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O Desafio da Produção e da Sustentabilidade na Agricultura Portuguesa
A PAC no Horizonte 2020
XIX Congresso Nacional da Ordem dos Engenheiros
Recursos Endógenos – A sociedade, o Território e o Ambiente
CCB 19 Outubro 2012
1
Eduardo Diniz Diretor do GPP
ÍNDICE
2
Sustentabilidade da Agricultura Portuguesa 1.
A PAC no Horizonte 2020 3.
Grau de Autoaprovisionamento Alimentar 2.
3
Sustentabilidade da Agricultura Portuguesa 1.
Es p . B o v in o s L e ite ( 3 2 4 )
Es p . O u tr a s V in h a s ( 1 2 7 )
Es p . B o v in o s C a r n e ( 8 4 )
Es p . O v in o s / C a p r in o s ( 1 4 9 )
Es p . V in h a Q u a lid a d e ( 2 8 0 )
Po lip e c u á r ia ( 5 4 5 )
Es p . H o r t ic u ltu r a In te n s iv a ( 8 5 )
n o r te _ e _ c e n tr o b y o te _ 1 5 _ c lu s te r s
Q u e r y 1
Pe r m . d o m . V in h a ( TM e B I) ( 7 7 )
Pe r m . d o m . O liv a l ( TM e B I) ( 2 4 3 )
Pe r m . d o m . C a s ta n h e ir o ( TM e B I) ( 7 5 )
Pe r m . d o m . A m e n d o a l ( TM e B I) ( 2 3 )
F r e g u e s ia s b y f r u t_ s e c o s
n o r te _ e _ c e n tr o
c o n c e lh o s
r e g io e s
L a b e ls o f f r e g u e s ia s
L a b e ls o f n o r te _ e _ c e n tr o
Q u e r y 7
R e g ia o _ a g r a r ia ( 1 8 )
Padrões de Especialização Agro-Pecuária das Explorações
Agrícolas /Dispersão Territorial
Fonte: GPP
Padrões de OTE mais relevante na freguesia,
em número de explorações, SAU e MBT
(Clusters):
5
Distribuição geográfica dos tipos de áreas classificadas da Rede Natura
2000 em Portugal Continental Em 90% das áreas classificadas
para proteção da biodiversidade
no âmbito da rede ecológica
comunitária - Rede Natura 2000
existe um elevado grau de
associação entre os valores
naturais a conservar e o tipo
de gestão agrícola e florestal
praticado.
Rede Natura
Importância da Agricultura na Sustentabilidade Ambiental
6
Importância da Agricultura na Sustentabilidade das Economias
Regionais (%)
N
Legenda:0 - 22 - 44 - 66 - 88 - 1010 - 12
N
Legenda:0 - 1010 - 2020 - 3030 - 4040 - 50
VAB
Baixo Alentejo -10,7%
Alto Alentejo - 6,9%
Alto Trás-os-Montes - 6,3%
EMPREGO
Alto Trás-os-Montes -48,1%
Pinhal Interior Sul - 40,4%
Beira Interior Norte - 41,7%
- ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA NA
AGRICULTURA EM ALGUMAS REGIÕES
PREDOMINANTEMENTE NO INTERIOR
- IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA NA CRIAÇÃO DE EMPREGO EM ALGUMAS REGIÕES PREDOMINANTEMENTE NO
INTERIOR
VAB Emprego
7
N
Legenda:0 - 1010 - 2020 - 3030 - 4040 - 50
PAF
Alto Trás-os-Montes - 40,9%
Pinhal Interior Sul – 31,8%
Douro – 31,0%
SAU
Alentejo Central – 80,0%
Baixo Alentejo – 76,0%
Alto Alentejo – 73,0%
População Agrícola Familiar na
População Residente da Região (%)
SAU na Superfície da
Região (%)
Importância da Agricultura na Sustentabilidade Social e Territorial
8
Evolução da produtividade parcial do trabalho* agrícola e respetivas componentes 2000-2011
50
75
100
125
150
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010P 2011P
VABpm Produtividade do trabalho UTA
*Produtividade = VABpm (preços constantes)/UTA
Fonte: Resultados preliminares GPP, a partir de CEA (Base 2006), INE
A produtividade do
trabalho agrícola tem
vindo a crescer a um
ritmo
substancialmente
superior ao verificado
no conjunto da
economia.
