painel 4 instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos … · 2013-05-03 · workshop...
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Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Instrumentos europeus e
nacionais de enquadramento
Enquadramento da Reutilização no QREN-POVT
Contributo do POVT para a promoção da reutilização
Questões remanescentes
relativas à reutilização
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao
desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
CONTRIBUTO DO QREN-
POVT PARA A REUTILIZAÇÃO
DA ÁGUA
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
Intenções iniciais
CONTRIBUTO QUANTIFICADO DO POVT EFICIÊNCIA DE USO DA ÁGUA / REUTILIZAÇÃO valor financeiro (€) volume (m3/ano) TIPOLOGIA DAS UTILIZAÇÕES/FINS TIPOLOGIA DAS SOLUÇÕES TÉCNICAS BENEFICIOS/INDICADORES ANUAIS Habitantes abrangidos (Hab./ano) Áreas regadas (hectares/ano) Outros
O que se pretendia mostrar: O que seria possível obter nos documentos das candidaturas e dados utilizados na análise. A dimensão da amostra e as variáveis analisadas. Em que medida o POVT concretiza o uso eficiente da água/reutilização.
EFICIÊNCIA DE USO DA
ÁGUA / REUTILIZAÇÃO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
TIPOLOGIA DAS
UTILIZAÇÕES/FINS
TIPOLOGIA DAS
SOLUÇÕES TÉCNICAS Beneficios anuais
VALOR
FINANCEIRO
VOLUME
(M3/ANO)
VALOR
FINANCEIRO
PODUÇÃO
(MWh/AN
O)
ÁGUA ENERGIA ÁGUA ENERGIA Habitantesabrangi
dos
Áreas
regadas
Kwh
utilizados/
Kcal
utilizadas Outros
CONTRIBUTOS DO QREN-POVT PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
O que se pretende evidenciar: Legalidade e compromisso das políticas
Enquadramento Europeu Directiva 2000/60/CE - Directiva Quadro da Água (DQA)
Um dos objectivos da DQA consiste em promover um consumo de água sustentável, baseado numa protecção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis; Os Planos de Gestão de Região Hidrográfica contemplam Programas de Medidas, que incluem medidas destinadas a promover uma utilização eficaz e sustentável da água, a fim de evitar comprometer a realização dos objectivos ambientais; Instrumentos
europeus e nacionais de
enquadramento
Lei da Água – Lei n.º 58 /2005 Art.º 8 - 2. Compete, nomeadamente, à autoridade nacional da água:
… p) Promover o uso eficiente da água através da implementação de um
programa de medidas preventivas aplicáveis em situação normal e medidas imperativas aplicáveis em situação de seca.
Referências no PEAASAR II – 2007/2013: Ponto 7 – Protecção de valores ambientais
7.3. Programa Nacional para o Uso eficiente da água. Linhas estratégicas para promover a poupança / uso eficiente da água
Enquadramento Nacional
CONTRIBUTOS DO QREN-POVT PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012 Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Instrumentos europeus e
nacionais de enquadramento
O que se pretende identificar: Quais os usos de águas residuais tratadas que estão incluídos no PNUEA.
Enquadramento Nacional CONTRIBUTOS DO QREN-POVT
PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012 Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Instrumentos europeus e
nacionais de enquadramento
O que se pretende salientar: Os riscos de diluição de objectivos específicos no ciclo de decisão. Necessidade de coerência no processo de incentivo da reutilização.
Posicionamento do contribuo do povt
PBH DQA PRGH
PEAASAR PNUEA OUTROS
REGULAMENTO ESPECÍFICO QREN-POVT
AVISO PARA A APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
CANDIDATURAS
MÉRITO CONTRATO PROJECTO
AVALIAÇÃO RELATÓRIO FINAL
CONTRIBUTOS DO QREN-POVT PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Enquadramento
da Reutilização
no QREN-POVT
O que se pretende mostrar: Como se traduzem as orientações do PEAASAR no QREN-POVT-Ciclo urbano.
