mapas de conflitos socioambientais no brasil - francisco fernandes
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Mineração & X Comunidades
Mapas de Conflitos Socioambientais no Brasil
Painel 2 Desafios socioambientais da atualidade
Francisco Rego Chaves Fernandes (CETEM/MCTIC)
Ana Maria B. da Cunha (CETEM/MCTIC)
20-21 de Setembro 2016Belo Horizonte
X Comunidades
Mapas de Conflitos Socioambientais no Brasil
atualidade – a visão de fora
Francisco Rego Chaves Fernandes (CETEM/MCTIC)
Ana Maria B. da Cunha (CETEM/MCTIC)
21 de Setembro 2016Belo Horizonte - MG
PROPOSIÇÃO DO BRASIL MINERAL PARA ESTE SEMINÁRIO:
O olhar da sociedade brasileira está cada vez mais voltado para a mineração.
E nem sempre pelos melhores motivos.
PROPOSIÇÃO DO BRASIL MINERAL PARA ESTE SEMINÁRIO:
O olhar da sociedade brasileira está cada vez mais voltado para a mineração.
E nem sempre pelos melhores motivos.
Contexto - Uma muito breve narrativa sobre o atualo início dos anos 2000 - de 2000 a 2014 - boa parte
Henrique Cardoso (PSDB), os dois governos do presidentepresidente Dilma Rousseff (PT), deu-se a expansão da
mundiais, com destaque para o minério de ferro eestratégicos ganhos para o Brasil em moeda estrangeira,Investimento Direto Estrangeiro (IDE).
Brasil está entre os cinco mais importantes países minerais
elevadas reservas mundiais para um elencoelevadas reservas mundiais para um elencominerais metálicos.
uma quantidade muito significativa de minérioExporta cerca de 80% de tudo o que produz. A Produçãobilhões e empregou 214 mil trabalhadores. O Plano Nacional
cerca de R$ 350 bilhões em 20 anos, dos quais nos últimos
cerca de 8.400 minas legalizadas - 236 são grandesextrativa ilegal, principalmente nos minerais não metálicos,brasileiro e ainda a significativa atividade extrativa ilegal,
Uma muito breve narrativa sobre o atualparte do segundo mandato do presidente Fernando
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro mandatoda exportação em bruto, de importantes commodities
soja, e com isso passa-se a se obter relevantesestrangeira, com saldos da balança comercial e ainda
minerais do mundo.
diversificado de bens minerais, principalmentediversificado de bens minerais, principalmente
de ferro e ainda mais de 70 diferentes substânciasProdução Mineral Brasileira (PMB), em 2015, foi de US$
Nacional de Mineração (PNM) 2030, prevê investimentosúltimos 5 anos foram investidos 50 bilhões!
grandes minas -, bem como uma significativa atividademetálicos, os de uso imediato, pulverizadas pelo territórioilegal, a garimpeira, na extração do ouro e diamantes.
Anos recentes (1)ESTATÍSTICAS
2015, o Brasil registrou-se um superávit de 15 bilhões nade tudo o que é exportado . A China é, desde 2001, o nosso
exportação de bens minerais e da indústria da transformaçãoquímicos inorgânicos) atingiu em 2015 39 bilhões de dólares
minério de ferro (70% do total). São mais de 20% depreço do minério de ferro, mas aumento em 6% do volume
QUEDA DOS PREÇOS DESACELERAQUEDA DOS PREÇOS DESACELERA
recuperação parcial dos preços em baixa e sua relativa estabilização2016 para o minério de ferro, mas não se dá para muitas
preços. Preços continuadamente em queda e em baixa paralisamteores ao redor do mundo. Típicos são os projetos de ourocompanies, que reune fundos especulativos nas bolsas do CanadáEntretanto a Vale Reverteu prejuízo e apresentou lucro líquidoApresentou recorde de produção de minério de ferro, cujaMenor custo (US$ 30 a tonelada entregue na China, maior
tonelada, contra US$ 45 em 2015).
na balança comercial. Em 2015, a China representa maisnosso principal país de exportação.
