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SECRETARIA DE ESTADO DA SADE DE SO PAULO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Programa de Mestrado Profissional em Sade Coletiva
Instituto de Sade/SES-SP
RENATA JUNQUEIRA MOSTRIO
O trabalho mdico na Estratgia de Sade da Famlia: limites
e possibilidades na regio de Cidade Ademar do municpio
de So Paulo.
So Paulo - SP
2016
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RENATA JUNQUEIRA MOSTRIO
O trabalho mdico na Estratgia de Sade da Famlia: limites
e possibilidades na regio de Cidade Ademar do municpio
de So Paulo.
Dissertao apresentada ao Programa
de Mestrado Profissional em Sade
Coletiva da Coordenadoria de
Recursos Humanos da Secretaria de
Estado da Sade de So Paulo, para
obteno do ttulo de Mestre em
Sade Coletiva.
So Paulo - SP
2016
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RENATA JUNQUEIRA MOSTRIO
O trabalho mdico na Estratgia de Sade da Famlia: limites
e possibilidades na regio de Cidade Ademar do municpio
de So Paulo.
Dissertao apresentada ao Programa
de Mestrado Profissional em Sade
Coletiva da Coordenadoria de
Recursos Humanos da Secretaria de
Estado da Sade de So Paulo, para
obteno do ttulo de Mestre em
Sade Coletiva.
rea de concentrao: Gesto e
Prticas de Sade
Orientadora: Prof Dr Luiza Sterman
Heimann
So Paulo - SP
2016
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FICHA CATALOGRFICA
Mosterio, Renata Junqueira O trabalho do mdico na Estratgia de Sade da Famlia: limites e possibilidades
na regio de Cidade Ademar no municpio de So Paulo, SP/ Renata Junqueira Mostrio. So Paulo, 2016. 161p.
Dissertao (mestrado) Programa de Mestrado Profissional em Sade Coletiva da Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Sade de So Paulo. rea de concentrao: Gesto e Prticas de Sade Orientadora: Luiza Sterman Heimann
1.Ateno Primria Sade 2.Estratgia de Sade da Famlia 3.Trabalho Mdico em Organizao Social de Sade
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expressamente proibida a comercializao deste documento, tanto na sua forma impressa como eletrnica. Sua reproduo total ou parcial permitida exclusivamente para fins acadmicos e cientficos, desde que na reproduo figure a identificao do autor, ttulo, instituio e ano da tese/dissertao
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Agradecimentos
minha orientadora, Luiza Sterman Heimann, que competentemente
me conduziu pelo meu primeiro caminho na pesquisa cientfica.
Aos meus parceiros fiis, pessoal e profissional, Daniel Vince e
Lidiane Melo, que tantas vezes leram minhas sentenas por sobre meus
ombros sempre contribuindo pro seu aprimoramento.
As gestoras da OS Santa Catarina Mirela Gomes e Marcia Boacnin
que, reconhecendo a importncia do aprimoramento profissional, tornaram a
execuo desse trabalho possvel.
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O bom mdico aquele que sabe que a doena representa um extraordinrio desafio (...), mas tambm sabe, como Hipcrates, que preciso enfrentar o desafio com os meios que esto ao seu alcance.
Moacyr Scliar
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Dicionrio de Siglas
AB Ateno Bsica
AE Ambulatrio de Especialidades
AMA Assistncia Mdica Ambulatorial
AMB Associao Mdica Brasileira
APS Ateno Primria Sade
BPA Boletim de Produo Ambulatorial
CAPS Centro de Assistncia Psicossocial
CEO Centro de Especialidades Odontolgicas
CFM Conselho Federal de Medicina
CROSS Central de Regulao de Ofertas de Servios de Sade
DAB Departamento de Ateno Bsica
ESF Estratgia de Sade da Famlia
MFC Mdico de Famlia e Comunidade
NASF Ncleo de Apoio Sade Famlia
NIR Ncleo Integrado de Reabilitao
OS Organizao Social
PACS Programa de Agentes Comunitrios de Sade
PAMG Programa de Auto Monitoramento Glicmico
PMM Programa Mais Mdicos
PNAB Poltica Nacional de Ateno Bsica
PROESF Projeto de Expanso e Consolidao da Sade da Famlia
SACA Superviso Santo Amaro Cidade Ademar
SCMFC Sociedade Brasileira de Medicina de Famlia e Comunidade
SIAB Sistema de Informao da Ateno Bsica
SIGA Sistema Integrado de Gesto da Assistncia
SUS Sistema nico de Sade
UAD Unidade de Assistncia Domiciliar
UBS Unidade Bsica de Sade
URSI Unidade de Referncia a Sade do Idoso
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Sumrio
INTRODUO e JUSTIFICATIVA ........................................................... 14
OBJETIVOS ............................................................................................. 25
METODOLOGIA ...................................................................................... 26
CRITRIOS DE ESCOLHA DO CASO ................................................... 27
LOCAL DA INVESTIGAO ................................................................... 27
CONSIDERAES TICAS ................................................................... 35
FONTES DE DADOS ............................................................................... 35
. Aplicao dos Instrumentos e coleta de dados em campo .................... 37
PLANO DE ANLISE ............................................................................... 38
RESULTADOS ......................................................................................... 39
. Dimenso da ateno sade ............................................................... 39
PERCEPO DO MDICO DA ESF NO EXERCCIO DE
SUA FUNO .......................................................................................... 44
PERCEPO DOS GERENTES DA ESF QUANTO AO EXERCCIO DA
FUNO DO MDICO ............................................................................ 56
DIMENSO DA GESTO DO SISTEMA ................................................. 68
PERCEPO DOS MDICOS NA ESF SOBRE OS MECANISMOS E
INSTRUMENTOS DE GESTO DO SEU PROCESSO
DE TRABALHO ....................................................................................... 69
PERCEPO DOS GERENTES DA ESF SOBRE A GESTO DO
TRABALHO DO MDICO: PROCESSOS, MECANISMOS E
INSTRUMENTOS .................................................................................... 77
PERCEPO DOS GESTORES DA OS SANTA CATARINA SOBRE O
TRABALHO DO MDICO: PROCESSOS, MECANISMOS E
INSTRUMENTOS .................................................................................... 85
PERCEPO DOS GESTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SADE/SACA E COORDENADORIA SUL SOBRE O TRABALHO
DO MDICO: PROCESSOS, MECANISMOS E INSTRUMENTOS ........ 97
DISCUSSO .......................................................................................... 112
CONCLUSO ........................................................................................ 129
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ...................................................... 132
ANEXOS ................................................................................................ 137
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Mostrio RJ. O trabalho mdico na Estratgia de Sade da Famlia: limites e
possibilidades na regio de Cidade Ademar do municpio de So Paulo.
[Dissertao de Mestrado]. Programa de Mestrado Profissional em Sade
Coletiva da CRH/SES-SP, So Paulo: Secretaria de Estado da Sade; 2016.
Resumo
Introduo e Justificativa: A Constituio Federal de 1988 define a sade
como direito do cidado e dever do Estado e institui o Sistema nico de
Sade1. Estudos reforam a importncia da Ateno Primria Sade (APS)
como estruturante dos sistemas. No Brasil, a nova Poltica Nacional de
Ateno Bsica (PNAB) considera este nvel de ateno como ordenador
das redes de servios e a Estratgia de Sade da Famlia (ESF) como
prioritria para expanso e consolidao da APS. No municpio de So
Paulo a gesto da APS realizada em parceria com as Organizaes
Sociais de Sade OSS. A dificuldade de provimento e fixao de mdicos
para atuarem na ESF da OS Santa Catarina despertou interesse em realizar
esta pesquisa. Objetivo: Analisar os limites e possibilidades da atuao do
profissional mdico da ESF na OS Santa Catarina na regio de Cidade
Ademar do municpio de So Paulo. Metodologia: Qualitativa atravs da
tcnica de Estudo de Caso. A coleta de dados foi realizada com fontes
primrias e secundrias. Como primrias foram elaborados roteiros de
entrevistas semiestruturadas para gestores da OS Santa Catarina e
Secretaria Municipal de Sade (SMS) e questionrio on-line para os mdicos
e gestores locais das Unidades Bsicas estruturadas pela ESF. Como fontes
secundrias foram analisadas base documental e reviso bibliogrfica.
Resultados e Discusso: O perfil do mdico da ESF jovem, com pouco
tempo de formao, sem especializao e alta rotatividade no cargo. Apesar
deles se considerarem qualificados para realizar suas funes, gestores
locais da OSS e da SMS no o consideram e referem no existir programa
de qualificao sistemtico eficaz para este profissional. H insatisfao do
mdico em relao ao seu processo de trabalho especialmente na
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distribuio das atividades em sua agenda semanal, prejudicando o
cumprimento da PNAB. Essa insatisfao reconhecida pelos gerentes,
mas ambos no tm autonomia para ajust-la realidade loco-regional. As
atividades mais realizadas pelos mdicos so consultas individuais,
matriciamento e visitas e consultas domiciliares, que tem horrio garantido
na agenda e/ou meta assistencial regulada pelo contrato de gesto. Os
mecanismos/instrumentos adequados para a regulao das atividades
realizadas pelos mdicos so escassos e as metas estabelecidas pelo
contrato de gesto, alm de no terem na sua elaborao pactuao ou
participao da categoria mdica e das OSS, no so consideradas
adequadas pela gesto da OSS e SMS. A gesto do trabalho mdico
verticalizada e fragmentada com a OS reproduzindo esse modelo da SMS. O
gerente local fiscalizador do cumprimento do contrato de gesto e a gesto
SMS se distancia das realidades locais padronizando as decises nos nveis
centrais. Concluso: O mdico da ESF tem grande potencialidade de
trabalhar os princpios do SUS, em particular a integralidade. Entretanto, o
trabalho do mdico ainda tem excessivo foco na ateno individual, limitado
por questes de formao e capacitao, mercadolgicas, de regulao e
gerenciais. Potencial de Aplicabilidade: Se dar atravs da socializao
dos resultados para a comunidade cientfica, de classes e diferentes nveis
de gestores a fim de introduzir mudanas no processo de trabalho mdico.
Descritores: Ateno Primria Sade, Estratgia de Sade da Famlia,
Trabalho Mdico em Organizao Social.
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Mostrio RJ. The Medical work process in the Family health strategy: limits
and possibilities in a region of So Paulo city. (Dissertation for Masters
Degree) Professional Masters Program in Collective Health of CRH/SES-SP,
So Paulo: State Department of Health, 2016
Abstract
Introduction: The 1988 Federal Constitution defines health as a citizen's
right and the States duty and it establishes the National Health System.
