FETRACOM – é Diretor de Assuntos Parlamentares da CNTC e Membro da Execu�va Nacional da UGT.
ZÉ FRANCISCO durante o período de negociações junto ao Congresso Nacional, até o momento em que a Presidente Dilma sancionou a Lei nº 12.790 que regulamente a Profissão de Comerciário no Brasil, par�cipou a�vamente de todas as reuniões, audiências públicas e sessões do Senado Federal e Câmara d o s D e p u t a d o s , q u e d a v a m andamento a regulamentação, para acompanhar de perto a evolução e tramite do Projeto de Lei. ‘‘Esse não é um projeto qualquer. Ele vai mexer com a vida de mais de 12 milhões de trabalhadores do Brasil.’’ Disse Zé Francisco.
‘‘Ser comerciário agora é ter uma profissão’’. Para muita gente isso pode não ter nenhum significado, mas para os trabalhadores que exercem a�vidades profissionais no comércio em geral, o fato de ter uma profissão regulamentada por Lei tem um significado importante. É que até há pouco tempo ser comerciário não representava ter uma profissão e sim ter uma função. A Lei nº 12.790 regulamenta a profissão de comerciário no Brasil. Foi sancionada pela Presidente Dilma em 15 de março de 2013 e encheu de alegria e esperança mais de 12 milhões de trabalhadores. Isso porque com a sanção presidencial os trabalhadores do comércio poderão agora usufruir de vantagens que antes não �nham. A lei fixou a jornada de trabalho diário dos comerciários em oito horas, o que equivale a 44 semanais. Este é um
limites que só poderá ser alterado por força de convenção ou acordo cole�vo de trabalho. Será permi�da jornada de trabalho menor, de seis horas diárias, para t ra b a l h o re a l i za d o e m t u r n o s d e revezamento, desde que não haja perda na remuneração e o empregado trabalhe em um único turno diário. O piso salarial da categoria será definido em convenção ou acordo cole�vo de trabalho. O Pará teve forte par�cipação em todas as a�vidades que culminaram com a regulamentação. A representa�vidade do Estado do Pará em todo o processo deve‐se devido as ações do sindicalista Zé Francisco, Presidente da FETRACOM, nas a r � c u l a ç õ e s e m o b i l i z a ç õ e s d e sindicalistas e parlamentares de todo Brasil para defender a Regulamentação e interesses gerais da categoria. Zé Francisco é, com toda jus�ça, reconhecido como o maior líder sindical do
Pará. Reconhecimento conquistado pela maneira séria, responsável e competente com que trata as causas trabalhistas. Zé Francisco é incansável em suas atuações e lutas pela ampliação das conquistas sociais e p e l a d e f e s a d o s d i r e i t o s d o s trabalhadores.
O que o trabalhador ganhou com a regulamentação:‐ Função especificada em carteira;‐ Piso salarial‐ Jornada de trabalho especificada em 44h‐ Educação e qualificação profissional‐ Unificar o dia do comerciário ‐ 30/10.
Zé Francisco em reunião na CNTC, com a presença de Michel Themer – Vice Presidente da República – para discu�r a Regulamentação da Profissão de Comerciário no Brasil
NA LUTA PELO FIM DA CORRUPÇÃO E DA IMPUNIDADE!
FETRACOM
FETRACOM E SINDICATOS FILIADOS FORAM ÀS RUAS PEDIR O FIM DA CORRUPÇÃO
E DEFENDER OS TRABALHADORES. A FETRACOM convocou os Sindicatos filiados, mobilizou a categoria e contribuiu para
o sucesso do Dia de Mobilizações e Lutas organizado pelas Centrais Sindicais.
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 05 www.fetracom.com
FETRACOM
A s C e n t r a i s S i n d i c a i s convocaram sindicatos, trabalhadores e população em geral, para saírem às ruas e p r o m o v e r e m u m a g r a n d e manifestação popular que envolveu greves, protestos, paral isações, caminhadas e passeatas em favor da moralização polí�ca e do fim da corrupção no Brasil. A FETRACOM, filiada a UGT ‐ União Geral dos Trabalhadores e a CNTC ‐ C o n f e d e r a ç ã o N a c i o n a l d o s Trabalhadores no Comércio atendendo ao chamado das Centrais, convocou a população para par�ciparem dessa grande mobilização Nacional. Na pauta de reivindicações assuntos relevantes que pediam além da moralização polí�ca e o fim da corrupção no Bras i l , pontos de interesses dos trabalhadores como a jornada de trabalho de 40 horas semanais sem redução de salários, o fim do fator previdenciário, reajustes dignos para os aposentados, mais inves�mentos em educação, saúde e segurança, transporte público de qualidade, fim do Projeto de Lei 4330 que amplia a terceirização, reforma agrária e o fim dos leilões do petróleo. To d o s o s i t e n s d a p a u t a d e re i v i n d i c a ç õ e s c o n sta m d e u m documento entregue a Presidente Dilama em 2010. As Centrais exigem o cumprimento integral de todos os pontos que constam no referido
documento. O Dia Nacional de Luta e mobilizações aconteceu em todas as capitais e em grandes cidades do País. O lema do movimento foi estratégico: Pela Democracia e pelos direitos dos Tra b a l h a d o r e s . O o b j e � v o d a s manifestações foi alcançado, o Brasil parou e a massa populacional apoiou o movimento organizado pelas Centrais Sindicais. No Pará, sob a liderança do sindicalista Zé Francisco o movimento reuniu mais de 10 mil pessoas, que caminharam em direção ao CIG ‐ Centro Integrado de Governo, onde havia uma reunião agendada com o Governador do Estado, Simão Jatene. O Governador, alegando mo�vo de força maior, não compareceu a reunião deixando a comi�va de sindicalistas decepcionada
pela grave falta governamental.
