mudanças de funcionalidade na cidade de diamantina/mg
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE GEOGRAFIA
Mudanças de funcionalidade na cidade de Diamantina/MG
Alessandro Borsagli Igor Paranhos de Sá Juliana Coelho Dutra
Belo Horizonte 2009
II
Alessandro Borsagli Igor Paranhos de Sá Juliana Coelho Dutra
Mudanças de funcionalidade na cidade de Diamantina/MG
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao departamento de Geografia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientador: Prof. Dr.Tarcísio Bruzzi de Andrade
Belo Horizonte 2009
III
Alessandro Borsagli Igor Paranhos de Sá Juliana Coelho Dutra
Mudanças de funcionalidade na cidade de Diamantina/MG
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao departamento de Geografia da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Tarcísio Bruzzi de Andrade (orientador) – PUC Minas
Magda Maria Diniz Tezzi – PUC Minas
Jony Rodarte Gontijo Couto – PUC Minas
Belo Horizonte, 17 de Junho de 2009
IV
Resumo:
O presente trabalho tem como principal objetivo avaliar as mudanças de caráter
funcional da cidade de Diamantina, em Minas Gerais, e o crescimento das áreas
periféricas com o passar dos anos. Foram realizados levantamentos acerca de
fundamentos relacionados à formação e crescimento de cidades, teorias locacionais,
evolução histórica e econômica da cidade, além, da espacialização de períodos de
crescimento delimitados pelos autores para a análise apresentada nesta monografia
que permitiu estabelecer qual a função atual da cidade e os motivos do crescimento
de sua malha urbana.
Palavras chave: evolução urbana, funcionalidade urbana, crescimento periférico.
Abstract:
This study has as main objective to evaluate changes in the functional character of
the city of Diamantina, in Minas Gerais, and growth of outlying areas over the years.
Surveys were carried out on grounds related to the formation and growth of cities,
locational theories, economic and historical development of the city, in addition, the
spatial periods of growth identified by the authors for the analysis presented in this
monograph that has to establish what the current role of the city and the reasons for
the growth of its urban network.
Key words: urban development, functionality, urban peripheral growth.
V
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 Mapa do Distrito Diamantino no ano de 1800 ............................... 19
FIGURA 2 Antigo Mercado Municipal, um dos símbolos da opulência
Comercial de Diamantina no século XIX ......................................................... 33
FIGURA 3 Trecho da antiga estrada Diamantina–Serro,atual Estrada Real .. 38
FIGURA 4 Mapa da EFCB em 1954 ............................................................... 39
FIGURA 5 Antiga Estação Ferroviária de Diamantina .................................... 39
FIGURA 6 BR-367 que liga Diamantina a região nordeste de Minas Gerais .. 41
FIGURA 7 Rua Direita no ano de 1868 ........................................................... 43
FIGURA 8 Rua direita atualmente ................................................................... 43
FIGURA 9 Planta do Arraial do Tejuco em 1784 ............................................. 45
FIGURA 10 Vista panorâmica de Diamantina e o seu relevo acidentado ....... 47
FIGURA 11 Vista aérea de Diamantina nos anos 1950 com o vale do Rio
Grande ao fundo .............................................................................................. 48
FIGURA 12 Ocupação desordenada no vale do Rio Grande e na encosta
da Serra dos Cristais ........................................................................................ 48
FIGURA 13 Vista aérea de Diamantina nos anos 1950 no local do atual
Bairro da Palha ................................................................................................ 49
VI
FIGURA 14 Bairro da Palha atualmente ......................................................... 49
FIGURA 15 Área delimitada pela Prefeitura para a expansão da cidade ....... 50
FIGURA 16 Obra de infra-estrutura na porção sul de Diamantina .................. 51
FIGURA 17 Bairro Campo Belo, situado às margens do antigo leito da
Ferrovia e às margens da BR-367, na porção oeste de Diamantina ............... 51
FIGURA 18 Crescimento urbano do município de Diamantina ....................... 52
FIGURA 19 Área de influencia de Diamantina em 1966 ................................. 57
FIGURA 20 Área de influencia de Diamantina em 2007 ................................. 57
FIGURA 21 Influencia de Diamantina no âmbito regional ............................... 59
FIGURA 22 Largo Dom João e área comercial ............................................... 60
FIGURA 23 Joalheria no centro de Diamantina ............................................... 60
FIGURA 24 Concessionária às margens da Rodovia BR-367 ........................ 61
FIGURA 25 Hospital existente nas imediações do centro ............................... 61
FIGURA 26 Área central de Diamantina .......................................................... 61
FIGURA 27 Rua Direita, principal rua comercial de Diamantina ..................... 61
VII
LISTA DE SIGLAS
APM Arquivo Público Mineiro
DER - MG Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia Estatística
IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura
USAF United States Air Force
VIII
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................. 09
CAPÍTULO 1 – BREVE HISTORIA DE DIAMANTINA.......... .......................... 16
1.1 – Hierarquia social no Tejuco nos séculos XVIII e XIX.......................... 21
CAPÍTULO 2 – EVOLUCAO ECONOMICA DE DIAMANTINA ..... ................. 23
2.1 – Caminhos que conduzem a Diamantina........... ................................... 32
CAPÍTULO 3 – CRESCIMENTO URBANO DA CIDADE DE DIAMAN TINA.. 38
3.1 – Causas do crescimento urbano................. .......................................... 47
CAPÍTULO 4 – INFLUENCIA EXERCIDA POR DIAMANTINA NO AMBITO
REGIONAL........................................... ............................................................ 51
5 - CONSIDERACOES FINAIS........................... ............................................. 58
REFERENCIAS................................................................................................ 61
ANEXOS........................................................................................................... 65
ANEXO I – Diamantina - Primeiro e Segundo Períodos ............................. 66
ANEXO II – Diamantina – Terceiro Período .......... ....................................... 67
ANEXO III – Diamantina – Quarto Período ........... ....................................... 68
ANEXO IV – Superposição de períodos e vias de Diama ntina .................. 69
ANEXO V – Bairros de Diamantina ................... ........................................... 70
9
INTRODUÇÃO
Desde a sua fundação, a cidade de Diamantina sempre desempenhou um
papel central na região do Alto Jequitinhonha. Com a descoberta de diamantes na
região do Arraial do Tejuco, atual Diamantina, fez com que a Coroa desempenhasse
um maior controle da região, uma vez que um grande contingente populacional se
deslocou para a região atrás das riquezas provindas do garimpo. O comércio, desde
os tempos colônias sempre foi forte e abastecia todo o norte mineiro. O arraial
adquiriu formas bem distintas em relação aos demais centros urbanos da capitania
de Minas Gerais surgidos no mesmo período, tanto na sua organização social, como
na organização econômica e política1.
Durante sua história, a cidade de Diamantina passou por alguns períodos de
prosperidade econômica, com forte desenvolvimento do comércio, extração e
lapidação de minerais preciosos, períodos de estagnação econômica e até crises. As
marcas destes diferentes períodos econômicos de Diamantina estão refletidas no
traçado urbano e nas características das edificações.
Com o passar dos anos e com o desenvolvimento dos meios de comunicação
e principalmente de transporte, a abertura de novas rodovias ligando as áreas mais
ao norte diretamente com o centro do estado abalaram um pouco a posição de
centralidade na qual se encontrava a cidade. Um dos períodos de decadência
econômica da cidade começou a partir dos anos 50 e foi acentuada no final dos anos
80 com a decadência da exploração do diamante. Começaram a se buscar novas
formas de reaquecer a economia diamantinense e o turismo foi uma das formas
encontradas para vencer este período de decadência econômica. Nos últimos anos,
o turismo histórico tem se fortalecido nas cidades históricas e tombadas pelo IPHAN,
segundo CIFELLI 2005: “(...) os objetos antigos são incorporados à lógica do
mercado (...). O turismo é, atualmente, considerado como um dos principais agentes
condicionadores de tal incorporação, transformando o espaço e seus atributos
materiais em mercadorias destinadas ao consumo cultural”. Ouro Preto e Diamantina
tem se destacado no cenário mineiro pelo fato de serem consideradas Patrimônio da
Humanidade pela UNESCO devido ao seu rico acervo histórico e arquitetônico. O
titulo, recebido por Diamantina há quase dez anos serve atualmente como
1 Fundação João Pinheiro, vol. 9, n 7, p. 466, jul. 1979.
10
propaganda para atrair turistas para a cidade e região.
Esta pesquisa objetivou a compreensão das relações dos diferentes períodos
econômicos com o crescimento da cidade de Diamantina, além da compreensão do
processo de mudança funcional da cidade desde o período colonial até os dias
atuais. Para tal, foi de grande importância o estudo da evolução do município de
Diamantina, identificando os períodos de evolução da cidade a partir do desenho
urbano e verificando a influência do turismo nesse processo de crescimento na
atualidade.
O tema proposto se faz relevante pelo fato de tratar das relações do homem
como agente produtor e reprodutor do espaço geográfico e as influências desse
espaço (modificado) na vida da população. A cidade de Diamantina exercia uma
função de centralidade na região do Alto Jequitinhonha, e foi marcada por períodos
de decadência econômica. Verifica-se atualmente um processo de reafirmação
dessa centralidade juntamente com o crescimento das áreas periféricas. Segundo
Moraes (2002, p. 54), uma das perspectivas assumidas pela geografia consiste em
“captar o movimento interno da produção do espaço entendendo a lógica que
presidiu a execução dos arranjos territoriais e das construções e apreender o
resultado de tal processo em diferentes momentos (...)”. A dinâmica de crescimento -
produção e reprodução do espaço - tornam-se temática de bastante enfoque e
discussão na comunidade cientifica da Geografia, além de ser freqüentemente
tratados durante o nosso curso de graduação e com um grande interesse por parte
de nós autores deste projeto. De acordo com CORRÊA (2000):
(...) o espaço urbano é um reflexo tanto de ações que se realizam no presente como também daquelas que se realizaram no passado e que deixaram suas marcas impressas nas formas espaciais do presente.
No decorrer deste trabalho se fez necessário um conhecimento sobre o
desenvolvimento dos sistemas viários e sua influência na formação da malha urbana,
que vem sendo formada com o passar do tempo considerando as influências sociais,
econômicas, políticas, relacionadas às características do sítio urbano e aos aspectos
relacionados à formação das cidades de colonização portuguesa.
Para o desenvolvimento do trabalho, utilizou-se uma ampla pesquisa em
documentos e trabalhos relacionados à cidade de Diamantina, bem como bases
11
cartográficas, fotos aéreas e imagens de satélite para fazer a superposição da malha
urbana para demonstrar seu crescimento ao longo do tempo.
No trabalho dividiu-se o crescimento da malha urbana de Diamantina em
quatro períodos distintos, considerando a evolução econômica, a arquitetura, as
bases cartográficas existentes e sua superposição. Nos dois primeiros períodos
consideramos o traçado arquitetônico já que Diamantina, em seu período colonial,
mostrou uma arquitetura peculiar em suas construções. Um ponto observado na
arquitetura diamantinense foi o modelo dos telhados, ditos de quatro águas, que era
característico à época colonial. Podemos observar também que há poucas casas
térreas na área central, a maioria das construções é composta de sobrados, que
utilizam caixilho de vidro nas portas e janelas, também é comum o uso do postigo.
Para a delimitação do terceiro período foi utilizada uma foto aérea tirada pela USAF
em 1969, na escala 1/60000. Desse período em comparação à malha urbana atual,
foi considerado o quarto período, as áreas ocupadas recentemente.
Durante a pesquisa de campo, foram realizadas conversas com moradores e
com profissionais ligados aos setores de regulação urbana e secretaria de cultura da
prefeitura diamantina acerca do crescimento urbano que se verifica atualmente.
Foram aplicados elementos da Teoria dos Lugares Centrais com o intuito de
verificar se a cidade continua exercendo funções centrais mesmo após o ciclo do
diamante. Para a aplicação de tal teoria foi realizado um levantamento das atividades
chave e dos serviços especializados que podem ter tornado Diamantina um centro
regional ou um Centro de Zona, com atuação restrita à sua área imediata (IBGE
2007).
Com base nessa teoria, também podemos analisar, para o presente estudo, a
questão da rede viária. Foi pesquisada a época em que se construíram as vias de
acesso à Diamantina – caminhos, ferrovia e rodovias. Logo após, houve uma análise
da influência dessas vias no crescimento da malha da cidade. O IBGE trabalhou com
a distribuição de bens e serviços à economia e à população, dentro de uma
determinada área, de acordo com sua rede estabelecimento de comércio varejista e
atacadista. Com isso, foram analisados os relacionamentos entre os diversos
centros, “a venda de produtos e mercadorias representam diferentes tipos de
relacionamentos e se encontram em diferentes tipos de centros”.
Foi utilizada a relação entre os vínculos mantidos e relacionamento entre os
centros, levando em consideração a rede viária, pois, a necessidade de construção
12
de vias se dá proporcionalmente à importância do centro.
Os autores que escreveram sobre Diamantina são unânimes em um ponto: a
opressão exercida na região, dentro da Demarcação Diamantina foi muito mais forte
do que em qualquer outra região mineradora. Podemos citar como exemplo o relato
do naturalista alemão Carl Friedrich Phillip Von Martius, que ao passar pelo Distrito
em 1817 juntamente com o também naturalista Spix, observa a singularidade da
região e registra em seu diário de viagem: “única na historia é essa idéia de isolar
uma região, na qual toda a vida civil foi subordinada à exploração de um bem
exclusivo da coroa”.
