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Presencial
SEXTA-FEIRA • 18 DE JANEIRO DE 2019 • ANO XIII | N º 1751
PODER EXECUTIVO • BAHIA
Telefone Horário
Praça Monsenhor Tobias nº 321 -
Centro - Riacho de Santana - BA
(77) 3457-2121
Segunda a sexta-feira, das 07:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00
horas.
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RIACHO DE SANTANA
SEXTA-FEIRA • 18 DE JANEIRO DE 2019
ANO XIII | N º 1751
RESUMO
RIACHO DE SANTANA • BAHIA ACESSE: WWW. RIACHODESANTANA.BA.GOV.BR
LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018
CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018, RESULTADO DO PREGÀO PRESENCIAL Nº 029/2018, DEFLAGRADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2018.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018
APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018, RESULTADO DO PREGÀO PRESENCIAL Nº 029/2018, DEFLAGRADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2018.
ATAS
ATA DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018
ATOS ADMINISTRATIVOS
NOTIFICAÇÃO - EMPRESA OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE CONTRATOS - EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
NOTIFICAÇÃO - EMPRESA: LIMPEX COMERCIAL LTDA EPP
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RIACHO DE SANTANA
SEXTA-FEIRA • 18 DE JANEIRO DE 2019
ANO XIII | N º 1751
ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Bahia, nos termos do artigo 3º, inciso IV
da Lei Federal nº. 10.520/02 ADJUDICA o resultado da licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº
035/2018, do Processo Administrativo nº 097/2018, da qual teve como objeto a contratação de empresa
especializada na área de engenharia, para perfuração de Poços Artesianos no Município de Riacho de
Santana/BA, da qual logrou-se vencedora a empresa: Riacho Locação de Máquinas & Perfuração de Poços
Artesianos Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.791.903/0001-09, vencedora do lote único com o valor global
de R$ 389.999,84 (Trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro
centavos).
Procedam-se às formalidades legais.
Riacho de Santana - Bahia, em 18 de janeiro de 2019.
COMISSÃO DE PREGÃO
Isabela Fernandes Sena
Pregoeira
Edimar Laranjeira Costa
Membro
LICITAÇÕES
Renata Ramos Carvalho Alves
Membro
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RIACHO DE SANTANA
SEXTA-FEIRA • 18 DE JANEIRO DE 2019
ANO XIII | N º 1751
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018, RESULTADO
DO PREGÀO PRESENCIAL Nº 029/2018,
DEFLAGRADO PELO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 088/2018.
De um lado o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 14.105.191/0001-60, com sede administrativa na Praça Monsenhor Tobias, n.º 321, Centro,
na cidade de Riacho de Santana – BA, neste ato representada pelo Exmo. Prefeito, Sr. ALAN ANTÔNIO
VIEIRA, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Castro Alves, nº 113, município de
Riacho de Santana – Estado da Bahia, portador da carteira de identidade nº 2645556, inscrito no CPF nº
365.388.765-87;
E DE OUTRO LADO CONTRATADOS:
Jean Jorge Fernandes, inscrita no CNPJ sob nº 07.853.118/0001-01, com sede à Rua Getúlio Vargas, s/n,
Térreo, Centro, Riacho de Santana / BA, CEP 46470-000, representada pelo Srº Jean Jorge Fernandes,
portador do RG nº 0670905836 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 689.573.785-53, residente e domiciliado à
Rua Getúlio Vargas s/n, Térreo, Centro, Riacho de Santana /BA, CEP 46470-000.
GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81, com sede à Rua
Vereador Demócrito de Lima Soares, n° 76, Centro, Feira de Santana-BA, CEP n° 44.002-740, representada
pela Sr.ª Graziela Carneiro Bulos, RG n° 09.989.891-85 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° 028.446.825-88,
residente e domiciliada à Rua Manuel Alves Ferreira, 150, Cond. João e Maria, Lagoa Salgada, Feira de
Santana-BA, CEP: 44.082-610.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O Presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da dotação orçamentária à Ata de Registro de Preços nº
029/2018, oriundo do Pregão Presencial nº 029/2018, deflagrado pelo Processo Administrativo Nº 088/2018,
que tem como objeto a contratação de empresa incluindo mão de obra e materiais para confecção de
camisetas, uniformes, lençóis, jalecos, entre outros, para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais de Riacho de Santana – BA.