Studies reinforce the importance of structuring health systems through
Primary Health Care (PHC). In Brazil, the new National Primary Care Policy
(NPCP) considers this level of attention as originator of health care network
and the Family Health Strategy (FHS) as a priority for expansion and
consolidation of PHC. In So Paulo the management of PHC is held in
partnership with Health Social Organizations - OSS. The difficulty of
provisioning and securing doctors to work in the FHS in OS Santa Catarina
aroused interest in conducting this research. Objective: To analyze the limits
and possibilities of action of the FHS medical professional in OS Santa
Catarina in Cidade Ademar region of So Paulo. Methodology: Qualitative
through the Case Study technique. Data collection was performed with
primary and secondary sources. As primary sources semi-structured
interviews were developed with managers of OS Santa Catarina and
Municipal Health Secretariat (MHS) and on-line questionnaire with physicians
and local managers of Basic Units structured by the FHS. As secondary
sources evidence base and literature review were analyzed. Results and
Discussion: The profile of FHS Doctors is young, with little graduation time,
without specialization and high turnover in the job. Although they consider
themselves qualified to perform their professional functions; local managers,
OS managers and SMS managers do not consider them qualified and refer
to a non-existence of an effective systematic training program for them.
These doctors are dissatisfied with their work process, especially with the
distribution of activities in their weekly schedule, jeopardizing the fulfillment of
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NPCP. Local managers recognize this dissatisfaction, but both of them do
not have the autonomy to adjust it to the local and regional reality. The most
commonly activities performed by doctors are individual consultations,
collaborative care activities and home visits and consults, activities that have
warranted time on the weekly schedule and/or assistance target set by the
management agreement. Appropriate mechanisms/instruments to regulation
of the activities performed by doctors are scarce and the targets set by the
management agreement are not considered adequate by OS and MHS
managers and, in addition, the medical category and the OS managers have
no involvement in its preparation. The management of medical work is
vertical and fragmented with the OS replicating this model from SMS. Much
of the local management is summarized in inspect the compliance the
management agreement and SMS management is distant from local realities
standardizing the decisions on central levels. Conclusion: the FHS doctor
has great potential to work the National Health Systems principles,
particularly integrality. However, the doctor's work still has excessive focus
on individual attention and is limited by issues of education and training,
marketing, regulation and management. Potential Applicability: Itll be
given through the socialization of results to the scientific community, class
societies and different levels of the health systems managers to introduce
changes in medical work process.
Key Words: Primary health care, Family health strategy, Medical work in
social health organization.
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14
INTRODUO E JUSTIFICATIVA:
A Constituio Federal de 1988 define trs grandes referenciais para
o sistema de sade do Brasil: um conceito ampliado de sade, a sade
como direito do cidado e dever do Estado e a instituio de um Sistema
Nacional de Sade (GUSSO e LOPES, 2012). Esse sistema baseia-se nos
princpios da universalidade, integralidade, participao social e
descentralizao, regionalizao e hierarquizao, resultado do movimento
da reforma sanitria que objetivava construir um sistema universal de sade
para o pas (GUSSO e LOPES, 2012).
Quatro princpios nortearam a reforma: um princpio tico normativo,
que insere a sade como parte dos direitos humanos; um princpio cientfico,
que compreende a determinao social do processo sade-doena; um
princpio poltico, que assume a sade como um direito universal inerente
cidadania em uma sociedade democrtica e um princpio sanitrio, que
compreende a proteo da sade de forma integral promoo, preveno,
ao curativa e reabilitao (FLEURY, 2009).
Diversas linhas de pesquisa reforam a importncia de priorizar a
Ateno Primria Sade (APS) como estruturante dos sistemas de sade.
STARFIELD (2005) mostra que pases com maiores escores de Ateno
Primria apresentam efeitos sobre o sistema de sade na efetividade, na
eficincia e na equidade.
Podemos chamar de Ateno Primria, segundo GIOVANELLA
(2010), a ateno ambulatorial de primeiro nvel, isto , os servios de
primeiro contato do paciente com o sistema de sade, direcionados a cobrir
as afeces e condies mais comuns, e resolver a maioria dos problemas
de sade de uma populao.
Barbara Starfield define a Ateno Primria como a prestao de
servios de primeiro contato, a assuno de responsabilidade longitudinal
pelo paciente (continuidade da relao mdico-paciente ao longo da vida)
independente da ausncia ou presena de doena, a garantia de cuidado
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integral a partir da considerao dos mbitos fsicos, psquicos e sociais da
sade dentro dos limites de atuao do profissional de sade, e,
coordenao das diversas aes e servios necessrios para resolver
necessidades menos freqentes e mais complexas (STARFIELD, 2002).
Assim, os servios de ateno primria requerem estar orientados para a
comunidade conhecendo suas necessidades de sade, centrar-se na famlia
para bem avaliar como responder s necessidades e ter competncia para
reconhecer culturalmente as diferentes necessidades dos grupos
populacionais (OS - Santa Catarina, 2014).
Segundo GRVAS (2006), Ateno Primria forte aquela em que
mdicos generalistas tm a valorizao social e profissional, tm formao
adequada, so ativos na pesquisa e investigao, so remunerados
adequadamente, tem auto-estima e trabalham em um sistema de sade com
regulamentos pr-coordenao do cuidado, tais como o filtro ou "porta de
entrada" (gatekeeping) que promovam a cooperao entre os profissionais
da rede de cuidados (GERVAS e FERNANDEZ, 2006).
No contexto brasileiro, segundo o MINISTRIO DA SADE (2012), a
APS caracteriza-se por um conjunto de aes de sade, no mbito individual
e coletivo, que abrange a promoo e a proteo da sade, a preveno de
agravos, o diagnstico, o tratamento, a reabilitao, a reduo de danos e a
manuteno da sade com o objetivo de desenvolver uma ateno integral
que impacte na situao de sade e autonomia das pessoas e nos
determinantes e condicionantes de sade das coletividades. desenvolvida
por meio do exerccio de prticas de cuidado e gesto, democrticas e
participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populaes de
territrios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitria,
considerando a dinamicidade existente no territrio em que vivem essas
populaes. Utiliza tecnologias de cuidado complexas e variadas que devem
auxiliar no manejo das demandas e necessidades de sade de maior
frequncia e relevncia em seu territrio, observando critrios de risco,
vulnerabilidade, resilincia e o imperativo tico de que toda demanda,
necessidade de sade ou sofrimento devem ser acolhidos. desenvolvida
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com o mais alto grau de descentralizao e capilaridade, prxima da vida
das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usurios, a principal porta
de entrada e centro de comunicao da Rede de Ateno Sade. Orienta-
se pelos princpios da universalidade, da acessibilidade, do vnculo, da
continuidade do cuidado, da integralidade da ateno, da responsabilizao,
da humanizao, da equidade e da participao social. A APS considera o
sujeito em sua singularidade e insero sociocultural, buscando produzir a
ateno integral. As Unidades Bsicas de Sade instaladas perto de onde
as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem desempenham um papel
central na garantia populao de acesso a uma ateno sade de
qualidade.
A nova Poltica Nacional de Ateno Bsica (PNAB) (MINISTRIO DA
SADE, 2012) atualizou conceitos e introduziu elementos ligados ao papel
desejado da Ateno Bsica (AB) na ordenao das Redes de Ateno,
centralizando na Sade da Famlia sua estratgia prioritria para expanso e
consolidao da Ateno Primria Sade (APS).
Segundo a PNAB, a APS no Brasil tem como fundamentos e
diretrizes:
Ter territrio adscrito de forma a permitir o planejamento, a
programao descentralizada e o desenvolvimento de aes setoriais e
intersetoriais com impacto na situao, nos condicionantes e nos
determinantes da sade das coletividades que constituem aquele territrio,
sempre em consonncia com o princpio da equidade;
Possibilitar o acesso universal e contnuo a servios de sade
de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e
preferencial da rede de ateno, acolhendo os usurios e promovendo a
vinculao e corresponsabilizao pela ateno s suas necessidades de
sade. O estabelecimento de mecanismos que assegurem acessibilidade e
acolhimento pressupe uma lgica de organizao e funcionamento cujo
princpio de que a unidade de sade deva receber e ouvir todas as
pessoas que procuram os seus servios, de modo universal e sem
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17
diferenciaes excludentes. O servio de sade deve se organizar para
assumir sua funo central de acolher, escutar e oferecer uma resposta
positiva, capaz de resolver a grande maioria dos problemas de sade da
populao e/ou de minorar danos e sofrimentos desta, ou ainda se
responsabilizar pela resposta dada pelos demais servios do sistema,
mesmo que sejam dadas em outros pontos de ateno da rede. A
proximidade e a capacidade de acolhimento, vinculao, responsabilizao e
resolutividade so fundamentais para a efetivao da ateno bsica como
contato e porta de entrada preferencial da rede de ateno;
Adscrever os usurios e desenvolver relaes de vnculo e
responsabilizao entre as equipes e a populao adstrita, garantindo a
continuidade das aes de sade e a longitudinalidade do cuidado;
Coordenar a integralidade em seus vrios aspectos, a saber:
integrando as aes programticas e demanda espontnea; articulando as
aes de promoo sade, preveno de agravos, vigilncia sade,
tratamento e reabilitao e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de
gesto necessrias a estes fins e ampliao da autonomia dos usurios e
coletividades; trabalhando de forma multiprofissional, interdisciplinar e em
equipe; realizando a gesto do cuidado integral do usurio e coordenando-o
no conjunto da rede de ateno;
Estimular a participao dos usurios como forma de ampliar
sua autonomia e capacidade na construo do cuidado sua sade e das
pessoas e coletividades do territrio, no enfrentamento dos determinantes e
condicionantes de sade, na organizao e orientao dos servios de
sade a partir de lgicas mais centradas no usurio e no exerccio do
controle social.
A Estratgia de Sade da Famlia no Brasil teve incio em 1994,
voltada, em um primeiro momento, para estender a cobertura assistencial
em reas de maior risco social. Desde 1999, considerada pelo Ministrio
da Sade uma estratgia estruturante dos sistemas municipais de sade,
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visando reorientar o modelo assistencial e a dinmica na organizao dos
servios e aes de sade (ESCOREL et al, 2014).
