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Relatório de Disciplina de Mercado
31 de Dezembro de 2015
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
Disciplina de Mercado | 1
Índice
Nota Introdutória ................................................................................................................................ 2
Alterações relevantes ........................................................................................................................ 3
1. Declaração de Responsabilidade da Comissão Executiva ................................................. 4
2. Âmbito de Aplicação e Políticas de Gestão de Risco .......................................................... 5
2.1.1 Identificação do Banco Nacional de Investimento, S.A ............................................... 5
2.1.2 Objectivos e políticas em matéria de gestão de riscos ................................................. 5
2.1.3 Estrutura interveniente ......................................................................................................... 5
2.2 Gestão de Riscos no Banco Nacional de Investimento ........................................................ 8
2.2.1 Princípios de Gestão de Risco ............................................................................................ 8
2.2.2 Avaliação de Riscos .......................................................................................................... 10
3. Estrutura de Capital .................................................................................................................. 13
3.1 Informação Qualitativa ..................................................................................................... 13
3.2 Informação Quantitativa .................................................................................................. 14
4. Adequação de Capital Interno .............................................................................................. 15
4.1 Informação Qualitativa ..................................................................................................... 15
4.2 Informação Quantitativa .................................................................................................. 15
5. Risco de Crédito – Divulgações Gerais .................................................................................. 17
5.1 Informação Qualitativa ..................................................................................................... 17
5.2 Informação Quantitativa .................................................................................................. 20
6. Risco de Crédito – Método Padrão ........................................................................................ 23
6.1 Informação Qualitativa ..................................................................................................... 23
6.2 Informação Quantitativa .................................................................................................. 23
7. Técnicas de Redução do Risco de Crédito .......................................................................... 25
7.1 Informação Qualitativa ..................................................................................................... 25
7.2 Informação Quantitativa .................................................................................................. 25
8. Risco de Mercado ..................................................................................................................... 26
8.1 Informação Qualitativa ..................................................................................................... 26
8.2 Informação Quantitativa .................................................................................................. 27
9. Risco Operacional ..................................................................................................................... 27
9.1 Informação Qualitativa ..................................................................................................... 27
9.2 Informação Quantitativa .................................................................................................. 28
10. Risco de Taxa de Juro na Carteira Bancária ........................................................................ 28
10.1 Informação Qualitativa ..................................................................................................... 28
10.2 Informação Quantitativa .................................................................................................. 29
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
2 | Disciplina de Mercado
Nota Introdutória
O sector bancário tem vindo a adoptar técnicas mais sofisticadas de avaliação de riscos
inerentes à sua actividade, atitude claramente incentivada pelo actual enquadramento
da regulamentação prudencial aplicável à actividade bancária (Acordo de Basileia II).
Esse enquadramento regulamentar assenta em três pilares, aplicáveis às instituições de
crédito, que visam essencialmente um aumento da sensibilidade dos requisitos mínimos de
fundos próprios aos respectivos níveis de risco de crédito e operacional a que estão
expostas (Pilar I) e o reforço do processo de supervisão bancária no sentido de se
assegurar, não apenas que os requisitos mínimos são cumpridos, mas também
encorajando o sector a desenvolver melhores técnicas de monitorização e gestão de
risco (Pilar II).
Finalmente o Pilar III respeita à Disciplina de Mercado e visa complementar os outros dois
pilares, na medida em que estabelece um conjunto de requisitos mínimos de divulgação
de informação ao público sobre elementos chaves de informação das instituições do
sector, como sejam a composição do seu capital, nível de exposição aos vários níveis de
risco e processos utilizados para a respectiva monitorização e gestão, e ainda sobre a
adequação dos fundos próprios.
É neste contexto regulamentar, com especial enfoque ao Pilar III, que o BANCO
NACIONAL DE INVESTIMENTO (adiante designado por “Banco” ou “BNI”), divulga o
presente “Relatório de Disciplina de Mercado” referente a 31 de Dezembro de 2015, e
enquadra-se no âmbito dos requisitos de prestação de informação previstos no Pilar III do
acordo de Basileia II, relativamente à informação sobre a gestão dos riscos e a
adequação do capital, nomeadamente no que se refere à disponibilização de
informação detalhada do capital, da solvabilidade e dos riscos assumidos e respectivos
processos de controlo e de gestão, em cumprimento do disposto no nº 4 do artigo 7 do
Aviso nº 19/GBM/2013 de 31 de Dezembro, encontrando-se disponível para consulta pelo
público em geral através do website www.bni.co.mz.
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
Disciplina de Mercado | 3
Alterações relevantes
Renúncia do Presidente do Conselho de Administração
Por carta datada de 19 de Janeiro de 2015, Adriano Afonso Maleiane renunciou ao
cargo de Presidente do Conselho de Administração do BNI em virtude de ter sido
nomeado Ministro da Economia e Finanças;
Nomeação do novo Presidente do Conselho de Administração
Por deliberação da Assembleia Geral do Accionista do BNI, realizada a 5 de Fevereiro
de 2015, Tomás Rodrigues Matola foi nomeado Presidente do Conselho da
Administração e da Comissão Executiva, tendo a tomada de posse ocorrido no dia 9
de Fevereiro de 2015;
Nomeação do Novo Administrador
Por deliberação da Assembleia Geral do Accionista do BNI, realizada a 5 de Fevereiro
de 2015, Abdul Bácito Dairam Jivane foi nomeado vogal do Conselho de
Administração e da Comissão Executiva, tendo a tomada de posse ocorrido no dia 13
de Março de 2015;
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
4 | Disciplina de Mercado
1. Declaração de Responsabilidade da Comissão Executiva
Inserido no âmbito da revisão das regras de supervisão prudencial aplicáveis às
Instituições Financeiras (Basileia II), o Banco de Moçambique determinou, através do Aviso
nº 19/GBM/2013, que aquelas instituições procedessem à divulgação de um conjunto de
informação mais detalhada sobre a sua solvabilidade, que contemplasse os riscos
incorridos pelas instituições, bem como os processos e sistemas de avaliação e de gestão
dos mesmos (Pilar III).
Assim, vem a Comissão Executiva do BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO declarar e
certificar que, em cumprimento e para efeitos presentes no Aviso nº 19/GBM/2013:
No presente documento “Disciplina de Mercado”, elaborado com referência a 31
de Dezembro de 2015, foram diligenciados e desenvolvidos todos os
procedimentos considerados necessários à divulgação pública da informação.
Mais certifica que, tanto quanto é do seu conhecimento, toda a informação
divulgada neste documento é verdadeira, fidedigna e de qualidade;
Não ocorreu, durante o ano de 2015, período a que este documento faz
referência, eventos que afectem, de forma materialmente relevante, a informação
aqui contida;
Compromete-se a divulgar, tempestivamente, quaisquer alterações significativas
que ocorram no decorrer do período subsequente àquele a que o presente
documento se refere.
Maputo, Maio de 2016
A Comissão Executiva do Banco Nacional de Investimento, S. A.
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
Disciplina de Mercado | 5
2. Âmbito de Aplicação e Políticas de Gestão de Risco
2.1.1 Identificação do Banco Nacional de Investimento, S.A
O presente documento é referente ao relatório “Disciplina de Mercado” do Banco
Nacional de Investimento, S.A. que é uma sociedade anónima de direito moçambicano,
matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais em Maputo sob o número
100170094, com sede na Avenida Julius Nyerere, 3504 Bloco A2, em Maputo, com o
capital social de 2.240.000.000,00 MT, registada na folha um do livro de registo especial de
instituições de crédito do Cartório Notarial Privativo do Banco de Moçambique, datado
de 11 de Março de 2011.
