micro e pequenas empresas no cenário nacional o pnca – mpe sob a égide do plano brasil maior
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Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Nacional de Capacitação para Empresários e Empreendedores de Micro e
Pequenas Empresas
PNCA – MPE
Micro e Pequenas Empresas no Cenário Nacional
O PNCA – MPE sob a égide do Plano Brasil Maior
Cenário das atividades de capacitação para Micro e
Pequenas Empresas
Dimensões do PNCA – MPE
Sumário
6 milhões de negócios formais
(99%) e 10 milhões de informais
56,1% da força de
trabalho que atua no
setor formal urbano
26% da massa salarial
20% do PIB20% do
fornecimento para o governo
2% das exportações
As MPEs brasileiras
CONTEXTO
Ambiente favorável para os negócios
Fortalecimento e ampliação do sistema de financiamento
Internacionalização e acesso a mercados
Modernização e simplificação dos procedimentos de registro e legalização
Melhoria na estrutura tributária
Defesa contra ações ilegais e desleais no comércio
Proteção da propriedade intelectual
Aumento da competitividade
Incentivos à inovação
Incentivo à qualificação técnica e gerencial dos empresários
Mercado de trabalho qualificado
Necessidades dos Pequenos Negócios
CONTEXTO
CONTEXTO
• Acesso precário ao crédito, à tecnologia e à inovação,
• Falta de capacitação técnica e gerencial,
• Regulamentação insuficiente do setor,
• Ônus burocrático e distorções fiscais, previdenciárias e trabalhistas
Gargalos
• Alta taxa de mortalidade• Baixa competitividade
Impactos • Desenvolver micro e pequenas para o novo cenário de crescimento econômico e das grandes oportunidades de negócios em curso
• Potencializar os processos de geração de emprego e renda
Desafios
Interfaces
Sistema de Gestão
Comitê GestorCasa Civil, MDIC, MF, MCT, MP
Coordenação: MDIC
Grupo ExecutivoCoordenação: MDIC
CNDI
Nível de gerenciamento e deliberação
Comércio Exterior
Inovação
Investimento
Formação e Qualificação ProfissionalProdução Sustentável
Competitividade de Pequenos Negócios
Comitês Executivos
Conselhos de Competitividade
Setorial
Coord
en
ações S
istê
mic
as
Coord
en
ações S
eto
riais
Nível de aconselhamento superior
Nível de articulação e formulação
Ações Especiais em Desenvolvimento
RegionalBem estar do Consumidor
Linhas de Ação
Plano Brasil Maior
FÓRUM PERMANENTE DE
MPESa) Articulação Público – Privada para o desenvolvimento de MPEs
AGENDA DE AÇÃO
a) Acesso a mercados;b) Compras Governamentais
d) Crédito Financiamento e Investimentoe) Desoneração e desburocratizaçãof) Inovaçãog) Encadeamento Produtivoh) Desenvolvimento sustentável
PBM - PEQUENOS NEGÓCIOS
a) Agenda Sistêmica de Ação b) Deliberação Executivac) Coordenação de Governo para a implementação da agenda de ação construída em parceria com o setor privado
c) Capacitação e Disseminação de Informações
PPA 2012 – 2015 Micro e Pequenas Empresas
Quais são as escolhas de Governo para os próximos 4
anos?
Marco Legal e Institucional
Competitividade e Sustentabilidade
Cooperação Internacional
Sistemas de Gestão do Conhecimento
Quatros Eixos Centrais de Atuação
Como medir os resultados?
Indicadores de Efetividade e Eficácia da Política
Faturamento
Emprego
Acesso a Mercado
Quais as entregas para a sociedade?