O modelo da ESF preconiza uma equipe de sade da famlia de
carter multiprofissional, com a equipe nuclear composta por Mdico
Generalista (ou Mdico de Famlia), Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem e
Agente Comunitrio de Sade e uma equipe de apoio (Ncleo de Apoio a
Sade da Famlia NASF) que pode conter os seguintes profissionais:
Assistente Social, Farmacutico, Fisioterapeuta, Fonoaudilogo,
Nutricionista, Educador Fsico, Psiclogo, Terapeuta Ocupacional,
Profissional com formao em arte e educao. recomendado que cada
equipe nuclear fique responsvel por entre 600 e 1 000 famlias (2400 a
4500 habitantes) (OS - SANTA CATARINA, 2014).
A equipe deve conhecer as famlias da sua rea de abrangncia,
identificar os problemas de sade e as situaes de risco existentes na
comunidade, elaborar um programa de atividades para enfrentar os
determinantes do processo sade/doena, desenvolver aes educativas e
intersetoriais relacionadas com os problemas de sade identificados e
prestar assistncia integral s famlias sob sua responsabilidade no mbito
da ateno bsica (ESCOREL et al, 2014). Dessa forma, a equipe de sade
da ESF deve ser responsvel pelo gerenciamento dos cuidados de sade na
sua comunidade, pelo uso racional dos equipamentos de sade disponveis
na rede (McWHINNEY e FREEMAN, 2010), pelo planejamento de aes e
pela organizao do servio prestado de modo a garantir um acesso de
qualidade pautado nos princpios do SUS; a efetividade do servio prestado
na ESF no pautada apenas nos servios clnicos oferecidos, mas tambm
em uma administrao e planejamento eficientes. Administrao
inadequada de um servio de atendimento leva a uma prestao de servio
ruim, insatisfao da populao adstrita e desmoralizao das equipes de
sade (McWHINNEY e FREEMAN, 2010).
Todos os membros da equipe tem papel fundamental na Estratgia de
Sade da Famlia, mas queremos destacar nesse estudo o papel do mdico.
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Poucos trabalhos se aprofundam no papel do mdico na ESF.
Segundo o Caderno de Ateno Bsica no1, do MINISTRIO DA SADE
(2000) - Programa de Sade da Famlia, o papel do mdico da ESF
partilhar as atribuies da equipe e atender as seguintes atribuies
especficas:
Executar as aes de assistncia integral, aliando a atuao
clinica sade coletiva. Assistir as pessoas em todas as fases e
especificidades da vida: criana, adolescente, mulher grvida,
adulto, trabalhador portador de deficincia especfica e idoso;
Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgncias;
Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais, se as condies locais
o permitirem;
Realizar partos, se as condies locais o permitirem.
As atribuies da equipe que devem ser partilhadas entre seus
membros, entre eles o mdico, esto listadas tambm no Caderno de
Ateno Bsica no1 - Programa de Sade da Famlia:
Conhecer a realidade das famlias pelas quais so responsveis,
com nfase nas suas caractersticas scio-econmicas, psico-
culturais, demogrficas e epidemiolgicas;
Identificar os problemas de sade mais comuns e as situaes de
risco aos quais a populaes est exposta;
Elaborar, com a participao da comunidade, um plano local para
o enfrentamento dos fatores que colocam em risco a sade;
Programar as atividades e reestruturar o processo de trabalho;
Executar, de acordo com a qualificao de cada profissional, os
procedimentos de vigilncia a sade nos diversos ciclos de vida.
Atuar no controle de doenas transmissveis [...], de doenas
infectocontagiosas, de doenas crnicas degenerativas e de
doenas relacionadas ao trabalho e meio ambiente;
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Valorizar a relao com o usurio e com a famlia para favorecer a
criao de vnculo de confiana, que fundamental no processo
de cuidar;
Resolver a maior parte dos problemas de sade detectados e,
quando isso no for possvel, garantir a continuidade do
tratamento atravs da adequada referncia do caso;
Prestar assistncia integral, respondendo de forma contnua e
racionalizada demanda, buscando contatos com indivduos
sadios ou doentes, visando promover sade atravs de educao
sanitria;
Desenvolver processos educativos atravs de grupos voltados
recuperao da autoestima, troca de experincias, apoio mtuo e
melhoria do auto-cuidado;
Promover aes intersetoriais e parcerias com organizaes
formais e informais existentes na comunidade para o
enfrentamento conjunto dos problemas;
Promover, atravs da educao continuada, a qualidade de vida e
contribuir para que o meio ambiente torne-se mais saudvel;
Discutir de forma permanente, junto equipe e comunidade, o
conceito de cidadania, enfatizando os direitos de sade e as bases
legais que o legitimam;
Incentivar a formao e a participao ativa nos Conselhos Locais
de Sade e no Conselho Municipal de Sade.
Segundo CAPOZOLLO (2003), o mdico tem papel fundamental seja
na avaliao da demanda do paciente, dos riscos individuais do adoecer,
como na elaborao de um projeto teraputico para responder s
necessidades de ateno, desde a preveno at a reabilitao. Alm disso,
tem que incorporar no seu atendimento individual aspectos referentes ao
emocional, ao familiar, ao social e preveno. Junto com as aes de
assistncia, o mdico deve realizar aes educativas, coletivas e
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comunitrias em conjunto com os demais profissionais da equipe, bem como
participar do planejamento e organizao do processo de trabalho. A ESF
estipula como atividades semanais dos mdicos o atendimento de consultas
na unidade, atividades educativas de grupo, reunies de equipe e
atendimento domiciliar, compreendido como importante para a aproximao
dos profissionais com a realidade do local onde vivem as famlias, e ainda
estipula instrumentos que permitem avaliar a cobertura da populao e a
produo dos profissionais.
Em 2003, diante da considervel expanso de cobertura pela
Estratgia Sade da Famlia e dos novos desafios decorrentes da sua
implantao, especialmente nos centros urbanos com populao superior a
100 mil habitantes, instituiu-se a Coordenao de Acompanhamento e
Avaliao da Ateno Bsica (CAA/DAB), objetivando fortalecer o papel da
avaliao enquanto importante instrumento para a gesto do Sistema nico
de Sade (SUS) com vistas criao de uma cultura avaliativa nas trs
esferas de governo. No ano de 2004 realizou-se uma chamada pblica pelo
Departamento de Ateno Bsica (DAB) para o desenvolvimento de estudos
avaliativos - Linhas de Base - como parte de um dos componentes do
Projeto de Expanso e Consolidao da Sade da Famlia (PROESF),
financiado pelo Banco Mundial. O propsito da realizao dos estudos foi
subsidiar e fortalecer a institucionalizao do monitoramento e avaliao na
Ateno Bsica Sade, o planejamento local em sade e compreender os
diversos "movimentos de expanso" e possveis transformaes decorrentes
da implantao da Estratgia Sade da Famlia (ALMEIDA e GIOVANELLA,
2008). Foram estudados 168 municpios com mais de 100.000 habitantes, o
que corresponde a um territrio com populao de 75 milhes de habitantes.
Seus achados mostraram que o Programa de Sade da Famlia (PSF) e o
Programa de Agentes Comunitrios de Sade (PACS) se expandiram com
muita aceitao em municpios de pequeno porte, no interior do pas, mas
nos municpios maiores sua presena era pequena, principalmente nos
grandes conglomerados urbanos (BODSTEIN et al, 2006).
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Segundo CARNEIRO (2011), as caractersticas dos grandes
aglomerados urbanos oferecem dificuldades implantao da ESF
destacando-se concentraes populacionais; dficit expressivo na oferta de
servios de sade; fragmentao urbana nas grandes cidades com
desigualdades intraterritoriais e discriminaes sociais; periferizao da
violncia e pobreza, gerando como consequncia a dificuldade de fixao de
profissionais de sade, especialmente mdicos; situao territorial e predial
das cidades metropolitanas com extensas reas no regularizadas e imveis
sem ttulo de propriedade, impedindo que a administrao pblica construa
ou alugue um imvel em territrios com essas condies; concentrao da
medicina privada nos aglomerados urbanos, provocando tenso no modelo
de ateno sade (CARNEIRO JUNIOR et al, 2011).
No municpio de So Paulo, a gesto da Ateno Primria no SUS ,
em sua maioria, realizada atravs de parcerias entre o Estado e
organizaes da sociedade: as Organizaes Sociais de Sade - OSS.
Sendo assim, um ttulo que o Estado concede a uma entidade privada,
sem fins lucrativos, para que ela possa receber determinados benefcios do
Poder Pblico (como doaes oramentrias, isenes fiscais, etc...) para
realizao de seus fins, que devem ser necessariamente de interesse da
comunidade (GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO, 2014). As OSS
atuam em parceria formal com o Estado e colaboram, de forma
complementar, para a consolidao do Sistema nico de Sade, conforme
previsto pela lei no 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispe sobre a
qualificao de entidades como organizaes sociais: O Poder Executivo
poder qualificar como organizaes sociais pessoas jurdicas de direito
privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino,
pesquisa cientfica, ao desenvolvimento tecnolgico, proteo e
preservao do meio ambiente, cultura e sade (GOVERNO DO
ESTADO DE SO PAULO, 2014).
Segundo CARNEIRO (2015), parcerias do governo local com
entidades no lucrativas surgem como novas alternativas de gesto para
garantir flexibilidade e agilidade diante do cumprimento das exigncias
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colocadas pelo governo federal como condio para o financiamento da
ESF. Para atender aos prazos e s metas de cobertura estabelecidas com a
agilidade requerida pelas normas e portarias, especialmente nos grandes
aglomerados urbanos, parcerias com entidades privadas tm sido
realizadas, viabilizando principalmente a contratao de agentes
comunitrios de sade e demais profissionais de sade; aluguel de imveis
para transform-los em unidades de atendimento em reas urbanas
irregulares; reformas e adequaes de imveis; aquisio gil de materiais e
equipamentos; realizao de capacitaes; reposio de profissionais devido
alta rotatividade; incentivo salarial para mdicos atuarem nas periferias das
cidades; entre outros (CARNEIRO JUNIOR et al, 2011).
