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PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO
CURRICULAR
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
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Conteúdo 1. Nota Introdutória .......................................................................................................................5
2. Visão do Projeto Educativo .........................................................................................................5
2.1. Missão ....................................................................................................................................5
2.2. Valores ....................................................................................................................................5
2.3. Princípios orientadores ...........................................................................................................6
2.4. Perfil do aluno .........................................................................................................................6
2.5. Perfil do educador ...................................................................................................................7
2.6. Visão .......................................................................................................................................7
3. Formas de Organização Geral .....................................................................................................8
3.1. Calendário Escolar ...................................................................................................................8
3.2. Funcionamento da organização – Código de Conduta ..............................................................8
A. Código de Conduta dos Alunos ...............................................................................................8
1. Deveres dos alunos ................................................................................................................8
2. Na sala de aula .......................................................................................................................9
B. Código de Conduta do Pessoal Docente e Não Docente ........................................................ 10
C. Código de Conduta dos Pais/Encarregados de Educação....................................................... 10
3.3. Oferta Educativa ................................................................................................................... 11
4. Organização Curricular ............................................................................................................. 11
4.1. Horários de Funcionamento .................................................................................................. 11
4.1.1. Pré-Escolar ..................................................................................................................... 11
4.1.2. 1º Ciclo do Ensino Básico ................................................................................................ 11
4.1.3. 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário ....................................................... 12
4.2. Critérios para a Constituição de Turmas ................................................................................ 12
4.3. Critérios para a elaboração dos Horários ............................................................................... 13
4.3.1. Princípios........................................................................................................................ 13
4.3.2. Critérios gerais ............................................................................................................... 13
4.3.3. Critérios de nomeação dos Diretores de Turma .............................................................. 14
4.3.4. Elaboração dos Horários ................................................................................................. 14
4.4. Critérios para a distribuição de Serviço .................................................................................. 15
4.4.1. Critérios Gerais de distribuição de serviço ...................................................................... 15
4.4.2. Critérios específicos de distribuição de serviço ............................................................... 16
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
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5. Desenho Curricular................................................................................................................... 17
5.1. Pré-Escolar ............................................................................................................................ 17
5.2. 1º Ciclo.................................................................................................................................. 17
5.3. 2º Ciclo do Ensino Básico ....................................................................................................... 18
5.4. 3º Ciclo do Ensino Básico ....................................................................................................... 19
5.5. Turmas dos Cursos Vocacionais ............................................................................................. 20
5.6. Programa Integrado de Educação e Formação ....................................................................... 21
5.7. Ensino Secundário ................................................................................................................. 21
6. Articulação Curricular ............................................................................................................... 22
6.1. Articulação Curricular Vertical ............................................................................................... 22
6.2. Articulação Curricular Horizontal ........................................................................................... 22
7. Avaliação do aluno ................................................................................................................... 23
7.1. Enquadramento .................................................................................................................... 23
7.2. Critérios Gerais de Avaliação ................................................................................................. 23
7.2.1. Critérios de Avaliação Específicos da Educação Pré-escolar ............................................. 23
7.2.1.1. Finalidades .................................................................................................................. 24
7.2.1.2. Princípios ..................................................................................................................... 24
7.2.1.3. Critérios ....................................................................................................................... 24
7.2.2. Critérios de avaliação específicos dos Ensinos Básico e Secundário ................................. 25
7.3. Modalidades de Avaliação ..................................................................................................... 25
7.3.1. Avaliação diagnóstica ..................................................................................................... 26
7.3.2. Avaliação formativa ........................................................................................................ 26
7.3.3. Avaliação sumativa ......................................................................................................... 27
7.4. Efeitos da Avaliação Sumativa ........................................................................................... 28
7.4.1. Progressão / retenção no ensino básico .......................................................................... 28
7.4.2. Critérios de progressão / retenção no ensino secundário ................................................ 29
7.5. Avaliação Externa .................................................................................................................. 30
7.5.1. Provas de aferição .......................................................................................................... 30
7.5.2. Provas finais de ciclo....................................................................................................... 31
7.5.3. Exames Nacionais ........................................................................................................... 32
7.5.3.1. Admissão a Exame ....................................................................................................... 32
7.5.3.2. Aprovação no Exame Nacional ..................................................................................... 32
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7.6. Provas de Equivalência à Frequência ..................................................................................... 32
7.7. Conclusão do Ensino Secundário ........................................................................................... 33
7.8. Critérios de avaliação dos alunos com Necessidades Educativas Especiais ............................. 34
7.8.1. Alunos com NEE que cumprem o currículo comum ......................................................... 35
7.8.2. Alunos com Currículo Específico Individual (CEI) ............................................................. 35
7.9. Critérios de Avaliação dos Cursos Vocacionais ....................................................................... 37
7.10. Avaliação do Programa Integrado de Educação e Formação ................................................ 38
8. Medidas Pedagógicas para a Promoção do Sucesso Educativo.................................................. 39
8.1. Apoios Educativos ................................................................................................................. 39
8.1.1. Apoio Educativo no 1º ciclo ............................................................................................ 39
8.1.2. Apoios ao Estudo ............................................................................................................ 39
8.2. Outras medidas de promoção do sucesso educativo definidas............................................... 40
8.3. Plano de Nacional Estratégico Para a Promoção do Sucesso Educativo .................................. 41
8.4. Apoio Especializado a alunos com Necessidades Educativas Especiais ................................... 49
8.5. Unidade de Apoio Especializado à Multideficiência ............................................................... 50
8.6. Gabinete de apoio individual ao aluno................................................................................... 51
9. Envolvimento dos Pais e Encarregados de Educação no acompanhamento dos seus educandos e
na vida da escola .......................................................................................................................... 56
10. Rede de Parcerias e Protocolos .............................................................................................. 56
11. Projetos de desenvolvimento Didático, Pedagógico, Científico e Atividades de Complemento
Curricular ..................................................................................................................................... 57
11.1. Componente de Apoio à Família .......................................................................................... 57
11.1.1. Atividades de animação e de apoio à família no pré-escolar ......................................... 57
11.1.2. Componente de apoio à família no 1º ciclo ................................................................... 57
11.2. Atividades de Enriquecimento Curricular ......................................................................... 58
11.3. Atividades de ocupação dos tempos letivos por ausência do docente .............................. 59
11.4. Biblioteca Escolar ................................................................................................................ 60
11.4.1. Definição ...................................................................................................................... 60
11.4.2. Objetivos ...................................................................................................................... 60
11.4.3. Política Documental...................................................................................................... 61
11.4.4. Plano de Ação ............................................................................................................... 62
11.4.5. Plano Anual de Atividades ............................................................................................ 62
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11.5. Projetos............................................................................................................................... 62
11.5.1. Plano Educação Saúde .................................................................................................. 62
11.5.2. Escola Alerta ................................................................................................................. 62
11.5.3. Parlamento Jovem ........................................................................................................ 63
11.5.4. Clube Europeu .............................................................................................................. 63
11.5.5. Clube das Artes ............................................................................................................. 63
11.5.6. Clube de Informática .................................................................................................... 63
11.5.7. Eco Escolas ................................................................................................................... 63
11.5.7. Teatro .......................................................................................................................... 64
11.5.8. ERASMUS+ ................................................................................................................... 64
11.5.9. Desporto Escolar .......................................................................................................... 64
11.5.10. Clube Jornalismo ........................................................................................................ 65
11.5.11. Crise às Negas e Campo de Férias ............................................................................... 65
11.5.12. Projeto ESCXEL ........................................................................................................... 65
1.5.13. Projeto Mais Sucesso .................................................................................................... 66
12. Orientações para a elaboração do Plano de Grupo/Turma...................................................... 66
13. Plano de Formação do Agrupamento ..................................................................................... 67
14. Avaliação do Plano de Desenvolvimento Curricular ................................................................ 67
15. Informação e divulgação do Plano de Estudos e do Desenvolvimento do Currículo ................. 67
Plano de Formação do Pessoal docente ....................................................................................... 79
Plano de Formação do Pessoal Não Docente ................................................................................ 82
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1. Nota Introdutória
No cumprimento do Decreto-Lei nº 139/2012, de 5 de julho, com as alterações previstas no
Decreto-Lei nº91/2013 de 10 de julho, o presente documento - Plano de Desenvolvimento
Curricular (PDC) - pretende abranger todos os pressupostos inerentes à filosofia de atuação
deste agrupamento, articulando todos os documentos orientadores do Agrupamento de
Escolas José Sanches e São Vicente da Beira, tais como o projeto educativo, o contrato de
autonomia e o regulamento interno.
Partindo dessas orientações, o Plano de Desenvolvimento Curricular explicita a forma
como se operacionalizam os objetivos definidos por forma a promover o sucesso educativo
dos nossos jovens.
Construído a partir de um conjunto de decisões partilhadas pelos diferentes órgãos de
Administração e Gestão e pelas Estruturas de Orientação Educativa do Agrupamento, visa
concretizar as orientações curriculares de âmbito nacional, em propostas de intervenção
que se entendem como as mais adequadas a este Agrupamento.
2. Visão do Projeto Educativo O presente PDC tem como instrumento de suporte o Projeto Educativo pretendendo dar
cumprimento à visão e à missão inerentes ao mesmo.
2.1. Missão
2.2. Valores De acordo com os padrões da comunidade educativa do Agrupamento, ambicionamos
determinados valores para o quotidiano dos elementos que constituem esta mesma
comunidade:
Respeito
Responsabilidade
Solidariedade
Cidadania
Profissionalismo
Honestidade
Educar e formar jovens empreendedores e habilitados para dar respostas de qualidade aos
desafios da sociedade.
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2.3. Princípios orientadores A filosofia organizacional deste Agrupamento liga-se aos princípios da Administração
Pública e aos a seguir apontados:
Princípio da qualidade educativa - promoção de uma cultura de qualidade/
excelência a nível educativo e organizacional.
Princípio da formação pessoal e social - promoção de atitudes e valores que
permitam a formação de cidadãos conscientes e solidários, capacitando-os para a
resolução dos problemas da vida.
Princípio do conhecimento - aquisição de conhecimento que abarquem a realidade
científica e técnica das diferentes áreas/ disciplinas.
Princípio da cidadania - participação ativa de cada elemento da comunidade
educativa orientado por valores de diálogo, transparência, cooperação e solidariedade.
Princípio da igualdade - criação de oportunidades diferenciadas de sucesso
educativo de acordo com as características de cada um
Princípio do saber - desenvolvimento do gosto pelo trabalho, pelo estudo e pela
investigação.
2.4. Perfil do aluno À saída do Agrupamento considera-se que os alunos, em termos de atitudes e valores,
capacidades, aptidões e competências deverão apresentar o seguinte perfil:
Ter capacidade de tomar decisões
Manifestar atitudes e hábitos de trabalho
Conviver segundo parâmetros de respeito e tolerância
Trabalhar em cooperação com os outros
Manifestar curiosidade e desejo de saber
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2.5. Perfil do educador O perfil do educador deve ter em conta três qualidades: a qualidade científica e intelectual
(procura constante e aprofundamento dos saberes, rigor científico e riqueza de
conhecimento), a qualidade humana pessoal e ética (abertura em relação ao diálogo e ao
compromisso com o outro, à riqueza de motivar, do acreditar sempre, de valorizar o outro)
e a qualidade profissional.
O agrupamento considera que todas elas são muito importantes no entanto a qualidade
profissional, ou seja, manter uma boa gestão da sala de aula, a procura de formação
contínua e o saber comunicar, é a qualidade que deve predominar sobre as outras.
2.6. Visão
Educar para conhecer, para saber, para saber fazer e para viver com os outros.
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3. Formas de Organização Geral
3.1. Calendário Escolar
O calendário define-se tendo em conta o enquadramento legal e será, no final de cada ano
letivo, aprovado em Conselho Pedagógico.
3.2. Funcionamento da organização – Código de Conduta
O Código de Conduta do agrupamento define as regras para todos os intervenientes
no processo de ensino e aprendizagem, com o intuito de promover o bom funcionamento
da instituição. Considera-se o conhecimento do código de conduta essencial para o
desenvolvimento das competências sociais e pessoais
A. Código de Conduta dos Alunos
1. Deveres dos alunos
1. Respeitar a autoridade e as instruções dos professores e do pessoal não docente.
2. Respeitar os outros alunos.
3. Zelar pela preservação, conservação e asseio das instalações, material didático,
mobiliário e espaços escolares, fazendo correto uso dos mesmos.
4. Ser assíduos, pontuais e empenhados no cumprimento de todos os seus deveres, no
âmbito das atividades escolares.
5. Respeitar a integridade física e psicológica de todos os membros da comunidade
educativa, não praticando quaisquer atos, designadamente violentos, independentemente
do local ou dos meios utilizados, que atentem contra a integridade física, moral ou
patrimonial dos professores, pessoal não docente e alunos.
6. Prestar auxílio e assistência aos restantes membros da comunidade educativa, de acordo
com as circunstâncias de perigo para a integridade física e psicológica dos mesmos.
7. Respeitar a propriedade dos bens de todos os membros da comunidade educativa.
8. Permanecer na escola durante o seu horário, salvo autorização do encarregado de
educação ou da direção da escola.
9. Não possuir e/ou não consumir substâncias aditivas, em especial drogas, tabaco e
bebidas alcoólicas, nem promover qualquer forma de tráfico, facilitação e consumo das
mesmas.
10. Não captar sons ou imagens, designadamente, de atividades letivas e não letivas, sem
autorização prévia dos professores, dos responsáveis pela direção da escola ou supervisão
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dos trabalhos ou atividades em curso, bem como, quando for o caso, de qualquer membro
da comunidade escolar ou educativa cuja imagem possa, ainda que involuntariamente, ficar
registada.
11. Não difundir, na escola ou fora dela, nomeadamente, via internet ou através de outros
meios de comunicação, sons ou imagens captados nos momentos letivos e não letivos, sem
autorização da direção da escola.
12. Cuidar da sua higiene pessoal e apresentar-se com vestuário que se revele adequado,
em função da idade, da dignidade do espaço e das atividades escolares.
13. Reparar os danos por si causados a qualquer membro da comunidade educativa ou em
equipamentos ou instalações da escola ou outras onde decorram quaisquer atividades
decorrentes da vida escolar e, não sendo possível ou suficiente a reparação, indemnizar os
lesados relativamente aos prejuízos causados.
14. Não entrar nos pavilhões sem autorização do professor e/ou assistente operacional.
15.Comunicar ao professor/assistente operacional/direção, sempre e logo que seja detetado
material danificado.
16. Não promoverem/cometerem qualquer tipo de fraude.
17. Entrar e sair em todos os espaços escolares de forma ordeira.
18. Não utilizar patins, skates, bicicletas ou outros meios similares, dentro do recinto
escolar.
19. Conhecer e cumprir o estatuto do aluno, regulamento interno e código de conduta.
2. Na sala de aula
Os alunos:
1. No início e no final de cada aula, o delegado de turma deverá cooperar com o professor
na verificação do estado da sala e do seu equipamento (limpeza, material danificado ou
desaparecido, etc.).
2. É totalmente interdito qualquer tipo de utilização dos telemóveis ou outros
equipamentos multimédia durante as aulas. Estes deverão estar desligados e dentro das
mochilas ou malas.
3. Não podem levantar-se sem autorização.
4. Não podem mascar pastilha elástica.
5. Não podem usar bonés, gorros ou capuzes.
6. Não podem comer e/ou beber, com exceção de água.
7. Devem respeitar as regras de comunicação.
8. Têm de fazer os trabalhos pedidos pelo professor e participar ativamente nas tarefas
propostas.
9. Têm de deixar a sala de aula limpa e arrumada.
10. Não podem mexer nos estores sem autorização do professor.
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B. Código de Conduta do Pessoal Docente e Não Docente
Os professores e assistentes operacionais têm o dever de: 1. Exercer o seu papel de figura de autoridade.
2. Conhecer bem as suas funções e os procedimentos do Agrupamento.
3. Fazer cumprir as normas e as regras do Agrupamento e agir de acordo com os
procedimentos instituídos.
4. Fazer um esforço construtivo para criar condições de aprendizagem saudáveis e seguras.
5. Chegar a horas e só deixar os alunos sair da aula à hora prevista.
6. Respeitar os alunos e todos os membros da comunidade escolar e fazer-se respeitar.
7. Participar na educação dos alunos e membros da comunidade.
8. Exercer as suas funções com empenho e profissionalismo.
9. Comunicar superiormente sempre que algo não esteja a correr de acordo com o previsto.
10. Garantir que os espaços fiquem limpos e arrumados.
11. Não utilizar telemóveis ou outros equipamentos multimédia nos espaços de aula e
durante as mesmas, para uso pessoal.
12. Cooperar na promoção do bem-estar dos alunos, protegendo-os de situações de
violência física ou psicológica, se necessário solicitando a intervenção de outros (equipa de
intervenção e apoio/diretores de turma/professores tutores/direção).
C. Código de Conduta dos Pais/Encarregados de Educação
Os pais e encarregados de educação têm o dever de:
1. Ser responsáveis pela educação dos seus filhos.
2. Colaborar no cumprimento das regras definidas no código de conduta dos alunos.
3. Exercer o seu papel de figura de autoridade, estabelecendo limites.
4. Reconhecer e respeitar a autoridade dos professores no exercício da sua profissão e
incutir nos seus filhos ou educandos o dever de respeito para com os professores,
assistentes operacionais, assistentes técnicos e os colegas da escola, contribuindo para a
preservação da disciplina e harmonia da comunidade educativa.
5. Manter-se informados acerca de tudo o que se relaciona com os seus filhos.
6. Comunicar com o diretor de turma/professor titular de turma, sempre que julguem
pertinente, nas horas estipuladas para o efeito.
7. Promover a comunicação saudável com o Agrupamento, confiando e dando
credibilidade à escola.
8. Participar ativamente na gestão de problemas de indisciplina.
9. Verificar regularmente as mensagens da escola através da caderneta escolar, ou outros
meios de comunicação.
10. Verificar regularmente o caderno diário e acompanhar os trabalhos de casa do seu
educando.
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11. Comparecer sempre que forem chamados à escola.
12. Indemnizar a escola relativamente a danos patrimoniais causados pelo seu educando.
13. Manter atualizados os seus contactos telefónicos, endereço postal e eletrónico, bem
como os do seu educando, quando diferentes, informando a escola em caso de alteração.
14. Promover uma cultura de trabalho, de empenho e de brio pessoal.
15. Conhecer o estatuto do aluno e o regulamento interno da escola
3.3. Oferta Educativa
- Pré-escolar
- Ensino Regular
Ensino Básico - 1º, 2º e 3º ciclos e ensino artístico de música
Ensino Secundário - Cursos científico-humanísticos: Ciências e Tecnologias e Línguas e
Humanidades
- Curso Vocacional
- Programa Integrado de Educação e Formação
4. Organização Curricular
4.1. Horários de Funcionamento
4.1.1. Pré-Escolar
O horário do jardim-de-infância é definido em reunião com as educadoras, a autarquia e os
encarregados de educação, devendo constar na ata conforme legislação em vigor.
4.1.2. 1º Ciclo do Ensino Básico
O horário organiza-se da seguinte forma:
Período da manhã:
Centro Educativo de Alcains - 9.00h às 12.30h
Escola Básica Integrada de São Vicente da Beira – 8.30h às 12.00h
Período da tarde:
Centro Educativo de Alcains - 14.00h às 16.15h
Escola Básica Integrada de São Vicente da Beira – 13.00h às 15.00h
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4.1.3. 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário
O horário organiza-se da seguinte forma:
Escola Básica Integrada de São Vicente da Beira: das 8h30 às 16h30
Escola Básica e Secundária de Alcains: das 8h30 às 17h00
4.2. Critérios para a Constituição de Turmas
No exercício da competência que lhe é atribuída pelo Decreto-Lei 75/2008, alterado pelo
Decreto-lei 132/2012, e tendo como base a legislação em vigor, o Conselho Pedagógico
definiu os seguintes critérios para a constituição de turmas nos vários níveis de ensino:
Na constituição de turmas, em quaisquer níveis de ensino, prevalecem os critérios de
ordem pedagógica;
Respeitar a heterogeneidade, tendo em conta a idade, sexo e o perfil dos alunos;
Assegurar a continuidade do grupo-turma, respeitando, contudo, as orientações dos
educadores/professores titulares de grupo/turma do Pré-escolar, 1º Ciclo, do conselho de
turma no 2º e 3º Ciclos, desde que estas não contrariem a legislação e estejam devidamente
fundamentadas;
A distribuição dos alunos retidos far-se-á de forma equilibrada pelas várias turmas;
Integrar, de acordo com a lei vigente e as indicações dos docentes do ensino especial, os
alunos com necessidades educativas especiais (indicação das medidas do regime educativo
especial a adotar). Desde que previsto no PEI do aluno, estas turmas serão constituídas por
20 alunos e não poderão incluir mais de 2 alunos nesta situação.