transformação mineral (metálicos, não metálicos e compostosdólares (e as importações 24 bilhões), dos quais 24 bilhões
todas as exportações do Brasil. Queda em quase 50volume físico de embarques.
estabilização em um patamar oscilatório, deu-se desdemuitas substâncias continuando o contraciclo da quedaparalisam e suprimem milhares de minas e projetos de baixosouro e outras substâncias metálicas comandados pelas junior
Canadá.líquido de R$ 9,8 bilhões no primeiro semestre de 2016
cuja meta é de 340 a 350 milhões de toneladas em 2016compradora, ante US$ 40 em 2015). Melhor preço (US
commodities são cada vez mais um bem volátil e o minériopreço ajustado na mesa de negociações, entre produtorespreços são fixados pelo mercado.
commodities assumem especial importância nos fluxosmovimentos de fundo especulativos.
Setembro de 2016, o preço é de US$57,0, está-se aindaestabilização dos mesmos para os próximos 10 anos, onde
$50/t, quando o custo de produção dos maiores mineradores
Anos recentes (2)minério de ferro faz mas de um decênio, já deixou de ser,
produtores do Brasil e da Austrália com as siderúrgicas europeias,
fluxos financeiros internacionais, existindo cada vez
ainda no final do contraciclo de preços, já em regimeonde os preços futuros previstos oscilarão entre US
mineradores (brasileiro e australianos) ronda os US$40/t.
A situação atual, em 2016 é repetitiva de outros ciclos e contraciclos do passado.
Anos recentes (3)
é repetitiva de outros ciclos e contraciclos do passado.
no início dos anos 2000 reconfigurou-se o cenárioperiféricos da América do Sul e África. Forte crescimentodemanda chinesa por bens primários. Entretanto dá-se o superciclo
em moeda estrangeira pago pelas exportações das commodities,passa dos 60 dólares em 2000 para 220 dólares no pico de 2007
O modelo neoextrativista tornou-
IMF, 2016.
geoeconômico mundial com consequências para osnestes países da produção de commodities para atender
superciclo dos preços das commodities, mais que triplicandocommodities, dentre elas as minerais e o minério de ferro
2007), gerando estratégicas receitas em divisas para o país
-se estratégico para o Brasil (1)
O modelo neoextrativista tornou-se estratégico para o Brasil (2)
período do superciclo de preços (2000 a 2011) no Brasilmineração mais que duplicou a sua participação no PIB, de 2
período, sucessivos e muito elevados ganhos em divisas (verferro, entretanto quase todo exportado, valendo dezenas
mineração, juntamente com o agronegócio, é estratégico para
se estratégico para o Brasil (2)
Brasil - final do governo FHC e os dois governos de Lula2,5% para 5,5%. Em relação à pauta de exportação, ao(ver quadro a seguir) com o aumento dos preços do minériode bilhões de dólares, sem nenhuma agregação de valor
para o equilíbrio contábil da economia nacional.
Excerto extraído de José Luís Fiori (FE/UFRJ)
“Tendência natural do Brasil, assim como dacaminho mais “fácil” que vem sendo “indicadoinvestidores financeiros internacionais”, oeconomia exportadora de petróleo, alimentosde luxo’ das grandes potências compradorasde luxo’ das grandes potências compradorastempo, a Austrália e o Canadá, mesmo depois40).
Não há “meio termo”, pois “os países inteiramenteprodutos primários ou de recursos naturaissempre países periféricos, incapazes de comandarincapazes de comandar sua participação soberana39, apud Guedes, 2016).