No municpio de So Paulo, na regio de Cidade Ademar cabe a OSS
Associao Congregao Santa Catarina (OS - Santa Catarina) a
administrao de uma rede de ateno sade, inclusive a Ateno
Primria. Esto sob sua gesto 6 Unidades Bsicas de Sade (UBS)
tradicionais, 12 UBS Estratgia de Sade da Famlia (ESF), totalizando 99
equipes de ateno bsica, 6 Unidades de Assistncia Mdica Ambulatorial
(AMA), 1 AMA especialidades, 1 Ambulatrios de Especialidade (AE), 2
Centros de Assistncia Psicossocial infantil e adulto - (CAPS), 1 unidade
de assistncia domiciliar (UAD), 1 Centro de Especialidades Odontolgicas
(CEO) e 1 Ncleo Integrado de Reabilitao (NIR) (OS SANTA
CATARINA, 2014). Tambm administra 1 UBS Integral (UBS em que
coexistem equipes de ESF, pediatras e ginecologistas/obstetras em um
mesmo territrio), mas que no se encontra no territrio de Cidade Ademar.
A rede gerenciada pela OS se integra com os equipamentos de sade de
administrao direta do municpio de So Paulo, como a Unidade de
Referncia Sade do Idoso (URSI) e com equipamentos de sade
Estaduais referncia para a regio (apesar de estarem locados em territrio
adjacente), como o Hospital geral de Pedreira (HGP) e o AE Jardim dos
Prados. A distribuio desses equipamentos de sade no territrio est
ilustrada nos anexos 1 (Equipamentos de Sade por Tipo de Servio) e 2
(Equipamentos de Sade por tipo de gesto).
-
24
Assim, os Servios de Sade na regio de Cidade Ademar se
articulam entre si e com os recursos estaduais e municipais, tendo como
sistemas articuladores, respectivamente, a Central de Regulao de Ofertas
de Servios de Sade (CROSS) e o Sistema Integrado de Gesto da
Assistncia Sade (SIGA Sade); ambos os sistemas operam em rede
online, o CROSS congregando aes voltadas para a regulao do acesso
na rea hospitalar e ambulatorial para os servios estaduais e o SIGA
permitindo integrao com outros sistemas e otimizando e qualificando as
seguintes funes nos servios municipais: cadastro de usurios,
profissionais e servios de sade; agendamentos locais, regulados e contra
referenciados, registro de atendimentos, boletim de produo ambulatorial
(BPA) e acompanhamento de programas municipais como a Me Paulistana
e o Programa de Auto Monitoramento Glicmico (PAMG).
As 12 UBS-ESF da regio de Cidade Ademar sob administrao da
OS Santa Catarina contam com 71 equipes. Dessas apenas 52 contam com
mdicos, sendo desses apenas 37 (52%) com carga horria completa
(jornada semanal de 40 horas), segundo dados do Sistema de Informao
da Ateno Bsica (SIAB17) de maro, 2014.
A crnica falta de mdicos na Ateno Bsica um problema atual
em pauta na sociedade brasileira e um importante entrave para o bom
funcionamento do SUS. A partir da dificuldade de provimento e fixao de
mdicos generalistas ou especialistas em Sade da Famlia para atuao na
Estratgia de Sade da Famlia e a consequente dificuldade de consolidao
da rede de Ateno Bsica proposta para o SUS pela PNAB; e,
considerando-se sua importncia para a estruturao e bom funcionamento
do Sistema de Sade, despertou-se o interesse de investigar na OS Santa
Catarina e nas suas Unidades Bsicas de Sade (UBSs) limites e
possibilidades do trabalho do profissional mdico em sua atuao na
Estratgia de Sade da Famlia.
-
25
PERGUNTAS DE PESQUISA:
As questes norteadoras da pesquisa foram:
Quais as caractersticas do perfil profissional do mdico da ESF na
OS Santa Catarina?
Quais as principais dificuldades enfrentadas pelo Mdico da ESF na
OS Santa Catarina no exerccio de sua funo?
O processo de seleo (recrutamento); contratao; plano de
cargos, carreiras e salrios; regulao e qualificao do mdico da ESF na
OS Santa Catarina adequado para cumprir os objetivos propostos para
Ateno Bsica segundo a PNAB?
As metas contratuais estabelecidas para os mdicos da ESF so
compatveis com o exerccio de suas funes?
OBJETIVO GERAL:
Analisar os limites e possibilidades da atuao do profissional mdico
da Ateno Primria na Estratgia de Sade da Famlia na OS Santa
Catarina na regio de cidade Ademar do municpio de So Paulo.
OBJETIVOS ESPECFICOS:
Descrever e analisar o perfil do profissional mdico da ESF da regio
de Cidade Ademar da OS Santa Catarina.
Descrever e analisar a gesto do trabalho do profissional mdico na
ESF na OS Santa Catarina na Regio de Cidade Ademar.
-
26
Descrever e analisar as atividades realizadas pelo profissional mdico
na ESF na OS Santa Catarina e suas principais dificuldades.
Identificar e analisar a adequao entre a dimenso da gesto e da
ateno no trabalho do mdico da ESF da OS Santa Catarina.
METODOLOGIA:
A metodologia empregada ser qualitativa atravs da tcnica Estudo
de Caso. Segundo YIN (2010), os estudos de caso representam a estratgia
preferida quando o foco se encontra em fenmenos contemporneos
inseridos em algum contexto da vida real, pois permite uma investigao
preservando suas caractersticas significativas, como nos processos
organizacionais e administrativos. No estudo de caso o pesquisador pode se
utilizar de uma variedade de dados coletados em diferentes momentos
atravs de variadas fontes de informao, entre elas: documentos, registros
em arquivos, entrevistas, observao direta e observao participante. A
coleta de dados, assim, utiliza vrias fontes de evidncia, e no apenas uma
(YIN, 2010; GODOY, 1995).
O estudo de caso se caracteriza como um tipo de pesquisa cujo
objeto uma unidade que se analisa profundamente (GODOY, 1995). Ainda
segundo Godoy (1995), o pesquisador deve preocupar-se em mostrar a
multiplicidade de dimenses presentes em uma determinada situao, uma
vez que a realidade sempre complexa. Dessa forma, para uma apreenso
mais completa do fenmeno em estudo, preciso enfatizar as vrias
dimenses em que ele se apresenta, assim como o contexto em que se
situa.
Assim, um fenmeno pode ser melhor compreendido no contexto em
que ocorre e do qual parte, devendo ser analisado numa perspectiva
integrada. Para tanto, o pesquisador vai a campo buscando captar o
fenmeno em estudo a partir da perspectiva das pessoas nele envolvidas,
-
27
considerando todos os pontos de vista relevantes. Vrios tipos de dados so
coletados e analisados para que se entenda a dinmica do fenmeno
(GODOY, 1995).
CRITRIOS DE ESCOLHA DO CASO:
O caso selecionado tem como objeto de estudo o trabalho do mdico
na ESF no contexto das Organizaes Sociais na Regio de Cidade
Ademar. Os principais critrios para a escolha do caso foram:
A escassez de estudos prvios acerca desse tema.
A viabilidade do desenvolvimento da pesquisa no tempo disponvel
para o programa de Mestrado Profissional.
A insero da pesquisadora na rede de Ateno Bsica da OS
Santa Catarina como um fator motivador e facilitador do
desenvolvimento da pesquisa, bem como a possibilidade de
incorporao dos resultados.
LOCAL DA INVESTIGAO:
Cidade Ademar um distrito localizado na zona sul do municpio de
So Paulo. Tem este nome devido a Adhemar de Barros, que a nomeou
distrito em 1946. A regio se originou como bairro-dormitrio, com o
crescimento populacional decorrente da exploso industrial da dcada de
1960. Na dcada de 1970, o processo de xodo rural contribuiu para o
aumento da populao na regio, com novos moradores sendo atrados pelo
parcelamento dos lotes e a possibilidade de possuir sua prpria terra. O
distrito pertence regio administrativa de Santo Amaro/Cidade Ademar e a
-
28
regio administrativa responde pelo territrio de Pedreira/Cidade Ademar
(prefeitura municipal de So Paulo, 2014b). A populao
predominantemente jovem, com maior concentrao ataria na faixa de 20 a
39 anos e uma discreta predominncia do gnero feminino em relao ao
masculino, como podemos observar no grfico a seguir:
Ministrio da Sade. SIAB - Sistema de Informao da Ateno Bsica. Condensado de Informaes. Cidade
Ademar / Capela do Socorro. Verso V512, maro 2014. [acesso em 28 ago 2014] Disponvel em:
http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php
Os chefes de famlia tem um rendimento cerca de 53% menor do que
a mdia do MSP como podemos observar no quadro a seguir. Devido
indisponibilidade de documentos mais recentes por conta do nvel de
desagregao de informaes em subdistritos, apresentam-se dados de
2004.
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
Distribuio etria da populao em Cidade Ademar no ano de 2014
Homens
Mulheres
http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php
-
29
Rendimento mensal dos Chefes de Famlia MSP, Regio de
Cidade Ademar- 2004
% Cidade Ademar % MSP
Sem Rendimento 15,83 10,43
At 5 salrios mnimos 57,13 47,55
De 5 a 20 Salrios
Mnimos
24,29 32,58
Mais que 20 salrios
mnimos
2,75 9,44
Rendimento mdio dos
chefes de famlia (R$)
709,92 1325,43
Prefeitura Municipal de So Paulo, Sumrios de dados 2004. Cidade Ademar: regio Sul. [acesso em 28 ago 2014]. Disponvel em: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/governo/sumario_dados/ZS_CIDADE_ADEMAR_Caderno11.pdf
POPULAO EM SITUAO DE MORADIA EM AGLOMERADOS
SUBNORMAIS Municpio de So Paulo (MSP), Regio de Cidade
Ademar 2010
Tipo Cidade Ademar Municpios de SP
Nmero de aglomerados 17.022 355.756
Populao 60.613 1.280.585
% vivendo em
aglomerados
22.7 13.2
Prefeitura Municipal de So Paulo. Informaes Socioambientais e Geoprocessamento. [homepage na internet]. [acesso
em 12 dez 2014] Disponvel em:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/epidemiologia_e_informacao/informacoes_socioambientais/index.
php?p=8452
A regio tem uma porcentagem de habitantes residindo em reas de
aglomerados subnormais maior do que a mdia do Municpio de So Paulo
(MSP), como observamos no quadro anterior.
http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/governo/sumario_dados/ZS_CIDADE_ADEMAR_Caderno11.pdfhttp://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/epidemiologia_e_informacao/informacoes_socioambientais/index.php?p=8452http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/epidemiologia_e_informacao/informacoes_socioambientais/index.php?p=8452
-
30
Quanto ao saneamento bsico, observamos carncias sociais tanto
no abastecimento de gua quanto no destino do esgoto. Apesar de mais de
90% da regio ter acesso saneamento de gua e esgoto provido pelo
governo estadual (SABESP), mais de 1/3 da gua utilizada nos domiclios
no tratada e cerca de 15% do destino do esgoto cu aberto, como pode
ser observado nos grficos a seguir:
Ministrio da Sade. SIAB - Sistema de Informao da Ateno Bsica. Condensado de Informaes. Cidade Ademar / Capela do Socorro. Verso V512, maro 2014. [acesso em 28 ago 2014] Disponvel em: http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php
Ministrio da Sade. SIAB - Sistema de Informao da Ateno Bsica. Condensado de Informaes. Cidade Ademar / Capela do Socorro. Verso V512, maro 2014. [acesso em 28 ago 2014] Disponvel em: http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php
55,97
0,6
5,9
37,54
Saneamento em Cidade Ademar no ano de 2014
Tratamento de gua no Domicilio
Filtrada
Fervida
Clorao
Sem Tratamento
76,42
8,48 15,09
Saneamento em Cidade Ademar no ano de 2014
Destino do Esgoto
Esgoto Sistema
Esgoto Fossa
Esgoto Cu Aberto
http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.phphttp://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php
-
31
Os equipamentos de cultura e esporte so escassos, destacando-se a
ausncia de clubes, equipamentos especiais de esportes (estdios, centro
olmpico), bibliotecas, centros culturais, casas histricas e teatros, como
observamos nos quadros a seguir. Devido indisponibilidade de
documentos mais recentes por conta do nvel de desagregao de
informaes em subdistritos, apresentam-se dados de 2004.