Saint-Hilaire observa em seu livro Viagem pelo Distrito dos Diamantes e litoral
do Brasil algumas singularidades de Diamantina como, por exemplo, o forte comércio
existente no arraial, mesmo este sendo rigorosamente controlado pelo Intendente.
Esse é um indício de como Diamantina era o centro do comércio de toda a região.
Observa também que ela se tratava do segundo núcleo populacional mais importante
de Minas depois da capital, Ouro Preto.
Eschwege registrou no livro Pluto Brasiliensis a questão da mecanização da
exploração das lavras, que foi tentado em vão, pois havia uma grande antipatia da
população local em relação a estas mudanças. Isso certamente contribuiu para o
atraso do desenvolvimento da região refletida também em outros setores.
Em Memórias do Distrito Diamantino, Joaquim Felício dos Santos nos fornece
interessantes informações sobre o crescimento de Diamantina sempre relacionando
o crescimento desta com o comércio dos diamantes e a opulência dos moradores
que, beneficiados com o não cumprimento das rigorosas leis, podiam fazer um
comércio quase que franqueado dos diamantes e isso é notado nas construções por
toda a cidade, segundo o autor. Resumindo, o entrançamento econômico e social e
as medidas tomadas pela Coroa para o controle da sociedade são características
marcantes no livro de Felício dos Santos.
Caio Prado Júnior em sua obra Formação do Brasil Contemporâneo afirma
que a decadência de Diamantina está ligada à questão econômica, como nas outras
partes do Estado que dependiam exclusivamente da exploração de pedras e metais
preciosos. Segundo o autor esse é o principal motivo para o esvaziamento de
Diamantina e região, que coincide com a decadência das lavras.
Júnia Ferreira furtado em O Livro da Capa Verde mostra que o Distrito
Diamantino foi uma região que após a Real Extração ter assumido a
13
responsabilidade da exploração dos diamantes reinou o descontrole, uma conivência
entre os cidadãos do Tejuco envolvidos no contrabando juntamente com as
autoridades, privilegiando uma camada da sociedade. Ela afirma também que o
Distrito não era tão isolado quanto se imagina.
Em sua dissertação de mestrado sobre o desenho das cidades, Almeida
(2002), faz um estudo comparativo entre as cidades da Nova Inglaterra e as cidades
da Capitania de Minas Gerais entre os séculos XVII e XVIII com a justificativa de que
ambas “seguem a mesma estrutura formal de parcelamento do solo”. O autor utiliza
de tipologias para classificar as cidades compreendidas em seu trabalho como a
“cidade irregular, com forma linear, constituída de uma única rua, irregular, às vezes
sinuosa, com lotes de um lado e do outro, tendo ao meio do comprimento desta rua,
uma praça onde se localiza o templo e a assembléia ou Câmara da cidade”; e a
cidade compacta irregular, que se caracteriza por um “núcleo urbano não linear, isto
é, um conjunto de quarteirões, mas irregulares, onde as ruas são às vezes sinuosas,
com larguras inconstantes, assim como as dimensões das quadras” (p.08).
Sérgio Buarque de Holanda (1997), em seu livro Raízes do Brasil, faz uma
comparação sobre a formação das cidades da América espanhola com a América
portuguesa, que segundo ele “as cidades que os portugueses construíram na
América não é produto mental, não chega a contradizer o quadro da natureza, e a
sua silhueta confunde-se com a linha da paisagem” (p.62). Para Holanda, as cidades
de origem espanhola tiveram um traçado reticulado, contrastando com as cidades de
origem portuguesa que desenvolveram um traçado irregular muitas vezes seguindo a
forma imposta pelo relevo e que fatores políticos, como as legislações vigentes, e
fatores culturais seriam as causas dessas diferenças.
Em O Espaço Urbano, Roberto Lobato Corrêa analisa o espaço urbano a
partir da ação dos agentes sociais que o produzem e os processos e formas
espaciais. Segundo ele: “o espaço (..) é constituído por diferentes usos da terra..
Cada um deles pode ser visto como uma forma espacial. Esta não tem existência
autônoma, existindo porque nela se realizam uma ou mais funções, isto é, atividades
como a produção e venda de mercadorias, prestação de serviços diversos ou uma
função simbólica, que se acham vinculados aos processos da sociedade”.
Outro trabalho que vale aqui destacar é o de Geraldo Serra, arquiteto, que
escreveu sobre o processo de urbanização e a forma das cidades, em O espaço
Natural e a Forma Urbana (1987), de uma forma geral, indicando conceitos, noções
14
e revisando vários itens que devem ser considerados no estudo de cidades
principalmente nas suas relações com o meio físico.
As funções da urbanização são comumente usadas a partir das operações de
cooperações realizadas no pressuposto da aglomeração. Aglomeração aqui é
entendida como cidade, ou condição “na qual a maior parte dos habitantes vive da
indústria e do comércio, e não da agricultura” (WEBER 1982). Sendo assim, “a
cooperação se exerce na aglomeração através de quatro grandes tipos de
operações: a produção, o consumo, a troca e a gestão”, essas classes de operação
são denominadas de função de aglomeração e que, segundo SERRA (p.67) podem
ser usadas como funções da urbanização. Castells (1977) considera essas funções
de aglomeração como elementos da estrutura urbana, sendo que, a cidade é vista
como “uma estrutura espacial passiva de ser analisada em elementos. Para
Chombart de Lauwe (1963, p.52), “as funções da cidade no seu conjunto e as
funções de cada parte da aglomeração são estudadas em relação aos problemas de
tecnologia e economia (...). São as formas gerais da cidade, suas estruturas que
devem ser estudadas logo de início”. Didaticamente, esses elementos acima
apresentados, devem ser entendidos como um norte para o desenvolvimento de
análises funcionais, já que são modelos genéricos que desconsideram as
peculiaridades da história de cada cidade.
A Teoria dos Lugares Centrais, que foi desenvolvida por Christaller, é utilizada
para prever o número, tamanho e âmbito das cidades numa região. A teoria baseia-
se numa simples extensão das análises de áreas de mercado. As áreas de mercado
variam de setor para setor, dependendo das economias de escala e da procura per
capita, de modo a que cada setor tenha um padrão de localização diferente. A Teoria
dos Lugares Centrais mostra como os padrões de localização de diferentes setores
se conjugam para formar um sistema regional de cidades.
Segundo LOPES (1995) “a explicação para o número, para o tamanho e para
a distribuição, que obviamente estão associados, parece basear-se em razões de
ordem econômica inseridos nos princípios reguladores da oferta e da procura dos
bens e serviços, que temos referenciado por funções”.
Outro fator que leva a formação de um lugar central é a relação limiar de
procura / alcance do bem. De acordo com Christaller, o comprador procurará se
deslocar o mínimo possível para aquisição de certo bem e o empresário deverá
procurar a maximização do lucro. Quanto maior o alcance do bem, maior população
15
será atendido. Podemos citar como exemplo uma Joalheria, que deverá atingir um
numero maior de consumidores em determinada região pelo fato de ter um limiar de
procura alto em relação à procura por habitante. Já uma padaria terá um limiar de
procura bem menor do que uma joalheria, tendo então mais estabelecimentos com
essa função e atendendo um número menor de habitantes. Um produto que será
utilizado com certa freqüência exige do comprador um deslocamento menor para a
sua aquisição. Já um produto utilizado com menor freqüência o comprador já se
dispõe a percorrer uma distancia maior para a sua aquisição.
Uma hierarquização dos bens e dos serviços é a chave de ligação dos centros
urbanos, formando assim uma rede urbana relacionando-os entre si. A presença de
determinadas atividades chave e as características da rede viária em uma área
urbana, pode acarretar um fluxo migratório que levará ao aumento das áreas em
volta do centro urbano.
O estudo Divisão do Brasil em Regiões Funcionais Urbanas, realizado em
1966 e publicado pelo IBGE em 1972 foi um estudo que demonstrava a divisão do
Brasil em regiões funcionais, suas influências no âmbito regional e nacional e a
hierarquia das cidades realizadas em 1966. Nele a relação entre os centros e a
necessidade de construção de vias se dava proporcionalmente à importância do
centro, utilizando como indicadores a distribuição de bens, fluxos agrícolas e
serviços à economia e à população. O estudo foi realizado para fins de ação
administrativa, com o intuito de auxiliar as políticas de desenvolvimento no âmbito
local, regional e nacional. Para tal, foram utilizados os setores relacionados com as
atividades de fluxos agrícolas, distribuição de bens e serviços à economia e à
população. Esse estudo foi baseado na teoria de W.C. Wallace, que conceituou:
“quanto maior for a ordem de um centro, maior será a convergência de estradas e,
quanto mais concentrado o poder aquisitivo, mais densa será a rede de transportes”,
que foi fundamentada na teoria de lugares centrais, de Christaller.
Já o estudo Regiões de influencia das cidades, realizado em 2007 e publicado
em 2008 é a continuação dos estudos realizados anteriormente pelo IBGE, mais
precisamente nos anos de 1966,1978 e 1993. Ele segue a mesma linha dos estudos
anteriores, analisando os fluxos tanto materiais quanto imateriais, as principais
ligações de transportes regulares e os principais destinos dos moradores para a
obtenção de produtos e serviços.
16
CAPÍTULO 1 BREVE HISTÓRIA DE DIAMANTINA
No início da exploração dos minerais a Coroa Portuguesa tinha grandes
esperanças de que se encontrassem minerais e pedras preciosas em suas
possessões, como ocorreu com a Coroa Espanhola que então se deleitava no ouro e
prata das regiões andinas e de Potosi. Já havia sido encontrado ouro em pequenas
quantidades no Vale da Ribeira, ao sul de São Vicente e já estava então implantada
a cobrança do quinto. Este modo de cobrança de impostos tem seu início datado de
1618, mais de meio século antes da descoberta de lavras auríferas em Minas,
concentrando-se a cobrança nas Capitanias de São Paulo e Rio de Janeiro.
A descoberta de ricas jazidas no final do Século XVII levou a um imediato
deslocamento de grandes contingentes populacionais para a região denominada
Minas. Uma conseqüência desse deslocamento foi o surgimento de numerosos
núcleos urbanos nas imediações das áreas de mineração. Com o passar do tempo,
alguns desses núcleos, estrategicamente situados em áreas onde a Coroa pudesse
manter controle, foram crescendo e alguns elevados à condição de Vila. Na região
do Serro Frio apareceram inúmeros núcleos mineradores que com o tempo se
tornaram arraias, como nas outras partes da região.
Em 1720 foi criada a Capitania de Minas Gerais, desmembrada de São
Paulo, pois mesmo com a instalação do aparato administrativo português na região a
Coroa precisava ter mais controle sobre essa parte da Colônia, que estava tendo
sérios problemas em relação ao cumprimento das leis e impostos sobre a população,
que então fazia inúmeros motins para o não cumprimento delas. A Metrópole então
se ocupou em instruir os governadores para lá enviados, para que agissem no
sentido de impor a ordem e o controle sobre a população, não apenas quanto à
atividade econômica central – a mineração – mas também quanto à vida social que
se constituía, sobretudo nos núcleos urbanos.
Em 1729 é descoberto o diamante, nas proximidades do Arraial do Tejuco,
atual Diamantina, situado na comarca do Serro Frio. Em 1730 a Coroa toma
conhecimento desse fato. Esse acontecimento levou um grande número de pessoas
para a região, sendo necessário por parte da Coroa, um controle maior da extração
do diamante. Dos novos moradores da região era cobrado certo valor para que
pudessem explorar a área, eram as cartas de data, que anteriormente eram válidas
17
para a extração aurífera. Foi rigorosamente proibido o estabelecimento de lojas e
vendas próximas às lavras e foi estipulada uma distância mínima para tal. Com o
intuito de evitar que os escravos tirassem proveito da extração, era expressamente
proibida a compra de diamante deles e quem os comprasse estaria sujeito a penas
extremamente severas. Devido à grande prosperidade da região, foi grande a
emigração de portugueses para lá.
Em 1731, por decreto Real foram expulsas das jazidas todas as pessoas que
lá se encontravam mesmo os locais onde as lavras eram auríferas, as datas foram
confiscadas, e era proibido sair das jazidas com diamante. A Corte julgava que os
valores pagos pelos exploradores à Coroa eram muito baixos e, decerto, e assim não
satisfariam os interesses da Fazenda Real.
Já em 1732, as lavras voltaram a funcionar mediante capitação, mas só se
podia minerar mediante à comprovação de pagamento da mesma.
O decreto de Julho de 1734 determinou a proibição da exploração dos
diamantes e o fechamento da região diamantina pela Coroa. Esta, por sua vez, ainda
não tinha uma demarcação precisa, foi posteriormente demarcada por Martinho de
Mendonça, através de seis marcos cuidadosamente fixados nas divisas
estabelecidas. Essa proibição se deu pelo fato de o diamante ser encontrado com
abundância nos cursos d’água dentro da demarcação e temia-se que seu valor fosse
diminuído no mercado internacional como havia ocorrido no inicio da década de
1730. O Distrito era como um estado dentro do Estado, o Intendente só prestava
obediência à Junta Diamantina localizada em Lisboa e por sua vez o governador da
Capitania de Minas e mesmo o Vice Rei do Brasil não tinham autoridade dentro do
distrito.
Na figura 01 datada do ano de 1800 podemos ver os limites do Distrito
Diamantino traçados em 1734 pela Coroa e o Arraial do Tejuco no centro do Distrito.
