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II PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA
RELATÓRIO DO PROCESSO PARTICIPATIVO
SAFRA PLANEJAMENTO E GESTÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO/RS
MARIA ODETE RIGON
Prefeita Municipal
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo III
Safra Planejamento e Gestão
EMPRESA DE PLANEJAMENTO CONTRATADA
SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA - ME
CNPJ: 08.021.788/0001-24
R. Doutor Bruno Chaves, 175, Três Vendas
CEP 96055-040 - Pelotas /RS
www.safraplanejamento.com.br
EQUIPE TÉCNICA
Fabrício Vergara Mota
Arquiteto e Urbanista - Especialista em Geoprocessamento CAU A32284-9
Gerente de Projeto
Luciana Quevedo Nunes Honda
Arquiteta e Urbanista - Especialista em Planejamento Ambiental CAU A29674-0
Coordenadora Geral
Márcio Marchetti
Bacharel em Geografia - Mestre em Geografia - CREA-PR 133609
Maurício Fernandes da Silva
Advogado - Mestre em Direito - OAB-RS 53419
Cristiane Thiemi Matsuoka
Engenheira Cartógrafa - Engenheira de Segurança do Trabalho CREA RS-147.303
Tatiane Monteiro Caldeira
Assistente Social CRESS 9744 - 11ª Região/PR
Andréia Cristina da Cruz
Socióloga
Eduardo Valero Molina
Auxiliar de Geoprocessamento
Vinicius dos Santos Pinto
Estagiário
Camilla Miranda Pinheiro
Auxiliar Administrativo
Rodrigo de Rose Vasconsellos
Publicitário
IV PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
COMITÊ EXECUTIVO MUNICIPAL (CEM)
Portaria nº 402, de 18 de maio de 2015.
Rudimar Koller
Coordenador Político
Gianfranco Consoli
Coordenador Técnico
André Lygeros das Chagas
Arquiteto
Araí Cavalli
Administrador
Gilberto Martins
Advogado
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo V
Safra Planejamento e Gestão
GRUPO DE TRABALHO DE APOIO (GTA)
Portaria nº 402, de 18 de maio de 2015.
Jane Mari Reginato
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Ieda Elza Möllerke
Secretaria Municipal da Fazenda
Júlio César Gomes Rodrigues
Secretaria Municipal de Obras e Viação
Jorge Anderson Furtado Soares
Secretaria Municipal de Educação
Ricardo Serafim
Secretaria Municipal de Saúde
Gisele Pavão
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Leonira Veloso Leal
Secretaria da Assistência Social
Luiz Bernardo Ciceri
Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços
João Carlos Schmitt
Procuradoria Jurídica
VI PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
SUMÁRIO
EMPRESA DE PLANEJAMENTO CONTRATADA .............................................................. III COMITÊ EXECUTIVO MUNICIPAL (CEM) ........................................................................... IV GRUPO DE TRABALHO DE APOIO (GTA) ........................................................................... V SUMÁRIO ...................................................................................................................................... VI
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 9
Objetivos dos Mecanismos de Participação ............................................................. 10 Metas do Processo Participativo ................................................................................... 11 Mobilização Social Realizada Durante a Elaboração do PDMU ........................ 12
RELATÓRIO DO PROCESSO PARTICIPATIVO ..................................................... 13
1ª REUNIÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA
(PDMU/PLANMOB) DE PORTÃO/RS.................................................................................. 14 ANEXOS ........................................................................................................................................ 16
Lista de Presença da 1ª Reunião Técnica do PDMU/PlanMob de Portão/RS
.................................................................................................................................................... 16 Cópia da Portaria de Nomeação do Comitê Executivo Municipal (CEM) e do
Grupo de Trabalho de Apoio (GTA) para a Elaboração do PDMU/PlanMob
de Portão/RS ......................................................................................................................... 17 Cópia dos Slides da Apresentação em PowerPoint Utilizada na 1ª Reunião
Técnica do PDMU/PlanMob de Portão/RS ............................................................... 19 2ª REUNIÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA
(PDMU/PLANMOB) DE PORTÃO/RS.................................................................................. 25 ANEXOS ........................................................................................................................................ 27
Lista de Presença da 2ª Reunião Técnica do PDMU/PlanMob de Portão/RS
.................................................................................................................................................... 27 Fotos da 2ª Reunião Técnica do PDMU/PlanMob de Portão/RS ..................... 27 Cópia dos Slides da Apresentação em PowerPoint Utilizada na 2ª Reunião
Técnica do PDMU/PlanMob de Portão/RS ............................................................... 28 1ª CONSULTA/AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE
URBANA (PDMU/PLANMOB) DE PORTÃO/RS .............................................................. 31 Lista de Presença da 1ª Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de
Portão/RS ................................................................................................................................ 33 Cópia dos Slides da Apresentação em PowerPoint Utilizada na 1ª
Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de Portão/RS ....................... 34 Fotos da 1ª Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de Portão/RS
.................................................................................................................................................... 39 Cópia da Ata da 1ª Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de
Portão/RS ................................................................................................................................ 40 Cópia dos Meios de Divulgação Utilizados para a Convocação da 1ª
Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de Portão/RS ....................... 41
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo VII
Safra Planejamento e Gestão
Edital de Convocação Oficial da 1ª Consulta/Audiência Pública do
PDMU/PlanMob de Portão/RS, Utilizado Também para a Divulgação no Site
da Prefeitura .......................................................................................................................... 41 Divulgação em Jornal Local da 1ª Consulta/Audiência Pública do
PDMU/PlanMob de Portão/RS ...................................................................................... 42 Cópia dos Questionários da Leitura Participativa Aplicados na Dinâmica em
Grupo Realizada com os Presentes na 1ª Consulta/Audiência Pública do
PDMU/PlanMob de Portão/RS ...................................................................................... 43 2ª CONSULTA/AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE
URBANA (PDMU/PLANMOB) DE PORTÃO/RS .............................................................. 45 Lista de Presença da 2ª Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de
Portão/RS ............................................................................................................................... 49 Cópia dos Slides da Apresentação em PowerPoint Utilizada na 2ª
Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de Portão/RS ....................... 51 Fotos da 2ª Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de Portão/RS
.................................................................................................................................................... 54 Cópia dos Meios de Divulgação Utilizados para a Convocação da 2ª
Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de Portão/RS ....................... 55 Cartaz de Divulgação da 2ª Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob
de Portão/RS no Site da Prefeitura .............................................................................. 55 Divulgação da 2ª Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de
Portão/RS no Site da Prefeitura ..................................................................................... 56 Divulgação em Jornal Local da 2ª Consulta/Audiência Pública do
PDMU/PlanMob de Portão/RS ...................................................................................... 57
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 9
Safra Planejamento e Gestão
APRESENTAÇÃO
10 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
O Relatório do Processo Participativo traz o registro dos mecanismos de
participação das equipes técnicas, da sociedade e da divulgação das atividades
da Elaboração do Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU ou PlanMob) de
Portão/RS.
A participação da sociedade ocorre durante todo o processo de Elaboração do
PDMU, porém mecanismos de controle social e de transparência de gestão do
Plano deverão ser adotados de forma a manter este envolvimento da população,
principalmente durante a implantação do mesmo.
Um dos princípios fundamentais da Política Nacional de Planejamento Territorial
é o controle social, que consiste em um conjunto de mecanismos e
procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas
e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de
avaliação relacionados aos serviços públicos. A Elaboração do PDMU de Portão
considerou este princípio no processo de trabalho.
Os mecanismos de participação da sociedade na elaboração do PDMU de Portão
ocorrem em dois principais momentos: o primeiro destinou-se à participação da
comunidade nas Audiências Públicas; já o segundo destinar-se-á ao
acompanhando na sua implantação e execução. Entretanto, em ambos os
momentos, é necessária a divulgação dos estudos desenvolvidos, das
informações e dados levantados, bem como das deficiências e potencialidades
identificadas em todos os setores administrativos do Município correlatos à
mobilidade urbana, para que a população possa entender melhor o quadro do
planejamento e gestão do setor, discutir e propor de maneira crítica e embasada
as possíveis soluções.