PO TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO – Eixo II - Regulamento específico – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento: PREÂMBULO: No PEAASAR 2007-2013 são definidos três grandes objectivos estratégicos e as respectivas orientações que devem enquadrar os objectivos operacionais e as medidas a desenvolver no período de 2007-2013, designadamente: … A protecção dos valores ambientais, através da: … Para a consecução destes objectivos, prevê-se a adopção, entre outras, do seguinte conjunto de medidas: …. Implementar as disposições da Lei n.º 58/2005, …incentivar o uso eficiente da água e o controlo e a prevenção da poluição; Artigo 5.º Tipologia das Operações 1.…. 3. As tipologias de operação que podem ser apoiadas incluem: a)…. g) Investimentos para a implementação de acções visando o uso eficiente da água desde que enquadradas em programas de medidas com resultados quantificávei
Enquadramento Nacional CONTRIBUTOS DO QREN-POVT PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Enquadramento
da Reutilização
no QREN-POVT
O que se pretende mostrar: Como se traduzem as orientações do PEAASAR no QREN-POVT-Ciclo urbano.
PO TEMÁTICO VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO – Eixo II - Regulamento específico – Rede Estruturante de Abastecimento de Água e Saneamento: Artigo 5.º Tipologia das Operações 1.…. 3. As tipologias de operação que podem ser apoiadas incluem: h) Investimentos de natureza imaterial relacionados com o Uso Eficiente da Água, ou que demonstrem relevância para o cumprimento da Directiva Quadro da Água quando promovidas pelos Serviços da Administração Central e/ou desconcentrada do Estado do MAOTDR. …… 4. Poderão ainda ser apoiadas operações ……que se revistam de comprovado mérito ambiental ou energético. ANEXO I Critérios de selecção das operações …… 7. Contributo para a reutilização da água residual tratada e/ou eco-eficiência energética, salvo se for demonstrado que não é técnica e economicamente viável;
Enquadramento Nacional CONTRIBUTOS DO QREN-POVT PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Enquadramento
da Reutilização
no QREN-POVT
O que se pretende mostrar: Critérios relativos à reutilização incluídos na avaliação de mérito das candidaturas.
Tipologia
a) a e) nº
3 e 4 art.
5º
Tipologia
f) nº 3
art. 5º
Tipologia
g) nº 3
art. 5º
Tipologia
a) a f) nº
3 e 4 art.
5º
Tipologia
g) nº 3
art. 5º
Tipologia
h) nº 3
art. 5º
Tipologia
a) a e) nº
3 art. 5º
Prioridade
s b) a f)
Tipologia
g) nº 3
art. 5º
Prioridad
e a)
- Não contribui para o cumprimento da directiva (0)
- Contribui para o cumprimento da directiva (3)
- Contribui também para a resolução do contencioso comunitário (5)
- Não contribui para o cumprimento da directiva (0)
- Contribui para aumentar a fiabilidade dos tratamentos já
existentes e manter o cumprimento da directiva (3)
- Contribui para se atingir o cumprimento da directiva (5)
- Acréscimo menor que 2% (3)
- Acréscimo entre 2 e 6% (4)
- Acréscimo superior a 6% (5)
- Não evidencia articulação entre os sistemas da designada vertente
em “baixa” e na da designada vertente em “alta”, nem evidencia
complementaridade com acções co-financiadas por outros
instrumentos de financiamento, nacionais e comunitários (0)
- Evidencia articulação entre os sistemas da designada vertente em
“baixa” e na da designada vertente em “alta” ou
complementaridade com acções co-financiadas por outros
instrumentos de financiamento, nacionais e comunitários (3)
- Evidencia articulação entre os sistemas da designada vertente em
“baixa” e na da designada vertente em “alta” e evidencia
complementaridade com acções co-financiadas por outros
instrumentos de financiamento, nacionais e comunitários (5)
- Não está enquadrado num sistema supra municipal (0)
- Não está enquadrado num sistema supra municipal, mas evidencia
as mais valias técnicas e económicas dessa opção (2)
- Está enquadrado num sistema supra municipal (5)
- Não está enquadrado em sistemas que resultem de fusões (1)
- Está enquadrado em sistemas que resultem de fusões (1.3)
- Está enquadrado em sistemas que resultem de fusões (1.3)
- DEE apenas da entidade proponente da candidatura, mas