A 31 de Dezembro de 2015, o Banco Nacional de Investimento não detinha quaisquer
participações sociais noutras entidades, sendo considerada uma entidade individual sem
perímetro de consolidação.
2.1.2 Objectivos e políticas em matéria de gestão de riscos
A gestão do risco constitui para o Banco Nacional de Investimento uma actividade de
elevada importância, para a qual se encontram definidos princípios orientadores, uma
estrutura organizativa e sistema de avaliação e monitorização do risco. O perfil do risco do
Banco é prudente, quer pelas características do modelo de governance da instituição e
dimensão, quer pela própria exigência regulamentar da supervisão. A política de gestão
de riscos do Banco procura manter uma relação adequada entre os capitais próprios e a
actividade desenvolvida. Neste âmbito, o acompanhamento e controlo dos riscos
assumem especial relevância.
2.1.3 Estrutura interveniente
O Conselho de Administração e a Comissão Executiva, enquanto órgãos de governo do
BNI, compreendem o risco da actividade e o grau de tolerância ao risco que o Banco
deve assumir bem como a necessidade de estabelecer uma moldura e mecanismos de
controlo robustos com vista à sua efectiva gestão agregada, atenta a natureza
transversal ao negócio bancário desses riscos.
Com esse objectivo, e no exercício das suas competências próprias, a Comissão Executiva
implementou, sob a sua supervisão, estruturas, controlos e processos com vista a assegurar
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
6 | Disciplina de Mercado
e monitorar, numa perspectiva de gestão corrente e de gestão estratégica, o risco de
actividade bancária.
A gestão dos riscos materialmente relevantes a que o Banco está exposto é assegurada
pelo Conselho de Administração, Comissão Executiva, o Gabinete de Gestão de Risco, o
Gabinete de Assessoria Jurídica, o Gabinete de Compliance, o Gabinete de Auditoria
Interna, a Direcção Financeira, e em conjunto com o Comité de Activos e Passivos. Cada
uma dessas áreas dispõe de uma estrutura organizativa própria que atende à natureza,
dimensão e complexidade das actividades desenvolvidas e que desempenha as suas
competências de forma objectiva e independente relativamente às restantes áreas
funcionais.
Figura 1: Modelo de Gestão de Riscos
O BNI tem vindo a desenvolver uma estrutura de gestão e acompanhamento dos
diferentes riscos, procurando dotar as estruturas orgânicas de meios técnicos e humanos
que se revelam ajustados aos diferentes tipos de risco incorridos na sua actividade. Cada
uma das áreas dispõe de uma estrutura organizativa própria que atende à natureza,
dimensão e complexidade das actividades desenvolvidas, procurando-se que o grau de
sofisticação dos sistemas de gestão dos diferentes tipos de risco seja proporcional e
adequado ao respectivo nível de exposição e grau de tolerância.
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Disciplina de Mercado | 7
No domínio da gestão dos riscos, o Conselho de Administração do Banco Nacional de
Investimento e o órgão responsável pela definição da política de risco incluindo-se, neste
âmbito, a aprovação dos princípios e regras de mais alto nível que deverão ser seguidos
na gestão do mesmo, assim como as linhas de orientação que deverão ditar a alocação
do capital económico às linhas de negócio, cabendo à Comissão Executiva a
responsabilidade pela condução dessa política e pela decisão executiva relativa às
medidas e acções do âmbito da gestão de risco.
À Comissão de Controle Interno, Compliance e Auditoria, compete,
Definir os sistemas de controlo interno e de auditoria das actividades e das
informações contabilísticas, financeiras, operacionais e de gestão do Banco;
Fomentar o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis ao Banco;
Coordenar e acompanhar a equipa permanente de auditoria interna e externa do
Banco;
Fiscalizar a eficácia dos sistemas de controlo interno e da gestão de riscos.
O Gabinete de Gestão do Risco é um órgão orientado para a protecção do capital da
Instituição, no que se refere a risco de crédito, de mercado e operacional, e para o
acompanhamento e controlo das operações de financiamento.
O Gabinete de Auditoria Interna é um órgão orientado para verificar o cumprimento das
normas legais e regulamentares aplicáveis ao Banco, a eficácia e a gestão dos sistemas e
metodologias de gestão dos riscos e a adequação dos procedimentos de controlo de
maior relevância.
O Gabinete de Compliance é um órgão orientado para assegurar a gestão do risco de
compliance e garantir a execução dos procedimentos internos em matéria de prevenção
do crime de branqueamento de capitais, do financiamento do terrorismo e do abuso de
mercado e a gestão do sistema de controlo interno do Banco
O Comité de Gestão de Activos e Passivos (ALCO) é responsável por apreciar e/ou decidir
propostas relativas à implementação da estratégia de negócio e de gestão de riscos.
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
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2.2 Gestão de Riscos no Banco Nacional de Investimento
2.2.1 Princípios de Gestão de Risco
O BNI está sujeito a riscos de diversa natureza relacionados com o desenvolvimento da
sua actividade.
A gestão de riscos no BNI obedece a princípios, metodologias e procedimentos de
controlo e reporte definidos, atendendo aos riscos específicos de cada negócio. A
política de gestão de riscos do BNI visa a identificação, avaliação, acompanhamento e
controlo de todos os riscos materiais a que a instituição se encontra exposta, tanto por via
interna como externa, por forma a assegurar que os mesmos se mantêm em níveis
compatíveis com a tolerância ao risco pré-definida pelo órgão de administração.
Neste âmbito, assume uma particular relevância o acompanhamento e controlo dos
principais tipos de riscos, salientando-se os riscos de crédito, de mercado, operacional, de
liquidez, de compliance e de reputação, que são intrínsecos à actividade do BNI e que se
definem seguidamente:
Risco de Crédito - que consiste na possibilidade de ocorrência de prejuízo financeiro
decorrente do eventual não cumprimento integral e pontual, pela contraparte ou
terceiro, das obrigações relativas ao serviço da dívida acordadas nos termos do
respectivo contrato.
Risco de Mercado - o risco de mercado é definido como “a probabilidade de
ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, devido a movimentos
desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos da carteira de negociação,
provocados, nomeadamente, por flutuações em taxas de juro, taxas de câmbio,
cotações de acções ou preços de mercadorias”.
o Risco da taxa de juro - definido como “a probabilidade de ocorrência de
impactos negativos nos resultados ou no capital, devido a movimentos adversos
nas taxas de juro de elementos da carteira bancária, por via de desfasamentos
de maturidades ou de prazos de refixação das taxas de juro, da ausência de
correlação perfeita entre as taxas recebidas e pagas nos diferentes
instrumentos, ou da existência de opções embutidas em instrumentos
financeiros do balanço ou elementos extrapatrimoniais”.
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o Risco de taxa de câmbio - definido como “a probabilidade de ocorrência de
impactos negativos nos resultados ou no capital, devido a movimentos adversos
nas taxas de câmbio de elementos de carteira bancária, provocados por
alterações nas taxas de câmbio utilizadas na conversão para a moeda
funcional ou pela alteração da posição competitiva da instituição devido a
variações significativas das taxas de câmbio”.
