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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 43, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA, Técnico de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1508-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Orientação Normativa, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, STAEL DE LOURDES DA SILVA BRASIL BRAGA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, do Departamento de Gestão de Capaci-tandos, da Coordenadoria Adjunta de Capacitação e Profissionalização, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JANE NOGUEIRA CAVALCANTE PACHECO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Cadastros, do Departamento de Gestão de Capacitandos, da Coordenadoria Adjunta de Capacitação e Profissionalização, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR JANE NOGUEIRA CAVALCANTE PACHECO para exercer o Cargo de Natu-reza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, do Departamento de Gestão de Capacitandos, da Coordenadoria Adjunta de Capacitação e Profissionalização, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR JUAREZ VENAS DE QUEIROZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor de Capacitação, do Departamento de Capacitação em Obras, da Coordenadoria Adjunta de Capacitação e Profissionalização, da Coordenadoria de Integração das Ações Sociais, da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa 2014, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR PATRICIA DE SOUZA DARNEL do Cargo em Comissão Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Atividade Econômicas, da Gerência de Licen-ciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR WIRLAENI CÁCIO DE SOUSA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão Símbolo DFG-05, de Encarregado, do Núcleo de Licenciamento de Atividade Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR VANESSA GONÇALVES TORRES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Chefe da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial, do Ga-binete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARCELLA RODRIGUES ANDRADE, matrícula 1655859-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Comunicação, do Gabi-nete, da Administração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CAMILLA HOLZ DE CARVALHO, matrícula 1660347-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR CAMILLA HOLZ DE CARVALHO, matrícula 1660347-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Administração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JULIETA ALVES RABELO, matrícula 1651935-3, do Cargo em Comissão Símbolo DFA-08, de Assistente, da Gerência de Promoção e Assistência Social, da Diretoria Social, da Administração Regional de Brazlândia, da Coorde-nadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR JULIETA ALVES RABELO, matrícula 1651935-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional de Brazlândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARTHA ROSSIELLE GUERRA VIANA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 22 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 18, de 23 de janeiro de 2014, página 09, o ato que nomeou ANTÔNIO ALEXANDRE CAVALCANTE LEITE para exercer o cargo em comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Exa-

me, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria Técnica, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MARTHA ROSSIELLE GUERRA VIANA para exercer o cargo em comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria Técnica, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR RUBENS MORA DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Comando de Reparos, da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR FRANCISCO CARLOS BEZERRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Apoio a Feiras, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR LUCAS GARCIA FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado, do Núcleo de Apoio a Feiras, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Samambaia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, CARMEM DE OLIVEIRA FURTADO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esporti-vos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal, a contar de 12 de fevereiro de 2014.NOMEAR WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.EXONERAR JHONATHAN ANDRADE DA COSTA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico de Samambaia, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR HÉLIO LEITE QUIDUTE para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico de Samambaia, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, HÉLIO LEITE QUIDUTE do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada, da Subse-cretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR EDSON ROGÉRIO DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, do Centro Olímpico do Parque da Vaquejada, da Subsecretaria de Administração de Espaços Esportivos, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 07 de fevereiro de 2014, publicado no DODF 30, de 10 de fevereiro de 2014, página 11, o ato que nomeou ARMANDO FRANCISCO DA PAIXÃO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe do Núcleo de Capacitação e Treinamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria Administrativo-Financeira, da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.EXONERAR, a pedido, MILENA GONÇALO BORGES, matrícula 261.268-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor Administrativo, da Diretoria Administrativa – RAF 06, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS, a contar de 18 de fevereiro de 2014.NOMEAR PEDRO IVO CRUZ NEVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor Administrativo, da Diretoria Administrativa - RAF 06, da Superintendência de Administração e Logística, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 14 de janeiro de 2014, publicado no DODF nº 10, de 15 de janeiro de 2014, página 22, o ato que nomeou RONDINELE MOTA VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Gerência de Gestão Ambiental, da Diretoria Técnica, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, por não ter tomado posse em tempo hábil.NOMEAR RONDINELE MOTA VIEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assistente, da Gerência de Gestão Ambiental, da Diretoria Técnica, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no DODF nº 20, de 21 de fevereiro de 2014, página 43, do ato que designou o TC QOPM CARLOS CHAGAS DE ALENCAR, da Secretaria de Estado da Ordem Pública do Distrito Federal.EXONERAR IONETE RUBEM CAMPOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Super-visor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR VALDEK PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Empresarial, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.

Diário Oficial do Distrito FederalNº 43, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

EXONERAR FERNANDO CARLOS SALES NASCIMENTO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Gama, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ALBERTO FERREIRA NATAL COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Supervisor de Órgão, da Gerência da Unidade Gama, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ALISON RICARDO DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 10, de Supervisor de Logística de Órgão, da Gerência da Unidade - Ceilândia, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR ERONILDO DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG- 10, de Supervisor de Logística de Órgão, da Gerência da Unidade - Ceilândia, da Diretoria de Qualidade do Atendimento, da Subsecretaria de Modernização do Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. EXONERAR CARLOS MYLES BORGES DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Telefônico, da Gerência de Atendi-mento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.NOMEAR GILMAR ALVES RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento Telefônico, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Atendimento ao Consumidor, do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.EXONERAR EPITACIO JOSÉ DE LIRA FILHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violência - Guará, da Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR ELIANE FIGUEIREDO DE SOUZA JARDIM CORRÊA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Proteção às Vítimas de Violên-cia - Guará, da Coordenação de Atendimento Externo, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 38, de 19 de fevereiro de 2014, página 60, o ato que nomeou JOÃO BATISTA DA SILVA NETO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR MARCELO RIBEIRO GOMES PEREIRA para exercer o Cargo de Natureza Es-pecial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 18 de fevereiro de 2014, publicado no DODF nº 38, de 19 de fevereiro de 2014, página 60, o ato que nomeou CICERO MONTEIRO DE ALCÂNTA-RA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR EDUARDO MENDONÇA DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Contratos, da Diretoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDUARDO MENDONÇA DE LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento de Sistema, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. NOMEAR THIAGO SILVA SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Desenvolvimento de Sistema, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, FÁTIMA DE MARIA SILVA SOUSA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Apoio a Projetos Especiais, da Subsecretaria de Fomento a Parcerias, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, a contar de 1º de fevereiro de 2014.NOMEAR THELMA REGINA VIEIRA DE MELLO, matrícula 179.731-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Apoio a Projetos Especiais, da Subsecretaria de Fomento a Parcerias, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, THELMA REGINA VIEIRA DE MELLO, matrícula 179.731-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Ge-rência Executiva do Comitê Intersetorial de Inclusão Social de Catadores do Distrito Federal, da Subsecretaria de Fomento a Parcerias, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e

Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR GALENO RIBEIRO DE MOURA, matrícula 215.699-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência Executiva do Comitê Intersetorial de Inclusão Social de Catadores do Distrito Federal, da Subsecretaria de Fomento a Parcerias, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GALENO RIBEIRO DE MOURA, matrícula 215.699-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Ge-rência Executiva do Comitê Intersetorial de Inclusão Social de Catadores do Distrito Federal, da Subsecretaria de Fomento a Parcerias, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR BÁRBARA DE ANDRADE VAZ PARENTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência Executiva do Comitê Intersetorial de Inclusão Social de Catadores do Distrito Federal, da Subsecretaria de Fomento a Parcerias, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, ANDRIELLE HADDAD REZENDE DE OLIVEIRA, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Técnica de Segurança Alimentar e Nutricional, da Coordenação Estratégica de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, a contar de 16 de dezembro de 2013. NOMEAR GLÁUCIA PRISCILA DOS SANTOS PEREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria Técnica de Segurança Alimentar e Nutri-cional, da Coordenação Estratégica de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, da Sub-secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal. EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GLÁUCIA PRISCILA DOS SANTOS PEREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Restaurante Comunitário – Itapoã, da Gerência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapoã, da Diretoria de Acompanhamento das Gerências de SAN, da Coordenação Executiva de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR ELIANA MARIA TELES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Restaurante Comunitário de Itapoã, da Gerência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional de Itapoã, da Diretoria de Acompanhamento das Gerências de SAN, da Coordenação Executiva de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ALINE POZZI, matrícula 216.481-7, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, a contar de 13 de janeiro de 2014.NOMEAR SHIRLEY SANTOS ARAÚJO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SHIRLEY SANTOS ARAÚJO, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Restaurante Comunitário de Planaltina, da Gerência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional de Planaltina, da Diretoria de Acompanhamento das Gerências Regionais de SAN, da Coordenação Executiva de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Se-gurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.NOMEAR CRISTIANE BATISTA MELO LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Restaurante Comunitário de Planaltina, da Gerência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional de Planaltina, da Diretoria de Acompanhamento das Gerências Regionais de SAN, da Coordenação Executiva de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, APARECIDA VELASCO DO NAS-CIMENTO SOUZA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador da Co-ordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR APARECIDA VELASCO DO NASCIMENTO SOUZA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR DANUTA DANTAS DE OLIVEIRA MARTINS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenadora, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.EXONERAR GABRIELLA FERREIRA ARAÚJO DA SILVEIRA do Cargo de Natureza Espe-cial, Símbolo CNE-06, de Diretor, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.EXONERAR HELBER LUÍS LOPES DA SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo

CNE-07, de Vice Diretor, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FERNANDO MARQUES GON-ÇALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDO MARQUES GONÇALVES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Vice Diretor, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR IGOR DE OLIVEIRA LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança, Proteção, Disciplina e Cuidados, da Unidade de Internação de Planaltina, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.EXONERAR THALLYTA DE CARVALHO TOMIMATSU do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioe-ducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.NOMEAR BRUNO OLIVEIRA FERNANDES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Coordenação de Semiliberdade, da Subsecretaria do Sistema Socioe-ducativo, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.EXONERAR PRISCILA NUNES PERSIANO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Relação Institucional, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.NOMEAR MARCELA DA SILVA VALENÇA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Subsecretaria de Relação Institucional, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.EXONERAR THAISE CREGO ALCEBÍADES FERREIRA, Professor, matrícula 204.926-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Equipes Especializadas de Apoio à Aprendizagem, da Gerência de Ensino Fundamental, Programas e Projetos Especiais, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR GENILENE RAQUEL DE ALCANTARA MARAGNO MOLINA, Professor, ma-trícula 37.225-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Equipes Especializadas de Apoio à Aprendizagem, da Gerência de Ensino Fundamental, Programas e Projetos Especiais, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CLAUDIA TELES DE MEDEIROS, Professor, matrícula 206.949-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Ge-rência de Bibliotecas e Vídeos, da Coordenação de Mídias Educacionais, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIA TELES DE MEDEIROS, Professor, matrícula 206.949-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Educação à Distância, da Coordenação de Mídias Educacionais, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR JOELMA MAGALHÃES CAVALCANTI, matrícula 262.606-3, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR RENATA GONÇALVES CARVALHO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARCOS JUNIO DE SOUSA, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.380-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR WALDEMIR ALVES DE SOUSA, Técnico Administrativo, matrícula 130.743-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, GENIVALDO SOUZA BESERRA, matrícula 1.431.472-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO SILVA CRISPIM LEITE, Técnico Administrativo, matrícula 1.442.887-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, TAMINY FARIA DE AGUIAR, Enfermeira, matrícula 1.659.312-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfer-magem, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR NANCY NADYA HAMU BORGES, Enfermeira, matrícula 1.659.671-4, para exer-cer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Supervisor de Enfermagem, da Gerência de Enfermagem, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

EXONERAR FILIPE INACIO OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula 1.432.932-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde do Recanto das Emas, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR URUÃ BORGES DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 157.023-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe do Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais, da Diretoria Administrativa, da Coordenação Geral de Saúde do Recanto das Emas, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR MÁRCIA MENEZES NUNES, Farmacêutico Bioquímico de Farmácia, matrícula 194.852-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Controle e Qualidade de Produtos e Ambientes, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ANALDA LIMA DOS SANTOS, Nutricionista, matrícula 146.773-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Controle e Qualidade de Produtos e Ambientes, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANALDA LIMA DOS SANTOS, Nu-tricionista, matrícula 146.773-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Química de Alimentos, da Gerência de Controle e Qualidade de Produtos e Ambientes, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR MAGAYVER DAYAN AFONSO SILVA, Farmacêutico Bioquímico de Laboratório, matrícula 1.658.041-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Química de Alimentos, da Gerência de Controle e Qualidade de Produtos e Ambientes, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RENATA DE MOURA PANTOJA PALMEIRA, Farmacêutico Bioquímico de Far-mácia, matrícula 188.966-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Biossegurança e Resíduos, da Gerência do Sistema de Qualidade, da Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública, da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ALEX SANDER ANDRÉ ALVES DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração Geral, da Fundação Hemocentro de Brasília.NOMEAR ALEX SANDER ANDRÉ ALVES DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Assessoria de Hemorrede, da Fundação Hemocentro de Brasília.EXONERAR, a pedido, CAMILA DA SILVA MACIEL, Biomédica, matrícula 1.401.881-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Gerência de Processamento e Distribuição de Hemocomponentes, da Diretoria Executiva, da Fundação Hemocentro de Brasília, a contar de 03 de fevereiro de 2014.NOMEAR JULIANA COELHO TAMANINI HENRIQUES, matrícula 1.402.197-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Assessor Técnico, da Gerência de Processamento e Distribuição de Hemocomponentes, da Diretoria Executiva, da Fundação Hemocentro de Brasília.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Auxiliar em Saúde (AOSD-APOIO ADMINISTRATIVO), Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por ANTONIA FONTENELES DE SOUZA, matrícula 129.992-1, lotado na Coordenação Geral de Saúde do Gama, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 20 de dezembro de 2013, nos termos do artigo 54, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo 275.001.540/2013.EXONERAR, a pedido, LIVIA BATISTA ROSA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Espe-cialista em Saúde (Psicólogo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.657.867-8, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde da Ceilândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 06 de janeiro de 2014, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 276.000.186/2014.EXONERAR, a pedido, RICARDO FERREIRA COELHO DE MIRANDA, Carreira Médica, (MEDICO - CLINICA MEDICA), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.658.674-3, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde da Ceilândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 06 de janeiro de 2014, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 276.000.187/2014.EXONERAR, a pedido, LEILA CRISTINA DO COUTO OLIVEIRA, Carreira Assistência Pú-blica à Saúde, Técnico em Saúde (TECNICO ENFERMAGEM), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.658.586-0, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde da Ceilândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 06 de dezembro de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 276.000.188/2014.EXONERAR, a pedido, CELIA REGINA DA SILVA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (TECNICO ADMINISTRATIVO), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.435.802-

6, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde da Ceilândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 02 de janeiro de 2014, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 276.000.185/2014.EXONERAR, a pedido, WILSON COIMBRA DA SILVA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (Auxiliar de Enfermagem), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 189.321-1, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde do Gama, declarando vago o referido cargo, a contar de 17 de janeiro de 2014, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 275.000.129/2014.EXONERAR, a pedido, SILVIO BRAZ DA PAIXAO, Carreira Médica, (MEDICO – GINECO-LOGISTA E OBSTETRÍCIA), 2ª Classe, Padrão IV, matrícula 140.478-4, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde da Asa Norte, declarando vago o referido cargo, a contar de 04 de novembro de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 271.001.554/2013.EXONERAR, a pedido, VIVIAN DE MOURA DAYRELL, Carreira Assistência Pública à Saúde, Especialista em Saúde (Psicólogo), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.658.063-X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotado na Coordenação Geral de Saúde do Gama, declarando vago o referido cargo, a contar de 09 de dezembro de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 275.000.091/2014.EXONERAR, a pedido, PAULA RAMONA SILVA DE MARIA, Carreira Médica, (ME-DICO - CLINICA MEDICA), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.442.046-5, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Ban-deirante, Riacho Fundo I e II e Park Way, declarando vago o referido cargo, a contar de 17 de dezembro de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 060.000.595/2014.EXONERAR, de ofício, ROBERTA PEREIRA CELESTINO BATISTA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (TECNICO ADMINISTRATIVO), 3ª Classe, Padrão I, matrí-cula 1.434.588-9, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do Artigo 51, parágrafo único, Inciso II, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia, declarando vago o referido cargo, a contar de 27 de junho de 2011, conforme processo 274.000.069/2014.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), 2ª Classe, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por CATIA REGINA DA SILVA PAULA, matrícula 146.880-4, lotada no Hospital de Base do Distrito Fe-deral, em virtude de seu falecimento, a contar de 30 de dezembro de 2013, nos termos do artigo 50, inciso V, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo 270.000.054/2014.DECLARAR VACÂNCIA do Cargo de Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), 2ª Classe, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Distrito Fede-ral pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocupado por JAQUELINE APARECIDA GOMES, matrícula 153.793-8, lotada na Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, a contar de 27 de setembro de 2013, nos termos do artigo 54, da Lei Complementar nº 840/11, conforme processo 282.000.459/2013.EXONERAR, a pedido, MICHELLE OLIVEIRA COSTA, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (TECNICO ADMINISTRATIVO), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.443.451-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, declarando vago o referido cargo, a contar de 30 de dezembro de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 277.000.123/2014.EXONERAR, a pedido, MARCUS VINICIUS JACOME NORONHA, Carreira Médica, (ME-DICO - CLINICA MEDICA), 3ª Classe, Padrão IV, matrícula 169.948-2, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde do Paranoá, declarando vago o referido cargo, a contar de 02 de janeiro de 2014, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 282.000.004/2014.EXONERAR, a pedido, THAISE DE MENDONCA GOMES, Carreira Assistência Pública à Saúde, Técnico em Saúde (TECNICO ADMINISTRATIVO), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.443.329-X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Administração Central, declarando vago o referido cargo, a contar de 20 de dezembro de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 060.000.254/2014.EXONERAR, a pedido, GLAUCIA MARIA DA CONCEICAO GONCALVES, Carreira de

Enfermeiro (Enfermeiro), 2ª Classe, Padrão I, matrícula 156.145-6, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, declarando vago o referido cargo, a contar de 12 de dezembro de 2013, nos termos do artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 277.000.120/2014.EXONERAR, a pedido, ANDRESA LIMA MELO, Carreira Médica, (MEDICO - HEMATOLO-GIA), 3ª Classe, Padrão I, matrícula 1.661.182-9, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, com base nos termos do caput do Artigo 51, da Lei Complementar nº 840/11, lotada na Coordenação Geral de Saúde de Taguatinga, declarando vago o referido cargo, a contar de 30 de dezembro de 2013, nos termos do Artigo 50, Inciso I, da supramencionada Lei, conforme processo 277.000.122/2014.

O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos XXVI e XXVII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 26 de dezembro de 2013, publicado no DODF nº 279, de 27 de dezembro de 2013, as nomeações sub judice dos candidatos abaixo, aprovados no concurso público a que se refere o Edital Normativo nº 1/2007, publicado no DODF nº 242, de 20 de dezembro de 2007, Edital de Resultado Final nº 45, publicado no DODF nº 22, de 30 de janeiro de 2009, Edital de Homologação nº 46, publicado no DODF nº 31, de 12 de fevereiro de 2009, em vagas derivadas, para o cargo de Escrivão de Polícia, Terceira Classe, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, respeitada a classificação no concurso, por não terem tomado posse dentro do prazo legal:VICTOR DE OLIVEIRA ROSA – 74º, em vaga decorrente de exoneração de Guilherme Novaes Coelho, matrícula nº 59.101-7.ANDRE YUJI PINHEIRO UEMA – 86º, em vaga decorrente de exoneração de Rodrigo Borges Correia, matrícula nº 59.215-3.

O VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos XXVI e XXVII do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cum-primento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 2013.00.2.013655-7, resolve:NOMEAR, na condição sub judice, o candidato abaixo, aprovado no Concurso Público a que se refere o Edital Normativo nº 1/2009 – SEPLAG/IBRAM, de 03/12/2010, publicado no DODF nº 95, de 20/05/2009, Edital de Resultado Final nº 7/2009 – SEPLAG/IBRAM, de 19/8/2009, publicado no DODF nº 162, de 21/8/2009, para exercer o cargo de Técnico de Atividades do Meio Ambiente, Terceira Classe, Padrão I, da Carreira Atividades do Meio Ambiente, do Quadro de Pessoal do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental (IBRAM), conforme a seguir (especialidade, nome e classificação): TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: HUGO RANGEL MIRANDA VASCONCELOS, 5º.

O VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos XXVI e XXVII do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em cum-primento à decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 2012.00.2.024884-5, resolve:NOMEAR, na condição sub judice, o candidato abaixo aprovado no concurso público a que se refere o Edital Normativo 1/2011 – SEAP/DETRAN, publicado no DODF nº 231, de 05 de de-zembro de 2011, e suas retificações e o Edital de Resultado Final nº 44/2013 - SEAP/DETRAN, publicado no DODF nº 113, de 04 de junho de 2013, para exercer o cargo de Agente de Trânsito da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, conforme a seguir (nome e classificação):Candidato portador de deficiência:DAVID ADELINO DOS SANTOS MATEUS, 21º.

TADEU FILIPPELLI

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNA-DORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n° 08, de 23 de julho de 2013, considerando o disposto no artigo 43, do Decreto nº 32.598/2010, no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993 e na Portaria n° 29, de 25 de fevereiro de 2004, RESOLVE: Art. 1º Designar GUILHERME ANTONIO VIANA FERREIRA JÚNIOR, matrícula 1.655.962-2, atuar como Eventual Substituto do Executor do Contrato nº 07/2009, firmado entre o DISTRI-TO FEDERAL, inicialmente representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, posteriormente substituído na relação contratual pela CASA CIVIL DA GOVERNADORIA e a Empresa COOPERCAM, tendo como objeto a prestação de serviços especializados de locação de ônibus, vans, caminhões, máquinas e equipamentos, incluindo operação e manutenção pre-ventiva e corretiva, consoante processo 360-000.628/2007.

Art. 2º - O Servidor designado por esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acom-panhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, bem como no inciso II e no parágrafo 3º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e demais Legislações Vigentes, em eventuais substituições ao Executor do Contrato.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANADETE GONÇALVES REIS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVERNA-DORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n° 08, de 23 de julho de 2013, considerando o disposto no artigo 43, do Decreto nº 32.598/2010, no artigo 67, da Lei n° 8.666/1993 e na Portaria n° 29, de 25 de fevereiro de 2004, RESOLVE: Art. 1º Designar GIOVANA NAZÁRIO DE OLIVEIRA, matrícula 103.987-3, em substituição à DAYANE LUIZ LOPES, matrícula 1.658.089-2, para atuar como Executora do Termo de Cessão de Uso n° 04/2013, celebrado com a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF, cujo objeto consiste na cessão de uso de 15 (quinze) lojas localizadas no Eixo W, Eixo L Norte e Eixo L Sul da Estação 112 sul do METRÔ/DF, com vistas à instalação do Conselho dos Direitos do Idoso e o Centro de Atendimento ao Idoso, referente ao processo 002.000.132/2012.Art. 2º A Executora de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompa-nhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, bem como no inciso II e no parágrafo 3º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e demais Legislações Vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANADETE GONÇALVES REIS

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Inciso XXV, do Artigo 53, do Regimento Interno da Administração Regional de Taguatinga, aprovado pelo Decreto 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e Portaria nº 09 de 10 de abril de 2012, da Casa Civil, com fundamento nos Art. 44 e Art. 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e Art. 1º Decreto 33.551, de 29 de Fevereiro de 2012, RESOLVE: Art. 1° Designar JÚLIO CÉSAR CÂNDIDO FERREIRA, Analista em Políticas Públicas e Ges-tão Governamental, matrícula 174.525-5 e RENÊ SIQUEIRA LIRA, matrícula 126.750-7, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para requererem junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em nome da Administração Regional de Taguatinga, CNPJ: 03.328.439/0001-36, Certidões, Certificados, Ajuste de Guia da Previdência Social e quaisquer outros documentos, podendo inclusive fazer consultas e tomar ciência de despacho em processos que figure como parte a Administração Regional de Taguatinga.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURÉLIO SOUZA BESSA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Substituir os Membros da Comissão Permanente de Licitação de Obras, quais sejam: ELIZA-BETH MARIA BRITO SOARES CLAUSSEM, matrícula 174.476-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Presidente, por ANDREA CRISTINA SILVA OLIVEIRA, matrícula 174.821-1, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental; e MIRISLEI DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 1.651.223-5, Assessor da Chefia de Gabinete, membro, por EDGAR SANTANA DE SIQUEIRA, matrícula 92.811-9, Gerente da Gerência de Licenciamento de Obras – TPGU.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Substituir os Membros da Comissão Permanente de Execução de Obras, quais sejam: CAMILA ALMEIDA REIS DE LIMA, matrícula 1.657.224-6, Gerente de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, Presidente, por ERIDA MACHADO BARBOSA DE PINA, matrícula

158.425-1, Diretora de Serviços da Administração Regional do Gama; e EDGAR SANTANA DE SIQUEIRA, matrícula 92.811-9, Gerente da Gerência de Licenciamento de Obras – TPGU, membro, por CAMILA ALMEIDA REIS DE LIMA, matrícula 1.657.224-6, Gerente de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, Presidente.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ADAUTO DE ALMEIDA RODRIGUES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar CICERO DA SILVA LIMA, matrícula 1654439-0, Chefe da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial como Executor, e JOSINALDO FERNANDES PEI-XOTO, matrícula 1651938-8, Diretor da Diretoria de Serviços, como substituto dos serviços de que trata o Processo 133.000.277/2013, referente ao Carnaval de Rua BRAZFOLIA 2014: Alambrado Disciplinador (baias),Camarote,Box Truss, Fechamento, Barricada de Contenção, Palco, Camarim e Tendas, conforme lote,1 e 3.Art. 2º Caberá ao executor dos serviços supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que soli-citado pelo contratante, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.

BOLIVAR ROCHA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar SELMA MARIA, matrícula 1657219-X, Diretora da Diretoria Social como Executor, e JOSINALDO FERNANDES PEIXOTO, matrícula 1651938-8, Diretor da Diretoria de Serviços, como substituto dos serviços de que trata o Processo 133.000.277/2013, referente ao Carnaval de Rua BRAZFOLIA 2014: Som de Avenida, Iluminação Superporte Projetor de Sinalização Ski Drazk, Som super Porte Trio Elétrico, conforme lote,2.Art. 2º Caberá ao executor dos serviços supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que soli-citado pelo contratante, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.

BOLIVAR ROCHA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar ELIAS SANTOS MONTEIRO, matrícula 024679-4, Gerente da Geren-cia de Orçamento, Finanças e Contratos como Executor, e ANA KELLY DOS SANTOS FARIA, matrícula 1657513-X, Gerente da Gerência de Execução de Obras, Conservação e Manutenção, como substituto dos serviços de que trata o Processo 133.000.277/2013, referente ao Carnaval de Rua BRAZFOLIA 2014: Banheiros Químicos, Geradores, Ater-ramento, conforme lote,4,5 e 6.Art. 2º Caberá ao executor dos serviços supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que soli-citado pelo contratante, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.

BOLIVAR ROCHA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar SAMUEL BARBOSA CRUZ, matrícula 1401177-8, Chefe da Assessoria de Comunicação como Executor, e CAMILA HOLZ DE CARVALHO, matrícula 1660347-8, Assessor da Assessoria de Administração, como substituto dos serviços de que trata o Processo 133.000.277/2013, referente ao Carnaval de Rua BRAZFOLIA 2014: Serviços Gerais, Fotogra-

fo, Mestre de Cerimonia, Camisetas, Banner ,Painel de Led, Link’s, Filmagens e Kit Lanches ,conforme lote 7,8,9,10 e 11.Art. 2º Caberá ao executor dos serviços supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que soli-citado pelo contratante, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.

BOLIVAR ROCHA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar JEFFERSON FERREIRA DE BARROS, matrícula 1651541-2, Chefe do Núcleo de Conservação de Próprios como Executor, e RAPHAEL VASCONCELOS, matrícula 1662547-1, Secretário Administrativo da Junta Regional do Serviço Militar, como substituto dos serviços de que trata o Processo 133.000.277/2013, referente ao Carnaval de Rua BRAZFOLIA 2014: Extintor de Incêndio, conforme lote,12.Art. 2º Caberá ao executor dos serviços supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que soli-citado pelo contratante, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.

BOLIVAR ROCHA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar JOSÉ VADSON RAMOS, matrícula 261683-1, Chefe de Gabinete como Executor, e GABRIEL CHARLES RIBEIRO BULHOSA, matrícula 1654412-9, Gerente da Gerência de Administração, como substituto dos serviços de que trata o Processo 133.000.277/2013, referente ao Carnaval de Rua BRAZFOLIA 2014: Brigadista, Segurança e Radio, conforme lote,13.Art. 2º Caberá ao executor dos serviços supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que soli-citado pelo contratante, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.

BOLIVAR ROCHA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: Art. 1º Designar PAULA CRISTINA NUNES DE SOUZA, matrícula 1656543-6, Gerente da Gerência de Promoção e Assistência Social como Executor, e NAYARA CRISTINA DA MATA RODRIGUES, matrícula 1656543-6, Assessor da Diretoria Social, como substituto dos serviços de que trata o Processo 133.000.277/2013, referente ao Carnaval de Rua BRAZFOLIA 2014: Socorro e Salvamento, conforme lote,14.Art. 2º Caberá ao executor dos serviços supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que soli-citado pelo contratante, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II do artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.

BOLIVAR ROCHA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XXII, do Regimento Interno da Administração Regional do Guará, aprovado pelo Decreto nº 16.247 de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE:Art. 1º Designar MAURICÉLIO MESSIAS DE MATOS, matricula 1.661.415-1, Gerente de Cultura, da Diretoria Social, como Executor do Contrato com a X-22 APOIO E PRODUÇÕES LTDA., referente à contratação de Empresa para realização de Show Artístico por ocasião da inauguração do Espaço Cultural “Arco da Cultura da Feira do Guará”, com apresentação das

bandas: Trio Sirido, Levitas Roots Reggae Music, Pé de Cerrado, Asas do Forró; a ser realizado no dia 15 de fevereiro de 2014, conforme o processo 137.000.079/2014.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIADO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVI. Artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e pelo artigo 1º, da Portaria nº 09, de 10 de abril de 2012, RESOLVE: DESIGNAR NATANY SOUZA OLIVEIRA MOURA, matrícula 1.657.049-9, Encarregado, do Núcleo de Expedição de Alvará de Funcionamento, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, Símbolo DFG-07, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 1.651.049-9, Chefe, do Núcleo de Expedição de Alvará de Funcionamento, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, Símbolo DFG-12, da Administração Regional de Planaltina, no período de 24 de março de 2014 a 07 de abril de 2014, por motivo de Férias Regulamentares do titular.

NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 44, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVI. Artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e pelo artigo 1º, da Portaria nº 09 de 10 de abril de 2012, RESOLVE: SUS-PENDER as férias do servidor, ROBERTO DA COSTA MEDEIROS, matrícula nº 1.651.017-8, Chefe, da Assessoria Técnica, no período de 24 de fevereiro de 2014 à 28 de fevereiro de 2014, por motivo de necessidade do serviço, conforme Inciso I, Parágrafo Único, do Artigo 128, da Lei Complementar 840/2011.

NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE

ORDEM DE SERVIÇO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO LAGO NORTE, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no 641, de 10 de janeiro de 1994, combinada com a Portaria nº 53, de 20 de setembro de 2012, da Casa Civil do Distrito Federal, publicada no DODF nº 192, de 21 de setembro de 2012, e com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ANA PAULA MENDES LUCAS, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 175.289-8, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições, CRISTIANNE BARBOSA MARTINS RIZZA, matrícula 1.657.401-X, Chefe do Núcleo de Execução Financeira, Símbolo DFG-12, no período de 16 de fevereiro a 14 de agosto de 2014, por motivo de licença-maternidade da titular.

SANDRA FARAJ CAVALCANTE

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais e na qualidade de Presidente do Conselho de Planejamento Territo-rial e Urbano – CLP, com fulcro no artigo 6º e artigo 11, ambos do Decreto nº 34.870, de 21 de novembro de 2013, e considerando de dar cumprimento ao disposto naquele Decreto, RESOLVE: Art. 1º Constituir o Conselho Local de Planejamento Territorial e Urbano Fo Distrito Federal (CLP) da Região Administrativa XX/DF.Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Local de Planejamento Territorial e Urbano Fo Distrito Federal (CLP) da Região Administrativa XX/DF, na forma do Art. 7º do Decreto nº 34.870 de 21 de novembro de 2013:I - Membros do Poder Público: PATRÍCIA VEIGA FLEURY DE MATOS, Chefe da Assessoria de Planejamento e Ordenamento Territorial da Administração Regional de Águas Claras; MA-RIA DO CARMO FERREIRA MOORE da Administração Regional de Águas Claras; SÉRGIO PAIVA DE SAMPAIO, matrícula 49.160-8 da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB; LECI JOSÉ COIMBRA da Companhia Energética de Brasília- CEB; MATILDE LEITE FEITOSA da Secretaria de Estado de Saúde; IZABELLA MÁXIMO GOMES SOUZA da Secretaria de Estado de Educação; GERALDO FERREIRA FONSECA, DO Serviço de Limpeza Urbana – SLU; MAJ QOPM ERIC FHILIPPE DE MOITROUX SILVA, matrícula 50.247/2, da Polícia Militar do Distrito Federal; PEDRO LUIZ CÉZAR SALGADO, Superintendente de Áreas Protegidas – SUGAP/IBRAM-DF; SGT. JEAN CLEMITON FIDELIS DE MESQUITA, matrícula 1.658.079-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil.

II - Membros da Sociedade Civil: MANOEL DO MONTE VIEIRA, Movimentos Sociais e Populares; ILZE MARIA DIAS, Movimentos Sociais e Populares; EDVALDO GOMES LINDOSO, Movimentos Sociais e Populares; JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA, Movimentos Sociais e Populares; ALBERTO JORGE DA ROCHA SILVA, Organização não Governamen-tal- ONG’s; MANOEL VALDECI MACHADO ELIAS, Empresário; RUBEN FERREIRA DA COSTA, Empresário.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

DENILSON BENTO DA COSTA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 41, inciso II e seus parágrafos, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar SILVANA SILVA OLIVEIRA, matrícula 165325-9, como Substituta Eventual da Executora do Contrato nº 9912287836 celebrado entre esta Administração Regional e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, referente ao processo 300.000.354/2011. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

DENILSON BENTO DA COSTA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições legais conferidas pelo artigo 53, inciso XXXIII do Regimento Interno, recepcionado no âmbito interno desta Unidade pelo Decreto nº 16.247/94, de 29 de dezembro de 1994, e conforme disposições no Decreto nº 16.109/1994, RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão Especial de Inventário Físico Patrimonial de Bens Móveis nesta Administração Regional - RAXX, composta por MARCELO GONÇALVES DA CUNHA, matrícula 1.663.221-4, Chefe do Núcleo de Comando e Reparos, Presidente; REJANE MAR-TINS OLIMPIO, matrícula 1.657.453-2, Assessor, Membro; AFRÂNIO MORAIS CRUZ, matrícula 174.757-6, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Membro; todos em exercício nesta RA XX.Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.

DENÍLSON BENTO DA COSTA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II

ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso XLVI, do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e ainda o prescrito no artigo 3º, e seus parágrafos, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, combinado com a Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, RESOLVE: DESIGNAR SOLANGE CORDEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 1.651.434-3, símbolo DFA-11, Assessora, da Diretoria de Administração Geral, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, ALUÍZIO CASTRO COELHO, matrícula 30.923-0, símbolo CNE-07, Diretor, de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho Fundo II, no período de 05/03/2014 a 14/03/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.

GERALDA GODINHO DE SALES

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais c/c as delegações conferidas pelo inciso IV, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, e conforme o disposto no artigo 10, do Decreto nº 14.647, de 25 de março de 2003, RESOLVE: Art. 1º Designar RONALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula 175.861-6, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ADNILTON ALVES DA CRUZ, matrícula 174.706-1, Gestor em Políticas Públi-cas e Gestão Governamental, MARCEL FELIPE SOARES DAS NEVES, matrícula 174.725-8, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, VALDSON MATOS DE LIMA, matrícula 174.687-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição do Mérito para efeito de avaliação e promoção dos servidores do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotados na Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal e Unidades vinculadas e designar MOISÉS MACHADO PÓVOA, matrícula 184.911-5, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, como representante dos servidores.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Ordem de Serviço Nº 202, de 12 de setembro de 2012.

EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 36, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo art. 1º, inciso II, alínea “c” da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço nº 05, de 11 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 09, de 12 de janeiro de 2012 pág. 19/20, que CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA a: ANTONIA ELIEDA CAMELO DE ARAÚJO, companheira do ex-servidor: VIVALDO FRAN-CISCO RAMOS, matrícula 32.754-9.RETIFICAR na Portaria nº 04 de 03 de janeiro de 2001, publicada no DODF nº 03, de 04 de janeiro de 2001, pág. 07/08, ato que concedeu PENSÃO TEMPORÁRIA a: NAYARA DE ARAUJO RA-MOS, para INCLUIR nos termos do artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, §§ 7º inciso I e 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887 de 18/06/2004 e combinado com o artigo 29, inciso I, artigo 30 e artigo 51 § Único, da Lei Complementar nº 769 de 30/06/2008, PENSÃO VITALÍCIA a: ANTONIA ELIEDA CAMELO DE ARAÚJO, companheira do ex-servidor: VIVALDO FRANCISCO RAMOS, matrícula 32.754-9, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Primeira Classe , Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar de 10/10/2011, conforme autos do processo nº 030-007.799/2000.Ratificando os demais fundamentos da concessão.

EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

SUBSECRETARIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.Instaura Tomada de Contas Especial.A SUBSECRETÁRIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência estabelecida pelo Art. 3º, I, do Decreto nº 30.200, de 25 de março de 2009, publicado no DODF nº 59, de 26 de março de 2009, e considerando o disposto na Resolução TCDF nº 102, de 15 de julho de 1998, publicada no DODF nº 135, de 20 de julho de 1998, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, em cumprimento à Decisão do TCDF nº 6.332/2013, apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário do Distrito Federal referente as irregularidades decorrentes do Contrato nº 19/2008 firmado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF e a então CAP Tecnologia Ltda., relacionadas no processo nº 480.000007/2014, a ser conduzida pela Comissão presidida pelo servidor RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA, denominada “CPTCE 3”, constituída por meio do Art. 1º da Ordem de Serviço nº 38, de 28 de agosto de 2013, publicada no DODF nº 181, de 30 de agosto de 2013, p. 25.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JACKELINE VIANA DA COSTA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso I, letra ‘‘a’’, do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002 e tendo em vista o Laudo Médico n° 068/2013, emitido pela Coordenação de Perícias Médicas, da SUBSAÚDE/SEAP, inserto à fl. 03 do processo n° 070.000.259/2014, RESOLVE: APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais, o servidor CICERO MANOEL LEÔNCIO DA SILVA, matrícula 100.670-3, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Única, Padrão X, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da CRFB, na redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012.

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso

da competência delegada nos termos do Art. 4º, Inciso III da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008 e em cumprimento ao disposto no Art. 15, § 8º e Inciso II, Art. 73, da Lei 8.666/1990 e alterações posteriores, RESOLVE:Art. 1º Designar SANDRONEI AUGUSTO BOSSA, matrícula 165.745-16, JOSÉ LUIS MA-ZZA JÚNIOR, matrícula 166.245-99 e GUSTAVO CARVALHO PARANHOS, matrícula 198.575-2, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Definitivo, referente ao processo nº 070.002.231/2012, que tem como objeto a recuperação do trecho do canal de irrigação localizado no Núcleo Hortícola Suburbano Vargem Bonita, Região Administrativa XXIV – Park Way. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES

ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pelo artigo 4º, inciso I, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação dada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008; RESOLVE:AVERBAR, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço do servidor JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, mat. 100.860-9, proc. 070.000.258/2014, os períodos de 17/4/1980 a 30/12/1982 e 1/2/1983 a 30/7/1983, totalizando 1168 dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço do INSS.DESAVERBAR o tempo de serviço contado para efeito de aposentadoria do servidor FRANCISCO ALVES MORENO, mat. 100.732-7, proc. 030.004.428/2000, na Ordem de Serviço de 7/7/2000, publicada no DODF nº 130, de 10/7/2000, p. 17, período de 24/9/1992 a 20/11/1992 (58 dias). DESAVERBAR o tempo de serviço contado para efeito de aposentadoria do servidor FRANCISCO ALVES MORENO, mat. 100.732-7, proc. 030.004.428/2000, na Ordem de Serviço de 7/7/2000, publicada no DODF nº 130, de 10/7/2000, p. 17, período de 31/7/1980 a 6/10/1980 (68 dias).

MANOEL LUIZ CAMILO DE MORAIS ANTUNES

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 7/7/2000, publicada no DODF nº 130, de 10/7/2000, pag. 17, o ato que averbou o tempo de serviço de FRANCISCO ALVES MORENO, Mat. 100.732-7, Proc. 030.004.428/2000, ONDE SE LÊ: “499 dias” e “12/05/1981 a 22/9/1981” LEIA-SE: “421 dias” e “29/7/1980 a 22/9/1981”.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

PORTARIA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 128, § único, inciso I da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: SUSPENDER, por motivo de convocação obrigatória do Tribunal do Júri de Brasília, as férias de BRENO LUIZ DE SOUZA E SILVA, matrícula 217678-5, Técnico em Assistência Social, no período de 07 a 28 de fevereiro de 2014. Fica assegurado o servidor a fruição de férias a ser marcada oportunamente.

DANIEL SEIDEL

ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 56, de 09 de março de 2011, RESOLVE: DESIGNAR SIÊNIA VAZ DA COSTA, matrícula 217625-4, Assessora Especial, para substituir MARLENE DE FÁTIMA AZEVEDO SILVA, matrícula 219219-5, Subsecretária da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo CNE-02, no período de 17 de fevereiro a 03 de março de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR LEANDRO MACIEL ALVES, matrícula 217872-9, Assessor Técnico, para substituir ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 177185-X, Coordenador de Centro de Referência de Assistência Social – Riacho Fundo II, da Diretoria de Atenção Integral as Famílias, da Coor-denação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 06 a 20 de março 2014, por motivo de férias regulamentares.CONCEDER Auxílio Creche a JOSÉ GERALDO ROSA JÚNIOR, matrícula 226.130-8, depen-dente Sara Gabriela Cardoso Rosa, nascida em 14 de fevereiro de 2010.CONCEDER Auxílio Creche a FABIANA RODRIGUES PEREIRA LIMA, matrícula 197.656-7, dependente Luis Felipe Rodrigues Lima, nascido em 27 de janeiro de 2014.CONCEDER Auxílio Creche a LUCIANA PEDROSA DE LIMA, matrícula 225.196-5, depen-dente Isabela Pedrosa de Souza, nascida em 27 de dezembro de 2011.

VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:DESIGNAR CONCEIÇÃO DE MARIA ASSUNÇÃO, matrícula 22.670-9, para substituir ANDRIER JORGE PINHEIRO CHAGAS, matrícula 25.711-7, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Ensino Funda-mental Ponte Alta do Baixo, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 10/03/2014 a 19/03/2014, por motivo de Férias.DESIGNAR LARA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 214.659-2, para substituir PAULO CÉSAR DA SILVA, matrícula 25.428-2, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional 619 de Samambaia, da Co-ordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 01/01/2014 a 31/01/2014, por motivo de Férias.DESIGNAR DEISE RODRIGUES CRUZ, matrícula 67.884-8, para substituir WASHINGTON MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 43.825-1, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro de Educação Infantil 01 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 10/02/2014 a 01/03/2014, por motivo de Férias.DESIGNAR ALESSANDRO ALCÂNTARA DE MENDONÇA, matrícula 20.383-1, para substituir IARA DA CONCEIÇÃO DIAS, matrícula 48.877-1, titular da Função Gratificada de Instituição Educacional, Símbolo FGIE-01, de Chefe de Secretaria, do Centro Educacional PAD-DF, da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá, da Secretaria de Estado de Educa-ção do Distrito Federal, no período de 09/01/2014 a 08/02/2014, por motivo de Licença para Tratamento e Saúde.DESIGNAR PATRÍCIA ROSA LOPES, matrícula 30.836-6 para substituir JARLI CARDOSO ALVES, matrícula 68.228-4, titular do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbo-lo DFIE-10, de Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 12 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 07/02/2014 a 16/02/2014, por motivo de Férias.DESIGNAR MARILUCIA PASSERI BORGES, matrícula 65.175-3 para substituir TATIANA ELIZA NOGUEIRA, matrícula 65.874-X, titular do Cargo em Comissão de Instituição Educa-cional, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Biblioteca Setorial da EQS 108/308, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto e Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 28/08/2014 a 26/09/2014, por motivo de Férias.DESIGNAR EDSON MARQUES DOS SANTOS, matrícula 43.968-1, para substituir EVELY-NE MARIA MOURA DA CUNHA, matrícula 34.856-2, titular do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 06/03/2014 a 25/03/2014, por motivo de férias. DESIGNAR MARCOS TRIGOSO CHAVARELLI, matrícula 209.457-6, para substituir JUAREZ DE PAIVA BRITO JÚNIOR, matrícula 214.478-6, titular do Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Unidades Regionais de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão dos Profissionais da Educação, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 05/02/2014 a 11/02/2014, por motivo de férias.

MARCELO AGUIAR

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das compe-tências que lhe são conferidas pelo Art. 41, da Portaria nº 259, de 15 de outubro de 2013, RESOLVE:AUTORIZAR o Afastamento Remunerado para Estudos por interesse da Administração, sem prejuízo de seu respectivo salário, a RENATA CALLAÇA GADIOLI DOS SANTOS, matrícula nº 26.933-6, para frequentar o curso em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Interna-cional em nível de Doutorado, na Universidade de Brasília, no período de 10 de março de 2014 a 20 de dezembro de 2017, a liberação dar-se-á na carga horária de 40 (quarenta) horas (processo nº 460.000001/2014).DETERMINAR que, ao término do período de autorização do afastamento, a servidora apresente--se à EAPE e, em seguida à Gerência de Lotação e Movimentação para encaminhamento à Coordenação Regional de Ensino de origem.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da avaliação final do Estágio Probatório dos servidores abai-xo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, pontuação, data de homologação e resultado final.CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICOADMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2010: 214.418-2, MICHELE DA SILVA GONSALEZ, 10,00, 13/03/2013, APROVADO; 214.479-4, ANDERSON ARAUJO DA CUNHA, 09,52, 14/03/2013, APROVADO; 214.457-3, MARLUCE ALVES DA CUNHA, 10,00, 13/03/2013,

APROVADO; 214.524-3, JONATHAS ANTUNES CAMPOS, 10,00, 04/07/2013, APROVADO; 214.535-9, OSIEL ALVES DA SILVA, 07,88, 20/03/2013, APROVADO; 214.745-9, ELANE PATRICIA SOUSA MOURAO, 09,92, 12/04/2013, APROVADO; 214.845-5, JANSEN LIRA ROJAS, 09,22, 22/05/2013, APROVADO; 214.859-5, EMANUELA ALVES SANTOS, 10,00, 22/05/2013, APROVADO.ADMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2011: 216.496-5, DAIANA MARIA LIMA SILVA, 09,92, 14/08/2013, APROVADO; 216.499-X, JOSE HUGO DE OLIVEIRA GONCALVES, 10,00, 13/08/2013, APROVADO; 216.505-8, OZELITA FERNANDES DOS SANTOS, 09,60, 15/08/2013, APROVADO; 216.520-1, THATIANA AIRES ARAUJO, 10,00, 15/08/2013, APROVADO; 216.547-3, MAIRA TEIXEIRA COSTA, 09,96, 14/08/2013, APROVADO; 216.567-8, RIANE NATALIA SOARES VASCONCELOS, 10,00, 13/08/2013, APROVADO; 216.652-6, JEFFERSON MAIA DA COSTA, 09,10, 15/08/2013, APROVADO; 216.654-2, ALESSANDRO F. LISBOA MOREIRA, 09,84, 15/08/2013, APROVADO; 216.657-7, FLAVIO CARLOS DA SILVA, 10,00, 15/08/2013, APROVADO; 216.678-X, WANESSA DAYANNE CRUZ DE GODOI, 09,72, 14/08/2013, APROVADO; 216.682-8, RITA DE C. M. DE ABREU ANDRADE, 10,00, 15/08/2013, APROVADO; 216.685-2, AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA, 10,00, 15/08/2013, APROVADO; 216.689-5, RAYSSA OLIVEIRA SOUSA, 09,80, 15/08/2013, APROVADO; 216.704-2, JORGE ALAM PEREIRA DOS SANTOS, 08,44, 15/08/2013, APRO-VADO; 216.749-2, GABRIELA R. SOARES DE OLIVEIRA, 10,00, 15/08/2013, APROVADO; 216.856-1, MARINALVA PEREIRA DA SILVA, 09,96, 15/08/2013, APROVADO; 217.263-1, ANA KEILA MOREIRA PEREIRA, 10,00, 30/09/2013, APROVADO; 217.281-X, JOSIVALDO RODRIGUES PEREIRA, 09,88, 01/10/2013, APROVADO; 217.317-4, EDUARDO ULISSES XAVIER PERES, 09,96, 11/10/2013, APROVADO; 217.340-9, MARIA DE F. DE QUEIROZ RODRIGUES, 10,00, 14/10/2013, APROVADO; 217.368-9, TAIANE SILVA ALMEIDA, 10,00, 20/10/2013, APROVADO; 217.385-9, JOAO LUIZ DE SOUZA SILVA, 10,00, 27/10/2013, APROVADO; 217.411-1, DORIVAN FERREIRA COSTA, 09,52, 05/11/2013, APROVADO; 217.478-2, JESSE GOMES DE SOUSA, 10,00, 18/11/2013, APROVADO; 217.568-1, SYLVIA R. M. OLIVEIRA BARCELLOS, 10,00, 01/06/2013, APROVADO.CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERALADMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2010: 214.192-2, ELAINE C. FRAGA BEZERRA DOS REIS, 10,00, 14/12/2012, APROVADO; 214.194-9, MAGDA CABRAL LOPES LUNZ, 10,00, 14/12/2012, APROVADO; 214.346-1, RONEY TEIXEIRA NERY, 09,76, 24/02/2013, APRO-VADO; 214.892-7, LETICIA ROCHA M. MARQUES, 09,96, 06/06/2013, APROVADO. ADMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2011: 215.261-4, BRUNA DA SILVA RODRIGUES, 09,92, 03/07/2013, APROVADO; 215.275-4, ELIZABETH MEIRELES ALVES, 10,00, 03/07/2013, APROVADO; 215.282-7, RAIMUNDO DEODATO DA SILVA, 09,84, 03/07/2013, APROVA-DO; 215.284-3, MARCO ANTONIO SOARES DE SOUZA, 10,00, 03/07/2013, APROVADO; 215.291-6, ROSANGELA S. VALENTE PARRO, 10,00, 04/07/2013, APROVADO; 215.299-1, RENATO RILLOS MENDES, 10,00, 07/07/2013, APROVADO; 215.298-3, ROBINSON NO-GUEIRA BARROSO PAIS, 10,00, 03/07/2013, APROVADO; 215.305-X, MOEMA DE SOUZA ESMERALDO, 10,00, 04/07/2013, APROVADO; 215.310-6, SAMARA DA SILVA MEDEI-ROS, 10,00, 04/07/2013, APROVADO; 215.325-4, NUBIA GOMES DE OLIVEIRA, 10,00, 03/07/2013, APROVADO; 215.348-3, AMANDA NUNES DE ARAUJO, 09,28, 04/07/2013, APROVADO; 215.351-3, VALDICE DA SILVA OLIVEIRA, 10,00, 03/07/2013, APROVADO; 215.463-3, LEDA MARQUES GOMES, 10,00, 04/07/2013, APROVADO; 215.470-6, KENYA DO NASCIMENTO NOBREGA, 09,84, 04/08/2013, APROVADO; 215.492-7, FERNANDA SOUZA DOS SANTOS BARROS, 10,00, 04/07/2013, APROVADO; 215.500-1, FLAVIA DE BARROS GONZAGA, 10,00, 03/07/2013, APROVADO; 215.501-X, JONYS DURCO JUNIOR, 10,00, 04/07/2013, APROVADO; 215.502-8, ANGELICA BORGES MAGALHAES, 10,00, 04/07/2013, APROVADO; 215.521-4, CRISTIANE S. DA NOBREGA OLIVEIRA, 10,00, 04/07/2013, APROVADO; 215.531-1, GUTIERRY ZALTUM MERCES, 09,60, 05/07/2013, APROVADO; 215.582-6, PAULO CESAR ALVES FERREIRA, 10,00, 04/07/2013, APROVA-DO; 215.623-7, RENATA CRISTINA BRANDAO SILVA, 10,00, 03/07/2013, APROVADO; 215.672-5, RODRIGO DE OLIVEIRA GALDINO, 09,96, 03/07/2013, APROVADO; 215.689-X, JONATAS MIRANDA DE OLIVEIRA, 10,00, 03/07/2013, APROVADO; 215.706-3, THAIS LIANNE AUGUSTO AMANCIO, 10,00, 09/07/2013, APROVADO; 215.710-1, MARIA A. SAMPAIO AMADEU DE CAMPOS, 09,20, 09/07/2013, APROVADO; 217.390-5, SERGIO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, 09,84, 29/10/2013, APROVADO; 217.658-0, GILMARA PEREIRA DE ARAUJO , 09,56, 16/12/2013, APROVADO; 217.766-8, MARIA APARECIDA CANDIDO DA SILVA, 10,00, 31/12/2013, APROVADO; 217.795-1, MARCOS DE QUEIROZ MONTEIRO, 10,00, 31/12/2013, APROVADO; 217.851-6, RENATA FERREIRA KILES BAR-CELLOS, 10,00, 31/12/2013, APROVADO.CONCEDER, nos termos da Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013, PROGRESSÃO HORIZON-TAL, aos servidores da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome e data de concessão.ENSINO MÉDIO20.841-8, BELCHIOR JOSE DE SOUSA, 01/12/2013; 21.537-6, ANTONIA DE SOUZA A

E SILVA, 01/12/2013; 40.869-7, REINALDO DE OLIVEIRA SILVA, 01/12/2013; 68.156-3, EZEQUIAS MARTINS DE SOUSA, 01/11/2013. 22.528-2, MOIZES DIAS DE CARVA-LHO, 01/01/2014; 41.042-X, AMARILDO DIAS CASTRO, 01/01/2014; 47.257-3, JOSE DE ARIMATEIA ROCHA, 01/01/2014; 57.054-0, LUCIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS, 01/01/2014; 69.836-9, RAIMUNDA FERNANDES CASTRO, 01/01/2014; 69.972-1, RAI-MUNDA BEZERRA, 01/01/2014.PRÓ-FUNCIONÁRIO20.536-2, MAISA ANDRADE BATISTA, 01/11/2013; 24.279-9, FRANCISCA MACHADO, 01/12/2013; 24.352-3, MARIA JOSE HENRIQUE DA ROCHA, 01/11/2013; 24.502-X, ELANE BARBOSA DE OLIVEIRA, 01/11/2013; 25.181-X, ERONILDO APARECIDO DE SOUZA, 01/11/2013; 29.168-4, LENI PEREIRA DA NATIVIDADE SOUZA, 01/11/2013; 40.178-1, CARMEN LUCIA ROMEU DA SILVA, 01/11/2013; 40.259-1, DENILZA MENDONCA DE JESUS SILVA, 01/11/2013; 40.308-3, MARIA DE NAZARETH PEREIRA PAES, 01/12/2013; 40.600-7, MARIA DA CONCEICAO GOMES, 01/11/2013; 40.717-8, MARIA EUNICE DA SILVA PEREIRA, 01/11/2013; 41.190-6, MARIA DE NAZARE B SOBRINHO, 01/11/2013; 41.207-4, ANTONIETA P DE SOUSA ARAUJO, 01/12/2013; 41.290-2, MARIA LUCIA MO-RAES DUARTE SOARES, 01/12/2013; 41.722-X, CARLOS ALBERTO DE S OLIVEIRA, 01/11/2013; 42.011-5, MARIA DE FATIMA MENDES, 01/12/2013; 42.942-2, OSVALDO JA-CINTO DA SILVA, 01/12/2013; 44.595-9, MARLY ALVES MIRANDA, 01/11/2013; 46.350-7, NEIDE CORADO DOS REIS, 01/12/2013; 47.280-8, ZELMA FEIJO DE MELO, 01/11/2013; 49.550-6, MARIA SELMA DECILES SILVA, 01/12/2013; 67.193-2, SHIRLEY DO COUTO, 01/11/2013; 67.345-5, ANGELA MARIA CUNHA RIBEIRO, 01/11/2013; 67.874-0, SIRLE GONCALVES DE SOUZA, 01/11/2013; 68.184-9, CLEONICE RODRIGUES DE ALMEIDA GOMES, 01/12/2013; 68.243-8, MARIA JOSE DE ANDRADE DA CUNHA, 01/12/2013; 68.405-8, ANA LUIZA MAGALHAES ALVES, 01/11/2013; 68.405-8, ANA LUIZA MA-GALHAES ALVES, 02/11/2013; 68.461-9, GREZ DE AQUINO BRAGA LIMA, 01/11/2013; 68.479-1, RAIMUNDO DA CONCEICAO, 01/11/2013; 68.514-3, JOAO BOSCO FERREIRA, 01/11/2013; 68.847-9, JUSSARA KOPPE O RIBEIRO, 01/12/2013; 69.008-2, EUZA MARIA FERREIRA SILVA, 01/11/2013; 69.067-8, MARIA FRANCISCA DE S ARAUJO, 01/11/2013; 69.272-7, ANILDA MARIA DE LIMA, 01/11/2013; 69.337-5, MARIA SOCORRO V DA S OLIVEIRA, 01/11/2013; 69.364-2, LUZIA MARTINS DE OLIVEIRA, 01/11/2013; 69.896-2, MARIA ELOISA CUNHA DE CASTRO, 01/11/2013. 40.335-0, NAILA ADRIANA DE SOUZA, 01/01/2014; 67.039-1, CLEIA DA CONCEICAO M BATISTA, 01/01/2014; 67.933-X, MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO GUIMARAES, 01/01/2014; 69.931-4, LUZIA FRANCA DE OLIVEIRA, 01/01/2014.GRADUAÇÃO20.150-2, MARIA DE FATIMA TORRES DE QUEIROZ, 01/11/2013; 20.829-9, MARIA LUI-SA LOPES LUCAS, 01/12/2013; 20.987-2, OSAIR FRANCA DE OLIVEIRA, 01/12/2013; 21.509-0, PEDRO MARTINS DE SOUZA, 01/12/2013; 21.867-7, ANA MARIA SOUTO DE OLIVEIRA, 01/12/2013; 22.078-7, ELIZABETE CARVALHO DE SOUSA, 01/12/2013; 27.875-0, NILENE APARECIDA DO NASCIMENTO, 01/12/2013; 28.467-X, HELENA RITA PEREI-RA, 01/12/2013; 28.865-9, CESAR LUIS ALVES, 01/12/2013; 29.370-9, NILVACEMA AN-TUNES DA SILVA, 01/12/2013; 30.019-5, ROSANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, 01/12/2013; 30.034-9, MARIA BELARMINA PEREIRA SANTANA, 01/12/2013; 30.563-4, JOZENEIVA DE OLIVEIRA ALVES, 01/12/2013; 40.466-7, OLAVA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 01/12/2013; 40.767-4, CREUZA DE ARRUDA ALVES, 01/12/2013; 40.929-4, CRISTINA DO CARMO OHTTA, 01/12/2013; 42.162-6, MARIA DE FATIMA SANTOS, 01/12/2013; 42.608-3, EDVALDO CARLOS DE NOVAIS, 01/12/2013; 48.880-1, MARIA APARECIDA SALMENTE, 01/12/2013; 49.239-6, APARECIDA DE MOURA GOMES, 01/12/2013; 67.548-2, MARIA HELENA ROCHA COSTA, 01/12/2013; 67.644-6, VERA LUCIA NUNES PAIXAO, 01/12/2013; 68.121-0, IRENE DA SILVA SOUZA, 01/12/2013; 68.456-2, GILBERTO BATISTA DA SILVA, 01/12/2013; 69.002-3, ADILSON DO NASCI-MENTO NUNES, 01/12/2013; 69.360-X, INES MARIA DAS GRACAS COSTA, 01/12/2013; 69.653-6, ELTON ROBERTO DA SILVA, 01/12/2013; 79.250-0, NEMILSON JOSE PEREIRA DIAS, 01/01/201479.250-0, NEMILSON JOSE PEREIRA DIAS, 01/12/2013; 79.798-7, MARIO JOSE DA ROCHA, 01/12/2013; 208.989-0, VANILDA RODRIGUES DE FARIA VIEIRA, 01/12/2013; 209.065-1, MARCOS GEBRIM OLIVEIRA, 01/12/2013; 209.977-2, TANIA NATALI DE LIMA, 01/12/2013; 210.048-7, SABRINA SANTIAGO DE FREITAS, 01/12/2013; 210.334-6, RAIMUNDO ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO, 01/12/2013; 213.570-1, MAR-LENE XAVIER DE ANDRADE SOUZA, 01/01/2014; 213.570-1, MARLENE XAVIER DE ANDRADE SOUZA, 01/12/2013; 213.681-3, MENEZES LIBAINO DE ALMEIDA, 01/12/2013; 214.680-0, ARNALDO XAVIER RODRIGUES, 01/12/2013; 215.639-3, HEVERTON PEREI-RA FONTENELE, 01/12/2013; 225.219-8, VANESSA FERREIRA DA CUNHA, 01/12/2013; 225.221-X, THIAGO ALVES DE SOUZA, 01/12/2013; 225.222-8, CAROLINE FIGUEIREDO TORRES, 01/12/2013; 225.224-4, ELAINE CARVALHO FORTUNATO, 01/12/2013. 20.306-8, MARIA NAZARE MENDES SILVA, 01/01/2014; 21.814-6, ROSILENE SOUZA DA SILVA, 01/01/2014; 22.352-2, MARIA DO CARMO AVELINO DIAS, 01/01/2014; 22.597-5, JOSE ANTONIO DO N SOUSA, 01/01/2014; 23.265-3, SARA MARIA VIEIRA DA SILVA,

01/01/2014; 24.486-4, EDILEUSA BARROS DE SOUSA, 01/01/2014; 25.075-9, MARIA LUCIA SANTO DA SILVA, 01/01/2014; 25.185-2, ROBERTA LOPES DA SILVA, 01/01/2014; 25.576-9, JOANILDE DA SILVA BANDEIRA, 01/01/2014; 25.614-5, PAULO ROBERTO RIBEIRO, 01/12/2013; 25.670-6, MARCOS FIGUEIREDO ROCHA, 01/01/2014; 29.160-9, MARGARIDA OLIVEIRA LIMA, 01/01/2014; 29.941-3, IVAN LIMA COSTA, 01/01/2014; 30.892-7, ANA LUCIA BATISTA, 01/01/2014; 40.121-8, ALAIDES DA SILVA BARBOZA, 01/01/2014; 40.207-9, TEREZINHA DA COSTA F ALMEIDA, 01/01/2014; 40.641-4, MARIA DO CARMO DA S FERNANDES, 01/01/2014; 40.770-4, MARIA DAS DORES RODRIGUES-NOGUEIRANASCIMENTO, 01/12/2013; 41.024-1, DIJALMA PAZ DE ARAUJO, 01/01/2014; 41.718-1, MARIA HELENA PEREIRA, 01/01/2014; 41.729-7, ROSEMARY DA SILVA, 01/01/2014; 42.429-3, JUDIVAN QUEIROZ DA SILVA, 01/01/2014; 43.286-5, EDITE MARIA DA COSTA FERREIRA, 01/01/2014; 43.836-7, ANTONIA RODRIGUES LOPO, 01/01/2014; 49.300-7, MARIA EUSDETE P DA C FEITOSA, 01/01/2014; 51.915-4, NEUZA DAS GRACAS MARTINS GOMES, 01/01/2014; 52.870-6, VICENTE DE PAULA DOS SANTOS, 01/12/2013; 59.696-5, TEREZINHA CAMPOS PINTO, 01/01/2014; 59.789-9, IVO DE BRITO VANDER-LEI, 01/12/2013; 61.490-4, MARIA IRENILDA DE S SILVA, 01/12/2013; 63.373-9, GRECIO ABADIA SOUSA, 01/12/2013; 66.862-1, ITALENE APARECIDA NEVES DA SILVA DOS-SANTOS, 01/01/2014; 67.264-5, ELIZABETH ALVES DE SOUZA, 01/01/2014; 67.566-0, VANIA DE FATIMA ROMAO, 01/01/2014; 68.996-3, MANOEL TORRES DA PAIXAO, 01/12/2013; 69.069-4, JOSE DOS REIS GALVAO DA SILVA, 01/01/2014; 77.113-9, ELY MARCIANO DA COSTA, 01/01/2014; 208.914-9, MAURA MARIANO GONCALVES, 01/01/2014; 209.158-5, LUCIA MARIA FERNANDES DUARTE GODOI, 01/01/2014; 209.653-6, EDINEIA BARBOZA DE SIQUEIRA, 01/01/2014; 209.951-9, KATHYA BARBOSA FER-NANDES, 01/01/2014; 210.407-5, RICHARD WAGNER MATIOLI MITRAUD, 01/01/2014; 213.145-5, ELIZANGELA BEZERRA MARINHO, 01/01/2014; 213.525-6, ADRIANO MOU-RA DA SILVA, 01/01/2014; 215.509-5, SONIA MARA FLAUZINO DA SILVA, 01/01/2014; 219.747-2, ANA MARIA DE ARAUJO COSTA, 01/01/2014; 225.354-2, THAMIRIS LINHA-RES DOS SANTOS, 01/01/2014; 225.355-0, ALVARO HENRIQUE VASCONCELLOS SILVA, 01/01/2014; 225.356-9, LUIZ ARTHUR PEREIRA VIANA, 01/01/2014; 225.357-7, KELIANE LIMA PONTES, 01/01/2014; 225.358-5, THAYNARA TEIXEIRA SANTOS, 01/01/2014; 225.362-3, JOVELINO FERREIRA DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 225.363-1, MARILZA OLI-VEIRA ROCHA, 01/01/2014; 225.365-8, MARCONI MARIANO DA SILVA, 01/01/2014; 225.366-6, ELZIENE GLAUCILEIDE LIMA, 01/01/2014; 225.367-4, ROGERIO MOREIRA DE ALBUQUERQUE, 01/01/2014; 225.368-2, FLAVIANE DE SOUSA LIMA, 01/01/2014; 225.369-0, MONICA AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 225.370-4, BRU-NA FRAGA BARANHUK, 01/01/2014; 225.376-3, LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ, 01/01/2014; 225.385-2, STEFANE DA SILVA SA ABREU MACHADO, 01/01/2014; 225.394-1, ROGINALDO GERALDO ARCANJO BRAGA, 01/01/2014; 225.401-8, LEILIANE COSTA BARBOSA, 01/01/2014; 225.402-6, ARLYS PEREIRA DE SOUSA, 01/01/2014; 225.407-7, FABRICIO IGOR REZENDE DE BRITO, 01/01/2014; 225.409-3, MONIQUE VIEIRA BOR-GES, 01/01/2014; 225.410-7, POLIANA MAGALHAES DE ANDRADE, 01/01/2014; 225.411-5, GLAUCIA DE ALMEIDA CARVALHO, 01/01/2014; 225.416-6, ROBERTO ANTONIO CANEDO, 01/01/2014; 225.417-4, SELMA ABUD VIEIRA, 01/01/2014; 225.418-2, JULIA ALMEIDA DA SILVA, 01/01/2014; 225.420-4, JEAN FERREIRA DE SOUZA, 01/01/2014; 225.422-0, DEUSIMAR SARAIVA FARIAS, 01/01/2014; 225.427-1, LUCIANO CARDOSO DA SILVA, 01/01/2014; 225.429-8, DANIELLE LEANDRA ROCHA DE SOUZA, 01/01/2014; 225.435-2, ADRIANA FERREIRA SHIMABUKO, 01/01/2014; 225.436-0, TATIANA LUCIA RODRIGUES, 01/01/2014; 225.439-5, LOYANE GOMES ALVARENGA, 01/01/2014; 225.448-4, LUANA DE OLIVEIRA MELO CARVALHO, 01/01/2014; 225.451-4, MARIA APARECIDA ALMEIDA DA CRUZ ROCHA, 01/01/2014; 225.456-5, RITA ALVES CARVALHO FILHO, 01/01/2014; 225.457-3, KELY DANTAS DE SANTANA, 01/01/2014; 225.465-4, LUCIANA COSTA SANTOS SILVA, 01/01/2014; 225.467-0, FRANCISCO DE PAULO ALVES VIEIRA, 01/01/2014; 225.469-7, FABIANA NASCIMENTO CRUZ DOURADO, 01/01/2014; 225.473-5, PATRICIA FERREIRA FAGUNDES, 01/01/2014; 225.478-6, LEDA TORRES DE AZEVE-DO, 01/01/2014; 225.480-8, ALINE SOARES DOS SANTOS, 01/01/2014; 225.482-4, MEIRE APARECIDA SOARES PEREIRA, 01/01/2014; 225.486-7, ROSANGELA FLAVIA DE OLI-VEIRA VIANA, 01/01/2014; 225.487-5, WILLIAN GONCALVES DE LIMA, 01/01/2014; 225.490-5, ALINE BATISTA CORDOVA BARBOSA, 01/01/2014; 225.491-3, HALYNE COSTA ARAUJO, 01/01/2014; 225.495-6, NORMA KELLY CAVALCANTE PINTO, 01/01/2014; 225.498-0, MARIA GIRLENE BONFIM DUARTE, 01/01/2014; 225.499-9, CAR-LOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 225.501-4, TATIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 225.504-9, FLAVIANE GONCALVES DA SILVA, 01/01/2014; 225.510-3, MARIA DE FATIMA DE SOUZA BISPO, 01/01/2014; 225.513-8, IZABELA DE OLIVEIRA SILVEIRA FORTUNATO, 01/01/2014; 225.516-2, FADUA MAHAMMAD IBRAHIM, 01/01/2014; 225.518-9, MICHELE ALVES DE MORAES, 01/01/2014; 225.520-0, ANTONIELE DE NAZARE E SILVA VILHENA LIMA, 01/01/2014; 225.523-5, KELLY CRISTINA LIMA DE SOUZA, 01/01/2014; 225.524-3, DILMA MARTINS RIBEIRO, 01/01/2014; 225.529-4, MARIA DILMA ALVES DOS SANTOS, 01/01/2014; 225.530-8,