devidamente justificado (2)
- DEE conjunto de todas as entidades envolvidas (5)
Reutilização da água residual tratada:
- Contribui para um aumento da percentagem de águas residuais
tratadas inferior a 10% (1.1)- Contribui para um aumento da percentagem de águas residuais
tratadas inferior a 10% (1.3)Eco-eficiência energética:
- Não evidencia contribuir para o aumento da eco-eficiência
energética (1)Evidencia contribuir para um aumento da eco-eficiência energética
(1.3)- Não evidencia optimização na gestão das disponibilidades hídricas
não contribuindo para o uso eficiente da água em articulação com o
PNUEA (0)- Evidencia optimização na gestão das disponibilidades hídricas
contribuindo para o uso eficiente da água em articulação com o
PNUEA (5)- Contribuição pouco relevante (1)
- Contribuição relevante (3)
- Acção contribuição muito relevante (5)
- Contributo para a informação sobre quantificação do uso da água
(1)- Contributo para o conhecimento do estado ecológico (1)
- Enquadramento em programa de redução de poluição (1)
- Relevância para a eficiência da utilização da água (1)
- Contributo para a adequação da qualidade da água ao seu uso
(1)
Parâmetros de avaliaçãoCritérios de selecção
4. Enquadramento em sistemas
supra municipais
Protecção dos valores ambientais
5. Enquadramento em sistemas que
resultem de fusões realizadas com o
objectivo de proporcionar
economias de escala, de gama ou
mais valias ambientais Est
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30%
20%
a) Contributo para o cumprimento da
Directiva Águas Residuais Urbanas
(Directiva 91/271/CEE, do Conselho
de 21 de Maio)30%
b) Contributo para o cumprimento da
Directiva da Qualidade da Água
destinada ao consumo humano
(Directiva n.º 98/83/CE do Conselho
de 3 de Novembro)2. Contributo para o acréscimo dos
níveis de atendimento da população
de modo a atingir os objectivos do
PEAASAR que se encontram
vertidos na subalínea i) da alínea b)
do nº 1 do Artigo 2º do
Regulamento Específico
20%
3. Demonstração de articulação
entre sistemas da designada
vertente em “alta” e sistemas da
designada vertente em “baixa”, de
modo a que se completem as
ligações em falta e viabilizem os
investimentos já realizados nas
áreas de intervenção das
respectivas operações; e/ou
complementaridade com acções co-
financiadas por outros instrumentos
de financiamento, nacionais e
comunitários
20%20%
30%
1º Aviso 2009Aviso 2008
20%
30%
20%
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9. Contributo para o uso eficiente da
água, pela sensibilização e/ou
informação com carácter inovador
10. Relevância para o melhor
conhecimento e gestão dos recursos
hídricos no âmbito da aplicação da
Directiva Quadro da Água
8. Contributo para o uso eficiente da
água pela optimização da gestão
das disponibilidades e reservas
e/ou pela optimização da sua
utilização
Não
Aplicável
Não
Aplicável50%
Não
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Não
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Não
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7. Contributo para a reutilização da
água residual tratada e/ou eco-
eficiência energética, salvo se for
demonstrado que não é técnica e
economicamente viável
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6. Enquadramento em Documento
de Enquadramento Estratégico
(DEE) apresentados em conjunto
por todas as entidades gestoras que
detêm responsabilidades nos
territórios abrangidos
15%
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2º Aviso 2009
30%
20%
20%
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Não
Aplicável
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35%
25%
25%
Não
Aplicável
Não
Aplicável
CRITÉRIOS E PONDERAÇÕES A CONSIDERAR NA SELECÇÃO
Peso
15%
Não
Aplicável
Não
Aplicável
CONTRIBUTOS DO QREN-POVT PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Enquadramento
da Reutilização
no QREN-POVT
O que se pretende mostrar: Critérios incluídos na avaliação de mérito das candidaturas que promovem a reutilização.
Tipologia
a) a e) nº
3 e 4 art.
5º
Tipologia
f) nº 3
art. 5º
Tipologia
g) nº 3
art. 5º
Tipologia
a) a f) nº
3 e 4 art.