Em seu pronunciamento aos grevistas o sindicalista Zé Francisco falou da sua decepção com o Congresso Nacional e com o rumo que a polí�ca no B r a s i l t o m o u . E x p r e s s o u s u a preocupação com a disseminação da corrupção no Brasil. Afirmou que a corrupção é a ra iz de todos os problemas observados nas polí�cas setoriais e que se houvesse punição exemplar aos corruptos o Brasil teria educação pública de qualidade, saúde digna para a população, garan�a de segurança pública eficaz e mais geração de emprego e renda para a população. Zé Francisco exigiu que os p o l í � c o s r e s p e i t a s s e m m a i s a p o p u l a ç ã o e o s t ra b a l h a d o r e s brasileiros e lembrou que eles, os polí�cos, foram eleitos para legislar em favor do povo.
O Dia Nacional de Lutas e Mobilizações levou milhares
de trabalhadores às ruas para manifestar sua insa�sfação
com o sistema polí�co brasileiro.
Em uma clara demonstração de força, união e trabalho
exigiram o fim da corrupção e da impunidade, mais
seriedade na condução da administração pública, garan�as dos direitos
trabalhistas e mais emprego e renda para à população.
04 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
Concentração dos funcionários do Grupo Líder, em frente ao prédio do Ministério Público do Trabalho, durante as negociações com os patrões.
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 05 www.fetracom.com
FETRACOM
A FETRACOM, como en�dade de Classe que representa e defende os interesses dos comerciários dos Estados do Pará e Amapá, acredita que a melhor maneira de fazer com que os trabalhadores par�cipem das lutas e manifestações, promovidas com o obje�vo de garan�r direitos e ampliar conquistas, é desenvolver, junto a categoria, um trabalho de educação profissional e de conscien�zação polí�ca e social que desperte no indivíduo a importância de seu papel na sociedade. É entendimento comum, entre todos que fazem parte da diretoria da Federação, haver a profissionalização, assim como, a preparação cidadã dos trabalhadores, com a finalidade de fazer com que conheçam melhor os seus direitos, assim como seus potenciais de desenvolvimento sócio profissional e sua força para lutar e conquistar bene�cios para a categoria. Com este obje�vo a FETRACOM tem desenvolvido varias a�vidades dentro de sua agenda sindical como treinamentos, palestras e cursos de liderança para diretores sindicais e comerciários em geral, que envolvem temas relevantes para o crescimento profissional de todos da base sindical. O que se espera é que nessa condição, de pessoas melhor preparadas e esclarecidas, possam unir‐se às lutas, par�cipar de movimentos e mobilizações, denunciar irregularidades, exigir respeito e valorização profissional. Dentro desse pensamento polí�co sindical dinâmico e de resultados, caracterís�cos das ações da Federação, e que envolve a massa de trabalhadores da categoria, a FETRACOM, em 2013, pode, mais uma vez, colher os frutos de suas lutas. Foram lutas de resultados que puderam ser vistos em diversas ações promovidas pelos Sindicatos filiados, juntamente com os trabalhadores da base que enfrentaram os patrões, realizaram mobilizações e greves que paralisaram 100% dos trabalhadores, obrigando os patrões a sentarem com os trabalhadores e negociarem mais conquistas e bene�cios. Um exemplo a ser citado foi a greve dos trabalhadores de Supermercados de Belém e Região Metropolitana que paralisou por quatro dias todas as lojas das grandes redes. Outro exemplo vem da cidade de Marabá onde os funcionários da Rede de Supermercados Mateus cruzaram os braços e depois de negociações conquistaram mais bene�cios para a categoria. Por fim vale citar a greve deflagrada pelas funcionárias da rede Big Serviços ‘’Big Ben’’, que paralisaram por quatro dias. Em todos os casos os trabalhadores só retornaram às a�vidades normais após as negociações intermediados pelo SINTCVAPA, SINTRACOM, SINDECOMAR, SINTCOMC, SEC PARÁ e FETRACOM conduzirem para um desfecho favorável às trabalhadores.
06 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
FETRACOM
No dia 1º de julho de 2013 foi deflagrada a greve dos trabalhadores da Rede de Supermercado Líder, tendo a f r e n t e d a s m a n i f e s t a ç õ e s o companhei ro Antôn io Caetano, Presidente do SINTCVAPA, o Sindicato da categoria, e também Diretor Financeiro da FETRACOM. A s s e s s o r a d o s p e l a FETRACOM, o movimento ganhou co r p o co m a i n co r p o ra çã o d o s Sindicatos que representam a categoria n o s m u n i c í p i o s d a R e g i ã o Metropolitana de Belém ‐ SINTRACOM em Ananindeua, Pres id ido pelo c o m p a n h e i r o J o r g e S o a r e s e SINTCOMC de Castanhal, Presidido
pela companheira Eleonora Santos ‐ e com a adesão dos trabalhadores dos demais grupos de Supermercados à Greve. O que se observou durante os dias de paralisação foi a adesão de 100% dos trabalhadores à greve, o que representou o fechamento de todas as l o j a s d o s g r a n d e s g r u p o s d e supermercados de Belém no período, e a certeza por parte dos trabalhadores de não voltarem ao trabalho sem que suas reivindicações fossem atendidas. Ao término da greve, com vitória absoluta dos trabalhadores, o que se concluiu foi que a união e a par�cipação dos trabalhadores,
sindicatos, FETRACOM e a UGT foi determinante para o sucesso do movimento grevista. Esse movimento deu embalo para que mais mobilizações, em outras regiões do Pará, fossem realizadas, categor ias inte i ras para l i saram a�vidades e só retornaram ao trabalho após terem sua pauta de reivindicações atendidas. A FETRACOM se orgulha de fazer parte desse movimento que com determinação, força e coragem está mudando a história das relações de trabalho no Pará e no amapá.
GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DE SUPERMERCADOS DE BELÉM E REGIÃO
METROPOLITANA
Foram quatro dias que mudaram a história do movimento sindical no Pará. Trabalhadores unidos em um só desejo: ampliar conquistas e defender direitos.
A união entre trabalhadores, Sindicatos filiados e a FETRACOM protagonizou um dos momentos mais importantes para a história do movimento sindical no Pará. Várias categorias profissionais paralisaram
suas a�vidades e só retornaram depois de terem suas reivindicações atendidas.
