poder executivo orçamentária da secretaria do...
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PODER EXECUTIVOO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas atribuieslegais, RESOLVE AUTORIZAR JOS FLVIO BARRETO DE MELO,Secretrio da Agricultura e Pecuria, em exerccio, a viajar a cidade doCrato-CE., no perodo de 15 a 17 e de 19 a 23/07/2006, a fim participarda EXPOCRATO - 2006, concedendo-lhe 07 (sete) dirias, no valorunitrio de R$125,88 (cento e vinte e cinco reais e oitenta e oitocentavos), no valor total de R$881,16 (oitocentos e oitenta e um reaise dezesseis centavos), de acordo com o artigo 1; alnea b do 1 doart.3; art.15; classe I do anexo I, alterado pelo Decreto n28.162 de 23de fevereiro de 2006 e conforme Decreto n26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr conta da dotao oramentria daCoordenadoria Administrativo Financeira da Secretaria da Agricultura ePecuria. PALCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEAR, emFortaleza, 14 de julho de 2006.
Lcio Gonalo de AlcntaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas atribuieslegais, RESOLVE AUTORIZAR JOS FLVIO BARRETO DE MELO,Secretrio da Agricultura e Pecuria, em exerccio, a viajar a cidade deIguatu-CE., no dia 17/06/2006, a fim participar do Lanamento doProjeto Energia Rural Mais Barata, concedendo-lhe 1/2 (meia) diria,no valor unitrio de R$125,88 (cento e vinte e cinco reais e oitenta eoito centavos), no valor total de R$62,94 (sessenta e dois reais e noventae quatro centavos), de acordo com o artigo 1; alnea a do 1 do art.3;art.15; classe I do anexo I, alterado pelo Decreto n28.162 de 23 defevereiro de 2006 e conforme Decreto n26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr conta da dotao oramentria daCoordenadoria Administrativo Financeira da Secretaria da Agricultura ePecuria. PALCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEAR, emFortaleza, 16 de junho de 2006.
Lcio Gonalo de AlcntaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas atribuieslegais, RESOLVE AUTORIZAR ALEX ARAJO, Secretrio de Estado,a viajar a cidade de Iguatu (CE), no dia 13 de julho de 2006, a fim departicipar da inaugurao do Conjunto Habitacional Padre Jos MarquesHolanda (no total de 26 casas), concedendo-lhe meia diria, no valorunitrio de R$125,88 (cento e vinte e cinco reais e oitenta e oitocentavos), no valor total de R$62,94 (sessenta e dois reais e noventa equatro centavos), de acordo com o artigo 1; alnea a do 1 do art.3;art.15; classe I do anexo I, alterado pelo Decreto n28.162 de 23 defevereiro de 2006 e conforme Decreto n26.478, de 21.12.2001,devendo a despesa correr conta da dotao oramentria da Secretariado Desenvolvimento Local e Regional. PALCIO IRACEMA DOESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 12 de julho de 2006.
Lcio Gonalo de AlcntaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas atribuieslegais, RESOLVE AUTORIZAR ALEX ARAJO, Secretrio de Estado,a viajar as cidades de Caridade e Paramoti (CE), no dia 14 de julho de2006, a fim de participar de inaugurao de Obras de Abastecimento degua, nas comunidades: Timbaba e gua Boa (Projeto So Jos),concedendo-lhe meia diria, no valor unitrio de R$125,88 (cento evinte cinco reais e oitenta e oito centavos), no valor total de R$62,94(sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com oartigo 1; alnea a do 1 do art.3; art.15; classe I do anexo I, alteradopelo Decreto n28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreton26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr conta da dotao
oramentria da Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional.PALCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 13 dejulho de 2006.
