projetos de decreto legislativo de sessões legislativas ... · boril, estado do ceará. tramitando...
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d) PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS)
Projetos aprovados e promulgadosDe iniciativa da Câmara dos Deputados 526
Projetos aprovados e enviados à Câmara dos DeputadosDe iniciativa de Senador 3De iniciativa de Comissão 3
Total 6
Recebido da Câmara para promulgaçãoDe iniciativa do Senado Federal 1
Projeto Emendado (Substitutivo) e devolvido à Câmara dos Deputados 1
Em tramitaçãoDe iniciativa do Senado Federal 22De iniciativa da Câmara dos Deputados 201
Total 223
d.1) De Sessões Legislativas anteriores
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
16/84 – SF
58/84 – CD
Comissão de RelaçõesExteriores e DefesaNacional da Câmara dosDeputados
Aprova o texto da Convenção nº 87 relativa aLiberdade Sindical e à Proteção de Direito Sindi-cal, adotado em São Francisco, em 1948, porocasião da 31ª Sessão da Conferência Internacio-nal do Trabalho, da Organização Internacional doTrabalho.
Tramitando
34/93 – SF
237/93 – CD
Comissão de RelaçõesExteriores e DefesaNacional da Câmara dosDeputados
Aprova o texto da Convenção nº 169 da Organiza-ção Internacional do Trabalho sobre os povosindígenas e tribais em países independentes.
Tramitando
41/93 – SF
242/93 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a permissão da empresaMODELO FM LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Castanhal, Estado do Pará.
Tramitando
47/93 – SF
60/91 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FMRIO ACARAÚ DE TAMBORIL LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora na cidade de Tam-boril, Estado do Ceará.
Tramitando
65/93 – SF
278/93 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIOGUAIRACÁ DE GUARAPUAVA LTDA., para ex-plorar serviço de radiodifusão sonora em freqüên-cia modulada na cidade de Guarapuava, Estadodo Paraná.
Decreto Legislativo nº40, de 30.3.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
67/93 – SF
306/93 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que outorga permissão à 98 TIMBU-RI FM LTDA., para explorar serviço de radiodifu-são sonora em freqüência modulada na cidade deAndirá, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº334, de 12.9.2001
30/94 – SF
310/93 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão outorgada àRÁDIO CULTURAL DO ARAGUAIA LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na Cidade de Jussara, Estado de Goiás.
Tramitando
32/94 – SF
336/93 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a permissão outorgada àRÁDIO GRAÚNA DE PALOTINA LTDA. para ex-plorar serviço de radiodifusão sonora em freqüên-cia modulada na Cidade de Palotina, Estado doParaná.
Tramitando
33/94 – SF
350/93 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO ETELEVISÃO INTEGRAÇÃO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média naCidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
Tramitando
26/95 – SF
428/94 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão outorgada àTELEVISÃO LIBERAL LTDA., para explorar servi-ço de radiodifusão de sons e imagens (televisão)na Cidade de Belém, Estado do Pará.
Tramitando
51/95 – SF
348/93 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que outorga à RÁDIO E TELEVISÃOINTEGRAÇÃO LTDA., concessão para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda tropicalna Cidade Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
Tramitando
79/95 – SF
111/95 – CD
Comissão Especial –Câmara dos Deputados(Protocolo do Merco-sul)
Aprova o texto do Protocolo relativo ao CódigoAduaneiro do Mercosul, concluído em Ouro Preto,assinado pelo Brasil em 17 de dezembro de 1994.
Tramitando
89/95 – SF
42/95 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão outorgada àSUL PARANÁ RADIODIFUSÃO LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em onda médiana Cidade de São Mateus do Sul, Estado do Pa-raná.
Tramitando
98/95 – SF
35/95 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a permissão outorgada àRÁDIO CIDADE DE CASCAVEL LTDA. para ex-plorar serviço de radiodifusão sonora em freqüên-cia modulada na Cidade de Cascavel, Estado doParaná.
Decreto Legislativo nº96, de 3.5.2001
113/95 – SF
14/95 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão outorgada àRÁDIO CULTURA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emondas curtas na Cidade de Foz do Iguaçu, Estadodo Paraná.
Tramitando
137/95 – SF
22/95 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão outorgada àRÁDIO ANGRA LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na Cidade deAngra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Tramitando
179/95 – SF
332/93 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIOEDUCADORA DE CHAPADA DIAMANTINA LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na Cidade de Seabra, Esta-do da Bahia.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
8/96 – SF
161/95 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que outorga permissão à ECC -EMPRESA COROMANDELENSE DE COMUNI-CAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifu-são sonora em freqüência modulada na Cidade deCoromandel, Estado de Minas Gerais.
Tramitando
53/96 – SF
225/95 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIOTUCANO FM LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada naCidade de Tucano, Estado da Bahia.
Tramitando
58/96 – SF
114/89 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIOCIDADE DE SUMÉ LTDA., para explorar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana Cidade de Cuité, Estado da Paraíba.
Tramitando
59/96 – SF
140/89 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova concessão outorgada àREDE SUL MATO-GROSSENSE DE EMISSORASLTDA., para explorar serviço de radiodifusão so-nora em onda média na Cidade de Caarapó, Es-tado do Mato Grosso do Sul.
Tramitando
96/96 – SF
253/96 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão outorgada àRÁDIO COMUNICADORA GRANDE RIO LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na Cidade de Itaguaí, Estado do Riode Janeiro.
Tramitando
114/96 – SF Comissão de Constitui-ção, Justiça e Cidadaniado Senado Federal
Declara a nulidade da compra, pela CompanhiaVale do Rio Doce, das ações dos acionistas con-troladores da Urucum Mineração S.A., e dá outrasprovidências.
Tramitando
115/96 – SF
274/96 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà SOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE RONDONÓ-POLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifu-são sonora em onda média na Cidade de Rondo-nópolis, Estado do Mato Grosso.
Decreto Legislativo nº19, de 16.3.2001
42/97 – SF
341/96 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOAURI VERDE DE LONDRINA LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em onda mé-dia na Cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Tramitando
55/97 – SF
362/96 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOA VOZ DO SERIDÓ LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda média na Cida-de de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.
Tramitando
56/97 – SF
352/96 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO INDUSTRIAL DE VÁRZEA GRANDELTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em onda média na Cidade de Várzea Gran-de, Estado de Mato Grosso.
Tramitando
62/97 – SF
368/96 – CD
Comissão de RelaçõesExteriores e DefesaNacional da Câmara dosDeputados
Aprova o texto do Acordo relativo à Readmissãode Pessoas em Situação Irregular, celebradoentre o Governo da República Federativa do Brasile o Governo da República Francesa, em Paris, em28 de maio de 1996.
Decreto Legislativo nº251, de 28.6.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
105/97 – SF
211/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão da FUN-DAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL SANTANADE CAETITÉ para explorar serviço de radiodifu-são sonora em onda média na Cidade de Caetité,Estado da Bahia.
Tramitando
107/97 – SF
420/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão deferida àRÁDIO BRASIL SOCIEDADE LIMITADA paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondatropical na Cidade de Campinas, Estado de SãoPaulo.
Tramitando
109/97 – SF
428/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a permissão outorgada àRÁDIO CLUBE DE ITAÚNA S/A para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na Cidade de Itaúna, Estado de MinasGerais.
Tramitando
114/97 – SF
435/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a permissão outorgada àRÁDIO CAMPINAS DO SUL LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média deâmbito local na Cidade de Campinas do Sul, Es-tado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
116/97 – SF
454/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão outorgada àRÁDIO SERRA DA CAPIVARA LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em onda médiana Cidade de São Raimundo Nonato, Estado doPiauí.
Tramitando
127/97 – SF
472/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCLUBE DE ITAÚNA S/A para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na Cidade deItaúna, Estado de Minas Gerais.
Tramitando
130/97 – SF
432/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a permissão outorgada àRÁDIO JOVEM SOM DE PRESIDENTE VENCES-LAU LTDA. para explorar serviço de radiodifusãosonora em freqüência modulada na Cidade dePresidente Venceslau, Estado de São Paulo.
Tramitando
1 2131/97 – SF
573/97 – CD
Comissão de RelaçõesExteriores e DefesaNacional da Câmara dosDeputados
Aprova o texto do Acordo de Parceria e de Coope-ração em Matéria de Segurança Pública, celebra-do entre o Governo da República Federativa doBrasil e o Governo da República Francesa, emBrasília, em 12 de março de 1997.
Tramitando
28/98 – SF
484/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a permissão outorgada àRÁDIO O POVO LTDA., atualmente denominadaEmpresa Jornalística O Povo S.A., para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na Cidade de Fortaleza, Estado doCeará.
Tramitando
30/98 – SF
486/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão deferida àRÁDIO ENTRE RIOS LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda média na Cidadede Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.
Tramitando
1 Tramitação interrompida em 29.4.98.2 Em 27.4.99, voltou a tramitar, tendo em vista o atendimento ao RQS nº 259/98.
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
35/98 – SF
491/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão deferida àTELEVISÃO LAGES LTDA., para explorar serviçode radiodifusão de sons e imagens (televisão) naCidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
Tramitando
61/98 – SF
494/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão deferida àRÁDIO EMISSORA BATOVI LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média naCidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande doSul.
Tramitando
67/98 – SF
531/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão deferida àREDE DE EMISSORAS UNIDAS DE PARAGOMI-NAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusãosonora em onda média na Cidade de Paragomi-nas, Estado do Pará.
Tramitando
69/98 – SF
533/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a permissão outorgada àRÁDIO MIRANTE LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada naCidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Tramitando
70/98 – SF
534/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão deferida àRÁDIO ALIANÇA LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na Cidade deConcórdia, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº405, de 11.10.2001
72/98 – SF
536/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCLUBE DE CONQUISTA LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média naCidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
Tramitando
73/98 – SF
537/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão outorgada àRÁDIO ASTORGA BROADCASTING LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na Cidade de Astorga, Estado do Paraná.
Tramitando
77/98 – SF
542/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOJAGUARI LTDA. para explorar serviço de radiodi-fusão sonora em onda média na Cidade de Jagua-ri, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
84/98 – SF
549/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunica-ções e Informática daCâmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ÀRÁDIO CIDADE DE CUIABÁ LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na Cidade de Cuiabá, Estado de MatoGrosso.
Tramitando
115/98 – SF
592/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos Depu-tados
Aprova o ato que renova a concessão da SOCIE-DADE RÁDIO CLUBE DE OSWALDO CRUZLTDA. para explorar serviço de radiodifusão sono-ra em onda média na Cidade de Oswaldo Cruz,Estado de São Paulo.
Tramitando
126/98 – SF
604/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos Depu-tados
Aprova o ato que renova a concessão outorgada àEMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S.A. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
129/98 – SF
607/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos Depu-tados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCACIQUE DE GUARAPUAVA LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em onda médiana Cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.
Tramitando
131/98 – SF
609/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos Depu-tados
Aprova o ato que renova a permissão outorgada àRÁDIO CAPITAL DO SOM LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na Cidade de Campo Grande, Estadodo Mato Grosso do Sul.
Decreto Legislativo nº190, de 13.6.2001
132/98 – SF
610/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos Depu-tados
Aprova o ato que renova a concessão da SOCIE-DADE RÁDIO PEPERI LTDA. para explorar servi-ço de radiodifusão sonora em onda média naCidade de São Miguel do Oeste, Estado de SantaCatarina.
Tramitando
4/99 – SF
658/98 – CD
Comissão de RelaçõesExteriores e DefesaNacional da Câmarados Deputados
Aprova o texto do Acordo Comercial celebradoentre o Governo da República Federativa do Brasile o Governo da República da Indonésia, em Bra-sília, em 24 de setembro de 1996.
Decreto Legislativo nº286, de 23.8.2001
18/99 – SF Senador MozarildoCavalcanti
Convoca plebiscito sobre a criação do Estado doAraguaia.
À Câmara dos Deputa-dos em 15.3.2001
23/99 – SF Senador RobertoFreire
Susta ato do Executivo que determina estudos eações visando a privatização do Banco do Brasile da Caixa Econômica Federal.
Tramitando
38/99 – SF Senador PauloHartung
Susta a Resolução nº 2.461, de 26 de dezembrode 1997, do Conselho Monetário Nacional.
Tramitando
47/99 – SF Senadores JoséEduardo Dutra, Helo-ísa Helena e outros
Dispõe sobre a convocação de plebiscito acercada desestatização da Companhia Hidroelétrica doSão Francisco - CHESF.
À Câmara dos Deputa-dos em 25.4.2001
48/99 – SF
305/93 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà EMISSORA SUL GOIANA DE QUIRINÓPOLISLTDA., para explorar serviço de radiodifusãosonora em onda média na cidade de Quirinópolis,Estado de Goiás.
Tramitando
49/99 – SF
637/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOINTEGRAÇÃO DO BREJO LTDA., para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Bananeiras, Estado da Paraíba.
Tramitando
55/99 – SF
643/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO DIFUSORA DE AMPARO LTDA., paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Amparo, Estado de SãoPaulo.
Decreto Legislativo nº66, de 18.4.2001
60/99 – SF
644/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOBARBACENA LTDA., para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na cidade deBarbacena, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº141, de 21.5.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
71/99 – SF
654/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão deferida àSOCIEDADE RÁDIO CLUBE DE CORUMBÁLTDA., para explorar serviço de radiodifusãosonora em onda média na cidade de Corumbá,Estado do Mato Grosso do Sul.
Tramitando
72/99 – SF
656/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOEMISSORAS DO LITORAL PAULISTA LTDA.,para explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na cidade de Caraguatatuba, Estadode São Paulo.
Tramitando
73/99 – SF
657/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCENTRAL DO PARANÁ LTDA., para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Tramitando
76/99 – SF
664/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO E TELEVISÃO UNIVERSITÁRIA ME-TROPOLITANA LTDA., para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande doSul.
Tramitando
77/99 – SF
665/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIODIFUSORA DE ASSIS S.A., para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda média na cidadede Assis, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº67, de 18.4.2001
80/99 – SF
672/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO SOCIEDADE DE CERES LTDA., paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
Tramitando
83/99 – SF
675/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão deferida àRÁDIO PRINCESA ISABEL LTDA., para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Princesa Isabel, Estado da Paraíba.
Decreto Legislativo nº95, de 3.5.2001
385/99 – SF
752/98 – CD
Mesa - CD Consolida as disposições dos Decretos Legislati-vos nºs 96, de 1975, e nº 29, de 1981, e dá ou-tras providências.
Tramitando
90/99 – SF
683/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOAMÉRICA S.A., para explorar serviço de radiodi-fusão sonora em onda média na cidade de SãoPaulo, Estado de São Paulo.
Tramitando
93/99 – SF
686/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da FUN-DAÇÃO SÃO JOSÉ DO PARAÍSO, para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
Tramitando
94/99 – SF
687/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCACIQUE DE SOROCABA LTDA., para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Votorantim, Estado de São Paulo.
Tramitando
3 Tramita em conjunto com o PDS nº 171/99.
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
105/99 – SF Senadora MarinaSilva
Dispõe sobre a apuração de indícios de despesasnão autorizadas, conforme prescrito no art. 72 daConstituição Federal.
Tramitando
106/99 − SF Senador Mozaril-do Cavalcanti
Susta a Portaria do Ministério da Justiça nº 820,de 11 de dezembro de 1998, que declara deposse permanente dos índios a Terra IndígenaRaposa Serra do Sol.
Tramitando
108/99 – SF
746/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOANDRADAS LTDA., para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na cidade deAndradas, Estado de Minas Gerais.
Tramitando
116/99 – SF Senadora MarinaSilva
Susta a aplicação do disposto no art. 2º, incisoXIV, do Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de1995.
Tramitando
121/99 – SF Senador BlairoMaggi
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Cons-tituição Federal, o aproveitamento dos recursoshídricos de trechos dos rios das Mortes, Araguaiae Tocantins exclusivamente para fins de trans-porte fluvial e dá outras providências.
Tramitando
122/99 – SF Senador BlairoMaggi
Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Cons-tituição Federal, o aproveitamento dos recursoshídricos de trechos dos rios Juruema, Teles Pirese Tapajós exclusivamente para fins de transportefluvial e dá outras providências.
Tramitando
126/99 – SF
732/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOGLOBO DE SÃO PAULO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda curta nacidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº32, de 26.3.2001
135/99 – SF Senador PedroSimon
Susta o Decreto do Poder Executivo Federal, de23 de maio de 1997, que autoriza a cisão deFurnas – Centrais Elétricas S/A, altera o objetosocial da NUCLEN – Engenharia e Serviços S/A,autoriza a transferência da autorização paraconstrução e operação da Central Nuclear Almi-rante Álvaro Alberto e dá outras providências.
Tramitando
145/99 – SF
720/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da SOCI-EDADE RÁDIO OLIVEIRA LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
Tramitando
151/99 – SF
731/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOMIRIAM LTDA. para explorar serviço de radiodi-fusão sonora em onda média na cidade de Far-roupilha, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
152/99 – SF
733/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCULTURA DE CURITIBA LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
158/99 – SF
740/98 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que declara perempta a concessãooutorgada à BRUMADO RADIODIFUSÃO SER-TANEJA LTDA. para executar serviço de radiodi-fusão sonora em onda média na cidade de Bru-mado, Estado da Bahia.
Tramitando
4171/99 – SF Senador CarlosPatrocínio
Altera o Decreto Legislativo nº 96, de 1975, que“dispõe sobre o pecúlio parlamentar”.
Tramitando
174/99 – SF
12/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIODIFUSORA FM LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
Tramitando
178/99 – SF
21/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOVALE DO RIO TIETÊ LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda média na cidadede José Bonifácio, Estado de São Paulo.
Tramitando
180/99 – SF
24/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RAULAND BELÉM SOM LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Belém, Estado do Pará.