Objetivos dos Mecanismos de Participação
Esclarecimento sobre o que é Plano Diretor de Mobilidade Urbana
(PMAU ou PlanMob);
Sua importância para o Município;
Apresentação dos produtos gerados sobre a realidade da Mobilidade
Urbana em Portão, bem como dos cenários futuros;
Identificação de entidades, associações e movimentos sociais atuantes
no Município;
Atribuições das equipes do Município decretadas para o auxílio no
desenvolvimento do trabalho (Comitê Executivo Municipal - CEM e
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 11
Safra Planejamento e Gestão
Grupo de Trabalho de Apoio - GTA) e da Empresa de Planejamento
contratada;
Orientação para a composição do Conselho Municipal do
PDMU/PlanMob e atribuições;
Necessidade da participação comunitária;
Metas do Processo Participativo
Considerar as necessidades e desejos da sociedade;
Incorporar a opinião da população na escolha de diretrizes, cenários
futuros e priorização de programas, projetos e ações, compatíveis do
ponto de vista técnico e econômico;
Aumentar a capacidade de consolidação e sustentabilidade dos
investimentos feitos para adoção de uma política de planejamento
territorial e da mobilidade urbana no Município.
O processo de mobilização e participação da sociedade foi estruturado da
seguinte forma:
Participação das Equipes de Trabalho (CEM e GTA), constituídas pelo
Município, durante todo o processo de construção do Plano;
Etapas de mobilização da comunidade: Duas Audiências Públicas em
diferentes momentos/etapas de trabalho do Plano; ambas abertas à
participação da comunidade de Portão;
A mobilização e sensibilização de diversos segmentos organizados da sociedade
foram realizadas por meio de ampla divulgação para a participação da
população nas atividades públicas. Diferentes atores e membros de diversas
entidades participaram do processo de mobilização juntamente com a
comunidade.
O registro do processo de mobilização social e da participação comunitária faz
parte do volume final da Elaboração do PDMU/PlanMob de Portão, conforme
Termo de Referência do contrato.
Já o segundo momento da participação da sociedade dependerá de mecanismos
de controle social e de transparência de gestão do PlanMob, bem como da
divulgação das ações e da avaliação dos resultados obtidos. Os objetivos, metas
e ações propostas pelo Plano deverão ser colocados à disposição da população
pelos mais diversos meios de divulgação, principalmente pela internet, por meio
de site e/ou rede social da Prefeitura.
12 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
Os instrumentos da participação popular fazem parte da peça legal -
Anteprojeto de Lei Municipal do PDMU/PlanMob e consistirão, basicamente, da
composição e criação legal do Conselho Municipal do PDMU/PlanMob, da
institucionalização da legislação pertinente, bem como da disponibilização dos
dados e informações através dos meios de comunicação, em especial internet,
tornando de domínio público todo o conteúdo do Plano.
Cabe destacar, a importância e a necessidade de criação de mecanismo de
retorno à comunidade sobre as questões levantadas e sugeridas durante a
Elaboração do PDMU/PlanMob, que poderá acontecer, sempre que necessário,
mediante realização de reuniões públicas, fóruns, assembleias, oficinas,
audiências públicas de prestação de contas, conferências municipais, entre
outros. A comunidade também deverá ser consultada, sempre que necessário,
sobre assuntos de interesse social pertinentes ao PDMU/PlanMob, por
intermédio de consultas públicas.
Mobilização Social Realizada Durante a Elaboração do PDMU
O processo de participação da sociedade desenvolvido para a Elaboração do
PDMU/PlanMob contempla a constituição das Equipes Municipais de Trabalho
(CEM e GTA), Reuniões Técnicas, Audiências Públicas e Levantamentos de
Campo, conforme relatos a seguir.