Risco Operacional - o risco operacional é definido como “a probabilidade de
ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de falhas
na análise, processamento ou liquidação de operações, de fraudes internas e
externas, da utilização de recursos em regime de subcontratação, de processos de
decisão internos ineficazes, de recursos humanos insuficientes ou inadequados ou da
inoperacionalidade das infra-estruturas”.
Risco de liquidez - o risco de liquidez é definido como “a probabilidade de ocorrência
de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes da incapacidade da
instituição dispor de fundos líquidos para cumprir as suas obrigações financeiras, à
medida que as mesmas se vencem”.
Risco de Compliance - o risco de compliance é definido como “a probabilidade de
ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de
violações ou de não conformidade relativamente às leis, regulamentos,
determinações específicas, contractos, regras de conduta e de relacionamento com
clientes, práticas instituídas ou princípios éticos, que se materializam em sansões de
carácter legal, na limitação de oportunidades de negócio, na redução de potencial
de expansão ou na impossibilidade de exigir o cumprimento de obrigações
contratuais”.
Risco de Reputação - o risco de reputação é definido como “a probabilidade de
ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de uma
percepção negativa da imagem pública da instituição, fundamentada ou não, por
parte de clientes, fornecedores, analistas financeiros, colaboradores, investidores,
órgãos de imprensa ou pela opinião pública em geral”.
Os riscos de crédito, de mercado e operacional foram objecto de cálculo de requisitos de
fundos próprios no âmbito da informação regulamentar sobre adequação de capital do
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
10 | Disciplina de Mercado
Pilar I de Basileia II, merecendo uma abordagem detalhada nos capítulos seguintes deste
documento.
2.2.2 Avaliação de Riscos
A concessão de crédito fundamenta-se na prévia classificação de risco dos Clientes e na
avaliação rigorosa do nível de protecção proporcionado pelos colaterais subjacentes.
Para assegurar a minimização dos diversos riscos associados à gestão de activos, na
tomada de decisões sobre a composição e valor da carteira por moedas, tipo de
instrumentos a utilizar, benchmarks assim como a distribuição geográfica das aplicações,
observa-se sempre o princípio da diversificação, e sobretudo, cumprir escrupulosamente
com os limites e critérios de alocação definidos nos normativos internos do BNI e sobretudo
do regulador.
2.2.2.1 Risco de Crédito
Para as posições em risco sobre administrações centrais de países e seus respectivos
bancos centrais, a avaliação baseia-se de acordo com as classificações das agências de
crédito de exportação (ECA – Export Credit Agencies).
O risco de crédito é medido em termos de rating das instituições ou entidades emitentes
de dívidas, parceiros, correspondentes assim como das praças onde são aplicados os
activos no caso de administrações centrais de países sem classificação pela ECA. Os
ratings a considerar para os efeitos referidos, são os emitidos pelas agências de notação
externa de crédito(ECAI – External Credit Assessement Instituitions, a Standard & Poor, a
Moods e a Fitch Ratings).
O BNI adopta uma política de monitorização contínua dos seus processos de gestão de
risco de crédito, promovendo alterações e melhorias sempre que consideradas
necessárias, visando uma maior consistência e eficácia desses processos.
a) Sistema Interno de Notação de Risco
O Banco ainda não possui um modelo interno de notação de risco (rating). A análise de
crédito é feita a partir dos elementos financeiros históricos e previsionais do Cliente para
aferir a sua capacidade de endividamento e previsional de reembolso do crédito,
consubstanciada por elementos quantitativos sobre o negócio, robustez e liquidez das
garantias oferecidas.
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b) Estratégias de Redução de Risco
O banco para mitigar o risco de crédito e se precaver de um eventual incumprimento dos
contratos estabelecidos com os seus clientes, adopta como estratégia a técnica ex-ante,
através da exigência de colaterais aquando da sua concessão e ex-post através de um
sistema de alerta e acompanhamento.
2.2.2.2 Risco de Mercado
Para efeitos de análise de rendibilidade e da quantificação e controlo dos riscos de
mercado, a carteira de negociação caracteriza-se por posições detidas pelo BNI cujo
objectivo é a obtenção de ganhos a curto prazo, através de venda ou reavaliação. Estas
posições são activamente geridas, transaccionam-se sem restrições e podem ser precisas
e frequentemente avaliadas. Nas posições em causa incluem-se os títulos e os derivados
de actividades de vendas efectuadas no âmbito da actividade corrente da Tesouraria.
Na carteira bancária são incluídas todas as restantes posições, nomeadamente, o
financiamento e a carteira de investimento.
De modo a garantir que os níveis de risco incorridos nas diversas carteiras estão de acordo
com os níveis de tolerância ao risco do BNI, são definidos vários limites para riscos de
mercado (revistos com periodicidade mínima anual) que se aplicam a todas as carteiras
que, de acordo com o modelo de gestão, podem incorrer nesse tipo de riscos.
Para a minimização de perdas (realizáveis e/ou irrealizáveis), resultantes da depreciação
das restantes moedas da carteira em relação à moeda base (Metical), a sala de
mercados faz um acompanhamento permanente do comportamento das taxas de
câmbio e, reduz ao mínimo possível a posição da moeda que apresentar uma tendência
sistemática de queda em relação ao Metical, para evitar a corrosão da carteira.
Quando estes limites de tolerância são atingidos, é obrigatória uma revisão da estratégia
e dos pressupostos relativos a gestão das posições em causa. Para além destes limites de
risco, são ainda definidos limites de stop loss para a sala de mercados, com base em
múltiplos dos limites de risco definidos para as mesmas, visando limitar as perdas máximas
que podem ocorrer nas posições cambiais.
A avaliação do risco de taxa de juro originado por operações da carteira bancária é feita
através de um processo de análise de sensibilidade ao risco, efectuando-se uma
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
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deslocação paralela da curva de rendimentos de +/- 2% em cada um dos intervalos de
tempo. Tendo em consideração os diferentes prazos de repricing das posições do
balanço e elementos extrapatrimoniais sensíveis à taxa de juro, levará à ocorrência de
ganhos ou perdas que se reflectem na margem financeira e no valor de mercado das
respectivas posições de balanço e elementos extrapatrimoniais.
2.2.2.3 Risco Operacional
Na gestão e controlo do risco operacional, o BNI adopta, de forma crescente e muito
relevante, um conjunto de princípios, práticas e mecanismos de controlo claramente
definidos, documentados e implementados, de que são exemplos: a segregação de
funções; as linhas de responsabilidade e respectivas autorizações; a definição de limites
de tolerância e de exposição aos riscos; o código de conduta; os indicadores-chave de
risco (KRI – key risk indicators); os controlos de acessos, físicos e lógicos; as actividades de
reconciliação; os planos de contingência; a contratação de seguros; e a formação
interna sobre processos, produtos e sistemas.
2.2.2.4 Risco de Liquidez
A avaliação do risco de liquidez baseia-se no cálculo e análise de indicadores
regulamentares definidos pelas autoridades de supervisão, assim como em outras métricas
internas para as quais se encontram definidos, igualmente, limites de exposição.
A evolução da situação de liquidez para horizontes temporais de curto prazo (até três
meses) é efectuada diariamente com base em dois indicadores definidos internamente
(liquidez imediata e liquidez trimestral), que medem as necessidades máximas de tomada
de fundos que podem ocorrer num só dia, considerando as projecções de cash-flows.
Paralelamente é efectuado o apuramento regular da evolução da posição de liquidez,
identificando-se todos os factores que justificam as variações ocorridas.
