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Indicador 4
Participação e Agenda 21 Local
Município de Torres Vedras
29 de Setembro de 2011
eco XXI Galardão 2011
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Agenda 21: O que é
• A Agenda 21 Local é um Plano de Acção com carácter estratégico e operacional, que visa alcançar comunidades sustentáveis, com uma economia local forte e viável, socialmente justas, inclusivas e em paz, eco-eficientes e com boa governação.
• Constitui um instrumento para Aumentar a Qualidade de Vida das Populações Locais. Assenta numa forte Governação Local.
• Apela à construção de uma Visão Integradora dos aspectos ambientais, sociais e económicos.
Agenda 21: A elaboração
+
Fase I
Centrada nos Compromissos
de Aalborg
Fase II
Incidência nasFreguesias
Plano de Acçãoda A21L de
Torres Vedras
Plano Municipalde Ambiente
(PMA)
Outros Instrumentos de Planeamento
Local (ex. PDM; Diagnóstico
Social; PMRN; etc.)
AGENDA 21 LOCALDE TORRES VEDRAS
A equipa da FCT/UNL e a CEIS trabalharam a dois níveis:
a)O Concelho, com a caracterização do Estado do Desenvolvimento no contexto dos 10 Compromissos de Aalborg, tendo como finalidade a elaboração de um conjunto de Objectivos, Metas e Indicadores para Torres Vedras associados a esses Compromissos;
b) As freguesias, entendidas como espaços de vida e de trabalho com as suas particularidades geográficas, sociais, culturais e económicas próprias que reflectem desafios específicos.
A metodologia
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Freguesias
• Governância• Gestão Local para a Sustentabilidade • Bens Comuns Naturais• Consumo Responsável e Estilos de Vida• Planeamento Urbano e Desenho Urbano• Melhor Mobilidade, Menos Tráfego• Acção Local para a Saúde• Economia Local Dinâmica e Sustentável• Equidade e Justiça Social• Do Local para o Global
Agenda 21: Compromissos de Aalborg / Freguesias
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Concelho
2 Níveis de Trabalho
• Entrevistas aos presidentes de JF
• Levantamento e análise de estudos, planos e outros documentos com relevo
• Sessões de participação pública em cada uma das freguesias do concelho, com cerca de 500 participantes de vários grupos de actores locais
• 380 ideias de projectos / 128 projectos prioritários propostos
Agenda 21: Plano de Acção
•Compromisso 1 Governância 6 Acções
•Compromisso 2 Gestão Local para a Sustentabilidade 3 Acções
•Compromisso 3 Bens Comuns Naturais 9 Acções
•Compromisso 4 Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida 10 Acções
•Compromisso 5 Planeamento e Desenho Urbano 10 Acções
•Compromisso 6 Melhor Mobilidade, Menos Tráfego 8 Acções
•Compromisso 7 Acção Local para a Saúde 6 Acções
•Compromisso 8 Economia Local Dinâmica e Sustentável 10 Acções
•Compromisso 9 Equidade e Justiça Social 10 Acções
•Compromisso 10 Do Local para o Global 5 Acções
69 Acções
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Agenda 21: Plano de Acção…
1. Governância – Acção 1.5 – Observatório do desenvolvimento sustentável - OBSERVA
Objectivos:•Criar um observatório inovador que Monitorize, Avalie e efectue Relatórios Periódicos sobre desenvolvimento sustentável do concelho de Torres Vedras.•Dar maior visibilidade às acções e às decisões da autarquia e promover a participação e o envolvimento da comunidade local na resolução dos desafios locais.Ponto de situação: Em projecto
•Estudo e definição de indicadores 2011 / Monitorização das acções a decorrer
1. Governância – Acção 1.6 – Portal na Internet da A21L de Torres Vedras
Objectivos:•Criar o Portal da Agenda 21 Local de Torres Vedras.•Promover e divulgar a A21 Local de Torres Vedras.•Monitorizar e avaliar a A21L de Torres Vedras.•Divulgar casos de sucesso e fomentar a participação dos munícipes no desenvolvimento das suas comunidades.