Serão colocados na mesma turma alunos vindos do estrangeiro, com dificuldades especiais
em Língua Portuguesa, a fim de facilitar a implementação das medidas de apoio
pedagógico legalmente previstas.
A opção de Língua Estrangeira, sobretudo nas turmas do ano inicial do 3º ciclo;
Cabe à diretora, após a apresentação das propostas de constituição de turmas, pedir junto
dos serviços do Ministério de Educação as respetivas autorizações, devidamente
fundamentadas, das turmas que não respeitem os preceitos legais definido no Despacho
normativo n.º 7-B/2015 de 7 de maio.
Assim conforme previsto no Despacho normativo n.º 7-B/2015 de 7 de maio e do despacho
normativo nº1-H/2016, as turmas são constituídas por:
Pré-escolar – grupos: 20-25 crianças
Quando se trate de um grupo homogéneo de crianças de 3 anos de idade, não pode ser
superior a 15 o número de crianças confiadas a cada educador.
1ºCEB – 26 alunos/ turma. Com mais de dois anos de escolaridade:18 alunos ou 22 alunos,
caso a escola seja de lugar único.
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2º e 3ºCEB e Ensino Secundário – 26 a 30 alunos.
7º e 8º anos e Secundário - Disciplina de opção: 20 alunos.
Especialização nos Cursos artísticos especializados – 15 alunos.
Turmas de continuidade – a funcionar com qualquer número de alunos se for única.
No ensino básico - turmas de alunos com NEE com direito a integração em turma reduzida
(2 no máximo em cada turma) – 20 alunos.
PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE TURMA
- O encarregado de educação poderá, no prazo de cinco dias úteis e após afixação das listas
provisórias das turmas, requerer por escrito a transferência de turma do seu educando,
fundamentando a razão desse pedido.
- Cabe à Diretora deferir ou não o requerimento por razões de carácter pedagógico e/ou
administrativas, ouvidos os professores titulares de turma/ diretores de turma da turma de
matrícula e da turma pretendida e o coordenador de diretores de turma.
4.3. Critérios para a elaboração dos Horários
4.3.1. Princípios
A responsabilidade da distribuição do serviço docente é do Diretor, de acordo com o
disposto na alínea d) do ponto 4 do artigo 20º do Decreto-Lei n.º 75/2008, alterado pelo
Decreto-Lei n.º 137/2012.
É competência do Diretor superintender a elaboração dos horários, aplicados os critérios
definidos pelo Conselho Pedagógico e aprovados em Conselho Geral, de acordo com o
disposto na alínea c), ponto 4 do artigo 20º, alínea l), ponto 1 do artigo 13º e alínea k) do
artigo 33º do Decreto-Lei, acima mencionado.
A elaboração de horários quer das turmas quer dos professores obedecerá primordialmente
a critérios de ordem pedagógica.
Para a elaboração de horários conjugar-se-ão os interesses dos discentes e da escola, no
respeito inequívoco dos normativos legais vigentes e do regulamento interno.
4.3.2. Critérios gerais
A apresentação de cada horário obedecerá ao esquema de tempos letivos devidamente
definidos quanto ao seu início e conclusão, em cada um dos estabelecimentos que
constituem o Agrupamento de Escolas José Sanches e São Vicente da Beira.
Cada aula dos 2º, 3º ciclos e secundário corresponderá a um bloco de 90 minutos ou a um
segmento de 45 minutos.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
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O período mínimo destinado ao almoço será de uma hora de acordo com o estabelecido no
Despacho Normativo n.º 7-B/2013, com nova redação pelo Despacho Normativo n.º 1-
H/2016.
As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se 1 hora após o término do período
definido para o almoço, em cada dia e turma, de acordo com despacho citado
anteriormente.
As reuniões dos órgãos de administração e gestão, estruturas de orientação educativa e
serviços especializados de apoio educativo, não podem colidir com as atividades letivas.
4.3.3. Critérios de nomeação dos Diretores de Turma
Na atribuição das Direções de Turma deve atender-se ao seguinte critério: dar sequência ao
cargo ao longo do ciclo de estudos. Deverá atender-se também ao perfil do docente, quer a nível da sua relação com os alunos
e encarregados de educação, quer a nível do grau de desempenho do cargo, bem como à
experiência do mesmo. Deve evitar-se a atribuição de mais do que uma direção de turma ao mesmo docente e a
docentes que não tenham todos os alunos da turma.
4.3.4. Elaboração dos Horários
No Pré-escolar:
O horário dos alunos deve ser distribuído ao longo dos 5 dias da semana de modo
equilibrado, de acordo com o número de horas do respetivo plano de estudos.
Auscultados os encarregados de educação e autarquia, deverá ser articulada a componente
da responsabilidade da educadora e a componente de apoio à família.
No 1º Ciclo:
O horário dos alunos deve ser distribuído ao longo dos 5 dias da semana de modo
equilibrado, de acordo com o número de horas do respetivo plano de estudos.
As atividades curriculares serão geridas pelo professor tendo em conta as indicações
legalmente previstas para cada área curricular disciplinar (matrizes curriculares do
Decreto-Lei nº 139/2012 e do Decreto-Lei n.º 91/2013, alterados pelo Decreto Lei nº
17/2016) e das opções assumidas pelo departamento, aprovadas em Conselho Pedagógico.
Deverão ser definidas em departamento curricular as formas de articulação das atividades
curriculares da responsabilidade do professor titular de turma com as Atividades de
Enriquecimento Curricular.
No sentido de serem colmatadas as dificuldades sentidas pelas famílias, organizar-se-ão
atividades de tempos livres.
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15
Nos 2º/3º Ciclos do EB e no Ensino Secundário:
O horário dos alunos deve ser distribuído ao longo dos 5 dias da semana de modo
equilibrado, prevendo, sempre que possível, pelo menos uma tarde livre, de acordo com o
número de horas do respetivo plano de estudos. Excetuam-se desta condição as turmas dos
cursos profissionais e vocacionais.
Nos dias com maior número de aulas, os horários deverão ter uma distribuição onde se
integrem disciplinas de caráter teórico e disciplinas de caráter prático.
Na distribuição da carga letiva semanal não podem existir furos nem aulas isoladas.
Nenhuma turma poderá ter mais do que 6 segmentos de 45 minutos ou 3 blocos de 90
minutos consecutivos, estipulando-se deste modo o limite de tempo admissível entre aulas
de dois turnos distintos do dia (ou seja período da manhã e da tarde).
Relativamente ao funcionamento das aulas da tarde, deverá evitar-se colocá-las na tarde de
4ª feira, uma vez que colide com as atividades do Desporto Escolar e Projetos.
Poderá efetuar-se uma alteração pontual aos horários dos alunos para efeitos de
substituição por ausência dos docentes.
4.4. Critérios para a distribuição de Serviço
4.4.1. Critérios Gerais de distribuição de serviço
No âmbito da distribuição de serviço docente, reafirma-se o primado da importância fulcral
do aluno na escola, pelo que as preferências dos docentes apenas deverão ser tomadas em
conta quando não colidam com os objetivos da escola enquanto instituição, não
prejudiquem o seu bom funcionamento nem contrariem as disposições legais e
regulamentares.
Procurar-se-á manter a continuidade do professor na turma, desde que não haja motivos
que aconselhem a sua substituição (situações registadas em documentos oficiais ou do
conhecimento da Direção) ou por proposta de melhor funcionamento das atividades letivas
decidido em reunião de departamento.
Na distribuição de serviço dever-se-á ter em linha de conta a adequação do perfil do
professor às necessidades da turma designadamente quanto àquelas que apresentem
problemas de assiduidade, indisciplina, insucesso repetido, etc.
Dever-se-á evitar a atribuição de turmas com disciplinas sujeitas a exame final a
professores para os quais haja previsibilidade de ausência prolongada.
A distribuição de serviço no grupo de recrutamento deverá obedecer ao princípio da
equidade, evitando deste modo a atribuição de vários níveis de ensino ao mesmo docente,
com exceção da distribuição de serviço letivo da Escola Básica de São Vicente da Beira,
em que os docentes deverão assumir todos os níveis da disciplina que lecionam por forma
a reduzir os encargos com deslocações.
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16
4.4.2. Critérios específicos de distribuição de serviço
O critério de distribuição da componente letiva aos docentes define-se pela continuidade
pedagógica dentro do mesmo ciclo de estudos, respeitando a legislação na atribuição de
horários com ausência da componente letiva, à exceção do pré-escolar, em que nos anos de
concurso interno prevalece a graduação profissional.
Para os docentes da educação especial estabelecem-se, por ordem de prioridade, os
seguintes critérios na distribuição de serviço:
Continuidade pedagógica (salvaguardando situações em que, por razões atrás enunciadas e
pedagogicamente se imponha outra necessidade);
Graduação profissional;
Alunos novos - Alunos com CEI serão atribuídos ao docente que tiver menor número de
alunos com esta medida, salvaguardando casos excecionais,
Alunos transferidos – se integrarem uma turma com alunos com NEE, serão atribuídos ao
docente que aí preste apoio.
Salvaguardando que:
O acompanhamento de alunos na mesma turma, se realize pelo mesmo professor,
excetuando casos específicos devidamente fundamentados, carecendo essa fundamentação
da aprovação da Diretora do agrupamento.
A distribuição de níveis seja equilibrada e, sendo possível, não superior a três.
Na componente letiva, as educadoras e os docentes de 1º ciclo deverão ter 25 horas, os
restantes 24 tempos letivos (45minutos). Os 20 minutos sobrantes serão organizados pelo
órgão de gestão por forma a ter uma aplicabilidade pedagógica.
Na componente não letiva, será efetuada a seguinte distribuição:
Componente não letiva de estabelecimento – 2 horas (1º ciclo) ou 2 tempos de 45mn (2º, 3º
ciclos e secundário);
Trabalho Individual (inclui as reuniões) – 16 tempos de 45mn;
O horário do docente não deve incluir mais de 3 blocos ou 6 segmentos letivos
consecutivos (deve evitar-se incluir mais de 8 segmentos letivos diários) e contemplar um
período para almoço de acordo com o estipulado na lei vigente.
Todas as horas de apoio ou projetos farão parte integrante do horário do docente.
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5. Desenho Curricular
5.1. Pré-Escolar
5.2. 1º Ciclo
Áreas de Conteúdo
Formação Pessoal e Social
• Identidade pessoal e
autoestima
• Autonomia e
responsabilidade
• Educação para os valores e
cidadania
• Educação para a
diversidade
Expressão e comunicação
Domínio das expressões motora,
dramática, plástica, musical
Domínio da linguagem oral e
abordagem à escrita
Domínio da matemática
Conhecimento do mundo
Educação para a saúde
Educação ambiental
Conhecimento científico
Total: 25 horas
Componente de atividades
e de apoio à família
Áreas de atividade: Desportiva,
Musical, Dramática e
Tecnológica Variável
Componentes do currículo
Carga horária semanal (horas)
Total de
horas 1º, 2º anos de
escolaridade
3º, 4º anos de
escolaridade
Português 8h 7h
25 h
Matemática 8h 7h
Estudo do meio 3h 3h
Expressões artísticas e físico-motoras 3h 3h
Apoio ao estudo 2h 2h
Inglês ------ 2h
Oferta complementar
Educação para a Literacia e Escrita Criativa
3º ano da EB de Alcains e EB de São Vicente
da Beira - Iniciação à Programação 1h 1h
Complemento do currículo
Atividades de enriquecimento curricular 5h 5h 5h
Educação Moral e Religiosa Católica
(Frequência facultativa) 1h 1h 1h
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5.3. 2º Ciclo do Ensino Básico
* Oferta obrigatória para a escola, de frequência facultativa para o aluno, sendo obrigatória por
indicação do conselho de turma e obtido o acordo do encarregado de educação.
Componentes do
currículo
Carga horária semanal (minutos)
Total de
tempos
(45 min.)
5º ano de escolaridade 6º ano de escolaridade
Ensino
Regular
Ens. articulado
da Música
Ensino
Regular
Ens. articulado
da Música
Línguas e Estudos Sociais
Português 90+90+90 90+90+90 6
Língua Estrangeira I
(Inglês) 90+45 90+45 3
História e Geografia
de Portugal 90+45 90+45 3
Matemática e Ciências
Matemática 90+90+90 90+90+90 6
Ciências Naturais 90+45 90+45 3
Educação Artística e Tecnológica
Educação Visual 90 90 2
Educação
Tecnológica 90 ----- 90 ------ 2
Educação Musical 90 ----- 90 ------ 2
Formação Vocacional
Formação Musical ----- 90+45 ----- 90+45 3
Instrumento ----- 90 ----- 90 2
Classe de Conjunto ----- 90 ------ 90 2
Educação Física
Educação Física 90+45 90+45 3
Oferta Complementar
Educação Para a
Cidadania 45 45 1
Áreas de Frequência Facultativa
Educação Moral e
Religiosa Católica 45 45
1
Apoio ao Estudo* 90+90+45 90+90+45 5
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5.4. 3º Ciclo do Ensino Básico
Componentes do
currículo
Carga horária semanal (minutos)
Total de
tempos (45 min.)
7º ano de
escolaridade
8ºano de
escolaridade
9ºano de
escolaridade Ensino
Regular
Ens. artic.
da Música
Ensino
Regular
Ens. artic.
da Música
Ensino
Regular
Ens. artic.
da Música
Língua Portuguesa
Português 90+90+45 90+90+45 90+90+45 5
Línguas Estrangeiras
Líng. Estrangeira I
(Inglês) 90+45 90 90+45 3/2/3
Líng. Estrangeira II
(Francês /Espanhol) 90+45 90 90+45 90 90
3/3/2
2/3/2
Ciências Humanas e Sociais
História 90 90+45 90+45 2/3/3
Geografia 90+45 90 90+45 3/2/3
Matemática
Matemática 90+90+45 90+90+45 90+90+45 5
Ciências Físicas e Naturais (desdobramento da turma para a realização de trabalho experimental – nas turmas de 20 ou + alunos)
Ciências Naturais 90+45 90+45 90+45 3
Físico-Química 90+45 90+45 90+45 3
Expressões e Tecnologias
Educação Visual 90 90 90+45 2/3
Arte Ecológica ----- ----- 45 ------ ----- ----- 1
Música, Tradições e
Saberes 45 ----- ------ ------
-----
------ 1
TIC 45 ----- 45 ------ ------ ------ 1
Educação Física 90+45 90+45 90+45 3
Formação Vocacional
Formação Musical ----- 90 ----- 90 ---- 90 2
Instrumento ----- 90 ----- 90 ---- 90 2
Classe de Conjunto ----- 90 ----- 90 ---- 90 2
Oferta Complementar
Ed. para Cidadania 45 ---- 45 ---- ---- ---- 1
Prep. para o Exame ---- ---- ---- ---- 45 ---- 1
Área de Frequência Facultativa
E.M.R.C. 45 45 45 1
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Oferta Complementar
No 1º ciclo – Educação para a Literacia
No 2º e 3º ciclos - Educação para a Cidadania para os 2º e 3º ciclos, à exceção do 9º ano.
Nesse ano de escolaridade os alunos terão oferta de um tempo para a disciplina de maior
insucesso na avaliação interna de oitavo ano: Matemática.
Critérios para a atribuição do tempo de Educação para a Cidadania:
preferencialmente atribuído ao diretor de turma.
pode ser atribuído a outros docentes do conselho de turma.
5.5. Turmas dos Cursos Vocacionais
Componentes de formação Total de horas anuais efetivas
Geral
Português
110
Matemática 110
Inglês 65
Educação Física 65
Subtotal 350
Complementar
História e Geografia 180
Ciências Naturais
Francês
Subtotal 180
Área Vocacional
Gestão de Atividades Desportivas 120
Instalação e Utilização de Equipamentos Informáticos 120
Construção e Gestão de Projetos 120
Prática Simulada 210 (70+70+70)
TOTAL 1100
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21
5.6. Programa Integrado de Educação e Formação
* Sobrepostos com 1 tempo de Matemática e 1 tempo de Português do PIEF T1.
5.7. Ensino Secundário
Domínios
PIEF T1 PIEF T2 Matriz semanal
(em tempos) Horas anuais Horas anuais
Viver em Português 101 85 5
Matemática e Realidade 101 85 5
Comunicar em Língua Estrangeira 55 55 3
Educação Física 54 54 3
Ciências Físicas e Naturais 120 120 5
Ciências Humanas 120 120 5
Artes e Tecnologias 120 120 5
Informática 129 129 6
Comunicar em Francês 32 2*
Total de horas anuais 800 800
Componentes do
currículo
Carga horária semanal (minutos) Total de
tempos
(45 min.) 10º ano de
escolaridade
11ºano de
escolaridade
12ºano de
escolaridade
Formação Geral
Português 90+90 90+90 90+90+45 5
Língua Estrangeira I, II, III 90+90 90+90 ---- 4
Filosofia 90+90 90+90 ---- 4
Educação Física 90+90 90+90 90+90 4
Formação Específica: Línguas e Humanidades/ Ciências e Tecnologia
História/ Matemática 90+90+90 90+90+90 90+90+90 6
Geografia/
Biologia e Geologia 90+90+90 90+90+90 6
MACS /
Física e Química A 90+90 90+90 ------ 4
Geografia/ Biologia ----- ------ 90+90 4
Aplicações Informáticas B ----- ------ 90+90 4
Área de Frequência Facultativa
E. M. R. C. 45+45 45+45 45+45 2
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22
6. Articulação Curricular
6.1. Articulação Curricular Vertical
A articulação entre ciclos reveste um caráter de primordial importância para a integração
dos alunos na transição de ciclos. Ao longo do ano letivo são desenvolvidas várias
atividades com os alunos e com os docentes de forma a facilitar a passagem entre os vários
ciclos.
O documento “Código de Conduta” foi elaborado numa perspetiva transversal, uma vez
que abarca competências comportamentais que devem ser desenvolvidas ao longo de todos
os ciclos de escolaridade.
As turmas, no início dos ciclos, são constituídas por equipas que incluem docentes do ciclo
anterior.
No Pré-escolar, as educadoras responsáveis pelos meninos de 5 anos reúnem com os
docentes do 1º ano do 1º ciclo, permitindo uma partilha de conhecimentos não só
curriculares como da formação pessoal e social dos alunos. São definidas estratégias que
permitem aos meninos terem contacto com a realidade do 1º ciclo.
Para a integração no 2º ciclo, uma vez que implica uma mudança de edifício, os alunos do
4º ano, ao longo do ano, são convidados viver um dia na escola sede com aulas, atividades
na biblioteca, ida aos vários serviços – papelaria, reprografia, serviços administrativos,
direção e ao refeitório. A direção promove, ainda, reuniões com os Encarregados de
Educação.
Nos Conselhos de Turma de início de ano, realiza-se a transição de ciclo de 4º ano para 5º
ano e de 6º para 7º ano, com a presença dos professores que no ano transato lecionaram o
4º ano de escolaridade ou os diretores de turma de 6º ano. Na transição de ciclo do 9º para
o 10º existe um conhecimento da realidade uma vez que os docentes de 3º ciclo são os do
Ensino Secundário.
Nessas reuniões, o trabalho com os docentes tem por base um documento elaborado para o
efeito: “O Perfil do Aluno” que define as competências adquiridas por cada aluno.
6.2. Articulação Curricular Horizontal
A articulação curricular horizontal processa-se de acordo com um documento
elaborado para o efeito (em anexo) em conselho de turma, no início de cada ano letivo.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
23
7. Avaliação do aluno
7.1. Enquadramento
Sendo o processo de avaliação uma das componentes fundamentais do ato educativo,
importa refletir acerca de alguns aspetos que devem ser considerados numa pedagogia para
o sucesso. Assim, a avaliação deve ser:
Integradora da Prática Educativa, como "recolha de informações que permitem formulação
das decisões adaptadas às necessidades e capacidades dos alunos".
Individualizada, respeitando a individualidade de cada aluno, tendo em atenção as suas
capacidades, pontos de partida e necessidades.
Reguladora, na prática pedagógica, dos métodos, recursos, determinando as diversas
componentes do ensino / aprendizagem.
Orientadora das atividades de todos os intervenientes.
Sistemática, fazendo parte da planificação do ensino, exigindo momentos adequados para
"efetuar balanços" e "diálogo" com os alunos, outros professores e encarregados de
educação.
7.2. Critérios Gerais de Avaliação
7.2.1. Critérios de Avaliação Específicos da Educação Pré-escolar
A avaliação no pré-escolar centra-se na documentação do processo e na descrição da sua
aprendizagem, de modo a valorizar as formas de aprender e os seus progressos ao longo do
tempo.