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
Disciplina de Mercado | 13
3. Estrutura de Capital
3.1 Informação Qualitativa
Caracterização dos Fundos Próprios
O apuramento dos Fundos Próprios do BNI é feito de acordo com as normas
regulamentares aplicáveis, nomeadamente com o disposto no Aviso nº 14/GBM/2013 de
31 de Dezembro, do Banco de Moçambique. No essencial, o seu cálculo baseia-se em
informação contabilística constante nas demostrações financeiras da Instituição.
Os Fundos Próprios Totais correspondem à soma algébrica dos Fundos Próprios de Base
(também designados por Tier 1) com os Fundos Próprios Complementares (designados por
Tier 2), deduzida de alguns valores que, nos termos regulamentares, abatem aos Fundos
Próprios.
A principal parcela dos fundos próprios corresponde aos Fundos Próprios de Base, os quais,
para além do cálculo do indicador Tier 1 permitem ainda; o apuramento do Core Tier 1
nos termos do disposto da Circular nº 01/SCO/2013 do Banco de Moçambique.
As principais componentes dos Fundos Próprios de Base do BNI são:
Fundos Próprios de Base (Tier I)
Elementos Positivos
Capital realizado;
Reservas legais, estatuárias e outras formadas por resultados não distribuídos;
Resultados positivos transitados de exercícios anteriores;
Resultados positivos do último exercício;
Resultados positivos provisórios de exercícios em curso.
Elementos Negativos
Activos intangíveis líquidos de amortizações;
Resultados negativos transitados de exercícios anteriores;
Resultados negativos do último exercício;
Reservas de reavaliação negativas;
Insuficiência de provisão.
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
14 | Disciplina de Mercado
Por outro lado, o BNI apresenta nos seus Fundos Próprios, um montante na parcela de
Fundos Próprios Complementares, os quais embora sejam considerados de apuramento
do Core Tier II, permitem reforçar a solvabilidade da Instituição, sendo que basicamente
compõe-se de provisões para riscos gerais de crédito até ao limite de 0,0125% dos activos
ponderados pelo risco de crédito.
3.2 Informação Quantitativa
A 31 de Dezembro de 2015, os Fundos Próprios do BNI ascendiam a MT 2.086.009 milhares
de meticais, conforme indicado no Quadro I a seguir:
Quadro I – Fundos Próprios Totais
Milhares de Meticais
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Fundos Próprios Totais para efeitos de Solvabilidade 2.086.009 2.253.030
1.1 Fundos próprios de base positivos 2.324.487 2.256.913
1.1.1 Capital realizado 2.240.000 2.240.000
1.1.2 Reservas legais, estatutárias e outras formadas por resultados não distribuídos 53.917 16.913
1.1.3 Resultados positivos transitados de exercícios anteriores 30.570
1.2 Fundos próprios de base negativos 2.913 4.101
1.2.1 Activos intangíveis 2.913 4.101
1.2.2 Resultados negativos transitados de exercícios anteriores -
1.3 Fundos próprios complemantares positivos 610 218
1.3.1 Provisões para riscos gerais de crédito ate ao limite de 0,0125% dos activos
ponderados pelo risco de crédito 610 218
1.4 Fundos próprios complemantares negativos - -
1.5 Deduções aos fundos próprios de base e complementares - -
1.6 Montantes a deduzir 236.176 0
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
Disciplina de Mercado | 15
4. Adequação de Capital Interno
4.1 Informação Qualitativa
No âmbito do Pilar II do Acordo de Basileia II e, no sentido de aferir sobre a
adequabilidade do capital interno em absorver perdas potenciais futuras, assegurando
simultaneamente o cumprimento dos requisitos regulamentares estabelecido pelo Aviso nº
20/GBM/2013 e Circular nº 02/SCO/2013 do Banco de Moçambique, encontra-se em
desenvolvimento o Processo de Auto-avaliação do Capital Interno – ICAAP (Internal
Capital Adequacy Assessment Process).
Em termos de distribuição do capital interno por tipologia de risco, o risco mais significativo
do BNI é o risco de crédito, sendo que a sua quantificação é efectuada através do
Método Padrão Simplificado, conforme o Aviso nº 03/GBM/2012 e Aviso nº 11/BGM/2013,
pelo que a afectação do seu capital interno tem em conta as classes de risco finais e
respectivos ponderadores, para cada posição em risco.
A forma de afectação do capital interno para risco de crédito por segmento de
actividade é também aplicada para a afectação do capital interno para risco de
concentração de crédito, tendo em conta que a metodologia de quantificação da
concentração no risco de crédito consiste na aplicação de um add-on de capital sobre
os requisitos de capital para risco de crédito, resultante do cálculo de indicadores de
concentração.
4.2 Informação Quantitativa
A 31 de Dezembro de 2015, os requisitos mínimos de capital para a cobertura de risco de
crédito, risco operacional e risco de mercado são apresentados no quadro II a seguir:
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
16 | Disciplina de Mercado
Quadro II – Requisitos de capital para a cobertura de riscos (Pilar I)
O BNI apresentava a 31 de Dezembro de 2015 um excedente de fundos próprios de cerca
de MT 1.687 milhões, uma redução de cerca de MT 474 milhões face ao mesmo período
do ano anterior. Esta redução deveu-se principalmente pelo crescimento considerável da
actividade do Banco, reflectido no aumento do volume de crédito a clientes, o que
reflectiu-se no montante dos requisitos para a cobertura do risco de crédito.
Quadro III – Rácio de Solvabilidade
31-Dez-2015 31-Dez-2014 31-Dez-2015 31-Dez-2014
Risco de Crédito 4.880.022 1.143.522 390.402 91.482
Exposição no Balanço 3.381.334 1.143.522 270.507 91.482
Administrações Centrais e Banco Centrais 198 10 16 1
Entidades do Sector Público 240.049 - 19.204 -
Empresas Públicas 2.083.259 189.330 166.661 15.146
Inst ituições de Crédito 101.361 82.401 8.109 6.592
Empresas 637.226 576.535 50.978 46.123
Carteira de Retalho Regulamentar 37.535 - 3.003 -
Exposições Garantidas por Bens Imóveis 23.092 - 1.847 -
Outros Activos 258.614 295.246 20.689 23.620
Operações extrapatrimoniais 1.498.689 - 119.895 -
Garantias, Avales 842.829 - 67.426 -
Crédito documentário 655.860 - 52.469 -
Risco Operacional 40.134 23.949 1.916 153
Risco de Mercado 60.737 80.913 6.473 518
Requisitos Mínimos de Capital (Pilar I) 398.791 92.153
Fundos Próprios 2.086.009 2.253.030
Excesso/Insuficiência de Fundos Próprios para Cobertura de Riscos 1.687.218 2.160.877
Rácio de Solvabilidade 41,88% 180,48%
Milhares de Meticais
Activos Ponderados pelo RiscoRequisitos Mínimos de Capital
para Cobertura de Risco (8%)
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Fundos Próprios 2.086.009 2.253.030
De base principais (core t ier 1) 2.324.487 2.256.913
De base (t ier 1) 2.321.575 2.252.812
Complementares 610 218
Elementos a deduzir 236.176 0
∑das alineas m) a p) do nº 1 do Artº 3 do Aviso 14/GBM/13 - -
Total dos Riscos 4.980.894 1.248.384
Risco de Crédito 4.880.022 1.143.522
Risco Operacional 40.134 23.949
Risco de Mercado 60.737 80.913
Rácio de Solvabilidade
Core Tier 1 Capital 46,67% 180,79%
Tier 1 Capital 46,61% 180,46%
Rácio Global 41,88% 180,48%
Milhares de Meticais
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
Disciplina de Mercado | 17
No quadro III acima, apresentam-se o rácio de solvabilidade, e os indicadores Core Tier 1
e Tier 1.
