oficina 86 depreciacao e teste de recuperabilidade seman
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VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
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Março/2011
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
BASE LEGAL - VISÃO PATRIMONIAL NA LEI 4.320/1964
“Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitiremo acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composiçãopatrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamentodos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos efinanceiros.”
“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração
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“Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administraçãoorçamentária, financeira, patrimonial e industrial.”
“Art. 100 - As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem osresultados da execução orçamentária, bem como as variações independentesdessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas,constituirão elementos da conta patrimonial.”
“Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará asalterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execuçãoorçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
BASE LEGAL - O REGIME DE COMPETÊNCIA NA LRF
�� “Art“Art.. 5050 –– AlémAlém dede obedecerobedecer àsàs demaisdemais normasnormas dede contabilidadecontabilidade pública,pública, aa escrituraçãoescrituração dasdascontascontas públicaspúblicas observaráobservará asas seguintesseguintes::
....................
�� IIII -- aa despesadespesa ee aa assunçãoassunção dede compromissocompromisso serãoserão registradasregistradas segundosegundo oo regimeregime dedecompetênciacompetência ,, apurandoapurando--se,se, emem carátercaráter complementar,complementar, oo resultadoresultado dosdos fluxosfluxos financeirosfinanceiros pelopeloregimeregime dede caixacaixa ;; ””
;
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regimeregime dede caixacaixa ;; ””
�� “Artigo“Artigo 1818,, §§ 22ºº -- AA despesadespesa totaltotal comcom pessoalpessoal seráserá apuradaapurada somandosomando--sese aa realizadarealizada nono mêsmêsemem referênciareferência comcom asas dosdos onzeonze imediatamenteimediatamente anteriores,anteriores, adotandoadotando--sese oo regimeregime dedecompetênciacompetência ..””
�� ArtigoArtigo 44ºº -- (o(o AMF/LDO)AMF/LDO) conteráconterá
� “IIIIII -- evoluçãoevolução dodo patrimôniopatrimônio líquido,líquido, tambémtambém nosnos últimosúltimos trêstrês exercícios,exercícios, destacandodestacando aaorigemorigem ee aa aplicaçãoaplicação dosdos recursosrecursos obtidosobtidos comcom aa alienaçãoalienação dede ativosativos;;””
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
Conceito: ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os
Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle
patrimonial de entidades do setor público. (item. 3)
Objetivo: fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza
orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor
BASE LEGAL - NBC TSP 16.1 - CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO
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orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor
público e suas mutações, em apoio ao processo de tomada de decisão; a adequada
prestação de contas; e o necessário suporte para a instrumentalização do controle social
(item. 4).
Objeto: Patrimônio Público (item. 5).
Entidades do Setor Público: qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou
privado, com autonomia patrimonial, sujeita a controle, quando realizar atividade que tenha
finalidade pública.
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
1. Aprovar o Manual SIAFI-MSF, nas formas on-line, já disponível através da transação CONMANMF, eimpressa, com previsão de disponibilização também por multimídia;2. Estabelecer que as instruções normativas e normas de execução editadas no âmbito da STN integrem
BASE LEGAL – MACROFUNÇÃO SIAFI 02.03.30 REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL, DEPREC.,AMORT. E EXAUSTÃO NA ADM. DIRE TA DA UNIÃO, AUTARQ. E FUND.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 06 DE NOVEMBRO DE 199 6DOU de 7.11.96
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2. Estabelecer que as instruções normativas e normas de execução editadas no âmbito da STN integrema estrutura do Manual, em capítulos próprios, visando manter a unidade do Sistema, devendo serobservadas pelos gestores da Administração Pública Federal;3. .................................................................................................................4. Atribuir à Coordenação-Geral de Contabilidade - CCONT, a coordenação e execução do processo deatualização permanente do Manual, contando com o suporte da Coordenação-Geral de Sistemas deInformática COSIS, na definição de procedimentos relacionados com a informática e da Coordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa - CONED, no tocante à coordenação deelaboração das normas relativas às atividades de execução orçamentária e financeira e de suacompatibilização à estrutura do Manual SIAFI;
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Regime Orçamentário x Regime Contábil
RegimeRegime OrçamentárioOrçamentário
�� PertencemPertencem aoao exercícioexercício financeirofinanceiro::
�� AsAs receitasreceitas (orçamentárias)(orçamentárias) nelenele arrecadadasarrecadadas
�� AsAs despesasdespesas (orçamentárias)(orçamentárias) nelenele legalmentelegalmente empenhadasempenhadas
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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RegimeRegime PatrimonialPatrimonial
�� AsAs receitasreceitas (Variações(Variações PatrimoniaisPatrimoniais Aumentativas)Aumentativas) ee asas despesasdespesas (Variações(Variações PatrimoniaisPatrimoniaisDiminutivas)Diminutivas) devemdevem serser incluídasincluídas nana apuraçãoapuração dodo resultadoresultado dodo períodoperíodo emem queque ocorrerem,ocorrerem,sempresempre simultaneamentesimultaneamente quandoquando sese correlacionarem,correlacionarem, independentementeindependentemente dede recebimentorecebimento ououpagamentopagamento..