A Educação Pré-escolar tem especificidades às quais não se adequam todas as práticas e
formas avaliativas utilizadas noutros níveis de ensino. Em consequência desta afirmação as
Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, na sua estrutura global foi
reformulada (Abril 2016), nomeadamente no que diz respeito às áreas de conteúdo,
introduzindo aprendizagens a promover, exemplos práticos e sugestões de reflexão, de
modo a tornar este documento mais operacional e facilitar a sua utilização por parte das
educadoras e dos educadores.
Para além da atualização deste documento, os princípios, procedimentos e práticas
organizativas e pedagógicas relativas à Avaliação na Educação Pré-Escolar estão definidos
igualmente nos seguintes documentos, que serviram de base para a elaboração dos
Critérios Gerais de Avaliação na Educação Pré-Escolar deste Agrupamento de Escolas:
Perfil Específico do Desempenho do Educador de Infância (Decreto-Lei nº 241/ 2001 de
30 de Agosto); Gestão do Currículo na Educação Pré-escolar – contributos para a sua
operacionalização (Circular nº 17/DSDC/DEPEB/2007, de 10 de Outubro); Avaliação na
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
24
Educação Pré-Escolar – procedimentos e práticas organizativas e pedagógicas na
Avaliação da Educação Pré-Escolar (Circular nº4/DGIC/DSDC/2011).
7.2.1.1. Finalidades Apoiar o processo educativo, permitindo ajustar metodologias e recursos, de acordo com as
necessidades e os interesses de cada criança e as características do grupo, de forma a
melhorar as estratégias de ensino/aprendizagem;
Refletir sobre os efeitos da ação educativa, a partir da observação de cada criança e do
grupo, reconhecendo a pertinência e sentido das oportunidades educativas proporcionadas
e o modo como contribuíram para o desenvolvimento de todas e de cada uma, de modo a
estabelecer a progressão das aprendizagens;
Envolver a criança num processo de análise e de construção conjunta, que lhe permita,
enquanto protagonista da sua aprendizagem, tomar consciência dos progressos e das
dificuldades que vai tendo e como as vai ultrapassando;
Contribuir para a adequação das práticas, tendo por base uma recolha sistemática de
informação que permita ao educador regular a atividade educativa, tomar decisões, planear
a ação;
Conhecer a criança e o seu contexto, numa perspetiva holística, o que implica desenvolver
processos de reflexão, partilha de informação e aferição entre os vários intervenientes –
pais, equipa e outros profissionais – tendo em vista a adequação do processo educativo.
7.2.1.2. Princípios
Coerência entre os processos de avaliação e os princípios subjacentes à organização e
gestão do currículo definidos nas OCEPE (Orientações curriculares para a Educação Pré-
Escolar);
Utilização de técnicas e instrumentos de observação e registo diversificados;
Caráter marcadamente formativo da avaliação;
Centrada nos progressos da criança.
7.2.1.3. Critérios Segundo as OCEPE, “as normas do desenvolvimento estabelecidas ou as
aprendizagens esperadas para uma determinada faixa etária/idade não devem ser
encaradas como etapas pré-determinadas e fixas, pelas quais todas as crianças têm
de passar, mas antes como referências que permitem situar um percurso
individual e singular de desenvolvimento e aprendizagem.”
“A definição de quaisquer áreas de desenvolvimento e aprendizage m representa
apenas uma opção possível de organização da ação pedagógica, constituindo uma
referência para facilitar (…) a avaliação, devendo as diferentes áreas ser
abordadas de forma integrada e globalizante” pois o desenvolvimento motor,
social, emocional, cognitivo e linguístico da criança é um processo que decorre
da interação entre a maturação biológica e as experiências proporcionadas pelo
meio físico e social.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
25
Numa dinâmica de interação com os outros departamentos curriculares deste Agrupamento
de Escolas José Sanches e SVB e para documentar a qualidade da aprendizagem e a sua
posterior análise, o educador/a tem como base de orientação o documento de apoio que se
segue elaborado a partir dos conceitos referidos nas OCEPE.
7.2.2. Critérios de avaliação específicos dos Ensinos Básico e Secundário
O Conselho Pedagógico definiu sob proposta dos departamentos curriculares os critérios
gerais de avaliação que respeitam às Competências Específicas e à Formação Pessoal e
Social, obedecendo aos seguintes valores percentuais:
Competências Percentagens
Ensino Básico Ensino Secundário Ensino Vocacional
PIEF
Cognitivas 80% 90% 40%
Formação Pessoal e Social 20% 10% 60%
A avaliação das competências específicas regista-se de acordo com a seguinte tabela de
classificação:
7.3. Modalidades de Avaliação
A avaliação compreende as seguintes modalidades:
Diagnóstica;
Formativa;
Sumativa
2º e 3º CEB Secundário
Percentagem Valores Av. Qualitativa
0 – 19 0 - 4 Mau
20 – 34 5 - 7 insuficiente
35 – 49 8 - 9 Insuficiente
50 – 59 10 - 11 suficiente
60 – 69 12 - 13 Suficiente
70 – 79 14 - 15 bom
80 – 89 16 - 17 Bom
90 - 100 18 - 20 Muito Bom
1º Ciclo
Percentagem Av. Qualitativa
0% a 49,49% Insuficiente
49,5 a 74,49% Suficiente
74,5% a 89,49% Bom
89,5% a 100% Muito Bom
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
26
7.3.1. Avaliação diagnóstica
No Pré-escolar, é realizada na primeira semana de outubro, a partir da aplicação
supervisionada de tarefas normalizadas para cada faixa etária, já definidas em
Departamento Curricular. Os seus resultados permitem perceber em que estádio cada
criança se situa e revertem para a caraterização do grupo, identificação de interesses e
necessidades, adoção de estratégias de diferenciação pedagógica que integrarão o Plano de
Grupo.
Nos outros ciclos de ensino, a avaliação diagnóstica responde à necessidade de obtenção de
elementos para a fundamentação do processo de ensino e de aprendizagem e visa a
facilitação da integração escolar e a orientação escolar e vocacional. No desenvolvimento
da avaliação diagnóstica deve ser valorizada a intervenção de docentes dos diferentes
ciclos e recolhidas e mobilizadas informações que permitam a definição de planos
didáticos e a adoção de estratégias adequadas às necessidades específicas dos alunos.
7.3.2. Avaliação formativa
A avaliação na educação pré-escolar é reinvestida na ação educativa, sendo uma avaliação
para a aprendizagem e não da aprendizagem. É considerada uma avaliação formativa por
vezes também designada como “formadora”, pois refere-se a uma construção participada
de sentido, que é, simultaneamente, uma estratégia de formação das crianças, do/a
educador/a e, ainda, de outros intervenientes no processo educativo. É também um
processo contínuo interpretativo que procura tornar a criança protagonista da sua
aprendizagem, de modo a que vá tomando consciência do que já conseguiu, das
dificuldades que vai tendo e como as vai ultrapassando.
Os resultados desta avaliação também contribuem para que o Educador avalie a sua própria
intervenção, o ambiente educativo, o desenvolvimento e as aprendizagens de cada criança
e do grupo, os processos e os resultados. Para tal o/a educador/a:
Procede à planificação, recolha e interpretação da informação e adaptação das práticas e
processos que serão objeto de reformulação sempre que necessário;
Utiliza técnicas e instrumentos de observação e registo diversificados que possibilitam
sistematizar e organizar a informação recolhida permitindo “ver” a criança sob vários
ângulos, de modo a poder acompanhar a evolução das suas aprendizagens (ex: registos de
observação; portefólios; questionários; entrevistas; cadernetas informativas).
Nos restantes ciclos de ensino, a avaliação formativa enquanto principal modalidade de
avaliação integra o processo de ensino e de aprendizagem fundamentando o seu
desenvolvimento. Os procedimentos a adotar no âmbito desta modalidade de avaliação
devem privilegiar:
a) A regulação do ensino e das aprendizagens, através da recolha de informação que
permita fundamentar a adoção e o ajustamento de medidas e estratégias pedagógicas;
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
27
b) O caráter contínuo e sistemático dos processos avaliativos e a sua adaptação aos
contextos em que ocorrem;
c) A diversidade das formas de recolha de informação, através da utilização de diferentes
técnicas e instrumentos de avaliação.
7.3.3. Avaliação sumativa
No Pré-escolar, a avaliação sumativa abrange todas as áreas de conteúdo ao longo da
educação pré-escolar, descrevendo atitudes, comportamentos e saberes passíveis de serem
observados pelo Educador, tendo este consciência que o ritmo de aprendizagem de uma
criança pode não ser o de outra:
Os educadores procedem à sistematização das informações recolhidas fazendo um registo
descritivo de cada criança.
Este registo descritivo tendencialmente deve focar-se numa apreciação positiva, sem omitir
as dificuldades que possam existir e será apresentado aos encarregados de educação
interessados sendo assim envolvidos no processo educativo dos seus educandos.
A síntese do Registo Descritivo será analisada em reunião de Departamento onde serão
tratados todos os dados para serem apresentados em Conselho Pedagógico.
Este Registo Descritivo, o quadro das “aprendizagens observadas” referidas nas OCEPE
(preenchido no final do ciclo), bem como todos os documentos relevantes para a avaliação
de cada criança integrarão o Processo Individual do Aluno e serão disponibilizados aos
professores do ciclo subsequente através da consulta do Processo Individual e/ou nas
reuniões de articulação previstas pelo Calendário Escolar.
Nos restantes ciclos de ensino, a avaliação sumativa consubstancia um juízo global sobre
as aprendizagens desenvolvidas pelos alunos e traduz a necessidade de, no final de cada
período escolar, informar alunos e encarregados de educação sobre o estado de
desenvolvimento das aprendizagens. Esta modalidade de avaliação traduz ainda a tomada
de decisão sobre o percurso escolar do aluno.
A coordenação do processo de tomada de decisão relativa à avaliação sumativa, garantindo
a sua natureza globalizante e o respeito pelos critérios de avaliação definidos compete:
No 1.º ciclo, ao professor titular de turma;
No 1.º ciclo do ensino básico, a informação resultante da avaliação sumativa materializa -
se na atribuição de uma menção qualitativa de Muito Bom, Bom, Suficiente e Insuficiente,
em todas as disciplinas, sendo acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução
das aprendizagens do aluno com inclusão de áreas a melhorar ou a consolidar, sempre que
aplicável, a inscrever na ficha de registo de avaliação. No caso do 1.º ano de escolaridade,
a informação resultante da avaliação sumativa pode expressar-se apenas de forma
descritiva em todas as componentes do currículo, nos 1.º e 2.º períodos.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
28
A expressão dos resultados da avaliação dos alunos do ensino básico abrangidos pelo
artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, será feita de acordo com a
especificidade do currículo do aluno.
A ficha de registo de avaliação, que reúne as informações sobre as aprendizagens no final
de cada período letivo, deve ser apresentada aos encarregados de educação, sempre que
possível em reunião presencial, por forma a garantir a partilha de informação e o
acompanhamento do aluno.
Nos 2.º e 3.º ciclos, ao diretor de turma.
No 9.º ano de escolaridade, o processo de avaliação sumativa é complementado pela
realização das provas finais de ciclo de acordo com a legislação em vigor. A avaliação
sumativa final obtida nas disciplinas não sujeitas a prova final de ciclo é a classificação
atribuída no 3.º período do ano terminal em que são lecionadas.
A avaliação sumativa pode processar-se ainda através da realização de provas de
equivalência à frequência.
7.4. Efeitos da Avaliação Sumativa
7.4.1. Progressão / retenção no ensino básico
A avaliação sumativa permite uma tomada de decisão sobre a:
Transição ou não transição no final de cada ano não terminal de ciclo;
Aprovação ou não aprovação no final de cada ciclo;
Renovação de matrícula;
Certificação de aprendizagens.
Para os alunos do 9.º ano, a aprovação depende ainda dos resultados das provas finais de
ciclo.
A avaliação sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão ou a retenção
do aluno, expressa através das menções, respetivamente, Transitou ou Não Transitou, no
final de cada ano, e Aprovado ou Não Aprovado, no final de cada ciclo. A decisão de
transição para o ano de escolaridade seguinte reveste caráter pedagógico, sendo a retenção
considerada excecional e só pode ser tomada após um acompanhamento pedagógico do
aluno, em que foram traçadas e aplicadas medidas de apoio face às dificuldades detetadas.
Há lugar à retenção dos alunos a quem tenha sido aplicado o disposto nas alíneas a) e b) do
n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro.
A decisão de transição e de aprovação, em cada ano de escolaridade, é tomada sempre que
o professor titular de turma, no 1.º ciclo, ou o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos,
considerem que o aluno demonstra ter desenvolvido as aprendizagens essenciais para
prosseguir com sucesso os seus estudos, sem prejuízo do seguinte: se no final de cada um
dos ciclos do ensino básico, após a formalização da avaliação sumativa, incluindo, sempre
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
29
que aplicável, a realização de provas de equivalência à frequência, e, no 9.º ano, das provas
finais de ciclo, o aluno não progride e obtém a menção Não Aprovado, se estiver numa das
seguintes condições:
a) No 1.º ciclo, tiver obtido:
i) Menção Insuficiente nas disciplinas de Português ou PLNM ou PL2 e de Matemática;
ii) Menção Insuficiente nas disciplinas de Português ou Matemática e, cumulativamente,
menção Insuficiente em duas das restantes disciplinas;
b) Nos 2.º e 3.º ciclos, tiver obtido:
i) Classificação inferior a nível 3 nas disciplinas de Português ou PLNM ou PL2 e de
Matemática;
ii) Classificação inferior a nível 3 em três ou mais disciplinas.
No final do 3.º ciclo do ensino básico, a não realização das provas finais por alunos do
ensino básico geral e dos cursos artísticos especializados implica a sua não aprovação neste
ciclo.
As Atividades de Enriquecimento Curricular, no 1.º ciclo, e Apoio ao Estudo, no 1.º ciclo e
2.º ciclo, e as disciplinas de Educação Moral e Religiosa e de oferta complementar, nos três
ciclos do ensino básico, não são consideradas para efeitos de transição de ano e aprovação
de ciclo.
No 1.º ano de escolaridade não há lugar a retenção, exceto se tiver sido ultrapassado o
limite de faltas.
Um aluno retido nos 1.º, 2.º ou 3.º anos de escolaridade pode integrar a turma a que
pertencia por decisão do diretor, sob proposta do professor titular de turma.
A retenção em qualquer ano de um dos ciclos do ensino básico implica a repetição de todas
as componentes do currículo do respetivo ano de escolaridade.
7.4.2. Critérios de progressão / retenção no ensino secundário
A transição do aluno para o ano de escolaridade seguinte verifica-se sempre que a
classificação anual de frequência ou final de disciplina, consoante os casos, não seja
inferior a 10 valores a mais de duas disciplinas, sem prejuízo do seguinte:
São consideradas as disciplinas constantes do plano de estudo a que o aluno tenha obtido
classificação inferior a 10 valores, sido excluído por faltas ou anulada a matrícula.
Na transição do 11.º para o 12.º ano, são consideradas igualmente as disciplinas em que o
aluno não progrediu, ou não obteve aprovação, na transição do 10.º para o 11.º ano.
Os alunos que transitam para o ano seguinte com classificações inferiores a 10 valores em
uma ou duas disciplinas, progridem nesta(s) disciplina(s) desde que a(s) classificação(ões)
obtida(s) não seja(m) inferior(es) a 8 valores, sem prejuízo do disposto no número
seguinte.
Os alunos não progridem em disciplinas em que tenham obtido classificação inferior a 10
valores em dois anos curriculares consecutivos.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
30
Os alunos que não transitam para o ano de escolaridade seguinte não progridem nas
disciplinas em que obtiverem classificações inferiores a 10 valores.
Para efeitos de progressão não é considerada a disciplina de Educação Moral e Religiosa,
desde que frequentada com assiduidade.
Os alunos excluídos por faltas na disciplina de Educação Moral e Religiosa realizam, no
final do 10.º, 11.º ou 12.º ano de escolaridade, consoante o ano em que se verificou a
exclusão, uma prova especial de avaliação, elaborada a nível de escola, de acordo com a
natureza da disciplina.
A aprovação na disciplina, na situação referida no número anterior, verifica-se quando o
aluno obtém naquela prova uma classificação igual ou superior a 10 valores.
7.5. Avaliação Externa
A avaliação externa das aprendizagens no ensino básico, da responsabilidade dos serviços
ou organismos do Ministério da Educação, compreende:
a) Provas de aferição;
b) Provas finais de ciclo.
As provas de aferição não integram a avaliação interna, pelo que os seus resultados não são
considerados na classificação final da disciplina.
As provas finais de ciclo complementam o processo da avaliação sumativa de final do 3.º
ciclo, sendo os resultados das mesmas considerados para o cálculo da classificação final de
disciplina.
7.5.1. Provas de aferição
São de aplicação universal e de realização obrigatória por todos os alunos do ensino
básico, numa única fase, no final do ano letivo, nos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade. A
decisão de não realização das provas de aferição pelos alunos inseridos em outros
percursos e ofertas, que não o ensino básico geral e o artístico especializado, compete ao
diretor, mediante parecer do conselho pedagógico fundamentado em razões de organização
curricular específica ou outras de caráter relevante. Cabe igualmente ao diretor, mediante
parecer do conselho pedagógico e ouvidos os encarregados de educação, decidir sobre a
realização das provas de aferição pelos alunos abrangidos pelo artigo 21.º do Decreto -Lei
n.º 3/2008, de 7 de janeiro.
Os alunos que frequentam o ensino individual e doméstico podem realizar as provas de
aferição mediante requerimento do encarregado de educação dirigido ao diretor da escola
onde se encontram matriculados.
As provas têm como referencial de avaliação os documentos curriculares em vigor
relativos aos ciclos em que se inscrevem.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
31
No 2.º ano de escolaridade o processo de aferição abrange as disciplinas de Português,
Matemática, Estudo do Meio, Expressões Artísticas e Físico -Motoras. Nos 5.º e 8.º anos
de escolaridade, o processo de aferição abrange, anualmente, as disciplinas de Português
ou de Matemática e, rotativamente, uma das outras disciplinas, com inclusão de
instrumentos vocacionados para a avaliação de situações práticas, assegurando a cobertura
integral das áreas disciplinares do currículo.
As provas de aferição dão origem a informação sobre o desempenho do aluno, a inscrever
na ficha individual do aluno.
7.5.2. Provas finais de ciclo
Realizam-se no 9.º ano de escolaridade, e destinam -se a todos os alunos do ensino básico.
Excecionam-se os alunos abrangidos pelo artigo 21.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de
janeiro. Realizam, obrigatoriamente, as provas finais de ciclo, no caso de pretenderem
prosseguir estudos no nível secundário, em cursos científico-humanísticos, excluindo os
cursos científico-humanísticos do ensino recorrente, os alunos que se encontrem a
frequentar: Cursos de ensino vocacional; Programas integrados de educação e formação
(PIEF).
As provas finais de ciclo têm como referencial de avaliação os documentos curriculares em
vigor relativos ao 3.º ciclo do ensino básico e complementam o processo de avaliação
sumativa dos alunos do 9.º ano nas disciplinas de: Português e Matemática; PLNM (provas
finais de nível A2 e B1) e Matemática, para os alunos do nível de proficiência linguística
de iniciação A1 e A2 ou do nível intermédio B1; Português Língua Segunda (PL2) e
Matemática para os alunos com surdez severa a profunda das escolas de referência.
Realizam -se em duas fases com uma única chamada cada, sendo a 1.ª fase obrigatória para
todos os alunos, à exceção dos alunos que frequentem o 9.º ano de escolaridade e não
tenham obtido aprovação na avaliação sumativa final, ou tenham ficado retidos por faltas,
no 9.º ano de escolaridade, pela aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º da
Lei n.º 51/2012, de 5 de Setembro, que só podem realizar provas finais na 2.ª fase.
A 2.ª fase de provas finais destina-se aos alunos já mencionados e aos alunos que faltem à
1.ª fase por motivos excecionais devidamente comprovados, ou que obtenham uma
classificação final inferior a nível 3 após as provas finais realizadas na 1.ª fase e não
reúnam condições de aprovação;
A classificação obtida na 2.ª fase das provas finais realizadas na qualidade de provas de
equivalência à frequência é considerada como classificação final da respetiva disciplina.
As provas finais de ciclo são classificadas na escala percentual de 0 a 100, arredondada às
unidades, sendo a classificação final da prova convertida na escala de 1 a 5 conforme
legislação em vigor (despacho normativo nº 1-F de 2016).
