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Revista da
PropriedadeIndustrial
Nº 258307 de Julho de 2020
ComunicadosSeção I
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente
Jair Bolsonaro
MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia
Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Claudio Vilar Furtado
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas – DIRMA
Coordenação de Gestão Documental e Exame Formal – CODEX Rua Mayrink Veiga, nº 09, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ – CEP 20090-910
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COMUNICADO
A DIRETORIA DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
comunica aos interessados nos procedimentos administrativos de marcas elencados abaixo que fará a
restauração/reconstituição de autos, com base nas cópias de documentos já e/ou a ser apresentadas
por meio de petição de Retificação por erro de publicação na Revista da Propriedade Industrial,
código de serviço 366.
A Restauração de autos de processos de responsabilidade do INPI – Instituto Nacional da
Propriedade Industrial – são baseadas na Resolução INPI/PR 194, de 08 de junho de 2017, publicada na
RPI 2424. A instrução das restaurações dos autos elencados abaixo se encontra no processo SEI
52402.004889/2020-27.
1. Processo – 823401561 REALIZANDO PESSOAS
Depositante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEUSMAR QUEIROS
Procurador: O PRÓPRIO
Documento restaurando: PETIÇÃO DE RECURSO CE-013060002339 DE 04/08/2006
2. Processo – 823825965 GAIA
Depositante: GAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
Procurador: UNIF MARCAS E PATENTES
Outros interessados: ITAUEIRA AGROPECUÁRIA
Procurador: INFORME FEDERAL ASSESSORIA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Documento restaurando: PETIÇÃO DE RECURSO ES-000083 DE 31/01/2007
3. Processo – 825544610 BILSTEIN DAMPMATIC
Depositante: THYSSENKRUPP BILSTEIN GMBH
Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO E VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS
Outros interessados: OPOENTE NÃO IDENTIFICADO
Procurador: PINHEIRO, NUNES,ARNAUD E SCATAMBURLO ADVOGADOS
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-029126 DATADA EM
05/09/2003
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4. Processo – 825717515 NIGRO PRIMA LINEA
Depositante: NIGRO ALUMINIO
Procurador: LUIZ ANTONIO MARQUES SILVA
Outros interessados: PRIMA LÍNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MOBILIÁRIO
Procurador: SÉRGIO ANTÔNIO BARCELOS SOARES
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO MG-003156 DATADA EM
17/11/2003
5. Processo – 825732140 EASYPOINT
Depositante: NCR CORPORATION
Procurador: DANIEL ADVOGADOS
Outros interessados: RM NET COMÉRCIO E SERVIÇOS
Procurador: SÃO PAULO MARCAS E PATENTES
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-039410 DE 17/11/2003
6. Processo – 825824788 ZIPP
Depositante: PERFETTO ALIMENTOS
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL
Outros interessados: REFRIGERANTES ARCO-ÍRIS
Procurador: MONICA LORON GOMES
Outros interessados: COOPERATIVA RIOGRANDENSE E LATICÍNIOS E CORRELATOS
Procurador: PAP CONSUTORIA EM MARCAS E PATENTES
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÕES DE OPOSIÇÕES SP-039212 DE
14/11/2003 E RS-011398 DE 22/12/2003
7. Processo – 826024874 RENCARD
Depositante: RENCARD-REDE NACIONAL DE CARTÕES DE CRÉDITO E CONVÊNIOS
Procurador: REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES
Outros interessados: REDECARD
Procurador: REGINA CELIA QUERIDO LIMA SANTOS
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO RJ-011020 DE 29/03/2004
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8. Processo – 826024890 VIOLETA LIS
Depositante: ANANTHA PERFUMES E COSMÉTICOS
Procurador: REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES
Outros interessados: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Procurador: DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA
Outros interessados: CMR INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Procurador: VILAGE MARCAS E PATENTES
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÕES DE OPOSIÇÕES SP-009500 DE
25/03/2004 E SP-009618 DE 26/03/2004
9. Processo – 826079750 LUART'S
Depositante: BADIANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
Procurador: CARLOS ROBERTO RIZZO
Outros interessados: PRIMEIRO OPOENTE NÃO IDENTIFICADO
