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Relatório de Pesquisa

Departamento de Fiscalização do CREMESPSão Paulo - 2008

Cooperativas de Trabalho Médico do

Estado de São Paulo – 2007

Departamento de Fiscalização do CREMESPSão Paulo, março de 2008

Coordenação dos trabalhos:Conselheiro Dr. João Ladislau RosaCoordenador do Departamento de Fiscalização do Cremesp

Dr. Paulo de Tarso PucciniChefe do Departamento de Fiscalização

Elaboração do formulário, coleta e organização dos dados:Adriane Baião Guilhermino, Agnes Clini Baptista, Cécil Coelho Junior, Ciro Rossetti Neto, Fernando Aurélio Calligaris Galvanese, Francisco Marcos Gonçalves, Isaura Cristina Soares de Miranda, Maria Cristina Itapema Alves, Maria de Deus de Oliveira Alves, Maurício de Andrade Ferreira, Miryan Ribeiro de Lima, Orávio Paulo Benetti Junior, Pedro Luiz Pereira, Ricardina Giovanna Pitelli da Guia e Paulo de Tarso Puccini.

Elaboração do texto final:Paulo de Tarso Puccini

Apoio: Jaqueline Gonçalves HelfsteinMarcia da Silva Castanho

As Cooperativas de Trabalho Médico do Estado de São Paulo – 2007

1. Motivação e objetivo

da pesquisa

• Algumas cooperativas visam, apenas, fraudar a lei, ocultando relações de trabalho permanente.

• Nessa condição não possuem controles administrativos adequados e independentes da empresa compradora.

• São mais vulneráveis a incluir, entre seus associados, médicos em situação irregular ou até mesmo falsos médicos.

• Nos últimos três anos, foram registrados 85 casos de falsos médicos atuando em São Paulo.

• A atuação de falsos médicos vem crescendo e, em 2007, o Cremesp registrou 48 denúncias de falsos médicos e 22 de exercício ilegal da Medicina.

• O Cremesp alertou às secretarias de saúde, hospitais e cooperativas sobre o risco de contratação de falsos médicos ou profissionais em situação irregular, sobretudo quando não há controles adequados e formais de seleção e contratação.

• O Cremesp emitiu a Resolução 139/2006 e realizou o recadastramento.

Objetivo:

• Realizar avaliação das condições de organização do trabalho médico no segmento das cooperativas.

2. Método• Estudo transversal sobre as cooperativas sediadas no

Estado de São Paulo.

• O Departamento de Fiscalização do Cremesp elaborou um formulário estruturado para a entrevista-vistoria e coleta de dados e submeteu-o a teste piloto.

• População de estudo: inicialmente foi selecionado um grupo de 81 possíveis cooperativas de trabalho médico.

• A coleta de dados foi realizada pelos médicos fiscais, no primeiro semestre de 2007.

3. Resultados

Inicial = 81 empresas identificadas 2 não eram cooperativas 7 estavam inativas 11 não foram encontradas 6 se recusaram a responder 8 não envolviam trabalho

médico

População de estudo = 47 cooperativas

Composição da população de estudo

Delegacias do CREMESP N %

São Paulo 21 44,7

Campinas 4 8,5

Guarulhos 3 6,4

Ribeirão Preto 3 6,4

São José dos Campos 3 6,4

Botucatu 2 4,3

Limeira 2 4,3

Piracicaba 2 4,3

Santos 2 4,3

Marília 1 2,1

Jundiaí 1 2,1

Osasco 1 2,1

São Bernardo 1 2,1

São José do Rio Preto 1 2,1

Total 47 100,0

Tabela 1 - Distribuição das cooperativas de trabalho médico do Estado de São Paulo visitadas, segundo delegacias do CREMESP, 2007.

Idade N %

0 |--- 4 11 24,4

4 |--- 8 9 20,0

8 |--- 12 12 26,7

12 |--- 16 6 13,3

16 |--- + 7 15,6

Total 45 100,0

Ignorado = 2

Tabela 2 - Tempo de existência das cooperativas de trabalho médico do Estado de São Paulo, 2007.

