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Processo de Reelaboração do
Plano Diretor Participativo de
São José/SC
1ª Audiência Pública
25 de novembro de 2014 no auditório do CATI
Proposta de Plano Diretor de São José de 2004
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Convênio com a Associação dos Municípios
da Grande Florianópolis GRANFPOLIS
• Em 23 de setembro de 2014, foi assinado o Convênio nº043/PMSJ/2014 de cooperação técnico-financeira entre a Prefeitura de São José e a GRANFPOLIS.
• Objetivo:
• Reelaboração do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor Participativo do Município de São José/SC
• Prazo: 18 meses.
Associação dos Municípios da Grande Florianópolis
GRANFPOLIS
• A GRANFPOLIS foi fundada em 26 de março de 1969: • Desde então vem atuando ininterruptamente nestes 45 anos
apoiando as administrações municipais no desempenho de suas atividades.
• A GRANFPOLIS é pessoa jurídica de direito privado: • Entidade privada que presta serviços aos entes públicos
municipais. • A receita operacional da Associação vem da
contribuição mensal dos municípios associados.
• Os municípios associados recebem assessoria em diversas áreas, dentre as quais, Urbanismo e Planos Diretores.
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Associação dos Municípios da Grande Florianópolis
GRANFPOLIS
• Nova Sede em Capoeiras/Fpolis, inaugurada em março de 2014.
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Associação dos Municípios da Grande Florianópolis
GRANFPOLIS
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Associação dos Municípios da Grande Florianópolis
GRANFPOLIS
• Através do Programa Plano Feito em Casa: “Plano Diretor Participativo: o Município é que faz!”, a GRANFPOLIS passou a atuar na coordenação de Planos Diretores Participativos elaborados de acordo com o Estatuto da Cidade.
• Atuou na elaboração dos Planos Diretores Participativos de treze municípios:
a. Águas Mornas, b. Alfredo Wagner, c. Angelina, d. Anitápolis, e. Canelinha,
f. Gov. Celso Ramos, g. Leoberto Leal, h. Major Gercino, i. Nova Trento,
j. Rancho Queimado, k. São Bonifácio, l. São João Batista e m. Tijucas.
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Reconhecimento dos presentes
Quem já foi a alguma reunião para formação do Colegiado de Acompanhamento e Controle?
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Estrutura da Apresentação
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
• O que é Plano Diretor? • Metodologia do Processo de Reelaboração do Plano
Diretor Participativo de São José; • Quais são os agentes envolvidos com o processo?
2ª Parte | Andamento dos trabalhos • Reuniões com a equipe interna da Prefeitura (GTS) • Reuniões com as Entidades da Sociedade para formação
do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC) • Início dos Eventos Comunitários e Setorial
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a
importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
O que é Plano Diretor?
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
O Plano Diretor dirige o desenvolvimento do município seguindo objetivos acordados com a sociedade.
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Importância da Participação 1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Importância da Participação
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Importância da Participação
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Importância da Participação
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Importância da Participação
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Importância da Participação
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Importância da Participação
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Importância da Participação
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Importância da Participação
Metodologia do Processo de
Reelaboração do Plano Diretor
Participativo de São José
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Metodologia do Processo de
Reelaboração do Plano Diretor
Participativo de São José
• Diversas modalidades de participação: • Reuniões, eventos comunitários e setoriais, oficinas,
audiências, consulta pública, conferência.