Procurador: BRASIL SUL MARCAS E PATENTES
Outros interessados: CONFECÇÕES LIART
Procurador: MARIA MADALENA DA CUNHA FREIRE
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO PR-001464 DE 30/03/2004
10. Processo – 826114911 ATIVA
Depositante: REGINALDO FARIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Procurador: O PRÓPRIO
Outros interessados: OPOENTE NÃO IDENTIFICADO
Procurador: MARINA VASSIMON
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO RJ-014944 DE 16/04/2004
11. Processo – 826123627 FIRE HOUSE
Depositante: SH INDÚSTRIA DO VESTUARIO
Procurador: ABM ASSESSORIA BRASILEIRA DE MARCAS
Outros interessados: OPOENTE NÃO IDENTIFICADO
Procurador: REX ADVOGADOS MARCAS E PATENTES
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO RJ-025550 DE 19/07/2004
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12. Processo – 826193935 INFORMA BRASIL
Depositante: INFORMA BRASIL
Procurador: MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Outros interessados: INFORMA PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADOS
Procurador: CITY PATENTES E MARCAS
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-016490 DE 27/05/2004
13. Processo – 826194613 POLLIPLÁSTICO
Depositante: POLLI-PLÁSTICO INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS
Procurador: MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Outros interessados: POLIPLASTICO IND E COMERCIO DE PLASTICOS
Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÃO DE OUTROS RS-016060002554 DE
03/03/2006
14. Processo – 826245560 PIC PIC
Depositante: FLORESTAL ALIMENTOS
Procurador: IDEA MARCAS E PATENTES
Outros interessados: FERRERO S.P.A
Procurador: CLAUDIA CHRISTINA SCHULZ
Outros interessados: UNILEVER NV
Procurador: FERNANDA PASCALE LEONARDI
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL, PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-014333 DE 07/05/2004
15. Processo – 826309321 APEX
Depositante: APEX PHARMACEUTICALS LIMITED
Procurador: LILIAN FERNADES COSTA
Outros interessados: PRIMEIRO OPOENTE NÃO IDENTIFICADO
Procurador: ARNALDO FERREIRA DA SILVA
Outros interessados: SEGUNDO OPOENTE NÃO IDENTIFICADO
Procurador: DANIEL ADVOGADOS
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÕES DE OPOSIÇÃO RJ-026246 E RJ-026461
AMBAS DE 26/07/2004
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16. Processo – 826309330 EVE
Depositante: BETAFARMA S.P.A.
Procurador: VALESKA SANTOS GUIMARÃES
Outros interessados: DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
Procurador: MILTON ISEJIMA LIMA
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-019906 DE 16/04/2004
17. Processo – 826318282 TECNOLASER
Depositante: TECNOLASER INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Procurador: MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Outros interessados: TECNOLASER COMÉRCIO E SERVIÇOS
Procurador: MARCAS MARCANTES E PATENTES
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-015602 DE 19/05/2004, PETIÇÃO DE
MANIFESTAÇÃO À OPOSIÇÃO RS-016060003978 DE 03/04/2006 E
PETIÇÃO DE OUTROS RS-01606003979 DE 03/04/2006
18. Processo – 826353703 VON DUTCH
Depositante: VON DUTCH ORIGINALS LCC
Procurador: MONTAURY PIMENTA MACHADO E LIOCE
Outros interessados: OPOENTE NÃO IDENTIFICADO
Procurador: GLOBBAL MARCAS E PATENTES
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-017231 DE 01/06/2004
19. Processo – 826354467 SIM PHONIA
Depositante: LINNÉ PARTICIPAÇÕES
Procurador: P. R. KAWSKI CONSULTORIA E ASSESSORIA
Outros interessados: OPOENTE NÃO IDENTIFICADO
Procurador: SOUZA RAMOS E ASSOCIADOS
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO MG-001664 DE 02/07/2004
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20. Processo – 826357229 MARRON CASTOR
Depositante: GRAMAZON GRANITOS DA AMAZONIA E INDÚSTRIA
Procurador: ANDRÉ LUIZ DELGADO
Outros interessados: COMÉRCIO DE COLCHÕES CASTOR
Procurador: LANIR ORLANDO
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-020025 DE 17/06/2004
21. Processo – 826357237 AMAZON FLOWER
Depositante: GRAMAZON GRANITOS DA AMAZONIA
Procurador: ANDRÉ LUIZ DELGADO
Outros interessados: AMAZONAS PEDRAS
Procurador: DANIEL FIGUEIREDO
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-022591DE 02/07/2004
22. Processo – 826489656 LOCO
Depositante: FUN GENERATION DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
MARKETING
Procurador: MARCOS HOKUMURA REIS
Outros interessados: CURUPIRA S.A.