Mediana do tempo de existência = 8,5 anos

N % N %

Ata registrada na junta comercial 38 80,9 9 19,1

Estatuto 35 74,5 12 25,5

Relação dos médicos 37 78,7 10 21,3

CRM do responsável 41 87,2 6 12,8

Registro no CREMESP 41 87,2 6 12,8

Registro atualizado 26 55,3 21 44,7

Inscrição municipal 24 51,1 23 48,9

Registro na VISA 9 19,1 38 80,9

SimDocumentação

Não

Tabela 3 - Documentação solicitada em vistoria e evidenciada pelas cooperativas de trabalho médico do Estado de São Paulo, 2007.

Local N %

Endereço próprio 33 70,2

Endereço do cliente 5 10,6

Endereço improvisado 9 19,1

Todas 47 100,0

Tabela 4 - Local de instalação das cooperativas de trabalho médico do Estado de São Paulo, 2007.

Tipo de profissionais N %

Somente médicos 24 51,1

Médicos e outros da saúde 23 48,9

Total 47 100,0

Tabela 5 - Composição das cooperativas de trabalho médico do Estado de São Paulo, segundo profissionais envolvidos, 2007.

30%

Especialidade participante N %

Clínica médica 13 26,5

Pediatria 8 16,3

Gineco-obstetrícia 6 12,2

Oftalmologia 4 8,2

Cirurgia 3 6,1

Anestesiologia 2 4,1

Cardiologia 2 4,1

Dermatologia 2 4,1

Ortopedia 2 4,1

Medicina do trabalho 1 2,0

Endocrinologia 1 2,0

Gastro 1 2,0

Neurologia 1 2,0

Perícia 1 2,0

Proctologia 1 2,0

Psiquiatria 1 2,0

Total das especilidades citadas 49 100,0

Tabela 6 - Composição das cooperativas de trabalho médico do Estado de São Paulo, segundo especialidade médica citada como participante, 2007.

A quantidade de médicos participantes foi verificada em 44 das 47 cooperativas, resultando num total de 9.249 médicos.

A média de número de médicos por cooperativa foi de 210 integrantes.

N % N %

Cooperado exclusivo 38 80,9 9 19,1

CLT 1 2,1 46 97,9

Autônomo 7 14,9 40 85,1

Pessoa jurídica 5 10,6 42 89,4

DocumentaçãoSim Não

Tabela 7 - Tipo de vinculo trabalhista existente entre os médicos e as cooperativas de trabalho médico do Estado de São Paulo, 2007.

Recrutamento por N %

Indicação entre os cooperados 16 50,0

Classificados, sites 8 25,0

Espontâneo 6 18,8

Cliente encaminha 2 6,3

Tabela 8 - Formas de recrutamento utilizadas pelas cooperativas de trabalho médico do Estado de São Paulo, 2007.

Seleção por N %

Currículo 16 41,0

Relações pessoais 7 21,9

Entrevista 6 18,8

Sem restrição 6 18,8

Aprovação diretoria 3 9,4

Cliente 1 3,1

Tabela 9 - Formas de seleção utilizadas pelas cooperativas de trabalho médico do Estado de São Paulo, 2007.

13% das cooperativas afirmam que já ocorreram casos de falso médico ou de médico em situação irregular.

Benefícios N %

Assistência médica 12 17,1

Seguro incapacidade temporária 9 12,9

Seguro de vida 7 10,0

Apoio para cursos 7 10,0

Assistência odontológica 6 8,6

Vale alimentação 6 8,6

Desconto farmácia 5 7,1

Convênio com clubes, associações 4 5,7

Consultoria jurídica 3 4,3

Vale combustíbvel 3 4,3

Férias 3 4,3

Auxílio funeral 2 2,9

Vale refeição 2 2,9

Previdência privada 1 1,4

Total dos benefícios citados 70 100,0

Tabela 11 - Freqüência dos tipos de benefícios oferecidos pelas cooperativas de trabalho médico do Estado de São Paulo, 2007.

