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Maio - 2006
Projeto Complexos Reguladores
Secretaria Estadual da Saúde/RSDepartamento de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial-DAHA
Maio - 2006
ELABORAÇÃO
ELISABETH SASSO SIMÕES- COORDENADORAANDREA SILVEIRA GOMES
AUGUSTO CAPELLETTICINTHIA KRÜGER SOBRAL VIEIRAHELOISA PERRENOUD FOERNGES
JOÃO CARLOS GOLDANIJOSÉ ROBERTO SARAIVAPAULO RICARDO BOBEK
SANDRA RODRIGUES DOS SANTOSJACIRA TRINDADE FRAGA
ALÉIA SANCHES RIGH
Secretaria Estadual da Saúde/RSDepartamento de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial-DAHA
Maio - 2006
COLABORAÇÃO
CARLA VICENTINIDANIEL CAMIANSKY
DENISE MARIA SARTI DE OLIVEIRAELEONORA ALCHERFÚLVIA SCHUSTER
JAQUELINE ROSA MONTEIRO LEANDRO MANASS PANITZ
NÁDIA REGINA SILVEIRA PACHECO NEI DA SILVA ROCHA
RENATA GELAIN DORNELLESSCHEILA LIMA
SODENIR BONFADASERVIÇO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Secretaria Estadual da Saúde/RSDepartamento de Assistência Hospitalar e
Ambulatorial-DAHA
Complexos Reguladores
Plano de Regulação da Assistência - da SES - aprovado pela CIB em
janeiro de 2004 – (Resolução CIB -15/2004 de 28/01/2004)Pacto pela Saúde- Consolidação do SUS - Portaria MS/GM nº 399 em 22/02/06, integrado por três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
Política Nacional de Regulação - portarias ainda não publicadas mas a
política aprovada na CIT do dia 27/04/06.
Orientações
Complexos Reguladores
Pacto pela Saúde- Consolidação do SUS - Portaria MS/GM nº 399 em
22/02/06, integrado por três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em
Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
Pacto de Gestão do SUS aprofunda o conceito de Regionalização: é
uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante do Pacto
de Gestão, deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde
e os processos de negociação e pactuação entre os gestores.
Complexos Reguladores
Pacto de Gestão formalizou a diretriz de Regulação da Atenção à
Saúde e Regulação da Assistência como condição primordial para
que a chamada Regionalização da saúde de fato se efetive.
Complexos Reguladores
Regulação da Atenção à Saúde - As ações da Regulação da Atenção à Saúde compreendem: Contratação, Regulação do Acesso à Assistência ou Regulação Assistencial, Controle Assistencial, Avaliação da Atenção à Saúde, Auditoria Assistencial e as regulamentações da Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
Regulação do Acesso à Assistência ou Regulação Assistencial - conjunto de relações, saberes, tecnologias e ações que intermedeiam a demanda dos usuários por serviços de saúde e o acesso a estes.
Complexos Reguladores
Plano de Regulação da Assistência 2004 da SES: contempla os conceitos
e diretrizes do Pacto da Saúde 2006 e da nova portaria do MS que estabelece
a Política Nacional de Regulação - onde considera que a Regulação da
Assistência somente será efetivada mediante a ação de Complexos
Reguladores, de forma que permita: fortalecer o processo de regionalização,
hierarquização e integração das ações e serviços de saúde,
Complexos Reguladores
Complexos Reguladores Uma das estratégias de Regulação Assistencial, consistindo na articulação e
integração de Centrais de Atenção Pré-hospitalar e Urgências, Centrais de Internação,
Centrais de Consultas e Exames, Protocolos Assistenciais,a contratação, controle
assistencial e avaliação, assim como com outras funções da gestão como
programação e regionalização.
Complexos Reguladores
Central de Regulação Central de Regulação é o lócus de coordenação da atividade regulatória, onde é
feita a marcação dos atendimentos aos pacientes, dispondo as vagas de forma
equânime, fazendo ainda o controle dos recursos pactuados na PPI, para a população
própria e referenciada, garantindo uma organização regionalizada e hierarquizada à
assistência.
Unidades Solicitantes: são instituições as quais é permitido solicitar atendimentos à
Central de Regulação, podem ser: Estabelecimentos de Saúde, Secretarias Municipais
de Saúde, Coordenadorias Regionais e outras Centrais de Regulação.
Unidades Executantes: são os Estabelecimentos de Saúde que ofertam sua
capacidade física de atendimento (ou parte dela) para a Central de Regulação.
