reajuste salarial e incorporação das gratificações
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Reajuste salariale Incorporação das gratificações
ao salário dos professores estaduais do magistério paulista
Objetivos
• Trazer alguns elementos que possibilitem subsidiar a construção de uma proposta de valorização dos salários do magistério estadual paulista
Campanha SalarialPautas relacionadas
• Luta pela Incorporação das Gratificações (Funcionários ativos e inativos)
• Luta por Reajuste• Luta pelo Piso Nacional• Luta pelo novo Plano de Cargos e Salário
Elementos para Análise
• Orçamento: PPA, LDO, LOA• LRF• Evolução da Receita: ICMS• Evolução da despesa com Pessoal• Evolução do Quadro do Magistério: Ativos
e Inativos• Tabela Salarial
Orçamento Global 2007
A Receita Corrente total do governo prevista no orçamento é de cerca de R$ 77 bi, ou 6,2% maior que a RC de 2006.
A despesa prevista do Poder Executivo é de 78,6 bilhões, representando 92,5% da despesa total prevista para 2007.
ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
32,2%
SECRETARIA DA SAÚDE10,9%
Outros orgãos do Poder Executivo
10,4%
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
15,3%
SEC DA CIÊNCIA, TECNOLOG. E DESENV.
ECON.7,4%
SECRETARIA DOS TRANSPORTES (1)
6,5%
SECRETARIA DA FAZENDA
6,7%
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
10,6%
Orçamento da Educação2007/2006 Variação
Itens de Despesa Corrente
2006 2007 Absoluta (R$)
Percentual (%)
Pessoal e Encargos
8.575.300.006 8.841.078.722
265.778.716 3,10%
Outras despesas
2.811.544.565 2.865.998.482
54.453.917 1,94%
Investimentos
232.990.530 294.692.648
61.702.118 26,48%
Total
11.619.835.101 12.001.769.852
381.934.751 3,29% Fonte : Orçamento do Estado de São Paulo. 2006-2007 Elaboração : DIEESE – Subseção Apeoesp/Cepes
A Secretaria da Educação do ESP, em 2007, prevê uma dotação orçamentária fixada para o exercício de R$ 12 bi.
A Folha de Pessoal da Secretaria da Educação é de R$ 8.811.078, o que representa 31,4% do total da “Despesa com Pessoal do Poder Executivo”.
A despesa com pessoal prevista é apenas 3,1% maior que a de 2006, sendo que o crescimento vegetativo da folha de pessoal é de cerca de 2,4% ao ano.
Orçamento da Educação
73,7%
23,9%
2,5%
Pessoal e Encargos Outras despesas Correntes Investimentos
Participação das Despesas por Classificação Econômica Secretaria da Educação
(LOA) 2007
Evolução do Orçamento da Educação
Comprometimento da Receita Corrente Liquida (RLC) com Despesa de Pessoal
• Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 49,00%
• Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) - 46,55%
PeríodoReceita Corrente
LíquidaDespesa com
Pessoal%
1 quadr/2004 44.537.012 20.661.372 46,39%1 quadr/2005 52.208.287 22.336.591 42,78%1 quadr/2006 58.209.611 25.392.654 43,62%1 quadr/2007 64.634.624 27.163.341 42,03%Fonte: Secretaria da Fazenda - SP
Elaboração: DIEESE - Subseção Apeoesp/Cepes
Orçamento de 20072007
64.634.624,00
27.163.341,00
42,03%
30.087.417,47
31.670.965,76
10,76%
16,59%
2.924.076,47
4.507.624,76
Fonte: SEF-SP Relatório de Gestão Fiscal 1o. Quadrimente/2007Elaboração DIEESE-SUBSEÇÃO APEOESP
Limite Prudencial (95% Limite Máximo)
Limite Máximo 49,0%
Ítem
Receita Corrente Líquida
Gasto com Pessoal
% Comprometido
Aumento Nominal Possível - Limite Prudencial
Aumento Nominal Possível - Limite Máximo
Reajuste Possível - Limite Prudencial
Reajuste Possível - Limite Máximo
Existe um espaço para aumento de gastos com pessoal- dentro do limite prudencial da LRF - de 8,36% (= 10,76% -2,4% crescimento vegetativo da folha), o que representa cerca de R$ 2.7 bilhões.
Mas todos os servidores estão brigando por uma fatia deste bolo.
Arrecadação
• O ICMS é a maior fonte de receita do governo, representando 86,4% do total.
• No primeiro quadrimestre de 2007, a arrecadação do ICMS atingiu o valor de 14,4 bilhões de reais, um crescimento real de 7,0% em relação ao primeiro quadrimestre de 2006.
• A LOA 2007 prevê um aumento da arrecadação do ICMS da ordem de 6,8% em relação ao orçado em 2006.
Arrecadação de ICMS
milhões de reais de abril/2007
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
2004 2005 2006 2007
Incorporação das gratificações• Para o professor individual não tem um
impacto significativo nos primeiros níveis, mas tem na carreira (ver tabela salarial).
