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PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE CURITIBADECRETO MUNICIPAL 1068/04

JULHO/2008

Situação do RCC em Curitiba

41%

9%

2%

0%

48%

Domiciliar

Reciclável

Vegetal

Saúde

Construção Civil

% da Geração de Resíduos Sólidos Urbanos Disposição inadequada

Fonte: MALP/SMMA 2004

Antecedentes Legais

RESOLUÇÃO CONAMA 307/02

Decreto Municipal 1068/04de 18 de novembro de

2004

Institui o Regulamento do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da

Construção Civil do Município de Curitiba e altera disposições do Decreto nº 1.120/97

Classificação dos RCC

Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PIGRCC

Elaborado e executado pelos geradores Construção com área acima de 600m²

e demolição com área acima de 100m²: Apresentar Projeto

Obras com área construída de 70 a 600m² e remoção de solo acima de

50m³: Preencher Projeto Simplificado

(formulário)

para orientação

Elaborado pelo Município

e atendimento dos pequenos

geradores

I - Programa de Gerenciamento dos Resíduos

da Construção Civil

II – Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil - PGRCC

Resolução CONAMA 307 - art. 9º eDecreto 1.068/04 - art. 17 - PGRCC

PGRCCTERMO DE REFERÊNCIA

1 – INFORMAÇÕES GERAIS

2 – CARACTERIZAÇÃO

3 – TRIAGEM

4 – ACONDICIONAMENTO

5 – TRANSPORTE

6 – DESTINAÇÃO FINAL

7 – PLANO DE CAPACITAÇÃO

8 – CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO

PGRCC

PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE RCC

MTRDecreto Municipal 609 de 2008

MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS - MTR

Relatório

Relatório de gerenciamento de RCC

PROJETOS DE GERENCIAMENTO DE RCC

Situação atual da implementação

SMMA

SMU

Estão sendo cobrados os projetos dos empreendimentos passíveis de licenciamento. O termo de referência está disponível na página web da PMC. 

Os projetos das obras acima de 1000 m² serão cobrados a partir de Julho de 2008, pela SMU, em modelo simplificado

Os demais projetos serão cobrados a no final deste ano.

Empresas Transportadoras

Há 127 empresas cadastradas junto à SMMA. As empresas cadastradas, porém sem licença

vigente, foram notificadas para renovação ou obtenção da 1ª licença.

Alternativas para a Destinação

- Áreas de aterro de RCC;

- Usinas de Reciclagem (Colombo) e na região sul de Curitiba (Umbará), em fase de licenciamento;

- Pedreiras da região metropolitana (São José dos Pinhais).

Áreas de destino Foto: Usina Soliforte/2007