Complexos Reguladores
Configurar as Centrais de Regulação dos Complexos Reguladores:
1. Sistema de informática
2. Programação Pactuada Integrada (PPI)
3. Contratualização dos Prestadores de Serviço- os contratos devem explicitar os
quantitativos de leitos e especialidades que serão reguladas pelo gestor.
4. Protocolos Clínicos e Operacionais para normatizar e padronizar a operação das
Centrais de Regulação• Grade da Assistência
Complexos Reguladores
Protocolos Clínicos e Operacionais Protocolos Clínicos são diretrizes elaboradas pelo Ministério da Saúde para o
atendimento de pacientes portadores de enfermidades e condições especiais.
Protocolos Operacionais são rotinas de trabalho para a parte operacional do
atendimento, estabelece os caminhos por onde são processadas as demandas
aos serviços de assistência à saúde.
Complexos Reguladores
Grade da assistência: é uma planilha onde de forma ágil e visual se
identifica a disponibilidade de serviços com os quantitativos para a regulação poder
atuar.
Grade da contra referência:
Complexos Reguladores
Sistema de Regulação Utilizar a Internet, com interface de comunicação com os serviços
hospitalares e ambulatoriais.
Software, incluindo geoprocessamento, desenvolvido em linguagem que
permita a interface com demais sistemas do MS como SIA, SIH, PPI, CNES,
Cartão Nacional de Saúde.
Complexos Reguladores
Recursos Humanos Médico regulador (autoridade sanitária)
Auxiliar de regulaçãoNovas funções / novos cargos, servidores do quadro,novos servidoresFormas de contratação
Grande investimento necessário em treinamento e educação continuada, pressupõe baixa rotatividade de pessoal.
Complexos Reguladores
Complexos Reguladores da SES/RSPlanejados de acordo com o Plano de Regulação Assistencial Estadual, Plano Diretor
de Regionalização (PDR) e com a capacidade instalada registrada no Cadastro
Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Implantar de forma gradual- de acordo com a adequação das áreas físicas, aquisição de
equipamentos, contratação ou re-alocação de recursos humanos.
Complexos Reguladores
Estratégia de implantação/ implementação dos Complexos Reguladores no RGS
Complexos Reguladores Macrorregionais: em número de sete, um em cada
Macrorregião de Saúde.
Complexo Regulador dos Transplantes: será único, localizado na
Macrorregional Metropolitana, no hospital Partenon em Porto Alegre, com
abrangência estadual, sendo que os profissionais reguladores estarão
centralizados na sede deste complexo.
Complexos Reguladores
Na implantação dos Complexos ReguladoresTodas as Centrais de Regulação com o mesmo escopo.
Regulação da Internação - Leitos de UTI Neonatal, `Pediátrica e Adulto. À medida que Alta complexidade fôr habilitada incluir na regulação.
Regulação Ambulatorial - consultas de nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS) e Regulação de Reabilitação - regular as redes de atendimento das especialidades de Reabilitação Auditiva, Física, Visual e Mental.
Complexo Regulador dos Transplantes: Regulação dos Transplantes de Córneas, Fígado, Rins, Medula Óssea, Pulmão e Coração- qualificar suas novas instalações no Hospital Partenon
Complexos Reguladores
Instâncias de Regulação
Municípios em Plena
Macrorregiões
Binário de Regulação
Macrorregião X Município Pólo em Plena
Complexos ReguladoresRegionalização da Saúde
Fonte: SES/RS -2002
Complexos Reguladores
Escopo das Centrais de Regulação dos Complexos Reguladores
Central de Regulação de Internação leitos de UTI adulto leitos de UTI neonatal e pediátrico
( Altas complexidade) Central de Regulação Ambulatorial –Terapia Renal Substitutiva consultas e reabilitação.
Central de Transplantes
Complexos Reguladores
4% leitos 10% leitos Macrorregional de Saúde
População Residente
2,5 leitos /1.000 hab UTI /total leitos UTI /total leitos
Metropolitana 4.665.701 11.664 467 1.166 Centro-Oeste 1.227.975 3.070 123 307 Missioneira 1.012.998 2.532 101 253 Norte 1.060.855 2.652 106 265 Serra 1.050.240 2.626 105 263 Sul 1.062.240 2.656 106 266 Vales 765.078 1.913 77 191 TOTAL 10.845.087 27.113 1.085 2.711 Fonte: Portaria MS/ GM 1.101/2002
Leitos de UTI adulto recomendados
Complexos Reguladores
Total de Leitos UTI Adulto no RS, em 2006
Tipo Leito 2001 1/8/2005 1/1/2006 UTI TIPO I 319 284 284 UTI TIPO II 306 360 364 UTI TIPO III 216 216 216 TOTAL 841 860 864 Fonte: Informática / DAHA/2006
Leitos UTI adultos necessários-1085Leitos UTI adultos existentes- 864Déficit-221 leitos UTI adultos
Complexos Reguladores
Atendimento da Demanda Estimada Número de Leitos UTI Existentes x Leitos UTI Recomendados.