VALDETE PEREIRA DOS SANTOS, 01/01/2014; 225.531-6, BARBARA JAQUELINE FER-NANDES DE QUEIROZ, 01/01/2014; 225.532-4, JESSICA KAROLINE DE ORNELAS OLIVEIRA, 01/01/2014; 225.533-2, JULIO CEZAR SILVA, 01/01/2014; 225.534-0, NAIR ANTONIO DOS SANTOS, 01/01/2014; 225.539-1, FABRICIA SANTOS DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 225.549-9, GEANNE VELOSO DE OLIVEIRA COSTA, 01/01/2014; 225.552-9, HELOISA ALVES DE SOUSA MOTTA, 01/01/2014; 225.553-7, GLAUCO JUNIO NEIVA DA COSTA, 01/01/2014; 225.554-5, DENISE RIBEIRO DE SOUZA CAVALCANTE, 01/01/2014; 225.555-3, ANTONIO CLEUDO GOMES RODRIGUES, 01/01/2014; 225.556-1, SUELY RIBEIRO DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 225.561-8, ALEXANDRE MEDEIROS DA COSTA, 01/01/2014; 225.572-3, THAIS DANIELE GONCALVES LESSA, 01/01/2014; 225.576-6, MARIA BETHANIA RIBEIRO DE CASTRO FRAGA, 01/01/2014; 225.581-2, ODEHILDE DA CONCEICAO MOURA, 01/01/2014; 225.582-0, SANDRA GONCALVES DA SILVA, 01/01/2014; 225.590-1, JULIANA PEREIRA DE ASSIS, 01/01/2014; 225.592-8, GILMAR SANTANA DOS SANTOS, 01/01/2014; 225.596-0, VALDELIO GOMES LACER-DA, 01/01/2014; 225.600-2, FRANCISCA AUZERINA PEREIRA DA SILVA, 01/01/2014; 225.601-0, GILBERTO ROSA VIANA, 01/01/2014; 225.605-3, DRIELLE DA COSTA DE DEUS, 01/01/2014; 225.608-8, CRISTINA LINO DO NASCIMENTO, 01/01/2014; 225.613-4, MARCEL VARELLA ALBUQUERQUE MAGALHAES GUERRA, 01/01/2014; 225.614-2, JAQUELINE SANTANA SILVA, 01/01/2014; 225.615-0, ELINEVITON SANTOS SILVA, 01/01/2014; 225.617-7, VILMA MARIA SANTANA GOMES, 01/01/2014; 225.618-5, DYEGO COSTA ARAUJO, 01/01/2014; 225.621-5, MARTON LUIS SILVA PEREIRA, 01/01/2014; 225.622-3, SLANEY IRIS MORAES DE MENDONCA, 01/01/2014; 225.626-6, DIOGO AR-THUR COELHO MACHADO, 01/01/2014; 225.627-4, MARIZETE RIBEIRO, 01/01/2014; 225.629-0, LUCAS MALTA ALMEIDA, 01/01/2014; 225.632-0, SHEILA DE ALCANTARA GRILO MARQUES, 01/01/2014; 225.634-7, LUIZ PAULO NUNES DE OLIVEIRA GOMES, 01/01/2014; 225.639-8, INGRID SILVA VELLOSO, 01/01/2014; 225.642-8, CARLENE FON-SECA DE SOUSA MATINS, 01/01/2014; 225.650-9, DEBORA STEFANY DE CARVALHO FERREIRA, 01/01/2014; 225.651-7, DIEGO HONORATO LUCENA DE MELO, 01/01/2014; 225.656-8, RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, 01/01/2014; 225.657-6, RENA-TO MACEDO MAXIMINO, 01/01/2014; 225.659-2, ELDA PIMENTEL DE ASSUNCAO, 01/01/2014; 225.662-2, ALLYSON ALVES CAVALCANTE, 01/01/2014; 225.663-0, REJANE DUARTE LEITE MONTEIRO, 01/01/2014; 225.665-7, CARINA DA SILVA CUNHA MOURA, 01/01/2014; 225.666-5, THIAGO WILLIAM SILVA DE SOUSA, 01/01/2014; 225.668-1, MARCOS PAULO GONZAGA TARGINO, 01/01/2014; 225.673-8, FELIPE MARTINS NEVES, 01/01/2014; 225.682-7, RAQUEL TORRES TAVARES, 01/01/2014; 225.688-6, SARA ARAU-JO SOUZA, 01/01/2014; 225.692-4, KERMAN MENDES XAVIER, 01/01/2014; 225.699-1, DENISE DOS SANTOS LUMAZZINI, 01/01/2014; 225.706-8, JAMARA RIBEIRO DE LIMA, 01/01/2014; 225.710-6, MICHELI LUDOVICO DE ALENCAR, 01/01/2014; 225.718-1, PA-TRICIA PEIXOTO DE ARAUJO L F BUENO, 01/01/2014; 225.725-4, VIDISON EUDO ALCANTARA, 01/01/2014; 225.731-9, CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE SOUSA, 01/01/2014; 225.737-8, ROSYANE ALVES COIMBRA, 01/01/2014; 22.345-X, MARIA SO-CORRO ANJOS SANTOS, 01/01/2014; 225.381-X, PRISCILA CORDEIRO VIDAL, 01/01/2014; 225.400-X, MILENA RIBEIRO CARVALHO DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 225.428-X, NILTON MARCAL DE JESUS, 01/01/2014; 225.445-X, EVA MARIA ALVES, 01/01/2014; 225.462-X, EDITE OLIVEIRA DA SILVA, 01/01/2014; 225.476-X, SILVIA MENDES SANTOS BANTIM, 01/01/2014; 225.493-X, MARIA APARECIDA SOUSA BARROS, 01/01/2014; 225.526-X, MIGUEL FELICIANO FILHO, 01/01/2014; 225.543-X, ANDRE ALVES DA SILVA, 01/01/2014; 225.557-X, RAQUEL ELENA MONTEIRO DOS SANTOS, 01/01/2014; 225.560-X, THAISE COSTA BRASIL, 01/01/2014; 225.624-X, JOHNNY BASTO VASCON-CELOS, 01/01/2014; 225.638-X, ELIANA SILVA ROSA, 01/01/2014; 225.641-X, AMANDA BEZERRA LIMA DO NASCIMENTO, 01/01/2014; 225.655-X, MARIA GOMES DE ARAU-JO, 01/01/2014; 28.761-X, ANTONIO CARLOS ARAGAO, 01/01/2014.ESPECIALIZAÇÃO20.121-9, MARIA IDALINA DA SILVA, 01/11/2013; 20.200-2, ELIANE BARBOSA DA SILVA, 01/11/2013; 20.364-5, ROSY DE CASTRO PENKAL, 01/12/2013; 23.079-0, ANTONIO ELTON GOMES, 01/11/2013; 23.102-9, WELMA ABADIA CAMPELO BERNARDO, 01/11/2013; 23.180-0, MARCELO FERREIRA DA SILVA, 01/12/2013; 24.447-3, ROBERTO JOSE DA SILVA, 01/11/2013; 25.355-3, JAILSON DE ESPINDOLA BEZERRA, 01/12/2013; 25.553-X, LUCIANA RABELO SILVA, 01/11/2013; 25.595-5, ELIZANGELA FERNANDES DE FIGUEIREDO, 01/11/2013; 25.599-8, FRANCISCO WASHINGTON CARVALHO VAS-CONCELOS, 01/11/2013; 25.603-X, LEVI FELIX BATISTA, 01/11/2013; 25.611-0, JOSE DOS SANTOS FERREIRA, 01/12/2013; 25.710-9, PEDRO CESAR NERY, 01/11/2013; 28.550-1, JOSE ANCHIETA SOUZA FONSECA, 01/11/2013; 29.029-7, EDRIANE BATISTA DE MO-RAES DE LIMA, 01/11/2013; 29.044-0, JOSE REGINALDO SIQUEIRA, 01/11/2013; 30.308-9, NIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA BARREIROS, 01/11/2013; 31.003-4, WILSON JOSE PEREIRA, 01/12/2013; 40.315-6, ANTONIO BENEVIDES DO REGO FILHO, 01/11/2013; 42.579-6, JOSE LUIS DE ALMEIDA, 01/11/2013; 42.694-6, ANDRE BATISTA DE OLIVEI-RA, 01/11/2013; 43.785-9, CLAUDIO MONTURIL CASTRO, 01/11/2013; 44.429-4, JARDEL

DE LIMA, 01/11/2013; 44.679-3, VALERIA SIMOES SILVA, 01/11/2013; 45.314-5, LUCIA-NA FRANCHES AMORIM, 01/12/2013; 47.816-4, LAILSON GUERRA CRUZ, 01/11/2013; 49.934-X, ADRIANA MARIA COSTA MENESES, 01/11/2013; 49.987-0, VERONICA COE-LHO SANTOS, 01/11/2013; 51.482-9, ARACELE DE FATIMA FERREIRA DE MELO, 01/11/2013; 53.151-0, ERIKA UMEZU MENDES, 01/11/2013; 53.456-0, CARLOS ALBERTO MOREIRA DA ROCHA, 01/11/2013; 55.289-5, ANTONIO AGNALDO DE OLIVEIRA, 01/12/2013; 56.695-0, HERMANO GONCALVES NAVA, 01/11/2013; 57.005-2, LUIZA HE-LENA DE O SANTANA, 01/12/2013; 59.159-9, JOSE ANTONIO GONCALVES NETO, 01/11/2013; 59.795-3, RAIMUNDO DE SALES F MARTINS, 01/12/2013; 63.416-6, MARIA APARECIDA P F COSTA, 01/12/2013; 63.438-7, OSMALIA DA COSTA RODRIGUES, 01/12/2013; 63.909-5, ELIZABETH CAETANO NEVES, 01/11/2013; 67.089-8, MILSON TULIO LOPES, 01/11/2013; 67.599-7, FRANCE DE SOUSA REDONDO, 01/12/2013; 68.050-8, SERGIO DO NASCIMENTO, 01/11/2013; 68.744-8, ALAILTON GOMES MOREIRA, 01/12/2013; 76.199-0, ANTONIEL PEREIRA DA SILVA, 01/11/2013; 76.689-5, ERONDE ALVES BRANDAO, 01/11/2013; 76.699-2, AMELIA TEREZA BARBOSA, 01/11/2013; 77.068-X, MILTON MOREIRA SILVA, 01/12/2013; 78.815-5, ANTONIO VALTER LIMA, 01/11/2013; 79.354-X, JOSE CARLOS DA SILVA, 01/12/2013; 209.321-9, MARILDA CUNHA DE RESENDE, 01/11/2013; 209.368-5, ROSALINA REIS DOS SANTOS LOPES, 01/11/2013; 209.421-5, SILVANA OLIVEIRA BRITO, 01/12/2013; 213.141-2, ELISSANDRO SOUZA DOS ANJOS, 01/12/2013; 213.214-1, FRANCISCO DENILSON BEZERRA DA SILVA, 01/11/2013; 213.251-6, REIJANE ALVES FERREIRA, 01/11/2013; 213.467-5, MONICA MARIA DA SILVA, 01/11/2013; 213.724-0, GLEIDE CELIA VIRGOLINO DA SILVA, 01/11/2013; 213.796-8, REGINALDO SANTOS DA MOTA, 01/11/2013; 213.802-6, MARIA LUCIA FERREIRA DE QUEIROZ, 01/11/2013; 213.930-8, MATHEUS LUCENA DINIZ, 01/12/2013; 213.955-3, SHEILA GONCALVES LESSA, 01/11/2013; 214.648-7, ELIARDO ALVES VIEIRA, 01/11/2013; 215.281-9, KARINA CRISTINA DA PAZ DOS SANTOS, 01/11/2013; 215.324-6, VIOLETA ARLETE CANDIDA ROCHA OYO, 01/11/2013; 215.351-3, VALDICE DA SILVA OLIVEIRA, 01/12/2013; 215.629-6, RODRIGO SOBRINHO JAC-COUD, 01/11/2013; 215.669-5, ANGELO FRANCISCO DA SILVA, 01/12/2013; 217.782-X, KARLA DOS REIS CALCADO, 01/11/2013; 218.247-5, RAFAEL VAZ DA SILVA, 01/11/2013; 219.715-4, YONARA BARBOSA PINTO, 01/11/2013; 219.759-6, DANIELLE LEANDRA ROCHA DE SOUZA, 01/11/2013; 221.080-0, JULIANA ARAUJO CUNHA, 01/11/2013; 223.944-2, DANIEL DE OLIVEIRA MELO FILHO, 01/11/2013; 223.956-6, ALCIZIO HEN-RIQUE LEE LIMA DOS SANTOS, 01/11/2013; 223.981-7, ADMILSON FIDELIS CUSTODIO, 01/12/2013; 224.011-4, MARCIO ORSANO DA SILVA, 01/11/2013; 225.226-0, DANIELLE DALLA LASTA DE OLIVEIRA, 01/12/2013. 20.060-3, DENISE CRISTIANE GUIMARAES SILVA, 01/01/2014; 20.156-1, RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA, 01/01/2014; 22.984-9, VENERANDA VIEIRA MENDES, 01/01/2014; 23.034-0, NOEMI RODRIGUES C DE OLI-VEIRA, 01/01/2014; 23.095-2, LERIVAN AZEVEDO PINHEIRO, 01/01/2014; 23.163-0, ELOISA MENEZES AZEVEDO, 01/01/2014; 23.406-0, CATIA ANDREA CARMO CABRAL, 01/01/2014; 24.678-6, LUIZA DACIA LOPES VIEIRA DO NASCIMENTO, 01/01/2014; 25.446-0, JAIRO PEREIRA MARTINS, 01/01/2014; 25.618-8, MARIA ANTONIA DA SILVA CUNHA; 01/08/2013; 25.759-1, EDIMAR DOS SANTOS ARAUJO, 01/01/2014; 28.563-3, RODRIGO DA SILVA CUNHA, 01/01/2014; 28.937-X, MARUSAN JOSE DE SANTANA, 01/01/2014; 28.982-5, IRES MARIA DA SILVA, 01/01/2014; 29.076-9, MARIA ALENE DE ARAUJO, 01/01/2014; 29.091-2, IGOR SILVA VIEIRA, 01/01/2014; 29.112-9, EDILENA APARECIDA DE ARAUJO, 01/01/2014; 29.188-9, MILTON DOS SANTOS SILVA MARTINS, 01/01/2014; 30.276-7, WANDERLEY DOS SANTOS, 01/01/2014; 30.330-5, THELMA LUCIA MIRANDA GONCALVES, 01/01/2014; 30.746-7, DULCE MARIA DE BARROS, 01/01/2014; 43.726-3, HELIO BONIFACIO F JUNIOR, 01/01/2014; 43.881-2, SHAKESPEARE SANTA-NA BANDEIRA, 01/01/2014; 44.106-6, ALEXANDRE PEREIRA PINTO, 01/01/2014; 49.902-1, MARGARIDA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA, 01/01/2014; 49.962-5, GERALDO REIS DE FREITAS, 01/01/2014; 50.978-7, DULCINEIA GARCIA G RODRIGUES, 01/01/2014; 51.478-0, ANAY GONSALVES DE SOUZA CASTRO, 01/01/2014; 51.489-6, VALDIMIR SILVA LAET, 01/01/2014; 51.685-6, CHARLENE JANE F DE C OLIVEIRA, 01/01/2014; 52.784-X, WALDIR CAMPOS, 01/01/2014; 52.938-9, HELIO MIGUEL DA SILVEIRA, 01/01/2014; 55.391-3, ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 57.106-7, JOELITA OLIVEIRA RODRIGUES, 01/01/2014; 57.529-1, KATIA CANDIDO BRITO DE ASSIS, 01/01/2014; 57.550-X, DINAMARES SANTOS DE CASTRO BARROS, 01/01/2014; 61.320-7, CARLOS ANTONIO DA SILVA SOBREIRA, 01/01/2014; 62.027-0, CLEIDE DE OLIVEI-RA SILVEIRA, 01/01/2014; 63.877-3, GEANE BRAZ DE SOUZA, 01/01/2014; 67.050-2, KATIA YAMAMOTO, 01/01/2014; 67.159-2, EDMILSON RAMOS CAMARGOS, 01/01/2014; 67.704-3, REGINA MARTA FERREIRA, 01/01/2014; 79.250-0, NEMILSON JOSE PEREIRA DIAS, 01/01/2014; 79.391-4, MIRIAN DA SILVA COUTO, 01/01/2014; 209.313-8, TATIANA GONCALVES DA COSTA CARVALHO, 01/01/2014; 209.320-0, MARIA APARECIDA MI-GUEL, 01/01/2014; 209.366-9, CARLOS ZOZIMO DA SILVA, 01/01/2014; 209.477-0, VAN-DERSON RODRIGUES DA SILVA, 01/01/2014; 209.491-6, LUIZ FELLIPE FERREIRA GOMES VIEIRA, 01/01/2014; 209.577-7, MARIA HELENA RODRIGUES DE MATOS,

01/01/2014; 213.148-X, PATRICIA FIDELIS DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 213.171-4, MAR-CELO GARCEZ SANTOS, 01/01/2014; 213.219-2, ISAC AGUIAR DE CASTRO, 01/01/2014; 213.291-5, MIRIA DOS SANTOS CERQUEIRA, 01/01/2014; 213.294-X, FERNANDA VERAS AZEVEDO DE SOUZA, 01/01/2014; 213.570-1, MARLENE XAVIER DE ANDRADE SOU-ZA, 01/01/2014; 213.592-2, VEDIMA TEIXEIRA SILVA MENDES, 01/01/2014; 213.970-7, ANA CELIA VIEIRA BARROS, 01/01/2014; 215.313-0, ANA MARIA MONTEIRO, 01/01/2014; 215.345-9, OSLANJEDOU DE SANTANA OLIVEIRA, 01/01/2014; 215.684-9, CAROLINA RAPHAELLE COELHO DE CARVALHO, 01/01/2014; 219.693-X, SELENE MARIA CASTRO RODRIGUES, 01/01/2014; 219.717-0, ALEX SOUZA DOS SANTOS, 01/01/2014; 219.826-6, MARIA GERALDA NOGUEIRA, 01/01/2014; 220.677-3, ROSEANA POSSIDONIO SILVA, 01/01/2014; 221.069-X, CESAR DE AZEVEDO ABUD, 01/01/2014; 221.083-5, MONICA GABRIELLA COELHO DE CARVALHO, 01/01/2014; 221.227-7, VI-VIANE COSTA E SILVA, 01/01/2014; 223.922-1, ANA LUIZA CANEDO RAMOS, 01/01/2014; 223.999-X, THAIS GOMES MACHADO, 01/01/2014; 225.352-6, GABIA LUCENA REZEN-DE, 01/01/2014; 225.372-0, ALAN SILVA MACEDO, 01/01/2014; 225.375-5, MARIA DA CRUZ LOBO PORTELA, 01/01/2014; 225.380-1, CAROLINA OLIVEIRA VILELA, 01/01/2014; 225.393-3, MARIA IRENE APARECIDA DE AQUINO, 01/01/2014; 225.395-X, PAULA ALMEIDA DE ARAUJO LEMOS, 01/01/2014; 225.396-8, CAROLINA VASCON-CELLOS SARAIVA, 01/01/2014; 225.410-7, POLIANA MAGALHAES DE ANDRADE, 02/01/2014; 225.413-1, PRISCILA ANTUNES CAMARGO, 01/01/2014; 225.414-X, MIRELA DA COSTA SOUSA, 01/01/2014; 225.417-4, SELMA ABUD VIEIRA, 01/01/2014; 225.421-2, OLIVAN RIBEIRO DELFINO, 01/01/2014; 225.424-7, VIVIANY ALVES DA SILVA, 01/01/2014; 225.426-3, IONE TEIXEIRA SANTANA, 01/01/2014; 225.427-1, LUCIANO CARDOSO DA SILVA, 01/01/2014; 225.429-8, DANIELLE LEANDRA ROCHA DE SOUZA, 01/01/2014; 225.432-8, CLAUDIA MARIA DE SOUZA PAULO, 01/01/2014; 225.434-4, RI-CARDO PINTO DOS SANTOS, 01/01/2014; 225.440-9, RODRIGO GUIMARAES REZENDE, 01/01/2014; 225.444-1, GEUDA DE OLIVEIRA JULIO DE SOUZA, 01/01/2014; 225.449-2, SANDRA FERREIRA RODRIGUES, 01/01/2014; 225.469-7, FABIANA NASCIMENTO CRUZ DOURADO, 01/01/2014; 225.471-9, MARCELO FRANCISCO XAVIER, 01/01/2014; 225.477-8, MOEMA DE ROSA E RAMOS, 01/01/2014; 225.480-8, ALINE SOARES DOS SANTOS, 02/01/2014; 225.481-6, DANIELA LUCIO DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 225.488-3, SARAH CRISTINA DE MENDONCA FELIZARDO, 01/01/2014; 225.489-1, CIBELE BARBOSA RODRIGUES, 01/01/2014; 225.495-6, NORMA KELLY CAVALCANTE PINTO, 01/01/2014; 225.496-4, JUSIQUEILA DOMINGUES CERILO MENDES, 01/01/2014; 225.497-2, ALES-SANDRA FRANQUEIRO FONSECA, 01/01/2014; 225.510-3, MARIA DE FATIMA DE SOUZA BISPO, 01/01/2014; 225.512-X, LIANDRA NEVES MAGALHAES, 01/01/2014; 225.515-4, MARINES BIDLER SCHMITT, 01/01/2014; 225.517-0, SIMONE DA SILVA DOU-RADO COSTA, 01/01/2014; 225.519-7, ELIANE MEDEIROS SILVA, 01/01/2014; 225.525-1, FRANCINALDO JUSTINO DA SILVA, 01/01/2014; 225.526-X, MIGUEL FELICIANO FILHO, 01/01/2014; 225.527-8, AURA DA ROCHA VERAS DE LIMA, 01/01/2014; 225.528-6, LUCAS GUALBERTO ANDRADE, 01/01/2014; 225.531-6, BARBARA JAQUELINE FERNANDES DE QUEIROZ, 01/01/2014; 225.533-2, JULIO CEZAR SILVA, 01/01/2014; 225.534-0, NAIR ANTONIO DOS SANTOS, 01/01/2014; 225.537-5, IVANILCE RIBEIRO LIMA QUEIROZ, 01/01/2014; 225.541-3, VERONICA MARTINS PEREIRA, 01/01/2014; 225.545-6, CLAUDILEIA ALVES RODRIGUES SANTOS, 01/01/2014; 225.556-1, SUELY RIBEIRO DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 225.557-X, RAQUEL ELENA MONTEIRO DOS SANTOS, 01/01/2014; 225.558-8, ALINE MATIAS DANTAS SILVA, 01/01/2014; 225.559-6, SILVIA ALVES CRISPIM, 01/01/2014; 225.563-4, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 225.564-2, EDNA BATISTA DA SILVA, 01/01/2014; 225.565-0, APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 225.570-7, ELIANE RIBEIRO, 01/01/2014; 225.571-5, SOLANGE RESENDE BEZERRA, 01/01/2014; 225.572-3, THAIS DANIELE GONCALVES LESSA, 01/01/2014; 225.575-8, FLAVIA GOMES MAGALHAES PERES, 01/01/2014; 225.584-7, ERIK GONCALVES DE LIMA COSTA, 01/01/2014; 225.585-5, ANTONIO SIDNEY HOLANDA DE SOUSA, 01/01/2014; 225.587-1, MAIRES GONCALVES DE MOURA SILVA, 01/01/2014; 225.594-4, GLAUCE MARIA FERREIRA P.M.CAMARA GONCALVES, 01/01/2014; 225.599-5, ALINE VIEIRA DE SOUZA, 01/01/2014; 225.600-2, FRANCISCA AUZERINA PEREIRA DA SILVA, 01/01/2014; 225.603-7, CESAR AUGUSTO DA SILVA BORGES, 01/01/2014; 225.604-5, KATIA ADRIANA SOARES DE SOUZA, 01/01/2014; 225.605-3, DRIELLE DA COSTA DE DEUS, 01/01/2014; 225.608-8, CRISTINA LINO DO NASCIMENTO, 01/01/2014; 225.609-6, VERONICA DANIELLI DOS SANTOS DIAS, 01/01/2014; 225.631-2, BRUNA MORAES VIEIRA, 01/01/2014; 225.644-4, CLEA MELISSA MYSSORI YUZUKI FERNAN-DES, 01/01/2014; 225.650-9, DEBORA STEFANY DE CARVALHO FERREIRA, 01/01/2014; 225.651-7, DIEGO HONORATO LUCENA DE MELO, 01/01/2014; 225.653-3, SERGIO LEANDRO DA COSTA, 01/01/2014; 225.655-X, MARIA GOMES DE ARAUJO, 01/01/2014; 225.656-8, RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, 01/01/2014; 225.658-4, ALES-SANDRA SOUZA PIRES, 01/01/2014; 225.685-1, NARA CRISTINA CAIXETA, 01/01/2014; 225.690-8, GYSVELTON DA SILVA SOUSA, 01/01/2014; 225.714-9, DANIELA CANDIDA DA SILVA, 01/01/2014; 225.716-5, SILENE PIRES INACIO, 01/01/2014.

MESTRADO217.798-6, JULIANA ALVES DA SILVA, 01/11/2013; 225.629-0, LUCAS MALTA ALMEIDA, 01/01/2014.CONCEDER, nos termos da Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, PROGRESSÃO VERTICAL POR FORMAÇÃO CONTINUADA e PROGRESSÃO HORIZONTAL, aos servidores da Carreira Magistério Público do Distrito Federal abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome e data de concessão.PROGRESSÃO VERTICAL POR FORMAÇÃO CONTINUADA21.314-4, REGINA CELIA DE CARVALHO, 01/11/2013; 23.964-X, NELMA VALERIA BRASILEIRO DE QUEIROZ, 01/12/2013; 24.152-0, JOSE AFONSO MENDES, 02/12/2013; 25.311-1, DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS, 01/12/2013; 26.618-3, ANA LIGIA SAR-MENTO PORTO, 01/12/2013; 27.379-1, SERGIO CUSTODIO BARBOSA, 01/11/2013; 29.665-1, CLAUDIA BARROSO VIEIRA, 01/11/2013; 30.717-3, NILVANIA MARIA DE JESUS, 01/12/2013; 31.094-8, WIVIANE VINAGREIRO DE AQUINO FARKAS, 01/12/2013; 32.754-9, MARIA ESMERALDA GARCIA SOBREIRA DE ARAUJO, 01/11/2013; 33.601-7, IANE CLAUDIA LOURENCO DE ALMEIDA, 01/11/2013; 34.868-6, ELISANGELA TEIXEIRA GOMES DIAS, 01/11/2013; 35.828-2, VALMIR JACINTO DA SILVA, 02/12/2013; 35.902-5, SARA CRISTINA SILVA TEIXEIRAHOLANDA, 01/12/2013; 36.004-X, MARCONI GEORGE DA SILVA NEVES, 01/11/2013; 36.105-4, IODESVALDO GARCIA DA SILVA, 01/11/2013; 36.248-4, CLAUDIA CORRENTE MACHADO, 29/11/2013; 36.471-1, HERMES TEIXEIRA BILIO, 01/11/2013; 37.388-5, ANDREA PIRES DE CARVALHO, 01/12/2013; 37.421-0, CA-CILDO VIEIRA, 01/12/2013; 38.431-3, HELENA CRISTINA BRAGA DA SILVA, 01/11/2013; 38.461-5, JOSE DACIO MARTINS IRINEU, 01/12/2013; 38.619-7, EDSON ANTONIO CA-VALCANTE, 01/12/2013; 39.111-5, MARIA CELIA FARIA MENDES, 01/12/2013; 39.392-4, ROBSON ALVES SOUZA, 29/11/2013; 40.862-X, SELMA QUEIROZ CASTRO, 01/11/2013; 42.437-4, MARIA ISABEL N DE SOUSA, 01/12/2013; 42.973-2, RENATA DE MENDONCA A MOURA, 27/11/2013; 44.978-4, JOSUE VICTOR DE ANDRADE JUNIOR, 01/12/2013; 49.621-9, LUCIANA RAMOS ROSA PALAVITSINOS, 01/12/2013; 201.354-1, SONIA NU-NES PINTO DA SILVA, 01/11/2013; 201.778-4, RICARDO HENRIQUE BRITO MARQUES, 01/12/2013; 201.865-9, HUDSON FERREIRA SILVA, 01/11/2013; 201.924-8, ANA QUEZIA LIMA ALENCAR, 01/12/2013; 202.669-4, OSVALDO JOSE DE MORAES FILHO, 01/12/2013; 202.687-2, SORAIA REGINA SPRENGER DO NASCIMENTO, 01/11/2013; 202.700-3, MARIA JOSINEUZA VIEIRA, 22/11/2013; 202.806-9, VERONICA MARIA TEIXEIRA, 01/11/2013; 202.928-6, AGNALDO CARLOS SILVA, 01/12/2013; 203.142-6, ROSIENE SERPA DA CUNHA, 01/12/2013; 203.455-7, JUAREZ FONSECA NUNES, 14/11/2013; 203.670-3, WEBER SCHMITZ GONCALVES, 01/12/2013; 203.742-4, MARIA DE FATIMA NOBRE FIGUEREDO, 01/11/2013; 203.758-0, EDILENE OTAVIANO DOS SANTOS, 01/12/2013; 204.205-3, HIERPOLES ANTONIO DE MORAIS, 01/11/2013; 205.072-2, DILCIONE CAR-VALHO FREIRE, 01/11/2013; 206.874-5, LEANDRO VASCO MOTA, 01/11/2013; 207.953-4, RAQUEL MARTINS, 01/11/2013; 208.125-3, WANDERSON FERNANDO PEREIRA ROSA, 01/12/2013; 208.205-5, ISRAEL VIEIRA DOS SANTOS, 01/11/2013; 208.849-5, SIMONE RUBIM COSTA DE ARAUJO, 01/11/2013; 209.690-0, RAFAELA GONCALVES DIAS MACHADO, 01/11/2013; 210.701-5, BLANDINE MARIA PERPETUO GOMES E SOUSA, 01/12/2013; 211.137-3, KEIDE LEITE DE FREITAS DE OLIVEIRA, 01/11/2013; 211.363-5, HEBERTH DA SILVA MUSTAFA, 01/11/2013; 211.402-X, ANA SELMA GOMES MONTEIRO, 01/11/2013; 211.632-4, DJEINE PINHEIRO RODRIGUES, 01/12/2013; 211.896-3, GLEYDE SANTOS ASSIS DE OLIVEIRA, 01/11/2013; 212.207-3, ANDREIA PIRES DA COSTA LIMA, 01/11/2013; 212.277-4, MONICA CRISTINA RODRIGUES ROMANOW GABRIEL, 29/11/2013; 212.653-2, PAULO ROBERTO PEREIRA FERREIRA, 01/12/2013; 212.718-0, AN-TONIO FERNANDO OLIVEIRA ALENCAR, 01/11/2013; 300.234-9, DENISE REGINA COS-TA DA SILVA OLIVEIRA, 01/11/2013; 300.959-9, FABIO RAFAEL DE PAIVA, 01/12/2013; 400.007-2, BERNARDO RAFAEL NUNES JUNIOR, 01/12/2013. 20.056-5, JULIANA GUI-LARDE VILELA, 01/01/2014; 20.830-2, SONIA REGINA DA COSTA JESUS, 27/03/2013; 20.968-6, CLAUDIA MARIA DE A FLORENTINO PAULA, 01/01/2014; 25.714-1, GIOVANI CRISTINA VARGAS DA SILVA, 01/01/2014; 27.489-5, GRASIELA PETRUCCI ALABARSE, 01/01/2014; 29.706-2, LENITA DA COSTA FOGACA, 01/01/2014; 29.991-X, MARIA ESTER LEITAO, 01/01/2014; 32.905-3, ADRIANO SANTOS MONTEIRO, 01/01/2014; 33.583-5, MARINEIDE DE JESUS GOMES, 01/01/2014; 33.840-0, MAGNA MARIA LOIOLA DE ARAUJO, 01/01/2014; 34.032-4, CARLITO AGUIAR DA SILVA, 01/01/2014; 34.508-3, GUS-TAVO RIBEIRO VALERIANO, 08/01/200936.476-2, ROSANGELA RIBEIRO MIRANDA, 01/01/2014; 36.923-3, AYDA OLIVEIRA DE FREITAS, 01/01/2014; 37.265-X, JOSE MARIA DE SOUSA, 01/09/2013; 38.638-3, AFONSO CELSO BONFIM, 08/03/2013; 42.180-4, EDILA TERESINHA FERRI, 01/01/2014; 45.583-0, MARISE PANTEL DE ALMEIDA, 01/01/2014; 47.330-8, ANA PAULA OTTONI FERRAZ, 01/01/2014; 47.433-9, ROBERTO JOSE DA SILVA, 01/01/2014; 49.845-9, ELIANE MARIA BARNABE CERQUEIRA, 01/01/2014; 200.164-0, ALDEVIR MARTINS DA SILVA JUNIOR, 01/01/2014; 200.924-2, MAKILANE MACIA RODRIGUES CASTELO BRANCO, 01/01/2014; 201.190-5, LAURO TAKUMI SASAKI, 01/01/2014; 203.106-X, MYRIAN LEONEL PIMENTA LOPES, 01/01/2014; 203.860-9, DA-

NILO MARTINS DE CASTRO CHAIB, 01/01/2014; 203.890-0, ELIZETE CATIA MOREIRA DE SOUZA, 01/01/2014; 205.791-3, ISRAEL VIEIRA DOS SANTOS, 01/11/2013; 211.225-6, PATRICIA CARDOSO MIGUEZ GONZALEZ, 01/01/2014; 211.228-0, MARIA APARECIDA ALVES ARRUDA, 01/01/2014; 211.340-6, LUCIANA GOMES VIANA, 01/01/2014; 211.709-6, ROBSON DE SENA RIBEIRO, 01/01/2014; 212.566-8, TAUANA BRANDAO GOMES DE SA, 01/01/2014; 212.721-0, VANESSA ROMAO RODRIGUES, 01/01/2014; 212.895-0, MONICA DOS SANTOS CANSANCAO, 01/12/2013; 300.872-X, ALESSANDRA BRAGA DA SILVA, 01/01/2014; 400.081-1, MISLENE ROSAL LIMA, 01/01/2014.PROGRESSÃO HORIZONTALETAPA III – GRADUAÇÃO – LICENCIATURA PLENA24.050-8, DENISE BRANDAO RIBEIRO DA CRUZ, 01/11/2013; 24.081-8, ELIZABETE FATIMA ALVES, 01/11/2013; 27.891-2, LUCIENE CRISTINA BORGES CALDAS ALVES, 01/11/2013; 48.264-1, LUCIENE MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO, 01/11/2013; 66.699-8, BEATRIZ BRITO SOARES DE ARAUJO ROCHA, 01/11/2013; 202.572-8, ANA LUCIA DE SOUSA LOPES BEZERRA, 01/12/2013; 202.572-8, ANA LUCIA DE SOUSA LOPES BE-ZERRA, 01/01/2014207.984-4, KATIA JANAINE NUNES DA SILVA, 01/12/2013; 208.803-7, GABRIELA ALVES PEREIRA, 01/12/2013; 210.699-X, LUCILENE KATIA DA SILVA, 01/11/2013; 210.818-6, MEIRE MARIA DE JESUS CRUVINEL PAES, 01/11/2013; 211.423-2, POLLYANNA VALDELICE BALTAZAR SILVA DE SOUZA, 01/11/2013; 300.959-9, FABIO RAFAEL DE PAIVA, 01/12/2013. 35.683-2, ROBSON NEVES GAMA, 01/01/2014; 37.290-0, SANDERSON BATISTA LISBOA, 01/01/2014; 39.740-7, DENICY ALMEIDA NUNES DA SILVA, 01/12/2013; 61.819-5, SANDRA MENEZES MORENO, 01/01/2014; 202.814-X, CLEIDE CORTEZ MATOS, 01/01/2014; 203.089-6, FRANCIMIRA CASTILLO DE OLIVEI-RA, 01/01/2014; 208.491-0, ANA PAULA GADELHA MARQUES, 01/11/2013; 210.669-8, DEUSELIA VAZ MARQUES, 01/11/2013; 300.775-8, SCHEILLA CARVALHO LUSTOSA PEREIRA, 01/01/2014.ETAPA IV – ESPECIALIZAÇÃO21.245-8, NILVA DE SOUZA M BELMONTE, 01/12/2013; 21.334-9, JAMIL MAGARI, 01/12/2013; 21.394-2, ANA MARIZA GOMES, 01/11/2013; 22.911-3, CLAUDIA BARBOSA CARRILHO PEREIRA, 01/11/2013; 23.315-3, VALERIA CRISTINA BRAGA, 01/11/2013; 24.126-1, LUCIANA FERREIRA DE MORAES TAKAHASHI, 01/12/2013; 24.152-0, JOSE AFONSO MENDES, 01/12/2013; 26.046-0, ALESSANDRA DE LIMA SILVA, 01/11/2013; 26.093-2, VIVIAN DINIZ CAMPOS, 01/11/2013; 26.356-7, JUCIANE SANTANA TELES, 01/11/2013; 26.570-5, IDALILA SANTANA RIOS LIMA, 01/11/2013; 26.938-7, ALESSAN-DRO XAVIER RAMOS, 01/12/2013; 27.385-6, EDNA MACEDO DA GRACA, 01/12/2013; 29.887-5, MONALUCIA XAVIER DA SILVA, 01/12/2013; 31.022-0, REGIANE MATOS OLIVEIRA, 01/11/2013; 31.417.X, PATRICIA CORREA RESENDE FERREIRA, 01/12/2013; 32.355-1, CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, 01/11/2013; 32.652-6, ALBANEIDE SILVA CAVALCANTE, 01/11/2013; 32.764-6, DEUSILENE PINHEIRO DA SILVA, 01/11/2013; 33.538-X, JOSE RAFAEL CESAR DE MACEDO, 01/12/2013; 33.789-7, VERA LUCIA CO-ELHO DOS SANTOS, 01/11/2013; 33.814-1, SANDRA MARIA MORAIS DA COSTA, 01/11/2013; 33.957-1, SIRLANIA MARIA CANDIDA, 01/11/2013; 34.393-5, GRACIANE SANTOS PRACA, 01/11/2013; 34.478-8, MAURO SERGIO FELIX SABINO, 01/12/2013; 34.566-0, SONIA ALVES DA SILVA, 01/12/2013; 34.821-X, MARIA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA, 01/11/2013; 35.323-X, KATIA LUCAS MARTINS ROCHA, 01/12/2013; 35.566-6, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, 01/11/2013; 35.606-9, PEDRO FERNANDO DOS SANTOS, 01/11/2013; 35.750-2, WASHINGTON LUIZ CARVALHO, 01/11/2013; 35.828-2, VALMIR JACINTO DA SILVA, 01/12/2013; 36.126-7, HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES, 01/12/2013; 36.237-9, GEORGIA CARLA TRIGUEIRO FERNANDES FER-REIRA, 01/11/2013; 36.366-9, ROZANE BONFIM FLORINDO DE SA, 01/12/2013; 37.236-6, ROSIANNE FAGUNDES DE OLIVEIRA FRAGA, 01/12/2013; 37.251-X, VITORIA REGIA DOS SANTOS REIS, 01/11/2013; 38.222-1, CRISTIANE RODRIGUES M CARVALHO, 01/11/2013; 39.466-1, GISELDA APARECIDA DE ARAUJO, 01/12/2013; 39.683-4, VERA LUCIA VALENTIM DOS SANTOS, 01/12/2013; 42.234-7, CRISTIANE MOREIRA CAL-DEIRA, 01/11/2013; 44.515-0, MARIA APARECIDA R DE SOUSA, 01/11/2013; 45.583-0, MARISE PANTEL DE ALMEIDA, 01/11/2013; 46.361-2, SERGIO ANTUNES DA ROCHA, 01/12/2013; 46.520-8, MARIA INES DE SOUSA MEDEIROS, 01/11/2013; 47.598-X, MIREIA ORTIZ TEIXEIRA, 01/12/2013; 47.949-7, ILUINA VICENTE SOL BARBOSA, 01/11/2013; 48.589-6, MARIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, 01/12/2013; 48.768-6, DEISE SOARES CARRIJO BIRNBAUM, 01/12/2013; 49.337-6, JULIO CESAR DA SILVA BENOLIEL, 01/11/2013; 49.557-3, LILIAN PIRES DOS SANTOS, 01/11/2013; 50.360-6, CLEVERSON CEZAR COSTA DA SILVA, 01/11/2013; 55.401-4, SANDRA BOMTEMPO DE OLIVEIRA, 01/11/2013; 59.247-1, TANIA MARIA SARMENTO SANTOS, 01/11/2013; 62.671-6, MARIA DE LOURDES M DE S SILVA, 01/11/2013; 63.202-3, WEIGNA DE FATIMA S L BARBOSA, 01/12/2013; 63.856-0, JOSE RENATO DE OLIVEIRA, 01/11/2013; 63.912-5, SELMA BE-ZERRA DE SOUSA, 01/12/2013; 63.967-2, OSCARINA VIEIRA, 01/11/2013; 64.013-1, MARIA CLAUDIA LISBOA BORBA, 01/12/2013; 64.229-0, MARIA ADELIA SOUZA VABO GOMES, 01/11/2013; 65.096-X, ROSANA NOGUEIRA SOARES, 01/12/2013; 65.998-3,