18
Figura 01: Mapa do Distrito Diamantino no ano de 1800. FONTE: APM (2009)
É nesse período que surge a imagem do garimpeiro, que nada mais era que o
minerador ilegal, que não dispunha de valores para pagar à Fazenda Real o direito
de garimpar. Estes, quando pegos, eram severamente punidos.
Em 1739, inicia-se o Sistema de Contratos. Os arrendatários tinham grandes
poderes na demarcação e os contratos foram extremamente fraudulentos, com
grandes prejuízos para a Coroa
A corrupção era grande no período e a administração era bastante ineficaz,
mesmo com as diversas mudanças nos inúmeros decretos visando combater a
corrupção. Na verdade era uma tarefa quase impossível, pois ela envolvia uma rede
de contrabando já organizada que ia desde o Tijuco até Lisboa.
Em 1753, é promulgada uma lei em que El-Rei toma para sua proteção os
contratos do diamante, monopolizando o comércio. Esta lei proibia o qualquer tipo de
19
comércio de diamante nos domínios do Reino, nem mesmo ele poderia ser extraído
sem permissão do Contratador.
As penas para quem não obedecessem as ordens da Coroa eram bastante
severas, sendo, em sua maioria, o exílio por dez anos em Angola, além de ter todos
os bens confiscados, sendo que um terço desses bens ficava nas mãos do delator,
no caso de o delator ser escravo, este, por sua vez, recebia o forro.
Terminado em 1771 o último contrato a extração passa a ser feita pela própria
Fazenda Real que resolveu então custear ela mesma o serviço2, aumentando ainda
mais o controle sobre a região. Esse fechamento da região a distinguiu do resto da
Capitania, passando a possuir até mesmo leis próprias para o controle da exploração
do diamante e da população que vivia nela.Nesse ano também é que se formula o
Livro da Capa Verde que continha todo o Regimento Diamantino.
Durante 85 anos existiu o Distrito Diamantino, um Estado dentro do Estado,
com leis e administração próprias. Contudo, “o Regimento não propiciou o total
isolamento do Distrito em relação às autoridades da Capitania, nem a tão falada
autonomia do Intendente” (Furtado, p.86, 1996). As marcas deixadas pela existência
dessa demarcação podem ser notadas, pois dentro do antigo distrito não existe
nenhuma cidade além de Diamantina. Todos os outros municípios existentes foram
criados nas suas fronteiras como Postos de Controle de quem entrava e saía do
Distrito. Podemos citar as cidades de Gouveia e Couto de Magalhães de Minas como
exemplo.
Por conta desse isolamento, além de outros fatores, Diamantina não sofreu
um grande crescimento populacional no período colonial e a sua economia se
baseava principalmente na extração de pedras, o aluguel de escravos para a Real
extração e também o comércio de vários artigos como chapéus, comestíveis,
quinquilharias, louças, vidros e mesmo grande quantidade de artigos de luxo,
conforme observou Saint-Hilaire (1817).
Por volta de 1832, devido à crise da Real Extração, os rios diamantíferos
foram franqueados para quem quisesse explorá-los. Essa liberação aquece a
atividade mineradora, com aparecimento de novas lavras, gerando um considerável
aumento populacional. As Décadas de 1840 e 1850 a economia diamantinense se
baseava principalmente no comercio dos diamantes com o Rio de Janeiro e com o
2 ESCHWEGE, Pluto Brasiliensis, vol. 2, p. 89 ² SANTOS, Memórias do Distrito Diamantino, p.105
20
exterior, de onde vinham diversas mercadorias que abarrotavam as lojas da recém
criada cidade Diamantina.
Na década de 1860, com a descoberta de diamantes na África do Sul, o
comércio diamantífero entra em decadência, provocando queda significativa no
preço das gemas brasileiras e a falência de vários negociantes de Diamantina. A
elite local procurou outra forma de aplicar o capital acumulado, voltando-se para o
comércio. Nessa época Diamantina se tornou entreposto comercial entre a região
leste, que escoava suas mercadorias, até o porto de Santo Hipólito no Vale do Rio
das Velhas. Data também dessa época, uma tentativa de maior valorização dos
diamantes no mercado internacional, com a criação das casas de lapidação. E
posteriormente, a partir de 1870, a indústria têxtil implantada em Biribiri. A partir de
1890 houve um aquecimento da atividade mineradora com a implantação de novas
tecnologias voltadas para a extração mineral e com as já citadas lapidações
existentes provenientes de capital estrangeiro. Os mineradores locais obtiveram
grandes lucros com a venda das lavras, mas foram poucos que aplicaram seus
lucros no comércio e na indústria. Ocorreu um período de estagnação na cidade
após esses acontecimentos. Na década de 1950 a economia da cidade começa a
entrar em decadência, principalmente pela falta de investimentos por parte do
governo.
No fim da década de 1980 a cidade começou a apresentar um crescimento
urbano e econômico levando ao aparecimento de novas áreas em volta do sítio
urbano original. Diamantina, a exemplo de outras cidades mineiras, passou a investir
na promoção do seu patrimônio histórico-cultural, a fim de atrair o turismo para a
região.
Em Dezembro de 1999, Diamantina se torna Patrimônio Histórico da
Humanidade pela UNESCO, atraindo maiores investimentos na área de hotelaria e
restaurantes. O patrimônio histórico passa a ser um atrativo a mais para o
desenvolvimento econômico da cidade, porém ainda não se sabe quais
conseqüências essa refuncionalização3 poderá trazer para a população que vive na
área histórica.
3 Evaso (1999, p. 35) afirma que “refuncionalizar é alterar a função de determinada coisa, e só”. Ele também observa que “a refuncionalização exige, freqüentemente, adequações da forma, de modo a torná-la apta a exercer a função que lhe será atribuída”.
21
1.1 Hierarquia social de Diamantina nos Séculos XVI II e XIX
Para analisarmos a sociedade diamantinense no período colonial temos que
analisar a sociedade mineira daquele tempo, pois ela é um reflexo da sociedade da
Capitania.
No Século XVIII a sociedade mineira era composta na sua maioria de
escravos, em grande parte empregados nas minas e outra parte nas lavouras do
Paraopeba e na agropecuária no norte da capitania. Os homens livres eram na
maioria pobres e pardos e exerciam geralmente as funções de sapateiro, ferreiro
entre outros serviços. Já os homens brancos eram quase todos portugueses e
ocupavam os principais cargos da administração colonial portuguesa, além de uma
significativa parte do comercio.
As mulheres eram na maioria pardas e negras sendo apenas uma pequena
parte composta de brancas e exerciam trabalhos domésticos em geral.
Dentro do Distrito a sociedade não se diferenciava tanto do resto da
Capitania, porém apresentava algumas particularidades; havia inúmeras mulheres
chefes de família, todas de cor e muitas ex-escravas que foram alforriadas pelos
seus proprietários e geralmente seus amantes. Muitas viviam em concubinato com
funcionários da Real Extração ou com comerciantes locais. O caso mais conhecido é
o de Chica da Silva, ex-escrava que se amasiou com o Contratador dos Diamantes
João Fernandes de Oliveira e constituiu enorme patrimônio e foi tratada com
distinção até o final de sua vida. O exemplo de Chica reflete o de tantas outras
pardas que tiveram o mesmo destino. Faziam parte da sociedade tejuquenses e não
sofreram preconceitos, como ocorria na região das minas. Na Rua Direita foram
erguidas no Século XVIII as principais residências do Arraial. Além das pessoas mais
abastadas do Tejuco morarem lá havia inúmeras mulheres forras que também
ergueram suas casas na Rua Direita4. Porem as mulheres era maioria nas áreas que
circundavam o centro como nas ruas Macau e Burgalhau.
Havia um grau de instrução maior nas camadas mais altas da sociedade do
que nas outras Comarcas da Capitania,assim como o gosto pela musica,que se
reflete até hoje com a Vesperata. Saint-Hilaire nos dá uma visão da sociedade do
4 FURTADO, Chica da Silva, p.38
22
Arraial:
Aí reina um ar de abastança que não havia observado em nenhuma parte da Província. (...) Encontrei nesta localidade mais instrução que em todo o resto do Brasil,mais gosto pela literatura e um desejo mais vivo de se instruir.(...) Tanto quanto pude julgar eles não são menos hábeis na arte musical que os outros habitantes da Província (...) (SAINT-HILAIRE,1974, p.33)
Em relação à distribuição de cargos na administração diamantina criada em
1772 o cargo de Intendente era sempre ocupado por portugueses. Os outros cargos
eram geralmente distribuídos para a população local, tornando a Real Extração uma
grande fonte de empregos.
A classe dominante ficava com os melhores cargos tais como administradores
contadores, feitores entre outros cargos. Eles tinham varias vantagens como, por
exemplo, o aluguel de escravos para a Real Extração. Os funcionários da junta
podiam alugar até 50 escravos, enquanto os feitores apenas três. Já os indivíduos
das classes inferiores se empregavam nas funções de carcereiros, porteiros,
guardas entre outros cargos. A estimativa da população dependente da Real
Extração em 1781 era de cerca de 5 mil indivíduos, ou seja, quase toda a população
naquele período dependia do governo e isso influenciava diretamente a divisão
social no Tejuco.
A classe dominante local soube se manter no poder durante todo o período
colonial e durante todo o Século XIX mesmo com a queda na produção de
diamantes e na extinção da Real Extração em 1841, na qual a elite era
extremamente dependente economicamente. Foi a elite local que a partir de 1870
resolveu investir no comercio e na industria como forma de alavancar a economia
local,fortemente abalada com a queda dos preços do diamante no mercado
internacional.
23
CAPÍTULO 2 EVOLUÇÃO ECONÔMICA DA CIDADE DE DIAMANT INA
Podemos dividir o crescimento econômico de Diamantina em quatro períodos
e deve ser lembrado que o crescimento urbano está estritamente ligado ao
crescimento econômico.
1º Período : Da fundação do Arraial do Tejuco até o término do período dos
Contratadores no final de 1771.
O Arraial do Tejuco surgiu como os outros núcleos urbanos do seu tempo em
função da existência e posterior exploração aurífera.
Estes arraiais que foram proliferando ao ritmo das descobertas de novos veios nos
regatos e grupiaras espalhavam-se por áreas contíguas e por conta disso foram
compondo uma rede urbana “ao longo dos caminhos e estradas nas encruzilhadas
ou nas travessias de cursos d’água, a margem dos locais onde o ouro e o diamante
eram encontrados” (Silva Telles, 1978, p.46). Via de regra esses arraiais, que se
davam ao redor de capelas, orientavam-se longilineamente pelos caminhos,
configuração linear às vilas constituídas a partir desses primeiros núcleos de
povoamento, tendo na preciosa lição de Silvio de Vasconcellos uma clara notícia:
(...) suas ruas são sempre antigas estradas. Por isso mesmo, foram a princípio chamadas de rua da Praça, da Matriz, da Câmara, etc. Não porque nelas se localizassem estas edificações, mas porque a elas conduziam. Por isso mesmo ainda hoje os habitantes da zona rural tratam a cidade como ‘a rua’, no singular, como uma reminiscência do trecho único da estrada onde se construíram estabelecimentos comerciais. ‘Vou à rua fazer compras’, dizem. E, realmente, à rua quase só vão com essa finalidade (VASCONCELLOS, 1959)
Inicialmente o núcleo primitivo do Tejuco assentou-se na vertente do Córrego
São Francisco onde estão as ruas de Santa Catarina e do Burgalhau. A ocupação se
deu nesse lugar por ele estar próximas às lavras auríferas e pela estrada de acesso
a Vila do Príncipe e a Vila Rica capital da Província cortar o arraial. Por ela é que
chegavam os víveres necessários para a sobrevivência da população do arraial. As
cidades mineiras do Século XVIII surgiram todas pelos caminhos abertos pelos
24
primeiros exploradores. O caminho que interligava arraiais, que tornaram-se
estradas, precipitou a institucionalização do espaço destes arraiais por conta do
comércio e das rotas de abastecimento, caracterizando a apreensão deste chão já
não mais como somente “espaço de produção”, sendo a nascente ordenação e
normatização urbana sinais de um “espaço de reprodução” que se define (Monte-
Mór,1999).
A declaração da descoberta dos diamantes em 1729 fez com que um grande
numero de pessoas se deslocasse para o arraial. Um comerciante, Francisco da
Cruz morador da Vila de Sabará relatou que a Vila estava ficando deserta, pois todos
corriam para a região diamantina5.A chegada de tamanha população fez com que o
arraial se expandisse para além do núcleo inicial. Ele foi crescendo em direção do
Morro de Santo Antonio e o centro do arraial foi então deslocado para uma área
menos tortuosa, onde hoje se localiza a Praça da Matriz, atual centro de Diamantina.
O arraial cresceu tanto em tão pouco tempo que o Governador da Capitania, Dom
Lourenço de Almeida reconheceu que a população do arraial já ultrapassara em
muito a da Vila do Príncipe, embora esta fosse a “cabeça” da comarca. A influencia
do Tejuco já se espalhara por todo o norte de Minas. A economia do arraial sofreu
um grande impulso com a descoberta e com o grande número de pessoas que se
deslocaram para lá. Apareceram negociantes, comerciantes e tantas outras funções
que a Coroa então percebeu que era necessário um maior controle sobre a região,
para não haver prejuízos para o Erário Real.