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ASPECTOS ATIVO
CARACTERÍSTICAS BENS E DIREITOS
TEMPORAL PRESENTE
CONCEITUAÇÃO - O QUE É UM ATIVO
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FATO GERADOR PASSADO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSGERA BENEFÍCIOS
PRESENTES OU FUTUROS
Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado deeventos passados e do qual se espera que resultem futurosbenefícios econômicos para a entidade;
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CONCEITUAÇÃO - O QUE É ATIVO?
Ter um imóvel Ter a intenção de comprar um imóvel
Fazer um empréstimo
Ter a intenção de pedir um empréstimo
Ter o direito de Adquirir uma
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Ter o direito de usar uma marca
Adquirir uma marca
Ter a posse de um carro (arrendamento financeiro)
Ter a propriedade de um carro
Ter um disquete
Ter um estoque de disquetes para revenda
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APLICAÇÃO DA MACROFUNÇÃO 02.03.30
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
Administração Direta
Autarquias
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Fundações Públicas
QUEM?
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ADMINISTRAÇÃO FEDERALMACROFUNÇÃO 02.03.30
Administração Direta
Autarquias
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Fundações Públicas
Fundações Públicas
ADMINISTRAÇÃO FEDERALLEI 6404/NORMATIVOS FISCAIS
Administração Direta
Autarquias
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Fundações Públicas
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APLICAÇÃO DA MACROFUNÇÃO 02.03.30
QUANDO?
...2009Qual era o critério?
2010...Critérios adequados de avaliação de ativos.
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MARCOMARCO
- Valor histórico- Valor irrisório
- Depreciação, amortização e exaustão- Teste de recuperabilidade
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Avaliação é a atribuição de um valor monetário a itens do ativo ou passivo cuja obtençãodecorreu de julgamento fundado em consenso entre as partes e que traduza, com razoabilidade,o processo de evidenciação dos atos e fatos da Administração.
Mensuração é o ato de constatação de valor monetário para itens do ativo ou passivo, expressono processo de evidenciação dos atos e fatos da administração, revelado mediante a aplicação deprocedimentos técnicos suportados em análises tanto quali tativas quanto quantitativas .
Valor de aquisição é a soma do preço de compra de um bem com os gastos suportados direta ou
PRINCIPAIS CONCEITOS
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Valor de aquisição é a soma do preço de compra de um bem com os gastos suportados direta ouindiretamente para colocá-lo em condição de uso.
Valor de mercado ou valor justo é o valor pelo qual pode ser intercambiado um ativo oucancelado um passivo, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência defatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transaçãocompulsória.
Valor da reavaliação ou da redução do ativo a valor recuperáv el é a diferença entre o valorlíquido contábil do bem e o valor de mercado ou de consenso, com base em laudo técnico.
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Valor recuperável é o valor de venda de um ativo menos o custo para a sua alienação (preço líquidode venda ), ou o valor que a entidade do setor público espera recuperar pelo uso futuro desse ativo nassuas operações, estimado com base nos fluxos de caixa futuros trazidos a valor presente por meio detaxa de desconto (valor em uso), o que for maior.
Reavaliação é a adoção do valor de mercado ou do valor de consenso entre as partes para os bensdo ativo, quando estes forem superiores ao valor líquido contábil . Na impossibilidade de seestabelecer o valor de mercado, o valor do ativo permanente pode ser definido com base em
PRINCIPAIS CONCEITOS
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estabelecer o valor de mercado, o valor do ativo permanente pode ser definido com base emparâmetros de referência, que considerem características, circunstâncias e localizações assemelhadas.
Redução a valor recuperável (impairment) é o ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre aspartes para bens do ativo, quando esse for inferior ao valor líquido contábil . É o reconhecimento deuma perda dos benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviço de um ativo, adicional e acimado reconhecimento sistemático das perdas de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviçoque se efetua normalmente.
Valor bruto contábil é o valor do bem registrado na contabilidade, em uma determinada data, sem adedução da correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada.
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Valor depreciável, amortizável e exaurível é o valor original de um ativo deduzido do seu valorresidual , quando possível ou necessária a sua determinação.
Valor residual é o montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por umativo no fim de sua vida útil econômica , deduzidos os gastos esperados para sua alienação.
Valor líquido contábil é o valor do bem registrado na contabilidade, em uma determinada data,deduzido da correspondente depreciação, amortização ou ex austão acumulada.
PRINCIPAIS CONCEITOS
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Depreciação é a redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação danatureza ou obsolescência .
Amortização é a redução do valor aplicado na aquisição de direitos de propriedade e quaisqueroutros, inclusive ativos intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada , ou cujo objetosejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado.
Exaustão é a redução do valor , decorrente da exploração, dos recursos minerais, florestais e outrosrecursos naturais esgotáveis .
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Vida útil econômica é o período de tempo definido ou estimado tecnicamente , durante o qual seespera obter fluxos de benefícios futuros de um ativo.
Vida útil é o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo ou o número deunidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização doativo.
Unidade Contábil é a entidade organizacional que possui patrimônio próprio.
PRINCIPAIS CONCEITOS
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Ajustes de Exercícios Anteriores são considerados os decorrentes de omissões e erros deregistros ocorridos em anos anteriores ou de mudanças de cri térios contábeis , devendo serreconhecido à conta do patrimônio líquido e evidenciado em notas explicativas.
Mercado ativo é um mercado onde todas as seguintes condições existem:(a) os itens transacionados no mercado são homogêneos ;(b) vendedores e compradores com disposição para negociar são encontrados a qualquer momentopara efetuar a transação; e(c) os preços estão disponíveis para o público .