WALSER VIANA BARBOSA, 01/12/2013; 66.523-1, LUIZ RICARDO COSTA RIBEIRO, 01/12/2013; 66.556-8, RUTH ALEXANDRA VERAS MARINHO, 01/11/2013; 66.603-3, MARCIA MARTINS GOMES, 01/11/2013; 66.647-5, JANY OLIVEIRA ALVES PIRES, 01/12/2013; 68.931-9, MARIA APARECIDA DA SILVA TAKEDA, 01/12/2013; 175.320-7, CLELIA RAMOS JARDIM DA SILVA, 01/12/2013; 175.454-8, IVONE PEREIRA PINTO, 01/11/2013; 175.594-3, VANESSA PRUDENCIO VIANA DE LIMA, 01/11/2013; 175.597-8, VANUSA BACA DA NATIVIDADE, 01/12/2013; 175.637-0, CLAUDIO HENRIQUE CURA-DO CAMARGO, 01/11/2013; 181.258-0, THAILISA KATIELE BATISTA DE OLIVEIRA, 01/12/2013; 200.924-2, MAKILANE MACIA RODRIGUES CASTELO BRANCO, 01/12/2013; 201.090-9, ZENAIDE DE CARVALHO SALES, 01/11/2013; 201.439-4, ANA PAULA DE OLIVEIRA ALCANTARA, 01/11/2013; 201.496-3, LUANA TEIXEIRA GUIMARAES, 01/12/2013; 201.924-8, ANA QUEZIA LIMA ALENCAR, 01/12/2013; 202.128-5, YTALA NEY NOGALHA DE LIMA, 01/11/2013; 202.351-2, GISELDA MARIA MORAES GUARITA DOS SANTOS, 01/12/2013; 202.529-9, MARIA DE FATIMA CARDOSO CAVALCANTE, 01/11/2013; 202.647-3, EDISON DOMINGOS DA SILVA, 01/11/2013; 202.650-3, ANDREIA GONCALVES ANCRIN, 01/11/2013; 202.763-1, ANA MARIA SPINDOLA, 03/11/2013; 202.825-5, GLEICY FERNANDA NASCIMENTO ARAUJO, 01/11/2013; 203.294-5, MARCIA DA ABADIA RODRIGUES, 01/12/2013; 203.316-X, FRANCINALTO LACERDA DE OLI-VEIRA, 01/12/2013; 203.473-5, GLECIA CLARISA GONZAGA PEREIRA, 01/11/2013; 205.130-3, GIZELY RIBEIRO PORTO, 01/12/2013; 206.208-9, FLAVIO MIGUEL DA SILVA, 01/12/2013; 206.999-7, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, 01/11/2013; 208.153-9, RO-BERTHA MUNIQUE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA, 01/11/2013; 208.446-5, SUZANA PEREIRA MORAIS, 01/11/2013; 208.502-X, DANIELLA CHRISTINE ALMEIDA, 01/12/2013; 208.613-1, JOSENETE OLIVEIRA BARROS DE PAULA, 01/11/2013; 208.792-8, SILVANA CONDE DE OLIVEIRA, 01/11/2013; 210.690-6, JOSEANE NUNES SANTOS, 01/11/2013; 210.699-X, LUCILENE KATIA DA SILVA, 01/11/2013; 210.900-X, CARLA REGINA DE ARAUJO SAMPAIO MAGALHAES, 01/12/2013; 210.946-8, FERNANDA JOSE DAS CHA-GAS, 01/12/2013; 211.014-8, MARCIA VALERIA DE AQUINO PINHEIRO, 01/12/2013; 211.239-6, RUBENS AUGUSTO MARTINS BRAGA, 01/11/2013; 211.247-7, GINA DE OLIVEIRA MENDONCA BOHNERT, 01/12/2013; 211.436-4, SUZIMARA TEIXEIRA CRUZ, 01/12/2013; 212.201-4, NEILA BRETAS DE SOUSA KER, 01/11/2013; 212.305-3, MARIA LUCIA COSTA DE ALMEIDA FARES, 01/11/2013; 212.461-0, DEBORA BURGARDT DA SILVA, 01/11/2013; 212.653-2, PAULO ROBERTO PEREIRA FERREIRA, 01/12/2013; 212.831-4, ROSIANE ALVES MOURA, 01/11/2013; 212.933-7, ANDREA CRISTINA ALVES LEITE, 01/11/2013; 213.320-2, ANA PAULA GOMES, 01/11/2013; 213.389-X, LINO ANTO-NIO HOLANDA LEITE, 01/11/2013; 213.823-9, RUBENS AUGUSTO MARTINS BRAGA, 01/11/2013; 214.355-0, MARIANA CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, 01/12/2013; 214.384-4, RODRIGO ALEXANDER DE MAGALHAES SILVA, 01/12/2013; 214.460-3, RICARDO COSTA LIMA, 01/11/2013; 214.528-6, PABLINNE ARANTES COELHO, 01/11/2013; 214.803-X, DANIELA AMANCIO DE ALBUQUERQUE, 01/12/2013; 214.842-0, LEONARDO LEO-CADIO DA SILVA HACK, 01/12/2013; 214.866-8, MARILUCY PEREIRA MARTINS DE SOUZA, 01/12/2013; 214.867-6, GINA DE OLIVEIRA MENDONCA BOHNERT, 01/12/2013; 214.878-1, RAQUEL DE BRITO SANTANA, 01/12/2013; 216.550-3, MARIA APARECIDA DE SOUSA DANTAS, 01/11/2013; 216.551-1, GIRLEIDE MORAIS DOS SANTOS, 01/12/2013; 216.566-X, LIGIA FERNANDA FRUET, 01/11/2013; 216.572-4, WANIA FER-REIRA DE SOUSA, 01/11/2013; 216.579-1, THAYSE AMORIM DE SOUSA XAVIER, 01/12/2013; 216.613-5, MARIA DO SOCORRO VIEIRA PESSOA, 01/12/2013; 216.616-X, KATIA CAMARA BARRETO, 01/12/2013; 216.624-0, DAMARES MALTA GUEDES, 01/11/2013; 216.634-8, SILEZIE BARBOSA DE BRITO, 01/11/2013; 216.682-8, RITA DE CASSIA MARQUES DE ABREU ANDRADE, 01/12/2013; 219.294-2, ANDREIA KARLA DA SILVA ALVES, 01/11/2013; 219.346-9, MARIA DE JESUS ARAGAO DIAS, 01/11/2013; 219.348-5, DEBORA PERLA TUPI MENEZES, 01/12/2013; 219.355-8, LUCIANA DE OLI-VEIRA SANTOS, 01/11/2013; 219.368-X, ROSANA DE SOUZA RIBEIRO, 01/11/2013; 219.390-6, ELLEN WHITE DE MOURA SANTOS, 01/11/2013; 219.859-2, SARAH DE SOUZA LIMA, 01/11/2013; 219.900-9, MARIETH CONCEICAO DOS SANTOS SANT’ANA, 01/11/2013; 219.915-7, ALDENORA CONCEICAO DE MACEDO, 01/12/2013; 219.916-5, AURENIVIA AVELINO DE SOUZA, 01/11/2013; 219.934-3, FABIANY RIOS GONCALVES, 01/11/2013; 219.975-0, CLAUDIA APARECIDA NEVES ALMEIDA RIBEIRO, 01/12/2013; 220.121-6, ELUIZA BEM DE SOUZA RAMOS, 01/12/2013; 220.330-8, ADRYELLE SUYA-NE BUENO DE OLIVEIRA ROSA, 01/12/2013; 220.412-6, JAIMIR RODRIGUES DO PRA-DO, 01/12/2013; 220.413-4, PAULO TELES MARTINS, 01/11/2013; 220.566-1, JANAINA ALMEIDA DE SOUZA ULHOA, 01/11/2013; 220.649-8, ROBERTO BRANDAO DE ARAU-JO, 01/11/2013; 220.832-6, CRISTIANE SOBRAL CORREA JESUS, 01/12/2013; 221.457-1, TATIANE OLIVEIRA VALERIO, 01/12/2013; 221.499-7, ROSEMARY OLIVEIRA DE JESUS, 01/11/2013; 222.137-3, MARIA ELENA TAVARES DE PINHO, 01/12/2013; 222.146-2, CLAU-DIA DE ANDRADE CAMBUI, 01/11/2013; 222.166-7, RENATA TORGONE VICENTE SILVA HOELZ, 01/12/2013; 222.178-0, ANDREA BEATRIZ MESSIAS BELEM MOREIRA, 01/11/2013; 222.180-2, MONICA PEREIRA LIMA, 01/11/2013; 222.186-1, ROBERTA MO-

REIRA DOS SANTOS, 01/12/2013; 222.209-4, CLARIANA CRISCOLO PARRELA DE MELO, 01/12/2013; 222.224-8, NADIA SOARES SALES, 01/11/2013; 222.225-6, THAIS BATISTA LEITE, 01/11/2013; 222.269-8, FERNANDA DE SOUSA SANTOS, 01/11/2013; 222.306-6, KATIA LANA BARRETO OLIVEIRA, 01/12/2013; 222.321-X, JANAINA DE JESUS, 01/12/2013; 222.322-8, ANTTONYETA KELLY SOUZA BARRETO, 01/11/2013; 222.330-9, ELIANE TELES DE BRITO, 01/12/2013; 222.331-7, GILSON MARONI CABRAL, 01/12/2013; 222.379-1, VANESSA ALVES TORRES, 01/11/2013; 222.405-4, MARIA MARLI DE SOUSA CARVALHO, 01/12/2013; 222.414-3, SUELEN DO CARMO SILVA VALADARES, 01/12/2013; 222.415-1, SOFIA DE BRITO FERREIRA, 01/12/2013; 222.524-7, CARMEN MARIA DE ANDRADE TORRES, 01/11/2013; 222.554-9, REGILANE FERREIRA, 01/12/2013; 222.568-9, GLAUCIA FERREIRA DE NORONHA DE ARAUJO, 01/11/2013; 222.616-2, MARCELO FERREIRA ALVES, 01/11/2013; 222.620-0, SABRINA SILVA FALEIRO, 01/12/2013; 222.724-X, MARIA DE JESSUS NETA, 01/11/2013; 222.726-6, MARIA CELMI PITANGUI DO PRADO FARIA, 01/12/2013; 222.816-5, MARIA SOARES MARTINS, 01/12/2013; 222.864-5, RONIA ALINE ALVES RABELO, 01/12/2013; 222.924-2, TATIANE XAVIER DA SILVA CERQUEIRA, 01/12/2013; 222.959-5, LIANA PATRICIA DE OLIVEIRA ANDRADE, 01/11/2013; 222.986-2, IRENE NOGUEIRA SILVA, 01/11/2013; 223.029-1, ITAMIR BESER-RA SOUSA, 01/11/2013; 223.033-X, TATIANE CONCEICAO DA SILVA ROMEU, 01/11/2013; 223.126-3, CRISTIANO DE OLIVEIRA BARBOSA, 01/12/2013; 223.130-1, GLAUCO CRUZ COSTA, 01/12/2013; 223.141-7, CLECIO SOARES DE SOUZA, 01/11/2013; 223.165-4, WANESSA DE SOUZA SILVA, 01/12/2013; 223.170-0, BRUNO BATISTA DE PAIVA, 01/12/2013; 223.201-4, KELLENY CRYSS DA SILVA SANTOS, 01/12/2013; 223.281-2, ELISMAR GOMES ANTUNES, 01/11/2013; 223.290-1, KARINA MAZZA BERNARDES, 01/11/2013; 223.295-2, THIAGO HENRIQUE SANTOS TORRES, 01/11/2013; 223.312-6, WEBERSON CAMPOS FERREIRA, 01/12/2013; 223.320-7, RICARDO NERI QUEIROZ, 01/11/2013; 223.341-X, RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, 01/12/2013; 223.353-3, AGNAL-DO ALECRIM ANDRADE, 01/11/2013; 223.456-4, DIEGO ROSSANI VASCONCELOS SILVA, 01/11/2013; 223.584-6, ELISANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA, 01/11/2013; 223.665-6, CASSIA REGINA D’OLIVEIRA DE BRITO, 01/12/2013; 223.670-2, CLEANE DAMASCENO SILVA, 01/11/2013; 223.688-5, LUANA SEVERO PEREIRA GOMES, 01/12/2013; 223.711-3, DANIELLE PASSOS DOS SANTOS, 01/11/2013; 223.738-5, TIESSA MACEDO LOPES, 01/12/2013; 223.749-0, ADVANIA MADUREIRA, 01/12/2013; 223.782-2, RONALDO FERNANDES, 01/11/2013; 224.289-3, ANIVA DELFINO DE MELO, 01/11/2013; 224.614-7, SIMONE LEAO PASSOS, 01/11/2013; 300.038-9, MARIA JOSE PEREIRA LIMA ALMEIDA, 01/11/2013; 300.050-8, PEDRO JORGE DE CASTRO SILVA, 01/11/2013; 300.156-3, MARIA MADALENA MIRANDA DA SILVA, 01/11/2013; 300.234-9, DENISE REGINA COSTA DA SILVA OLIVEIRA, 02/11/2013; 400.047-1, MARCIO MELLO NOBREGA SOA-RES, 01/11/2013; 400.053-6, GILSILENE VAZ, 01/12/2013. 24.261-6, LUCIMAR PEREIRA ALVES, 01/01/2014; 25.258-1, MAGDA APARECIDA DA CRUZ, 01/01/2014; 25.972-1, JAILTON LACERDA DE SOUSA NASCIMENTO, 01/01/2014; 26.676-0, EDUARDO AN-TONIO S STEINHORST, 01/01/2014; 26.875-5, ANDREI FERREIRA DE BARROS, 01/01/2014; 28.127-1, MARIO DUTRA FILHO, 01/01/2014; 31.280-0, CATIA CANDIDO DA SILVA, 01/01/2014; 31.316-5, VALBERTH EUZEBIO FELIPE, 01/01/2014; 31.699-7, RICAR-DO PAES PACHECO, 01/01/2014; 31.774-8, PATRICIA PEREIRA DE MOURA, 01/01/2014; 32.242-3, MARIO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, 01/01/2014; 33.141-4, ELIZETE ANA HEMIELEWSKI, 01/01/2014; 33.168-6, LAECIO ALVES FRANCO, 01/01/2014; 33.471-5, IVANETE MOURA SOARES, 01/01/2014; 33.583-5, MARINEIDE DE JESUS GOMES, 02/01/2014; 33.649-1, SHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 33.734-X, GUI-LHERME ROHLFS DE LIMA, 01/01/2014; 34.510-5, REGIANE PEREIRA DE CARVALHO, 01/01/2014; 34.511-3, EDIVAR BATISTA DA SILVA, 01/01/2014; 34.521-0, SANDRA ALVES DE SOUZA, 01/01/2014; 35.396-5, ELAINE CRISTINA DA SILVA MAIA, 01/01/2014; 37.580-2, IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CORREIA, 01/01/2014; 37.746-5, WALKIRIA LEAL COSTA, 01/01/2014; 37.957-3, EDILEUSA COSTA SILVA, 01/01/2014; 39.460-2, LUZIA RODRIGUES DE ASSIS, 01/01/2014; 42.316-5, DALVA GOMES BALBINO, 01/01/2014; 42.355-6, MARIA DE FATIMA GUEDES DUARTE, 01/01/2014; 42.807-8, DENIZE FORMI-GA MENEZES CASTRO, 01/01/2014; 44.341-7, SULENE DE M R SOARES ANTUNES, 01/01/2014; 44.634-3, ALVANIA DOS SANTOS MONTEIRO, 01/01/2014; 45.454-0, MAR-CELA OLIVEIRA TORRES, 01/01/2014; 49.398-8, AUREO SIMAO ALVES, 01/01/2014; 56.018-9, ELIZABETH LUIZA BRITO DE SOUZA, 01/01/2014; 56.131-2, JULIA MARIANA D A DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 66.330-1, MARIA DE NAZARE RODRIGUES BRITO, 01/01/2014; 175.415-7, KATIUCIAMARIA SOUZA ARAUJO, 01/01/2014; 176.226-5, OTAVIO AUGUSTO MOSER PRADO, 01/01/2014; 177.280-5, VANESSA SANTANA XAVIER, 01/01/2014; 177.312-7, MELQUISEDEQUE DE SALEM VITAL, 01/01/2014; 181.226-2, ADMILSON SIQUEIRA E SILVA JUNIOR, 01/01/2014; 181.231-9, JACKSON WESLEY LOPES BARREIROS, 01/01/2014; 181.232-7, ERICK CAMARGOS DE ALMEIDA, 01/01/2014; 200.211-6, MANZUITO DE OLIVEIRA ANDRADE, 01/01/2014; 200.760-6, KARINA BARROS VILARINS, 01/01/2014; 201.485-8, SILVANA SOARES E SILVA PORTES, 01/01/2014; 201.750-4, CRISTIANE DE CASSIA MENDES, 01/01/2014; 201.970-1, LUCIE-

NE RODRIGUES XAVIER, 01/01/2014; 201.981-7, LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO, 01/01/2014; 202.439-X, FLAVIA DO NASCIMENTO DINIZ, 01/01/2014; 202.572-8, ANA LUCIA DE SOUSA LOPES BEZERRA, 01/01/2014; 203.890-0, ELIZETE CATIA MOREIRA DE SOUZA, 01/01/2014; 204.681-4, MARIA LOPES SANTOS, 01/01/2014; 205.085-4, HINA MARIA RIBEIRO CAZIMIRO KEHL, 01/01/2014; 205.614-3, IRVANA TEIXEIRA FERNAN-DES DE CARVALHO, 01/01/2014; 205.756-5, ANA ROSA DAVID LOPES, 01/01/2014; 206.012-4, ELAINE LOPES PEREIRA, 01/01/2014; 206.701-3, PATRICIA CORREA RESEN-DE FERREIRA, 01/01/2014; 206.853-2, JOAO ALEIXO OLIVEIRA DE PAULO, 01/01/2014; 206.918-0, VIVIANE LOURDES BATISTA VITAL, 01/01/2014; 208.075-3, PATRICIA HEN-RIQUES DA SILVA, 01/01/2014; 208.486-4, ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, 01/01/2014; 208.591-7, ROBEVANIA LOPES SILVA, 01/01/2014; 210.652-3, HELDER FERREIRA GONCALVES, 01/01/2014; 210.887-9, NEUSIANE BATISTA MATOS, 01/01/2014; 211.434-8, VANESSA ANDRADE LEAO, 01/01/2014; 212.210-3, MARIA JULIANA DE FREITAS CARVALHO, 01/01/2014; 212.718-0, ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA ALEN-CAR, 01/01/2014; 212.725-3, JOSUE SERGIO DE SOUZA, 01/01/2014; 213.363-6, INACIO MANOEL DOS SANTOS JUNIOR, 01/01/2014; 214.035-7, MONICA BEZERRA DA SILVA FERNANDES, 01/01/2014; 214.056-X, SIDNEY CLAUDINO SILVESTRE, 01/01/2014; 214.475-1, PRISCILA DA COSTA LIMA, 01/01/2014; 214.512-X, ELISEU AMARO DE MELO PESSANHA, 01/01/2014; 214.839-0, PAULO ALEXANDRE ABREU DA SILVA, 01/01/2014; 216.530-9, FLAVIA RODRIGUES DE CARVALHO, 01/01/2014; 216.576-7, JULIANA CAN-DIDA PEREIRA, 01/01/2014; 216.679-8, VALERIA SIQUEIRA BARBOSA, 01/01/2014; 216.756-5, GISELE MENDES SOUZA LIRA, 01/01/2014; 219.295-0, GABRIELA GALRAO DE ALSINA GRAU, 01/01/2014; 219.349-3, TATIANE LIMA DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 219.367-1, PATRICIA DA SILVA SOUZA, 01/01/2014; 219.442-2, CARLA XIMENES GUE-DES, 01/01/2014; 219.931-9, GEORGIA MARIA DOS SANTOS BRANDAO, 01/01/2014; 219.938-6, SARA CRISTINA ALVES DA COSTA, 01/01/2014; 219.943-2, MARIA ROSILEIA DA CONCEICAO, 01/01/2014; 220.320-0, HELENA MARIA DOS SANTOS BRANDAO, 01/01/2014; 220.364-2, JOAO PAULO GONCALVES DA COSTA PEREIRA, 01/01/2014; 220.598-X, JOSINEY PONTES GONCALVES, 01/01/2014; 221.056-8, HILTON RIBEIRO CUNHA FILHO, 01/01/2014; 222.130-6, MARIANA XAVIER PEREIRA, 01/01/2014; 222.219-1, SIMONE SILVA SAMPAIO DE SOUZA, 01/01/2014; 222.254-X, THAYS FERREIRA SOARES, 01/01/2014; 222.256-6, LARA REIS, 01/01/2014; 222.266-3, CINTIA PEREIRA DE PAULA, 01/01/2014; 222.400-3, EDUARDO COIMBRA CASTRO, 01/01/2014; 222.580-8, IEDA PERCILIA TAVARES, 01/01/2014; 222.651-0, ANA PAULA SILVA COELHO, 01/01/2014; 222.738-X, ROSANGELA ESCANDELATO DA COSTA TIVES DE SOUZA, 01/01/2014; 222.781-9, ZELIA PEREIRA BARBOSA, 01/01/2014; 222.982-X, FLAVIO AN-TONIO DE OLIVEIRA, 01/01/2014; 223.096-8, JANETE MARIA ALVES DA SILVA, 01/01/2014; 223.154-9, RAISA DE MORAIS SANTANA, 01/01/2014; 223.300-2, ALEX DE ALMEIDA SANTOS, 01/01/2014; 223.369-X, MARTINIANO LOPO MONTALVAO JUNIOR, 01/01/2014; 223.383-5, HERICA WERBENIA DE SOUZA ALVES, 01/01/2014; 223.437-8, REBECA PEREIRA DA COSTA COELHO, 01/01/2014; 223.656-7, MARILIA DA SILVA MOTA, 01/01/2014; 223.678-8, RAQUEL PEREIRA PASSOS FONSECA, 01/01/2014; 223.697-4, DANIELLE RUSSEL MESQUITA, 01/01/2014; 225.461-1, ADRIANA MIRANDA LOPES, 01/01/2014; 300.464-3, LILIA FERREIRA GUIMARAES, 01/09/2013; 300.586-0, ANA CRIS-TINA JONES BRANQUINHO BARBOSA, 01/01/2014.ETAPA V - MESTRADO24.833-9, TULIO GUIMARAES MARQUES, 01/11/2013; 26.010-X, MARLETE MARIA DA SILVA, 01/11/2013; 27.097-0, VERONICA VALERIO SANTOS, 01/11/2013; 30.136-1, REJANE FARIAS GONTIJO, 01/11/2013; 32.883-9, ANA TEREZA RAMOS DE JESUS FERREIRA, 01/12/2013; 34.396-X, TAICY DE AVILA FIGUEIREDO, 01/12/2013; 35.164-4, LIDIA DA SILVA RODRIGUES, 01/11/2013; 38.863-7, ALEXANDRE MOURA TELES, 01/11/2013; 55.570-3, WALDERLENE DE A E SILVA GOMES, 01/11/2013; 61.199-9, ANGELICA INES MIOTTO, 01/12/2013; 66.061-2, MARCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, 01/11/2013; 181.899-6, CLEBER CARDOSO XAVIER, 01/12/2013; 200.126-8, NADIA NIMAN AICHA, 01/12/2013; 202.419-5, FABIANA LUZIA DE REZENDE MENDONCA, 01/12/2013; 205.690-9, ANDRE DE CARVALHO MARTINS, 01/12/2013; 207.885-6, CARINE SCHENEKENBERG GUEDES, 01/12/2013; 208.101-6, ANDREIA ALVES DOS SANTOS, 01/12/2013; 208.229-2, ROSANA DE ARAUJO CORREIA, 01/11/2013; 209.680-3, ANDRE DE CARVALHO MAR-TINS, 01/12/2013; 210.851-8, FRANCIENE SOARES BARBOSA DE ANDRADE, 01/12/2013; 211.116-0, JANETE ARAUJO DA SILVA, 01/11/2013; 212.428-9, THAIANE FERREIRA, 01/11/2013; 216.609-7, SIBELE FERREIRA COUTINHO POMPEU, 01/11/2013; 216.704-2, JORGE ALAM PEREIRA DOS SANTOS, 01/12/2013; 216.705-0, THAIS NOGUEIRA BRAYNER, 01/11/2013; 216.854-5, GUILHERME FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, 01/12/2013; 220.635-8, LUIZ DE CARVALHO DUARTE, 01/12/2013; 222.392-9, RAFAEL AYAN FERREIRA, 01/12/2013; 222.420-8, MARILLIA PEREIRA GONCALVES, 01/11/2013; 222.424-0, MANOJ GEEVERGHESE, 01/12/2013; 222.475-5, CARLOS AUGUSTO MORA-ES SIVA, 01/11/2013; 223.609-5, BARBARA PEREIRA BIN BISPO PEIXOTO, 01/11/2013; 224.088-2, LIEGE PINHEIRO DOS REIS, 01/11/2013; 400.006-4, ALESSANDRA MELO SMI-

TH, 01/11/2013. 23.466-4, EGON FRANCISCO DE MATTOS, 01/01/2014; 26.896-8, KATIA ROSA AZEVEDO, 01/01/2014; 39.214-6, ADRIANA HELENA TEIXEIRA, 01/01/2014; 39.214-6, ADRIANA HELENA TEIXEIRA, 01/11/200942.146-4, RAQUEL DE CASTRO BOTELHO, 01/01/2014; 49.541-7, DENISE PAULA FUKUDA, 01/01/2014; 175.351-7, YESMIN CORREIA DIAS, 01/01/2014; 204.649-0, RAQUEL DE CASTRO BOTELHO, 01/01/2014; 211.256-6, GIGLIOLA MENDES, 01/01/2014; 213.888-3, MARCELO SOUSA SANTOS, 01/01/2014; 214.499-9, WAGNER BARBOSA MATIAS, 01/01/2014; 216.898-7, JOSE NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR, 01/01/2014; 221.047-9, GLAUBER CRISTO ALVES DE CARVALHO, 01/01/2014; 223.349-5, MARIANA CINTRA RABELO, 01/01/2014. ETAPA VI - DOUTORADO45.762-0, PETER FALUHELYI, 01/11/2013; 46.609-3, ERIZALDO CAVALCANTI BOR-GES PIMENTEL, 01/12/2013; 48.171-8, ONILIA C DE SOUZA DE ALMEIDA, 01/11/2013; 67.118-5, ROBERTO LIAO JUNIOR, 01/12/2013; 206.158-9, PAULO ROGERIO RODRI-GUES PASSOS, 01/11/2013; 211.633-2, ROBSON SANTOS CAMARA SILVA, 01/11/2013; 212.708-3, MARCIO TAVARES DE CASTRO, 01/12/2013; 212.815-2, LARISSA DE MATOS GUEDES, 01/11/2013. 24.210-1, MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO RIBEIRO AL-VES, 01/01/2014; 42.134-0, MARIA VERALICE BARROSO, 01/01/2014; 44.040-X, ELVIO MARCOS BOATO, 01/01/2014; 205.869-3, ELIANA MARIA SARRETA ALVES, 01/01/2014.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem: matrícula, nome, quinquênio e período.20.584-2, DAYSE DO PRADO BARROS, 4º, 13/12/2008 a 12/12/2013; 20.883-3, MARLENE FONSECA L OPES DO CARMO, 3º, 26/01/2008 a 25/01/2013; 21.090-0, FRANCISCO DE SALES SANTOS, 3º, 27/12/2008 a 26/12/2013; 21.141-9, EDINICE AGUIAR MAGALHAES, 4º, 03/12/2008 a 02/12/2013; 21.221-0, OZAIR HENRIQUE DA SILVA, 4º, 04/12/2008 a 03/12/2013; 21.329-2, LUCIENE MATTA DOS ANJOS, 4º, 18/12/2008 a 17/12/2013; 21.381-0, DAVID ERNESTO CAVALCANTE, 4º, 08/12/2008 a 07/12/2013; 21.391-8, IRACEMA MORAES PRAZERES, 4º, 03/12/2008 a 02/12/2013; 21.417-5, SONIA MARIA A DE B RE-ZENDE, 4º, 06/12/2008 a 05/12/2013; 21.425-6, MARIA DAS GRACAS T DE MIRANDA, 4º, 21/12/2008 a 20/12/2013; 21.515-5, MEIREVANE CAMPELO MONTES, 3º, 14/01/2004 a 13/01/2009; 21.646-1, DALELA DE OLIVEIRA SANTOS, 3º, 17/01/2004 a 16/06/2009; 21.864-2, ABRAO PEREIRA FILHO, 3º, 19/02/2004 a 18/10/2009; 21.883-9, FRANCISCO GOMES DOS S FILHO, 3º, 20/02/2004 a 19/03/2009; 22.021-3, IRANILSA REGO BEZERRA DA SILVA, 3º, 21/06/2004 a 20/02/2010; 22.047-7, RAIMUNDO AVELINO DE MELO, 2º, 24/01/1999 a 23/01/2004; 22.047-7, RAIMUNDO AVELINO DE MELO, 3º, 24/01/2004 a 23/01/2009; 22.105-8, CARLOS ALBERTO G DE SOUZA, 3º, 24/01/2004 a 23/01/2009; 22.179-1, DELCIDES ABADIA DE OLIVEIRA, 3º, 25/01/2004 a 24/02/2009; 22.249-6, SAL-VADOR DELFINO DA SILVA, 3º, 25/04/2004 a 24/04/2009; 22.252-6, MANOEL GOMES DE ARAUJO, 3º, 25/01/2004 a 24/01/2009; 22.291-7, ANTONIA BARROSO SILVA, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.292-5, PEDRO DE SOUZA NASCIMENTO, 2º, 26/02/1999 a 25/05/2004; 22.292-5, PEDRO DE SOUZA NASCIMENTO, 3º, 26/05/2004 a 25/03/2012; 22.308-5, GILDALVA FERREIRA DE BRITO, 4º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 22.322-0, MARIA DAS DORES BRITO, 4º, 27/01/2009 a 26/01/2014; 22.342-5, VILMA MIGUEL DA SILVA, 3º, 27/01/2004 a 26/04/2012; 22.390-5, ROSALINA FERREIRA DE ARAUJO PAIVA, 4º, 28/01/2009 a 27/01/2014; 22.571-1, TARCISIO DAS CHAGAS R FERREIRA, 3º, 03/06/2004 a 02/06/2009; 22.579-7, ROBERTO OLIMPIO DA SILVA, 3º, 03/02/2004 a 02/02/2009; 22.774-9, ARNALDO PEREIRA DE LIMA, 2º, 17/02/2004 a 16/02/2009; 22.970-9, JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 3º, 02/03/2004 a 01/03/2009; 23.024-3, OSMAR RIBEIRO DE AVILA, 3º, 07/03/2004 a 06/03/2009; 23.285-8, VIRGINIA KARLLA A COSER DO NASCIMENTO, 3º, 13/12/2008 a 12/12/2013; 23.564-4, SERGIO LIMA DA GRACA, 2º, 18/02/2004 a 17/02/2009; 23.736-1, SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA, 2º, 28/04/2004 a 27/04/2009; 24.027-3, SEEKO SUGIMOTO, 3º, 16/12/2008 a 15/12/2013; 24.412-0, FABIANA APARECIDA DE ASSIS, 3º, 03/12/2008 a 02/12/2013; 24.738-3, VALTER SIQUEIRA FREITAS, 3º, 22/08/2004 a 21/08/2009; 25.302-2, JANE PEREIRA DE MORAIS, 3º, 07/12/2008 a 06/12/2013; 25.450-9, WILLIANA JORGE OLIVEIRA, 3º, 17/10/2004 a 16/10/2009; 25.493-2, WAGNER PACHE-CO BARJA, 3º, 13/10/2004 a 12/10/2009; 25.555-6, GEORGIA PRATES MIYADAIRA, 3º, 06/12/2008 a 05/12/2013; 25.670-6, MARCOS FIGUEIREDO ROCHA, 3º, 07/12/2004 a 06/12/2009; 25.693-5, JACSON DA SILVA LOBATO, 3º, 09/12/2004 a 08/12/2009; 25.726-5, SORAIA JAMAL SAID I SAMARA SANTOS, 2º, 21/12/2004 a 10/12/2009; 27.134-9, ADI-MARIO ROCHA BARRETO, 4º, 03/03/2008 a 01/03/2013; 27.579-4, JOAO DE FREITAS, 3º, 22/01/2005 a 21/01/2010; 28.276-6, IRENE COLONA DOS SANTOS PASSOS, 2º, 01/10/2008 a 01/10/2013; 32.111-7, REGINA CELIA PIRES DA CUNHA, 2º, 12/12/2008 a 11/12/2013; 33.433-2, GILVA MARIA SALES MARTINS, 3º, 13/12/2008 a 12/12/2013; 33.710-2, FRAN-CISCO ALVES DA SILVA, 3º, 09/12/2008 a 08/12/2013; 35.149-0, MARILEI LEAL DA GAMA, 3º, 09/12/2008 a 08/12/2013; 35.727-8, JULIO CESAR VARGAS DA SILVA, 3º, 14/02/2008 a 13/02/2013; 35.740-5, DALMO ALVES DE ANDRADE, 4º, 08/12/2008 a 07/12/2013; 36.151-8, ARMANDO ANISIO GONCALVES, 3º, 20/02/2008 a 19/02/2013; 36.460-6, CLAUDIA DA SILVA SOUZA, 3º, 15/12/2008 a 14/12/2013; 37.204-8, CLEIA DOS SANTOS DUTRA DE