2013: UM ANO HISTÓRICO PARA A FETRACOM
SINDICATOS FILIADOS
S I N T C V A P A ‐ S I N D I C A T O D O S
T R A B A L H A D O R E S N O C O M É R C I O D E SUPERMERCADOS, SHOPPING CENTER, MINI‐BOX E DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DE BELÉM
Antônio Caetano e Alcenor Corrêa
Várias lições foram deixadas ao término da greve histórica que mobi l izou os trabalhadores de supermercados de Belém. Pode‐se destacar que a mais importante e emblemá�ca de todas as lições foi a da união e par�cipação de todos para manter a observância da lei, vencer desafios e conquistar bene�cios. Há muito que os paraenses, em especial a população de Belém, não viam um movimento de greve responsável, sério, organizado, determinado, abrangente e com pauta de reivindicações justas, quanto ao visto na greve dos empregados de Supermercados. O r e s u l t a d o fi n a l f o i o e s p e ra d o p e l a c ate g o r i a , q u e manteve‐se firme em sua luta e teve a pauta de reivindicações aceita na integra pelo Sindicato Patronal. É importante ressaltar que entre as conquistas estão a redução da carga horária de trabalho de 44h para 42h semanais (conquista inédita no Brasil) equivalente a sete horas de trabalho diário com intervalo de 1h, o fim do famigerado banco de horas e a conquista do Ticket Alimentação para t o d o s e m p r e g a d o s d o s Supermercados de Belém. Nada disso teria acontecido se não fosse a união e a par�cipação de todos os trabalhadores, que, em
parcer ia com os S indicatos da categoria e demais en�dades de classe como a U GT ‐ União Geral dos Trabalhadores e a FETRACOM, ambas lideradas pelo sindicalista Zé Francisco, man�veram a ordem, lutaram contra o poder econômico e permaneceram firmes diante da in�midação e da resistência patronal . O s t r a b a l h a d o r e s d e Supermercados de Belém, mesmo diante das adversidades que �veram que passar durante a greve, deixaram, para todos os demais trabalhadores do Pará, uma grande lição. Uma lição que é necessária ser aprendida: forma resolutos em sua luta, firmes em suas convicções, não cederam, não �veram
medo, não desis�ram, permaneceram unidos, se tornaram fortes e venceram com lealdade e ousadia. D e a g o ra e m d i a n t e o s empregados de Supermercados de Belém podem trabalhar com mais tranquilidade. Eles sabem que se p e r m a n e c e re m u n i d o s p o d e m transformar a realidade. Juntos serão mais fortes e poderão conquistar mais bene�cios. O SINTCVAPA e a FETRACOM par�cipam dessa luta e estão sempre d i s p o s t o s p a r a , j u n t o a o s t raba lhadores , empunharem a bandeira da liberdade e caminharem na direção de um futuro melhor para todos.
A FÓRMULA DO SUCESSO: UNIÃO E PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES
Trabalhadores apóiam o movimento grevista.
END: TRAVESSA CASTELO BRANCO, 493 – BAIRRO: SÃO BRÁZ – CEP 66060‐220 ‐ BELÉM‐PAFONE/FAX: (91) 3259‐5900 / 3269‐0900WWW.sintcvapa.com E‐MAIL: sintcvapa@ig.com.br
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 07 www.fetracom.com
SINDICATOS FILIADOS
S E C P A R Á S I N D I C A T O D O S ‐
EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO PARÁ
Ivan Duarte ‐ Presidente do SEC PARÁ
O grande desafio do SEC ‐ S i n d i cato d o s E m p re ga d o s n o Comércio do Pará ‐ é fazer com que os c o m e r c i á r i o s d o P a r á s e j a m valorizados no exercício da profissão. Essa é uma tarefa árdua porque, além de ser uma luta que envolve concessões que devem ser feitas pelo Sindicato Patronal, exige uma mudança de postura do próprio profissional, que deve ver‐se, não como um simples coadjuvante dentro de um processo de desenvolvimento, mas sim, como um ator principal, capaz de movimentar a economia do E s t a d o e d a s e m p r e s a s o n d e trabalham.
É importante que se diga que o SEC PARÁ tem pautado suas ações para vencer os desafios que são impostos quando o assunto é a valorização dos comerciários. Neste sen�do busca colocar em sua agenda sindical temas como: a redução da jornada de trabalho para 40 horas s e m a n a i s , o fi m d o f a t o r previdenciário, o aumento do salário mínimo e uma melhor distribuição de renda com a par�cipação nos lucros das empresas entre outros temas que são de interesse do trabalhador. O SEC entende que para o trabalhador se destacar e encontrar melhor colocação profissional no
mercado de trabalho é necessário que o mesmo se aplique em sua educação con�nuada, faça inves�mento na sua formação profissional e se adeqúe às mudanças do mercado de trabalho. Esse pressuposto entende‐se ser a b a s e d e u m c i c l o e c o n ô m i c o s u s t e n t á v e l p a r a t o d o s o s trabalhadores. É, ainda, entendimento do S E C P A R Á , s e r n e c e s s á r i a a intervenção do Estado para a produção de mão de obra qualificada, com o fim de aumentar a capacidade técnica e intelectual dos trabalhadores. Essa observância serve como alerta ao poder público para que haja aumento
‘‘A VALORIZAÇÃO DOS COMERCIÁRIOS’’ É O FOCO DOS DESAFIOS DO SEC PARÁ
Greve dos funcionários da Big Serviços.
Empregados da Big Serviços cruzaram os braços para exigir melhores condições de trabalho.
do crescimento econômico do Estado, assim como, oportunizar meios para que a população paraense tenha acesso às riquezas produzidas no Estado. Para o SEC muito mais que vencer desafios é necessário proteger, d e f e n d e r e c o n s c i e n � z a r o s comerciários sobre a importância e v a l o r d e s e u t r a b a l h o . To d o trabalhador merece respeito, atenção e v a l o r . I s s o n ã o s e g a n h a fortuitamente, se conquista! Essa conquista é fruto de empenho e dedicação, de lutas e trabalho árduo, de auto es�ma elevada e vontade de vencer.
