paulo guilherme cabral mma
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Belém - 2011
A IMPORTÂNCIA DOS SAFS PARA A VIABILIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Estratégias de politicas públicas para uma maior adoção de sistemas
agroflorestais
A importância dos SAFS para a viabilização de políticas públicas
1. Operação Arco Verde
2. Programa Mais Ambiente
3. PDRS Xingu
4. Política Nacional sobre Mudança do Clima
5. Plano Brasil Sem Miséria
Operação Arco Verde
Operação Arco Verde
• Decreto 7.008 / 2009
• Fica instituída no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal,
• Objetivo de promover modelos produtivos sustentáveis nos Municípios considerados prioritários para o controle e a redução do desmatamento na Amazônia Legal.
Operação Arco Verde
• 2009 – realização de 43 mutirões
• Integração dos três níveis de governo
• Participação de 20 órgãos do Gov. Federal
• Elaboração de Agendas de Compromissos
Operação Arco Verde
Eixos Temáticos: • Regularização Fundiária • Regularização Ambiental • Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal • Disponibilização de Crédito • Capacitação de Gestores Municipais e Atores
locais da Sociedade • Investimentos nos Municípios e Região • Desenvolvimento de Novas Tecnologias e
Arranjos Produtivos Locais
Operação Arco Verde
Vantagens dos SAFs:
• Manutenção da capacidade produtiva do solo
• Maior racionalidade no uso da propriedade
• Contribui para reduzir o desmatamento
• Incorporação de áreas alteradas
• Segurança alimentar
• Aumento da renda
Operação Arco Verde
Desafios:
• Demanda mão-de-obra
• Requer conhecimento técnico
• Requer planejamento
• Necessita de logística apropriada
• Requer financiamento adequado
• Requer comprometimento político
Operação Arco Verde
INICIATIVAS INDICADAS
1. Análise econômica – MDA e Embrapa
Definição de índices técnicos e avaliação de custos e benefícios econômicos para 07 possibilidades de SAFs
Criação do Registro Comum de Operações Rurais – RECOR para SAFs
Operação Arco Verde
2. Capacitação
Elaboração de material de apoio para capacitação em SAFs e programa de capacitação de extensionistas e mutiplicadores
Operação Arco Verde
3. Integração Institucional
Condução de estratégia de SAFs envolvendo MDA, MMA, INCRA, Embrapa, Ceplac e Agentes Financeiros.
Operação Arco Verde
Fase atual:
FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de cadeias produtivas e/ou sistemas de produção que contribuam para a mudança do modelo produtivo.
Operação Arco Verde
FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS
Estratégia: Identificação e priorização de cadeias/sistemas produtivos pelos atores locais e órgãos governamentais, identificando gargalos e propondo soluções
Operação Arco Verde
Cadeias priorizadas em 22 municípos
14 Bovinocultura de leite
11 Piscicultura
12 Sistemas Agroflorestais
07 Horticultura e Fruticultura
03 ILPF
Programa Mais Ambiente
Programa Mais Ambiente
• Decreto 7.029 – 2009
• Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”
• Objetivo é promover e apoiar a regularização ambiental de imóveis rurais
Programa Mais Ambiente
INSTRUMENTOS:
1. Termo de Adesão e Compromisso
2. Cadastro Ambiental Rural
3. Instrumentos de Cooperação
Programa Mais Ambiente
Subprogramas:
I - Educação Ambiental - MMA II - Assistência Técnica Rural - ATER - MDA III - Produção e Distribuição de Mudas e Sementes –
MAPA e EMBRAPA IV - Capacitação dos Beneficiários Especiais - MMA
Programa Mais Ambiente
NOVO CÓDIGO FLORESTAL
PRA – Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais
Programa de Incentivos à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
PDRS Xingu
PDRS Xingu
Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu
Eixos Temáticos
1. Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental
2. Infraestrutura para o desenvolvimento
3. Fomento às atividades produtivas sustentáveis
4. Inclusão social e cidadania
5. Modelo de gestão
Polícia Nacional sobre Mudança do Clima
Polícia Nacional sobre Mudança do Clima
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009
Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010
Polícia Nacional sobre Mudança do Clima
• Objetivos:
• redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes;
• incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas;
Plano Brasil Sem Miséria
Plano Brasil Sem Miséria • Lei nº 12.512 – 10/2011
• Programa de Apoio à Conservação Ambiental
• Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
• Fortalece o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Concluindo 1. As políticas públicas voltadas para o
desenvolvimento sustentável estão sendo ampliadas e fortalecidas;
2. A implementação das políticas requer maior integração entre formuladores e as representações da sociedade
3. Os SAFs constituem importante alternativa para o desenvolvimento rural sustentável
Paulo Guilherme Cabral Diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável
Secretaria de Extrativismo e Des. Rural Sustentável
Ministério do Meio Ambiente
paulo.cabral@mma.gov.br
Muito obrigado.
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