Excerto extraído de José Luís Fiori (FE/UFRJ)
da América do Sul como um todo, é seguir o“indicado pelos mercados e pelos grandes
que o levará a “se transformar numaalimentos e commodities, uma espécie de ‘periferia
compradoras do mundo, como foram, no seu devidocompradoras do mundo, como foram, no seu devidodepois de sua industrialização” (Fiori, 2013: 39 e
inteiramente dependentes da exportação denaturais – mesmo no caso do petróleo – serão
comandar sua própria política econômica esoberana na economia mundial.” (Fiori, 2013:
Impactos e Conflitos Ambientais
termo impacto ambiental possui componentes espaciais euma mudança em um parâmetro ambiental, ao longo de um
bem definida, resultante de uma atividade particular, comparadaessa atividade não tivesse sido iniciada (WATHERN, 1988, p. 7, apud
conflitos ambientais são aqueles envolvendo grupos sociaisapropriação, uso e significado do território, e iniciam-se quando pelocontinuidade das formas sociais de apropriação do meio ameaçadatransmitidos pelo solo, água, ar ou sistemas vivos – decorrentes dotransmitidos pelo solo, água, ar ou sistemas vivos – decorrentes dogrupos (ACSELRAD, 2004, p. 26, apud Madalosso, 2016).
território os conflitos serão então identificáveis por:
situações de efetivo ou potencial dano ambiental, social, e àperda de biodiversidade ou outros bens naturais, perda de qualidade
processos de oposição, de resistência e mobilização coletivaimplantação de atividades económicas diversas em variadas áreasmineração, deposição de resíduos, megaprojetos e gestão do território
Impactos e Conflitos Ambientais
e temporais e pode ser descritoum período especificado e em uma
comparada com a situação que ocorreriaapud Madalosso, 2016).
sociais com modos diferenciados depelo menos um dos grupos tem a
ameaçada por impactos indesejáveis –do exercício das práticas de outrosdo exercício das práticas de outros
saúde (contaminação ambiental,qualidade de vida e autonomia local).coletiva contra o funcionamento ou
áreas: agricultura, energia, indústria,território.
Mapas de Conflitos
Environmental Justice Atlas (EJOLT ATLAS) – Projetofinanciado pela Comissão Europeia e dirigido
Universidade de Barcelona. Cartografia global com ummineração (extração e beneficiamento) com 478 casos
Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental epesquisador e prof. Marcelo Firpo
//www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php
Observatório dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais Observatório dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais (GESTA/UFMG), coordenado pela pesquisadora e profa. Andréa Zhourihttp://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/observatorio-de-conflitos-
Mapa de conflictos mineros, proyectos y empresasLatinoamericano de Conflictos Ambientales (OLCA) – ONG
//basedatos.conflictosmineros.net/ocmal_db/
Banco de Dados de Recursos Minerais e Territórios -coordenado pelo pesquisador Francisco Rego
//verbetes.cetem.gov.br/verbetes/Inicio.aspx
Projeto Environmental Justice Organizations Liabilitiesdirigido pelo pesquisador e prof. Joan Martinez-Alier
um total de 2.848 diferentes casos, entre ose Brasil 69 casos. https://ejatlas.org/
e Saúde no Brasil – FIOCRUZ e FASE – coordenadoFirpo. Levantamento de 375 conflitos
php
Observatório dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais Observatório dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais . Andréa Zhouri. Cerca de 500 levantamentos em MG. -ambientais/mapa-dos-conflitos-ambientais/
empresas mineras en América Latina e ObservatorioONG. Contem 216 conflitos, dos quais 20 sobre o
- Impactos Humanos, Socioambientais e EconômicosRego Chaves Fernandes do CETEM/MCTIC
Environmental Justice Atlas (EJOLT ATLAS) Justice Organizations Liabilities and Trade
https://ejatlas.org/
Environmental Justice Atlas (EJOLT ATLAS) – Projeto Environmental Justice Organizations Liabilities and Trade
Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil – FIOCRUZ e FASE
http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.
Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no FIOCRUZ e FASE
PORTO, Marcelo Firpo; PACHECO, Tania; LEROY, Jean-Pierre.Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos.Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013.
www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php
Observatório dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG
http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/observatorio-de-conflitos
Observatório dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais – Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG)
Áreas protegidas (Conservação/Biodiversidade) Atividade Agrícola/Pecuária/Florestal Atividades Agroindustriais Atividades Industriais Comércio e ServiçosDemanda Territorial Dinâmicas UrbanasDinâmicas UrbanasInfra-EstruturaUso e ocupação do solo
conflitos-ambientais/mapa-dos-conflitos-ambientais/
Mapa de conflictos mineros, proyectosen América Latina
http://basedatos.conflictosmineros.net/ocmal_db/
proyectos y empresas mineras América Latina
Enquadramento TeóricoTrabalhar com as relações tecnologia, economia, sociedade, ambiente, saúde, cidadania e justiça.