END: RUA JOÃO DIOGO, Nº 498 – BAIRRO: COMÉRCIOCEP: 66.015‐160 – BELÉM‐PAFONE/FAX: (91) 3321‐1602 / 3321‐1600 SITE: www.secpa.com.br
SINDICATOS FILIADOS
08 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
FETRACOM
GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DOS SUPERMERCADOS PAROU ANANINDEUA
S I N T R A C O M S I N D I C A T O D O S ‐
T R A B A L H A D O R E S N O C O M É R C I O D E ANANINDEUA PARÁ
JORGE SOARES ‐ Presidente do SINTRACOM
Trabalhadores de Supermercados de Ananindeua paralisaram as a�vidades para exigir respeito e o fim
dos abusos pra�cados por seus superiores..
AÇÕES DO SINTRACOM EM FAVOR DOS COMERCIÁRIOS DE ANANINDEUA
Como en�dade de classe que representa a maior categoria de p ro fi s s i o n a i s d o M u n i c í p i o d e Ananindeua, cabe ao SINTRACOM a responsabilidade de conduzir essa massa populacional de trabalhadores ruma ao futuro. Para isso, fez‐se necessário a criação de uma agenda sindical de resultados, pontuada de ações que visam mo�var e preparar, técnica e intelectualmente, a base sindical para a construção de uma sociedade mais evoluída. O S I N T R A C O M t e m demonstrado sua força e seu poder de m o b i l i za çã o e o rga n i za çã o a o protagonizar ações sindicais que tem o claro obje�vo de propor mudanças nas r e l a ç õ e s d e t r a b a l h o e o
desenvolvimento do trabalhador. Para isso, o S I N T R A C O M propõe: o desenvolvimento econômico do Brasil c o m d i s t r i b u i ç ã o d e r e n d a e fortalecimento do trabalhador, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário, a criação de um p ro j eto n a c io n a l d e ed u ca çã o profissional para trabalhadores que estão no mercado, o direito a moradia e a transporte público de qualidade e o fim de qualquer �po de desigualdade. A c o n s t r u ç ã o d e u m a sociedade mais evoluída passa pelo r o m p i m e n t o d o s p a d r õ e s d e comportamentos e de barreiras aplicadas nas relações trabalhistas atuais. É necessária a criação de
polí�cas públicas e privadas, dentro de uma nova visão de mundo, que p ro m o va n o s e m p re ga d o re s a intenção de estabelecer uma relação d e t r a b a l h o m a i s s a u d á v e l e preocupado com o bem estar e a qualidade de vida dos trabalhadores, o s g ra n d e s re s p o n s áve i s p e l o desenvolvimento e sustentabilidade das empresas. O SINTRACOM defende ainda a criação mais postos de trabalho. Para que isso ocorra é necessário que sejam c r i a d a s p o l í � ca s p ú b l i ca s q u e promovam o desenvolvimento do Estado, melhor distribuição de renda e inves�mentos em infra estrutura em todas as regiões do Estado do Pará.
Caminhamos rumo a construção de uma sociedade mais rica de conhecimento, mais justa e melhor preparada para o futuro.
END.: BR 316 – KM 8 – ESTRADA DO MAGUARI, Nº 231 – BAIRRO: CENTRO ‐ CEP 67.030‐160 – ANANINDEUA‐PA FONE/FAX: (91) 3255‐6128 / 3255‐1195 www.sintracompara.com.br ‐ EMAIL: sintracom@ig.com.br
SINDICATOS FILIADOS
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 09 www.fetracom.com
FETRACOM
S I N T C O M C ‐ S I N D I C A T O D O S
T R A B A L H A D O R E S N O C O M É R C I O D E CASTANHAL NO ESTADO DO PARÁ
ELEONORA SANTOS ‐ Presidente do SINTCOMC
O m o v i m e n t o s i n d i c a l vivenciou um momento histórico no estado do Pará, a cidade de Castanhal foi palco de legi�mas manifestações dos trabalhadores, que levaram dezenas de comerciários às ruas com um grito de descontentamento há muito tempo sufocado pela ausência de reconhecimento do valor das pessoas nos resultados empresarias. Os trabalhadores pacificamente buscaram nas reivindicações mais dignidade nas relações de trabalho, cumprimento de direitos básicos já garan�dos pela cons�tuição brasileira, bene�cios que contribuirão para a m e l h o r q u a l i d a d e d e v i d a d o s trabalhadores. O SINTCOMC compreende q u e a s m a n i f e s t a ç õ e s q u e s e espalharam por todo o estado, e s p e c i fi c a m e n t e n a c i d a d e d e Castanhal, foi oriunda da precária
relação dos patrões com empregados, o n d e m u i t o s s ã o d i a r i a m e n t e assediados, tem seus mais básicos direitos negados e feridos, da falta de distribuição dos lucros empresarias com o trabalhador, de um olhar mais a t e n t o a s p e s s o a s e s u a s potencialidades e a preservação da sua dignidade, da falta de uma visão onde o e m p r e g a d o s e j a p a r c e i r o q u e diretamente contribui para lucro do negocio, mas ainda é tratado em determinadas situação como mero subordinado, sobretudo na hora do seu reconhecimento. A visão do SINTCOMC através da sua presidente e diretores, não é outra, se não levantar a bandeira dos trabalhadores, apoia‐los e lutar constantemente e incansavelmente por melhores condições de trabalho e vida, seja através do seu corpo jurídico ou das manifestações nas ruas e
trabalhos sociais desenvolvidos co�dianamente. Durante todos esses anos de existência o SINTCOMC não mediu e nunca medirá esforços e inves�mentos em favor dos trabalhadores, atuando sempre em uma busca ávida por conquistas e também oferecendo a todos os seus associados diariamente atendimento e acolhimento das suas insa�sfações buscando em todo tempo suprir suas necessidades, atendendo os comerciários e prestando um trabalho leal, de compromisso e dedicação a sua categoria. Não só nas manifestações ocorridas durante o mês de julho e agosto o SINTCOMC tem promovido eventos dedicado ao trabalhador e estabelecido acordos que garantem melhorias con�nuas no seu ambiente de Trabalho.