5. Risco de Crédito – Divulgações Gerais
5.1 Informação Qualitativa
a) Principais conceitos e definições
É relevante a definição dos seguintes conceitos, para efeitos contabilísticos e de
apresentação nos quadros deste capítulo:
Crédito vencido: O BNI classifica como crédito vencido, e nos termos do Aviso
16/GBM/2013, as prestações vencidas de capital e juros decorridos que sejam 90
dias após o seu vencimento. O crédito vencido corresponde ao montante das
prestações vencidas e não pagas de capital ou juros.
Crédito objecto de imparidade: Considera-se existir imparidade quando se verifica
a ocorrência de eventos de perda, com impacto nos cash-flows estimados. Para os
activos relativamente aos quais existe evidência de imparidade numa base
individual, o cálculo da imparidade é efectuado mutuário a mutuário, tendo como
referência a informação que consta da análise de crédito do Banco. A imparidade
avaliada em moldes colectivos, é efectuada relativamente a carteiras de activos
homogéneos que se situem, individualmente, abaixo dos limiares de materialidade;
e perdas que tenham sido incursas, mas que ainda não tenham sido identificadas,
usando a experiência histórica disponível, com julgamento experiente e técnicas
estatísticas.
Crédito com incumprimento: Define-se como a soma do crédito vencido há mais
de 90 dias com o crédito de cobrança duvidosa tratado como vencido para
efeitos de provisionamento.
b) Metodologia de Apuramento de Imparidade e Provisões Regulamentares
O BNI efectua periodicamente análises de imparidade dos seus activos financeiros
registados ao custo amortizado, nomeadamente, aplicações em instituições de crédito,
investimentos a deter até à maturidade e crédito a clientes.
A identificação de indícios de imparidade é efectuada numa base individual
relativamente a activos financeiros em que o montante de exposição é significativo, e
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
18 | Disciplina de Mercado
numa base colectiva quanto a activos homogéneos cujos saldos devedores não sejam
individualmente relevantes e os activos financeiros que não revelem indícios de
imparidade individual.
Sempre que sejam identificados indícios de imparidade em activos analisados
individualmente, a eventual perda por imparidade corresponde à diferença entre o valor
inscrito no balanço, no momento da análise, e o valor recuperável estimado o qual entra
em linha de conta com os mitigantes de risco contratados para cada operação de
crédito.
Figura 2: Apuramento de Imparidade pela IAS 39
O Modelo de Imparidade do Crédito determina o perfil de risco de cada operação,
enquadrando-a nos subsegmentos da carteira de crédito definidos com base na
avaliação histórica das carteiras e no comportamento actual e passado da operação.
Para efeitos desta segmentação também são considerados a finalidade do crédito, a
tipologia dos colaterais, o sector de actividade económica.
A constituição das Provisões Regulamentares Mínimas para a cobertura do risco de
crédito previsto no Aviso 16/GBM/2013 do Banco de Moçambique, é feita nos termos
indicados naquele Aviso, e apenas para efeitos de relatórios prudenciais,
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
Disciplina de Mercado | 19
designadamente a constituição dos Fundos Próprios e Rácios e Limites Prudenciais. O
excesso de Provisões Regulamentares, incluindo os reforços efectuados por
recomendação do Banco de Moçambique, relativamente à imparidade, nos termos do
Artigo 20 do Aviso 14/GBM/2013, é deduzido do valor dos Fundos Próprios para efeitos de
cálculo dos Rácios e Limites Prudenciais.
c) Risco de Concentração
Refere-se o risco de concentração de crédito a “uma exposição ou grupo de exposições
em risco com potencial para produzir perdas de tal modo elevadas que coloquem em
causa a solvabilidade da instituição de crédito ou a capacidade para manter as suas
principais operações. O risco de concentração de crédito decorre da existência de
factores de risco comuns ou correlacionados entre diferentes contrapartes, de tal modo
que a deterioração daqueles factores implica um efeito adverso simultâneo na qualidade
de crédito de cada uma daquelas contrapartes”. (Circular nº 03/SCO/2013 de 31 de
Dezembro do Banco de Moçambique)
O processo de gestão de risco de concentração de crédito está incorporado no modelo
de governação da gestão de risco e de capital do BNI e envolve o Gabinete de Gestão
de Risco.
O risco de concentração de crédito é acompanhado ao nível das seguintes vertentes:
Análise da concentração de contrapartes ou grupo de contrapartes, em que a
probabilidade de incumprimento resulta de características comuns:
o Cálculo do Índice de Concentração Sectorial conforme o disposto na
Circular nº 03/SCO/2013 de 31 de Dezembro do Banco de Moçambique;
o Realização numa base trimestral de uma análise da concentração de
crédito concedido a empresas por sectores de actividade, com o objectivo
de apresentar a constituição da carteira de crédito concedido a empresas
por sector de actividade acompanhando o grau de concentração.
Análise de concentração por contraparte ou grupo de contrapartes:
o Cálculo do Índice de Concentração Individual, conforme o disposto na
Circular nº 03/SCO/2013 de 31 de Dezembro do Banco de Moçambique;
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
20 | Disciplina de Mercado
o Realização numa base trimestral de uma análise da concentração do
crédito concedido a entidades ou grupos económicos de entidades,
excluindo as instituições financeiras;
o Análise de grandes riscos nos termos do Aviso 15/GBM/2013 do Banco de
Moçambique.
5.2 Informação Quantitativa
No âmbito do cálculo de requisitos de capital para risco de crédito as posições em risco
consideradas englobam posições activas, e estas posições estão associadas a:
Créditos sobre clientes, títulos de carteira de investimento, aplicações e
disponibilidades em instituições de crédito, títulos sobre o Banco Central, Governo
de Moçambique, entre outras rubricas.
Quadro IV.a – Posição em risco original
A 31 de Dezembro de 2015, o valor da posição em risco original – ilíquida de correcções e
provisões, era de MT 11.405.755 milhares, um aumento de cerca de MT 6.560.057 milhares
em relação ao período homólogo do ano passado.