Incluir pluralidade de visões, argumentos e contextos.
Processo constante de revisão de pares.
Banco de Dados Recursos Minerais e Territórios Humanos, Socioambientais e Econômicos,
Processo constante de revisão de pares.
Integrar temas, assuntos, problemas com abordagem interdisciplinar.
Produzir conhecimentos contextualizados e abertos.
Levantamento de informações
Cerca de 5 mil documentos: notícias de jornais nacionais e regionais; artigos científicos em revistas nacionais e internacionais, comunicações em eventos científicos, relatórios técnicos, teses de licenciatura, mestrado e doutoramento, blogs, sites e outros.
Trabalhar com as relações tecnologia, economia, sociedade, ambiente, saúde, cidadania e justiça.
Incluir pluralidade de visões, argumentos e contextos.
Banco de Dados Recursos Minerais e Territórios - Impactos Humanos, Socioambientais e Econômicos, CETEM
Integrar temas, assuntos, problemas com abordagem interdisciplinar.
Produzir conhecimentos contextualizados e abertos.
de informações
Cerca de 5 mil documentos: notícias de jornais nacionais e regionais; artigos científicos em revistas nacionais e internacionais, comunicações em eventos científicos, relatórios técnicos, teses de licenciatura, mestrado e doutoramento, blogs, sites e outros.
Banco de Dados Recursos Minerais e Territórios –CETEM/MCTIC
http://verbetes.cetem.gov.br/verbetes/Inicio.aspx
Banco de Dados Recursos Minerais e CETEM/MCTIC
http://www.cetem.gov.br/biblioteca/publicacoes/livros
Outras publicações
A intensidade da extração mineral no Brasil (1)
Unidades de Extração Mineral
25.000 total;
8.400 minas;
1.820 lavras garimpeiras;
830 complexos de água mineral;
13.250 licenciamentos.13.250 licenciamentos.
Minas por tamanho
236 Grandes Minas;
1.233 Médias Minas;
2.815 Pequenas Minas;
4.116 Micro Minas.
A intensidade da extração mineral no Brasil (1)
SubstânciasVolumes produzidos
(mil toneladas)
Construção Civil 673.000.000
Minério de Ferro 400.000.000
Quantidades produzidas para os maiores volumes
IBRAM, 2016.
Minério de Ferro 400.000.000
Bauxita 32.000.000
Alumínio Primário 962.000
Fosfato 6.800.000
Potássio Concentrado 460.000
Zinco Concentrado 250.000
Cobre 219.000
A intensidade da extração mineral no Brasil (2)A intensidade da extração mineral no Brasil (2)
O Banco de Dados em números (1)
total de 118 estudos de caso a região Sudeste é representadaabriga o maior número (21), seguido pelo Rio de Janeiro
Gerais é o maior estado minerador brasileiromunicípios, e mais de 300 minas em operação, o estado
dos dez maiores municípios mineradores, seteresponsável, ainda, por, aproximadamente, 53% da produção
minerais, além de extrair mais de 160 milhões de toneladas/ano
O Banco de Dados em números (1)
representada por 35. Destes, Minas Gerais é o estadoJaneiro (9), São Paulo (4) e Espírito Santo (1).
brasileiro. Com atividade de mineração em mais deestado possui 40 das 100 maiores minas do Brasil. Além
estão em Minas, sendo Itabira o maior do paísprodução brasileira de minerais metálicos e 29% dotoneladas/ano de minério de ferro.
O Banco de Dados em números (2)
Populações VulneráveisPopulações Vulneráveis
Gráfico 2. Os estudos de casos dos impactos daextração mineral no Brasil, classificados pelasdiferentes atividades produtivas.
O Banco de Dados em números (2)
Gráfico 1. Estudos de casos dos impactos humanosextração mineral no Brasil, classificados pelos diferentesgrupos populacionais fixados no território.