Os comerciários do estado do Pará estão de parabéns e o sen�mento que domina nosso coração é o de dever cumprido, na certeza de que essa missão não finaliza por aqui, ainda há muito que realizar e avançar em relação ao direito do trabalhador. As conquistas do movimento sindical no Pará foram singulares e referencia para todos os estados brasileiros.O S INTCOMC se orgulha de ter par�cipado efe�vamente dessa grande vitória que beneficiou milhares de trabalhadores.
SINTCOMC na frente do Líder
Rua Comandante Francisco de Assis, 2461, Centro Castanhal‐PA, CEP 68.740‐000Fones: (91) 3721‐4574 Email: sintcomc@bol.com.br
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10 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DOS SUPERMERCADOS DE MARABÁ ‐ PA
SINDECOMAR SINDICATO DOS EMPREGADO ‐
NO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E SUL DO PARÁ
ADELMO AZEVEDO ‐ Presidente do SINDECOMAR
SINDICATOS FILIADOS FETRACOM
Chegou o momento de focar a luta sindical para a valorização do trabalhador e colocar esse item na pauta de reivindicações das lutas trabalhistas. Isto é, além de lutar para ampliar conquistas, defender direitos, melhorar salár ios e conquistar melhores condições de trabalho é necessário discu�r a valorização do t ra b a l h o e l u t a r p a ra q u e o s comerciários sejam valorizados e tenham reconhecidos o seu papel dentro da estrutura empresarial que trabalha. O ambiente é favorável à d efe s a d a i m p l a nta çã o d e u m programa que tenha como principal obje�vo a valorização do trabalhador. A economia nacional mostra sinais de
recuperação. O estado é produ�vo e tem economia estável, as empresas crescem e expandem seus negócios para outras regiões. No entanto ambiente de trabalho é precário. Impera nas relações trabalhistas os baixos salários, o desrespeito, a exploração, abusos e maus tratos pra�cados contra os trabalhadores. Pa ra p i o ra r a s i t u a ç ã o, aumenta o numero de empresas do comércio que estão burlando a Lei e a Convenção Cole�va de Trabalho com o c l a ro p ro p ó s i to d e ex p l o ra r e prejudicar seus profissionais. Esse quadro tem assustado trabalhadores que diante de tantas irregularidades buscam outras áreas para trabalhar além, evidentemente, de afastar a
possibilidade de novas contratações. Este quadro prec isa ser mudado. Tá na hora de mostrar a força do comerciário do Pará. Nesse sen�do é necessário união para fortalecer a luta e conquistar novos bene�cios e d i re i to s . Tra b a l h a d o re s s e j a m proa�vos, par�cipem das lutas em bene�cio da categoria. Somente com seu apoio o debate sobre a valorização do trabalhador poderá ser levado para dentro das lojas. Comerciário precisa ter plano de carreira, ser respeitado, valorizado e reconhec ido como o grande responsável pelo crescimento e permanência das empresas no mercado. Afinal, o que seria das mesmas sem seus profissionais?
SINDECOMAR NA LUTA PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR COMERCIÁRIOAvançar nas mudanças, ampliar conquistas e valorizar o trabalhador. Propostas do SINDECOMAR para o fortalecimento da categoria.
Depois de uma cansa�va Audiência, foi firmado o acordo cole�vo entre o Sindicato dos
Trabalhadores do Comércio de Marabá e diretores lojistas.
END: RUA 07 DE JUNHO Nº 961 – BAIRRO CENTRO CEP: 68.500‐300 – MARABÁ‐PAFONE/FAX: (94) 3321‐3012 / 33225514E‐MAIL: sindecomar_mda@hotmail.com
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 11 www.fetracom.com
SINDICATOS FILIADOS FETRACOM
SINDECOM ‐ SINDICATO DOS EMPREGADOS
N O CO M É RC I O D E C A PA N E M A E R EG I Õ ES GUAJARINA. DO SALGADO E BRAGANTINA
IVAN DIAS ‐ Presidente do SINDECOM
DESENVOLVIMENTO, JUSTIÇA SOCIAL E TRABALHO DECENTE
Alguns dos nós que emperram o cresc imento do Bras i l e que impedem, ao mesmo tempo, que os trabalhadores possam usufruir melhor do fruto de seu trabalho são o danoso fator previdenciário, o excesso da carga horária de trabalho, os abusos come�dos contra os trabalhadores e a a c o m o d a ç ã o d a p a r t e d o s trabalhadores que permitem e, em alguns casos, são coniventes com patrões que abusam e exploram seus empregados. Torna‐se, portanto, urgente a implantação de uma agenda de Trabalho Decente no Brasil Cabe ao movimento sindical pressionar o governo para promover o encaminhamento da agenda do trabalho decente, de acordo com o
compromisso firmado, em 2003 entre Luiz Inácio Lula da Silva, na época presidente do Brasil, e o então diretor geral da Organização Internacional do Tr a b a l h o O I T, J u a n S o m a v i a . O País se comprometeu a atuar firmemente na geração de e m p r e g o d e q u a l i d a d e , n a s microfinanças e na empregabilidade dos jovens, na extensão do sistema de seguridade social para todos, no fortalecimento do tripar�smo e do diálogo social, no combate ao trabalho infan�l, o fim da exploração sexual de crianças e adolescente, acabar com o t r a b a l h o f o r ç a d o e c o m a discriminação no emprego. Esses são acordos que não podem ficar no esquecimento.
Aqui em Capanema, crê‐se que em muitos outros municípios do Pará, existe um grande número de pequenas empresas, algumas delas no ramo de lava jatos, de mecânica, lanternagem e pintura automo�va que exploram mão de obra infan�l, que não registram seus funcionários e por c o n s e g u i n te n ã o re c o l h e m a s co nt r i b u i çõ e s s o c i a i s d e s e u s empregados, provocando assim problemas sociais sérios na vida futura desses trabalhadores. Essas prá�cas ro�neiras são muitas e não podem mais ser aceitas. Para por fim a essas irregularidades é necessário que seja ampliado o diálogo entre o poder judiciário e o movimento sindical.