Lcio Gonalo de AlcntaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas atribuieslegais, RESOLVE AUTORIZAR MNICA CLARK NUNESCAVALCANTE, Secretria da Controladoria, a viajar a Braslia-DF,no dia 18 de julho de 2006, a fim Acompanhar o Exmo. SenhorGovernador do Estado do Cear em reunio com o Ministro da Educao,concedendo-lhe 1/2 (meia) diria, no valor unitrio de R$279,74(duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), acrescidosde 60% (sessenta por cento), no valor total de R$223,79 (duzentos evinte e trs reais e setenta e nove centavos),mais 1 (uma) ajuda de custono valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e hum centavos),e passagem area, para o trecho Fortaleza/Braslia/Fortaleza, no valorde R$1518,70 (novecentos e oitenta e dois reais e treze centavos),perfazendo um total de R$1.836,90 (hum mil, trezentos reais e trinta etrs centavos), de acordo com o artigo 1; alnea a do 1, 3 do artigo3; artigos 6, 9, 15 e seu 1; classe I, do anexo I, alterado pelo Decreton28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e conforme Decreto n26.478, de21.12.2001, devendo a despesa correr conta da dotao oramentriada Secretaria da Controladoria. PALCIO IRACEMA DO ESTADODO CEAR, em Fortaleza, 17 de julho de 2006.
Lcio Gonalo de AlcntaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
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GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA CG N0076-A/2006 - O CHEFE DO GABINETE DOGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, fundamentado na Lein13.515/2004, regulamentada pelo Decreto n27.561/2004, RESOLVEDESIGNAR, o Senhor ESA MENDES SIQUEIRA, com a finalidadede apoiar o Governo do Estado, na estruturao ao Comit deSimplificao de Processos, no perodo de 30 de maio a 3 de junho doano em curso, na cidade de Fortaleza - Ce, sendo as despesas cobertasnos termos do artigo 1 e 4 do citado Decreto. PALCIO IRACEMADO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 30 de maio de 2006.
Afonso Celso Machado NetoCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***PORTARIA CG N110/2006 - O CHEFE DO GABINETE DOGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso da atribuio que lheconfere o art.78 combinado com o art.120 da Lei n9.809, de 18 de setembrode 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, servidoraMARIA DAS GRAAS NOGUEIRA PRATA, ocupante do cargo deEconomista, com matrcula n161781.1-X, lotada na Secretaria da Cultura -SECULT, ora prestando servios neste Gabinete, conforme PORTARIASEAD N326/2004, datada de 08/09/2004 e publicada no Dirio Oficial doEstado de 13/09/2004, a importncia de R$3.000,00 (trs mil reais), conta da Dotao classificada na Nota de Empenho n00714. A aplicaodos recursos a que se refere esta autorizao no poder ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias aps concludo o prazo da aplicao. PALCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 19 de julho de 2006.
Afonso Celso Machado NetoCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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2 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 2 ANO IX N 141 FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2006
GovernadorLCIO GONALO DE ALCNTARAVice GovernadorFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JNIORChefe do Gabinete do GovernadorAFONSO CELSO MACHADO NETOSecretrio do GovernoJLIO CSAR LIMA BATISTAProcurador Geral do EstadoWAGNER BARREIRA FILHOChefe da Casa MilitarCEL. QOPM ZENBIO MENDONA GUEDES ALCOFORADOSecretria Extraordinria de Incluso e Mobilizao SocialMARIA CELESTE MAGALHES CORDEIROSecretrio da Ao SocialPEDRO NEUDO BRITOSecretrio da Administrao (Em Exerccio)MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHOSecretrio da Agricultura e Pecuria (Em Exerccio)JOS FLVIO BARRETO DE MELOSecretrio da Cincia, Tecnologia e Educao SuperiorHLIO GUEDES DE CAMPOS BARROSSecretria da ControladoriaMNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretria da CulturaCLUDIA SOUSA LEITOSecretrio do Desenvolvimento EconmicoFRANCISCO RGIS CAVALCANTE DIAS