4% leitos Atendimento 10% leitos Atendimento Macrorregional de Saúde
Leitos UTI existentes UTI /total leitos da demanda UTI /total leitos da demanda
Metropolitana 456 467 98% 1166 39% Centro-Oeste 77 123 63% 307 25% Missioneira 55 101 54% 253 22% Norte 68 106 64% 265 26% Serra 41 105 39% 263 16% Sul 132 106 125% 266 50% Vales 35 77 45% 191 18% TOTAL 864 1.085 80% 2.711 32%
Fonte:Informática/DAHASES/RS2006
Complexos Reguladores
INTERNAÇÕES EM UTI ADULTO POR MACRORREGIÃO DE RESIDÊNCIA RS 2005
78,1%
98,4%
85,7%
92,9%
83,0%
94,9%
59,5%
21,9%
14,3%
7,1%
17,0%
5,1%
40,5%
1,6%
0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%
Centro-Oeste
Metropolitana
Missioneira
Norte
Serra
Sul
Vales
Atendidos na Região Encaminhamentos
Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005 - DAHA/SES
Situação dos leitos de UTI Neonatal por Macrorregião de Saúde da SES/RS-2006
Complexos Reguladores
Macrorregião
de Saúde
Nascidos
Vivos
SUS Leitos
Necessários
Leitos
Disponíveis
Diferença de
leitos
Metropolitana 66.589 49.942 150 175 -25
Sul 14.031 10.524 32 21 +11
Serra 13.566 10.175 31 27 +4
Centro-oeste 15.545 11.659 35 26 +9
Missioneira 10.428 7.821 24 9 +15
Norte 15.417 11.563 35 11 +24
Vales 11.419 8.565 26 11 +11
RGS 146.995 110.247 331 280 +51
(Parâmetro-Comitê do Feto e do Recém-nascido da Academia Americana de Pediatria (AAP): para cada mil nascidos vivos, seriam necessários de 1 a 3 leitos de cuidados especiais.)
Fonte:Saúde da Criança/DAS/SES/RS/2006
Complexos Reguladores
Situação dos leitos de UTI pediátrica por Macrorregião de Saúde da SES/RS em 2006
(Necessidade de leitos UTI pediátrica-Parâmetro-10% leitos clínicos)Macro Clínica Pediátrica Necessários Disponíveis Diferença
Metropolitana 1.506 151 84 +67
Serra 310 31 22 +9
Sul 437 44 21 +23
Centro-oeste 489 49 12 +37
Missioneira 518 52 13 +13
Norte 859 86 27 +59
Vales 405 41 10 +31
RGS 4.524 453 189 +264
Fonte:Saúde da Criança/DAS/SES/RS/2006
Complexos Reguladores
Fonte:Informática/DAHA/SES/2006
Centro-Oeste
Metropolitana Missio neira
Norte Serra Sul Vales
Centro-Oeste 669 1 19 10 0 2 64 765
Metro politana 45 5.446 33 29 24 38 72 5.687
Missio neira 18 1 508 16 0 0 0 543
Norte 0 0 85 855 2 0 16 958
Serra 1 33 0 11 1.060 0 12 1.117
Sul 59 19 1 0 0 888 6 973
Vales 6 1 2 1 0 0 452 462
Total do Estado 798 5.501 648 922 1.086 928 622 10.505
Região de Atendim
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
Referências nas internações em UTI pediátrica e neonatal, por Macrorregião de Saúde- RS / 2005
Complexos Reguladores
Complexos Reguladores
Complexos Reguladores
Complexos Reguladores
Complexos Reguladores
Situação da doença renal crônica no Rio Grande do Sul
Em relação a produção ambulatorial representada pelas Terapias Renais Substitutivas (TRS), de 2003 para 2004 houve um acréscimo de 2,29%.
Em 2003, conforme a Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC) foram realizados 665.868 procedimentos em 6.400 pacientes. Destes, 55,5% eram do sexo masculino. A média de idade dos pacientes foi de 57,6 anos.