• Tem o mérito de tornar mais claro para o professor qual é o seu salário médio
• Tem efeito positivo futuro sobre a massa salarial recebida na aposentadoria.
• Ao incorporar as gratificações recebidas, estes valores se tornam salário base passando a incidir sobre ele as vantagens pessoais, como qüinqüênio e sexta-parte
Legislação Salarial
• SEE-SP.Plano de Cargos e Salários (L.C. 836/97)• Lei Complementar 874/00 (GTE-Ativos)• Lei Complementar 901/01 (Gratificação Geral)• Lei Complementar 923/02 ( Reajuste 5%)• Lei Complementar 958/04 (correções Plano de
Carreira de 1998)• Leis Complementar 975/05 e 977/05 (Reajuste e
Gratificação, respectivamente).
Composição do Salário
A remuneração dos professores ativos é composta pelos seguintes valores:
• Salário base• Prêmio de valorização• Gratificação de trabalho educacional• Gratificação geral e gratificação de atividade
do magistério.• Considerando como referência o piso salarial
da categoria, o Professor de Educação Básica I, jornada de 24 horas semanais, temos a seguinte situação:
Incorporação dessas gratificações
• Elevaria o salário base de R$ 668,09 para R$ 915,50
• Representaria um reajuste de 37,03%
• Para não distrocer a Tabela Salarial o reajuste deve serdado deforma linear
Impacto da Incorporação das Gratificações ao Salário Base
PEB I 24 horas, nível I.
Composição da Remuneração
Valor (R$)
Salário Base 668,09
Gratificações 247,41
- Prêmio de Valorização 32,00 - Gratificação por Trabalho Educacional 48,00
- Gratificação Geral 48,00 - Gratificação por Atividade de Magistério 119,41 R
emun
eraç
ão In
icia
l
Total 915,50 Impacto da Incorporação das Gratificações ao Salário Base
37,03%
Tabela Salarial 1Classe Cargo Jornada Nível
Antigo Salário-base
Remuneração total
Novo Salário-base Variação*
I 668,1 915,5 915,51 0%II 701,5 953,9 961,28 1%III 736,6 994,3 1009,35 1%IV 773,4 1036,6 1059,83 2%V 812,1 1081,1 1112,81 3%I 835,1 1144,4 1144,39 0%II 876,9 1192,4 1201,61 1%III 920,7 1242,8 1261,69 1%IV 966,7 1295,8 1324,76 2%V 1015,1 1351,3 1391 3%I 773,4 1036,6 1059,83 2%II 812,1 1081,1 1112,81 3%III 852,7 1127,8 1168,43 3%IV 895,3 1176,8 1226,86 4%V 940,1 1228,3 1288,19 5%I 966,7 1295,8 1324,76 2%II 1015,1 1351,3 1391 3%III 1065,8 1409,7 1460,55 3%IV 1119,1 1471 1533,58 4%V 1175,1 1535,3 1610,25 5%
Do
ce
nte
PEB I24 horas
30 horas
PEB II24 horas
30 horas
* Variação sobre a antiga remuneração e não sobre o salário base, onde o aumento é de 37%
Tabela Salarial 2Classe Cargo Jornada Nível
Salário-base
Remun. Total
Remun. Final
Variação
I 1.077,7 1.423,3 1.476,8 3,8%II 1.131,6 1.485,3 1.550,6 4,4%III 1.188,2 1.550,4 1.628,1 5,0%IV 1.247,6 1.618,7 1.709,5 5,6%V 1.309,9 1.690,4 1.795,0 6,2%I 1.436,9 1.897,8 1.969,0 3,8%II 1.508,8 1.980,4 2.067,5 4,4%III 1.584,2 2.067,2 2.170,9 5,0%IV 1.663,4 2.158,3 2.279,4 5,6%V 1.746,6 2.253,9 2.393,3 6,2%I 1.184,6 1.546,2 1.623,2 5,0%II 1.243,8 1.614,4 1.704,4 5,6%III 1.306,0 1.685,9 1.789,6 6,2%IV 1.371,3 1.761,0 1.879,0 6,7%V 1.439,8 1.839,8 1.973,0 7,2%I 1.579,4 2.061,7 2.164,3 5,0%II 1.658,4 2.152,5 2.272,5 5,6%III 1.741,3 2.247,8 2.386,1 6,2%IV 1.828,4 2.347,9 2.505,4 6,7%V 1.919,8 2.453,1 2.630,7 7,2%
Su
po
rte
Pe
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o
Dir
eto
r30 h
40 h
Su
pe
rvis
or 30 h
40 h
Despesa de Pessoal - Previsão Orçamentária para 2007
Total Ativo Inativos
8,84 bilhões
6,52 bilhões
2,32 bilhões 100% 74% 26%
Aplicando-se a estes valores uma estimativa anual de crescimento vegetativo da folha de pagamento de 2,4%, teremos ao final de 2007, a seguinte estimativa:
Despesa de Pessoal - Previsão Orçamentária para 2007
Total Ativo Inativos
9,0 bilhões
6,67 bilhões
2,37 bilhões 100% 74% 26%
• Para estimar o impacto das incorporações das gratificações , é necessário realizar o cálculo em duas etapas, considerando primeiramente os ativos e depois os inativos.
