inflação, desempergo e legislação trabalhista josé marcio camargo
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Inflação, Desempergo e Legislação Trabalhista
José Marcio Camargo
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Dependent Variable: NOM
Method: Least Squares
Date: 09/24/15 Time: 14:02
Sample (adjusted): 2003M03 2011M08
Included observations: 102 after adjustments
Variable Coefficient Std. Error t-Statistic Prob.
C 0.183792 0.009598 19.14826 3.18E-35
DES -0.01195 0.001025 -11.6569 2.41E-20
R-squared 0.576062 Mean dependent var 0.07435
Adjusted R-squared 0.571822 S.D. dependent var 0.030801
S.E. of regression 0.020155 Akaike info criterion -4.95131
Sum squared resid 0.040623 Schwarz criterion -4.89984
Log likelihood 254.517 Hannan-Quinn criter. -4.93047
F-statistic 135.8834 Durbin-Watson stat 0.611988
Prob(F-statistic) 2.41E-20
Dependent Variable: NOM
Method: Least Squares
Date: 09/24/15 Time: 14:03
Sample (adjusted): 2003M03 2015M07
Included observations: 149 after adjustments
Variable Coefficient Std. Error t-Statistic Prob.
C 0.134185 0.006212 21.60032 1.84E-47
DES -0.00709 0.000746 -9.51141 5.17E-17
R-squared 0.380966 Mean dependent var 0.077565
Adjusted R-squared 0.376755 S.D. dependent var 0.027461
S.E. of regression 0.02168 Akaike info criterion -4.81156
Sum squared resid 0.069091 Schwarz criterion -4.77123
Log likelihood 360.4609 Hannan-Quinn criter. -4.79517
F-statistic 90.4669 Durbin-Watson stat 0.500972
Prob(F-statistic) 5.17E-17
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Dependent Variable: REAL
Method: Least Squares
Date: 09/24/15 Time: 14:06
Sample (adjusted): 2003M03 2011M08
Included observations: 102 after adjustments
VariableCoefficient Std. Error t-Statistic Prob.
C 0.180907 0.017435 10.37581 1.49E-17
DES -0.01848 0.001862 -9.92662 1.43E-16
R-squared 0.496318 Mean dependent var 0.011614
Adjusted R-squared 0.491281 S.D. dependent var 0.051331
S.E. of regression 0.036612 Akaike info criterion -3.75749
Sum squared resid 0.134041 Schwarz criterion -3.70602
Log likelihood 193.6319 Hannan-Quinn criter. -3.73665
F-statistic 98.53782 Durbin-Watson stat 0.18762
Prob(F-statistic) 1.43E-16
Dependent Variable: REAL
Method: Least Squares
Date: 09/24/15 Time: 14:05
Sample (adjusted): 2003M03 2015M07
Included observations: 149 after adjustments
VariableCoefficient Std. Error t-Statistic Prob.
C 0.093339 0.010845 8.606712 1.06E-14
DES -0.00993 0.001302 -7.6253 2.79E-12
R-squared 0.283435 Mean dependent var 0.014095
Adjusted R-squared 0.27856 S.D. dependent var 0.044558
S.E. of regression 0.037847 Akaike info criterion -3.6972
Sum squared resid 0.210561 Schwarz criterion -3.65688
Log likelihood 277.4417 Hannan-Quinn criter. -3.68082
F-statistic 58.14525 Durbin-Watson stat 0.162778
Prob(F-statistic) 2.79E-12
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Mobilidade e Taxa de Participação nas Regiões Metropolitanas - Estimativas de MQO
(Abrangendo População em Idade Ativa 10-65 anos)
Coeficiente Amostra Geral Jovens
(18-24 anos)Chefes de Família e Cônjuges Chefes de Família Cônjuges
tempo_des -0,12*** -0,32*** -0,15*** -0,11*** -0,18***
(0,03) (0,04) (0,03) (0,02) (0,04)
salario 0,01*** 0,03*** 0,01*** 0,01*** 0,01**
(0,00) (0,01) (0,00) (0,00) (0,00)
educ -0,05 0,20*** -0,09 -0,18*** -0,04
(0,08) (0,07) (0,06) (0,05) (0,12)
urba -0,03 -0,08*** -0,04* -0,03** -0,03
(0,02) (0,02) (0,02) (0,02) (0,03)
idade 7,83 1.016,24 16,62 8,57 13,07
(8,43) (792,36) (11,04) (8,02) (13,30)
idade2 -0,09 -24,23 -0,21 -0,11 -0,16
(0,13) (18,90) (0,13) (0,09) (0,17)
_cons -96,19 -10.601,86 -260,33 -91,56 -198,52
(138,66) (8.305,87) (226,55) (169,37) (262,23)
N Indivíduos 3.448.949 530.195 1.945.683 1.159.179 786.504
N Municípios 390 390 390 390 390
R-Quadrado 0,27 0,35 0,16 0,18 0,10
Nota: a variável dependente é taxa de participação (em porcentagem), desvio padrão entre parênteses, *** indica 99% de significância, ** indica 95% de significância, * indica 90% de significância. Tempo_des se refere à parcela da população ocupada que leva mais de uma hora para chegar ao trabalho. Educ se refere à parcela da população que tem ensino médio completo. Urba se refere à parcela da população que mora em regiões urbanas. Salario é definido em reais. N Indivíduos indica o número de observações à nível de pessoas, que agregados, resultaram na média de cada município. Chefe de Família é aquele reconhecido pelos moradores como responsável pela unidade domiciliar.