Tramitando
184/99 – SF
33/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOBROTAS LTDA. para explorar serviço de radio-difusão sonora em onda média na cidade de Piraído Sul, Estado do Paraná.
Tramitando
187/99 – SF
54/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da INTER-VISÃO – EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃOLTDA. para explorar serviço de radiodifusão desons e imagens – TV na cidade de Montes Cla-ros, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº106, de 8.5.2001
197/99 – SF
395/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a outorga deferida àRÁDIO DIFUSORA CRISTAL LTDA. para execu-tar serviço de radiodifusão sonora em onda mé-dia na cidade de Quixeramobim, Estado do Cea-rá.
Decreto Legislativo nº41, de 30.3.2001
5199/99 – SF 501/97 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO PORTA VOZ DE CIANORTE LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na cidade de Cianorte, Estado doParaná.
Decreto Legislativo nº169, de 1º.6.2001
200/99 – SF
34/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOOITO DE SETEMBRO LTDA. para explorar servi-ço de radiodifusão sonora em onda tropical nacidade de Descalvado, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº213, de 19.6.2001
4 Tramita em conjunto com o PDS nº 85/99.5 Tramitação sobrestada, em 13.6.2000, em virtude de aprovação do RQS nº 302/2000, para aguardar posicionamento do Poder Judiciá-rio sobre as questões jurídicas pertinentes ao controle acionário da Rádio Porta Voz de Cianorte Ltda.
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
210/99 – SF
47/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO MONTES CLAROS LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Montes Claros, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº111, de 8.5.2001
213/99 – SF
295/93 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO PARANAÍBA LTDA. para explorar servi-ço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Itumbiara, Estado de Goiás.
Decreto Legislativo nº16, de 8.3.2001
240/99 – SF
120/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOASSUNÇÃO DE JALES SOCIEDADE LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Jales, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº72, de 20.4.2001
242/99 – SF
127/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCLUBE DE ITAPEVA LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda média na cidadede Itapeva, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº17, de 8.3.2001
251/99 – SF
124/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão daRÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonoraem onda média na cidade de Sorocaba, Es-tado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº30, de 22.3.2001
256/99 – SF
185/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO GLOBO S/A para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na cidade doRio de Janeiro.
Decreto Legislativo nº161, de 30.5.2001
262/99 – SF
147/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da FUN-DAÇÃO CASPER LÍBERO para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda média na cidadede São Paulo, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº42, de 30.3.2001
263/99 – SF
148//99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão do SISTE-MA JORNAL DE RÁDIO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Piracicaba, Estado deSão Paulo.
Decreto Legislativo nº43, de 30.3.2001
264/99 – SF
149/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da SOCI-EDADE RÁDIO DIFUSORA SANTA CRUZ LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na cidade de Santa Cruz do RioPardo, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº73, de 20.4.2001
268/99 – SF
156/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão DA RÁDIOJORNAL DE RIO CLARO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
Tramitando
270/99 – SF
161/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCLUBE DE BIRIGUI LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda média na cidadede Birigui, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº77, de 20.4.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
271/99 – SF
273/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO ITAPORANGA LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média deâmbito local na cidade de Itaporanga, Estado deSão Paulo.
Decreto Legislativo nº44, de 30.3.2001
276/99 – SF
131/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO ASSUNÇÃO DE JALES SOCIEDADELTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em freqüência modulada na cidade de Jales,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº78, de 20.4.2001
281/99 – SF
150/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO FM “CAPITAL DOS MINÉRIOS” LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Itapeva, Esta-do de São Paulo.
Decreto Legislativo nº82, de 25.4.2001
284/99 – SF
164/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a PREFEITURA MU-NICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO a exe-cutar serviço de radiodifusão sonora em freqüên-cia modulada na cidade de São José do RioPreto, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº33, de 26.3.2001
285/99 – SF
170/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO DIFUSORA TAUBATÉ LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Pindamonhangaba, Estadode São Paulo.
Decreto Legislativo nº342, de 14.9.2001
286/99 – SF
171/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOTROPICAL DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Ribeirão Preto, Estado deSão Paulo.
Decreto Legislativo nº83, de 25.4.2001
288/99 – SF
179/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO SARA NOSSA TERRA para executar servi-ço de radiodifusão sonora em freqüência modu-lada na cidade de Angra dos Reis, Estado do Riode Janeiro.
Decreto Legislativo nº91, de 26.4.2001
289/99 – SF
183/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO MORENA STÉREO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Campinas, Estado deSão Paulo.
Decreto Legislativo nº90, de 26.4.2001
290/99 – SF
184/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOJEQUITIBÁ LTDA. para explorar serviço de radi-odifusão sonora em onda média na cidade deCampinas, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº49, de 4.4.2001
291/99 – SF
200/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIODIFUSORA RHEMA LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de Nova Granada, Estado de SãoPaulo.
Decreto Legislativo nº38, de 29.3.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
293/99 – SF
230/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIOCORREIO DO VALE LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.
Decreto Legislativo nº18, de 8.3.2001
296/99 – SF
271/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à EMPRE-SA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão de sons e imagens nacidade de Santos, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº29, de 22.3.2001
1/2000 – SF 85/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà SOCIEDADE PATENSE DE RADIODIFUSÃOLTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em freqüência modulada na cidade de Patosde Minas, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº20, de 16.3.2001
2/2000 – SF 89/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOPAIQUERÊ LTDA. para explorar serviço de radi-odifusão sonora em onda média na cidade deLondrina, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº11, de 8.3.2001
3/2000 – SF 90/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIODIFUSORA APUCARANA LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Apucarana, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº12, de 8.3.2001
4/2000 – SF 96/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCULTURA DE GUAÍRA LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Guaíra, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº50, de 4.4.2001
5/2000 – SF 101/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOPIRATININGA DE PIRAJU LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Piraju, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº51, de 4.4.2001
6/2000 – SF 105/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaa O DIÁRIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Ribeirão Preto,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº58, de 6.4.2001
8/2000 – SF 144/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO SARA NOSSA TERRA para executar servi-ço de radiodifusão sonora em freqüência modu-lada na cidade de Planaltina, Estado de Goiás.
Decreto Legislativo nº59, de 6.4.2001
13/2000 – SF 211/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da JERÔ-NIMO T. MINAMIHARA & CIA. LTDA. Para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em onda mé-dia na cidade de Assaí, Estado do Paraná.
Tramitando
15/2000 – SF 249/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO CAPIVARILTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em fraqüência modulada na cidade de Capi-vari, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº68, de 18.4.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
16/2000 – SF 251/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO E TELEVISÃO IGUAÇU S.A. para ex-plorar serviço de radiodifusão de sons e imagensna cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº69, de 18.4.2001
17/2000 – SF 256/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à VALENTEPROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Caçu, Estado deGoiás.
Decreto Legislativo nº35, de 28.3.2001
18/2000 – SF6 7 257/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMAGOIANO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Aparecida deGoiânia, Estado de Goiás.
Tramitando
19/2000 – SF 258/99 – SF
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà SOCIEDADE RÁDIO PRINCESA LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Francisco Bel-trão, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº51, de 4.4.2001
21/2000 – SF 260/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIOpara explorar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Curitiba, Esta-do do Paraná.
Decreto Legislativo nº54, de 5.4.2001
22/2000 – SF 264/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão à BRASILAMAZÔNIA COMUNICAÇÃO E EMPREENDI-MENTOS LTDA. para explorar serviço de radio-difusão sonora em ondas médias na cidade deAbaetetuba, Estado do Pará.
Decreto Legislativo nº13, de 8.3.2001
23/2000 – SF 265/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à UNIVER-SIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA paraexecutar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Santos, Estadode São Paulo.
Decreto Legislativo nº210, de 19.6.2001
26/2000 – SF 274/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão ao DIÁRIODE SUZANO RADIODIFUSÃO LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Salesópolis, Estado deSão Paulo.
Decreto Legislativo nº74, de 20.4.2001
27/2000 – SF 286/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da SOCI-EDADE RÁDIO EMISSORA METROPOLITANALTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em onda média na cidade do Rio de Janeiro,Estado do Rio de Janeiro.
Decreto Legislativo nº21, de 16.3.2001
28/2000 – SF 287/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCOLMÉIA LTDA. para explorar serviço de radio-difusão sonora em onda média na cidade deCascavel, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº75, de 20.4.2001
6 Em 12.12.2000, teve sua tramitação sobrestada (RQS nº 588/2000).7 Em 21.11.2001, voltou a tramitar normalmente, em virtude do atendimento ao RQS através do Ofício nº 118/2001-MC, de 13.11.2001.
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
29/2000 – SF 288/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a autorização outorgadaà PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO –RÁDIO CULTURA MUNICIPAL DE AMPAROpara explorar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Amparo, Es-tado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº45, de 30.3.2001
30/2000 – SF 291/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCANOA GRANDE LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na cidade deIgaraçu, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº79, de 20.4.2001
31/2000 – SF 294/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà S/A RÁDIO GUARANI para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Ge-rais.
Decreto Legislativo nº80, de 20.4.2001
34/2000 – SF Roberto Requião Susta ato do Ministro de Estado da Fazenda queautorizou o refinanciamento dos títulos públicosde responsabilidade do Tesouro do Estado dePernambuco emitidos para o pagamento de pre-catórios judiciais.
Tramitando
39/2000 – SF Eduardo Suplicy Susta a aplicação do disposto no art. 1º do De-creto de 23 de dezembro de 1999, de autoria doPoder Executivo, publicado no D. O. U. de 24 dedezembro de 1999 (seção I, nº 246, pág. 8).
Tramitando
42/2000 – SF 189/99 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto final, após modificações de cunhovernacular, em substituição àquele encaminhadopela Mensagem nº 1.259, de 1996, da Conven-ção Interamericana contra a Corrupção, concluí-da originalmente em Caracas, em 29 de marçode 1996, com reserva para o art. XI, “c”.
Aprovado SubstitutivoÀ Câmara dos Deputa-dos em 5.9.2001
45/2000 – SF Heloísa Helena eoutros Senadores
Convoca plebiscito sobre a desestatização dashidrelétricas.
Tramitando
50/2000 – SF Amir Lando Susta a aplicação do Decreto de 23 de dezembrode 1999, do Poder Executivo, que “Reconhececomo de interesse do Governo brasileiro a parti-cipação societária estrangeira no capital social doBanco do Estado de São Paulo S.A. – BANESPA,e de suas controladoras Banescor – BanespaS.A. Corretora de Câmbio e Títulos e BanespaLeasing – Banespa S.A. Arrendamento Mercan-til”, e dá outras providências.
Tramitando
53/2000 – SF 20/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a autorização outorgadaao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Belo Horizonte, Estadode Minas Gerais
Decreto Legislativo nº81, de 20.4.2001
54/2000 – SF 88/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da FUN-DAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ para ex-plorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Mossoró, Estado do RioGrande do Norte
Decreto Legislativo nº26, de 21.3.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
55/2000 – SF 92/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da EMIS-SORA SARANDIENSE LTDA. para explorar ser-viço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
56/2000 – SF 94/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO LITORAL NORTE LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de São Sebastião, Estadode São Paulo
Decreto Legislativo nº76, de 20.4.2001
57/2000 – SF 95/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà Sociedade RÁDIO CIRCUITO DAS ÁGUASLTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em freqüência modulada na cidade de Ca-xambu, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº134, de 18.5.2001
58/2000 – SF 98/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da SOCI-EDADE RÁDIO IBITINGA LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Ibitinga, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº99, de 8.5.2001
59/2000 – SF 99/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIODIFUSORA DE MIRASSOL LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Mirassol, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº100, de 8.5.2001
60/2000 – SF 100/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da SISTE-MA NOVA DIFUSORA LTDA. para explorar servi-ço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Olímpia, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº84, de 25.4.2001
61/2000 – SF 103/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà O DIÁRIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Sertãozinho,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº85, de 25.4.2001
62/2000 – SF 106/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO VALPARAÍZO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Valparaízo, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº86, de 25.4.2001
64/2000 – SF 137/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão À FUNDA-ÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE LAZER DOALTO DO RIO DAS VELHAS para executar servi-ço de radiodifusão sonora em freqüência modu-lada na cidade de Sete Lagoas, Estado de MinasGerais.
Decreto Legislativo nº159, de 25.5.2001
65/2000 – SF 191/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão da FUN-DAÇÃO FREI JOÃO BATISTA VOGEL O.F.M.para explorar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Anápolis,Estado de Goiás.
Decreto Legislativo nº60, de 6.4.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
66/2000 – SF 192/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da SOCI-EDADE RÁDIO METEOROLOGIA PAULISTALTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em onda tropical na cidade de Ibitinga, Es-tado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº87, de 25.4.2001
67/2000 – SF 193/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO SERRA DA BOA ESPERANÇA LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na cidade de Boa Esperança, Estadode Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº46, de 30.3.2001
69/2000 – SF 196/99 - CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Outorga permissão à BRASIL AMAZÔNIA CO-MUNICAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.Para explorar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Nova Timbo-teua, Estado do Pará.
Decreto Legislativo nº55, de 5.4.2001
73/2000 – SF 206/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão ao SISTE-MA DE COMUNICAÇÃO DO CABO DE SANTOAGOSTINHO LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em ondas médias na cidadede Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernam-buco.
Decreto Legislativo nº56, de 5.4.2001
75/2000 – SF 210/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão ao SISTE-MA EXCELSIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emondas médias na cidade de Ibiúna, Estado deSão Paulo.
Decreto Legislativo nº89, de 26.4.2001
80/2000 – SF 217/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a outorga da FUNDA-ÇÃO JOSÉ RESENDE VARGAS DE RÁDIO paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Rio Paranaíba, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº158, de 25.5.2001
81/2000 – SF 219/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da REDENORTE SUL DE COMUNICAÇÃO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Porto Alegre, Estado do RioGrande do Sul.
Decreto Legislativo nº61, de 6.4.2001
83/2000 – SF 269/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a PREFEITURA MU-NICIPAL DE CAPINÓPOLIS a executar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de Capinópolis, Estado de Minas Ge-rais.
Decreto Legislativo nº88, de 26.4.2001
84/2000 – SF 220/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão do SISTE-MA EVANGELIZADOR DE RADIODIFUSÃOLTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em onda média na cidade de Jaboticabal,Estado de São Paulo
Decreto Legislativo nº101, de 8.5.2001
86/2000 – SF 222/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESACHAPADENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Chapadão doSul, Estado do Mato Grosso do Sul.
Decreto Legislativo nº14, de 8.3.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
91/2000 – SF 228/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMADE COMUNICAÇÕES PATROCÍNIO PAULISTAS/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusãosonora em freqüência modulada na cidade dePatrocínio Paulista, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº102, de 8.5.2001
92/2000 – SF 229/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FMCOSTA BRANCA LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Areia Branca, Estado do Rio Grande doNorte.
Decreto Legislativo nº22, de 16.3.2001
94/2000 – SF 245/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da FUN-DAÇÃO JOÃO XXIII – RÁDIO POR UM MUNDOMELHOR, para explorar serviço de radiodifusãosonora em onda média na cidade de GovernadorValadares, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº214, de 20.6.2001
95/2000 – SF 250/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO DIFUSORA DA CAMPANHA LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na cidade de Campanha, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº119, de 10.5.2001
96/2000 – SF 252/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à IBIRÁRADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Ibirá, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº103, de 8.5.2001
98/2000 – SF 254/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FMMIRAGUAÍ LTDA. para explorar serviço de radio-difusão sonora em freqüência modulada na cida-de de Miraguaí, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº104, de 8.5.2001
100/2000 – SF 261/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà GAZETA COMUNICAÇÕES LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em onda mé-dia na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado doRio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº62, de 6.4.2001
102/2000 – SF 267/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à TM-TVTELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Sacramento,Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº176, de 6.6.2001
103/2000 – SF 283/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO PRINCESA LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
Tramitando
104/2000 – SF 285/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão deferida àRÁDIO POMERODE LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda média na cidadede Pomerode, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº117, de 10.5.2001
105/2000 – SF 290/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCULTURA DE PEDERNEIRAS LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em onda mé-dia na cidade de Pederneiras, Estado de SãoPaulo.
Decreto Legislativo nº392, de 5.10.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
106/2000 – SF 292/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da FUN-DAÇÃO EDUCACIONAL SANT’ANA para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em onda mé-dia na cidade de Caicó, Estado do Rio Grande doNorte.
Decreto Legislativo nº63, de 6.4.2001
109/2000 – SF 296/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à REDEUNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão de sons e ima-gens na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
Decreto Legislativo nº118, de 10.5.2001
111/2000 – SF 297/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIOPRINCESA DAS MATAS LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em ondas médiasna cidade de Viçosa, Estado de Alagoas.
Decreto Legislativo nº23, de 16.3.2001
112/2000 – SF 298/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da FUN-DAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Uberlândia, Estado de MinasGerais.
Decreto Legislativo nº47, de 30.3.2001
113/2000 – SF 299/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOPIONEIRA STÉREO LTDA. para explorar serviçode radiodifusão de sonora em onda média nacidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande doSul.
Decreto Legislativo nº120, de 10.5.2001
115/2000 – SF 303/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO SUL FLUMINENSE LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janei-ro.
Decreto Legislativo nº121, de 10.5.2001
117/2000 – SF 305/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOAM SHOW LTDA. para explorar serviço de radio-difusão sonora em onda média na cidade deJardinópolis, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº124, de 14.5.2001
119/2000 – SF 318/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà EMPRESA DE RADIODIFUSÃO CIDADE ALTALTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em freqüência modulada na cidade Apuca-rana, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº125, de 14.5.2001
120/2000 – SF 337/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza o MOVIMENTO CO-MUNITÁRIO PELA CIDADANIA a executar servi-ço de radiodifusão comunitária na cidade deManaus, Estado do Amazonas.
