implantaÇÃo de complexos r eeee gggg uuuu llll aaaa tttt ÓÓÓÓ rrrr iiii oooo ssss o o o o c c...
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IMPLANTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOSDE COMPLEXOSREGULATÓRIOSREGULATÓRIOS
O CASO DE O CASO DE ARACAJUARACAJU - SERGIPE - SERGIPE
CARACTERÍSTICAS GERAISCARACTERÍSTICAS GERAIS SERGIPE – MENOR ESTADO DA SERGIPE – MENOR ESTADO DA
FEDERAÇÃO;FEDERAÇÃO;
POPULAÇÃO 2.000.000 HABITANTES;POPULAÇÃO 2.000.000 HABITANTES;
ARACAJU, CAPITAL – 500.000 ARACAJU, CAPITAL – 500.000 HABITANTES; CONGLOMERADO HABITANTES; CONGLOMERADO METROPOLITANO – 900.000 METROPOLITANO – 900.000 HABITANTES;HABITANTES;
MAIOR DISTANCIA DA CAPITAL – 230 MAIOR DISTANCIA DA CAPITAL – 230 KM;KM;
O PROCESSO O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃODE IMPLANTAÇÃO
Habilitação do Município na condição de Habilitação do Município na condição de Gestor Pleno de Sistema; Gestor Pleno de Sistema;
No PDR - Pólo Estadual de atendimento;No PDR - Pólo Estadual de atendimento;
Processo de descentralização;Processo de descentralização;
Fortalecimento da Gestão;Fortalecimento da Gestão;
GESTÃO PLENAGESTÃO PLENA
RESOLUÇÃO CIB 03/2001 de 27 de março de 2001;RESOLUÇÃO CIB 03/2001 de 27 de março de 2001;
RESOLUÇÃO N.º 06/01 de 30 de abril de 2001;RESOLUÇÃO N.º 06/01 de 30 de abril de 2001;
RESOLUÇÃO 27/2002 de 11 de junho de 2002;RESOLUÇÃO 27/2002 de 11 de junho de 2002;
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DE SERGIPE, INTERGESTORES BIPARTITE DE SERGIPE, REALIZADA EM 24 de outubro de 2002;REALIZADA EM 24 de outubro de 2002;
RESOLUÇÃO N. 74/02 de 20 de dezembro de 2002RESOLUÇÃO N. 74/02 de 20 de dezembro de 2002
FORTALECIMENTO DA FORTALECIMENTO DA GESTÃOGESTÃO
Comando único sobre os Comando único sobre os prestadores;prestadores;
Ampliação das ações de controle Ampliação das ações de controle sobre os prestadores;sobre os prestadores;
Fomulação e implantação do Fomulação e implantação do modelo de atenção e gestão;modelo de atenção e gestão;
Formulação e execução do Formulação e execução do chamamento público;chamamento público;
Problematização sobre as Problematização sobre as ferramentas e modelo de regulação; ferramentas e modelo de regulação;
MODELO DE REGULAÇÃOMODELO DE REGULAÇÃO
Atender os pressupostos da Política Atender os pressupostos da Política Nacional de Informação: sistema de Nacional de Informação: sistema de registros das ações vinculada ao usuário, registros das ações vinculada ao usuário, unidade e profissionais executantes, unidade e profissionais executantes, possibilitando interface com o possibilitando interface com o processamento dos sistemas de processamento dos sistemas de informações e utilização do sistema cartão informações e utilização do sistema cartão nacional de saúde;nacional de saúde;
Coerência entre o modelo de atenção e o Coerência entre o modelo de atenção e o modelo de regulação;modelo de regulação;
Ampliação do controle sobre as ações Ampliação do controle sobre as ações efetivamente executadas pelos prestadores;efetivamente executadas pelos prestadores;
COMPLEXO REGULATÓRIOCOMPLEXO REGULATÓRIO O conceito de regulação da assistência, diz respeito O conceito de regulação da assistência, diz respeito
aos mecanismos e procedimentos que se preocupam aos mecanismos e procedimentos que se preocupam em identificar uma necessidade, compreendê-la e em identificar uma necessidade, compreendê-la e encontrar uma reposta compatível com a situação. encontrar uma reposta compatível com a situação.