Secretrio do Desenvolvimento Local e RegionalALEX ARAJOSecretrio da Educao BsicaLUS EDUARDO DE MENEZES LIMASecretrio do Esporte e JuventudeJOAQUIM GUEDES MARTINS NETOSecretrio da FazendaJOS MARIA MARTINS MENDESSecretrio da Infra-EstruturaLUIZ EDUARDO BARBOSA DE MORAESSecretrio da Justia e CidadaniaJOS EVNIO GUEDESSecretrio da Ouvidoria-Geral e do Meio AmbienteSRGIO BRAGA BARBOSASecretrio do Planejamento e CoordenaoVICENTE CAVALCANTE FIALHOSecretrio dos Recursos HdricosEDINARDO XIMENES RODRIGUESSecretrio da SadeJURANDI FRUTUOSO SILVASecretrio da Segurana Pblica e Defesa SocialTHO ESPNDOLA BASTOSecretrio do Trabalho e EmpreendedorismoROBERTO EDUARDO MATOSOSecretrio do TurismoALLAN PIRES DE AGUIARDefensor Pblico GeralLUCIANO SIMES HORTNCIO DE MEDEIROS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N33/2003I - ESPCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N33/2003;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEAR ATRAVS DOGABINETE DO GOVERNADOR; III - ENDEREO: AV. DR. JOSMARTINS RODRIGUES; IV - CONTRATADA: EMPRESANACIONAL EMPREENDIMENTO LTDA.; V - ENDEREO: AV.CORONEL JOS FELIPE N135, CENTRO, OCARA, CEAR; VI -FUNDAMENTAO LEGAL: LEI 8.666/93; VII- FORO:FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: A REPACTUAO DOSPREOS DO CONTRATO PARA RESTABELECER O EQUILBRIOECONMICO-FINANCEIRO; IX - DA VIGNCIA: AT O DIA 01DE OUTUBRO DE 2006; X - DA RATIFICAO: PERMANECEMEM VIGOR AS DEMAIS CLUSULAS E CONDIES QUE NOFORAM EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESTE TERMOADITIVO; XI - DATA: 20 DE ABRIL DE 2006; XII - SIGNATRIOS:AFONSO CELSO MACHADO NETO - CHEFE DO GABINETE DOGOVERNADOR E JOO CARLOS PINTO FERREIRA -PROPRIETRIO DA EMPRESA JOCATER.
Jlio Santos NetoCORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***CORRIGENDA
No Dirio Oficial n049 SRIE 2 ANO VIII, 14 DE MARO DE 2005,que publicou a PORTARIA N031-A/2005. Onde se l: Nota deEmpenho n0012. Leia-se: Nota de Empenho N088. PALCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEAR, 18 de julho de 2006.
Afonso Celso Machado NetoCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***CORRIGENDA
No Dirio Oficial n052 SRIE 2 ANO VIII, DE 17 DE MARO DE2005, que publicou a PORTARIA CG N036/2005. Onde se l: Nota deEmpenho n0121. Leia-se: Nota de Empenho N0170. PALCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEAR, 18 de julho de 2006.
Afonso Celso Machado NetoCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***CORRIGENDA
No Dirio Oficial n052 SRIE 2 ANO VIII, DE 17 DE MARO DE2005, que publicou a PORTARIA N037/2005. Onde se l: Nota deEmpenho n0244. Leia-se: Nota de Empenho N0169. PALCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEAR, 18 de julho de 2006.
Afonso Celso Machado NetoCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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SECRETARIA DO GOVERNO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas atribuieslegais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I daLei n9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora AILA MARIA TAVARESDE FRANA, matrcula n139136-1-7, lotada na Secretaria do Governo,do Cargo de Direo e Assessoramento, de provimento em Comisso deAssessor Tcnico, smbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacionalda Secretaria do Governo, a partir de 30 de junho de 2006. PALCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 21 de julho de 2006.
Lcio Gonalo de AlcntaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETRIO DA ADMINISTRAO EM EXERCCIO
Jlio Csar Lima BatistaSECRETRIO DO GOVERNO
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso das atribuiesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituio do Estado doCear, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8 combinado com oinciso III do art.17 da Lei n9.826, de 14 de maio de 1974, MARIAODETE NOGUEIRA DE ABREU, para exercer o Cargo de Direo eAssessoramento, de provimento em Comisso de ASSESSOR TCNICO,smbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria doGoverno, a partir da data de publicao deste ato. PALCIO IRACEMADO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 21 de julho de 2006.
Lcio Gonalo de AlcntaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETRIO DA ADMINISTRAO EM EXERCCIO
Jlio Csar Lima BatistaSECRETRIO DO GOVERNO
*** *** ***PORTARIA N140/2006 - O SECRETRIO DO GOVERNO, no uso desuas atribuies legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da InstruoNormativa n002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de outubro de2003, MARIA ODETE NOGUEIRA DE ABREU, a partir da data depublicao do ato de nomeao, para ter exerccio na Unidade AdministrativaASSESSORIA POLITICA desta Pasta, executando as atividades do Cargode Direo e Assessoramento de Provimento em Comisso de AssessorTcnico, smbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional destergo. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 07 de julho de 2006.
Jlio Csar Lima BatistaSECRETRIO DO GOVERNO
Registre-se e publique-se.