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VALOR JUSTO – MENSURAÇÃO E AVALIAÇÃO
Quantidade/Qualidade ou Consenso
Quantidade/Qualidade ou ConsensoValor de IntercâmbioValor de Intercâmbio
Valor Justo Valor Justo MensuraçãoMensuração
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Valor Justo ou de
Mercado
Valor Justo ou de
Mercado
MensuraçãoMensuração
AvaliaçãoAvaliação
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AVALIAÇÃO MENSURAÇÃO
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO
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Valor monetário decorrentes de
julgamento fundamentado em consenso entre as
partes.
Valor monetário decorrente da aplicação de
procedimentos técnicos
suportados em análises
qualitativas e quantitativas.
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NÃO HÁ TRANSAÇÕES COMPARÁVEIS
Valor justo do ativo recebido Variabilidade da faixa deestimativas de valor justo razoávelnão for significativa .Valor justo do ativo cedido*
Valor justo por custo de reposição Se não houver evidências do valor
O VALOR JUSTO
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Valor justo por custo de reposição Se não houver evidências do valorjusto baseadas no mercado devido ànatureza especializada do item doativo imobilizado e se o item forraramente vendido.
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CUSTOS DO ATIVO IMOBILIZADO
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CUSTOS ADMINISTRATIVOS NÃO PARTICIPAM DO CUSTO DO IMOBILIZADO.
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COMPOSIÇÃO DO VALOR DE AQUISIÇÃO
Preço da Compra Preço da Compra Custo TotalCusto Total Custo do
ImobilizadoCusto do
Imobilizado
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Valor negociado
Impostos
Custos Diretos
Outros CustosEm condições de uso
O reconhecimento dos custos no valor contábil do ativo imobi lizado CESSAquando o item está NO LOCAL e CONDIÇÕES OPERACIONAIS pretend idaspela administração..
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QUANTIFICAÇÃO E EXISTÊNCIA DO ATIVO
- Valor de Aquisição
Aumentam o VALOR
DO ATIVO- Depreciação, Amortização e Exaustão
Diminuem o VALOR
DO ATIVO
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- Reavaliação
- Adições e Melhorias
- Redução ao Valor Recuperável
- Outras Perdas, Desfazimentos e Sinistros
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REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
DEPRECIAÇÃO.
PRINCIPAIS CONCEITOS
..............................................................................................................................
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REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
PROVISÃO PARA PERDA.
..............................................................................................................................
..............
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INSTITUTOS
ASPECTOS
DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO EXAUSTÃO
CARACTERÍSTICA Redução de valor
ELEMENTO
PATRIMONIAL
Bens tangíveis Direitos de
propriedade; bens
intangíveis
Recursos naturais
esgotáveis
CAUSA DA Uso, ação da Existência ou Exploração
CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
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CAUSA DA
REDUÇÃO DO
VALOR
Uso, ação da
natureza ou
obsolescência
Existência ou
exercício de duração
limitada; prazo legal
ou contratualmente
limitado
Exploração
EXEMPLO VEÍCULO SOFTWARE RECURSOS
MINERAIS
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ITEM CONCEITO VALOR
VALOR BRUTO CONTÁBIL VALOR SEM DEDUÇÃO 10.000,00
VALOR RESIDUAL VALOR NO FIM DA VIDA ÚTIL
ECONÔMICA
1.000,00
VALOR DEPRECIÁVEL,
AMORTIZÁVEL E EXAURÍVEL
VALOR BRUTO DEDUZIDO DO VALOR
RESIDUAL
9.000,00
VALOR DA DEPRECIAÇÃO, VALOR DA REDUÇÃO 1.800,00
EXEMPLIFICANDO OS CONCEITOS
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VALOR DA DEPRECIAÇÃO,
AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
ACUMULADA (1 ANO)
VALOR DA REDUÇÃO 1.800,00
VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL VALOR BRUTO DEDUZIDO DA
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E
EXAUSTÃO
8.200,00
VIDA ÚTIL ECONÔMICA
PERÍODO DO TEMPO QUE SE ESPERA GERAR FLUXO DE BENEFÍCOS FUTUROS
COMPUTADOR = 5 ANOS
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DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E
EXAUSTÃO
REFLEXO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES BALANÇO PATRIMONIAL
EFEITOS NAS DEMONSTRAÇÕES