5º
Tipologia
g) nº 3
art. 5º
Tipologia
h) nº 3
art. 5º
Tipologia
a) a e) nº
3 art. 5º
Prioridade
s b) a f)
Tipologia
g) nº 3
art. 5º
Prioridad
e a)
- Não contribui para o cumprimento da directiva (0)
- Contribui para o cumprimento da directiva (3)
- Contribui também para a resolução do contencioso comunitário (5)
- Não contribui para o cumprimento da directiva (0)
- Contribui para aumentar a fiabilidade dos tratamentos já
existentes e manter o cumprimento da directiva (3)
- Contribui para se atingir o cumprimento da directiva (5)
- Acréscimo menor que 2% (3)
- Acréscimo entre 2 e 6% (4)
- Acréscimo superior a 6% (5)
- Não evidencia articulação entre os sistemas da designada vertente
em “baixa” e na da designada vertente em “alta”, nem evidencia
complementaridade com acções co-financiadas por outros
instrumentos de financiamento, nacionais e comunitários (0)
- Evidencia articulação entre os sistemas da designada vertente em
“baixa” e na da designada vertente em “alta” ou
complementaridade com acções co-financiadas por outros
instrumentos de financiamento, nacionais e comunitários (3)
- Evidencia articulação entre os sistemas da designada vertente em
“baixa” e na da designada vertente em “alta” e evidencia
complementaridade com acções co-financiadas por outros
instrumentos de financiamento, nacionais e comunitários (5)
- Não está enquadrado num sistema supra municipal (0)
- Não está enquadrado num sistema supra municipal, mas evidencia
as mais valias técnicas e económicas dessa opção (2)
- Está enquadrado num sistema supra municipal (5)
- Não está enquadrado em sistemas que resultem de fusões (1)
- Está enquadrado em sistemas que resultem de fusões (1.3)
- Está enquadrado em sistemas que resultem de fusões (1.3)
- DEE apenas da entidade proponente da candidatura, mas
devidamente justificado (2)
- DEE conjunto de todas as entidades envolvidas (5)
Reutilização da água residual tratada:
- Contribui para um aumento da percentagem de águas residuais
tratadas inferior a 10% (1.1)- Contribui para um aumento da percentagem de águas residuais
tratadas inferior a 10% (1.3)Eco-eficiência energética:
- Não evidencia contribuir para o aumento da eco-eficiência
energética (1)Evidencia contribuir para um aumento da eco-eficiência energética
(1.3)- Não evidencia optimização na gestão das disponibilidades hídricas
não contribuindo para o uso eficiente da água em articulação com o
PNUEA (0)- Evidencia optimização na gestão das disponibilidades hídricas
contribuindo para o uso eficiente da água em articulação com o
PNUEA (5)- Contribuição pouco relevante (1)
- Contribuição relevante (3)
- Acção contribuição muito relevante (5)
- Contributo para a informação sobre quantificação do uso da água
(1)- Contributo para o conhecimento do estado ecológico (1)
- Enquadramento em programa de redução de poluição (1)
- Relevância para a eficiência da utilização da água (1)
- Contributo para a adequação da qualidade da água ao seu uso
(1)
Parâmetros de avaliaçãoCritérios de selecção
4. Enquadramento em sistemas
supra municipais
Protecção dos valores ambientais
5. Enquadramento em sistemas que
resultem de fusões realizadas com o
objectivo de proporcionar
economias de escala, de gama ou
mais valias ambientais Este
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a) Contributo para o cumprimento da
Directiva Águas Residuais Urbanas
(Directiva 91/271/CEE, do Conselho
de 21 de Maio)30%
b) Contributo para o cumprimento da
Directiva da Qualidade da Água
destinada ao consumo humano
(Directiva n.º 98/83/CE do Conselho
de 3 de Novembro)2. Contributo para o acréscimo dos
níveis de atendimento da população
de modo a atingir os objectivos do
PEAASAR que se encontram
vertidos na subalínea i) da alínea b)
do nº 1 do Artigo 2º do
Regulamento Específico
20%
3. Demonstração de articulação
entre sistemas da designada
vertente em “alta” e sistemas da
designada vertente em “baixa”, de
modo a que se completem as
ligações em falta e viabilizem os
investimentos já realizados nas
áreas de intervenção das
respectivas operações; e/ou
complementaridade com acções co-
financiadas por outros instrumentos
de financiamento, nacionais e
comunitários
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1º Aviso 2009Aviso 2008
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9. Contributo para o uso eficiente da
água, pela sensibilização e/ou
informação com carácter inovador
10. Relevância para o melhor
conhecimento e gestão dos recursos
hídricos no âmbito da aplicação da
Directiva Quadro da Água
8. Contributo para o uso eficiente da
água pela optimização da gestão
das disponibilidades e reservas
e/ou pela optimização da sua
utilização
Não
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7. Contributo para a reutilização da
água residual tratada e/ou eco-
eficiência energética, salvo se for
demonstrado que não é técnica e
economicamente viável
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6. Enquadramento em Documento
de Enquadramento Estratégico