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Agenda 21: Plano de Acção…
2. Gestão local para a Sustentabilidade – Acção 2.3 - Formação em sustentabilidade para
funcionários de Juntas de Freguesia e Associações Locais
Objectivos:•Aumentar as capacidades e as competências dos funcionários das Juntas de Freguesia e da comunidade local para lidarem com os desafios do desenvolvimento sustentável.•Aproximar as questões da sustentabilidade às freguesias do concelho.Ponto de situação: Em implementação•Realizadas 2 sessões com apresentação de filme sobre o desenvolvimento sustentável seguida de reflexão e debate.
3. Bens Comuns Naturais– Acção 3.9 - Brigadas de vigilância e prevenção de fogos florestais
Objectivos:•Prevenir os fogos florestais.•Proteger a floresta, os recursos naturais e humanos.•Diminuir o número e a extensão dos incêndios florestais no concelho. Ponto de situação: Em implementação•Existência de duas equipas de vigilância•Em estudo a realização protocolos para a criação de brigadas de vigilância
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Agenda 21: Plano de Acção…
4. Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida - Acção 4.6 - Tornar as escolas do concelho bons
exemplos em termos de eficiência energética
Objectivos:•Reduzir o consumo e a factura energética das escolas do concelho.•Tornar as escolas exemplos de boas práticas em termos energéticos.•Promover novas atitudes e comportamentos individuais.Ponto de situação: Em implementação•Instalados 9 sistemas de micro geração e água quente solar em 9 escolas•Redução anual de 2,3 ton. CO2 emitidos por sistema
Objectivos:•Reduzir as emissões de CO2 em 20% até 2020 através da adopção de medidas no domínio da eficiência energética e da utilização de energias renováveis.•Envolver as comunidades locais na luta conjunta contra o aquecimento global do planeta.
Ponto de situação: Em implementação
4. Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida - Acção 4.7 - Adesão ao pacto de autarcas
Agenda 21: Plano de Acção…
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6. Melhor Mobilidade, Menos Tráfego - Acção 6.6 - Plano de mobilidade para os funcionários da Autarquia
Objectivos:•Reduzir o número de veículos na cidade e nos aglomerados urbanos e promover os transportes públicos e a mobilidade suave.•Promover novos comportamentos e atitudes.•Mobilizar a Autarquia para a sua participação e envolvimento na procura de soluções para a redução dos impactos dos transportes sobre o ambiente e a saúde pública. Ponto de situação: Em implementação•Optimização das deslocações da frota municipal•Levantamento das necessidades de mobilidade dos funcionários
5. Planeamento e Desenho Urbano - Acção 5.10 - Ordenar e qualificar a orla costeira – Acção Litoral 21
Objectivos:•Ordenar e requalificar as zonas de praia em particular.•Preservar os sistemas dunares e as arribas e acautelar problemas de riscos de erosão costeira.•Promover a completa articulação dos PMOT com o POOC. Ponto de situação: Em implementaçãoImplementação de planos de praiaConcretização do sistema de protecção da dunas de Santa RitaConclusão da 2ª fase da requalificação da orla costeira de Santa Cruz
Agenda 21: Plano de Acção…
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8. Economia Local Dinâmica e Sustentável - Acção 8.5 - Pólo tecnológico de Torres Vedras
Objectivos:•Criar e promover uma infra-estrutura de acolhimento e apoio a actividades de Ciência e Tecnologia (C&T).•Estimular a criação e o desenvolvimento de empresas de base científica e/ou tecnológica.•Implementar uma estratégia de inovação para a região. Ponto de situação: Em implementaçãoEm fase de instalação a unidade piloto do centro técnico do hidrogénio e das energias renováveis no polígono industrial do Ameal
7. Acção Local para a Saúde - Acção 7.3 - Desporto para todos
Objectivos:•Desenvolver iniciativas que promovam a animação desportiva e recreativa das populações.•Sensibilizar a comunidade para a importância de estilos de vida saudáveis.•Promover a actividade física e desportiva permanente para todos. Ponto de situação: Em implementaçãoPrograma Mexa-se (Actividades desportivas de livre acesso); Aulas de grupoPasseios pedestres; Passeios de BTT
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Agenda 21: Plano de Acção
Avaliação final - 2010
n.º de acçõesRepresentativid
ade
Acções em projecto 12 17 %
Acções em
implementação56 81 %
Acções concluídas 1 2 %
Total 69 100
www.cm-tvedras.pt
www.torresvedras21.com
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