CLÁUSULA SEGUNDA – A Cláusula Segunda - Categoria Econômica e Dotação Orçamentária do referido
Contrato, passará a vigorar com as seguintes dotações:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÕES PREVISÃO DE
DESPESAS
DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA
02.02 – Secretaria Municipal de
Administração
02.05 – Secretaria Municipal de
Infraestrutura
02.06 – Secretaria Municipal de
Educação
02.07 – Secretaria Municipal de
Saúde
CONTRATOS
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RIACHO DE SANTANA
SEXTA-FEIRA • 18 DE JANEIRO DE 2019
ANO XIII | N º 1751
02.08 – Secretaria Municipal de
Assistência Social
02.09 – Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer
02.11 – Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
PROJETO/ATIVIDADE
2017 – Gestão da Secretaria de
Administração R$ 79.171,00
2123 – Gestão dos Serviços de
Infraestrutura e Serviços Urbanos R$ 11.413,50
2097 – Gestão do Ensino
Fundamental R$ 50.000,00
2101 – Gestão dos Recursos Quota
Salário Educação - QSE R$ 77.216,50
2070 – Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde R$ 50.000,00
2065 – Piso de Atenção Básica R$ 50.000,00
2067 – Incentivo ao PACS R$ 30.000,00
2068 – Incentivo ao Programa Saúde
Familiar R$ 30.000,00
2080 – Gestão das Ações dos
Agentes de Combates a Endemias R$ 30.000,00
2084 – Gestão das Ações dos
Serviços de Saúde R$ 20.000,00
2282 – Gestão das Ações do NASF R$ 16.934,26
2057 – Gestão do Fundo Municipal de
Assistência Social R$ 70.000,00
2261 – Gestão dos Serviços de
Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
R$ 70.000,00
2262 – Gestão do PAIF
R$ 70.000,00
2266 – Gestão do Programa Primeira
Infância no SUAS – Criança Feliz R$ 30.000,00
2270 – Gestão das Ações do CRAS
R$ 30.000,00
2271 – Gestão das Ações do CREAS
R$ 38.668,50
2025 – Gestão das Atividades da
Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer R$ 59.760,62
2212 – Gestão das Atividades do
Desporto Amador R$ 30.000,00
2026 – Gestão das Ações da
Secretaria de Meio Ambiente R$ 404,80
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RIACHO DE SANTANA
SEXTA-FEIRA • 18 DE JANEIRO DE 2019
ANO XIII | N º 1751
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente aditivo encontra embasamento legal
no Art. 65, inc. II, C da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
anteriormente avençadas na referida ata contrato.
Riacho de Santana – Estado da Bahia, 17 de janeiro de 2019.
ALAN ANTÔNIO VIEIRA
Município de Riacho de Santana
Prefeito Municipal
ELEMENTO DE
DESPESA
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo
10.302.004.2285 – Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
MAC
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RIACHO DE SANTANA
SEXTA-FEIRA • 18 DE JANEIRO DE 2019
ANO XIII | N º 1751
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018
CONTRATO: Ata de Registro de Preços nº 029/2018, Resultado do Pregão Presencial nº 029/2018, deflagrado
Pelo Processo Administrativo Nº 088/2018.
PESSOA JURÍDICA CONTRATADAS: Jean Jorge Fernandes, inscrita no CNPJ sob nº 07.853.118/0001-01 e
GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa incluindo mão de obra e materiais para confecção de
camisetas, uniformes, lençóis, jalecos, entre outros, para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais de Riacho de Santana – BA.