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Mobilidade e Taxa de Participação nas Regiões Metropolitanas - Estimativas de MQO
(Abrangendo população entre 25-55 anos, casada e com ensino médio completo.)
Coeficiente Mulheres Brancas Mulheres Pretas Homens Brancos Homens Pretos
tempo_des -0,33*** -0,05 -0,05** -0,06
(0,04) (0,08) (0,02) (0,04)
salario 0,00 0,00 0,00** 0,00
(0,00) (0,00) (0,00) (0,00)
educ omitida omitida omitida omitida
urba -0,09** -0,01 0,01 -0,03**
(0,04) (0,05) (0,03) (0,01)
idade -3,27 -9,13*** -4,21*** -2,70***
(8,50) (2,17) (1,26) (0,78)
idade2 0,04 0,12*** 0,05*** 0,04***
(0,11) (0,03) (0,02) (0,01)
_cons 155,59 249,58*** 179,78*** 149,98***
(164,88) (41,64) (23,11) (14,98)
N Indivíduos 140.204 14.910 122.201 16.196
N Municípios 389 322 390 318
R-Quadrado 0,15 0,08 0,05 0,04
Nota: a variável dependente é taxa de participação (em porcentagem), desvio padrão entre parênteses, *** indica 99% de significância, ** indica 95% de significância, * indica 90% de significância. Tempo_des se refere à parcela da população ocupada que leva mais de uma hora para chegar ao trabalho. Educ se refere à parcela da população que tem ensino médio completo. Urba se refere à parcela da população que mora em regiões urbanas. N Indivíduos indica o número de observações à nível de pessoas, que agregados, resultaram na média de cada município. Incluímos apenas indivíduos que classificaram a sua própria cor como preta ou branca.
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Propostas de Reforma
1.Corrigir o FGTS pela taxa SELIC;
2.Multa de 40% somente seria acessível quando da aposentadoria do trabalhador;
3.Contratos individuais devem obedecer a condições mínimas: salário mínimo, numero de horas máximas de trabalho, condições mínimas de trabalho. O resto deveria ir para a negociação;
4.Liberalizar a terceirização;
5.Retirar a Justiça do Trabalho do processo de negociação dos contratos de trabalho, individuais e coletivos;
6.Acabar com o imposto sindical para trabalhadores e empregadores;
7.Contratos coletivos válidos apenas para os filiados aos sindicatos;
8.Tudo pode ser negociado, excesso direitos básicos dos contratos individuais;
9.Greves totalmente livres, sem interferência da JT, exceto em setores definidos em lei. Pagamento de dias parados parte do processo de negociação;
10.Retirar a JT da mediação da negociação individual e coletiva.
/ Pontos Positivos da Legislação Trabalhista –
1. Todos os conflitos são resolvidos monetariamente;
2. Justiça do Trabalho não pode interferir diretamente na relação de trabalho das empresas, exceto no que se refere à não obediência da legislação;
/ Principais pontos negativos da Legislação Trabalhista -
Trabalhador demitido recebe um premio em dinheiro;
1. Resgata o FGTS, recebe a multa, recebe seguro desemprego, recorre à JT para receber atrasados, trabalha informalmente enquanto recebe seguro desemprego.
2. Grande incentivo à rotatividade e à informalidade;
3. Pouco investimento em treinamento e qualificação dentro da empresa;
Poder normativo da Justiça do Trabalho;
1. Contratos de trabalho são “fake”, são renegociados sempre no final;
2. Incerteza quanto ao custo efetivo do trabalho;
3. Imposto sindical reduz a legitimidade dos sindicatos;
Problemas e Propostas de Reforma da Legislação Trabalhista
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