• A remuneração média encontrada foi de R$ 497,16 por plantão de 12 horas e R$ 3.387,90 para diaristas de 20 horas semanais

• 7,1% das cooperativas pagam 13º salário

• 43% remuneram diferenciado o plantão em datas festivas

• Apenas 1/3 das cooperativas proporcionaram atividades de capacitação aos seus cooperados

Considerando o respeito simultâneo a quatro condições necessárias a uma empresa tipo cooperativa:

- registro no Cremesp

- registro de Ata na junta comercial

- funcionamento em endereço próprio

- livre adesão

somente 2 (4,3%) das 47 pesquisadas estão adequadas

• Adesão voluntária: verificou-se a existência de recrutamento/seleção definido pela empresa cliente da cooperativa. Uma forma inadequada que denomina-se de “adesão imposta e compulsória”.

• Vínculo: São freqüentes o pagamento de férias (fundo de descanso anual) e 13º salário (gratificação natalina) que são, também, indícios de uma relação de vínculo trabalhista e não de cooperado.

• Gestão democrática: prejudicada como corolário da condição insuficiente da formalização dos processos administrativos e do funcionamento em endereços improvisados.

• Grau de autonomia: dificultado pela forma de funcionamento que pode ser classificada na categoria de “cooperativas patrocinadas”, que são aquelas que nascem de cima para baixo.

4. Discussão

1. As cooperativas de trabalho médico do Estado de São Paulo, excluindo-se o sistema Unimed, aqui não considerado, reúnem cerca de 9 mil médicos associados.

2. 26 delas (55%) estavam com registro atualizado no Conselho.

3. Dentre as 47 cooperativas estudadas há uma minoria bem estruturada e seguidora dos princípios do cooperativismo e das formalidades necessárias à regularização empresarial.

4. A formação do corpo de associado às cooperativas estudadas nos princípios do cooperativismo é, em geral, frágil.

5. A característica mais evidente contrária aos princípios do cooperativismo parece ser a perda de autonomia diante dos clientes tomadores de serviço.

5. Conclusões

1. Recadastramento geral das empresas tipo cooperativas

2. Maior especificação da documentação a ser exigida

3. Alerta aos médicos

6. Sugestões

7. Referências Bibliográficas

1. Organização Internacional do Trabalho – OIT. Recomendação 193/2002. Disponível em http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/pdf/cooperativas.pdf.

2. Oliveira F. Os sentidos do cooperativismo de trabalho: as cooperativas de mão-de-obra à luz da vivência dos trabalhadores. Psicol. Soc. V.19, 2007.

3. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Falsos médicos: registros do Conselho sobre crescimento dos falsários são alarmantes. Jornal do Cremesp. Edição 244 - 1/2008. p. 8-9

4. Pinto LC. Cooperativas deixam 2,5 milhões sem direitos. Jornal Folha de São Paulo. Edição de 18/01/1998. Disponível em http://www.eximiarh.com.br/redator/item10076.shtml. Consultado em 3/3/2008.

5. Brasil. Câmara Federal. Projeto de Lei nº 7009/2006. Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho.

6. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. O trabalho médico no Estado de São Paulo – 2007. Disponível em http://www.cremesp.org.br/library/modulos/centro_de_dados/arquivos/mercado_de_trabalho.pdf. Consultado em 3/3/2008.

Referências Bibliográficas

7. Singer P. Cooperativas de Trabalho. Disponível em http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/prog_cooperativatrabalho2.pdf. Consultado em 3/3/2008.

8. Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP. Princípios do Cooperativismo. Disponível em http://www.ocbgo.org.br/site.do?idArtigo=79. Consultado em 3/3/2008.

9. Queiroz CARS. Manual da cooperativa de serviços e trabalho. São Paulo: STS, 1996.

10. Irion JE. Cooperativismo e economia social: a prática do cooperativismo como alternativa para uma economia centrada no trabalho e no homem. São Paulo: STS, 1997.

11. Teixeira CP. Cooperativas de profissionais de saúde dos serviços municipais e estaduais no município do Rio de Janeiro e a cooperativa do Hospital Geral de Nova Iguaçu: abordando as prestadoras. Rev. Adm. publica, 2002 36(1)89:104.

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FIM