OBJETO DO ADITIVO: O Presente termo aditivo tem por objeto a inclusão da dotação orçamentária à Ata de
Registro de Preços nº 029/2018, oriundo do Pregão Presencial nº 029/2018, deflagrado pelo Processo
Administrativo Nº 088/2018, conforme planilha abaixo:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÕES PREVISÃO DE
DESPESAS
DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA
02.02 – Secretaria Municipal de
Administração
02.05 – Secretaria Municipal de
Infraestrutura
02.06 – Secretaria Municipal de
Educação
02.07 – Secretaria Municipal de
Saúde
02.08 – Secretaria Municipal de
Assistência Social
02.09 – Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer
02.11 – Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
PROJETO/ATIVIDADE
2017 – Gestão da Secretaria de
Administração R$ 79.171,00
2123 – Gestão dos Serviços de
Infraestrutura e Serviços Urbanos R$ 11.413,50
2097 – Gestão do Ensino
Fundamental R$ 50.000,00
2101 – Gestão dos Recursos Quota
Salário Educação - QSE R$ 77.216,50
2070 – Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde R$ 50.000,00
2065 – Piso de Atenção Básica R$ 50.000,00
2067 – Incentivo ao PACS R$ 30.000,00
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RIACHO DE SANTANA
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ANO XIII | N º 1751
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente
Termo Aditivo, ratificadas, sem reajuste de valores.
FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal no Art. 65, inc. II, C da Lei 8.666/93.
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL: Riacho de Santana, Estado da Bahia, 17 de janeiro de 2019.
2068 – Incentivo ao Programa Saúde
Familiar R$ 30.000,00
2080 – Gestão das Ações dos
Agentes de Combates a Endemias R$ 30.000,00
2084 – Gestão das Ações dos
Serviços de Saúde R$ 20.000,00
2282 – Gestão das Ações do NASF R$ 16.934,26
2057 – Gestão do Fundo Municipal de
Assistência Social R$ 70.000,00
2261 – Gestão dos Serviços de
Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
R$ 70.000,00
2262 – Gestão do PAIF
R$ 70.000,00
2266 – Gestão do Programa Primeira
Infância no SUAS – Criança Feliz R$ 30.000,00
2270 – Gestão das Ações do CRAS
R$ 30.000,00
2271 – Gestão das Ações do CREAS
R$ 38.668,50
2025 – Gestão das Atividades da
Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer R$ 59.760,62
2212 – Gestão das Atividades do
Desporto Amador R$ 30.000,00
2026 – Gestão das Ações da
Secretaria de Meio Ambiente R$ 404,80
ELEMENTO DE
DESPESA
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo
10.302.004.2285 – Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
MAC
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RIACHO DE SANTANA
SEXTA-FEIRA • 18 DE JANEIRO DE 2019
ANO XIII | N º 1751
APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
029/2018, RESULTADO DO PREGÀO PRESENCIAL Nº
029/2018, DEFLAGRADO PELO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 088/2018.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA – BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 14.105.191/0001-60, com sede administrativa na Praça Monsenhor Tobias, n.º 321,
Centro, na cidade de Riacho de Santana – BA, neste ato representada pelo Exmo. Prefeito, Sr. ALAN
ANTÔNIO VIEIRA, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua Castro Alves, nº 113,
município de Riacho de Santana – Estado da Bahia, portador da carteira de identidade nº 2645556, inscrito no
CPF nº 365.388.765-87.
CONTRATADOS:
Jean Jorge Fernandes, inscrita no CNPJ sob nº 07.853.118/0001-01, com sede à Rua Getúlio Vargas, s/n,
Térreo, Centro, Riacho de Santana / BA, CEP 46470-000, representada pelo Srº Jean Jorge Fernandes,
portador do RG nº 0670905836 SSP/BA, inscrito no CPF sob o n° 689.573.785-53, residente e domiciliado à
Rua Getúlio Vargas s/n, Térreo, Centro, Riacho de Santana /BA, CEP 46470-000.