A distribuição geográfica das posições em risco a 31 de Dezembro de 2015 e 31 de
Dezembro de 2014 respectivamente, apresenta-se nos quadros abaixo:
Milhares de Meticais
Posições em risco original 31-Dez-2015 31-Dez-2014
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 225.234 245.617
Disponibilidades sobre inst ituições de crédito 25.527 71.237
Emprést imos e adiantamentos a bancos 41.721 747.113
Emprést imos e locações financeiras 3.026.367 1.592.766
Títulos 2.023.683 2.188.965
Operações extrapatrimoniais 6.063.222 -
Total 11.405.755 4.845.698
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
Disciplina de Mercado | 21
Quadro IV.b – Distribuição geográfica das posições em risco
Quadro IV.c – Distribuição geográfica das posições em risco
A distribuição sectorial das posições em risco a 31 de Dezembro de 2015 e 31 de
Dezembro de 2014 respectivamente, apresenta-se no quadro a seguir:
Milhares de Meticais
Sul Centro Total Portugal USA Total
Total 11.251.224 - 11.388.249 17 17.489 17.506 11.405.755
Exposições no Balanço 5.188.001 5.325.027 17 17.489 17.506 5.342.533
Administrações Centrais e Banco Centrais 1.547.404 - 1.547.404 - - - 1.547.404
Organizações Internacionais - - - - - - -
Bancos Mult ilaterais de Desenvolvimento - - - - - - -
Autoridades Municipais - - - - - - -
Ent idades do Sector Público 240.049 - 240.049 - - - 240.049
Empresas Públicas 2.083.259 - 2.083.259 - - - 2.083.259
Inst ituições de Crédito 485.336 - 485.336 17 17.489 17.506 502.842
Empresas 500.201 137.025 637.226 - - - 637.226
Carteira de Retalho Regulamentar 50.047 - 50.047 - - - 50.047
Exposições Garantidas por Bens Imóveis 23.092 - 23.092 - - - 23.092
Créditos Vencidos - - - - - - -
Categorias de Risco Elevado - - - - - - -
Outros Activos 258.614 - 258.614 - - - 258.614
Operações extrapatrimoniais 6.063.222 - 6.063.222 - - - 6.063.222
Garantias, Avales 1.690.878 - 1.690.878 - - - 1.690.878
Créditos documentários 4.372.345 - 4.372.345 - - - 4.372.345
Outros - - - - - - -
Distribuição Geográfica das Posições em Risco
31-Dez-2015
Moçambique EstrangeiroTotal
Milhares de Meticais
Sul Centro Total Portugal USA Total
Total 4.704.210 75.609 4.779.819 - - 65.879 4.845.698
Exposições no Balanço 4.704.210 75.609 4.779.819 - - 65.879 4.845.698
Administrações Centrais e Banco Centrais 2.050.062 - 2.050.062 - - - 2.050.062
Organizações Internacionais - - - - - - -
Bancos Mult ilaterais de Desenvolvimento - - - - - - -
Autoridades Municipais - - - - - - -
Ent idades do Sector Público - - - - - - -
Empresas Públicas 145.098 - 145.098 - - - 145.098
Inst ituições de Crédito 1.250.507 - 1.250.507 21.126 44.753 65.879 1.316.386
Empresas 917.520 75.609 993.130 - - - 993.130
Carteira de Retalho Regulamentar 4.587 - 4.587 - - - 4.587
Exposições Garantidas por Bens Imóveis 66.539 - 66.539 - - - 66.539
Créditos Vencidos - - - - - - -
Categorias de Risco Elevado - - - - - - -
Outros Activos 269.897 - 269.897 - - - 269.897
Operações extrapatrimoniais - - - - - - -
Garantias - - - - - - -
Créditos documentários - - - - - - -
Outros - - - - - - -
Distribuição Geográfica das Posições em Risco
31-Dez-2014
Moçambique EstrangeiroTotal
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
22 | Disciplina de Mercado
Quadro IV.d – Distribuição sectorial das posições em risco
Quadro IV.e – Índice de Concentração Sectorial (ICS)
Quadro IV.f – Índice de Concentração Individual (ICI)
Milhares de Meticais
Empréstimos
e locações
financeiras
Títulos
Disponibili-
dades e
aplicações
em IC´s
Operações
Extrapatri-
moniais
Total
Empréstimos
e locações
financeiras
Títulos
Disponibili-
dades e
aplicações
em IC´s
Operações
Extrapatri-
moniais
Total
Indústrias Extractivas 17.279 - - - 17.279 61.348 - - - 61.348
Outras Indústrias Transformadoras 425.019 - - - 425.019 352.946 - - - 352.946
Fabricação de Combust íveis e Produtos 324.682 395.028 - - 719.711 145.098 - - - 145.098
Sector Financeiro - 1.619.729 430.516 - 2.050.246 - 2.180.672 1.185.776 - 3.366.448
Electricidade, Gás e Água 39.538 - - - 39.538 43.842 - - - 43.842
Actividades de Informação e de Comunicação 141.701 - - - 141.701 144.151 - - - 144.151
Transportes Aéreos 573.683 - - - 573.683 - - - - -
Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 10.245 - - - 10.245 - - - - -
Actividade Imobiliária - - - - - 443.634 443.634
Outros Serviços Empresariais 754.567 - - - 754.567 - - - - -
Outras Actividades 601.617 8.925 - 6.063.222 6.673.765 279.939 8.293 - - 288.232
2.888.333 2.023.683 430.516 6.063.222 11.405.755 1.470.957 2.188.965 1.185.776 - 4.845.698
Distribuição Sectorial
31-Dez-2015 31-Dez-2014
Código CAE SECTORES DE ACTIVIDADEEXPOSIÇÃO
(X)X^2
% relativamente
ao montante de
exposição total
A Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 10.000 100.000.000 0%
B Indústrias Extractivas 17.147 294.031.348 1%
C - 18,31,32 Outras Indústrias Transformadoras 390.993 152.875.333.456 16%
C - 19 Fabricação de Combust íveis e Produtos 294.683 86.838.075.793 12%
D, E Electricidade, Gás e Água 39.586 1.567.082.846 2%
H Transportes Aéreos 553.790 306.683.112.774 23%
J Actividades de Informação e de Comunicação 125.281 15.695.301.453 5%
M,N Outros Serviços Empresariais 698.024 487.237.025.020 29%
R, S Outras Actividades 318.695 101.566.540.625 13%
2.448.199 1.152.856.503.314 100%
19,2%
Milhares de Meticais
31-Dez-2015
TOTAL
ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO SECTORIAL (ICS=∑X^2/(∑X)^2)
Milhares de Meticais
CONTRAPARTEEXPOSIÇÃO
(X) X^2
%
relativamente
ao montante
de exposição
%
Acumulada
CLIENTE #1 698.024 487.237.025.020 28,51% 28,5%
CLIENTE #2 553.790 306.683.112.774 22,62% 51,1%
CLIENTE #3 294.683 86.838.075.793 12,04% 63,2%
CLIENTE #4 219.727 48.280.146.571 8,98% 72,1%
CLIENTE #5 182.134 33.172.946.166 7,44% 79,6%
CLIENTE #6 121.898 14.859.023.962 4,98% 89,3%
CLIENTE #7 115.909 13.434.917.550 4,73% 84,3%
CLIENTE #8 86.961 7.562.170.241 3,55% 92,8%
CLIENTE #9 49.557 2.455.882.471 2,02% 96,5%
CLIENTE #10 39.586 1.567.082.846 1,62% 94,5%
CLIENTE #11 27.335 747.209.660 1,12% 97,6%
CLIENTE #12 17.469 305.157.227 0,71% 99,4%
CLIENTE #13 17.147 294.031.348 0,70% 98,7%
CLIENTE #14 10.000 100.000.000 0,41% 99,8%
CLIENTE #15 9.372 87.830.606 0,38% 98,0%
CLIENTE #16 4.607 21.223.297 0,19% 100,00%
TOTAL 2.448.199 1.003.645.835.531
2.448.199
16,7%
31-Dez-2015
TOTAL DA EXPOSIÇÃO DO BNI (∑Y)
ÍNDICE DE CONCENTRAÇÃO INDIVIDUAL (ICI=[∑X^2/(∑X*∑Y)])
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
Disciplina de Mercado | 23
6. Risco de Crédito – Método Padrão
6.1 Informação Qualitativa
Os requisitos de fundos próprios para risco de crédito são determinados através do
método padrão simplificado, conforme estabelece o Aviso nº 3/GBM/2012 e o Aviso nº
11/GBM/2013.