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3DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 2 ANO IX N 141 FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2006
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA AO SOCIAL
PORTARIA N160/2006 - O COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA SECRETARIA DO GOVERNO,DE CONFORMIDADE COM A DELEGAO DE COMPETNCIA ATRIBUDA PELA PORTARIA N121/2006, no uso de suas atribuieslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo nico desta Portaria, a viajarem em objeto de servio, com a finalidadede executar atividades em eventos oficiais do Governo do Estado, concedendo-lhes dirias e meia, de acordo com o artigo 1; alnea b, do 1 doart.3; art.15 do Decreto n26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo nico do Decreto n28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer conta da dotao oramentria da Secretaria do Governo. SECRETARIA DO GOVERNO, em Fortaleza, 20 de julho de 2006.
Augusto Borges JniorCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO NICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N160/2006, DE 20 DE JULHO DE 2006
NOME CARGO/FUNO CLASSE PERODO ROTEIRO DIRIASQUANT. VALOR TOTAL
Vicente Soares Neto Assistente Tcnico IV 21 a 26.07.2006 Juazeiro do Norte 5 1/2 51,75 284,63Pedro Wanderley Oliveira Barreira Assessor Tcnico III 31.07 a 01.08.2006 Senador Pompeu 1 1/2 61,54 92,31Antnio Alberto Andrade Leite Assessor Tcnico III 31.07 a 01.08.2006 Senador Pompeu 1 1/2 61,54 92,31Cid Martins Bastos Orientador de Clula III 31.07 a 02.08.2006 Juazeiro do Norte 2 1/2 61,54 153,85Mrio Antnio Gentil de Salles Assessor Tcnico III 01 a 02.08.2006 Juazeiro do Norte 1 1/2 61,54 92,31Antnio Aderbal Bezerra Assessor Tcnico III 26 a 27.07.2006 Farias Brito 1 1/2 61,54 92,31Aristides de Mesquita Alencar Assistente Tcnico IV 03 a 05.08.2006 Limoeiro do Norte 2 1/2 51,75 129,38
TOTAL 937,10
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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA N103/2006 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuies legais, RESOLVE incluir na Portarian050/2006, de 10 de abril de 2006, publicada no Dirio Oficial doEstado de 13 de abril de 2006, a qual designou servidores da Procuradoria-Geral do Estado para integrarem a comisso, constituda com a finalidadede proceder implantao do Plano de Cargos e Carreiras do GrupoOcupacional Atividades de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado-APGE, servidora MARIA AMLIA MOREIRA BEZERRA, matrculan107767.1.6. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEAR,em Fortaleza, 13 de julho de 2006.
Wagner Barreira FilhoPROCURADOR-GERAL DO ESTADO
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VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N006/2004I - ESPCIE: 5 Termo Aditivo ao Contrato n006/2004; II -CONTRATANTE: Estado do Cear, atravs do Gabinete do Vice-Governador; III - ENDEREO: Av. Dr. Jos Martins Rodrigues, 150 -bairro Edson Queiroz, Fortaleza - Cear; IV - CONTRATADA: MAPSERVIOS TCNICOS LTDA; V - ENDEREO: Rua Afonso Celso,1121, bairro Aldeota, Fortaleza - Cear; VI - FUNDAMENTAOLEGAL: Alnea d, inciso II, do art.65 da Lei n8.666/93 e suasalteraes; VII- FORO: Foraleza - Cear; VIII - OBJETO: Manutenodo equilbrio econmico financeiro incial do contrato, conformedispe a alnea d do inciso II, do art.65 da Lei Federal n8.666/93,atravs da alterao da clusula quarta do contrato original, que passa avigorar com a seguinte redao: A CONTRATANTE pagar aCONTRATADA o valor mensal de R$10.583,87 (dez mil, quinhentos eoitenta e trs reais e oitenta e sete centavos) a partir de 01/10/2005 e ovalor mensal de R$10.012,90 (dez mil, doze reais e noventa centavos)a partir de 01/01/2006, cujo valor global, aps esta data, ser deR$160.359,17 (cento e sessenta mil, trezentos e cinquenta e nove reaise dezessete centavos); IX - DA VIGNCIA: 07/10/2004 a 06/10/2006;X - DA RATIFICAO: As demais clusulas e condies constantes nocontrato ora aditado, que no foram modificadas pelo presente Aditivo,continuam em vigor e so neste Ato ratificadas; XI - DATA: Fortaleza,18 de julho de 2006; XII - SIGNATRIOS: Alberto Mota Junior -Contratante e Dinamauro Paiva Monte - Contratada.