Decreto Legislativo nº1, de 21.2.2001
121/2000 – SF 102/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOMORADA DO SOL LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda média na cidadede Araraquara, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº131, de 16.5.2001
122/2000 – SF 308/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIODEBIE LTDA. para explorar serviço de radiodifu-são sonora em freqüência modulada na cidadede Ivaiporã, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº15, de 8.3.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
125/2000 – SF 366/99 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordopara a Conservação da Fauna Aquática nos Cur-sos dos Rios Limítrofes, celebrado entre o Go-verno da República Federativa do Brasil e o Go-verno da República do Paraguai, em Brasília, em19 de maio de 1999.
Tramitando
127/2000 – SF 87/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO FEIRA DE SANTANA FM LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Feira de Santa-na, Estado da Bahia
Tramitando
128/2000 – SF 93/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO CIDADE DE CAMPINAS LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Itu, Estado deSão Paulo.
Decreto Legislativo nº132, de 16.5.2001
129/2000 – SF 243/99 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto da Emenda, por troca de Notas,ao Acordo sobre Transportes Aéreos, de 4 dejulho de 1947, celebrada entre a República Fede-rativa do Brasil e a República do Chile, em Brasí-lia, em 3 de dezembro de 1998.
Decreto Legislativo nº146, de 23.5.2001
130/2000 – SF 246/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO EMBOABAS DE MINAS GERAIS S/Apara explorar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de São João DelRei, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº48, de 30.3.2001
132/2000 – SF 392/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Culturalentre o Governo da República Federativa doBrasil e o Governo da República da Bolívia, cele-brado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
Decreto Legislativo nº178, de 7.6.2001
134/2000 – SF 268/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIOCLUBE FM ITURAMA LTDA. para explorar servi-ço de radiodifusão sonora em freqüência modu-lada na cidade de Iturama, Estado de Minas Ge-rais
Decreto Legislativo nº175, de 6.6.2001
137/2000 – SF 284/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão deferida àTV RECORD DE FRANCA S/A para executarserviço de radiodifusão de sons e imagens nacidade de Franca, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº135, de 18.5.2001
138/2000 – SF 317/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCLUBE DE INDAIAL LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda média da cidadede Indaial, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº136, de 18.5.2001
139/2000 – SF8 244/99 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto de Emenda, por Troca de Notas,ao Anexo do Acordo sobre Transportes Aéreos,de 4 de julho de 1947, celebrada entre a Repúbli-ca Federativa do Brasil e a República do Chile,em Brasília, em 3 de dezembro de 1998.
Decreto Legislativo nº471, de 23.11.2001
8 Constou, no relatório anterior, como se fosse de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Informática da Câmarados Deputados.
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
141/2000 – SF9 512/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do tratado sobre Transferência dePessoas Condenadas e de Menores sob Trata-mento Especial entre o Governo da RepúblicaFederativa do Brasil e o Governo da República doParaguai, celebrado em Brasília, em 10 de feve-reiro de 2000.
Tramitando
143/2000 – SF 324/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO DIFUSORA DE PENÁPOLIS LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na cidade de Penápolis, Estado deSão Paulo.
Decreto Legislativo nº137, de 18.5.2001
144/2000 – SF 325/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOSOCIEDADE MURIAÉ LTDA. para explorar servi-ço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº138, de 18.5.2001
145/2000 – SF 326/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà S/A RÁDIO GUARANI para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na cidade deBelo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº179, de 7.6.2001
146/2000 – SF 329/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à VALENTEPROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondasmédias na cidade de Caçu, Estado de Goiás.
Decreto Legislativo nº423, de 31.10.2001
147/2000 – SF 331/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO RAINHA DA PAZ para executar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Brasília, Distrito Federal.
Decreto Legislativo nº53, de 4.4.2001
148/2000 – SF 336/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BE-NEFICENTE SENHORA SANTANA a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deCansanção, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº2, de 21.2.2001
150/2000 – SF 339/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DASDONAS DE CASA DE MATOZINHOS a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deMatozinhos, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº4, de 22.2.2001
151/2000 – SF 348/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO EDUCADORA DO TOCANTINS LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na cidade de Uruaçu, Estado deGoiás.
Decreto Legislativo nº180, de 7.6.2001
152/2000 – SF 349/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da FUN-DAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº145, de 23.5.2001
9 Constou, no relatório anterior, como se fosse de autoria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Informática da Câmarados Deputados.
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
153/2000 – SF 352/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à THOMA-ZELLA, PAVAN & CIA. LTDA. para explorar ser-viço de radiodifusão sonora em freqüência mo-dulada na cidade de Santa Fé, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº144, de 23.5.2001
154/2000 – SF 357/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA SANTA RITA a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Santa Ritade Cássia, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº5, de 22.2.2001
155/2000 – SF 360/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL E DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIADE CARAMBEÍ a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de Carambeí, Estadodo Paraná.
Decreto Legislativo nº7, de 23.2.2001
156/2000 – SF 367/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO CASTELO BRANCO LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Divinópolis, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº287, de 23.8.2001
157/2000 – SF 369/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão À FUNDA-ÇÃO DOM AVELAR BRANDÃO VILELA paraexecutar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Salvador, Estadoda Bahia.
Decreto Legislativo nº148, de 25.5.2001
158/2000 – SF 374/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEPROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DEIPORÃ a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Iporã, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº24, de 16.3.2001
161/2000 – SF 319/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOGLOBO S/A para explorar serviço de radiodifusãosonora em onda curta na cidade do Rio de Janei-ro, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto Legislativo nº31, de 22.3.2001
162/2000 – SF 320/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO GLOBO ELDORADO LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado doRio de Janeiro.
Decreto Legislativo nº39, de 29.3.2001
164/2000 – SF 91/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOJUAZEIRO LTDA. para explorar serviço de radio-difusão sonora em onda média na cidade deJuazeiro, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº149, de 25.5.2001
167/2000 – SF 322/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO TRÊS COLINAS LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Franca, Estado de SãoPaulo.
Decreto Legislativo nº157, de 25.5.2001
170/2000 – SF 350/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà FÊNIX RÁDIO FM LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de Ipameri, Estado de Goiás.
Decreto Legislativo nº156, de 25.5.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
171/2000 – SF 351/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIOATALAIA LTDA. para explorar serviço de radio-difusão sonora em onda média na cidade deCampo Erê, Estado de Santa Catarina
Decreto Legislativo nº162, de 30.5.2001
172/2000 – SF 356/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE BOASAÚDE a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Boa Saúde, Estado do RioGrande do Norte.
Decreto Legislativo nº3, de 21.2.2001
175/2000 – SF 370/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOSMORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM SAN-TA-ANA a executar serviço de radiodifusão co-munitária na cidade de Maceió, Estado de Alago-as.
Decreto Legislativo nº105, de 8.5.2001
176/2000 – SF 382/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA SOLIDARIEDADE E DESENVOLVI-MENTO DE ARCOS a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Arcos, Estadode Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº6, de 22.2.2001
177/2000 – SF 330/99 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà LENE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Paracatu, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº163, de 30.5.2001
178/2000 – SF 372/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CONCEIÇUENSE DE RADIODIFU-SÃO a executar serviço de radiodifusão comuni-tária na cidade de Conceição de Ipanema, Estadode Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº34, de 26.3.2001
179/2000 – SF 378/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BE-NEFICENTE E CULTURAL COMUNITÁRIA DECARMO DO PARANAÍBA a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Carmo doParanaíba, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº8, de 23.2.2001
185/2000 – SF 44/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da REDEPOPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Porto Alegre, Estado do RioGrande do Sul
Decreto Legislativo nº167, de 31.5.2001
186/2000 – SF 172/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão DA RÁDIOCULTURA DE MONTE ALTO LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em onda mé-dia na cidade de Monte Alto, Estado de SãoPaulo.
Decreto Legislativo nº168, de 31.5.2001
187/2000 – SF 173/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da BRASILEMISSORAS ALIADAS SOCIEDADE LIMITADApara explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na cidade de Santa Bárbara D’Oeste,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº170, de 1º.6.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
188/2000 – SF 379/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTI-CO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DECOMODORO - MT a executar serviço de radiodi-fusão comunitária na cidade de Comodoro, Esta-do de Mato Grosso.
Decreto Legislativo nº9, de 23.2.2001
189/2000 – SF 420/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCULTURA DE DIVINÓPOLIS LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº155, de 25.5.2001
191/2000 – SF 425/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO CONTINENTAL DE CURITIBA LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Curitiba, Esta-do do Paraná.
Decreto Legislativo nº171, de 1º.6.2001
192/2000 – SF 428/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da FUN-DAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO “AR-THUR DE SOUZA VALLE” para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda média na cidadede Nova Odessa, Estado de São Paulo
Decreto Legislativo nº94, de 3.5.2001
193/2000 – SF 440/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOTUIUTI LTDA. para explorar serviço de radiodifu-são sonora em onda média na cidade de Marti-nópolis, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº92, de 3.5.2001
194/2000 – SF 446/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CULTURAL E ARTÍSTICA DE PRA-TINHA a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Pratinha, Estado de MinasGerais.
Decreto Legislativo nº36, de 28.3.2001
197/2000 – SF 174/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOZEQUINHA DE ABREU LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Santa Rita do Passa Quatro, Estado deSão Paulo.
Decreto Legislativo nº97, de 3.5.2001
198/2000 – SF 177/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão À FLASHFM RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de Cosmópolis, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº93, de 3.5.2001
199/2000 – SF 248/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da SOCI-EDADE RÁDIO DIFUSORA LUCÉLIA LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Lucélia, Estado de São Pau-lo.
Decreto Legislativo nº107, de 8.5.2001
200/2000 – SF 368/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà BARIRI RÁDIO CLUBE LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Bariri, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº108, de 8.5.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
201/2000 – SF 421/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão da FUN-DAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA DO ES-PÍRITO SANTO para explorar serviço de radiodi-fusão sonora em freqüência modulada na cidadede Vitória, Estado do Espírito Santo.
Decreto Legislativo nº109, de 8.5.2001
202/2000 – SF 427/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOUNIVERSITÁRIA METROPOLITANA LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Decreto Legislativo nº25, de 16.3.2001
204/2000 – SF 430/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da FUN-DAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA DO ES-PÍRITO SANTO para explorar serviço de radiodi-fusão sonora em onda média na cidade de Caria-cica, Estado do Espírito Santo.
Decreto Legislativo nº182, de 8.6.2001
205/2000 – SF 431/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIOEXCELSIOR LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Nova Andradina, Estado de MatoGrosso do Sul.
Decreto Legislativo nº110, de 8.5.2001
207/2000 – SF 436/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEAMIGOS E MORADORES DE BRASNORTE –AAMB a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Brasnorte, Estado de MatoGrosso.
Decreto Legislativo nº10, de 23.2.2001
213/2000 – SF 198/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM2000 LTDA. para explorar serviço de radiodifusãosonora em freqüência modulada na cidade deManacapuru, Estado do Amazonas.
Decreto Legislativo nº116, de 10.5.2001
214/2000 – SF 263/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIOCORREIO DO VALE LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em ondas médias nacidade de Itaporanga, Estado da Paraíba.
Decreto Legislativo nº183, de 8.6.2001
215/2000 – SF 441/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURALASAFÁ a executar serviço de radiodifusão co-munitária na cidade de Caeté, Estado de MinasGerais.
Decreto Legislativo nº191, de 13.6.2001
218/2000 – SF 450/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA E CULTURAL DE BARRA DE SAN-TO ANTÔNIO a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Barra de Santo Antônio,Estado de Alagoas.
Decreto Legislativo nº70, de 18.4.2001
222/2000 – SF 471/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO DIFUSORA GARIBALDI LTDA. paraexecutar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Garibaldi, Estado do RioGrande do Sul.
Decreto Legislativo nº115, de 10.5.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
223/2000 – SF 472/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão DA FUN-DAÇÃO EDUCACIONAL UNIÃO DA SERRA paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Marau, Estado do Rio Gran-de do Sul.
Decreto Legislativo nº114, de 10.5.2001
224/2000 – SF 479/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão À RÁDIOTIMBÓ LTDA para explorar serviço de radiodifu-são sonora em freqüência modulada na cidadede Timbó, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº64, de 6.4.2001
225/2000 – SF Jonas Pinheiro Susta a Portaria/Incra/P/ nº 558/99, que cancelasumariamente cadastros de imóveis rurais noSistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR.
Tramitando
226/2000 – SF 483/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO RECORD DE CURITIBA LTDA. paraexecutar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Tramitando
227/2000 – SF 484/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOTUPI LTDA. para explorar serviço de radiodifusãosonora em ondas curtas na cidade de Curitiba,Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº122, de 10.5.2001
228/2000 – SF 489/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RADI-ODIFUSÃO LUZES DA RIBALTA LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Santa Bárbara D’Oeste,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº123, de 10.5.2001
229/2000 – SF 491/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CULTURAL DE MORRO REDONDOa executar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Morro Redondo, Estado do Rio Grandedo Sul.
Decreto Legislativo nº27, de 21.3.2001
230/2000 – SF 199/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMADE COMUNICAÇÃO AM PRODUÇÕES E EVEN-TOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusãosonora em freqüência modulada na cidade deCoari, Estado do Amazonas.
Decreto Legislativo nº126, de 14.5.2001
231/2000 – SF 205/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMADE COMUNICAÇÃO AM PRODUÇÕES E EVEN-TOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusãosonora em freqüência modulada na cidade deAlvarães, Estado do Amazonas.
Decreto Legislativo nº127, de 14.5.2001
232/2000 – SF 433/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁ-DIO COMUNITÁRIA BELO HORIZONTE a exe-cutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Decreto Legislativo nº128, de 14.5.2001
233/2000 – SF 449/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DECOMUNICAÇÃO E CULTURA DE MONTESCLAROS DE GOIÁS a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Montes Clarosde Goiás, Estado de Goiás.
Decreto Legislativo nº57, de 5.4.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
234/2000 – SF 460/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURADE BARRA a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Barra, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº28, de 21.3.2001
235/2000 – SF 475/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIONOVO MUNDO LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na cidade deSão Paulo, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº192, de 13.6.2001
236/2000 –SF10 608/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da TVÔMEGA LTDA. para explorar serviço de radiodi-fusão de sons e imagens - TV, nas cidades doRio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Fortalezae São Paulo, nos Estados do Rio de Janeiro,Pernambuco, Minas Gerais, Ceará e São Paulo,respectivamente.
Decreto Legislativo nº413, de 18.10.2001
238/2000 – SF 465/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educa-cional entre o Governo da República Federativado Brasil e o Governo da República da Bolívia,celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
Decreto Legislativo nº150, de 25.5.2001
239/2000 – SF 481/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO VÉRITAS para executar serviço de radiodi-fusão sonora em freqüência modulada na cidadede Bauru, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº112, de 8.5.2001
241/2000 – SF Eduardo Suplicy eoutros Senadores
Regulamenta o controle externo da atividade deinteligência previsto no art. 6º da Lei nº 9.883, de7 de dezembro de 1999, que institui o SistemaBrasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasilei-ra de Inteligência, ABIN e dá outras providências.
Tramitando
243/2000 – SF Roberto Requião,Álvaro Dias e OsmarDias
Susta a Portaria nº 8, de 25 de setembro de2000, da Secretaria de Comércio Exterior doMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Co-mércio Exterior.
Tramitando
244/2000 – SF 560/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CLUBE DO MACHADINHO DE RA-DIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Lauro Müller, Estado deSanta Catarina.
Decreto Legislativo nº139, de 18.5.2001
245/2000 – SF 506/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PEDRENSEpara executar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Itápolis, Esta-do de São Paulo.
Decreto Legislativo nº154, de 25.5.2001
246/2000 – SF 451/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOSMORADORES E PRODUTORES DE CARINHA-NHA a executar serviço de radiodifusão comuni-tária na cidade de Carinhanha, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº184, de 8.6.2001
10 Em 16.10.2001, foram anexadas, ao seu processado, cópias das informações recebidas através do Aviso nº 299/2001-MPAS, de3.10, solicitadas pelo RQS nº 313/2001.
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
247/2000 – SF 486/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOAURIFLAMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia, na cidade de Auriflama, Estado de SãoPaulo.
Decreto Legislativo nº185, de 8.6.2001
248/2000 – SF 487/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO, para executarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Santo Antônio do Desco-berto, Estado de Goiás.
Decreto Legislativo nº193, de 13.6.2001
249/2000 – SF 488/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIODIFUSORA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDOLTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em onda média na cidade de São José doRio Pardo, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº194, de 13.6.2001
250/2000 – SF 492/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO DIFUSORA DE SÃO JOSÉ DO RIOPARDO LTDA. para explorar serviço de radiodifu-são sonora em freqüência modulada na cidadede São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº203, de 13.6.2001
251/2000 – SF 501/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO PADRE ANTÔNIO BEZERRA DE MENE-ZES para executar serviço de radiodifusão sonoraem freqüência modulada na cidade de Itapipoca,Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº153, de 25.5.2001
252/2000 – SF 503/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CUL-TURAL ÁUDIO para executar serviço de radiodi-fusão de sons e imagens - TV, na cidade deFrancisco Morato, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº129, de 14.5.2001
253/2000 – SF 504/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE INTEGRA-ÇÃO DO OESTE DE MINAS para executar servi-ço de radiodifusão de sons e imagens na cidadede Formiga, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº252, de 2.8.2001
254/2000 – SF 508/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BA-TATAENSE CULTURAL - ABC a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Bata-tais, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº130, de 14.5.2001
255/2000 – SF 523/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaao SISTEMA FM DE RÁDIO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Formiga, Estado de Mi-nas Gerais.
Decreto Legislativo nº152, de 25.5.2001
256/2000 – SF 524/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà REDE AUTONOMISTA DE RADIODIFUSÃOLTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em freqüência modulada na cidade deOsasco, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº204, de 13.6.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
257/2000 – SF 530/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à DMDASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDALTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em ondas médias na cidade de Peixoto deAzevedo, Estado de Mato Grosso.