31 iniciativas que representam entregas diretas para micro e pequenas empresas
Iniciativas• Regulamentação dos dispositivos da Lei Geral• Implementação da Lei Geral • Fórum Permanente de MPEs e Fóruns Regionais• Consolidação do tratamento favorecido e diferenciado
Regulamentação
• Capacitação e estímulo ao empreendedorismo • Acesso a mercado interno e externo• Cultura Inovadora e fomento à inovação• Crédito e garantia• Cooperativismo, associativismo e integração produtiva• Novos produtos, processos e tecnologias de produção, gestão e comercialização
Competitividade e
Sustentabilidade
• Promoção à cooperação técnica e financeira internacional • Realização de projetos de desenvolvimento de micro e pequenas empresas• Realização de encontros e fóruns internacionais de debates • Apoio à instalação do Fórum Intrarregional Mercosul-Chile de Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte
Cooperação Internacional
• Rede Nacional de Disseminação de Conhecimentos e Boas Práticas em Gestão Empreendedora
• monitoramento e acompanhamento de indicadores de desempenho econômico e social
Gestão do Conhecimento
Qual é o cenário da capacitação empresarial no Brasil para micro e pequenas empresas?
Quais são as necessidades das micro e pequenas empresas em matéria de capacitação?
Capacitação para MPE’s
Cenário
Capacitação para MPE’s
Visando elaborar um diagnóstico inicial sobre a oferta de cursos de capacitação para micro e pequenas empresas no País, o MDIC realizou um procedimento de pesquisa junto às seguintes instituições com atuação em âmbito nacional:
• Instituto Evaldo Lodi – IEL
• SEBRAE
• SENAI
• SENAC
• SENAR
• SESCOOP
• SEST/SENAT
Instituições Cursos
IEL 66
SEBRAE 2289
SENAC 760
SENAI 374
SENAR 163
SESCOOP 200
SEST/SENAT 431
Total Geral 4283
Cenário Nacional
Capacitação para MPE’s
ESTADO CURSOS DISPONÍVEISACRE 9ALAGOAS 13AMAPÁ 28AMAZONAS 36BAHIA 45CEARÁ 75DISTRITO FEDERAL 21ESPÍRITO SANTO 38GOIÁS 158MARANHÃO 25MATO GROSSO 71MATO GROSSO DO SUL 55MINAS GERAIS 74ABRANGÊNCIA NACIONAL 2672PARÁ 28PARAÍBA 17PARANÁ 76PERNAMBUCO 54PIAUÍ 19RIO DE JANEIRO 53RIO GRANDE DO NORTE 17RIO GRANDE DO SUL 67RONDÔNIA 30RORAIMA 14SANTA CATARINA 80SÃO PAULO 321SERGIPE 15TOCANTINS 172Total Geral 4283
Cenário Estadual
Capacitação para MPE’s
Cenário Estadual
ACRE; 9; 1% ALAGOAS; 13; 1% AMAPÁ; 28; 2% AMAZONAS; 36; 2%BAHIA; 45; 3%
CEARÁ; 75; 5%
DISTRITO FEDERAL; 21; 1%ESPÍRITO SANTO; 38; 2%
GOIÁS; 158; 10%
MARANHÃO; 25; 2%
MATO GROSSO; 71; 4%
MATO GROSSO DO SUL; 55; 3%
MINAS GERAIS; 74; 5%
PARÁ; 28; 2% PARAÍBA; 17; 1%PARANÁ; 76; 5%PERNAMBUCO; 54; 3%PIAUÍ; 19; 1%RIO DE JANEIRO; 53; 3%RIO GRANDE DO NORTE; 17; 1%
RIO GRANDE DO SUL; 67; 4%
RONDÔNIA; 30; 2%RORAIMA; 14; 1%
SANTA CATARINA; 80; 5%
SÃO PAULO; 321; 20%
SERGIPE; 15; 1%
TOCANTINS; 172; 11%
Oferta por Modalidade À DISTÂNCIA MINI CURSO PRESENCIAL PRESENCIAL/À DISTÂNCIA PRESENCIAL/ CONSULTORIA Total GeralACRE 5 4 9ALAGOAS 13 13AMAPÁ 8 20 28AMAZONAS 36 36BAHIA 8 37 45CEARÁ 4 71 75DISTRITO FEDERAL 21 21ESPÍRITO SANTO 4 34 38GOIÁS 67 85 5 1 158MARANHÃO 8 17 25MATO GROSSO 25 46 71MATO GROSSO DO SUL 9 43 3 55MINAS GERAIS 19 55 74NACIONAL 962 1424 264 22 2672PARÁ 28 28PARAÍBA 17 17PARANÁ 11 64 1 76PERNAMBUCO 4 50 54PIAUÍ 19 19RIO DE JANEIRO 13 8 32 53RIO GRANDE DO NORTE 4 13 17RIO GRANDE DO SUL 5 62 67RONDÔNIA 30 30RORAIMA 1 13 14SANTA CATARINA 6 74 80SÃO PAULO 35 286 321SERGIPE 8 7 15TOCANTINS 172 172Total Geral 1206 8 2773 273 23 4283
Cenário da Capacitação para MPE’s
O que podemos concluir destes dados?
