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MECANISMO DE PARTILHA DE BENEFÍCIOS DO REDD + :
QUESTÕES CHAVE
Isilda Nhantumbo, IIED para o seminário sobre o quadro
legal para REDD em Moçambique
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O QUE SIGNIFICA?
Partilha de Benefícios
• Financeiros entre as partes interessadas e actores
no desmatamento e degradação florestal (DD)
• Conservação de florestas, maneio sustentável de
florestas e aumento dos estoques de carbono (+)
• Equidade é um elemento-chave
Isilda Nhantumbo, IIED para o seminário
sobre o quadro legal para REDD em
Moçambique 2
PARTILHA DE BENEFÍCIOS: INVESTIMENTO E / OU COMPENSAÇÃO PELA REDUÇÃO
VERIFICADADE EMISSÕES
Internacional
Nacional
Projectos/nivel sub-
nacionais
Comunidades/ sector
privado/ governo
Familias/Proprietários da
terra Isilda Nhantumbo, IIED para o
seminário sobre o quadro legal
para REDD em Moçambique 3
Financiamento do REDD para a preparação da prontidão e
implementação
Governos, ONGs, academia para desenvolver estratégias REDD- PIN, RPP
Engajamento no processo
Poucas actividades piloto-Investimento nas práticas do uso da terra que resulta
na redução de impactos climáticos
Expectativas de redução de emissões verificadas e compensações a nivel nacional
Investimento e facilitação: Governação, Arranjos institucionais, eligibilidade
Implementação de actividades
Propriedade da
terra, florestas e
carbono
ARQUITECTURA DO REDD+ E PARTILHA DE BENEFCÍCIOS
Finanças do REDD
Internacional (fundo
e /ou baseado no
mercado)
Fundo Nacional
do REDD
Comunidades
Locais
Baseado em
Projectos,
Mercados
voluntários e
regulamentad
os
Intermediários: governos,
academia, ONGS, sector
privado
Governo Central –
Que Ministérios:
finanças,
desenvolvimento ou
ambiente
Governo Regional e
local – fundamentais na
monitoria do
vasamento,
permamência e
distribuição justa de
benefícios
Governação
Nacional do REDD
Entre e dentro
das
comunidades
Entre e
dentro das
famílias Isilda Nhantumbo, IIED para o
seminário sobre o quadro legal
para REDD em Moçambique
DE QUE É QUE ESTAMOS A FALAR MESMO?
Isilda Nhantumbo, IIED para o
seminário sobre o quadro legal
para REDD em Moçambique
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Benefícios directos
Compensações
(PES –redução de emissões, conservacao biodiversidade,
redução da pobreza)
Incentivos
( benefícios sociais – maior espaço democratico, participação na
tomada de decisão)
Direito à terra e ao carbono
Benefícios ( processos) Indirectos
Perspectivas:
Comunidades – fortalecimento da sua capacidade e saída da pobreza;
Governo - pretecção e inclusividade; Sector privado – redução de risco
PSA – APROVISIONAMENTO, REGULAÇȂO DO CLIMA, SUPORTE E CULTURAIS
Emissões evitadas e aumento dos
estoques de carbono
Mitigação das mudanças
climáticas– REDD+ e MDL
Conservação da biodiversidade
– flora e fauna
Cultura e tradição
Sistemas inovativos de
financiamento de áreas de
conservaão
Bacias hidrograficas –
manutenção de ecosistemas
ribeirinhos, oferta de água para
consumo, geracao de energia
Pagamento pelos servicos
ambientais – Estado (Costa Rica,
Mexico)
RSC de empresas de
electricidade e distribuição da
água
Produção e consumo –
agricultura, minérios, madeira e
PFNM
Usuários da terra – comunidades,
sector privado
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SOME EXAMPLES -PES IN MEXICO
PSA (CONAGUA e CONAFOR): protecção, gestão
e restauração de bacias higrográficas em zonas
florestais não comerciais.