Nesse sentido, denominamos ¨complexo regulatório¨, Nesse sentido, denominamos ¨complexo regulatório¨, ao conjunto de iniciativas, que visam articular os ao conjunto de iniciativas, que visam articular os instrumentos e tecnologias em processos, facilitando instrumentos e tecnologias em processos, facilitando o acesso às distintas modalidades assistenciais;o acesso às distintas modalidades assistenciais;
Portanto, configura-se como saber tecnológico que irá Portanto, configura-se como saber tecnológico que irá favorecer as interconexões entre as necessidades favorecer as interconexões entre as necessidades dos usuários e as intervenções nas redes dos usuários e as intervenções nas redes assistenciais, permitindo a confor-mação de rotas que assistenciais, permitindo a confor-mação de rotas que os usuários percorrem no sistema de saúde, as linhas os usuários percorrem no sistema de saúde, as linhas de produção do cuidado, a fim de atender suas de produção do cuidado, a fim de atender suas necessidades. necessidades.
Central Central RegulaçãoRegulação
UNIDADES SOLICITANTESUNIDADES SOLICITANTESAMBULATORIAISAMBULATORIAIS
UNIDADES SOLICITANTESUNIDADES SOLICITANTESAMBULATORIAIS INTERIORAMBULATORIAIS INTERIOR
UNIDADESUNIDADESHOSPITALARESHOSPITALARES
UNIDADES EXECUTANTESUNIDADES EXECUTANTES
SERVIDOR DO CARTÃOSERVIDOR DO CARTÃO
SERVIDORESSERVIDORESDE APLICAÇÃODE APLICAÇÃO
Organização produtivaOrganização produtiva
INTEGRAÇÃO INTEGRAÇÃO
-Regulação do atendimento pré-Regulação do atendimento pré-hospitalar de urgência;hospitalar de urgência;
-Regulação dos procedimentos Regulação dos procedimentos eletivos: MAC;eletivos: MAC;
- Regulação de leitos;Regulação de leitos;
PROGRAMAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA CENTRAL;CENTRAL;
REGULAÇÃO TÉCNICA;REGULAÇÃO TÉCNICA; CENTRAIS DE CENTRAIS DE
ATENDIMENTO E SUPORTE;ATENDIMENTO E SUPORTE; MONITORAMENTO DO MONITORAMENTO DO
ACESSO DOS MUNICIPIOS ACESSO DOS MUNICIPIOS DO INTERIOR;DO INTERIOR;
CONTROLE DE LEITOS;CONTROLE DE LEITOS; GESTÃO DE CONTRATOS;GESTÃO DE CONTRATOS;
ORGANIZAÇÃO PRODUTIVAORGANIZAÇÃO PRODUTIVA
>>>><<<<
Determinar Procedimentos
Regulados
Vincular Unidades
Solicitantes
Fase 1Fase 1
Revalidar Perfis de Unidades
Fase 2Fase 2
Vincular Prestadores à
Central
Fase 3Fase 3
Criar Central de Regulação
Criar Contratos
Relacionar Procedimentos ao Prestador
Detalhar Contratos
Fase 4Fase 4
Distribuir Contrato aos Solicitantes
Distribuir Contrato entre
TAS Reg’s
Fase 5Fase 5
Geração de Tickets
FASES de Criação da Central de RegulaçãoFASES de Criação da Central de Regulação
Processo já existenteProcesso já existente Distribuidor de RecursosDistribuidor de Recursos Administrador de RecursosAdministrador de Recursos