O Banco de Dados em números (3)O Banco de Dados em números (3)
Gráfico 3. Estudos de casos dos
impactos socioeconômicos da extração mineral no Brasilassociação do empreendimento a empreendimento a impactos negativos (número de casos).
O Banco de Dados em números (4)O Banco de Dados em números (4)
Gráfico 4. Estudos decasos dos impactosambientais da extraçãomineral no Brasil portemas (número decasos).
O Banco de Dados em números (5)O Banco de Dados em números (5)
Gráfico 5. Estudos de casos dos impactosgerados por contaminação por substânciasperigosas decorrentes da extração mineral(número de casos).
Gráfico 6. Estudos de casos dos conflitos decorrentes da extração mineral: recurso ao Ministério Público e TAC (número de casos).
de texto do júri que os escolheu:
“Vazamento tóxico, contaminação, câncer,assassinato de ambientalistas, ameaças de morte,barramento de rios, espoliação, expulsão forçada.
ritmo moderno do crescimento econômico temacompanhado de violências e conflitos, no
Monte, o desastre em Mariana eJaneiro no mapa dos piores dez conflitos
acompanhado de violências e conflitos, nointeiro. Ilusão pensar que crescer significa
aumentar a democracia e o respeito aos direitoshumanos. A busca por matérias primas na América
África e Ásia para serem consumidas nosricos, provoca reações e resistências,
configurando os conflitos ambientais.”//www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/dez-
-ambientais-que-explodem-no-mundo
e o Complexo Petroquímico do Rioconflitos ambientais do planeta.
Conflitos nos Territórios com Quem?
http://verbetes.cetem.gov.br/verbetes/ExibeVerbete.aspx?verid=213
Mas além de Marin há também diversos tipos de conflitos
Conflitos nos Territórios com Quem?
Mas além de Marin há também diversos tipos de conflitossocioambientais no território, envolvendo populaçõestradicionais como índios, quilombolas e populaçõesribeirinhas; populações atingidas pela instalaçãomegaprojetos de mineração, populações afetadascontaminação decorrente da extração mineral, alémconflitos decorrentes da oposição de interesses e dadivergente sobre o que é desenvolvimento,especialmente em áreas de grande riqueza natural epotencial turístico e áreas de concentração populacional
Minas abandonadas e contaminaçãoO Brasil tem milhares de minas abandonadas, muitasabandonadas de carvão e metais, que geram Drenagemoxidação de minerais de sulfeto, que provoca degradaçãosubterrâneas, solos e sedimentos. ApenasCatarina), estima-se que existam mil bocas de minas50-80 anos
mercúrio, um dos metais pesados mais tóxicos para aaumentar a recuperação das partículas de ouro. Este metalouro formando um amálgama. datando da época do ciclocontinuam sendo fonte significativa de poluição por arsênio
Minas abandonadas e contaminaçãomuitas datando da época do ciclo do ouro e minas
Drenagem Ácida de Minas (DAM), caracterizada peladegradação da qualidade de águas superficiais
na Bacia Carbonífera Sulcatarinense (Santaminas antigas abandonadas, a maior parte delas com
a saúde humana. Muito utilizado pelos garimpeiros parametal líquido tem a propriedade de capturar os grãosciclo do ouro, e a lixiviação dessas minas abandoe ouro
arsênio nos sistemas aquáticos.
A IndústriaS.A. (Icomi)Navio, emdeixandocontaminado,Amazonas
Minas abandonadas e contaminação
Serra do Navio (Amapá)
1960 e 1993, a Plumbum Mineração eMetalurgia Ltda produziu e comercializou emSanto Amaro (BA) cerca de 900 mil toneladas
chumbo, gerando um passivo ambiental demilhões de toneladas de rejeito e cerca de 500
toneladas de escória contaminada.