9
Comparação da produtividade do trabalho da agricultura, silvicultura e caça com a produtividade do total da economia por Região (média 2000-2001-2002)
Fonte: Contas Regionais, INE
os níveis de
produtividade do
trabalho da
agricultura, em
algumas regiões, são
muito pouco
competitivos quando
comparados com a
média da economia
0
5 000
10 000
15 000
20 000
25 000
30 000
EDM TM BL BI RO ALT ALG
€/E
TC
Regiões Agrárias
Prrodutividade da Economia (VAB/Pop empregada ETC)
Produtividade Agricultura Silvicultura e Caça (VAB/Pop empregada ETC)
É nas regiões com maiores diferenças de produtividade do trabalho entre a
Agricultura, Silvicultura e Caça e a média da economia que se verificou os maiores
impactos ao nível da perda de SAU
10
Produtividade parcial da água* agrícola
*Produtividade = VABpm (preços constantes)/Consumo de água pela agricultura
Fonte: GPP, a partir de CEA-INE e INAG
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
2000 2007 2009
11
Evolução da Composição da Superfície das Explorações Agrícolas no Continente
0
1 000 000
2 000 000
3 000 000
4 000 000
5 000 000
6 000 000
1989 2009
Áre
a
Continente
Outras áreas da exploração (inclui superfícieagrícola não utilizada)
Prados e pastagens permanentes*
Culturas permanentes
Terras aráveis: total
Superficie florestal extreme
Clara tendência para uma quebra da superfície das terras aráveis para
metade, compensada em parte por um aumento em 127% da superfície
ocupada por pastagens permanentes
12
Evolução da Composição da Superfície das Explorações Agrícolas na Beira Litoral e Alentejo
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
300 000
350 000
400 000
450 000
1989 2009
Áre
a
Beira Litoral
Outras áreas da exploração
Prados e pastagens permanentes
Culturas permanentes
Terras aráveis
Superficie florestal
0
500 000
1 000 000
1 500 000
2 000 000
2 500 000
1989 2009
Áre
a
Alentejo
Outras áreas da exploração
Prados e pastagens permanentes
Culturas permanentes
Terras aráveis
Superficie florestal
0
50 000
100 000
150 000
200 000
250 000
300 000
350 000
400 000
450 000
1989 2009
Áre
a
Beira Litoral
Outras áreas da exploração
Prados e pastagens permanentes
Culturas permanentes
Terras aráveis
Superficie florestal
Na Beira Litoral, região mais
afetada em termos relativos pela
perda de SAU, a quebra na
superfície de terras aráveis é
ainda mais significativa, cerca de
54%
As terras aráveis sofrem uma
quebra superior a 52%,
compensada por uma subida
das pastagens permanentes
de 184%
13
Produtividade parcial do solo* agrícola
*Produtividade = VABpm (preços constantes)/SAU
Fonte: GPP, a partir de Recenseamento Agrícola e CEA, INE
300
350
400
450
500
550
600
650
700
1999 2003 2005 2009
14
Grau de Autoaprovisionamento Alimentar 2.
15
IMPORTÂNCIA DO COMPLEXO AGROALIMENTAR NO SALDO COMERCIAL DA ECONOMIA (%)
0
50
100
150
200
250
300
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010P 2011P
Consumo Produção Importação Exportação
EVOLUÇÃO EM VALOR DA PRODUÇÃO, CONSUMO E COMÉRCIO INTERNACIONAL DE BENS ALIMENTARES
ENTRE 2000 E 2011 (2000=100)
Além do incremento dos fluxos do comércio internacional, ocorreu um aumento significativo dos níveis de consumo e alteração dos padrões de consumo.
Destaca-se o crescimento positivo da produção de bens alimentares, contudo insuficiente para compensar o forte crescimento do consumo de bens alimentares.