O Movimento Sindical tem uma árdua tarefa, desatar os nós do atraso, arraigados na poli�ca nacional.
A atual conjuntura brasileira mostra que o Brasil é um país em transformação, que caminha rumo a se tornar uma potência ainda no presente s é c u l o . P o r é m p a r a q u e e s s a expecta�va se torne realidade o Brasil ainda tem muitos desafios pela frente. O Brasil precisa gerar mais empregos, precisa ter mais distribuição de renda, mais inves�mento na educação e formação do cidadão, com vistas ao f o r t a l e c i m e n t o d o s d i r e i t o s democrá�cos.
END: TRAV. DA LAGOA, Nº 199 – BAIRRO DA IGREJINHA PRÓXIMO A AV. JOÃO PAULO II CEP: 68.700‐220 – CAPANEMA ‐ PAFONE/FAX: (91) 3462‐4150E‐MAIL: sindecomsindecom@yahoo.com.br
12 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
SINDICATOS FILIADOS FETRACOM
SINTHOSP ‐ SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DUCHISTAS, MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ.
MARILENE DAMASCENO ‐ Presidente em Exercício do SINTHOSP
SINTHOSP
Se há algo inadmissível nos dias atuais, esse algo é a falta de respeito e de atenção pra�cados por donos de hospitais aos seus técnicos e funcionários em geral. A analise lógica é simples e direta. Ora se os donos de hospitais não zelam e não se preocupam com conforto, tranquilidade e qualidade de vida de seus funcionários, tão pouco, estarão preocupados com o conforto, tranquilidade e qualidade de vida de seus pacientes. Estes caracterizam‐se como elementos fundamentais para o tratamento digno a ser dado a uma pessoa enferma que confiou os cu idados da sua saúde a uma ins�tuição hospitalar. Uma ins�tuição hospitalar não
deve ser vista como uma empresa qualquer existente no mercado. Em hospitais não se pode admi�r erros. Eles podem custar uma vida. Par�ndo desse pressuposto a l g u m a s p e r g u n t a s f a z e m ‐ s e necessárias e as respostas mais ainda. Afinal quanto vale uma vida? Para todos, o valor da própria vida, a vida de amigos es�mados e dos familiares não tem preço. Quanto vale então um trabalhador contratado para cuidar de vidas? Quanto vale um profissional que dedica tempo, carinho, e atenção para cuidar da saúde dos nossos entes queridos? Como devem ser tratados esses profissionais pelos patrões? A analise final, feita depois de t o d o d e s r e s p e i t o , f a l t a d e
compromisso e excesso de exploração demonstrado pelos donos de hospitais aos seus funcionários, conforme verificados durante as negociações para a Convenção Cole�va de Trabalho 2013 ‐ ???? resta afirmar que os H o s p i t a i s d o P a r á n ã o e s t ã o preocupados, nem comprome�dos em salvar vidas e sim, com o dinheiro que o paciente pode representar para engordar suas contas bancários. Quanto a vida humana, isso é apenas um detalhe, ao que parece, sem muita importância para os inescrupulosos e todos poderosos donos de hospitais no Pará. O SINTHOSP entende que é necessário por fim a esse quadro desumano vivido pelos profissionais
TRABALHO DECENTE E JUSTIÇA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE NO PARÁO SINTHOSP exige que os donos de Hospitais respeitem os trabalhadores da Saúde. Afinal eles cuidam e salvam vidas de pessoas enfermas.
da saúde no Pará. Para isso propõe:‐Piso salarial de R$ 800,00;‐Condições dignas e decentes de trabalho;‐Classificação das categorias;‐Jornada de trabalho noturna de 12 x 36 com folga semanal;‐Elaboração de escala de trabalho que evite que o trabalhador sai às 01h;‐O direito de jantar, de descansar e de folga semanal.DEFENDEMOS O DIREITO À SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DO POVO PARAENSE E DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PARÁ.
SINTHOSP
END: AV. ALCINDO CACELA, Nº 2564 – BAIRRO: CREMAÇÃO CEP: 66045‐090 – BELÉM‐PAFONE/FAX: (91) 3249‐4994 / 3259‐6957SITE: www.sinthosp.com.br E‐MAIL: sinthosp@hotmail.com.br
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 13 www.fetracom.com
FETRACOM
SINTCMATE ‐ SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LOUÇAS, TINTAS, FERRAGENS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS, MADEIRAS E VIDRAÇARIA DE BELÉM E ANANINDEUA.
NALDO MARQUES ‐ Presidente do SINTCMATE
Eu quero aproveitar essa oportunidade e me dirigir a todos os companheiros e companheiras trabalhadores que compõem a categoria do comércio de materiais de construção, elétricos e vidros dos municípios de Belém e Ananindeua. Quando fecharmos a Convenção Cole�va de Trabalho 2013 ‐ 2014 c o n q u i s t a m o s u m a m e l h o r a acentuada nos salários da categoria. No entanto, sabemos que o salário anda defasado e a cada ano estamos perdendo o nosso poder aquisi�vo de compras, portanto precisa melhorar.
Traba lhador prec i sa ser melhor remunerado para ter melhor qualidade de vida. Como podemos falar de qualidade de vida para os trabalhadores, se ganhamos um salário incompa�vel com a nossa função? O trabalhador tornou‐se um mero recurso dentro das empresas, tendo a sua condição humana ignorada, passando a ser controlado e avaliado apenas por seu rendimento produ�vo, tornando a re lação trabalhador e empresa meramente u�litária. Isso tem gerado grande insa�sfação nos trabalhadores.
Chega, queremos ser tratados com mais respeito, ter garan�das às n o s s a s r e i v i n d i c a ç õ e s e principalmente um salário digno capaz de atender as nossas necessidades vitais básicas previstas por Lei e assim termos nosso trabalho valorizado. Entendemos que valorizar o trabalho significa garan�r direitos para a categoria que permitam uma prestação de serviços com maior qualidade para os clientes. Valorizar também é oferecer ao comerciário um ambiente de trabalho que garanta o seu bem‐estar, com uma jornada de
"TRABALHADOR VALORIZADO, É TRABALHADOR BEM REMUNERADO"O que nós observamos é que a maioria dos empresários não está nem aí para os trabalhadores.
trabalho condizente com a função exercida. Profissional valorizado é aquele que não é subme�do a condições degradantes de trabalho e a humilhações.