Alberto Mota JuniorCOORDENADOR
*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO
N DO DOCUMENTO 006/2006CONTRATANTE: Estado do Cear, atravs do Gabinete do Vice-Governador CONTRATADA: JOO DO CARMO DE OLIVEIRA.OBJETO: Prestao dos servios de manuteno preventiva e
corretiva para a frota de veculos do Gabinete do Vice-Governador.FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal n8.666, de 21 de junho de1993 FORO: Fortaleza - Cear. VIGNCIA: 03 de julho de 2006 a 02 dejulho de 2007. VALOR GLOBAL: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais)pagos em conformidade com os servios efetivamente executadosDOTAO ORAMENTRIA: 339039 - outros servios de terceiros -pessoa jurca. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2006 SIGNAT-RIOS: Alberto Mota Junior - Contratante e Joo do Carmo de Oliveira -Contratada
Alberto Mota JuniorCOORDENADOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas atribuieslegais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, IncisoI da Lei n9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora JOSELHAMOREIRA DA SILVA, matrcula n401624-1-0, lotada na Secretariada Ao Social - SAS do Cargo de Direo e Assessoramento, deprovimento em Comisso de Assistente Tcnico, smbolo DAS-2,integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AOSOCIAL - SAS, a partir de 30 de junho de 2006. PALCIO IRACEMADO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza,, 21 de julho de 2006.
Lcio Gonalo de AlcntaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETRIO DA ADMINISTRAO EM EXERCCIO
Carlos Colonna FilhoSECRETRIO DA AO SOCIAL EM EXERCCIO
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso das atribuiesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituio do Estado doCear, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8 combinado com oinciso III do art.17 da Lei n9.826, de 14 de maio de 1974, JACQUELINEMARIA CRUZ, ocupante da funo de Economista Domstico,matrcula n401327-1-6, para exercer o Cargo de Direo eAssessoramento, de provimento em Comisso de Assistente Tcnico,smbolo DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIADA AO SOCIAL - SAS, a partir da data da publicao deste ato.PALCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 21 dejulho de 2006.
Lcio Gonalo de AlcntaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETRIO DA ADMINISTRAO EM EXERCCIO
Carlos Colonna FilhoSECRETRIO DA AO SOCIAL EM EXERCCIO
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4 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 2 ANO IX N 141 FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2006
PORTARIA N231/2006 - O SECRETRIO DA AO SOCIAL, EMEXERCCIO, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE NOTIFICAR,para fins de direito, que a servidora ANGELA MARIA FERREIRAMONTEIRO, matrcula n200457-1-X, que exerce a funo de Tcnicoem Assuntos Educacionais, nos termos do art.11 do Decreto n20.768,de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANGELA MARIAFERREIRA MOREIRA, conforme certido de casamento, expedida peloCartrio Nores Milfont, em 06 de julho de 2006. SECRETARIA DAAO SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2006.
Carlos Colonna FilhoSECRETRIO DA AO SOCIAL EM EXERCCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N001/2006
I - ESPCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:SECRETARIA DA AO SOCIAL - SAS; III - ENDEREO: RUASORIANO ALBUQUERQUE, 230; IV - CONTRATADA: EMPRESAPREMIUM SERVIOS E LOCAO DE MO DE OBRA LTDA;V - ENDEREO: RUA GONALVES LEDO, 539; VI - FUNDAMENTA-O LEGAL: LEI N8.666/93 E ALTERAES POSTERIORES; VII-FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: PRORROGA A VIGNCIADO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES; IX - DAVIGNCIA: INCIO EM 23 DE JULHO DE 2006 E TRMINO EM 23DE JANEIRO DE 2007; X - DA RATIFICAO: PERMANECEMINALTERADAS AS DEMAIS CLUSULAS; XI - DATA: 19/07/2006;XII - SIGNATRIOS: CARLOS COLONNA FILHO E JOHN ERLEPONTE SOARES.