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
32
7.5.3. Exames Nacionais
7.5.3.1. Admissão a Exame
Nas disciplinas bienais e trienais o aluno terá de obter uma classificação interna final
(média aritmética, simples, arredondada às unidades, das classificações internas relativas
aos anos em que a disciplina foi ministrada) igual ou superior a 10 valores e classificação
mínima de 8 valores no ano terminal da disciplina.
Nas disciplinas em que o aluno anulou a matrícula ou em que excedeu o limite de faltas só
poderá candidatar-se a exame como aluno autoproposto.
Disciplinas sujeitas a Exame Nacional
Cursos Científico-Humanísticos
Português - 12.º ano
Disciplina trienal – Formação Específica – 12.º ano
Disciplinas bienais – Formação Específica - 11.º ano.
(Podendo um destes ser substituído pelo exame de Filosofia)
7.5.3.2. Aprovação no Exame Nacional
O aluno considera-se aprovado nas disciplinas nas quais obteve a classificação final
mínima de 10 valores, de acordo com a seguinte fórmula:
Nota: Quando a aprovação em qualquer disciplina for obtida apenas em prova de exame,
a classificação final da disciplina é a classificação de exame: CFD = CE
7.6. Provas de Equivalência à Frequência
Realizam-se a nível de escola nos anos terminais de cada ciclo do ensino básico, em duas
fases, com vista a uma certificação de conclusão de ciclo para os alunos abrangidos por
uma das seguintes situações:
a) Frequentem seminários não abrangidos pelo Decreto–Lei n.º 293-C/86, de 12 de
setembro, para alunos dos 2.º e 3.º ciclos;
b) Estejam matriculados no ensino individual e doméstico;
CFD = 0,7 CIF + 0,3 CE
CFD = Classificação Final da Disciplina
CIF = Classificação Interna Final (média aritmética,
arredondada às unidades, das classificações de frequência de
cada ano da disciplina)
CE = Classificação de Exame
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
33
c) Estejam fora da escolaridade obrigatória e não se encontrem a frequentar qualquer
estabelecimento de ensino;
d) Estejam fora da escolaridade obrigatória, frequentem qualquer ano de escolaridade dos
2.º ou 3.º ciclos do ensino básico e tenham anulado a matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º
período;
e) Frequentem o 4.º ano de escolaridade, completem 14 anos até ao final do ano escolar e
não tenham obtido aprovação na avaliação sumativa final;
f) Frequentem o 6.º ano de escolaridade, completem 16 anos até ao final do ano escolar e
não tenham obtido aprovação na avaliação sumativa final;
g) Tenham ficado retidos por faltas, pela aplicação do previsto nas alíneas a) e b) do n.º 4
do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e se encontrem nas situações a que se
referem as alíneas e) e f);
h) Frequentem o 9.º ano de escolaridade e não tenham obtido aprovação na avaliação
sumativa final ou após a realização das provas finais na 1.ª fase;
i) Tenham ficado retidos por faltas, no 9.º ano de escolaridade, pela aplicação do previsto
na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro.
No 9.º ano, nas disciplinas em que existam provas finais de ciclo, estas substituem as
provas de equivalência à frequência.
As provas de equivalência à frequência têm como referencial de avaliação os documentos
curriculares em vigor relativos a cada um dos ciclos, contemplando uma prova oral, no
caso das disciplinas de Português ou Português Língua não Materna (PLNM) e de línguas
estrangeiras. São classificadas na escala percentual de 0 a 100, arredondada às unidades,
sendo a classificação final da prova convertida na escala adotada em cada um dos ciclos a
que a prova se reporta.
Nas provas de equivalência à frequência constituídas por duas componentes (escrita, oral
ou prática) a classificação da disciplina corresponde à média aritmética simples das
classificações das duas componentes, expressas na escala de 0 a 100. A classificação
corresponde à classificação final de disciplina.
7.7. Conclusão do Ensino Secundário
Considera-se que o aluno concluiu o Ensino Secundário quando obteve aprovação a todas
as disciplinas do seu plano de estudos, com a classificação mínima de 10 valores.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
34
7.8. Critérios de avaliação dos alunos com Necessidades Educativas
Especiais
A avaliação é um elemento integrante e regulador da prática educativa tendo como
finalidade, entre outras, o reajustamento e seleção de metodologias e recursos em função
das necessidades educativas dos alunos. Sendo um suporte à tomada de decisões para a
qualidade das aprendizagens, a avaliação constitui um direito fundamental que deve ser
garantido a todos os alunos. Assim, ainda que a avaliação destes alunos esteja prevista no
Decreto-Lei n.º3/2008, de 7 de Janeiro, o Despacho Normativo 24-A/2012, de 6 de
dezembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 1-F/2016, definem
os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens dos alunos com necessidades
educativas especiais, clarificando e prestando informação adicional relativa ao processo de
avaliação estabelecido no Decreto-Lei nº3/2008 e, deste modo, garantindo o direito de
todos os alunos à avaliação.
O direito à igualdade e à diferença traduz-se, quando se trata da inclusão de alunos com
necessidades educativas especiais, na necessidade de uma clara consciência do que pode e
deve ser diferenciado e do que pode e deve ser uniformizado. A diferenciação constitui um
mecanismo de equidade e deve ser utilizada relativamente a todas as áreas do ato educativo
que contribuem para a qualidade do ensino prestado e que determinam o sucesso educativo
dos alunos. A uniformização deve ocorrer sempre que a diferenciação conduz ao estigma e
desde que não interfira com a qualidade da educação e com o sucesso educativo.
Intervêm na avaliação dos alunos com Necessidades Educativas Especiais de caráter
permanente (NEE) abrangidos pela modalidade Educação Especial ao abrigo do Decreto-
lei nº 3/2008, de 7 de janeiro, o professor titular de turma/diretor de turma, os professores
que constituem o conselho de turma, o docente de educação especial e outros profissionais
que acompanhem o desenvolvimento do processo educativo do aluno (Despacho normativo
n.º 24-A/2012, art.º 3, ponto 1).
A avaliação dos alunos com NEE assume carácter prioritário. (ponto 1, artigo 7º do DL nº
3/2008 de 7 de Janeiro). É da responsabilidade dos educadores (pré escolar), dos
professores (1º CEB), do conselho de turma (2º, 3º ciclos e ensino secundário), dos órgãos
de direção da escola, assim como dos serviços ou entidades designadas para o efeito (art.
1.º Despacho normativo n.º 24-A/2012, art.º 3, ponto 2).
O Coordenador do Programa Educativo Individual (PEI) é o educador de infância, o
professor do 1ºciclo ou o diretor de turma, a quem esteja atribuído o grupo ou a turma que
o aluno integra. (ponto 1, artigo 11º do DL nº 3/2008 de 7 de Janeiro).
A avaliação trimestral é apresentada por cada professor ao conselho de docentes/ conselho
de turma. Desta avaliação resultará, sempre que se ache necessário e pertinente no
processo educativo do aluno, a adequação do seu PEI.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
35
A avaliação da implementação das medidas educativas deve assumir caráter de
continuidade, sendo obrigatória pelo menos em cada um dos momentos de avaliação
sumativa (ponto 2, artigo 13º do DL nº 3/2008 de 7 de Janeiro).
7.8.1. Alunos com NEE que cumprem o currículo comum
Serão abrangidos pelos critérios gerais do agrupamento definidos para o seu nível de
educação ou ensino, pré-escolar, primeiro, segundo e terceiro ciclos do ensino básico e
ensino secundário, com as devidas adequações no processo de avaliação, previstas no seu
Programa Educativo Individual (PEI).
Os alunos com NEE de carácter permanente, abrangidos pelo disposto no n.º 1 do artigo
20.º (adequações no processo de avaliação) do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro
realizam as provas durante o ano letivo e as provas previstas para os restantes examinandos
usufruindo de condições especiais de avaliação ao abrigo da legislação em vigor (artigo 11º
do Despacho normativo 24-A/2012). As Condições Especiais de Avaliação estão previstas
no seu Programa Educativo Individual, devidamente explicitadas (tipo de provas,
instrumentos de avaliação e certificação, bem como das condições de avaliação, no que
respeita, entre outros aspetos, às formas e meios de comunicação e à periodicidade,
duração e local da mesma). As condições especiais de realização de exames/ provas dos
alunos com NEE com adequações curriculares individuais e adequações no processo de
avaliação deverão obedecer ao determinado pelo Regulamento do Júri Nacional de
Exames.
7.8.2. Alunos com Currículo Específico Individual (CEI)
Não estão sujeitos ao regime de transição de ano escolar nem ao processo de avaliação
caraterístico do regime educativo comum, ficando sujeitos aos critérios específicos de
avaliação definidos no respetivo PEI. (Decreto-lei n.º 3/2008, art. 20.º, ponto 2).
Estão dispensados da realização de provas finais dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos os alunos
abrangidos pelo artigo 21.º do Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro (Despacho
normativo n.º 24-A/2012, art. 10.º, ponto 13 alínea b) e ponto 14, alínea e).
A avaliação incidirá nos seguintes domínios:
DOMÍNIOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Peso
%
Ponderação Instrumentos
de avaliação
Pessoal e Social
-Responsabilidade (Pontualidade,
assiduidade, material necessário);
15%
60%
Fichas de
observação e
registo de
comportamentos
e atitudes
Fichas de
autoavaliação
-Participação (Sala de aula, Atividades
extra sala);
15%
-Comportamento (Relação interpessoal,
respeito pelos outros, cumprimento de
regras);
15%
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
36
-Autonomia (Organização do trabalho individual, organização do trabalho de
grupo).
15% Avaliação
formativa
Cognitivo
e
Psicomotor
-Comunicação (compreensão verbal e não
verbal; uso e utilização da linguagem de
forma compreensível);
10%
40%
Fichas de
observação e
registo Fichas de
autoavaliação
Avaliação
formativa
-Memorização (Retenção e evocação de
estímulos/ informação recebida);
10%
-Aplicação de conhecimentos (Uso,
utilização e aplicação de conceitos em
situações concretas);
10%
-Realização (Execução de tarefas de
forma adequada)
10%
Expressão da avaliação sumativa interna - A informação resultante da avaliação sumativa dos
alunos do ensino básico abrangidos pelo artigo 21º (currículo específico individual - CEI) do
Decreto-Lei 3/2008, de 7 de janeiro, expressa –se de acordo com o estipulado no Despacho
Normativo n.º 1- F/2016, Artigo 13.º ,pontos 1, 2, 3 e 4).
Expressão
avaliação
sumativa
Disciplinas comuns e
formação académica
(alunos com PIT), de acordo com a portaria n.º
201-C/2015
Todas as disciplinas e áreas
do currículo
Observações
1.º ciclo (Art. 13.º pontos 1 e 2)
Insuficiente
A avaliação é acompanhada
de uma apreciação descritiva sobre a evolução dos alunos.
No 1.º ano de
escolaridade: no 1.º e 2.º períodos
a avaliação expressa-
se de forma descritiva
Suficiente
Bom
Muito Bom
2.º e 3.º ciclo (Art. 13.º ponto 3)
Numa escala de 1 a 5
No ensino secundário a avaliação sumativa expressa-se numa escala de 0 a 20 nas
disciplinas da Formação Académica (alunos com PIT), portaria n.º 201-C/2015,
acompanhada de uma menção qualitativa de Insuficiente, Suficiente, Bom e de Muito Bom
nas áreas de Promoção da Capacitação.
Avaliação sumativa externa - Estão dispensados da realização de provas finais do 1.º 2.º
e 3.º ciclos, os alunos que se encontrem abrangidos pelo artigo 21.º do Decreto -Lei n.º
3/2008, de 7 de janeiro. (alínea b, ponto 11 do artigo 10º do Despacho normativo n.º
13/2014).
Condições de aprovação, transição e progressão - O Programa Educativo Individual dos
alunos com currículos específicos individuais, constitui a referência de base para a tomada
de decisão relativa à sua progressão ou retenção num ano ou ciclo de escolaridade (ponto
2, artigo 20º do DL nº 3/2008 de 7 de Janeiro).
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
37
Com o prolongamento da escolaridade obrigatória para doze anos, os alunos com
necessidades educativas especiais que frequentaram a escolaridade com currículo
específico individual (CEI) nos termos da alínea e) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto -Lei
n.º 3/2008, de 7 de janeiro, três anos antes da idade limite da escolaridade obrigatória, o
CEI inclui obrigatoriamente um Plano Individual de Transição ( PIT )- Portaria n.º 201-
C/2015 de 10 de Julho.
Dos resultados obtidos por cada aluno com a aplicação das medidas estabelecidas no PEI,
deve ser elaborado um relatório circunstanciado no final do ano letivo. (ponto 3 do
artigo 13º do DL nº 3/2008 de 7 de Janeiro).
Certificação - Aos alunos abrangidos com a medida Currículo Específico Individual,
complementado com plano individual de transição (PIT) que atingirem a idade limite da
escolaridade, obtêm uma certificação que atesta os conhecimentos, capacidades e
competências adquiridas, para efeitos de admissão no mercado de trabalho, devendo
especificar as competências alcançadas no âmbito do definido no PIT - (pontos 8 e 9, da
Portaria n.º 201-C/2015 de 10 de Julho.
7.9. Critérios de Avaliação dos Cursos Vocacionais
No início de cada ciclo de estudos, deverá proceder- se a uma avaliação diagnóstica, tendo
em vista a caracterização da turma do curso vocacional com o objetivo de aferir os
conhecimentos adquiridos pelos alunos que a integram, as suas necessidades e interesses,
visando permitir a tomada de decisões da futura ação e intervenção educativas.
A avaliação será modular, devendo seguir a escala de 0 a 20.
Devem ser criadas condições organizacionais, pedagógicas e didáticas que permitam
estimular os interesses dos alunos, nomeadamente:
- Utilização de metodologias que se adaptem ao grupo de alunos;
- Disponibilização de materiais didáticos em quantidade e de qualidade a cargo do grupo
coordenador de cada escola;
- Adequação dos tempos e dos espaços à natureza das atividades de aprendizagem.
Na prática simulada os alunos devem elaborar um relatório por cada atividade vocacional,
o qual dará origem a um relatório final que será analisado e avaliado pelos professores da
componente vocacional e coordenadora de curso.
A classificação final da prática simulada obtém-se mediante a aplicação da seguinte
fórmula:
CF= (AVA+AVB+AVC) x 90+RFx10
Na fórmula prevista anteriormente, CF é a classificação final da prática simulada
arredondada às unidades, AVA, AVB, AVC são a classificação obtida na prática simulada
das disciplinas da componente vocacional (A- Artes Manuais, B- Olaria e C- TIC, na Casa
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
38
da Tapada da Renda e A- Escultura de Rochas Ornamentais; B- Instalação e Utilização de
Equipamentos Informáticos; C- Artes e Design Gráficos, na Escola Básica e Secundária de
Alcains; RF – Relatório Final.
Na avaliação sumativa de cada módulo, o professor respeitará os critérios aprovados em
Conselho Pedagógico.
Compete ao professor organizar e proporcionar de forma participada a avaliação sumativa
de cada módulo, de acordo com as realizações e os ritmos de aprendizagem dos alunos.
A avaliação sumativa ocorre no final de cada módulo, com a intervenção do professor e do
aluno, e no final de cada período, em reunião do conselho de turma.
7.10. Avaliação do Programa Integrado de Educação e Formação
A avaliação dos alunos é feita com base na legislação em vigor para o ensino básico e no
regulamento de constituição e funcionamento de turmas PIEF.
No início do ano letivo, ou aquando da sua integração no PIEF, a equipa técnico-
pedagógica submete cada aluno a uma fase do diagnóstico. Este diagnóstico reflete-se no
Programa Educativo Individual (PEI).
Serão realizadas reuniões mensais para avaliação dos alunos e introdução de
reajustamentos ao PEI.
A avaliação formativa, tal como no ensino regular, será a principal modalidade de
avaliação, tendo um carácter regulador, orientador e autocorretor, fornecendo ao professor
e ao aluno informação sobre o seu processo, para o adequar ou modificar, se necessário.
A avaliação sumativa resultará da reunião de todas as informações recolhidas ao longo do
processo de aprendizagens e de aquisição de competências definidas para cada domínio
curricular, dando uma atenção especial às competências sociais e pessoais adquiridas. A
avaliação sumativa ocorrerá no final da cada período e no momento de cumprimento do
PEI. A informação resultante da avaliação traduz-se na atribuição da uma classificação
numa escala de níveis de 1 a 5.
Na avaliação sumativa final, para conclusão do PEI, o aluno não pode encontrar-se numa
das seguintes situações:
Não desenvolver as competências pessoais e sociais, previstas no seu PEI;
Obter nível inferior a três, cumulativamente, nas disciplinas de Viver em Português e de
Matemática e Realidade (ano terminal).
Obter nível inferior a três a mais de duas disciplinas;
A equipa técnico-pedagógica pode, excecionalmente, decidir pela conclusão do PIEF,
relativamente a um aluno que se encontre numa das situações referidas anteriormente,
sempre que devidamente justificado.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
39
8. Medidas Pedagógicas para a Promoção do Sucesso Educativo
8.1. Apoios Educativos
8.1.1. Apoio Educativo no 1º ciclo
A organização dos apoios educativos a desenvolver deve ter em linha de conta os seguintes
pressupostos:
Destinam-se a alunos que revelam dificuldades numa dada área curricular, propostos pelo
docente titular de turma no âmbito dos planos de atividades de acompanhamento
pedagógico, e a alunos cujo rendimento escolar assim o exija.
Requerem planos de intervenção e metodologias específicas e constituem-se como
complemento às estratégias desenvolvidas na sala de aula, quer no âmbito da área
curricular em causa quer no âmbito do apoio ao estudo.
O agrupamento dispõe de um crédito de horas letivas semanal. Essas horas serão atribuídas
a docentes existentes na escola sem turma atribuída, designadamente os que exercem
funções de administração e gestão, coordenadores de departamento, coordenadores de
estabelecimento ou docentes com insuficiência de tempos letivos.
8.1.2. Apoios ao Estudo
No 1º ciclo – o apoio ao estudo é de frequência obrigatória e tem por objetivo apoiar os
alunos na criação de métodos de estudo e de trabalho, visando prioritariamente o reforço
do apoio nas disciplinas de português e de matemática.
No 2º/3º ciclos do ensino básico e no ensino secundário:
Apoio ao estudo do 2º CEB, sempre que possível atribuídos a docentes de acordo com os
seguintes pressupostos:
2 tempos - Português e Inglês
2 tempos - Matemática e Ciências Naturais
1 tempo - Outras disciplinas
A organização do Apoio ao Estudo deve ter em linha de conta os seguintes pressupostos:
Destinam-se a alunos que revelam dificuldades numa dada disciplina, propostos pelo
conselho de turma no âmbito dos planos de atividades de acompanhamento pedagógico e a
alunos cujo rendimento escolar assim o exija, desde que, no âmbito da própria disciplina,
não seja possível a respetiva recuperação.
Requerem planos de intervenção e metodologias específicas e constituem-se como
complemento às estratégias desenvolvidas na sala de aula.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
40
Podem ter carácter transitório sob proposta do professor da disciplina ao Conselho de
Turma, ou seja, um dado aluno poderá frequentar as aulas de Apoio ao Estudo durante um
determinado período de tempo.
Deverão, sempre que possível, ser constituídos grupos de homogeneidade no mesmo ano
de escolaridade.
Tendo por base os resultados do ano letivo anterior, e as propostas emanadas do conselho
de turma do terceiro ciclo Português, Matemática, Língua Estrangeira e Físico-Química
são as áreas disciplinares selecionadas para a concretização do apoio, não podendo
ultrapassar, sempre que possível, os 8 alunos por turma/ grupo, os quais deverão estar
constituídos em função das suas necessidades, dificuldades. A proposta dos alunos para
este apoio deverá decorrer de uma análise individual dos alunos da turma, por parte do
conselho de turma.
O Apoio ao Estudo é de frequência obrigatória para os alunos para tal indicados pelo
conselho de turma, desde que obtido o acordo dos encarregados de educação. O controlo
das aulas de Apoio ao Estudo deve ser efetuado nos sumários eletrónicos, devendo o
docente numerar a sessão, registar as tarefas realizadas com os alunos e as respetivas
ausências.
As faltas dos alunos devem ser contabilizadas a fim de informar o encarregado de
educação e contam apenas para efeitos estatísticos.
O professor da disciplina, o professor do apoio educativo, o diretor de turma e o
encarregado de educação devem partilhar informação relativa ao processo de aplicação e
avaliação do apoio educativo.
Os alunos sujeitos ao apoio educativo devem ser avaliados regularmente, tomando por
referência o seguinte:
- Parâmetros de avaliação: a assiduidade e a pontualidade, o comportamento, a participação
e o interesse, a evolução da aprendizagem e o grau de superação das dificuldades.