Em 1731 foi enviado ao Governador um decreto impedindo a exploração dos
diamantes em todos os rios que os tivessem, decretando então o monopólio real
sobre as gemas. A Metrópole queria ter maior lucro com as jazidas, pois estava
sendo cobrado apenas o imposto da Captação. Mas o decreto não foi posto em
pratica e o comercio do diamante voltou a ser franqueado em toda a região e o
arraial do Tejuco,centro do comercio do diamante continuava recebendo mais
pessoas vindas das minas e até mesmo de Portugal.
A Coroa, percebendo a necessidade de uma administração especial na região
resolve criar no inicio de 1734 a Intendência dos Diamantes. Nesse mesmo ano foi
publicado um decreto que proibia toda e qualquer exploração dos diamantes na
Demarcação. O fluxo de diamantes foi tão grande que o seu preço despencou na
5 FURTADO, Chica da Silva, p.29
25
Europa, causando grandes prejuízos para a Coroa. Até 1734 os limites do Distrito
ainda não se encontravam bem definidos, os decretos proibindo a mineração faziam
apenas menção aos rios e ribeirões proibidos. Foi então feita uma delimitação mais
precisa dos limites do Distrito em 1739, com cerca de oito postos fiscais que
controlavam a entrada e saída do distrito. Também em 1739 foi estabelecido o
sistema de exploração das lavras diamantinas por contrato, levando então a
população residente no Distrito a procurar novas formas de sobrevivência.
Com o maior rigor por parte da Coroa o arraial, centro de convergência do
comércio do Distrito e mesmo de fora dele passou a ter mais controle sobre o que
era aí comercializado. Era de extrema importância para a metrópole o controle, pois
o contrabando era extremamente forte e servia como base econômica de inúmeras
famílias do Tejuco e em muitos casos, os contrabandistas eram acobertados pela
própria Intendência6.Segundo cálculo de Eschwege,no inicio do século XIX o volume
do contrabando era igual ao da produção.Daí podemos concluir a importância do
contrabando para a economia do Tejuco no período colonial.
Segundo Felício dos Santos, foi no período dos Contratadores que o Tejuco
aumentou consideravelmente sua população e o comércio se desenvolveu, mesmo
com as leis e bandos em vigor, que procuravam controlar e até mesmo extingui-lo7.
Uma das características da economia do Arraial no período colonial eram os
rearranjos da população em torno das leis e decretos que vinham da metrópole,
restringindo ou mudando a forma de exploração e ocupação do território. A
Metrópole poderia e realmente tinha a intenção de inibir o máximo que pudesse a
acumulação gerada pelo comércio no Distrito, mas a população sempre encontrava
uma saída para a sobrevivência, estabelecendo redes de contrabando de diamantes
na qual a Coroa não conseguia desarticula-la e alugando escravos para os
Contratadores e posteriormente para a Real Extração quanto se empregando na
Administração, como veremos adiante. Mas se por um lado a Coroa tentava controlar
o Distrito para evitar a acumulação de Capital por outro essa acumulação favorecia o
Mercantilismo entre Colônia-Metrópole com a compra de produtos vindos de Portugal
por alguns moradores do Arraial que acumulavam fortunas devido ao contrabando de
diamantes. O Mercantilismo era à base da economia brasileira no período colonial no
qual Portugal detinha os monopólios do comercio sobre os produtos enviados para a
6 FURTADO, Livro da Capa Verde, p.65 7 SANTOS, Memórias do Distrito Diamantino, p.119
26
colônia e esse monopólio perdurou até 1808 com a vinda de D.João VI para cá. O
Mercantilismo era na verdade, a transferência da riqueza da colônia para a
metrópole e no caso de Diamantina o enviado era os diamantes, pequena
quantidade de ouro e pedras preciosas, tudo severamente controlado pela Coroa.
Com a dificuldade de combater os descaminhos do diamante, em 1771 o
Marques de Pombal criou o monopólio real dos diamantes extinguindo o sistema de
exploração por contrato e criando a Real Extração dos Diamantes.
2º Período : De 1772, quando a Real Extração assume o controle pela extração no
Distrito até por volta de 1832 quando os rios diamantíferos foram franqueados para
quem os quisesse explorar.
A população do Distrito em 1772 soube se reorganizar em torno do novo
sistema de exploração dos diamantes e passou a tirar daí o seu sustento. A dita
classe média do Tejuco, por exemplo, passou a compor a guarda responsável pelo
patrulhamento do distrito. A classe dominante composta de portugueses e
descendentes passou a ocupar os cargos da Real Extração. Os escravos que antes
trabalhavam para os contratadores foram alugados para a real Extração, que pagava
aos seus senhores diárias pelo serviço. Mesmo com essa mudança na exploração
dos diamantes continuou tendo importância as outras atividades (comercio,
agricultura e pecuária), atividades que eram exercidas dentro e fora da demarcação
e que tinham participação de alguns cidadãos do arraial.
Uma grande parcela da população tinha escravos alugados para a Real
Extração e muitos deles viviam do aluguel pago pela Junta. Quando a Coroa pensou
em revogar o monopólio dos diamantes em 1803, a população que vivia desse
aluguel ficou temerosa de perder essa importante fonte de renda e para evitar um
colapso da economia local foi necessário que a Coroa desistisse por um tempo
dessa medida. Uma revogação do monopólio prejudicaria consideravelmente a
população do arraial que já tinha consolidada a sua economia na Real Extração e a
coroa suprimindo o monopólio certamente levaria o arraial e região à ruína.
Saint-Hilaire observou, em 1818 o modo usado pelos habitantes do Tejuco
para empregar seu capital:
27
A compra de escravos é também para grande numero dos habitantes de Tijuco [sic],um meio fácil de valorizar seus capitais;eles alugam à administração dos diamantes os escravos de que se tornam proprietários,e por esse meio retiram de seu capital juros de cerca de 16% (SAINT-HILAIRE, 1974, p. 19)
O comércio nesse período era intenso e supria a região com diversos artigos,
geralmente importados de Portugal e da Inglaterra além dos cereais e graõs
produzidos nas terras próximas do Distrito. John Mawe observou em 1808 que as
altas somas pagas pela Real Extração:
(...) movimentam grande comercio. As lojas estão abarrotadas de mercadorias de fabricas inglesas,assim como presuntos,queijo, manteiga, cerveja e outros produtos de consumo. Animais carregados deles chegam muitas vezes da Bahia e do Rio de Janeiro8 (MAWE,1974, p. 158)
Saint-Hilaire registrou em seu diário que:
As lojas dessa aldeia são providas de toda sorte de panos; nelas se encontram também chapéus, comestíveis,quinquilharia,louças,vidros e mesmo grande quantidade de artigos de luxo,que causam admiração sejam procurados a uma tão grande distancia do litoral (SAINT-HILAIRE,1974, p. 33)
À partir de 1822, após a declaração de independência do Brasil vários rios
diamantíferos foram franqueados para quem os quisesse explorar por sua conta.A
Real Extração estava em franco declínio e impossibilitada de honrar os pagamentos
em relação ao aluguel dos escravos.Em 1832 o governo Imperial resolve extinguir a
Real Extração,não acertando os alugueis dos escravos nem honrando dividas
anteriores.Seus proprietários passaram então a emprega-los na exploração dos rios
franqueados mantendo-se em parte o equilíbrio da economia da agora Vila
Diamantina, criada em 1831. Na década de 1840, uma população estimada em cerca
de 150 mil habitantes vivia direta ou indiretamente da exploração de diamantes
(Filho,1957).
George Gardner, ao visitar a cidade de Diamantina em 1840 registra em seu
diário que:
8 MAWE, Viagens ao Interior do Brasil, p.158
28
Muitas das lojas são bem iguais no aspecto às do Rio de Janeiro e sortidas mais ou menos dos mesmos artigos e a diferença de preço raramente excede de vinte por cento9 (GARDNER,1975, p. 208)
Segundo Fernandes e Conceição (2003):
as décadas de 1840 e 1850 foram testemunhas de um rápido crescimento demográfico e de uma significativa acumulação capitalista. Aos antigos mineradores e proprietários de escravos somaram-se novos comerciantes de diamantes, atacadistas, fazendeiros, assim como garimpeiros ricos, frutos da descoberta de novas jazidas. Espelhando essa recente expansão econômica houve uma aceleração do crescimento da malha urbana de Diamantina (FERNANDES & CONCEIÇÃO,2003, p. 44)
3º Período : Da queda dos preços do diamante na década de 1860 até a
modernização dos serviços de transporte, por volta de 1960.
Ao contrario do que ocorreu na região das minas, onde a decadência da
exploração se revelou no final do século XVIII, na região de Diamantina essa só se
consolidou mesmo a partir da década de 1860, com a descoberta de diamantes na
África do Sul. O comércio dos diamantes entra então em decadência, provocando
queda significativa no preço das gemas brasileiras e falência de vários negociantes
de Diamantina. A elite local procurou outra forma de aplicar o capital acumulado
voltando-se para o comércio com as outras regiões do estado e para a implantação
de indústrias têxteis, como solução para a onda de quebras que estava ocorrendo na
cidade. As elites locais, encabeçadas pelo bispo da recém criada diocese de
Diamantina, enviaram uma representação à Câmara Municipal, distribuída
posteriormente em todos os municípios do Norte, na qual ponderam:
Não ignorais quais têm sido as conseqüências da atual crise: o comércio completamente paralisado, os mineiros arruinados, um quase estado geral de falências; e o que ainda é mais horrível, a miséria, a fome de milhares de trabalhadores que não têm em que se ocupar e com que sustentar suas famílias, porque vós o sabeis, nem todos possuem terras para cultivar. Uma fábrica de tecido neste município daria emprego a muitos braços e animaria a cultura de um gênero em completo abandono. E não seria esta a sua principal vantagem. Outras fábricas pode se
9 GARDNER, Viagem ao Interior do Brasil, p.208
29
estabeleceriam quando capitais hoje desanimados vissem um emprego lucrativo, certo e não precário de um comércio e mineração quase extinta (SOUZA, 1993).
As elites locais resolveram expandir seus investimentos para alem da indústria
têxtil já citada, para o comercio e prestação de serviços. É nessa época que
Diamantina se torna entreposto comercial entre a região leste colonizada há pouco
tempo, que então escoava suas mercadorias, até o porto de Santo Hipólito no Vale
do Rio das Velhas. Data também dessa época, uma tentativa de maior valorização
dos diamantes no mercado internacional, com a criação das casas de lapidação. O
isolamento da região proporcionou um fortalecimento do mercado regional protegido
da concorrência externa. Diamantina tornou-se então, até as primeiras décadas do
século XX, um dos mais importantes centros de comercio e indústria de Minas
Gerais expandindo sua influencia por todo o norte mineiro. O período mercantilista já
havia acabado, porém, ainda havia uma maciça presença de produtos estrangeiros
na cidade, não portugueses, mas na maioria ingleses. E como em outras partes do
estado o capital estrangeiro fazia-se presente também em Diamantina.
Segundo Martins, a cidade distribuía para todo o norte de Minas:
(...) tecidos, objetos de luxo, ferragens, louças, fumo, sal, querosene, cerveja, vinho, máquinas de costura, etc. Recebia produtos agrícolas, carne seca e toucinho, aguardente e rapadura, utensílios e ferramentas de ferro, algodão, etc (MARTINS, 2003, p. 287)
No inicio do século XX o grande comercio local fazia negócios com os
comerciantes do Rio de Janeiro e Belo Horizonte e comprava ouro e diamantes para
depois revendê-los. As grandes casas comerciais de Diamantina estavam presentes
em toda a região, fazendo diversas transações comerciais com os pequenos e
médios estabelecimentos existentes. O mercado municipal administrado pela
Intendência detinha o monopólio do comercio no abastecimento e era para aí que se
dirigiam os tropeiros ao chegar à cidade, expondo suas mercadorias para a
população ter o acesso antes dos comerciantes locais.
30
Figura 02: Antigo Mercado Municipal, um dos símbolos da opulência comercial de
Diamantina no século XIX. Fonte: Juliana Coelho Dutra (2009)
A cidade de Diamantina, em 1925 era uma das dez maiores cidades em
numero de estabelecimentos comerciais, ficando atrás apenas das cidades ligadas à
economia mineira da Republica Velha.
Por volta dos anos 30 a região do Alto Jequitinhonha na qual está inserida
Diamantina começa a sofrer uma estagnação econômica deflagrada por vários
fatores como a constante emigração para as regiões mais ao sul,que se
industrializavam em um ritmo acelerado e necessitavam cada vez mais de mão de
obra.A concorrência com os produtos de outras áreas industriais que antes quase
não existia passou a ser cada vez mais crescente,em virtude da falta de
investimentos nas industrias da região que se tornaram obsoletas.A abertura de
estradas de rodagem diminuiu o tempo de chegada de mercadorias de fora aos
centros de comercio,o que levou à partir de Década de 50 a extinção do oficio de
Tropeiro, que constituía desde os tempos coloniais a principal forma de comercio da
cidade de Diamantina com as cidades do norte. As estradas ainda foram
responsáveis pela perda da liderança que Diamantina tinha no norte do estado, pois,
as principais rodovias foram abertas a leste da cidade, ligando diretamente os eixos
Rio-São Paulo a região leste de Minas gerais e Bahia, fazendo com que o
fornecimento de mercadorias não passasse mais por Diamantina como era feito
31
anteriormente.
4º Período : Da decadência da indústria têxtil e da mineração a partir de 1960 até a
recuperação nos dias atuais.
