política de saúde do servidor uma nova realidade 3º congresso brasileiro de perícia médica...

Política de Saúde do Servidor

uma nova realidade

3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária - ANMP

Rio de Janeiro - 2011

• Ausência de informação e notificação dos

agravos à saúde no trabalho;

• inexistência de critérios periciais unificados;

• serviços dispersos e diferenciados, com

experiências isoladas em promoção à saúde do

servidor;

• Saúde Suplementar: desregulamentada, oferta

não universalizada, per capita diferenciado.

Administração Pública Federal contexto Saúde do Servidor -

2008

SISOSP

Política de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

2009

da Coordenação de Seguridade Social - COGSS

Departamento de Saúde, Previdência e Benefícios do

Servidor 2010

PromoçãoPromoção

à saúdeà saúde

Perícia Perícia

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

ATENÇÃOÀ SAÚDE

PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA BENEFÍCIOSBENEFÍCIOS

Assistência Assistência

médica médica

odontológicaodontológica

Distribuição dos servidores ativos por região

Regiões Servidores %

NORTE 57.791 11,0

NORDESTE 108.745 20,7

SUL 62.767 11,8

SUDESTE 199.520 38,5

CENTRO-OESTE 95.355 18,1

TOTAL 524.178 100

Siape 2011

METODOLOGIA

• PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO– Dez 07; jan 08; ago 08; dez 08; ago 09; set 09;

nov 09; ago 10 e dez 10. INDG.– Prioridades, ações em andamento, contínuas, por

iniciar, agenda de eventos, ações concluídas. • CONSULTAS PÚBLICAS - documentos

– Política de Atenção à Saúde do Servidor - PASS– Norma Operacional Saúde do Servidor - NOSS– Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor– Política de Saúde Mental na APF– Comissão Interna de Saúde do Servidor Público -

CISSP

• ENCONTROS – reuniões técnicos e gestores, fóruns. Presencial e Videoconferências.

• GRUPOS DE TRABALHO- Saúde Suplementar (SOF, SPOA, Agricultura,

ANS, Fórum das Agências, Educação)- Vigilância (Universidades, INCA, Fiocruz, IN,

INSS, AN, MS – 24 representantes)- Perícia (Saúde, Universidades, Fazenda, Senado,

CRM).• PARTICIPAÇÃO FÓRUNS GESTORES – Andifes,

GRAs, CNDP, Ag. Reguladoras, INSS, Forplad, Funasa..

• DIAGNÓSTICO – PHP-Survey

Composição: Ministério do Planejamento - Coordenador; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Educação; Ministério da Fazenda; Ministério da Previdência Social; Ministério da Saúde; Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Justiça.

Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor

(Decreto nº 6.833/ 2009)(Decreto nº 6.833/ 2009)

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Base legal - aprimoramento• Lei 11.907 de 02.02.09- altera a Lei 8112: licença

curta duração, perícia odontológica, singular e junta – revisão da aposentadoria por invalidez, exame médico periódico.

• Lei 12.269 de 21.06.10 - movimentação.• Dec. 6.833 de 29.04.09 -institui o SIASS e o

CGASS.• Dec. 6.856 de 25.05.09 – exame médico

periódico.• Dec. 7003 de 09.11.09 – regulamenta licença

tratamento saúde.• Portaria Normativa 04 de 15.09.09 – orientações

exames periódicos. • Portaria Conjunta 01 SRH / SOF de 29.12.09 –

valores benefício da saúde suplementar.

• Portaria Normativa nº 02 de 22.03.10 – orientações básicas para a realização de Acordos de Cooperação Técnica.

• Portaria nº 1261 de 05.05.10 – institui a Política de Saúde Mental no Serviço Público Federal.

• Portaria nº 03 de 07.05.10 – institui a Norma Operacional de Saúde do Servidor – NOSS.

• Portaria Normativa nº 05 de 11.10.10 - saúde suplementar.

• ON nº 06 de 23.12.09 – adicionais ocupacionais • ON nº 02 de 19.02.10 – adicionais ocupacionais.• ON nº 03 de 23.02.10 – licenças em saúde

Base legal - aprimoramento

Estrutura do PPA 2008-2012

Valorização do servidor

SIASS

Democratização das relações de trabalho

ORÇAMENTO PLOA-2011

• 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes.

• 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

• 20D3 - Fomento a Projetos de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal

• 1I30 - Desenvolvimento Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS.

Benefício normatizado.

Acesso universalizado. 830.000 beneficiários.

Despesa obrigatória LOA.

Recuperação do valor per capita.

Única modalidade COMBINAÇÃO

Benefício da Saúde Suplementar diferenciado por

faixa etária e remuneratória.

Valor no comprovante de rendimentos.

Gestão – Consultoria UFRJ – USP-

Assistência médica odontológica

• Juntas médicas,

• Perícia documental,

• Interpretações diferenciadas da

legislação,

• Convênios bilaterais.

PERÍCIA contexto em mudança na APF

• Lei 11.907 de 02.02.09- alterou a Lei 8112;

• Dec. 7003 de 09.11.09 – regula licença

saúde;

• ON 03 SRH de 23.02.10 – orienta licença

saúde;

- Licença trato administrativo – compartilhar

.Garantia das informações

.Garantida convocação a critério da perícia

.Assegurada perícia quando CID não autorizada

- Perícia odontológica;

- Perícia singular e junta – valorização;

- Previsão de revisão da aposentadoria por invalidez.

Base legalrevisada

• Política RH- ingresso à aposentadoria;

• Diferenciação entre trato

administrativo e avaliação da

capacidade laboral;

• Ágil na concessão de diretos e

criteriosa tecnicamente,

• Vínculos com ações de assistência,

reabilitação e promoção à saúde.