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 13
Safra Planejamento e Gestão
RELATÓRIO DO
PROCESSO
PARTICIPATIVO
14 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
1ª REUNIÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE
URBANA (PDMU/PLANMOB) DE PORTÃO/RS
LOCAL:
Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal - Portão/RS
DATA:
14 de Julho de 2015
HORA: 13h45min
PAUTA:
Início do processo de elaboração do PDMU/PlanMob de Portão: Importância da
elaboração do PDMU para o Município, exigências legais, suas abrangências e
importância, informações sobre a constituição das equipes municipais que fazem
parte do trabalho, importância da mobilização e da participação da comunidade,
cronograma de trabalho, definição de agenda preliminar, e primeiras solicitações
de informações da Prefeitura.
PARTICIPANTES:
Ver lista de presença - Anexos
DESCRIÇÃO:
A 1ª Reunião Técnica do Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PMAU/PlanMob)
de Portão foi realizada no dia 14 de julho de 2015, na Sala de Reuniões da
Secretaria de Saúde, na Prefeitura Municipal, com início às 13h45min e finalizado
em torno das 15h30min.
Essa reunião foi direcionada à apresentação da empresa Safra, ganhadora do
processo licitatório, para representantes do Comitê Executivo Municipal (CEM) e
do Grupo de Trabalho de Apoio (GTA).
Estavam presentes na reunião o representante da Equipe Técnica da Safra
Planejamento e Gestão, o Arquiteto e Urbanista - Especialista em
Geoprocessamento - Fabrício Vergara Mota, além de representantes das Equipes
técnicas acima mencionadas, conforme lista de presença - Anexos.
A reunião ocorreu para o estabelecimento do primeiro contato entre Empresa e
Equipes, para dar continuidade aos trabalhos de elaboração do PlanMob de
Portão.
O Arquiteto Fabrício apresentou a composição técnica da Equipe da Safra aos
presentes e fez explicação sucinta sobre os principais processos e etapas de
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 15
Safra Planejamento e Gestão
trabalho do Plano de Mobilidade, com auxílio de uma apresentação (recursos
audiovisuais - PowerPoint), onde destacou os aspectos mais importantes para a
elaboração e aplicação do Plano: abrangência e importância do Plano para o
Município; cronograma com as principais etapas de trabalho; solicitação de
dados iniciais, participação e responsabilidades das equipes envolvidas, das
entidades da sociedade civil organizada e da comunidade em geral no
desenvolvimento e implantação do Plano, entre outros temas.
Ao final da explanação, Fabrício abriu espaço para sanar possíveis dúvidas. Não
havendo mais intervenções, por volta das 15h30min, a reunião foi encerrada.
Fabrício Vergara Mota
Arquiteto e Urbanista
Especialista em Geoprocessamento
CAU A32284-9
Gestor do Contrato
16 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
ANEXOS
Lista de Presença da 1ª Reunião Técnica do PDMU/PlanMob de
Portão/RS
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 17
Safra Planejamento e Gestão
Cópia da Portaria de Nomeação do Comitê Executivo Municipal
(CEM) e do Grupo de Trabalho de Apoio (GTA) para a Elaboração do
PDMU/PlanMob de Portão/RS
18 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 19
Safra Planejamento e Gestão
Cópia dos Slides da Apresentação em PowerPoint Utilizada na 1ª
Reunião Técnica do PDMU/PlanMob de Portão/RS
20 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 21
Safra Planejamento e Gestão
22 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 23
Safra Planejamento e Gestão
24 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 25
Safra Planejamento e Gestão
2ª REUNIÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE
URBANA (PDMU/PLANMOB) DE PORTÃO/RS
LOCAL:
Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal - Portão/RS
DATA:
02 de Setembro de 2015
HORA: 14 horas
PAUTA:
Apresentação por parte da Safra Planejamento e Gestão da versão preliminar da
Etapa: Diagnóstico. Apresentações de diretrizes para a Etapa: Prognóstico e
Alternativas. Definição da data para a realização da 1ª Consulta/Audiência
Pública.
