mudança do clima e acordos internacionais 06 a 09/11/2006, fiesp

Mudança do clima e acordos internacionais

06 a 09/11/2006, FIESP

Referências básicas

• www.ipcc.ch

• www.unfccc.int

• www.stabilisation2005.com

Mudança do clima:noções básicas sobre o clima

• Clima são as estatísticas (média, desvio padrão, etc.) das variáveis que definem o estado da atmosfera:

– Temperatura;

– Pressão;

– Vento (direção e intensidade);

– Precipitação;

– Umidade.

Mudança do clima:noções básicas sobre o clima

• O clima é determinado pelas condições geográficas e pelo aporte de energia solar.

• A radiação do sol esquenta a superfície, de forma diferente.

• Com a rotação da terra, é gerado o movimento da atmosfera.

Mudança do clima:noções básicas sobre o clima

• A cor da radiação de um corpo depende de sua temperatura:

– A superfície do Sol está a 6.000K, por isso a radiação solar é no espectro visível.

– A superfície da Terra está a 300K, por isso a radiação terrestre é no espectro infra-vermelho.

Mudança do clima:Efeito estufa e aumento de sua intensidade

• Uma estufa permite a entrada da radiação solar e bloqueia a saída da radiação infra-vermelho, aquecendo o interior.

• O planeta Terra é uma estufa natural, porque certos gases na atmosfera são opacos à radiação infra-vermelho.

Mudança do clima:Efeito estufa e aumento de sua intensidade

• A grande maioria dos gases da atmosfera não produzem o efeito estufa:

– Nitrogênio, oxigênio, gases nobres;

• Alguns gases produzem o efeito estufa:

– Vapor d’água, dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e outros gases industriais.

Mudança do clima:efeito estufa e o aumento de sua intensidade

• A concentração atmosférica do vapor d’água não depende da ação do Homem.

• A concentração atmosférica dos outros gases que provocam o efeito estufa aumentou nos últimos 250 anos, e continua aumentando devido à ação do Homem.

Mudança do clima:efeito estufa e o aumento de sua intensidade

Concentração atmosférica de dióxido de carbono

280

300

320

340

360

380

400

1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010

Ano

par

tes

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Mudança do clima:Estado atual e previsões para o futuro

• Os gases de efeito estufa são eliminados da atmosfera em tempos diferentes:

– O dióxido de carbono é eliminado rapidamente no início: 15% permanece por mais de mil anos;

– O metano permanece por 11 anos;

– O óxido nitroso permanece por 114 anos.

Mudança do clima:Estado atual e previsões para o futuro

• O aquecimento aumenta a temperatura da superfície. Este processo é lento porque há que esquentar a água dos oceanos:

– As camadas superficiais dos oceanos são misturadas em 20 a 30 anos;

– As camadas profundas dos oceanos são misturadas em cerca de 500 anos.

Mudança do clima:Estado atual e previsões para o futuro

• Como resultado dos dois fatores, o aumento da temperatura média da superfície, e portanto a mudança do clima, resultante da emissão de um gás de efeito estufa, tem um máximo algumas décadas após a emissão.

– 20 anos para o metano;

– 40 a 50 anos para o dióxido de carbono e o óxido nitroso.

Mudança do clima:Estado atual e previsões para o futuro

Máximo efeito sobre o clima ocorre décadas após a emissão

15% do gás carbônico permanece na atmosfera por mais de mil anos

0

20

40

60

80

100

0 50 100 150 200

Anos após emissão

Tem

per

atu

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do

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men

to)

dióxido de carbono

metano

óxido nitroso

Mudança do clima:Estado atual e previsões para o futuro

• A temperatura média da superfície no mundo já aumentou cerca de 0,6OC.

• Dentro de 100 anos, a temperatura média da superfície no mundo aumentará mais cerca de 3,5OC.

Mudança do clima:Estado atual e previsões para o futuro

• A mudança do clima não é nem será uniforme em todo o mundo:

– O aumento de temperatura é maior nas altas latitudes do hemisfério Norte;

– A freqüência e a intensidade de eventos extremos será alterada;

– Haverá mudanças no regime de precipitação.