No final de cada período letivo, o professor de apoio deve elaborar um relatório de
avaliação de cada aluno, que será entregue ao diretor de turma.
8.2. Outras medidas de promoção do sucesso educativo definidas
A decisão sobre as medidas a implementar centra-se em respostas pedagógicas alinhadas
com a situação diagnosticada, com vista à promoção do sucesso educativo dos alunos.
No desenvolvimento da autonomia e no âmbito do projeto educativo do agrupamento, as
medidas de promoção do sucesso educativo concretizam-se, entre outras, através de:
a) Constituição de grupos de alunos em função das suas necessidades e ou potencialidades,
promovendo, num trabalho de articulação entre docentes, a superação das dificuldades e o
prosseguimento do trabalho na turma;
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
41
b) Coadjuvação em sala de aula, valorizando-se as experiências e as práticas colaborativas
que conduzam à melhoria das práticas;
c) Estabelecimento de permutas temporárias de docentes;
d) Apoio Pedagógico Acrescido a alunos com dificuldades na aquisição das competências
às disciplinas identificadas pelo Conselho de Turma;
e) Implementação de tutorias, visando o acompanhamento com vista à melhoria das
aprendizagens e ao desenvolvimento de competências pessoais e sociais dos alunos;
f) Acolhimento e acompanhamento dos alunos que não têm o português como língua
materna;
g) Integração dos alunos noutra oferta formativa, mediante parecer do psicólogo escolar e
concordância do encarregado de educação;
h) Outras que a escola considere adequadas às dificuldades dos alunos.
Para a conceção e desenvolvimento dos planos referidos bem como para a avaliação do
impacto das medidas adotadas, pode a escola estabelecer dinâmicas de parceria com
instituições de intervenção local, mobilizando os profissionais que, a cada situação,
considerar adequados
Na definição, implementação, monitorização e avaliação das medidas de promoção do
sucesso educativo a escola assegura o contacto regular com os encarregados de educação.
8.3. Plano de Nacional Estratégico Para a Promoção do Sucesso
Educativo No âmbito do Plano de Ação Estratégica para a Promoção do Sucesso Escolar, foram
delineadas 4 medidas de promoção do sucesso escolar:
Medida 1- Mais e melhor sucesso
1.
Fragilidade/problema
a resolver e respetiva
(s) fonte(s) de
identificação
- Taxa e qualidade do sucesso nos anos iniciais de ciclo nas
disciplinas de Matemática, Português e Físico-Química.
- Documento elaborado pelo Conselho Pedagógico relativo ao
“Balanço da avaliação – análise do sucesso escolar”; Atas de
Conselho de Turma e de Departamento Curricular; Balanço dos
resultados referentes à Candidatura Mais Sucesso, no 2º e 5º anos.
2. Anos de
escolaridade
2º, 5º e 7º ano de escolaridade
3. Designação da
medida
“Mais e melhor sucesso”
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
42
4. Objetivos a atingir
com a medida
- Aumentar a taxa de sucesso escolar nas disciplinas referidas;
- Aumentar a taxa da qualidade do sucesso escolar dos alunos nas
disciplinas de português e matemática;
- Promover o potencial de cada aluno respeitando os diferentes
ritmos de aprendizagem;
- Estimular o desenvolvimento cognitivo nos alunos;
- Promover o trabalho colaborativo entre docentes.
5. Metas a alcançar
com a medida
Aumentar entre 1% e 3% a taxa do sucesso nas disciplinas de
Matemática e Português nos 2º e 3º ciclos e de Físico-Química no 3º
ciclo. No 3º ciclo, será realizada uma avaliação das medidas no final
do 8º ano.
Aumentar entre 5% e 10% a taxa da qualidade do sucesso nas
disciplinas de Matemática e Português.
6. Atividades a
desenvolver no
âmbito da medida
Desenvolvimento da metodologia do Projeto Fénix enquadrada na
Candidatura Mais Sucesso, aplicada no agrupamento desde o ano
letivo 2014/15 que implica:
- Análise do perfil do aluno no início do 2º, 5º e 7º ano de modo a
identificar/organizar os grupos a trabalhar.
- Elaboração de grupos por níveis de proficiência (ninhos) de forma
a permitir processos de ensino focalizados – consolidação ou
desenvolvimento de conhecimentos;
- Elaborar planos de trabalho para as aulas, com vista a obtenção dos
resultados pretendidos;
- Aplicar a metodologia de trabalho de projeto;
- Definir em conselho de turma estratégias de articulação de
conteúdos e materiais entre os vários docentes;
Avaliar em conselho de turma a eficácia das medidas.
7. Calendarização das
atividades
No início do ano letivo:
- Definição do perfil do aluno e criação dos grupos;
- Elaboração em conselho de turma das estratégias e da articulação
curricular;
No final de cada período- avaliação do impacto das medidas
Sempre que necessário – reuniões de conselho de turma ou de
departamento para definição das estratégias;
No final do ano – avaliação final da medida e atualização para a
implementação no próximo ano letivo.
Vigência da medida: 2016/17 – 2º, 5º e 7º anos; 2017/2018- 2º, 3º
anos do 1º ciclo; 5º e 6º anos; 7º e 8º anos.
8. Responsáveis pela
execução da medida
Coordenador do Projeto Fénix
Coordenador do 1º ciclo
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
43
Coordenador dos Diretores de Turma de 2º e 3º ciclos
9. Recursos (crédito
horário utilizado ou
recursos necessários
à implementação da
medida)
1º Ciclo - 2º ano – 18 horas: 9h Português e 9h Matemática –
docente do grupo 110 – Recurso necessário à implementação;
2º Ciclo - 5º ano – 24 horas: 12h Português – Docente do grupo 200
– Necessidade de manter o docente de QZP atribuído no ano
2015/16 ao agrupamento no âmbito da candidatura Mais Sucesso e
12h Matemática – Atribuição de crédito horário;
3º Ciclo – 7º ano – 24 horas: 12h Português- docente do grupo 300,
12h Matemática – docente do grupo 500 e 6h Físico-Química –
Atribuição de crédito horário.
10. Indicadores de
monitorização e
meios de verificação
da execução e
eficácia da medida
Indicadores
- Taxa de sucesso escolar nas disciplinas de português, matemática e
Físico-Química
- Taxa da qualidade do sucesso escolar nas disciplinas de Português
e Matemática
Meios de verificação da execução e eficácia da medida
- Ata das reuniões dos conselhos de turma
- Ata das reuniões com os responsáveis das estruturas intermédias
para recolha de informação.
- Recolha de dados através de grelhas de balanços de avaliação por
período, grelhas de evolução dos ninhos do projeto Fénix e relatórios
da candidatura Mais Sucesso.
11. Necessidade de
formação contínua
Formação em forma de oficina para todos os docentes envolvidos
sobre:
- Desenvolvimento de estratégias diversificadas e diferenciadas
dentro da sala de aula – Elaboração de materiais pedagógicos
- Avaliação Formativa das aprendizagens
Medida nº 2- Aprender com a ponta dos dedos
1.
Fragilidade/problema
a resolver e
respetiva(s) fonte(s)
de identificação
- Dificuldades de motivação e empenho nas atividades da aula,
sobretudo por parte de alunos que revelam menos apetência para as
tarefas escolares ou com rotinas de trabalho pouco sólidas
- Informação identificada nas atas das reuniões dos conselhos de
turma, dos departamentos curriculares e do Conselho Pedagógico,
nos relatórios da Comissão de Avaliação do Conselho Pedagógico,
nos relatórios do Apoio Pedagógico Acrescido e das Tutorias.
2. Anos de
escolaridade a
abranger
5º e 10º anos
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
44
3. Designação da
medida
“Aprender com a ponta dos dedos”
4. Objetivos a atingir
com a medida
1. Melhorar o rendimento escolar dos alunos;
2. Melhorar o comportamento na sala de aula.
3. Aumentar a motivação dos alunos na sala de aula
5. Metas a alcançar
com a medida
- Aumentar entre 1% e 3% a taxa de sucesso escolar;
- Diminuir a percentagem de alunos em situação de absentismo.
6. Atividades a
desenvolver no
âmbito da medida
1. Definição em conselho de turma de um plano de aulas partilhado
respeitante à utilização dos meios digitais para a promoção da
literacia, da aprendizagem ativa e do sucesso educativo. Nesse
planeamento deverão constar: as disciplinas envolvidas; os
conteúdos a lecionar, a forma como as disciplinas podem articular
entre si; a calendarização e a avaliação.
2. Articulação do trabalho de planificação / desenvolvimento
curricular pelo diretor de turma com o professor bibliotecário tendo
em vista a rentabilização dos recursos digitais disponibilizados pela
Biblioteca Escolar (dispositivos multifunções, aplicações
informáticas, material bibliográfico, guiões de trabalho, planos de
aula partilhados, bibliotecas digitais, etc.);
3. Desenvolvimento das atividades letivas que incluam o uso de
dispositivos multifunções nas disciplinas definidas no planeamento
do conselho de turma;
4. Avaliação do impacto da aplicação da medida em conselho de
turma e consequentes ajustamentos do planeamento no final de cada
período.
7. Calendarização das
atividades
- No início do ano letivo, definição em conselho de turma do plano
de aulas partilhado e articulação do trabalho de planificação e
desenvolvimento curricular com os meios digitais;
- Durante o ano letivo, desenvolvimento das aulas com a utilização
dos meios digitais.
- No final de cada período, reflexão em conselho de turma sobre a
implementação da medida e definição do trabalho de aulas
partilhado para o próximo período; Reunião do diretor de turma com
o professor bibliotecário.
A desenvolver ao longo de dois anos letivos: no ano letivo de 2016-
17 implementação nos anos iniciais de 5º e 10º anos; No ano letivo
de 2017-18- desenvolvimento da medida nos anos sequenciais: 6º
ano e 11º ano.
8. Responsáveis pela
execução da medida
Professor bibliotecário e Diretores de turma
9. Recursos (crédito
horário utilizado ou
Recursos humanos: os docentes do conselho de turma e o professor
bibliotecário.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
45
recursos necessários
à implementação da
medida)
Recursos materiais: 21 dispositivos multifunções existentes na
Biblioteca Escolar;
- Aplicações digitais já descarregadas e a adquirir em função das
necessidades específicas das disciplinas envolvidas;
- Formulários e impressos de suporte (relatórios de reunião, planos
de aula e modelos de requisição de recursos já existentes).
10. Indicadores de
monitorização e
meios de verificação
da execução e
eficácia da medida
A verificação da eficácia da medida atenderá aos seguintes
indicadores de execução:
1. Número de planos de aula partilhados;
2. Número de requisições apresentadas à Biblioteca Escolar;
3. Número de utilizações dos dispositivos por aluno / professor /
turma;
4. Número de materiais produzidos ou aplicações utilizadas por
disciplina.
Meios de verificação:
Atas dos conselhos de turma; Relatórios do Professor Bibliotecário.
11. Necessidade de
formação contínua
- Será prestada formação, em contexto local e regime informal, por
parte do professor bibliotecário, acerca das aplicações descarregadas
e acerca do uso dos dispositivos (na ótica do utilizador).
- Formação especializada por parte de um Centro de Formação
Apple.
- O desenvolvimento da medida deverá ser acompanhado de uma
formação, em contexto local, em forma de oficina de formação para
todos os docentes envolvidos com o intuito de promover a
Elaboração de materiais pedagógicos digitais.
Medida 3- Aprender a viver com os outros
1.
Fragilidade/problema
a resolver e
respetiva(s) fonte(s)
de identificação
- Existência de situações localizadas de indisciplina em contexto de
sala de aula e em espaços exteriores da escola
- Informação identificada nos relatórios dos diretores de turma, na
contagem de participações e processos disciplinares, na contagem de
medidas sancionatórias aplicadas, no relatório do Gabinete de Apoio
Individual ao Aluno e na contagem dos atendimentos devidos a
indisciplina feitos pela Direção e pelo Serviço de Psicologia e
Orientação.
2. Anos de
escolaridade a
abranger
Todos os anos de escolaridade do ensino regular
3. Designação da
medida
Aprender a viver com os alunos
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
46
4. Objetivos a atingir
com a medida
1. Aumentar a capacidade de resposta aos casos de indisciplina que
se verifiquem na sala de aula e noutros espaços do recinto escolar;
2. Reduzir o número de ocorrências e participações relacionadas
com episódios de indisciplina;
3. Melhorar o ambiente educativo em que estão inseridos as crianças
e jovens
5. Metas a alcançar
com a medida
Diminuir entre 5% e 10% a:
1. Percentagens de participações e faltas disciplinares;
2. Percentagem de processos disciplinares instaurados;
3. Percentagem de alunos encaminhados para o Gabinete de Apoio
Individual ao Aluno por indisciplina.
6. Atividades a
desenvolver no
âmbito da medida
1. Sensibilização para a aplicação do código de conduta nos
conselhos de turma.
2. Encaminhamento de todos os casos de indisciplina para o espaço
do Gabinete de Apoio Individual ao Aluno (GAIA), tendo em vista
uma intervenção tão imediata quanto possível; Do GAIA farão parte
integrante: um elemento da direção; o psicólogo; o interlocutor da
CPCJ, um docente do ensino especial, um docente com perfil
adequado.
3. Atendendo aos objetivos pedagógicos que se propõe atingir, o
GAIA tem como formas de trabalho:
3.1. A planificação conjunta, na forma de contrato/compromisso de
estratégias gerais e específicas de intervenção junto dos alunos
envolvidos nas situações diagnosticadas, o que inclui a supervisão
do seu acompanhamento e / ou do seu encaminhamento para
atividades de recuperação, projetos ou apoio dado por instituições
externas à escola;
3.2. A entrevista e o acompanhamento periódico dos alunos
sinalizados;
3.3. O contacto com diretores de turma, tutores e encarregados de
educação;
3.4. A gestão da eventual intervenção de entidades externas à escola,
tais como a CPCJ, a escola segura, a RLIS ou entidades parceiras de
âmbito desportivo, artístico ou social.
3.5. A organização de iniciativas de esclarecimento e formação
dirigidas à comunidade escolar no âmbito da sua área de
intervenção.
4. Desenvolvimento de atividades recreativas durante os intervalos e
horas de almoço por forma a evitar os conflitos fora do espaço aula.
5. Envolvimento dos alunos com perfil adequado na dinamização de
atividades e no acompanhamento dos alunos com dificuldades
comportamentais.
7. Calendarização das
atividades
As atividades desenvolvem-se de acordo com o estipulado no ponto
6, iniciando-se o processo sempre que exista encaminhamento de
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
47
alunos.
A desenvolver ao longo de dois anos letivos.
8. Responsáveis pela
execução da medida
Gabinete de Apoio Individual ao Aluno – Psicólogo
Diretores de turma
9. Recursos (crédito
horário utilizado ou
recursos necessários
à implementação da
medida)
Recursos humanos em número suficiente para garantir o
funcionamento alargado do Gabinete de Apoio ao Aluno; O
agrupamento dispõe de docentes para integrar o GAIA, tem no
entanto necessidade de garantir a presença:
- Um psicólogo – elemento essencial no funcionamento do GAIA, o
mesmo tem sido atribuído ao agrupamento no âmbito do contrato de
autonomia.
- Um animador sociocultural por forma a dinamizar atividades nos
intervalos para evitar situações de conflito.
Recursos materiais: fichas de registo e historiais de intervenção
(preferencialmente em suporte digital), contrato;
10. Indicadores de
monitorização e
meios de verificação
da execução e
eficácia da medida
A verificação da eficácia da medida atenderá aos seguintes
indicadores de execução:
1- Número de participações e faltas disciplinares;
2- Número de processos disciplinares instaurados;
3- Número de alunos encaminhados para o Gabinete de Apoio
Individual ao Aluno por indisciplina.
Meios de verificação:
- Relatório do GAIA;
- Planos de contrato/compromissos elaborados com os alunos
- Contactos com os diretores de turma
- Atas dos conselhos de turma;
- Atas das reuniões com os encarregados de educação
11. Necessidade de
formação contínua
Formação para docentes no agrupamento no âmbito da: “Gestão de
conflitos na sala de aula” e ao pessoal não docente “Gestão de
conflitos nos espaços exteriores”
Medida nº 4- O Sucesso começa no Pré-escolar
1.
Fragilidade/problema
a resolver e
respetiva(s) fonte(s)
de identificação
Dificuldades na transição entre o pré-escolar e o 1º ano do 1º ciclo
do ensino básico no âmbito das competências pessoais e sociais
2. Anos de
escolaridade a
abranger
Alunos de 5 anos do pré-escolar e alunos do 1º ano do 1º ciclo do
Ensino básico
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
48
3. Designação da
medida
“O Sucesso começa no Pré-Escolar”
4. Objetivos a atingir
com a medida
1-Estimular a autoestima, o autocontrolo e autoconfiança,
considerando estes como requisitos importantes e necessários para
o sucesso educativo e pessoal;
2-Dar às crianças novas oportunidades que lhes permitam revelar as
suas capacidades ou os seus bloqueios, e procurar a forma e os
meios para as melhorar ou os ultrapassar/resolver;
3- Envolver os encarregados de educação no processo educativo
5. Metas a alcançar
com a medida
- Melhorar o comportamento das crianças no 1º ano de
escolaridade;
- Aumentar a qualidade do sucesso no 1º ano
- Aumentar a participação dos encarregados de educação
6. Atividades a
desenvolver no
âmbito da medida
- O projeto desenvolve-se em estreita parceria e articulação com as
educadoras e a professora, titulares de grupo/turma, quanto a:
Identificação de problemas e necessidades das crianças;
Gestão de horários/tempos;
Gestão e interação curricular;
Avaliação e adequação de estratégias e resultados;
- No âmbito das expressões dramática, plástica e musical serão
desenvolvidas as atividades em salas disponíveis no Jardim-de-
infância, estabelecendo um equilíbrio entre as atividades de caráter
funcional da sala de atividade/aula e as destas expressões, como
fonte de fruição e prazer que contribuam para um desenvolvimento
sadio da personalidade da criança;
Em cada sessão da expressão dramática haverá um tempo para
exercícios respiratórios, jogos de expressão, conversas com
propostas e análise, relaxamento final.
- Aplicação do código de conduta.
- Propostas de estratégias para envolver os Pais/famílias/ EE
A promoção de workshops, palestras e espaços de diálogo para pais
e EE a dinamizarem-se de pais para pais, de professores e/ou
educadores do Agrupamento e técnicos, ou outros que se
disponibilizem, para os pais, sobre variados assuntos importantes e
pertinentes, para um desenvolvimento saudável e harmonioso das
crianças, subjacentes a temas como:
“Arte e pintura” – o que sinto quando pinto? (a importância da
expressão dos sentimentos e emoções através da pintura);
“É teatro, faz-me bem? Porquê?” (a importância de se libertarem
medos e inseguranças através de personagens, aumentando a auto
estima e autoconfiança);
“Mamã embala o menino… músicas de embalar fazem tão bem
….” (a importância da música e da calma e serenidade, para um
desenvolvimento harmonioso da criança)
“Natal é tempo de amor – e o amor é só no Natal?” -Falar da
importância de amar, de afetos e sentimentos, para um crescimento
saudável;
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
49
“Partilhar é preciso….Aprender! ” (a importância da partilha e da
solidariedade, em todas as idades – convívio com lanche
partilhado);
“É lixo? É arte -Vamos brincar com o lixo” - arte com lixo para
pais e filhos (a utilidade de materiais de desperdício na criatividade
e na construção de brinquedos para os filhos, promovendo a
interação pais -filhos)
Yoga para quê e porquê;
7. Calendarização
das atividades
As atividades com as crianças irão ser implementadas ao longo do
ano letivo;
As Atividades com os encarregados de educação serão planificadas
de acordo com a disponibilidade e participação dos mesmos,
definindo-se, no entanto, como número mínimo uma por período
Ao longo de dois anos letivos – a medida a ser aplicada no ano
letivo 2016/17 só poderá ser avaliada no ano letivo de 2017/18
8. Responsáveis pela
execução da medida
Educadora em articulação com as docentes do 1º ano do 1º ciclo
9. Recursos (crédito
horário utilizado ou
recursos necessários
à implementação da
medida)
25 horas – educadora
(o agrupamento teve esta experiência no ano transato pretendendo
dar continuidade ao trabalho da educadora que o desenvolveu –
Não haveria necessidade de contratação mas sim de retirar uma
educadora com perspetiva de não ter componente letiva para o
próximo ano letivo)
10. Indicadores de
monitorização e
meios de verificação
da execução e
eficácia da medida
- Resultados escolares dos alunos de 1º ano:
- Número de atividades com os encarregados de educação
Meios de verificação:
Atas das reuniões de articulação entre educadoras e professora
titular do 1º ano;
Atas das reuniões do conselho de docentes;
Registos de avaliação
Relatórios de atividades com os encarregados de educação
11. Necessidade de
formação contínua
- Desenvolvimento de uma formação em forma de oficina relativa
ao Desenvolvimento das competências sociais e pessoais das
crianças
8.4. Apoio Especializado a alunos com Necessidades Educativas
Especiais
Os Apoios Especializados de Educação Especial são um órgão de orientação educativa a
alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente (NEEcp).