Em meados dos anos 60, Montes Claros começa a se despontar como força
polarizadora da região norte de Minas Gerais com a pecuária e a industrialização
que se acentuou nos últimos anos, tirando a influencia regional que Diamantina
exercia no norte desde o Século XVIII. A cidade passa a ter sua economia baseada
no garimpo, que ainda persistia na região, na agricultura e no pequeno comercio que
tinha influencia em uma região bem menor do que fora antes. A população migrava
para os grandes centros urbanos a procura de melhores oportunidades. A
decadência econômica também atingiu a cidade do Serro que passou a ter sua
economia fortemente influenciada pela de Diamantina.
O garimpo começou a entrar em decadência no final da década de 80
afetando a economia da região de Diamantina. Nesse período também surgem as
primeiras preocupações ambientais da forma como estavam sendo explorados os
recursos naturais existentes na Serra do Espinhaço, onde se encontra Diamantina.
Os moradores e políticos então abrem discussões para buscarem uma nova forma
de reaquecer a economia diamantinense e assim recuperar a liderança exercida em
tempos anteriores. A cidade de Diamantina, já quase tricentenária começou a voltar
seus olhos para o turismo. Pousadas iam surgindo e os casarões centenários
passaram a ser reformados com mais zelo, conservando suas características
originais. O centro histórico já era tombado pelo IPHAN desde 1938 e as
autoridades, tendo Ouro Preto como exemplo queriam ir mais fundo. Diamantina era,
no período colonial o mais importante núcleo urbano de Minas Gerais depois de
Ouro Preto10 e como essa cidade, ainda mantinha quase todas suas características
originais intactas. Os Casarões mais opulentos, idênticos aos da metrópole estavam
lá ainda como há mais de 200 anos, testemunhas da ascensão e queda da
exploração diamantífera.
No ano de 1993 Diamantina apresentou pela primeira vez interesse em se
tornar Patrimônio Histórico da Humanidade, porém a UNESCO recusou a sua
10 SAINT-HILAIRE,Viagem pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais, p.141.
32
candidatura. Em 1997 Diamantina se candidatou pela segunda vez na UNESCO
para se tornar Patrimônio Histórico da Humanidade. Finalmente o titulo de
Patrimônio Histórico da Humanidade veio em Dezembro de 1999 aumentando o fluxo
turístico em todo o município e região, na qual Diamantina se tornou o pólo central
para acomodação e partida dos turistas.
A cidade se firmou novamente nos últimos anos como pólo regional pelos
inúmeros serviços prestados à população das cidades vizinhas e da própria cidade.
A presença de Universidades e alguns serviços-chave provam isso. A proibição
definitiva do garimpo em 2002 levou ao deslocamento de inúmeras pessoas da
região, que sem serviço, se fixaram na periferia da cidade em busca de melhores
condições.
Em comparação com as épocas anteriores, Diamantina perdeu a sua
influência em parte das regiões norte e nordeste de Minas Gerais, porém continua
exercendo grande influência nos municípios vizinhos e no Serro, principal cidade da
região depois de Diamantina. Atualmente a população das cidades vizinhas vem
buscar alguns serviços existentes apenas em Diamantina como Universidades,
aeroporto, serviços públicos e especialidades médicas, além do comércio que atende
grande parte do Alto Jequitinhonha, mas isso será discutido nas paginas seguintes.
2.1 Diamantina e os caminhos que conduzem a ela
Como a maioria das cidades mineiras do período colonial, Diamantina surgiu
seguindo o traçado dos primeiros caminhos abertos. Inicialmente o crescimento do
sitio urbano se deu primeiramente pelo caminho que, vindo do Serro conduzia a
cidade e que a sua continuação em direção ao nordeste se tornou a rota para as
novas descobertas na região de Minas Novas e para Salvador, na época Capital da
Colônia. Esse principal caminho, chamado atualmente de Estrada Real, vem da
cidade de Serro e passa pelo atual bairro da Palha atravessando a parte mais baixa
do município aonde se deu a ocupação inicial e continuando pela atual Trilha dos
Escravos, toma-se o rumo para o norte de Minas Gerais. As estradas daquela época
geralmente seguiam as sinuosidades do terreno e a que levava a Diamantina não
fugia dessa regra. É um caminho tortuoso, com grandes declives e em alguns
33
trechos extremamente penosos de se vencer. MARTINS (2003, p.154) afirma que:
No século XVIII, os caminhos que chegavam ao arraial do Tijuco correspondiam a essa descrição. Eram picadas sinuosas, repletas de rampas acentuadas, atravessando matas espessas nos vales dos rios e nas encostas, brejos nos terrenos planos ocupados pelos campos rupestres; os viajantes esbarravam amiúde em grandes maciços de pedra, cujo contorno era demorado. Precisavam ainda evitar fossos profundos e encontrar passagens estreitas entre obstáculos do terreno acidentado.
A estrada que saia de Vila Rica até o Arraial do Tejuco, passando por Vila do
Príncipe, atual Serro era a principal ligação do Arraial com o resto do Estado. Mesmo
sendo a principal estrada ela não passava de uma “picada”, como afirmou Saint-
Hilaire:
(...) segui a estrada real que vai de Vila Rica a Tejuco; mas, apesar do nome pomposo que tem esta estrada, muito menos freqüentada que a do Rio de Janeiro a Vila Rica não é, em certos lugares, mais que uma picada tão estreita,que às vezes se tem dificuldade de seguir-lhe o traçado (SAINT-HILAIRE, 1974, p. 130)
A estrada era mantida pelos moradores que a utilizavam e pelas Câmaras
Municipais, isentando o governo central de qualquer obrigação com a sua
conservação segundo as leis vigentes da época. Em geral eram caminhos pouco
habitados, pois o governo fazia inúmeras restrições para a ocupação das suas
margens com a finalidade da conservação dele e no caso de Diamantina, a
ocupação era mais restrita ainda devido às leis vigentes dentro da demarcação.
MARTINS (2003, p.154), afirma que as estradas:
(...) limitavam-se à limpeza de alguns trechos, desvio de banhados e,quanto ao mais,seguiam todas as sinuosidades do terreno,procurando sempre os vales e as gargantas.Eram caminhos simplesmente indicados na paisagem,peça freqüência do transito de pessoas e animais.
A estrada foi utilizada por viajantes e Tropeiros por mais de duzentos anos,
até o inicio da Década de 1960 do século XX, só deixando de ser utilizado após a
consolidação do transporte rodoviário, que tornou obsoleto o serviço de carga dos
Tropeiros nas longas distancias a serem percorridas. Atualmente ainda é utilizado,
34
mas em parte pelo turismo, pois é a rota principal da Estrada Real e pela população
local. É um caminho que deverá sofrer nos próximos anos uma grande intervenção
por parte do Governo Estadual segundo informações cedidas pela Prefeitura
Municipal de Diamantina. O projeto prevê uma pavimentação intertravada11 no trecho
Serro – Diamantina melhorando o acesso da população dos núcleos urbanos
existentes ao longo da estrada aos serviços oferecidos em Diamantina. A utilização
desse tipo de pavimento está em conformidade com a proposta do turismo para a
região, pois o pavimento além de promover o acesso às regiões também mantém
uma certa rusticidade que a região poderia deixar de oferecer ao turista caso fosse
usado o asfalto na pavimentação.
Figura 03: Trecho da antiga estrada Diamantina – Serro, atual Estrada Real.
Fonte: Alessandro Borsagli (2007)
No final do século XIX com o crescente comércio em Diamantina, que então
era chamada de “Empório do Norte”, começaram a ocorrer pressões para a
construção de um ramal ferroviário para aumentar ainda mais o desenvolvimento da
11 Segundo o site da Prefeitura de São Paulo http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/passeiolivre/material_pavimento.asp_ , pavimentação intertravada é “Pavimento de blocos de concreto pré-fabricados, assentados sobre colchão de areia, travados através de contenção lateral e por atrito entre as peças”.
35
cidade, travado devido às precariedades dos poucos caminhos existentes. A
principal estrada, utilizada há mais de duzentos anos carecia de manutenção
freqüente por causa da sua grande utilização pelas tropas e viajantes porem era
visto pelo governo mineiro com indiferença, pois, as leis vigentes na época ainda
isentavam o governo do estado de cuidar de sua manutenção e ainda por cima era
uma época em que o país estava tendo o seu interior cortado pelas Ferrovias que
prometiam progresso e desenvolvimento aos lugares mais longínquos. O engenheiro
B. Jardim escreveu em 1917 um relatório sobre as condições da estrada na época:
A estrada de Diamantina a Serro foi construída nos tempos coloniais, quando o antigo Tijuco se achava dependente da Vila do Príncipe e o seu traçado com poucas modificações é até hoje o mesmo, defeituosíssimo, se não podendo ser modificado sem grandes dispêndios devido à topografia da zona e a constituição do solo. (Relatório sobre a realização de obras públicas. Secretaria da Agricultura — AS. Série AS, anexo. n.917. Arquivo Público Mineiro).
Em 1907 iniciou-se o serviço de Diligencias que levavam ate quatro
passageiros de Diamantina a estação de Curralinho, atual Corinto. Porém o serviço
não deu certo, principalmente pela falta de manutenção das estradas e em 1910 ele
foi extinto. Em 1914 o ramal ferroviário chega finalmente a Diamantina, inaugurando
uma nova fase de comunicação com os centros mais importantes do Estado e
também do escoamento das mercadorias de todo o norte de Minas e Alto
Jequitinhonha na qual Diamantina era o entreposto comercial. Contudo, mesmo com
o trem facilitando e agilizando todo o processo de comunicação com o restante do
estado, o transporte de mercadorias através das tropas continuou persistindo ate
meados dos anos 1960. Após o asfaltamento da Rodovia BR-367 em 1968 o
transporte ferroviário passou a ser pouco utilizado sendo extinto em 1973 pela Rede
Ferroviária Federal sob alegação de ser o serviço antieconômico.
36
Figura 04: Mapa da EFCB em 1954. Figura 05: Antiga Estação Ferroviária de Diamantina.
Fonte: I Centenário das Ferrovias Fonte: Juliana Coelho Dutra (2009)
Brasileiras. (IBGE, 1954)
A figura 04 mostra o itinerário da Linha do Centro da EFCB no estado de
Minas Gerais. Nele podemos ver o ramal de Diamantina, que era a linha final dessa
linha adjacente. Daí pode concluir a importância que a cidade já representava na
região, pelo fato de possuir uma linha férrea que a ligava ao ramal mais importante
do Estado. Em 1925 o governo iniciou a abertura de uma estrada de rodagem
ligando Diamantina a Teófilo Otoni. Porém teve sua obra paralisada diversas vezes
por falta de verba. Eram os próprios moradores que passaram a abrir e custear
alguns trechos da estrada. Nos anos 50, iniciou-se a construção da rodovia BR-367
ligando Belo Horizonte a Diamantina, passando por Curvelo. Após a pavimentação
do trecho Curvelo-Diamantina, em 1968, tornou-se o principal acesso à cidade. Nos
anos seguintes fez-se uma variante desviando a estrada para evitar que o trafego de
veículos, principalmente pesados causassem transtornos para a população da recém
ocupada parte baixa de Diamantina, onde passava a Rodovia original. Essa estrada
tem como projeto alcançar a cidade de Salto da Divisa, mas atualmente está
paralisada a sua pavimentação nos poucos trechos que faltam. O trecho da rodovia
após Diamantina é chamado atualmente de Transjequitinhonha e quando estiver
concluído o seu asfaltamento será uma rota de extrema importância para o
37
desenvolvimento de toda a região a ligando com a BR-116, além de facilitar o acesso
para o nordeste de Minas Gerais. Na figura 06 temos em destaque no centro da
figura a BR-367 que, passando por Diamantina segue em direção a região nordeste
do estado e serve de ligação entre as cidades do Alto Jequitinhonha e Diamantina.
Figura 06: BR-367 que liga Diamantina a região nordeste de Minas Gerais.
Fonte: DER - MG (2007)
Os caminhos tiveram e ainda tem grande importância para o desenvolvimento
de Diamantina, pois eles foram fatores determinantes para as ligações entre
Diamantina e as outras cidades da região e também para a consolidação da malha
urbana da cidade nos diferentes períodos, nortearam e ainda norteia como se verá
adiante.
38
CAPÍTULO 3 O CRESCIMENTO URBANO DA CIDADE DE DIAMA NTINA
Para se fazer uma analise mais detalhada do crescimento urbano de
Diamantina foi necessário dividir o crescimento da malha urbana em quatro períodos
(ver anexos no final do trabalho). As imagens de satélite e as delimitações mostram
como se deu a ocupação da malha urbana nos períodos estabelecidos. Os bairros
existentes em Diamantina também estão representados no anexo V no final do
trabalho.
As construções existentes em Diamantina também serviram como base para a
delimitação dos períodos, pois cada estilo e conformidade são marcas características
de seu tempo. A arquitetura que mais chama a atenção em Diamantina é sem duvida
a colonial, herança da ocupação portuguesa na região e que determinou a malha
urbana que se consolidou no seu entorno. Também temos alguns edifícios
neoclássicos e até exemplares modernos, que não são mais que marcas deixadas
pelo seu tempo. Nas áreas mais periféricas temos edifícios que não possuem na sua
maioria características marcantes, reflexo da ocupação urbana atual. Através dela
podem-se estabelecer os diversos períodos de ocupação na cidade através dos
tempos e, juntamente com a malha urbana constituir os limites ocupados em cada
período.