PARTICIPANTES
Ver lista de presença - Anexo
DESCRIÇÃO:
A 2ª Reunião Técnica do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Portão foi
realizada no dia 02 de setembro de 2015, na sala de reuniões da Secretaria de
Saúde - Prefeitura Municipal, com início às 14 horas e finalização em torno das
15h30min.
Essa atividade foi direcionada à apresentação aos membros das Equipes Técnicas
da versão preliminar do Diagnóstico, contendo os dados obtidos até o momento
através de levantamentos em campo, pesquisas e questionários, além de dados
oficiais já levantados sobre mobilidade em Portão. Em seguida, foram
apresentadas algumas diretrizes para melhorar a mobilidade no Município. Ficou
pactuada a data de 17 de setembro para a realização da 1ª Consulta/Audiência
Pública do Plano de Mobilidade.
Estavam presentes na reunião o representante da Equipe Técnica da safra
Planejamento e Gestão, o Arquiteto e Urbanista, Especialista em Gestão
Ambiental em Municípios - Osmani Vicente Junior (Coordenador Geral dos
Trabalhos), além dos representantes das Equipes Técnicas Municipais, conforme
a lista de presença - Anexos.
26 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
Não havendo mais questionamentos ou intervenções, por volta das 15h30min, a
reunião foi encerrada.
Osmani Vicente Junior
Arquiteto e Urbanista
Especializado em Gestão Ambiental em Municípios
CAU A23196-7
Coordenador Geral do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Portão/RS
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 27
Safra Planejamento e Gestão
ANEXOS
Lista de Presença da 2ª Reunião Técnica do PDMU/PlanMob de
Portão/RS
Fotos da 2ª Reunião Técnica do PDMU/PlanMob de Portão/RS
28 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
Cópia dos Slides da Apresentação em PowerPoint Utilizada na 2ª
Reunião Técnica do PDMU/PlanMob de Portão/RS
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 29
Safra Planejamento e Gestão
30 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 31
Safra Planejamento e Gestão
1ª CONSULTA/AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DE
MOBILIDADE URBANA (PDMU/PLANMOB) DE PORTÃO/RS
LOCAL:
Câmara Municipal - Portão/RS
DATA:
17 de Setembro de 2015
HORA: 19h10min
PAUTA:
1ª Consulta/Audiência Pública sobre o Plano Diretor de Mobilidade Urbana
(PDMU/PlanMob) de Portão. Apresentação sintética da Etapa I - Diagnóstico.
PARTICIPANTES
Ver lista de presença - Anexo
DESCRIÇÃO:
A 1ª Consulta/Audiência Pública sobre o PDMU/PlanMob de Portão foi realizada
no dia 17 de setembro de 2015, na Câmara Municipal, com início às 19h10min e
finalizado por volta das 20h30min.
O evento iniciou-se com a introdução da pauta da noite feita pelo Sr. Antônio
Carlos Dias, representantes da Administração, que em seguida passou a palavra
ao representante da Equipe Técnica da Safra Planejamento e Gestão, Arquiteto e
Urbanista - Especialista em Gestão Ambiental em Municípios - Osmani Vicente
Junior (Coordenador Geral dos Trabalhos) e o Arquiteto e Urbanista -
Especialista em Geoprocessamento - Fabrício Vergara Mota (Gestor do
Contrato). O Arquiteto Osmani fez a explanação dos dados através de exposição
audiovisual (slides) sobre o ponto em que se encontra o processo de elaboração
do Plano de Mobilidade. Esta mostrou dados técnicos sobre o Município
relacionados às condições atuais de mobilidade, em suas diversas manifestações
- conforme slides anexo. O material apresentado na consulta contemplava as
leituras técnica e comunitária do referido trabalho. Em seguida, foram
apresentadas as possíveis linhas estratégicas e especificas de ação que nortearão
as próximas etapas do trabalho. Por fim, foi entregue aos presentes um
questionário com oito perguntas e mapas do Município em anexo para que
estes respondessem a respeito dos problemas e dessem sugestões para a
32 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
melhoria da mobilidade urbana de Portão. Ficou pactuado que os questionários
seriam preenchidos e devolvidos até o dia 21 de setembro de 2015.