PERÍCIA EM SAÚDE conceitos

• Transparência,

• Humanização,

• Transdisciplinaridade -

integrar perito equipe multiprofissional,

• Uniformização de procedimentos –

manual – protocolos,

• Formação e suporte jurídico.

PERÍCIA EM SAÚDE diretrizes

Sistema InformatizadoSistema Informatizado

SIAPE SAÚDESIAPE SAÚDE

Exames Exames PeriódicosPeriódicos

Perícia OficialPerícia Oficial

SIAPE SAÚDESIAPE SAÚDE

PeríciaPerícia

Exames Periódicos

Exames Periódicos

Inve

stid

ura

Inve

stid

ura

PromoçãoPromoção

VigilânciaVigilância

Con

sulta

s Ger

enci

ais

Con

sulta

s Ger

enci

ais

Con

sulta

s

Con

sulta

s G

eren

ciai

s

Ger

enci

ais

PeríciaPerícia

Exames Periódicos

Exames Periódicos

VigilânciaVigilância

Promoção

Promoção

Ingresso

Ingresso

Investidura

Investidura

SIAPE SAÚDESIAPE SAÚDE

ImplantadoImplantado –. –.

... ... 67 órgãos – 21 estados + DF67 órgãos – 21 estados + DF

SIAPE-SaúdeSIAPE-Saúde

PERÍCIAS CONCLUÍDASPERÍCIAS CONCLUÍDAS

- 524.178 servidores ativos

- 279.887 – servidores vinculados ao SIASS (53,39%)

- 35.830 perícias concluídas (abril/11)

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO

SERVIDOR – SINAISSSERVIDOR – SINAISS

Consultas

PROMOÇÃO DA SAÚDEA estratégiaAvaliar ambientes e processos de trabalho; acompanhar a saúde do servidor; compartilhar responsabilidades por local de trabalho e facilitar trocas de experiências exitosas.

Ações: Ações: - Norma Operacional de Saúde do Servidor; - Norma de Saúde Mental – conceitos, princípios e diretrizes; - Exame Médico Periódico; - Comissão Interna de Saúde do Servidor; - Fóruns de trocas de experiências.

Estratégia: Reuniões, GT, Pesquisa HP, mapeia recursos, monitora respostas, consolida resultados, define unidades e firma Acordos de Cooperação.

UNIDADES SIASS

39 UNIDADES39 UNIDADES

Região Sul

Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS

1 RS Porto Alegre Siass - INSS

2 RS Porto Alegre Siass - UFRGS

3 RS Santa Maria Siass – UFSM

4 SC Florianópolis Siass - INSS

5 SC Florianópolis Siass - UFSC

6 PR Curitiba Siass - INSS

7 PR Curitiba Siass - UFPR

Região Sudeste

Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS

1 SP São Paulo Siass - MS

2 RJ Rio de Janeiro Siass - UFRJ

3 RJ Rio de Janeiro Siass – MS

4 RJ Rio de Janeiro Siass - MF

5 RJ Niterói Siass - UFF

6 MG Belo Horizonte Siass – UFMG

7 MG Belo Horizonte Siass - CEFET

Região Sudeste

Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS

8 MG Uberlândia Siass - UFU

9 MG Uberaba Siass – UFTM

10 MG Juiz de Fora Siass – UFJF

11 MG Ouro Preto Siass –Inconfidentes/UFOP

12 MG Belo Horizonte

Siass – MS

13 ES Vitória Siass – UFES

Região Centro-Oeste

Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS

1 DF Brasília Siass – Funasa

2 DF Brasília Siass – MS

3 DF Brasília Siass – MDIC

4 DF Brasília Siass – MAPA

5 DF Brasília Siass – UnB

6 DF Brasília Siass – MPS/MTE

Região Centro-Oeste

Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS

7 DF Brasília Siass – DPF

8 MT Cuiabá Siass –UFMT

9 MT Cuiabá Siass – Fazends

10 TO Palmas Siass – UFT

Região Nordeste

Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS

1 PE Petrolina SIASS – UNIVASF

2 PBJoão Pessoa

SIASS - MF/PB

3 BA Salvador SIASS - UFBA

4 PE Recife SIASS - UFPE

5 PB Campina Grande SIASS – UFCG

6 RN Natal SIASS - UFRN

Região Norte

Qtd. Estado Cidade Unidade SIASS

1 PA Belém SIASS - UFPA

2 PA Belém SIASS - MF/PA

3 RO Rondônia Funasa

AM PA

MTBA

MG

PI

MS

RS

GO

MA

TO

SP

RO

PR

RR

CE

AC

AP

SC

PEPB

RN

ALSE

DF

RJ

ES

Rede SIASSRede SIASS

13 Estados + Distrito Federal

GTs do Siass

Sistema implantado

Unidades com sistema implantado e

acordo de cooperação firmado

•67 órgãos

•21 Estados + DF

•29.406 perícias

• Implantar unidades do SIASS em todos os estados. Rede SIASS.

• Implantar o SIAPE- Saúde - Perícia e exames periódicos – todos os órgãos.

• Desenvolver os módulos de promoção e vigilância e de investidura (ingresso).

• Normatizar as Comissões Internas de Saúde e Segurança.

• Implementar a Formação e Comunicação Cursos, eventos, portal, TV Siass, Videoconf.

Prioridades / Desafios

Estabelecer a rede suporte de Saúde Mental e as diretrizes de Saúde Bucal.

Alteração no auxílio Pré-escolar – para auxílio educação infantil.

Regulamentação: Readaptação, adicionais ocupacionais e acidente de trabalho.

Participar da construção do Regime Próprio de Previdência dos Servidores da União e da Previdência Complementar. Papel do MP.

Prioridades / Desafios