Um ponto observado na arquitetura diamantinense foi o modelo dos telhados,
ditos de quatro águas, que era característico à época colonial12. Podemos observar
também que há poucas casas térreas na área central, a maioria das construções é
composta de sobrados, que utilizam caixilho de vidro nas portas e janelas, também é
comum o uso do postigo. As edificações da parte histórica praticamente não
sofreram alterações devido ao empobrecimento da população com a decadência da
exploração diamantífera e também pelo conservadorismo das famílias donas dos
imóveis, uma característica observada nas cidades históricas mineiras. Na imagem
abaixo podemos observar que na Rua Direita, a principal do Centro Histórico
apresenta-se praticamente inalterada desde o século XIX mantendo ainda a função
mista de residência e comercio.
12 Documentário Arquitetônico p. 160.
39
Figura 07: Rua Direita no ano de 1868 Figura 08: Rua direita atualmente.
Fonte: APM (2009) Fonte: Alessandro Borsagli (2008)
Os dois primeiros períodos correspondem aos séculos XVIII e XIX quando se
iniciou a ocupação do atual sitio histórico localizado no centro de Diamantina e que
sofreu pouca alteração nos dois primeiros séculos de existência da cidade.
Já o terceiro período da expansão da malha urbana coincide com o inicio da
industrialização no município e com o fortalecimento de Diamantina como entreposto
comercial do norte de minas e alto Jequitinhonha. Data dessa época a chegada do
Ramal Ferroviário, ligando Diamantina às cidades mais importantes de Minas Gerais.
O quarto período é o crescimento que se verifica desde o final da década de
1960 até os dias atuais. Coincide com o término do asfaltamento da rodovia BR-367
e com a decadência econômica acentuada a partir da década de 1980 e o rearranjo
da economia do município para superar a crise da exploração diamantífera.
As cidades mineiras do período colonial surgiam nos lugares onde era
encontrado ouro e a partir daí geralmente se ocupavam os fundos dos vales e as
vertentes, os lugares mais próximos das explorações. No arraial do Tejuco a
ocupação se deu nas proximidades do Córrego do Tejuco, atuais ruas do Burgalhau
e Espírito Santo, e correspondem à típica forma de ocupação do período, com uma
malha urbana irregular. As áreas ocupadas posteriormente segundo Felício dos
Santos (1976, p. 43) eram na época “uma densa mata, onde os mineiros cortavam
madeira para o lavor e construção”. Foi surgindo já nos primeiros anos de ocupação
da região diversos núcleos populacionais, ainda pequenos e separados entre si.
Silvio de Vasconcelos (1959) afirma que o surgimento do arraial deve-se a união de
diversos núcleos formados em torno das lavras de exploração de ouro que delimitou
“uma área triangular, cujo centro de gravidade seria o arraial do Tejuco,cujo vértice
40
estaria no arraial de Baixo e cuja base se assentava no curso do Tejuco”.
Com a descoberta dos diamantes em 1729 foi necessária uma ocupação mais
organizada no Tejuco. O centro do arraial foi deslocado então para um local mais
plano, acima da área ocupada inicialmente, e sua ocupação foi determinada pela
administração que delimitou como seria a organização espacial do novo centro. Essa
área atualmente corresponde ainda ao centro de Diamantina aonde se localiza a
Prefeitura, no antigo prédio da Intendência dos Diamantes e a Matriz de Santo
Antônio, além das principais residências do período colonial.
Foram estabelecidas normas para a ocupação do centro que adquiriu uma
forma mais retangular acompanhando a topografia da área na qual corresponde
atualmente às ruas Direita, Macau e Ruas da Quitanda e do Contrato que com seus
traçados retilíneos definiu o eixo de crescimento do arraial, que perdurou até meados
do século XIX e que podemos ainda identificar. Em torno dessas ruas o crescimento
foi mais desordenado prevalecendo os becos e ruas tortuosas. Podemos ver na
figura abaixo datada de 1784 o traçado proveniente dessa segunda fase de
ocupação com ruas paralelamente traçadas e definindo o eixo de ocupação do
arraial. A ocupação das áreas periféricas contrasta com a ocupação mais ordenada
do centro. O Arraial dos Forros, atual bairro do mesmo nome localizado na porção
leste da figura apresentava uma ocupação mais desordenada com as casas
seguindo o caminho natural, uma característica das cidades portuguesas no Brasil.
41
Figura 09: Planta do Arraial do Tejuco em 1784. FONTE: Mapas Históricos Brasileiros
As últimas modificações identificadas provenientes do período colonial no
núcleo histórico do Arraial do Tejuco datam do inicio do século XIX na área que se
construiu a Igreja da Luz no atual bairro da Gloria e Vila Santa Isabel. A partir daí o
Tejuco e depois cidade Diamantina praticamente não sofreu alterações relacionadas
ao crescimento urbano verificando-se a retomada do crescimento da malha urbana
apenas no final do século XIX. Essa estagnação urbana ocorrida em quase todo o
século XIX, salvo algumas casas surgidas na periferia da cidade juntamente com os
bairros do Curral e de Venda Nova deve-se principalmente a estagnação econômica
verificada a partir de 1770 com a decadência da exploração diamantífera, base de
toda a economia Diamantinense. O isolamento geográfico aliado aos tortuosos e
precários caminhos que cortavam e ligavam a cidade com as demais regiões do
Estado também são causas dessa estagnação. Importante salientar que o
surgimento desses bairros no decorrer do século XIX não alterou a estrutura urbana
de Diamantina, datada do período colonial.
A estagnação da malha urbana de Diamantina está ligada à estagnação
econômica, pois, desde sua fundação, os períodos de maior crescimento urbano
coincidem com o aquecimento da economia. As principais construções do período
colonial existentes na cidade datam das décadas de 1750-1760, período em que se
42
verifica uma maior produção de diamantes na região. A queda na produção a partir
de 1770 contribuiu muito para a estagnação da malha urbana, como dito
anteriormente. A partir da segunda metade do século XIX com o aquecimento da
economia da região baseada no comercio e na indústria têxtil e a escolha da cidade
como sede do segundo bispado de Minas Gerais faz com que Diamantina volte a
crescer e a expandir sua área urbana para as áreas acima do centro histórico, no
bairro Santa Isabel. Essa região passou a abrigar o Seminário e a Igreja do Sagrado
Coração de Jesus e no início do século XX, a Estação Ferroviária. Data desse
período o calçamento das principais vias da cidade, com lages de quartzito mais
regulares que o piso anterior e que foram chamadas pela população de
“capistranas”, devido a iniciativa do presidente da Província João Capistrano
Bandeira de Melo13.
Posterior a 1914, após a construção da Estação Ferroviária iniciou-se a
ocupação das áreas em torno da Linha Férrea com a denominação de Vila Romana.
Nas décadas seguintes, com a abertura da Rodovia BR-367 ligando Diamantina a
Belo Horizonte deu-se inicio a ocupação das partes mais altas de Diamantina em
torno da Rodovia. Data da década de 1950 a ocupação do Alto do Bom Jesus e a
Vila Operária e após a conclusão do asfaltamento da Rodovia consolidou-se a
ocupação nos atuais bairros Presidente, na parte baixa da cidade e Bela Vista na
parte alta.
Diamantina se encontra localizada atualmente nos vales dos três cursos
d’água principais da cidade: os córregos da Prata, Tejuco e Quatro Vinténs. Daí
podemos concluir que a cidade se localiza em um terreno acidentado, como
podemos ver na figura 10. O relevo acidentado, a Serra dos Cristais na porção leste,
além do vale do Córrego da Palha correndo na direção sul foram fatores
determinantes na delimitação atual da cidade. Os períodos referentes a cada
ocupação e expansão da cidade foram delimitados pelo relevo e pelos caminhos e
estradas que atraíram a cidade para seus eixos. O centro histórico se distingue dos
demais períodos de ocupação pela singularidade da sua malha urbana. Já as áreas
mais a esquerda e direita da imagem correspondem ao terceiro período, com a
ocupação dos topos da serra.
13 Revista da Fundação João Pinheiro, vol. 9, n 7, p. 480, jul. 1979.
43
Figura 10: Vista panorâmica de Diamantina e o seu relevo acidentado.
Fonte: Alessandro Borsagli (2009)
A atual expansão urbana de Diamantina tem como característica marcante a
falta de uma ordenação verificada pelos pesquisadores em campo. Nas duas
ultimas décadas ocorreu uma ocupação desordenada de grande impacto para a
cidade, na porção leste, bairro Rio Grande e na porção sul, no bairro da Palha. A
ocupação da região leste é posterior a 1998 e tem como principais causas a
crescente proibição do garimpo e o êxodo rural causada pelas leis de proteção
ambiental que cerceiam o uso da terra pelos agricultores, assuntos que serão
tratados nas próximas páginas. Podemos ver nas figuras abaixo dois momentos da
ocupação da parte baixa de Diamantina: na figura 11, datada de meados dos anos
1950 (infelizmente não foi possível precisar a data da imagem, apenas o período em
que foi tirada a foto) com a presença da fabrica de tecidos Estamparia S/A, uma das
poucas construções que ocupavam o vale do Rio Grande e ao fundo a BR-367 ainda
passava pelos limites da cidade baixa. Já na figura 12 podemos ver o vale do Rio
Grande já ocupado de forma desordenada. As construções existentes são erguidas
sem planejamento e ordenamento algum no meio dos afloramentos de quartzito, o
que teoricamente funcionaria como uma barreira natural em relação à ocupação.
44
Figura 11: Vista aérea de Diamantina nos anos 1950 com o vale do Rio Grande ao fundo.
Fonte: APM (2009)
Figura 12: Ocupação desordenada no vale do Rio Grande e na encosta da Serra dos
Cristais. Fonte: Juliana Coelho Dutra (2009)
Atualmente está sendo feito por parte da Prefeitura um trabalho de contenção
da ocupação nessa área, pois, a ocupação está seguindo o eixo da antiga BR-367
subindo a Serra dos Cristais e ocupando áreas de até 45° de inclinação, de alto risco
para a população e também por se tratar de uma área de proteção ambiental
permanente, ferindo assim a legislação ambiental e o zoneamento de uso e
ocupação do solo proposto no plano diretor de 1999. O conjunto serrano, juntamente
45
com o sitio histórico está entre as áreas prioritárias para a conservação e
preservação na cidade de Diamantina.
Já na porção sul da cidade, no bairro da Palha a ocupação começou no final
dos anos 1980 e também foi de forma desordenada como no Rio Grande. A área é
sem duvida propicia para a ocupação, pois fica em uma área que possui uma menor
declividade em relação ao resto da cidade. Essa característica difere da forma em
que se deu a ocupação no bairro Rio Grande, pois ela teve um maior ordenamento,
porém ocupou a faixa delimitada pelo Plano Diretor de 1999 como Área de
Preservação Permanente. O Córrego da Palha e o Rio Grande têm a sua confluência
no bairro, por isso a criação de uma APP aí. Nas figuras abaixo está representado
dois momentos da porção sul de Diamantina. A figura 13 mostra o período em que
praticamente não existia ocupação no bairro da Palha,antiga estrada Diamantina-
Serro e atual Estrada Real. Já a outra figura mostra o bairro da Palha atualmente,
com uma infra-estrutura regular, mas apresenta uma organização mais cuidadosa
em relação ao Rio Grande, direcionada pela antiga estrada que sem duvida
influenciou na ocupação da região.
Figura 13: Vista aérea de Diamantina nos anos Figura 14: Bairro da Palha atualmente.
1950 no local do atual bairro da Palha. Fonte: Alessandro Borsagli (2009)
Fonte: APM (2009)
Existe uma preocupação por parte da Prefeitura em ordenar a ocupação na
cidade. A ocupação do eixo da rodovia BR-367 na parte oeste de Diamantina é uma
das áreas escolhidas para a expansão da cidade onde atualmente, estão sendo
abertos diversos arruamentos, em concordância com o Plano Diretor do município.
No bairro Cidade Nova, na porção norte da cidade, estão sendo abertos atualmente
46
diversos arruamentos em uma área arrendada por uma empreiteira (figura 15), que
terá o direito de comercialização dos lotes e que ligará o bairro Bela vista ao bairro
Cidade Nova, no sopé da Serra dos Cristais.
Já na parte sul da cidade, no bairro da Palha também está previsto uma
maior urbanização, segundo o Plano Diretor, já que está inserida em uma Zona de
Urbanização Prioritária. Devemos lembrar que o bairro está às margens da antiga
estrada que liga Diamantina ao Serro, atual Estrada Real, de vital importância para o
desenvolvimento do turismo na cidade.
Figura 15: Área delimitada pela Prefeitura para a expansão da cidade.
Fonte: Juliana Coelho Dutra (2009)
Nas figuras abaixo são mostradas as áreas de urbanização preferencial
indicadas pelo Plano diretor do município de Diamantina. Na figura 16 observa-se
que já se deu início às obras de infra-estrutura e urbanização do bairro da Palha, na
porção sul da cidade. Será construída nos seus limites, uma Estação de Tratamento
de Esgoto e já foi iniciada a construção do sistema de captação do esgoto da cidade
de Diamantina, que desembocará na ETE. O asfaltamento está previsto para os
próximos meses, após a conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário. Já a figura
17 mostra uma das áreas consideradas prioritárias para a expansão da cidade de
Diamantina situadas na porção oeste, no eixo da BR-367. A figura corresponde ao
bairro Campo Belo, situado no leito da antiga Ferrovia que foi pavimentada e
transformada em uma via de ligação entre este bairro e o Residencial Vale dos Reis,
uma área destinada a pessoas de maior poder aquisitivo.