Maria Auxiliadora Ramos da CostaASSESSORA JURDICA
*** *** ***EXTRATO ADITIVO AO CONVNIO N31.047/2006
I ESPCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II OBJETO: ACRESCEAO VALOR DO CONVNIO ORIGINAL A QUANTIA DER$13.426,96; III DA RATIFICAO:PERMANECEM INALTERADASAS DEMAIS CLUSULAS; IV DATA E ASSINANTES: 12/07/2006,CARLOS COLONNA FILHO E MARIA ONETE DA COSTA.
Maria Auxiliadora Ramos da CostaASSESSORA JURDICA
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PORTARIA N219/2006 - O SECRETRIO DA AO SOCIAL, EMEXERCCIO, no uso de suas atribuies legais RESOLVE DESIGNAR,nos termos da Instruo Normativa n002/2003 de 15 de outubro de2003, D.O. de 17 de outubro de 2003, JACQUELINE MARIA CRUZa partir da data da publicao desta Portaria para ter exerccio na UnidadeAdministrativa Coordenadoria de Assistncia Social Famlia/Ncleode Pogramas de Segurana Alimentar, executando as atividades do Cargode Direo e Assessoramento de Provimento em Comisso de AssistenteTcnico, smbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional destergo. SECRETARIA DA AO SOCIAL - SAS em Fortaleza, 04 dejulho de 2006.
Carlos Colonna FilhoSECRETRIO DA AO SOCIAL EM EXERCCIO
Registre-se e publique-se.
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SECRETARIA DA ADMINISTRAO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais, e tendo em vista o que consta do processon060206675/SPU, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, itemI, alnea b e 113 da Lei n9. 826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o decreto n25.851, de 12 de abril de 2000 AUTORIZAR OAFASTAMENTO da servidora MARIA ELIZA FREITAS DONASCIMENTO, que ocupa o cargo de Professor Especializado,integrante do Grupo Ocupacional do Magistrio, referncia 21,matrcula n122366-1-1, lotada no(a) LICEU PREFEITORAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, no municpio deCrato, CREDE 18 da Secretaria da Educao Bsica para participar
do curso Mestrado em Letras, ministrado pela Universidade Federalde Pernambuco UFPE, no perodo de 16 de maio de 2006 a 16 demaio de 2008, sem prejuzo de seus vencimentos e das vantagensfixas de carter pessoal, ficando o mencionado servidor obrigado aremeter ao setor de Recursos Humanos deste rgo, os relatriossemestrais das atividades executadas, bem como de apresentar orelatrio geral por ocasio do trmino do afastamento do que constar:Monografia, Dissertao ou Tese, devidamente aprovados. A noapresentao dos relatrios semestrais implicar na imediatasuspenso da portaria autorizadora. PALCIO IRACEMA DOESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 20 de julho de 2006.
Lcio Gonalo de AlcntaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETRIO DA ADMINISTRAO EM EXERCCIO
Lus Eduardo de Menezes LimaSECRETRIO DA EDUCAO BSICA
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta dos processosn06166029-9 e n06073261-0/SPU, RESOLVE, em conformidadecom os arts.30, inciso XIV e 365 da Lei n4.737, de 15 de julho de1965, combinado com os arts.1, 4, 5 e 9 da Lei n6.999, de 7 dejunho de 1982, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidorNILTON CARDOSO ALVES, que exerce a funo de Motorista,referncia 18, matrcula n125084-1-7, folha n0041, lotado naSecretaria da Sade - SESA, para prestar servios Justia Eleitoral,junto Seo de Transportes daquele Tribunal, pelo prazo de 1(um) ano, a partir da data da publicao, sem prejuzo de seuvencimento e das vantagens fixas de carter pessoal. PALCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 21 de julho de2006.
Lcio Gonalo de AlcntaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETRIO DA ADMINISTRAO EM EXERCCIO
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETRIO DA SADE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processon06126970-0/SPU, RESOLVE SUSPENDER, o Ato de AFASTA-MENTO, datado de 4 de outubro de 2004, publicado no Dirio Oficialdo Estado de 7 de outubro de 2004, que afastou a servidora CARLASORAYA COSTA MAIA, ocupante do cargo de Professor, classeAdjunto, referncia/nvel X, matrcula n6513-1-1, folha n6628,lotada na Fundao Universidade Estadual do Cear - FUNECE, paraparticipar do curso de Doutorado em Nutrio Humana Aplicada naUniversidade de So Paulo - USP, no perodo de 1 de agosto de 2004a 1 de agosto de 2007, sem prejuzo de seu vencimento e dasvantagens fixas de carter pessoal, tendo em vista a servidoraencontrar-se no gozo de licena Maternidade, no perodo de 18 deabril a 18 de agosto de 2006. PALCIO IRACEMA DO ESTADODO CEAR, em Fortaleza, 21 de julho de 2006.