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
VARIAÇÃOATIVA
VARIAÇÃO PASSIVA
Decréscimo PatrimonialDepreciação
Resultado Patrimonial
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVO
Ativo Imobilizado(Depreciação acumulada)
Patrimônio Líquido
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ESTRUTURA DA DVP
VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVASRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Correntes Despesas CorrentesReceitas de Capital Despesas de Capital
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASCota Recebida Cota CondedidaRepasse Recebido Repasse ConcedidoSub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido
MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
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MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVASAquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e DireitosAmortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIASReceitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVASTransferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RPTransferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAISIncorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e DireitosDesincorporações de Passivos Incorporações de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIALDéficit Superávit
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
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ESTRUTURA DO BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO PASSIVOATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
Disponível Restos a PagarCaixa ProcessadosBancos Conta Movimento Não ProcessadosAplicações Financeiras Retenções de Terceiros
Créditos em Circulação Previdência SocialSalário-Família Imposto de Renda RetidoSalário-Maternidade Consignações DiversasAuxília-Natalidade
PASSIVO NÃO FINANCEIRO (PERM.)ATIVO NÃO FINANCEIRO Circulante (menos o financeiro)
Circulante (menos o financeiro) ProvisõesAdiantamentos Concedidos Operações de Crédito Internas
BALANÇO PATRIMONIAL
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Adiantamentos Concedidos Operações de Crédito InternasEstoques de Material de Consumo Exigível a Longo Prazo
Realizável a longo prazo Operações de Crédito InternasDívida Ativa Operações de Crédito ExternasEmpréstimos Concedidos
Ativo Permanente PASSIVO REAL (PF + PNF)Bens ImóveisBens Móveis PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PatrimônioATIVO REAL (AF + ANF) Resultado Acumulado
ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADOResponsabilidades por Tit., Valores e Bens Tit., Valores s/ResponsabilidadeGarantias de Valores Valores em GarantiaDireitos e Obrigações Conveniadas Direitos e Obrigações ConveniadasDireitos e Obrigações Contratuais Direitos e Obrigações Contratuais
TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO
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Critério de avaliação de ativos
PERÍODO DE TRANSIÇÃO
GERA
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Base monetária confiável
GERA
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QUAL O VALOR DE CADA BEM ATUALMENTE ?Ano: 2001 Valor: R$ 100.000,00
Ano: 1980 Valor: R$ 200,00
Ano: 2009 Valor: R$ 300,00 Ano: 1980 Valor: R$ 0,01
Ano: 1995 Valor: R$ 3200,00
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Ano: 1980 Valor: R$ 200,00
Ano: 2008 Valor: R$ 1,00
Ano: Variados Valor: Onde estão os bens?
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BENS ADQUIRIDOS EM 2010?Ano: 2010 Valor: R$ 1100,00
Ano: 2010 Valor: R$ 70.000,00
Ano: 2010 Valor: R$ 5.000,00
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Ano: 2010 Valor: R$ 55.000,00Ano: 2010 Valor: R$ 200.000,00
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PERÍODO DE TRANSIÇÃO
Valor histórico
Base monetária confiável
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Aquisições Realizadas em Exercícios Anteriores
Identificação e caracterização
Teste de recuperabilidade e registro
Complexo:demanda tempo,tecnologia erecursos humanosMARCOMARCO
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O INÍCIO DO PROCESSO DE DEPRECIAÇÃO
VALOR CONTÁBIL REGISTRADO REPRESENTA A REAL SITUAÇÃO PATRIMONIAL
PERÍODO DE TRANSIÇÃO
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- BEM QUE NÃO SOFREU PERDA DE VALOR
- BEM ADQUIRIDO NO CORRENTE EXERCÍCIO
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QUAL SERÁ O ESFORÇO DA UNIDADE?PERÍODO DE TRANSIÇÃO
RECURSO HUMANORELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO
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SISTEMA DE CONTROLE
PATRIMONIAL
QUANTIDADE DE BENSREPRESENTATIVIDADE
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PERÍODO DE TRANSIÇÃO
BENS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO
CORRENTE
ORDEM DOS BENS PARA INÍCIO DA DEPRECIAÇÃO
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BENS RELEVANTES
QUANTIDADE DO MESMO BEM
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ITENS NÃO DEPRECIÁVEISCONTA CONTÁBIL SALDO EM 2009
1.4.2.1.2.84.00 ESTOQUES A DISTRIBUIR EM ARMAZENS DE TERC. 11.906.861,68
1.4.2.1.2.85.00 CORRECAO MONETARIA DA DIFERENCA IPC/BTNF 61.404.499,08
1.4.2.1.2.86.00 BENS MOVEIS EM RECUPERACAO 129.522.612,31
1.4.2.1.2.87.00 MATERIAL DE USO DURADOURO 235.103.047,56
1.4.2.1.2.88.00 CM ESPECIAL LEI 8200/91 E DEC.332/91 202.753.245,81
1.4.2.1.2.89.00 EQUIP.SOB.DE MAQ.MOTOR.DE NAVIOS DA ESQUADRA 5.880.320,12
1.4.2.1.2.90.00 BENS EM PROCESSO DE LOCALIZACAO 10.389.776,31
1.4.2.1.2.91.00 BENS MOVEIS A ALIENAR 65.787.039,86
1.4.2.1.2.92.00 BENS MOVEIS EM ALMOXARIFADO 1.744.513.555,51
1.4.2.1.2.93.00 BENS EM PODER DE OUTRA UNIDADE OU TERCEIROS 1.636.239.442,96
1.4.2.1.2.94.00 BENS MOVEIS EM TRANSITO 135.388.755,83
Contas Contábeis Não Depreciáveis
Pág. 34/45ABOP Slide 34
1.4.2.1.2.94.00 BENS MOVEIS EM TRANSITO 135.388.755,83
1.4.2.1.2.95.00 IMPORTACOES EM ANDAMENTO BENS MOVEIS 1.471.815.745,44
1.4.2.1.2.96.00 ADIANTAMENTOS PARA INVERSOES EM BENS MOVEIS 535.274.381,87
1.4.2.1.2.97.00 BENS MOVEIS EM ELABORACAO 388.979.523,12
1.4.2.1.2.98.00 BENS MOVEIS A CLASSIFICAR 22.548.699,51
1.4.2.1.2.99.00 OUTROS BENS MOVEIS 22.871.366,64
TOTAL 6.680.378.873,61
TOTAL DO GRUPO 1.4.2.1.2.00.00 36.260.825.441,25
PERCENTUAL DOS ITENS NÃO DEPRECIÁVEIS 18,42%
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
SOMATÓRIO DOS ITENS COM CRONOGRAMA ESTABELECIDO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2013CONTA CONTÁBIL SALDO EM 2009
1.4.2.1.2.02.00 AERONAVES 5.594.220.022,92
1.4.2.1.2.20.00 EMBARCACOES 193.265.224,51
1.4.2.1.2.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS 6.273.062.441,96
1.4.2.1.2.52.00 VEICULOS DE TRACAO MECANICA 2.828.341.694,53
1.4.2.1.2.06.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNI 1.241.692.347,31
1.4.2.1.2.28.00 MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA 707.462.098,73
1.4.2.1.2.08.00 APAR.,EQUIP.E UTENS.MED.,ODONT.,LA 2.458.889.717,56
1.4.2.1.2.42.00 MOBILIARIO EM GERAL 2.164.381.878,06
TOTAL 21.461.315.425,58
Contas Contábeis Depreciáveis - Cronograma
Pág. 35/45ABOP Slide 35
TOTAL DO GRUPO 1.4.2.1.2.00.00 QUE É DEPRECIÁVEL 29.580.446.567,64
PERCENTUAL DOS ITENS INCLUÍDOS NO CRONOGRAMA
72,55%
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
PERÍODO DE TRANSIÇÃO – Cronograma de Implantação
Pág. 36/45ABOP Slide 36
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
PERÍODO DE TRANSIÇÃO – Cronograma de implantação
Bloco C – Em 2012
Bloco D – Em 2013Os bens adquiridos em 2013Os bens do
Bloco E – A partir de 2014Os bens adquiridos em 2014Os bens do Bloco D(Os demais grupos são discricionários)
Pág. 37/45ABOP Slide 37
Bloco A - Em 2010Os bens adquiridos em 2010
Bloco B – Em 2011Os bens adquiridos em 2011Os bens do Bloco A + 14212.02.00+ 14212.20.00+ 14212.35.00+ 14212.52.00
2012Os bens adquiridos em 2012Os bens do Bloco B + 14212.06.00+ 14212.28.00
Os bens do Bloco C + 14212.08.00+ 14212.42.00
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
31/12/2010
PERÍODO DE TRANSIÇÃO – Conformidade Contábil
Pág. 38/45ABOP Slide 38
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
31/12/2010
PERÍODO DE TRANSIÇÃO
31/12/2011
31/12/2012
2011 2012 2013
31/12/2013
2014
Bens adquiridos/incorporados antes de 2010
Redução ao Valor Recuperável
Reavaliação
DEPRECIAÇÃO
Pág. 39/45ABOP Slide 39
V a l o r h i s t ó r i c o
V a l o r s i m b ó l i c o / i r r i s ó r i o
Reavaliação
Ajuste de Exercício Anterior (PL)
Resultado de vários exercícios
Rompimento de critério contábil
Valor significativo
-LANÇAMENTO EM CONTAS DE RESULTADO
- DIMINUI CADA RESULTADO DO EXERCÍCIO
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - VIDA ÚTIL
- Depreciação é REDUÇÃO do valor por USO
• Diminuição da VIDA ÚTIL (Sacrifício/desgaste do bem).
- Momento do fenômeno
• Alocação no tempo da perda da VIDA ÚTIL (Princípio da Competência).
- Quantificação do fenômeno
• Tabela de VIDA ÚTIL e método de cálculo.
Pág. 40/45ABOP Slide 40
A manutenção e reparação mantém a condição de uso, mas não evi ta aDEPRECIAÇÃO e não aumenta a VIDA ÚTIL.
A VIDA ÚTIL determinável ou indeterminável é da NATUREZA de c adabem.