• Elegibilidade: 80% na densidade de árvores,
para a restauração dos aquíferos que
abastecem municípios com mais de 5000
habitantes • Costa Rica – taxa sobre o combustivel para PSA
Isilda Nhantumbo, IIED para o seminário sobre o quadro legal para REDD
em Moçambique 7
HOW MUCH AND FOR WHOM? SOME EXAMPLES - INDONESIA
A proposta de mecanismos de partilha de benefícios do
REDD+
Titular da licença/ Tipo de
Floresta
Governo Comunidades Sector
privado
Florestas nativas 10 % 70 % 20 %
Floresta Communitária 20 % 50% 30 %
Floresta Protegida 50 % 20 % 30 %
Governo distrital (40%)
Governo Provincial
20 %
Governo Central(40 %)
Governo
Isilda Nhantumbo, IIED para o seminário sobre o quadro legal para REDD em Moçambique
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ALGUNS EXEMPLOS Brasil: As prácticas da partilha de benefícios do Projecto da reserva de Juma, e implicações para a REDD.
especi
Isilda Nhantumbo, IIED para o seminário sobre o quadro legal para REDD em
Moçambique 9
Investimento em infrastruturas sociais
Abordagem de questões de desenvolvimento Humano.
• Educação
• Saúde
Fortalecimento de instituições locais e
promoção de investimento
Promoção da participação e geração de renda
•Capacitação institucional das associações de
empreendedores
Pagamentos Satisfazendo as
necessidades das familias
• Por família –50 USD Pressuposto - as
famílias vão evitar a
o desmatamento
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Serviços ambientais de aprovizionamento – Produtos florestais (madeira, alimentos e NTFP);
Seriviços culturais – ecoturismo,
Serviços de apoio – ciclo de nutrientes, solos
Conservação da Biodiversidade:
Zonas protegidas de elefantes em Maputo e reserva de Niassa
Regulação do clima
Controle das cheias
Purificação da àgua
MCRN e PSA: Benefícios do REDD + em forma de carbono são pequena
contribuição para o valor total dos serviços dos ecossistemas
Não reconhecidos, por
isso não pagos
Impacto positivo do
MCRN reconhecido
mas não pago
Foco do MCRN, GSF=> perda de
rendimento (resultado inesperado)
QUESTÕES NA PARTILHA DE BENEFÍCIOS
• Posse da terra, coerência política e institucional
• Custos de transação da implementação de
actividades produtivas, estabelecimento de linhas de
base e monitoramento da mudança
• Governação na alocação de recursos: participação
na tomada de decisão e equidade
• Relação com as comunidades locais
• Regras de funcionamento adequadas ao contexto
• Sustentabilidade do financiamento
• Periodicidade dos incentivos
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PARTILHA DE BENEFÍCIOS DO REDD EM MOÇAMBIQUE – PRINCIPAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS
• Posse – recursos naturais pertencem ao Estado e este reserva-se o direito de concessão de licenças de uso e aproveitamento
• Direito costumeiro é reconhecido independentemente de registado e formalizado
• As comunidades podem reivindicar o direito de uso formal da terra (DUAT)
• Direito de ocupação reconhecida (mais de 10 anos), homens e mulheres elegíveis
• Comunidades também podem solicitar licenças para exploração comercial das florestas
• Direitos de uso e aproveitamento podem ser adquiridos por nacionais e investidores estrangeiros
• Consulta antes da alocação de terras para investimentos
• Estado partilha as receitas provenientes de taxas de exploração das florestas e fauna bravia com as comunidades numa proporção de 80:20
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Ligar o direito costumeiro à terra ao direito de carbono
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Financiamento Bilateral e multilateral
100%
Unidade Técnica do REDD+
Mecanismo de financiamento externo
Plantações comerciais
Recitas de carbono
20% receita
Empresas Florestias
Mercados voluntários e obrigatórios Responsabilidade sicial e corporativa
investmento da comunidade Modelos de
oferecimento do REDD+
20% royalties pagos a comunidade
FDA
Concessões e licenças simples
30-40% receita
Outras empresas do sector, principalmente megaprojectos
Pesquisa e monitoria independente
10-20% custos operacionais
Indivíduos
Mecanismo de partilha de benefícios proposto durante a consulta para o
desenvolvimento do esboço da estratégia e plano de prontidão REDD
EXPLICAÇÃO DO MECANISMOS DE PARTILHA DE BENEFÍCIOS DO REDD+
• Fontes de financiamento do REDD+ • fundos públicos (acordos multilaterais e bilaterais)
• fundos gerados por empresas que operam no país –
• 15% da taxa de reflorestamento,