Esta metodologia consiste na segmentação das posições em risco originais pelas classes
de risco definidas no Artigo 5 do Aviso nº 11/GBM/2013. As posições em risco são objecto
de uma ponderação consoante a sua classe de risco final.
Para posições em risco sobre administrações centrais de países e seus respectivos bancos
centrais, a ponderação baseia-se de acordo com as classificações das agências de
crédito de exportação (ECA – Export Credit Agencies). As posições em risco sobre
administrações centrais de países sem classificação pela ECA, são ponderadas de acordo
com as classificações de uma das três principais agências de notação externa de crédito
(ECAI – External Credit Assessement Instituitions, nomeadamente, a Mood´s, a Standard &
Poor e a Fitch Ratings.
6.2 Informação Quantitativa
O quadro seguinte, com referência a 31 de Dezembro de 2015, detalha por classe e
ponderador de risco:
As posições em risco originais (antes de qualquer correcção de valor);
Requisitos de fundos próprios para a cobertura de risco de crédito.
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
24 | Disciplina de Mercado
Quadro V – Posição em risco original por classe de risco
A 31 de Dezembro de 2015, o total das posições em risco dos itens do balanço ascendia a
MT 5.342.533 milhares e MT 6.063.222 milhares para itens extrapatrimoniais.
Administrações Centrais e Banco Centrais 1.547.404
Organizações Internacionais -
Bancos Mult ilaterais de Desenvolvimento -
Autoridades Municipais -
Ent idades do Sector Público 240.049
Empresas Públicas 2.083.259
Inst ituições de Crédito 502.842
Empresas 637.226
Carteira de Retalho Regulamentar 50.047
Exposições Garantidas por Bens Imóveis 23.092
Créditos Vencidos -
Categorias de Risco Elevado -
Outros Activos 258.614
Total das posições em risco originais 5.342.533
Milhares de Meticais
Posições em risco original por classe de risco TOTAL
RISCO ELEVADO -
Garantias, avales, aceites e endossos
Transacções com recurso
Cartas de crédito irrevogáveis stand-by
Compra de activos a prazo fixo
Valores a realizar
Venda de activos com opção de recompra
Outros
RISCO MÉDIO 1.690.878
Créditos documentários
Garantias s/caracter sub.crédito 1.690.878
Venda activos c/opção de recompra
Cartas de crédito irrevogáveis stand-by
Linhas de crédito não ut ilizadas
Outros
RISCO MÉDIO/BAIXO 4.372.345
Créditos documentários 4.372.345
Outros
RISCO BAIXO -
Linhas de crédito não ut ilizadas
Outros
Total de Posições em Risco Extrapatrimoniais 6.063.222
Milhares de Meticais
POSIÇÕES EM RISCO POR CLASSE DE RISCO
EXTRAPATRIMONIALTOTAL
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
Disciplina de Mercado | 25
7. Técnicas de Redução do Risco de Crédito
7.1 Informação Qualitativa
No âmbito do processo de concessão de crédito, o BNI aplica técnicas de redução de
risco de crédito, de acordo com o Anexo III – Técnicas de Mitigação do Risco de Crédito,
do Aviso nº 11/GBM/2013 do Banco de Moçambique.
Na concessão de crédito são recebidas garantias reais (“Técnica de redução de risco de
crédito em que a instituição de crédito tem o direito, em caso de incumprimento da
contraparte ou da ocorrência de outros acontecimentos de crédito devidamente
especificados, de liquidar, obter ou reter determinados activos de forma a reduzir o
montante da posição em risco sobre a referida contraparte”) e garantias de natureza
pessoal (“Técnica de redução do risco de crédito que resulta de compromisso assumido
por um terceiro de pagar um determinado montante em caso de incumprimento do
mutuário ou da ocorrência de outros acontecimentos de crédito devidamente
especificados”).
Os principais tipos de cauções utilizadas pelo BNI são, dentro das garantias de natureza
pessoal o aval, e no âmbito das garantias reais os penhores financeiros e as hipotecas de
imóveis e de equipamentos.
7.2 Informação Quantitativa
O quadro seguinte resume o impacto, com referência a 31 de Dezembro de 2015 e 31 de
Dezembro de 2014 respectivamente, das técnicas de redução do risco de crédito
utilizadas pelo BNI, no âmbito do método Padrão.
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
26 | Disciplina de Mercado
8. Risco de Mercado
8.1 Informação Qualitativa
Para o cálculo de requisitos de fundos próprios para riscos de mercado é considerada a
carteira de negociação contabilística.
A 31 de Dezembro de 2015, para o cálculo do risco cambial, o BNI recorreu aos
procedimentos de cálculo previstos no anexo do Aviso nº 13/GBM/2013 do Banco de
Moçambique, que define as regras de cálculo dos requisitos de fundos próprios no que
concerne ao risco cambial.
Milhares de Meticais
Total 3.026.367 61.965 575.239 4.728 641.932
Administrações Centrais e Banco Centrais 138.034 - - - -
Ent idades do Sector Público 240.049 - - - -
Empresas Públicas 1.688.230 - 124.619 - 124.619
Empresas 628.062 - 450.621 - 450.621
Carteira de Retalho Regulamentar 50.047 - - 4.728 4.728
Exposições Garantidas por Bens Imóveis 23.092 61.965 - - 61.965
Outros 258.852 - - - -
Milhares de Meticais
Total 1.592.766 45.360 482.552 - 531.373
Administrações Centrais e Banco Centrais 121.809 - - - -
Ent idades do Sector Público - - - - -
Empresas Públicas 145.098 - 91.224 - 91.224
Empresas 984.572 - 391.328 - 391.328
Carteira de Retalho Regulamentar 4.587 - - 3.461 3.461
Exposições Garantidas por Bens Imóveis 66.539 45.360 - - 45.360
Outros 270.161 - - - -
Mitigação de Risco de Crédito
31-Dez-2015
Total de
exposições
com garantias
Exposição Total
(Empréstimos e
locações
financeiras)
Exposições com Garantias
Hipoteca
de Imóvel
Comercial
Penhor de
Equipamento
Hipoteca
de
Habitação
Exposição Total
(Empréstimos e
locações
financeiras)
Exposições com Garantias
Hipoteca
de Imóvel
Comercial
Penhor de
Equipamento
Hipoteca
de
Habitação
Total de
exposições
com garantias
Mitigação de Risco de Crédito
31-Dez-2014
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
Disciplina de Mercado | 27
8.2 Informação Quantitativa
A 31 de Dezembro de 2015, os requisitos de Fundos Próprios para a cobertura do risco
cambial ascenderam a 60.737 milhares de Meticais.
9. Risco Operacional
9.1 Informação Qualitativa
Para efeitos de reporte prudencial, à data de 31 de Dezembro de 2015, o BNI efectuou o
cálculo dos requisitos de fundos próprios para a cobertura do risco operacional de acordo
com o Método do Indicador Básico. Este método baseia-se na média dos últimos três anos
do indicador relevante, multiplicada por uma percentagem de 15%.