Central de Regulação AmbulatorialConsultas especializadas em Nefrologia
Complexos Reguladores
a) Rede de Unidades de Saúde da Atenção Básica - hipertensos e diabéticos, sistema de cadastramento e acompanhamento dos portadores foi denominado de Sis-HiperDia b) Média Complexidade consultas especializadas e exames complementares-Ambulatórios de Hospitais, Unidades de Urgência/Emergência,Hospital Diac) Alta Complexidade procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritonial) e o transplante renal. Centros de Referência em Nefrologia - Serviços de Nefrologia localizados em unidades hospitalares certificadas pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação como Hospital de Ensino
Central de Regulação AmbulatorialRede Estadual de Assistência em Nefrologia
Complexos ReguladoresCentral de Regulação AmbulatorialTerapia Renal Substitutiva
LEGENDAServiço de Terapia Renal Substitutiva
Complexos ReguladoresCentral de Regulação AmbulatorialServiços Terapia Renal Substitutiva
Unidades TRS por Macrorregião de Saúde e Coordenadorias Regionais de Saúde
SES/RS
Fonte:PAC/DAHASES/RS2006
Complexos Reguladores
Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, portaria 1168/GM- prevê, no mínimo, uma unidade assistencial para cada 200.000 habitantes.
População RS/IBGE/2004- de 10.426.063 habitantes - necessário 52 unidades assistenciais.
A rede estadual conta com 69 unidades, uma a cada 152.000 hab., Esta oferta permite um aumento considerável na sobrevida com qualidade do paciente renal crônico.
Atualmente temos 5.000 pacientes em TRS no SUS/ RS.
Central de Regulação AmbulatorialRede Estadual de Assistência em Nefrologia
1) Atenção Básica- PSFPromoção da Saúde/ Tratamento da HAS e Diabete/Detecção precoce da Doença renal crônica nas pessoas com maior risco/ HAS,Diabete e familiares de pacientes com doença renal crônicaUBS/UBS/ PSF/Postos de Saúde
Solicitar : creatinina sérica+E Q U
Hematúria, proteinúria ou creatinina> 1,5 mg/dl 2) Consultas especializadas em nefrologia- Média complexidade)
Postos de Saúde -Investigar etiologia e estadiamento da DRC Serviços de Nefrologia.
Estágios de IRC (KDOQI 2002)
1- DCE >90 ml/min- acompanhar em sua unidade de referência
2- DCE 89-60 ml/min- acompanhamento com nefrologista (prevenção de complicações)3-<59-30ml/min acompanhamento com nefrologista (prevenção de complicações)4-<29-15 ml/min realizar FAV (preparo para TRS)5-<15 ml/min encaminhamento para TRS (indicação)
Central de Regulação AmbulatorialPlano Estadual de Prevenção e Tratamento das Doenças
Renais-Fluxo do atendimento
Complexos Reguladores
Redes de reabilitação atendimentos SUS/SES/RS 2005-2007
Fonte:PAC/DAHASES/RS2006
Regulação da Reabilitação
Complexos Reguladores
Rede de reabilitação auditiva SUS/SES/RS 2006
Fonte:PAC/DAHASES/RS2006
Regulação da Reabilitação
Macrorregião Metropolitana
Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA – Porto Alegre – 1ª CRS –
Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC – Porto Alegre – 1ª CRS –
Hospital da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – Canoas – 1ª CRS –
Macrorregião Centro-Oeste
Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM – 4ª CRS –
Macrorregião Missioneira
Clínica Pró-Audi – Ijuí – 17ª CRS
Vales e Sul-Mathilde Fahiad Bagé e Bruno Born de Lajeado (Instituições em fase de habilitação)
Complexos Reguladores
Rede de reabilitação física SUS/SES/RS 2006
Fonte:PAC/DAHASES/RS2006
Regulação da Reabilitação
Hospital de Clínicas-Porto Alegre 1ªCRS
Centro de Reabilitação de Porto Alegre – CEREPAL – Porto Alegre – 1ª CRS
Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD – Porto Alegre – 1ª CRS
Macrorregião Norte
Clínica de Reabilitação da Universidade de Passo Fundo – 6ª CRS –
Macrorregião Sul
Unidade Mathilde Fayad – SMS de Bagé e Universidade da Região da Campanha URCAMP – 7ª CRS