CARVALHO, 3º, 01/04/2008 a 31/03/2013; 37.487-3, REGINALDO SILVA DE FARIAS, 3º, 17/12/2008 a 16/12/2013; 37.744-9, ROSANA RAFAEL DOS SANTOS SOUSA, 3º, 24/12/2008 a 23/12/2013; 37.748-1, REGIANE RODRIGUES BRAGA FERNANDES, 3º, 26/12/2008 a 25/12/2013; 37.760-0, SONIA MARIA DE MELLO RABELLO FERREIRA, 3º, 27/12/2008 a 26/12/2013; 37.762-7, GERALDO WOLNEY LEAL, 3º, 03/12/2008 a 02/12/2013; 37.765-1, MARIA AMELIA CAVALCANTI YOSHIZAWA, 3º, 08/12/2008 a 07/12/2013; 37.769-4, MARLENE FARIA DE ANDRADE, 3º, 04/12/2008 a 03/12/2013; 37.770-8, KELLY WANES-SA DE SOUZA, 3º, 02/12/2008 a 01/12/2013; 37.777-5, LILIAN FREITAS DOS SANTOS, 3º, 10/12/2008 a 09/12/2013; 37.778-3, ELMO JOSE RODRIGUES, 3º, 10/12/2008 a 09/12/2013; 37.780-5, CLAUDIO MARCOS MONTEIRO VALADARES, 3º, 17/12/2008 a 16/12/2013; 37.784-8, ODILA APARECIDA MARTINS BERNARDES, 3º, 14/12/2008 a 13/12/2013; 37.785-6, LIGIA DOS REIS COUTO MOTA, 3º, 14/12/2008 a 13/12/2013; 37.786-4, MARTA SILVA DOS SANTOS RIBEIRO, 3º, 15/12/2008 a 14/12/2013; 37.787-2, SERGIO LUIZ DE SOUSA, 3º, 17/12/2008 a 16/12/2013; 37.790-2, JOSELIA TAVARES DA MATA RIBEIRO, 3º, 18/12/2008 a 17/12/2013; 37.792-9, JANILSON ALVES BRITO, 3º, 18/12/2008 a 17/12/2013; 37.793-7, JALINY DE CARVALHO SANTANA, 3º, 18/12/2008 a 17/12/2013; 37.796-1, LI-LIANA MOREIRA PORTO COSMELLI, 3º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 37.799-6, LEANDRO PACHECO LIMA, 3º, 31/12/2008 a 30/12/2013; 37.915-8, ERIK KLEINER MORAES SOUSA, 4º, 08/12/2008 a 07/12/2013; 37.957-3, EDILEUSA COSTA SILVA, 2º, 26/02/2004 a 25/02/2009; 38.365-1, WELLINGTON TEIXEIRA CHAVES, 2º, 18/02/2004 a 17/02/2009; 38.380-5, SAN-DRA EMILIA BARROS DE SOUSA, 2º, 12/08/2008 a 11/08/2013; 38.935-8, EVA CRISTINA MENEZES PEREIRA FACCHINI BOCCHI, 2º, 26/11/2008 a 25/11/2013; 38.958-7, MARI-LEUSA CRISTINA DE SOUZA, 2º, 11/05/2005 a 10/05/2010; 38.990-0, KATIA MARTINS DE OLIVEIRA, 2º, 22/03/2004 a 21/03/2009; 39.348-7, PETERSON GONCALVES, 3º, 11/04/2007 a 10/04/2012; 39.400-9, JESUINO PEREIRA DE ARAUJO, 2º, 01/10/2008 a 30/09/2013; 39.430-0, MAGNO ERNESTO CAVALCANTE, 2º, 30/03/2004 a 29/03/2009; 39.532-3, CARLOS HENRIQUE ARAUJO MOREIRA, 2º, 31/03/2004 a 30/03/2009; 39.650-8, KEILA SANCHES, 3º, 05/01/2009 a 04/01/2014; 39.668-0, ELOISA ELIAS CARDOSO, 2º, 06/04/2004 a 05/04/2009; 39.788-1, RICARDO ALEXANDRE ALVES TEIXEIRA, 2º, 14/08/2008 a 13/08/2013; 42.690-3, WANDERLEY GONZAGA DE QUEIROZ, 4º, 17/12/2008 a 16/12/2013; 44.131-7, SILVIA MARIA DOS SANTOS, 4º, 24/12/2008 a 23/12/2013; 44.341-7, SULENE DE M R SOARES ANTUNES, 3º, 16/12/2008 a 15/12/2013; 44.398-0, SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA HELOU, 3º, 09/03/2008 a 08/03/2013; 44.891-5, GUATEMOQUE DE OLIVEIRA FERREIRA, 4º, 25/12/2008 a 24/12/2013; 45.500-8, JOSE VIEIRA LOPES, 3º, 05/04/2007 a 04/04/2012; 46.375-2, JOSILENE MARIA GOMES LOBATO, 4º, 20/10/2007 a 19/10/2012; 46.598-4, JOSE NILDO DE SOUZA, 4º, 23/04/2007 a 22/08/2013; 46.705-7, DAISY PAIVA DE O MORENO, 4º, 30/12/2008 a 29/12/2013; 46.951-3, ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES, 4º, 15/12/2008 a 14/12/2013; 47.742-7, MARIA DOLORES SOUSA DA SILVA E SILVA, 4º, 12/12/2008 a 11/12/2013; 47.952-7, ARISLENE SARAIVA DE FREI-TAS NASCIMENTO, 4º, 04/12/2008 a 03/12/2013; 48.934-4, ANA LUIZA CONCEICAO DA SILVA, 4º, 01/01/2009 a 31/12/2013; 49.378-3, ANA SUELY DUARTE, 4º, 17/12/2008 a 16/12/2013; 49.596-4, MAGDA COELHO ROUVER, 3º, 14/12/2004 a 13/12/2009; 49.976-5, MARCIA PEREIRA RODRIGUES, 3º, 01/04/2007 a 31/03/2012; 53.741-1, MARIA ALICE SANTANA FERREIRA, 6º, 05/02/2007 a 04/02/2012; 53.833-7, HELIO JOSE DE OLIVEIRA, 5º, 01/01/2009 a 31/12/2013; 56.053-7, JUDITE FERREIRA DE BRITO, 5º, 09/12/2008 a 08/12/2013; 57.201-2, ORTELINA SILVA ARAUJO, 6º, 04/12/2008 a 03/12/2013; 57.424-4, FATIMA DE CASSIA NERI, 6º, 31/12/2008 a 30/12/2013; 57.573-9, IDALINO MARCAL FILHO, 6º, 11/12/2008 a 10/12/2013; 58.304-9, EDER LINS DE FIGUEIREDO, 6º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 58.333-2, JOSE NUNES BENTO, 6º, 27/12/2008 a 26/12/2013; 58.376-6, AN-GELA PIMENTEL LOPES, 6º, 21/12/2008 a 20/12/2013; 58.415-0, ANA NUNES DE SAN-TANA, 6º, 12/12/2008 a 11/12/2013; 58.420-7, MANOEL CORREIA LIMA, 6º, 19/12/2008 a 18/12/2013; 58.425-8, FRANCISCO TELES DE AGUIAR, 6º, 26/12/2008 a 25/12/2013; 58.463-0, DARCI SILVA DE OLIVEIRA, 6º, 11/01/2009 a 10/01/2014; 58.502-5, WILSON JOSE DOS REIS, 6º, 20/01/2009 a 19/01/2014; 59.691-4, FRANCISLAINES CARVALHO DE SOUZA, 5º, 19/11/2004 a 18/11/2009; 59.786-4, JOSE AIRTON DE SOUSA CAMILO, 5º, 03/12/2008 a 02/12/2013; 60.943-9, EVANILDE AMBROSIO DE MAGALHAES, 4º, 05/07/2000 a 04/07/2005; 60.943-9, EVANILDE AMBROSIO DE MAGALHAES, 5º, 05/07/2005 a 04/07/2010; 62.443-8, VANIA LUCIA VIEIRA CORDEIRO, 5º, 15/05/2006 a 14/05/2011; 63.210-4, NILTON GOMES DAS NEVES, 5º, 02/12/2008 a 01/12/2013; 63.511-1, EDGAR GERALDO MARTINS DIAS, 4º, 02/03/2004 a 01/03/2009; 63.664-9, SUELI DE SOUZA DIAS, 5º, 10/06/2006 a 09/06/2011; 63.914-1, JANICE MARIA GOMES AFFONSO, 5º, 31/12/2008 a 30/12/2013; 65.109-5, WELLINGTON DINIZ DE OLIVEIRA, 5º, 30/12/2008 a 29/12/2013; 65.672-0, AUREA LUCIA O DE CARVALHO, 5º, 02/12/2008 a 01/12/2013; 65.760-3, LUCIA DE FATIMA N DE LUCENA, 5º, 12/12/2008 a 11/12/2013; 65.790-5, MARIA RAIMUNDA LEITE, 5º, 19/12/2008 a 18/12/2013; 65.797-2, ANTONIO ELISON M DE OLI-VEIRA, 5º, 20/12/2008 a 19/12/2013; 66.584-3, MARCO ANTONIO MACIEL COSTA, 4º, 20/04/2004 a 19/04/2009; 66.739-0, CELSO NOGUEIRA DA MOTA, 4º, 10/07/2004 a 09/07/2009; 66.775-7, ADRIANA GOMES MOURAO, 4º, 16/11/2004 a 15/11/2009; 66.861-3,

JORGE MIGUEL DOS SANTOS SILVA, 4º, 17/06/2004 a 16/06/2009; 66.893-1, MARCIO GUIMARAES FERREIRA, 6º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 66.910-5, ANACE AZENHA RIBEI-RO, 4º, 18/05/2004 a 17/05/2009; 66.929-6, WANDERLEY RODRIGUES COSTA, 4º, 18/05/2004 a 17/05/2009; 66.954-7, IVAZELIA MIRANDA DE MOURA, 4º, 10/09/2004 a 09/09/2009; 66.967-9, ADAO MARTINS DOS SANTOS, 3º, 22/11/2005 a 21/11/2010; 66.974-1, IVO MARCAL VIEIRA JUNIOR, 4º, 22/05/2005 a 21/05/2009; 66.987-3, IVANI GOIS PEREIRA ALVES, 4º, 23/05/2004 a 22/05/2009; 67.034-0, MIRTES OLIVEIRA T CHAVES MARTINS, 4º, 03/07/2004 a 02/07/2009; 67.121-5, NELSON PAULO DO NASCIMENTO, 4º, 30/05/2004 a 29/05/2009; 67.157-6, JOSE ANTONIO ALVES DE SOUZA, 4º, 01/06/2004 a 31/05/2009; 67.189-4, RANILCE GARCIA CORREIA, 4º, 12/08/2004 a 11/08/2009; 67.221-1, ELZA JARDIM DA SILVA, 4º, 26/06/2004 a 25/06/2009; 67.246-7, LUCIRENE ELIAS CAR-NEIRO, 4º, 27/06/2004 a 26/06/2009; 67.371-4, JANARI RODRIGUES DE ARRUDA, 4º, 30/09/2004 a 29/09/2009; 67.427-3, MARGARETE MARIA N DE SOUZA, 4º, 06/09/2004 a 05/09/2009; 67.474-5, MATEUS MACHADO DE OLIVEIRA, 4º, 12/07/2004 a 11/07/2009; 67.593-8, ADILSON ATAIDES JACINTO, 4º, 14/07/2004 a 13/07/2009; 67.697-7, MIRIAM GOMES DE OLIVEIRA, 4º, 19/07/2004 a 18/07/2009; 67.729-9, MANOEL PEDRO FERREI-RA DOS SANTOS, 4º, 20/07/2004 a 19/07/2009; 67.893-7, MEIRE FERREIRA REIS LIMA, 4º, 07/08/2004 a 06/08/2009; 67.900-3, OSVALDO FRANCISCO PIRES, 4º, 07/08/2004 a 06/08/2009; 68.075-3, SONIA COSTA DE LIMA DA SILVA, 4º, 17/08/2004 a 16/08/2009; 68.099-0, LUIZ SILVA SANTOS, 4º, 22/08/2004 a 21/08/2009; 68.227-6, SARA HELENA PRIVATI CORTES, 4º, 26/08/2004 a 25/08/2009; 68.246-2, FRANCISCO DE ASSIS T BRAGA, 4º, 28/08/2004 a 27/08/2009; 68.271-3, MARIA DO CARMO SILVA, 4º, 29/08/2004 a 28/08/2009; 68.281-0, GERALDO RODRIGUES, 4º, 01/09/2004 a 31/08/2009; 68.322-1, ELIANE MARQUES BORGES, 4º, 01/10/2004 a 30/09/2009; 68.347-7, KARLA CRISTINA BORGES E SILVA AURORA, 4º, 31/08/2004 a 30/08/2009; 68.362-0, ALCIDES RUFINO ALVES, 4º, 01/09/2004 a 31/08/2009; 68.454-6, PEDRO URSINO DA SILVA, 4º, 11/10/2004 a 10/10/2009; 68.456-2, GILBERTO BATISTA DA SILVA, 4º, 11/11/2004 a 10/11/2009; 68.480-5, HULDA PINTO SANTANA PIRES, 4º, 12/09/2004 a 11/09/2009; 68.520-8, ALMIR RIBEI-RO BARRETO, 4º, 15/12/2004 a 14/12/2009; 68.528-3, ELI ALVES VIEIRA, 3º, 18/12/2004 a 17/12/2009; 68.587-9, GENADIR RODRIGUES DA COSTA, 4º, 26/09/2004 a 25/09/2009; 68.604-2, NIVARDO BARROS DE MACEDO FILHO, 4º, 27/09/2004 a 26/09/2009; 68.609-3, PAULO SERGIO ROSA DE LIMA, 4º, 27/09/2004 a 26/09/2009; 68.714-6, CARLOS ROBER-TO BERGAMASCHI, 4º, 05/10/2004 a 04/10/2009; 68.756-1, JOSE CAETANO GOMES, 4º, 06/03/2005 a 05/06/2010; 68.820-7, ELBIA BERSAN MENEZES, 4º, 11/11/2004 a 10/11/2009; 68.876-2, FRANCILENE LAURINDA MENDES LIMA, 4º, 19/10/2004 a 18/10/2009; 68.898-3, ANDREA WOLNEY DE MELLO, 4º, 24/10/2004 a 23/10/2009; 68.990-4, MARLENE PEREIRA LEMOS, 4º, 31/10/2004 a 30/10/2009; 69.051-1, ANTONIO JOSE DE JESUS, 4º, 09/11/2004 a 08/11/2009; 69.081-3, JARIO PEREIRA DE SOUSA, 4º, 14/11/2004 a 13/11/2009; 69.090-2, IRON DE OLIVEIRA PASSOS, 4º, 16/11/2004 a 15/11/2009; 69.124-0, CLEIDE ANE ANDRADE SILVA, 4º, 17/11/2004 a 16/11/2009; 69.140-2, DALMO FERREIRA DOS SANTOS, 4º, 17/11/2004 a 16/11/2009; 69.156-9, VALDETE PEREIRA S DA SILVA, 4º, 20/11/2004 a 19/11/2009; 69.185-2, FIDELCINA MARIA SANTANA FREIRE, 4º, 21/11/2004 a 20/11/2009; 69.186-0, WANDERLEY JOSE SENA, 4º, 21/11/2004 a 20/11/2009; 69.191-7, JOCELIA AMANCIO DE S N CANDIDO, 4º, 21/11/2004 a 20/11/2009; 69.201-8, LEA PE-REIRA LOPES, 4º, 21/12/2004 a 20/12/2009; 69.234-4, GILBERTO SARDINHA ARAUJO, 4º, 22/11/2004 a 21/11/2009; 69.237-9, CLAUDIA INACIO COSMO DA SILVA, 4º, 21/11/2004 a 20/11/2009; 69.252-2, LANCARDEC PINTO, 4º, 22/11/2004 a 21/11/2009; 69.261-1, JOSE RONALDO DE ALMEIDA, 4º, 22/11/2004 a 21/11/2009; 69.314-6, ELSON ALVES DA ANUNCIACAO, 4º, 24/11/2004 a 23/11/2009; 69.359-6, NILTON SOUSA MORAIS, 4º, 23/11/2004 a 22/11/2009; 69.363-4, YARA ANGELICA S OLIVEIRA ROCHA, 4º, 23/11/2004 a 22/11/2009; 77.095-7, ANTONIO MOREIRA DA PAIXAO, 7º, 15/12/2008 a 14/12/2013; 77.229-1, ANTONIO JORGE RAPOSO, 7º, 12/12/2008 a 11/12/2013; 77.253-4, TARCISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 7º, 17/12/2008 a 16/12/2013; 79.202-0, LUIZ ROBERTO BAR-BOSA SILVA, 5º, 17/10/2004 a 16/10/2009; 79.531-3, ILDEZILDE FELIX MARTINS LIMA ROSA, 6º, 20/12/2004 a 19/12/2009; 79.882-7, NORIBERTO BARBOSA DA SILVA, 6º, 17/03/2005 a 16/03/2010; 93.509-3, CARLOS EDUARDO FERREIRA, 7º, 03/08/2004 a 02/08/2009; 97.549-4, JOAO ALVES DO NASCIMENTO, 7º, 16/05/2006 a 15/05/2011; 175.074-7, CLAUDIA RENATA PANIZZI QUEIROZ, 1º, 26/01/2009 a 25/01/2014; 200.015-6, ROQUE TEIXEIRA FILHO, 2º, 14/04/2004 a 13/04/2009; 200.028-8, CONSUELITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 4º, 23/06/2006 a 22/06/2011; 200.047-4, FRANCIS PAULA LIMA, 2º, 16/04/2004 a 15/04/2009; 200.054-7, CRISTIANE MARTINS DO NASCIMENTO, 2º, 16/08/2004 a 15/08/2009; 200.062-8, CLAUDIA CRISTINA LOPES DA SILVA, 2º, 16/04/2004 a 15/04/2009; 200.068-7, PAULO RICARDO MENEZES, 2º, 16/09/2004 a 15/09/2009; 200.095-4, DECIO LUCINDA FARAGE, 2º, 19/04/2004 a 18/04/2009; 200.126-8, NADIA NIMAN AICHA, 2º, 20/05/2004 a 19/05/2009; 200.135-7, ELIANA LEI AMARAL, 2º, 20/04/2004 a 19/04/2009; 200.148-9, SUELY STRAEL FERNANDES DE SOUSA, 2º, 22/04/2004 a 21/04/2009; 200.212-4, JAQUELINE ANDRADE SILVA, 2º, 28/04/2004 a 27/04/2009; 200.255-8, MICHAEL JOSE BASTOS, 2º, 03/05/2004 a 02/05/2009; 200.259-0, ROSA NERE SANTOS

ROSA, 2º, 29/04/2004 a 28/04/2009; 200.279-5, ANGELICA NOGUEIRA LUETZ, 2º, 30/12/2008 a 29/12/2013; 200.293-0, DANIEL GOMES PEREIRA, 2º, 30/04/2004 a 29/04/2009; 200.300-7, OLIVAL DOS SANTOS, 2º, 06/05/2004 a 05/05/2009; 200.301-5, MARIA AUXI-LIADORA DE SOUZA LORENA, 2º, 04/05/2004 a 03/05/2009; 200.305-8, IVANETE ALVES DA SILVA, 2º, 06/05/2004 a 05/05/2009; 200.319-8, ANA MARIA CUNHA DE SOUSA, 2º, 03/06/2004 a 02/06/2009; 200.332-5, JOSE CARLOS GOMES, 2º, 04/05/2004 a 03/05/2009; 200.387-2, JULIANA DE SOUZA, 2º, 07/09/2004 a 06/09/2009; 200.403-8, CLOVIS CAMPOS DE OLIVEIRA, 2º, 10/05/2004 a 09/05/2009; 200.418-6, SANDRA GIZELLE DE OLIVEIRA ALMEIDA, 2º, 13/05/2004 a 12/05/2009; 200.438-0, ANA TELMA CUNHA VIANA, 2º, 13/05/2004 a 12/05/2009; 200.461-5, LUCIA DE FATIMA PEREIRA LOPES, 2º, 17/05/2004 a 16/05/2009; 200.465-8, EDUARDO CHAVES, 2º, 17/05/2004 a 16/05/2009; 200.475-5, MARGARETH SANTOS DA ROCHA, 2º, 18/05/2004 a 17/05/2009; 200.525-5, ELIENE SILVA ARAUJO, 3º, 17/05/2004 a 16/05/2009; 200.598-0, AIRAN PIRES JACINTO, 2º, 02/06/2004 a 01/06/2009; 200.642-1, ELIETE DAS GRACAS FREITAS DA SILVA, 2º, 30/06/2004 a 29/06/2009; 200.644-8, ELIANE ROSA DE AMORIM, 2º, 02/03/2004 a 01/03/2009; 200.646-4, ADA APARECIDA CASSARO, 2º, 02/07/2004 a 01/07/2009; 200.661-8, DAURINEIA GONCALVES DE REZENDE, 2º, 26/07/2004 a 25/07/2009; 200.667-7, VILMA MARIA DA CRUZ, 2º, 27/07/2004 a 26/07/2009; 200.681-2, SILVANA BEZERRA DA SILVA, 2º, 28/07/2004 a 27/07/2009; 200.695-2, ELIANE SOARES DA SILVA ROCHA, 3º, 12/12/2004 a 11/12/2009; 200.699-5, SUZANA BORGES RIBEIRO, 2º, 28/07/2004 a 27/07/2009; 200.704-5, MARTA SOLANGE DO NASCIMENTO, 2º, 29/08/2004 a 28/08/2009; 200.716-9, LIGIA CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA, 2º, 30/07/2004 a 29/07/2009; 200.752-5, WASHINGTON LUIZ SOUZA COSTA, 2º, 09/10/2004 a 08/10/2009; 200.801-7, ADRIANO MOREIRA MARINHO, 2º, 01/09/2004 a 31/08/2009; 200.803-3, FABIANNE ALVES DE OLIVEIRA, 2º, 01/09/2004 a 31/08/2009; 200.812-2, MARIA JOSE DE SOUZA PORTO FERNANDES, 2º, 14/10/2004 a 13/10/2009; 200.827-0, MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, 2º, 30/09/2004 a 29/09/2009; 200.830-0, GEORGILTON RUYBERTO DA SILVA, 2º, 01/10/2004 a 30/09/2009; 201.093-3, ELIANA VIANA DOS SANTOS, 3º, 21/12/2008 a 20/12/2013; 201.134-4, VANILDA ALVES FERREIRA, 2º, 09/12/2004 a 07/12/2009; 201.392-4, MARIA APARECIDA RIBEIRO PEDROZA, 2º, 08/06/2005 a 07/06/2010; 201.485-8, SILVANA SO-ARES E SILVA PORTES, 2º, 28/06/2005 a 27/06/2010; 201.639-7, ELAINE BORGES DOS SANTOS, 2º, 05/12/2005 a 04/12/2010; 201.778-4, RICARDO HENRIQUE BRITO MARQUES, 2º, 01/07/2004 a 01/07/2009; 201.841-1, JURACI RIBEIRO DA CUNHA FILHO, 5º, 02/12/2008 a 01/12/2013; 202.409-8, ANTONIO EDILSON MONTEIRO OLIVEIRA, 3º, 26/12/2008 a 25/12/2013; 202.659-7, MAURA CAMPOS DE CARVALHO RAMOS, 2º, 20/03/2006 a 19/03/2011; 202.698-8, CASSIA FERNANDA BERNARDES MARTINS, 2º, 24/08/2004 a 23/08/2009; 203.112-4, KATIANE RODRIGUES DOS SANTOS, 2º, 06/03/2006 a 05/03/2011; 203.747-5, JACKELINE GONZAGA GONCALVES LIMA, 2º, 22/03/2004 a 21/03/2009; 203.754-8, PRISCILA MENANDRO MENDES, 2º, 22/03/2004 a 21/03/2009; 204.277-0, LUCIANA BATISTA DE MORAES, 4º, 12/12/2004 a 10/12/2009; 204.811-6, ANDREIA FA-TIMA CALDERAN, 2º, 20/04/2008 a 19/12/2013; 205.715-8, CAMILA SANTOS GONCAL-VES DA COSTA, 2º, 24/09/2008 a 23/09/2013; 205.805-7, CRISTINA MARISTANIA DE OLIVEIRA, 2º, 28/03/2008 a 27/03/2013; 205.926-6, GEMA GALGANI GONCALVES DE OLIVEIRA, 2º, 11/12/2008 a 10/12/2013; 205.968-1, ANDREIA LUIZA DA SILVEIRA, 2º, 25/04/2008 a 01/12/2013; 206.671-8, ERIKA DE OLIVEIRA NACHI, 2º, 12/12/2008 a 11/12/2013; 206.688-2, BRAULINA ALVES BOMTEMPO LUCAS DA SILVA, 2º, 21/01/2009 a 20/01/2014; 206.707-2, JANIO CAFE DE SOUZA, 1º, 21/01/2004 a 20/01/2009; 206.736-6, ROSANGELA RIBEIRO VIANA, 1º, 22/01/2004 a 21/01/2009; 206.741-2, IARA VIDAL ANDRADE, 1º, 22/01/2004 a 21/01/2009; 206.747-1, LEIRIANE ROCHA CARNEIRO, 1º, 22/01/2004 a 21/01/2009; 206.754-4, KLESIA DE ANDRADE MATIAS, 1º, 22/01/2004 a 21/01/2009; 206.762-5, LUCIANA MOREIRA FONTENELE, 1º, 10/10/2006 a 09/10/2011; 206.803-6, DEBORA CRISTINA ALIENDRES, 1º, 22/01/2004 a 21/01/2009; 206.804-4, EDI-LIOMAR LOPES BELARMINO, 1º, 22/01/2004 a 21/01/2009; 206.884-2, HELTON BITTEN-COURT FERREIRA, 1º, 22/01/2004 a 21/01/2009; 206.885-0, CARLOS AUGUSTO FERREI-RA DO PRADO, 1º, 22/01/2004 a 21/01/2009; 206.890-7, OZARIAS FREITAS DA SILVA, 1º, 22/01/2004 a 21/01/2009; 206.895-8, HIRAM FERREIRA DA SILVA, 1º, 22/01/2004 a 21/01/2009; 206.933-4, PABLO BRANCO DE MOURA, 1º, 22/01/2004 a 21/01/2009; 206.936-9, DALILA GOMES DE OLIVEIRA, 1º, 22/01/2004 a 21/01/2009; 206.942-3, DALMIR ARMANDO FERREIRA DA SILVA, 1º, 22/01/2004 a 21/01/2009; 206.964-4, VERONICA MARIA DA SILVA, 1º, 23/01/2004 a 22/01/2009; 206.974-1, JOSE LEOMAR ADELINO, 1º, 23/01/2004 a 22/01/2009; 206.980-6, PAULO JOSE DA ROCHA TEIXEIRA, 1º, 23/01/2004 a 22/01/2009; 206.997-0, ELENICE RODRIGUES DE ALVARENGA, 1º, 26/01/2004 a 25/01/2009; 207.001-4, ALCIONE ROCCO, 1º, 23/01/2004 a 22/01/2009; 207.017-0, SONIA MACHADO DE OLIVEIRA, 1º, 29/01/2004 a 28/01/2009; 207.035-9, ANTONIO CARLOS CABRAL SILVA, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.036-7, ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.037-5, ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, 1º, 14/01/2004 a 13/01/2009; 207.038-3, ANTONIO GOMES DE SOUSA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.040-5, ANTONIO INACIO FERREIRA, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.041-

3, ANTONIO MARCELINO DA SILVA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.046-4, LI COSTA RIBEIRO, 1º, 02/02/2004 a 01/02/2009; 207.087-1, RAIMUNDO DE ALMEIDA TELES, 1º, 22/01/2004 a 21/01/2009; 207.089-8, JULIANA BATISTA MACEDO, 1º, 16/02/2004 a 15/02/2009; 207.102-9, VALDINEIA CORREIA PINHEIRO PRESTES, 2º, 02/03/2008 a 01/03/2013; 207.167-3, CELIA MARIA MARQUES, 1º, 25/05/2004 a 24/05/2009; 207.371-4, JOSE LEITE DOS SANTOS, 1º, 13/01/2004 a 12/01/2009; 207.372-2, RAIMUNDO FELIX MOREIRA, 1º, 09/01/2004 a 08/01/2009; 207.373-0, JOSE RIBAMAR DE SOUSA, 1º, 12/04/2004 a 11/04/2009; 207.383-8, OSVALDO ALVES SAMPAIO, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.386-2, EDMILSON FARIAS AGUIAR, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.387-0, ILTON FRANCISCO SANTOS, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.392-7, GILMAR MAVIG-NIER DO NASCIMENTO, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.394-3, VALDENOR LACERDA DE OLIVEIRA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.395-1, JOSE NILTON CARLOS, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.398-6, MARIA ANTONIA NUNES MONTEIRO, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.399-4, ALCIDES DE SOUZA, 1º, 07/05/2004 a 06/05/2009; 207.400-1, EDILENE BANDEIRA DE MELO, 1º, 14/01/2004 a 13/01/2009; 207.402-8, LUCINEIDE MENDES DA SILVA, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.404-4, AMILTON GRAMACHO DE CARVALHO, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.405-2, EDIMILSON FERREIRA DE AMORIM, 1º, 13/01/2004 a 12/01/2009; 207.409-5, MANOEL GUILHERME PEREIRA, 1º, 12/05/2004 a 11/05/2009; 207.412-5, GERALDA DE OLIVEIRA BORGES, 1º, 17/05/2004 a 16/05/2009; 207.413-3, SEVERINA JOAQUINA DE SANTANA, 1º, 02/02/2004 a 01/02/2009; 207.414-1, JOSE BARBOSA DA LUZ, 1º, 31/05/2004 a 30/05/2009; 207.417-6, ERONDINA MAIA RIOS E CAMARA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.419-2, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.421-4, RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.426-5, FRANCISCO DE ASSIS, 1º, 07/05/2004 a 06/05/2009; 207.427-3, DONIZETE ESTEVES DOS REIS, 1º, 10/05/2004 a 09/05/2009; 207.428-1, EZE-NILDA SILVA ARAUJO VIEIRA, 1º, 10/05/2004 a 09/05/2009; 207.434-6, JOSE MEIRELES ZICA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.435-4, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.436-2, ELIZEU FONSECA ALVES, 1º, 09/01/2004 a 08/01/2009; 207.437-0, ELIDIO DOMINGOS DE FREITAS, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.438-9, FRANCISCO GOMES DA F FILHO, 1º, 19/01/2004 a 18/01/2009; 207.440-0, NOEMIA DA SILVA MELO, 1º, 04/02/2004 a 03/02/2009; 207.441-9, PEDRO FERREIRA DOS SANTOS, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.442-7, ANTONIO MACHADO PORTELA, 1º, 10/05/2004 a 09/05/2009; 207.443-5, NEUZENI ALVES DO CARMO, 1º, 10/05/2004 a 09/05/2009; 207.447-8, JOAO BISPO DE SOUZA, 1º, 16/01/2004 a 15/01/2009; 207.449-4, MANOEL BATISTA DA SILVA, 1º, 16/01/2004 a 15/01/2009; 207.453-2, ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, 1º, 09/01/2004 a 08/01/2009; 207.455-9, EDIMAR FERNANDES DOS SANTOS, 1º, 09/01/2004 a 08/01/2009; 207.456-7, LUIZ ALTAIR MOREIRA DOS SANTOS, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.457-5, ACRISIO SANTIAGO MARTINS, 1º, 10/05/2004 a 09/05/2009; 207.461-3, AILTON RODRIGUES DE ARAUJO, 1º, 10/05/2004 a 09/05/2009; 207.464-8, EDIAS PEREIRA DOS SANTOS, 1º, 16/01/2004 a 15/01/2009; 207.465-6, JOSE DA COSTA FREIRE, 1º, 11/05/2004 a 10/05/2009; 207.466-4, ADAO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 1º, 11/05/2004 a 10/05/2009; 207.469-9, CATULINO VICENTE DA SILVA, 1º, 11/05/2004 a 10/05/2009; 207.470-2, BE-NEDITO AMBROSIO DO NASCIMENTO, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.472-9, FRAN-CISCO NEVES DE CARVALHO, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.473-7, JOSE MARCOS SERAFIM, 1º, 16/01/2004 a 15/01/2009; 207.475-3, JOSE RAIMUNDO DE ASSUNCAO, 1º, 14/01/2004 a 13/01/2009; 207.476-1, OZORIO ROCHA, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.478-8, ADEILDO SABINO DA SILVA, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.479-6, JOSE DUARTE MELGACO, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.482-6, JORGE JOSE OLIVEIRA ALVES, 1º, 09/01/2004 a 08/01/2009; 207.483-4, MARCIA SEBASTIANA DOS SANTOS, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.484-2, MARIA DAS NEVES B DA SILVA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.485-0, LUIZ FRANCISCO TEIXEIRA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.488-5, JOAO LUIZ DE SOUZA, 1º, 09/01/2004 a 08/01/2009; 207.489-3, ODORICO VIEIRA DE ALENCAR, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.490-7, NAZARENO TERTO DA CUNHA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.491-5, JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.493-1, FAUSTINO GOMES DAS CHAGAS, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.495-8, JOAO BATISTA DA SILVA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.497-4, JORGE RODRIGUES ESPINDOLA, 1º, 04/02/2004 a 03/02/2009; 207.501-6, MARIA DAS DORES DE MORAES, 1º, 12/05/2004 a 11/05/2009; 207.503-2, FLORISVALDO RAIMUNDO DE JESUS DE SOU-ZA, 1º, 02/06/2004 a 01/06/2009; 207.505-9, CARLOS AUGUSTO ALVES COSTA, 1º, 03/02/2004 a 02/02/2009; 207.511-3, VALDECI COELHO BRAZ, 1º, 13/01/2004 a 12/01/2009; 207.514-8, CARLOS ALBERTO SILVA FARIAS, 1º, 01/06/2004 a 31/05/2009; 207.518-0, MARIA REGINA DINIZ SOUZA, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.519-9, RUSULINO FRANCISCO DA SILVA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.522-9, SEBASTIAO BERNARDES TEIXEIRA, 1º, 09/01/2004 a 08/01/2009; 207.525-3, ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO, 1º, 13/01/2004 a 12/01/2009; 207.526-1, MARCOS BORZUK DA FONSECA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.535-0, JOSE MAGALHAES DE FARIA, 1º, 14/01/2004 a 13/01/2009; 207.536-9, MARIA DO SOCORRO R DA ROCHA, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.537-7, GILVAN SOBRAL DE CARVALHO, 1º, 09/01/2004 a 08/01/2009; 207.538-5, MILTON PEREIRA DE