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
ASPECTO TEMPORAL DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAU STÃO
• MENSALMENTEAPURAÇÃO e REGISTRO
• AO FINAL DE CADA EXERCÍCIOREVISÃO DA VIDA ÚTIL E DO VALOR RESIDUAL
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - ASPECTOS TEMPORAIS
Pág. 41/45ABOP Slide 41
• ESTIVER EM CONDIÇÕES DE USOÍNICIO
• RETIRADA PERMANENTE DE OPERAÇÃO• VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL IGUAL AO
VALOR RESIDUAL**FIM
** A RETIRADA TEMPORÁRIA DE FUNCIONAMENTO NÃO CESSA A DEPRECIAÇÃO
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
QUANDO COMEÇAR A DEPRECIAÇÃOINCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO NO MEIO DO MÊS
1. COMEÇAR NO MÊS SEGUINTE SEM PROPORÇÃO
2. PROPORCIONAL AO TEMPO DE USO
3. COMEÇAR NO PRÓPRIO MÊS SEM PROPORÇÃO
A ENTRADA NO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL
Pág. 42/45ABOP Slide 42
ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS
1. LIMITAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL
2. RELAÇÃO CUSTO/BENEFÍCIO E REPRESENTATIVIDADE
3. PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE
4. NÃO HÁ EFEITO TRIBUTÁRIO
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
30 DIAS
...30 DIAS
A ENTRADA NO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL
Pág. 43/45ABOP Slide 43
26 DIAS para depreciar no último
mês
(Cadastro no SCP no dia 27/mar)
04 DIAS para depreciar no 1º
mês
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
30 DIAS 30 DIAS
A ENTRADA NO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL
Pág. 44/45ABOP Slide 44
Depreciar somente no mês seguinte à entrada
(Cadastro no SCP no dia 27/mar)
Depreciar os 30 dias do mês de
entrada
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
DESGASTE FÍSICO PELO USO OU NÃO
GERAÇÃO DE
BENEFÍCIOS FUTUROS
FATORES PARA ESTIMAR VIDA ÚTIL ECONÔMICA DO ATIVO
LIMITES LEGAIS OU
CONTRATUAIS
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - VIDA ÚTIL
Pág. 45/45ABOP Slide 45
VIDA ÚTIL ECONÔMICA
OBSOLESCÊNCIA TECNOLÓGICA
NORMA OU LAUDO TÉCNICO ESPECÍFICO
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
BENS DE NATUREZA CULTURAL, DE
INTERESSE HISTÓRICO E INTEGRADOS EM
COLEÇÕES
BENS DE USO COMUM ARTIFICIAIS COM VIDA ÚTIL INDETERMINADA
NÃO SOFREM DEPRECIAÇÃO
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - QUEM NÃO SOFRE DEPRECIAÇÃO
Pág. 46/45ABOP Slide 46
ANIMAIS DESTINADOS À EXPOSIÇÃO E
PRESERVAÇÃO
TERRENOS RURAIS E URBANOS
NÃO SOFREM DEPRECIAÇÃO
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - TABELA DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA PADRÃO
Conta Título
Vida útil
econômica
(anos) Valor residual
14212.02.00 AERONAVES - -
14212.04.00 APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO 15 10%
14212.06.00 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO 10 20%
14212.08.00 APAR.,EQUIP.E UTENS.MED.,ODONT.,LABOR.E HOSP. 15 20%
Pág. 47/45ABOP Slide 47
14212.10.00 APARELHOS E EQUIP. P/ESPORTES E DIVERSOES 10 10%
14212.12.00 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 10 10%
14212.13.00 ARMAZENS ESTRUTURAIS - COBERTURAS DE LONA 10 10%
14212.14.00 ARMAMENTOS 20 15%
14212.16.00 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS - -
14212.18.00 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS 10 0%
14212.19.00 DISCOTECAS E FILMOTECAS 5 10%
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PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - TABELA DE VIDA ÚTIL PADRÃO
Conta Título
Vida útil
econômica
(anos) Valor residual
14212.20.00 EMBARCACOES - -
14212.22.00 EQUIPAMENTOS DE MANOBRAS E PATRULHAMENTO 20 10%
14212.24.00 EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO 10 10%
14212.26.00 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 20 10%
14212.28.00 MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL 20 10%
14212.30.00 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS 10 10%
Pág. 48/45ABOP Slide 48
14212.30.00 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS 10 10%
14212.32.00 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS 15 10%
14212.33.00 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 10 10%
14212.34.00 MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 10 10%
14212.35.00 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS 5 10%
14212.36.00 MAQUINAS, INSTALACOES E UTENS. DE ESCRITORIO 10 10%
14212.38.00 MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA 10 10%
14212.39.00 EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E ELETRICOS 10 10%
14212.40.00 MAQ.EQUIP.UTENSILIOS AGRI/AGROP.E RODOVIARIOS 10 10%
14212.42.00 MOBILIARIO EM GERAL 10 10%
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
Conta Título
Vida útil
econômica
(anos) Valor residual
14212.44.00 OBRAS DE ARTE E PECAS PARA EXPOSICAO - -
14212.46.00 SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA 10 10%
14212.48.00 VEICULOS DIVERSOS 15 10%
14212.49.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL SIGILOSO E RESERVADO 10 10%
14212.50.00 VEICULOS FERROVIARIOS 30 10%
14212.51.00 PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS 10 10%
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - TABELA DE VIDA ÚTIL PADRÃO
Pág. 49/45ABOP Slide 49
14212.51.00 PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS 10 10%
14212.52.00 VEICULOS DE TRACAO MECANICA 15 10%
14212.53.00 CARROS DE COMBATE 30 10%
14212.54.00 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS AERONAUTICOS 30 10%
14212.56.00 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACES.DE PROTECAO AO VOO 30 10%
14212.57.00 ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS 5 10%
14212.58.00 EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAMENTO 15 10%
14212.60.00 EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS MARITIMOS 15 10%
14212.83.00 EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROT.VIG. AMBIENTAL 10 10%
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - VIDA ÚTIL
APENAS UMA
REAVALIAÇÃO NÃO
AUMENTA A VIDA ÚTIL
ECONÔMICA
É O ELEMENTO TEMPORAL DO VALOR RESIDUAL
HÁ USO APÓS
Pág. 50/45ABOP Slide 50
MELHORIAS E ADIÇÕES COMPLEMENTARES PODEM ALTERAR A VIDA ÚTIL.