Procurador: MARIA CRISTINA GUEDES MARINHO
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-036999 DE 11/10/2004
23. Processo – 826489664 LOCO
Depositante: FUN GENERATION DO BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
MARKETING
Procurador: MARCOS HOKUMURA REIS
Outros interessados: CURUPIRA S.A.
Procurador: MARIA CRISTINA GUEDES MARINHO
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-037000 DE 11/10/2004
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24. Processo – 826789226 CARSYSTEM.COM
Depositante: CAR SYSTEM VEÍCULOS
Procurador: FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Outros interessados: DDN AUTO SERVIÇO E COMÉRCIO
Procurador: MAURICIO DARRÉ
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-004241 DATADA EM 10/02/2005
25. Processo – 826789544 CONAREC
Depositante: PADRÃO EDITORIAL
Procurador: BICUDO E SBORGIA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Outros interessados: INSTITUTO BRASILEIRO DE RELAÇÕES COM O CLIENTE
Procurador: CRUZEIRO NEWMARC PATENTES E MARCAS
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-004129 DATADA EM 09/02/2005
26. Processo – 826817718 SOCIEDADE ALTERNATIVA
Depositante: KIKA SEIXAS PRODUCOES ARTISTICAS
Procurador: AGÊNCIA ALFA DE MARCAS E PATENTES
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL
27. Processo – 826831451 FORMATEC COMPENSADOS
Depositante: ALEXANDRE RIBEIRO PACHECO
Procurador: HUGO LEONARDO PEREIRA LEITÃO
Outros interessados: ARBOREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Procurador: CITY PATENTES E MARCAS
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-040963 DATADA EM 09/11/2004
28. Processo – 826831648 N NUTRIGUAÇU
Depositante: NUTRIGUAÇU COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
Procurador: JOSUÉ CORDEIRO MONTES
Outros interessados: RAÇÕES E CONCENTRADOS IGUAÇÚ
Procurador: MARPA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL
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29. Processo – 826864767 EBEL
Depositante: EBEL-EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS
Procurador: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
Outros interessados: EBEL INTERNATIONAL LTD.
Procurador: DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA
Outros interessados: EBEL S.A.