Equipamentos de esportes MSP, Regio de Cidade Ademar - 2004
Tipo Cidade Ademar Municpio de SP
Clubes da Cidade 0 41
Clubes Desportivos Municipais
(CDMs)
4 197
Equipamentos Especiais
(Estdios, Autdromos, Centro
Olmpico)
0 6
Total 4 244 Prefeitura de So Paulo, Sumrios de dados 2004, disponvel no site: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/governo/sumario_dados/ZS_CIDADE_ADEMAR_Caderno11.pdf
Equipamento de cultura MSP, Regio de Cidade Ademar 2004
Tipo Cidade Ademar Municpio de SP
Biblioteca 0 64
Centros culturais 0 16
Casas Histricas 0 12
Teatros 0 8
Total 0 100 Prefeitura de So Paulo, Sumrios de dados 2004, disponvel no site: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/governo/sumario_dados/ZS_CIDADE_ADEMAR_Caderno11.pdf
A escolaridade acompanha a do municpio de So Paulo: na faixa
etria de 7 14 anos 98,91% das crianas esto matriculadas na escola e a
http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/governo/sumario_dados/ZS_CIDADE_ADEMAR_Caderno11.pdfhttp://ww2.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/governo/sumario_dados/ZS_CIDADE_ADEMAR_Caderno11.pdf
-
32
populao maior de 15 anos conta com mais de 90% de alfabetizados,
segundo dados auto-referidos do SIAB, que observamos no grfico a seguir:
Ministrio da Sade. SIAB - Sistema de Informao da Ateno Bsica. Condensado de Informaes. Cidade Ademar / Capela do Socorro. Verso V512, maro 2014. [acesso em 28 ago 2014] Disponvel em: http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php
Os equipamentos de sade de maior complexidade so escassos e
insuficientes para as demandas da populao, destacando-se a ausncia de
hospitais e leitos de internao no territrio.
Equipamento de Sade do CNES, Municpio de So Paulo, Regio de
Cidade Ademar 2016
Hospitais
Cidade Ademar
Leitos SUS
Cidade Ademar
Leitos Total MSP
Leitos
SUS
0 0 22.586
Leitos
Privados
0 0 19.191
Prefeitura Municipal de So Paulo. Equipamentos de Sade do CNES - Municpio de So Paulo. [homepage na internet]. [acesso em 12 jan 2016]. Disponvel em: http://tabnet.saude.prefeitura.sp.gov.br/cgi/tabcgi.exe?secretarias/saude/TABNET/cnes/equip.def
Por fim, a populao apresenta condies crnicas de sade, como
Hipertenso Arterial Sistmica (HAS) e Diabetes Mellitus (DIA) na mesma
27.628
303
159.013
5.527
0
50.000
100.000
150.000
200.000
Na Escola Fora da Escola Alfabetizadas No Alfabetizadas
ESCOLARIDADE Crianas ESCOLARIDADE Adultos
Escolaridade na populao de 7 - 14 anos e > 15 anos em Cidade Ademar no ano de 2014
http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.phphttp://tabnet.saude.prefeitura.sp.gov.br/cgi/tabcgi.exe?secretarias/saude/TABNET/cnes/equip.def
-
33
proporo do MSP, uma populao de gestantes adolescentes superior
mdia do MSP, (principalmente menores de 20 anos de idade) e doenas
infecto contagiosas, como Tuberculose e Hansenase, tambm acima da
mdia do MSP (embora ainda abaixo da meta prevista pelo Ministrio da
Sade de incidncia e prevalncia). Segue um grfico que apresenta as
principais doenas e condies referidas para essa populao:
Ministrio da Sade. SIAB - Sistema de Informao da Ateno Bsica. Condensado de Informaes. Cidade Ademar / Capela do Socorro. Verso V512, maro 2014. [acesso em 28 ago 2014] Disponvel em: http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php
Est sob a gesto da OS Santa Catarina na regio de Cidade Ademar
uma rea com populao de 215.000 pessoas, equivalente a mais de 80%
da populao do distrito de Cidade Ademar, com 250.000 pessoas. As UBSs
ESF se distribuem no territrio conforme mostrado no grfico abaixo. A
populao coberta pelas UBSs varia de 12.175 a 24.056 habitantes,
proporcional ao nmero de equipes em cada UBS, como podemos ver no
grfico a seguir, sendo que os nmeros apresentados entre parnteses nas
legendas correspondem ao nmero de equipes de ESF presentes em cada
UBS.
1740 181 1528
8825
437
26512
9 74 1958
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
Nmero de casos de Doenas e Condies Referidas em Cidade Ademar
2014
http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php
-
34
Ministrio da Sade. SIAB - Sistema de Informao da Ateno Bsica. Condensado de Informaes. Cidade Ademar / Capela do Socorro. Verso V512, maro 2014. [acesso em 28 ago 2014] Disponvel em: http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php
O mapa com a localizao das UBS ESF na regio estudada se
encontra no Anexo 3 UBS por Modelo de Ateno.
Seguem as unidades relacionadas que participaram do estudo por
serem as unidades da OS Santa Catarina na Regio de Cidade Ademar
orientadas apenas pela ESF:
o UBS/PSF Cidade Jlia
o UBS/PSF Jardim Apur
o UBS/PSF Jardim Laranjeiras
o UBS/PSF Jardim Niteri
o UBS/PSF Mar Paulista
o UBS/PSF Mata Virgem
o UBS/PSF So Carlos
12.715
19.399
18.202
13.892
17.016
20289 24.056
18.465
17.442
18.047
18.031 17.653
Distribuio da Populao por UBS em Cidade Ademar no ano de 2014
Jd Apur (4)
Mata Virgem(6)
Vila Aparecida (6)
Mar Paulista (5)
Vl Guacuri (6)
Jd Niteri (7)
Vila Imprio (8)
Cid. Julia (6)
Laranjeiras (5)
So Carlos (6)
So Jorge (6)
Selma (6)
http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php
-
35
o UBS/PSF Vila Guacuri
o UBS/PSF Vila Aparecida
o UBS/PSF Vila Imprio II
o UBS/PSF Jardim So Jorge
o UBS/PSF Jardim Selma
CONSIDERAES TICAS:
O estudo foi realizado mediante consentimento livre e esclarecido dos
indivduos a serem entrevistados.
Durante todo o perodo da pesquisa foi assegurado o direito de tirar
qualquer dvida ou pedir qualquer outro esclarecimento atravs de contato
com o pesquisador ou com o Conselho de tica em Pesquisa. Foi
assegurado tambm o direito do indivduo no aceitar participar da pesquisa
ou de retirar sua permisso, a qualquer momento, sem nenhum tipo de
prejuzo ou retaliao por essa deciso. As informaes da pesquisa sero
confidencias e divulgadas apenas em eventos ou publicaes cientficas,
no havendo identificao dos voluntrios, a no ser entre os responsveis
pelo estudo, sendo assegurado o sigilo sobre sua participao e sobre os
dados fornecidos nos questionrios ou entrevistas.
FONTES DE DADOS
ELABORAO DOS INSTRUMENTOS E SELEO DOS PARTICIPANTES
NA PESQUISA
-
36
Como fonte primria da coleta de dados de pesquisa, foram
elaborados diferentes instrumentos.
Para a coleta de dados primrios com os mdicos da ESF e com os
gestores locais (gerentes) da OS - Santa Catarina foram elaborados
questionrios em formulrio digital (anexos: Questionrio Mdicos ESF e
Questionrio Gerentes ESF). Foram pesquisados formulrios digitais para
auto aplicao on-line e, por conta de suas caractersticas de fcil
elaborao, manejo, envio e armazenamento de dados, optou-se pela
utilizao do google forms. Uma vez completados e confirmados o
preenchimento dos formulrios via e-mail, o sistema de captao de
respostas organiza as informaes em banco de dados virtual. Durante a
elaborao dos questionrios os mesmos foram submetidos a testes, com
profissionais das categorias objeto de estudos da pesquisa, porm no
pertencentes ao local de investigao, at sua verso final.
Para coleta de dados primrios com gestores da OS Santa Catarina
e com gestores da SMS foram elaborados roteiros de entrevista (anexos:
roteiro de entrevista gesto OS e roteiro de entrevista gesto SMS).
Aplicados em data e local oportunos com os profissionais da gesto da OS
Santa Catarina e da gesto da SMS (Superviso Santo Amaro Cidade
Ademar SACA e Coordenadoria Sul de Sade de So Paulo) foram
selecionados para participao na pesquisa os profissionais que executavam
funes relacionadas ao trabalho do mdico na ESF, quais sejam, seleo,
contratao, regulao e qualificao do trabalho mdico.
Para todos os sujeitos da pesquisa na coleta de dados primrios foi
apresentado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), que foi
devidamente esclarecido, preenchido e assinado.
Foram selecionadas e analisadas fontes secundrias de dados, a fim
de aprofundar a anlise do trabalho do mdico, listadas a seguir: contrato de
Gesto entre a OS Santa Catarina e o municpio de So Paulo, diretrizes
de estruturao de agendas da Superviso Sul de Sade, Poltica Nacional
de Ateno Bsica, textos da Poltica de Sade do Municpio, cadernos de
Ateno Bsica e reviso bibliogrfica da literatura.