Encerrando as atividades da noite, o Sr. Antônio Carlos Dias agradeceu a
presença de todos. A consulta Pública se encerrou por volta das 20h30min.
Fabrício Vergara Mota
Arquiteto e Urbanista
Especialista em Geoprocessamento
CAU A32284-9
Gestor do Contrato
Osmani Vicente Junior
Arquiteto e Urbanista
Especializado em Gestão Ambiental em Municípios
CAU A23196-7
Coordenador Geral do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Portão/RS
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 33
Safra Planejamento e Gestão
Lista de Presença da 1ª Consulta/Audiência Pública do
PDMU/PlanMob de Portão/RS
34 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
Cópia dos Slides da Apresentação em PowerPoint Utilizada na 1ª
Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de Portão/RS
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 35
Safra Planejamento e Gestão
36 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 37
Safra Planejamento e Gestão
38 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 39
Safra Planejamento e Gestão
Fotos da 1ª Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de
Portão/RS
40 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
Cópia da Ata da 1ª Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob
de Portão/RS
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 41
Safra Planejamento e Gestão
Cópia dos Meios de Divulgação Utilizados para a Convocação da 1ª
Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de Portão/RS
Edital de Convocação Oficial da 1ª Consulta/Audiência Pública do
PDMU/PlanMob de Portão/RS, Utilizado Também para a Divulgação
no Site da Prefeitura
42 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
Divulgação em Jornal Local da 1ª Consulta/Audiência Pública do
PDMU/PlanMob de Portão/RS
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 43
Safra Planejamento e Gestão
Cópia dos Questionários da Leitura Participativa Aplicados na
Dinâmica em Grupo Realizada com os Presentes na 1ª
Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de Portão/RS
44 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 45
Safra Planejamento e Gestão
2ª CONSULTA/AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DE
MOBILIDADE URBANA (PDMU/PLANMOB) DE PORTÃO/RS
LOCAL:
Câmara Municipal - Portão/RS
DATA:
22 de Junho de 2016
HORA: 19h30min
PAUTA:
2ª Consulta/Audiência Pública para apresentação das etapas de prognóstico e
alternativas, concepção, análises de propostas e simulações, conclusão e
detalhamento das propostas e escolhas do PMDU/PlanMob de Portão.
PARTICIPANTES
Ver lista de presença - Anexo
DESCRIÇÃO:
Anexa, a seguir, cópia da Ata elaborada pelas Equipes Municipais.
46 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 47
Safra Planejamento e Gestão
48 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 49
Safra Planejamento e Gestão
Lista de Presença da 2ª Consulta/Audiência Pública do
PDMU/PlanMob de Portão/RS
50 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 51
Safra Planejamento e Gestão
Cópia dos Slides da Apresentação em PowerPoint Utilizada na 2ª
Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de Portão/RS
52 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 53
Safra Planejamento e Gestão
54 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
Fotos da 2ª Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de
Portão/RS
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 55
Safra Planejamento e Gestão
Cópia dos Meios de Divulgação Utilizados para a Convocação da 2ª
Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de Portão/RS
Cartaz de Divulgação da 2ª Consulta/Audiência Pública do
PDMU/PlanMob de Portão/RS no Site da Prefeitura
56 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
Divulgação da 2ª Consulta/Audiência Pública do PDMU/PlanMob de
Portão/RS no Site da Prefeitura
PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo 57
Safra Planejamento e Gestão
Divulgação em Jornal Local da 2ª Consulta/Audiência Pública do
PDMU/PlanMob de Portão/RS
58 PDMU de Portão/RS - Relatório do Processo Participativo
Safra Planejamento e Gestão
Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Portão/RS
Relatório do Processo Participativo
Maria Odete Rigon
Prefeita Municipal
Rudimar Koller
Coordenador Político
Gianfranco Consoli
Coordenador Técnico
Fabrício Vergara Mota
Safra Planejamento e Gestão
Arquiteto e Urbanista - Especialista em Geoprocessamento - CAU A32284-9
Gestor do Projeto
Portão, 22 de julho de 2016.
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