Procurador: VEIRANO ADVOGADOS
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO RJ-006690 DATADA EM 28/02/2005
30. Processo – 826938078 B BLUE STEEL
Depositante: LOJAS RENNER
Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA E CIA
Outros interessados: FORUM CONFECÇÕES
Procurador: REX ADVOGADOS MARCAS E PATENTES
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO RJ-000425 DATADA EM
06/01/2005
31. Processo – 826938086 B BLUE STEEL
Depositante: LOJAS RENNER
Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA E CIA
Outros interessados: FORUM CONFECÇÕES
Procurador: REX ADVOGADOS MARCAS E PATENTES
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO RJ-000426 DATADA EM
06/01/2005
32. Processo – 826938094 B BLUE STEEL
Depositante: LOJAS RENNER
Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA E CIA
Outros interessados: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH
Procurador: CITY PATENTES E MARCAS
Outros interessados: FORUM CONFECÇÕES
Procurador: REX ADVOGADOS MARCAS E PATENTES
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÕES DE OPOSIÇÕES SP-044942 DATADA EM
07/12/2004 E RJ-000427 DATADA EM 06/01/2005
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33. Processo – 826938108 B BLUE STEEL JEANSWEAR
Depositante: LOJAS RENNER
Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA E CIA
Outros interessados: FORUM CONFECÇÕES
Procurador: REX ADVOGADOS MARCAS E PATENTES
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO RJ-000428 DATADA EM
06/01/2005
34. Processo – 826938523 DESPACHANTE 001
Depositante: DESPACHANTE 001 LTDA
Procurador: PORTOBELO ASSESSORIA EMPRESARIAL
Documento restaurando: PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA SC - GRU-
0000230706885419, SEM IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO DO
PROTOCOLO
35. Processo – 826947948 TRÊS MARIAS
Depositante: OLI MA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Procurador: RODRIGO GIANNI CARNEY
Outros interessados: TRÊS MARIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Procurador: BARONE, ADVOGADOS ASSOCIADOS
Outros interessados: STERLING LAKE INVESTMENTS
Procurador: SIGNO MARCAS E PATENTES
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÕES DE OPOSIÇÃO SP-012326 DATADA EM
11/04/2005 E SP-014476 DATADA EM 29/04/2005
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36. Processo – 826948405 UNIFLORA
Depositante: ECOFARMA FARMÁCIA
Procurador: DOMINGOS, EMERENCIANO E ADVOGADOS. ASSOCIADOS
Outros interessados: DM INDUSTRIA FARMACÊUTICA
Procurador: ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES
Outros interessados: UNIFLORA APICULTORES ASSOCIADOS
Procurador: ANTONIO NELSON DE CAIRES
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL; PETIÇÕES DE OPOSIÇÃO SP-006079 DATADA EM
24/02/2005; SP-009722; PETIÇÕES DE MANIFESTAÇÃO À OPOSIÇÃO
SP-018060065920 DATADA EM 26/06/2006 E SP-018060065936
DATADA EM 26/06/2006
37. Processo – 826965857 EXTRATEC
Depositante: SUN FOODS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
Procurador: PRAXIS ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Outros interessados: FUKUHARA HONDA E CIA
Procurador: SÍMBOLO MARCAS E PATENTES
Documento restaurando: PETIÇÃO INICIAL E PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-010927 DATADA EM
31/03/2005
38. Processo – 826994342 CENTURIA
Depositante: KONICA MINOLTA PHOTO IMAGING
Procurador: CUSTÓDIO DE ALMEIDA E CIA
Outros interessados: UPL CORPORATION
Procurador: WILSON PINHEIRO JABUR
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-045020 DATADA EM 08/04/2020
39. Processo – 827732074 MX
Depositante: ZULTYS TECHNOLOGIES
Procurador: MONTAURY PIMENTA MACHADO E LIOCE
Outros interessados: LARCAN INC.
Procurador: ARARIPE E ASSOCIADOS
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO RJ-020050141036 DATADA EM 05/12/2005
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas – DIRMA
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40. Processo – 827751516 DULCITA
Depositante: REYBANPAC REY BANANO DEL PACIFICO
Procurador: ANDRÉA GAMA POSSINHAS TARDIN
Outros interessados: LATINOFARMA INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS
Procurador: CARLOS VICENTE DA SILVA NOGUEIRA
Documento restaurando: PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO SP-018050062495 DATADA EM 12/12/2005
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
COMUNICADO
Com a entrada em vigor da Instrução Normativa n.º 95, de 28 de dezembro de 2018,
do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), está prevista a possibilidade de
alteração de registro de Indicações Geográficas.
Diante disso, o INPI comunica que foram criados os serviços identificados pelos
códigos 625, 630, 631, 632 e 633 do Item III (Alterações e Retificações) da Tabela de
Retribuições de Serviços Relativos a Indicações Geográficas – IG, conforme Portaria MDIC
n.º 39 de 07/03/2014, Portaria ME nº 516, de 24/09/2019 e Resolução INPI n.º 251 de
02/10/2019.
Tais serviços entrarão em produção no dia 07 de julho de 2020. O valor relativo a
cada um dele encontra-se na tabela supracitada.
Revoga-se o Comunicado publicado em 03 de março de 2020, na RPI 2565.
DIRETORIA DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS
E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
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