-20.000
-15.000
-10.000
-5.000
0
5.000
10.000
15.000
20.000
-80
-60
-40
-20
0
20
40
60
80
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010P 2011E
milh
õe
s d
e e
uro
s
%
Peso do Complexo Agroalimentar na Economia SC Economia SC Complexo agroalimentar
Fonte: GPP, a partir de Contas Nacionais (Base 2006) e Estatísticas do Comércio Internacional, INE.
Fonte: GPP, a partir Contas Nacionais, INE
16
2000 2005 2006 2007 2008 2009 2010P 2011P
Grau de autoaprovisonamento 83,2 83,6 82,8 82,1 82,2 83,0 82,8 81,9
Grau de autoaprovisonamento corrigido1 71,3 70,9 73,0
GRAU DE AUTOAPROVISIONAMENTO DE BENS ALIMENTARES (%)
1 Com correção das produções alimentares que são dirigidas para consumos intermédios dos próprios ramos
alimentares
Fonte: GPP, a partir de Contas Nacionais (Base 2006) e Estatísticas do Comércio Internacional, INE
O grau de autoaprovisionamento alimentar, tem-se mantido estável na
última década, sendo cerca de 82%. Se for corrigido dos intraconsumos
apresenta um valor próximo dos 70%.
17
Importação de bens
alimentares (%)
Agricultura 5,7
Indústrias Alimentares, das
Bebidas e do Tabaco31,4
Restauração 8,2
Consumo das Famílias 47,1
Outros 7,5
Total 100,0
IMPORTAÇÃO DE BENS ALIMENTARES PELA
AGRICULTURA, IABT, RESTAURAÇÃO E
CONSUMO DAS FAMÍLIAS (%)
Fonte: GPP, a partir de Matriz de input-output, INE
Mais de metade das importações alimentares é consumida indiretamente
através de produtos transformados e serviços.
18
CENÁRIO GRAU DE AUTOAPROVISIONAMENTO DO SETOR ALIMENTAR 2020
(%)
Fonte: GPP
Hipóteses 2011 2020
Taxa de variação
período
2011-2020
Taxa de crescimento
médio anual
2011-2020
% % %
Produção 2,0 20.597 23.570 14,4 1,5
Exportações 7,6 4.376 8.494 94,1 7,6
Importações 8.971 10.116 12,8 1,3
Consumo 0,0 25.192 25.192 0,0 0,0
Grau de auto-aprovisionamento 81,8 93,6 14,4
Saldo comercial -4.596 -1.622 -64,7
mio euros
a manutenção dos níveis de consumo de 2011 acompanhada pelo ritmo
atual do crescimento real das exportações e por um crescimento na
produção alimentar de 2% ao ano, traduzir-se-ia num significativo aumento
do grau de autoaprovisionamento alimentar e numa diminuição do ritmo de
crescimento das importações.
19
A PAC no Horizonte 2020 3.
20
Revisão Global das Políticas Europa 2020 Revisão orçamental Quadro Financeiro
Plurianual
Reforma da PAC (Reforço da legitimidade, equidade e eficácia)
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
Conselho
Conselho Europeu
A PAC na UE pós-2013: um debate europeu e uma negociação global
21
Horizonte 2020
Objetivos PAC
Crescimento inteligente,
Sustentável
e inclusivo
PAC
Produção alimentar viável
Gestão sustentável dos recursos naturais
e ação climática
Desenvolvimento territorial
equilibrado
Objetivos
específicos
do 1º Pilar
Prioridades
do 2º Pilar
Programa Quadro para a I&Inovação
PEI Produtividade e Sustentabilidade no
Setor Agrícola
22
Horizonte 2020
Objetivos PAC
Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
PAC
Produção alimentar viável
Gestão sustentável dos recursos naturais
e ação climática
Desenvolvimento territorial
equilibrado
Objetivos
específicos
do 1º Pilar
Rendimento da
exploração
Competitividade Estabilidade
mercado
Bens públicos e alterações climáticas
Eficiência recursos e inovação
Diversidade da
agricultura
Consumidor
Paga mento Base
Paga mento verde
Regime Jovens
Agricultores
Regime Pequenos
Agricultores
Apoio Ligado
Apoio em áreas com restrições
naturais
Instrumentos
PD
23
Horizonte 2020
Objetivos PAC
PAC
Prioridades
do 2º Pilar
2. Competitividade
de todos os tipos agricultura
e viabilidade explorações
3. Organização
cadeia alimentar e gestão risco
4. Restabeleci/, preservação e promoção