Mudança do clima:Inação, prevenção e adaptação

• Face à mudança do clima, há somente três atitudes possíveis:

– Inação – não fazer nada e aceitar os danos futuros;

– Adaptação – quando possível, adaptar-se a um novo clima;

– Mitigação das emissões – reduzir as emissões líquidas antrópicas de gases de efeito estufa.

Mudança do clima:Inação, prevenção e adaptação

• Na realidade, é impossível adotar somente uma das três atitudes – há que fazer um pouco de cada uma.

Mudança do clima:Inação, prevenção e adaptação

• Para decidir o que fazer, há que pesar o esforço de mitigar as emissões levando em conta os danos a serem evitados no futuro. A dificuldade é devida a dois fatores:

– Aversão ao risco;

– Valor hoje dos danos evitados no futuro.

Mudança do clima:Inação, prevenção e adaptação

• Necessidade de tratados internacionais para pactuar a repartição dos esforços para evitar, ainda que parcialmente, a mudança do clima:

– Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima;

– Protocolo de Quioto;

– Regime(s) pós 2012.

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Acordos internacionais

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Acordos internacionais:As Conferências das Nações Unidas

• Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente, Estocolmo, 1972.

• Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1992.

– Declaração do Rio de Janeiro.

– Agenda21.

– Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

– Convenção das Nações Unidas sobre a Conservação da Diversidade Biológica.

Acordos internacionais:Antecedentes das negociações

• 1971 – Estudo sobre o impacto do Homem sobre o clima – SMIC, MIT Press.

– “A temperatura média da superfície aumentará em meio grau até o final do século e mais três graus nos cem anos seguintes.”

– “Será necessário um esforço sem precedentes de cooperação para evitar que isso ocorra.”

• 1988 – Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – IPCC (www.ipcc.ch).

• 1990 – Segunda Conferência Internacional sobre o Clima.

• 1990 – Resolução da Assembléia Geral da ONU.

Acordos internacionais:Negociações sobre mudança do clima

• Comitê Intergovernamental de Negociação de uma Convenção sobre Mudança do Clima.

• Mandato de Berlim.

• Grupo Ad-hoc para o Mandato de Berlim.

Acordos internacionais:A posição do Brasil

• Direito ao desenvolvimento.

• Responsabilidade histórica.

• Responsabilidade comum porém diferenciada.

• Recursos financeiros adicionais e transferência de tecnologia.

Acordos internacionais:perspectivas da agenda ambiental

• Criação de uma agência ambiental da ONU.

• Interações crescentes com a OMC.

• Desafio da redução pela metade das emissões mundiais.

• O processo de Gleneagles.

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Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC)

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UNFCCC:Objeto das negociações internacionais

• Convenção do Clima é um tratado essencialmente universal.

• Meta da Convenção: estabilizar a concentração atmosférica de gases de efeito estufa. Para tal é necessário limitar e estabilizar as emissões líquidas globais de gases de efeito estufa.

UNFCCC:Objeto das negociações internacionais

• A redução das emissões implica em mudanças econômicas, embora não cause perdas no total.

• Cabe aos governos administrar as transições necessárias, com incentivos e compensações quando necessário.

• Algumas mudanças afetam a posição relativa dos países – daí a necessidade de tratados internacionais.

• O objeto central das negociações é a repartição do ônus associado com os danos causados pela mudança do clima, com as medidas de adaptação, e com as medidas de redução de emissões.

UNFCCC:Compromissos assumidos de acordo com a Convenção

• Artigo 4.1:

– Programas nacionais de limitação de emissões.

• Comunicações periódicas das emissões nacionais.

UNFCCC:Instrumentos da Convenção

• Mecanismo financeiro para apoio às medidas de reduções de emissões dos países não incluídos no Anexo I.

UNFCCC:Aspectos distributivos de um futuro regime de controle de emissões

• Princípios da Convenção:

– Responsabilidade comum, porém diferenciada, de todos os países;

– Responsabilidade histórica, pois a mudança de clima ocorre décadas após a emissão.

UNFCCC:Aspectos distributivos de um futuro regime de controle de emissões

– Brasil tem cerca de 3% da população mundial;

– As emissões do Brasil representam cerca de 3,5% das emissões mundiais;

– O Brasil é responsável por cerca de 2,6% da mudança do clima hoje.

UNFCCC:Metas, Políticas e Medidas

• Mandato de Berlim:

– Primeira opção – políticas e medidas, coordenadas internacionalmente.