47
Figura 16 : Obra de infra-estrutura na porção sul de Diamantina
Fonte: Alessandro Borsagli (2009)
Figura 17: Bairro Campo Belo, situado às margens do antigo leito da Ferrovia e às
margens da Br-367, na porção oeste de Diamantina.
Fonte: Alessandro Borsagli (2009)
3.1 Causas do crescimento urbano de Diamantina
Conforme vimos acima a cidade de Diamantina passou por períodos de
estagnação e crescimento urbano. A cidade vem sofrendo um aumento da sua
malha urbana nos últimos dez anos. Ao constatar esse crescimento urbano faz-se
então necessária uma analise demográfica do município para compreender as
causas do aumento da malha urbana.
48
Figura 18: Crescimento urbano do município de Diamantina. Fonte: IBGE (2005)
Na figura 18 podemos ver que a população urbana de Diamantina vem
crescendo desde 1970. O grau de urbanização do município passou de 68,32% nos
anos 1970, para 85,35% no ano 2000, ou seja, registrou-se um crescimento urbano
de 17,03% nos últimos 30 anos. Esse crescimento reflete na malha urbana da cidade
como podemos ver nos mapas em anexo. As áreas ao leste e ao sul da cidade são
as que apresentam os maiores problemas devido à ocupação desordenada.
Podemos citar a ausência de arruamentos regulares nessas áreas recentemente
ocupadas e a falta dessa infra-estrutura leva a outros problemas como, por exemplo,
a falta de saneamento básico para a população. A ocupação desordenada pode
gerar também processos erosivos que se não controlado pode trazer sérios
problemas/riscos para a população como os desmoronamentos nas encostas e os
assoreamentos nos cursos d’água que já se vê atualmente ao longo do curso do Rio
Grande, na parte baixa da cidade.
O fato de Diamantina ter se novamente firmado como um Pólo regional de
serviços é sem duvida um dos fatores de atração da população rural migrar-se para
o meio urbano. Os setores econômicos mais fortes em Diamantina são o comercio,
os serviços, a administração publica e a educação e eles correspondem a cerca de
80% dos salários pagos no município. Já a agricultura e a pecuária correspondem a
menos de 1% da ocupação da população e o turismo não contribui significativamente
para a economia do município.
Esses números refletem o que se vê atualmente no município de Diamantina,
uma população concentrada na área urbana e um grande vazio na área rural. As
principais causas desse movimento migratório registrado nos últimos anos são a
gradativa proibição do garimpo, que fez com que a população que antes vivia desse
extrativismo passasse a procurar outras formas de sobrevivência e o aumento das
reservas e áreas de proteção ambiental que cerceiam o direito da população rural de
usar a terra para a agricultura ou a pecuária. Estas proibições estão provocando o
49
aumento da população na Sede do município, no caso Diamantina. Como não há
possibilidade delas se fixarem nas proximidades do centro, elas vão ocupando as
áreas periféricas da cidade, como vimos acima, as ocupações recentes das partes
leste e sul da cidade. Essa migração, que vem aumentando nos últimos dez anos é a
principal causa da ocupação desordenada que atualmente se vê em Diamantina. O
turismo não tem influencia nesse crescimento, pois existem inúmeras residências na
área central da cidade, a área correspondente ao Patrimônio tombado pela
UNESCO. O uso habitacional misto é uma das características da cidade e afastar a
especulação turística que poderia apropriar-se do espaço ressignificando-o é uma
das metas da Prefeitura de Diamantina, que no momento está desenvolvendo o
Plano Municipal de Turismo em parceria com o SENAI para a qualificação o setor da
economia do turismo. Em Ouro Preto14 e em outras cidades históricas aconteceu
esse processo de expulsão da população local para as áreas periféricas, mas em
Diamantina isso não aconteceu. A arquiteta chefe da Secretaria de Planejamento de
Diamantina Débora França nos informou que ainda é predominante a ocupação de
famílias em residências no Centro Histórico e que a prefeitura se mostra preocupada
em manter essas famílias nas residências originais, alem delas próprias não
venderem os seus imóveis para as pessoas que vem de fora da cidade e evitando
assim uma apropriação desses imóveis por parte do turismo. O Centro Histórico hoje
se mostra sobrecarregado no que tange fluxo de veículos, estabelecimentos
comerciais e de atendimento ao turista, como restaurantes, lojas de souvenirs, hotéis
e pousadas.
Desde a consolidação da decadência da mineração, Diamantina passou a
acreditar que o turismo poderia ser um novo segmento de desenvolvimento
econômico local, segundo o Documento Técnico do Plano Diretor de Diamantina. O
mesmo documento afirma que “a atividade turística é hoje um dos alicerces da
economia local”. Atualmente o município recebe verbas do governo federal através
do Programa de Desenvolvimento do Turismo no nordeste (Prodetur) a direcionando
para a melhoria da infra-estrutura urbana para o turismo e consolidar esse segmento
econômico na cidade. Alguns estabelecimentos destinados ao atendimento ao turista
já se instalaram no centro e nas áreas próximas a ele, mas essa estruturação se dá
de forma ainda lenta.
14 CIFELLI, Gabrielle. “Turismo, Patrimônio e novas territorialidades em Ouro Preto – MG UNICAMP (2005)
50
Diamantina dispõe de corredores viários e lugares que agregam atividades
relacionadas aos usos comerciais e de serviços e alguns pontos de dessas. Nos
bairros Vila Santa Isabel e Centro verificam-se uma organização deste tipo de uso de
forma mais concentrada, porém com maior ênfase de atividades ao atendimento da
demanda do turismo atualmente. O bairro Presidente também agrega atividades de
comércio, com concentração na Rua do Areião e na Praça José Augusto Neves.
Há uma tendência de ocupação por usos comerciais e de serviços bastante
variada e de forma linear ao longo da Avenida Sílvio F. Santos, no bairro Bela Vista.
O uso residencial é verificado em todos os bairros de Diamantina, exceto lugares
específicos de usos comerciais e de serviços e é bastante comum o uso comercial
ou de serviços associados à habitação, inclusive no centro urbano.
51
CAPÍTULO 4 INFLUENCIA EXERCIDA POR DIAMANTINA NO ÂM BITO
REGIONAL
Nesse capitulo trataremos da influencia exercida pela cidade de Diamantina
no âmbito regional. Ligada a essa influencia analisaremos o papel da cidade como
Pólo regional e qual a sua área de influencia. Desde o inicio do povoamento na
região no inicio do Século XVIII o Arraial do Tejuco, mesmo tendo o seu crescimento
controlado pela Coroa de todas as formas possíveis sempre teve uma posição de
liderança na região norte e nordeste de minas Gerais. Prova disso é o comercio
sempre muito ativo e de extrema importância para a região desde os primeiros
momentos de ocupação, além da convergência dos caminhos para o Arraial, como
vemos na figura 1. Em 1831, Diamantina se afirmou como um Pólo Regional ao ser
elevada a categoria de cidade passando a ter além da importância comercial, um
importante pólo de prestação de serviços.
No final do Século XIX, com os investimentos direcionados principalmente
para o comercio e indústria Diamantina passou a exercer um papel central em todo o
norte mineiro, o grande “Empório do Norte” como se falava na época. Toda a
produção agrícola escoava para a cidade e de lá era despachada para todo o estado
e também para o Rio de Janeiro, na época Distrito Federal. Além disso, Diamantina
era o centro para onde se dirigia a população que vinha a procura de serviços
existentes apenas lá e,no inicio do Século XX passou a ser a estação final do ramal
de Diamantina que vinha da Linha do Centro da Estrada de Ferro Central do Brasil.
No final dos anos 1950 Diamantina, que já vinha sofrendo um processo de
estagnação há algum tempo perde a influencia em grande parte do norte devido ao
crescimento de Montes Claros, que se consolida como um centro de convergência
de pessoas e de mercadorias vindas de todo o norte mineiro. O relevo quase plano,
o fácil acesso devido às estradas de rodagem que passam na cidade, além da
ferrovia ECFB Minas-Bahia que também passa por lá foram fatores decisivos na
consolidação de Montes Claros no norte. Já em Diamantina o processo de
desenvolvimento da rede viária foi extremamente lento devido ao relevo acidentado
que dificultava a abertura e a manutenção das estradas, além da falta de interesse
local para a abertura delas, persistindo ainda o transporte de muares até meados da
década de 1960. A BR-365 teve o seu asfaltamento concluído apenas em 1968. Em
52
relação a isso, Martins afirma que:
(...) Apenas na década de 1960 as tropas de muares perderam a condição de principal meio de ligação entre a cidade, os distritos, os povoados e os diversos municípios do Vale do Jequitinhonha sob a influência comercial, político-administrativa e educacional de Diamantina. (...) a combinação de ferrovia e rodovias pavimentadas no entorno de Diamantina teria quebrado a inércia e o baixo dinamismo econômico associados ao antigo sistema de circulação (MARTINS, 2003, p.167)
Mesmo com a diminuição da sua área de influência Diamantina continuou a
exercer uma centralidade em algumas áreas do norte e nordeste do estado, pois “as
cidades constituem os locais onde se podem instalar mais racionalmente os serviços
sociais básicos (...) destinados ao atendimento da população de toda uma região15“.
E Diamantina, pela sua posição de centro de convergência da população, posição
exercida desde a sua fundação era o local ideal para se instalarem esses serviços.
Figura 19: Área de influencia de Diamantina em 1966. Fonte: IBGE (1972)
15 IBGE, Divisão do Brasil em regiões nacionais urbanas.1972. p.9.
53
Figura 20: Área de influencia de Diamantina em 2007. Fonte: IBGE (2007)
Analisando as figuras acima, que foram elaboradas através do estudo
realizado pelo IBGE nos anos de 1966 e 2007 podemos notar que houve uma
redução da área de influencia da cidade de Diamantina entre os respectivos anos.
Em 1966 ela exercia influencia direta ou indiretamente em cerca de 200 quilômetros
ao norte da cidade, até Chapada do Norte. Já ao Sul as suas fronteiras de influencia
sofreram poucas modificações perdendo apenas a influencia em municípios
atualmente ligados a esfera de influencia de Curvelo. O IBGE classificou Diamantina
no estudo como Centro de Nível 3A e ligada diretamente ao centro metropolitano
regional, no caso Belo Horizonte.
No ano de 2007 nota-se a retração das áreas de influencia mais ao norte,
devido ao crescimento de alguns municípios como Capelinha, por exemplo, que
passou a influenciar diretamente os municípios antes influenciados por Diamantina.
A diminuição das áreas de influencia está ligada, como vimos anteriormente, a
melhoria das vias de comunicação entre as cidades, que proporcionou o
desenvolvimento destes municípios e a ligação deles com outros centros urbanos.
54
Ao sul, Diamantina passou a exercer influencia sobre Congonhas do Norte, antes
influenciado por Conceição do Mato Dentro. O IBGE classifica Diamantina como
Centro de Zona A que são “cidades de menor porte e com atuação restrita a sua
área, exercendo funções de gestão elementares”.
Na figura abaixo, retirada de Regiões de Influencia de Cidades, publicada pelo
IBGE no ano de 2008 podemos ver a esfera de influência exercida por Diamantina
no âmbito regional e diretamente influenciada por Belo Horizonte. As trocas tanto
materiais quanto imateriais se dão de forma constante, tendo ramificações em todos
os municípios da sua área de influencia.
Figura 21: Influencia de Diamantina no âmbito regional. Fonte: IBGE (2008)
Os critérios usados pelo IBGE para a avaliação das regiões de influência das
cidades são norteados pela Teoria dos Lugares Centrais, que se baseia numa
simples extensão das análises de áreas de mercado. Segundo SPOSITO (1997):
A cidade é, particularmente, o lugar onde se reúnem as melhores condições para o desenvolvimento do capitalismo. O seu caráter de concentração, de densidade, viabiliza a realização com maior rapidez do ciclo do capital, ou seja, diminui o tempo do primeiro investimento necessário à realização de uma determinada produção e consumo do produto. A cidade reúne qualitativa e quantitativamente as condições necessárias ao desenvolvimento do capitalismo (...).
55
Baseada na Teoria dos Lugares Centrais realizou-se um levantamento de
alguns serviços chave existentes na cidade de Diamantina, referentes às classes de
comércio e serviços. A cidade possui quatro bancos, além de diversos segmentos de
comércio como concessionárias, joalherias e lojas de eletrodomésticos, que servem
como fator de atração para os moradores de outros municípios utilizarem-se destes
serviços. Ainda sobre o comércio, ele se apresenta bastante diversificado, com cerca
de 50 tipos de estabelecimentos comerciais diferentes. Os serviços de saúde
também são um forte fator de atração para a cidade, pois como foi constatado,
Diamantina oferece inúmeras especialidades médicas existentes apenas na cidade e
atualmente se encontra em construção o Centro de Especialidades Médicas do
município, com verba do governo estadual. A cidade também dispõe de um
aeroporto que atrai pessoas de toda a região, por existir uma linha regular entre a
capital Belo Horizonte e Diamantina. A cidade se firmou nos últimos anos como um
Pólo educacional na região, pois sedia a Universidade Federal do Vale do
Jequitinhonha e Mucuri, oferecendo diversos cursos, entre eles: odontologia, história,
fisioterapia, farmácia, enfermagem, engenharia florestal, entre outros. Diamantina já
possuía universidades desde a década de 1950, mas só a partir da década de 1990
ela se consolidou.
Figura 22: Largo Dom João e área comercial. Figura 23: Joalheria no centro de
Fonte: Igor Paranhos de Sá (2009) Diamantina.