PROTÓTIPO – Procedimentos Cobertos pelo ContratoPROTÓTIPO – Procedimentos Cobertos pelo Contrato
PROCEDIMENTOS
A31011014
A31011012
A31011020
A31011101
A31011136
RESSONANCIA MAGNÉTICA I
ANGIOGRAFIA POR RESSONANCIA MAGNÉTICARESSONANCIA MAGNÉTICA DO PE OU TORNOZELORESSONANCIA MAGNÉTICA DO CRÂNIO
RESSONANCIA DE VIAS BILIARES
Código Descrição Valor Unitário
R$ 250,00
R$ 150,00
R$ 377,78
R$ 423,08
R$ 933,33
01/11/2003
US GERALDO MAGELA
01/12/2003
MENSAL
2291
Data de Início de Vigência :
Tipo de Competência :
Início de Competência :
Unidade:
Contrato:
Limite Financeiro:
Final de Vegência:
Município
Tipo de Unidade:
001
ARACAJÚ
01/11/2010
R$ 2.667.000,00
SAÚDE DA FAMÍLIA
Fase 3 - Fase 3 - Relacionar procedimentos ao prestador
PROTÓTIPO – Geração de Regras para Distribuição - UnidadesPROTÓTIPO – Geração de Regras para Distribuição - Unidades
2321 CENTRO DE SAUDE SILVIA LINHARES 8% 2.000,002763 US DONA JOVEM AZEVEDO 7% 1.750,002755 GINOCHECK UP 5% 1.250,002747 CLINICA SANTA SOPHIA 5% 1.250,002739 LABORATORIO CLIN. DE SERGIPE LTDA 5% 1.250,002720 LACLIN 5% 1.250,002712 LAPEME 5% 1.250,002704 CLIMEDI 5% 1.250,002585 CLINICA E HOSPITAL SAO LUCAS 5% 1.250,00
Distribuído 12.500,00
25.000,0031011004 - RESSONANCIA MAGNÉTICA I X 100Tipo de Distribuição Para a Central 12.500,00
Limite 6.250,00
CONTRATO DETALHADO DISTRIBUIÇÃO UNIDADE DISTRIBUIÇÃO TAS
2.667.000,002.667.000,00
01/11/2003
US GERALDO MAGELA
01/12/2003
MENSAL
2291
Data de Início de Vigência :
Tipo de Competência :
Início de Competência :
Unidade:
Contrato:
Limite Financeiro:
Final de Vegência:
Município
Tipo de Unidade:
001
ARACAJÚ
01/11/2010
R$ 2.667.000,00
SAÚDE DA FAMÍLIA Alocado R$ 25.000,00
Percentual 50 %
25 %
Fase 4 - Fase 4 - Distribuir contrato aos solicitantes
<<<<
PROTÓTIPO – Geração de Regras para DistribuiçãoPROTÓTIPO – Geração de Regras para Distribuição
1.750,0031011004 - RESSONANCIA MAGNÉTICA I
2.667.000,00
X 7Tipo de Distribuição Para a Unidade 750,00
Distribuído 12.500,002763 US DONA JOVEM AZEVEDO 1.750,00
43 %
Limite 250,0015%
2.667.000,002.667.000,00
CONTRATO DETALHADO DISTRIBUIÇÃO UNIDADE DISTRIBUIÇÃO TAS
12.5 %TAS REGULADOR 1 R$ 250,00
12.5 %TAS REGULADOR 2 R$ 250,00
TAS REGULADORES % VALOR
2.667.000,002.667.000,00
01/11/2003
US GERALDO MAGELA
01/12/2003
MENSAL
2291
Data de Início de Vigência :
Tipo de Competência :
Início de Competência :
Unidade:
Contrato:
Limite Financeiro:
Final de Vegência:
Município
Tipo de Unidade:
001
ARACAJÚ
01/11/2010
R$ 2.667.000,00
SAÚDE DA FAMÍLIA Alocado R$ 25.000,00
Percentual
Fase 4 - Fase 4 - Distribuir contrato aos TAS Reguladores
<<<<