Decreto Legislativo nº140, de 18.5.2001
258/2000 – SF 509/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO EDUCACIONAL SALESIANA DOM BOSCOpara executar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Fortaleza,Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº71, de 18.4.2001
259/2000 – SF 531/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIOREGIONAL COMUNICAÇÃO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado deSão Paulo.
Decreto Legislativo nº216, de 20.6.2001
260/2000 – SF 532/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da Liber-dade Empresa de Radiodifusão Ltda. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em onda mé-dia na cidade de Belo Horizonte, Estado de MinasGerais.
Tramitando
262/2000 – SF 537/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE SALINAS aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Salinas, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº211, de 19.6.2001
263/2000 – SF 543/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUME-NAU - FURB para executar serviço de radiodifu-são de sons e imagens - TV na cidade de Blume-nau, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº143, de 23.5.2001
264/2000 – SF 546/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL ESOCIAL-PALESTINA a executar serviço de radi-odifusão comunitária na cidade de Palestina,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº172, de 1º.6.2001
265/2000 – SF 549/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA E CULTURAL DE POÇO DASTRINCHEIRAS a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Poço das Trincheiras,Estado de Alagoas.
Decreto Legislativo nº215, de 20.6.2001
266/2000 – SF 561/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOSMEIOS DE COMUNICAÇÃO E ATIVIDADESCULTURAIS E COMUNITÁRIAS DE RANCHARIAa executar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Rancharia, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº205, de 13.6.2001
267/2000 – SF 562/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DERADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ITAPERUÇU -ARCI a executar serviço de radiodifusão comuni-tária na cidade de Itaperuçu, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº142, de 23.5.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
268/2000 – SF 580/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO EDU-CATIVA DE RADIODIFUSÃO SANTA CRUZ aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Santa Cruz das Palmeiras, Estado deSão Paulo.
Decreto Legislativo nº186, de 8.6.2001
269/2000 – SF 371/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁ-RIA EDUCATIVA E CULTURAL ARINENSE aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Arinos, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº113, de 8.5.2001
270/2000 – SF 522/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Renova a concessão da FUNDAÇÃO JOÃOPAULO II para explorar serviço de radiodifusãosonora em onde média na cidade de CachoeiraPaulista, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº206, de 13.6.2001
271/2000 – SF 548/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Autoriza a Radioclube Vida a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Jussara,Estado de Goiás.
Tramitando
274/2000 – SF Sebastião Rocha eoutros Senadores
Convoca plebiscito sobre a criação do TerritórioFederal do Oiapoque.
À Câmara dos Deputa-dos em 14.8.2001
d.2) Da presente Sessão Legislativa
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
1/2001 – SF 544/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO PADRE KOLBE DE RÁDIO E TELEVISÃOpara executar serviço de radiodifusão de sons eimagens (televisão) na cidade de Campo Grande,Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto Legislativo nº151, de 25.5.2001
2/2001 – SF 594/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO PADRE KOLBE DE RÁDIO E TELEVISÃOpara executar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade da Atibaia, Esta-do de São Paulo.
Decreto Legislativo nº160, de 25.5.2001
3/2001 – SF 558/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA A VOZ DE QUISSAMÃ a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deQuissamã, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto Legislativo nº292, de 29.8.2001
4/2001 – SF 437/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL JOSÉ RIBEIRO DA CUNHA a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deMontividiu, Estado de Goiás.
Decreto Legislativo nº212, de 19.6.2001
5/2001 – SF 494/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà BRASÍLIA SUPER RÁDIO FM LTDA. para ex-plorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Brasília, DistritoFederal.
Decreto Legislativo nº107, de 13.6.2001
6/2001 – SF 500/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIOESTAÇÃO FM LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada, nacidade de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grandedo Sul.
Decreto Legislativo nº229, de 25.6.2001
7/2001 – SF 502/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à TV MINASCENTRO-OESTE S/C LTDA., para explorar servi-ço de radiodifusão de sons e imagens na cidadede Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº217, de 21.6.2001
8/2001 – SF 510/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARA-NAÍBA para executar serviço de radiodifusãosonora em freqüência modulada na cidade deOliveira, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº195, de 13.6.2001
9/2001 – SF 521/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da SOCI-EDADE MATOGROSSENSE RÁDIO EDUCADO-RA LTDA., para explorar serviço de radiodifusãosonora em onda média na cidade de Colíder,Estado de Mato Grosso.
Tramitando
10/2001 – SF 526/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à VL RADI-ODIFUSÃO S/C LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Itaituba, Estado do Pará.
decreto Legislativo nº335, de 12.9.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
11/2001 – SF 528/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCA-TIVA DOLORES ALCÂNTARA para executarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Cascavel, Estado doCeará.
Decreto Legislativo nº98, de 8.5.2001
12/2001 – SF 538/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO RÁDIO FM EDUCADORA ITAGUARYNOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO para exe-cutar serviço de radiodifusão sonora em freqüên-cia modulada na cidade de Ponta de Pedras,Estado do Pará.
Decreto Legislativo nº147, de 23.5.2001
13/2001 – SF 539/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO LOGOS – EDIÇÕES, JORNALISMO E RA-DIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifu-são sonora em freqüência modulada na cidadede Itatiba, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº230, de 27.6.2001
14/2001 – SF 541/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO JOCA MOTTA para executar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de União, Estado do Piauí.
Decreto Legislativo nº208, de 13.6.2001
15/2001 – SF 547/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRROCENTRO a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Girau de Ponciano,Estado de Alagoas.
Decreto Legislativo nº312, de 3.9.2001
16/2001 – SF 550/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA FARROUPILHA – ASCOFAR a exe-cutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº196, de 13.6.2001
17/2001 – SF 552/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEDIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA EBE-NÉZER DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARA-GUAÇU PAULISTA a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de ParaguaçuPaulista, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº218, de 21.6.2001
18/2001 – SF 554/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PITI-TINGA a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Rio do Fogo, Estado do RioGrande do Norte.
Decreto Legislativo nº177, de 6.6.2001
19/2001 – SF 556/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO ITATIAIA LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em frequência moduladana cidade de Pedro Leopoldo, Estado de MinasGerais.
Decreto Legislativo nº253, de 2.8.2001
20/2001 – SF 563/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA ARTÍSTICA E ECOLÓGICA DEPLANALTO a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Planalto, Estado daBahia.
Decreto Legislativo nº256, de 8.8.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
21/2001 – SF 564/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL E COMUNITÁRIA DE JAGUARIÚNA aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Jaguariúna, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº257, de 8.8.2001
22/2001 – SF 565/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DERADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVADE CABECEIRA GRANDE a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de CabeceiraGrande, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº261, de 9.8.2001
23/2001 – SF 566/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL HERMES FON-TES a executar serviço de radiodifusão comunitá-ria na cidade de Boquim, Estado de Sergipe.
Decreto Legislativo nº311, de 3.9.2001
24/2001 – SF 567/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA E CULTURAL DE APARECIDAD’OESTE - SP a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Aparecida D’Oeste,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº231, de 27.6.2001
25/2001 – SF 568/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO EMOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO RAINHADA PAZ FM DE IRAPURU a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Irapuru,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº228, de 25.6.2001
26/2001 – SF 569/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃOMAMMA BIANCA a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de Valparaíso, Estadode São Paulo.
Decreto Legislativo nº262, de 9.8.2001
27/2001 – SF 570/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CENTRAL DE RITÁPOLIS a execu-tar serviço de radiodifusão comunitária na cidadede Ritápolis, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº381, de 27.9.2001
28/2001 – SF 577/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza A ASSOCIAÇÃO RÁ-DIO FM COMUNITÁRIA CIDADE PROGRESSO aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Pendências, Estado do Rio Grande doNorte.
Decreto Legislativo nº227, de 25.6.2001
29/2001 – SF 578/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RÁDIO VARGEM ALEGRE F.M.a executar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Vargem Alegre, Estado de Minas Ge-rais.
Decreto Legislativo nº232, de 27.6.2001
30/2001 – SF 582/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL DOS MORADORES E AMIGOS DOBAIRRO SÃO JORGE a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de FranciscoSá, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº266, de 10.8.2001
31/2001 – SF 591/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão DA RÁDIOEDUCADORA DE LIMEIRA LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda tropicalna cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº242, de 28.6.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
32/2001 – SF 596/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DERADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAGUAÇUa executar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo.
Decreto Legislativo nº197, de 13.6.2001
33/2001 – SF 574/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIOITAPEMA FM DE FLORIANÓPOLIS LTDA., paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondatropical na cidade de Florianópolis, Estado deSanta Catarina.
Decreto Legislativo nº343, de 14.9.2001
34/2001 – SF 597/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA E CULTURAL TERESENSE a exe-cutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Santa Teresa, Estado do Espírito San-to.
Decreto Legislativo nº164, de 30.5.2001
35/2001 – SF 598/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOSMORADORES DO BAIRRO ALVORADA a exe-cutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Belo Campo, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº226, de 25.6.2001
36/2001 – SF 601/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEMORADORES DO BAIRRO RÚBIA a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deNova Venécia, Estado do Espírito Santo.
Decreto Legislativo nº225, de 25.6.2001
37/2001 – SF 474/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOEDUCACIONAL E CULTURAL DE UBERLÂNDIALTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em onda média na cidade de Uberlândia,Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº254, de 3.8.2001
38/2001 – SF 476/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO COLONIAL FM LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de São João Del Rei, Estadode Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº255, de 3.8.2001
39/2001 – SF 551/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL SÃO FRAN-CISCO para executar serviço de radiodifusãosonora em freqüência modulada na cidade deItaúna, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº258, de 8.8.2001
40/2001 – SF 571/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO VALE DA ELE-TRÔNICA F.M. a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Santa Rita do Sapucaí,Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº259, de 8.8.2001
41/2001 – SF 576/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO EDUCATIVA CULTURAL COMUNITÁRIADE BELO HORIZONTE para executar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Ge-rais.
Decreto Legislativo nº243, de 28.6.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
42/2001 – SF 592/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a COMUNIDADE AMI-GA DE RADIODIFUSÃO FLORÂNIA CARFLOR aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Florânia, Estado do Rio Grande doNorte.
Decreto Legislativo nº310, de 3.9.2001
43/2001 – SF 604/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA NOVO TEMPO a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de CorreiaPinto, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº224, de 25.6.2001
44/2001 – SF 605/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de São Francisco de Paula, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº133, de 16.5.2001
45/2001 – SF 416/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Protocolo Modificativo ao Acor-do Ortográfico da Língua Portuguesa, feito emPraia, em 17 de julho de 1998.
Tramitando
46/2001 – SF 417/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo sobre a Transferênciade Nacionais Condenados, celebrado entre oGoverno da República Federativa do Brasil e oGoverno da República da Bolívia, em La Paz, em26 de julho de 1999.
Decreto Legislativo nº244, de 28.6.2001
47/2001 – SF 418/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto da Convenção Interamericanapara a Eliminação de Todas as Formas de Dis-criminação contra as Pessoas Portadoras deDeficiência, concluída em 7 de junho de 1999,por ocasião do XXIX Período Ordinário de Ses-sões da Assembléia Geral da Organização dosEstados Americanos, realizado no período de 6 a8 de junho de 1999, na cidade da Guatemala.
Decreto Legislativo nº198, de 13.6.2001
48/2001- SF 443/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo de Assistência Jurídicaem Matéria Penal, celebrado entre o Governo daRepública Federativa do Brasil e o Governo daRepública do Peru, em Lima, em 21 de julho de1999.
Decreto Legislativo nº181, de 7.6.2001
49/2001 – SF 400/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Convênio de Subscrição deAções da Corporação Andina de Fomento – CAF,firmado com o Banco Central do Brasil.
Decreto Legislativo nº187, de 8.6.2001
50/2001 – SF 730/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Tratado de Amizade, Coopera-ção e Consulta entre a República Federativa doBrasil e a República Portuguesa, celebrado emPorto Seguro, em 22 de abril de 2000.
Decreto Legislativo nº165, de 30.5.2001
51/2001 – SF 719/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto da Convenção entre a RepúblicaFederativa do Brasil e a República Portuguesadestinada a Evitar a Dupla Tributação e a Preve-nir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobreo Rendimento, celebrada em Brasília, em 16 demaio de 2000.
Decreto Legislativo nº188, de 8.6.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
52/2001 – SF 851/2001 – CD
Câmara dos Deputa-dos
Escolhe o Sr. Ubiratan Diniz de Aguiar para ocargo de Ministro do Tribunal de contas da União,nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 daConstituição Federal.
Decreto Legislativo nº37/2001
53/2001 – SF 674/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO EDUCACIONAL SÃO PEDRO para executarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Araguaína, Estado doTocantins.
Decreto Legislativo nº189, de 8.6.2001
54/2001 – SF 482/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo entre o Governo daRepública Federativa do Brasil e o Governo daRomênia sobre Cooperação na Área do Combateà Produção e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentese Substâncias Psicotrópicas, ao Uso Indevido e àFarmacodependência, celebrado em Bucareste,em 22 de outubro de 1999.
Decreto Legislativo nº245, de 28.6.2001
55/2001 – SF 513/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo sobre CooperaçãoCientífica e Tecnológica celebrada entre o Go-verno da República Federativa do Brasil e o Go-verno da Ucrânia, em Kiev, em 15 de novembrode 1999.
Decreto Legislativo nº199, de 13.6.2001
56/2001 – SF 518/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo, por troca de Notas,para Abolição Recíproca da Exigência de Visto deEntrada entre o Governo da República Federativado Brasil e o Governo da República da Hungria,celebrado em Budapeste, em 9 de novembro de1999.
Decreto Legislativo nº200, de 13.6.2001
57/2001 – SF 415/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto da Convenção nº 174 da OITsobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maio-res, complementada pela Recomendação nº 181,adotadas em Genebra, em 2 e 22 de junho de1993, respectivamente.
Decreto Legislativo nº246, de 28.6.2001
58/2001 – SF 849/2001 – CD
Deputado AluízioMercadante
Revoga a sustação da tramitação congressualdos acordos bilaterais firmados com o Canadá(Decreto Legislativo nº 1/2001-CN).
Decreto Legislativo nº375, de 27.9.2001
59/2001 – SF 653/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CA-TÓLICA, CULTURAL E DE PROMOÇÃO SOCIAL“PE. CASSIMIRO MIKUCKI” a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Ribei-rão Bonito, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº233, de 27.6.2001
60/2001 – SF 712/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão À FUNDA-ÇÃO MÁXIMO ZANDONADI para executar servi-ço de radiodifusão sonora em freqüência modu-lada na cidade de Venda Nova do Imigrante,Estado do Espírito Santo.
Decreto Legislativo nº234, de 27.6.2001
61/2001 – SF 602/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA ESTRELA DO NORTE a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deTaipú, Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto Legislativo nº223, de 25.6.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
62/2001 – SF 635/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA ARTÍSTICA E CULTURAL VALE DEAUTAZES a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Autazes, Estado doAmazonas.
Decreto Legislativo nº222, de 25.6.2001
63/2001 – SF 643/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a UNIÃO CAIXEIRALDE LAJES a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Lajes, Estado do RioGrande do Norte.
Decreto Legislativo nº235, de 27.6.2001
64/2001 – SF 707/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEDIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NÍSIA FLORESTAa executar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Nísia Floresta, Estado do Rio Grandedo Norte.
Decreto Legislativo nº236, de 27.6.2001
65/2001 – SF 353/99 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DECOMUNICAÇÃO E CULTURA LIBERDADE aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Jaíba, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº247, de 28.6.2001
66/2001 – SF 534/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DOM OSCAR ROMERO a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deSanta Luzia, Estado do Maranhão.
Decreto Legislativo nº293, de 29.8.2001
67/2001 – SF 557/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DELUZ a executar serviço de radiodifusão comunitá-ria na cidade de Luz, Estado de Minas Gerais
Decreto Legislativo nº237, de 27.6.2001
68/2001 – SF 595/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL COMUNITÁRIA E RECREATIVA DE SÃOBENEDITO DO RIO PRETO – ACCR a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deSão Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão.
Decreto Legislativo nº309, de 3.9.2001
69/2001 – SF 603/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL CHAPADÃO DO SUL a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Chapa-dão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto Legislativo nº238, de 27.6.2001
70/2001 – SF 612/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza A RÁDIO COMUNITÁ-RIA NOVA LIMA FM a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Nova Lima,Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº239, de 27.6.2001
71/2001 – SF Roberto Saturnino eoutros Senadores
Convoca plebiscito sobre a suspensão das nego-ciações para o ingresso do Brasil na Associaçãode Livre Comércio das América pelo prazo devinte anos.
Tramitando
72/2001 – SF 613/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASEARC – ASSOCI-AÇÃO SETE-LAGOANA DE ENTIDADES ASSIS-TENCIAIS E RÁDIO COMUNITÁRIA a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deSete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº267, de 10.8.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
73/2001 – SF 619/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁ-DIO COMUNITÁRIA ILHA FM a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Pari-quera-Açu, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº263, de 9.8.2001
74/2001 – SF 621/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DERADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DEDOM SILVÉRIO a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de Dom Silvério, Esta-do de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº319, de 10.9.2001
75/2001 – SF 620/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEDIFUSÃO COMUNITÁRIA DO CATOLÉ a execu-tar serviço de radiodifusão comunitária na cidadede Campina Grande, Estado da Paraíba.
Decreto Legislativo nº355, de 19.9.2001
76/2001 – SF 622/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ACBNH - ASSOCIA-ÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVO HORI-ZONTE a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Candeias do Jamari, Estadode Rondônia.
Decreto Legislativo nº201, de 13.6.2001
77/2001 – SF 625/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL COMUNITÁRIA DE LAGOA FORMOSA aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Lagoa Formosa, Estado de MinasGerais.