Indústria e Comércio de Minérios de Ferro e Manganês(Icomi) abandonou a mina de manganês, na Serra
em 1997, após a exaustão da jazida do minério,deixando imensas pilhas de rejeitos e de finos, que têmcontaminado, por arsênio e metais pesados, oAmazonas e seus afluentes, chegando ao oceano Atlântico
Minas abandonadas e contaminação
Santo Amaro da Purificação (Bahia)
Conflitos com as populações vulneráveis e com seus projetos divergentes
Os principaisenvolvemtradicionaisrurais einfluência
Há ainda conflitos em grande patrimônio natural, produção tradicional ou extrativista e atividade turística.
Conflitos com as populações vulneráveis e com seus projetos divergentes
principais conflitosenvolvem populações:tradicionais; ribeirinhas;
e urbanas na área deinfluência da mineração.
Há ainda conflitos em áreas com grande patrimônio natural, produção tradicional ou extrativista e atividade
Conflitos em Terras Indígenas
Banco de Dados do CETEM/MCTIC destaca 11 conflitos
garimpos em TI têm gerado muitos conflitos, especialmente7% das terras demarcadas e 18,5% das reservas indígenas
Das 693 TI do país, 32 possuem requerimentos deáreas. As principais substâncias procuradas são: ouro,
TI também são afetadas pela mineraçãoempreendimentos.
Conflitos em Terras Indígenas
conflitos em TI’s.
especialmente na região Amazônica, que concentraindígenas e Unidades de Conservação (UC);
mineração que ocupariam mais de 90% de suasouro, cobre, cassiterita, chumbo e estanho.
mineração industrial, que está associada a grandes
Garimpo em Terra Yanomami
As terras Yanomamihoje, são invadidas por garimpeiros em busca de ouro, impactando a saúde, a subsistência e o modo de vida da etnia.
Sucessivas descobertas de jazidas de minerais valiosos em suas terras, no início dos anos 1980, atraíram milhares de garimpeiros.
verbetes.cetem.gov.br/verbetes/ExibeVerbete.aspx?verid=43
O uso de máquinas no garimpo destruiu as barrancas dos rios e afetou a qualidade das águas, prejudicando a pesca e, portanto, a alimentação do povo. As águas dos rios foram também contaminadas pelo mercúrio, utilizado para separar o ouro das impurezas.
Garimpo em Terra Yanomami
Yanomami foram demarcadas e homologadas em 1992 e, até hoje, são invadidas por garimpeiros em busca de ouro, impactando a saúde, a subsistência e o modo de vida da etnia.
Os invasores introduziram novas
Sucessivas descobertas de jazidas de minerais valiosos em suas terras, no início dos anos 1980, atraíram milhares de garimpeiros.
Os invasores introduziram novas doenças entre os indígenas, comomalária, tuberculose e varíola.
O uso de máquinas no garimpo destruiu as barrancas dos rios e afetou a qualidade das águas, prejudicando a pesca e, portanto, a alimentação do povo. As águas dos rios foram também contaminadas pelo
Conflitos na TI Raposa Terra do Sol
A reserva é muito rica em minérios, metais e pedras preciosas. No local são encontrados diamante, ametista, ouro, estanho, zinco, caulim, cobre, barita, titânio, calcário, nióbio, entre outros.
O processo de demarcação da TI foi demorado. Teve início em 1977 e foi concluído apenas em 2005.
Mapas do IBGE de 2005 apontavam a existência de 26 áreas ativas de garimpo de diamante no interior da reserva.
Combate ao garimpo esbarrasuas terras. A atividadegarantir sua sobrevivência
Em 2013, o STF, decidiu, por unanimidade, que os índios da Raposa Serra do Sol podem garimpar em suas terras para manter a cultura, mas têm de pedir autorização ao poder público caso haja objetivo de lucro.
Conflitos na TI Raposa Terra do Sol
. No local são encontrados diamante, ametista, ouro, estanho, zinco, caulim, cobre, barita, titânio, calcário, nióbio,
O processo de demarcação da TI foi demorado. Teve início em
Mapas do IBGE de 2005 apontavam a existência de 26 áreas ativas de garimpo de diamante no interior da reserva.
esbarra no fato de os próprios índios praticarem garimpoatividade é considerada uma das maneiras de a população
sobrevivência.