(DEE) apresentados em conjunto
por todas as entidades gestoras que
detêm responsabilidades nos
territórios abrangidos
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2º Aviso 2009
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CRITÉRIOS E PONDERAÇÕES A CONSIDERAR NA SELECÇÃO
Peso
15%
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Não
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- Não está enquadrado em sistemas que resultem de fusões (1)
- Está enquadrado em sistemas que resultem de fusões (1.3)
- Está enquadrado em sistemas que resultem de fusões (1.3)
- DEE apenas da entidade proponente da candidatura, mas
devidamente justificado (2)
- DEE conjunto de todas as entidades envolvidas (5)
Reutilização da água residual tratada:
- Contribui para um aumento da percentagem de águas residuais
tratadas inferior a 10% (1.1)
- Contribui para um aumento da percentagem de águas residuais
tratadas inferior a 10% (1.3)
Eco-eficiência energética:
- Não evidencia contribuir para o aumento da eco-eficiência
energética (1)Evidencia contribuir para um aumento da eco-eficiência energética
(1.3)- Não evidencia optimização na gestão das disponibilidades hídricas
não contribuindo para o uso eficiente da água em articulação com o
PNUEA (0)- Evidencia optimização na gestão das disponibilidades hídricas
contribuindo para o uso eficiente da água em articulação com o
PNUEA (5)
- Contribuição pouco relevante (1)
- Contribuição relevante (3)
- Acção contribuição muito relevante (5)
- Contributo para a informação sobre quantificação do uso da água
(1)- Contributo para o conhecimento do estado ecológico (1)
- Enquadramento em programa de redução de poluição (1)
- Relevância para a eficiência da utilização da água (1)
- Contributo para a adequação da qualidade da água ao seu uso
(1)
15%
Não
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Não
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50%
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10. Relevância para o melhor
conhecimento e gestão dos recursos
hídricos no âmbito da aplicação da
Directiva Quadro da Água
8. Contributo para o uso eficiente da
água pela optimização da gestão
das disponibilidades e reservas
e/ou pela optimização da sua
utilização
Não
Aplicável
Não
Aplicável50%
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não
Aplicável
100%Não
Aplicável
Não
Aplicável
15%
Este
crit
ério
fun
cio
na c
om
o
majo
ração à
operação
apresen
tada
7. Contributo para a reutilização da
água residual tratada e/ou eco-
eficiência energética, salvo se for
demonstrado que não é técnica e
economicamente viável
Este
crité
rio
funcio
na
com
o
majo
ração à
opera
ção
6. Enquadramento em Documento
de Enquadramento Estratégico
(DEE) apresentados em conjunto
por todas as entidades gestoras que
detêm responsabilidades nos
territórios abrangidos
50%
Não
Aplicável
Não
Aplicável
Não
Aplicável
15%
Este
crit
ério
fun
cio
na c
om
o
majo
ração à
operação
apresen
tada
Este
crité
rio
funcio
na
com
o
majo
ração à
opera
ção
Este
crit
ério
fun
cio
na c
om
o
majo
ração à
operação
apresen
tada
15%
9. Contributo para o uso eficiente da
água, pela sensibilização e/ou
informação com carácter inovador
15%
Este
crit
ério
fun
cio
na c
om
o
majo
ração à
operação
apresen
tada
100%
Não
Aplicável
5. Enquadramento em sistemas que
resultem de fusões realizadas com o
objectivo de proporcionar
economias de escala, de gama ou
mais valias ambientais Este
crité
rio
funcio
na
com
o
majo
ração à
opera
ção
CONTRIBUTOS DO QREN-POVT PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Contributo do
POVT para a
promoção da
reutilização
O que se pretende mostrar: A dimensão e realização financeira do POVT Eixo II–Rede Estruturante e Ciclo urbano da água.
Investimentototal
Investimentototal AA
Investimentototal AR
Investimentototal AA+AR
1.257.261.847
274.472.774
917.214.605
64.115.879
DIMENSÃO FINACEIRA DO EIXO II do POVT
Comparticipaçãototal FundoComunitário
Comparticipaçãototal Fundo
Comunitário AA
Comparticipaçãototal Fundo
Comunitário AR
Comparticipaçãototal FundoComunitário
AA+AR
824.776.710
184.899.541
594.232.263
32.270.294
CONTRIBUTOS DO QREN-POVT PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Contributo do
POVT para a
promoção da
reutilização
O que se pretende mostrar: Quantas candidaturas já foram viabilizadas e tipologia de projectos apoiados pelo Eixo II POVT- Rede Estruturante AA e Saneamento e Ciclo Urbano da água. Tipologia dos executores das candidaturas do Eixo II-POVT
31%
68%
1%
Nº DE CANDIDATURAS APROVADAS 176
Abastecimento
Saneamento
Outras
CONTRIBUTOS DO QREN-POVT PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
MUNICÍPIO 57%
ASSOCI. MUNICÍPIOS
1%
SMAS
6%
EMPRESAS 35%
ADMIN. CENTRAL
1%
TIPOLOGIA DE ENTIDADES EXECUTORAS
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Enquadramento
da Reutilização
no QREN-POVT
O que se pretende mostrar: Nível de inclusão da reutilização em candidaturas. Tipologia de promotores/interessados pela reutilização.