GGS Indústria, Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81, com sede à Rua
Vereador Demócrito de Lima Soares, n° 76, Centro, Feira de Santana-BA, CEP n° 44.002-740, representada
pela Sr.ª Graziela Carneiro Bulos, RG n° 09.989.891-85 SSP/BA, inscrita no CPF sob o n° 028.446.825-88,
residente e domiciliada à Rua Manuel Alves Ferreira, 150, Cond. João e Maria, Lagoa Salgada, Feira de
Santana-BA, CEP: 44.082-610.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO APOSTILAMENTO
O objeto do presente apostilamento é a inclusão da dotação orçamentária à Ata de Registro de Preços nº
029/2018, oriundo do Pregão Presencial nº 029/2018, deflagrado pelo Processo Administrativo nº 088/2018,
que tem como objeto a contratação de empresa incluindo mão de obra e materiais para confecção de
camisetas, uniformes, lençóis, jalecos, entre outros, para atender as necessidades das diversas secretarias
municipais de Riacho de Santana – BA.
CLÁUSULA SEGUNDA – A Cláusula Segunda - Categoria Econômica e Dotação Orçamentária do referido
Contrato, passará a vigorar com as seguintes dotações:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÕES PREVISÃO DE
DESPESAS
DISPONIBILIDADE
ORÇAMENTÁRIA
02.02 – Secretaria Municipal de
Administração
02.05 – Secretaria Municipal de
Infraestrutura
02.06 – Secretaria Municipal de
Educação
02.07 – Secretaria Municipal de
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RIACHO DE SANTANA
SEXTA-FEIRA • 18 DE JANEIRO DE 2019
ANO XIII | N º 1751
Saúde
02.08 – Secretaria Municipal de
Assistência Social
02.09 – Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer
02.11 – Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
PROJETO/ATIVIDADE
2017 – Gestão da Secretaria de
Administração R$ 79.171,00
2123 – Gestão dos Serviços de
Infraestrutura e Serviços Urbanos R$ 11.413,50
2097 – Gestão do Ensino
Fundamental R$ 50.000,00
2101 – Gestão dos Recursos Quota
Salário Educação - QSE R$ 77.216,50
2070 – Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde R$ 50.000,00
2065 – Piso de Atenção Básica R$ 50.000,00
2067 – Incentivo ao PACS R$ 30.000,00
2068 – Incentivo ao Programa Saúde
Familiar R$ 30.000,00
2080 – Gestão das Ações dos
Agentes de Combates a Endemias R$ 30.000,00
2084 – Gestão das Ações dos
Serviços de Saúde R$ 20.000,00
2282 – Gestão das Ações do NASF R$ 16.934,26
2057 – Gestão do Fundo Municipal de
Assistência Social R$ 70.000,00
2261 – Gestão dos Serviços de
Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
R$ 70.000,00
2262 – Gestão do PAIF
R$ 70.000,00
2266 – Gestão do Programa Primeira
Infância no SUAS – Criança Feliz R$ 30.000,00
2270 – Gestão das Ações do CRAS
R$ 30.000,00
2271 – Gestão das Ações do CREAS
R$ 38.668,50
2025 – Gestão das Atividades da
Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer R$ 59.760,62
2212 – Gestão das Atividades do
Desporto Amador R$ 30.000,00
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RIACHO DE SANTANA
SEXTA-FEIRA • 18 DE JANEIRO DE 2019
ANO XIII | N º 1751
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – O presente apostilamento encontra
embasamento legal no Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
anteriormente avençadas na referida Ata de Registro de Preços.
Riacho de Santana – Estado da Bahia, 17 de janeiro de 2019.
Alan Antônio Vieira
Município de Riacho de Santana
Prefeito Municipal
2026 – Gestão das Ações da
Secretaria de Meio Ambiente R$ 404,80
ELEMENTO DE
DESPESA
3.3.9.0.39.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.9.0.30.00.0000 – Material de Consumo
10.302.004.2285 – Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
MAC
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ATAS
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SEXTA-FEIRA • 18 DE JANEIRO DE 2019
ANO XIII | N º 1751
ATOS ADMINISTRATIVOS
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
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