Decreto Legislativo nº320, de 20.9.2001
78/2001 – SF 626/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOSMORADORES DA VILA MENDES-AMOVIM aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Coronel Xavier Chaves, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº268, de 10.8.2001
79/2001 – SF 627/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DERÁDIO COMUNITÁRIA E DEFESA DO MEIOAMBIENTE PRÓ-GUARAMIRIM a executar servi-ço de radiodifusão comunitária na cidade deGuaramirim, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº276, de 15.8.2001
80/2001 – SF 628/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE ELDORADO DO SUL a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deEldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº219, de 21.6.2001
81/2001 – SF 630/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ASERVIÇO DA ESPERANÇA a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Indiana,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº313, de 5.9.2001
82/2001 – SF 632/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA PRÓ-DESENVOLVIMENTO CUL-TURAL E TURÍSTICO DE CACONDE a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deCaconde, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº294, de 29.8.2001
83/2001 – SF 637/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ITA-QUERÊ DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DENOVA EUROPA a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de Nova Europa, Es-tado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº275, de 15.8.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
84/2001 – SF 638/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEDIFUSÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORAD’ABADIA a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Romaria, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº391, de 5.10.2001
85/2001 – SF 641/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABELFIGUEIREDO – PA a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Abel Figueire-do, Estado do Pará.
Decreto Legislativo nº295, de 29.8.2001
86/2001 – SF 644/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTI-CO E CULTURAL DE NAVIRAÍ-ACONAVI a exe-cutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul.
Decreto Legislativo nº327, de 11.9.2001
87/2001 – SF 650/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA OLIVEIRENSE DE RADIODIFUSÃO– ACOR a executar serviço de radiodifusão co-munitária na cidade de Oliveira, Estado de MinasGerais.
Decreto Legislativo nº328, de 22.9.2001
88/2001 – SF 651/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE SANTARITA DO SAPUCAÍ a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Santa Rita doSapucaí, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº296, de 29.8.2001
89/2001 – SF 652/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEDIFUSÃO COMUNITÁRIA PALMEIRÓPOLIS –TO a executar serviço de radiodifusão comunitá-ria na cidade de Palmeirópolis, Estado do Tocan-tins.
Decreto Legislativo nº264, de 9.8.2001
90/2001 – SF 654/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DERÁDIO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA a execu-tar serviço de radiodifusão comunitária na cidadede Bicas, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº285, de 22.8.2001
91/2001 – SF 655/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CULTURAL E ARTÍSTICO “AMIGA” DE REGIS-TRO a executar serviço de radiodifusão comuni-tária na cidade de Registro, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº284, de 22.8.2001
92/2001 – SF 656/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURADE TIMBAÚBA a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Timbaúba, Estado dePernambuco.
Decreto Legislativo nº269, de 10.8.2001
93/2001 – SF 657/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza A ASSOCIAÇÃOCRECHE LAR DA CRIANÇA FELIZ a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade dePaineiras, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº336, de 12.9.2001
94/2001 – SF 658/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO“CLAMOR DOS POBRES” a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Caiabu,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº248, de 28.6.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
95/2001 – SF 660/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CENTRAL DE ARARAQUARA aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº321, de 10.9.2001
96/2001 – SF 661/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO NOS-SA SENHORA DAS CANDEIAS a executar servi-ço de radiodifusão comunitária na cidade deJaguaribe, Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº240, de 27.6.2001
97/2001 – SF 663/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a Associação Comuni-tária Cultural Itapoã – ACCI a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Ivinhema,Estado de Mato Grosso do Sul.
Tramitando
98/2001 – SF 670/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza A ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA SAIDE KASSIS a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Macau-bal, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº270, de 10.8.2001
99/2001 – SF 676/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a AUDS - ASSOCIA-ÇÃO URUOQUENSE DE DESENVOLVIMENTOE SOLIDARIEDADE a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Uruoca, Estadodo Ceará.
Decreto Legislativo nº271, de 10.8.2001
100/2001 – SF 723/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a AMOCENTRO –ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRODA CIDADE DE POMBAL a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Pombal,Estado da Paraíba.
Decreto Legislativo nº297, de 29.8.2001
101/2001 – SF 684/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DERADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURALSÃO MIGUEL a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Tavares, Estado daParaíba.
Decreto Legislativo nº322, de 10.9.2001
102/2001 – SF 690/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁ-RIA ARAÇÁ FM a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de Mari, Estado daParaíba.
Decreto Legislativo nº314, de 5.9.2001
103/2001 – SF 642/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DOS MORADORES DE CANTAGA-LO – ACMC a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Cantagalo, Estado doParaná.
Decreto Legislativo nº220, de 21.6.2001
104/2001 – SF 453/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza o GOVERNO DO ES-TADO DO ACRE, por intermédio da FUNDAÇÃODE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR, a executar serviço de radiodifusão sonoraem freqüência modulada na cidade de Rio Bran-co, Estado do Acre.
Decreto Legislativo nº166, de 30.5.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
105/2001 – SF 457/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza o GOVERNO DO ES-TADO DO ACRE, por intermédio da FUNDAÇÃODE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR, a executar serviço de radiodifusão sonoraem freqüência modulada na cidade de SenaMadureira, Estado do Acre.
Decreto Legislativo nº173, de 1º.6.2001
106/2001 – SF 529/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à UNIVER-SIDADE DE SÃO PAULO para executar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de Ribeirão Preto, Estado de SãoPaulo.
Decreto Legislativo nº283, de 22.8.2001
107/2001 – SF 452/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARA-NAÍBA para executar serviço de radiodifusão desons e imagens na cidade de Patos de Minas,Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº282, de 22.8.2001
108/2001 – SF 575/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO CULTURAL SUDESTE DO PIAUÍ para exe-cutar serviço de radiodifusão sonora em freqüên-cia modulada na cidade de São Raimundo No-nato, Estado do Piauí.
Decreto Legislativo nº241, de 27.6.2001
109/2001 – SF 593/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EDU-CATIVA SHALOM para executar serviço de radi-odifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.
Decreto Legislativo nº344, de 14.9.2001
110/2001 – SF 634/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO FAFIT DE RÁDIO E TV EDUCATIVA paraexecutar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Itararé, Estadode São Paulo.
Decreto Legislativo nº249, de 28.6.2001
111/2001 – SF 640/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FundaçãoUniversidade Regional de Blumenau - FURB paraexecutar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Blumenau, Esta-do de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº288, de 23.8.2001
112/2001 – SF 426/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà A.B.C. RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Barbacena, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº356, de 19.9.2001
113/2001 – SF 473/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIODIFUSORA DE MACHADO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
Tramitando
114/2001 – SF 485/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOINDEPENDÊNCIA DO PARANÁ LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº337, de 12.9.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
115/2001 – SF 527/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à MR RADI-ODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radi-odifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Codó, Estado do Maranhão.
Decreto Legislativo nº260, de 8.8.2001
116/2001 – SF 533/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIOATLÂNTIDA FM DE PORTO ALEGRE LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Porto Alegre,Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº329, de 11.9.2001
117/2001 – SF 589/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOPROGRESSO DE IJUÍ LTDA. para explorar servi-ço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº345, de 14.9.2001
118/2001 – SF 590/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO ITAPARICA FM LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Salvador, Estado daBahia.
Decreto Legislativo nº289, de 23.8.2001
119/2001 – SF 610/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da TVSBT- CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A para explorarserviço de radiodifusão de sons e imagens nacidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Tramitando
120/2001 – SF 611/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO CLUBE DE VALENÇA LTDA. para ex-plorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Valença, Estadodo Rio de Janeiro.
Decreto Legislativo nº386, de 27.9.201
121/2001 – SF 614/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO ITATIAIA LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de Belo Horizonte, Estado de MinasGerais.
Decreto Legislativo nº364, de 26.9.2001
122/2001 – SF 649/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PELOTAS LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Pelotas, Esta-do do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº382, de 27.9.2001
123/2001 – SF 667/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO CIDADE DE CASCAVEL LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº250, de 28.6.2001
124/2001 – SF 671/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà SOCIEDADE RÁDIO LAGOA FM LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Barra do Ribeiro,Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº357, de 19.9.2001
125/2001 – SF Luiz Otávio e outrosSenadores
Convoca plebiscito sobre a desestatização dahidrelétrica de Tucuruí.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
126/2001 – SF 662/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a Associação Comuni-tária Cultural, Educativa, Esportiva Descoberten-se de Radiodifusão – FM a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Desco-berto, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº209, de 13.6.2001
127/2001 – SF 865/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à Empresade Radiodifusão Dinâmica Ltda. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Dourados, Estado deMato Grosso do Sul.
Decreto Legislativo nº174, de 1º.6.2001
128/2001 – SF 617/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOSMOVIMENTOS POPULARES DE DIAMANTINA -AMPODI a executar serviço de radiodifusão co-munitária na cidade de Diamantina, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº221, de 25.6.2001
129/2001 – SF 629/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL E COMUNITÁRIA DOS MORADORESDO CENTRO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
Decreto Legislativo nº365, de 26.9.2001
130/2001 – SF 693/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO EMOVIMENTO COMUNITÁRIO CULTURAL DEIRACEMÁPOLIS a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de Iracemápolis, Esta-do de São Paulo.
Decreto Legislativo nº274, de 15.8.2001
131/2001 – SF 507/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E TV JABOTI-CATUBAS a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Jaboticatubas, Estadode Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº358, de 19.9.2001
132/2001 – SF 555/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CIDADE DE CAPELINHA DE RADI-ODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Capelinha, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº338, de 12.9.2001
133/2001 – SF 572/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA BENEFICENTE E CULTURALDONA JOAQUINA DE POMPÉU a executar ser-viço de radiodifusão comunitária na cidade dePompéu, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº346, de 14.9.2001
134/2001 – SF 618/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA PADRE MAXIMINO a executar servi-ço de radiodifusão comunitária na cidade deItatiba, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº300, de 31.8.2001
135/2001 – SF 624/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a RC FM - Rádio CO-MUNITÁRIA DE ITAMBÉ a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Itambé,Estado de Pernambuco.
Decreto Legislativo nº330, de 11.9.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
136/2001 – SF 631/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL DEAFRÂNIO a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Afrânio, Estado dePernambuco.
Decreto Legislativo nº347, de 14.9.2001
137/2001 – SF 647/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA E CULTURAL IPANEMENSE a exe-cutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Ipanema, Estado de Minas Gerais
Decreto Legislativo nº348, de 14.9.2001
138/2001 – SF 672/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE NEPOMU-CENO a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Nepomuceno, Estado deMinas Gerais
Decreto Legislativo nº393, de 5.10.2001
139/2001 – SF 687/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO AS-SISTENCIAL CULTURAL IRMÃ ELIZA a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deCoronel Ezequiel, Estado do Rio Grande do Nor-te.
Decreto Legislativo nº326, de 20.9.2001
140/2001 – SF 688/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA LIBERTENSE DE RADIODIFUSÃO aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Liberdade, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº366, de 26.9.2001
141/2001 – SF 691/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO AS-SISTENCIAL SÃO SEBASTIÃO DE BOA ESPE-RANÇA DO SUL a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de Boa Esperança doSul, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº323, de 10.9.2001
142/2001 – SF 692/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE VIANÓPOLIS a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Vianó-polis, Estado de Goiás
Decreto Legislativo nº383, de 27.9.2001
143/2001 – SF 696/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA ECOLÓGICA DO RIO CAMBORIÚ -ACERC a executar serviço de radiodifusão co-munitária na cidade de Balneário Camboriú, Es-tado de Santa Catarina
Decreto Legislativo nº308, de 3.9.2001
144/2001 – SF 697/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DECARMÓPOLIS DE MINAS E REGIÃO a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deCarmópolis de Minas, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº377, de 27.9.2001
145/2001 – SF Jonas Pinheiro Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Cons-tituição Federal, o aproveitamento dos recursoshídricos, incluídos os potenciais energéticos,situados nas terras indígenas localizadas naRegião de Ponte de Pedra, Estado de MatoGrosso, e dá outras providências.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
146/2001 – SF 698/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoria a UMAC – UNIÃO MU-NICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIASDE CURVELO a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Curvelo, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº384, de 27.9.2001
147/2001 – SF 699/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE RÁDIOCOMUNITÁRIA CAMARÁ FM a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Cama-ragibe, Estado de Pernambuco.
Decreto Legislativo nº389, de 5.10.2001
148/2001 – SF 706/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ME-TROPOLITANA CULTURAL E ARTÍSTICA “DOMALOÍSIO ROQUE OPPERMAN a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Ubera-ba, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº307, de 3.9.2001
149/2001 – SF 709/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA“COMUNIDADE EM AÇÃO a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Muzambi-nho, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº331, de 11.9.2001
150/2001 – SF 716/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃONOVO MILÊNIO a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de São Gabriel daCachoeira, Estado do Amazonas.
Decreto Legislativo nº324, de 20.9.2001
151/2001 – SF 722/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MO-VIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO PÉROLA FM –AMCRP/FM a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Conchas, Estado deSão Paulo.
Decreto Legislativo nº306, de 3.9.2001
152/2001 – SF 724/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁ-DIO COMUNITÁRIA MADRE FM a executar ser-viço de radiodifusão comunitária na cidade deMadre de Deus, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº305, de 3.9.2001
153/2001 – SF 769/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Juazeirinho, Estado da Paraíba.
Decreto Legislativo nº304, de 3.9.2001
154/2001 – SF 812/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DO CRUZEIRO a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Umirim,Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº277, de 16.8.2001
155/2001 – SF 713/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO CULTURAL PÁSSARO GRANDE para exe-cutar serviço de radiodifusão sonora em freqüên-cia modulada na cidade de Uruaçu, Estado deGoiás.
Decreto Legislativo nº339, de 12.9.2001
156/2001 – SF 714/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO SANTA LUZIA para executar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Carangola, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº359, de 19.9.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
157/2001 – SF 545/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO ITATIAIA LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda média na cidadede Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº363, de 20.9.2001
158/2001 – SF 573/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão do SISTE-MA DE RADIODIFUSÃO VEREDAS DE UNAÍLTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em freqüência modulada na cidade de Unaí,Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº388, de 28.9.2001
159/2001 – SF 615/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO MARIA RAINHA DA PAZ para executarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Manhuaçu, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº367, de 26.9.2001
160/2001 – SF 646/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão DA RÁDIOOLINDA-PERNAMBUCO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Olinda, Estado de Pernambuco.
Decreto Legislativo nº402, de 10.10.2001
161/2001 – SF 669/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOACAIACA LTDA. para explorar serviço de radio-difusão sonora em onda média na cidade deOuro Preto, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº378, de 27.9.2001
162/2001 – SF 683/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO EDUCATIVA CULTURAL JOSÉ ALLAMANOpara executar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Boa Vista,Estado de Roraima.
Decreto Legislativo nº298, de 29.8.2001
163/2001 – SF 689/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO 99 FM LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Balneário Camboriú, Estado de SantaCatarina.
Decreto Legislativo nº368, de 26.9.2001
164/2001 – SF 695/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE RÁDIOpara explorar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Ceará-Mirim,Estado do Rio Grande do Norte.
Decreto Legislativo nº360, de 19.9.2001
165/2001 – SF 704/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL JOÃO SOARESLEAL SOBRINHO para executar serviço de radi-odifusão de sons e imagens na cidade de TeófiloOtoni, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº395, de 5.10.2001
166/2001 – SF 705/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA para exe-cutar serviço de radiodifusão de sons e imagensna cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado doEspírito Santo.
Decreto Legislativo nº361, de 20.9.2001
167/2001 – SF 719/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO SITÔNIO DO VALE para executar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de Nova Russas, Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº325, de 20.9.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
168/2001 – SF 809 /2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO EXPANSÃO CULTURAL RÁDIO E TV CA-NOINHAS para executar serviço de radiodifusãosonora em freqüência modulada na cidade deCanoinhas, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº272, de 10.8.2001
169/2001 – SF 827/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO ÁLVARO CORDEIRO para executar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de Coração de Jesus, Estado de Mi-nas Gerais.
Decreto Legislativo nº273, de 15.8.2001
170/2001 – SF 733/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da TELE-VISÃO PIONEIRA LTDA. para explorar serviço deradiodifusão de sons e imagens na cidade deTeresina, Estado do Piauí.
Decreto Legislativo nº290, de 23.8.2001
171/2001 – SF 737/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà EMPRESA PAULISTA DE RADIODIFUSÃOLTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em onda média na cidade de Regente Feijó,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº362, de 20.9.2001
172/2001 – SF 738/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOSÃO PAULO LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na cidade deSão Paulo, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº394, de 5.10.2001
173/2001 – SF 746/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIODIFUSORA FRONTEIRA LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grandedo Sul.
Decreto Legislativo nº369, de 26.9.2001
174/2001 – SF 761/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIONOVA SÃO MANUEL LTDA. para explorar servi-ço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de São Manuel, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº291, de 23.8.2001
175/2001 – SF 831/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga a permissão à FUN-DAÇÃO NAGIB HAICKEL para executar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Decreto Legislativo nº202, de 13.6.2001
176/2001 – SF 720/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO CUL-TURAL E COMUNITÁRIA JOSÉ GERVÁSIO DEARAÚJO a executar serviço de radiodifusão co-munitária na cidade de Urbano Santos, Estado doMaranhão.
Decreto Legislativo nº303, de 3.9.2001
177/2001 – SF 490/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CASADE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Autazes, Estado do Amazonas.
Decreto Legislativo nº278, de 16.8.2001
178/2001 – SF 579/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO EMOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO BOMCONSELHO FM a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de Bom Conselho,Estado de Pernambuco.
Decreto Legislativo nº281, de 22.8.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
179/2001 – SF 659/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO NOS-SA SENHORA DAS DORES DE CÂNDIDOMOTA a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Cândido Mota, Estado deSão Paulo.
Decreto Legislativo nº332, de 11.9.2001
180/2001 – SF 664/2000 - CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOSMORADORES DO ARACRUZ - AMA a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deBarreiras, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº302, de 3.9.2001
181/2001 – SF 702/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL COMUNITÁRIA DE CODÓ a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deCodó, Estado do Maranhão.