-
37
APLICAO DOS INSTRUMENTOS E COLETA DE DADOS EM CAMPO
Para a aplicao do questionrio dos mdicos da OS - Santa Catarina
foi solicitado aos gestores da OS o contato de e-mail de todos os mdicos
contratados para as equipes de ESF. De um total de 75 equipes de ESF, 63
(84% das equipes) contavam com mdicos contratados efetivos na ocasio
da coleta de dados (julho/agosto de 2015). Do total de 63 mdicos
contratados, foram recebidos os e-mails de 60 mdicos (95,24%). Do total
de 60 mdicos que disponibilizaram seus e-mails para a pesquisadora, todos
os 60 (100%) foram contatados e convidados a participar da pesquisa
atravs do preenchimento do questionrio on-line, dos quais 24 (40%) foram
respondidos.
Para a aplicao do questionrio dos gerentes foi repetido o mesmo
procedimento realizado com os mdicos. De um total de 13 unidades, todas
as unidades contavam com gerentes contratados e todos os 13 gerentes
(100%) disponibilizaram seus e-mails e foram contatados via
correspondncia eletrnica e convidados a participar da pesquisa atravs do
preenchimento do questionrio on-line.
Tanto para os mdicos quanto para os gerentes o e-mail de convite
participao na pesquisa contava com uma carta de apresentao do projeto
de pesquisa com o TCLE, a autorizao do CEP, dos gestores locais e da
SMS para a execuo da pesquisa, bem como o questionrio auto aplicvel
anexo para preenchimento em tempo oportuno.
Para a execuo das entrevistas com a gesto da OS Santa
Catarina foi contatado o departamento de Recursos Humanos (RH), que
identificou os colaboradores que exerciam funo relacionada com o
processo de trabalho do mdico na ESF: seleo, contratao, regulao e
qualificao. Foram identificados cinco colaboradores com perfil e exerccio
de funo adequados para participao na pesquisa. O contato foi feito
atravs de carta de apresentao do projeto de pesquisa com o TCLE, com
a autorizao do CEP, dos gestores locais e da SMS para a sua execuo.
Todos os cinco colaboradores (100%) concordaram em participar da
-
38
pesquisa e foram entrevistados. Com a autorizao dos colaboradores, as
entrevistas foram gravadas em dispositivo de voz e posteriormente
transcritas em texto.
Para a execuo das entrevistas na SMS (SACA e Coordenadoria
Sul) foram contatados os departamentos de desenvolvimento de pesquisas
dessas unidades. Junto a esses departamentos foram identificadas as reas
tcnicas e os servidores cujas funes se relacionavam com o processo de
trabalho do mdico na ESF: seleo, contratao, regulao ou qualificao
do trabalho desse mdico. Na SACA foram identificados nove servidores
com perfil e exerccio adequados e na Coordenadoria Sul foram identificados
mais sete. Os departamentos de desenvolvimento de pesquisas dessas
unidades forneceram os e-mails desses servidores se repetiu processo de
contato com esses profissionais. Dos nove servidores elegveis para
participao na pesquisa na SACA, sete (77,8%) foram entrevistados e na
Coordenadoria Sul dos sete elegveis, cinco (71,5%) foram entrevistados.
Com a autorizao dos servidores, as entrevistas foram gravadas em
dispositivo de voz e posteriormente transcritas em texto.
PLANO DE ANLISE
Tendo-se como referncia a Poltica Nacional da Ateno Bsica e
objeto da pesquisa, o trabalho mdico na Estratgia da Sade da Famlia, as
dimenses selecionadas para anlise foram a Ateno Sade e a Gesto
do Sistema.
Na dimenso da ateno sade identificamos, atravs das fontes
secundrias, as atividades que o profissional executa e na dimenso da
gesto identificamos, os mecanismos e instrumento utilizados para o
recrutamento, controle, avaliao e qualificao do profissional mdico das
ESF.
Utilizamos como categoria de anlise do material emprico o Processo
de Trabalho que nos permitiu explicar o que est sendo produzido, os
-
39
limites/dificuldades para a produo da sade e apontar sugestes de
mudanas.
RESULTADOS
I DIMENSO DA ATENO SADE
Uma vez que o processo de trabalho do mdico na ESF, segundo a
PNAB, realizado atravs de aes da ateno curativa, preventiva, de
promoo e recuperao da sade (consulta mdica, visitas e consultas
domiciliares, aes de vigilncia sade, educativas, intersetoriais e de
participao social), assim como da gesto do trabalho em nvel local
atravs do planejamento da prtica clnica, de aes de coordenao do
cuidado do indivduo na rede de ateno sade, matriciamento e aes
multiprofissionais, estas foram consideradas variveis do estudo.
Os indicadores selecionados que nos permitissem identificar os limites
e possibilidades da operacionalizao da PNAB nas Unidades Bsica de
Sade com a ESF foram: a pertinncia da realizao destas aes, tempo
disponvel, qualificao e satisfao na realizao das aes.
Os resultados obtidos sero apresentados segundo os atores
selecionados: mdicos e gerentes locais.
I PERFIL DOS MDICOS DA ESF E DOS GERENTES LOCAIS:
1 - Mdicos
Buscou-se caracterizar o perfil dos mdicos atravs de dados
pessoais segundo sua faixa etria, gnero, cor e dados profissionais pela
sua formao e qualificao.
-
40
1.1.1. Dados Pessoais
O perfil etrio dos mdicos jovem, sendo que 29,2% tem idade entre
25 e 30 anos e a maior parte dos mdicos com idade entre 30 e 40 anos
(37,5%). Apenas 1 mdico tem idade inferior a 25 anos e 29,2 % tem idade
superior a 40 anos. Assim, chama a ateno que cerca de 70% dos mdicos
tem idade inferior a 40 anos.
Quanto ao gnero, 54% so do gnero feminino e 46% do gnero
masculino. Quanto etnia, 75% se consideram da cor branca, 17% preto ou
pardo e 8% amarelo. Quanto nacionalidade, 87,5% so brasileiros, 8,3%
cubanos e 4,2% de outras nacionalidades:
1.1.2. Dados Profissionais:
Buscou-se traar o perfil profissional atravs da graduao, ps-
graduao e especializao dos mdicos, bem como sua participao em
congressos, atividades cientficas e em organizaes relacionadas com a
prtica mdica e participao social em sade.
Quanto instituio de formao profissional, 62,5% dos mdicos se
formaram em instituio privada, 12,5% em instituio Nacional Federal,
16,7% em instituio Nacional Estadual e 8,3% em instituio Internacional.
Dos mdicos que se formaram em instituies privadas 4 % tiveram
apoio do Programa Universidade para Todos (PROUNI), 4% tiveram apoio
financeiro de outros programas e os demais custearam seus prprios
estudos (90%).
-
41
Quanto unidade da federao em que fizeram sua graduao,
66,7% se formou no Estado de So Paulo. Outros 8,3% se formaram nos
estados vizinhos: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paran, e apenas 4,2% se
formaram em estados do Nordeste.
Quanto continuidade de sua formao aps a graduao 54,2%
informaram ter realizado alguma atividade e 45,8% no realizaram.
Dos que fizeram atividades complementares de sua formao para
atuarem como profissionais, 81 % obtiveram ttulo de especializao, 31%
de residncia mdica e 12,5% de mestre.
Quanto rea de especializao, 68,8% so especializados em
Sade da Famlia e 31,2% so especializados em outras reas: doenas
-
42
paliativas, homeopatia, acupuntura, endocrinologia e doenas infecciosas e
parasitrias.
Quanto participao do mdico em congressos cientficos 50%
participou de 1 ou mais nos ltimos dois anos, 25% participou de congressos
h mais de dois anos e 25% no participou de nenhum. Dos mdicos que
participaram em congressos, 55,6% foram em congressos de Sade da
Famlia, 16,7% em reas relacionadas APS e 27,8% em congressos de
outras reas.
Quanto participao dos mdicos em sociedades de classes 66,7%
participam de sociedades e 33,3% no participam. Dos mdicos que
participam, todos (100%) participam da Sociedade Brasileira de Medicina de
Famlia e Comunidade (SBMFC).
-
43
Quanto participao em Organizaes da Sociedade Civil 78,9%
relata no participar de nenhuma organizao, 15,8% participam de
organizaes relacionadas Sade e 5% participam de outras
organizaes.
2. Perfil Pessoal e Profissional dos Gerentes
Quanto idade, 72,7% dos gerentes informam ter idade entre 30 e 40
anos e 27,3% entre 40 e 60 anos. No gnero, 72,7% so mulheres e 27,3%
so homens. Quanto cor, 72,7% se consideram da cor branca, 18,2%
preto ou pardo e 9,1% amarelo.
Segundo a formao acadmica, 36,4% so enfermeiros, 27,3% so
administradores, 18,2% so odontlogos, 9,1% so pedagogos e 9,1% so
filsofos.
-
44
I.2 - PERCEPO DO MDICO DA ESF NO EXERCCIO DE
SUA FUNO
Para facilitar a compreenso da dimenso da ateno no trabalho
mdico, de acordo com as atividades previstas na PNAB, num primeiro
momento sero apresentados os resultados dos indicadores pertinncia
funo e tempo disponvel na agenda, e posteriormente a qualificao e
satisfao em realiza-las.
I.2.1 - PERTINNCIA E TEMPO NA AGENDA PARA REALIZAO DAS
AES PREVISTAS NA PNAB
1. Consulta Mdica: O tempo de 15 minutos estabelecido para
realizao de uma consulta, 87,5% dos mdicos o consideram inadequado
por ser insuficiente e 12,5% o consideram adequado. J o tempo
disponibilizado na agenda semanal para a realizao de consultas 42% dos
mdicos o consideram adequado, 33% o consideram insuficiente e 25% o
consideram excessivo.