• Isto porque o impacto financeiro é diferenciado, uma vez que os aposentados não recebem as gratificações de trabalho educacional (GTE) e por atividade do magistério (GAM).
• Assim, ao incorporar as gratificações aos salários dos ativos, a aplicação do percentual de 37,03% sobre os salários base terá impacto financeiro diferenciado sobre a folha de pagamento, em relação aos aposentados.
• As quatro gratificações recebidas pelos integrantes do magistério ativo da rede estadual representem cerca de 23% do total da folha dos ativos ou R$ 1,53 bi.
• Isso quer dizer que dos R$ 6,67 bi estimados para pagamento dos ativos, R$ 5,14 bi se referem ao salário base, qüinqüênios e sexta-parte.
• Logo, é sobre este último valor que devem ser aplicados os 37,03% de reajuste, perfazendo um novo valor de R$ 7,04 bilhões.
• O impacto da incorporação das gratificações aos salários do magistério ativo será o resultado da folha reajustada em 37,03% (R$7,04 bi) menos a folha total prevista (R$ 6,67).
• Assim o impacto da incorporação é de R$ 368 milhões/ano.
• Já no caso dos aposentados, que não recebem a GTE e a GAM, o impacto do reajuste linear sobre a folha é de cerca de 22,38% (37,03% - outras gratificações), elevando a folha para R$ 2,9 bilhões, contra os 2,37 previstos.
• O que equivale a um impacto de R$ 530 milhões/ ano.
• Totalizando as duas folhas de pagamento (ativos e aposentados), temos o valor final de impacto da incorporação das gratificações em R$ 898 milhões/ano
• O que equivale a uma aumento de 11% na folha de pagamento da educação prevista no orçamento, que passaria de R$ 9,0 bilhões (c/aumento vegetativo) para R$ 9,94 bilhões.
• Este valor está acima do crescimento real do ICMS, de cerca de 7% conforme os dados do 1 quadrimestre.
• Mas dentro do limite prudencial da LRF: 10,26% (8,36%).
• A folha passaria dos R$ 27,16 bi para R$ 28,06 bi, chegando a uma relação entre RCL/DP de 43,42%, portanto ainda abaixo do limite prudencial.
Possibilidade de aumento global da folha considerando os limites fiscais da LRF
O aumento com a incorporação elevaria o Gasto c/ Pessoal total em R$ 898 milhões, deixando a relação RCL/DP em 43,42% contra os atuais 42,03%.
Este aumento representa apenas 10,75% da margem total, sobrando ainda cerca de R$ 2 bi para serem negociado com outras categorias
200764.634.624,0028.061.341,00
43,42%30.087.417,4731.670.965,76
7,22%12,86%
2.026.076,473.609.624,76
Aumento Nominal Possível - Limite PrudencialAumento Nominal Possível - Limite Máximo
Reajuste Possível - Limite PrudencialReajuste Possível - Limite Máximo
Limite Prudencial (95% Limite Máximo)Limite Máximo 49,0%
ÍtemReceita Corrente LíquidaGasto com Pessoal% Comprometido
Reajuste salarial 1
• Desde a implantação do atual plano de carreira, de fevereiro de 1998 até fevereiro de 2007, a inflação apurada pelo ICV-DIEESE foi de 85,75%.
• No entanto, o salário base da categoria foi reajustado em apenas 36,91%.
• Para recuperar o poder aquisitivo dos salários fixados em fevereiro de 1998, seria necessário um reajuste salarial de 35,68%(Considerando como referência o piso salarial do Professor de Educação Básica I, com jornada de 24 horas semanais, nível I).
Reajuste salarial 2
Indices De 02/1998 a 02/2007
ICV - DIEESE acumulado no Período 85,75%
Reajuste salarial no período 36,91% Reajuste necessário em 01 de março de 2007 35,68%
Reajuste Salarial 3considerando apenas o Salário Base
R$ 668,09R$ 906,46
R$1.565,61
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
Salario Base atual Salário Base reajustadopelo ICV
Salário Mínimo Necessário
Reajuste de 35,68%
Reajuste de 134,34%
Reajuste salarial 4
668,1915,5 1050,0
1620,6
1 2 3 4
14,7%
54,3%
37%
Salário Base
PEB I 24h
Salário Base
c/ incorporação da gratificação
Piso Nacional
Nível médio
30h
Piso 40h
do DIEESE
Conclusões• A incorporação da gratificação deve
elevar o salário base em cerca de 37%, passando para R$ 915,50.
• O impacto da incorporação sobre a despesa de pessoal Estado é de R$ 898 milhões ou 11 % sobre o total da folha da SEE-SP prevista para 2007.
• Para atingir o salário mínimo do DIEESE – 1.620,6 em maio – é preciso um aumento de 77% sobre o «novo» salário base.
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