SOUZA, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.540-7, ZILNETE DIAS DO LAGO, 1º, 11/05/2004 a 10/05/2009; 207.543-1, DARISMAR XAVIER DOS SANTOS, 1º, 19/01/2004 a 18/01/2009; 207.545-8, AMARILDO PEREIRA E SILVA, 1º, 10/05/2004 a 09/05/2009; 207.546-6, FRAN-CISCO RAIMUNDO DE ASSIS, 1º, 12/08/2004 a 11/08/2009; 207.547-4, MARIA DE FATIMA DE S FERREIRA, 1º, 09/01/2004 a 08/01/2009; 207.548-2, FRANCISCO DE ASSIS FER-NANDES, 1º, 09/01/2004 a 08/01/2009; 207.577-6, JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 207.586-5, VALERIA PENNA FERREIRA, 1º, 21/09/2004 a 20/09/2009; 207.637-3, JOANA D ARC FERREIRA, 1º, 29/11/2004 a 28/11/2009; 210.502-0, JOSE MENDES FRANCISCO DA SILVA, 1º, 12/05/2004 a 11/05/2009; 211.803-3, MARIA DO SOCORRO AGUIAR PONTES, 1º, 03/05/2007 a 02/12/2013; 211.887-4, ROSANGELA DE SOUZA BISERRA, 1º, 10/08/2007 a 09/09/2012; 212.826-8, VALDIRENE BISPO DOS SANTOS BARBOSA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.827-6, ALICE FERREIRA DIAS, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.828-4, FABIO FONTOURA DA SILVEIRA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.829-2, GLAUCIA FERREIRA DE ALMEIDA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.830-6, ANDREIA XAVIER RANGEL LIMA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.831-4, ROSIANE ALVES MOURA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.832-2, ERIKA ROSENDO DA SILVA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.833-0, ROSANA BUSNELLO GIACOMAZZI, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.834-9, NEUCYARA SANCHEZ VENTURA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.836-5, LUCAS TENORIO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.837-3, DIVINA SELMA DE LIMA RIBEIRO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.840-3, VANIA DOS SANTOS DA LUZ, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.841-1, FABIANE CORREA VIEIRA MARQUES, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.843-8, ESTELA VIEIRA DA SILVA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.844-6, LUCIANA MENDES DUARTE, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.845-4, DEBORA AVELINA FELIPE, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.846-2, CARINA TAVARES SILVA SALES, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.847-0, KARINA CRISTINA BARROS PE-REIRA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.848-9, KARLLA VANESSA DO LAGO ARAGAO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.850-0, FERNANDA CAVALCANTE MAGALHAES, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.851-9, GISELLE LOPES ANDRADE, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.852-7, ONEIDA SILVA DE ALMEIDA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.853-5, NEUZA MARIA GONCALVES DE MIRANDA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.854-3, MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUSA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.855-1, GRA-CILIANA CARVALHO NASCIMENTO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.857-8, ENY DA LUZ LACERDA OLIVEIRA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.858-6, LOIDE OLIVEIRA BRAZ, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.859-4, MARIA ALVES DA SILVA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.860-8, IVANI DELMONDES DOS REIS, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.861-6, SANDRA WALKIRIA CESAR PALMEIRA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.862-4, RO-SEMARY DOS SANTOS MENEZES, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.863-2, GABRIELA DE RESENDE LIMA DA SILVA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.864-0, HIVANA NOGUEI-RA SAMPAIO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.865-9, JULIANA TAVARES DA SILVA SANTOS, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.866-7, MARCELLA DOS SANTOS ERBISTI, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.867-5, KATIANA FELIX ALMEIDA ZACARIAS, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.868-3, FRANCISCA NOGUEIRA LUSTOSA RODRIGUES, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.869-1, DANIELA NATALIA FARAGO ACOSTA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.871-3, RAFAELA MARTINS MARQUES, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.872-1, THELMA CRISTINA SANTANA DE CARVALHO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.874-8, DALIA MOREIRA DA SILVA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.876-4, CELIA APARECIDA MOURA DE SOUSA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.877-2, CLEONICE FERREIRA DOS ANJOS JORDAO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.878-0, JUNIA CRISTI-NA FAJOLI DA SILVA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.879-9, EDILSA NOGUEIRA VE-NANCIO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.880-2, ANTONIO CARLOS DA SILVA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.881-0, IZABEL CRISTINA DA SILVA LOPES, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.883-7, SHIRLEY ALVES MOREIRA SANTANA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.884-5, MARIA DA GLORIA GARCIA NEVES, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.885-3, LUCIO MARCELO FARIAS LIMA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.886-1, MARIA HELENA PEREIRA BORGES, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.888-8, MARIA EUNICE PONTES RIBEIRO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.889-6, CRISTINA RODRIGUES DUARTE, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.891-8, SOLANGE DE ALMEIDA LIMA FIGUEI-REDO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.892-6, CECILIA PETRUCCI ALABARCE, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.893-4, LARA MIGUEL PORFIRIO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.894-2, DIVINA DA SILVA SANTOS, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.895-0, MONICA DOS SANTOS CANSANCAO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.896-9, TRICINEIA AMINI MIRANDA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.897-7, CRISTIANE ALVES DE ASSIS, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.898-5, GLEICE MARIA JANUZZI, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.899-3, CESAR DE MELO SILVA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.900-0, LUCIANA ANGELICA DE AZEVEDO CARIOLANO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.901-9, ROSI-LENE ROSA DE AGUIAR, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.902-7, GIOLANIA PASSOS ALVES, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.904-3, SILVIA DE ATAIDES FELIX SILVA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.907-8, KARLA DANIELLA DE ARAUJO PAIVA, 1º, 23/12/2008

a 22/12/2013; 212.908-6, JULIANA ANDREA DA SILVA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.909-4, VIVIANE PETER DA SILVA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.910-8, MARINALDA ALZIRA DE CARVALHO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.911-6, ROOSEVELT DE SOUZA TEIXEIRA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.913-2, VERA LUCIA BEZERRA CANDIDO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.914-0, KEILA ISABEL RIBEIRO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.915-9, MARCOS MAURICIO PIQUIA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.916-7, ANA TERCIA MARTINS, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.917-5, ROSIMEIRE SILVA FERREIRA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.918-3, ZILEIDE SILVA LEAO GOMES, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.919-1, CLAUDIA ELAINE FERREIRA PEREIRA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.920-5, CARLINE RODRIGUES DIAS DE OLIVEIRA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.921-3, MARCOS DE SOUSA SANTANA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.922-1, ELIDIANE DA SILVA NOVAIS LOPES, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.924-8, DANIELLE CHRISTINA DE SOUSA NUNES PESSOA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.925-6, MARIA DE FATIMA MADUREIRA FARIAS, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.926-4, FLAVIA CORDEIRO MAGALHAES, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.929-9, ADELCY RIBEIRO DE CARVALHO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.930-2, ANA VIEIRA DA SILVA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.931-0, IRAILSON RODRIGUES DE LIMA, 1º, 29/12/2008 a 28/12/2013; 212.932-9, NAZARE DE JESUS VIEIRA, 1º, 31/12/2008 a 30/12/2013; 212.933-7, ANDREA CRISTINA ALVES LEITE, 1º, 31/12/2008 a 30/12/2013; 213.024-6, EZILDA PIRES TAVARES DE ANDRADE, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 213.025-4, IVELINE DE CASSIA DOS SANTOS, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 214.680-0, ARNALDO XAVIER RO-DRIGUES, 1º, 20/06/2006 a 19/06/2011; 300.086-9, MARIA JOSEFINA RIBEIRO CUTRIM, 1º, 18/02/2000 a 17/02/2005; 300.086-9, MARIA JOSEFINA RIBEIRO CUTRIM, 2º, 18/02/2005 a 17/02/2010; 300.310-8, WALERIA AZEVEDO DA SILVA RODRIGUES, 2º, 07/10/2004 a 06/10/2009; 21.423-X, MARY MELO TEIXEIRA, 4º, 20/12/2008 a 19/12/2013; 21.602-X, FRANCISCO LEITE SOBRINHO, 3º, 14/10/2004 a 13/10/2009; 22.412-X, ALONCIO TELES LUZ, 3º, 28/01/2004 a 27/01/2009; 22.572-X, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES, 3º, 03/07/2004 a 02/07/2009; 22.734-X, ADELCI DE SOUZA GUEDES, 3º, 11/02/2004 a 10/02/2009; 22.782-X, URBANO NUNES NETO, 3º, 18/02/2004 a 17/02/2009; 22.975-X, MARLENE DE OLIVEIRA SOARES, 3º, 02/03/2004 a 01/03/2009; 23.169-X, JOSE DE RI-BAMAR C DA SILVA, 3º, 10/03/2004 a 09/03/2009; 23.334-X, CLEIDE VIEIRA RIOS DOS SANTOS, 3º, 28/03/2004 a 27/03/2009; 23.401-X, CRISTINA GOMES S CAIRES SANTOS, 3º, 26/04/2004 a 25/04/2009; 23.558-X, CLAUDIA ALVES DA SILVA, 3º, 18/04/2004 a 17/04/2009; 23.799-X, EDNA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, 4º, 29/06/2004 a 28/06/2009; 24.029-X, JOSE DELVINEI LUIZ DOS SANTOS, 3º, 26/05/2004 a 25/05/2009; 24.161-X, FRANCISCA ESTEVAM BOTELHO, 3º, 07/06/2004 a 06/06/2009; 25.231-X, CAROLINA PROVVIDENTI DE PAULA GURGEL, 3º, 02/09/2004 a 01/09/2009; 25.424-X, ANA MARIA MARTINS DA COSTA, 3º, 30/09/2004 a 29/09/2009; 25.651-X, SELZIRA SILVA DOS SANTOS XAVIER, 3º, 30/11/2004 a 29/11/2009; 34.169-X, EDNA OLIVEIRA GOMES, 4º, 22/12/2004 a 21/12/2009; 37.427-X, TATIANA KELLY AUGUSTA DE OLIVEIRA ARAUJO, 3º, 14/12/2008 a 13/12/2013; 37.783-X, GUIANA DE BRITO SOUSA IZAIAS, 3º, 15/12/2008 a 14/12/2013; 37.914-X, MARCO AURELIO AGUIAR DE MORAES, 2º, 11/04/2004 a 10/09/2009; 37.928-X, TEREZA SILVA DE MESQUITA, 2º, 12/02/2004 a 11/02/2009; 38.125-X, RITA DE CASSIA LEITE, 2º, 12/02/2004 a 11/02/2009; 38.142-X, MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO, 2º, 12/02/2004 a 11/02/2009; 38.156-X, ANA LUIZA ROCHA ALMEIDA, 2º, 31/03/2004 a 30/03/2009; 38.626-X, EURIPEDES NUNES BRAGA, 2º, 01/03/2004 a 01/03/2009; 38.917-X, EINSTEIN GEORGE SEBATA, 2º, 18/03/2004 a 17/03/2009; 39.002-X, MARCO AURELIO DUQUE ESTRADA VIEIRA, 2º, 24/03/2004 a 23/03/2009; 39.193-X, ISAURA DE MORAIS RODRIGUES, 2º, 25/03/2004 a 24/03/2009; 39.260-X, JUDA IUQUIRA BARBOSA PIRES, 2º, 30/03/2004 a 29/03/2009; 39.386-X, IVONEIDE GALDINO RIBEIRO DANTAS, 2º, 29/03/2004 a 28/03/2009; 39.579-X, JOSE IDOVAL PEREIRA DA SILVA, 2º, 05/05/2004 a 04/05/2009; 39.646-X, NILO ARCANJO DOS SANTOS JUNIOR, 4º, 08/12/2008 a 07/12/2013; 39.923-X, MICHELLE PEREIRA DA SILVA, 2º, 16/04/2004 a 15/04/2009; 39.985-X, MARCIO BEZERRA TORRES, 2º, 13/04/2004 a 12/04/2009; 45.284-X, MARIA LUZINETE DE MELO MONTEIRO, 3º, 27/08/2001 a 26/08/2006; 45.284-X, MARIA LUZINETE DE MELO MONTEIRO, 4º, 27/08/2006 a 26/08/2011; 45.558-X, WALTER LINS CARDOSO DOS SANTOS, 4º, 02/12/2008 a 01/12/2013; 57.726-X, ADEMAR LOPES DA SILVA, 5º, 21/01/2004 a 20/01/2009; 58.570-X, HELOISA CONCEICAO FERREIRA RIBEIRO, 5º, 05/12/2008 a 04/12/2013; 59.508-X, AN-TONIO JOAQUIM DA SILVA, 5º, 28/10/2004 a 27/10/2009; 60.593-X, LINDAMAR APARE-CIDA, 4º, 06/12/2008 a 05/12/2013; 65.714-X, AUGUSTO OLAVO BARRETO, 5º, 05/12/2008 a 04/12/2013; 65.728-X, PAULO TOMAZ DE OLIVEIRA, 5º, 16/12/2008 a 15/12/2013; 66.703-X, EDSON SANTOS, 4º, 08/05/2004 a 07/05/2009; 67.124-X, VERA LUCIA PEREIRA DUAR-TE, 4º, 30/05/2004 a 29/05/2009; 68.290-X, ANTONIO LEANDRO DA SILVA, 4º, 30/11/2004 a 29/11/2009; 68.466-X, BRAULO ANGELO DO NASCIMENTO, 4º, 12/09/2004 a 11/09/2009; 68.967-X, MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA BENTO, 4º, 27/10/2004 a 26/10/2009; 69.116-X, RAIMUNDO FRANCISCO NASCIMENTO, 4º, 17/11/2004 a 16/11/2009; 69.133-X, MARIA DAS GRACAS DIAS, 4º, 23/12/2004 a 22/12/2009; 69.410-X, RITA ALVES DE OLIVEIRA, 4º, 24/11/2004 a 23/11/2009; 77.331-X, ALBERTO MAGNO VEIL DA COSTA, 6º, 23/01/2009 a

22/01/2014; 200.223-X, MYRIAM DA SILVA SEVERINO, 2º, 29/04/2004 a 28/04/2009; 200.271-X, MARIA DULCINEIA DE ARAUJO MENDES, 2º, 30/04/2004 a 29/04/2009; 200.321-X, GUALBERCULES DOS SANTOS, 2º, 03/05/2004 a 02/05/2009; 200.609-X, ANA LUCIA VIEIRA, 2º, 10/06/2004 a 09/06/2009; 200.626-X, ELGINAR CAVALCANTE DE SOUZA, 2º, 22/06/2004 a 21/06/2009; 207.382-X, MARIA GERALDA DE ALECRIM, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.401-X, RAIMUNDO RODOLFO DA SILVA, 1º, 09/02/2004 a 08/02/2009; 207.415-X, JOSE JOAQUIM DE BARROS, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.463-X, ANTONIO JOSE DE CARVALHO, 1º, 10/05/2004 a 09/05/2009; 207.477-X, JOSE LOPES DE ASSIS, 1º, 12/01/2004 a 11/01/2009; 207.513-X, JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO, 1º, 09/01/2004 a 08/01/2009; 207.527-X, JOSE HERCULANO CARVALHO, 1º, 10/08/2004 a 09/08/2009; 207.530-X, CICERO RIBEIRO DOS SANTOS, 1º, 08/01/2004 a 07/01/2009; 212.825-X, SIL-VANIA MAYRA DE CARVALHO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.839-X, ANDREIA DE FATIMA GOMES CORDEIRO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.842-X, ADRIANA MARIA PAULA DE JESUS, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.856-X, MARIA DA PENHA LIMA GOMES PINTO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.873-X, JULIANA PEREIRA DE MELO, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.887-X, KELLY CRISTINA DA SILVA BORGES, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.890-X, ELIANE PORTO DE OLIVEIRA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013; 212.923-X, EUDNA PEREIRA DA SILVA, 1º, 23/12/2008 a 22/12/2013.

MARCELO AGUIAR

RETIFICAÇÃONa Portaria de 05/02/2014, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicado no DODF nº 28, de 06/02/2014, página 75, o ato que autorizou a Licença para Tratar de Inte-resses Particulares a PATRICIA DA SILVA ONORIO PEREIRA, matrícula 213.355-5, ONDE SE LÊ: “no período de 10 de outubro de 2013 de 2013 a 10 de outubro de 2016”; LEIA-SE: “no período de 23/10/2013 a 23/10/2016”.

Na Portaria de 11/02/2014, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada no DODF n° 033, de 12/02/2014, página 63, o ato que concedeu abono de permanência a AN-GELA MÁRCIA PEREIRA MOURTHE, matrícula 45.835-X, processo nº 462.001092/2013, ONDE SE LÊ: “a contar de 45.835-X”; LEIA-SE: “a contar de 11/01/2014” e o ato que conce-deu abono de permanência a MARIA AUDECY NEVES RAMALHO FERREIRA, matrícula 61.653-2, processo nº 474.001127/2013, ONDE SE LÊ: “a contar de 29/11/2014”; LEIA-SE: “a contar de 29/01/2014”.

Na Portaria de 26 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 249, de 27/11/2013, página 33, o ato que designou ROSEMEIRE DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 48.558-6, ONDE SE LÊ: “... matrícula 48.558-6 ...”, LEIA-SE: “... matrícula 37.563-2 ...”

Na Portaria de 21 de janeiro de 2014, publicada no DODF nº 17, de 22/01/2014, página 21, o ato que designou TATIANA SILVA BRITO FERREIRA, matrícula 209.728-1, para substituir VAL-DENICE DE OLIVEIRA, ONDE SE LÊ: “...Gerência Regional de Educação Básica-Paranoá, da Coordenação Regional de Ensino do Gama ...”, LEIA-SE: “...Gerência Regional de Educação Básica-Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia...”

ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009-SE, RESOLVE:APOSENTAR ALZENIR DAMASCENO SOUSA, matrícula 45.258-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 24-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.009668/2013.APOSENTAR ERIKA MARIA CAVAGNOLLI, matrícula 208.853-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 17-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Dis-trito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, e §§ 3º, 8º e 17, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 18, §5º, 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.009454/2013.APOSENTAR MARIA FERREIRA ARCANJO DE SOUZA, matrícula 203.156-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 14-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federa-tiva do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.009461/2013.APOSENTAR RAQUEL COLETA BASTOS DOS SANTOS, matrícula 23.793-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 21-PQ IV, do Quadro de Pessoal

do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federa-tiva do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.009664/2013.APOSENTAR ZAMARA FERREIRA DA LUZ, matrícula 34.708-6, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 23-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.009458/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a IÊDA DOROTÉA SOUZA DE ASSIS, matrícula 58.834-2, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Etapa/Referência 10-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, a contar de 06 de fevereiro de 2014. Processo 080.007605/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a LINDINALVA DE MELO BARRA, matrícula 49.553-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Etapa/Referência 07-AQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucio-nal nº 41, de 31 de dezembro de 2003, e §§ 3º e 8º do artigo 40, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação da Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro de 1998, a contar de 12 de fevereiro de 2014.Processo 080.007607/2013APOSENTAR RAIMUNDO NONATO PINHEIRO SOARES, matrícula 206.131-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 10-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.000361/2014.APOSENTAR VÂNIA LÚCIA VIEIRA CORDEIRO, matrícula 62.443-8, no Cargo de Profes-sor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.009456/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a ADALGIZA MÍRIA DE MOURA ARAUJO, matrícula 55.053-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescidos aos proventos os Incentivos Funcionais de que trata o artigo 30, da Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, de acordo com o Parágrafo único, do artigo 13, da Lei nº 66, de 18 de dezembro de 1989. Processo 461.000316/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a ANA DOS REIS PEREIRA DE SOUSA, matrícula 53.674-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 467.000662/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a CLEONILDA APARECIDA JOSE PIRES PES, matrícula 56.622-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.008715/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a ELUZIA ABREU DIAS, matrícula 203.486-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo 471.000282/2011.CONCEDER APOSENTADORIA a HELIO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula 53.833-7, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, acrescidos aos proventos os Incentivos Funcionais de que trata o artigo 30, da Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, de acordo com o Parágrafo único, do artigo 13, da Lei nº 66, de 18 de dezembro de 1989, com as vantagens previstas no artigo 1º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de

10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.008523/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a JANICE MARIA GOMES AFFONSO, matrícula 63.914-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.008540/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a LEYDE BERNARDES DE SOUSA, matrícula 59.377-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 467.000660/2011.CONCEDER APOSENTADORIA a LINA PEREIRA DA SILVA CUNHA, matrícula 205.962-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 3º da Lei nº 8.911, de 12 de julho de 1994, combinado com os artigos 1º e 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, e o artigo 4º da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, e o Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998. Processo 080.003834/2013.CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula 60.481-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQ IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Consti-tucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.008723/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 09 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 29, de 10 de fevereiro de 2010, o ato que concedeu Pensão Vi-talícia à viúva de CARLOS ALBERTO FARIAS GALVÃO, matrícula 33.884-2, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 13-ADI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, bem como INCLUIR o artigo 30 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.013240/2009.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 09 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 29, de 10 de fevereiro de 2010, o ato que concedeu Pensão Vita-lícia à viúva do aposentado GERALDO LOPES DE SOUZA, matrícula 98.208-3, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 21-ADII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, bem como ACRESCENTAR Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.012858/2009.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 09 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 29, de 10 de fevereiro de 2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao viúvo da aposentada MARIA DAS GRAÇAS SILVA ARAUJO, matrícula 94.096-8, no Cargo de Professor, Classe C, Etapa/Referência 25-CFI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, bem como ACRESCENTAR Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, com redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 18 de novembro de 2009, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.012737/2009.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 21 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 118, de 22 de junho de 2010, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao viúvo de MARIA DE LOURDES MATOS MARQUES, matrícula 46.612-3, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Classe C, Etapa/Referência 06-UC, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, bem como CORRIGIR o Cargo da ex-servidora para Auxiliar de Educação/Serviços Gerais, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.000856/2010.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 08 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 236, de 11 de novembro de 2013, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao companheiro e Temporária ao filho da ex-servidora SANDRA MARIA DE CAR-VALHO, matrícula 216.494-9, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 01-ADI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para CORRIGIR o Cargo para Professor de Educação Básica, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.004973/2013.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 09 de fevereiro de 2010, publicada no Diário

Oficial do Distrito Federal nº 29, de 10 de fevereiro de 2010, o ato que concedeu Pensão Tem-porária à filha maior inválida da ex-servidora VERA DE FÁTIMA ALVES, matrícula 21.500-7, no Cargo de Auxiliar de Educação/Conservação e Limpeza, Classe A, Etapa/Referência 05-UA, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.008432/2008.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 11 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2013, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao cônjuge da aposentada ZELZADETE MARIA TORRES HILDEBRANDE, matrícula 35.014-1, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 18-PQIV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para CORRIGIR a vigência do ato de concessão para 04 de julho de 2013, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.006012/2013.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva de 11 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2013, o ato que retificou o que concedeu Pensão Vitalícia ao companheiro da aposentada MARIA DE LOURDES MAGA-LHÃES, matrícula 61.421-1. Processo 080.006688/2011.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 24 de outubro de 2012, publicada no Diário Ofi-cial do Distrito Federal nº 217, de 25 de outubro de 2012, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao companheiro da aposentada MARIA DE LOURDES MAGALHÃES, matrícula 61.421-1, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-CDI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para EXCLUIR da fundamentação legal o § 8º do artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, bem como o artigo 51 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, e INCLUIR o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o pa-rágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, bem como o artigo 52 da Lei Complementar nº 769, de 1º de julho de 2008, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.006688/2011.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva de 19 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 128, de 21 de junho de 2013, o ato que retificou o que reviu o que concedeu Pensão Vitalícia ao companheiro da aposentada MARIA ALVES PEREIRA, matrícula 79.263-2. Processo 080.010506/2009.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva de 26 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 88, de 30 de abril de 2013, o ato que reviu o que concedeu Pensão Vitalícia ao companheiro da aposentada MARIA ALVES PEREIRA, matrícula 79.263-2. Processo 080.010506/2009.REVER na Ordem de Serviço Coletiva de 08 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 237, de 09 de dezembro de 2009, o ato que concedeu Pensão Vitalícia ao companheiro da aposentada MARIA ALVES PEREIRA, matrícula 79.263-2, no Cargo de Auxiliar de Educação/Conservação e Limpeza, Classe A, Etapa/Referência 07-UA, do Quando de Pessoal do Distrito Federal, para INCLUIR na fundamentação legal o artigo 6-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, e o artigo 2º da mesma Emenda, bem como CONSIDERAR o Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Clas-se C, Etapa/Referência 07-XC3, com seus efeitos a contar de 30 de março de 2012. Processo 080.010506/2009.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva de 29 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 179, de 03 de setembro de 2012, o ato que reviu o que concedeu Pensão Vitalícia à viúva do aposentado OSVALDO DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 61.424-6. Processo 080.011965/2009.REVER na Ordem de Serviço Coletiva de 29 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 179, de 03 de setembro de 2012, o ato que retificou na Ordem de Serviço Coletiva de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 252, de 31 de dezembro de 2009, o ato que concedeu Pensão Vitalícia à viúva do aposentado OSVALDO DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 61.424-6, no Cargo de Auxiliar de Educação/Vigilância, Classe A, Etapa/Referência 08-UA, do Quando de Pessoal do Distrito Federal, para INCLUIR na fundamentação legal o artigo 6-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, e o artigo 2º da mesma Emenda, bem como CONSIDERAR o Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Classe C, Etapa/Referência 09-XC4, com seus efeitos a contar de 30 de março de 2012. Processo 080.011965/2009.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 31 de janeiro de 2014, publicada no Diário Ofi-cial do Distrito Federal, de 04 de fevereiro de 2014, o ato que retificou a aposentadoria a ANA LÚCIA POMPEU DE SOUSA BRASIL, matrícula 77.781-1, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-AD III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de EXCLUIR da fundamen-tação legal referente a vantagem quintos/décimos, o Artigo 1º da Lei nº 1004, de 11 de janeiro de 1996, e INCLUIR o Artigo 7º da Lei nº 1.004, de 11 de janeiro de 1996, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.005962/2009.REVER os Proventos da Aposentadoria de DELCY SARAIVA DE PAULA, matrícula 97.781-0, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 25-PQIV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada por meio da Portaria Coletiva nº 170, de 30 de junho de 2003, publicada Diário Oficial do Distrito Federal nº 124, de 01 de julho de 2003, retificada pela

Portaria Coletiva nº 368, de 24 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de 25 de novembro de 2005, a fim de considerá-lo inativado com proventos integrais nos termos do Artigo 18, parágrafo 9º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com seus efeitos a contar de 27 de novembro de 2013. Processo 080.002791/2003.RETIFICAR na Ordem de Serviço Coletiva de 05 de março de 2008, publicada no Diário Ofi-cial do Distrito Federal, de 06 de março de 2008, o ato que concedeu aposentadoria a DIRCE RAMOS DE QUEIROZ, matrícula 56.615-2, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa 25-CD, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a fim de CORRIGIR na Qualificação Funcional da servidora a Etapa/Referência para 25-CDI, ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo 080.008034/2007.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço Coletiva 19 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, de 20 de maio de 2009, o ato que concedeu aposentadoria ao servidor GERSON ARAUJO DE COUTO, matrícula 53.046-8, no Cargo de Assistente de Educação/ Serviços Especializados Obras Civis, Classe B, Etapa 10-SB, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Processo 080.011388/2008.CONCEDER APOSENTADORIA a GERSON ARAUJO DE COUTO, matrícula 53.046-8, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Serviços e Obras Civis, Classe B, Etapa/Referência 10-YBI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do Artigo 3º da Emenda Consti-tucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e o parágrafo único do mesmo artigo, com seus efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2012. Processo 080.011388/2008.REVER os Proventos da Aposentadoria de JOSÉ BASÍLIO BERNINI, matrícula 72.275-8, no Cargo de Professor, Classe A, Etapa/Referência 25-ADI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada por meio da Instrução Coletiva, de 31 de julho de 1998, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 146, de 04 de agosto de 1998, página 36, a fim de considerá-lo inativado com proventos integrais nos termos do Artigo 18, parágrafo 9º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com seus efeitos a contar de 14 de abril de 2011. Processo 082.015555/1997.REVER os Proventos da Aposentadoria de MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 91.250-6, no Cargo de Agente de Educação/Portaria, Classe Única, Padrão XXI, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada por meio da Instrução Coletiva, de 26 de abril de 1996, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 082, de 29 de abril de 1996, a fim de considerá-la inativada com proventos integrais nos termos do Artigo 18, parágrafo 9º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2002. Processo 082.001543/1996.REVER os Proventos da Aposentadoria de RONALDO BASTOS DA SILVA, matrícula 50.216-2, no Cargo de Professor de Educação Básica, Classe Única, Etapa/Referência 22-PQIII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, efetivada por meio da Instrução Coletiva, de 24 de agosto de 1998, publicada Diário Oficial do Distrito Federal nº 162, de 26 de agosto de 1998, página 13, a fim de considerá-lo inativado com proventos integrais nos termos do Artigo 18, parágrafo 9º, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com a redação dada pelo artigo 291 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com seus efeitos a contar de 18 de outubro de 2013. Processo 082.007806/1998.

JACY BRAGA RODRIGUES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Designar FRANCISCA MARIA DE ARAUJO, matrícula nº 206.903-2, e MARIA CÉ-LIA VASCONCELOS COSTA, matrícula nº 300.588-7, ambas lotadas na GMASP/COGEAD/SULOG, executoras titular e suplente, respectivamente, do Contrato CFEE/SPA/DC/CEB-D nº 276/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDF e a CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, objeto do processo nº 080.006566/2013.Art. 2º Designar SAMUEL DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 209.454-1, lotado na GRAG/SANTA MARIA, e IRACEMA DA C. OLIVEIRA, matrícula nº 204.871-X, lotada na CRE/SANTA MARIA, coexecutores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 123/2012, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDF e a empresa SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA, objeto do processo nº 080.006524/2013.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 24 de março de 2009, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar LEONARDO CHAVES FEHLBERG BALDUINO, matrícula 217.825-7, e DARLAN PASTORINI PEREIRA, matrícula 219.791-X, executores titular e suplente, res-pectivamente, do Contrato nº 90/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa GONAR ENGENHARIA LTDA, objeto do processo 080.00831/2013, REG GTP Nº 006270/2014.Art. 2º Designar SAMUEL NEPOMUCENO XIMENES, matrícula 219.793-6, e BRUNO RO-DRIGUES DUARTE, matrícula nº 217.894-X, ambos lotados na GACFIS/CDOBRA/SULOG, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 90/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa GONAR ENGENHARIA LTDA, objeto do processo nº 080.00831/2013, REG GTP Nº 006270/2014.Art. 3º Dispensar DARLAN PASTORINI PEREIRA, matrícula nº 219.791-X, e LEONARDO CHAVES FEHLBERG BALDUINO, matrícula nº 217.825-7, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 046/2010, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa INFRA ENGETH INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, objeto dos processos nºs 080.011393/2009 e 080.007145/2013, REG GTP Nº 006177/2014.Art. 4º Designar FREDERICO ROCHA SALGE, matrícula nº 219.792-8, e MARCO ANTO-NIO MARTINS DIAS, matrícula nº 25.429-0, ambos lotados na GACFIS/CDOBRA/SULOG executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 046/2010, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa INFRA ENGETH INFRAESTRU-TURA, CONSTRUÇÃO, E COMÉRCIO LTDA, objeto dos processos nºs 080.011393/2009 e 080.007145/2013, REG GTP Nº 006177/2014.Art. 5º Dispensar ADRIANNE YUKA HATTORI WERNER, matrícula n° 220.574-2, e SUELEN VANESSA MIRANDA DAS CHAGAS, matrícula nº 220.268-9, executoras titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 92/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa LIDERA CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do processo nº 080.000300/2013, REG GTP Nº 006267/2014.Art. 6° Designar BRUNO RODRIGUES DUARTE, matrícula n° 217.894-X e SAMUEL NEPOMUCENO XIMENES, matrícula nº 219.793-6 ambos lotados na GACFIS/CDOBRA/SULOG, executores titular e suplente, respectivamente, do contrato 92/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa LIDERA CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do processo nº 080.000300/2013, REG GTP Nº 006267/2014.Art. 7° Dispensar FREDERICO ROCHA SALGE, matrícula nº 219.792-8, e ADRIANNE YUKA HATTORI WERNER, matrícula nº 220.574-2, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 0139/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA-ÇÃO e a empresa CIVIL ENGENHARIA LTDA, objeto dos processos nºs 080.011393/2009 e 080.007147/2013, REG GTP Nº 006266/2014.Art. 8° Designar SUELEN VANESSA MIRANDA DAS CHAGAS, matrícula nº 220.268-9, e DARLAN PASTORINI PEREIRA, matrícula nº 219.791-X ambos lotados na GACFIS/CDOBRA/SULOG, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 0139/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa CIVIL EN-GENHARIA LTDA, objeto dos processos nºs 080.011393/2009 e 080.007147/2013, REG GTP Nº 006266/2014.Art. 9° Designar DARLAN PASTORINI PEREIRA, matrícula nº 219.791-X e LEONARDO CHAVES FEHLBERG BALDUINO, matrícula nº 217.825-7, ambos lotados na GACFIS/CDO-BRA/SULOG, executores técnico titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 162/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa CMP CONS-TRUTORA MARCELINO PORTO LTDA - EPP, objeto do processo nº 080.003990/2013, REG GTP Nº 006294//2014.Art. 10. Designar CAROLINE LEVI GUEDES, matrícula 221.119-X, e ALINE DE SOUZA LINCOLN CAETANO, Matrícula 221.118-1, executoras titular e suplente administrativo, res-pectivamente, do Contrato nº 162/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA - EPP, objeto do processo nº 080.003990/2013, REG GTP Nº 006294//2014.Art.11. Designar BRUNO RODRIGUES DUARTE, matrícula 217.894-X, e SAMUEL NEPO-MUCENO XIMENES, matrícula 219.793-6, ambos lotados na GACFIS/CDOBRA/SULOG, executores titular e suplente, respectivamente, do Contrato nº 02/2014 formalizado entre a SE-CRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa DIAMANTE ENGENHARIA LTDA, objeto do processo nº 080.003774/2013, REG GTP Nº 006273/2014.Art. 12. Dispensar CAROLINE LEVI GUEDES, matrícula 221.119-X, executora suplente, do Contrato nº 157/2013, formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa SEMACON ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, objeto do processo nº 080.007465/2012, REG GTP Nº 006816/2014.Art. 13. Designar BRUNO RODRIGUES DUARTE, matrícula 217.894-X, executor suplente, do Contrato nº 157/2013 formalizado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a empresa SEMACON ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, objeto do processo 080.007465/2012, REG GTP Nº 006816/2014.Art. 14. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação

ADALBERTA MESQUITA DA FONSECA GONZAGA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA Nº 42, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda o dispõe o § 1º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR DANIEL IZAIAS DE CARVALHO, matrícula 190.029-3, para substituir FERNANDO MENDES DOS SANTOS FILHO, matrícula 26.119-X, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coorde-nação de Custos Governamentais, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares

ADONIAS DOS REIS SANTIAGO

PORTARIA Nº 44, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda o dispõe o § 1º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR IZABEL MARIA DE FARIAS, matrícula 109.056-9, para substituir MARCO ANTONIO CARDOSO VILARINHO, matrícula 46.229-2, Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Cadastro e Lançamentos Tributários, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2014, por motivo de férias regulamentares. DESIGNAR SERGIO AUGUSTO PARÁ BITTENCOURT NETO, matrícula 46.183-0, para substituir ANTÔNIO BARBOSA JÚNIOR, matrícula 46.181-4, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Esclarecimento de Normas da Gerência de Legislação Tributária da Coordenação de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 17 de fevereiro a 1º de março de 2014, por motivo de licença-médica.