– Segunda opção – Metas quantitativas de limitação e redução de emissões, aplicadas às emissões nacionais.

UNFCCC:Metas, Políticas e Medidas

• Em determinadas circunstâncias, o impacto econômico de metas para as emissões nacionais é menor, se comparado à adoção de políticas e medidas.

• Isto não se aplica ao caso de emissões devidas ao desflorestamento, ou às emissões de metano de arroz irrigado na China e Índia.

UNFCCC:Metas, Políticas e Medidas

• Programas nacionais implicam na adoção de metas no âmbito de cada programa.

• O Brasil proporá em Nairobi a adoção de metas para o desflorestamento na Amazônia.

UNFCCC:Cooperação tecnológica

• Tecnologia não é grátis, e em geral não está nas mãos dos Estados, com a possível exceção daquelas fortemente controladas, como a nuclear.

• O Brasil, em muitos casos, é o detentor maior de tecnologias, especialmente no caso do uso de biomassa renovável

• A cooperação tecnológica deve ser olhada sob o foco da proteção da propriedade industrial.

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Protocolo de Quioto

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Protocolo de Quioto:Políticas, medidas e metas

– Países já industrializados: metas de limitação ou redução de emissões relativas a um valor fixo, as emissões em 1990, e expressas em termos da soma das emissões nacionais de todos os gases em todos os setores.

Protocolo de Quioto:Políticas, medidas e metas

• Protocolo de Quioto:

– Países ainda em fase de industrialização: programas nacionais de redução de emissões, com suas metas programáticas;

– Participação no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, com metas por atividade de projeto, relativas às emissões que ocorreriam no futuro.

Protocolo de Quioto:Políticas, medidas e metas

• Protocolo de Quioto:

– Mecanismos, como o MDL, que permitem a compensação de reduções de emissões entre países e entre projetos, de forma a promover a redução de emissões onde isso possa ser obtido mais facilmente.

Protocolo de Quioto:Os anexos

• Anexo B do Protocolo de Quioto (Anexo I da Convenção) estabelece os limites de emissões dos países industrializados para o período 2008-2012.

Protocolo de Quioto:Mecanismos de compensação de reduções de emissões

• “Bolha” européia.

• Comércio de emissões.

• Implementação conjunta.

• Mecanismo de desenvolvimento limpo.

Protocolo de Quioto:Entrada em vigor

• 55% das Partes.

• Representando 55% das emissões dos países do Anexo I.

• 15 de fevereiro de 2005.

Protocolo de Quioto:Possíveis regimes futuros

• Continuação do regime de Quioto.

• Novo Protocolo.

• Regimes fragmentados.

• Necessidade de coordenação entre os regimes.

• Métrica comum a todos os regimes.

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Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

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Mecanismo de Desenvolvimento Limpo:O instrumento

• Serão aceitas para fins de demonstração de conformidade com a limitação de emissões de países industrializados as reduções de emissões em relação ao que seriam na ausência da atividade de projeto.

• A redução de emissões é a diferença entre uma hipótese (a linha de base) e um fato (as emissões verificadas).

• O Protocolo exige que as reduções sejam adicionais às que ocorreriam na ausência do projeto, ou seja, se as reduções já estivessem ocorrendo, seria necessário que o projeto produzisse reduções ainda maiores.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo:O instrumento

• O conceito de adicionalidade vem sendo interpretado erroneamente como significando que é necessário demonstrar a linha de base, o que é logicamente impossível.

• Este fato é o responsável pelas dificuldades de desenvolvimento de metodologias, e portanto pela pouca penetração do MDL no setor industrial brasileiro.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo:Projetos no Brasil e no mundo

• Especialmente uso de biomassa na geração de energia elétrica e tratamento do metano de aterros sanitários.

• Notavelmente ausentes projetos sobre o uso de etanol, bio diesel e carvão vegetal na siderurgia.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo:Perspectivas do MDL

• Falta de interesse de investidores para reduções após 2012, devido à insegurança jurídica.

• Países industrializados que são Partes do Protocolo de Quioto condicionam os seus compromissos ao desenvolvimento de um regime global.

• Concorrência com o comércio de emissões de outros regimes.

• Consenso mundial no sentido de que os mecanismos de compensação devem ser mantidos e aperfeiçoados.