Decreto Legislativo nº370, de 26.9.2001
182/2001 – SF 708/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO DESAÚDE E AÇÃO SOCIAL PAUTILA JORDÃO -FUSASO a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Bonito, Estado de Per-nambuco.
Tramitando
183/2001 – SF 710/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA RÁDIO CLUB FM “A VOZ DE NA-ZARÉ” a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Manacapuru, Estado doAmazonas.
Decreto Legislativo nº371, de 26.9.2001
184/2001 – SF 711/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO AMIGOS DO“RIO SANTA ROSA” a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Araioses, Esta-do do Maranhão.
Decreto Legislativo nº315, de 5.9.2001
185/2001 – SF 715/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURADO GAMA a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade do Gama, Distrito Federal.
Tramitando
186/2001 – SF 721/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA E CULTURAL DE CAÇU a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deCaçu, Estado de Goiás.
Decreto Legislativo nº496, de 5.12.2001
187/2001 – SF 766/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURARIBAMARENSE a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de São José de Ri-bamar, Estado do Maranhão.
Decreto Legislativo nº299, de 29.8.2001
188/2001 – SF 782/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CAJURUENSE a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Carmo doCajuru, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº349, de 14.9.2001
189/2001 – SF 783/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA RÁDIO SÃO THOMÉ a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deCampos dos Goytacazes, Estado do Rio de Ja-neiro.
Decreto Legislativo nº333, de 11.9.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
190/2001 – SF 784/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE AMIGOS CAFELÂNDIA - ACAFEa executar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Cafelândia, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº396, de 5.10.2001
191/2001 – SF 786/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE BARRODURO - PIAUÍ a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Barro Duro, Estado doPiauí.
Decreto Legislativo nº279, de 22.8.2001
192/2001 – SF 791/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁ-RIA MADALENA - FM a executar serviço de radi-odifusão comunitária na cidade de Santa MariaMadalena, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto Legislativo nº340, de 12.9.2001
193/2001 – SF 793/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA,“ACRED – ELIAS FAUSTO” a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de EliasFausto, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº301, de 3.9.2001
194/2001 – SF 797/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁ-DIO COMUNITÁRIA JABORÁ a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Jaborá,Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº350, de 14.9.2001
195/2001 – SF 799/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza o CLUBE DE MÃES“NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade dePenalva, Estado do Maranhão.
Decreto Legislativo nº397, de 5.10.2001
196/2001 – SF 805/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO CULTURAL EARTÍSTICA DE JATAIZINHO a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Jataizi-nho, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº316, de 5.9.2001
197/2001 – SF 817/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DECOMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVACULTURAL CONSTANTINA a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Cons-tantina, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº317, de 5.9.2001
198/2001 – SF 821/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE RÁDIOCOMUNITÁRIA A VOZ DO CONTESTADO - FM aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Irani, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº318, de 5.9.2001
199/2001 – SF 823/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO OBOM SAMARITANO Α.B.S. a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Rio Brancodo Sul, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº341, de 12.9.2001
200/2001 – SF 824/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL E COMUNITÁRIA DE SANTA CRUZ DOMONTE CASTELO – “ACOSMOC” a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deSanta Cruz do Monte Castelo, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº351, de 14.9.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
201/2001 – SF 825/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTU-RAL E ARTÍSTICO DE URAÍ a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Uraí,Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº352, de 14.9.2001
202/2001 – SF 833/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Autoriza a ACB - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIABRAÇONORTENSE a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Braço do Norte,Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº379, de 27.9.2001
203/2001 – SF 756/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA AMÉRICO DE CAMPOS a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deAmérico de Campos, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº398, de 5.10.2001
204/2001 – SF 781/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL paraexecutar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Vacaria, Estadodo Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº399, de 5.10.2001
205/2001 – SF 789/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTU-RAL E ARTÍSTICO DE IBIPORÃ a executar servi-ço de radiodifusão comunitária na cidade deIbiporã, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº372, de 26.9.2001
206/2001 – SF 800/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO HOSPI-TALAR DO TRABALHADOR RURAL DE SÃOJORGE DO IVAÍ a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de São Jorge do Ivaí,Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº353, de 14.9.2001
207/2001 – SF 803/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL UNIÃO COMUNITÁRIA ZONA SUL aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de São Borja, Estado do Rio Grande doSul.
Decreto Legislativo nº400, de 5.10.2001
208/2001 – SF 814/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FAR-TURA a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Fartura, Estado de São Pau-lo.
Decreto Legislativo nº373, de 26.9.2001
209/2001 – SF 828/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL COMUNITÁRIA DE TRÊS LAGOAS aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grossodo Sul.
Decreto Legislativo nº385, de 27.9.2001
210/2001 – SF 829/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA NOVO ALVORECER a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deEldorado, Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto Legislativo nº387, de 27.9.2001
211/2001 – SF 830/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTU-RAL E ARTÍSTICO DE BRAGANEY a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deBraganey, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº401, de 5.10.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
212/2001 – SF1.090/2001 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o envio à República Argentina de contin-gente militar do Exército Brasileiro, composto dequarenta e dois militares, para participar de umexercício de adestramento em operações de paz,no período de 14 de agosto a 13 de setembro de2001, naquele País.
Decreto Legislativo nº265, de 9.8.2001
213/2001 – SF Comissão de Assun-tos Econômicos doSenado Federal
Aprova a Programação Monetária relativa aoterceiro trimestre de 2001.
À Câmara dos Deputa-dos em 8.8.2001
214/2001 – SF1.039/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO SEMEADOR para executar serviço de radi-odifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Macapá, Estado do Amapá.
Decreto Legislativo nº280, de 22.8.2001
215/2001 – SF 735/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà TV BAURU LTDA. para explorar serviço deradiodifusão de sons e imagens (televisão) nacidade de Bauru, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº408, de 11.10.2001
216/2001 – SF 888/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO FUTURApara executar serviço de radiodifusão de sons eimagens na cidade de São Gonçalo, Estado doRio de Janeiro.
Decreto Legislativo nº380, de 27.9.2001
217/2001 – SF 886/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO FERNANDO EDUARDO LEE para executarserviço de radiodifusão de sons e imagens nacidade de Guarujá, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº386, de 27.9.2001
218/2001 – SF 861/2001 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Tratado sobre as Relações deParceria, celebrado entre a República Federativado Brasil e a Federação Russa, em Moscou, em22 de junho de 2000.
Decreto Legislativo nº490, de 4.12.2001
219/2001 – SF Roberto Requião Anula a concessão da Ordem do Cruzeiro do Sulao Sr. Alberto Fujimori pelo Governo Brasileiro.
Tramitando
220/2001 – SF 832/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à CB EM-PREENDIMENTOS LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estadode Pernambuco.
Decreto Legislativo nº409, de 11.10.2001
221/2001 – SF 985/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO DE FÁTIMA para executar serviço de radio-difusão de sons e imagens na cidade de Osasco,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº411, de 18.10.2001
222/2001 – SF 97/99 - CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão da FUN-DAÇÃO CASPER LÍBERO para explorar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº406, de 11.10.2001
223/2001 – SF 104/99 - CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà FM STÉREO SOM ESPECIAL LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Osasco, Estadode São Paulo.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
224/2001 – SF 289/99 - CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da SOCI-EDADE RÁDIO DIFUSORA BATATAIS LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na cidade de Batatais, Estado deSão Paulo.
Tramitando
225/2001 – SF 375/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE BOMPRINCÍPIO DO PIAUÍ a executar serviço de radi-odifusão comunitária na cidade de Bom Princípiodo Piauí, Estado do Piau.
Decreto Legislativo nº415, de 24.10.2001
226/2001 – SF 536/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA E CULTURAL PANTANEIRA a exe-cutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Coxim, Estado Mato Grosso do Sul.
Decreto Legislativo nº416, de 24.10.2001
227/2001 – SF 553/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DARÁDIO COMUNITÁRIA REDENÇÃO FM a exe-cutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Redenção de Gurguéia, Estado doPiauí.
Decreto Legislativo nº431, de 7.11.2001
228/2001 – SF 581/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO ODILON REZENDE ANDRADE para exe-cutar serviço de radiodifusão sonora em freqüên-cia modulada na cidade de Três Corações, Esta-do de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº417, de 24.10.2001
229/2001 – SF 599/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL DE MATRINCHÃ a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Matrinchã,Estado de Goiás.
Decreto Legislativo nº526, de 14.12.2001
230/2001 – SF 600/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁ-DIO COMUNITÁRIA FM CIDADE a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deFormosa do Rio Preto, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº404, de 11.10.2001
231/2001 – SF 616/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEINTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA NOVOS TEMPOSa executar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Antônio João, Estado de Mato Grossodo Sul.
Decreto Legislativo nº419, de 25.10.2001
232/2001 – SF 636/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA SEABRENSE DE COMUNICAÇÃO aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Seabra, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº420, de 25.10.2001
233/2001 – SF 668/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIOANTÁRTIDA FM LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº407, de 11.10.2001
234/2001 – SF 703/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃOPRESTADORA DE SERVIÇOS À COMUNIDADEMIGUELOPOLENSE a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Miguelópolis,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº421, de 25.10.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
235/2001 – SF 744/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DES-ENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DEPEDRO CANÁRIO a executar serviço de radiodi-fusão comunitária na cidade de Pedro Canário,Estado do Espírito Santo.
Decreto Legislativo nº422, de 25.10.2001
236/2001 – SF 734/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIODELTA LTDA. para explorar serviço de radiodifu-são sonora em freqüência modulada na cidadede Atibaia, Estado de São Paulo.
Tramitando
237/2001 – SF 748/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão à FUNDA-ÇÃO PADRE LIBÉRIO para executar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Pará de Minas, Estado de Minas Ge-rais.
Decreto Legislativo nº410, de 11.10.2001
238/2001 – SF 685/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MU-NICÍPIO DE ANGICAL – PIAUÍ – ADECUMA aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Angical do Piauí, Estado do Piauí.
Decreto Legislativo nº238, de 8.11.2001
239/2001 – SF 694/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a Fundação ALÍRIOGUERRA DE MACEDO a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Curimatá,Estado do Piauí.
Decreto Legislativo nº435, de 8.11.2001
240/2001 – SF 747/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO 31 DE MARÇO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda médiana cidade de Santa Cruz das Palmeiras, Estadode São Paulo.
Tramitando
241/2001 – SF 752/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BE-NEFICENTE COMUNITÁRIA E SOCIAL AJUDAFRATERNA a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Torrinha, Estado deSão Paulo.
Decreto Legislativo nº424, de 31.10.2001
242/2001 – SF 755/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Estância, Estado de Sergipe
Decreto Legislativo nº425, de 31.10.2001
243/2001 – SF 758/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL BELO JARDIM a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Belo Jar-dim, Estado de Pernambuco.
Decreto Legislativo nº472, de 23.11.2001
244/2001 – SF 762/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOINDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Barretos, Estado de SãoPaulo
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
245/2001 – SF 763/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO DIFUSORA DE XANXERÊ LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Xanxerê, Estado de SantaCatarina.
Tramitando
246/2001 – SF 764/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO EDUCATIVA SANTA CLARA para executarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Canindé, Estado do Cea-rá.
Decreto Legislativo nº403, de 10.10.2001
247/2001 – SF 765/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA E DE RADIODIFUSÃO NEVES -ACORAN a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Riachão das Neves,Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº426, de 31.10.2001
248/2001 – SF 771/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁ-RIA EXCEL FM a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de Alpercata, Estadode Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº428, de 1º.11.2001
249/2001 – SF 772/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CIDADANIA - APC a executar serviço de radiodi-fusão comunitária na cidade de Guaxupé, Estadode Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº439, de 8.11.2001
250/2001 – SF 773/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA A VOZ DE BEBEDOURO a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deMaceió, Estado de Alagoas.
Decreto Legislativo nº429, de 1º.11.2001
251/2001 – SF 774/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE MARAGO-GI - AL a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Maragogi, Estado de Alago-as.
Decreto Legislativo nº442, de 9.11.2001
252/2001 – SF 775/2000 - CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA, ECOLÓGICA, EDUCATIVA E CUL-TURAL a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Alcinópolis, Estado de MatoGrosso do Sul.
Decreto Legislativo nº443, de 9.11.2001
253/2001 – SF 777/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE AMI-GOS DE GUAPIARA – SAG a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Guapiara,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº444, de 9.11.2001
254/2001 – SF 778/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURANOSSA MISSÃO a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de Passos, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº445, de 9.11.2001
255/2001 – SF 779/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTO PARA-NAÍBA para executar serviço de radiodifusãosonora em freqüência modulada na cidade dePatos de Minas, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº374, de 26.9.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
256/2001 – SF 780/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL paraexecutar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Bento Gonçal-ves, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº473, de 23.11.2001
257/2001 – SF 785/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL ESOCIAL – STAR a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de Valentim Gentil,Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº427, de 1º.11.2001
258/2001 – SF 787/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURAVALE DO REDENTOR a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de São Josédo Rio Pardo, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº446, de 9.11.2001
259/2001 – SF 788/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza o SISTEMA COMUNI-TÁRIO DE COMUNICAÇÕES SANTAMARIENSEa executar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Santa Maria de Itabira, Estado de Mi-nas Gerais.
Decreto Legislativo nº432, de 7.11.2001
260/2001 – SF 792/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁ-DIO COMUNITÁRIA CAMPESTRE – FM a exe-cutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Campestre, Estado de Alagoas.
Decreto Legislativo nº447, de 9.11.2001
261/2001 – SF 790/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CULTURAL DE PEDRINHAS PAU-LISTA a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Pedrinhas Paulista, Estadode São Paulo.
Decreto Legislativo nº456, de 14.11.2001
262/2001 – SF 795/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO ASSA-RÉ PARA O DESENVOLVIMENTO E ASSIS-TÊNCIA SOCIAL – FADA a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Assaré,Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº433, de 7.11.2001
263/2001 – SF 796/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOSAMIGOS DA PRAIA DE MARISCAL a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deBombinhas, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº455, de 14.11.2001
264/2001 – SF 801/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA BATURITEENSE DE COMUNICA-ÇÃO E CULTURA – ACBCC a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Baturi-té, Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº437, de 8.11.2001
265/2001 – SF 802/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL COMUNITÁRIA DA ESTÂNCIA a execu-tar serviço de radiodifusão comunitária na cidadede Águas de Santa Bárbara, Estado de SãoPaulo.
Decreto Legislativo nº434, de 7.11.2001
266/2001 – SF 804/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE DEPROTEÇÃO À CRIANÇA POBRE DE ARATUBAa executar serviço de radiodifusão comunitáriana cidade de Aratuba, Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº503, de 11.12.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
267/2001 – SF 806/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA E CULTURAL MUNDONOVENSE aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Mundo Novo, Estado da Bahia.
Tramitando
268/2001 – SF 807/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL CRISTÃ DO PAULISTA a executar servi-ço de radiodifusão comunitária na cidade dePaulista, Estado de Pernambuco.
Decreto Legislativo nº485, de 3.12.2001
269/2001 – SF 808/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a Associação Comuni-tária e Cultural de Itarana a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Itarana,Estado do Espírito Santo.
Decreto Legislativo nº457, de 14.11.2001
270/2001 – SF 813/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DOS MORADORES DE JAGUARE-TAMA a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Jaguaretama, Estado doCeará.
Decreto Legislativo nº448, de 9.11.2001
271/2001 – SF 815/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁ-RIA WAGNER FM a executar serviço de radiodi-fusão comunitária na cidade de Wagner, Estadoda Bahia.
Decreto Legislativo nº453, de 14.11.2001
272/2001 – SF 816/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DERIFAINA a executar serviço de radiodifusão co-munitária na cidade de Rifaina, Estado de SãoPaulo.
Decreto Legislativo nº454, de 14.11.2001
273/2001 – SF 818/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO CEN-TRO DE APOIO SOCIAL DE CAMAÇARI a exe-cutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Camaçari, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº436, de 8.11.2001
274/2001 – SF 819/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA DES-ENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICOCARAÍBAS a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Caraíbas, Estado daBahia.
Decreto Legislativo nº449, de 9.11.2001
275/2001 – SF 820/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOSMORADORES DA VILA GAVIOLI DE RIBEIRÃOCLARO a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Ribeirão Claro, Estado doParaná.
Decreto Legislativo nº458, de 21.11.2001
276/2001 – SF 822/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO CUL-TURAL EBENEZER a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Santa Helenade Goiás, Estado de Goiás.
Decreto Legislativo nº450, de 9.11.2001
277/2001 – SF 826/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO EDUCATIVA APOIO para executar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de Sobradinho, Distrito Federal.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
278/2001 – SF 881/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA ZAGGA paraexecutar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Nova Serrana,Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº459, de 21.11.2001
279/2001 – SF 883/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a BENEFICÊNCIAINSTITUCIONAL BÁSICA INTEGRADA – “BIBI” aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Sanharó, Estado de Pernambuco.
Decreto Legislativo nº491, de 4.12.2001
280/2001 – SF 891/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA MISSÕES DEVIDA DE OURINHOS para executar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº460, de 21.11.2001
281/2001 – SF 902/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIODIFUSORA DE COLATINA LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.
Tramitando
282/2001 – SF 904/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO ITAMARATY LTDA. para explorar servi-ço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Piripiri, Estado do Piauí.
Tramitando
283/2001 – SF 908/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO ASSOCIADASFM DA CIDADE DE FILOMENA a executar servi-ço de radiodifusão comunitária na cidade deSanta Filomena, Estado do Piauí.
Decreto Legislativo nº461, de 21.11.2001
284/2001 – SF 909/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL DONA MARIA VERGENTINA a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deGuaíra, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº462, de 21.11.2001
285/2001 – SF 389/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo Multilateral de Seguri-dade Social do Mercado Comum do Sul e seuRegulamento Administrativo, celebrado em Mon-tevidéu, em 15 de dezembro de 1997
Decreto Legislativo nº451, de 14.11.2001
286/2001 – SF Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Quinto Protocolo ao AcordoGeral sobre o Comércio de Serviços, da Organi-zação Mundial do Comércio (OMC), concluído emGenebra, em 27 de fevereiro de 1998.