ADONIAS DOS REIS SANTIAGO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 69, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 no Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE: Art. 1º Designar CLAUDIO SASAKI DA SILVA, matrícula 187.370-9, CLAUDEMIR ALVES DA SILVA, matrícula 1.866-X e SÉRGIO JOSÉ XAVIER, matrícula 42.799-3 para comporem Comissão de Recebimento para os materiais adquiridos no Contrato nº 09/2014 – SEF, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa IT7 SISTEMAS LTDA.Art. 2º Determinar que o recebimento do material alusivo à referida Ordem de Serviço deverá ser atestado pelos 03 (três) membros da comissão, nos termos da 8.666/1993. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 70, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 no Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:Art. 1º Designar EDIVALDO FERNANDES VITALINO, matrícula 262.673-X, como executor do Contrato nº 01/2014, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A, para fiscalizar, acom-panhar e atestar as faturas relativas ao processo 040.006.090/2013 e o servidor MAURO BARBOSA DE BRITO, matrícula 30.448-4, como executor suplente para responder nos impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 71, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 no Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:Art. 1º Designar THIAGO PEREIRA DOS SANTOS LUCAS, matrícula 263.804-5, como executor do Contrato nº 06/2014, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa ARMAZÉM DIGITAL COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO LTDA., para fiscalizar, acompanhar e atestar as faturas relativas ao processo 040.004.971/2013 e o servidor LEONAR-

DO BATISTA DA SILVA, matrícula 265.765-1, como executor suplente para responder nos impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 72, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 no Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:Art. 1º Designar FRANCISCO CORRÊA RABELLO, matrícula 112.080-8, como executor do Contrato nº 03/2014-SEF, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa MÓDULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA, para fisca-lizar, acompanhar e atestar as faturas relativas ao processo 040.004.971/2013 e o servidor EDIMAR GONTIJO DE LIMA, matrícula 49.642.1, como executor suplente para responder nos impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso VIII, do artigo 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do artigo 8º, do Decreto nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c artigo 1º, do Decreto nº 33.370, de 29 de novem-bro de 2011 e o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, bem como o disposto no artigo 25, do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, e, ainda o que consta do Despacho exarado pelo Corregedor Chefe, datado de 21 de fevereiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Reinstaurar a Comissão de Sindicância designada pela Ordem de Serviço nº 133, de 20 de setembro de 2013, publicada no DODF nº 197, de 23 de setembro de 2013, com os seguintes servidores, ANTONIA ARAUJO DA SILVA LOUZEIRO, matrícula 044.209-7, CARLOS AL-BERTO FIGUEIREDO COSTA, matrícula 037.382-6 e RITA HOSANA ADEODATO SALEM, matrícula 030.818-8, para, sob a presidência do (a) primeiro (a), constituir Comissão de Sindi-cância, incumbida de apurar, no prazo de 30 dias, os fatos citados no processo 040.004.363/2013. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso VIII, do artigo 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do artigo 8º, do Decreto nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c artigo 1º, do Decreto nº 33.370, de 29 de novembro de 2011 e o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em seus artigos 211, 217 e 229, e ainda, o que consta do Despacho exarado pelo Corregedor Chefe, datado de 24 de fevereiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Designar JUCELIA CARLA DE CARVALHO, matrícula 39.212-X, BERGSON MORAIS RIBEIRO, matrícula 33.730-7, CARLOS D’APARECIDA PIMENTEL VIEIRA, matrícula 109.014-3 e ASTROGILDO REGIS BARBOSA, como Membro Suplente, matrícula 109.099-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos citados no processo 126.000.020/2013. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

AGOSTINHO MENDES PAIVA BRITO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no “caput” do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA LUIZA PEREZ ALONSO FRUCTUOSO, matrícula 260.061-7, como Executora e RODRIGO DA COSTA ARAÚJO SOUZA, matrícula 260.584-8, como Executor Subs-tituto da Nota de Empenho nº 2014NE00048, que trata de contratação de periódicos especializados na publicação de teoria e prática de licitações e contratos administrativos e direito administrativo, em favor da EDITORA NDJ LTDA, CNPJ 54.102.785/0001-32. Despesa efetivada no valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), objeto do Processo 370.000.037/2014.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HERMANO CARVALHO

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

PORTARIA N° 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.i.exe O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento apro-vado pelo Decreto nº. 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da Lei n°.8.666/1993, e do Decreto n°.32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Designar os Auditores de Atividades Urbanas, FRANCISCO LUIZ SILVA FILHO, ma-trícula 260.208-3e SANDRO JARDIM DE OLIVEIRA matrícula 0108. 568-9 como EXECU-TORES do Contrato nº 01/2014-SO, nos Termos do Padrão nº 09/2002 firmado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. tendo por objeto execução de obras de remanejamento de redes aéreas de distribuição de energia para construção do viaduto da intersec ção da Estrada Parque do Setor Militar - ESPM e a Avenida W3 Sul, em Brasília/DF, conforme Processo 110.000.437/2013.Art. 2° i.exeEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAVID JOSÉ DE MATOS

PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR WENDERSON MACHADO FERREIRA, matrícula 265.809-7, para substituir WENDELL RODRIGUES FELICIANO, matrícula 263.372-8, Subsecretário, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria do Sistema de Acompanhamento de Obras - INFOBRAS, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 22 de abril de 2014 a 21 de maio de 2014 e 07 de julho de 2014 a 05 de agosto de 2014, por motivo de férias do titular.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de se-tembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR EDSON JOSÉ VIEIRA, matrícula 265.520-9, para substituir MARISE PEREIRA DA ENCARNAÇÃO DE MEDEIROS, matrícula 260.930-4, Subsecretária, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Projetos, da Secretaria de Estado de Obras, no período de 19 de fevereiro de 2014 a 28 de fevereiro de 2014, por motivo de férias da titular.

MAURÍCIO CANOVAS SEGURA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDECOORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ

ORDEM DE SERVIÇO DE 20 DE JANEIRO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61 de30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR LUCIANA MAIA CARDOSO, fisioterapeuta, matrí-cula 196.542-5, para substituir FERNANDA OLIVEIRA BOSCHINI DIAB, DFG-07, matrícula 180.170-8, como Chefe do Núcleo Regional de Atenção Domiciliar, da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde de Paranoá, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no período de 03.02 a 17.02.2014, em virtude de férias da titular do cargo.

ROMMEL COSTA

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ

ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE FEVEREIRODE 2014.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do artigo 6º, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Com-plementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 a ROSA MARIA GLÓRIA DIAS SILVA, matrícula 125.077-9, Técnico Administrativo, 5ºQq – 25/03/2005 A 24/03/2010, Processo: 061.039.236/1992; ELYMARA RODRIGUES, matrícula 147.185-6, Médico-Acupuntura, 2ºQq – 31/10/2008 a 30/10/2013, Processo: 273.000.253/2009; JOSÉ RENATO DE CER-QUEIRA, matrícula 147.666-1, Técnico Administrativo, 2ºQq – 09/01/2009 a 08/01/2014, Processo: 060.002.462/2010; VAGNER SABINO, matrícula 147.179-1, Motorista, 2ºQq – 28/10/2008 a 27/10/2013, Processo: 273.000.008/2009; MAILDE GOMES DA

SILVA, matrícula 172.344-8, Auxiliar de Enfermagem, 1ºQ– 13/11/2008 a 12/11/2013, Requerimento de 14/02/2014; MARCELA SOUZA MACHADO, matrícula 174.034-2, Farmacêutico Bioquímico-Farmácia, 1ºQq – 12/01/2009 a 11/01/2014, Requerimento de 16/01/2014; MÁRCIA CHRISTINA MEDINA NASCIMENTO, matrícula 137.692-6, Médico-Psiquiatra, 2ºQq – 09/02/2005 a 08/02/2010, Processo: 288.000.051/2005; JOSÉ MELÔNIO COSTA, matricula 133.505-7, AOSD-Patologia Clínica, 4ºQq – 10/01/2009 a 09/01/2014, Processo: 061.047.038/1999; SÔNIA MIKA OYA, matricula 133.562-6, Farmacêutico Bioquímico-Laboratório, 4ºQq – 12/01/2009 a 11/01/2014, Processo: 061.042.153/1999; ANA CRISTINA GOMES, matricula 122.114-0, Técnico em Nutrição, 6ºQq – 04/02/2009 a 03/02/2014, Processo: 061.027.795/1992.

MAROA SANTIAGO GOMES

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2013.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BAN-DEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR NATALINA CARDOSO LOPES, Técnico Administrativo, matrícula 133.455-7, para substituir ANDRÉ LUIZ BENEVENUTO, Técnico Administrativo, matrícula 146.535-X, Chefe do Núcleo de Pessoas, DFG-07, lotado no Núcleo de Pessoas da Diretoria Administrativa/CGS/CNBRFPW, no período de 01/01/2014 a 10/01/2014 e de 13/01/2014 a 22/01/2014, por motivo de férias do titular.

PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO

ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BAN-DEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de WANESSA CABRAL QUIXABEIRA DE QUEIROZ, matrícula 179.770-0 e matrícula 1.443.586-1, Enfermeira, lotada na Diretoria Administrativa/CGS/CNBPWRF, para participar do II CONGRESSO BRASILIENSE DE MEDICINA DO TRABALHO, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 23/04/2014 a 26/04/2014, conforme Processo 060.002.467/2014 e Processo 060.002.468/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ANA KÉSIA DE CARVALHO ARAÚJO, matrícula 146.548-1, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro de Saúde n° 02 Núcleo Bandeirante, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolân-dia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 2º Quinquênio no período de 09/12/2008 à 08/12/2013, conforme processo 280.000.011/2009.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a MARIA MARTA LOPES MACEDO, matrícula 172.714-1, Enfermeira, lotada no Centro de Saúde n° 02 Núcleo Bandeirante, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio no período de 13/11/2008 à 12/11/2013, conforme processo 060.002.465/2014.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a LIDIANE DUARTE MARTINS, matrícula 173.838-0, Médica, lotada no Centro de Saúde nº 04 do Riacho Fundo II, da Coordenação Geral de Saúde da Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo e Park Way, referente ao 1º Quinquênio, no período de 12/01/2009 à 11/01/2014, conforme processo 060.002.466/2014.

PEDRO COSTA QUEIROZ ZANCANARO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 12 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 36, de 17 de feve-reiro de 2014, página 43, que consta Concessão de Licença Prêmio a FLAVIA CRISTINA RODRIGUES DOS REIS, matrícula 173.667-1, ONDE SE LÊ: “... matrícula 173.642-6...”, LEIA-SE: “... matrícula 173.667-1...”.

Na Ordem de Serviço de 12 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 36, de 17 de fevereiro de 2014, página 43, que consta Concessão de Licença Prêmio a GLAICY PINHEIRO GOMES, matrí-cula 173.638-8, ONDE SE LÊ: “... matrícula 174.638-8...”, LEIA-SE: “... matrícula 173.638-8...”.

Na Ordem de Serviço de 12 de fevereiro de 2014, publicada no DODF nº 36, de 17 de fevereiro de 2014, página 43, que consta Concessão de Licença Prêmio a MARTA ROSIMEIRE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 173.553-5, ONDE SE LÊ: “... matrícula 173.642-6...”, LEIA-SE: “... matrícula 173.553-5...”.

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO

ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DA SUBSECRETARIA DE ATEN-ÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º, da Portaria SES nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, página 15, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos da Seção VI, artigo 143, da Lei Complementar nº 840, de 24 de dezembro de 2011 a VALQUIRIA VIEIRA DA SILVA, matrícula 173.962-X, TS – Auxiliar de Enfermagem, 1º Quinquênio – 12/01/2009 a 11/01/2014; DONIZETE CAR-DOSO, matrícula 122.392-5, ES – Nutricionista, 6º Quinquênio – 30/01/2009 a 29/01/2014, processo 061.046.062/1992.

RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

INSTRUÇÃO Nº 34, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE:AUTORIZAR a dispensa de ponto de EVANDRO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 1402084-X, Técnico de Atividades do Hemocentro, Agente Administrativo, para participar do Programa de Capacitação em Gestão para Resultados, a realizar-se nos períodos de 11 e 12/02/2014; 25 e 26/03/2014; 24 e 25/04/2014; 13 e 14/05/2014, na cidade de Brasília/DF.AUTORIZAR a dispensa de ponto de GRAZIELLY TEIXEIRA REZENDE, matrícula 353035-3, Técnico de Atividades do Hemocentro, Técnico em Enfermagem, para participar do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, a realizar-se no período de 24/02 a 28/02/2014, na cidade de Brasília/DF.AUTORIZAR a dispensa de ponto de JEFFERSON DIAS BRITO CARMO ARAÚJO, matrícula 1402186-2, Analista de Atividades do Hemocentro, Biomédico, para participar do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, a realizar-se no período de 24/02 a 28/02/2014, na cidade de Brasília/DF.AUTORIZAR a dispensa de ponto de NATHÁLIA DE VARGAS HAAR, matrícula 1402198-6, Analista de Atividades do Hemocentro, Farmacêutico-Bioquímico, para participar do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, a realizar-se no período de 24/02 a 28/02/2014, na cidade de Brasília/DF.AUTORIZAR a dispensa de ponto de PAOLA FREITAS GUIMARÃES DE MELLO, matrícula 1402106-4, Analista de Atividades do Hemocentro, Farmacêutico-Bioquímico, para participar do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos, a realizar-se no período de 24/02 a 28/02/2014, na cidade de Brasília/DF.

BEATRIZ MAC DOWELL SOARES

INSTRUÇÃO Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, prestado pelo servidor abaixo (nome, matrícula, cargo): GABRIELA CRISTINA PINHO SILVA, matrícula 1401891-8, Analista de Atividades do He-mocentro, especialidade Enfermeiro: 2.721 dias, ou seja, 7 (sete) anos, 5 (cinco) meses e 16 (dezesseis) dias, conforme certidão S/N expedida pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - contados para fins de aposentadoria e anuênio, com base no artigo 163, da Lei Com-plementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, processo 063.000.109/2014. AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, prestado pelo servidor abaixo (nome, matrícula, cargo): GISELA MARIA MONTEIRO BARBOSA NERES, matrícula 100491-3, Técnico de Atividades do Hemocentro, especialidade Datilógrafo: 118 dias, ou seja, 3 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias, conforme certidão S/N expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - contados para fins de aposentadoria, com base no artigo 163, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, processo 063.000.100/2014.

INSTRUÇÃO Nº 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31 de julho de 2013, e considerando o disposto no artigo 6º Decreto nº 25.324 de 10 de novembro de 2004, publicado no DODF nº. 7 de 11 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 2.663, de 04 de janeiro de 2001, RESOLVE: AUTORIZAR a redução para 30 (trinta) horas semanais, a jornada de trabalho de CAROLINE DA COSTA LEAL ANTUNES, matrícula 14021897, Técnico de Atividades do Hemocentro, Técnico em Enfermagem, a partir de 01/02/2014.

INSTRUÇÃO Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO 2014.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE: CONCEDER Licença pelo período de 08 (oito) dias consecutivos a contar de

24/01/2014, com base no artigo 62, item III, letra “a”, da Lei Complementar nº 840/2011, à servidora SARA CAMILO, matrícula 1401836-5, por motivo de casamento, conforme certidão apresentada.

INSTRUÇÃO Nº 38, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de adicional de insalubridade de acordo com Laudo Pericial expedido pela Gerência de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho – FHB/SES, nos termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 MTB, Leis 840 de 23 de Dezembro de 2011 e 8.270 de 17 de Dezembro de 1991, em Grau Médio (10%), aplicado sobre o vencimento dos servidores abaixo relacionados: ALUÍZIO DE ARAÚJO CERQUEIRA, matrícula 1402194-3, a contar de 31/12/2013, processo 063.000.016/2014; ANGÉLICA SIQUEIRA NOGUEIRA JARDIM, matrícula 1402199-4, a contar de 07/01/2014, processo 063.000.012/2014; CAROLINE DA COS-TA LEAL ANTUNES, matrícula 1402189-7, a contar de 26/12/2013, processo 063.000.009/2014; DÉBORA CAMPOS NASCIMENTO, matrícula 1402214-1, a contar de 08/01/2014, processo 063.000.010/2014; DENISE SIMONE SIQUEIRA SILVA DOS SANTOS, matrícula 1402219-2, a contar de 16/12/2013, processo 063.000.046/2014; GIZAH DE CARVALHO PEREIRA, matrí-cula 1402206-0, a contar de 07/01/2014, processo 063.000.011/2014; JEFFERSON DIAS BRITO CARMO ARAÚJO, matrícula 1402186-2, a contar de 14/01/2014, processo 063.000.052/2014; JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 1402188-9, a contar de 10/01/2014, processo 063.000.032/2014; JULIANA COELHO TAMANINI HENRIQUES, matrícula 1402197-8, a contar de 02/01/2014, processo 063.000.019/2014; KAMILA MORAES BEZERRA, matrícula 1402193-5, a contar de 30/12/2013, processo 063.000.015/2014; LEAN RODRIGO DA SILVA LIMA, ma-trícula 1402191-9, a contar de 30/12/2013, processo 063.000.020/2014; MAÍRA DE AZEVEDO FEITOSA ARAÚJO, matrícula 1402185-4, a contar de 08/01/2014, processo 063.000.033/2014; MARINA DE MELO LIMA PAIVA, matrícula 1402195-1, a contar de 02/01/2014, processo 063.000.018/2014; NAJRA ALENCAR PEREIRA, matrícula 1402190-0, a contar de 30/12/2013, processo 063.000.021/2014; OTÁVIO AUGUSTO SEVERINO LISBOA, matrícula 1402202-8, a contar de 03/01/2014, processo 063.000.017/2014; PERLA FABÍOLA DE ARAÚJO, matrícula 1402212-5, a contar de 06/01/2014, processo 063.000.034/2014; RAFAELLA CRISTHINA APOLINÁRIO DE MENDONÇA, matrícula 1402207-9, a contar de 08/01/2014, processo 063.000.013/2014; SAMIRA LIMA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 1402209-5, a contar de 08/01/2014, processo 063.000.036/2014; THAYS RACHEL BORBA DE SOUZA, matrícula 1402215-X, a contar de 08/01/2014, processo 063.000.014/2014; TIAGO TELES DA SILVA, matrícula 1402210-9, a contar de 08/01/2014, processo 063.000.035/2014; ZANATA GREGÓRIO DA SILVA, matrícula 1402187-0, a contar de 09/01/2014, processo 063.000.037/2014.

INSTRUÇÃO Nº 39, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 35, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 34.539, de 31 de julho de 2013, RESOLVE:Art. 1º Designar PAOLA FREITAS GUIMARAES DE MELLO, matrícula 1.402.106-4, como executora e FÁBIO DE FRANÇA MARTINS, matrícula 1.401.865-9, como executor substituto do Contrato nº 002/2014-AJUR/FHB, objeto do processo 063.000. 496/2013.Art. 2º Designar MARGARIDA MARIA P. C. CARNEIRO, matrícula 140.694-9, como executora e DELVÂNIA DE SOUZA LIMA, matrícula 100.494-8, como executora substituta do Contrato nº 004/2014-AJUR/FHB, objeto do processo 063.000.355/2013.Art. 3º Designar KENNIA PATRÍCIA CARRIJO DE CARVALHO, matrícula 137.856-2, como executora e REGINA RODRIGUES PORTO, matrícula 1.402.142-0, como executora substituta do Contrato nº 007/2014-AJUR/FHB, objeto do processo 063.000. 477/2013.Art. 4º Designar ERASMO DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matrícula 1.402.085-8, como executor e ABEL TEIXEIRA ESCOVEDO, matrícula 1.402.037-8, como executor substituto do Contrato nº 10/2014-AJUR/FHB, objeto do processo 063.000. 478/2013.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 105, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETARIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no artigo 211, da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, e tendo em vista o apurado na Sindicância nº 050/2013-SESIPE, RESOLVE: APLICAR a FLÁVIO DE ABREU REZENDE, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 180.272-0, lotado no Centro de Internação e Reeducação (CIR), a sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA, já que restou de-monstrado que este alcançou o tipo administrativo-disciplinar previsto no art. 190, inciso I, da Lei Complementar nº 840/201-GDF (“São infrações leves...”I- ‘descumprir dever funcional ou

decisões administrativas emanadas dos órgãos competentes;”) c.c. art. 180, inc. IX do mesmo diploma legal (“São deveres funcionais...IX- zelar pela economia do material e pela conservação do patrimônio público;”) por ter restada comprovada sua culpa, na modalidade negligência, ao facilitar o furto praticado por terceiros da pistola marca Taurus, modelo 24/7, calibre .40, número de série SCO 19330, da carga patrimonial da SSP/DF, a qual lhe foi acautelada.

CLAUDIO DE MOURA MAGALHÃES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 107, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETARIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria Conjunta-SSP/PCDF nº 21, de 10 de fevereiro de 2003, artigo 1º, item 10, publicada no Diário Oficial nº 34, de 17 de fevereiro de 2003, RESOLVE: APLICAR a ANTÔNIO EDILSON ALVES BEM, Agente Penitenciário, matrícula 58.567-X, lotado na Gerência de Saúde – GESAU/SESIPE, a sanção disciplinar de 06 (seis) dias de suspensão, por haver ficado cabalmente caracterizada a prática de transgressão disciplinar tipificada no artigo 43, incisos VIII e XXXVII, da Lei nº 4878/65 (“Praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a função policial”) e (“fazer uso indevido da arma que lhe haja sido confiada para o serviço”), por restar comprovado nos autos agressão e ameaça com arma de fogo aos Srs. Francisco de Souza Lima e Robson Augusto Barbosa da Silva, após discussão de trânsito. Na ocasião, o servidor valeu-se de sua condição do policial, inclusive ostentando sua arma, cujo porte e registro lhe foram concedidos em função do cargo público, de maneira ameaçadora e em desconformidade com as normas postas.

CLAUDIO DE MOURA MAGALHÃES

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

PORTARIA Nº 32, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDF nº. 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a MAJ QOPMA EDILZA FERREIRA WEISS, Mat.09.060-3 da função de executora substituta e Designar o CAP QOPMA JADIR PEREIRA DA SILVA, Mat.09.144-8 para função de executor substituto do Contrato Administrativo nº 035/2012, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa CENTRO OESTE RAÇÕES S/A, conforme o Processo nº 054.000.334/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEXANDRE ANTÔNIO DE OLIVEIRA CORRÊA

PORTARIA Nº 33, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDF nº. 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a MAJ QOPMA EDILZA FERREIRA WEISS, Mat.09.060-3 da função de executora substituta e Designar o CAP QOPMA JADIR PEREIRA DA SILVA, Mat.09.144-8 para função de executor substituto do Contrato Administrativo nº 034/2012, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa AGRO-VERDE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGOPECUÁRIOS LTDA-ME, conforme o Processo nº 054.000.334/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PROTARIA Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso I, do artigo 2º, do Regimento Interno do Departamento de Logística e Finanças, aprovado pela Portaria PMDF nº 785, de 26 de junho de 2012 e alterada pela Portaria nº 814, de 14 de setembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o CAP QOPM WENDEL OLIVEIRA ANDRADE SILVA, matrícula 22.105/8, da função de Executor.Art. 2º Designar o CAP QOPM RANDER DE MIRANDA PEREIRA, matrícula 74.667/3, para a função de Executor e a ST QPPMC CINARA DOS SANTOS NOBREGA, matrícula 15.667/1, para a função de Executora Substituta, para o Termo de Cooperação Técnica nº 28/2010, firmado entre a PMDF e a SEEDF, que tem como objeto a Cooperação mútua com vistas à execução de atividades de equitação terapêutica – equoterapia – junto ao Centro de equoterapia da Polícia Militar do Distrito Federal, que funciona no Regimento de Polícia Montada – RPMOn, conforme processo 054.001.996/2010.Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA CORRÊA

PORTARIA Nº 290, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º art. 1º da Portaria PMDF nº. 728, de 18OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/93 c/c o art.41 do Decreto nº. 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Dispensar o ST QPPMC RUDIMAR RODRIGUES CAMPOS, Mat. 16.070/9 da função de Gestor, e o ST QPPMC JOSÉ CLAUDIO SILVA DONNICI, Mat. 16.556/5, da função de Fiscal Técnico e Designar o ST QPPMC JOSÉ CLAUDIO SILVA DONNICI, Mat. 16.556/5 para a função de Gestor e o 2º SGT QPPMC LUIS RAMOS DE SOUZA, Mat. 14.827-X, para a função de Fiscal Técnico do Contrato Administrativo nº 45/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a empresa PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA, conforme o Processo nº 054.000.538/2013.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

DESPACHO DO DIRETOR Em 25 de fevereiro de 2014

Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Fazendo uso das atribuições que me conferem os incisos I, II e VI do Art. 32 do Decreto Federal nº 7.163 de 29 de abril de 2010 e considerando o art. 37, da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 e o art. 22, do Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986, combinado com o Decreto nº 35.073, de 13 Jan. 2014 e a documentação constante dos autos do processo 053.000102/2014. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 5.963,39 (cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos) em favor da Sra. Maria do Carmo de Azevedo CPF 295.930.181-15 e outras, referente ao auxílio-funeral pelo falecimento de seu companheiro, o 3º Sgt. Ref. Pedro Paulo de Lemos, ocorrido em 31 de dezembro de 2013, a ser custeada com recursos da fonte 100/Fundo Constitucional do Distrito Federal, programa de trabalho 28.845.0903.00NT.0053, natureza de despesa 3.3.90-92-Despesa de Exercício Anterior do orçamento do CBMDF, não sendo pago à época tendo em vista os interessados terem solicitado o benefício no presente exercício Determino a emissão de Nota de Empenho de natureza ordinário e consequente liquidação e pagamento.

Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Fazendo uso das atribuições que me conferem os incisos I, II e VI do Art. 32 do Decreto Federal nº 7.163 de 29 abr. 2010 e considerando o art. 37, da Lei nº 4.320 de 17 mar. 1964 e o art. 22, do Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986, combinado com o Decreto nº 35.073, de 13 Jan. 2014 e a documentação constante dos autos do processo 053.000161/2013. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 953,79 (novecentos e cinqüenta e três reais e setenta e nove centavos), em favor do Ten-Cel. Alexandre Nestor da Silva, matrícula 1333080, referente ao pagamento de diferença de Ajuda de Custo (volta) entre os postos de Major e Tenente-Coronel, tendo em vista a sua promoção a contar de 21 abr. 2013 publicado no DODF nº 266, de 13 dez. 2013, a ser custeado com recursos da fonte 100/Fundo Constitucional do Distrito Federal, programa de trabalho 28.845.0903.00NR.0053, natureza de despesa 3.3.90-92-Despesa de Exercício Anterior do orçamento do CBMDF, não sendo pago à época tendo em vista a análise e deferimento ter ocorrido neste exercício. Determino a emissão de Nota de Empenho de natureza ordinário e consequente liquidação e pagamento.

Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Fazendo uso das atribuições que me conferem os incisos I, II e VI do Art. 32 do Decreto Federal nº 7.163 de 29 abr. 2010 e considerando o art. 37, da Lei nº 4.320 de 17 mar. 1964 e o art. 22, do Decreto nº 93.872 de 23 de dezembro de 1986, combinado com o Decreto nº 35.073, de 13 Jan. 2014 e a documentação constante dos autos do processo 053.001358/2012. RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.906,12 (mil novecentos e seis reais e doze centavos), em favor do Ten-Cel. Bruno Tempesta, matrícula 1400000, l referente ao pagamento de diferença de Ajuda de Custo (volta) entre os postos de Major e Tenente-Coronel, tendo em vista a sua promoção a contar de 21 abr. 2013 publicado no DODF nº 266 de 13 dez. 2013, a ser custeado com recursos da fonte 100/Fundo Constitu-cional do Distrito Federal, programa de trabalho 28.845.0903.00NR.0053, natureza de despesa 3.3.90-92-Despesa de Exercício Anterior do orçamento do CBMDF, não sendo pago à época tendo em vista a análise e deferimento ter ocorrido neste exercício. Determino a emissão de Nota de Empenho de natureza ordinário e consequente liquidação e pagamento.

ROBERTO MARCOS ALCÂNTARA

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui-ções que lhe confere o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, combinado com a Lei nº 837, de 28 de dezembro de 1994, e de acordo com o processo 052.000.314/2010, RESOLVE: INTERROMPER, em razão de requerimento de exoneração do cargo, a Licença para Tratar de

Interesses Particulares de MARIA LAILCA DA SILVA, Agente de Polícia, matricula 78.479-6, a partir de 04/02/2014.

JORGE LUIZ XAVIER

ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR o Delegado de Polícia RICHARD VALERIANO MOREIRA, matrícula 35.940-8, SIAPE 1409402, para substituir o Delegado de Polícia IVAN FRANCISCO DANTAS, matrícula 63.469-7, SIAPE 2410246, no cargo de Delegado-Chefe/DEMA/DPE, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 25/1/2014.DESIGNAR a Escrivã de Polícia ROSENY FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 47.100-3, SIAPE 1410368, para substituir o Escrivão de Polícia WAGNER MARQUES DOS SANTOS, matrícula 46.799-5, SIAPE 1410354, no cargo de Chefe do Cartório/DEMA/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 1/1/2014 a 10/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia ARISTOTELES SOARES DA SILVA, matrícula 47.350-2, SIAPE 1410502, para substituir o Agente de Polícia DARCY ALVES DA SILVA, matrícula 47.229-8, SIAPE 0241869, no cargo de Chefe da Seção de Vigilância e Operações/DEMA/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 8/1/2014 a 17/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia LUCIANO JOSE LEITE KLUPPEL, matrícula 31.649-0, SIA-PE 1409057, para substituir o Agente de Polícia RIVANILDO MIRANDA CASTRO, matrícula 57.320-5, SIAPE 1411042, no cargo de Chefe da Seção de Estatística e Informática/DEMA/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 25/1/2014.DESIGNAR o Delegado de Polícia SERGIO HENRIQUE DE ARAUJO MORAES, matrícula 57.401-5, SIAPE 1411107, para substituir a Delegada de Polícia MAILINE ALVARENGA, matrícula 28.770-9, SIAPE 1410177, no cargo de Delegado-Chefe/DCPI/DPE, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 22/1/2014 a 31/1/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia RONALDO BARROS SILVA, matrícula 35.162-8, SIAPE 1409299, para substituir a Escrivã de Polícia IRACEMA DE SIQUEIRA PAES, matrícula 59.318-4, SIAPE 1412494, no cargo de Chefe do Cartório/DCPI/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 15/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia GILMAR BEZERRA CAVALCANTE, matrícula 57.770-7, SIAPE 1411418, para substituir o Agente de Polícia JOSE ORLANDO DA SILVA, matrícula 47.514-9, SIAPE 1410601, no cargo de Chefe da Seção de Localização e Capturas/DCPI/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 25/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia GERALDO MAGELA COELHO FERREIRA, matrícula 57.373-6, SIAPE 0161857, para substituir o Agente de Polícia GIDALTHI DE ALENCAR JU-NIOR, matrícula 47.905-5, SIAPE 1410716, no cargo de Chefe da Seção de Estatística e Infor-mática/DCPI/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 2/1/2014 a 11/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia ALEXANDRE DUTRA DE MORAES, matrícula 57.604-2, SIAPE 1414986, para substituir o Agente de Polícia LUIS ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS, matrícula 47.541-6, SIAPE 1410616, no cargo de Chefe de Plantão/3ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 3/1/2014 a 17/1/2014.DESIGNAR o Delegado de Polícia ALEXANDER TRABACK AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula 57.658-1, SIAPE 1411325, para substituir o Delegado de Polícia MIGUEL LUCENA FILHO, matrícula 57.424-4, SIAPE 1411122, no cargo de Delegado-Chefe/10ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 13/1/2014 a 1/2/2014.DESIGNAR a Escrivã de Polícia TANIA LUISA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 35.151-2, SIAPE 1409292, para substituir o Escrivão de Polícia SILAS CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 48.604-3, SIAPE 1410870, no cargo de Chefe do Cartório/10ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 15/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia JEFFERSON BATISTA DE MELO, matrícula 34.166-5, SIAPE 1409199, para substituir o Agente de Polícia CIDNEY DE SANTANA SOUZA, matrícula 39.141-7, SIAPE 1409624, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/10ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 16/1/2014 a 22/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia GENIVALDO SANTOS MATOS, matrícula 47.639-0, SIAPE 1410657, para substituir o Agente de Polícia WASHINGTON JOSEMIR C. DE SANTANA, matrícula 47.633-1, SIAPE 0045793, no cargo de Chefe da Seção de Inves-tigação de Crimes Violentos/10ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 4/2/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia GERALDO ALVES RODRIGUES JUNIOR, matrícula 58.968-3, SIAPE 1412243, para substituir o Escrivão de Polícia LUCIO AMANCIO DA SIL-VA FILHO, matrícula 39.488-2, SIAPE 1409673, no cargo de Chefe do Cartório/29ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/1/2014 a 22/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia GIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVA, matrícula 75.928-7, SIAPE 1526048, para substituir o Agente de Polícia THALLYS MENDES PASSOS, matrícula 77.369-7, SIAPE 2395935, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/29ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/1/2014 a 22/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia GERSON CARLOS CORDEIRO MENEZES, matrícula 34.241-

6, SIAPE 1409243, para substituir o Agente de Polícia RAUIL JOSE GOMES NETO, matrícula 31.470-6, SIAPE 0171923, no cargo de Chefe da Seção de Polícia Comunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de Combate ao Desrespeito às Diferenças/29ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 4/2/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia ROSANIA MARIA DE SA BATISTA NUNES, matrícula 31.593-1, SIAPE 1409014, para substituir a Agente de Polícia MARTA REGINA DE VASCONCELOS, matrícula 58.124-0, SIAPE 1411677, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher/29ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 1/1/2014 a 10/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia ALAWEN ALVES DA COSTA, matrícula 32.893-6, SIAPE 1409137, para substituir o Agente de Polícia OSVALDINO ALVES RIBEIRO, matrícula 47.051-1, SIAPE 1410362, no cargo de Chefe de Plantão/29ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 9/1/2014 a 18/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia SERGIO MURILO DOS SANTOS, matrícula 47.578-5, SIAPE 1410635, para substituir o Agente de Polícia IVSON LIMA DE SOUZA, matrícula 37.284-6, SIAPE 1409541, no cargo de Chefe de Plantão/35ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 17/1/2014 a 26/1/2014.

JORGE LUIZ XAVIER

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR a Delegada de Polícia JANE BARBOSA CARDOSI, matrícula 59.273-0, SIAPE 1412471, para substituir a Delegada de Polícia ROSANA DE SOUZA RAIMUNDO GON-CALVES, matrícula 27.724-X, SIAPE 1410161, no cargo de Coordenador/CH/DPE, símbolo CNE-06, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 20/1/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia CRISTINA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, matrícula 57.361-2, SIAPE 1091988, para substituir a Agente de Polícia ANDREA RODRIGUES ANHO-LETE, matrícula 57.622-0, SIAPE 1411292, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Adminis-trativo/CH/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 20/1/2014 a 29/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia PEDRO MOACYR FRAGA MAIA FILHO, matrícula 57.875-4, SIAPE 1411500, para substituir o Agente de Polícia JULIO JOSE TEIXEIRA, matrícula 34.150-9, SIAPE 1410244, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Logístico, Estatística e Informática/CH/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 25/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia EDILSON CARLOS GUIMARAES, matrícula 58.059-7, SIAPE 1411643, para substituir o Agente de Polícia CICERO JAIRO DE V. MONTEIRO, matrícula 25.572-6, SIAPE 1410090, no cargo de Diretor/DH I/CH/DPE, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 16/1/2014 a 25/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia JOSE AMERICO FERNANDES MONFERRARI, matrícula 57.962-9, SIAPE 1411564, para substituir o Agente de Polícia JOAO PEDRO MENDES NETO, matrícula 58.185-2, SIAPE 1411732, no cargo de Chefe da Seção de Investigação I/DH I/CH/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/1/2014 a 31/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia PAULO SERGIO TORRES DE SOUSA, matrícula 47.438-X, SIAPE 1410556, para substituir a Delegada de Polícia JANE BARBOSA CARDOSI, matrícula 59.273-0, SIAPE 1412471, no cargo de Diretor/DH II/CH/DPE, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 21/1/2014 a 30/1/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia TATIANA DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula 58.216-6, SIAPE 1411760, para substituir o Agente de Polícia JOSE FLAVIO DE FREITAS SILVA, matrícula 57.067-2, SIAPE 1416255, no cargo de Chefe da Seção de Investigação II/DH II/CH/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/1/2014 a 1/2/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia JOSE CUSTODIO DA SILVA, matrícula 46.778-2, SIAPE 1409827, para substituir o Escrivão de Polícia JEZIEL DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 46.867-3, SIAPE 1409860, no cargo de Chefe do Cartório/CORF/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 15/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia ARILTON CAFE DE MOURA, matrícula 58.322-7, SIAPE 1411854, para substituir o Agente de Polícia LUCIO MAURO PESSOA, matrícula 58.260-3, SIAPE 1411796, no cargo de Chefe do Serviço de Guarda de Bens Apreendidos/CORF/DPE, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 13/1/2014 a 27/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia MARCOS FERNANDO DEODATO, matrícula 76.010-2, SIA-PE 1527036, para substituir o Agente de Polícia VALDELON BERSAN DOS REIS, matrícula 36.519-X, SIAPE 1410300, no cargo de Chefe da Seção de Investigação I/DDC/CORF/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/1/2014 a 22/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia FELIPE ALEXANDRE TAVARES LEMOS, matrícula 75.951-1, SIAPE 1526784, para substituir o Agente de Polícia ANTONIO CARLOS SUAVINHA SA-RAIVA, matrícula 34.158-4, SIAPE 1409193, no cargo de Chefe da Seção de Investigação II/DDC/CORF/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 16/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula 76.546-5, SIAPE 1528963, para substituir o Agente de Polícia PAULO SERGIO DA SILVA ANTONIO, matrícula 47.640-4, SIAPE 1410658, no cargo de Chefe da Seção de Investigação II/DCOT/CORF/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 17/1/2014 a 26/1/2014.DESIGNAR a Escrivã de Polícia ELIANA DE SOUZA SAMPAIO DE LIMA, matrícula 27.280-

9, SIAPE 1408684, para substituir o Agente de Polícia ADOVALDO PEREIRA DE O. FILHO, matrícula 31.824-8, SIAPE 1410224, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Administrativo, Logística, Estatística e Informática/CRPM/DPC, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 13/1/2014 a 1/2/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia TIAGO JOSE FELINTO DE MELO, matrícula 78.223-8, SIAPE 1538386, para substituir o Agente de Polícia RENILDO CONCEICAO DOS SANTOS, matrícula 57.831-2, SIAPE 1411467, no cargo de Chefe da Seção de Repressão às Drogas/30ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 16/12/2013 a 14/1/2014.DESIGNAR o Delegado de Polícia PAULO RENATO ALVARENGA FAYAO, matrícula 215.143-X, SIAPE 2525737, para substituir o Delegado de Polícia LEANDRO GIORDANI RITT, matrícula 57.644-1, SIAPE 1411311, no cargo de Diretor/DRS/DEPATE, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 22/1/2014 a 31/1/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia DANIEL FERREIRA COSTA, matrícula 46.855-X, SIAPE 1409854, para substituir o Escrivão de Polícia AGNALDO ALFREDO DE BARROS, matrícula 46.761-8, SIAPE 1409818, no cargo de Chefe do Cartório/DRS/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 15/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia EMILIANO BATISTA DA SILVA JUNIOR, matrícula 58.370-7, SIAPE 1411897, para substituir o Agente de Polícia JORGE LUIZ RODRIGUES DE SOUSA, matrícula 34.168-1, SIAPE 1409201, no cargo de Chefe da Seção de Investigação/DRS/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 20/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia PAULO HENRIQUE LOPES FERREIRA, matrícula 58.187-9, SIAPE 1411734, para substituir o Agente de Polícia REINALDO BARROS MI-RANDA, matrícula 38.306-6, SIAPE 1410317, no cargo de Chefe da Seção de Localização de Pessoas Desaparecidas/DRS/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 21/1/2014.