ecossistemas
6. Inclusão social,
redução da pobreza e
desenvolvimento
económico nas áreas
rurais 1. Transferência conhecimento e inovação
5. Eficiência recursos e mudança
para economia resiliente ao clima e de baixo carbono
Produção alimentar viável
Gestão sustentável dos recursos naturais
e ação climática
Desenvolvimento territorial
equilibrado
Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
DESENVOLVIMENTO RURAL
24
Consumo sustentável: regime de distribuição de fruta
e leite nas escolas
Novo quadro para o Desenvolvimento Rural
Quadro Estratégico Comum (QEC) – abrange o FEADER, FEDER, FSE, Fundo Coesão e FEPM, e reflectindo UE2020 através objectivos temáticos
comuns a ser alcançados através acções chave para cada um dos Fundos
Contrato de Parceria – documento nacional evidenciando a utilização prevista dos fundos para atingir os objectivos EU 2020
Política Desenvolvimento
Rural: FEADER
Outros fundos QEC
(FEDER, FSE, Fundo de Coesão e FEPM)
Estratégia Horizonte 2020
Inovação, Ambiente e Alterações Climáticas – temas
transversais
6 Prioridades
Programas Desenvolvimento Rural
25
Objetivos específicos correspondentes a
prioridades investimento
Ações
Objetivos temáticos
Disparidades e necessidades
desenvolvimento
Programas Reforma Nacionais, metas
nacionais
Contrato Parceria
Desafios territoriais chave
Ações chave Objetivos e metas Horizonte 2020
Quadro Estratégico Comum
Indicadores Resultado Indicadores Output Metas horizonte 2020, PIB, Taxa emprego
Programação
26
ESTRATÉGIA 2014-2020
VISÃO ESTRATÉGICA A autossuficiência do sector agroalimentar, em valor, em 2020 promovendo a
sustentabilidade de todo o território nacional.
Desenvolver a produção agrícola e florestal
sustentável em todo o território nacional
Aumentar a concentração da produção e da oferta
Criação e distribuição de valor equitativa ao longo
da cadeia de valor do sector agroalimentar
COMPETITIVIDADE Privilegiar as opções
produtivas da iniciativa privada com vista a
criação de valor acrescentado
SUSTENTABILIDADE Promover boas práticas e utilização sustentável dos
recursos Naturais e valorização do
Território Rural
ORG. ESTRUTURAL Promover aumento da
dimensão e abrangência das Organizações de
produtores e estruturas de concertação ao longo da
cadeia alimentar
SIMPLIFICAÇÃO Procurar reduzir medidas e simplificar processos
Programação Nacional para o
Desenvolvimento Rural
27
ARTICULAÇÃO COM O 1º PILAR E COM OUTROS FUNDOS DO QEC
II PILAR I PILAR
Complementaridade entre 1º e 2º Pilar para promoção da sustentabilidade dos territórios Rurais
FSE FEDER
- Formação no sector agrícola e florestal
- Abordagem LEADER
- Delimitação agroindústria - Promoção de empresas e de produtos - Prevenção de incêndios florestais - Apoio a infraestruturas
- Abordagem LEADER
FC
- Prevenção de incêndios florestais - Apoio a infraestruturas
- Abordagem LEADER
OUTROS FUNDOS QEC
28
Prioridade à competitividade em todo o território nacional
Apoios ao setor na produção de bens transacionáveis dirigidos a agentes diretamente envolvidos na criação de valor
Investimentos produtivos focados na exploração/empresa
Promoção da organização da produção e alargamento gestão risco
Promoção papel agricultura e florestas na produção bens públicos
Complementaridade entre 1º e 2º pilar para promoção sustentabilidade territórios Rurais
Articulação com os outros fundos do QEC
Simplificação da legislação e implementação do programa
Clareza dos critérios seleção
PDR 2014-2020
O Desafio da Produção e da Sustentabilidade na Agricultura Portuguesa
A PAC no Horizonte 2020
29
www.gpp.pt/PAC2013/
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