Salário dignoÉ um direito de todo trabalhador e trabalhadora terem a sua a�vidade p r o fi s s i o n a l r e m u n e r a d a adequadamente com um salário que lhes permitam atenderem suas necessidades básicas elementares, exercer sua a�vidade profissional em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, que seja capaz de lhes garan�r uma vida digna e moralmente saudável.
END: AV. TAVARES BASTOS, CONJUNTO DO BASA, 48 BAIRRO: SOUZA ‐ CEP: 66.060‐670 – BELÉM‐PAFONE/FAX: (91) 3032‐3660E‐MAIL: stcmate@sintcmate.com
14 ‐ Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 www.fetracom.com
FETRACOM
S I N T R A C PA R I I ‐ S I N D I C A T O S D O S
T R A B A L H A D O R E S N O C O M É R C I O D E PARAUAPEBAS E REGIÃO.
ADENILTON FREITAS ‐ Presidente do SINTRACPAR
A direção do SINTRACPAR através de seu departamento jurídico convocou todos os supermercados de parauapebas/PA com a intenção de garan�r que os comerciários(as) �vessem seus direitos respeitados para o labor aos domingos feriados.A c o m p a n h e m a s c o n q u i s t a s q u e o SINTRACPAR garan�u, através de Acordo Cole�vo de Trabalho, aos trabalhadores de Supermercados.JORNADAS AOS DOMINGOS ‐ Trabalho exigido somente em dois domingos por mês, com jornada de 05 (cinco) horas, não excedentes a 20 (vinte) minutos além da jornada es�pulada. Garan�a de 15 (quinze) minutos para descanso, horas extras aos domingos serão pagas a 100 % (cem por cento) ou folga compensatória na semana seguinte. Fica garan�do que nos dias 24 e 31 de dezembro o labor dos empregados terá limite até as 20:00h, com o pagamento das horas extras conforme a legislação.ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ‐ Os supermercados pagarão para todos os empregados açougueiros e auxiliares de açougue, o percentual de 20% de adicional de insalubridade. CESTA BÁSICA ‐ Os supermercados pagarão mensalmente, a par�r da vigência do acordo, cesta básica a todos os empregados no valor de R$ 100,00 (cem reais) sem natureza salarial.INCENTIVO A ASSIDUIDADE ‐ Foi concedido 07 (sete) dias a mais nas ferias para os comerciários que no período aquisi�vo não ob�verem faltas injus�ficadas, podendo ser conver�do em dinheiro após o retorno do empregado por ocasião das férias, sendo combinado entre o empregado e a empresa.GARANTIA DE EMPREGO APÓS AS FÉRIAS ‐ Aos empregados foi garan�do 30 (trinta) dias de estabilidade provisória após o retorno de férias, caso haja demissão de trabalhadores antes deste período a empresa, pagará multa de um salário da maior remuneração para o empregado prejudicado.
JORNADA AOS FERIADOS ‐ Não trabalhar nos seguintes feriados: 01 de maio; 28 de outubro (dia do comerciário); 25 de dezembro; 01 de janeiro; terça‐feira de carnaval e sexta‐feira santa.Nos demais feriados civis e religiosos as empresas adotarão jornada de 05 (cinco) horas c o m u m a h o ra d e p ro r ro ga ç ã o p a ra atendimento aos clientes, que serão pagos com a dobra legal de 100% (cem por cento) com mais um acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da diária normal de trabalho.Conquistas para os comerciários do Unique Shopping de Parauapebas: JORNADAS AOS DOMINGOS ‐ Trabalho exigido somente em dois domingos por mês com jornada de 06 (seis) horas não excedentes a 20 (vinte) minutos além da jornada es�pulada. Com garan�a de 15 (quinze) minutos para descanso, horas extras aos domingos serão pagas a 100 % (cem por cento) ou folga compensatoria na semana seguinte.JORNADA AOS FERIADOS ‐ Não ,trabalhar nos dias de feriados: 01 de maio; 28 de outubro (dia do comerciário); 25 de dezembro; 01 de janeiro; terça‐feira de carnaval e sexta‐feira santa.Nos demais feriados civis e religiosos as empresas adotarão jornada de 06 (seis) horas com 20 (vinte) minutos de prorrogação, que serão pagos com a dobra legal de 100% (cem por cento) com mais um acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da diária normal de trabalho, mais vale refeição no valor de R$ 15,00 (quinze reais).INCENTIVO A ASSIDUIDADE ‐ Foi concedido 08 (oito) dias a mais nas ferias para os comerciários que no período aquisi�vo não ob�verem faltas injus�ficadas, podendo ser conver�do em dinheiro após o retorno do empregado por ocasião das férias, sendo combinado entre o empregado e a empresa.GARANTIA DE EMPREGO APÓS AS FÉRIAS ‐ Aos empregados foi garan�do 30 (trinta) dias
de estabilidade provisória após o retorno de férias, caso haja demissão de trabalhadores antes deste período a empresa, pagará multa de um salário da maior remuneração para o empregado prejudicado.ASSISTÊNCIA MEDIA E ODONTOLÓGICA ‐ A empresa fornecerá assistência medica ou odontológica a nível regional ou nacional.ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ‐ A cada um ano de prestação de serviço o comerciário terá 01% (um por cento) de acréscimo no salário profissional R$ 830,00, não ultrapassando 35% (trinta e cinco por cento).INAUG URAÇ ÃO DA SED E ESCO LA D O SINTRACPAR ‐ A diretoria do SINTRACPAR tem orgulho de apresentar as novas instalações da sede própria para todos os comerciários (as) de Parauapebas e de todo o Estado do PA. Teremos recepção, auditório com capacidade para cinquenta pessoas, 03 (três) salas de t re i n a m e n to s , re fe i tó r i o , s a l a s p a ra homologação de rescisões de contrato de trabalho e cálculos trabalhistas, sala de departamento jurídico e formação sindical, sala de arquivos, sala para gabinete odontológico e curso de informá�ca. Teremos ainda a par�r de janeiro de 2014, o inicio da obra para a construção da quadra de poliespor�va.