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
• Reuniões
• Eventos comunitários e setorial
• Consulta pública
Agentes atuantes no Processo
Plano Diretor
Prefeitura GTI e GTS
Equipe Técnica da
GRANFPOLIS
Colegiado de Delegados
Colegiado de Acompanhamento
e Controle
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Agentes atuantes no Processo
Plano Diretor
Prefeitura GTI e GTS
Equipe Técnica da
GRANFPOLIS
Colegiado de Delegados
Colegiado de Acompanhamento
e Controle
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Prefeitura GTI e GTS
Grupo Técnico Supervisor
(GTS)
Grupo de Trabalho
Intersetorial (GTI)
Atuação da Prefeitura (GTI e GTS)
Diálogo com todos os
agentes do processo
função
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Agentes atuantes no Processo
Plano Diretor
Prefeitura GTI e GTS
Equipe Técnica da
GRANFPOLIS
Colegiado de Delegados
Colegiado de Acompanhamento
e Controle
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Colegiado de Delegados
Oficinas de Planejamento
Estratégico Participativo
Estruturação do Conselho da Cidade
Atuação do Colegiado de Delegados (CD)
Definição de Eixos
Estratégicos e formulação
das Propostas para o
Plano Diretor
função
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Agentes atuantes no Processo
Plano Diretor
Prefeitura GTI e GTS
Equipe Técnica da
GRANFPOLIS
Colegiado de Delegados
Colegiado de Acompanhamento
e Controle
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Equipe GRANFPOLIS
Trabalho técnico
Apoio à Prefeitura
Atuação da Equipe Técnica da GRANFPOLIS 1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Estruturação das Diretrizes e
Eixos Estratégicos acordados
com a sociedade
função
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Agentes atuantes no Processo
Plano Diretor
Prefeitura GTI e GTS
Equipe Técnica da
GRANFPOLIS
Colegiado de Delegados
Colegiado de Acompanhamento
e Controle
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Setores que formam o CAC
Setor 1 – Poder Executivo Municipal (Prefeitura)
Setor 2 – Câmara Municipal (vereadores)
Setor 3 – Movimentos Populares, Organizações Populares, Associações de Bairros
Setor 4 – Empresários, Entidades de Classe
Setor 5 – Empregados, Entidades de Classe
Setor 6 – Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa
Setor 7 – ONGs, OSCIPs, Fóruns e Redes formadas por cidadãos
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
• Além de atuar como fiscal do processo de Reelaboração do Plano Diretor, tem como funções:
• Estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social no processo de elaboração do Plano Diretor;
• Garantir a efetiva participação da sociedade civil no processo de reelaboração do Plano Diretor, de forma a cumprir o Estatuto da Cidade;
• Promover todas as ações necessárias à criação do Conselho da Cidade de São José.
Atuação do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC) 1ª Parte | O que é Plano Diretor e a importância da Participação
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Página do Processo de
Reelaboração do Plano
Diretor Participativo de
São José
Página do Processo de
Reelaboração do Plano
Diretor Participativo de
São José
Siga a página da Prefeitura de São José no facebook e use as hashtags #pdpsj #planejamentoparticipativo #PlanoDiretorSaoJose
2ª Parte | Andamento dos trabalhos
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Dinâmica interna de trabalho 2ª Parte | Andamento dos trabalhos
Conteúdo
Equipe GRANFPOLIS
GTI e GTS
Validação com
o CAC
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
Reuniões com o GTS e GTI 2ª Parte | Andamento dos trabalhos
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
• 7 reuniões internas de trabalho para preparação da 1ª Etapa do processo;
• 2 dias de capacitação sobre o Plano Diretor e simulação das dinâmicas dos Eventos Comunitários e Setorial.
Reuniões com as Entidades da Sociedade 2ª Parte | Andamento dos trabalhos
Processo de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José/SC 25/11/14
• 3 reuniões com as entidades organizadas da sociedade a fim de iniciar a formação do Colegiado de Acompanhamento e Controle (CAC).
Início dos Eventos Comunitários e Setorial 2ª Parte | Andamento dos trabalhos
Regras de participação
• Inscrição para intervenções: • Cada pessoa deve solicitar inscrição para fala; • O moderador organizará uma lista com ordem dos
inscritos; • Uma única pessoa falará por vez ao microfone; e • Serão feitos blocos de 3 inscritos por vez para
intervenção.
• Tempo de fala: • 1 min por pessoa
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Participe e colabore com uma São José melhor!
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