O Departamento de Educação Especial é constituído por docentes de educação especial
com formação especializada, que desenvolvem a sua ação nas escolas do Agrupamento nos
níveis de ensino do Pré-Escolar ao Secundário. Tem como objetivo geral promover a
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
50
existência de condições que assegurem a plena inclusão escolar dos alunos, devendo
conjugar a sua atividade com as estruturas de orientação educativa. O enquadramento,
objetivos e princípios orientadores, do departamento de Educação Especial, tem como
referência a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei 3/2008 de 7 de Janeiro.
Visa este serviço:
Contribuir para o despiste, o apoio e/ou o encaminhamento de crianças e jovens com
Necessidades Educativas Especiais de Caráter Permanente;
Criar condições para a adequação do processo educativo às NEE dos alunos com
limitações significativas ao nível da atividade e participação num ou vários domínios da
vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando
em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da
autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social;
Desenvolver a sua ação no domínio pedagógico e técnico-pedagógico a alunos, docentes e
agentes educativos que colaborem no sentido de promover condições facilitadoras da
diversificação das práticas pedagógicas assim como uma mais eficaz gestão dos recursos
especializados existentes dentro e fora do Agrupamento, perspetivando a otimização das
condições para a plena inclusão;
Reger-se pelos princípios da justiça e solidariedade social, da não discriminação e do
combate à exclusão social, da igualdade de oportunidades no acesso e sucesso educativo,
da participação dos pais e da confidencialidade da informação.
8.5. Unidade de Apoio Especializado à Multideficiência
A Unidade de Apoio Especializado à Multideficiência (UAEM), para a educação de alunos
com multideficiência e surdocegueira congénita, que está implementada na escola sede do
Agrupamento de Escolas José Sanches e de S. Vicente da Beira; é uma estrutura local de
apoio à inclusão de crianças e jovens com multideficiência de acordo com o Artigo 26º do
Decreto-lei 3/2008 de 7 de Janeiro.
A sua constituição tem como finalidade o atendimento de alunos cuja problemática se
enquadre na área da Multideficiência. A UAEM integra professores especializados em
educação especial e uma assistente operacional com formação específica na área
Tem como objetivos:
Promover modelos de atendimento para a educação da criança e jovem com
multideficiência e surdocegueira, tendo em vista a sua participação ativa no processo de
aprendizagem e a sua inclusão em estabelecimento de ensino regular;
Desenvolver, nos alunos, áreas funcionais no âmbito da socialização, comunicação e
autonomia;
Aplicar metodologias e estratégias de intervenção transdisciplinares adequadas às
necessidades individuais de cada aluno e que possibilitem a frequência de ambientes
naturais;
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
51
Assegurar os apoios específicos a nível das terapias, da psicologia e da orientação e
mobilidade
8.6. Gabinete de apoio individual ao aluno
Artigo 1.º | Definição
1. O Gabinete de Apoio Individual ao Aluno (GAIA) é um órgão de intervenção direta e
multidisciplinar ao serviço do cumprimento dos princípios básicos que regem a frequência
das atividades educativas por parte dos alunos do agrupamento.
2. Os princípios básicos referidos no ponto anterior são os consagrados no Regulamento
Interno e no Projeto Educativo, estando a atividade do GAIA sobretudo concentrada nas
questões que envolvem:
a) o combate ao abandono escolar;
b) o combate à falta de assiduidade;
c) o combate ao insucesso escolar;
d) a prevenção de comportamentos de risco;
e) a mediação de conflitos registados entre alunos e restantes elementos da comunidade
escolar.
Artigo 2.º | Composição
1. O GAIA é assegurado por uma equipa multidisciplinar que integrará:
um elemento da Direção;
um docente designado pela Direção, ouvido o Conselho Pedagógico;
um representante do 1.º Ciclo do Ensino Básico ou da EBI de S. Vicente da Beira
designado pela Direção, ouvido o Conselho Pedagógico;
o professor interlocutor local da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;
o professor bibliotecário;
um elemento dos Serviços de Psicologia e Orientação;
um docente do Ensino Especial;
um representante do Projeto Escola Segura.
2. A designação dos docentes referidos nas alíneas b) e c) do ponto anterior deverá ter em
conta a adequação do perfil para a atuação nas áreas em que o GAIA intervém.
3. A presença do professor bibliotecário neste órgão visa assegurar a articulação entre o
trabalho do GAIA e a oferta de material de trabalho e estudo existente na Biblioteca
Escolar, que poderá ser deslocado ou requisitado para que os alunos / grupos de alunos
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
52
envolvidos possam realizar as tarefas solicitadas pelos professores e / ou pela equipa. (Será
necessário rever o artigo 107.º do Regulamento Interno).
4. A presença de um representante do 1.º Ciclo do Ensino Básico ou da BEI de S. Vicente
da Beira visa garantir que as situações problemáticas e as ocorrências verificadas nesses
estabelecimentos chegam ao conhecimento da equipa, podendo ser posteriormente
abordadas.
5. A presença do interlocutor local da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens visa
agilizar a articulação e os contactos formais entre a escola e esse parceiro fundamental no
trabalho a desenvolver para a resolução dos problemas manifestados pelos alunos
encaminhados para este serviço.
6. A presença de um elemento dos Serviços de Psicologia e Orientação é imprescindível,
tendo em conta que muitos dos alunos encaminhados para este serviço manifestam uma
grande carência de acompanhamento a este nível, seja por problemas vividos no foro
pessoal, familiar ou social, seja por necessidade de reformulação dos hábitos e métodos de
estudo.
7. A presença de um docente do Ensino Especial tem em vista agilizar a articulação com o
serviço responsável pelo acompanhamento dos alunos com necessidades educativas
especiais, tendo em conta que uma parte considerável dos alunos que são encaminhados
para este serviço apresenta esse tipo de quadro escolar.
8. A representação do Projeto Escola Segura neste serviço justifica-se pelo facto de, em
muitos casos, os alunos encaminhados apresentarem um quadro comportamental associado
a situações problemáticas (algumas delas ilícitas) que envolvem elementos exteriores à
comunidade escolar e as próprias famílias a que os alunos pertencem.
Artigo 3.º | Objetivos
1. Atendendo às finalidades e às linhas de orientação previstas no Projeto Educativo, a
atuação do GAIA tem em vista os seguintes objetivos:
a) intervir junto dos alunos que apresentam problemas graves de assiduidade, em estreita
colaboração com os respetivos diretores de turma, encarregados de educação e outras
entidades exteriores à escola cuja intervenção se justifique;
b) localizar e intervir junto dos alunos que apresentem comportamentos desviantes ou de
risco, encaminhando as situações sinalizadas, sempre que necessário, para as instituições
exteriores à escola vocacionadas para o seu diagnóstico e posterior intervenção;
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
53
c) sinalizar e auxiliar os alunos que necessitem de um apoio especial da parte da escola,
mobilizando as possibilidades de intervenção e de auxílio disponíveis no interior da escola
ou nos parceiros da comunidade;
d) intervir ativamente na resolução de conflitos registados entre os alunos e outros
elementos da comunidade escolar, recorrendo, nessa mediação, à colaboração das
estruturas educativas do agrupamento, aos encarregados de educação e, quando tal se
revelar necessário, a entidades e instituições exteriores à escola;
e) localizar e intervir junto dos alunos que apresentem problemas de comportamento
recorrentes ou pontuais, sobretudo quando recebem ordem de saída da sala de aula.
Artigo 4.º | Competências
1. São competências do GAIA:
a) identificar, pelos seus próprios meios, e tomar conhecimento das indicações de outros
elementos da escola (em particular os diretores de turma) relativas a alunos com problemas
graves de assiduidade, que apresentem comportamentos de risco, que se encontrem em
situação de fragilidade no contexto da escola, que estejam envolvidos em conflitos com
outros elementos da comunidade escolar, que revelem problemas recorrentes de
comportamento ou maus resultados insistentes no domínio do aproveitamento.
b) proceder ao atendimento dos alunos identificados no ponto anterior, ouvindo, sempre
que necessário, as estruturas e entidades diretamente relacionadas com as situações
sinalizadas.
c) proceder à mediação dos problemas identificados com os alunos envolvidos e com os
restantes intervenientes e parceiros, interiores e exteriores à escola.
d) acompanhar a evolução dos alunos sinalizados, recorrendo, sempre que necessário, ao
testemunho dos próprios alunos, dos seus diretores de turma e dos respetivos encarregados
de educação;
e) propor medidas de apoio, nomeadamente apoios educativos, tutorias, participação em
projetos e/ou outras atividades julgadas necessárias para o sucesso do aluno ou do grupo-
turma;
f) verificar e diagnosticar situações de alunos que apresentem absentismo escolar
sistemático e/ou problemas de comportamento na sala de aula e/ou no espaço escolar e, em
equipa, definir estratégias de atuação.
Artigo 5.º | Funcionamento
1. O GAIA está disponível diariamente, numa sala específica do serviço, em horário que
poderá variar em cada ano letivo segundo a disponibilidade de horário dos seus elementos,
mas será tanto quanto possível coincidente com o funcionamento das atividades letivas.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
54
2. A equipa do GAIA reúne ordinariamente uma vez por semana para tratar dos assuntos
relativos às suas competências.
3. Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, os elementos do GAIA poderão assumir
tarefas individuais ou em comissão que digam respeito à sua normal atividade,
nomeadamente as seguintes:
a) atendimento de alunos;
b) acompanhamento de alunos na realização de projetos ou atividades de integração;
c) diálogo com diretores de turma, tutores, encarregados de educação e elementos
exteriores à escola.
4. O GAIA reunirá extraordinariamente sempre que a Direção o convoque ou sempre que a
premência de um assunto comunicado por um dos seus elementos o justifique.
5. A sala específica do GAIA poderá integrar atividades dinamizadas pelo Projeto Escola
Saudável e pelo Projeto Escola Segura, que funcionarão como colaboradores diretos do
serviço dentro do seu horário normal de funcionamento.
6. No início do ano letivo e sempre que tal se justifique, o GAIA reunirá com os diretores
de turma e os professores tutores (em plenário ou parcelarmente) para tratamento dos casos
mais problemáticos em atendimento pelo serviço.
7. O GAIA fará uma resenha das decisões tomadas em todos os atendimentos feitos a
alunos num registo individualizado criado para o efeito, o qual, sempre que sofrer uma
atualização, será encaminhado para o diretor de turma.
8. O meio privilegiado para a troca de informação e o estabelecimento de contactos entre o
GAIA, os elementos da escola e os parceiros envolvidos será o email institucional
gaia@agrup-alcains-svb.com.
9. O GAIA manterá o registo de todas as reuniões formais realizadas com elementos das
estruturas da escola ou com os parceiros externos em atas próprias assinadas pelos
intervenientes.
10. O GAIA criará instrumentos de trabalho e impressos próprios para agilizar as formas
de atendimento e de contacto a realizar nas suas intervenções.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
55
Artigo 6.º | Formas de intervenção
1. Atendendo aos objetivos pedagógicos que se propõe atingir, o GAIA tem como formas
preferenciais de trabalho:
a) a planificação conjunta de estratégias gerais e específicas de intervenção junto dos
alunos envolvidos nas situações diagnosticadas, o que inclui a supervisão do seu
acompanhamento e / ou do seu encaminhamento para atividades de recuperação, projetos
ou apoio dado por instituições externas à escola;
b) a entrevista e o acompanhamento periódico dos alunos sinalizados;
c) o contacto com diretores de turma, tutores e encarregados de educação;
d) a gestão da eventual intervenção de entidades externas à escola;
e) o organização de iniciativas de esclarecimento e formação dirigidas à comunidade
escolar no âmbito da sua área de intervenção.
2. A aplicação das estratégias elencadas no ponto anterior será decidida pelo GAIA em
função da especificidade de cada situação e da oportunidade de cada medida.
3. O GAIA manterá o diretor de turma de cada aluno sinalizado e/ou acompanhado
devidamente informado das suas intervenções, procurando estabelecer com ele uma
relação constante de colaboração, extensível, sempre que tal se justifique, aos professores
tutores e aos encarregados de educação.
Artigo 7.º | Parcerias
1. Pela natureza dos serviços que presta, o GAIA recorre a parcerias internas e externas à
escola que facilitem e viabilizem o cumprimento dos objetivos previstos no artigo 3.º e as
modalidades de intervenção elencadas no artigo 6.º.
2. Os parceiros do GAIA são os seguintes:
a) Projeto Escola Segura;
b) Comissão de Proteção de Crianças e Jovens;
c) Rede Local de Intervenção Social;
d) Centro Hospitalar Amato Lusitano;
e) Centro Hospitalar da Cova da Beira
f) Centros de Saúde da área geográfica do agrupamento;
g) Segurança Social.
3. Os processos e mecanismos de articulação com os parceiros enumerados no número
anterior são definidos pelo GAIA e por cada uma das instituições, variando de acordo com
a natureza e a frequência dos contactos e das atuações conjuntas.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
56
9. Envolvimento dos Pais e Encarregados de Educação no
acompanhamento dos seus educandos e na vida da escola
A Associação de Pais e Encarregados de Educação é constituída por todos os pais e
encarregados de educação inscritos e representados dentro do Agrupamento por uma
Direção eleita em Assembleia Geral.
A Associação de Pais e Encarregados de Educação visa a defesa e a promoção dos
interesses dos seus associados em tudo quanto respeita à educação e ensino dos seus filhos
e educandos. É independente do Estado, dos partidos políticos, das organizações religiosas
e de quaisquer outras instituições.
A Associação de Pais e Encarregados de Educação pode utilizar instalações do
Agrupamento para nelas reunir.
Constituem direitos e deveres da Associação de Pais e Encarregados de Educação:
Participar ativamente, de acordo com o estabelecido legalmente, em número de elementos,
nas reuniões de Conselho Geral;
Colaborar com os Órgãos de Gestão do Agrupamento;
Acompanhar e participar na organização de atividades de complemento curricular, de ação
social e de ligação Escola - Meio.
10. Rede de Parcerias e Protocolos
A abertura do agrupamento à comunidade traduz-se através das parcerias que estabelece e
das atividades que dinamiza envolvendo toda a comunidade educativa. Relativamente às
parcerias, o agrupamento tem como pareceres: grupo de teatro A Carroça, Alzine, ARCA,
Associação de Basquetebol Albicastrense, Associação Escola de Judo Ana Hormigo,
Associação dos Amigos da Escola, Banda Filarmónica de S. Vicente da Beira, Beira
Vicente SA (Águas Fonte da Fraga), Bombeiros, Bombos Vicentinos, Casa da Tapada da
Renda, Casa do Benfica em Alcains, Centro de Saúde de Castelo Branco e Extensão de
São Vicente da Beira e de Alcains, Clube Desportivo de Alcains, Conservatório, Escuteiros
de S. Vicente, GNR, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Instituto Politécnico
de Castelo Branco, Instituto Português da Juventude, Lar de Infância e Juventude da Casa
da Tapada da Renda, Lar Major Rato, Papa-Léguas, Protocolo UBI@escolas, Rancho
Folclórico de São Vicente da Beira, Santa Casa da Misericórdia, Valnor, Dielmar e outras
entidades empresariais, comerciais e culturais do concelho. Conta-se ainda com o apoio
das autarquias: Câmara Municipal de Castelo Branco e Juntas de Freguesia das populações
servidas pelo agrupamento.
As parcerias e protocolos estabelecidos têm um papel de grande relevo nas interrupções
letivas, altura da realização dos campos de férias do agrupamento e Semana do
Agrupamento, mas também no apoio logístico ao desenvolvimento de atividades previstas
no plano anual e plurianual do agrupamento. No âmbito da semana de agrupamento, a
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
57
escola desloca, durante uma semana, vários grupos de alunos que apresentam atividades de
teatro, música, dança e ginástica às diversas localidades do agrupamento - Lousa, Lardosa,
Póvoa de Rio Moinhos, Escalos de Cima, São Vicente da Beira e Alcains. A parceria com
as Juntas de Freguesias revela-se imprescindível no apoio logístico.
As parcerias com as instituições tomaram especial importância para a colocação dos nossos
alunos do curso vocacional.
11. Projetos de desenvolvimento Didático, Pedagógico, Científico e
Atividades de Complemento Curricular
11.1. Componente de Apoio à Família
11.1.1. Atividades de animação e de apoio à família no pré-escolar
Consideram-se AAAF as que se destinam a assegurar o acompanhamento das
crianças na educação pré -escolar antes e ou depois do período diário de atividades
educativas e durante os períodos de interrupção destas atividades. Decorrem,
preferencialmente, em espaços especificamente concebidos para estas atividades, sem
prejuízo do recurso a outros espaços escolares, sendo obrigatória a sua oferta pelos
estabelecimentos de educação pré -escolar.
As AAAF são planificadas pelos órgãos competentes dos agrupamentos de escolas
e das escolas não agrupadas, tendo em conta as necessidades dos alunos e das famílias,
articulando com os municípios da respetiva área a sua realização de acordo com o
protocolo de cooperação referido no n.º 3 do artigo anterior.
É da responsabilidade dos educadores titulares de grupo assegurar a supervisão
pedagógica e o acompanhamento da execução das AAAF, tendo em vista garantir a
qualidade das atividades desenvolvidas. A supervisão pedagógica e o acompanhamento da
execução das AAAF são realizados no âmbito da componente não letiva de
estabelecimento e compreendem:
Programação das atividades;
Acompanhamento das atividades através de reuniões com os respetivos dinamizadores;
Avaliação da sua realização;
Reuniões com os encarregados de educação
11.1.2. Componente de apoio à família no 1º ciclo
Considera-se CAF o conjunto de atividades destinadas a assegurar o
acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico antes e ou depois da
componente curricular e de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de
interrupção letiva.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
58
A CAF é implementada por autarquias, associações de pais, instituições particulares
de solidariedade social ou por outras entidades, que promovam este tipo de resposta social,
mediante acordo com os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas.
A supervisão das atividades da CAF é da responsabilidade dos órgãos competentes
do agrupamento de escolas ou de escola não agrupada, em termos a definir no regulamento
interno.
No ato de matrícula ou de renovação de matrícula no 1.º ciclo do ensino básico, o
diretor do agrupamento de escolas ou de escola não agrupada assegura a auscultação dos
encarregados de educação no sentido de apurar a necessidade de oferta da CAF.
11.2. Atividades de Enriquecimento Curricular
Consideram-se AEC no 1.º ciclo do ensino básico as atividades educativas e formativas
que incidam na aprendizagem da língua inglesa ou de outras línguas estrangeiras e nos
domínios desportivo, artístico, científico, técnico e das tecnologias da informação e
comunicação, de ligação da escola com o meio e de educação para a cidadania.
As AEC são de frequência gratuita, sendo a inscrição facultativa. Uma vez realizada a
inscrição, os encarregados de educação comprometem -se a que os seus educandos
frequentem as AEC até ao final do ano letivo.
A oferta das AEC deve ser adaptada ao contexto da escola com o objetivo de atingir o
equilíbrio entre os interesses dos alunos e a formação e perfil dos profissionais que as
asseguram.
A oferta das AEC aos alunos cujos encarregados de educação optem pela frequência da
disciplina de Educação Moral e Religiosa (EMR) pode ser deduzida de uma hora semanal
— As AEC são selecionadas de acordo com os objetivos definidos
A planificação das AEC deve:
Salvaguardar o tempo diário de interrupção das atividades e de recreio;
Considerar as condições de frequência das AEC pelos alunos com necessidades educativas
especiais, constantes no seu programa educativo individual.
Deve envolver os departamentos curriculares e ser aprovada pelo Conselho Pedagógico.
Devem, sempre que possível, ser tidos em consideração os recursos existentes na
comunidade, nomeadamente através de autarquias locais, IPSS, associações culturais e
outros.
A supervisão e o acompanhamento das AEC são da responsabilidade dos órgãos
competentes do agrupamento de escolas ou de escola não agrupada, em termos a definir no
regulamento interno.
