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PLANO DIRETOR E PLANO DIRETOR E

SANEAMENTO AMBIENTALSANEAMENTO AMBIENTAL

FERRAMENTA DE GESTÃO

AMBIENTAL - MUNICÍPIO

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PLANO DIRETORPLANO DIRETOR

O Plano Diretor está definido no Estatuto

das Cidades como instrumento básico

para orientar a política de

desenvolvimento e de ordenamento da

expansão urbana do município.

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OBJETIVOS DO PLANO DIRETOROBJETIVOS DO PLANO DIRETOR

Orientar as ações do poder público

visando compatibilizar os interesses

coletivos,

Garantir de forma mais justa os benefícios

da urbanização,

Garantir os princípios da reforma urbana,

direito à cidade e à cidadania,

Gestão democrática da cidade.

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FUNÇÃO DO PLANO DIRETORFUNÇÃO DO PLANO DIRETOR

1. Garantir o atendimento das necessidades da

cidade;

2. Garantir uma melhor qualidade de vida na

cidade;

3. Preservar e restaurar os sistemas ambientais;

4. Promover a regularização fundiária;

5. Consolidar os princípios da reforma urbana.

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MUNICÍPIOS OBRIGADOS A MUNICÍPIOS OBRIGADOS A

ELABORAR O PLANO DIRETORELABORAR O PLANO DIRETOR

1. Com mais de 20 mil habitantes;

2. Integrantes de regiões metropolitanas;

3. Áreas de interesse turístico;

4. Situados em áreas de influência de

empreendimentos ou atividades com

significativo impacto ambiental na região

ou no país.

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ARTICULAÇÃO DO PLANO DIRETORARTICULAÇÃO DO PLANO DIRETOR

Deve ser articulado a outros instrumentos deplanejamento como:

Agenda 21;

Conferencia das cidades;

Planos de bacias hidrográficas;

Planos de preservação do patrimônio cultural;

Outros planos de desenvolvimento sustentáveis;

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QUEM PARTICIPA?QUEM PARTICIPA?

Toda a sociedade;

O poder executivo na elaboração

articulado com o poder legislativo e a

sociedade civil

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ESTUDO DE CASOESTUDO DE CASO

(Fonte: Braga, 1995)Prof. Éder Clementino dos Santos© Copyright –Proibida Reprodução.

ESTUDO DE CASOESTUDO DE CASO

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ESTUDO DE CASOESTUDO DE CASO

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SANEAMENTOSANEAMENTO

BÁSICO BÁSICO X X AMBIENTALAMBIENTAL San. Básico: abastecimento de água e disposição

de esgoto ... (Lixo)

San. Ambiental: água, esgoto, resíduos sólidos,

planejamento da drenagem urbana, controle de

vetores e da poluição atmosférica

Maioria das doenças são transmitidas através

do contato com água e esgoto não tratados

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OBJETIVOSOBJETIVOS

Controlar e prevenir doenças

Melhorar a qualidade de vida da

população

Melhorar a produtividade do indivíduo

Facilitar a atividade econômica

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ABASTECIMENTO DE ÁGUAABASTECIMENTO DE ÁGUA

Água potável: própria para consumo humano

(Padrões de potabilidade)

Tratamento da água: todos os métodos têm

suas limitações

(Simples fervura até correção de

dureza e corrosão)

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ESGOTO, COLETA, TRATAMENTOESGOTO, COLETA, TRATAMENTO

Apenas 10% do esgoto é tratado

90% são despejados “in natura” nos solos,

rios, nascentes >>> aumentando a

degradação do meio ambiente e a

proliferação de doenças

Coleta

Esgoto requer:

Tratamento

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COLETA DE ESGOTOCOLETA DE ESGOTO

Sistema Separador

Esgoto doméstico e industrial ficam

separados do esgoto pluvial

TRANSFORME

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TRATAMENTO DE ESGOTOTRATAMENTO DE ESGOTO

Preliminar: grades e caixas de areia

- Retêm sólidos grosseiros e areia

Primário: decantador primário: decantação por

gravidade ou precipitação química

- Remoção de sólidos suspensos sedimentáveis, óleos

e graxas e parte da matéria orgânica em suspensão.

- Lodo de esgoto

Secundário: ação dos microorganismos

- Remoção da matéria orgânica dissolvida e em suspensão

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RESÍDUOS SÓLIDOS (lixo)RESÍDUOS SÓLIDOS (lixo)

Composição: matéria orgânica, papel,plástico, vidro, lata, pilha, bateria, resíduos hospitalares, etc

Coleta: seletiva ou indiferenciada;

Destino:Aterro sanitário

Incineração

Reciclagem

Responsabilidade é da FONTE GERADORA

Lei Est. Nº 9.921/93

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PESQUISA FGV: 58% dos brasileiros não PESQUISA FGV: 58% dos brasileiros não

possui saneamento básico possui saneamento básico (28/12/2010)(28/12/2010)

Os mais afetados: criança de 1 a 6 anos;

Recursos do PAC: R$ 40 bilhões;

ONU: 2008 Ano Internacional do

Saneamento Básico: reduzir em 50% o numero de

pessoas sem saneamento até 2015;

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VOCÊ SABIA? VOCÊ SABIA?

(Fonte: ONU)(Fonte: ONU)

A cada 20 segundos, 1 criança morre em virtude de um

saneamento precário;

De acordo com a OMS: US$ 1 investido em recursos

hídricos gera uma economia média de US$ 4,4;

O saneamento foi o maior avanço médico desde 1840;

Atualmente 2,6 bilhões de pessoas vivem sem

saneamento básico;

TRANSFORME

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Vínculos do plano Diretor com Vínculos do plano Diretor com

Saneamento AmbientalSaneamento Ambiental

Abastecimento de água:

◦ Disponibilidade água, de rede de distribuição e reservatórios;

◦ dentre outros.

Esgotamento sanitário:

◦ Definição do tipo de coleta de esgotos;

◦ possibilidade de escoamento dos esgotos;

◦ disponibilidade de rede coletora;

◦ custo de ampliação de sistema de coleta;

◦ possibilidade de tratamento e disposição dos esgotos em função do uso do solo.

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Vínculos do plano Diretor com Vínculos do plano Diretor com

Saneamento AmbientalSaneamento Ambiental

Resíduos sólidos:

◦ Disponibilidade de coleta de resíduos;

◦ possibilidade de acesso a veículos coletores de resíduos;

◦ disponibilidade de área para destinação dos resíduos.

Drenagem urbana:

◦ Definição de vias sanitárias;

◦ seleção dos locais de implantação, quando for o caso, de unidades de contenção de cheias;

◦ compatibilização entre as obras de drenagem, rede coletora de esgotos e pavimentação;

◦ tipo de cobertura das vias;

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LEMBRETE:LEMBRETE:

Plano Diretor e Saneamento Ambientalsão ferramentas importantíssimas paracontrolar o desenvolvimento urbano dascidades e para melhorar muito a qualidadede vida da população;

Deve-se tomar cuidado com a elaboraçãoe com a manutenção dos sistemaselaborados, para não ser esquecido comoalguns exemplos ocorridos;

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MUITO OBRIGADO !!!MUITO OBRIGADO !!!

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