Fonte: Alessandro Borsagli (2009)
56
Figura 24: Concessionária às margens da Figura 25: Hospital existente nas imediações do
Rodovia BR-367. centro. Fonte: Juliana Coelho Dutra (2009)
Fonte: Alessandro Borsagli (2009)
Figura 26: Área central de Diamantina. Figura 27: Rua Direita, principal rua comercial
Fonte: Igor Paranhos de Sá (2009) de Diamantina.
Fonte: Alessandro Borsagli (2009)
A diminuição da área de influência de Diamantina se restringe à questão das
mercadorias e dos bens de consumo. Em relação aos serviços públicos, a área de
influência muda consideravelmente. O PSIU, Posto de Serviços Integrados Urbano
existente em Diamantina abrange, segundo funcionários do Posto, uma “vasta
região” atendendo até o município de Chapada do Norte, distante cerca de 250
quilômetros ao nordeste de Diamantina. Já a administração fazendária do estado de
Minas Gerais possui uma sede no município, que abrange 24 municípios, incluindo
Serro e Conceição do Mato Dentro, cidades de maior importância regional. As áreas
de abrangência da influência dos serviços públicos coincidem com os limites
estabelecidos pelo IBGE em 1966 e publicados em 1972.
O turismo, como vimos anteriormente, está em crescimento na cidade, porém
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não é um serviço crucial para a sobrevivência econômica da cidade, mantendo-se
ainda como um importante Pólo de prestação de serviços para a região do Alto
Jequitinhonha e nordeste do estado.
Mesmo a cidade de Diamantina estar passando atualmente por um visível
crescimento conclui-se que sua área de influência diminuiu pelo fato de outros
municípios que antes eram influenciados por ela também se tornaram áreas de
influência de outros municípios. Isso só foi possível devido à melhoria da rede viária
que facilitou a comunicação das cidades com Belo Horizonte, eixo central de
influência do estado e demais centros urbanos no Estado. A melhoria das redes
viárias aumentou também o fluxo de pessoas que passaram a se deslocar mais
rapidamente entre os municípios centrais. Segundo BERRY & GARRISON (1968)
“os relacionamentos urbanos podem ser medidos através da rede viária e dos
movimentos de massa, pois que a vida de relação se faz por linhas materiais”. E
continua: ”quanto maior for a ordem de um centro, maior será a convergência de
estradas e, quanto mais concentrado o poder aquisitivo, mais densa será a rede de
transportes”.
De acordo com a arquiteta Débora França, Diamantina tem como função ser o
pólo na região no que diz respeito à saúde, educação e serviços públicos
administrativos. Disso tudo, pode-se concluir que mesmo a cidade tendo sua área de
influencia diminuída em relação ao comércio e serviços16, ela continua sendo um
Pólo regional de prestação de serviços e nas últimas décadas passou a ser também
um importante Pólo educacional, com os diversos cursos de graduação oferecidos
pelas Universidades existentes.
16 Neste caso, entende-se como “serviços” aqueles prestados ao comércio tais como: mão de obra especializada, oficinas mecânicas e outras atividades ligadas a ele.
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5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho teve como objetivo compreender o processo de mudança
funcional da cidade de Diamantina desde o período colonial até os dias atuais,
delimitando os períodos de crescimento urbano e econômico, além de analisar a
influencia exercida por Diamantina em sua região.
A partir de 1838, com a elevação de Diamantina a categoria de cidade, ela
passa a exercer também a função de pólo de serviços, função que ela mantém até
hoje.
A economia diamantinense foi baseada na exploração diamantífera por mais
de dois séculos, alternando períodos de decadência e prosperidade que
influenciaram o desenvolvimento da malha urbana.
Os caminhos que levavam ao arraial foram os delimitadores do crescimento
inicial da malha urbana, uma vez que as construções surgem ao longo deles. Pode-
se ver que, nos quatro períodos delimitados por nós, relacionado com o crescimento
da malha urbana, os caminhos foram os principais eixos de crescimento da cidade.
Ainda hoje eles são o eixo de desenvolvimento urbano e prova disso é o crescimento
urbano planejado pela prefeitura que segue tanto o antigo leito da ferrovia, quanto o
traçado da rodovia BR-367.
A descoberta dos diamantes fez com que um grande número de pessoas se
deslocasse para a cidade, gerando o primeiro grande crescimento urbano. A partir
daí, a coroa passou a controlar efetivamente o fluxo de pessoas, criando o Distrito
Diamantino, com o intuito de controlar a exploração das pedras. Esse rigoroso
controle exercido pela coroa deixou marcas visíveis até os dias atuais.
A exploração do diamante se manteve próspera por mais de um século,
proporcionando a uma grande parcela da população local um acúmulo de capital,
que foi revertido em atividades comerciais, gerando um grande desenvolvimento
nesta área.
No final do século XIX, com a decadência da exploração dos diamantes,
verificou-se um grande desenvolvimento na área comercial, uma vez que o capital
acumulado com a atividade mineradora passou a ser aplicado na atividade comercial
e industrial. A partir daí, Diamantina tornou-se o entreposto comercial de toda a
região norte do estado, posição que sustentou até meados dos anos 1950.
A partir da década de 1960, verificou-se o início da decadência econômica de
59
Diamantina, com a diminuição do fluxo comercial na cidade e a queda da mineração
no município. No início dos anos 1990, houve uma valorização do turismo em
cidades históricas, gerando um novo vetor de desenvolvimento econômico para
estas cidades. Diamantina passa a acreditar que o turismo seria uma nova
alternativa de crescimento econômico, devido ao potencial turístico da cidade e seu
entorno.
As hipóteses levantadas inicialmente dizem respeito à função da cidade
durante o ciclo do diamante e a função que a cidade assumiu após esse ciclo, com o
desenvolvimento do turismo em cidades históricas. Trabalhamos também com outra
hipótese relacionada à ocupação das áreas periféricas da cidade, sendo que estas
teriam sido formadas a partir da expulsão da população do centro histórico com o
advento do turismo.
Segundo documento técnico do Plano Diretor do Município de Diamantina, a
atividade turística é hoje um alicerce da economia local. Com visitas a campo,
verificamos que na realidade o turismo ainda está em desenvolvimento e é
atualmente uma atividade secundária, não exercendo grandes mudanças no espaço
urbano do centro histórico nem na economia do município no momento da pesquisa.
A cidade continua sendo um pólo regional de serviços, e, nas últimas
décadas, passou a ser também pólo de saúde e educação. Essas atividades são a
base da economia local, abrangendo uma área atual que coincide com os limites
estabelecidos pelo IBGE em 1966. A sua função não sofreu grandes alterações, visto
que, desde sua fundação, a cidade de Diamantina já possuía uma característica
central na região, observada nos capítulos anteriores deste trabalho.
A hipótese levantada acerca da ocupação das áreas periféricas não foi
corroborada, pois constatamos que a restrição à extração diamantífera e a aplicação
das leis ambientes vigentes, alem da criação de parques e áreas de proteção
ambiental, foram as causas da migração interna de contingentes populacionais. As
famílias possuidoras de moradias no centro histórico, ainda hoje, permanecem por
lá. As suas residências ainda mantêm os mesmos usos de quando foram
construídas, um misto de residência e comércio.
A ocupação das áreas periféricas, atualmente, é umas das principais
preocupações da prefeitura de Diamantina, que propõe ações a fim de conter
ocupações desordenadas na cidade, vistas in loco pelos pesquisadores.
Atualmente, a prefeitura desenvolve um planejamento urbano voltado para a
60
porção oeste da cidade, direcionando o crescimento dela para esta área, evitando
assim uma maior ocupação desordenada da Serra dos Cristais. Sem dúvida, esse
planejamento visa atender também ao turismo, pois a beleza cênica do local, além
do centro histórico, é mais um atrativo para o turista que visita a cidade.
Em suma, este estudo proporcionou a compreensão da dinâmica de formação
e crescimento do espaço urbano, os agentes produtores e reprodutores do espaço e
outras questões relativas à dinâmica funcional da cidade. Pesquisas futuras poderão
verificar a consolidação, ou não, do turismo como a principal atividade econômica da
cidade, visto que atualmente o município recebe grandes investimentos, tanto da
iniciativa privada, quanto dos governos estadual e federal.
61
REFERÊNCIAS
BARBOSA, Waldemar Almeida. Dicionário Histórico e Geográfico de Minas
Gerais . São Paulo: Livraria Itatiaia, 1995.
CHRISTALLER, Walter. Central Places in Southern Germany . New Jersey:
Prentice-Hall,1966.
CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais . São Paulo:
Cortez Editora, 8ª edição, 2006.
CHOAY, Françoise. A Alegoria do Patrimônio . São Paulo: Liberdade & Unesp,
2001.
CIFELLI, Gabrielle. Turismo,Patrimônio e novas territorialidades em Our o Preto
– MG. 2005. 245f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas,
Campinas.
CONCEIÇÃO, Wander. & FERNANDES, Antonio Carlos. La Mezza Notte .
Diamantina: UFVJM editora, 2ª edição, 2007.
CORREA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano . São Paulo: Editora Ática, 4ª edição.
COUTO, Soter. Vultos e fatos de Diamantina . Belo Horizonte: Armazém de Idéias,
2002
ESCHWEGE, Wilhelm Ludwig von. Pluto Brasiliensis . São Paulo: Editora Itatiaia,
1979, 2° volume.
EVASO, Alexander Sérgio. A Refuncionalização do Espaço . In: Revista
Experimental. São Paulo: nº 6, 1999, p. 33-54;
62
FILHO, Aires da Mata Machado. Arraial do Tijuco, Cidade Diamantina . São Paulo:
Martins, 2.ed., 1957.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Circuito dos Diamantes: Diretrizes para o
desenvolvimento urbano de Diamantina: Diagnósticos e Proposições para 1977. Belo
Horizonte: Fundação João Pinheiro vol. 1, 1980.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Revista JP . vol. 9, n 7. jul. 1979.
FURTADO, Júnia Ferreira. Chica da Silva e o Contratador dos Diamantes. São
Paulo: Companhia das Letras, 2003.
FURTADO, Júnia Ferreira. O Livro da Capa Verde, o Regimento Diamantino de
1771 e a Vida no Distrito Diamantino no Período da Real Extração . Editora
Annablume; 1ª edição 1996.
GARDNER, G.; Viagem ao Interior do Brasil. São Paulo:Editora Itatiaia, 1975.
HOLANDA, Sergio Buarque De. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das
Letras, 2006.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATISTICA (IBGE). I Centenário das
Ferrovias Brasileiras. Rio de Janeiro: 1954.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATISTICA (IBGE). Divisão do
Brasil em regiões nacionais urbanas. Rio de Janeiro: 1972.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATISTICA (IBGE). Regiões de
influencia das cidades. Brasília: 2007.
JUNIOR, Caio Prado. Formação Histórica do Brasil Contemporâneo . São Paulo:
Editora brasiliense 1976 14ª edição.
63
LOPES, A. Simões. Desenvolvimento Regional: problemática, teoria, mod elos .
Lisboa: 1995
MARTINS, Marcos Lobato. As variáveis ambientais, as estradas regionais e o
fluxo das tropas em Diamantina, MG: 1870-1930 . Revista Brasileira de História.
São Paulo. v. 26, n.51, p. 141-169. 2006.
MARTINS, Marcos Lobato. Identidades sociais e ação coletiva: o caso dos
garimpeiros da microrregião de Diamantina . Belo Horizonte: FAFICH/
UFMG, 1997. (Dissertação)
MAWE, J.; Viagens ao Interior do Brasil. São Paulo: Editora Itatiaia, 1974.
MORAES, Antônio Carlos Robert. Território e História no Brasil . São Paulo:
Annablume/Hucitec, 2002;
PLANO Diretor do Município de Diamantina: Diamantina, 1999.
RODRIGUES, José Wasth; Documentário Arquitetônico . São Paulo: Editora
Itatiaia 5ª edição, 1979.
SAINT-HILAIRE, A.; Viagem pelas Províncias do Rio de Janeiro e Minas G erais.
São Paulo : Editora Itatiaia, 1974.
SAINT-HILAIRE, A.; Viagem pelo Distrito dos Diamantes e Litoral do Bra sil. São
Paulo: Editora Itatiaia, 1974.
SANTOS, J.F.; Memórias do Distrito Diamantino . São Paulo: Editora Itatiaia 4ª
edição, 1976.
SERRA,Geraldo. O Espaço Natural e a Forma Urbana. São Paulo: Editora Nobel,
1987.
64
SILVA TELLES, Augusto Carlos da. A ocupação do território e a trama urbana.
Revista Barroco, Belo Horizonte, v. 10, 1978/79.
SOUZA, José Moreira de. Cidade: momentos e processos. Serro e Diamantina na
formação do Norte Mineiro no século XIX . São Paulo: Marco Zero,1993.
SPIX & MARTIUS, Viagem pelo Brasil . São Paulo: Editora Itatiaia, 1981, 2° volume.
SPOSITO, Maria Encarnação B. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Editora
Contexto, 1997.
VASCONCELLOS, Silvio de. A Arquitetura Colonial Mineira . In: Primeiro
Seminário de Estudos Mineiros. Belo Horizonte: UFMG, 1957.
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ANEXOS
ANEXO I – Diamantina - Primeiro e Segundo Períodos
ANEXO II – Diamantina – Terceiro Período
ANEXO III – Diamantina – Quarto Período
ANEXO IV – Superposição de períodos e vias de Diamantina
ANEXO V – Bairros de Diamantina
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