CONTRIBUTOS DO QREN-POVT PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
EMPRESAS MUNICÍPIOS SMAS
19
8
3
TIPOLOGIA DE PROMOTORES DA REUTILIZAÇÃO
90; 75%
30; 25%
SEM REUTILIZAÇÃO
COM REUTILIZAÇÃO
CANDIDATURAS QUE COMTEMPLAM REUTILIZAÇÃO
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Contributo do
POVT para a
promoção da
reutilização
O que se pretende mostrar: Tipologia de usos contemplados com a reutilização indicada nas candidaturas.
CONTRIBUTOS DO QREN-POVT PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
Rega pomar e vinha
3%
Rega campo golfe 3%
Rega espaços verdes
19%
Processo ETAR 17%
Incendios 3%
Lavagem urbana e
pavimentos 5%
Omisso 50%
REUTILIZAÇÃO-USOS
0
5
10
15
20
25
sim omisso
9
21
QUANTIFICAÇÃO DA REUTILIZAÇÃO
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Contributo do
POVT para a
promoção da
reutilização
O que se pretende mostrar: Distribuição geográfica das candidaturas que contemplam reutilização.
CONTRIBUTOS DO QREN-POVT PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
2%
14%
2%
5%
5%
7%
5%
2%
7% 9%
5%
5%
5%
2%
2%
5%
5%
11%
2% 2%
ESPACIALIZAÇÃO NUT III CANDIDATURAS COM REUTILIZAÇÃO
NORTEGRANDE PORTONORTETÂMEGANORTEALTO TRÁS-OS-MONTESNORTECÁVADONORTEAVECENTROPINHAL LITORALCENTROENTRE O DOURO E VOUGA;CENTROMÉDIO TEJO;CENTROBAIXO MONDEGOCENTRO DÃO LAFÕESCENTROBAIXO VOUGACENTROCOVA DA BEIRACENTROPINHAL INTERIORCENTRO BEIRA INTERIOR NORTECENTRO BEIRA INTERIOR SULLISBOAPENÍNSULA DE SETÚBALALENTEJOALTO ALENTEJOALENTEJOALENTEJO CENTRALALENTEJOLEZÍRIA DO TEJOALENTEJOBAIXO ALENTEJO
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Questões
remanescentes
relativas à
reutilização
O que se pretende evidenciar Eficácia limitada do método de selecção no incentivo à reutilização. Na fase de infraestruturação do ciclo urbano da água 2007-2013 a reutilização ainda é matéria complementar nos objectivos nacionais.
CONTRIBUTOS DO QREN-POVT PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
MÉRITO DAS CANDIDATURAS INDEPENDENTE DO CRITÉRIO DE MAJORAÇÃO REUTILIZAÇÃO
INDICADORES EXPLÍCITOS SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA EM PORTUGAL
OU INFORMAÇÃO AUTONOMIZADA INDISPONÍVEIS PARA A SUA PRODUÇÃO
INCENTIVOS À REUTILIZAÇÃO DIFUSOS NOS INSTRUMENTOS DE APOIO FINANCEIRO
Workshop sobre os Desafios da Implementação de Projectos de Reutilização de Águas Residuais em Portugal, Évora 9 de Outubro de 2012
Questões
remanescentes
relativas à
reutilização
O que se pretende concluir: Incipiência do processo de promoção da reutilização de águas residuais tratadas. Necessidade de consolidação dos instrumentos de suporte à decisão. A reutilização pode ser estimulada pelos incentivos financeiros comunitários.
CONTRIBUTOS DO QREN-POVT PARA A REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Painel 4 – Instrumentos institucionais, legais, económicos, técnicos e sociais necessários ao desenvolvimento de projectos de reutilização de águas
Qual a natureza jurídica da água residual após tratamento, pública ou privada?
Qual o volume de água tratada médio anual que está a ser utilizado em Portugal?
Na perspectiva empresarial/financeira o investimento na reutilização é um bom investimento?/Está a sustentabilidade
financeira demonstrada?
Os usos com águas residuais tratadas no final do ciclo urbano devem estar sujeitos a licenciamento e taxas ou são matérias
de livre transacção?
Novo QREN deverá incluir incentivos explicitos?
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