As AEC são desenvolvidas, em regra, após o período curricular da tarde, sendo da
responsabilidade do Conselho Geral, sob proposta do Conselho Pedagógico, decidir quanto
à possibilidade de existirem exceções a esta regra.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
59
Planificação da AEC:
Alcains
Disciplinas/Anos 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano
Motricidade 2h 2h 2h 2h
Música 2h 1h 1h 1h
Artes 1h 2h 2h 2h
Localidades
Disciplinas/Anos 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano
Motricidade 2h 2h 2h 2h
Música 1h 1h 1h 1h
Artes 2h 2h 2h 2h
S. Vicente da Beira
Disciplinas/Anos 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano
Motricidade 2h 2h 2h 2h
Música 1h 1h 1h 1h
Artes 1h 1h 1h 1h
E. M. R. 1h 1h 1h 1h
Horário – Escola Básica de São Vicente da Beira: 15h30 às 16h30
Escola Básica 1º ciclo de Alcains e restantes Escolas Básicas do 1º ciclo do
Agrupamento – 16h30 às 17h30
11.3. Atividades de ocupação dos tempos letivos por ausência do docente
Operacionalização da Permuta
O professor que prevê faltar pode efetuar, em situações justificáveis, permuta com um
professor de outra disciplina da mesma turma.
Os professores que efetuam a troca de aula devem, preferencialmente, ter os mesmos
alunos inscritos nas disciplinas que lecionam. Para tal deverá ser elaborado um pedido com
indicação das aulas e dos professores que pretendem permutar, o qual deverá ser entregue
na Direção com uma antecedência mínima de dois dias úteis, para que seja concedida a
respetiva autorização. Nestas condições não haverá lugar à marcação de falta ao docente
substituído. Desta situação não poderá resultar, obviamente, prejuízo em número de aulas
para os alunos nem desrespeito pelos tempos marcados no horário da turma.
Os professores deverão informar os alunos com antecedência, para que estes sejam
portadores do material didático necessário.
O sumário será elaborado pelo professor substituto que sumariará a matéria efetivamente
lecionada e numerará a lição sequencialmente relativamente à sua disciplina.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
60
Em nenhum momento os alunos podem ficar com furos no horário, decorrentes da troca de
aulas;
A troca de aulas será assegurada num prazo máximo de duas semanas.
Nos Cursos Profissionais, atendendo ao facto de os volumes de horas de formação serem
executados conforme legislação, os docentes têm sempre que compensar as horas em falta,
mesmo fora do seu horário normal, se necessário. À Coordenação da Equipa Pedagógica
compete alocar outro docente sempre que seja possível prever a ausência do docente.
11.4. Biblioteca Escolar
A Biblioteca Escolar (BE) é um instrumento essencial no desenvolvimento do projeto
educativo e deverá constituir-se como núcleo dinâmico da organização pedagógica da
escola, vocacionado para as atividades culturais, recreativas e de informação.
11.4.1. Definição A BE é o local onde são recolhidos, tratados e disponibilizados todos os tipos de
documentos (qualquer que seja a sua natureza e suporte) que constituem recursos
pedagógicos quer para as atividades quotidianas de ensino, quer para atividades
curriculares não letivas, quer para a ocupação de tempos livres e de lazer.
11.4.2. Objetivos São objetivos da BE:
- Estimular nos alunos o prazer de ler e o interesse pela cultura nacional e internacional;
- Fomentar a criatividade, a curiosidade intelectual e o sentido crítico dos estudantes,
contribuindo para a sua educação, prazer e informação;
- Tornar possível a plena utilização dos recursos pedagógicos existentes;
- Desenvolver nos alunos competências e hábitos de trabalho baseados na consulta,
tratamento e produção de informação, tais como:
- Analisar, criticar e utilizar documentos;
- Desenvolver um trabalho de pesquisa ou estudo, individualmente ou em grupo, por
solicitação do professor ou por sua própria iniciativa;
- Produzir sínteses informativas em diferentes suportes;
- Proporcionar à comunidade educativa oportunidades de utilização e produção de
informação que possibilitem a aquisição de conhecimentos, a compreensão, o
desenvolvimento da imaginação e o lazer;
- Permitir a integração dos materiais impressos, audiovisuais e informáticos;
- Criar espaços para exposições alusivas a datas comemorativas de relevo, destaques de
livros, notícias de interesse escolar/comunitário e trabalhos elaborados pelos alunos;
- Ajudar os professores a planificarem as suas atividades de ensino e a diversificarem as
situações de aprendizagem;
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
61
- Associar a leitura, os livros e a frequência de bibliotecas à ocupação lúdica dos tempos
livres;
- Modernizar/atualizar a biblioteca por forma a estimular o trabalho pedagógico;
- Promover atividades de animação/formação em articulação com todos os elementos da
comunidade educativa e em condições específicas com outros elementos da sociedade;
- Reforçar o intercâmbio de atividades com outras bibliotecas do agrupamento e do
concelho;
- Organizar atividades que favoreçam a consciência e a sensibilização para questões de
ordem cultural e social;
- Desenvolver o respeito pelo uso da propriedade comum, incutindo nos jovens um espírito
de cooperação e de partilha;
- Promover o contacto com as novas tecnologias.
11.4.3. Política Documental
A política documental será definida, ouvidos os Conselhos Executivo e Pedagógico, os
professores, os alunos e a restante comunidade educativa e deve estar de acordo com:
O Plano de Estudos e Desenvolvimento do Currículo;
Projeto Educativo do Agrupamento
O coordenador, com o apoio da equipa da BE, será o principal responsável pela execução
da política documental definida, ouvidos os diferentes utilizadores, e de acordo com a
dotação orçamental consignada para o efeito.
Todos os documentos adquiridos serão registados na BE e serão objeto de tratamento
técnico documental, ficando, assim, acessíveis à pesquisa no catálogo da BE.
O equilíbrio entre os suportes, de uma maneira geral, deve respeitar a proporcionalidade de
1/3, relativamente ao material livro e não livro.
O responsável pela seleção dos materiais deve ter em conta o justo equilíbrio entre todas as
áreas do saber, tendo em consideração as áreas disciplinares/temáticas e de referência e o
número de alunos que as frequentam;
Deve considerar-se a obtenção de um fundo documental global equivalente a 10 vezes o
número de alunos.
Os documentos adquiridos pela Escola/Agrupamento (oferta, permuta, compra) devem
permanecer no espaço da BE, sem prejuízo de haver requisições a médio e longo prazo
devidamente justificadas.
A equipa da BE responsabiliza-se pela divulgação das novas aquisições e listas de difusão
seletiva da informação, de acordo com as necessidades e solicitação dos utilizadores.
Nas instalações da BE deve existe um computador com utilização preferencial para
consulta do catálogo eletrónico.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
62
11.4.4. Plano de Ação
A BE dispõe de um plano de ação a médio prazo que seja operacionável através de um
plano anual de atividades e que contemple: Política Documental; Dinâmica intra-
agrupamento e Gestão de recursos humanos e materiais.
O Plano de Ação deve dar resposta aos itens sugeridos a seguir:
- Diagnóstico dos pontos fortes e fracos da Biblioteca.
- Aspetos considerados de intervenção prioritária
- Linhas estruturantes a nível da Gestão da BE, com os seguintes objetivos:
- Contribuir para uma gestão mais eficiente da BE;
- Melhorar as condições de instalação e equipamento da BE;
- Organizar os recursos humanos;
- Mobilizar Recursos Financeiros;
- Promover a cooperação com o exterior.
11.4.5. Plano Anual de Atividades
O plano anual de atividades é apresentado anualmente pelo coordenador e aprovado,
durante o 1º período, pelo Conselho Pedagógico.
O Plano Anual de Atividades (P.A.A.) da BE deve contribuir para a consecução dos
objetivos do Projeto Educativo, articular-se e enquadrar-se no Plano Anual de Atividades
da escola/ agrupamento. Deve apresentar propostas de organização administrativa,
animação do espaço, publicações e formação de utilizadores.
O P.A.A. deve ainda prever as modalidades e instrumentos de avaliação das atividades
desenvolvidas.
11.5. Projetos
11.5.1. Plano Educação Saúde
Em contexto escolar, educar para a saúde consiste em dotar as crianças e os jovens de
conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões
adequadas à sua saúde e ao seu bem-estar físico, social e mental, bem como a saúde dos
que os rodeiam, conferindo-lhes assim um papel interventivo. Baseia-se fundamentalmente
num conjunto de ações, que visam o conhecimento e a prevenção de comportamentos, em
diversas áreas como a saúde mental e prevenção da violência, a educação alimentar e
atividade física, os comportamentos aditivos e dependências e ainda os afetos e educação
para a Sexualidade.
11.5.2. Escola Alerta Promove o respeito pelo outro; sensibiliza a Comunidade Educativa para a descriminação
de que são alvo os portadores de deficiência; educa para a construção de valores de
solidariedade, respeito e valorização da diferença; promove a participação dos alunos na
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
63
construção de uma sociedade mais alerta/atenta às carências dos outros; estimula a
apetência pelo voluntariado; promove os valores de Cidadania.
11.5.3. Parlamento Jovem O programa Parlamento dos Jovens é organizado pela Assembleia da Republica, em
colaboração com outras entidades, com o objetivo de promover a educação para a
cidadania e o interesse dos jovens pelo debate de temas de atualidade. A nível da escola, a
estrutura do projeto prevê a dinamização de atividades e palestras de esclarecimento aos
jovens deputados, de modo a informar e esclarecer sobre o processo democrático vigente, a
organização da Assembleia da República e organismos políticos que a constituem,
processo de elaboração e aprovação de leis, despertando o interesse pela participação
cívica ativa.
11.5.4. Clube Europeu
Contribui para a compreensão do pluralismo europeu, nas suas semelhanças e diferenças;
cria sentido de responsabilidade nos discentes; estimula a criatividade e a participação dos
alunos na temática; promove a pesquisa sobre os estados membros da EU; melhora
relacionamentos e comportamentos entre os alunos; cria um espírito de cidadania europeia
ativa e transmiti-lo à comunidade educativa.
11.5.5. Clube das Artes Num ambiente livre e despreocupado, os alunos desenvolveram variadas atividades,
proporcionando-lhes a aquisição de saberes e competências integrando o saber e o saber
fazer. Pretende-se sensibilizar os alunos para o caráter lúdico que o trabalho pode assumir;
desenvolver a capacidade de expressão e comunicação; contribuir para a maturação
artística; dar a conhecer e dominar algumas técnicas caraterísticas de determinadas
atividades artísticas; criar hábitos de resolução metódica de problemas e desenvolver
hábitos de organização, higiene e segurança.
11.5.6. Clube de Informática
A atividade de Informática procura a descoberta de novas capacidades, desenvolvendo
competências no domínio motor, social e cognitivo, suscetíveis de preparar os alunos para
o seu futuro.
11.5.7. Eco Escolas Este Programa educativo internacional é promovido pela Fundação para a Educação
Ambiental (Foundation for Environmental Education - FEE) cuja secção portuguesa é a
Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e tem o apoio de vários parceiros que
colaboram em financiamentos específicos de diferentes atividades, nomeadamente os
concursos. O programa “Eco-Escolas” pretende encorajar o desenvolvimento de
atividades, visando a melhoria do desempenho ambiental das escolas, contribuindo para a
alteração de comportamentos e do impacto das preocupações ambientais nas diferentes
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
64
gerações, reconhecendo e premiando o trabalho por elas desenvolvido. Visa, ainda, criar
hábitos de participação e de cidadania, tendo como objetivo principal encontrar soluções
que permitam melhorar a qualidade de vida na escola e na comunidade. São, também,
preocupações deste programa a disseminação de uma metodologia de abordagem das
questões ambientais, inspirada na Agenda 21, para além da formação, enquadramento e
apoio a muitas das atividades que as escolas desenvolvem, procurando constituir um
contributo para a criação de parceiras com os respetivos municípios. O Programa abrange,
na rede “Eco-Escolas”, um conjunto de iniciativas, de que são exemplos, os concursos:
Brigada Verde, Escola da Energia, Geração Depositrão, Poster Eco-Código e a Exposição
Eco-itinerante.
No âmbito deste programa é, também, organizado anualmente um Seminário Nacional de
formação, onde se reúnem professores coordenadores do projeto a nível de escola, para
debater estratégias e metodologias, nomeadamente através de workshops, desenvolvidos
nas áreas da Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável.
11.5.8. Teatro Este projeto teve como objetivos gerais aprender a explorar os instrumentos expressivos,
tais como: o corpo, a voz, o espaço; a fomentar a pesquisa documental que estimule o
crescimento artístico; a promover a expressão teatral como veículo importante na formação
pessoal e social dos alunos; a melhorar as aprendizagens ativas; a manter e melhorar as
relações interpessoais; estimular a promoção e participação em iniciativas de intercâmbios
de experiencias; e ainda prevenir e diminuir o insucesso e o abandono escolar.
11.5.9. ERASMUS+ O projeto tem em vista preparar os alunos para a vida num mundo cada vez mais
globalizado e melhorar as suas competências linguísticas, em particular Inglês,
consolidando a utilização das novas tecnologias informativas e de comunicação que
tentamos integrar no processo educativo. Atinge uma dimensão internacional, incentivando
os alunos a aprender sobre a diversidade cultural, através dos programas de intercâmbio e a
prepararem-se para a mobilidade, como parte integrante do seu futuro trabalho. Envolve
nas diversas atividades, a escola, funcionários, alunos, pais e toda a comunidade educativa.
11.5.10. Desporto Escolar Dinamiza a formação e orientação desportiva, reforço das aprendizagens e melhoria da
condição física; complementa a atividade curricular com a atividade desportiva
extracurricular, de acordo com a motivação dos alunos; permite um maior aperfeiçoamento
nas modalidades dinamizadas (futsal, xadrez, ginástica acrobática e atividades rítmicas
expressivas, natação, basquetebol, multiatividades); incentiva o espirito desportivo e de
cooperação, contribuindo para o processo formativo dos alunos; proporciona condições
para que os alunos se enquadrem em tarefas de organização desportiva; proporciona aos
alunos condições de convívio, através da participação em torneios internos e externos;
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
65
fomenta o conhecimento das implicações e benefícios de uma participação regular nas
atividades físicas desportivas escolares; contribui para a valorização do ponto de vista
cultural e compreensão da sua contribuição para um estilo de vida ativo e saudável;
diversifica a oferta, contemplando atividades no âmbito dos jogos desportivos coletivos,
atividades expressivas e atividades em meio aquático; procura colmatar comportamentos
de indisciplina e de integração no meio escolar face ao contexto socioeconómico da
comunidade envolvente.
11.5.11. Clube Jornalismo Este clube tem como objetivo dinamizar a página WEB da escola, um jornal por período
em papel e ainda familiariza os alunos com todo o trabalho que envolve o processo da
produção jornalística: seleção de textos e imagens, linha editorial, secções temáticas,
titulação, paginação, grafismo, fotografia. Divulga as atividades realizadas na escola e no
meio, antecipando a sua realização e noticiando a sua ocorrência; contribui para o
desenvolvimento de capacidades orais e escritas, como emissor e recetor de informação;
motiva os membros da comunidade escolar para a participação no jornal; reforça a
articulação das atividades de complemento curricular com as das diversas disciplinas do
currículo; desenvolve as aptidões dos alunos no domínio das novas tecnologias da
informação e comunicação e ainda o gosto pela informação e o espírito crítico.
11.5.12. Crise às Negas e Campo de Férias O programa de atividades do Campo de Férias é direcionado e acessível a todas as crianças
e jovens desde o 1º ciclo ao 3º ciclo, oferecendo um leque variado de atividades, orientadas
e dirigidas com a educação de pares; os jovens monitores, atuam como facilitadores e
multiplicadores de ações junto de outros jovens e adolescentes, apelando à solidariedade, à
responsabilidade e outros valores. Pretende-se incutir a consciência social e orientar a
experiência de grupo; educar para a autonomia e responsabilidade; desenvolver
capacidades éticas, estéticas, artísticas e motoras e descobrir e estimular valores que
promovem a formação integral dos jovens participantes.
O projeto de Crise às Negas tem como objetivo premiar os alunos que conseguiram
alcançar melhores resultados académicos e que adotam condutas adequadas no contexto
escolar.
11.5.13. Projeto ESCXEL Este é um projeto que pretende potenciar as competências dos municípios, das escolas e
das comunidades, no sentido de concretizar a ideia de qualificação e de excelência
educativa. Conta com a participação da Universidade Nova de Lisboa, através do
CESNOVA, na sua competência técnica e científica.
O projeto ESCXEL orienta-se em função de um conjunto sistematizado de objetivos:
- Capacitar as escolas e as comunidades (alunos, professores, pais, cidadãos, decisores
políticos) para a promoção da excelência educativa.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
66
- Capacitar tecnicamente e assessorar os Municípios para a adoção de planos e estratégias
de desenvolvimento educativo local.
- Identificar, difundir e monitorizar as “boas práticas” escolares.
- Desenvolver modelos de monitorização do desempenho e autoavaliação das escolas.
- Produção de conhecimento científico sobre as dinâmicas educacionais, sociais e culturais
locais.
11.5.14. Projeto Mais Sucesso No âmbito das medidas de combate ao insucesso escolar, o Ministério da Educação lançou
um programa de apoio ao desenvolvimento de projetos de escola para a melhoria dos
resultados escolares no ensino básico, com o objetivo de reduzir as taxas de retenção e de
elevar a qualidade e o nível de sucesso dos alunos e ainda reduzir as taxas de abandono
escolar, ao qual o agrupamento se candidatou.
A inovação e a reorganização pedagógica dos grupos internos de alunos e equipas
docentes, a autonomia do agrupamento e da sua esfera organizacional, a melhoria das
condições organizacionais escolares de ensino e aprendizagem, a melhoria de resultados
dos alunos sem quebra de exigência é aplicado no nosso agrupamento através da tipologia
de intervenção Fénix.
Nesse plano compromete-se o agrupamento nos anos escolares intervencionados a atingir
em cada ano taxas de sucesso escolar consideráveis, com redução sucessiva das taxas de
retenção de acordo com o contratualizado. Para tal, o Ministério da Educação atribui
anualmente um pacote de crédito horário pedagógico de forma a apoiar a implementação
de medidas de apoio aos alunos.
12. Orientações para a elaboração do Plano de Grupo/Turma
Na educação pré-escolar, os Planos de Grupo são elaborados ao longo do primeiro período,
com a possibilidade de reformulação ao longo do ano. O Plano de Grupo deve ter em
atenção as diretivas emanadas do Departamento do Pré-Escolar.
No 1º, 2º e 3º ciclo, os planos de turma são igualmente elaborados até meados do primeiro
período, com a possibilidade de reformulação ao longo do ano, de acordo com a matriz
aprovada no Conselho Pedagógico.
No 2º e 3º ciclo, os planos de turma são da responsabilidade do Conselho de Turma, sendo
elaborados pelo diretor de turma, com a colaboração de todos os restantes elementos. O
Plano de Grupo /Turma do Agrupamento deve elaborar-se de acordo com a seguinte
estrutura:
A turma
Listagem de fotos/ alunos
Listagem de professores
Caraterização da turma
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
67
Observações relevantes
Fichas síntese de avaliação (dos três períodos)
Plano de Acompanhamento da turma (do terceiro período)
Pauta (do terceiro período)
Informação sobre o cumprimento de programas
Atividades da turma constantes do PAA
Educação para a Cidadania / Planificação da Educação Sexual
Alunos propostos para quadros de excelência e de mérito
Alunos propostos para apoios e tutorias (para o ano seguinte)
Plano de Acompanhamento da Turma (para o ano seguinte)
Reflexão final (facultativo)
13. Plano de Formação do Agrupamento
O plano de formação para pessoal docente e pessoal não docente é definido anualmente,
tendo em conta as expetativas dos funcionários e as necessidades do Agrupamento (em
anexo).
14. Avaliação do Plano de Desenvolvimento Curricular
A avaliação do Plano de Desenvolvimento Curricular realizar-se-á no final de cada ano
letivo no âmbito do conselho pedagógico que analisará a aplicação do mesmo e procurará
atualizar tendo em conta a legislação em vigor, a avaliação do funcionamento dos serviços,
os resultados internos e externos do agrupamento.
O documento será em seguida remetido ao Conselho Geral que o analisará e aprovará com
as alterações que achar por conveniente.