Em 2013, o STF, decidiu, por unanimidade, que os índios da Raposa Serra do Sol podem garimpar em suas terras para manter a cultura, mas têm de pedir autorização ao poder público caso haja objetivo de lucro.
Conflitos com Quilombolas
A comunidade quilombola de Jambuaçu,no Pará, viveu um histórico de conflito com aempresa Vale, que se intensificaram depoisque a empresa iniciou a construção de ummineroduto para transportar o caulim.
Quilombolas são descendentes deafricanos escravizados que mantêm suastradições culturais, de subsistência ereligiosas.
Crescimento econômico promovido pela mineraçãoX Engajamento no território com o desenvolvimento sustentado
• Um dos casos apresentados no banco de dadosbarrar um empreendimento minerador. Ocatarinense de Anitápolis. O projeto de exploraçãode uma fábrica para produção de ácido sulfúricovetado pela Justiça, depois de mobilização da
• O município possui o maior manancial hidrográficoformado por grandes vales e serras. Os ambientalistasformado por grandes vales e serras. Os ambientalistasperda de biodiversidade por envolver apertencentes ao Bioma Mata Atlântica, incluindodestruição de áreas de preservação permanente,água, o que poderia atingir 15% da Bacia Hidrográfica
Crescimento econômico promovido pela mineraçãoX Engajamento no território com o desenvolvimento sustentado
dados foi aquele em que a população conseguiuO caso aconteceu, em 2009, no município
exploração de uma jazida de fosfato e a instalaçãosulfúrico destinada à fabricação de fertilizantes foi
da população e de entidades ambientalistas.
hidrográfico de Santa Catarina e seu território éambientalistas alegaram que o projeto causaria aambientalistas alegaram que o projeto causaria a
supressão de 337 hectares de florestasincluindo espécies em extinção, bem como a
permanente, além de causar a poluição do solo e daHidrográfica do Rio Tubarão.
Conflitos com megaprojetos:
Considerado o maior do mundo, o mineroduto Minas-Rio Conceição do Mato Dentro (MG) a Porto do Açu (RJ), passando por 32 municípios, levando minério Conceição do Mato Dentro (MG) a Porto do Açu (RJ), passando por 32 municípios, levando minério misturado com água.
Inicialmente, operado pelo empresário Eike Batista e hoje é operado pelo grupo sulAmerican, o empreendimento gerou diversos conflitos com a população.
População de Conceição do Mato Dentro alega que o município possui patrimônio histórico datado do século XVIII, alta biodiversidade e riqueza natural e que sua vocação é histórica, cultural e turística
Conflitos com megaprojetos: mineroduto Minas-Rio
Rio tem 529 Km e liga a mina de ferro em (RJ), passando por 32 municípios, levando minério (RJ), passando por 32 municípios, levando minério
Inicialmente, operado pelo empresário Eike Batista e hoje é operado pelo grupo sul-africano Anglo , o empreendimento gerou diversos conflitos com a população.
População de Conceição do Mato Dentro alega que o município possui patrimônio histórico datado do século XVIII, alta biodiversidade e riqueza natural e que sua vocação é histórica, cultural e turística.
Licença social: Medidas de compensação
obter a chamada “licença social para operar”, muitasdiálogo com a sociedade. Se enquadram na chamada Responsabilidade
caso exemplar é o projeto Juruti Sustentável, implantadopopulação que rejeitava o projeto de extração de bauxita
O projeto prevê a participação da população na renda da extração do minério, além da construção de um hospital, salas de aula e tratamento de água.
Na área de influência do projeto há 45 comunidades tradicionais incluídas num Projeto Agroextrativista, mas parte da PAE foi outorgado ao grupo minerador agravando conflitos.
As comunidades conseguiram algo inédito: receber royalties pela extração do minério,mesmo sem
título de propriedade da terra.
Licença social: Medidas de compensação
muitas empresas têm adotado estratégias para ampliarResponsabilidade Social Empresarial (RSE).
implantado pela Alcoa, após ampla mobilização dabauxita em função dos impactos ambientais.