Central de RegulaçãoR$ 4.000.000,00
Prestador : 1R$ 3.000.000,00
Prestador : 2R$ 1.000.000,00
Unidade :R$ 1.000.000,00
A distribuir : R$ 500.000,00
Grupo Procedimento 31:R$ 1.000.000,00
A distribuir : R$ 500.000,00
Procedimento 31011004R$ 1.000.000,00
A distribuir : R$ 500.000,00
Unidade Solicitante 3 Total A distribuir:
125.000,00 – 75.000,00
250.000,00 – 75.000,00
100.000,00 – 25.000,00
Unidade Solicitante 4 Total A distribuir:
225.000,00 – 75.000,00
50.000,00 – 25.000,00
300.000,00 – 125.000,00
Unidade Solicitante 5: Total A distribuir:
150.000,00 – 75.000,00
200.000,00 – 75.000,00
100.000,00 – 25.000,00
Unidade Solicitante 3TAS Regulador 1
50.000,0050.000,0025.000,00
25.000,0025.000,00
TAS Regulador 2
Unidade Solicitante 4TAS Regulador 1
50.000,0050.000,0025.000,00
25.000,0025.000,00
TAS Regulador 2
Unidade Solicitante 5TAS Regulador 1
50.000,0050.000,0025.000,00
25.000,0025.000,00
TAS Regulador 2
100.000,00
Fase 5 - Fase 5 - Geração de Tickets
CONSULTAS ESPECIALIZADAS INTERNAÇÕES
SERVIÇO AUXILIAR DIAGNÓSTICO E TERAPIA PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE
Cod Desc
Cod Desc Cod Desc
Solicitadas
Agendadas
Realizadas
Canceladas
Abstenção
Internações
A.P.A .C.´s
Hospital
Internações
Solicitadas
Realizadas
Pendentes
Altas
Solicitadas
Agendadas
Realizadas
Canceladas
Abstenção
Média de Pacientes- Dia
Média de Permanência
Taxa de Ocupação
No Dia Anterior Acumulado Mês
Taxa de Renovação
No Dia Anterior Acumulado Mês
No Dia Anterior Acumulado Mês No Dia Anterior Acumulado Mês
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Sistema Único de Saúde - Controle Avaliação Regulação ProgramaçãoAdministrativos Operacionais Consultas Sair WindowsAdministrativos Operacionais Consultas Sair Windows
PRINCIPAIS TENSÕESPRINCIPAIS TENSÕES
IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO PELOS PROFISSIONAIS;PELOS PROFISSIONAIS;
TENSÃO COM A SES A CERCA DO TENSÃO COM A SES A CERCA DO COMANDO ÚNICO E REGULAÇÃO COMANDO ÚNICO E REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DOS DOS PROCEDIMENTOS DOS MUNICIPIOS DO INTERIOR;MUNICIPIOS DO INTERIOR;
NECESSIDADE DE NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DA GESTÃOAPRIMORAMENTO DA GESTÃO
AVANÇOSAVANÇOS
CONTROLE SOBRE TODOS OS CONTROLE SOBRE TODOS OS PROCEDIMENTOS REGULADOS;PROCEDIMENTOS REGULADOS;
ECONOMIA AO ERÁRIO PÚBLICO;ECONOMIA AO ERÁRIO PÚBLICO; REGULAÇÃO PRIORIZANDO A REGULAÇÃO PRIORIZANDO A
LÓGICA DO ACESSO INTEGRAL LÓGICA DO ACESSO INTEGRAL COM EQUIDADE;COM EQUIDADE;
CONHECIMENTO DA RELAÇÃO CONHECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE O FERTA E DEMANDA; ENTRE O FERTA E DEMANDA;
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