Há uma oferta consolidada de atividades de capacitação para micro e pequenas empresas
Estas atividades são ofertadas nos formatos presencial, semipresencial, à distância e de consultoria
O ensino à distância e os cursos ministrados em modalidades semipresenciais têm se destacado e atingido um público significativo
Cenário da Capacitação para MPE’s
O que podemos concluir destes dados?
Todavia, não se observa um mecanismo claro de planejamento, apoio à execução e monitoramento destas atividades com vistas ao alcance de metas e objetivos de longo prazo
Desta constatação, surge a proposta de elaboração de um Plano Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Empresários de Micro e Pequenas Empresas – PNCA – MPE
Cenário da Capacitação para MPE’s
QUAL A FINALIDADE DO PLANO?
O PNCA - MPE
Os objetivos do PNCA – MPE foram estabelecidos por meio da Portaria MDIC nº 181 e são: Coordenação e gestão estratégica das iniciativas de capacitação para
empreendedores de pequeno porte Harmonização de programas de capacitação empresarial Melhoria e ampliação dos investimentos estatais Criação de instrumentos fiscais, creditícios e financeiros de estímulo à capacitação
empresarial Criação da Agenda Brasil de Capacitação
PNCA - MPE
O plano será elaborado por Grupo Técnico constituído por 21 instituições, entre órgãos do governo e entidades do setor empresarial, que terá a responsabilidade no prazo de 120 dias de construir uma proposta regulamentar composta por:
Diretrizes Objetivos Metas Indicadores de acompanhamento Modelo de Governança Estratégia de Implementação
QUAL A PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DO PLANO?
PNCA - MPE
PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GT
Ciclo Objetivo de Trabalho Fases 13/3 27/3 17/4 8/5 22/5 5/6 19/6 3/7 17/7 31/7 14/8 28/8
11/9
25/9 9/10
Diagnóstico
Elaboração de diagnóstico situacional sobre iniciativas de capacitação e aperfeiçoamento para micro e pequenas empresas
Mapeamento de processos de capacitação para pequenas empresas; processo organizacionais constituintes do PNCA, junto aos membros do GT; fatores de sucesso do PNCA; legislação de capacitação para micro e pequenas empresas; competências institucionais
Conclusão e apresentação do diagnóstico situacional do PNCA
PNCA - MPE
PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GT
CicloObjetivo de Trabalho
Fases 13/3 27/
3
17/4
8/5 22/5
5/6 19/6
3/7
17/7
31/7
14/8
28/8
11/9
25/9
9/10
Plano Estratégi
co
Elaboração dos objetivos, diretrizes, metas e indicadores de acompanhamento do PNCA – MPE
Avaliação e validação dos objetivos previstos na Portaria 181
Elaboração de diretrizes
Elaboração de metas
Elaboração de indicadores de acompanhamento
Elaboração do modelo de governança institucional do PNCA – MPE
Definição de metodologia de gerenciamento do PNCA
Definição de responsabilidades e atribuições
Definição do sistema de gestão
PNCA - MPE
PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GTCiclo Objetivo de Trabalho Fases 13/3 27/3 17/4 8/5 22/5 5/6 19/6 3/7 17/7 31/7 14/8 28/8 11/
925/9 9/10
Plano Tático
Elaboração da estratégia de implementação do PNCA – MPE
Estratégia de validação e reconhecimento das capacitações existentes
Mecanismo de apoio à realização de novas atividades de capacitação
Monitoramento das atividades vinculadas ao PNCA
Documentação
Elaboração de documento de proposição do PNCA – MPE (30 dias)
Elaboração do documento de regulamentação do PNCA
Obrigado!Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresa
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Esplanada dos Ministérios – Bloco “J”
CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil
www.mdic.gov.br
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