• 20% (ou >>>??) benefício da comunidade - integração de tais fundos para fins de gestão e melhoramento dos desembolsos para as comunidades
• Mercados voluntários / regulamentados , possivelmente incluindo financiamento como parte da RSC (por exemplo, no sector mineiro, megaprojetos – MOZAL, EDM, aviação)
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EXPLICAÇÃO DO MECANISMO DE PARTILHA DE BENEFÍCIOS DA REDD
1. 15% -taxa de reflorestamento alocado através da UT-REDD para reforço da capacidade de sequestro de carbono
2. 20% alocados para as comunidades, mas isso deve ser resultado de exploração sustentável de madeira pelo sector privado e ligada a práticas de gestão sustentável da terra
3. Apoio multilateral e bilateral para REDD e prontidão - maior parte dos recursos devem ser canalizados para apoiar actividades que contribuam para a redução de emissões
• Políticas e arranjos institucionais
• Pesquisa, estabelecimento do nível de referência e sistema de MRV
• Investimento em empresas viáveis para a redução de emissões
• Apoio ao desenvolvimento de uma monitoria independente
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EXPLICAÇÃO DO MECANISMOS DE PARTILHA DE BENEFÍCIOS DO REDD
Contribuições do Sector Privado
• Concessionárias –
• A certificação do SFM deve fornecer um
prémio(valor adicional de produtos em mercado que
pagam pelas boas practicas - FSC)
• Os créditos de carbono resultantes das florestas
naturais devem ser divididas:
• 80% para o estado (assumindo que a posse dos
direitos do carbono está ligada a posse dos serviços
da terra tais como os direitos do carbono e
protecção de bacias hidrográficas)
• 20% concessionários
Isilda Nhantumbo, IIED para o seminário sobre o quadro legal para REDD em Moçambique
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EXPLICAÇÃO DO MECANISMOS DE PARTILHA DE BENEFÍCIOS DO REDD
Contribuições do Sector Privado
• Plantações florestais –
• MDL e certificação;
• Benefícios líquidos em termos de biodiversidade
• Balanço do carbono (impacto do desmatamento de florestas nativas e
substituição com monocultura) – 60-70% da receita allocados para o
financiamento do REDD
• Mitigação das alterações climáticas incorporadas nos planos de gestão ambiental,
daí que as empresas nas categorias que exigem AIA devem pagar uma espécie de
imposto de mitigação – a percentagem deve ser determinada com base na
estrutura de tributação actual para esses investimentos
• Contribuições individuais através da filamtropia
• Comunidades devem ser elegíveis a 100% dos créditos de carbono do MCRN e
outras actividades de redução de emissões
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FINALMENTE, RECEITA DE CRÉDITOS
DE CARBONO TRIBUTÁVEL?? Ainda existe um dilema
• A situação fiscal das medidas de compensação do
carbono dependerá da medida em que eles forem
usados para gerar lucros
• Na plantação de Roseland - Estados Unidos, O tribunal federal de
Luisiana decidiu que “ o direito de informar, transferir ou vender
créditos de carbono faz parte do conjunto de direitos associados
à propriedade ", sugerindo que os créditos são um ganho real de
activos naturais com direitos de propriedade claros e
reconhecidos
Isilda Nhantumbo, IIED para o
seminário sobre o quadro legal
para REDD em Moçambique
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CREDITOS DO CARBONO
TRIBUTÁVEIS??
• A compensação do comércio do carbono somente na
Grã-Britanha é avaliado em £50m.
• Os créditos do carbono dividem-se em duas categorias: • Créditos dos mercados regulamentados, que derivam do
protocolo de Quioto e do Sistema de comércio das emissões da
UE (EUETS) – one o IVA – imposto sobre o consumo – é aplicável
• Créditos do mercado vonluntário, dos quais o exemplo mais
comum é o padrão da redução verificada de emissões (VER)
- IVA não aplicável
Isilda Nhantumbo, IIED para o seminário sobre o quadro legal para REDD em
Moçambique
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QUESTÕES PARA DISCUSSÃO COM RELACȂO AO QUADRO LEGAL
NACIONAL PARA O REDD+ • Propriedade dos recursos naturais pelo Estado, traduz-
se ou não na propriedade de serviços ambientais (soberania?)
• Ligação do direito da terra a do carbono – possível? Implicações?
• Partes intressasdas chave que devem partihar os benefícios do REDD+ - em que porporção?
• Direito a serviços e protecção dos interesses da communidade (salvaguardas)
• Partilha de benefícios diferenciada de acordo com o tipo de investimento e impacto na biodiversidade e pobreza
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