VIDA ÚTILECONÔMICA
APENAS UMA VIDA ÚTIL
ECONÔMICA
HÁ USO APÓS O FINAL DA VIDA ÚTIL
ECONÔMICA
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
Métodos de depreciação, exaustão e amortização unifo rmes
- Método das
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - OS MÉTODOS
Pág. 51/45ABOP Slide 51
- Método das unidades produzidas
- Método das somas do dígitos
- Método das quotas constantes
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
Método das unidades produzidas
Valor Bruto Contábil 1300,00
Valor Residual 300,00
Valor Depreciável 1000,00
TABELA DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA –capacidade de produção total igual a 5000 unidades
Unidades variam a cada período
ANO Quantidade produzida
Depreciação do ano
Depreciação acumulada
Valor Líquido Contábil
1 500 100,00 100,00 1200,00
2 100 20,00 120,00 1080,00
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - MÉTODOS DAS UNIDADES PRODUZIDAS
Pág. 52/45ABOP Slide 52
3 500 100,00 220,00 980,00
4 900 180,00 400,00 900,00
5 500 100,00 500,00 800,00
6 700 140,00 640,00 660,00
7 500 100,00 740,00 560,00
8 300 60,00 800,00 500,00
9 600 120,00 920,00 380,00
10 400 80,00 1000,00 300,00 (VALORRESIDUAL)
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
Método da soma dos dígitos (decrescente)
Valor Bruto Contábil 1300,00
Valor Residual 300,00
Valor Depreciável 1000,00
TABELA DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA DE 5 ANOS
1+2+3+4+5=15
ANO Depreciação do ano Depreciação acumulada
Valor Líquido Contábil
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - MÉTODOS DA SOMA DOS DÍGITOS
Pág. 53/45ABOP Slide 53
acumulada Contábil
1 5/15*1000,00=333,33 333,33 966,67
2 4/15*1000,00=266,67 600,00 700,00
3 3/15*1000,00=200,00 800,00 500,00
4 2/15*1000,00=133,33 933,33 366,67
5 1/15*1000,00=66,67 1000,00 300,00
300,00 é o valor residual
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
Método das quotas constantes
Valor Bruto Contábil 1300,00
Valor Residual 300,00
Valor Depreciável 1000,00
TABELA DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA DE 5 ANOS20% ao ano
200,00 por ano
ANO Depreciação do ano Depreciação acumulada
Valor Líquido Contábil
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - MÉTODOS DAS QUOTAS CONSTANTES
Pág. 54/45ABOP Slide 54
acumulada Contábil
1 200,00 200,00 1100,00
2 200,00 400,00 900,00
3 200,00 600,00 700,00
4 200,00 800,00 500,00
5 200,00 1000,00 300,00
300,00 é o valor residual
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
ASPECTO TEMPORAL DA REAVALIAÇÃO E DA REDUÇÃO AO VAL OR RECUPERÁVEL
• ANUALMENTE OU A CADA QUATRO ANOSAPURAÇÃO
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - REAVALIAÇÃO E DEDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
Pág. 55/45ABOP Slide 55
ANUALMENTE
Os valores de mercado variam
significativamente em relação aos valores
anteriormente registrados.
A CADA QUATRO ANOS
Para as demais contas ou grupos de contas.
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
REAVALIAÇÃO E DA REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - REAVALIAÇÃO E DEDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
Pág. 56/45ABOP Slide 56
São critérios de avaliação e
mensuração de exceção.
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
Dados
Valor Líquido Contábil 1300,00
Valor de Mercado 1700,00
Valor Original Valor de Mercado
Reavaliação Valor Atual
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - REAVALIAÇÃO
Pág. 57/45ABOP Slide 57
Mercado
1300,00 1700,00 400,00 1700,00
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
Dados
Valor Líquido Contábil 1300,00
Valor de Mercado 1000,00
Valor Original Valor de Mercado
Redução ao Valor
Valor Atual
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
Pág. 58/45ABOP Slide 58
Mercado Valor Recuperável
1300,00 1000,00 300,00 1000,00
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
LançamentosLançamentos
1. Redução a Valor Recuperável
Valor Contábil: R$30.000,00 / Valor de mercado: R$25.000,00
1. Redução a Valor Recuperável
Valor Contábil: R$30.000,00 / Valor de mercado: R$25.000,00
D – Redução a valor recuperável de imobilizado 5.2.3.2.1.02.00C – Ativo Imobilizado ( Conta Retificadora do Ativo) 1.4.2.8.0.00.00
Patrimonial 5.000,00
Valor (R$)
SistemaCódigo
É mais complexo
Pág. 59/45ABOP Slide 59
D – Redução a valor recuperável de imobilizado 5.2.3.2.1.02.00C – Ativo Imobilizado 1.4.2.1.2.XX.YY
Patrimonial 5.000,00
Valor (R$)
SistemaCódigo
É mais complexoMaior controle
É mais simplesÉ menos transparente
EFEITO SOBRE O RESULTADO É O MESMO
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
2. Reavaliação
Valor Contábil: R$30.000,00 / Valor de mercado: R$45.000,00
2. Reavaliação
Valor Contábil: R$30.000,00 / Valor de mercado: R$45.000,00
D – Ativo Imobilizado 1.4.2.1.2.XX.YY C – Reserva de Reavaliação 2.4.2.2.0.00.00
Patrimonial 15.000,00
Valor (R$)
SistemaCódigo
É mais complexo
LançamentosLançamentos
Pág. 60/45ABOP Slide 60
D – Ativo Imobilizado 1.4.2.1.2.XX.YYC – Ganho na reavaliação do imobilizado 6.2.3.2.1.02.00
Patrimonial 15.000,00
Valor (R$)
SistemaCódigo
É mais complexoÉ mais transparente
É mais simplesÉ menos transparente
EFEITO SOBRE O RESULTADO É DIFERENTE
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
Pág. 61/45ABOP Slide 61
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
Pág. 62/45ABOP Slide 62
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
Valor histórico:
CRITÉRIOS POSSÍVEIS
2008R$ 50.000
2011R$ 50.000
Omissão depreciaçãoR$ 10.000
Depreciação (2008-2011)
Redução ao valor recuperável
R$ 10.000
Pág. 63/45ABOP Slide 63
Valor irrisório:Valor corretoR$ 40.000
Doação (2008)R$ 1
Compras similaresR$ 50.000
2011R$ 1
Valor corretoR$ 40.000
Compras similares (2008)Depreciação (2008-2011)
Reavaliação
R$ 10.000
R$ 39.999
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
As unidades gestoras setoriais de contabilidade avaliarão o fielcumprimento da macrofunção 02.03.30, por ocasião daconformidade contábil, para que a contabilidade demonstre aadequada situação patrimonial dos órgãos e entidades, emcumprimento ao artigo 14 da lei nº 10.180, de 2001.