Tramitando
287/2001 – SF 399/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Protocolo Ushuaia sobre Com-promisso Democrático no Mercosul, Bolívia eChile, assinado em 24 de junho de 1998, porocasião da XIV Reunião do Conselho do MercadoComum.
Decreto Legislativo nº452, de 14.11.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
288/2001 – SF 402/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova os textos da Emenda ao Anexo I e dosdois novos Anexos (VIII e IX) à Convenção deBasiléia sobre o Controle do Movimento Trans-fronteiriço de Resíduos Perigosos e seu Depósi-to, adotados durante a IV Reunião da Conferên-cia das Partes, realizada em Kuching, na Malásia,em 27 de fevereiro de 1998.
Decreto Legislativo nº463, de 21.11.2001
289/2001 – SF 444/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo entre o Governo daRepública Federativa do Brasil e o Governo daRepública do Peru sobre Cooperação em matériade Prevenção do Consumo, Reabilitação, Con-trole da Produção e do Tráfico Ilícito de Entorpe-centes e Substâncias Psicotrópicas e seus Deli-tos Conexos, celebrado em Lima, em 28 de se-tembro de 1999.
Decreto Legislativo nº474, de 23.11.2001
290/2001 – SF 470/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo sobre Arbitragem Co-mercial Internacional entre o Mercosul, a Repú-blica da Bolívia e a República do Chile, concluídoem Buenos Aires, em 23 de julho de 1998.
Decreto Legislativo nº483, de 28.11.2001
291/2001 – SF 520/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo entre o Governo daRepública Federativa do Brasil e o Governo daRepública Tcheca sobre Cooperação Técnica eProcedimentos Sanitários e Fitossanitários, cele-brado em Brasília, em 18 de novembro de 1999.
Decreto Legislativo nº464, de 21.11.2001
292/2001 – SF 945/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO OSNY JOSÉ GONÇALVES para executarserviço de radiodifusão de sons e imagens nacidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº414, de 18.10.2001
293/2001 – SF1.037/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO STÊNIO CONGRO para executar serviço deradiodifusão de sons e imagens na cidade deTrês Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto Legislativo nº412, de 18.10.2001
294/2001 – SF1.040/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO ARACI PINTO para executar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Eunápolis, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº390, de 5.10.2001
295/2001 – SF 877/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da TVESPLANADA DO PARANÁ LTDA. para explorarserviço de radiodifusão de sons e imagens nacidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº418, de 25.10.2001
296/2001 – SF 928/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIOSÃO GONÇALO FM LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de São Gonçalo do Amarante, Estadodo Ceará.
Decreto Legislativo nº430, de 1º.11.2001
297/2001 – SF 163/99 - CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Convênio sobre a Recuperaçãode Bens Culturais Roubados ou Exportados Ilici-tamente, celebrado entre o Governo da RepúblicaFederativa do Brasil e o Governo da República doPeru, em Brasília, em 26 de fevereiro de 1996.
Decreto Legislativo nº484, de 28.11.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
298/2001 – SF 164/95 - CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto da Convenção nº 171, da Organi-zação Internacional do Trabalho, relativa ao Tra-balho Noturno.
Tramitando
299/2001 – SF 284/96 - CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Segundo Protocolo ao AcordoGeral sobre o Comércio de Serviços da Organi-zação Mundial do Comércio.
Tramitando
300/2001 – SF 519/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o texto das Emendas dos artigos 7º (20de maio de 1965), 24 e 25 (16 de maio de 1998)e 74 (18 de maio de 1978) da Constituição daOrganização Mundial de Saúde, concluída emNova Iorque, em 22 de julho de 1946.
Decreto Legislativo nº465, de 21.11.2001
301/2001 – SF1.713/2001 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto da nova versão do Convênio Inter-nacional do Café, que substituirá o AICAFÉ/1994,cuja vigência expira em setembro de 2001.
Decreto Legislativo nº354, de 18.9.2001
302/2001 – SF 679/2000 - CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo entre o Governo daRepública Federativa do Brasil e o Governo doReino da Bélgica sobre Transporte Aéreo, cele-brado em Brasília, em 18 de novembro de 1999.
Decreto Legislativo nº466, de 21.11.2001
303/2001 – SF 493/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO SANTIAGO LTDA., para explorar servi-ço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Santiago, Estado do Rio Grande doSul.
Decreto Legislativo nº475, de 23.11.2001
304/2001 – SF 505/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO DE RADIODIFUSÃO RODESINDO PAVANpara executar serviço de radiodifusão de sons eimagens (televisão) na cidade de Balneário Cam-boriú, Estado de Santa Catarina.
Decreto Legislativo nº504, de 11.12.2001
305/2001 – SF 525/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOA TRIBUNA DE SANTOS LTDA., para explorarserviço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Santos, Estado de São Paulo.
Tramitando
306/2001 – SF 559/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA FIRMINENSE DE RADIODIFUSÃO aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Senador Firmino, Estado de MinasGerais.
Decreto Legislativo nº476, de 23.11.2001
307/2001 – SF 623/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga a ASSOCIAÇÃO“NOVA ALIANÇA: CAMINHO, VERDADE E VIDA”a executar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Regente Feijó, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº477, de 23.11.2001
308/2001 – SF 736/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIOLIBERDADE FM LTDA. Para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
309/2001 – SF 700/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza o CENTRO SOCIAL,EDUCACIONAL E CULTURAL DE SANTA BAR-BARA DO MONTE VERDE a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de SantaBárbara do Monte Verde, Estado de Minas Ge-rais.
Decreto Legislativo nº486, de 3.12.2001
310/2001 – SF 686/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO SARA NOSSA TERRA para executar servi-ço de radiodifusão sonora em freqüência modu-lada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
Decreto Legislativo nº467, de 21.11.2001
311/2001 – SF 754/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA ELDORADO PARA O DESENVOL-VIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICODE CASTRO ALVES a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Castro Alves,Estado da Bahia
Decreto Legislativo nº478, de 23.11.2001
312/2001 – SF 759/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁ-DIO COMUNITÁRIA DA JABOTICATUBAS aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Jaboticatubas, Estado de Minas Ge-rais.
Decreto Legislativo nº497, de 5.12.2001
313/2001 – SF 760/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOSUBAÉ LTDA., para explorar serviço de radiodi-fusão sonora em onda média na cidade de Feirade Santana, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº498, de 7.12.2001
314/2001 – SF 767/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA E CULTURAL SÃO JOÃO BOSCODA REGIÃO DAS ALTEROSAS a executar servi-ço de radiodifusão comunitária na cidade deBetim, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº499, de 7.12.2001
315/2001 – SF 739/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO MONTANHÊS FM STÉREO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Campos Gerais,Estado de Minas Gerais.
Tramitando
316/2001 – SF 743/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza o CENTRO ASSIS-TENCIAL E COMUNITÁRIO DA BELA VISTA aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Boqueirão, Estado da Paraíba.
Decreto Legislativo nº479, de 23.11.2001
317/2001 – SF 745/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA ESTUDANTIL DA ZONA SUL DEBELO HORIZONTE a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Belo Horizonte,Estado de Minas Gerais.
Tramitando
318/2001 – SF 749/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE SANTA MARIALTDA. para explorar serviço de radiodifusão so-nora em freqüência modulada na cidade de SantaMaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
319/2001 – SF 753/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a Associação Comuni-tária e de Radiodifusão para o DesenvolvimentoArtístico e Cultural Nova Onda de Carmo do RioClaro a executar serviço de radiodifusão comuni-tária na cidade de Carmo do Rio Claro, Estado deMinas Gerais.
Decreto Legislativo nº492, de 4.12.2001
320/2001 – SF 768/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PAZE BEM a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Itambacuri, Estado de MinasGerais.
Tramitando
321/2001 – SF 776/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO CULTURAL SANTA BÁRBARA para exe-cutar serviço de radiodifusão sonora em freqüên-cia modulada na cidade de Cachoeiro do Itapemi-rim, Estado do Espírito Santo.
Decreto Legislativo nº487, de 3.12.2001
322/2001 – SF 810/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIOSUBAÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifu-são sonora em freqüência modulada na cidadede Feira de Santana, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo nº505, de 11.12.2001
323/2001 – SF 811/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁ-DIO COMUNITÁRIA DE CARMO DO RIO VER-DE-GO a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Carmo do Rio Verde, Estadode Goiás.
Decreto Legislativo nº506, de 11.12.2001
324/2001 – SF 867/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESACARACARAÍ DE COMUNICAÇÃO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Caracaraí, Esta-do de Roraima.
Decreto Legislativo nº480, de 28.11.2001
325/2001 – SF 588/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútuaentre o Governo da República Federativa doBrasil e o Governo da República do Paraguaipara Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvi-das em Atividades Ilícitas Transnacionais, cele-brado em Brasília, em 10 de fevereiro de 2000.
Tramitando
326/2001 – SF 678/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo de Extradição entre osEstados Partes do Mercosul, a República daBolívia e a República do Chile, concluído no Riode Janeiro, em 10 de dezembro de 1998.
Tramitando
327/2001 – SF 678/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo entre o Governo daRepública Federativa do Brasil e o Governo daRepública do Panamá sobre Isenção de Vistosem Passaportes Comuns, celebrado em Brasília,em 10 de abril de 2000.
Decreto Legislativo nº468, de 21.11.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
328/2001 – SF 682/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo por troca de Notas, peloqual os Governos da República Federativa doBrasil e do Japão formalizam a futura concessãode financiamento de quarenta e seis bilhões,duzentos e oitenta e seis milhões de ienes, porparte do “Japan Bank for International Cooperati-on” (JBIC), para implementação de cinco projetosde desenvolvimento no Brasil, celebrado emBrasília, em 14 de julho de 2000.
Decreto Legislativo nº441, de 8.11.2001
329/2001 – SF1.174/2001 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto da nova versão do Acordo Quadrode Cooperação Financeira entre a RepúblicaFederativa do Brasil e o Banco Nórdico de Inves-timento, celebrado em Helsinki, em 17 de setem-bro de 1999.
Decreto Legislativo nº440, de 8.11.2001
330/2001 – SF 872/2001 - CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA ROMIPORÃ DE ESPIGÃO DO OES-TE – ACROMEO PARA A PRESERVAÇÃO DACULTURA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL EARTÍSTICO a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Espigão do Oeste,Estado de Rondônia.
Decreto Legislativo nº488, de 3.12.2001
331/2001 – SF 873/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE TREZETÍLIAS – SC a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Treze Tílias, Estado deSanta Catarina.
Decreto Legislativo nº489, de 3.12.2001
332/2001 – SF 874/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ADEPAM -AMAZÔNIA EM DEFESA E PROTEÇÃO DOMEIO AMBIENTE a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de Benjamin Constant,Estado do Amazonas.
Decreto Legislativo nº493, de 4.12.2001
333/2001 – SF 875/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO EDU-CACIONAL, CULTURAL E ARTÍSTICA NOVOTEMPO – AECANT a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Igaci, Estado deAlagoas.
Decreto Legislativo nº500, de 7.12.2001
334/2001 – SF 876/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOEDUCAÇÃO RURAL LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda tropical na cida-de de Campo Grande, Estado de Mato Grosso doSul.
Decreto Legislativo nº507, de 11.12.2001
335/2001 – SF 879/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CENTRO EDUCACIONAL LARCRISTO REI - ACELCR a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Borba,Estado do Amazonas
Decreto Legislativo nº494, de 4.12.2001
336/2001 – SF 884/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURALDE OTACÍLIO COSTA a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de OtacílioCosta, Estado de Santa Catarina
Decreto Legislativo nº495, de 4.12.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
337/2001 – SF 887/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à UNIVER-SIDADE LUTERANA DO BRASIl para executarserviço de radiodifusão de sons e imagens nacidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande doSul
Decreto Legislativo nº482, de 28.11.2001
338/2001 – SF 889/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL E COMUNITÁRIA PRIMA a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deMonte Mor, Estado de São Paulo
Decreto Legislativo nº508, de 11.12.2001
339/2001 – SF 892/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO SÃO FRANCISCO para executar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Pedra Branca, Estado do Ceará.
Decreto Legislativo nº515, de 12.12.2001
340/2001 – SF 314/99 - CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo Relativo ao estabeleci-mento, no Rio de Janeiro, de um Escritório e deseus Privilégios e Imunidades no Território Bra-sileiro, celebrado entre o Governo da RepúblicaFederativa do Brasil e a União Latina, em Paris,em 15 de abril de 1999.
decreto Legislativo nº469, de 21.11.2001
341/2001 – SF 897/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à LHM CO-MUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em ondas médias na cidadede Alto Alegre, Estado de Roraima.
Decreto Legislativo nº481, de 28.11.2001
342/2001 – SF 898/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOEMISSORA ATALAIA LTDA. para explorar servi-ço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Guarapuava, Estado do Paraná.
Tramitando
343/2001 – SF 899/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOCATURITÉ LTDA. para explorar serviço de radi-odifusão sonora em onda média na cidade deCampina Grande, Estado da Paraíba.
Tramitando
344/2001 – SF 900/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOSÃO JOÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na cidade de São João, Estado doParaná.
Tramitando
345/2001 – SF 903/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da EM-PRESA RÁDIO INDEPENDENTE LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Aquidauana, Estado de MatoGrosso do Sul.
Tramitando
346/2001 – SF 905/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEDESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE AVE-LINÓPOLIS – GO a executar serviço de radiodi-fusão comunitária na cidade de Avelinópolis,Estado de Goiás.
Tramitando
347/2001 – SF 906/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTU-RAL E ARTÍSTICO DE TERRA BOA a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deTerra Boa, Estado do Paraná.
Decreto Legislativo nº509, de 11.12.2001
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
348/2001 – SF 910/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTI-CO, CULTURAL E INFORMAÇÃO “PRINCESADO NORTE” a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Sonora, Estado de MatoGrosso do Sul.
Decreto Legislativo nº516, de 12.12.2001
349/2001 – SF 911/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA AMIGOS DE PORTO CALVO aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Porto Calvo, Estado de Alagoas.
Decreto Legislativo nº510, de 11.12.2001
350/2001 – SF 915/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO EDUCACIONAL ERICH GADE para execu-tar serviço de radiodifusão de sons e imagens nacidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº518, de 13.12.2001
351/2001 – SF 935/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à MR RA-DIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na cidade deTuriaçu, Estado do Maranhão.
Decreto Legislativo nº519, de 13.12.2001
352/2001 – SF 977/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão À RÁDIOJORNAL A CRÍTICA LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em freqüência moduladana cidade de Presidente Figueiredo, Estado doAmazonas.
Decreto Legislativo nº520, de 13.12.2001
353/2001 – SF 987/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL E COMUNITÁRIA DE DIAMANTINO aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Diamantino, Estado de Mato Grosso.
Tramitando
354/2001 – SF 751/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CAREAÇUa executar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Careaçu, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº517, de 12.12.2001
355/2001 – SF1.004/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO ASSIS-TENCIAL MARIA DO CARMO PEDROSA MEN-DES - FUMACPEM a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Nazarezinho,Estado da Paraíba.
Decreto Legislativo nº501, de 7.12.2001
356/2001 – SF 880/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CULTURAL E BENEFICENTE “HE-RÓIS DA RETIRADA” a executar serviço de radi-odifusão comunitária na cidade de Guia Lopes daLaguna, Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto Legislativo nº521, de 13.12.2001
357/2001 – SF 907/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DERADIODIFUSÃO DE CUMARU - PE a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deCumaru, Estado de Pernambuco.
Decreto Legislativo nº522, de 13.12.2001
358/2001 – SF 917/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà TELEVISÃO LIBERAL LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Belém, Estado do Pará.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
359/2001 – SF 921/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à RádioClarim de Palmas Ltda. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Paracuru, Estado do Ceará.
Tramitando
360/2001 – SF 927/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁ-RIA EDUCADORA FM – RACE/FM a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deSanta Rita, Estado da Paraíba.
Decreto Legislativo nº511, de 11.12.2001
361/2001 – SF 931/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CAJUEIRO a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Cajueiro,Estado de Alagoas.
Tramitando
362/2001 – SF 934/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à MR RA-DIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na cidade deCaxias, Estado do Maranhão.
Tramitando
363/2001 – SF Comissão de Assun-tos Econômicos doSenado Federal
Aprova a programação monetária relativo aoquarto trimestre de 2001.
À Câmara dos Deputa-dos em 10.10.2001
364/2001 – SF 969/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO NAZARÉ DE COMUNICAÇÃO para execu-tar serviço de radiodifusão de sons e imagens nacidade de Belém, Estado do Pará.
Decreto Legislativo nº502, de 7.12.2001
365/2001 – SF 648/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA BONJARDINENSE DE RADIODIFU-SÃO a executar serviço de radiodifusão comuni-tária na cidade de Bom Jardim de Minas, Estadode Minas Gerai.
Decreto Legislativo nº525, de 14.12.2001
366/2001 – SF 169/99 - CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo-Quadro de CooperaçãoCientífica e Tecnológica, celebrado entre o Go-verno da República Federativa do Brasil e o Go-verno da Eslovênia, em Brasília, em 29 de julhode 1998.
Tramitando
367/2001 – SF 680/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo entre o Governo daRepública Federativa do Brasil e o Governo daRepública do Panamá sobre o Exercício de Ativi-dades Remuneradas por Parte dos Dependentesdo Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico,celebrado em Brasília, em 10 de abril de 2000.