Lcio Gonalo de AlcntaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETRIO DA ADMINISTRAO EM EXERCCIO
Hlio Guedes de Campos BarrosSECRETRIO DA CINCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAO SUPERIORRegistre-se e publique-se.
*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR, no uso de suas atribuieslegais e tendo em vista o que consta do processo n05085318-0/SPU,RESOLVE, com fundamento no art.110, inciso I, alnea b, da Lein9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1, pargrafos 1
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5DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 2 ANO IX N 141 FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2006
e 2 e art.3, pargrafo nico, do Decreto n25.851 de 12 de abril de2000, autorizar a PRORROGAO do AFASTAMENTO doservidor ALBERTO DIAS GADANHA, que exerce a funo deProfessor, classe Adjunto, referncia 12, matrcula n97-1-7, folhan6627, lotado na Fundao Universidade Estadual do Cear -FUNECE, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Filosofiana Universidade Federal de So Carlos - UFSCar/So Paulo,, a partirde 21 de abril de 2006 at 20 de abril de 2007, sem prejuzo de seuvencimento e das vantagens fixas de carter pessoal. PALCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 21 de julho de2006.
Lcio Gonalo de AlcntaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETRIO DA ADMINISTRAO EM EXERCCIO
Hlio Guedes de Campos BarrosSECRETRIO DA CINCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAO SUPERIOR
*** *** ***PORTARIA N249/2006-GR - O PRESIDENTE EM EXERCCIODA FUNDAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, no uso de suas atribuies legais, de acordo com o Decreton25.851, de 12 de abril de 2000 e o Art.110, Inciso I da Lei n9.826,de 14 de maio de 1974, e tendo em vista o que consta no Processon05461035-4-SPU, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTOdo docente ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES TEIXEIRA ,Professor, classe Adjunto, nvel X do Grupo Ocupacional MagistrioSuperior - MAS, matrcula 430844.1.0, folha 6758, lotado noDepartamento de Fsica desta Fundao, para cursar Ps-Doutoradoem Fsica na Universidade Federal do Cear - UFC, em Fortaleza-CE,por um prazo de 01 (um) ano, no perodo de 1 de maro de 2006 a28 de fevereiro de 2007, sem prejuzo de seus vencimentos e demaisvantagens de carter pessoal. FUNDAO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 29 de maio de2006.
Jos Nilton de FigueirdoPRESIDENTE EM EXERCCIO
Joaquim Madeira Reis JniorSECRETRIO ADJUNTO DA CINCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAO SUPERIOR
*** *** ***PORTARIA N287/2006 - O SECRETRIO DA ADMINISTRAODO ESTADO DO CEAR, no uso de suas atribuies legais e tendoem vista o que consta do processo n06130475-1/SPU, RESOLVECESSAR OS EFEITOS, a partir de 20 de junho de 2006, da Portarian157/2003, datada de 21 de agosto de 2003 e publicada no DirioOficial do Estado de 22 de agosto de 2003, que autorizou oAFASTAMENTO do servidor CLAUDIO COSTA GOMES, queexerce a funo de Engenheiro Agrnomo, despadronizado, matrculan116180-1-4, folha n0133, lotado na Secretaria dos RecursosHdricos - SRH, afastado para prestar servios na SuperintendnciaEstadual do Meio Ambiente - SEMACE, at 31 de dezembro de 2006.SECRETARIA DA ADMINISTRAO DO ESTADO DO CEAR,em Fortaleza, 20 de julho de 2006.