A análise da adequada aplicação da depreciação, amortização
CONFORMIDADE CONTÁBIL
Pág. 64/45ABOP Slide 64
A análise da adequada aplicação da depreciação, amortizaçãoe exaustão consistirá na verificação:- dos registros mensais,- da evolução dos registros mensais e- na comparação desses registros com os respectivos saldosdo ativo imobilizado e intangível.
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
Para cada classe do
imobilizado
Método Utilizado
Mudanças nas
estimativas
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - AS NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Pág. 65/45ABOP Slide 65
Divulgar em nota explicativa
Vida útil econômica
Taxa utilizada
Valor contábil
bruto
Valor da depreciação, exaustão e
amortização acumulado no início e
fim do período
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
É ATIVO.
É IMOBILIZADO.
ESTÁ EM USO.
ADQUIRIDO EM 2010 ADQUIRIDO ANTES DE 2010
TODOS OS BENS DEVEM SER TESTE DE RECUPERABILIDADE
RESUMO DOS PASSOS PARA A ADEQUAÇÃO DA BASE MONETÁR IA
Pág. 66/45ABOP Slide 66
TODOS OS BENS DEVEM SER DEPRECIADOS A PARTIR DE 2010
TESTE DE RECUPERABILIDADE DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DA
MACROFUNÇÃO 02.03.30
DEPRECIAÇÃO DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DA
MACROFUNÇÃO 02.03.30
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
RELATÓRIO MENSAL OPERACIONAL DE VALORAÇÃO DE ATIVOS – EXEMPLO SIMPLES
Pág. 67/45ABOP Slide 67
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
RELATÓRIO MENSAL OPERACIONAL DE VALORAÇÃO DE ATIVOS –EXEMPLO SIMPLES
Pág. 68/45ABOP Slide 68
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
RELATÓRIO MENSAL DE REGISTRODE VALORAÇÃO DE ATIVOS – EXEMPLO SIMPLES
Pág. 69/45ABOP Slide 69
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
METODOLOGIAS PARA VALORAÇÃO DE ATIVO COM REDUÇÃO E REAVALIAÇÃO AO LONGO DA VIDA ÚTIL DO ATIVO
SISTEMA DE CONTROLE
PATRIMONIAL
RELAÇÃO CUSTO/
BENEFÍCIO
MÉTODO A SER
UTILIZADO
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- REDUÇÃO NO INÍCIO –MODELO IDEAL (SCP
FLEXÍVEL)
- REDUÇÃO NO INÍCIO –MODELO NOVA VIDA ÚTIL
(SCP NÃO FLEXÍVEL)
- REAVALIAÇÃO NO MEIO–MODELO IDEAL (SCP
FLEXÍVEL)
- REAVALIAÇÃO NO MEIO –MODELO NOVA VIDA ÚTIL
(SCP NÃO FLEXÍVEL)
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QUADRO RESUMO DE EVENTOS
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QUADRO RESUMO DE EVENTOS
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LANÇAMENTOS REFERENTES AO EXERCÍCIO CORRENTE
QUADRO RESUMO DE EVENTOS
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LANÇAMENTO NO SIAFI DE DEPRECIAÇÃO
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LANÇAMENTO NO SIAFI DE REAVALIAÇÃO
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LANÇAMENTO NO SIAFI DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL
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SENHORES ,
MUITO OBRIGADO E UM GRANDE ABRAÇO A TODOS.
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Francisco Wayne MoreiraCoordenador-Geral de Contabilidade da União - Substi tuto
Março/2011
VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas VIII Semana de Administração Orçamentária, Financei ra e de Contratações Públicas
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICAGilvan da Silva Dantas
COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE E CUSTOS DA UNIÃO - Substituto
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COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE E CUSTOS DA UNIÃO - SubstitutoFrancisco Wayne Moreira
GERENTE DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÁBILVera Lúcia Araújo de Alencar Portugal
EQUIPE TÉCNICACecília Maria de Oliveira GuimarãesJúlio Cezar Santanna de AraújoZélia Maria de Lima
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