15. Informação e divulgação do Plano de Estudos e do
Desenvolvimento do Currículo
Considerando fundamental o conhecimento do conteúdo do Plano de estudos e desenvolvimento do
currículo por toda a comunidade educativa - para, assim, poder agir em concordância com o
estabelecido determinou-se que a divulgação deste documento se processará da seguinte forma:
no Portal do Agrupamento; na entrega em suporte digital de um exemplar a cada um dos Coordenadores de Departamento; na entrega em suporte digital de um exemplar ao Presidente da Associação de Pais; na entrega em suporte digital de um exemplar ao Presidente do Conselho Geral.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO CURRICULAR
68
ANEXOS
ARTICULAÇÃO INTERDISCIPLINAR DE CONTEÚDOS
ANO DE ESCOLARIDADE: 5.º ANO
Conteúdos
Disciplinas
Portug.. Inglês HGP. Matemát C.Natur Ed. Tecnol. Ed. Visual Ed. Física Ed. Musical EPC EMRC
Rotina Diária X X X X X
Vida escolar X X X
Vestuário X X X X
A cidade / orientação X X X X
Alimentação X X X X
A família X X X
TV/Livros X X
A casa X X X X X
Ambiente Natural/Meio Ambiente
X X X X
X
Férias/Viagens/Lazer X
Materiais X X X
X
Descobertas/invenções X X X X
Aparência Física/Imagem X X X X X
X X
Números X X X X
Tratamento de dados X X X
Arte X X X X X X
Organizações Internacionais X X X X
Localização Geográfica X X X X
Figuras Geométricas X X X
Saúde X X X X X
Meios de comunicação X
X X X
Atividades Económicas X X X
Personalidades X X X X X
Multiculturalismo X X X X X X X X
x
ARTICULAÇÃO INTERDISCIPLINAR DE CONTEÚDOS
ANO DE ESCOLARIDADE: 6.º ANO
Conteúdos
Disciplinas
Portug.. Inglês HGP. Matemát C.Natur Ed. Tecnol. Ed. Visual Ed. Física Ed. Musical EPC EMRC
Rotina Diária X X X X X X
Vida escolar X X X
Vestuário X X X X
A cidade / orientação X X
Alimentação X X X X X
A família X X
TV/Livros/ Entretenimento X X X
A casa X X X X
Ambiente Natural/Meio Ambiente
X X X
X
Férias/Viagens/Lazer X X
Materiais X X X
X
Descobertas/invenções X X X
Aparência Física/Imagem X X X X X X X
Números X X
Equações algébricas X
Tratamento de dados X X X X
Arte X X X X X
X
Organizações Internacionais X X X X
Localização Geográfica X X X X X
Figuras Geométricas X X X X X
Saúde X X X X X
Meios de comunicação X X X
X
Atividades Económicas X X X
Personalidades X X X X X
Multiculturalismo X X X X X
ARTICULAÇÃO INTERDISCIPLINAR DE CONTEÚDOS
ANO DE ESCOLARIDADE: 7.º ANO
Conteúdos
Disciplinas
Inglês Espa. Geogr. C.Natur F.Q. Matem. Ed. Fís. Portug. História Franc. TIC Ed.V.
Rotina Diária X X X X X X
Vida escolar X X X X
Vestuário X X X X X
A cidade / orientação X X X X X X X X
Alimentação X X X X X
A família X X X X
TV/Livros/ Entretenimento X X X X X X
A casa X X X
Ambiente/desastres naturais X X X X X X X
Férias/Viagens X X X X X
Materiais X X X
Energia X X
Terra X X X
Números racionais X X X X
Equações algébricas X X
Tratamento de dados X X X X X
Relevo X X X
Dinâmica bacias hidrográficas X X X
Países/capitais X X X X X
Figuras Geométricas X X X
x
ARTICULAÇÃO INTERDISCIPLINAR DE CONTEÚDOS
ANO DE ESCOLARIDADE: 8.º ANO
Conteúdos
Disciplinas
Inglês Espa. Geogr. C.Natur F.Q. Matem. Ed. Fís. Portug. História Franc. TIC Ed.V.
Alimentação / saúde X X X X
Países X X X X
Moda /vestuário X X X x
Aparência física X X X
Meios de comunicação X X x
Meio ambiente X x X X x
Energia X X
Isometrias/ fenómenos óticos X X X
Equações literais X X
Gráficos/medidas de expressão x x X X X
Números reais / racionais X x x x X
Evolução e distribuição da população X x x X
Atividades económicas x X X
ARTICULAÇÃO INTERDISCIPLINAR DE CONTEÚDOS
ANO DE ESCOLARIDADE: 9.º ANO
Conteúdos
Disciplinas
Inglês Espa. Geogr. C.Natur F.Q. Matem. Ed. Fís. Portug. História Franc. Ed. V.
Celebridades / entretenimento X X X X x
Vícios X X x X
Imagem física / ser saudável X X X X X
Profissões / mundo trabalho X X X X
Multiculturalismo X X X
Férias /entretenimento X X X
Voluntariado x X X X
Descobertas / invenções x X X
Arte x x X X x
Organizações não governamentais X x
Qualidade Meio Ambiente x X x
Tratamento de dados/estatística x X X
Países/desenvolvimento x X
Intervalos números reais X X
Áreas e volumes de sólidos X X
Proporcionalidade inversa X X
Tabela periódica / ligação química x
Geometria x x
ARTICULAÇÃO INTERDISCIPLINAR DE CONTEÚDOS
ANO DE ESCOLARIDADE: 10.º ANO
Conteúdos
Disciplinas
Português História Filosofia Inglês Literatura Biologia Geologia
Física e Química A
Educação Física Matemática
Da Idade Média ao Renascimento X X X
Ética, Direito e Política X X X X
Poesia Trovadoresca/ Dança Medieval X X
Velocidade das ondas sísmicas (P e S) X X
Formação do Sistema Solar X X
Viagem no Espaço X X
Resolução de problemas envolvendo as funções afins e quadráticas
X X
Resolução de problemas usando a raiz quadrada X X
Análise de variáveis X X
ARTICULAÇÃO INTERDISCIPLINAR DE CONTEÚDOS
ANO DE ESCOLARIDADE: 11.º ANO
Conteúdos Disciplinas
Português História Filosofia Inglês Geografia A Literatura Portuguesa
Física e Química A
Matemática Biologia Geologia
Do séc. XVII ao séc. XIX. X X
Texto argumentativo/ Argumentação. X X
Dicotomia campo-cidade. X X X
Meteorização química. X X
Estatuto, descrição e interpretação, conhecimento da atividade cognoscitiva + científica.
X
X
Resoluções de problemas envolvendo funções posição, velocidades médias e velocidades instantâneas e mudança de unidades de velocidade.
X
X
Resolução de problemas envolvendo funções trigonométricas.
X X
Ambiente- Problemas. X X
Ocupação antrópica e problemas de ordenamento. X X
Oxidação, redução, solubilidade X X
Cinemática X X
Possível experiência X X
Cinemática- Movimento circular X X
ARTICULAÇÃO INTERDISCIPLINAR DE CONTEÚDOS
ANO DE ESCOLARIDADE: 12º ANO
Conteúdos Disciplinas
Português História Aplicações Informática
Geografia C Matemática Biologia
Educação Física
Introdução: Programação X X
Multimédia X X X X
Unidade 5
Aplicações de exponenciais e logaritmos na modelação de situações reais
X X
Preservar e Recuperar o meio ambiente X X X X
O séc. XX- Mundo policêntrico X X X X
Um Mundo de contrastes X X X
Plano de Formação do Pessoal docente Este plano resulta do levantamento das necessidades feito junto dos docentes no âmbito do departamento curricular
Nº Temática da ação/Área(s) de intervenção da ação(1)
Necessidade da ação/Razão justificativa da ação/Objetivos da ação (1)
Destinatários
da ação (1) Duração Cronograma
Proposta de
Formador (es)
1 Uso pedagógico do EXCEL Utilização e rentabilização da ferramenta Excel no currículo e nos diferentes níveis de ensino. Promoção de competências digitais.
Pré-Escolar; Ensino Básico e
Secundário
15H 1º Período
2 Gestão Educativa e monitorização
Monitorização do projeto educativo e a regulação da atividade escolar;
articulação do projeto educativo com os instrumentos de regulação da escola. Acompanhamento e monitorização do currículo, avaliação e aprendizagens.
Pré-Escolar;
Ensino Básico e
Secundário
15H Ao longo do ano
letivo
3 Gestão de projetos
Desenvolver metodologias de investigação e promoção de competências de gestão. Promover uma análise holística e transversal do conhecimento em prol
do currículo.
Implantar e desenvolver projetos no contexto educativo.
Pré-Escolar;
Ensino Básico e
Secundário
25H 1º e 2º Período
4 Utilização do Quadro Interativo na sala de aula - Oficina Utilização e construção de materiais para utilizar o quadro interativo nas
aprendizagens do currículo escolar.
Línguas
estrangeiras,
Matemática
30H 1º Período
5 Gestão de conflitos e comportamentos Saber lidar com conflitos e aprender a gerir as relações interpessoais; Prevenção de problemas comportamentais e metodologias para a modelação da
indisciplina
Básico e
Secundário 15H
Durante o ano
letivo
Psicólogo Luís
Marçal
6 Integração dos alunos com NEE na sala de aula/disciplina Metodologias de inclusão na sala de aula Básico e
Secundário 1º Período
7 Desporto adaptado na aula de Ed Física Conhecer e usar novas modalidades que apelem à inclusão no currículo de Ed.
Física
260 e 620 e Ed
Especial 15H 1º Período Formação DGE
8 FitEscola – utilização da plataforma nacional Saber usar a nova plataforma e entrar no programa nacional da DGE 260 e 620 15H Formação DGE
9 Promoção de saúde mental na escola - ES COOL
Promover um ambiente promotor de bem-estar e estilos de vida saudável entre
os adolescentes. Desenvolver competências pessoais e sociais que envolvam a saúde mental.
Básico e
Secundário 40H
Durante o ano
letivo Creditar
10 Danças sociais - iniciação Promover competências sociais através da dança. 260 e 620 25H 1º Período Creditar
11 Boas práticas em Educação Física - Partilha das boas práticas e de saberes entre os profissionais do Departamento de
Ed. Fisica. 260 e 620 6H
Durante o ano
letivo
12 Criação e Manutenção de blogues no contexto educativo
Aprender a criar blogues e executar a sua manutenção em benefício do contexto
educativo e contribuir para o reforço da imagem da escola.
Pré-escolar,
básico e
Secundário
6H Ao longo do ano letivo
13 Utilização de meios de comunicação: Prezzi, Oovoo,wetransfer Utilização e rentabilização dos novos programas de comunicação; desenvolver
competências digitais nos alunos. Pré-escolar 6H
Ao longo do ano
letivo
14 Programa de matemática do ensino secundário e as metas curriculares -
implicações nas práticas letivas
Atualizar os docentes do grupo de matemática do secundário, face às metas
curriculares e sua implementação na prática letiva. Matemática 15H 1º Período
15 Programa de matemática do 3º Ciclo e as metas curriculares -
implicações nas práticas letivas
Atualizar os docentes do grupo de matemática do terceiro ciclo, face às metas
curriculares e sua implementação na prática letiva.
Matemática 15H
Durante o ano
letivo
16 Isometrias no plano com Geogebra Viabilizar e facilitar as aprendizagens dos conteúdos de isometrias no plano, através do programa Geogebra.
Matemática 6H
Durante o ano letivo
17 Aplicação do Excel no estudo da Estatística Aprender estatística através do EXCEL e dos recursos que este programa dispõe. Matemática 6H
Durante o ano
letivo
18 Aplicação do programa Geogebra no estudo da geometria; Utilização do programa Geogebra na promoção das aprendizagens da geometria. Matemática 6H
Durante o ano
letivo
19 Matemática com Origami (dobragem de papel); Sensibilizar os docentes para a utilização do Origami na aprendizagem da matemática e das formas lúdicas que aquela técnica promove.
Matemática 6H
Durante o ano letivo
20 Jogos, Magia e Matemática Sensibilização para metodologias lúdicas de aprendizagem da matemática. Matemática
6H Durante o ano
letivo
21 Transição para a vida adulta com alunos NEE
Promover a integração, a funcionalidade e a individualização de alunos com
NEE; contribuir para a sua integração no mercado de trabalho através de programas funcionais e adaptados ao seu contexto e às suas capacidade de
trabalho e funcionais.
Ed. Especial 25H 1º Período
22 Adaptações Curriculares para alunos com NEE
Saber adaptar o currículo do aluno com NEE em função da avaliação diagnóstico
e da funcionalidade; ensaiar diferentes adaptações do currículo de acordo com a
CIF.
Ed Especial 15H Durante o ano letivo
23 Revolução do Seculo XIX Abordagem do tema História/
Geografia 6H
24 1ª República Abordagem do tema História/ Geografia
6H
25 Sistema de Informação Geográfico
Abordar o sistema de hardware, software, informação espacial e conhecer os
procedimentos computacionais e recursos humanos que permite e facilita a
análise, gestão ou representação do espaço e dos fenômenos que nele ocorrem; utilizar o SIG para aprender geodecidir.
História/ Geografia
6H
26 Utilização do GIAE no contexto escolar e na comunidade Aprender a utilizar o programa GIAE, rentabilizando os recursos que este dispõe; exploração do programa e funcionalidades que sirvam a comunidade
escolar e a escola.
Português e Matemática e
Diretores turma
6H Início do ano
letivo
27 Utilização do IPAD na língua portuguesa Aprender a língua portuguesa através da exploração dos recursos do IPAD, facilitando e motivando as aprendizagens com base neste recurso.
Português 6H Ao longo do ano letivo
28 Aprofundamento da utilização do IPAD no currículo Viabilizar as aprendizagens no currículo através da utilização das novas tecnologias, nomeadamente do IPAD. Utilização e rentabilização da tecnologia
para desenvolver competências digitais e curriculares.
Português 6H Início do ano
letivo
29 Ensino do Português como Língua Materna – construção de materiais Oficina
Facilitar a aprendizagem da língua materna, com recurso a materiais de apoio construídos para responder ao desafio.
Português 25H 1º Período
30 Metas Curriculares de CFQuimicas – construção de materiais de apoio Construção de materiais de apoio em consonância com as metas curriculares de ciências físico químicas. Facilitar as aprendizagens através do desenvolvimento
de fichas de apoio e de reflexão.
Ciências
Experimentais 50H 1º Período
31 Ensino experimental em CFQuimicas - oficina Abordar o currículo e o ensino experimental das CFQuimicas, numa perspetiva de investigação, promovendo a descoberta e a metodologia de projeto.
Ciências Experimentais
30H 2º Período
32 Como avaliar a oralidade numa língua estrangeira Abordar a oralidade da língua estrangeira numa perspetiva de avaliação. Línguas
estrangeiras 6H 1º Período
Este plano de formação define-se para permitir a implementação das medidas elaboradas no âmbito do Plano de Ação Estratégico para a Promoção do Sucesso Escolar
33 Utilização do IPAD na Língua Estrangeira Aprender a língua estrangeira, com base nos recursos que o IPAD dispõe, diversificando as metodologias de aprendizagem.
Línguas estrangeiras
6H 1º Período
34 Integração dos alunos com NEE na Línguas Estrangeiras Sensibilizar os docentes de línguas estrangeiras para a abordagem do currículo a
uma população diferente.
Línguas
estrangeiras 6H 1º Período
35 Ténis na escola – metodologia de ensino
Aprender a metodologia de ensino da modalidade e aplicação ao currículo de
educação física. Incrementar a pratica do desporto de raquete e contribuir para um estilo de vida mais saudável.
260 e 620 25H Pedro Semião
36 Promoção da segurança digital
Abordar e sensibilizar para as questões de segurança digital na utilização das
novas tecnologias e suas consequências; Básico e
secundário 6H 2º Período
Forças
Segurança/Escola Segura
37 Boccia na escola Sensibilização ao jogo e regras. Introdução deste no currículo como um desporto para todos.
260 e 620 25H DGE
38 Trabalho colaborativo
Desenvolver mecanismos de trabalho colaborativo entre docentes Todos os
docentes do agrupamento
25H Ao longo do ano
letivo
39 Supervisão pedagógica Promover a reflexão e partilha no âmbito das práticas letivas Lideranças
intermédias 15H
Ao longo do ano letivo
Nº Temática da ação/Área(s) de intervenção da ação(1)
Necessidade da ação/Razão justificativa da ação/Objetivos da ação (1)
Destinatários
da ação (1) Duração Cronograma
Proposta de
Formador (es)
1 Pedagogia diferenciada Desenvolvimento de estratégias diversificadas e diferenciadas dentro da sala de
aula – Elaboração de materiais pedagógicos – Medida 1
Ensino Básico e
Secundário 30H
Ao longo do ano
letivo
2 Avaliação Formativa das aprendizagens
Acompanhamento e monitorização das aprendizagens. Definição de
metodologias para o desenvolvimento da avaliação formativa. Reformulação das
estratégias tendo em conta a avaliação formativa – Medida 1
Pré-Escolar;
Ensino Básico e
Secundário
15H Ao longo do ano
letivo
3 Utilização dos IPADS em contexto de sala de aula Utilização dos ipads no contexto da sala de aula para desenvolvimento de
conteúdos curriculares. Conhecimento das aplicações informáticas. Elaboração
de materiais pedagógicos digitais. Medida 2
Pré-Escolar;
Ensino Básico e
Secundário
30H Ao longo do ano
letivo
Professor
Bibliotecário
4 Formação especializada no uso dos IPADs Formação especializada acerca do uso das tecnologias. Medida 2 Ensino Básico e
Secundário 6H 1º Período
Centro de
Formação Apple
5 Gestão de conflitos e comportamentos
Saber lidar com conflitos e aprender a gerir as relações interpessoais; Prevenção
de problemas comportamentais e metodologias para a modelação da indisciplina.
Medida 3
Básico e
Secundário 15H 2º Período
Psicólogo Luís
Marçal
6 Competências sociais e pessoais Definição de estratégias para o desenvolvimento das competências sociais e
pessoais das crianças
Pré-escolar e 1º
ciclo 15H 1º Período
Plano de Formação do Pessoal Não Docente
Nº Temática da ação/ Área(s) de intervenção da ação (1)
Necessidade da ação/Razão justificativa da ação/Objetivos da ação (1)
Destinatários
da ação (1) Duração Cronograma
Proposta de
Formador (es)
1 Relações interpessoais Melhorar a relação com os pares e aceitação de tarefas Assistentes Operacionais
15H Interrupção letiva
Luís Marçal
2 Liderança Saber orientar e gerir tarefas em situações no local de trabalho Assistentes técnicos e
operacionais
15H Interrupção
letiva
3 TIC, aplicada à operacionalização dos assistentes educativos Domínio de programas internos, GIAE e outros para agilizar as tarefas Assistentes técnicos e
operacionais
15H Interrupção
letiva
4 Suporte Básico de Vida Domínio das competências básicas de intervenção do suporte básico de vida/
primeiros socorros.
Assistentes
técnicos e
operacionais
15H Interrupção
letiva
João Paulo
Ramalho
5 Utilização do email institucional – Office 365 Conhecer as regras básicas de utilização do email institucional com o objetivo de facilitar a comunicação no agrupamento
Assistentes
técnicos e
operacionais
6H Interrupção letiva
Eduardo Figueiredo
6 Gestão de conflitos e de comportamentos nos espaços exteriores Definição de estratégias para resolver conflitos nos espaços exteriores Assistentes
operacionais 15H
Interrupção
letiva
Psicólogo Luís
Marçal
7 Processamento de vencimentos no JPV Necessidade de proceder aos vencimentos, com o programa.
Atualizar conhecimentos de modo a garantir a implementação do JPV
Assistentes
técnicos 6H Direção
Processamento de
vencimentos no
JPV
8 Operar com o JPV Atualizar conhecimentos de modo a garantir a implementação do JPV Assistentes
técnicos 6H Direção Operar com o JPV
Pais e Encarregados de Educação
Nº Temática da ação/ Área(s) de intervenção da ação (1)
Necessidade da ação/Razão justificativa da ação/Objetivos da ação (1)
Destinatários
da ação (1) Duração Cronograma
Proposta de
Formador (es)
1 Capacitação parental Acompanhamento do crescimento a par da educação de valores e cumprimento de
regras.
Enc. Educação/
pais
2H SPO Capacitação
parental
2 Educação sexual Sensibilização para uma abertura ao diálogo de modo a prevenir comportamentos
de risco.
Enc. Educação/
pais
4H UCCCB Educação sexual
3 Apoio familiar ao estudo Metodologia de estudo em casa Enc. Educação/
pais
3H A indicar Apoio familiar ao
estudo
4 Promoção da segurança digital Abordar e sensibilizar para as questões de segurança digital na utilização das
novas tecnologias e suas consequências;
Enc. Educação
/pais
3H Escola segura Promoção da
segurança digital
5 Capacitação parental Acompanhamento do crescimento a par da educação de valores e cumprimento de
regras.
Enc. Educação/
pais
2H SPO Capacitação
parental
6 Educação sexual Sensibilização para uma abertura ao diálogo de modo a prevenir comportamentos
de risco.
Enc. Educação
/pais
4H UCCCB Educação sexual
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