O Indicador Relevante, de acordo com o Anexo I do Aviso nº 12/GBM/2013 do Banco de
Moçambique, é calculado com base nos seguintes elementos contabilísticos:
Milhares de Meticais
Tipos de PosiçõesPosições Estruturais e elementos
deduzidos aos Fundos Próprios
Posições não
CompensáveisPosições Líquidas
(+)Longa/(-)Curta (+)Longa/(-)Curta (+)Longa/(-)Curta (+)Longa/(-)Curta
Estados Unidos da América USD 60.169 - - 60.169
União Europeia EUR 245 - - 245
África do Sul ZAR 139 139
Reino Unido GBP 184 - - 184
60.737 - - 60.737
60.737
PAÍSES DIVISAS
Base de Incidência para o Cálculo de Requisitos de Capitais para a Cobertura do Risco Cambial
Total
Elementos Contabilísticos (Indicador Relevante)
(+) Juros e Rendimentos Similares
(-) Juros e Encargos Similares
(+) Rendimentos de Instrumentos de Capital
(+) Comissões Recebidas
(-) Comissões Pagas
(+) Resultados de Operações Financeiras
(+) Outros Resultados Operacionais
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
28 | Disciplina de Mercado
9.2 Informação Quantitativa
Relativamente à divulgação de informação quantitativa, os valores apurados para o
cálculo do Indicador Básico são apresentados no quadro seguinte:
A 31 de Dezembro de 2015, os requisitos de Fundos Próprios para Risco Operacional, de
acordo com o método referido, ascenderam a 40.134 milhares de Meticais.
10. Risco de Taxa de Juro na Carteira Bancária
10.1 Informação Qualitativa
A perda potencial nas posições de um Banco proveniente da variação adversa de
preços no mercado designa-se por risco de mercado. As taxas de juro, que preenchem o
conceito “preço” para a compra e venda de dinheiro, são, como se poderá
compreender, um dos principais factores de risco na actividade de um Banco. O risco da
taxa de juro não existe apenas na carteira de negociação mas igualmente na carteira
bancária.
Na carteira bancária o risco da taxa de juro faz-se sentir, em termos de resultados
contabilísticos, sobretudo na margem financeira (que inclui a diferença entre juros
recebidos e pagos), uma vez que grosso modo, excluindo derivados, apenas nos
instrumentos da carteira de negociação as variações de valor que provêm de alterações
das taxas de juro de mercado têm impacto nos resultados contabilísticos.
O risco de taxa de juro na carteira bancária é acompanhado pelo Banco a partir de
mapas em que se pode analisar o perfil temporal de refixação de taxas nos activos e
passivos, permitindo as diferenças (gaps) avaliar o impacto na margem de variações de
Milhares de Meticais
2012 2013 2014
40.134
(+) Juros e Rendimentos Similares 190.196 227.906 344.262
(-) Juros e Encargos Similares 37 542 37.905
(+) Rendimentos de Instrumentos de Capital - - 23
(+) Comissões Recebidas 13.251 7.029 12.634
(-) Comissões Pagas 1.233 1.392 2.210
(+) Resultados de Operações Financeiras 24.995 7.486 24.703
(+) Outros Resultados Operacionais -1.838 -1.016 -3.635
Total de Activos Sujeitos ao Método do Indicador Básico 225.335 239.472 337.872
Requisitos de Fundos Próprios para Risco
Operacional
Indicador Relevante Descrição
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
Disciplina de Mercado | 29
taxa de juro e gerir as posições. Existe no BNI uma clara política de indexar activos e
passivos a taxas de mercado de curto prazo, de forma a minimizar o risco de taxa de juro.
10.2 Informação Quantitativa
No cálculo de requisitos prudenciais regulamentares para efeito de apuramento do rácio
de solvabilidade, apenas é considerado o risco da taxa de juro da carteira de
negociação. Para tomar em conta o risco da taxa de juro que existe na carteira
bancária, a autoridade de supervisão recomenda o uso do modelo anexo à Circular nº
02/ESP/2014.
A exposição ao risco de taxa de juro da carteira bancária, para efeitos regulamentares, é
calculada com base no modelo da referida circular da autoridade de supervisão,
classificando todas as rubricas do activo, passivo e extrapatrimoniais que sejam sensíveis a
taxas de juro e que não pertençam à carteira de negociação, por escalões de repricing.
O modelo utilizado baseia-se numa aproximação ao modelo da duration e consiste num
cenário de teste de estresse correspondente a uma deslocação paralela da curva de
rendimentos de +/-2% em todos os escalões de taxa de juro. O BNI calcula a exposição ao
risco de taxa de juro da carteira bancária com uma periodicidade trimestral.
De seguida é apresentada a análise de sensibilidade do Risco da Taxa de Juro a uma
deslocação paralela da taxa de juro de +/- 2%, considerando a totalidade dos
instrumentos da carteira bancária sensíveis à taxa de juro, seguindo a metodologia da
supracitada circular:
Relatório de Disciplina de Mercado do Exercício de 2015
30 | Disciplina de Mercado
Efeito de um choque paralelo de 2% nas taxas de juro (impacto na situação líquida)
Efeito de um choque paralelo de 2% nas taxas de juro (impacto na margem de juros)
Milhares de Meticais
(+) (-) (+) (-) (+/-) `(1) `(2)
à v ista - 1 mês 1.052.178 -3.059.376 - - 4.111.554 0,08 3.289
1 - 3 meses 843.493 -344.620 - - 1.188.112 0,32 3.802
3 - 6 meses 443.071 -5.994 - - - 0,72 -
6 - 12 meses - - - - 1,43 -
1 - 2 anos 162 - - - 162 2,77 4
2 - 3 anos 76.073 - - - 76.073 4,49 3.416
3 - 4 anos - - - - - 6,14
4 - 5 anos - - - - 7,71 -
5 - 7 anos 192.637 - - - 192.637 10,15 19.553
7 - 10 anos 37.500 - - - - 13,26 -
10 - 15 anos - - - - - 17,84 -
15 - 20 anos 3.234 - - - - 22,43 -
> 20 anos - - - - - 26,03 -
Total 30.064
30.064
2.086.009
1,44%
Situação Líquida
Banda TemporalActivos Passivos Extrapatrimoniais Posição
Factor de
Ponderação (%)
Posição
Ponderada
Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro
Fundos Próprios
Impacto da situação líquida/Fundos Próprios
Milhares de Meticais
(+) (-) (+) (-) (+/-) `(6) `(7)
à v ista 0 - - - 0 2,00 0
à v ista - 1 mês 26.780 - - - 26.780 1,92 514
1 - 2 meses 23.400 - - - 23.400 1,75 410
2 - 3 meses 25.173 - - - 25.173 1,58 398
3 - 4 meses 23.654 - - - 23.654 1,42 336
4 - 5 meses 24.114 - - - 24.114 1,25 301
5 - 6 meses 23.243 - - - 23.243 1,08 251
6 - 7 meses 24.018 - - - 24.018 0,92 221
7 - 8 meses 22.848 - - - 22.848 0,75 171
8 - 9 meses 22.130 - - - 22.130 0,58 128
9 - 10 meses 21.372 - - - 21.372 0,42 90
10 - 11 meses 20.651 - - - 20.651 0,25 52
11 - 12 meses 21.339 - - - 21.339 0,08 17
Total 2.889
2.889
528.012
0,55%
Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano
Margem de Juros (MJ)
Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano em % da MJ
Margem de Juros
Banda TemporalActivos Passivos Extrapatrimoniais Posição
Factor de
Ponderação (%)
Posição
Ponderada
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