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETRIO DA ADMINISTRAO EM EXERCCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA N288/2006 - O SECRETRIO DA ADMINISTRAODO ESTADO DO CEAR, EM EXERCCIO no uso de suas atribuieslegais e de acordo com os arts.2, inciso I, alnea a, e 3 inciso IV,alnea a, pargrafo nico do Decreto n27.721, de 08 de maro de2005, publicado no Dirio Oficil do Estado de 10 de maro de 2005e tendo em vista o que consta no processo n06073563-5/SPU,RESOLVE, em conformidade com o Convnio celebrado entre oPoder Executivo e o Poder Judicirio, datado de 16 de fevereiro de2005, com extrato publicado no Dirio Oficial do Estado de 9 demaio de 2005, autorizar o AFASTAMENTO da servidora ELENILCE
RODRIGUES DA SILVA , que exerce a funo de InstrutorEducacional, referncia 30, matrcula n401692-1-0, folha n7980,lotada na Secretaria da Ao Social - SAS, para prestar servios na 5Vara da Infncia e Juventude no Tribunal de Justia do Estado, comalocao da despesa, a partir da data da publicao at 31 de dezembrode 2006. SECRETARIA DA ADMINISTRAO DO ESTADO DOCEAR, em Fortaleza, 20 de julho de 2006.
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETRIO DA ADMINISTRAO EM EXERCCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA N289/2006 - O SECRETRIO DA ADMINISTRAODO ESTADO DO CEAR, EM EXERCCIO, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processon06220116-6/SPU, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de29 de junho de 2006, da Portaria n193/2005, datada de 24 dejunho de 2005 e publicada no Dirio Oficial do Estado de 29 de junhode 2005, que autorizou o AFASTAMENTO da servidora MARIANEURIMAR BATISTA CASTRO, que exerce a funo de CirurgioDentista, referncia19, matrcula n401309-1-8, folha n7914, lotadana Secretaria da Ao Social - SAS, afastada para exercer o cargo deprovimento em comisso de Secretria da Sade junto a PrefeituraMunicipal de Paracuru, at 31 de dezembro de 2006. SECRETARIADA ADMINISTRAO DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza,20 de julho de 2006.
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETRIO DA ADMINISTRAO EM EXERCCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***PORTARIA N1118/2006 - O SECRETRIO DA SADE DO ESTADODO CEAR, no uso de suas atribuies legais e tendo em vista o queconsta do processo n06036218-9 do SPU, Resolve com fundamentono Art.110, inciso I, alnea a da Lei n9.826, de 14 de maio de 1974,art.9 da Lei n13.578/05, que acresceu o 1 ao art.110 do Estatuto dosFuncionrios Civis do Estado, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DOEXERCCIO FUNCIONAL da servidora DIONNE BEZERRA ROLIM,referncia 05, matrcula n115443-1-2, ocupante do cargo de Mdico,lotada nesta Secretaria, com exerccio funcional no Hospital So Jos deDoenas Infecciosas, para participar do Curso de Ps-Graduao deDoutorado em Cincias Mdicas, ministrado pela Universidade Federaldo Cear - UFC, por 02 (dois) anos de: 03/04/2006 a 03/04/2008, semprejuzo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidoraobrigada a remeter ao Ncleo de Administrao de Pessoal, os relatriossemestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatriogeral por ocasio do trmino do afastamento do qual constar: Tese.SECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza,14 de junho de 2006.
Jurandi Frutuoso SilvaSECRETRIO DA SADE
*** *** ***EDITAL N070/2006
O SECRETRIO DA ADMINISTRAO, EM EXERCCIO E OSECRETRIO DA JUSTIA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEAR, no uso de suas atribuies legais, e, considerando o item 149 doEdital n013/2006 SEAD/SEJUS de 24.02.2006, publicado no DirioOficial do Estado de 03.03.2006, tornam pblicas as relaes dosCANDIDATOS aprovados na primeira fase (Prova de ConhecimentosGerais), nominados nos ANEXOS I e II, por sexo, e as relaes doscandidatos que sero convocados para participarem na Segunda fase(Prova de Aptido Fsica), nominados nos ANEXOS III e IV, por sexo,relativas ao Concurso Pblico para provimento do Cargo de AgentePenitencirio. Os candidatos relacionados nos Anexos III e IV,convocados para 2 fase em estrita observncia ao nmero de vagasofertadas, devero aguardar a publicao das datas, horrios e locais emque sero realizados os exames de aptido fsica. SECRETARIA DAADMINISTRAO DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, 24 dejulho de 2006.
Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETRIO DA ADMINISTRAO EM EXERCCIO
Jos Evnio GuedesSECRETRIO DA JUSTIA E CIDADANIA
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6 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 2 ANO IX N 141 FORTALEZA, 26 DE JULHO DE 2006A
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