-
45
2. Planejamento da prtica clnica: Segundo a PNAB, pode-se
entender por Planejamento da Prtica Clnica a identificao dos problemas
de sade mais comuns e situaes de risco s quais a populao est
exposta, a elaborao de um plano local, programao de atividades e do
processo de trabalho para o enfrentamento dos fatores que colocam em
risco a sade. Quanto ao planejamento da prtica clnica 79,2% dos mdicos
realizam essa atividade e consideram-na pertinente no escopo de funes
de mdico da ESF, 8,3% realizam mas no a consideram pertinente e 12,5%
no realizam, mas consideram-na pertinente. A razo da no realizao da
atividade falta de tempo na agenda semanal (66,7%) e sobrecarga com
outras funes (33,3%). Na agenda semanal o tempo para realizao desta
funo, para 71,5% dos mdicos o considera inadequado por ser insuficiente
e 28,5% consideram-no adequado. Vale ressaltar que apesar da maior parte
dos mdicos referir executar e considerar pertinente o planejamento da
prtica clnica, no existem documentos da OS ou SMS que padronizem a
atividade nem instrumentos ou mecanismos que avaliem a sua realizao.
3. Aes educativas: Segundo a PNAB, entende-se por aes
educativas quaisquer aes individuais ou coletivas que so realizadas com
o objetivo de educao em sade, como o desenvolvimento de processos
educativos atravs de grupos voltados recuperao da autoestima, troca
de experincias, apoio mtuo e melhoria do autocuidado. As UBS/ESF
estudadas contam como atividade de rotina a realizao de grupos
-
46
educativos de diversos temas apoiados pelo Ncleo de Apoio Sade da
Famlia (NASF). A participao dos mdicos nestas aes foi referida por
58% que consideram pertinente funo, 37,5% no participam mas
consideram pertinente funo e 4,5% participam mas no consideram
pertinente funo. A razo da no realizao dessa atividade falta de
tempo na agenda semanal para essa funo (100%). Quanto ao tempo
dedicado na agenda semanal 80% dos mdicos o consideram inadequado
por ser insuficiente e 20% consideram-no adequado.
4. Aes de Vigilncia Sade: Na PNAB as atividades de
vigilncia sade incluem aes no controle de doenas transmissveis na
populao, de doenas infectocontagiosas, de doenas crnicas
degenerativas e de doenas relacionadas sade e ao meio ambiente nos
diferentes ciclos da vida bem como aes que incidem sobre seus
determinantes sociais. A realizao de aes de vigilncia sade referida
por 87,5% dos mdicos considerando pertinente para a funo e 12,5% no
realizam mas consideram pertinente para a funo. A razo da no
realizao dessa atividade falta de tempo na agenda semanal (100%).
Quanto ao tempo dedicado na agenda semanal 71,4% dos mdicos o
considera inadequado por ser insuficiente e 28,6% consideram-no
adequado. Ressalta-se, novamente, que apesar da maior parte dos mdicos
referem executar aes de vigilncia sade e 100% considerar a atividade
pertinente funo do mdico da ESF, no existem instrumentos ou
mecanismos que avaliem a sua realizao.
-
47
5. Aes de coordenao do cuidado do indivduo na rede de
ateno sade: A Coordenao do Cuidado, na PNAB, define essa ao
como a resoluo da maior parte dos problemas de sade detectados
atravs da APS e, quando isso no for possvel, a garantia da continuidade
do tratamento atravs da adequada referncia do caso, bem como e a
manuteno do contato e seguimento de forma integrada com os outros
nveis de ateno. Quanto realizao de aes de coordenao do
cuidado 79,2% dos mdicos realizam e consideram pertinente para a funo
e 20,8% no realizam, mas consideram pertinente para a funo. A razo da
no realizao dessa atividade falta de tempo na agenda semanal (75%) e
outros (25%). Quanto ao tempo dedicado na agenda semanal para essa
funo 68,4% dos mdicos o considera inadequado por ser insuficiente e
31,6% consideram-no adequado. Chama a ateno que no existem
instrumentos sistemticos para o contato continuado do mdico da ESF com
os profissionais dos outros nveis de ateno e a execuo dessa atividade,
referida pela maioria, se resume ao cuidado de manter o paciente em
seguimento longitudinal na APS e, na maior parte dos casos, com relatos do
prprio paciente a respeito das aes executadas em outros nveis de
ateno.
-
48
6. Aes de matriciamento em sade: Entende se por
matriciamento o suporte realizado por profissionais de diversas reas dado a
uma equipe interdisciplinar, com o intuito de ampliar o campo de atuao e
qualificar suas aes. Todas UBS/ESF estudadas, para o matriciamento
contam com Psiquiatras e Psiclogos para a Sade Mental e o Ncleo de
Apoio Sade da Famlia (NASF) com Nutricionista, Terapeuta
Ocupacional, Fisioterapeuta, Educador Fsico, Assistente Social e
Fonoaudilogo. Ambas as equipes matriciais contam com horrios de
reunio peridicos garantidos na agenda do mdico e do enfermeiro da
equipe da ESF para gerenciamento colaborativo da ateno sade de
casos individuais e coletivos. Quanto realizao de aes de
matriciamento, em sade, 100% dos mdicos realizam e consideram
pertinente para a funo. Quanto ao tempo dedicado na agenda semanal
para essa funo 45,8% dos mdicos o considera inadequado por ser
insuficiente e 54,2% consideram-no adequado.
-
49
7. Visitas e consultas domiciliares: Segundo a PNAB, na visita
domiciliar o mdico deve conhecer a realidade das famlias pelas quais so
responsveis, com nfase nas suas caractersticas socioeconmicas,
psicoculturais, demogrficas e epidemiolgicas, bem como realizar consultas
clnicas. Quanto realizao de visitas e consultas domiciliares 95,8% dos
mdicos realizam e consideram pertinente para a funo 4,2% realizam, mas
no consideram pertinente para a funo. Quanto ao tempo dedicado na
agenda semanal 54,2% dos mdicos o considera inadequado por ser
insuficiente e 45,8% consideram-no adequado. Ressalta-se que todos os
mdicos realizam visitas e consultas domiciliares, mas os
instrumentos/mecanismos existentes para avaliar a realizao dessa
atividade resumem-se em contabilizar o nmero de vezes que o mdico se
deslocou at um domiclio sem avaliar o contedo das atividades realizadas.
8. Aes Multiprofissionais (consultas e grupos compartilhados,
planejamento em equipe, reunies peridicas multiprofissionais):
Quanto realizao de aes multiprofissionais 79,2% dos mdicos
realizam e consideram pertinente para a funo e 20,8% no realizam, mas
consideram pertinente para a funo. A razo da no realizao dessa
atividade falta de tempo na agenda semanal (75%) e outros (25%). O
tempo dedicado na agenda semanal para essa funo 52,6% dos mdicos o
considera inadequado por ser insuficiente e 47,4% consideram-no
adequado.
-
50
9. Aes intersetoriais (em escolas, ONGs, instituies
religiosas, associaes de bairro): Na PNAB aes intersetoriais so
aquelas desenvolvidas em parceria com organizaes formais e informais
existentes na comunidade para o enfrentamento conjunto de problemas. As
aes intersetoriais so realizadas por 12,5% dos mdicos e consideram
pertinente para a funo 83,3% no realizam, mas consideram pertinente
para a funo e 4,2% no realizam e no considera pertinente para funo.
A razo da no realizao dessa atividade falta de tempo na agenda
semanal (100%). O tempo dedicado na agenda semanal para essa funo,
para 80% dos mdicos considerado inadequado por ser insuficiente e 20%
consideram-no adequado. Chama a ateno a pequena proporo dos
mdicos que realizam essa atividade.
10. Aes de participao social: Segundo a PNAB, o mdico da
ESF deve incentivar a formao e participao ativa nos Conselhos Locais
de Sade e no Conselho Municipal de Sade, bem como discutir de forma
-
51
permanente junto equipe e a comunidade o conceito de cidadania,
enfatizando os direitos de sade e as bases legais que o legitimam. Quanto
realizao de aes de participao social, 4,2% dos mdicos realizam e
consideram pertinente para a funo, 87,5% no realizam mas consideram
pertinente para a funo e 8,3% no realizam e no considera pertinente
para funo. A razo da no realizao dessa atividade falta de tempo na
agenda semanal (95,5%) e outros (4,5%). Quanto ao tempo dedicado na
agenda semanal para essa funo 100% dos mdicos o considera
inadequado por ser insuficiente. Assim como aes intersetoriais, ressalta-se
a pequena proporo dos mdicos que realizam essa atividade.
Apresentamos abaixo, o Quadro Sntese:
-
52
Quadro 1 Realizao das Aes de Sade previstas na PNAB para o
mdico da ESF segundo Pertinncia e Tempo na Agenda, em Percentuais
Pertinente Tempo na Agenda
Atividades Sim
*Reali** R
No Adequado Insuficiente Excessivo
Consulta Mdica 100 0 42 33 25
Planejamento da Prtica Clnica
91,7
79,2 12,5
8,3 28,5 71,5 0
Aes Educativas 95,5
58 37,5
4,5 20 80 0
Vigilncia Sade 100
87,5 12,5
0 28,6 71,4 0
Coordenao do Cuidado do Indivduo na Rede
100
79,2 20,8
0 31,6 68,4 0
Aes de Matriciamento
100 0 54,2 45,8 0
Visitas e consultas Domiciliares
100
95,8 4,2
0 45,8 54,2 0
Aes Multiprofissionais
100
79,2 20,8
0 47,4 52,6 0
Aes Intersetoriais
95,8
12,5 83,3
4,2 20 80 0
Participao Social
91,7
4,2 87,5
8,3 0 100 0
*Realiza ** No Realiza
O quadro evidencia que das aes previstas na PNAB todas so
percebidas como pertinentes com alta frequncia (entre 91,7% a 100%).
Embora pertinentes as que so realizadas com maior frequncia so:
consulta mdica e matriciamento (100%) seguidas de visitas e consultas
domiciliares (95,8%), vigilncia sade (87,5%) e planejamento da prtica
clnica, coordenao do cuidado do indivduo na Rede e aes
multiprofissional (79,2%). As aes educativas so realizadas com
-
53
frequncia mdia (58 %) e as menos frequentes so as aes intersetoriais
(12,5%) e as de participao social (4,2%).
I.2.2 - PERCEPO DOS MDICOS SEGUNDO A QUALIFICAO E SUA
SATISFAO PROFISSIONAL
O estudo dos indicadores qualificao e satisfao do mdico da ESF
no exerccio de sua funo considerou as mesmas variveis, j
apresentadas anteriormente, quais sejam: consulta mdica, planejamento da
prtica clnica, aes educativas, de vigilncia sade, de coordenao de
cuidado, de matriciamento, de visitas e consulta domiciliares,
multiprofissionais, intersetoriais e de participao social.