JORGE LUIZ XAVIER

ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR o Agente de Polícia AGENOR FERNANDO DE ARAUJO, matrícula 57.377-9, SIA-PE 1411088, para substituir o Agente de Polícia JOSE ANSELMO OLIVEIRA REIS, matrícula 58.323-5, SIAPE 1411855, no cargo de Chefe da Seção de Polícia Comunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de Combate ao Desrespeito às Diferenças/3ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 20/1/2014 a 3/2/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia EDWIN ALDRIN DA SILVA PAIVA, matrícula 57.324-8, SIAPE 1411044, para substituir a Agente de Polícia RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA, ma-trícula 63.823-4, SIAPE 1526478, no cargo de Chefe de Plantão/9ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 4/2/2014.DESIGNAR o Agente Penitenciário ALEXANDRE FARIA PEREIRA, matrícula 59.200-5, SIAPE 1412434, para substituir o Agente de Polícia KLEBER FIDELIS GODINHO, matrícula 27.290-6, SIAPE 1408689, no cargo de Chefe de Plantão/9ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 14/1/2014 a 2/2/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia ANTONIO DE SIQUEIRA LOPES, matrícula 47.013-9, SIAPE 1409904, para substituir o Escrivão de Polícia JOSE XAVIER DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula 46.841-X, SIAPE 1409842, no cargo de Chefe do Cartório/18ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 20/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia HUMBERTO SALVIANO DA SILVA, matrícula 47.366-9, SIAPE 1410516, para substituir o Agente de Polícia VALDEMAR PEREIRA DE SOUZA, ma-trícula 27.545-X, SIAPE 1408720, no cargo de Chefe de Plantão/18ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 15/1/2014 a 3/2/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia NEI MARQUES DA FONSECA, matrícula 31.554-0, SIAPE 1409002, para substituir o Agente de Polícia PAULO ANTONIO ROCHA, matrícula 47.620-X, SIAPE 1410650, no cargo de Chefe de Plantão/21ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 1/1/2014 a 30/1/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia AMANDA DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula 63.452-2, SIAPE 1527031, para substituir a Agente de Polícia PATRICIA CATARINA LUZIO, matrícula 58.284-0, SIAPE 1411818, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/27ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 20/1/2014 a 3/2/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia RONALDO DE SOUSA CALDAS, matrícula 57.005-2, SIAPE 1410876, para substituir o Agente de Polícia FRANCISCO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 47.521-1, SIAPE 1410605, no cargo de Chefe de Plantão/31ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 4/1/2014 a 2/2/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia WILSON ROBERTO BARBOSA GARCIA, matrícula 76.787-5, SIAPE 1529041, para substituir o Agente de Polícia WATSON MAGELA DE M. GONCALVES, matrícula 36.002-3, SIAPE 1409415, no cargo de Chefe de Plantão/35ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 4/1/2014 a 2/2/2014.DESIGNAR o Delegado de Polícia FABRICIO AUGUSTO MACHADO BORGES PAIVA, matrícula 219.628-X, SIAPE 1952469, para substituir o Delegado de Polícia ULYSSES DE

OLIVEIRA CAMPOS NETO, matrícula 57.397-3, SIAPE 1411104, no cargo de Coordenador Regional de Plantão/CRPS/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 2/1/2014 a 31/1/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia JOEL FERREIRA BARBOSA E SILVA, matrícula 46.760-X, SIAPE 1410352, para substituir o Escrivão de Polícia GASPAR VIEIRA DE SOUSA, matrícula 46.905-X, SIAPE 1409884, no cargo de Escrivão Chefe Regional de Plantão/CRPS/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 24/1/2014 a 2/2/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia SERGIO ALEXANDRE CARVALHO MAIA DE FARIAS, matrícula 76.404-3, SIAPE 1527851, para substituir o Agente de Polícia ROBERTO ZANDO-NAIDE NOGUEIRA DE ARAUJO, matrícula 57.531-3, SIAPE 1411211, no cargo de Chefe da Seção de Contra-Inteligência e Segurança Ativa/DIPO/CORIE/DGPC, símbolo DFG 10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 4/2/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia EDNA AMORIM DE CASTRO, matrícula 77.391-3, SIAPE 1532643, para substituir a Agente de Polícia ISLEIA BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula 75.870-1, SIAPE 1526012, no cargo de Chefe da Seção de Doutrina e Ensino de Inteligência/DIPO/CORIE/DGPC, símbolo DFG 10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 15/1/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia FABIANA RIBEIRO VITORINO, matrícula 75.823-X, SIAPE 1526213, para substituir a Agente de Polícia LUIZA DE MARILLAC PEREIRA DA CRUZ L. LOPES, matrícula 57.357-4, SIAPE 1411071, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Adminis-trativo, Estatística e Informática/DIPO/CORIE/DGPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 14/1/2014 a 2/2/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia DEBORA CRISTINA DE MELLO FERREIRA, matrícula 76.061-7, SIAPE 1526483, para substituir o Perito Criminal DIONIZIO GONCALVES MOTA JUNIOR, matrícula 180.091-4, SIAPE 2516793, no cargo de Chefe da Seção Inteligência de Sinais/DIPO/CORIE/DGPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 15/1/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia DAVID BANDEIRA GOTTLIEB, matrícula 188.513-8, SIAPE 01779544, para substituir o Agente de Polícia CARLOS EDUARDO SANTOS DE SOUZA, matrícula 78.460-5, SIAPE 1414484, no cargo de Chefe da Seção de Operações Técnicas/DIPO/CORIE/DGPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 4/2/2014.DESIGNAR o Agente de Polícia EDGARD LINCOLN FERREIRA, matrícula 78.976-3, SIAPE 1540645, para substituir o Agente de Polícia CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE MELO, matrícula 78.274-2, SIAPE 2405710, no cargo de Chefe de Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro/DIPO/CORIE/DGPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 15/1/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia SOLANGE VITORINO DE ALMEIDA, matrícula 33.023-X, SIAPE 1409149, para substituir o Escrivão de Polícia JOSE WILSON NERIS DE AMORIM, matrícula 47.098-8, SIAPE 1410367, no cargo de Chefe da Seção de Acompanhamento, Controle e Avaliação/DTE/APC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/1/2014 a 15/1/2014.DESIGNAR a Agente de Polícia ELIANA DE ASSIS NEVES, matrícula 27.883-1, SIAPE 1417344, para substituir a Agente Penitenciária MARIA SIMONE SOARES MENESES, ma-trícula 31.856-6, SIAPE 1409099, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Administrativo/APC, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 13/1/2014 a 1/2/2014.DESIGNAR o Escrivão de Polícia NEWTON SEVERIANO BOAIS CARVALHO, matrícula 57.116-4, SIAPE 1410956, para substituir o Escrivão de Polícia ADRIANO ANDRADE DA SILVA, matrícula 39.548-X, SIAPE 1410333, no cargo de Chefe, do Serviço de Capacitação em Informática/APC, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 13/1/2014 a 1/2/2014.

JORGE LUIZ XAVIER

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO N° 178, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI, do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e o artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER Aposentadoria a GILSON RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 615-7, técnico de trânsito, classe especial, padrão V, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, da CRFB, combinado com o artigo 44, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 055.001130/2014.

RÔMULO AUGUSTO DE CASTRO FÉLIX

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO

PORTARIA Nº 23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 32.716, de 1º de janeiro de 2011, o Decreto nº 33.419, de 15 de dezembro de 2011, combinado com o Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR LIDIO EVARISTO DA PENA, matrícula 264.514-9, para substituir MARIA APARECIDA FERREIRA, matrícula 34.573-3, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Ge-rência de Finanças, da Diretoria de Orçamentos e Finanças, da Subsecretaria de Administração

Geral, da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, no período de 19 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2014, por motivo de férias do titular.

RENATO ANDRADE DOS SANTOS

PORTARIA Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, e Decreto nº 33.419, de 15 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 1º, letra “a” do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, combinado com as vantagens prevista no artigo 7º, da Lei nº 1.004, de 09 de janeiro de 1996, regulamentada pelo Decreto nº 17.182 de 06 de março de 1996, combinado com o artigo 4º, da Lei nº 1.141, de 10 de julho de 1996, mantidos pelo parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 1.864, de 19 de janeiro de 1998, transformada em VPNI pelo artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Aposentadoria a CLAUDIA MARIA DE CALDAS BANDEIRA, matrícula 91.018-X, Analista em Políti-cas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, Processo 430.000.044/2014.

PORTARIA Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições legais e de acordo com o que dispõe o artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, observadas as disposições da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Acolher o Relatório Final da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria nº. 101, de 14/10/2013, publicada no DODF nº 218 de 18/10/2013, página 32, relativamente ao Processo 430.000.004/2008.Art. 2º Instaurar Processo de Sindicância, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, nos termos do artigo 211 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para apurar os fatos relacionados ao Processo nº 430.000.004/2008.Art. 3º Designar CIBELE FRANCO MONTEIRO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 91.016-3, para exercer a função de Presidente; ANA MARIA FRAN-CA, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 80.101-1, para exercer a função de 1º Membro; ANA RITA LUIZ COELHO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.511-5, para exercer a função de 2º Membro.Art. 4º Nas faltas injustificadas, ausências, afastamentos ou impedimentos legais dos componentes da Comissão de que trata esta Portaria, a substituição: I - do Presidente, se dará pelo 1º Membro da respectiva Comissão; e II - do 1º ou 2º Membro, se dará pela servidora PATRÍCIA ANDRADE DA SILVA, matrícula 174.947-1, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer a função de Suplente.§ 1º Quando ocorrer simultaneamente licenças, afastamentos, férias e demais ausências de membro da comissão processante, o substituto eventual de que trata o inciso II, substituirá o 1º Membro e o Coordenador Técnico, de que trata o artigo 6º, da Portaria nº 68, de 20 de agosto de 2013, indicará servidor para substituir o 2º Membro a ser designado pela autoridade competente em ato específico.Art. 5º A Comissão terá 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 28, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições legais e de acordo com o que dispõe o artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, observadas as disposições da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda o que estabelece o Decreto nº 33.419 de 15 de dezembro de 2011 e alterações posteriores, RESOLVE:Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, instituída pelo art. 3º, da Portaria nº 68, de 20 de agosto de 2013, publicada no DODF nº 175, de 23 de agosto de 2013, alterada pela Portaria nº 132, de 21 de novembro de 2013, publicada no DODF nº 256, de 4 de dezembro de 2013, pp 64/65. Art. 2º Dispensar CLAUDIA MARIA CALDAS BANDEIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 91.018-X, da função de 2º Membro e designar ANA RITA LUIZ COELHO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.511-5, para exercer a função de 2º Membro, da 1ª Comissão de que trata o artigo 4º, da Portaria nº 68, de 20 de agosto de 2013.Art. 3º Dispensar GLAISSON SANTOS COSTA, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Gover-namental, matrícula 91.045-7, da função de 1º Membro e designar DANIELA FERNANDES MARTINS DOS ANJOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 37.344-3, para exercer a função de 1º Membro, da 2ª Comissão de que trata o artigo 5º, da Portaria nº 68, de 20 de agosto de 2013.

Art. 4º Dispensar PAULO ROBERTO PAMPOLHA MENDES FERNANDES, Gestor em Polí-ticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 135.092-7, da função de Suplente e designar ALEX GOMES DE OLIVEIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ma-trícula 174.375-9, para exercer a função de Suplente, da 2ª Comissão de que trata o artigo 5º, da Portaria nº 68, de 20 de agosto de 2013.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 29, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições legais de que trata o artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, observadas as disposições da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, da Resolução nº 102, de 15 de julho de 1998, do Tribunal de Contas do Distrito Federal e art. 20 da Instrução Normativa n.º 5, de 7 de dezembro de 2012, da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição das Comissões Permanentes, para adoção de providências pre-liminares à Instauração de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal. Art. 2º Dispensar MARÍLIA DE ASSIS BRASIL LEAL, matrícula 24.052-4, da função de Presidente e designar ALESSANDRA ZILLING DE PAIVA DOS SANTOS, matrícula 46.281-0, para exercer a função de Presidente da 1ª Comissão Permanente, de que trata o artigo 2º da Portaria nº 127, de 22 de novembro de 2013.Art. 3º Dispensar ROSÂNGELA DAS DORES DA CUNHA BAPTISTA, matrícula 91.108-9, da função de 1º Membro, a contar de 23 de janeiro de 2014 e designar MAURO JORGE DA SILVA, matrícula 1.654.628-8, para exercer a função de 1º Membro da 1ª Comissão Permanente, de que trata o artigo 2º da Portaria nº 127, de 22 de novembro de 2013.Art. 4º Dispensar ELIZABETH MEDEIROS SORETO SOARES, matrícula 264.436-3, da função de 2º Membro e designar ANGELA KATIA RIBEIRO GUEDES, matrícula 1.661.952-8, para exercer a função de 2º Membro da 1ª Comissão Permanente, de que trata o artigo 2º da Portaria nº 127, de 22 de novembro de 2013.Art. 5º Dispensar ALÍRIO DE ALBUQUERQUE E MELO JUNIOR, matrícula 262.383-8, da função de Suplente e designar JEFERSON RODRIGUES FERREIRA, matrícula 1.654.657-1, para exercer a função Suplente da 1ª Comissão Permanente, de que trata o artigo 2º da Portaria nº 127, de 22 de novembro de 2013.Art. 6º Dispensar KAROLINE VIEIRA FONSECA, matrícula 1.654.802-7, da função de Presidente da 2ª Comissão e designar BINUI LUCENA RIBEIRO ARAUJO, matrícula 1.654.610-5, para exercer a função de Presidente da 2ª Comissão Permanente, de que trata o artigo 3º da Portaria nº 127, de 22 de novembro de 2013, com alteração por meio da Portaria nº 16, de 7 de fevereiro de 2014.Art. 7º Dispensar MARCOS BARBOSA DA SILVA, matrícula 42.446-3, da função de Presi-dente da 3ª Comissão e designar SANDRA REGINA SILVEIRA, 1.657.015-4, para exercer a função de Presidente da 3ª Comissão Permanente, de que trata o artigo 4º da Portaria nº 127, de 22 de novembro de 2013, com retificação no DODF nº 256, de 4 de dezembro de 2013, página 65.Art. 8º Dispensar CLAUDIA NEVES DE SOUZA, matrícula 264.948-9, da função 2º Membro e designar MARCOS BARBOSA DA SILVA, matrícula 42.446-3, para exercer a função de 2º Membro da 3ª Comissão Permanente, de que trata o artigo 4º da Portaria nº 127, de 22 de novembro de 2013.Art. 9º Dispensar ALEX GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 174.375-9, da função de Coorde-nador Técnico e designar JULINHA BATISTA BORGES, matrícula 264.910-1, para exercer a função de Coordenadora Técnica objetivando a gestão dos trâmites processuais das Comissões de que trata esta Portaria, conforme artigo 5º da Portaria nº 127, de 22 de novembro de 2013, com retificação no DODF nº 256, de 4 de dezembro de 2013, página 65.Art. 10º Os processos deverão ser dirigidos pela Coordenadora Técnica que, após manifestação prévia, os remeterão ao Ordenador de Despesas, para remessa às Comissões de que trata esta Por-taria, sempre que verificada necessidade de instauração preliminar de Tomada de Contas Especial.Art. 11º Nas faltas injustificadas, ausências, afastamentos ou impedimentos legais dos compo-nentes das Comissões de que trata esta Portaria, a substituição:I - do Presidente, se dará pelo 1º Membro da respectiva Comissão; eII - do 1º ou 2º Membro, se dará pelo Suplente da respectiva Comissão.§ 1º Quando ocorrer simultaneamente, licenças, afastamentos, férias e demais ausências de membros das Comissões, a Coordenadora Técnica indicará servidor como substituto.Art. 12º O prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões de que trata esta Portaria será de 30 (trinta) dias. Art. 13º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 14º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, X, da Portaria n.º 52-ST de 22 de julho de 2013, e em atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 67 da Lei 8.666/1993, no art. 41, II, do Decreto nº 32.598/2010, e na Portaria nº 29/2004-SGA (e alterações), RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor José Augusto Pinto Júnior, CPF: 579.989.736-68, matrícula 261.966-0, e Valéria Gonçalves Reges, CPF nº 805.358.441-15, matrícula 220.950-0 como executor e suplente, respectivamente, do Contrato nº 19/2013-ST, que tem por objeto a supervisão, acom-panhamento técnico e controle tecnológico das obras civis dos projetos e dos fornecimentos para as obras de implantação e de reforma de Terminais de Ônibus Urbanos e de implantação de Ciclovias, tratado no Processo Administrativo nº 410.002317/2009. Art. 2º Competirá ao Executor do Contrato, sem prejuízo de outras legal mente previstas: I - supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato em todas as fases, observando o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e no art. 41 do Decreto n° 32.598/2010; II - atestar as Notas Fiscais/Faturas referentes à prestação dos serviços e a conclusão das etapas ajustadas; III - exercer o controle e a observância do prazo para a execução dos serviços; IV - apresentar relatório de acompanhamento dos serviços contratados no prazo legal, ao término dos serviços ou sempre que solicitado. Art. 3º Revogar, a partir desta data, a Ordem de Serviço n.º 08, de 09 de janeiro de 2014, publi-cada no DODF n.º 8 de 13 de janeiro de 2014, página 38.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DERODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 26, DE 24 DE FEVEREIRO 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 79, Incisos XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto, nº 25.735, de 06/04/2005, de acordo com o Artigo 23 do Decreto nº 29.021, de 02 de maio de 2008 e considerando o que consta do Processo 113.001.110/2014, RESOLVE: Art. 1° Designar CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZ, matrícula 215.403-X, como SINDI-CANTE, para promover a apuração do acidente em serviço, ocorrido com LEANDRO PAULI-NO DE AGUIAR, matrícula 222.012-1, no dia 21/01/2014, devendo apresentar o resultado dos trabalhos no prazo de 10 (dez) dias.Art. 2° Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

FAUZI NACFUR JÚNIOR

INSTRUÇÃO Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 79, Incisos XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto, nº 25.735, de 06/04/2005, de acordo com o Artigo 23 do Decreto nº 29.021, de 02 de maio de 2008 e considerando o que consta do Processo 113.001.108/2014, RESOLVE: Art. 1° Designar CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZ, matrícula 215.403-X, como SINDI-CANTE, para promover a apuração do acidente em serviço, ocorrido com LINCOLN GARCEZ DE CASTRO matrícula 224.295-8, no dia 21/01/2014, devendo apresentar o resultado dos trabalhos no prazo de 10 (dez) dias.Art. 2° Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

INSTRUÇÃO Nº 28, DE 24 DE FEVEREIRO 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições previstas no Artigo 79, Incisos XIX, do Regimento aprovado pelo Decreto, nº 25.735, de 06/04/2005, de acordo com o Artigo 23 do Decreto nº 29.021, de 02 de maio de 2008 e considerando o que consta do Processo 113.001.109/2014, RESOLVE: Art. 1° Designar WEBER LUIZ DE SOUZA, matrícula 221.513-6, como SINDICAN-TE, para promover a apuração do acidente em serviço, ocorrido com OSÉIAS TELES RORIZ, matrícula 224.432-2, no dia 29/01/2014, devendo apresentar o resultado dos trabalhos no prazo de 10 (dez) dias.Art. 2° Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

INSTRUÇÃO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º e 2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR

ROBISON JOSÉ DE ABREU, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 92.870-4, para substituir EDSON PEREIRA SANTIAGO CARLOS, matrícula 94.218-9, Chefe do Núcleo de Patrimônio, Símbolo DFG-12, da Superintendencia Administrativa e Financeira, no período de 22/04/2014 a 01/05/2014, por motivo de Férias Regulares do Titular do cargo.

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ORDEM DE SERVIÇO N° 27, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 166, inciso X, do Decreto nº 34.184, de 04 de março de 2013, combinado com o Decreto nº 33.679, de 25 de maio de 2012, e tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e artigo 41, inciso II, do Decreto nº. 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011 e, ainda o que consta no processo, 390.000.156.2011 RESOLVE:Art. 1º Designar ROSANGELA SOUTO DA SILVA, matrícula 261.525-8, como executora titular do contrato de prestação de Serviço nº 17/2011, firmado com a empresa Companhia de Telecomunicações do Brasil Central – CTBC, em substituição a LUCIANE SILVEIRA KES-SELER, matrícula 261.857-5. Art. 2º Compete aos executores acompanhar a execução do Contrato em todas as fases, conforme os parágrafos 1° e 2° do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o artigo 41, inciso II e parágrafo 5° do Decreto n° 32.598/2010; b) Atestar Notas Fiscais/Faturas referentes à prestação de serviços e a conclusão das etapas ajustadas; c) Exercer o controle e a observância do prazo para a execução dos serviços; d) Apresentar relatório de acompanhamen-to dos serviços contratados até o 5.º (quinto) dia útil do bimestre subsequente, ao término dos serviços ou sempre que solicitado.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR DANNYELLE LEITE BARBOSA SOUZA, matrícula 563.337-0, Assessora Especial, para substituir RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS, matrícula 260.405-1, Subsecretário de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal, Símbolo CNE-02, no período de 27 de janeiro de 2014 a 25 de fevereiro de 2014, sem prejuízo de suas atribuições, por motivo de férias do titular.

EDUARDO BRANDÃO

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, designado por meio do art. 1º da Portaria n.º 170, de 08 de setembro de 2010, e no uso de suas atribuições regimentais, combinado com o disposto no Inciso I, artigo 2º da Portaria nº 115, de 06 de outubro de 2009, publicada no DODF nº 196 de 08 de outubro de 2009, e conforme consta do Processo 197.000.120/2014, RESOLVE:Art. 1° Autorizar o deslocamento a serviço, no período de 12 a 15 de março de 2014, do servidor SILVO GOIS DE ALCÂNTARA, matrícula 182.243-8, para participar da 15ª Reunião da Câmara Técnica de Saneamento da ABAR, na cidade de Natal - RN, nos dias 13 e 14 de março de 2014, ficando autorizada a emissão de passagens, abono de ponto e pagamento de diárias, nos termos do anexo II da Resolução ADASA nº 11, de 15 de julho de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CARLOS TEIXEIRA

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o disposto no §1º do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, republicado no DODF nº 82, pág. 1, de 25.04.2012, RESOLVE:

DESIGNAR RITA MARTINS DE MELO, matrícula 84.007-6, Gerente da Gerência de Orça-mento e Finanças, Símbolo DFG-14, da Diretoria de Administração e Finanças, para substituir RONOILTON GONÇALVES, matrícula 263.552-6, Diretor, Símbolo CNE-02, da Diretoria de Administração e Finanças, do Serviço de Limpeza Urbana, no período de 05 a 14 de março de 2014, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR CARLOS ALBERTO DE SOUSA, matrícula 82.024-5, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Núcleo de Tesouraria, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, para substituir MARIA DEULA DE OLIVEIRA, matrícula 82.830-0, Chefe do Núcleo de Tesouraria, Símbolo DFG-12, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no período de 05 a 19 de março de 2014, por motivo de fruição de férias regulamentares.

GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL

INSTRUÇÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2014.O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto n° 28.112, de 11 de julho de 2007 e com base no Parágrafo Único, do Artigo 3º, do Decreto nº. 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR ILDANARA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 198.247-8, para substituir WE-LKSON ISIDORIO DO NASCIMENTO, matrícula 198.186-2, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Orçamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Unidade de Administração Geral, nos períodos de 03 a 25 de fevereiro de 2014 e no período de 31 de março a 19 de abril de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR ROBERTO CARLOS DOS ANJOS, matrícula 217.071-X, para substituir CRIS-TIANO CARDOSO SOARES DE SÁ, matrícula 217.306-9, Chefe da Unidade de Controle Interno, Símbolo CNE-06, no período de 17 de fevereiro a 08 de março de 2014, por motivo de férias regulamentares do titularDESIGNAR NATHÁLIA LIMA DE ARAÚJO ALMEIDA, matrícula 197.865-9, para substituir BRUNO HENRIQUE SOUZA CORREA, matrícula 184.042-8, Gerência de Licenciamento de Uso e Ocupação do Solo, Símbolo DFG-14, da Coordenação de Licenciamento Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, no período de 15 a 24 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular. DESIGNAR CRISTINA ALVES DE FIGUEIREDO COUTO DE CARVALHO, matrícula 187.738-0, para substituir EDUARDO LUIZ DELLA ROCCA, matrícula 262.609-8, Chefe da Procuradoria Jurídica, Símbolo CNE-03, no período de 30 de dezembro de 2013 a 18 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.DESIGNAR FABRÍCIO LIMA MADEIRA, matrícula 264.416-9, para substituir SANDRO ANTONIO DE LIMA, matrícula 195.360-5, Gerente da Gerência de Registro e Controle, Sím-bolo DFG-14, da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização, nos períodos de 02 a 11 de janeiro de 2014 e de 13 a 22 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.

NILTON REIS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA Nº 37, DE, 20 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FE-DERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR CLEBER JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.430.888-6, para substituir o servidor, CLÍSTOFA LUIZ FERNANDES MAIA, matrícula nº 1.431.059-7, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerencia de Programação e Aperfeiçoamento de Projetos, da Coordenação de Compras e Suprimentos, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 17/03/2014 a 04/04/2014, por motivo de férias do titular. DESIGNAR ROBSON DA SILVA BECA, matrícula nº 33.044-2, para substituir o servi-dor, CARLOS ANTONIO RODRIGUES, matrícula nº 43.835-9, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo de Controle de Infração, da Gerencia de Administração da Frota Terceiriza-da, da Coordenação de Gestão da Frota, da Subsecretária de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 12/02/2014 a 28/02/2014, por motivo de férias do titular. DESIGNAR DIONEY SOARES JARDIM, matrícula nº 43.636-4, para substituir o servidor, GILENO MOYSES SANTOS JUNIOR, matrícula nº 265.315-x, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerencia de Administração da Frota Própria, da Coordenação de Gestão da Frota, da Subsecretária de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, no período de 19/02/2014 a 28/02/2014, por motivo de férias do titular.

PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIA Nº 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, com fundamento no artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Designar Comissão constituída por LUIS CLÁUDIO DE ARAÚJO FRANÇA, matrícula 0174833-5, Gerente de Execução Orçamentária, GLEYRISTON GOMES DE SOUSA, matrícula 260.958-4, Gerente de Apoio ao Esporte para Melhor Idade e JOSÉ RONALDO XAVIER, matrícula 0262028-6, Gerente de Projetos Básicos, para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Permanente de Licitação, constantes no processo 220.000.208/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FE-DERAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 14, inciso II, do Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamento nos artigos 13, incisos III e XVII, e 41, do Regimento Interno, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à ANA LUIZA BORBA PEREIRA DE MACÊDO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1200.291-7, 1° Quinquênio, referente ao período de 06/01/2009 a 04/01/2014. CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complemen-tar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à EVELIN COSTA DE MOURA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1200.298-4, 1° Quinquênio, referente ao período de 12/01/2009 a 10/01/2014.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a EVERALDO DE MELO SANTOS, Analista em Políticas Públicas e Gestão Gover namental, matrícula 1200.284-4, 1° Quinquênio, referente ao período de 05/01/2009 a 03/01/2014.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à FÁTIMA DOS REIS DE PAULA, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1200.294-1, 1° Quinquênio, referente ao período de 06/01/2009 a 04/01/2014.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, à FERNANDA FERREIRA NOGUEIRA DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1200.290-9, 1° Quinquênio, referente ao período de 07/01/2009 a 05/01/2014.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a JAIR VASCONCELOS DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1200.302-6, 1° Quinquênio, referente ao período de 05/01/2009 a 03/01/2014.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a JOSÉ AILTON FERREIRA LIMA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1200.285-2, 1° Quinquênio, referente ao período de 06/01/2013 a 04/01/2013.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a MÁRCIO APARECIDO DOS REIS, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1200.292-5, 1° Quinquênio, referente ao período de 07/01/2009 a 05/01/2014.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a MÁRCIO DOMINGUES PEREIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Gover namental, matrícula 1200.288-7, 1° Quinquênio, referente ao período de 07/01/2009 a 05/01/2014.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a RODRIGUES JÚNIOR DA SILVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Gover namental, matrícula 1200.287-9, 1° Quinquênio, referente ao período de 06/01/2009 a 04/01/2014.

ALEXANDRE DONIKIAN GOUVEIA

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO N° 47, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e na competência que a ele foi delegada pela instrução nor-mativa nº 01 de 13 de junho de 2008, RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente, como Exe-cutores e Suplentes do Contrato nº 004/2014, firmado entre esta AGEFIS e a empresa JAWA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ/MF 00.049.460/0001-04, que tem por objeto: Aquisição de sete Aparelhos de Relógio Datador Numerador, PE nº 362/2013-SULIC/SEPLAN, conforme processo 361.004.057/2013: MANUELA PEREIRA DE PAULA, matrícula 261.275-5 e DENISE BORGES DE MEDEIROS, matrícula 262.512-1.Art. 2º Os Executores deverão acompanhar conferir e atestar a fatura do objeto descrito no referido processo.Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

GLEISTON MARCOS DE PAULA

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

PORTARIA Nº 24, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições legais e considerando o disposto na Lei nº 4.266 de 11 de dezembro de 2008, no Edital Normativo nº 1/2013 SEAP/SEM e no parágrafo 2º e na alínea b, da Cláusula 8ª, do Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado celebrado entre a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal e a Contratada, RESOLVE:Art. 1º Rescindir, por iniciativa do Contratante, decorrente de conveniência administrativa, o Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo Determinado entre a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal e TATIANA LIMA BEUST, a contar de 24 de setembro de 2013.Art. 2º A Contratada foi convocada por meio do Edital nº 7, primeira convocação, de 30 de agosto de 2013, publicado no DODF nº 184, de 04 de setembro de 2013 para exercer a função de psicó-loga no Núcleo de Atendimento às Famílias e Autores de Violência Doméstica desta Secretaria.Art. 3º Em razão do Edital nº 8, de 13 de setembro de 2013, publicado no DODF nº 194, de 18 de setembro de 2013, segunda convocação, a Contratada assumiu, em 24 de setembro de 2013, o cargo de coordenadoria, 2ª classificada, conforme dispõem os subitens 3.6.1 e 3.6.2 do Edital Normativo nº 1/2013 SEAP/SEM, publicado no DODF nº 81, de 19 de abril de 2013.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OLGAMIR AMANCIA FERREIRA

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

PORTARIA Nº 69, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inicso VII, da Lei Orgânica doDistrito Federal, o artigo 34 do Decreto 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e os §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE:DESIGNAR KAROLLINE VIEIRA ABRAAN, matrícula 218.261-0, para substituir CÁSSIA FERNANDES, matrícula 198.126-9, no cargo em comissão, símbolo CNE-06, Diretora da Unidade de Internação da Saída Sistemática, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 19/02/2014 a 28/02/2014, por motivo de férias regulares.DESIGNAR THALES HEINRICH MARTINS, matrícula 173.098-3, para substituir ANDERSON HIRLEY COELHO DA SILVA, matrícula 172.612-9, no cargo em comissão, símbolo CNE-07, Vice Diretor da Unidade de Internação da Saída Sistemática, da Subsecretaria do Sistema So-cioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 04/02/2014 a 13/02/2014, por motivo de férias regulares.DESIGNAR THIAGO DOS MAR PINTO RIBEIRO, matrícula 215.758-6, para substituir GILSON LIMA CAVADAS, matrícula 104.494-X, no cargo em comissão, símbolo DFG-08, Chefe de Plantão da Gerência de Segurança, Disciplina e Cuidados da Unidade de Internação da Saída Sistemática, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 01/03/2014 a 15/03/2014, por motivo de férias regulares.

DESIGNAR DALILLA RETLAVIME SOARES SANTOS, matrícula 197.978-7, para substituir DAYANA MARIA LIMA, matrícula 260.898-7, no cargo em comissão, símbolo DFG-14, Chefe do Núcleo de Promoção da Saúde da Unidade de Internação da Saída Sistemática, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 03/02/2014 a 12/02/2014, por motivo de férias regulares.DESIGNAR RONALDO LIMA PEREIRA, matrícula 199.542-1, para substituir VALÚCIO SOUZA GUIMARÃES, matrícula 104.310-2, no cargo em comissão, símbolo DFG-14, Gerente, da Gerência de Administração, da Unidade de Internação da Saída Sistemática, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 05/03/2014 a 03/04/2014, por motivo de férias regulares.DESIGNAR MARISA BUENO BRITO, matrícula 103.675-0, para substituir CAMILA MA-NAIA ANHE, matrícula 220.702-8, no cargo em comissão, símbolo DFG-12, Chefe do Núcleo Psicossocial, da Gerência Socioeducativa, da Unidade de Internação da Saída Sistemática, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 05/03/2014 a 14/03/2014, por motivo de férias regulares.

REJANE PITANGA

PORTARIA Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o artigo 34 do Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e os §§ 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR NARA REGINA SOUSA DA SILVA, matrícula 217.908-3, para substituir SUSANA CE-CÍCLIA LAVARELLO MINTEGUI, matrícula 217.977-6, no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador da Coordenação Técnica Especializada em Criança e Adolescente, da Subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, no período de 19/02/2014 a 28/02/2014, por motivo de férias regulamentares.

REJANE PITANGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições regimentais, e na Portaria nº 234 de 03 de agosto de 2012 e considerando o disposto no artigo 30, do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Designar VARGUINHA DE SOUSA NEVES, matrícula 260.175-3 e GIOVANNA DE LIMA FURONI, matrícula 217.928-8, para atuarem, respectivamente como Executor e Suplente do Contrato nº 08/2014, firmado entre a Secretaria de Estado da Criança e MA-RKIMOB MARKETING IMOBILIARIO LTDA e AREA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., que tem por objeto a locação de imóvel situado na SHIN CA 05, Bloco I - Lojas 04 e 05 – Edifício San Regis – Lago Norte, Brasília – DF, para acomodar o Conselho Tutelar do Lago Norte da Secretaria da Criança de Estado da Criança, con-forme Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e consoante especifica o Projeto Básico (fls. 19/24), de acordo com o previsto no inciso X, do artigo 24 e no artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de julho de 2012. Processo 0417.001.265/2013.Art. 2º Os Executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e demais Legislações Vigentes.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se disposições em contrário.

ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 26, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, RESOLVE: SUSPENDER as férias do Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal, Dr. ROBERTO OLIVEIRA COIMBRA, matrícula 114.627-0, período de 10.02.2014 a 10.03.2014, a partir do dia 25.02.2014, em razão da necessidade do serviço público, sendo assegurado ao servidor, a fruição do período suspenso em data a ser posteriormente marcada.

HAMILTON CARVALHO DOS SANTOS

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