Tramitando
368/2001 – SF 681/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Con-vênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo daRepública Federativa do Brasil e o Governo daRepública da Costa Rica, celebrado em SãoJosé, em 4 de abril de 2000.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
369/2001 – SF 895/2001 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova solicitação de o Brasil fazer a declaraçãofacultativa prevista no artigo 14 da ConvençãoInternacional sobre a Eliminação de Todas asFormas de Discriminação Racial, reconhecendo acompetência do Comitê Internacional para aEliminação da Discriminação Racial para recebere analisar denúncias de violação dos direitoshumanos cobertos na Convenção.
Tramitando
370/2001 – SF 952/2001 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto dos Atos Finais da Conferência dePlenipotenciários-Adicional, Minneapolis, 1998,que alteram a Constituição e a Convenção daUIT.
Tramitando
371/2001 – SF 963/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà TV SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão de sons e ima-gens (televisão) na cidade de São José do RioPreto, Estado de São Paulo.
Tramitando
372/2001 – SF 972/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA “CAMINHO DO SOL” a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deQueluz, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº512, de 11.12.2001
373/2001 – SF 991/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CRISTALENSE DE RADIODIFUSÃOa executar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Cristais, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº513, de 11.12.2001
374/2001 – SF1.054/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURADE MINEIROS DO TIETÊ (SP) a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Minei-ros do Tietê, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº514, de 11.12.2001
375/201 – SF 955/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO PAULISTA LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda média na cidadede Recife, Estado de Pernambuco.
Tramitando
376/2001 – SF1.007/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIOGLOBO DE BRASÍLIA LTDA. para explorar servi-ço de radiodifusão sonora em freqüência modu-lada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Tramitando
377/2001 – SF 302/99 - CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO ITAPUÃ DE RIO CLARO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Rio Claro, Esta-do de São Paulo.
Tramitando
378/2001 – SF 939/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO EMOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO LIBERDA-DE COMUNITÁRIA FM a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Taubaté,Estado de São Paulo.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
379/2001 – SF 940/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁ-DIO COMUNITÁRIA SENTINELA DO ALEGRETEa executar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
380/2001 – SF1.012/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO SÔNIA IVAR para executar serviço de radi-odifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Brazlândia, Distrito Federal.
Tramitando
381/2001 – SF1.129/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à CABLE-LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABOLTDA. para explorar serviço de radiodifusão desons e imagens na cidade de Brasília, DistritoFederal.
Decreto Legislativo nº470, de 21.11.2001
382/2001 – SF 397/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto da Convenção sobre o Reconhe-cimennto e a Execução de Sentenças ArbitraisEstrangeiras (Convenção de Nova Iorque), con-cluída em Nova Iorque, em 10 de junho de 1958.
Tramitando
383/2001 – SF 511/2000 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo entre o Governo daRepública Federativa do Brasil e o Governo daRepública da Bolívia sobre a Recuperação deBens Culturais, Patrimoniais e Outros EspecíficosRoubados, Importados ou Exportados Ilicitamen-te, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
Tramitando
384/2001 – SF 853/2001 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Ajuste Complementar ao Con-vênio Básico de Cooperação Técnica para Coo-peração Turística celebrado entre o Governo daRepública Federativa do Brasil e o Governo daRepública Bolivariana da Venezuela, em Cara-cas, em 8 de fevereiro de 2000 e de sua emenda,por troca de notas, concluídas em 11 de julho de2000.
Tramitando
385/2001 – SF 995/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL RÁDIO LIBERDADE FM a executar servi-ço de radiodifusão comunitária na cidade deItaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
386/2001 – SF 701/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃOEQUIPE CANAL 8 a executar serviço de radiodi-fusão comunitária na cidade de Mariópolis, Esta-do do Paraná.
Tramitando
387/2001 – SF 718/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MO-VIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO POSITIVA FMa executar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Planaltina, Estado de Goiás.
Tramitando
388/2001 – SF 794/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA URTIGÃO a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de São Joãoda Urtiga, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
389/2001 – SF 871/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA VALE DO UATUMÃ a executar ser-viço de radiodifusão comunitária na cidade dePresidente Figueiredo, Estado do Amazonas.
Tramitando
390/2001 – SF 890/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE COROATÁpara executar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Coroatá, Es-tado do Maranhão.
Tramitando
391/2001 – SF 914/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ARTÍSTICAQUELUZ DE MINAS para executar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de MinasGerais.
Tramitando
392/2001 – SF 925/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO TV EDUCATIVA UNIVERSIDADE CATÓLI-CA DE SANTOS para executar serviço de radio-difusão de sons e imagens na cidade de Cuba-tão, Estado de São Paulo.
Tramitando
393/2001 – SF 926/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOSÃO JOÃO DEL REI S/A para explorar serviço deradiodifusão sonora em onda média na cidade deSão João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
Tramitando
394/2001 – SF 941/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL E EDUCATIVA DE VERA CRUZ DOOESTE a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Vera Cruz do Oeste, Estadodo Paraná.
Tramitando
395/2001 – SF 942/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE ABADIÂNIA a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de Aba-diânia, Estado de Goiás.
Tramitando
396/2001 – SF 943/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO CIDADE FM aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Fortaleza dos Nogueiras, Estado doMaranhão.
Tramitando
397/2001 – SF 954/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da SOCI-EDADE BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emonda média na cidade de Jacutinga, Estado deMinas Gerais.
Tramitando
398/2001 – SF 740/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOTRANSCONTINENTAL LTDA. para explorar ser-viço de radiodifusão sonora em onda média nacidade de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
399/2001 – SF 741/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà TELEVISÃO IMEMBUÍ S.A. para explorar servi-ço de radiodifusão de sons e imagens na cidadede Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
400/2001 – SF 742/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO PAMPA DE GUAÍBA LTDA. para explo-rar serviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Guaíba, Estado do RioGrande do Sul.
Tramitando
401/2001 – SF 798/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO COO-PERHABIC PARA A EDUCAÇÃO E ASSISTÊN-CIA SOCIAL a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Erechim, Estado do RioGrande do Sul.
Tramitando
402/2001 – SF1.015/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA ANA ROBERTO - ACAR a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deMissão Velha, Estado do Ceará.
Tramitando
403/2001 – SF1.018/2001- CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DEASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE DE ABAI-ARA - AAMCA a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Abaiara, Estado doCeará.
Tramitando
404/2001 – SF1.022/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO TAI-OENSE DE CULTURA E RADIODIFUSÃO CO-MUNITÁRIA a executar serviço de radidodifusãocomunitária na cidade de Taió, Estado de SantaCatarina.
Tramitando
405/2001 – SF1.048/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a FUNDAÇÃO ROSALEAL a executar serviço de radidodifusão comu-nitária na cidade de Bocaína, Estado do Piauí.
Tramitando
406/2001 – SF1.071/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà TV SBT - CANAL 5 DE BELÉM S/A. para explo-rar serviço de radiodifusão de sons e imagens(televisão) na cidade de Belém, Estado do Pará.
Tramitando
407/2001 – SF1.072/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão outorgadaà RÁDIO SANT'ANA DE TIANGUÁ LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Tianguá, Estado do Ceará.
Tramitando
408/2001 – SF1.077/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DECOOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO –ACOOD a executar serviço de radiodifusão co-munitária na cidade de Massapê, Estado do Cea-rá.
Tramitando
409/2001 – SF 962/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a OCAMISÃO – AS-SOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PREVENÇÃO ÀDOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA E CIDADA-NIA a executar serviço de radiodifusão comunitá-ria na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Esta-do de Pernambuco
Tramitando
410/2001 – SF 973/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DA RÁDIO SANTO ANTÔNIO aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Itutinga, Estado de Minas Gerais.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
411/2001 – SF 981/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA ENGENHEIRO ARCOVERDE -ACENAVE a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Condado, Estado daParaíba.
Tramitando
412/2001 – SF1.002/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA SÃO FRANCISCO PADROEIRO aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Poço Dantas, Estado da Paraíba.
Tramitando
413/2001 – SF1.005/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RODEIRO a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Rodeiro,Estado de Minas Gerais.
Tramitando
414/2001 – SF1.016/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA ARAÇÁS FM a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Araçás,Estado da Bahia.
Tramitando
415/2001 – SF1.026/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA PARA O PROGRESSO DA CIDA-DANIA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de São Francisco do Conde, Estado daBahia.
Tramitando
416/2001 – SF1.035/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATI-VA DE SONS e Imagens para executar serviço deradiodifusão de sons e imagens na cidade dePindamonhangaba, Estado de São Paulo.
Tramitando
417/2001 – SF1.079/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ACCS – ASSOCIA-ÇÃO CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAl aexecutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Itupeva, Estado de São Paulo.
Tramitando
418/2001 – SF 855/2001 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo entre o Governo daRepública Federativa do Brasil e o Governo daRepública do Peru sobre Cooperação e Coorde-nação em Matéria de Sanidade Agropecuária,celebrado em Lima, em 6 de dezembro de 1999.
Tramitando
419/2001 – SF 860/2001 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação noCampo da Sanidade Veterinária, celebrado entreo Governo da República Federativa do Brasil e oGoverno da Romênia, em Brasília, em 25 de julhode 2000.
Tramitando
420/2001 – SF 862/2001 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação nasáreas de Proteção de Plantas e da QuarentenaVegetal, celebrado entre o Governo da RepúblicaFederativa do Brasil e o Governo da Romênia,em Brasília, em 25 de julho de 2000.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
421/2001 – SF 863/2001 – CD
Comissão de Rela-ções Exteriores eDefesa Nacional daCâmara dos Deputa-dos
Aprova o texto do Acordo entre o Governo daRepública Federativa do Brasil e o Governo daFederação da Rússia sobre Cooperação na Áreada Quarentena Vegetal, celebrado em Moscouem 22 de junho de 2000.
Tramitando
422/2001 – SF Sebastião Rocha Susta a aplicação do Decreto nº 4.010, de 12 denovembro de 2001, que dispõe sobre liberaçãode recursos para pagamento dos servidorespúblicos federais, no âmbito da AdministraçãoPública Federal direta, autárquica e fundacional.
Tramitando
423/2001 – SF1.144/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO CIDADES HISTÓRICAS para executar ser-viço de radiodifusão de sons e imagens na cidadede Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto Legislativo nº523, de 13.12.2001
424/2001 – SF1.148/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDO-ESTE MINEIRO para executar serviço de radio-difusão de sons e imagens na cidade de SãoSebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
Decreto Legislativo nº527, de 14.12.2001
425/2001 – SF1.145/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à EMISSO-RA VALE DO APODI LTDA. para explorar serviçode radiodifusão sonora em onda média na cidadede Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
Tramitando
426/2001 – SF1.133/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO BRAGANTINA DE RÁDIO E TELEVISÃOEDUCATIVA para executar serviço de radiodifu-são de sons e imagens na cidade de BragançaPaulista, Estado de São Paulo.
Decreto Legislativo nº524, de 13.12.2001
427/2001 – SF1.136/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES para exe-cutar serviço de radiodifusão sonora em freqüên-cia modulada na cidade de Dores do Indaiá,Estado de Minas Gerais.
Tramitando
428/2001 – SF 965/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CUL-TURAL RÁDIO LIVRE a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de Ipiaú,Estado da Bahia.
Tramitando
429/2001 – SF1.025/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE LOUVEIRA (ACL) a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deLouveira, Estado de São Paulo.
Tramitando
430/2001 – SF1.027/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BE-NEFICENTE SOCIAL DE SANTO ESTEVÃO –Α.B.S. a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Santo Estevão, Estado daBahia.
Tramitando
431/2001 – SF1.029/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DERADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ANGICAL(ARCA) a executar serviço de radiodifusão comu-nitária na cidade de Angical, Estado da Bahia.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
432/2001 – SF1.030/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CALMONENSE a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de MiguelCalmon, Estado da Bahia.
Tramitando
433/2001 – SF1.036/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA AÇÃO E CIDADANIA PARA O DES-ENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E AR-TÍSTICO a executar serviço de radiodifusão co-munitária na cidade de Iaçu, Estado da Bahia
Tramitando
434/2001 – SF1.058/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO CULTURAL UNIVERSIDADE DE FRANCApara executar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de Franca, Esta-do de São Paulo.
Tramitando
435/2001 – SF1.070/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO JOÃO PAULO II para executar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Cachoeira Paulista, Estado de SãoPaulo.
Tramitando
436/2001 – SF1.081/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO MANAIRAMADE APOIO ÀS COMUNIDADES DO MUNICÍPIODE OURO BRANCO a executar serviço de radio-difusão comunitária na cidade de Ouro Branco,Estado do Rio Grande do Norte.
Tramitando
437/2001 – SF1.083/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES E MORADORES DO MUNICÍPIODE CONDEÚBA a executar serviço de radiodifu-são comunitária na cidade de Condeúba, Estadoda Bahia.
Tramitando
438/2001 – SF1.086/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS paraexecutar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Santa Rosa,Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
439/2001 – SF1.125/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESADE COMUNICAÇÃO GRANDE RIO LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Penedo, Estadode Alagoas.
Tramitando
440/2001 – SF1.140/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO QUILOMBO para executar serviço de radio-difusão sonora em freqüência modulada na cida-de de Rio Largo, Estado de Alagoas.
Tramitando
441/2001 – SF 325/96 - CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOPRATA S.A. para executar serviço de radiodifu-são sonora em onda média na cidade de NovaPrata, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
442/2001 – SF 354/99 - CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁ-RIA PROGRESSO FM a executar serviço deradiodifusão comunitária na cidade de São Pedrodo Piauí, Estado do Piauí.
Tramitando
443/2001 – SF 355/99 - CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE RÁDIO DE PIO IX a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade dePio IX, Estado do Piauí.
Tramitando
444/2001 – SF 448/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL DE JOÃO CÂMARA a executar servi-ço de radiodifusão comunitária na cidade de JoãoCâmara, Estado do Rio Grande do Norte.
Tramitando
445/2001 – SF 750/2000 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA ALIANÇA DO TOCANTINS a exe-cutar serviço de radiodifusão comunitária nacidade de Aliança do Tocantins, Estado do To-cantins.
Tramitando
446/2001 – SF1.073/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA CLÓVIS MÂNICA a executar serviçode radiodifusão comunitária na cidade de AntônioPrado, Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitando
447/2001 – SF1.080/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁ-DIO COMUNITÁRIA DAMATA FM a executarserviço de radiodifusão comunitária na cidade deSão Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.
Tramitando
448/2001 – SF 992/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão da RÁDIOLIDERSOM FM LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Orlândia, Estado de São Paulo.
Tramitando
449/2001 – SF1.010/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaÀ RÁDIO PROGRESSO DE SÃO CARLOS LTDA.para explorar serviço de radiodifusão sonora emfreqüência modulada na cidade de São Carlos,Estado de São Paulo.
Tramitando
450/2001 – SF1.032/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à PANA-QUATIRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Carutapera, Estado doMaranhão.
Tramitando
451/2001 – SF1.033/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à PANA-QUATIRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Cedral, Estado do Mara-nhão.
Tramitando
452/2001 – SF1.068/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a permissão outorgadaà RÁDIO PAMPA CENTRO LTDA. para explorarserviço de radiodifusão sonora em freqüênciamodulada na cidade de Santa Maria, Estado doRio Grande do Sul.
Tramitando
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
453/2001 – SF1.102/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOPROGRESSO DE SÃO CARLOS LTDA. paraexplorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de São Carlos, Estado de SãoPaulo.
Tramitando
454/2001 – SF1.123/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIOCIDADE BELA LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.
Tramitando
455/2001 – SF1.142/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIOPRINCIPAL FM LTDA. para explorar serviço deradiodifusão sonora em freqüência modulada nacidade de Valparaízo, Estado de Goiás.
Tramitando
456/2001 – SF Jonas Pinheiro Susta a aplicação do disposto no § 4º do art. 1ºda Resolução nº 2.902, de 21 de novembro de2001, do Banco Central do Brasil.
Tramitando
457/2001 – SF1.084/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DARÁDIO COMUNITÁRIA FM PRIMAVERA DERIACHÃO a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Riachão, Estado doMaranhão
Tramitando
458/2001 – SF1.131/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CO-MUNITÁRIA RIO NEGRO DA COMUNIDADE DERIO NEGRO a executar serviço de radiodifusãocomunitária na cidade de Rio Negro, Estado deMato Grosso do Sul.
Tramitando
459/2001 – SF1.137/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO ETELEVISÃO ROTIONER LTDA. para explorarserviço de radiodifusão de sons e imagens nacidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Tramitando
460/2001 – SF1.332/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga concessão à FUNDA-ÇÃO CULTURAL CAMPOS DE MINAS para exe-cutar serviço de radiodifusão de sons e imagensna cidade de São João Del Rei, Estado de MinasGerais
Tramitando
461/2001 – SF 957/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIOASA BRANCA DE SALGUEIRO LTDA. para ex-plorar serviço de radiodifusão sonora em ondamédia na cidade de Salgueiro, Estado de Per-nambuco.
Tramitando
462/2001 – SF1.114/2001 – CD
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comuni-cações e Informáticada Câmara dos De-putados
Aprova o ato que outorga permissão à FUNDA-ÇÃO “VIDA” para executar serviço de radiodifu-são sonora em freqüência modulada na cidadede Martins, Estado do Rio Grande do Norte.
Tramitando
d.3) Recebido da Câmara para promulgação
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
95/98 – SF 712/98 – CD
Comissão de Assun-tos Econômicos doSenado Federal
Aprova a Programação Monetária relativa aoquarto trimestre de 1998
Decreto Legislativo nº65, de 18.4.2001
d.4) Emendado pela Câmara
(PDS) Número Autor Ementa Resultado
1/97 – SF 84/99 – CD
Comissão Criada peloRQS nº 585/96, desti-nada a apurar a situa-ção dos Garimpeirosde Serra Pelada
Susta os efeitos de aprovação do Presidente daRepública a nota CONJUR/MINFRA 0024 de1992, através da Exposição de Motivos nº 0019,do Ministro de Estado da Infra-Estrutura, publica-da em 24 de março de 1992.
Tramitando
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