NOVA SEDE DO SINTRACPAR
AVENIDA JOÃO FIGUEIREDO, Q33, LOTES 6 e 8 ‐ RES. PARAÍSO CEP: 68.515‐000 – PARAUAPEBAS‐PAFONE/FAX: (94) 3346‐3766E‐MAIL: sintracpar@yahoo.com.br
Revista da FETRACOM / Outubro de 2013 ‐ 15 www.fetracom.com
FETRACOM
S I N T R A C O M R R E ‐ S I N D I C AT O S D O S
TRABALHADORES NO COMÉRCIO, TRABALHADORES EM SETORES FR IGORIF ICOS E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO E REGIÃO NO ESTADO DO PARÁ.
JONILSON CARNEIRO ‐ Presidente do SINTRACOMRRE
A direção do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Redenção e Região – SINTRACOMRRE t r a b a l h a p a r a d e f e n d e r o s trabalhadores. Isso só é possível com a aproximação ao trabalhador. Na verdade estar próximo ao trabalhador é vital para que os mesmos tenham seus direitos garan�dos. O SINTRACOMRRE, fundado em 1993, conta hoje com mais de 2.500 associados nos municípios de Santana do Araguaia, Xinguara, Rio Maria, Pau D'Arco, Santa Maria das Barreiras, Floresta do Araguaia,
Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte e Redenção. O sindicato é um importante órgão de apoio aos trabalhadores do comércio na Região e mantém base sindical em quatro Conceição do Araguaia, Xinguara, Rio Maria e Santana do Araguaia. Jonilson Vanderley, desde que assumiu a presidência, trabalha para fortalecer o Sindicato, torná‐lo humanizado e melhor atender aos associados. ‘‘Queremos que nossos companheiros e companheiras saibam que estamos ao lado deles. Que se s intam seguros sabendo que o
S indicato está preparado para defendê‐los e protegê‐lo’’. Disse Jonilson. O SINTRACOMRRE além de lutar por melhores condições de trabalho, levanta a bandeira da geração de mais emprego e renda na Região, sendo este um dos eixos de sua plataforma de trabalho. É senso comum a afirma�va de que mais e m p r e g o s e s t á r e l a c i o n a d o diretamente com a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida da população em geral e em par�cular da classe trabalhadora.
‘‘ESTAMOS AMPLIANDO A NOSSA BASE NA REGIÃO PARA MELHOR ATENDER O TRABALHADOR"O Sindicato tem de ir aonde o trabalhador está. Quanto mais próximo ao trabalhador maiores as possibilidades de união e desenvolvimento profissional.
O SINTRACOMRRE é um importante órgão de apoio a o s t r a b a l h a d o r e s n o comércio de Redenção e Região. Realiza rescisões de contrato de trabalho, oferece a s s i s t ê n c i a j u r í d i c a e convênios com os hospitais São Vicente e Santa Mônica, q u a t r o c o n s u l t ó r i o s odontológicos e duas clínicas de olhos.
A sede do SindicatoSituada na rua Marabá, em Redenção, tem mais de mil m e t r o s q u a d r a d o s d e c o n s t r u ç ã o , o f e r e c e a estrutura necessária para
apoiar o trabalhador do comérc io com sa las de r e u n i õ e s e a u d i t ó r i o clima�zado, além de quadra de esporte.
A nova sede campestreOs esforços da diretoria também estão concentrados, no momento, para o término d a S e d e C a m p e st re d o Sindicato. A mesma contará com salões para festas, área de lazer, campo de futebol society, píscinas adulto e infan�l e outras áreas para uso geral. “Esta é mais uma c o n q u i s t a d e t o d o s o s associados” afirma Jonilsom.
END: RUA MARABÁ, Nº34 – BAIRRO: SETOR MORADA DA PAZ CEP: 68.550‐490 – REDENÇÃO‐PAFONE/FAX: (94) 3424‐2100E‐MAIL: sintracomrre@realonline.com.br
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Conselho de Ética e Disciplina Efetiva 91‐8427‐8247
Membro do Conselho de Ética e Disciplina 91‐9115‐7711
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Membro do Conselho de Ética e Disciplina 91‐9987‐1813
Membro do Conselho de Ética e Disciplina 91‐9116‐2269
ALCENOR PANTOJA CORREA
JOÃO PEREIRA JUNIOR
JOSE FRUTUOSO DE CASTRO
JONILSON VANDERLEY DE SOUZA CARNEIRO
JOSE DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR
MARIA DIONEIA RIBEIRO DOS REIS
MANOEL DO CARMO CUNHA
ELEONORA DO SOCORRO LOPES DOS SANTOS
JOAO LUIS DA SILVA BARNABE
WLADMILSON ASSUNCAO GAMA
ODINALDO DA SILVA MORAES
RAIMUNDO NAZARENO MACEDO CARDOSO
ROSINALDO BARBOSA MARQUES
GABRIEL CAMARAO MARQUES
ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHO
IVAN DE JESUS PEREIRA
MANOEL MARIA BARREIROS DUARTE
JOSE RIBAMAR MAGALHÃES DOS SANTOS
MARILENE PAREIRA DAMASCENA
RELAÇÃO DA DIRETORIA
IVAN DA FONSECA DIAS
LUCINDA SANTOS RIBEIRO
ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHO
ADELMO AZEVEDO DE LIMA
NOME EMAIL
JOSE FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
IVAN DUARTE PEREIRA
MAGNO NATIVIDADE POMBO
JORGE LUIZ RODRIGUES SOARES
VIRGILIO NUNES SILVESTRE
JOAO CORREIA GOMES
AMIRALDO DA SILVA
DANIL SILVA TAVARES
ADENILTON ALVES DE FREITAS
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TELEFONE FAX
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