Macrorregião metropolitana
Complexos ReguladoresCentral de Transplantes
Distribuição geográfica das equipes cadastradas para captação e transplantes no RGS – Abril/2006
Fonte:Central de Transplantes/DAHA/SES/2006
Complexos ReguladoresCentral de transplantes
Número de transplantes realizados no RS por tipo e órgão/tecido 1997-2005
Fonte:Central de Transplantes/DAHASES/RS2006
ÓRGÃO / TECIDO TRANSPLANTADO 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
RIM (DOADOR CADAVER) 129 118 135 171 187 204 230 207 237 RIM (DOADOR VIVO) 0 0 77 93 107 117 119 94 99 FÍGADO (DOADOR CADAVER) 48 52 61 74 92 104 119 102 122 FÍGADO (DOADOR VIVO) 0 1 0 1 1 6 9 4 1 CORAÇÃO 14 13 15 11 15 20 8 6 14 PULMÃO (DOADOR CADAVER) 5 7 14 18 17 26 23 18 19 PULMÃO (DOADOR VIVO) 0 0 1 1 2 3 3 3 3 PÂNCREAS 0 1 0 1 2 22 42 37 34 CÓRNEAS 80 112 186 252 514 584 465 527 631 MEDULA ÓSSEA 6 2 14 42 66 76 81 87 88
TOTAL 282 306 503 664 1003 1162 1.099 1.085 1.248
Complexos ReguladoresCentral de transplantes
Instituições e equipes credenciadas para a realização de Transplantes no RS,
por tipo de órgão /tecido –Abril/2006
Fonte:Central de Transplantes/DAHA/SES/2006
Instituições Equipes Coração 3 3 Córneas 15 16 Fígado 5 6 Medula óssea 3 3 Ossos 3 3 Pâncreas isolado 3 3 Pele 1 1 Pulmão 1 1 Rim / Pâncreas 3 3 Rins 13 13
Total de equipes 50 52
Complexos ReguladoresCentral de Transplantes
Número de AIH e valores pagos em procedimentos de transplantes nas internações hospitalares no RS – 2005
Fonte:Central de Transplantes/DAHA/SES/2006
Procedimentos AIH Pagas Valor Pago
Captação de Órgãos/Tecidos 1.064 1.419.397,83
Transplantes de Órgãos ou Tecidos 818 16.472.751,79
Intercorrências Pós-Transplantes 1.773 4.431.042,40
Total 3.655 22.323.192,02
Complexos Reguladores
Resumo dos gastos dos Complexos Reguladores
Resumo gasto complexos reguladores da SES R$ Sala de Administração de Sistema 31.962,00 Sala de Coordenação 36.470,00 Sala de reunião 62.200,00 Copa 19.140,00 Salas de Regulação 462.240,00 Telefonia 121.495,00 Obras 678.000,00 Capacitação 7 complexos reguladores 93.800,00 reabilitação 117.400,00
Sub.total 1.622.707
Valor médio por complexo regulador 231.815,00 Central de Transplante 105.100,00 Total 1.727.807,00
Complexos Reguladores
Estudo dos Recursos humanos para operar os Complexos Reguladores de forma descentralizada
Complexos Reguladores
Informática Informação Suporte Administrador
Vídeo- fonista
Regulador Internação-
urgência Médico
Regulador Ambulatorial
Profissionais da Saúde
Outros
Centro -Oeste 3+1 6 13 5 2
Metropolitano 3+1 23 28 19 4
Missioneira 3+1 6 13 5 2
Norte 3+1 8 13 6 2
Serra 3+1 6 13 5 2
Sul 3+1 7 13 5 2
Vales 3+1 6 13 5 2
Total 28 56 106 50 16
Complexos Reguladores
Gastos com recursos humanos para operar os Complexos Reguladores
Profissional Número. Desp. Unit-
R$. Carga Horária Valor mês
R$ Valor total
Ano-R$ Médicos Reguladores 106 3.400,00 20h 360.400,00 4.685.200,00
Profissionais de saúde-
39 3.400,00 40h 132.600,00 1.723.800,00
Videofonistas 53 520,00 40h 27.560,00 358.280,00
Coordenador 7 3.400,00 40h 23.800,00 309.400,00
Informação 7 3.400,00 40h 23.800,00 309.400,00
Total 212 14.120,00 568.160,00 7.386.080,00
Complexos Reguladores
Prioridade de implantação
Prioridades Valor médio R$ Total R$
Três complexos reguladores 231.815,00 695.445,00 Central de Transplante 105.100,00 105.100,00 Total SES/RS 800.545,00
Saldo R$ (2.179.378,00-800.545,00)=R$ 1378.883,000
Complexos Reguladores
Ordem de implantação dos complexos Reguladores
Proposta para implantação dos Complexos Reguladores no RS é iniciar de forma gradativa, na seguinte ordem, (pelos critérios de maior população, capacidade instalada, indicadores de mortalidade infantil neonatal alto) Metropolitana, e os demais a definir na Bipartite Estadual
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