O projeto prevê a participação da população na renda da extração do minério, além da construção de um
Na área de influência do projeto há 45 comunidades tradicionais incluídas num Projeto Agroextrativista, mas parte da PAE foi outorgado ao grupo minerador agravando conflitos.
As comunidades conseguiram algo inédito: receber royalties pela extração do minério,mesmo sem
ARAUJO, Eliane Rocha; OLIVIERI, Renata Damico; FERNADES, Francisco Rego Chaves. Atividade mineradora gera riqueza e impactos negativos nas comunidades e no meio ambiente. In: FERNANDES, Francisco Rego Chaves; ALAMINO, Renata de Carvalho Jimenez; BANCO DE DADOS RECURSOS MINERAIS E TERRITÓRIOS. Garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). CETEM/MCTI, 2014.COSTA, Carla G.; FERNANDES, Francisco R. C. Governação e responsabilidade social empresarial: a necessária convivência. In: Cunha, Ana CUNHA, Ana Maria B. M. ; SICSÚ, Abraham revisão estratégica para as empresas . Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, SED n. 90,2016.
Referências Bibliográficas
revisão estratégica para as empresas . Rio de Janeiro: CETEM/MCTI, SED n. 90,2016. FERNANDES, Francisco R. C.; BERTOLINO, Luiz Carlos; EGLER, Sílvia. Projeto Santo Amaro ideias, construindo soluções, p. 42-63. Rio de Janeiro, CETEM/MCTI, 2012. GUEDES, Gilse. A consolidação de um setor minerometalúrgico e primário exportador no Brasil, um dos cinco maiores produtores de recursos minerais do mundo. Trabalho apresentado às Jornadas PCI/CETEM/MCTIC, 2016.MADALOSSO, Simone. Recursos Minerais e Territórios: Impactos Socioambientais e Econômicos. Trabalho apresentado às Jornadas PCI/CETEM/MCTIC, 2016.RIBEIRO, Maria Inês Ferreira da Costa de Almeida. Mineração e Garimpo em Terras Indígenas. Banco de Dados Recursos Minerais e Territórios: impactos humanos, socioambientais e econômicos. CETEM/MCTI, 2014.
ARAUJO, Eliane Rocha; OLIVIERI, Renata Damico; FERNADES, Francisco Rego Chaves. Atividade mineradora gera riqueza e impactos negativos nas comunidades e no meio ambiente. In: FERNANDES, Francisco Rego
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RIBEIRO, Maria Inês Ferreira da Costa de Almeida. Mineração e Garimpo em Terras Indígenas. Banco de Dados Recursos Minerais e Territórios: impactos humanos, socioambientais e econômicos. CETEM/MCTI, 2014.
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Francisco Rego Chaves FernandesDoutor em Engenharia de Minas pela Escola Politécnicapós-doutor pela Faculdade de Engenharia da Universidadedo Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da(CETEM/MCTIC) do Brasil, onde coordena a linhaImpactos Humanos, Socioambientais e Econômicos”Territórios: Impactos Humanos, Socioambientais
OS AUTORES
Territórios: Impactos Humanos, Socioambientaislivros sobre o tema mineração e membro do ConselhoMais detalhes em: http://lattes.cnpq.br/6612750176498491
Ana Maria B. M. da CunhaÉ tecnologista sênior do Centro de Tecnologia Mineralárea de Engenharia de Produção, com ênfaseprincipalmente nos seguintes temas: petróleo, formaçãogerenciamento de projetos e sistemas de informaçãoMais detalhes em http://lattes.cnpq.br/6698751989238496
FernandesPolitécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP) eUniversidade do Porto (2004). É tecnologista sênior
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicaçõeslinha de pesquisa “Recursos Minerais e Comunidade
Econômicos” e o banco de dados “Recursos Minerais eSocioambientais e Econômicos”. É autor de diversos artigos eSocioambientais e Econômicos”. É autor de diversos artigos e
Conselho Editorial da Revista Brasil Mineral.6612750176498491
Mineral. Socióloga por formação, possui especializaçãoem Economia de Tecnologia- COPPE-UFRJ- atuando
formação de recursos humanos, capacitação, gestãoinformação.
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