Quanto qualificao profissional para execuo da atividade
consulta mdica 87,5% dos mdicos se consideram qualificados ou muito
qualificados e 12,5% se consideram pouco qualificados. Todos os mdicos
que se consideram pouco qualificados no tem especializao e no
pretendem exercer atividade profissional na APS a longo prazo. Quanto
satisfao profissional no exerccio dessa funo 79,2% se consideram
satisfeitos ao exerc-la e 20,8% insatisfeitos. Os motivos de insatisfao
foram: tempo insuficiente de consulta individual (citado por 100% dos
mdicos), tempo dedicado consulta na agenda semanal (citado por 100%
dos mdicos), dificuldade de acesso a outros nveis de ateno (citado por
100% dos mdicos), dificuldade de gerenciamento de casos complexos
(citado por 80% dos mdicos), quantidade de encaixes de consultas que
sobrecarregam a agenda (citado por 80% dos mdicos) e outros (no
especificados) citados por 20% dos mdicos.
Para o planejamento da prtica clnica 85,5% dos mdicos que
realizam essa atividade se consideram muito qualificados ou qualificados
para sua execuo e 14,5% se consideram pouco qualificados. Quanto
satisfao profissional no exerccio dessa funo, 67% se consideram
satisfeitos ao exerc-la e 33% insatisfeitos.
-
54
Para as Aes Educativas 86,7% dos mdicos se consideram muito
qualificados ou qualificados para sua execuo e 13,3% se consideram
pouco qualificados. A satisfao profissional no exerccio dessa funo de
67% e de 33% insatisfeitos.
Quanto qualificao profissional para realizao de Aes de
Vigilncia Sade 85,7% dos mdicos se consideram muito qualificados ou
qualificados para sua execuo e 14,3% se consideram pouco qualificados.
A satisfao profissional no exerccio dessa funo de 67% e de 33%
insatisfeitos.
Para a realizao das Aes de Coordenao do Cuidado do
Individuo na Rede de Ateno Sade 94,7% dos mdicos se consideram
muito qualificados ou qualificados e 5,3% se consideram pouco qualificados.
Consideram-se satisfeitos ao exerc-la 73,7% dos mdicos e 26,3%
insatisfeitos.
J para as Aes de Matriciamento em Sade 70,8% dos mdicos se
consideram muito qualificados ou qualificados para sua execuo e 29,2%
se consideram pouco qualificados. A satisfao profissional no exerccio
dessa funo de 67% e 33% de insatisfeitos.
Em relao s Visitas e Consultas Domiciliares 95,8% dos mdicos se
consideram muito qualificados ou qualificados para o exerccio desta funo
e 4,2% se consideram pouco qualificados. A satisfao profissional de
62,5% e 37,5% insatisfeitos.
Quanto qualificao profissional para realizao de Aes
Multiprofissionais (consultas e grupos compartilhados, planejamento em
equipe, reunies peridicas multiprofissionais) 100% dos mdicos se
consideram muito qualificados ou qualificados para sua execuo. A
satisfao profissional no exerccio dessa funo de 73,7% e 26,3% de
insatisfeitos.
A qualificao profissional para realizao de Aes Intersetoriais (em
escolas, ongs, instituies religiosas, associaes de bairro e outros)
considerada por 86,7% dos mdicos como muito qualificados ou qualificados
para sua execuo e 13,3% dos mdicos se considera pouco qualificado.
-
55
Quanto satisfao profissional no exerccio dessa funo 67% se
consideram satisfeitos ao exerc-la e 33% insatisfeitos.
Finalmente, para realizao de Aes de Participao Social 100%
dos mdicos se consideram qualificados. Quanto satisfao profissional no
exerccio dessa funo 100% se consideram insatisfeitos.
Apresentamos a seguir o quadro sntese destes resultados.
Quadro 2 Realizao das Aes de Sade previstas na PNAB para o
mdico da ESF segundo sua Qualificao e Satisfao, em Percentuais.
Atividades
Qualificao Satisfao
Qualificado ou
Muito Qualificado
Pouco
Qualificado
Satisfeito No
Satisfeito
Consulta Mdica 87,5 12,5 79,2 20,8
Planejamento da
Prtica Clnica
85,5 14,5 67 33
Aes
Educativas
86,7 13,3 67 33
Vigilncia
Sade
85,7 14,3 67 33
Coordenao do
Cuidado na
Rede
94,7 5,3 73,7 26,3
Aes de
Matriciamento
70,8 29,2 67 33
Visitas e
Consultas
Domiciliares
95,8 4,2 62,5 37,5
Aes
Multiprofissionais
100 0 73,7 26,3
Aes
Intersetoriais
86,7 13,3 67 33
Participao
Social
100 0 0 100
O quadro acima evidencia que, dentre as aes de ateno sade,
os mdicos se consideram qualificados ou muito qualificados com maior
-
56
frequncia (100%) para realizarem aes multiprofissionais e de participao
social, seguidas das visitas e consultas domiciliares (95,8%), depois as
consultas mdicas (87,5%), e as aes educativas e vigilncia sade
respectivamente com 86,7% e 85,7%.
Chama a ateno que os mdicos se sintam mais preparados para
executarem aes de preveno e promoo da sade do que a prtica
clnica. Dentre as aes relacionadas gesto do trabalho em equipe se
destaca a coordenao do cuidado (94,7%) em detrimento do planejamento
da clnica (85,5%) e as aes de matriciamento (70,8%).
Contrariamente, a maior satisfao do mdico, realizar consultas
mdicas (79,2%) e a coordenao do cuidado (73,7%) e aes
multiprofissionais. A maior insatisfao realizar aes de participao
social (100%).
I.2.3 - PERCEPO DOS GERENTES DA ESF QUANTO AO EXERCCO
DA FUNO DO MDICO
Buscou-se analisar a percepo dos gerentes, comparando-as com a
percepo dos mdicos, utilizando-se as mesmas variveis e indicadores
apresentados anteriormente, exceto a satisfao em realizar as aes
previstas na PNAB.
1. Consulta: Todos os gerentes referem que 100% dos mdicos
realizam essa atividade. Quanto ao tempo de 15 minutos para a realizao
de uma consulta, 72,7% dos gerentes consideram-no inadequado por ser
insuficiente e 27,3% consideram-no adequado. O alto percentual de
gerentes que consideram o tempo de 15 minutos insuficiente para a
realizao de uma consulta concordante com a percepo dos mdicos
que tem a mesma opinio (87,5%). Quanto ao tempo dedicado na agenda
semanal do mdico para realizao dessa atividade 54,5% dos gerentes
consideram o tempo inadequado por ser excessivo e 45,5% dos gerentes
consideram o tempo adequado. Quanto qualificao dos mdicos para o
-
57
exerccio dessa atividade, 36,4% dos gerentes consideram que todos os
mdicos tem qualificao adequada, 27,3% consideram que a maioria tem
qualificao adequada, 37,3% considera que a mdia tem qualificao
adequada e 9,1% considera que a minoria tem qualificao adequada.
2. Planejamento da prtica clnica: Quanto ao planejamento da
prtica clnica, 18,2% dos gerentes referem que todos os mdicos de sua
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58
unidade realizam essa atividade, 27,3% dos gerentes referem que a maioria
dos mdicos realiza essa atividade, 9,1% dos gerentes referem que a mdia
dos mdicos realiza essa atividade e 45,5% dos gerentes referem que a
minoria dos mdicos realiza essa atividade. Esse resultado contrasta com a
percepo dos mdicos, j que apenas 12,5% deles referiram no realizar a
atividade. Quanto ao tempo dedicado a essa atividade na agenda semanal
do mdico, 81,9% dos gerentes consideram o tempo inadequado por ser
insuficiente e 18,2% dos gerentes consideram o tempo adequado. Esse
resultado concordante com a percepo dos mdicos, j que 71,5%
tambm consideram o tempo na agenda semanal insuficiente para a
realizao dessa atividade. Quanto qualificao dos mdicos para
realizao dessa atividade, 9,1% dos gerentes consideram que todos tem
qualificao adequada, 18,2% consideram que a maioria dos mdicos tem
qualificao adequada, 18,2% dos gerentes consideram que a mdia dos
mdicos tem qualificao adequada e 54,5% dos gerentes consideram que a
minoria dos mdicos tem qualificao adequada para a realizao dessa
atividade. Esse resultado discordante com a percepo dos mdicos j
que 86,7% deles se consideram qualificados para a realizao do
planejamento da prtica clnica.
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59
3. Aes educativas: Quanto s aes educativas, 18,2% dos
gerentes referem que todos os mdicos de sua unidade realizam essa
atividade, 9,1% dos gerentes referem que a maioria dos mdicos realiza
essa atividade, 63,6% dos gerentes referem que a minoria dos mdicos
realiza essa atividade e 9,1% dos gerentes referem que nenhum mdico
realiza essa atividade. Quanto ao tempo dedicado a essa atividade na
agenda semanal do mdico, 63,6% dos gerentes consideram o tempo
inadequado por ser insuficiente e 36,4% dos gerentes consideram o tempo
adequado. Quanto qualificao dos mdicos para realizao dessa
atividade, 36,4% dos gerentes consideram que todos tem qualificao
adequada, 18,2% consideram que a maioria dos mdicos tem qualificao
adequada, 18,2% dos gerentes consideram que a mdia dos mdicos tem
qualificao adequada, 18,2% dos gerentes consideram que a minoria dos
mdicos tem qualificao adequada para a realizao dessa atividade e
-
60
9,1% dos gerentes considera que nenhum mdico tem a qualificao
adequada para realizao dessa atividade.
4. Aes de vigilncia em sade: Quanto s aes de vigilncia em
sade, 45,5% dos gerentes referem que todos os mdicos de sua unidade
realizam essa atividade, 9,1% dos gerentes referem que a maioria dos
mdicos realiza essa atividade, 18,2% dos gerentes referem que a mdia
dos mdicos realiza essa atividade, 18,2% dos gerentes referem que a
minoria dos mdicos realiza essa atividade e 9,1% dos gerentes referem que
nenhum mdico realiza essa atividade. Comparando-se com a percepo
dos mdicos, 62,5% dos mdicos referem realizar a atividade. Quanto ao
tempo dedicado a essa atividade na agenda semanal do mdico, 72,7% dos
gerentes consideram o tempo inadequado por ser insuficiente e 27,3% dos
gerentes consideram o tempo adequado. Na percepo dos mdicos,
tambm a maioria (80%) refere que o tempo para a realizao da atividade
-
61
insuficiente na agenda semanal. A qualificao dos mdicos p
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